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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 380/1979 1979-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Centrais elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG), para construção de rede de distribuição e dá outras providências. 1 extracted
norma 378/1979 1979-08-31 Lei Ordinária Concede isenção de multas e outras penalidades. 1 pending_ocr
norma 379/1979 1979-08-31 Lei Ordinária Eleva para Cr$ 14.000,00 o valor da subvenção social do Conselho Particular Vicentino de Itatiaiuçu em 1979. 1 extracted
norma 377/1979 1979-07-31 Lei Ordinária Concede abono de vencimento aos professores municipais ativos e inativos. 1 pending_ocr
norma 376/1979 1979-05-25 Lei Ordinária Modifica o quadro geral de funcionários do Município. 1 extracted
norma 373/1979 1979-05-03 Lei Ordinária Autoriza concessão administrativa de bens municipais e dispõe sobre isenção. 1 extracted
norma 375/1979 1979-05-03 Lei Ordinária Autoriza doações de áreas de terreno do Patrimônio Municipal. 1 pending_ocr
norma 374/1979 1979-04-19 Lei Ordinária Autoriza pagamento de indenização de imóveis declarados de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial. 1 extracted
norma 372/1979 1979-03-28 Lei Ordinária Autoriza doação de lote de terreno. 1 extracted
norma 371/1979 1979-03-12 Lei Ordinária Modifica o quadro geral de funcionário do Município. 1 pending_ocr
norma 20/1979 1979-03-07 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores. 1 extracted
norma 370/1979 1979-01-22 Lei Ordinária Autoriza convênio entre o Município de Itatiaiuçu e o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação. 1 pending_ocr
norma 369/1978 1978-12-29 Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal nº 95, de 30/12/66 (código tributário municipal) e contém outras disposições. 1 extracted
norma 366/1978 1978-11-20 Lei Ordinária Modifica as leis nº 299, de 10.02.76 e 307, de 29.06.76 e contém outras providências. 1 extracted
norma 367/1978 1978-11-20 Lei Ordinária Concede subvenções sociais e autoriza transferência de numerário. 1 extracted
norma 368/1978 1978-11-20 Lei Ordinária Aprova o plano rodoviário do Município de Itatiaiuçu - MG. 1 extracted
norma 365/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa despesa para o Exercício de 1979 1 extracted
norma 362/1978 1978-10-20 Lei Ordinária Denomina Praça da Vila de Santa Teresinha de Minas. 1 extracted
norma 363/1978 1978-10-20 Lei Ordinária Institui a Reserva de Contigência nos Orçamentos do Município. 1 extracted
norma 364/1978 1978-10-20 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1979 / 1981 1 pending_ocr
norma 361/1978 1978-10-09 Lei Ordinária Modifica o plano rodoviário municipal 1 extracted
norma 360/1978 1978-09-14 Lei Ordinária Aprova loteamento e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 358/1978 1978-06-09 Lei Ordinária Aprova Termo de Convênio entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Fazendo e o Município, objetivando a implantação dos serviços integrados de Assistência Tributária e fiscal - SIAT. 1 extracted
norma 359/1978 1978-06-09 Lei Ordinária Autoriza concessão administrativa de bens municipais e dispõe sobre isenção. 1 pending_ocr
norma 356/1978 1978-05-26 Lei Ordinária Aprova Termo de Convênio entre o Município de Itatiaiuçu e a Fundação Projeto Rondon. 1 extracted
norma 357/1978 1978-05-26 Lei Ordinária Modifica o quadro geral de funcionários do Município. 1 extracted
norma 19/1978 1978-05-24 Resolução Fixa remuneração para o Vereador. 1 extracted
norma 355/1978 1978-05-05 Lei Ordinária Modifica os artigos 14 e 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 354/1978 1978-03-27 Lei Ordinária Modifica o quadro geral de funcionários do Município. 1 extracted
norma 353/1978 1978-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre loteamento e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 352/1978 1978-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre venda de lotes de terreno. 1 extracted
norma 351/1977 1977-12-30 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 95 de 30 de dezembro de 1966, em matéria de contribuição de melhoria. 1 extracted
norma 347/1977 1977-12-07 Lei Ordinária Aumenta o limite de créditos suplementares para o exercício de 1.977 1 extracted
norma 348/1977 1977-12-07 Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal nº 321, de 20 de setembro de 1.976 1 pending_ocr
norma 349/1977 1977-12-07 Lei Ordinária Modifica Lei nº 95 de 30 de dezembro de 1966 1 extracted
norma 350/1977 1977-12-07 Lei Ordinária Autoriza indenização de terrenos e casas para retificação e alargamento da Rua São Paulo. 1 extracted
norma 343/1977 1977-10-21 Lei Ordinária Modifica o quadro geral de funcionários do Município. 1 extracted
norma 344/1977 1977-10-21 Lei Ordinária Altera as Aplicações de capital do Município de Itatiaiuçu - MG, e contém outras providências. 1 extracted
norma 345/1977 1977-10-21 Lei Ordinária Autoriza Conceder Subvenções 1 extracted
norma 346/1977 1977-10-21 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenções. 1 extracted
norma 341/1977 1977-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de terreno ao DER / MG e contém outras disposições. 1 extracted
norma 342/1977 1977-10-07 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal a estabelecer, através de convênios, cooperação com o Estado. 1 pending_ocr
norma 339/1977 1977-09-22 Lei Ordinária Autoriza receber doação de cemitério e benfeitorias. 1 pending_ocr
norma 340/1977 1977-09-22 Lei Ordinária Autoriza receber doação de terreno 1 extracted
norma 338/1977 1977-08-08 Lei Ordinária Concede isenção de multas e outras penalidades. 1 extracted
norma 18/1977 1977-06-30 Resolução Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 1971, da Administração do Ex Prefeito senhor Geraldo Borges Ribeiro. 1 extracted
norma 335/1977 1977-06-02 Lei Ordinária Majora vencimentos e contém outras disposições. 1 pending_ocr
norma 336/1977 1977-06-02 Lei Ordinária Fixa valor de abano familiar. 1 pending_ocr
norma 337/1977 1977-06-02 Lei Ordinária Majora proventos de aposentadoria e contém outras disposições. 1 extracted
norma 334/1977 1977-05-13 Lei Ordinária Autoriza permissão de uso. 1 extracted