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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 424/1981 1981-08-31 Lei Ordinária Eleva limite de subvenção social. 1 extracted
norma 421/1981 1981-07-02 Lei Ordinária Modifica o quadro geral de funcionários do Município. 1 extracted
norma 419/1981 1981-06-09 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio para ampliação de prédio escolar. 1 extracted
norma 420/1981 1981-06-09 Lei Ordinária Autoriza aprovação de chacreamento que menciona. 1 extracted
norma 415/1981 1981-05-29 Lei Ordinária Altera o Artigo 2º da Lei nº 387, de 27/11/1979 1 extracted
norma 416/1981 1981-05-29 Lei Ordinária Autoriza venda de imóvel do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 417/1981 1981-05-29 Lei Ordinária Autoriza aprovação de loteamento que menciona. 1 pending_ocr
norma 418/1981 1981-05-29 Lei Ordinária Autoriza o uso de imóvel do patrimônio municipal, pelo zelador do cemitério da cidade. 1 extracted
norma 29/1981 1981-04-29 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências 1 extracted
norma 414/1981 1981-03-25 Lei Ordinária Autoriza venda de imóvel do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 413/1980 1980-12-30 Lei Ordinária Institui o Código de Obras do Município de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 27/1980 1980-12-19 Resolução Concede Licença ao Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 410/1980 1980-11-28 Lei Ordinária Modifica o Quadro Geral de Funcionários do Município. 1 extracted
norma 411/1980 1980-11-28 Lei Ordinária Dá nova denominação à atual Rua 1 do Bairro Castelo Branco, nesta Cidade. 1 extracted
norma 412/1980 1980-11-28 Lei Ordinária Eleva limite de subvenção social. 1 extracted
norma 26/1980 1980-11-22 Resolução Atualiza Subsídio e Verba de Representação do Prefeito. 1 extracted
norma 407/1980 1980-10-23 Lei Ordinária Concede subvenções sociais no exercício de 1981 1 extracted
norma 408/1980 1980-10-23 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.981 a 1.983 1 pending_ocr
norma 409/1980 1980-10-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981 1 extracted
norma 25/1980 1980-08-28 Resolução Atualiza o Subsídio e Verba de Representação do Prefeito. 1 extracted
norma 405/1980 1980-08-20 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Pinheiros, deste Município. 1 extracted
norma 406/1980 1980-08-20 Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais, S / A CEASA MG 1 extracted
norma 24/1980 1980-08-15 Resolução Câmara Municipal de Itatiaiuçu atualiza a remuneração dos Vereadores. 1 pending_ocr
norma 402/1980 1980-07-17 Lei Ordinária Abre crédito especial e autoriza construção de uma quadra poliesportiva. 1 extracted
norma 403/1980 1980-07-17 Lei Ordinária Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/1980 1980-07-17 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio para construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Dias Correa. 1 pending_ocr
norma 401/1980 1980-06-23 Lei Ordinária Dá nova denominação à atual Rua 21 de Abril. 1 extracted
norma 396/1980 1980-06-03 Lei Ordinária Autoriza doação de área de terreno. 1 extracted
norma 397/1980 1980-06-03 Lei Ordinária Denomina Bairro da Cidade de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 398/1980 1980-06-03 Lei Ordinária Aprova projeto de urbanização. 1 pending_ocr
norma 399/1980 1980-06-03 Lei Ordinária Autoriza dar denominação a Vias Públicas da Cidade de Itatiaiuçu e da Vila de Santa Teresinha de Minas. 1 extracted
norma 400/1980 1980-06-03 Lei Ordinária Modifica o quadro geral de funcionários do Município. 1 extracted
norma 23/1980 1980-05-30 Resolução Atualiza o Subsídio e Verba de Representação do Prefeito. 1 extracted
norma 395/1980 1980-04-30 Lei Ordinária Fixa valor de abano familiar. 1 pending_ocr
norma 393/1980 1980-03-17 Lei Ordinária Autoriza aprovação do loteamento que menciona. 1 extracted
norma 394/1980 1980-03-17 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 22/1980 1980-02-22 Resolução Atualiza o Subsídio e Verba de Representação do Prefeito. 1 extracted
norma 391/1979 1979-12-26 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terreno. 1 extracted
norma 392/1979 1979-12-26 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 95, de 30/12/66 (Código Tributário Municipal) 1 extracted
norma 21/1979 1979-12-20 Resolução Atualiza Subsídios dos Vereadores e dispõe sobre Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 385/1979 1979-11-27 Lei Ordinária Concede subvenção social a Caixa Escolar "Manoel Dias Correa" 1 pending_ocr
norma 386/1979 1979-11-27 Lei Ordinária Proibe temporariamente a aprovações de projetos de chacreamentos e loteamentos no Município. 1 extracted
norma 387/1979 1979-11-27 Lei Ordinária Delimita a zona urbana, suburbana e de expansão urbana do Município de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 388/1979 1979-11-27 Lei Ordinária Aprova planta cadastral de cidade. 1 extracted
norma 389/1979 1979-11-27 Lei Ordinária Modifica o quadro geral de funcionários do Município. 1 extracted
norma 390/1979 1979-11-27 Lei Ordinária Autoriza doação de áreas de terreno. 1 extracted
norma 384/1979 1979-11-05 Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A CEASA 1 extracted
norma 381/1979 1979-10-30 Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 1979 1 extracted
norma 382/1979 1979-10-30 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.980 a 1.982 1 extracted
norma 383/1979 1979-10-30 Lei Ordinária Concede subvenções sociais em 1980 1 extracted