| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 408 / 1980 |
| Date | 1980-10-23 |
| Ementa | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.981 a 1.983 |
| native_id | 2026 |
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PREFEITURA MUNICIPAL EXERSÍGIO DE 1.981 ) ITATIAIUÇU LEI Nº 408, DE 23/10/1980 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.981 a 1.983. O Povo do Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte leis Arte 1º - O Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, para o triênio de 1.981/1.9853, fixa para o período, Despesas de Ca pital no montante de Cr$ 52.695c000,00 (cinquenta e dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil cru zeiros), discriminados no anexo que integra esta leio Arte 22 - Os recursos destinados ao financiamento das Despesas de Capital, são assim distribuidos por exercícios DISCRIMINAÇÃO Superávit do Orçamento Corrente - 500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 Alienação de Bens Móveis e Imóveis 2.000.000,00 500.000,00 500.000,00 3.000.000,00 Transferências de Capital 11.670.000,00 16. 095.000,00 19.930. 000,00 47.6950000,00 TOTAIS: 13.670.000,00 17.095.000,00 21.930.000,00 52.695. 000,00 Ze. PREFEITURA MUNICIPAL ExERcicio ( 1.981 ) DE ITATIAIUÇU Arte 32º - Na elaboração das propostas orçamentárias anuais, serão ncia da alteração da Receita, serem criados! ajustadas as importâncias consignadas, podendo, em consequê ou suprimidos projetos constantes do anexo desta leis Arte 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará! em vigor no dia 19 de jansiro de 1.981. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, 23 DE OUTUBRO DE 1.980 Geraldo da Silva Morais prefeito Municipal | “PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU DEE )(Estado de MINAS GERAIS | ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.981. A 1.983. | Ia CODIGOS | E ETESTIRENTOS EXERCÍCIOS aa HFunc. Progr Cat. Econom 19 81 19 82 19 83 4 pr LEGISLATIVA 2.300 000,00] | 4300004007 10 0ÔSocosdcsg=n==Esõs=s '01010000 PROCESSO LEGISLATIVO [01010010 Ação LEGISLATIVA 135.000,00 401.200 Aquisição de máquinas, mó- veis e utensílios p/Câmara Municipal 135.000,00 03000000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 12 200,009,00] 1.980.000,00.) 2268000SSa 55d. taéssa== 03070000 ADMINISTRAÇÃO 03070210 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2, 6UD «GOA, O 4010200 Aquisição de máquinas, vei culos e móveis p/Gabinete! do Prefeito 500.000,00) 700.000,00 | 800.000,00 | 2.000.000,00) Aquisição de máquinas, fer ramentas e utensílios p/ | Serviço de Obras 100.000,00 200.000,00 300.000,00 600.000,00 '03070250 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS -| - 250.000,00] 500.000,00 | 600.000,00 | 1.550.000,00 belos Construção e/ou ampliação! | e/ou reforma de prédios mu | H nicipais 250.000,00, 500.000,00 800.000,00 1.550.000,00 03080000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 450.000 00. 580.000,00 780.000,00 | 108100000 00 "03080300 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 50.000,00 60.000,00 80.000,00 190.000,00 Aquisição de máquinas, mo- | | | À continua .c o + Prefoito Data E Na A Souza Rego & Cia. Ltda. - R. da Bahia, 389 - Tels. 228-9028 - 226-5139 - End. Teleg. « BÉDDER » - BE. . = == o | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU ) (Estado de MINAS GERAIS (O Execício do 19 81 |) [WWW WWW mem E Ne ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENTO DE 1.981 À 1.9 83 2 En . À o o o EXERCÍCIOS. INVESTIMENTOS ; E TOTAL 19 81 1982 19 85 continuação . »« « veis e utensílios p/Serviço da Fazenda 50.000,00] 60.000,00 | 80.000,00) 190.000,00 03080320 CONTROLE INTERNO 100.000,00 120.000,00 100.000,00 320.000,00 4010200 Aquisição de máquinas, mô-" veis e utensílios p/Serviço de Contabilidade 100.000,00 120.000,00 100.000,00 320.000,00 03080350 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 300.000,00 400.000,00 600.000,00 1.300.000,00 410460 Aquisição de ações da CEMIG; o | TELEMIG e/ou TELEBRÁS .000,00 | 1.300.000,00 | 08000000 EDUCAÇÃO E CULTURA 121792000,00, 08420000 ENSINO DE PRIMEIRO GRÁU | 08420250 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 4.1.1.0 Construção, ampliação e/ou! reforma de prédios escola-! | res 'D8421880 ENSINO REGULAR UH 4.1.2.0 Aquisição de máquinas, mo-" veis e veículos p/Serviço ! de Educação EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR continua co « + “08460000 08462240 — Prefeito 300.000,00 350.000,00 | 350.000,00. | 400.000,00 450.000,00 450.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 | 1.500.000,00/1.800.000,00 - 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 4. 300.000,00 4.300.000,00 A Souza Rego & Cia. ltda. - R. da Bahia, 389 - Tels. 2286-9028 - 2268-5139 - End. “Teleg. * BÉDDER » - BH. ja ( PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU ) (Estado de MINAS GERAIS J( Exercicio de 19 81 ) to o H = “o w l ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 81 83 ELES | INVESTIMENTOS EXERCICIOS, TOTAL unc. ProgriCat. ris À 19 81 19 82 | continuação . o « | 461.100 Obras no Estádio Municipal | e construção de campos de futebol nos Povoados e Vi la de Santa Terezinha de ! Minas 500.000,00 1.000.000, 0C 1.000.000,00 2.500.000,00 4 1100 Construção de praça de es portes na cidade 1.000.000,00 800.000,00 - 1.800.000,00 E 08480000 CULTURA 20.000,00 50.000,00 100.000,00 170.000,00: E 08482470 DIFUSÃO CULTURAL 20.000,00 50.000,00 100.000,00 170.000,00 j | 4.1.200 Aquisição de livros p/Bi- ! Poem | blioteca Pública Municipal 20.000,00 | 50.000,00 000, 170.000,00 |/10900000 HABITAÇÃO E URBANISMO 1.970 2.550.000,00. | 3.569.000,00) 8.000,00 (10600000 à SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1.970.000,00 8.080.000,00 | 10603260 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 250.000,00 200.000,00 450.000,00 | | 4.1.1.0 Execução de obras diversas! | no cemitério público da ci- dade 250.000,00 | 200.000,00 - 450.000,00 10603270 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.500.000,00 |2. 000.000,00 3.000.000,00 6.500.000,00 4.3.3.0 Contribuições diversas p/am ) | | pliações e/ou construções ' de redes elétricas e melho-- | ramento do sistema de ilumi | nação pública 1.500.000,00 (2.000.000,00 3.000.000,00 6.500.000,00 LN) pes A Souza Rego & Cia. Ltda. - R. da Bahia, 369 - Tels. 226-9028 - 2286-5139 - End. TVeleg. « BÉDDER » - BE. PREFEITURA MUNICIPAL DE = ITATIAIUÇU ( Estado de E MINAS GERAIS f as BIANENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIEN! eh nm 1 981 K 1.985 | Cc ÚDIGOS H x INVESTIMENTOS unc. Progr' Cat. Esone, | 10603280 4 11.0 401.200- 13000000 (| 13760000 13764470 4 1. 1.0 continuação . « PARQUES E JARDINS Construção e ampliação de praças, parques 6 jardins" na cidade, Povoados e Vila de Santa Terezinha de Minas Aquisição de máquinas, fer- ramentas e utensílios para! a utilização em praças, par ques e jardins SAÚDE E SANEAMENTO SANEAMENTO ABASTECIMENTO D' ÁGUA obras na ETA e extensões de EXERCÍCIOS 1982 TOTAL 1981 19 83 220.000,00] 350.000,00 | 560.000,00) 1.130.000,00 200.000,00 300.000,00 500.000,00 | 1.000.000,00 redes de distribuição d'água na cidade e Vila de Santa Terezinha de Minas 2.500.000,00 5.850.000,00 | 4.1.2.0 E 41.100 jo Aqui ição de máquinas, fer- ramentas e utensílios p/se- tor de Abastecimento d'água SISTEMA DE ESGOTOS Construção e ampliações de redes de esgotos sanitários continua .« «« ) Contador mt) 1.350.000,00|2.000.000,00 30.000,00 1.000.000,00 50.000,00] 600.000,00 20.000,00 800.000,00 100.000,00 2.400.000,00 Cia. Ltda. - R. da Bahia, 369 - Tels. 228-9028 - 2286-5139 - End. Teleg. « BÉDDER » - BE. PREFEITURA MUNI CIPAL DE ITATIAIUÇU (Estado de, MINAS GERAIS [IWWDTDTm ne (Exercicio de 1981 Jo ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊN! o DE 1.981 A 1.983. 'TODIGOS | ProgriCat. Econ r INVESTIMENTOS Func. Po 1 | | | 16000000 16880000 16885340 4.1o1.0 4.1.2.0 | | | || 16910000 16915750 4.1.1.0 4.1.1.0 continuação .« « « da cidade e Vila de Santa Terezinha de Minas TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTRADAS VICINAIS Construção e melhoramentos de estradas, pontes, buei- ros e mata-burros 700.000,00 Aquisição de máquinas, vei culos, tratores e móveis ' p/serviço de Estradas TRANSPORTE URBANO VIAS URBANAS Construção, abertura e pa- 3.000.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 vimentação de ruas e aveni das Construção de pontes urba- nas TOTAIS: 1.000.000,00 | 1.500.000,00) 1.000.000,00 | 1.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 2. 000.000,00 1.300.000,00 5.000.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 11.000.000,00 3.000.000,00 9.000.000,00 9.000,000,00 6.500.000,00 2.500.000,00 da Bahia, 389 - Tels. 226-9028 - 226-5139 - End. Teleg. « BÉDDER.» - BE.