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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 502/1985 1985-03-04 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo 1 pending_ocr
norma 503/1985 1985-03-04 Lei Ordinária Dá denominação ao Estádio Municipal. 1 extracted
norma 50/1985 1985-03-01 Resolução Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/1985 1985-01-07 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de equipamentos rodoviários e contém outras providências. 1 extracted
norma 500/1984 1984-12-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 477, de 21/10/83 com as alterações constantes das Leis Municipais nºs 491, de 04/09/84 e 499, de 04/12/84. 1 pending_ocr
norma 498/1984 1984-12-04 Lei Ordinária Majora vencimentos e contém outras disposições. 1 extracted
norma 48/1984 1984-12-03 Resolução Atualiza o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito. 1 extracted
norma 49/1984 1984-12-03 Resolução Atualiza o Subsídio do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 494/1984 1984-10-29 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1985 a 1987. 1 extracted
norma 495/1984 1984-10-29 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais no exercício de 1985. 1 extracted
norma 496/1984 1984-10-29 Lei Ordinária Autoriza doação de lote de terreno do Patrimônio Municipal e contém outras disposições. 1 pending_ocr
norma 497/1984 1984-10-29 Lei Ordinária Autoriza doação de lote de terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1984 1984-10-23 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/1984 1984-10-04 Lei Ordinária Modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 477, de 21/10/83 com a nova redação constante da Lei Municipal nº 491, de 04-09-84. 1 pending_ocr
norma 491/1984 1984-09-04 Lei Ordinária Modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 477, de 21/10/83 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1984. 1 extracted
norma 492/1984 1984-09-04 Lei Ordinária Eleva limite de subvenção social. 1 pending_ocr
norma 490/1984 1984-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 489/1984 1984-07-06 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com a EMATER-MG. 1 extracted
norma 486/1984 1984-05-25 Lei Ordinária Autoriza desapropriação de áreas de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/1984 1984-05-25 Lei Ordinária Majora vencimentos e contém outras disposições. 1 extracted
norma 488/1984 1984-05-25 Lei Ordinária Autoriza promover indenização de áreas de terreno e benfeitorias e contém outras disposições. 1 extracted
norma 45/1984 1984-05-24 Resolução Atualiza o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito. 1 pending_ocr
norma 46/1984 1984-05-24 Resolução Atualiza o Subsídio do Vice-Prefeito. 1 pending_ocr
norma 44/1984 1984-04-30 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1984 1984-03-12 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 483/1984 1984-03-02 Lei Ordinária Concede isenção de multas e outras penalidades. 1 extracted
norma 484/1984 1984-03-02 Lei Ordinária Autoriza aplicações de numerário no mercado financeiro aberto. 1 extracted
norma 485/1984 1984-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o cancelamento de débitos tributários. 1 extracted
norma 482/1983 1983-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação dos cargos e funções da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, estabelece os níveis, símbolos e padrões de vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 41/1983 1983-12-01 Resolução Atualiza o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito. 1 extracted
norma 42/1983 1983-12-01 Resolução Atualiza o Subsídio do Vice-Prefeito. 1 pending_ocr
norma 478/1983 1983-10-21 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1984 a 1986. 1 extracted
norma 479/1983 1983-10-21 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais no exercício de 1.984. 1 extracted
norma 480/1983 1983-10-21 Lei Ordinária Autoriza doação de lote de terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/1983 1983-10-21 Lei Ordinária Dá nova denominação à atual Avenida Brasil. 1 extracted
norma 475/1983 1983-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 476/1983 1983-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para Execução do Projeto PROMUNICÍPIO. 1 extracted
norma 474/1983 1983-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Fixa valor de abono de família. 1 extracted
norma 473/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 131, de 01 de abril de 1969, cria cargos, abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 470/1983 1983-06-09 Lei Ordinária Modifica o Quadro Geral de Funcionários, reajusta-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições. 1 extracted
norma 468/1983 1983-06-08 Lei Ordinária Eleva limite de subvenção social. 1 extracted
norma 469/1983 1983-06-08 Lei Ordinária Autoriza desapropriação de imóvel urbano e contém outras providências. 0 no document
norma 39/1983 1983-06-06 Resolução Atualiza o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito. 1 extracted
norma 40/1983 1983-06-06 Resolução Atualiza o Subsídio do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 38/1983 1983-06-01 Resolução Dispõe sobre a concessão de palavra aos cidadãos em sessões e comissões do Legislativo Municipal. 1 pending_ocr
norma 465/1983 1983-05-06 Lei Ordinária Eleva limite de subvenção social. 1 pending_ocr
norma 466/1983 1983-05-06 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com a EMATER-MG 0 no document
norma 467/1983 1983-05-06 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 471/1983 1983-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências. 1 pending_ocr