| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 494 / 1984 |
| Date | 1984-10-29 |
| Ementa | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1985 a 1987. |
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U GAMA - ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE | ITATIAIUÇU LEI Nº 494, DE 29/10/1984, Aprova O Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1985 a 1987. O Povo do Município de Itatialuçu - Estado de Minas Gerais, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte leis Artigo 1º - Fica aprovado o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Itatiaiuçu - Estado de Minas Gerais, para o triênio de 1,985 a 1,987 que fixa Despesas de Capi- tal no montante de Cr$-4.072.260.000 (quatro bilhões, setenta e dois milhões e duzentos e sessenta mil cru- zeiros), discriminados no anexo que acompanha e integra esta lei, Artigo 2º - Os recursos destinados ao financiamento das Despesas de Capital, são assim distribuídos por exercícios: - DISCRIMINAÇÃO 15.000.000 746.260.000 | 1.270.000.000 7.000.000 20.000.000 768.260.000 | 1.320.000.000 Artigo 3º - Na elaboração das propostas orçamentárias anuais, serao 30.000.000 40.000.000 1.944.000.000 85.000,000 3.960. 260.000 27.000.000 Alienação de Bens ..ccecerrerencoccrsorssoso Transferências de Capital ...ccccenerceeroo Outras Receitas de Capital ..cccnencrassaas 1.984.000.000 4.072.260.000 TOTAIS .eccccerorcrrercconnoncassoncecacas continua ... Rua Bonfim, 1.015 - Fones: 442-7188 - 442-1620 - BH ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU continuação ... ajustadas as importâncias consignadas no Orçamento Plurianual de Investimentos, podendo, em consequência da alteração da receita, serem criados ou suprimidos projetos. Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrario, especialmente a Lei nº 478, de 21 de outubro de 1983, esta lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 1985, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, EM 29 DE OUTUBRO DE 1984 . A ILSON MORÁIS DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL S ="z2..zõmímuíõííõãíõíãíõãíãíãíãíãíãõããõãíãõãíãõãõããíãõãçooooe GAMA - Rua Bonfim, 1.015 - Fones: 442-7188 - 442-1620 - BH Crê 1,00 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO ITATIAIUÇU DE 1985 DECRETO LEI Nº 1875/81 — ARTIGO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS A CÓDIGO INVESTIMENTOS EXERCICIOS 1985 a 19 86 19 87 | TOTAL 4.0.0.0 4.1.0.0 4.1.1.0 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES Construção e/ ou reformas e/ ou am- pliações de próprios municipais ... Prosseguimento das obras do novo cemitério da cidade .ececesccsscaso Construção e/ ou ampliações de pra- ças, parques e jardins ..cosecseres Abertura, melhoramentos, pontes, bu eiros, mata-burros e outras obras em estradas vicinais .ccecenscesene Reformas e/ ou ampliações do mata- douro municipal .eccccocsscacecanees abertura, pavimentação, pontes e outras obras de arte especiais em continua ... 10,000.000 8.000.000 8.000.000 70.000.000 2.500.000 30.000.000 15.000.000 150.000.000 5.000.000 20.000.000 25. 000.000 400.000.000 60.000.000 8.000.000 48.000.000 620.000.000 7. 500.000 GAMA - Rua Bonfim, 1.015 - Fones: 442-7188 - 442-1620 - BH crê 1,00 Tê EN +, PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO EstADO DE MINAS GERAIS ITATIAIUÇU DE 1985 DECRETO LEI Nº 1875/81 — ARTIGO 5º ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EXERCÍCIOS Ni cóDIGO INVESTIMENTOS TOTAL 985 9 86 9 87 continuação ..« ruas e avenidas da cidade e da Vila ãe Santa Teresinha de Minas cecseco 200.000.000 400.000.000 800,000,000 | 1.400.000.000 — Construções, ampliações e/ ou refor , mas de prédios escolares cesssencos 20.000.000 10.000.000 40.000.000 70.000.000 - Construção e melhoramentos de cam- j pos de futebol na cidade, Vila de Santa Teresinha de Kinas e Povoados 30.000.000 30.000.000 40.000.000 100.000.000 - Construção de um centro recreativo e esportivo na cidade .ececerecacos 200. 000.000 300.000.000 100.000.000 600.000.000 - Construção de posto de saúde na Vi- la de Santa Teresinha de liinas .... 20.000.000 - - 20.000.000 - Ampliações e melhoramentos do ser-. viço de água da cidade, Vila de San ta Teresinha de lllnas e Povoados .. 25.000. 000 30.000. 000 50.000.000 105.000.000 - Ampliações do sistema público de es gotos sanitários da cidade e da Vi- continua ... GAMA - Rua Bonfim, 1.015 - Fones: 442-7188 - 442-1620 - BH Cr$ 1,90. (pus DE MINAS GERAIS U - Máquinas de escritório, móveis e utensílios para og seguintes servi- çoss - Câmara Municipal .ececercorcoencs 500.000 - 1.000.000 1.500.000 - Gabinete do Prefoito ..csccsessso 35.000.000 50 .000.000 - 85.000.000 - Serviço de Material e Patrimônio. 1.000.000 - 2.000.000 3.000.000 - Serviço de Pessoal .ececcccerenos 1.000.000 2.000.000 - 3.000.000 - Serviço de Contabilidade ..ccrcsa 1.000.000 - 3.000.000 4.000.000 - Serviço de Tesouraria .cereseseso 1.000.000 - 1.000.000 2.000.000 - Gabinete do Diretor de Obras .... 4.000.000 10.000.000 20.000.000 34.000.000 - Serviço de Urbanismo - Setor de Praças e Parques .ccccccrccrasaco 1.300.000 3.000.000 5.000.000 9. 300.000 continua ... J EXERCÍCIO DE DECRETO LEI Nº 1875/81 — ARTIGO 5º PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU 1985 ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EXERCÍCIOS CÓDIGO INVESTIMENTOS [a TOTAL 985 19 86 19 87 E [ERR = E continuação .ca la ãe Santa Teresinha de linay cc. 60.000.000 SOMA coconsceconnerecencosaccosasça 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE GAMA - Rus Bonfim, 1.015 - Fones: 442-7188 - 442-1620 - BH cr$ 1,00 — ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIALUÇU EXERCÍCI 1985 DE l DECRETO LEI Nº 1875/81 — ARTIGO 5º E= ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS CÓDIGO INVESTIMENTOS EXERCÍCIOS 19 65 19 86 19 87 TOTAL ) h continuação see - Aquisição de maquinas, veículos e Nuni— cipal de Estradas de Rodagem ecc. - Aquisição de máquinas, tas e utensílios para o matadouro municipal .«ceccensorccococesecesos - Aquisição de livros para a Biblio teca Pública Municipal - iguisição de móveis e utensílios ferramentas para 0 Serviço ferramen- para escolas municipais «scecsees - Aquisição de móveis, utensílios e equipamentos para o serviço de !*. saude cccecrercoseos coco scrrasoas - Aquisição de equipamentos e fer- rsmentas p/ serviço de êgua ..... BOMA cocenccnconacnroncacecananos continua see 80.000. 000 2.000,000 800.000 3.160.000 5.000.000 200, 000.000 2.000.000 2.000.000 6.000.000 5.000.000 350.000.000 3.000.000 4.000.000 20.000.000 630.000.000 6.000.000 6.800.000 29.160.000 10.000.000 65.000.000 GAMA - Rua Bontim, 1.015 - Fones: 442-7188 - 442-1620 - BH cr$ 1,00 EXERCÍCIO ESTADO DE MINAS GERAIS Dik DECRETO LEI Nº 1875/81 — ARTIGO 5º PREFEITURA MUNICIPAL DE - ITATIAIUÇU 1985 ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EXERCÍCIOS TOTAL CÓDIGO INVESTIMENTOS 9 85 19 86 19 87 - — E continuação ese 4.1.4.0 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO Dk CAPITAL DE EMPRESAS INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS — Aquisição de ações da CHLIG., TELE- SOMA ceccoscoccacesooce neon saçõeae TOTAL GERAL DOS INVESTIUANTOS ,ecos va U L GAMA - Rus Bonfim, 1.015 - Fones: 442-7188 - 4462-1620 - BH