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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 538/1987 1987-02-03 Lei Ordinária Modifica os anexos I, II, III, IV, V e VI a que se refere a Lei Municipal nº 482, de 02/12/83 com suas alterações posteriores e contém providências. 1 extracted
norma 539/1987 1987-02-03 Lei Ordinária Autoriza pagamento de imóvel urbano que especifica e contém outras disposições. 1 pending_ocr
norma 67/1987 1987-02-02 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 529/1986 1986-10-28 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais no exercício de 1987. 1 extracted
norma 530/1986 1986-10-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987. 1 extracted
norma 531/1986 1986-10-28 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1987 a 1989. 1 extracted
norma 532/1986 1986-10-28 Lei Ordinária Eleva limite de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/1986 1986-10-28 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo 1 extracted
norma 528/1986 1986-09-30 Lei Ordinária Abre Crédito Especial destinado ao pagamento do Empréstimo Compulsório instituído através do Decreto-Lei Federal nº2.288, de 23-07-86. 1 extracted
norma 66/1986 1986-09-29 Resolução Corrige os valores dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como Verba de Representação, constantes da Resolução nº 65, de 04/08/86. 1 extracted
norma 527/1986 1986-08-05 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos e proventos dos funcionários municipais ativos e inativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/1986 1986-08-04 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/1986 1986-08-04 Resolução Atualiza os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como Verba de Representação. 1 extracted
norma 525/1986 1986-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço de taxi no Município de Itatiaiuçu. 1 extracted
norma 526/1986 1986-07-10 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo 1 extracted
norma 524/1986 1986-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, em geral, com Repartições Publicas e Autarquias Federais, Estaduais ou Municipais. 1 extracted
norma 523/1986 1986-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 521/1986 1986-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de aumento de vencimentos dos funcionários municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 522/1986 1986-03-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e concede subvenção social à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira. 1 extracted
norma 61/1986 1986-03-05 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1986 1986-03-05 Resolução Atualiza o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito. 1 pending_ocr
norma 63/1986 1986-03-05 Resolução Atualiza o Subsídio do Vice-Prefeito. 1 pending_ocr
norma 534/1986 1986-02-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e concede subvenção social à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira. 1 extracted
norma 519/1986 1986-02-04 Lei Ordinária Autoriza celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia do Estado de Minas Gerais (DAE-MG). 1 pending_ocr
norma 520/1986 1986-02-04 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. 1 extracted
norma 518/1985 1985-12-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que menciona. 1 extracted
norma 517/1985 1985-11-27 Lei Ordinária Majora vencimentos e contém outras disposições. 1 extracted
norma 57/1985 1985-11-26 Resolução Atualiza o subsídio e a Verba de Representação do Prefeito. 1 pending_ocr
norma 58/1985 1985-11-26 Resolução Atualiza o subsídio do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 59/1985 1985-11-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário. 1 pending_ocr
norma 60/1985 1985-11-26 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 514/1985 1985-10-23 Lei Ordinária Concede subvenções sociais no exercício de 1986. 1 extracted
norma 515/1985 1985-10-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986 1 extracted
norma 516/1985 1985-10-23 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1986 a 1988 1 extracted
norma 513/1985 1985-10-09 Lei Ordinária Autoriza pagamento de áreas de terreno e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 512/1985 1985-09-16 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Guarda Congado Nossa Senhora do Rosário de Santa Terezinha de Minas. 1 extracted
norma 511/1985 1985-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e manutenção do ensino de segundo grau no Município. 1 extracted
norma 54/1985 1985-09-10 Resolução Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 55/1985 1985-09-10 Resolução Aprova as contas do ex-Prefeito Geraldo da Silva Morais, relativas ao exercício financeiro de 1982. 1 pending_ocr
norma 56/1985 1985-09-10 Resolução Aprova as contas do Prefeito em exercício Ilson Morais da Silva, relativas ao exercício financeiro de 1983. 1 pending_ocr
norma 510/1985 1985-07-08 Lei Ordinária Eleva limite de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/1985 1985-07-04 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/1985 1985-06-03 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio, aquisição, implantação e doação de imóveis, equipamentos e rede telefônica. 1 extracted
norma 507/1985 1985-05-24 Lei Ordinária Majora vencimentos e contém outras disposições. 1 extracted
norma 508/1985 1985-05-24 Lei Ordinária Autoriza desapropriação de lote de terreno e contém outras disposições. 1 pending_ocr
norma 51/1985 1985-05-23 Resolução Atualiza o subsídio e a Verba de Representação do Prefeito. 1 extracted
norma 52/1985 1985-05-23 Resolução Atualiza o Subsídio do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 504/1985 1985-04-15 Lei Ordinária Autoriza doação de área de terreno e contém outras disposições. 1 extracted
norma 505/1985 1985-04-15 Lei Ordinária Eleva limite de subvenção social. 1 extracted
norma 506/1985 1985-04-15 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, a Associação Esportiva Itatiaia. 1 extracted