| norma |
83/1988 |
1988-04-04 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como verba de representação. |
1 |
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| norma |
84/1988 |
1988-04-04 |
Resolução |
Aprova as contas do Prefeito em exercício Ilson Morais da Silva, relativas ao exercício financeiro de 1984. |
1 |
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| norma |
569/1988 |
1988-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de muitas e outras penalidades. |
1 |
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| norma |
567/1988 |
1988-03-16 |
Lei Ordinária |
Eleva limite de subvenção social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
568/1988 |
1988-03-16 |
Lei Ordinária |
Eleva limite de subvenção social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
566/1988 |
1988-03-03 |
Lei Ordinária |
Majora vencimentos e proventos e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
563/1988 |
1988-02-01 |
Lei Ordinária |
Majora vencimentos e proventos e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
564/1988 |
1988-02-01 |
Lei Ordinária |
Revoga o inciso III do parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 558, de 09/11/1987. |
1 |
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| norma |
565/1988 |
1988-02-01 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial e concede subvenção social a Associação de Apoio Comunitário do Povoado de Quintas Boa Vistas, neste Município. |
1 |
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| norma |
82/1988 |
1988-01-29 |
Resolução |
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
562/1987 |
1987-12-31 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 95, de 30 de dezembro de 1.966 (Código Tributário Municipal), modificada pela Lei nº 369 de 29/12/78. |
1 |
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| norma |
561/1987 |
1987-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza aprovação de chacreamento que menciona. |
1 |
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| norma |
81/1987 |
1987-12-18 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como verba de representação. |
1 |
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| norma |
559/1987 |
1987-11-19 |
Lei Ordinária |
Majora vencimentos e proventos e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
560/1987 |
1987-11-19 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial destinado a ocorrer às despesas com a contribuição municipal à AMECO - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Centro-Oeste de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
80/1987 |
1987-11-17 |
Resolução |
Institui pensão para o ex-Prefeito. |
1 |
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| norma |
558/1987 |
1987-11-09 |
Lei Ordinária |
Aprova loteamentos e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
552/1987 |
1987-10-07 |
Lei Ordinária |
Modifica os anexos I, II, III, IV e V a que se refere a Lei Municipal nº 538, de 03/02/87 com suas alterações posteriores e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
553/1987 |
1987-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienação de veículo |
1 |
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| norma |
554/1987 |
1987-10-07 |
Lei Ordinária |
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1988 a 1990. |
1 |
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| norma |
555/1987 |
1987-10-07 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988. |
1 |
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| norma |
556/1987 |
1987-10-07 |
Lei Ordinária |
Concede subvenções sociais no exercício financeiro de 1988. |
1 |
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| norma |
557/1987 |
1987-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e concede subvenção social à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira. |
1 |
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| norma |
79/1987 |
1987-10-06 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário. |
1 |
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| norma |
551/1987 |
1987-08-12 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial e concede subvenção social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna. |
1 |
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| norma |
547/1987 |
1987-08-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza instituir séries do ensino de 1º grau e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
548/1987 |
1987-08-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de bem móvel do Patrimônio Municipal. |
1 |
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| norma |
549/1987 |
1987-08-06 |
Lei Ordinária |
Eleva limite de subvenção social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
550/1987 |
1987-08-06 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
77/1987 |
1987-08-05 |
Resolução |
Atualiza a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
78/1987 |
1987-08-05 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como verba de representação. |
1 |
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| norma |
546/1987 |
1987-07-10 |
Lei Ordinária |
Eleva limite de subvenção social e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
543/1987 |
1987-07-03 |
Lei Ordinária |
Majora vencimentos e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
544/1987 |
1987-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e concede subvenção social à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira. |
1 |
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| norma |
545/1987 |
1987-07-03 |
Lei Ordinária |
Eleva limite de subvenção social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
73/1987 |
1987-07-02 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como verba de representação. |
1 |
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| norma |
74/1987 |
1987-07-02 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como verba de representação. |
1 |
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| norma |
75/1987 |
1987-07-02 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como verba de representação. |
1 |
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| norma |
76/1987 |
1987-07-02 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como verba de representação. |
1 |
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| norma |
542/1987 |
1987-05-13 |
Lei Ordinária |
Dá Denominação à Escola Municipal de 2º Grau de Itatiaiuçu. |
1 |
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| norma |
541/1987 |
1987-05-07 |
Lei Ordinária |
Majora vencimentos e contem outras disposições. |
1 |
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| norma |
71/1987 |
1987-05-06 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como verba de representação. |
1 |
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| norma |
72/1987 |
1987-05-06 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como verba de representação. |
1 |
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| norma |
540/1987 |
1987-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a filiação do Município de Itatiaiuçu na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Centro-Oeste de Minas Gerais - AMECO e contém outras disposições. |
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| norma |
68/1987 |
1987-04-06 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como verba de representação. |
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| norma |
69/1987 |
1987-04-06 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como verba de representação. |
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| norma |
70/1987 |
1987-04-06 |
Resolução |
Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como verba de representação. |
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| norma |
535/1987 |
1987-02-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doar à Companhia Energética de Minas Gerais S/A - CEMIG, rede elétrica instalada na Vila de Santa Teresinha de Minas, com todos os seus componentes. |
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| norma |
536/1987 |
1987-02-03 |
Lei Ordinária |
Eleva limite de subvenção social e dá outras providências. |
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| norma |
537/1987 |
1987-02-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e concede subvenção social à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira. |
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