norma nº 294/1975

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 294, DE 28/11/1975
Aprova plantas de loteamento.
à Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, decretou
e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
art. 1º - Ficam aprovadas as plantas de loteamento das quadras 1,'
2, 9 e 10, situadas na zona central da cidade de Itatiaiuçu, bem como -
das quadras 1, 2 e 3 do Bairro Robert Kennedy - Cidade, conforme proje-
tos elaborados na escala 1:500.
art. 2º - Fica igualmente aprovada a planta dos lotes do Patrimo -
nio Municipal localizados no Bairro Castelo Branco, nesta Cidade, con -
forme projeto elaborado na escala 1:500.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario, esta lei entrara!
em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM 28 DE NO
VEMBRO DE 1975.
- Ilson Morais da Silva -
Prefeito Municipal