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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 78/1966 1966-02-24 Lei Ordinária Majora vencimentos. 1 extracted
norma 79/1966 1966-02-24 Lei Ordinária Aprova convênio e concede ajuda de custo. 1 extracted
norma 75/1965 1965-10-28 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1966. 1 extracted
norma 69/1965 1965-10-22 Lei Ordinária Autoriza aprovação de planta cadastral da cidade de Itatiaiuçu, sede do município e do distrito de Santa Terezinha de Minas, Zona Rural 1 extracted
norma 70/1965 1965-10-22 Lei Ordinária Abre Créditos Suplementares 1 pending_ocr
norma 71/1965 1965-10-22 Lei Ordinária Proíbe Consertos, retoques ou reparos de construções fora do alinhamento. 1 pending_ocr
norma 72/1965 1965-10-22 Lei Ordinária Concede Gratificação. 1 pending_ocr
norma 73/1965 1965-10-22 Lei Ordinária Regulamenta venda 1 extracted
norma 74/1965 1965-10-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 61/1965 1965-09-27 Lei Ordinária Extingue Cargos. 1 extracted
norma 63/1965 1965-09-27 Lei Ordinária Majora vencimentos. 1 extracted
norma 62/1965 1965-09-24 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 64/1965 1965-09-24 Lei Ordinária Concede subvenções sociais. 1 pending_ocr
norma 65/1965 1965-09-24 Lei Ordinária Autoriza execução de obras públicas. 1 extracted
norma 66/1965 1965-09-24 Lei Ordinária Autoriza aquisição de equipamentos e instalações. 1 extracted
norma 67/1965 1965-09-24 Lei Ordinária Autoriza aquisição de móveis e utensílios. 1 extracted
norma 68/1965 1965-09-24 Lei Ordinária Autoriza aquisição de material permanente. 1 pending_ocr
norma 52/1965 1965-06-18 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno ao Estudo de Minas Gerais, para construção de posto ou centro de saúde e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 53/1965 1965-06-18 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação de lote e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1965 1965-06-18 Lei Ordinária Abre crédito suplementar à lei n° 11 de 28/11/63, e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/1965 1965-06-18 Lei Ordinária Autoriza esta Prefeitura firmar compromisso com a ERMIG e a Prefeitura Municipal de Itaúna e dá outras providências. 0 no document
norma 56/1965 1965-06-18 Lei Ordinária Autoriza permuta de imóvel. 1 pending_ocr
norma 57/1965 1965-06-18 Lei Ordinária Autoriza reconstrução de prédio. 1 pending_ocr
norma 58/1965 1965-06-18 Lei Ordinária Autoriza a venda em concorrência pública, de terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 59/1965 1965-06-18 Lei Ordinária Concede Subvenção. 1 extracted
norma 60/1965 1965-06-18 Lei Ordinária Abre Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 46/1965 1965-02-27 Lei Ordinária Autoriza a construção de imóveis. 1 extracted
norma 50/1965 1965-02-26 Lei Ordinária Autoriza construção de obras públicas 1 extracted
norma 51/1965 1965-02-26 Lei Ordinária Majora ajuda de custo aos vereadores. 1 extracted
norma 47/1965 1965-02-21 Lei Ordinária Abre Créditos Suplementares 1 extracted
norma 48/1965 1965-02-21 Lei Ordinária Autoriza a doação de móveis 1 extracted
norma 49/1965 1965-02-21 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 pending_ocr
norma 23/1964 1964-10-30 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1965 1 pending_ocr
norma 24/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Majora vencimento 1 extracted
norma 25/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Cria Cargos. 1 extracted
norma 26/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Autoriza aquisição de móveis e utensílios para as escolas rurais. 1 pending_ocr
norma 27/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais. 1 extracted
norma 28/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de materiais paramentes. 1 extracted
norma 29/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Autoriza aquisição de Equipamentos e Instalações. 1 extracted
norma 30/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Cria Cargos de Professoras Rurais. 1 extracted
norma 31/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Autoriza aquisição de móveis e utensílios. 1 extracted
norma 32/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Autoriza execução de obras Públicas Municipais. 1 extracted
norma 33/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Cria abono de família. 1 extracted
norma 34/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Autoriza aquisição de um caminhão. 1 extracted
norma 35/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Extingue Cargos. 1 pending_ocr
norma 36/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Cria Serviços. 1 pending_ocr
norma 37/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 38/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de móveis e utensílios. 1 pending_ocr
norma 39/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Autoriza doação de lote de terreno. 1 extracted
norma 40/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a instalar na sua sede, as fotografias do Exmo. Sr. Prefeito Municipal e dos Exmos. Srs. Vereadores 1 pending_ocr