norma nº 75/1965

Sá
7 =PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIATUÇU=
E Nº
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1 966.
A Câmara Municipal de Itatiaiuçu, decreta e eu sanciono a
seguinte lei:-
Art, 1º - A Receita do Município de Itatlaiuçu para o exer
cício de 1 966, é orçada em Cr$-26.000.000( vinté e seis milhões de -
crugeiros), de acôrdo com a seguinte discriminação:-
ri ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA e ui CS os.
REGRITAS CORRENTES
GRITA BUZ
Impostos: -
LeLodolT Impôsto sôbre Minérios ....vecco 1,000.000
1.1.1.2 Impósto Territorial:-
Urbano ..cceos 50.000
Rural .esccess 1.800.000
1.1.1.22 Imposto sôbre Transmissão de Pro
priedade Imóvel"Inter-Vivos".... 1.700.000
1.1.1.23 Impôsto Predial ...ccccsessscero 100.000
110102 Imposto de Licenças ...ccceesero 300.000
loloLe25 Impôsto de Indústrias e Profis -
SÕOS cersesmenancr ones osavo dado 600.000
1.1,1.26 Impôsto sôbre Diversões Públicas 30.000
E) Outros Impostos:-
Impôsto sôbre Atos da Economia
do Município ou assuntos de -
sua competência ..cecceseernos 120.000
Impôsto sôbre Turismo e Hospe-
dagem .ecccererercoror cerco sos 2.000
Taxas: -
1,1.2.12 Taxas de Expediente e Emolumen -
tos:-
Taxa de Averbação ..coscermess 85.000
Taxa de Bxpediente ....ccesess 20,000
13152017 Taxas Rodoviárias ..ceccrccsesos 775.000
1.1.2,19 Taxas de Limpeza Pública .......» 30.000
1,1,2.20 Taxas de Saneamento:-
Taxa de Extinção de Insetos No
CivVOS .ccocconcro reco ssosedosa 3.000
11,22 Taxas de Aferição de Pesos e Me-
didas:-
Continúa:- 9.915.000
e ie aee me mm mt nt er st ee re e erre rr rmeme re mr
Goni eo ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA ar aro OBS.
Ba e io E a A
Continuação:- 9.915.000
Taxa de Aferição ..cc.vessso 2.000
1.1.2.22 Taxas de Viação:-
Taxa de Calçamento .....e... 8.000
Taxa de Conservação de Calça
mento: . »gses meess meses sdedd 5. 000
1.1.2.27 Taxas de Serviços Diversos:-
Taxa de Avaliação Fiscal ... 5.000
Taxa de Cadastro ..ccersesco 30.000
Taxa de Iluminação Pública.» 20.000
Taxa de Numeração de Casas.. 10.000
1.1.2.99 Outras Taxas:-
Taxa Escolar ....ccosonsorse 20.000
TOTAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA... 10.015.000 10.015.000
RECEITA PATRIMONIAL
-,201.00 Receitas Imobiliárias:-
Renda de Prédios e Terrenos
de Aluguel ..ccocersecsecos 180.000
1.2.3.00 Participações e Dividendos:-
Juros e Dividendos ..cc.ece — 20.999,
TOTAL DA RECEITA PATRIMONIAL 200. 000 200.000
X S
1.3.2.00 Receitas de Serviços Públicos:-
Taxa Dágua ..ccercorosssasro 50.000
Taxa de Eletricidade ....... 350.000
Taxa de EsgôtO ..cccesccosos 10.000
TOTAL DA RECBITA INDUSTRIAL.» « 14100000 110.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
10l.1.00 Quota-Parte do Impósto de Ren-
da sea suas s ese sereuico cues exenra 5 500.000
1.11.2.200 Quota-Parte do Impôsto de Con-
SUMO .eceesrorce coco essas docas 6.500.000
1.1:.5.00 Quota-Parte do Impôsto sôbre
Combustíveis e Lubrificantes.. 2.200.000
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS COR-
HENTAS: qusio anais aces + tes 1.200.000 14. 200.000
EBCSITAS DIVERSAS
1.5.1.00 Multas .....cocoorocororescoos 300.000
1.5.3.00 Cobrança da Dívida Ativa ....e 500.000
1.5.1,.00 Outras Receitas Diversas:-
Receita de Mercados, Feitas
e Matadouros ....cescorcsose 30.000
Receita de Cemitérios ...... 10.000
Receitas Eventuais ...cevcese 10.000
TOTAL DAS RRCBITAS DIVERSAS... 850.000 850.000
Continãa:- 25.675.000
CÓDIGO PARCIAIS TOTAIS
GERAL ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA CR$ cas OBS.
Continuação:- 25. 675.000
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 25.675.000 25.675.000
EERCS N
2.2.0.00 Alienação de Bens Móveis e -
Imóveis .ecoscococcocsoresos — 325.000.
TOTAL DAS KERCBITAS DZ CAPITAL 325.000 325.000
Art. 2º - A Despesa do Municipio de Itatiaiuçu, no exereí-
cio de 1 966, é fixada em Cr$-26.000.000 (vinte e seis milhões de cru-
zeiros), de acôrdo com a seguinte discriminação:-
gana ga ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA rr “ao oBs.
DiSPRSAS CORRANTES
GOVERNO | ADMINISTRAÇÃO GRRAL
LEGISLATIVO
DESPESAS DZ CUSTEIO
Pessoal
3.1.1.1-01 Pessoal Civi
Vencimentos .ecorcococerccocrs sos 180,000
Del. 20-01 te e o
Material de Eitpediente .....ccero 20.000
1.1,.0-01 Encargos Diverso
Ajuda de Custo aos Vereadores ... 510.000
Café para Vereadores .....ecorves 100.000
Transporte para Vereadores .....» 60,000
900.000
EXECUTIVO
Pessoal
3o1.1.1-03 Pessoal Civil
Subsídio do Prefeito ....cccc000. 24160,000
Vencimentos ...cccrcocorcrrorrooo Fo 588.000
Substituições ..cescecsescesosesso 150.000
Gratificações ..cececencrrososcas 150.000
Percentagons ..ccccerccnsa receoso 10.000
-.1.2.0-03 Matorial de Consumo
Matsrial de Expediente, Impres -
sos e LÍVIOS .ececccosceccesecsosu 350.000
3.1.3.0-03 Serviços de Terceiro
Assinatura de Jornais e Revistas
Oficiais. vem mues mesmo nsaa pamjeo 30. 000
Despesas Judiciais ....ccrorcosscs 20.000
Conservação de Móveis e Utensílios 50.000
Serviço Postal, Telegráfico e Te-
lefônico ..ccccosocosecr casco sado 300000
Transportes DiVersos ..cccrcresos 50.000
3.1.1.0-03 Encargos Diversos
Comissões Bancárias ..ceccccsasos 100.000
Despesas Imprevistas ...cceccccos 150.000
Indenizações e Restituições ..... 50.000
Viagens Administrativas ....ccces 360.000
Quebras de Caixa ...cccoroscresas 15.000
aóna o ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA OBS;
o DE
Hospedagens Oficiais ....cccecs o 202000,
Te 315.000
SOMA IE: GOVERNO E AIMINISTRAÇÃO
ENBRGIA
PARCIAIS TOTAIS
CR$ CR$
ENERGIA ELÉTRICA
DESPESAS DE CUSTÊIO
Pessoal É
3.1.1.1-33 Pessoal, Civil
Vencimentos .ecececcercnossaso 259.200
Salários ....cccesorcoseccooos 100.000
3o1.2.0-33 teri e
Para o Serviço de Eletricidade 80.000
Pelo 3o0-33 e os
Conservação de Prédios e Apare
1hos Elétricos ..cccccccscosos 100.000
Transportes Diversos ...cesosse 504000
— 289.200
SOMA IB ENERGIA ..cccororccoes 589.200 589.200
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
DIVERSOS
DESPESAS DE CUSTÊIO
Pessoal
3.1.1.1-h9 Pessoal Civil
Balários secccssorccnsessesoso 650.000
31.200-49 Material de Consumo
Para Rodovias e Pontes .....o. 250.000
Combustíveis e Lubrificantes.. 50.000
3el. 30-19 se o
Transportes Diversos .....c..» 500.000
Conservação de Rodovias e Pontes 150.000
. 1.600.000
SOMA DE TRANSPORTES EB COMUNICA-
COS ques nro madrid sipdido cGEddd 1. 600,900 1. 600.000
EDUCAÇÃO E CULIURA
E N Q
DESPESAS DE CUSTÉIO
Bessoal
3.1.1.1-61 Pessoal Civil
Vencimentos ...cccocorccosoosso 5. 0901/00
Substituições ...ccccrrcosases 180.000
3.1.2.0-61 Material de Consumo
Material de Expediente ...c000 50,000
3el. 30-61 se o)
qui O ESPECIFICAÇÃO DÁ DESPESA ru a oBs.
Conservação de Prédios Escola-
TOM uso emma si dO SS é SIS 150.000
Transportes Diversos ..ccesess RO 4000
5.520.100
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
5.2.1.0-61 Subvenções Sociais
Às Caixas Escolares .....cccoe — 120.000
— 2000,
SOMA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ... 5. 532.00 5.532.100
SAÚDE
SANEAMENTO
DESPESAS DE CUSTÊIO
3.1.2.0-77 Material de Consumo
Para Saneamento ....ecccrcoane — 222000
— 22,900,
SOMA TR SAÚIE .csscromesriisdê — 25.000, 25.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.7.0-81 Contribuições de Pregidôncia
Social
Contribuições Diversas ..c.ves — 20,900,
— 00.000.
7 2.5.0-83 Salário Família e Abono Familiar
Kbono de Família so roms ssieo — 2002900
— 200.000
ASSISTÊNCIA A DESVALIDOS & -
GENTES
3.2.1.0-85 Subyenções Sociais
Auxílios a Desvalidos e Indigen-
DOS cqmeemera mess + TRIO SMS da A Ro 49,010)
— Da 900
OTB (8)
3.2,8.0-88 r z ere -
tes
Prêmios de Seguro C/Acidentes.. — 180.000
— 150.900
DIVERSOS
5.2,.1.0-89 Subvenções Sociais
Diversas Subvenções .....cece.o 50.000
— 0.000,
SOMA DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E
“- CÓDIGO
GERAL
«Belolo1-92
5e1.200-92
3e1.3.0-92
3.1.1.1-93
3.1,200-93
De1.3.0-95
Belo lt 0-9
FeleLo1-95
31.200-95
Del, 30-95
3e1101-96
3e1.2.0-96
3.1. 3.0-96
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
ASSISTÊNCIA SOCIAL ..ccecece
TAÇÃO E VI os
SERVIÇOS DE A E ES (8)
DESPESAS DE CUSTRIO
Pessoal
Pessoal Civil
SALÁRIOS us comme cume »emnesio
Material de Consumo
Para o Serviço de Água e Es-
EÕtO s esimeeseas + sumos puzeço oco
Serviços de Terceiros
Conservação da Rêde de Água.
Transportes Diversos ...ccos
LIMPEZA PÚBLICA
Pessoal
Pessoal Civil,
Material de Consumo
Para Limpeza Pública ...cecs
S (o) r
Transportes Diversos ..cesee
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Encargos Diversos
Para Iluminação Pública ....
RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS
Pessoal
Pessoal Ciyil
Salários cosesoc esc senao.
Material de Consumo
Para Ruas e PraçaS ..cesoses
3 e ros
Transportes Diversos .e.evvo
UES E IN.
Pessoal
Pessoal Ciyil
Salários: ssesmesss exsaspmoso
Matorial do Consumo
Para Parques e Jardins ..c..
s e [)
Transportes Diversos ..ecore.
PARCIAIS
550.000
200.000
100.000
— OO. 000
— 220.000
200.000
100.000
550.000
150.000
— 129.090
— 8500000
315.000
200.100
TOTAIS
715.000
oBS.
CÓDIGO
GERAL
Felel.1-97
3e1.2.0-97
3e1.1.1-98
3.1.2.0-98
he1.14,0-03
h.101,,0-33
4,1.1.0-h9
h.1.14.0-h9
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
Pessoal
Pessoal Civil
SALÁRIOS wuas é muro + quine vesieeo
Material de Consumo
Para Mercados, Feiras e Mata-
ÁOUPOS ..cocccccrocesescccato
Seryiços de Terceiros,
Transportes Diversos ..cecce.
CEMI os
Pessoal
Pessoal Ciyil
Salários ..cccorsoesrorcsooos
Material de Consumo
Para Cemitérios ....cecessess
SOMA DE HABITAÇÃO E SERVIÇOS
URBANOS ..cecorocacarareroros
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES.
DESPESAS DE CAPITAL
GOVERNO E AIMINISIRAÇÃO GERAL
EXECUTIVO
INVESTIMENTOS
Material Permanente,
Móveis e Utensílios ...c.....
SOMA DE GOVÉRNO E AIMINISTRA-
CÃO GERAL, sismo cera dedciiiees
ENERGIA
ENERGIA E ca
INVESTIMENTOS
Material Permanente
Para o Serviço de Eletricidade
SOMA DE ENERGIA ..ccccreroaos
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
DIVERSOS
INVESTIMENTOS
Obras Públicas
Construção de Rodovias e Pontes
Material Permanente,
Para Rodovias e Pontes ...c.ve
PARCIAIS TOTAIS
50.000
50.000
50.000
— 204000
— TO, 900,
3.215.400 3.215h00
19.890.000 19.890.000
— 100.000 100.000
— 10,000 100.000
1. 2000000
oBS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
PARCIAIS POTAIS
GERAL CR$ ca$
oBS.
SOMA DE TRANSPORTES E COMUNI -
CAÇÕES .eccercrrronorcr raras 1. 5000000 1. 5000000
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO PRIMÁRIO
INVESTIMENTOS
l4.1.14.0-61 te exrmane;
Móveis e Utensílios .....0.e — 904900,
19049090
SOMA IB: EDUCAÇÃO E CULTURA. . 190.000 190.000
SAÚDE
SANEAMENTO
INVESTIMENTOS
».1.3.0-77 Equinamentos e Instalações
Para Saneamento ..ecereresos — WD. 900
— Da 990
SOMA DE SAÚDE .ecereerecesee — 30,000 30.000
À
HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
INVESTIMENTOS
h0161.0-92 Obras Públicas
Ampliação do Serviço de Água 1.000.000
holol.0-92 Matorial Permanento.
Para o Serviço de Água ....» — 2004200,
1. 2000000
LIMPEZA PÚ
- .1.3.0-93 Equipamentos e Instalações
Para Limpeza Pública .eceseo — 160.000
160.000
E PRA (6)
b.101.0-95 ú
Abertura e Calçamento de -
Ruas e PraçaS .ececresesoseso — 200,000
— 2000000,
PARQUES BR JARDINS
14.1.1.0-96 Obras Públicas
Conclusão do Jardim da Cida-
de cescrrcsons sec senao ds ss 1.000.000
1.1.360-96 Equipamentos e Instalações
Para Parques e Jardins ...ce 220.000
h.1.1.0-96 Material Permanente,
Para Parques e Jardins ..... — 100.900
1a 3202000,
os B (o)
1.1.1.0-9% Obras Públicas
CÓDIGO PARCIAIS TOTAIS
GERAL ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA CR$ E OBD.
Conclusão do Matadouro Muni-
CÍ pal. comes suas a saca coeso 300.000
L.1.4.0-97 Matorial Permanente
Para o Matadouro Municipal... 20.900.
— 90.900
SOMA LE HABITAÇÃO E SERVIÇOS
URBANOS: ep acids daaEO LEMHA AA 3.980.000 3.980.000
TOTAL DAS LESPESAS DS CAPITAL. 6.110.000 6.110.000
TOTAL GERÁL «x usese comesngases o 26.000,000
Art. 32º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédi-
tos suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) da despê,
sa fixada, bem como realizar, a título de antecipação da receita,ope
rações de crédito até o limite de 30% (trinta por cento) da receita-
prevista.
Art. 1º - Revogam-se as disposições em contrário.
Mando, portanto, a tôdas as autoridades a quem o conheci-
mento e a execução desta lei pertencer, que a cumprem e a façam cum
prir tão inteiramente como nela se contôm e declara .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, 28 DE OUTUBRO DE 1 965
SE ms uirimo ARE
Antonio Quirino da Silva
Prefeito Municipal
' Geraldo da Silva Morais
Secretário-Contador
Reg.no livro próprio nº 1, pags. AGENT
=BALANÇO DE PREVISÃO DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO, POR DISTRI-
TOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1 966
RECEITA DESPESA
CR$ CR$
Distrito da Cidade ..... 211.500.000 Distrito da Cidade ..... 211,000,000
Distrito de Santa Tere- Distrito de Santa Tere-
sinha de Minas ...ccscos 1.500.000 sinha de Minas ..ccccsoo 2.000.000
26.000.000 26.000.000
PREFOITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU,28 DE OUTUBRO DE 1965
Antonio Quirino da Silva
Prefeito Municipal
Geraldo da Silva Morais
Secretário-Contador
=PREFSITURA MUNICIPAL DB IIATIAIUÇUS
=QUADRO GERAL, Di FUNCIONÁRIOS=
me
NÚMERO DE
VENCIMENTOS ANUAIS
CARGOS [6 À R G 0 s CR$
a mar mar pes
3.1.1. 1-01
i Diretor da Secretaria da Câmara ... — 180.000
SOMA cce renerererre acesa nos 180.000
2.1.1. 1-03
1 Secretário-Contador ....cccscrceneo 1.296.000
+ Chefe do Serviço da Fazenda .cccc.e 50L,.000
À. Audliar Administrativo ....cccccoo Sol,.000
1 Fiscal de Rendas ...cccreses 360 «000
1 Fiscal do Distrito da Cidade ...... 1!),.000
tl Fiscal do Distrito de Santa Teresi-
nha de Minas ..cceccrcorcercona cedo 100.800
x L Almoxarife ..cccccrcorce recon cences O 000
) 1 Consultor Jurídico ..cescecseseceos 189.000
SOMA cremes «Sidi CAs ESTE cemd a 3.598 000
3.1L.1.1-55
la Encarregado da Usina de Eletricida-
dO cecccrrcrces oo roses seo na seda as 259 « 200
SOMA cocccsscnotorrcar cce sacones 259.200
3e1o 11-61
E Orientadora do Ensino Rural . 259.200
19 Professôras a Cr$b-172.800 =Ã 3.285 200
5 Professóras a Cr$-111.000 ....ccc.. 720.000
3 Cantineiras a Cró- 72.000 ..csecsco 216.000
17 Cantineiras a Cr$- 36.000 ..cccsese 612.000
SOMA ocorre ronco coca sad do 5.090.100
TOTAL cc ccccorcnroce nano 9.117.600
Ea ssa
(nove milhões, cento e dezessete mil e seiscentos cruzeiros).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, 28 DE OUTUBRO DE 1 965
Geraldo da Silva Morais
Secretário-Contador