| norma |
107/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Ana Leticia de Sousa Siqueira e Sophia Guimarães Araújo |
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| norma |
108/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Ludmila Vieira Andrade e Carlos Eduardo Gomes de Faria |
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| norma |
209/2025 |
2025-10-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
487/2025 |
2025-10-30 |
Resolução |
Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, que dispõe sobre o dia e o horário das sessões ordinárias do Plenário |
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| norma |
1630/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 7º da Lei nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025 |
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| materia |
885/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica ou com blocos intertravados na via adjacente à estrada da Peroba, localizada no Distrito de Santa Terezinha. |
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| materia |
886/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Possibilidade de disponibilizar transporte gratuito para crianças das comunidades durante o evento do Dia das Crianças no centro da cidade. |
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| materia |
887/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Estudo para proibição de entrada de vendedores ambulantes em evento realizado no Dia 12 de outubro no dia das Crianças no centro da cidade. |
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| materia |
1653/2025 |
2025-10-29 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1653 de 20 de outubro de 2025. |
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| sessao |
29 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
882/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Construção de praça pública, com quadra esportiva, aparelhos de ginástica e brinquedos infantis, na área institucional localizada especificamente entre a Rua das Palmas e a Rua dos Jasmins, na localidade de Capoeira de Dentro, Bairro Pinheiros, neste Município. |
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| materia |
883/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Ampliação de via na Praça Central do Povoado de Pedras. |
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| materia |
884/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Adicionar uma lixeira na rotatória da Avenida Itaúna, localizada no bairro Quintas da Capela Nova. |
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| materia |
880/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Revitalização das redes dos gols, da quadra sintética localizada na praça Jozelina Maria da Conceição, na comunidade de Pinheiros. |
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| materia |
881/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
A possibilidade da carreta do homem possa estar realizando atendimento no
município. |
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| materia |
877/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Instalação de uma lixeira grande na comunidade Quintas do Itatiaia. |
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| materia |
878/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Instalação de uma mesa de truco na praça do bairro Robert Kennedy. |
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| materia |
879/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Criação de sala de Raio-X odontológico na UPA do nosso Município. |
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| norma |
486/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
Dispõe sobre os procedimentos técnicos e prazos operacionais para apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras providências. |
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| norma |
1626/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025 |
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| norma |
1627/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do Município de Itatiaiuçu/MG, e dispõe sobre sua estrutura, fontes de receita, gestão, aplicação dos recursos e dá outras providências. |
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| norma |
1628/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua “Luzia Geralda de Oliveira”, localizada no Povoado de Medeiros, neste Município. |
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| norma |
1629/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto PsicoSaber Desenvolvimento Infantojuvenil e dá outras providências |
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| materia |
1652/2025 |
2025-10-20 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1652 de 13 de outubro de 2025. |
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| sessao |
28 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
876/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Fisioterapia pélvica feminina e masculina. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria Comissões Especiais para o fim que menciona. |
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| norma |
98/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores/prestadores de serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG. |
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| norma |
99/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissões Especiais para o fim que menciona. |
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| sessao |
27 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-10 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO N° 06, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, que dispõe sobre o dia e o horário das sessões ordinárias do Plenário. |
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| materia |
872/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Construção de uma quadra sintética na comunidade de Ponta da Serra, para prática de esportes como vôlei, tênis, badminton e futebol. |
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| materia |
873/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Estudo para conclusão de pavimentação em bloquetes na comunidade de Pedras. |
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| materia |
874/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Estudo para pavimentação asfáltica em uma via na comunidade de Medeiros no Chacreamento Alfredo Campos próximo a igreja Evangélica. |
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| materia |
875/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indicação para a implantação de um poço artesiano na Comunidade do Veloso. |
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| materia |
1651/2025 |
2025-10-10 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1651 de 06 de outubro de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-09 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
870/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Linha de ônibus gratuito para o povoado do Córrego do Soldado. |
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| materia |
871/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Criação de projeto para passeios, piquenique e brincadeiras no monumento do Cristo com
as crianças das escolas do nosso município. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Ludmila Vieira Andrade e Carlos Eduardo Gomes de Faria. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 7º da Lei nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
1624/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de Itatiaiuçu/MG. |
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| norma |
1625/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Grupo Metal Madeira (GMM) e dá outras providências |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
868/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Adicionar uma grade de proteção na calçada do CEMEI Margarida Arcanja de Oliveira, localizado no bairro São Francisco. |
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| materia |
869/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Implementar na rede de funcionários de plantão da nova Policlínica, um profissional em odontologia. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer dispensa do interstício regimental Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 03 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores/prestadores de serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG. |
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