| materia |
858/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Promover cursos de informática aos funcionários da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
859/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Direcionar um agente público para tratar de pequenas demandas de manutenção, nas Escolas e Psf , dos bairros Robert Kennedy, Pedras, Santa Terezinha, Pinheiros e Vieiras Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
860/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
A possibilidade da realização do evento “Elas no pedal” |
1 |
extracted
|
| materia |
1649/2025 |
2025-09-29 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1649 de 23 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
Moção de aplausos em reconhecimento e valorização dos profissionais Agentes de Combate às Endemias, do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Cria Comissão Especiais para o fim que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
485/2025 |
2025-09-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1618/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários |
1 |
extracted
|
| norma |
1619/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1620/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 88, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 89, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer dispensa do interstício regimental do Projeto de Lei nº 90, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 154, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-22 |
Emenda |
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 93, de 04 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Sr. Maciel Queiroz pela realização do Projeto Fanfarra Nossa Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria Comissões Especiais para o fim que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Grupo Metal Madeira (GMM) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
842/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública na rotatória da Av. das Samambaias, no bairro Quintas do Itatiaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Instalação de câmeras do sistema “Olho Vivo” na Rua Levi Nogueira (parte 2), no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
844/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
kit higiene para os alunos |
1 |
extracted
|
| materia |
845/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Estudo para ampliação da carga horária ou do número de profissionais de psicologia nas Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
846/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Estudo para pavimentação da Rua Mateus Leme e Rua Igarapé, no Bairro Quinta da Capela Nova (Pendão). |
1 |
extracted
|
| materia |
847/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Implementação do uso de bicicletas elétricas e triciclos pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE) no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Realizar ações de conscientização voltadas à saúde do homem durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1648/2025 |
2025-09-22 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa dia 09-09-2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente no Município de Itatiaiuçu/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestores nas Áreas Rurais no município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação de um Banco de Empregos para pessoas com transtorno espectro autista (TEA) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
841/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Instalação de uma câmera de olho vivo e iluminação no bairro São Francisco |
1 |
extracted
|
| materia |
840/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Instalar placas de identificação de imóveis públicos , nos bairros: Parque do lago, Parque dos Coqueiros e Parque do Itatiaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadã do Bem para a Dra. Juliana da Silva Pinto e, Concede Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Maria de Queiroz Resende Morais |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário a Sra. Elaine Natalina Teles e Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Luzia dos Santos Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Rafaela Parreiras Anjos, e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Claudinei Dornas de Sousa. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Wiles Martins da Silva e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sra. Romilda Lima
Ferreira |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diplomas de Cidadão Honorário ao Sr. João Rodrigues da Silva e à Sra. Maria Stela Dias da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
839/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Estudar a viabilidade de promover visitas das crianças das escolas do município ao Parque Guanabara, em Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| norma |
1617/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a legibilidade das receitas médicas e odontológicas emitidas no território do Município de Itatiaiuçu, estabelece deveres de informação aos consumidores no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão do Bem a Sra. Maria Aparecida do Espírito Santo e Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Ronaldo de Souza Neves. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
829/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Implementação e troca de lâmpadas na comunidade do Curtume. |
1 |
extracted
|
| materia |
830/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Extensão da pavimentação asfáltica na Rua Fernão Dias, no Bairro Pio XII. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Compra de um novo fogão para o Cemitério Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
832/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Instalação de bollards de concreto ou aço, na divisa de um terreno com a BR-431. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
instalar potes e demais componentes da iluminação pública na parte da Praça Arthur Pereira localizada do outro lado da BR381, Distrito de Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
834/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Instalação de bueiro (boca de lobo) para captação de água da chuva, na Rua Maria Geralda Campos De Resende na altura do Nº 150, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
835/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Repintura de rotatória na rua São Sebastião no Robert Kennedy |
1 |
extracted
|
| materia |
836/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Pintura de faixas na rua São Sebastião no Robert Kennedy |
1 |
extracted
|
| materia |
837/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Cota destinada às mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de
feminicídio em programas habitacionais. |
1 |
extracted
|