| materia |
838/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Construção de uma praça no bairro Mirante da Serra. |
1 |
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| materia |
1647/2025 |
2025-09-08 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1647 de 02-09-2025. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
828/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Doação de caixa de água para pessoas em situação vulnerável. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadã do Bem a Sra. Mariza de Queiroz Moreira Parreiras e, concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Wagner Xavier Antônio. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a adesão do Município de Itatiaiuçu ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania "Mulheres das Gerais" e dá outras providências. |
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| materia |
823/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Fornecer aula de teatro nas escolas municipais |
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| materia |
824/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Criação de programa de doação de roupas e móveis para famílias em situação de emergência |
1 |
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| materia |
825/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Guarita de ônibus na rua Santa Inês São Francisco |
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| materia |
826/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indicação instalação de insulfilm |
1 |
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| materia |
827/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indicação aquisição de cadeiras de rodas |
1 |
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| norma |
207/2025 |
2025-09-03 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, para ampliar as áreas passíveis de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
484/2025 |
2025-09-03 |
Resolução |
Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o "Prêmio Estudante do Ano" e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Antônio Morganti Leite e Concede Diploma de Cidadã Honorária a Dra. Tânia Regina de Faria Batista. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno Guilherme Henrique Magalhães da Cruz e a professora Paloma Cristina de Queiroz Carvalho, ambos da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira pela dedicação e conquista de medalhas na OBEMEP-2024. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu / MG. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações, orçamentárias e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. |
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| materia |
814/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicitação de instalação de placas de Proibido Estacionar Veículos Pesados na Praça Arthur Pereira e parte da rua Expedicionário. |
1 |
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| materia |
815/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Construção de fossas sépticas em residências localizadas em áreas urbanas do Município. |
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| materia |
816/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Reconstrução de meio-fio na Rua Diamantina – Bairro Nova Santa Terezinha no Distrito de Santa Terezinha. |
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| materia |
817/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Construção de pista para caminhada na Rua São Sebastião e término no Bairro Parque do Lago. |
1 |
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| materia |
818/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Substituição de placa de pare e de identificação de rua. |
1 |
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| materia |
819/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Entrega de resultados de exames digital via site da policlínica. |
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| materia |
820/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Implantar uma Biblioteca Pública no bairro São Francisco, equipada com um espaço de computadores com acesso à internet. |
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| materia |
821/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Extensão da pavimentação asfáltica na Rua Begônia, no Bairro Pio XII. |
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| materia |
822/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Criação/construção de um espaço de lazer com playground na região do Aterrado, na comunidade rural do Rio São João. |
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| materia |
1646/2025 |
2025-09-01 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1646. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer dispensa do interstício regimental. |
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| materia |
812/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Capacitação com consultora de amamentação para enfermeiras do PSFS. |
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| materia |
813/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Aquisição de laser para tratamento de feridas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Cidadã do Bem à Exma. Vice-Prefeita, Sra. Adriana Maria Camargos e Diploma de Cidadã Honorária à Ilma. Secretária de Saúde, Sra.
Edinelle Vieira da Silva. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
Moção de congratulação aos coordenadores das equipes de apoio, brigada e segurança dos vigilantes que atuaram na festa do peão 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da policlínica que realizaram mais um
parto no nosso município. |
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| materia |
811/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Promover passeios em cidades históricas para a equipe de saúde. |
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| norma |
1.615/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas na circunscrição do município de Itatiaiuçu /MG. |
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| norma |
1.614/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências. |
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| norma |
1.616/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a poda, o corte, a retirada e a supressão de árvores localizadas em imóveis particulares mediante regulamentação específica e dá outras providências. |
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| norma |
206/2025 |
2025-08-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Polícia Municipal para Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Itatiaiuçu, revoga a Lei Municipal nº 197, de 27 de março de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, para ampliar as áreas passíveis de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Constituição de Comissão Especial da Linha 3802. |
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| materia |
800/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Realizar a manutenção da tela de proteção da quadra esportiva situada na praça do bairro São Francisco. |
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| materia |
801/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Realizar a manutenção em todo o entorno do gramado localizado no interior da praça do bairro São Francisco. |
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| materia |
802/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Mutirão para realização de casamento comunitário. |
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| materia |
803/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Extensão da pavimentação asfáltica na rua Limeira, entre os bairros Pio XII e Belvedere. |
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| materia |
804/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
REMOVER GRAMA SINTÉTICA DO PLAYGRAUND NA PRAÇA CENTRAL |
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