Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 02/09/2025 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA ; Vice-Presidente: Wanderson
Simões / PSD ; Secretário: Raissa da Enfermagem / PP
Lista de Presença na Sessão: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ; Felps /
PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da Enfermagem /
PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 103/2025 - Ofício - Assunto: Encaminha Leis
sancionadas.; 2) Recebida - CONV Nº 001/2025 - Convite - Assunto: Convida para
Audiência Pública;
Expedientes: Abertura de Sessão: Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro
aberta a sessão. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos
Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Texto
Bíblico: Peço a Senhora Secretária que proceda à leitura de um trecho bíblico. Em
seguida, faremos a oração universal do Pai Nosso. "Lembra-te destas coisas, ó Jacó, e
Israel, porquanto és meu servo; eu te formei, meu servo és, ó Israel, não me esquecerei de
ti.Apaguei as tuas transgressões como a névoa, e os teus pecados como a nuvem; torna-te
para mim, porque eu te remi." Isaías 44: 21-22 Oração: Pai Nosso que estais no Céu,
santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim
na terra como no Céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas
ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em
tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre.
Amém. Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior: A Ata está em
discussão. A Ata está em votação. Leitura de Correspondências e Comunicados:
Ofício GAB nº 103/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis
sancionadas. Convite - Audiência Pública. Leitura de Pareceres: Conforme o art. 140, §
3º do Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que
todos os vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das
comissões competentes. - Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de
dispensa da leitura dos pareceres. - Em votação - Os vereadores que estiverem pela
aprovação, permaneçam como estão. - Declaro aprovado por unanimidade. Leitura de
Indicações: Indicação 811 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem - Promover
passeios em cidades históricas para a equipe de saúde. Indicação 812 – Autoria vereadora
Raissa da Enfermagem - Capacitação com consultora de amamentação para enfermeiras
do PSFS. Indicação 813 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem - Aquisição de laser
para tratamento de feridas. Indicação 814 – Autoria vereador Wanderson Simões -
Solicitação de instalação de placas de Proibido Estacionar Veículos Pesados na Praça
Arthur Pereira e parte da rua Expedicionário. Indicação 815 – Autoria vereador Wanderson
Simões - Construção de fossas sépticas em residências localizadas em áreas urbanas do
Município. Indicação 816 – Autoria vereador Wanderson Simões - Reconstrução de meiofio na Rua Diamantina – Bairro Nova Santa Terezinha no Distrito de Santa Terezinha.
Indicação 817 – Autoria vereador Wanderson Simões - Construção de pista para
caminhada na Rua São Sebastião e término no Bairro Parque do Lago. Indicação 818 –
Autoria vereador Dr. Moisés - Substituição de placa de pare e de identificação de rua.
Indicação 819 – Autoria vereador Dr. Moisés - Entrega de resultados de exames digital via
site da policlínica. Indicação 820 – Autoria vereador Tonhão do Povo - Implantar uma
Biblioteca Pública no bairro São Francisco, equipada com um espaço de computadores
com acesso à internet. Indicação 821 – Autoria vereador Dinei Cabana - Extensão da
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
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pavimentação asfáltica na Rua Begônia, no Bairro Pio XII. Indicação 822 - Autoria
vereador Dinei Cabana - Criação/construção de um espaço de lazer com playground na
região do Aterrado, na comunidade rural do Rio São João. Leitura de Proposições: -
Requerimento nº 02, de 28 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer
dispensa do interstício regimental; - Projeto de Resolução nº 05, de 01 de setembro de
2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da
Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. - Moção de Congratulação
nº 06, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, aos coordenadores das
equipes dos Vigilantes, Equipe Brigada Ouro Negro - Iasmin Gabriele Teles de Medeiros e
Michelle Saydel Silva dos Reis, Equipe de Apoio Ouro Negro – Júlio César Cardoso Moura
e Equipe DCM Segurança- Lady Dayanna Aparecida Lima de Melo, que atuaram durante a
Festa do Peão 2025, que ocorreu nos dias 14,15 e 16 de agosto, neste Município. - Moção
de Aplausos nº 07, de autoria dos vereadores Rodrigo Rafael dos Santos, Noêmia da Cruz
Moreira e Raissa Suzamara Aparecida Silva, aos funcionários da policlínica que realizaram
mais um parto no nosso município. Momento da Presidência: Fazendo uso da palavra, o
Sr. Presidente pontuou sobre a criação da comissão que vai trabalhar nas melhorias da
linha 3802, os vereadores Noêmia, Rodrigo e Wanderson, espera que o trabalho seja
proveitoso e que consigam trazer frutos para a comunidade. Ordem do Dia: Terminada a
segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia. Solicito à Senhora Secretária que
proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o
devido registro no sistema. Discussão e Votação de Proposições em Pauta: -Votação,
em turno único, do Requerimento nº 02, de 28 de agosto de 2025, de autoria da Mesa
Diretora, que requer dispensa do interstício regimental. - Discussão e votação, em
segundo e último, do Projeto de Resolução nº 04, de 18 de agosto de 2025, de autoria da
Mesa Diretora, que institui, no âmbito do Poder Legislativo, o “Prêmio Estudante do Ano”
e dá outras providências. - Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei
Complementar nº 16, de 26 de agosto de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020, que dispõe
sobre o Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, para ampliar as áreas passíveis de
Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências.” - Discussão e
votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 87, de 22 de agosto de 2025, de autoria
do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe sobre a legibilidade das receitas
médicas e odontológicas emitidas no território do Município de Itatiaiuçu, estabelece
deveres de informação aos consumidores no âmbito da rede pública municipal de saúde e
dá outras providências. - Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de
Lei Complementar nº 16, de 26 de agosto de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020, que dispõe
sobre o Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, para ampliar as áreas passíveis de
Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências.” Manifestação
Final dos Vereadores: Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores
vereadores. Com a palavra o Vereador Rodrigo agradeceu e parabenizou, na pessoa do
Macsandro, toda a equipe da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que prontamente
atende as demandas da população; parabenizou a Associação ACBD e a Associação
Esportiva Cruzeirinho, que estão representando a Cidade de Itatiaiuçu em uma
competição na Cidade de Itaguara, disse que ambas conseguiram se classificar nas finais,
convidou a todos para prestigiar as equipes; informou que esteve no último final de
semana juntamente com a Vice-Prefeita, Adriana, no festival da vida organizado pela
Fundação Arcelor Mittal em parceria com o Município, destacou e parabenizou algumas
pessoas que participaram desse evento que fomenta a economia local. Fazendo uso da
palavra, o Vereador Claudinei agradeceu o Secretário de Transportes e Vias Públicas,
Ilton, bem como o Bruninho, pela operação tapa buraco no Bairro Robert Kennedy;
finalizando, informou que na última reunião do CODEMA foi votada a autorização de
supressão de vegetação para prosseguimento da implantação e construção das casas
populares entre os bairros Robert Kennedy e São Francisco, mais um passo importante
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para o andamento da obra que beneficiará muito a nossa população. Os vereadores Felipe,
Noêmia e Antônio dispensaram o uso da palavra. A seguir transcrição na íntegra da fala
dos vereadores Lair e Moisés. Com a palavra, o Vereador Lair disse “Boa tarde, mesa
diretora, colegas vereadores, funcionários da casa e os assessores a quem quero dirigir a
palavra hoje. Em relação à última reunião, a gente já falou ali dentro, os colegas
vereadores, não quis comentar, muito triste com a decisão do Presidente, já conversamos
ali, decepcionado dessas reuniões, é uma tentativa de ir controlando, a gente vê que
marca uma reunião, aí ele a pouco desmarca, dê ciência, aí é um jeito que começa a
controlar as pessoas, marca outra reunião, dê ciência, desmarca. Aí a hora que tem a
reunião a gente escuta e também tenta se informar do que aconteceu, descorda
totalmente, igual falei ali dentro e falo aqui em público, falo com os assessores, essa parte
de assessor sair, ter que ficar relatando onde que foi. Eu vejo como uma tentativa de
controlar, aguarda que os demais vereadores, a gente se reunia e aguarda também que o
Presidente reveja essa decisão, tanto as outras também referente ao uso da cozinha, que é
um local público, se está desorganizado, tem que organizar, mas não pode ser tão radical.
Não sei se é porque às vezes ele não contratou outras pessoas, nunca teve empresas, é a
primeira vez que ele estaria contratando e está agindo com um pouco de excesso, ao meu
ver. Então, peço, encarecidamente, reveja essas decisões e tente controlar menos para o
ambiente de trabalho, ficar melhor, ficar mais leve. É isso que eu fiquei chateado, mandei
lá no grupo, uma brincadeirazinha assim. E espero também que os demais vereadores
entendam e cobram também, porque se a gente não cobrar agora, vai ficar igual o
Alexandre de Moraes no Supremo, começou pequenininho com as Fake News, relatou lá
das Fake News e hoje aonde que tá. Então, a gente não pode ser pessoas subalternas e
temos que ter voz de fala. Mas eu confio no Presidente, sei da educação dele, conversa
com a gente com muita educação, com muita calma, mas eu estou atento, porque com
essa educação, com essa calma, está tentando controlar a gente. Esse é o meu
entendimento. Só isso, uma boa tarde.” Em aparte, o Presidente da Câmara, Vereador
Moisés disse “Só pontuando, que primeiro a questão da reunião com os servidores da Casa
e dos assessores foi uma questão gerencial de demandas que foram trazidas pelos
próprios servidores. E uma delas, que ficou bem claro, e aí os assessores estão aqui
presentes hoje, podem testemunhar, é que eu cobrei respeito com todos os colaboradores
dessa Casa, que é o que estava faltando. Respeito com os colaboradores. Não é porque é
uma faxineira que a gente pode destratar. E aí, nós conversamos lá na sala de reunião, e
uma das pessoas que me foi apontada, que faltou com respeito com a colaboradora da
Casa, a Colabora Cleusa, a gente sabe quem foi. Então, esse foi um dos pontos da reunião,
e os outros pontos, já que você trouxe ao plenário, esse tema que eu acho que deveria ter
ficado de caráter interno, porque eu acho que é uma questão de organização da Casa, mas
uma das questões que foi pontuada, é a cobrança do compromisso dos assessores com
horário e cumprimento de horário. Eu falei na reunião aqui, com as mesmas palavras que
eu vou falar agora. A gente precisa ter mais responsabilidade com o dinheiro público do
que com o nosso próprio dinheiro. O meu dinheiro eu ganho e eu gasto do jeito que eu
quiser. O dinheiro público não, eu tenho que ter muita responsabilidade com ele. Então,
quando eu cobro pontualidade dos assessores, quando eu cobro organização da Casa, é
porque a Câmara Municipal tem um nome a zelar. Nós, como políticos, temos um nome a
zelar. Então, o que eu cobrei foi pontualidade, cumprimento das normas que a gente
segue, normas federais, estaduais e as municipais que nós, vereadores, votamos aqui. O
que eu exigi naquela reunião foi o cumprimento dessas normas, porque se a gente passar
por cima delas, nós vamos rasgar o respeito que cada vereador tem aqui na Câmara.
Então, já que foi trazido a Plenário, o que foi pontuado foi cumprimento de horário,
respeito à jornada de trabalho, foi cobrado respeito aos colaboradores dessa Casa. Foi isso
que foi pontuado lá. Outras situações que forem trazidas, caso o senhor queira
complementar, a gente pode debater. Mas o principal foi isso. E o que eu falo, não importa
se é vereador, se é chefe de gabinete, não importa quem seja, mas respeitar os
colaboradores dessa Casa tem que respeitar. Eu não aceito falta de educação nem na
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minha Casa, nem na Câmara, nem no lugar nenhum que eu esteja. Então, é isso que eu
tenho para falar”. Em seguida o Vereador Lair disse “Eu concordo, com certeza falta de
respeito e educação não tem, abre uma sindicância, ouve testemunhas, se tiver acontecido
isso, tem que tomar as devidas providências, tomar providências e abrir sindicância, é
melhor do que ir cortando, é melhor do que ir controlando”. Em seguida o Vereador
Moisés disse “pode ter certeza que considerando a eficiência do serviço público, a
primeira providência foi tomada, que foi a reunião com servidores e estabelecimento dos
pontos que a gente entende que precisavam ser melhorados, agora não tenha dúvida, se
for necessário abrir procedimento administrativo, se for necessário exonerar servidor que
não esteja cumprindo seu papel aqui na câmara, se for necessário cortar o ponto de
servidor que não cumpriu horário, vai ser feito, fique tranquilo que dessa parte aí eu
enquanto presidente e o meu mandato se tudo der certo vai até trinta e um de dezembro
de dois mil e vinte e seis, a minha conduta vai ser essa, próximo presidente aí ele toma as
contas que ele quiser tá, mas é muito obrigado pelos apontamentos e eu continuo à
disposição pra gente debater o que for necessário tá.” Fazendo uso da palavra a Vereadora
Raissa informou que o mês de setembro é dedicado a prevenção e combate ao suicídio,
reforçou a importância desse tema e pediu o apoio dos vereadores para trazer ações a fim
de diminuir esse índice; parabenizou o Prefeito Romer, a Vice-Prefeita Adriana, a
Secretária de Saúde Edinelle pelo início dos atendimentos dos pediatras e ginecologistas
nos PSFs da cidade que irá trazer um atendimento mais rápido e humanizado para a
população; finalizando, convidou a todos para participar da comemoração dos 04 (quatro)
anos da feira em Itatiaiuçu, no dia 06 (seis) de setembro, a partir das 14 (quatorze) horas.
O Vereador Wanderson declinou do uso da palavra. Com a palavra o Vereador Moisés falou
da importância do mês de setembro dedicado no combate ao suicídio, da necessidade do
acolhimento de quem está sofrendo, informou que hoje o que mais mata policiais é o
suicídio; finalizando, ressaltou o aumento do número de acidentes no trânsito e falou da
importância em falar sobre esse tema. Encerramento: Informo que nossa próxima
reunião será no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 17 horas. Declaro encerrada
a sessão e agradeço a presença de todos.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1646 de 2025, Ata da
Sessão Legislativa nº 1646. Autor: Todos - Parlamentar, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Raissa Suzamara
Aparecida Silva - Sim ; Claudinei Gonçalves Guimarães - Sim ; Felipe Augusto Silva
Rodrigues - Sim ; Rodrigo Rafael dos Santos - Sim ; Wanderson Ronaldo Simões - Sim ;
Lair Lopes de Oliveira - Sim ; Noêmia da Cruz Moreira - Sim ; Antônio Ferreira Gomes -
Sim ; Moisés Gustavo da Cunha - Sim ; 2 - Indicação nº 811 de 2025, Promover passeios
em cidades históricas para a equipe de saúde. Autor: Raissa da Enfermagem, Número de
Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 3 - Indicação
nº 812 de 2025, Capacitação com consultora de amamentação para enfermeiras do
PSFS. Autor: Raissa da Enfermagem, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 4 - Indicação nº 813 de 2025, Aquisição de laser
para tratamento de feridas. Autor: Raissa da Enfermagem, Número de Protocolo: 91, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 5 - Indicação nº 814 de 2025,
Solicitação de instalação de placas de Proibido Estacionar Veículos Pesados na Praça
Arthur Pereira e parte da rua Expedicionário. Autor: Wanderson Simões, Número de
Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 6 - Indicação
nº 815 de 2025, Construção de fossas sépticas em residências localizadas em áreas
urbanas do Município. Autor: Wanderson Simões, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 7 - Indicação nº 816 de 2025,
Reconstrução de meio-fio na Rua Diamantina – Bairro Nova Santa Terezinha no Distrito de
Santa Terezinha. Autor: Wanderson Simões, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 8 - Indicação nº 817 de 2025, Construção
de pista para caminhada na Rua São Sebastião e término no Bairro Parque do Lago. Autor:
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
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Wanderson Simões, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria Lida. ; 9 - Indicação nº 818 de 2025, Substituição de placa de pare e de
identificação de rua. Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 10 - Indicação nº 819 de 2025, Entrega de
resultados de exames digital via site da policlínica. Autor: Dr. Moisés, Número de
Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 11 - Indicação
nº 820 de 2025, Implantar uma Biblioteca Pública no bairro São Francisco, equipada
com um espaço de computadores com acesso à internet. Autor: Tonhão do Povo, Número
de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 12 -
Indicação nº 821 de 2025, Extensão da pavimentação asfáltica na Rua Begônia, no
Bairro Pio XII. Autor: Dinei Cabana, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 13 - Indicação nº 822 de 2025, Criação/construção
de um espaço de lazer com playground na região do Aterrado, na comunidade rural do Rio
São João. Autor: Dinei Cabana, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 14 - Requerimento nº 2 de 2025, Requer dispensa
do interstício regimental. Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 15 - Projeto de Resolução nº 5
de 2025, Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/
MG e dá outras providências. Autores: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson
Simões, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
Lida. ; 16 - Moção nº 6 de 2025, Moção de congratulação aos coordenadores das
equipes de apoio, brigada e segurança dos vigilantes que atuaram na festa do peão 2025.
Autor: Felps, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria Lida. ; 17 - Moção nº 7 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da
policlínica que realizaram mais um parto no nosso município. Autores: Noêmia Da Saúde,
Raissa da Enfermagem, Rodrigo do Esporte, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ;
Felps / PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da
Enfermagem / PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson
Simões / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 2 de 2025, Requer dispensa do
interstício regimental. Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O
voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do
Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim
; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do
Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 3 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2025, Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o “Prêmio Estudante
do Ano” e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 53,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate,
conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim
; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da
Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões
- Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025, Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do
Município de Itatiaiuçu, para ampliar as áreas passíveis de Regularização Fundiária
Urbana (REURB), e dá outras providências. Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito,
Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de
empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei
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Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ;
Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ;
Wanderson Simões - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025, Dispõe sobre a
legibilidade das receitas médicas e odontológicas emitidas no território do Município de
Itatiaiuçu, estabelece deveres de informação aos consumidores no âmbito da rede pública
municipal de saúde e dá outras providências. Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo: 65,
Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate,
conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim
; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da
Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões
- Sim ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025, Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do
Município de Itatiaiuçu, para ampliar as áreas passíveis de Regularização Fundiária
Urbana (REURB), e dá outras providências. Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito,
Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de
empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei
Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ;
Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ;
Wanderson Simões - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Moisés
Gustavo da Cunha /
CIDADANIA
____________________
Vice-Presidente:
Wanderson Ronaldo
Simões / PSD
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Secretário: Raissa
Suzamara Aparecida
Silva / PP
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Claudinei Gonçalves
Guimarães / PSD
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Felipe Augusto Silva
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