| materia |
773/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Substituição do poste de energia de madeira localizado na Rua Santa Rita, em frente à residência nº 78, no bairro São Francisco. |
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774/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Instalação de equipamentos audiovisuais nas salas de aula do Município. |
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| materia |
775/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Implementação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Itinerante no município. |
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776/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Projeto Conecta Melhor Idade ensino de uso do celular e redes sociais para 50 + |
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| materia |
777/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Curso de marketing digital para comerciantes do município |
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778/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Aquisição de camas empilháveis para CEMEI do município |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas na circunscrição do município de Itatiaiuçu / MG. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a poda, o corte, a retirada e a supressão de árvores localizadas em imóveis particulares mediante regulamentação específica e dá outras providências. |
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| materia |
756/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Implementar aulas de xadrez e dama nas escolas do município |
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| materia |
757/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Troca de lâmpadas na quadra de Ponta da Serra. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Polícia Municipal para Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Itatiaiuçu, revoga a Lei Municipal nº 197, de 27 de março de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Auxílio Transporte para os servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e revoga a Lei Complementar nº 46, de 20 de dezembro de 2007. |
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| norma |
1610/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Itatiaiuçu / MG, o Programa Juros Zero e dá outras providências. |
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| materia |
744/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Instalação de divisórias entre o laboratório de ciências e de informática, criando ambientes independentes, na Escola Municipal João Marques Machado, no bairro Robert Kennedy. |
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| materia |
745/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Parceria com o Instituto Santa Mônica a APAE de Itaúna para promoção de semana ações voltadas a pessoas com deficiência (PCD) no Município. |
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| materia |
746/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita-se a criação de uma via de acesso antecipada à zona rural do Jardim São Luís, na altura do (Km 532 da BR-381, nas proximidades da Curva do Urubu. |
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| materia |
747/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na estrada terra que se estende em direção ao sítio Jabuti, situado após o antigo Hotel Fazenda em Vieiras. |
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| materia |
748/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Ampliação de rede de esgoto na Rua Ypê na entrada do bairro Retiro dos Bandeirantes, conectando uma fossa que recebe esgoto de várias residências. |
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| materia |
749/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Criação de um programa de orientação e apoio jurídico aos idosos que sofreram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários (INSS). |
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| materia |
750/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Criação de um programa de isenção no IPTU para contribuintes que possuam sobre sua responsabilidade pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) ou alguma deficiência. |
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| materia |
751/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Manutenção no Playground na Praça Municipal localizada no bairro São Francisco |
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752/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Implementar placas com os nomes oficiais em todas as praças da cidade |
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| materia |
753/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Estudo para a criação de um Centro Cultural no Distrito de Santa Terezinha. |
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| materia |
754/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Instalação de uma antena própria para transmissão de sinal aberto digital no Município. |
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| materia |
755/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Convênio para aquisição e doação de meias ortopédicas para pessoas de baixa renda. |
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| materia |
1643/2025 |
2025-06-25 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa n° 18 de 25 de junho de 2025. |
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| materia |
721/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Revitalização das faixas que sinalizam o trânsito na BR MG-431, nas proximidades da Rua São Sebastião no bairro Robert Kennedy |
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| materia |
722/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Dar continuidade na extensão de rede, na Avenida Itaúna no bairro Quintas da Capela Nova. |
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| materia |
723/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Implementação de uma câmera de monitoramento na Ciclovia do bairro São Francisco |
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| materia |
724/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Revitalização das faixas que sinalizam o trânsito na Rua Primeiro de Maio no bairro Centro. |
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| materia |
725/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Extensão de rede elétrica de baixa tensão na rua Alfenas no Bairro Parque do Itatiaia. |
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| materia |
726/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A contratação de mais um clinico geral para o PSF São Francisco. |
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727/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Executar obra de pavimentação no Jardim São Luís, nas imediações da Curva do Urubu (Km 532), neste Município. |
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| materia |
728/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instalação de redes de proteção nos gradis do segundo pavimento do prédio do CEMEI Marinha Martins de Siqueira, localizado no bairro Pinheiros. |
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| materia |
729/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Pintura do chão do pátio da Escola Municipal “Raimundo Benedito de Faria” no Distrito de Santa Teresinha. |
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| materia |
730/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Criação e execução do programa “Poda Segura” no munícipio. |
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| materia |
731/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita instalação de postes de iluminação na pracinha localizada na Rua João Nicanor Simões, no distrito de Santa Terezinha. |
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| materia |
732/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita a pintura da quadra da Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria. |
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| materia |
733/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicitação para que as Agentes de saúde de Santa Terezinha, também façam entregas de receitas de medicas nas residências locais. |
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734/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instalação de barreira de contenção na Rua Um Veloso, localizada em Vieiras. |
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| materia |
735/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instalação de uma câmera do sistema “Olho Vivo” no encontro das Ruas São Carlos e Rua São Caetano, no Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
736/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita o fornecimento de aula de natação para bebês (apartir de 6 meses) no Clube e Ginásio Poliesportivo localizado no bairro do PIO XII. |
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| materia |
737/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita a pintura da recepção da Unidade Básica de Saúde, no distrito de Santa Terezinha. |
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| materia |
738/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na praça que tem um parquinho no Bairro Quinta da Itatiaia. |
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| materia |
739/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Estudo para aumento da carga de energia elétrica no Bairro Bandeirantes – Distrito de Santa Terezinha. |
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| materia |
740/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Pavimentação da rua adjacente à Rua das Pedras Verdes, no Bairro Bandeirantes, Distrito de Santa Terezinha. |
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| materia |
741/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Extensão da rede de baixa tensão e instalação de iluminação pública na Rua Topázio Bairro Bandeirante Distrito de Santa Terezinha. |
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| materia |
742/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
alinhamento do asfalto e do meio-fio na Rua Levi Nogueira, próximo à Caixa Econômica, centro da cidade. |
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743/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instalação de ventiladores nas recepções e salas da Policlínica e UBSs do Município. |
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