| materia |
805/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Desobstrução e abertura de calçada na Rua São Sebastião na curva entre a ponte e o deposito do Doía. |
1 |
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| materia |
806/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Construir uma rede de esgoto no Bairro Recanto da Aldeia, localizado no Distrito de Santa Terezinha |
1 |
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| materia |
807/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Construir uma pista de skate, podendo ser na praça do Bairro Pio XII ou na praça do centro da cidade nesse Município. |
1 |
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| materia |
808/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Ampliação e reestruturação da feira existente em Itatiaiuçu, nos moldes da Feira Hippie de Belo Horizonte. |
1 |
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| materia |
809/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Extensão da pavimentação asfáltica na Rua Camélia, no Bairro Pio XII. |
1 |
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| materia |
810/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Instalar proteção de vidro nas recepções das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ainda não contam com essa estrutura de segurança para os funcionários. |
1 |
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| materia |
1645/2025 |
2025-08-25 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1645 de 19-08-2025. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a legibilidade das receitas médicas e odontológicas emitidas no território do Município de Itatiaiuçu, estabelece deveres de informação aos consumidores no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
795/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitação de colocação de placa de sinalização “PARE” na Rua São
Sebastião, esquina com a entrada do Caju. |
1 |
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| materia |
796/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de internet Wi-Fi gratuita no pátio de manutenção e
garagem para uso dos servidores. |
1 |
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| materia |
797/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Implementar guarita de Ônibus em Medeiros, no especifico ponto onde a pouco tempo sofreu atos de vandalismo. |
1 |
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| materia |
798/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Aderir aulas de ginástica Artística nas redes de ensino do Município |
1 |
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| materia |
799/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Instalação de iluminação no playground na praça localizada na Rua B, no bairro Retiro Colonial |
1 |
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| norma |
205/2025 |
2025-08-20 |
Lei Complementar |
Institui o Auxílio Transporte para os servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e revoga a Lei Complementar nº 46, de 20 de dezembro de 2007. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o “Prêmio Estudante do Ano” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
779/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) do bairro Pinheiros do nosso Município |
1 |
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| materia |
780/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Adicionar uma faixa de pedestre no final da Rua São Sebastião no bairro Robert Kennedy. |
1 |
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| materia |
781/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Alteração do local de fixação dos postes de energia elétrica na Rua das Hortênsias no Distrito de Pinheiros. |
1 |
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| materia |
782/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Promoção de feiras de economia solidária com os usuários dos programas de capacitação e profissionalização da Assistência Social do Município. |
1 |
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| materia |
783/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Construir um cemitério Municipal no Bairro de Pinheiros. |
1 |
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| materia |
784/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Estude a possibilidade de implantar um dispositivo de redução de velocidade no cruzamento da Av. Duque de Caxias e a Rua Sete de Setembro. |
1 |
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| materia |
785/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Colocação de placa de pare e de identificação de rua. |
1 |
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| materia |
786/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos |
1 |
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| materia |
787/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Construir uma quadra poliesportiva na região do Parque do Lago, para atender também a comunidades do Parque dos Caqueiros e Parque do Itatiaia. |
1 |
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| materia |
788/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Doação de repelentes para gestantes e idosos. |
1 |
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| materia |
789/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Disponibilização de veículo para auxiliar nas entregas das AGC - Agências de Correios Comunitárias. |
1 |
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| materia |
790/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Instalação de postes e componentes de iluminação pública na rua Messias Emanuel Chaves, região do Alfredo Campos. |
1 |
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| materia |
791/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Recapeamento na Rua São Jose no São Francisco |
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| materia |
792/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Construção de Arquibancadas atras dos quiosques no Parque de Exposição. |
1 |
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| materia |
793/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita-se a execução de manutenção corretiva no pavimento asfáltico que apresenta colapso estrutural e processo de desbarrancamento da plataforma, localizado na região das Quintas da Capela Nova (Cachaça Pendão), nas imediações do Bar do Chiquinho, conforme coordenadas geográficas -20.207905, -44.463445. |
1 |
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| materia |
794/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Vacinação anual domiciliar para residências que possuam quatro ou mais animais. |
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| materia |
1644/2025 |
2025-08-18 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata Legislativa n° 1644 da reunião ordinária do dia 12 de agosto de 2025. |
1 |
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| norma |
204/2025 |
2025-08-13 |
Lei Complementar |
Altera e dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
758/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Pintura das lombadas localizadas na Avenida Duque de Caxias no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
759/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Criação de uma sala de Raio-X na nova policlínica do Município de Itatiaiuçu. |
1 |
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| materia |
760/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Realizar a manutenção e recuperação do meio-fio, que se encontra em avançado estado de deterioração, na Rua Congonhas, no Distrito de Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
761/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Instalação de equipamentos de esporte adaptado para crianças com deficiência nos centros de educação municipal (Escolas e CEMEI’s). |
1 |
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| materia |
762/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
ASSUNTO: Instalar ventiladores nas salas de aula de todos os CEMEI’s, neste Município. |
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| materia |
763/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
ASSUNTO: Construir Parque Ecológico nas proximidades do Cristo. |
1 |
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| materia |
764/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Adicionar uma placa A-45 na Rua Um, localizada no bairro Veloso. |
1 |
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| materia |
765/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
ASSUNTO: Instalação de poste e demais componentes de iluminação na Rua Santo
Afonso, localizada na comunidade de Pedras. |
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| materia |
766/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Adicionar uma grade de proteção em frente a grama do CEMEI do bairro Robert Kennedy |
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| materia |
767/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Adicionar um bebedouro na Praça do bairro Curtume localizada na Avenida das Samambaias |
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| materia |
768/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Implementar um dispositivo de monitoramento (olho vivo) no bairro Mirante da Serra. |
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| materia |
769/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Adicionar uma vaga exclusiva para idosos em frente a Farmácia Municipal, na Av. José Francisco/Centro.) |
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| materia |
770/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
ASSUNTO: Criação de credencial para vendedores ambulantes locais. |
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| materia |
771/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
ASSUNTO: Instalação de iluminação pública na via de acesso da área industrial à
Rodovia Fernão Dias (BR-381), próximo à Barreira da Polícia Rodoviária Federal. |
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| materia |
772/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
ASSUNTO: Solicitação para realização de mutirão de emissão de Carteiras de
Identidade (RG) no Município de Itatiaiuçu. |
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