| materia |
13/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
203/2025 |
2025-06-03 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 109, de 21 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
708/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Aquisição de um fogão para o PSF – Programa Saúde da Família – localizado no Bairro Robert Kennedy. |
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| materia |
709/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Aquisição e substituição das janelas da cozinha da Escola Municipal João Marques Machado, no bairro Robert Kennedy. |
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| materia |
710/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Executar a poda de árvores em toda a extensão do Condomínio Lagoa das Flores, situado no bairro Pinheiros. |
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| materia |
711/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita-se o reforço e a ampliação das rondas efetuadas pela Polícia Municipal nas imediações do Retiro Colonial, situado no bairro Pinheiros. |
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| materia |
712/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação nas fachadas ou muros de imóveis alugados utilizados por secretarias Municipais. |
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| materia |
713/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Reinstalação de equipamentos de academia ao ar livre no passeio ao lado da ciclovia na Rua Fernão Dias, Bairro Pio XII. |
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714/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica ou bloquete em uma via na comunidade do Chaves. |
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| materia |
715/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na entrada da comunidade do Chaves, às margens da BR-431. |
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| materia |
716/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Construção de uma praça com playground e academia ao ar livre no Bairro Retiro Colonial. |
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| materia |
717/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Estudo para continuidade da instalação de Guarda Rail na ciclovia do Bairro Pio XII. |
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| materia |
718/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Estudo para pavimentação asfáltica ou com bloquetes na Rua do Cascalho, na Comunidade de Vieiras. |
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| materia |
719/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Estudo para remoção e realocação de postes e cabos de energia no Morro do Pião, Distrito de Santa Terezinha. |
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| materia |
720/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica ou com bloquetes na estrada do Mourão, na comunidade de Vieiras. |
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| norma |
1.609/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
699/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Instalação de toldo ou a cobertura da entrada/saída da Escola Municipal João Gomes Ferreira, na comunidade de Vieiras. |
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| materia |
700/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Construção de um poço artesiano no terreno pertencente ao campo municipal de futebol localizado no povoado de Pedras, com o intuito de abastecer as necessidades do campo e da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira. |
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| materia |
701/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Implantar o sistema de bueiros inteligentes nas vias públicas de nossa cidade. |
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| materia |
702/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Fornecer equipamento de Segurança Ante Engasgo para Creches do Município de Itatiaiuçu e a capacitação dos profissionais das creches no uso desse equipamento. |
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| materia |
703/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Adquirir um “Triturador de Galhos, Troncos e Folhas”, para nosso Município. |
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| materia |
704/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Remoção de 2 (dois) postes de iluminação pública. |
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705/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Construção de monumento em homenagem ao ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, Francisco Ferreira da Silva. |
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706/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Poda e limpeza da vegetação na Rua H, no bairro São Francisco. |
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707/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Promover concurso “Rainha do Rodeio 2025”, no Parque de Exposições João Belo de Andrade. |
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| norma |
1.607/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026 e dá outras providências. |
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1.608/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas no Município e dá outras providências. |
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202/2025 |
2025-05-21 |
Lei Complementar |
Altera o art. 103, da Lei Complementar nº 44, de 20 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
670/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Manutenção do telhado da Escola Municipal João Gomes Ferreira na comunidade de Vieiras. |
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| materia |
671/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Instalação de uma pia de limpeza na cozinha da Escola Municipal João Marques Machado. |
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| materia |
672/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre no PSF – Programa Saúde da Família – localizado no Bairro Robert Kennedy. |
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| materia |
673/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Execução de sinalização viária no bairro Jardim Belvedere, por meio de pintura. |
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| materia |
674/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Implantação de sistema de drenagem pluvial (bueiro ou boca de lobo) na Rua São Sebastião, nas proximidades da casa de número 708, no bairro Pinheiros. |
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675/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Disponibilização de armários em todos os postos onde possui vigilante patrimonial. |
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676/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Implementação da rede de esgoto na Rua São José, localizada no Distrito de Santa Terezinha. |
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677/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Criação de Oferta de Mudança para Famílias de Baixa Renda e Estado de Vulnerabilidade. |
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678/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Reurb (Regularização de Edificações Urbanas) para o município de Santa Terezinha. |
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679/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Resgatar evento de música e dança (Três noites de Embalo) |
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680/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Substituição de fio solto. |
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681/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Substituição de poste na praça de caminhada do Pio XII. |
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682/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicitação de corte de arvore seca. |
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683/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Recapeamento da Avenida Prefeito Anivair da Silva. |
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684/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indicação com Anteprojeto de Lei – “Doe Amor, Doe Leite”: Incentivo à Doação de Leite Materno. |
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685/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indicação com Anteprojeto de Lei – “Um Dia na Creche”: Projeto que permite a participação voluntária dos pais ou responsáveis legais na rotina diária da criança matriculada nas creches públicas municipais. |
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686/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Criação da Carteira Municipal do Doador de Sangue Frequente. |
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687/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Construção de um posto de enfermagem na Ciclovia Rose Vitor Esteves. |
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688/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Construção de Portal, nas entradas da cidade na MG 431. |
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689/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
A instalação de asfalto ou bloquete na Rua Diamantina no Bairro Parque dos Coqueiros. |
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690/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Implementação de um Circuito Gastronômico dos Povoados. |
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691/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Realizar a Construção de Nova Biblioteca Municipal com Salas de Estudo e Computadores, e tecnologia. |
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