| norma |
1.606/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.535, de 14 de março de 2024, para os fins que menciona. |
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| norma |
199/2025 |
2025-05-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. |
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| norma |
200/2025 |
2025-05-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 - Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica, revoga a Lei nº 1.282/2015 e dá outras providências. |
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69/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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593/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Extensão da pavimentação asfáltica na rua com coordenadas de Latitude 20.187.185º e Longitude 44.384.650º no Distrito de Pinheiros. |
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594/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. |
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595/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Implantar aulas de zumba no município. |
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596/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Criação de um centro de “Jovem Aprendiz”. |
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597/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Instituir oficinas e terapias para pessoas PCD’s. |
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598/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Contratação de um Engenheiro Orçamentista. |
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599/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Implementação de rede de Wi-fi no Parque de Exposições. |
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600/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Realizar treinamento de segurança no trabalho aos profissionais das empresas terceirizadas que prestam serviço ao município. |
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601/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Instalação de uma cobertura ou telhado para embarque e desembarque de pacientes nos PSFs. |
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602/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Realizar uma corrida de rua. |
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603/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Realizar a renovação da pintura da arquibancada da praça do Pio XII. |
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604/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Realizar a renovação da pintura da quadra do Pio XII. |
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605/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Realizar a revitalização do paisagismo da praça do Pio XII. |
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606/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Realizar a pintura de bancos e mesas da praça do Pio XII. |
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607/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Pintura das faixas de pedestres conforme ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). |
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608/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Extensão de rede de água, para a comunidade da Cachaça Pendão e adjacência. |
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609/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Realizar a manutenção na pintura nas vagas de estacionamento destinadas a idosos, localizadas no Bairro Centro. |
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610/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Implantação de vagas de estacionamento exclusivas para motocicletas, no Bairro Centro. |
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611/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Realizar a manutenção da sinalização viária (pintura) na rotatória localizada na Rua Santa Helena, Bairro Robert Kennedy, em frente à Secretaria de Educação. |
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612/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Proposta de aquisição de unidade móvel odontológica (Odontomóvel) para atendimento itinerante no município de Itatiaiuçu/MG. |
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613/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Implementação de sistema de videomonitoramento nos veículos da frota de transporte escolar municipal, com o objetivo de promover segurança preventiva, controle operacional e integridade dos usuários. |
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614/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Implementação de sistema de videomonitoramento em todas as salas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) do município de Itatiaiuçu/MG. |
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615/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Implementação de pulseiras de identificação com simbologia do autismo e para demais deficiências na Policlínica, Laboratório Municipal, Centro de Especialidades e PSF’s. |
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616/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Inclusão de uma profissional auxiliar de enfermagem para acompanhar o transporte de doadores de sangue. |
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617/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Organização de visitas pedagógicas ao zoológico para alunos do ensino fundamental. |
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618/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Construção de uma praça com playground e academia ao ar livre, no Povoado do Quintas do Itatiaia, neste Município. |
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619/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Buscar as crianças das Comunidades do Parque do Lago, Parque dos Coqueiros, Quintas do Itatiaia e Samambaia, bem como levá-las até as respectivas CEMEI’s, nesse Município. |
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620/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Contratação de uma empresa especializada em engenharia de trânsito, visando realizar estudos em todo o município e implementar melhorias no sistema viário de nossa cidade. |
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621/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Aquisição do terreno ao lado do cemitério para ampliação do cemitério e também fazer a construção de um muro com portão no estacionamento da capela velório, no Distrito de Santa Terezinha. |
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622/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Implementar transporte exclusivo para as crianças das comunidades do Chaves e Ponta da Serra até o CEMEI do São Francisco e da comunidade de Pedras até o CEMEI de Santa Terezinha. |
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623/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na via localizada próxima ao final da Rua Santa Cruz, que conecta a estrada da Peroba região do Barreiro no distrito de Santa Terezinha. |
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624/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Realizar a extensão da rede elétrica próximo da entrada do Condômino do Sino, nos 02 (dois) postes subsequentes ao transformador, além de troca o referido transformador por um mais potente. |
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625/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicitação de transporte escolar para alunos do Município inscritos no ENCCEJA 2025. |
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626/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Calçamento da lateral dentro da Escola Raimundo Benedito de Farias para melhorais na mobilidade dos alunos. |
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627/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
A modificação da praça na Rua Rubi nas proximidades do viaduto do Distrito de Santa Terezinha. |
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628/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Criação do programa “Farmácia móvel acompanha o Médico” com o intuito de se fazer as entregas dos medicamentos logo após as consultas nas áreas rurais no Município de Itatiaiuçu. |
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629/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Dedetização dos ônibus da linha gratuita. |
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630/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicitação para que o seguimento da extensão de rede que vai até a primeira entrada do bairro São Francisco, possa ser finalizado até a última entrada. |
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631/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Implementação de tela para maior proteção das residências que são divisórias com o muro da Praça Jair Borges Ribeiro, no bairro Pio Xll. |
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632/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Ampliação da Escola Municipal João Gomes Ferreira na comunidade de Vieiras. |
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633/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Construção de uma sala para o AEE – Atendimento Educacional Especializado na Escola Municipal João Gomes Ferreira na comunidade de Vieiras. |
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634/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Extensão rede elétrica de baixa tensão, na Rua São Pedro, no Retiro Colonial – Bairro Pinheiros. |
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635/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita alteração para que na Rua São Benedito, no bairro São Francisco seja somente trânsito de sentido único. |
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5/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar em razão do falecimento do ex-vereador do Município de Itatiaiuçu, Sr. Antônio Gonçalves de Sousa, Sr. Zito. |
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65/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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62/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Itatiaiuçu o mês Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito. |
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