sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 09/09/2025 - 18:07 
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA ; Vice-Presidente: Wanderson
Simões / PSD ; Secretário: Raissa da Enfermagem / PP 
Lista de Presença na Sessão: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ; Felps /
PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da Enfermagem /
PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 111/2025 - Ofício - Assunto: Encaminha Lei
sancionada.; 
Expedientes: Abertura de Sessão: Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro
aberta a sessão. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos
Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Texto
Bíblico: Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura de um trecho bíblico. Em
seguida, realizaremos um minuto de silêncio em memória do Senhor Davi José Zeferino,
primo do Vereador Felps — pessoa muito querida e estimada por todos, que nos deixou de
forma inesperada. Após esse momento de homenagem, faremos juntos a oração universal
do Pai Nosso. ⁹ Lembrem-se das coisas passadas, das coisas muito antigas! Eu sou Deus,
e não há nenhum outro; eu sou Deus, e não há nenhum como eu.¹⁰ Desde o início faço
conhecido o fim, desde tempos remotos, o que ainda virá. Digo: Meu propósito ficará de
pé, e farei tudo o que me agrada. Isaías 46:9,10 Oração: Pai Nosso que estais no céu,
santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim
na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas
ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em
tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre.
Amém! Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior: A Ata está em
discussão. A Ata está em votação. Leitura de Correspondências e Comunicados:
Ofício GAB. nº 111, de 03 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que
encaminha lei sancionada. Leitura de Pareceres: Conforme o art. 140, § 3º do Regimento
Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os
vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões
competentes. - Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da
leitura dos pareceres. - Em votação - Os vereadores que estiverem pela aprovação,
permaneçam como estão. - Declaro aprovado por unanimidade. Leitura de Indicações:
Indicação 823 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem – Fornecer aula de teatro nas
escolas municipais. Indicação 824 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem - Criação de
programa de doação de roupas e móveis para famílias em situação de emergência.
Indicação 825 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem - Guarita de ônibus na rua
Santa Inês São Francisco. Indicação 826 – Autoria vereadora Raissa da Enfermagem -
Indicação instalação de insulfilm. Indicação 827 – Autoria vereadora Raissa da
Enfermagem - Indicação aquisição de cadeiras de rodas. Indicação 828 – Autoria
vereadora Raissa da Enfermagem - Doação de caixa de água para pessoas em situação
vulnerável. Indicação 829 – Autoria vereador Rodrigo do Esporte - Implementação e troca
de lâmpadas na comunidade do Curtume. Indicação 830 – Autoria vereador Dinei Cabana -
Extensão da pavimentação asfáltica na Rua Fernão Dias, no Bairro Pio XII. Indicação 831 –
Autoria vereador Felps - Compra de um novo fogão para o Cemitério Central. Indicação
832 – Autoria vereador Wanderson Simões - Instalação de bollards de concreto ou aço, na
divisa de um terreno com a BR-431. Indicação 833 – Autoria vereador Wanderson Simões -
instalar potes e demais componentes da iluminação pública na parte da Praça Arthur
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Pereira localizada do outro lado da BR381, Distrito de Santa Terezinha. Indicação 834 –
Autoria vereador Lair Lopes - Instalação de bueiro (boca de lobo) para captação de água
da chuva, na Rua Maria Geralda Campos De Resende na altura do Nº 150, no Bairro
Centro. Indicação 835 – Autoria vereador Dr. Moisés - Repintura de rotatória na rua São
Sebastião no Robert Kennedy. Indicação 836 – Autoria vereador Dr. Moisés - Pintura de
faixas na rua São Sebastião no Robert Kennedy. Indicação 837 – Autoria vereador Dr.
Moisés - Cota destinada às mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de
feminicídio em programas habitacionais. Indicação 838 – Autoria vereador Rodrigo do
Esporte – Construção de uma praça no bairro Mirante da Serra. Leitura de
Proposições: Projeto de Lei nº 88, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas natalinas aos servidores
ativos, conselheiros tutelares e estagiários. Projeto de Lei nº 89, de 01 de setembro de
2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo, através da
Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das
redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu/MG. Projeto de Lei nº 90,
de 01 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder
Executivo a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações
orçamentárias e dá outras providências. Projeto de Lei nº 91, de 02 de setembro de 2025,
de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e
doar cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG. Projeto de Lei
nº 92, de 03 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica a adesão
do Município de Itatiaiuçu ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania "Mulheres
das Gerais" e dá outras providências. Projeto de Lei nº 93, de 04 de setembro de 2025, de
autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que reconhece, em âmbito municipal, os
portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Moção de Aplausos nº 08, de 1º de setembro de
2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos e vereadora Raissa Suzamara
Aparecida Silva, ao aluno e a professora da Escola Municipal Arminda Evangelista
Ferreira, pela dedicação e conquista de medalhas na OBEMEP-2024. Momento da
Presidência: Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente reforçou a fala do orador Vereador
Felipe e oportunamente parabenizou a equipe ouro negro e dos vigilantes da segurança
privada; agradeceu e parabenizou a Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária
Márcia, pela organização do evento Sete de Setembro, ressaltou a importância do senso
de civismo e respeito a pátria; falou dos projetos e moções que serão votados na presente
reunião, oportunamente informou que irá quebrar o protocolo para realizar a votação
simbólica da moção de aplausos aos servidores da saúde porque eles necessitam retornar
as atividades por estarem de plantão. Pronunciamento dos Vereadores Inscritos
como Oradores: Vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, devidamente inscrito para
falar sobre a Moção de Congratulação aos coordenadores dos vigilantes que atuaram na
Festa do Peão - 2025. Orador inscrito fez uma breve homenagem a todos os vigilantes,
divididos em brigadistas, seguranças e equipe de apoio, que atuaram na festa do Peão em
Itatiaiuçu, em nome da equipe Ouro Negro Eventos reconhece e agradece o excelente
trabalho deles, finalizando, demonstrou admiração e gratidão pelo trabalho por eles
desempenhado. Ordem do Dia: Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do
Dia. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores
Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Discussão e Votação
de Proposições em Pauta: Votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 06,
de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, aos coordenadores das equipes
dos Vigilantes, Equipe Brigada Ouro Negro, Equipe de Apoio Ouro Negro e Equipe DCM
Segurança, que atuaram durante a Festa do Peão 2025, que ocorreu nos dias 14,15 e 16
de agosto, neste Município. Votação, em turno único, da Moção de Aplausos nº 07, de
autoria dos vereadores Rodrigo Rafael dos Santos, Noêmia da Cruz Moreira e Raissa
Suzamara Aparecida Silva, aos funcionários da policlínica que realizaram mais um parto
no nosso município. Discussão e Votação, em segundo e último turno do Projeto de Lei nº
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87, de 22 de agosto de 2025, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que dispõe
sobre a legibilidade das receitas médicas e odontológicas emitidas no território do
Município de Itatiaiuçu, estabelece deveres de informação aos consumidores no âmbito da
rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Discussão e Votação, em
primeiro turno, do Projeto de Resolução nº 05, de 01 de setembro de 2025, de autoria da
Mesa Diretora, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de
Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. Manifestação Final dos Vereadores: Na
sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o
Vereador Rodrigo parabenizou a equipe da saúde pelo parto realizado; parabenizou o
evento das finais do quarentão e do cinquentão, oportunamente parabenizou também a
secretaria e todos aqueles que não medem esforços para que o esporte cresça a cada dia
mais em Itatiaiuçu; fez uma breve homenagem a empresa de segurança Ouro Negro,
oportunamente os parabenizou e também o Vereador Felipe pela moção de aplausos a eles
concedida; finalizando, parabenizou a Secretária de Educação Márcia e toda a equipe pela
organização do evento do Sete de Setembro. O Vereador Claudinei dispensou o uso da
palavra. Com a palavra o Vereador Felipe parabenizou a Secretária de Educação Márcia
pela organização do evento Sete de Setembro, ocasião em que foi valorizado os artistas
locais, a turma da hidroginástica, o pessoa do esporte, o pedal kids; agradeceu a
Secretaria de Meio Ambiente por atender a demanda na Rua das Gardênias na
Comunidade Quintas do Itatiaia; agradeceu a equipe do Wanderson pela limpeza do
patrimônio público no Rio São João após o evento da cavalgada; parabenizou o dia do
veterinário, destacou a equipe da zoonoses; parabenizou a organização do quarentão;
parabenizou os profissionais da saúde pela moção de aplausos; finalizando, convidou a
todos para o 1º (primeiro) encontro de motociclistas nacional de Itatiaiuçu. Com a palavra
a Vereadora Noêmia manifestou sentimento de pêsames aos familiares do Davi;
parabenizou a equipe de segurança e o pessoal da brigada de incêndio pela moção de
aplausos, oportunamente agradeceu o serviço por eles prestado na festa de rodeio em
Itatiaiuçu; agradeceu a todos os secretários e encarregados por prontamente atender as
demandas da população; parabenizou a Secretária de Educação Márcia pelo evento Sete
de Setembro, também a agradeceu pelo espaço disponibilizado para a divulgação do
projeto pedal kids, disse ser parceira desse projeto e oportunamente convidou a todos
para participarem, na ocasião agradeceu ao Prefeito Romer e a Vice-Prefeita Adriana por
apoiarem esse projeto; parabenizou a Secretária de Saúde Edinelle e todos os
profissionais da saúde por mais um parto de sucesso em nosso Município; finalizando,
convidou a todos para participarem do 1º (primeiro) encontro de moto em Itatiaiuçu. O
Vereador Antônio dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Lair parabenizou
a equipe Ouro Negro, homenageados com a moção de aplausos; informou que amanhã, 10
(dez) de setembro, é o dia mundial de prevenção ao suicídio, finalizando fez um breve
relato da importância de atentarmos para essa situação e também da urgência em ações
preventivas. A Vereadora Raissa dispensou o uso da palavra. Fazendo uso da palavra o
Vereador Wanderson parabenizou toda a equipe dos vigilantes pela moção de aplausos,
ressaltou a importância do serviço por eles prestado em nosso Município; parabenizou a
equipe da saúde pela moção de aplausos; informou que essa semana esteve no Instituto
Inpar, disse que irão iniciar o projeto música terapia com os paciente em parceria com o
grupo Metal Madeira; parabenizou o capitão Elcio Batista pelo evento realizado no
congado nesse final de semana; parabenizou a Secretaria de Esportes pelo projeto
quarentão e cinquentão; parabenizou a Secretaria de Educação pela organização do
evento Sete de Setembro, ocasião em que teve a apresentação de muitos projetos e
associações de Itatiaiuçu; finalizando, convidou a população para o encontro de motos que
acontecerá nesse final de semana. Fazendo uso da palavra, o Vereador Moisés
parabenizou a equipe dos vigilantes e da brigada que atuam nas festas do Município;
parabenizou a Vereadora Noêmia e sua assessora Lili pela organização do encontro de
motos, destacou que a cultura em Itatiaiuçu tem sido para todos, que esse final de semana
será para o estilo musical que mais gosta, que é o rock; parabenizou novamente os
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profissionais da saúde por mais um parto realizado na Policlínica, que receberam
merecidamente a moção de aplausos. Encerramento: Informo que nossa próxima
reunião será, excepcionalmente, no dia 19 de setembro de 2025, terça-feira, às 10 horas. 
Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1647 de 2025, Ata da
Sessão Legislativa nº 1647 de 02-09-2025. Autor: Todos - Parlamentar, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Raissa
Suzamara Aparecida Silva - Sim ; Wanderson Ronaldo Simões - Sim ; Felipe Augusto Silva
Rodrigues - Sim ; Claudinei Gonçalves Guimarães - Sim ; Lair Lopes de Oliveira - Sim ;
Antônio Ferreira Gomes - Sim ; Noêmia da Cruz Moreira - Sim ; Rodrigo Rafael dos Santos
- Sim ; Moisés Gustavo da Cunha - Sim ; 2 - Indicação nº 823 de 2025, Fornecer aula de
teatro nas escolas municipais Autor: Raissa da Enfermagem, Número de Protocolo: 104,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 3 - Indicação nº 824 de
2025, Criação de programa de doação de roupas e móveis para famílias em situação de
emergência Autor: Raissa da Enfermagem, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 4 - Indicação nº 825 de 2025, Guarita de
ônibus na rua Santa Inês São Francisco Autor: Raissa da Enfermagem, Número de
Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 5 - Indicação
nº 826 de 2025, Indicação instalação de insulfilm Autor: Raissa da Enfermagem, Número
de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 6 -
Indicação nº 827 de 2025, Indicação aquisição de cadeiras de rodas Autor: Raissa da
Enfermagem, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria lida. ; 7 - Indicação nº 828 de 2025, Doação de caixa de água para pessoas em
situação vulnerável. Autor: Raissa da Enfermagem, Número de Protocolo: 113, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 8 - Indicação nº 829 de 2025,
Implementação e troca de lâmpadas na comunidade do Curtume. Autor: Rodrigo do
Esporte, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
lida. ; 9 - Indicação nº 830 de 2025, Extensão da pavimentação asfáltica na Rua Fernão
Dias, no Bairro Pio XII. Autor: Dinei Cabana, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 10 - Indicação nº 831 de 2025, Compra
de um novo fogão para o Cemitério Central. Autor: Felps, Número de Protocolo: 116, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 11 - Indicação nº 832 de 2025,
Instalação de bollards de concreto ou aço, na divisa de um terreno com a BR-431. Autor:
Wanderson Simões, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria lida. ; 12 - Indicação nº 833 de 2025, instalar potes e demais
componentes da iluminação pública na parte da Praça Arthur Pereira localizada do outro
lado da BR381, Distrito de Santa Terezinha. Autor: Wanderson Simões, Número de
Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 13 -
Indicação nº 834 de 2025, Instalação de bueiro (boca de lobo) para captação de água da
chuva, na Rua Maria Geralda Campos De Resende na altura do Nº 150, no Bairro Centro.
Autor: Lair Lopes, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria lida. ; 14 - Indicação nº 835 de 2025, Repintura de rotatória na rua São
Sebastião no Robert Kennedy Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 15 - Indicação nº 836 de 2025, Pintura de
faixas na rua São Sebastião no Robert Kennedy Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo:
121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 16 - Indicação nº 837
de 2025, Cota destinada às mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de
feminicídio em programas habitacionais. Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo: 122,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 17 - Indicação nº 838 de
2025, Construção de uma praça no bairro Mirante da Serra. Autor: Rodrigo do Esporte,
Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 18
- Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025, Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas
natalinas aos servidores ativos, conselheiros tutelares e estagiários. Autor: Romer Soares
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das Chagas - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 19 -
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025, Autoriza o Poder Executivo, através da
Secretaria Municipal de Educação, adquirir e doar cestas natalinas aos estudantes das
redes de ensino municipal e estadual do Município de Itatiaiuçu / MG. Autor: Romer
Soares das Chagas - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ;
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações, orçamentárias e dá
outras providências. Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025,
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a adquirir e doar cestas natalinas aos
servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG. Autores: Dr. Moisés, Raissa da
Enfermagem, Wanderson Simões, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025,
Ratifica a adesão do Município de Itatiaiuçu ao Consórcio Regional de Promoção da
Cidadania "Mulheres das Gerais" e dá outras providências. Autor: Romer Soares das
Chagas - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 23 -
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025, Reconhece, em âmbito municipal, os
portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Autor: Tonhão do Povo, Número de Protocolo: 111,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 24 - Moção nº 8 de 2025,
MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno Guilherme Henrique Magalhães da Cruz e a professora
Paloma Cristina de Queiroz Carvalho, ambos da Escola Municipal Arminda Evangelista
Ferreira pela dedicação e conquista de medalhas na OBEMEP-2024. Autores: Raissa da
Enfermagem, Rodrigo do Esporte, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria lida. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Felps / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ;
Felps / PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da
Enfermagem / PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson
Simões / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 6 de 2025, Moção de congratulação aos
coordenadores das equipes de apoio, brigada e segurança dos vigilantes que atuaram na
festa do peão 2025. Autor: Felps, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do
presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do
Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim
; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do
Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 2 - Moção nº 7 de
2025, MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da policlínica que realizaram mais um
parto no nosso município. Autores: Noêmia Da Saúde, Raissa da Enfermagem, Rodrigo do
Esporte, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será
computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos
Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia
Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo
- Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025, Dispõe
sobre a legibilidade das receitas médicas e odontológicas emitidas no território do
Município de Itatiaiuçu, estabelece deveres de informação aos consumidores no âmbito da
rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Autor: Dr. Moisés, Número de
Protocolo: 65, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de
empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei
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Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ;
Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ;
Wanderson Simões - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Dispõe sobre a
utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras
providências. Autores: Dr. Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões, Número de
Protocolo: 92, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de
empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei
Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ;
Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ;
Wanderson Simões - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Moisés
Gustavo da Cunha /
CIDADANIA 
____________________
Vice-Presidente: 
Wanderson Ronaldo
Simões / PSD 
____________________
Secretário: Raissa
Suzamara Aparecida
Silva / PP 
_____________________
Claudinei Gonçalves
Guimarães / PSD 
_____________________
Felipe Augusto Silva
Rodrigues / PRD 
_____________________
Lair Lopes de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
_____________________
Noêmia da Cruz
Moreira / PRD 
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