Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 14:00 ;
Encerramento: 20/10/2025 - 14:30
Mesa Diretora: Presidente: Wanderson Simões / PSD ; Secretário: Raissa da
Enfermagem / PP
Lista de Presença na Sessão: Dinei Cabana / PSD ; Felps / PRD ; Lair Lopes /
REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da Enfermagem / PP ; Rodrigo do
Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Dr. Moisés / Ausência para Tratar Assuntos
Particulares
Expedientes: Abertura de Sessão: Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro
aberta a sessão. Informo que o Presidente Moisés Gustavo da Cunha, encontra-se ausente
da presente reunião, tendo sua ausência sido devidamente justificada. Diante disso, na
qualidade de Vice-Presidente, eu, Wanderson Ronaldo Simões, assumo a condução desta
sessão. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores
Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Texto Bíblico: ²⁸ Será
que você não sabe? Nunca ouviu falar? O Senhor é o Deus eterno, o Criador de toda a
terra. Ele não se cansa nem fica exausto, sua sabedoria é insondável.²⁹ Ele fortalece ao
cansado e dá grande vigor ao que está sem forças.³⁰ Até os jovens se cansam e ficam
exaustos, e os moços tropeçam e caem;³¹ mas aqueles que esperam no Senhor renovam as
suas forças. Voam bem alto como águias; correm e não ficam exaustos, andam e não se
cansam. Isaías 40:28-31 Oração: Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso
nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu.
O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós
perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do
mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém! Leitura , Discussão e
Votação da Ata da Sessão Anterior: A Ata está em discussão. A Ata está em votação.
Leitura de Pareceres: Conforme o art. 140, § 3º do Regimento Interno, fica dispensada a
leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os vereadores de cada comissão já
tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões competentes. - Senhores
Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da leitura dos pareceres. - Em
votação - Os vereadores que estiverem pela aprovação, permaneçam como estão. -
Declaro aprovado por unanimidade. Leitura de Indicações: Indicação 876 – Autoria
Vereadora Noêmia Da Saúde - realização de fisioterapia pélvica feminina e masculina.
Leitura de Proposições: Projeto de Lei Complementar nº 19, de 13 de outubro de 2025,
de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro
de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do
Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências. Ordem do Dia:
Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia. Solicito à Senhora
Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o
operador realize o devido registro no sistema. Discussão e Votação de Proposições em
Pauta: Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 98, de 30 de
setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração de
dispositivos da Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025. Discussão e votação, em segundo e
último turno, do Projeto de Lei nº 101, de 01 de outubro de 2025, de autoria do vereador
Claudinei Gonçalves Guimarães, que autoriza a criação do Fundo Municipal de Meio
Ambiente – FMMA do Município de Itatiaiuçu/MG, e dispõe sobre sua estrutura, fontes de
receita, gestão, aplicação dos recursos e dá outras providências. Discussão e votação, em
segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 103, de 02 de outubro de 2025, de autoria do
vereador Moisés Gustavo da Cunha, que denomina “Luzia Geralda de Oliveira”, localizada
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no Povoado de Medeiros, neste Município. Discussão e votação, em segundo e último
turno, do Projeto de Lei nº 104, de 03 de outubro de 2025, de autoria do vereador Moisés
Gustavo da Cunha, que declara de Utilidade Pública o Instituto PsicoSaber
Desenvolvimento Infantojuvenil e dá outras providências. Discussão e votação, em
segundo e último turno, do Projeto de Resolução nº 06, de 01 de outubro de 2025, de
autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos técnicos e prazos
operacionais para apresentação das Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras
providências. Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº
18, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei
Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de
Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e
dá outras providências. Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 105,
de 07 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o art. 7º da Lei nº
1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025. Discussão e votação, em primeiro turno, do
Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 30 de setembro de 2025, de autoria do vereador
Moisés Gustavo da Cunha, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Sophia
Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz e Alexandre Simões. Discussão e votação, em
primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 30 de setembro de 2025, de
autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que concede o Prêmio “Estudante do
Ano” aos alunos Amanda Vitória Lima e Leonardo Pinheiro Araújo Lima. Discussão e
votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 01 de outubro de
2025, de autoria da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, que concede o Prêmio
“Estudante do Ano” aos alunos Augusto Lana Idelfonso e Sachila Mariane Ferreira Souza.
Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 16 de
outubro de 2025, de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, que concede o
Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Yani Camille Rodrigues Souza e Jenifer Sabrina
Silva. Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo 17, de 02
de outubro de 2025, de autoria do vereador Antônio Ferreira Gomes, que concede o
Prêmio “Estudante do Ano” às alunas Vitória de Assis Silva e Ana Carolina Resende de
Oliveira. Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo 18, de
02 de outubro de 2025, de autoria da vereadora Noêmia da Cruz Moreira, que concede o
Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Arthur Miguel dos Reis Pires e Lara Emanuelle
Soares Gomes da Silva. Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto
Legislativo 19, de 25 de setembro de 2025, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo
Simões, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Alisson Rodrigues Lima e
Isabelly Soares de Oliveira. Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto
Legislativo 21, de 06 de outubro de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos
Santos, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Ana Leticia de Sousa Siqueira
e Sophia Guimarães Araújo. Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de
Decreto Legislativo 22, de 08 de outubro de 2025, de autoria do vereador Lair Lopes de
Oliveira, que concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Ludmila Vieira Andrade e
Carlos Eduardo Gomes de Faria. Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de
Resolução nº 07, de 08 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art.
135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, que dispõe sobre o dia e o
horário das sessões ordinárias do Plenário. Manifestação Final dos Vereadores: Na
sequência, o Sr. Presidente passou a palavra aos senhores vereadores. Os vereadores
Rodrigo e Claudinei declinaram do uso da palavra. Com a palavra o Vereador Felipe
informou que na semana passada postou um vídeo sobre o abandono de cachorros, na
ocasião as pessoas sugeriram um canal de denúncias para inibir essa prática, disse que
não soube dizer se o canal de denúncias já é feito através da Polícia Militar, todavia passou
essa demanda para a Secretaria de Meio Ambiente; informou que postou também um
vídeo referente ao setor de arquitetura e urbanismo da Prefeitura sobre a construção de
uma praça no Bairro São Francisco, já com relação aos questionamentos do motivo de não
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existir praças nas Comunidades de Vieiras e Retiro Colonial, informou que alguns
vereadores conversaram com o pessoal da AEDAS, que informaram existir um projeto das
praças, o qual deverá ser realizado pela AEDAS em conjunto com a Arcellor Mittal;
parabenizou o Instituto Inpar por disponibilizar uma esteira e agradeceu por atender essa
demanda; informou que o novo ônibus da linha 3802 apresentou defeito durante o trajeto,
sendo que o ônibus substituto também apresentou defeito; finalizando, reivindicou torre
de telefone no Retiro dos Pintos. Os vereadores Noêmia e Antônio declinaram do uso da
palavra. Fazendo uso da palavra o Vereador Lair esclareceu que os lotes divulgados no
vídeo mencionado pelo Vereador Felipe com a Secretaria de Urbanismo sobre a
construção da praça no bairro São Francisco não são públicos e sim particulares, na
ocasião informou o número da matrícula para confirmação no cartório; reivindicou ao
Município que dê atenção a obra da praça principal no Bairro São Francisco, que já faz 01
(um) ano que venceu o prazo de entrega dessa obra pela empresa ICAM Engenharia. Os
vereadores Raissa e Wanderson declinaram do uso da palavra. Encerramento: Informo
que nossa próxima reunião será no dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14 horas.
Declaro encerrada a sessão e agradeço a presença de todos.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1652 de 2025, Ata da
Sessão Legislativa nº 1652 de 13 de outubro de 2025. Autor: Todos - Parlamentar, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Raissa Suzamara Aparecida Silva - Sim ; Felipe Augusto Silva Rodrigues -
Sim ; Lair Lopes de Oliveira - Sim ; Claudinei Gonçalves Guimarães - Sim ; Wanderson
Ronaldo Simões - Sim ; Rodrigo Rafael dos Santos - Sim ; Noêmia da Cruz Moreira - Sim ;
Antônio Ferreira Gomes - Sim ; 2 - Indicação nº 876 de 2025, Fisioterapia pélvica
feminina e masculina. Autor: Noêmia Da Saúde, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 19
de 2025, Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do
Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que
especifica e dá outras providências. Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito, Número
de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinei Cabana / PSD ; Felps / PRD ; Lair Lopes /
REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da Enfermagem / PP ; Rodrigo do
Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025, Dispõe sobre
a alteração de dispositivos da Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025. Autor: Romer Soares
das Chagas - Prefeito, Número de Protocolo: 167, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente
só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde -
Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ;
Wanderson Simões - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025, Autoriza a
criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do Município de Itatiaiuçu/MG, e
dispõe sobre sua estrutura, fontes de receita, gestão, aplicação dos recursos e dá outras
providências. Autor: Dinei Cabana, Número de Protocolo: 172, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O
voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do
Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ;
Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão
do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025,
Denomina “Luzia Geralda de Oliveira”, localizada no Povoado de Medeiros, neste
Município. Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo: 178, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do
presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
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Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ;
Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão
do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025,
Declara de Utilidade Pública o Instituto PsicoSaber Desenvolvimento Infantojuvenil e dá
outras providências Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo: 186, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O
voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do
Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ;
Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão
do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025,
Dispõe sobre os procedimentos técnicos e prazos operacionais para apresentação das
Emendas Parlamentares Impositivas e dá outras providências. Autor: Dr. Moisés, Número
de Protocolo: 175, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em
caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais :
Dinei Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da
Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões
- Sim ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025, Altera a Lei Complementar nº
146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao
Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências.
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito, Número de Protocolo: 194, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo
220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair
Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte -
Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
105 de 2025, Altera o art. 7º da Lei nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2025.
Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito, Número de Protocolo: 195, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo
220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair
Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte -
Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 13 de 2025, Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Sophia
Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz e Alexandre Simões. Autor: Dr. Moisés, Número de
Protocolo: 170, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de
empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei
Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da
Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões
- Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025, Concede o Prêmio
“Estudante do Ano” aos alunos Amanda Vitória Lima e Leonardo Pinheiro Araújo Lima.
Autor: Dinei Cabana, Número de Protocolo: 166, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente
só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde -
Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ;
Wanderson Simões - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Concede
o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Augusto Lana Idelfonso e Sachila Mariane
Ferreira Souza. Autor: Raissa da Enfermagem, Número de Protocolo: 171, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate,
conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana -
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Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem -
Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025, Concede o Prêmio “Estudante do Ano”
as alunas Yani Camille Rodrigues Souza e Jenifer Sabrina Silva. Autor: Felps, Número de
Protocolo: 173, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de
empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei
Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da
Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões
- Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025, Concede o Prêmio
“Estudante do Ano” às alunas Vitória de Assis Silva e Ana Carolina Resende de Oliveira.
Autor: Tonhão do Povo, Número de Protocolo: 179, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente
só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno.
Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde -
Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ;
Wanderson Simões - Sim ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025, Concede
o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Arthur Miguel dos Reis Pires e Lara Emanuelle
Soares Gomes da Silva. Autor: Noêmia Da Saúde, Número de Protocolo: 180, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate,
conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana -
Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem -
Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025, Concede o Prêmio “Estudante do Ano”
aos alunos Alisson Rodrigues Lima e Isabelly Soares de Oliveira. Autor: Wanderson
Simões, Número de Protocolo: 187, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será
computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos
Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ;
Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ;
Wanderson Simões - Sim ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025, Concede
o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Ana Leticia de Sousa Siqueira e Sophia Guimarães
Araújo. Autor: Rodrigo do Esporte, Número de Protocolo: 189, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O
voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do
Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ;
Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão
do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de
2025, Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Ludmila Vieira Andrade e Carlos
Eduardo Gomes de Faria. Autor: Lair Lopes, Número de Protocolo: 196, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo
220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair
Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte -
Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 17 - Projeto de Resolução nº 7
de 2025, Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, que
dispõe sobre o dia e o horário das sessões ordinárias do Plenário. Autores: Dr. Moisés,
Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões, Número de Protocolo: 202, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo
220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Felps - Sim ; Lair
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Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte -
Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Wanderson Ronaldo
Simões / PSD
____________________
Secretário: Raissa
Suzamara Aparecida
Silva / PP
_____________________
Claudinei Gonçalves
Guimarães / PSD
_____________________
Felipe Augusto Silva
Rodrigues / PRD
_____________________
Lair Lopes de
Oliveira /
REPUBLICANOS
_____________________
Noêmia da Cruz
Moreira / PRD
_____________________
Rodrigo Rafael dos
Santos / CIDADANIA
_____________________
Antônio Ferreira
Gomes / PP
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