Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/11/2025 -
10:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA ; Vice-Presidente: Wanderson
Simões / PSD ; Secretário: Raissa da Enfermagem / PP
Lista de Presença na Sessão: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ; Felps /
PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Raissa da Enfermagem / PP ; Rodrigo do Esporte /
CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD
Expedientes: Abertura de Sessão: Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro
aberta a Reunião Extraordinária. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação
da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no
sistema. Texto Bíblico: ⁵ Confie no Senhor de todo o seu coração e não se apoie em seu
próprio entendimento;⁶ reconheça o Senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará
as suas veredas.⁷ Não seja sábio aos seus próprios olhos; tema ao Senhor e evite o mal.
Provérbios 3:5-7 Oração: Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome,
venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão
nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos
a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal,
porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém! Leitura , Discussão e
Votação da Ata da Sessão Anterior: -Determino a suspensão da reunião pelo tempo
necessário à lavratura da ata da presente Sessão. -Reaberta a Sessão, solicito a Sra.
Secretária para proceder a leitura da ata da presente reunião. -A ata está em discussão. -A
ata está em votação. Leitura de Correspondências e Comunicados: - Senhores
vereadores informo que a presente reunião visa tratar dos seguintes assuntos: a)
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 17, que recebeu nesta Casa numeração
sequencial 20, de 18 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o
Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para adequação à Lei Federal
nº 13.874/2019 e dá outras providências. b) Votação, em turno único, do requerimento de
tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 17, que recebeu
nesta Casa numeração sequencial 20, de 18 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito
Municipal, que altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para
adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências. Leitura de
Proposições: Projeto de Lei Complementar nº 20, de 18 de novembro de 2025, de autoria
do Prefeito Municipal, que altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de
2015, para adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências. Ordem do
Dia: Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia. Discussão e Votação
de Proposições em Pauta: Votação, em turno único, do requerimento de tramitação em
regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 18 de novembro de 2025,
de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de
outubro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 13.874/2019 e dá outras providências.
O requerimento de tramitação em regime de urgência foi aprovado por unanimidade.
Encerramento: -Informo que a próxima reunião ordinária será realizada,
excepcionalmente, no dia 02 de dezembro, terça-feira, às 14 horas. -Cumprida a finalidade
da sessão, a declaro encerrada e agradeço a presença de todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025, Altera o
Art. 22 da Lei Complementar 95, de 08 de outubro de 2015, para adequação à Lei Federal
nº 13.874/2019 e dá outras providências. Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito,
Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/11/2025
Rua Otávio Antunes Moreira 286 - Itatiaiuçu MG Tel.: (31) 3572-1196 https://
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br/ - E-mail: legislativo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br 28/11/2025
Página 1