| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Dispensa interstício regimental |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para construção de uma quadra sintética na Comunidade de Pedras. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Realização de poda de árvore na Praça Pública do povoado de Ponta da Serra, localizada na primeira entrada do povoado (entrada do Restaurante do Agnaldo). |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Revitalização e arborização da praça central da igreja em frente à escola, na Comunidade de Pedras. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para transferência das aulas do CEFET para a Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria e remanejamento provisório do Posto de Saúde do Bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Implantação/fortalecimento da Sala de Recursos Multifuncionais nas unidades escolares da rede municipal. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Construção e implementação de apostilas pedagógicas específicas para a Rede Municipal de Ensino de Itatiaiuçu. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Substituição e instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública na Comunidade do Chaves |
1 |
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| materia |
1662/2026 |
2026-02-23 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1662 de 09 de fevereiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa bem viver na 3ª (terceira) idade no âmbito do município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Parceria entre a Secretaria de Esportes e o Setor de Zoonoses para realização de feiras de adoção de animais durante eventos de grande porte. |
1 |
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| norma |
1.636/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para instituição de servidão minerária e para a celebração de concessão de uso com a Mineração USIMINAS S/A, e promove a retificação da descrição de bens públicos municipais constantes da Lei Municipal nº 1.387/2020, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1.637/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona. |
1 |
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| norma |
1.638/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona. |
1 |
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| norma |
1.639/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.640/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. ” |
1 |
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| norma |
1.641/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2. ” |
1 |
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| norma |
1.642/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o reajuste anual do auxílio-alimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.” |
1 |
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| norma |
214/2026 |
2026-02-10 |
Lei Complementar |
Reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação aos agentes públicos do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Emenda |
Acrescenta dispositivo ao art. 6° do Projeto de Lei Complementar n°01, de 28 de janeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Dispensa do interstício regimental |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
TAPA BURACO NA RUA BONFIM |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Implantação de passagem elevada de pedestres e reforço da sinalização visual, em frente a CEMEI de Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Realização de vistoria técnica e manutenção na iluminação pública da via próxima ao forno da siderurgia. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Realizar inspeção técnica em toda a extensão do calçamento do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Realizar a pintura de sinalização de todos os quebra-molas existentes no Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Contratação de profissional para serviços de varrição e limpeza urbana na região do Condomínio Lagoa das Flores, localizado no bairro Pinheiros. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Realizar a extensão da rede elétrica ao longo da Rua Hum, na comunidade de Ponta da Serra. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Estudem a possibilidade de realizar o plantio de árvores frutíferas ao longo da pista de caminhada e da ciclovia localizadas no Bairro Pio XII e Bairro São Francisco. |
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| materia |
1661/2026 |
2026-02-06 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1661 de 02 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Cadastro on-line do transporte universitário via WhatsApp |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Instalação de gerador de energia elétrica na CEMEI de Santa Terezinha |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Mapeamento de crianças com atraso no desenvolvimento nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº114, de 6 de novembro de 2017. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de
Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Cessão de funcionário para Sede dos Correios. |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação
aos agentes públicos do Poder Legislativo. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores que menciona. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais que menciona |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
1 |
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