sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/12/2025 - 14:00 ;
Encerramento: 08/12/2025 - 14:21 
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA ; Vice-Presidente: Wanderson
Simões / PSD ; Secretário: Raissa da Enfermagem / PP 
Lista de Presença na Sessão: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ; Felps /
PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da Enfermagem /
PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD 
Expedientes: Abertura de Sessão: Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro
aberta a sessão. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos
Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Texto
Bíblico: ⁶ Agora sei que o Senhor salva o seu ungido; ele o ouvirá desde o seu santo céu,
com a força salvadora da sua mão direita.⁷ Uns confiam em carros e outros em cavalos,
mas nós faremos menção do nome do Senhor nosso Deus.⁸ Uns encurvam-se e caem, mas
nós nos levantamos e estamos de pé.  Salmos 20:6-8 Oração: Pai Nosso que estais no céu,
santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim
na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas
ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em
tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre.
Amém! Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior: A Ata está em
discussão.  A Ata está em votação.  Leitura de Pareceres: Conforme o art. 140, § 3º do
Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os
vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões
competentes.  - Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da
leitura dos pareceres. - Em votação  - Os vereadores que estiverem pela aprovação,
permaneçam como estão. - Declaro aprovado por unanimidade. Leitura de Indicações:
Indicação 915 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Instalação de lixeira na comunidade de
Ponta da Serra, as margens da MG-431, após o radar e próximo a conhecida “Fazenda
Verde".  Indicação 916 – Autoria Vereador Felps - Implementar a instalação de bloquetes
intertravado na região conhecida como Cascalho na localidade de Vieiras. Momento da
Presidência: Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente registrou a presença do Sr. Paulo e
equipe da Usiminas, agradeceu a presença deles, falou que a interação entre as
instituições é importante para fazer um desenvolvimento melhor para Itatiaiuçu; em
seguida, registrou a presença da Taninha, a qual nos presenteou com a “Coletânea de
Poemas de Itatiaiuçu”, que é patrocinado pela AMISA, projeto bacana com textos literários
somente de moradores de Itatiaiuçu.  Ordem do Dia: Terminada a segunda parte da
sessão, passo a Ordem do Dia. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da
presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema.
Discussão e Votação de Proposições em Pauta: Discussão e votação em segundo e
último turno, do Projeto de Lei nº 109, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itatiaiuçu para o período
2026 a 2029. Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei nº 111, de
30 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que estima as receitas e fixa as
despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 28 de
novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei
Complementar nº 109, de 21 de setembro de 2017 e revoga Lei que menciona. Discussão e
votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 22, de 28 de novembro de
2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Estatuto Geral e o Plano de
Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Itatiaiuçu, e dá outras
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providências. Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 112, de 28 de
novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Bônus Natalino de
Valorização ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências. Discussão e
votação, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 25 de novembro
de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a proibição da prática de
nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras
providências. Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução nº 08, de
25 de novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Código de Conduta
Ética dos Agentes Públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras
providências. Manifestação Final dos Vereadores: Na sequência, o Sr. Presidente
passou a palavra aos senhores vereadores. Os vereadores Rodrigo e Claudinei declinaram
do uso da palavra. Com a palavra o Vereador Felipe, agradeceu a equipe da Usiminas. Os
vereadores Noêmia, Antônio, Lair, Raissa e Wanderson dispensaram o uso da palavra. 
Encerramento: Informo que a última reunião ordinária desta Sessão Legislativa será
realizada, excepcionalmente, no dia 12 de dezembro, sexta-feira, às 11 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1658 de 2025, Ata da
Sessão Legislativa nº 1658 de 02 de dezembro de 2025. Autor: Todos - Parlamentar, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Wanderson Ronaldo Simões - Sim ; Claudinei Gonçalves Guimarães - Sim ;
Lair Lopes de Oliveira - Sim ; Moisés Gustavo da Cunha - Sim ; Rodrigo Rafael dos Santos -
Sim ; Antônio Ferreira Gomes - Sim ; Felipe Augusto Silva Rodrigues - Sim ; Noêmia da
Cruz Moreira - Sim ; Raissa Suzamara Aparecida Silva - Sim ; 2 - Indicação nº 915 de
2025, Instalação de lixeira na comunidade de Ponta da Serra, as margens da MG-431,
após o radar e próximo a conhecida “Fazenda Verde". Autor: Dinei Cabana, Número de
Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 3 - Indicação
nº 916 de 2025, Implementar a instalação de bloquetes intertravado na região conhecida
como Cascalho na localidade de Vieiras. Autor: Felps, Número de Protocolo: 272, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ;
Felps / PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da
Enfermagem / PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson
Simões / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025, Dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Itatiaiuçu para o período 2026 a 2029. Autor:
Romer Soares das Chagas - Prefeito, Número de Protocolo: 243, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O
voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do
Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ;
Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do
Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 111 de 2025, Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do
Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026. Autor: Romer Soares das Chagas -
Prefeito, Número de Protocolo: 245, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será
computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos
Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia
Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo
- Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025,
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 109, de 21 de setembro de 2017 e revoga Lei
que menciona. Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito, Número de Protocolo: 265,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate,
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
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conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana -
Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da
Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões
- Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025, Dispõe sobre o Estatuto Geral
e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Itatiaiuçu, e dá
outras providências. Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito, Número de Protocolo:
266, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate,
conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana -
Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da
Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões
- Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025, Concede o Bônus Natalino de
Valorização ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor: Dr. Moisés,
Número de Protocolo: 270, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em
caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais :
Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde -
Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ;
Wanderson Simões - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025,
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2025 que "Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder
Legislativo do Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências." Autores: Dr. Moisés,
Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões, Número de Protocolo: 268, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo
220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ;
Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ;
Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 7 - Projeto
de Resolução nº 8 de 2025, Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos, no
âmbito da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. Autores: Dr.
Moisés, Raissa da Enfermagem, Wanderson Simões, Número de Protocolo: 260, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate,
conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana -
Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da
Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões
- Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
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____________________
Presidente: Moisés
Gustavo da Cunha /
CIDADANIA 
____________________
Vice-Presidente: 
Wanderson Ronaldo
Simões / PSD 
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Moisés C Wanderson S
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Secretário: Raissa
Suzamara Aparecida
Silva / PP 
_____________________
Claudinei Gonçalves
Guimarães / PSD 
_____________________
Felipe Augusto Silva
Rodrigues / PRD 
_____________________
Lair Lopes de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
_____________________
Noêmia da Cruz
Moreira / PRD 
_____________________
Rodrigo Rafael dos
Santos / CIDADANIA 
_____________________
Antônio Ferreira
Gomes / PP 
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