materia nº 45/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
1
INDICAÇÃO Nº 15/2026
À Secretaria de Urbanismo
ASSUNTO: Instalação de guarda-corpo ou cercamento de proteção no playground da 
pista de caminhada do bairro Pio XII.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e acatamento 
na forma do artigo 284, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, que seja realizada a instalação de um cercamento ou guarda-corpo ao redor do 
playground localizado na pista de caminhada do bairro Pio XII, com o objetivo de delimitar o 
espaço destinado às crianças. Sugere-se que o cercamento possa ser realizado com postes e 
cordas tipo sisal ou material similar, podendo também ser adotado outro modelo de guarda￾corpo ou forma de delimitação que o Executivo julgar mais adequada e segura para o local.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo aumentar a segurança das crianças que utilizam 
o playground, considerando a proximidade com a rodovia e o fluxo de veículos no local.
Ressalta-se que o referido playground está localizado às margens da MG-431, sendo que 
atualmente a única estrutura de separação existente é a defensa metálica da rodovia, situada 
muito próxima à área de uso das crianças.
A instalação de uma delimitação ao redor do espaço infantil contribuirá para evitar que 
crianças se aproximem da via, oferecendo mais segurança, organização do espaço público e 
tranquilidade para pais e responsáveis que frequentam a pista de caminhada.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
2
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo. 
Sala das Sessões, em 13 de março de 2026.
Moisés Gustavo da Cunha
Vereador
Moisés C
Autenticação eletrônica 3/3
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 13 mar 2026 às 10:53
Identificador: b5a8dd0f37cbf7f4d4a2388e7d6673fd1a3757fbc974edc8a
Página de assinaturas
Moisés C
Moisés Cunha
Signatário
HISTÓRICO
13 mar 2026
10:53:18
Hellen Cristine Delgado criou este documento. ( Email: assuntos.leg@camaraitatiaiucu.mg.gov.br ) 
 
13 mar 2026
10:53:48
Moisés Gustavo da Cunha (Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou este
documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil
13 mar 2026
10:53:56
Moisés Gustavo da Cunha (Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou este documento
por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil
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