| materia |
88/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Instalação de grades de proteção na entrada/fachada da CEMEI Aneides da Silva Borges, no bairro Robert Kennedy. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Implementação de câmeras de monitoramento (olho vivo) em pontos estratégicos do bairro Quintas do Itatiaia. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de doação de terreno para a Associação do Grupo de Convivência Melhor Idade de Itatiaiuçu (ACMI). |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Aquisição de ônibus e micro-ônibus para a frota dos escolares. |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Entrega semestral de calendário escolar aos pais e responsáveis, contendo
sábado letivos, apresentações especiais e atividades escolares. |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Manutenção na Escola José Antônio Ferreira na Comunidade de Ponta da Serra. |
1 |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Aquisição e instalação de válvulas eliminadoras de ar nas tubulações hidráulicas de todas as unidades e prédios públicos municipais. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de implantação de passagem elevada em faixa de pedestres na Rua São Sebastião, Centro. |
1 |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Aquisição de painéis sensoriais para todas as unidades de ensino da rede municipal. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-07 |
Emenda |
EMENDA DE REDAÇÃO N° 02, DE 07 DE MAIO DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 31, DE 16 DE ABRIL DE 2026 |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer dispensa do interstício regimental; |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REUNIÃO E PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRANSMISSÃO ONLINE DA REUNIÃO EM
CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
1669/2026 |
2026-05-07 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1669 de 04 de maio de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo de provimento efetivo denominado "Auditor Fiscal da Receita Municipal" - altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro 2007 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Estudar a possibilidade que nas próximas aquisições de guaritas de ônibus no município, seja exigido que as laterais sejam confeccionadas em material transparente. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de pavimentação ou implantação de bloquetes em área utilizada como estacionamento público na Rua São Sebastião no Centro. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de realização mensal do evento Trilha dos Sabores na Praça Antônio Quirino da Silva. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de Aplausos à servidora Érika Rodrigues dos Santos, Agente
Comunitária de Saúde Básica do bairro São Francisco, neste Município. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita poda das árvores da praça localizada na Rua Santa Cruz no bairro Robert Kennedy. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública na Praça Pública da comunidade de Pedras. |
1 |
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| materia |
1668/2026 |
2026-04-27 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1668 de 15 de abril de 2026. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Obras Sociais da Igreja Pentecostal Remidos em Cristo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Implantação de um Banco Municipal de Alimentos no Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicitação de operação tapa buraco |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Revitalização das faixas de sinalização de trânsito na praça do bairro Pedras. |
1 |
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| norma |
219/2026 |
2026-04-17 |
Lei Complementar |
Institui e regulamenta a Feira Municipal ao Ar Livre de Artesanato, Alimentação, Produção Familiar e Produtos Diversos do Município de Itatiaiuçu/MG, dispõe sobre a permissão de uso do espaço público, estabelece regras de credenciamento, funcionamento, fiscalização e penalidades, revoga as Leis que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1654/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2° da Lei Complementar n° 210, de 05 novembro de 2025, para os fins que menciona. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1652/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
1653/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requerimento n°22/2026- dispensa do interstício regimental; |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Instalação de reservatório de água com maior capacidade, destinado ao reforço do abastecimento das residências localizadas na Rua Bela Vista, nas imediações do Bairro Retiro Colonial. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Ampliação dos itinerários do transporte público gratuito, da coleta de resíduos sólidos domiciliares e do transporte escolar, de modo a contemplar a Rua Bela Vista, situada nas imediações do Bairro Retiro Colonial. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Realizar pintura de faixa de pedestres, no acesso à passarela situada na Rua São Paulo, localizada na marginal da BR-381, no bairro Pinheiros, nas proximidades do Posto Dom Pedro. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de realizar o cercamento das áreas Institucionais na comunidade de Pedras. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de construção de praça com instalação de academia ao ar livre na via principal da Comunidade de Pedras. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de implantação de espaço multissensorial inclusivo em unidade escolar do Município de Itatiaiuçu. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Instalação de uma Guarita Ponto de Ônibus, no Cruzamento da Rua Ouro Preto com a Rua Araguari, Bairro Parque dos Coqueiros. |
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| materia |
1667/2026 |
2026-04-10 |
Ata da Sessão Legislativa |
Ata da Sessão Legislativa nº 1667 de 06 de abril de 2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades/Superdotação e outras atipicidades ao porte e consumo de alimentos de próprio consumo em instituições de ensino e estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita poda de árvores e limpeza de via pública em Pinheiros. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Manutenção na ciclovia “Rose Esteves”, no bairro Pio XII. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Instalação de proteção em ponte na Rua Anísio Chaves de Mendonça. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Troca de lâmpadas dos refletores no pátio da Secretaria de Educação. |
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