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materia nº 92/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 92 / 2026
Date 2026-05-08
EmentaEntrega semestral de calendário escolar aos pais e responsáveis, contendo sábado letivos, apresentações especiais e atividades escolares.
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
Rua Otávio Antunes Moreira, 286, Centro, Itatiaiuçu/MG, Cep: 35.685-000
Telefax: (31) 3572-1196
 
INDICAÇÃO Nº 22/2026
À Secretaria de Educação.
ASSUNTO: Entrega semestral de calendário escolar aos pais e responsáveis, contendo 
sábado letivos, apresentações especiais e atividades escolares.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG,
A Vereadora que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e acatamento na 
forma do artigo 284, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, que se digne determinar ao setor competente da Prefeitura que estude a viabilidade 
da Entrega semestral de calendário escolar aos pais e responsáveis, contendo sábado letivos, 
apresentações especiais e atividades escolares.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior organização e planejamento às 
famílias dos estudantes da rede municipal. A entrega antecipada do calendário escolar 
permitirá que os pais e responsáveis consigam se programar para participar das atividades 
escolares, apresentações e eventos promovidos pelas instituições de ensino, fortalecendo a 
participação familiar na vida escolar dos alunos. Além disso, a medida contribuirá para 
melhorar a comunicação entre escola e família, incentivando maior acompanhamento e 
envolvimento da comunidade no desenvolvimento educacional das crianças e adolescentes.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo.
Sala das Sessões, em 08 de maio de 2026
Raissa Suzamara Aparecida Silva 
Vereadora
Raissa S
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
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Autenticação eletrônica por autentique.com.br
Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas
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URL pública de verificação de integridade e autenticidade
https://valida.ae/12859bf6a8421eda893946c763b21cf197d4138ab789b074f
Assinaturas concluídas: 1 de 1
Assinaturas eletrônicas realizadas em conformidade com a Lei nº 14.063/2020 e Regulamento (UE) nº 910/2014 (eIDAS)
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Assinaturas presentes no documento
Raissa S
Raissa Suzamara Aparecida Silva
128.853.566-00
Signatário
Trilha de auditoria
08/05/2026
13:23
Raissa Suzamara Aparecida Silva (vereadoraraissa@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF 128.853.566-00) criou o documento
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08/05/2026
13:23
Raissa Suzamara Aparecida Silva (vereadoraraissa@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF 128.853.566-00) visualizou o documento
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08/05/2026
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Raissa Suzamara Aparecida Silva (vereadoraraissa@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF 128.853.566-00) assinou o documento
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