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materia nº 88/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 88 / 2026
Date 2026-05-08
EmentaInstalação de grades de proteção na entrada/fachada da CEMEI Aneides da Silva Borges, no bairro Robert Kennedy.
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
Rua Otávio Antunes Moreira, 286, Centro, Itatiaiuçu/MG, Cep: 35.685-000
Telefax: (31) 3572-1196
INDICAÇÃO Nº 11/2026
As Secretarias de Educação e Infraestrutura
ASSUNTO: Instalação de grades de proteção na entrada/fachada da CEMEI Aneides da Silva Borges, 
no bairro Robert Kennedy.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e acatamento na forma do 
artigo 284, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se designe 
o estudo de viabilidade de instalação de grades de proteção na entrada/fachada da CEMEI Aneides da 
Silva Borges, no bairro Robert Kennedy.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa reforçar a segurança de alunos, servidores e de toda a comunidade 
escolar, uma vez que a unidade atende crianças em fase inicial de desenvolvimento, que demandam 
cuidados redobrados, sendo fundamental a adoção de medidas preventivas que evitem o acesso 
indevido de pessoas estranhas, bem como possíveis situações de risco.
Além disso, a instalação das grades contribuirá para a proteção do patrimônio público, inibindo 
atos de vandalismo e garantindo maior tranquilidade para pais e profissionais da educação.
Diante do exposto, conto com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo.
Sala das Sessões, em 06 de abril de 2026.
Claudinei Gonçalves Guimarães
Vereador
Claudinei G
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
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Autenticação eletrônica por autentique.com.br
Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas
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URL pública de verificação de integridade e autenticidade
https://valida.ae/080a8dd5531a988e3fed41b25c38ffec5b4cd9d02c448352a
Assinaturas concluídas: 1 de 1
Assinaturas eletrônicas realizadas em conformidade com a Lei nº 14.063/2020 e Regulamento (UE) nº 910/2014 (eIDAS)
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Assinaturas presentes no documento
Claudinei G
Claudinei Gonçalves Guimarães
036.461.676-88
Signatário
Trilha de auditoria
08/05/2026
07:51
Claudinei Gonçalves Guimarães (vereadorclaudinei@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF 036.461.676-88) criou o documento
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08/05/2026
07:51
Claudinei Gonçalves Guimarães (vereadorclaudinei@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF 036.461.676-88) visualizou o documento
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08/05/2026
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Claudinei Gonçalves Guimarães (vereadorclaudinei@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF 036.461.676-88) assinou o documento
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