sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 23/03/2026 - 19:55 
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA ; Vice-Presidente: Wanderson
Simões / PSD ; Secretário: Raissa da Enfermagem / PP 
Lista de Presença na Sessão: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ; Felps /
PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Rodrigo do Esporte /
CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Raissa da Enfermagem / Ausência para Tratar
Assuntos Particulares 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 030/2026 - Ofício - Assunto: Encaminha Leis
sancionadas.; 
Expedientes: Abertura de Sessão: Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro
aberta a sessão. Justifico o atraso da vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva. Solicito
que o Sr. Vice-Presidente atue como Secretário nesta reunião, em substituição à
Secretária Raissa. Presente 08 (oito) vereadores, com quórum suficiente para a abertura
da sessão, nos termos do art. 137 do Regimento Interno. Solicito ao Senhor Vice￾Presidente que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o
operador realize o devido registro no sistema.   Texto Bíblico: ³³ Quem intentará
acusação contra os escolhidos de Deus? É Deus quem os justifica.³⁴ Quem é que condena?
Pois é Cristo quem morreu, ou antes quem ressuscitou dentre os mortos, o qual está à
direita de Deus, e o que também intercede por nós.³⁵ Quem nos separará do amor de
Cristo? A tribulação, ou a angústia, ou a perseguição, ou a fome, ou a nudez, ou o perigo,
ou a espada?³⁶ Como está escrito: Por amor de ti somos entregues à morte todo o dia;
somos reputados como ovelhas para o matadouro.³⁷ Mas em todas estas coisas somos mais
do que vencedores, por aquele que nos amou.  Romanos 8:33-37 Oração: Pai Nosso que
estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa
vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as
nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis
cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para
sempre. Amém! Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior: A Ata está
em discussão.  A Ata está em votação. Leitura de Correspondências e Comunicados:
Ofício GAB nº 30, de 20 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal, que
encaminha leis sancionadas. Leitura de Pareceres: Conforme o art. 140, § 3º do
Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os
vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões
competentes.  - Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da
leitura dos pareceres. - Em votação  - Os vereadores que estiverem pela aprovação,
permaneçam como estão. - Declaro aprovado por unanimidade. Leitura de Indicações:
Indicação 49/26 – Autoria Vereador Lair Lopes – Limpeza de canaleta, roçagem e limpeza
da via que liga do Curtume a comunidade da Samambaia. Indicação 50/26 – Autoria
Vereadora Raissa da Enfermagem – Instalação de telhado na entrada e na saída de
emergência da CEMEI CARMITA CARMO DE MELO. Indicação 51/26 – Autoria Vereador
Dr. Moisés – Criação do Projeto “Elas Atletas”, com o objetivo de incentivar, promover e
valorizar a participação de mulheres e meninas nas práticas esportivas no município.
Indicação 52/26 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Implantação de sistema de
reconhecimento facial para controle de entrada e saída de alunos nas escolas da rede
municipal. Indicação 53/26 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Fornecimento do sensor
FreeStyle Libre para crianças portadoras de diabetes mellitus com até 12 anos. Indicação
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54/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudo de viabilidade para implantação de
gramado linear na lateral da Rua Ouro Preto, no Distrito de Santa Terezinha. Indicação
55/26 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Estudo de viabilidade para alargamento de
trecho da Rua São José, nas proximidades da Igreja Católica, no Distrito de Santa
Terezinha. Indicação 56/26 – Autoria Vereador Tonhão do Povo – Criação de Centro de
Bem-Estar Animal voltado ao atendimento de animais de grande porte.   Leitura de
Proposições: Requerimento nº 16, de 19 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora,
que requer dispensa do interstício regimental. Projeto de Lei nº 22, de 17 de março de
2026, de autoria do vereador Claudinei Gonçalves Guimarães, que institui a Semana
Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município
de Itatiaiuçu e dá outras providências. Projeto de Lei nº 23, de 13 de março de 2026, de
autoria das vereadoras Raissa Suzamara Aparecida Silva e Noêmia da Cruz Moreira, que
institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a
Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá outras providências. Moção de Aplausos nº
03, de 20 de março de 2026, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, a Sra.
Zípora Francisca de Melo Flores.  Momento da Presidência: Fazendo uso da palavra, o
Sr. Presidente ressaltou o convite do MP Itinerante no dia 15 de maio em Itatiaiuçu, disse
que a Câmara foi cedida para uma reunião preliminar com todos os servidores da
prefeitura, informou que nesse evento. além do Ministério Público, serão disponibilizados
outros serviços, citou a CEMIG e a COPASA, oportunamente convidou toda população para
participar do evento MP Itinerante.  Pronunciamento dos Inscritos como Oradores na
Tribuna Livre: Sr. C. M. P. S., devidamente inscrito para parabenizar a equipe do
Cruzeirinho Futebol Clube pela conquista da Copa Itatiaia, pelo prazo de dez minutos, na
forma do art. 292, inciso VIII, do Regimento Interno. Com a palavra, o orador disse que
fala não como político ou diretor de esporte, mas como alguém que carrega essa camisa
no coração, assim como a paixão por nossa população e nossa cidade na alma; disse ser
motivo de grande orgulho prestar homenagem ao Cruzeirinho Futebol Clube nessa Casa
Legislativa, pois representa o reconhecimento de uns dos mais relevantes patrimônios
culturais e sociais do nosso Município, disse que o Cruzeirinho é um elo que une gerações;
registrou seus sinceros agradecimentos a cada jogador, aos membros da comissão técnica,
aos diretores e a torcida que fortalece nosso time; disse que essa moção de aplausos
destina reconhecer uma trajetória marcada por compromisso, respeito e amor ao esporte,
bem como a conquista do Título da Copa Itatiaia 2025/2026; oportunamente agradeceu a
cada vereador a oportunidade de usar a palavra na tribuna, em especial agradeceu o
convite feito pelo Vereador Wanderson; finalizando, parabenizou Carlos Alexandre,
Tiquinho, Max e Gilbert pelo trabalho realizado com a Instituição Cruzeirinho. Ordem do
Dia: Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia. Solicito ao Vice￾Presidente que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o
operador realize o devido registro no sistema. Presente os (08) oito vereadores.
Discussão e Votação de Proposições em Pauta: Votação, em turno único, do
Requerimento nº 16, de 19 de março de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que requer
dispensa do interstício regimental. Votação, em turno único, da Moção de Congratulação
nº 02, de 22 de janeiro de 2026, de autoria de todos os vereadores, à Diretoria do
Cruzeirinho Futebol Clube, do Distrito de Santa Terezinha. Discussão e votação, em
primeiro turno, do Projeto de Lei nº 21, de 11 de março de 2026, de autoria do vereador
Rodrigo Rafael dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio
São João e dá outras providências.  Discussão e votação, em segundo e último turno, do
Projeto de Lei nº 21, de 11 de março de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos
Santos, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras
providências.  Manifestação Final dos Vereadores: Na sequência, o Sr. Presidente
passou a palavra aos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Lair parabenizou a
equipe do Cruzeirinho pelo título; parabenizou o Secretário de Turismo Pebinha pelo
evento “trilha dos sabores”; finalizando, registrou sua indignação com a COPASA,
destacou a falta de água, o mal atendimento e a falta de investimento, solicitou a todos
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que fiquem atentos a data de renovação do contrato, que vence em março do ano de 2027,
para que sejamos contra essa empresa que é ineficiente e incapaz de servir a nossa
população. Fazendo uso da palavra, o Vereador Claudinei informou que na última sexta￾feira esteve na inauguração do sistema de energia solar do Hospital Manoel Gonçalves em
Itaúna, disse ser um investimento inteligente e sustentável que irá gerar uma economia
média de cerca de 70 mil reais por mês; finalizando, parabenizou o Cruzeirinho pela
conquista da Copa Itatiaia 2025/2026. Com a palavra o Vereador Felipe parabenizou o
Cruzeirinho, disse que o esporte é cultura e transforma, desejou sucesso a todos. Com a
palavra o Vereador Rodrigo disse que sua fala tem sentimento de vitória quando olha para
Neidante, Jean, Gleisson e o Diego, disse que eles foram os seus primeiros alunos quando
começou a estagiar na área de educação física, disse ainda que falar da Associação do
Cruzeirinho é citar o Tiquinho e o Max, se o Cruzeirinho chegou a esse patamar foi por
causa deles, disse que esse título é mais que merecido, informou que a lei de incentivo já
está aprovada e o valor de R$139,00 (centro e trinta e nove mil reais)  já está na conta do
Cruzeirinho, disse ainda que há uma estimativa com a Arcellor que daqui há sete meses a
lei de incentivo estadual está sendo escrita e sendo aprovada, a Arcellor se propôs a doar
R$207.000,00 (duzentos e sete mil reais) de recurso estadual e R$23.000,00 (vinte e três
mil reais) do fundo da SEDESE; agradeceu ao Macsandro e a Kely que prontamente se
dispôs a atender sua demanda sobre a iluminação na quadra sintética em Pinheiros;
convidou a todos para a assistirem a Copa Gordiola; finalizando, informou aos moradores
de Ponta da Serra que em breve será disponibilizado um professor para as aulas de
funcional. O Vereador Antônio dispensou o uso da palavra. Fazendo uso da palavra, a
Vereadora Noêmia parabenizou e apoiou o Cruzeirinho; informou que também esteve
presente na inauguração do sistema de energia solar do Hospital Manoel Gonçalves em
Itaúna, disse que o dinheiro economizado será revertido para o hospital em compra de
medicamentos, pagamento de funcionários, dentre outras coisas, oportunamente
parabenizou a Nenem Ottoni que é Conselheira do Hospital, falou novamente da
importância da sala de hemodinâmica, acredita que em breve ela será inaugurada.
Fazendo uso da palavra o Vereador Wanderson registrou a presença do ex-vereador
Cláudio Marzo, filho do Juventino, na ocasião fez menção a memória do ex-prefeito
Juventino Rodrigues da Silva; registrou a presença da coordenadora do Instituto
Associação Beneficente Centro Voluntário, Erenice Eustáquia, que faz um belo trabalho no
Bairro São Francisco; parabenizou o trabalho realizado no Cruzeirinho, disse conhecer as
dificuldades já que antigamente não havia incentivo, disse que foi a determinação que
tornou possível retornar com esse projeto, e trazer o título para Itatiaiuçu; reforçou a fala
do Vereador Lair sobre a COPASA, na ocasião manifestou sua indignação pelo trabalho
prestado em nosso Município. Em aparte, o Vereador Rodrigo pediu para registrar a
presença do ex-vereador Cláudio. Fazendo uso da palavra o Vereador Moisés parabenizou
a equipe do Cruzeirinho; reforçou a fala dos demais vereadores sobre a inauguração do
sistema de energia solar do Hospital Manoel Gonçalves em Itaúna, na ocasião parabenizou
a gestão por essa ideia de modernização, lembrou que sua primeira indicação como
vereador no mandato passado foi a implementação dos painéis fotovoltaicos em todos os
prédios públicos do Município, reforçou a importância dessa ideia de gestão que
transforma as despesas em outros passivos e outros ativos, além da preservação do meio
ambiente; falou sobre uma roda de conversa que aconteceu no Instituto PsicoSaber no dia
19 (dezenove) com o tema “Síndrome de Down”, disse ser necessário falar sobre esse
tema para derrubar barreiras já que ainda há muito preconceito e estigma; disse que essa
semana recebeu a visita da Vereadora Márcia Cristina, da cidade de Itaúna, para conhecer
a estrutura da Câmara de Itatiaiuçu e levar ideias para Câmara de Itaúna; finalizando,
reforçou a indicação de sua autoria.   Encerramento: - Informo que nossa próxima
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reunião será no dia 06 de abril de 2026, segunda-feira, às 14 horas. - Declaro encerrada a
presente sessão e agradeço a presença de todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1665 de 2026, Ata da
Sessão Legislativa nº 1665 de 16 de março de 2026. Autor: Todos - Parlamentar, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Wanderson Ronaldo Simões - Sim ; Claudinei Gonçalves Guimarães - Sim ;
Lair Lopes de Oliveira - Sim ; Felipe Augusto Silva Rodrigues - Sim ; Noêmia da Cruz
Moreira - Sim ; Rodrigo Rafael dos Santos - Sim ; Moisés Gustavo da Cunha - Sim ;
Antônio Ferreira Gomes - Sim ; 2 - Indicação nº 49 de 2026, Limpeza de canaleta,
roçagem e limpeza da via que liga do Curtume a comunidade da Samambaia Autor: Lair
Lopes, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
Lida. ; 3 - Indicação nº 50 de 2026, Instalação de telhado na entrada e na saída de
emergência da CEMEI CARMITA CARMO DE MELO. Autor: Raissa da Enfermagem,
Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
4 - Indicação nº 51 de 2026, Criação do Projeto “Elas Atletas”, com o objetivo de
incentivar, promover e valorizar a participação de mulheres e meninas nas práticas
esportivas no município. Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 5 - Indicação nº 52 de 2026,
Implantação de sistema de reconhecimento facial para controle de entrada e saída de
alunos nas escolas da rede municipal. Autor: Raissa da Enfermagem, Número de
Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 6 -
Indicação nº 53 de 2026, Fornecimento do sensor FreeStyle Libre para crianças
portadoras de diabetes mellitus com até 12 anos. Autor: Dinei Cabana, Número de
Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 7 -
Indicação nº 54 de 2026, Estudo de viabilidade para implantação de gramado linear na
lateral da Rua Ouro Preto, no Distrito de Santa Terezinha. Autor: Wanderson Simões,
Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
8 - Indicação nº 55 de 2026, Estudo de viabilidade para alargamento de trecho da Rua
São José, nas proximidades da Igreja Católica, no Distrito de Santa Terezinha. Autor:
Wanderson Simões, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria Lida. ; 9 - Indicação nº 56 de 2026, Criação de Centro de Bem-Estar
Animal voltado ao atendimento de animais de grande porte. Autor: Tonhão do Povo,
Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
10 - Requerimento nº 16 de 2026, Requerimento n°16/2026- Quebra de Interstício
Regimental Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de
2026, Institui a Semana Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública
de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. Autor: Dinei Cabana,
Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026, Institui a Política Municipal Permanente
de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá
outras providências. Autor: Noêmia Da Saúde, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 13 - Moção nº 3 de 2026, Moção de
Aplausos ao Zípora Francisca de Melo Flores. Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo:
108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ;
Felps / PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Rodrigo do
Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 16 de 2026, Requerimento
n°16/2026- Quebra de Interstício Regimental Autor: Dr. Moisés, Número de Protocolo:
114, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
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por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate,
conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana -
Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Rodrigo
do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 2 - Moção nº 2 de
2026, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Diretoria do Cruzeirinho Futebol Clube, do
Distrito de Santa Terezinha, de autoria de todos os vereadores. Autores: Dinei Cabana, Dr.
Moisés, Felps, Lair Lopes, Noêmia Da Saúde, Wanderson Simões, Raissa da Enfermagem,
Rodrigo do Esporte, Tonhão do Povo, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220
do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps -
Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do
Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026,
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências.
Autor: Rodrigo do Esporte, Número de Protocolo: 89, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220
do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps -
Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do
Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026,
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências.
Autor: Rodrigo do Esporte, Número de Protocolo: 89, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220
do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps -
Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do
Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Moisés
Gustavo da Cunha /
CIDADANIA 
____________________
Vice-Presidente: 
Wanderson Ronaldo
Simões / PSD 
____________________
Secretário: Raissa
Suzamara Aparecida
Silva / PP 
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Moisés C Wanderson S
Raissa S
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Claudinei Gonçalves
Guimarães / PSD 
_____________________
Felipe Augusto Silva
Rodrigues / PRD 
_____________________
Lair Lopes de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
_____________________
Noêmia da Cruz
Moreira / PRD 
_____________________
Rodrigo Rafael dos
Santos / CIDADANIA 
_____________________
Antônio Ferreira
Gomes / PP 
27/03/2026
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Claudinei G Felipe R
Lair Oliveira
Rodrigo S Antonio G
Noêmia M
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052.526.556-26
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Wanderson Ronaldo Simões
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128.853.566-00
Signatário
Claudinei G
Claudinei Gonçalves Guimarães
036.461.676-88
Signatário
Felipe Augusto Silva Rodrigues Felipe R
139.360.096-43
Signatário
Lair O
Lair Lopes de Oliveira
089.085.886-12
Signatário
Rodrigo S
Rodrigo Rafael dos Santos
095.550.926-21
Signatário
Antonio G
Antonio Ferreira Gomes
328.004.446-49
Signatário
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Noêmia da Cruz Moreira
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Raissa Suzamara Aparecida Silva (vereadoraraissa@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF 128.853.566-00) visualizou o documento
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