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materia nº 109/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 109 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaInstalação de lixeiras fixas fechadas e manutenção/substituição de lixeiras existentes nas comunidades de Pedras e Rio São João.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
1
INDICAÇÃO Nº 23/2026
À Secretaria Municipal de Infraestrutura
ASSUNTO: Instalação de lixeiras fixas fechadas e manutenção/substituição de lixeiras 
existentes nas comunidades de Pedras e Rio São João.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e acatamento 
na forma do artigo 284, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, que se digne determinar ao setor competente da Prefeitura que determine, por meio 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de instalação de lixeiras fixas 
fechadas em pontos estratégicos na comunidade de Pedras, sentido Rio São João, bem como 
a manutenção e substituição das lixeiras já existentes.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante das constantes reclamações de 
moradores e usuários da via quanto às condições inadequadas das lixeiras atualmente 
instaladas na região. Muitas delas são do tipo grade, instaladas em locais baixos e próximos a 
barrancos, o que facilita o acesso de cães e outros animais, ocasionando o espalhamento de 
lixo pelas vias, principalmente quando as lixeiras estão cheias.
Além de causar transtornos à população, a situação compromete a limpeza das áreas 
rurais, favorece a proliferação de insetos e animais, gera mau cheiro e impacta negativamente 
o meio ambiente e a saúde pública.
Dessa forma, sugere-se:
• Instalação de uma lixeira fixa fechada próxima à pracinha do Rio São João ou nas 
proximidades do campo de futebol; 
• Instalação de uma lixeira maior e mais alta no cruzamento próximo à ponte, onde há 
uma guarita de ponto de ônibus; 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
2
• Manutenção e substituição da lixeira localizada na rua principal de Pedras, rua paralela 
à BR-381, nas proximidades do pedágio. 
As situações relatadas podem ser verificadas nas fotografias anexas, que demonstram 
o estado atual das lixeiras existentes, evidenciando a falta de praticidade do modelo utilizado, a 
baixa altura de instalação e o fácil acesso de animais, ocasionando o espalhamento frequente 
de lixo nas vias públicas.
A adoção dessas medidas contribuirá significativamente para a organização, limpeza e 
conservação dos espaços públicos da comunidade.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo. 
Sala das Sessões, em 20 de maio de 2026.
Moisés Gustavo da Cunha
Vereador
Moisés C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
3
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Moisés C
Moisés Gustavo da Cunha
052.526.556-26
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25/05/2026
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Moisés Gustavo da Cunha (vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF 052.526.556-26) criou o documento
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25/05/2026
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