| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 2026 |
| Date | 2026-05-25 |
| Ementa | Instalação de lixeiras fixas fechadas e manutenção/substituição de lixeiras existentes nas comunidades de Pedras e Rio São João. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU Estado de Minas Gerais 1 INDICAÇÃO Nº 23/2026 À Secretaria Municipal de Infraestrutura ASSUNTO: Instalação de lixeiras fixas fechadas e manutenção/substituição de lixeiras existentes nas comunidades de Pedras e Rio São João. Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG, O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e acatamento na forma do artigo 284, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se digne determinar ao setor competente da Prefeitura que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de instalação de lixeiras fixas fechadas em pontos estratégicos na comunidade de Pedras, sentido Rio São João, bem como a manutenção e substituição das lixeiras já existentes. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária diante das constantes reclamações de moradores e usuários da via quanto às condições inadequadas das lixeiras atualmente instaladas na região. Muitas delas são do tipo grade, instaladas em locais baixos e próximos a barrancos, o que facilita o acesso de cães e outros animais, ocasionando o espalhamento de lixo pelas vias, principalmente quando as lixeiras estão cheias. Além de causar transtornos à população, a situação compromete a limpeza das áreas rurais, favorece a proliferação de insetos e animais, gera mau cheiro e impacta negativamente o meio ambiente e a saúde pública. Dessa forma, sugere-se: • Instalação de uma lixeira fixa fechada próxima à pracinha do Rio São João ou nas proximidades do campo de futebol; • Instalação de uma lixeira maior e mais alta no cruzamento próximo à ponte, onde há uma guarita de ponto de ônibus; CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU Estado de Minas Gerais 2 • Manutenção e substituição da lixeira localizada na rua principal de Pedras, rua paralela à BR-381, nas proximidades do pedágio. As situações relatadas podem ser verificadas nas fotografias anexas, que demonstram o estado atual das lixeiras existentes, evidenciando a falta de praticidade do modelo utilizado, a baixa altura de instalação e o fácil acesso de animais, ocasionando o espalhamento frequente de lixo nas vias públicas. A adoção dessas medidas contribuirá significativamente para a organização, limpeza e conservação dos espaços públicos da comunidade. Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo. Sala das Sessões, em 20 de maio de 2026. Moisés Gustavo da Cunha Vereador Moisés C CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU Estado de Minas Gerais 3 Identificador: ac6af2e4e736a53f24127a43b46a0118bcc1a9a3de98381a2 Data/Hora em GMT -3:00 por Google Trusted Services Autenticação eletrônica por autentique.com.br Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas 3369bb352242bd7cae708f893b7 f311cfe20ba840f750adf874d04 1eabf6204e Hash SHA256 do original URL pública de verificação de integridade e autenticidade https://valida.ae/ac6af2e4e736a53f24127a43b46a0118bcc1a9a3de98381a2 Assinaturas concluídas: 1 de 1 Assinaturas eletrônicas realizadas em conformidade com a Lei nº 14.063/2020 e Regulamento (UE) nº 910/2014 (eIDAS) Como auditar e validar este documento Você está visualizando uma via para impressão do documento, ela possui os dados de auditoria, porém ela pode ser alterada. Para conferir a integridade do documento e das assinaturas, acesse a URL pública de validação ou escaneie o QRCode ao lado. Assinaturas presentes no documento Moisés C Moisés Gustavo da Cunha 052.526.556-26 Signatário Trilha de auditoria 25/05/2026 09:00 Moisés Gustavo da Cunha (vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF 052.526.556-26) criou o documento Hash SHA256 do arquivo: 3369bb352242bd7cae708f893b7f311cfe20ba840f750adf874d041eabf6204e 25/05/2026 09:00 Moisés Gustavo da Cunha (vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF 052.526.556-26) visualizou o documento Endereço de IP: 45.191.216.69 Porta: 53241 25/05/2026 09:00 Moisés Gustavo da Cunha (vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF 052.526.556-26) assinou o documento Endereço de IP: 45.191.216.69 Navegador: Chrome/147.0.0.0 Tipo de geolocalização: IP Porta: 53241 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+ SO: Windows 10.0 Render engine: Gecko Latitude e longitude: -20.2194, -44.4676 autentique.com.br ac6af2e4e736a53f24127a43b46a0118bcc1a9a3de98381a2 pg. 4 de 4