materia nº 523/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 07.181.590/0001-45
SEQUENCIAL Nº 523 2025.
INDICAÇÃO Nº 89/2025
Assunto: Criação de um projeto de lei para o cerceamento e reflorestamento
dos mananciais.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de
Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito
e acatamento na forma do artigo 284, do Regimento Interno, indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se digne determinar ao setor
competente da prefeitura que estude a possibilidade de criar um projeto de lei, para
O cercamento e reflorestamento dos mananciais em nosso Município, utilizando
recursos próprios e parcerias.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo preservar e recuperar nascentes,
bem como proteger leitos de rios e córregos, uma vez que cada dia os recursos
hídricos estão mais escassos e, devido ao alto custo de materiais e mão de obra,
muitos proprietários não conseguem fazer por conta própria o mencionado
cercamento e reflorestamento.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder
Executivo.
Sala das Sessões, em 02 de janeiro de 2025.
WIZ G. cora
Moisés Gustavo da Cunha
Vereador
RUA OTÁVIO ANTUNES MOREIRA, Nº 286. CENTRO. IT, ATIAIUÇU/MG. CEP: 35.685-000. TELEFONE: (31) 3572-1316
E-MAIL: legislativoGcamaraitatiaiuçu.mg.gov.br Www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br