materia nº 178/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
amas *
INDICAÇÃO Nº 178/2022
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG.
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e
acatamento na forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que se digne determinar ao setor competente da prefeitura
que estude a possibilidade de parceria através de convênio com o projeto alazão, onde
realizam o acolhimento de animais de grande porte como equinos, muares e bovinos
que porventura tenham sido abandonados e/ou estejam doentes, para que possam ser
cuidados até a localização de seus donos e, em caso de abandono, quando for possível
comprovar a autoria e a tipicidade do fato, que os responsáveis sejam punidos.
Trabalho esse que já vem sendo desempenhado em nosso Município pelo projeto
alazão.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa o recolhimento de animais de grande porte que se
encontrarem abandonados ou doentes, além de buscar a localização do dono do animal
para eventuais punições previstas em Lei, caso se fizer necessário.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo.
Sala das Sessões, em 30 de agosto de 2022.
Nélio Chaves
Vereador
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