materia nº 76/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
INDICAÇÃO Nº 02/2023
fooicoçss me 776 [2003
Excelentíssima Senhora Presidente da Egrégia Câmara Municipal de
Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e
acatamento na forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que se digne determinar ao setor competente da Prefeitura a
construção de fossas sépticas, para tratamento primário de esgoto doméstico das
residências em zonas urbanas e rurais, locais estes onde moradores não contam com
rede de esgoto pública, no Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa a inexistência de redes de esgoto ou fossas sépticas
construídas de forma inadequada, podendo causar contaminação e impactar o
ecossistema, com consequências incalculáveis para o meio ambiente, já visto o
potencial de contaminação com esgoto: ao solo, água e podendo causar até problema
de saúde.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo.
Sala das Sessões, em 09 de maio de 2028.
cla Lion
Vereador
TA PM Am 08/05/2093
Ltâloçãmra
Maria Teresa Soares Nogueira
Técnico Legislativo
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