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materia nº 99/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 99 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaEstima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
native_id1828

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Proposição arquivada — —
2025-12-12 Proposição arquivada — —
2025-12-09 Proposição arquivada — —
2025-12-08 Proposição arquivada — —
2025-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2025-12-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-12-02 Proposição aprovada em 1º turno — —
2025-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-11-27 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-10-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-10-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 117 

ESTADO DE MINAS GERAIS
(Es) MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
OFÍCIO GAB. ITAT. Nº 125/2025.
Itatiatuçu, 30 de setembro de 2025.
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei nº 20, de 30 de setembro 2025.
MENSAGEM
Exmo. Senhor Presidente,
Exmos. Senhores Vereadores,
Cumprimentando-os cordialmente, encaminho anexo, o Projeto de Lei nº 20, de 30 de setembro
de 2025, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício
de 2026, em atendimento ao art. 165 da Constituição Federal de 1988.
O presente Projeto de Lei compatibiliza as propostas dos Poderes Executivo e Legislativo
Municipal, estruturadas nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, alcançando todos os
Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e fot elaborado em estreita observância aos
dispositivos constitucionais e legais que regem a matéria, com destaque à Lei Complementar Federal nº 101, de
04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei de
Diretrizes Orçamentárias nº 1.551, de 07 de junho de 2024, o Plano Plurianual (2022-2025) e às Instruções
Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais — TCE /MG.
A referida proposta legislativa foi elaborada ainda, com a finalidade de atender aos anseios da
população, priorizando a correta aplicação dos recursos públicos, refletindo o compromisso da administração
pública com os princípios da eficiência e da transparência, buscando otimizar cada investimento para o bem-
estar social e o desenvolvimento contínuo de nossa cidade.
Ao Exmo.
Sr. Moisés Gustavo da Cunha
Presidente da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG
Rua Otávio Antunes Moreira, 286
Centro — Itatiaiuçu/MG
CEP 35.685-000
MARINA
Assinado de forma agita
PEDROSA DE por MARINA PEDROSA DE
OLIVERAt2G 18820673
OLIVEIRA:126188 Dados: 2025.0930 161851
20673 asoo
ROMER SOARES. assinado deforma digital
DAS por ROMER SOARES DAS
ChncAsasegaa7resa
CHAGAS:036883 Dagos 20250920
71658 161457-0300
Página 1 de 5
Ps à MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ea ESTADO DE MINAS GERAIS
Com efeito, o presente orçamento fortalece o compromisso com a melhoria e a ampliação dos
serviços de saúde, a garantia de uma educação de qualidade, e o reforço da segurança pública. Além disso, a
proposta direciona recursos para a geração de emprego e renda, promove a assistência social e a inclusão social,
com especial atenção às pessoas em vulnerabilidade social. O planejamento também considera a importância da
manutenção e dos cuidados com os espaços públicos para a melhoria da qualidade de vida em Itatiaíuçu.
Destarte, o Projeto de Lei filia-se aos preceitos do planejamento estabelecido no Plano Plurianual
(PPA) 2026-2029 e traz os anexos e demonstrativos exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64, pela Lei
Complementar nº 101/2000 e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada para o exercício de 2026.
Esclarecidas as razões que me levam a submeter à elevada apreciação do douto Plenário desta
Casa e diante do compromisso de todos com o futuro de Itatiaiuçu, solicito a tramitação na forma do Regimento
Interno desse Legislativo.
Atenciosamente,
ROMER SOARES | assinado de forma digital
DAS por ROMER SOARES DAS
CHAGASO3688371658
CHAGAS:036883 Dados 20250930 161506
03007
71658
Romer Soares das Chagas
Prefeito Municipal
MARINA Assinado de forma digital
PEDROSA DE por MARINA PEDROSA DE
OLIVEIRA:126188 Gado 20250530 1e1613
20673 sro
Marina Pedrosa de Oliveira
Diretora de Atos Administrativos e Legislativos
Página 2 de 5
Ea MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
“Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do
Município de Iratiainçn para o exercício de 2026. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais, aprova e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Itatiatuçu, para o exercício de 2026, estima as
receitas e fixa as despesas em R$ 322.169.016,53 (T'rezentos e vinte e dois milhões, cento e sessenta e nove mil,
dezesseis reais e cinquenta e três centavos) discriminados nos anexos e demonstrativos integrantes desta Lei.
Parágrafo único. As despesas fixadas para a execução das emendas parlamentares de caráter
impositivo no exercício do ano de 2026, obedecerão ao disposto no art. 139 da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º Integram esta Lei os demonstrativos exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o exercício de 2026.
Art. 3º As receitas, estimadas por categoria econômica e segundo a origem dos recursos, estão
desdobradas conforme demonstrativo em anexo.
Art. 4º As despesas fixadas para o exercício de 2026, no mesmo valor das receitas constantes nos
demonstrativos que integram esta Lei, estão desdobradas de acordo com as Funções de Governo, conforme
demonstrativo em anexo.
Art. 5º Os recursos correspondentes à Reserva de Contingência poderão ser destinados ao
atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como fonte compensatória de
recursos para abertura de créditos adicionais e outras situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO).
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da
receita através de contratos, até o limite estabelecido na legislação específica. Dou ER SOARES ari tomas
CHAGAS:036883 Gasos 20250930 161521
71658
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Ps à MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Parágrafo único. Na contratação das operações de crédito de que trata este artigo, o Poder
Executivo poderá oferecer, em garantia das operações contratadas, a vinculação de partes de suas cotas do Fundo
de Participação dos Municípios — FPM, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS ou
de outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal.
Art. 7º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos
da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares por decreto ao Orçamento Fiscal, até o
limite de 29,50% (vinte e nove inteiros e cinquenta centésimos por cento) da despesa fixada no art. 1º desta Lei,
acrescentando, se necessário, fontes de recursos, naturezas de despesas, dentro de cada projeto ou atividade.
$1º Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo:
1 - as suplementações de dotações referentes às despesas de pessoal e encargos sociais;
II - as suplementações de dotações com recursos vinculados, isto é, oriundos de arrecadações
com destinos específicos, de transferências e de convênios celebrados com o Estado, a União e outras entidades
quando a fonte for excesso de arrecadação e o saldo financeiro de exercícios anteriores;
HI - as alterações orçamentárias ocorridas dentro de um mesmo projeto, atividade ou operação
especial;
IV - as suplementações de dotações que tenham como origem os recursos da Reserva de
Contingência e da Reserva para Emendas Parlamentares;
V - as suplementações de dotações que tenham como origem os recursos provenientes de
excesso de arrecadação e saldos financeiros de exercícios anteriores das Receitas Próprias, desde que não superem
50% (cinquenta por cento) do valor fixado no art. 1º desta Lei;
VI - as alterações orçamentárias geradas quando da criação de novos órgãos ou unidades
orçamentárias.
$2º A abertura de crédito suplementar de que trata o caput, poderá conter a inclusão de grupo
de despesa, modalidade de aplicação e inclusão e a alteração de fontes de recursos em cada projeto, atividade e
operação especial de que trata esta lei.
$3º Fica a Câmara Municipal autorizada a suplementar dotações do orçamento próprio do Poder
Legislativo por ato próprio, mediante anulação total ou parcial de dotações orçamentárias próprias, no mesmo
percentual disposto no caput deste artigo.
Art. 8º A migração de créditos entre as dotações que possuam a mesma categoria econômica,
grupo de despesa e fonte de recurso, dentro de um mesmo projeto, atividade ou operação especial, e preservando-
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ROMER SOARES | assinado de forma digital
DAS pe RONERSORRESAS
CHAGAS:0368837 Sados 20250930 161536
1658 0300
Ps à MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ea ESTADO DE MINAS GERAIS
se a modalidade de aplicação, não são caracterizados como créditos adicionais, conforme disposto na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, e serão realizados como rotina administrativa através de ato do titular da Secretaria
Municipal de Planejamento, que conterá justificativa, indicação das dotações que sofrerão decréscimos e
acréscimos de créditos com seus respectivos valores e deverão ser publicados no Diário Oficial.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as medidas necessárias para tornar possível
o realinhamento dos recursos disponíveis e a reclassificação das receitas e despesas que, em decorrência de fatores
conjunturais e pela sua imprevisibilidade, como a criação de programas, portarias e leis estaduais, federais, possam
ocorrer durante a execução orçamentária do exercício de 2026.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Itatiatuçu, 30 de setembro de 2025.
ROMER SOARES | assinado de forma digital
DAS por ROMER SOARES DAS.
CHAGAS:03688371658
CHAGAS:03688371 Dados: 2025.09.30 16:15:51
658 -0300'
Romer Soares das Chagas
Municipal
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS Valor
4.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 322.169.016,53
Subtotal: 322.169.016,53
DESPESAS Valor
01 - Legislativa 6.993.200,00
02 - Judiciária 400.000,00
03 - Essencial à Justiça 694.610,00
04 - Administração 88.736.997,02
06 - Segurança Pública 15.000,00
08 - Assistência Social 3.681.178,00
10- Saúde 90.500.402,66
11- Trabalho 2.542.100,00
12 - Educação 68.819.218,75
13 - Cultura 5.655.000,00
44 - Direitos da Cidadania 309.700,00
15 - Urbanismo 29.191.550,10
16 - Habitação 13.770.000,00
17 - Saneamento 4.730.060,00
27 - Desporto e Lazer 6.130.000,00
Subtotal; 322.169.016,53
Total geral das receitas: 322.169.016,53
Total geral das despesas: 322.169.016,53
2
Bruna Morais Curry Carns!r-
Secretária de Planejamento é G:»e" -
Município de ltatlaluço
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR
RECEITAS CORRENTES 345.961.924,20 DESPESAS CORRENTES 264.305.459,83
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 104.862.872,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.755.424,61
RECEITA PATRIMONIAL 5.636.240,10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.550.035,22
RECEITA DE SERVIÇOS 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 235,314.512,10
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 98.300,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -23.792.907.67
FUNDEB -23,792.907.67
SUPERÁVIT CORRENTE 57.863.556,70
TOTAL RECEITAS CORRENTES 322.169.016,53 TOTAL DESPESAS CORRENTES 322.169.016,53
DESPESAS DE CAPITAL 50.193.556,70
INVESTIMENTOS 50.093.556,70
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100.000,00
DÉFICIT CAPITAL 50.193.556,70
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 50.193.556,70 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 50.193.556,70
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS "
ANTERIORES. 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.670.000,00
ST a ——
RESUMO
WWW
RECEITAS CORRENTES 322.169.016,53 DESPESAS CORRENTES 264.305.459,83
DESPESAS CAPITAL 50.193.556,70
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.870.000,00
TOTAL 322.169.016,53 TOTAL 322.169.016,53
Bruna Morais Curry Carneiro
Secratária de Planejamento é Govemo
Municipio de ltatlaluçu
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Especificação
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.71.00.00.00.00.00
3.1.71.70.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.01.00.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00.00
3,1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.08.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.92.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.1.91.00.00.00.00.00
3.1.91.94.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3,3.30.00.00.00.00.00
3.3.30.93.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.60.00.00.00.00.00
3.3.60.45.00.00.00.00
3.3.70.00.00.00.00.00
3.3.70.41.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00.00.00
3.3.71.70.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.34.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00,00.00.00
3,3.90.37.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3,90.46.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
3.3.93.00.00.00.00.00
3.3.93.34.00.00.00.00
3.3.93.39.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Pensões do RPPS e do Militar
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos
Indenizações e Restituições Trabalhistas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Indenizações e Restituições
Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos
Contribuições
Subvenções Sociais
Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat
Subvenções Econômicas
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Contribuições
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
Auxilio-alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Auxilio-Transporte
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos
Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
219.719,00
1.500.000,00
200.000,00
23.630.903,44
159,43
47.238.522,74
8.385.570,00
24.750,00
2.555.550,00
250,00
20.000,00
6.157.000,00
2.154.210,00
1.501.000,00
380.900,00
376.240,00
159.100,00
178.030,00
22.168.063,71
8.000,00
5.763.461,00
100.000,00
38.626.862,04
1.056.165,82
4.135.070,10
650.000,00
66.165.008,55
3.746.170,00
7.400.760,00
3.224.030,00
55.250,00
1.551.819,00
300.250,00
15.000,00
886.645,00
12.057.000,00
1.714.000,00
Página: 1/2
Data: 30/09/2025
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
264.305.459,83
83.755.424,61
219.719,00
83.535.455,61
250,00
180.550.035,22
20.000,00
8.311.210,00
1.501.000,00
380.900,00
376.240,00
156.189.685,22
PR
13.771.000,00
50.193.556,70
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.71.00.00.00.00.00
4.4.71.70.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4,.4.90.39.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4,.90.52.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
4.4.90.93.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.91.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
9.9.99.99.00.00.00.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
INVESTIMENTOS
Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Indenizações e Restituições
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Sentenças Judiciais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9.050,00
380.107,00
43.051.827,60
6.638.800,00
8.272,10
5.500,00
100.000,00
7.670.000,00
Total das despesas:
Página: 2/2
Data: 30/09/2025
50.093.556,70
9.050,00
50.084.506,70
100.000,00
100.000,00
7.670.000,00
7.670.000,00
Categoria
Econômica
7.670.000,00
322.169.016,53
Bruna Morals Curry Carneiro
Secretária de Planejamento e Govemo
Municipio de ltatialuçu
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 1/5
Data: 30/09/2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00,0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.00,0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3,03.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
.3,03.4.1.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
1.1.1.4,51.1.2.00.00.00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
(-) FUNDEB
1.1.1.4,51.1.4.00.00.00
(-) FUNDEB
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01,0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
1.1.2.1.01.0,1.00.00.01
1.1.2.1,01.0,1.00.00.02
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
1.1.2.1,01.0.3.00.00.01
1.1.2.1,04.0.0.00.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
1.1.2.2,00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
1.1,2.2.01.0.1,01.00.00
1,1,2.2,01.0.1.02.00.00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
1,1.2.2.01.0.1.04.00.00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
1,1.2.2.01.0.4.00.00.00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU - Multas e Juros
IPTU - Divida Ativa
IPTU - Divida Ativa - Multas
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
ISS-QN - Multas e Juros
ISS-QN - Divida Ativa
ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros.
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Dominio publico
Taxa de aprovação do porjeto de construção civil
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxa de Fiscalização Divida Ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas de serviços cadastrais
Outras taxas pela prestação de serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa -
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de
2.544.595,00
1.453.595,00
1.298.374,00
600,00
149.212,00
5.409,00
1.091.000,00
1.091.000,00
8.385.995,00
8.385.995,00
3.188.118,00
3.188.118,00
5.197.877,00
5.197.877,00
92.898.190,95
92.898.190,95
92.898.190,95
92.762.647,00
70.000,00
68.830,00
-13.765,95
13.100,00
-2.620,10
43.500,00
25.000,00
14.000,00
1.000,00
8.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
18.500,00
18.500,00
944.705,00
815.205,00
782.050,00
40.000,00
22.000,00
20.000,00
50,00
700.000,00
3.000,00
100,00
30.055,00
129.500,00
104.846.485,95
103.828.780,95
988.205,00
322.169.016,53
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Página: 2/5
Data: 30/09/2025
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código Especificação Desdobramento | Fonte | Categoria |
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 115.000,00
1.1.2.2.53.0,2.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 1.500,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 10.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 3.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 29.500,00
1.1.3.1,00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 29.500,00
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 29.500,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00,00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 25.000,00
1.1,3.1.51.0.2.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 300,00
1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 3.000,00
1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 1.200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 5.636.240,10
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 5.636.240,10
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 5.636.240,10
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 Remuneraçao de depositos 3.500.000,00
1.3.2,1.01.1.1.01.01.00 Remuneração de depositos 3.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.00 Rem de depósitos bancários - Geral Principal 500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00 FUNDEB 120.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 EDUCACAO 271.400,00
1.3.2.1.01.1.1.03.02.00 Rem de Depósitos Bancários- PNAE 20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.03.00 Rem de Depósitos Bancários- PNATE 28.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.04.00 Rem de Depósitos Bancários- FNDE 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 Rem de Depósitos Bancários- QSE 200.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.07.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 100,00
4.3.2.1.01.1.1.03.08.00 rem de depósito bancario-conv transp es 22.000,00
1.3.2.1,01.1.1.03.10.00 Rem. de deposito banc convênios educ 300,00
1.3.2.1.01.1.1.04,.00.00 Rem de Depósitos Bancários - FNAS 25.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 3.000,00
1.3.2.1.01.1,1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 180.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE 112.990,10
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 43.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 4.100,00
1,3.2.1.01.1.1.07.03.00 Rem. de Depósitos Banc. farm 1.210,00
1.3.2.1.01.1.1.07.04.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1,07.05.00 Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual 30.000,00
1.3.2.1.01.1,1.07.06.00 Rem. de Depósitos Banc. Vinc 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.07.00 Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601 12.180,10
1.3.2.1.01.1.1.07.09.00 Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755 10.000,00
1,3.2.1,01.1.1.07.10.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúde 300,00
1.3.2.1,01.1.1.07.13.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig.Epdemiológica 1621 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.14,00 Rem. de Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veículo 1631 200,00
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 1.400,00
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.18.00 Rem. de Depósitos Banc. PDVISA 500,00
1.3.2.1.01.1.1.10,.00.00 Rem, de Depositos Bancários -emenda parl 15.000,00 DR
1.3.2.1.01.1.1.11.00.00 Remuneração de dep. banc. convenios 120,00
1.3.2.1.01.1.1.12.00.00 Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 5.315,00
1.3.2.1.01.1.1.13.00.00 Remun de Dep. Bancários - alienação 2.515,00
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
60.000,00
1.3.2.1.01.1.1.17.00.00
1.3.2.1.01.1.1.18.00.00
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00
1.3.2,1.01.1.1.24.00.00
1.3.2.1.01.1.1.25.00.00
1.3.2.1,01.1.1.26.00.00
1.3,2.1.01.1.1.27.00.00
1.3.2,1.01.1.1.28.00.00
1.3.2.1.01.1.1.29.00.00
1.3.2.1.01.1.1.31.00.00
1.3.2.1,01.1.1.31.01.00
1.3.2.1.01.1.1.32.00.00
1.3.2.1.01.1.1.33.00.00
1.3.2.1.01.1.1.34.00.00
1.3.2.1.01.1.1.36.00.00
1.3.2.1.01.1.1.37.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
1.8.3.1.00.0.0.00.00.00
1.6.3.1.53.0.0.00.00.00
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
4.7.4.14.51.1.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7,1.1,51.2.0,00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
1.7.1,3.50.1.1.00.00.00
1.7.4.3.50.1.1.01.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Remuneração de dep. banc. 1706
Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social
Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação
Remuneração depósitos de recursos de aplicação
Remuneração de depósitos bancários
Remuneração de dep. banc. 1751
Remuneração de dep. banc. 1501
Rem dep. comp. financ recurso naturais
Rem de p PDDE
Rem. dep. multa transito
Rem de depósito bancário - CONVENIOS
Rem de depósito bancário - CONVENIOS se
Rem de depósitos bancários LPG áudio
Rem de depósito bancário LPG demais setores
Rem de depósitos bancários
Rem depósitos bancários FUNDEC
Remun. depositos Aldir Blanc
Receita de Serviços
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços Ambulatoriais
Serviços Ambulatoriais - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Transferências doSalário-Educação
Transferências doSalário-Educação - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
12.000,00
9.500,00
100,00
20.000,00
100,00
100,00
25.000,00
20.000,00
1.000,00
100,00
600,00
600,00
1.000,00
1.000,00
250.000,00
1.000.000,00
400,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.459.591,90
30.454.791,90
26.291.791,90
32.864,740,00
-6.572.948,10
4.163.000,00
4.163.000,00
4.800,00
6.000,00
-1.200,00
629.760,00
629.760,00
629.760,00
629.760,00
10.660.151,89
10.660.151,89
10.660.151,89
10.660.151,89
10.660.151,89
1.021.401,00
1.269.461,00
1.269.461,00
290.000,00
290.000,00
60.000,00
60.000,00
2.000,00
2.000,00
Página: 3/5
Data: 30/09/2025
50.000,00
50.000,00
211.537.990,48
43.950.964,79
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.50.0.0.00.00.00
1.7.1.8.50.0.1.00.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
1.9.1,1.01.0.3.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.09.0.0.00.00.00
1.9.2.2,09.0.1,00.00.00
1.9.2,2.99.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde sus
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS -
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas -
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções
Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
10.000,00
10.000,00
10.000,00
570.000,00
20.000,00
20.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
68.809.494,19
64.113.494,19
80.141.867,71
-16.028.373,52
4.696.000,00
5.870.000,00
-1.174.000,00
76.000.000,00
76.000.000,00
76.000.000,00
2.502.433,50
2.502.433,50
2.502.433,50
190.098,00
180.098,00
180.098,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.080.000,00
20.080.000,00
20.080.000,00
300,00
300,00
300,00
38.000,00
16.000,00
16.000,00
22.000,00
22.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
Página: 4/5
Data: 30/09/2025
147.502.025,69
5.000,00
20.080.000,00
98.300,00
300,00
38.000,00
60.000,00
A
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 5/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código Especificação Desdobramento Fonte | Categoria |
10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 50.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 50.000,00
Total das receitas:
322.169.016,53
NA
Bruna Morals Curry Garnelro
Secretária de Planejamento e Govemo
Municipio de ltatialuçu
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Código Total
01 Legislativa 6.993.200,00
01,31 Ação Legislativa 6.993.200,00
02 Judiciária 400.000,00
02.61 Ação Judiciária 400.000,00
03 Essencial à Justiça 694.610,00
03.122 Administração Geral 694.610,00
04 Administração 88.736.997,02
04.122 Administração Geral 75.728.797,02
04.131 Comunicação Social 1.500.000,00
04.363 Ensino Profissional 11.508.200,00
06 Segurança Pública 15.000,00
06.182 Defesa Civil 15.000,00
08 Assistência Social 3.681.178,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 863.470,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 720.730,00
08.244 Assistência Comunitária 1.242.930,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 854.048,00
10 Saúde 90.500.402,66
10.122 Administração Geral 26.351.666,00
10.301 Atenção Básica 17.100.850,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 39.487.850,55
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 974.967,60
10.304 Vigilância Sanitária 6.504.50
10.305 Vigilância Epidemiológica 3.382.564,01
10.999 Reserva de Contingência 3.196.000,00
“1 Trabalho 2.542.100.00
11.334 Fomento ao Trabalho 2.542.100,00
12 Educação 68.819.218,75
12.361 Ensino Fundamental 35.479.127,76
12.363 Ensino Profissional 42.500,00
12.365 Educação Infantil 31.535.890,99
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00
12.367 Educação Especial 1.751.700,00
13 Cultura 9.959.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 500.000,00
13.392 Difusão Cultural 5.155.000,00
14 Direitos da Cidadania ) 4 309.700,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 309.700,00
15 Urbanismo 29.191.550,10
15.451 Infra-Estrutura Urbana 19.966.100,00
15.452 Serviços Urbanos
6.940.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:a0/pa/2028
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Especificação
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 2.285.450,10
16 Habitação 13.770.000,00
16.482 Habitação Urbana 13.770.000,00
17 Saneamento 4.730.060,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 4.730.060,00
27 Desporto e Lazer 6.130.000,00
27.811 Desporto de Rendimento 5.800.000,00
27.812 Desporto Comunitário 80.000,00
27.813 Lazer 250.000,00
Total Geral: 322.169.016,53
Bruna Morais Curry Carneiro
Secretária de Planejamento e Goveme
Município de Itatlaluçu
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/12
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação
Órgão: 01.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL 20.000,00 1.811.305,74 0,00 1.831.305,74
Unidade: 01.001 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 20.000,00 1.811.305,74 0,00 1.831.305,74
04 Administração 20.000,00 1.811.305,74 1.831.305,74
04.122 Administração Geral 20.000,00 1.811.305,74 1.831.305,74
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 1.811.305,74 1.831.305,74
04.122.0001.1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 20.000,00 20.000,00
04.122.0001.2001 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE 1.438.305,74 1.438.305,74
04.122.0001.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 373.000,00 373.000,00
Órgão: 02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.000,00 206.050,00 0,00 218.050,00
Unidade: 02.001 GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.000,00 206.050,00 0,00 218.050,00
04 Administração 12.000,00 206.050,00 218.050,00
04.122 Administração Geral 12.000,00 206.050,00 218.050,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12.000,00 206.050,00 218.050,00
04.122.0001.1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 12.000,00 12.000,00
04.122.0001.2002 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 168.050,00 168.050,00
04.122.0001.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO 38.000,00 38.000,00
Órgão: 03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 20.000,00 749.510,00 440.000,00 1.169.510,00
Unidade: 03.001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 20.000,00 749.510,00 410.000,00 1.169.510,00
02 Judiciária 410.000,00 400.000,00
02.061 Ação Judiciária 410.000,00 400.000,00
02.061.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 490.000,00 400.000,00
02.061.0001.0001 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 490.000,00 400.000,00
03 Essencial à Justiça 694.610,00 694.610,00
03.122 Administração Geral 694.610,00 694.610,00
03.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 694.610,00 694.610,00
03.122.0001.2003 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 694.610,00 694.610,00
04 Administração 20.000,00 54.900,00 74.900,00
04.122 Administração Geral 20.000,00 54.900,00 74.900,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 54.900,00 A 74.900,00
04.122.0001.1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 20.000,00 20.000,00
11:33:44. Protocolo:
mas, Usuário: brunacurry
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/12
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação
04.122.0001.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 24.900,00 24.900,00
04.122.0001.2041 CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 30.000,00 30.000,00
Órgão: 04.000 GUARDA MUNICIPAL 12.000,00 2.633.350,00 0,00 2.645.350,00
Unidade: 04.001 GUARDA MUNICIPAL 12.000,00 2.633.350,00 0,00 2.645.350,00
04 Administração 12.000,00 2.633.350,00 2.645.350,00
04.122 Administração Geral 12.000,00 2.633.350,00 2.645.350,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12.000,00 2.633.350,00 2.645.350,00
04.122.0001.1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 12.000,00 12.000,00
04.122.0001.2004 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL 1.447.550,00 1.447.550,00
04.122.0001.2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 1.185.800,00 1.185.800,00
Órgão: 05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 11.080.900,00 0,00 1.120.900,00
Unidade: 05.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 40.000,00 11.080.900,00 0,00 41.120.900,00
04 Administração 40.000,00 11.080.900,00 11.120.900,00
04.122 Administração Geral 40.000,00 11.080.900,00 11.120.900,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 11.080.900,00 1.120.900,00
04.122.0001.1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 40.000,00 40.000,00
04.122.0001.2005 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.019.200,00 5.019.200,00
04.122.0001.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.062.000,00 3.062.000,00
04.122.0001.2042 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, CONVÊNIOS E 1.017.700,00 1.017.700,00
04.122.0001.2043 MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1.700.000,00 1.700.000,00
04.122.0001.2044 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS 282.000,00 282.000,00
Órgão: 06.000 SECRETARIA DE FAZENDA 30.000,00 3.246.900,00 7.670.530,00 10.947.430,00
Unidade: 06.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 30.000,00 3.246.900,00 7.670.530,00 10.947.430,00
04 Administração 30.000,00 3.246.900,00 7.670.530,00 10.947.430,00
04.122 Administração Geral 30.000,00 3.246.900,00 7.670.530,00 10.947.430,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.000,00 3.246.900,00 3.196.530,00 6.473.430,00
04.122.0001.0002 OBRIGAÇÕES COM O PASEP 3.196.530,00 3.196.530,00
04.122.0001.1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 30.000,00 30.000,00
04.122.0001.2006 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.948.300,00 1.948.300,00
04.122.0001.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.298.600,00 PA 1.298.600,00
Sistema Planejamei Sistemas. U Ged-B764-bASNZTUEZUS
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 3/12
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação
04.122.9999 RESERVAS 4.474.000,00 4.474.000,00
04.122.9999.9997 RESERVA PARLAMENTAR 3.193.000,00 3.196.000,00
04.122.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.278.000,00 1.278.000,00
Órgão: 07.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 23.980.000,00 13.055.100,00 0,00 37.035.100,00
Unidade: 07.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 23.980.000,00 13.055.100,00 0,00 37.035.100,00
04 Administração 110.000,00 11.778.000,00 11.888.000,00
04.122 Administração Geral 110.000,00 11.778.000,00 11.888.000,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 110.000,00 11.778.000,00 11.888.000,00
04.122.0001.1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 110.000,00 110.000,00
04.122.0001.2007 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.060.300,00 1.060.300,00
04.122.0001.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 10.717.700,00 10.717.700,00
06 Segurança Pública 15.000,00 15.000,00
06.182 Defesa Civil 15.000,00 15.000,00
06.182.0007 DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 15.000,00 15.000,00
06.182.0007.2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 15.000,00 15.000,00
15 Urbanismo 9.830.000,00 1.016.100,00 10.846.100,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 9.830.000,00 1.016.100,00 10.846.100,00
15.451.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 9.830.000,00 1.016.100,00 10.846.100,00
15.451.0006.1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, LOGRADOUROS E 6.270.000,00 6.270.000,00
15.451.0006.1023 OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES 2.040.000,00 2.040.000,00
15.451.0006.1026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 1.520.000,00 1.520.000,00
15.451.0006.2047 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000.100,00 1.000.100,00
15.451.0006.2048 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 16.000,00 16.000,00
16 Habitação 13.520.000,00 13.520.000,00
16.482 Habitação Urbana 13.520.000,00 13.520.000,00
16.482.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 13.520.000,00 13.520.000,00
16.482.0006.1025 HABITAÇÃO POPULAR 13.520.000,00 13.520.000,00
17 Saneamento 520.000,00 246.000,00 766.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 520.000,00 246.000,00 766.000,00
17.512.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 520.000,00 246.000,00 RB 766.000,00
025, às 11:33:44. Protocolo: SfUBeZte-bfc
ento - Betha Sistemas. Usuári
Sistema Pl:
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 4/12
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação
17.512.0006.1024 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 520.000,00 520.000,00
17.512.0006.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO 246.000,00 246.000,00
Órgão: 08.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.735.760,00 7.490.700,00 0,00 9.226.460,00
Unidade: 08.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.735.760,00 7.490.700,00 9,00 9.226.460,00
04 Administração 46.000,00 5.216.400,00 5.262.400,00
04.122 Administração Geral 46.000,00 5.216.400,00 5.262.400,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 46.000,00 2.479.000,00 2.525.000,00
04.122.0001.1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 46.000,00 46.000,00
04.122.0001.2008 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.276.400,00 1.276.400,00
04.122.0001.2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.202.600,00 1.202.600,00
04.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 2.465.000,00 2.465.000,00
04.122.0004.2050 CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS 285.000,00 285.000,00
04.122.0004.2053 PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 280.000,00 280.000,00
04.122.0004.2088 FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 1.900.000,00 1.900.000,00
04.122.0005 MANUTESIÇÃO DA CIDADE 272.400,00 272.400,00
04.122.0005.2049 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 272.400,00 272.400,00
17 1.689.760,00 2.274.300,00 3.964.060,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.689.760,00 2.274.300,00 3.964.060,00
17.512.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2.254.300,00 2.254.300,00
17.512.0005.2051 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 2.254.300,00 2.254.300,00
17.512.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 1.689.760,00 20.000,00 1.709.760,00
17.512.0006.1027 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 1.689.760,00 1.689.760,00
17.512.0006.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 20.000,00 20.000,00
Órgão: 09.000 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 100.000,00 1.653.950,10 9,00 1.753.950,10
Unidade: 09.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 100.000,00 1.653.950,10 0,00 1.753.950,10
04 Administração 100.000,00 2.768.500,00 2.868.500,00
04.122 Administração Geral 100.000,00 2.768.500,00 2.868.500,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 2.768.500,00 2.868.500,00
04.122.0001.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 100.000,00 OA 100.000,00
04.122.0001.2009 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 696.000,00 696.000,00
725, às 11:4344. Protocolo: SUSeZfe-Gfc)-4Ged-B764-GANIDZTBe205
Sistema Planejamento - Betha Sistemas.
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 5/12
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
04.122.0001.2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.072.500,00 2.072.500,00
15 Urbanismo 8.885.450,10 8.885.450,10
15.452 Serviços Urbanos 6.600.000,00 6.600.000,00
15.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 6.600.000,00 6.600.000,00
15.452.0005.2055 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 6.600.000,00 8.600.000,00
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 2.285.450,10 2.285.450,10
15.453.0011 CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 2.285.450,10 2.285.450,10
15.453.0011.2054 OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 2.285.450,10 2.285.450,10
Órgão: 10.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21.600,00 7.447.348,00 0,00 7.468.948,00
Unidade: 10.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 21.600,00 3.946.750,00 0,00 3.968.350,00
04 Administração 21.600,00 3.766.170,00 3.787.770,00
04.122 Administração Geral 21.600,00 3.766.170,00 3.787.770,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 21.600,00 3.766.170,00 3.787.770,00
04.122.0001.1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO 21.600,00 21.600,00
04.122.0001.2010 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.139.670,00 2.139.670,00
04.122.0001.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.626.500,00 1.626.500,00
o8 Assistência Social 180.580,00 180.580,00
08.244 Assistência Comunitária 129.330,00 129.330,00
08.244.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 129.330,00 129.330,00
08.244.0002.2057 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 116.330,00 116.330,00
08.244.0002.2063 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 13.000,00 13.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 51.250,00 51.250,00
08.245.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 51.250,00 51.250,00
08.245.0002.2062 CONVÊNIOS E PARCERIAS 51.250,00 51.250,00
Unidade: 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.916.398,00 0,00 1.916.398,00
08 Assistência Social 1.916.398,00 1.916.398,00
08.244 Assistência Comunitária 1.113.600,00 1.113.600,00
08.244.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 1.113.600,00 1.113.600,00
08.244.0002.2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 1.113.600,00 PR 1.113.600,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 802.798,00 802.798,00
2025, à8 11:33:44. Protocolo: UNS eite-l
Sistema Planejame io: brunacurry. Emissão: 30)
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação
08.245.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
08.245.0002.2058 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.245.0002.2059 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Unidade: 10.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9,00
08 Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
08.243.0002.2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
Unidade: 10.004 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 9,00
08 Assistência Social
08.241 Assistência à Pessoa Idosa
08.241.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
08.241.0002.2061 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO
Órgão: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00
Unidade: 11.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 100.000,00
04 Administração 100.000,00
04.122 Administração Geral 100.000,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00
04.122.0001.1011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 100.000,00
04.122.0001.2011 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04.122.0001.2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04.363 Ensino Profissional
04.363.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
04.363.0003.2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
12.361.0003.2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0003.2068 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0003.2072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
802.798,00
426.398,00
376.400,00
720.730,00
720.730,00
720.730,00
720.730,00
720.730,00
863.470,00
863.470,00
863.470,00
863.470,00
863.470,00
91.480.964,23
91.480.964,23
22.661.745,48
11.153.545,48
11.153.545,48
4.626.419,00
6.527.126,48
11.508.200,00
11.508.200,00
11.508.200,00
68.819.218,75
35.479.127,76
35.479.127,76
16.504.327,76
3.001.000,00
300.000,00
Atividades Operações Especiais
Sistema Planejamento - Beta s. Us:
0,00
0,00
0,00
KR
Página: 6/12
802.798,00
426.398,00
376.400,00
720.730,00
720.730,00
720.730,00
720.730,00
720.730,00
863.470,00
863.470,00
863.470,00
863.470,00
863.470,00
91.580.964,23
91.580.964,23
22.761.745,48
11.253.545,48
11.253.545,48
100.000,00
4.626.419,00
6.527.126,48
11.508.200,00
11.508.200,00
11.508.200,00
68.819.218,75
35.479.127,76
35.479.127,76
16.504.327,76
3.001.000,00
300.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 7/12
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
12.361.0003.2076 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.673.800,00 15.673.800,00
12.363 Ensino Profissional 42.500,00 42.500,00
12.363.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 42.500,00 42.500,00
12.363.0003.2070 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO 42.500,00 42.500,00
12.365 Educação Infantil 31.535.890,99 31.535.890,99
12.365.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 31.535.890,99 31.535.890,99
12.365.0003.2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 9.130.287,55 9.130.287,55
12.365.0003.2069 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL 800.000,00 800.000,00
12.365.0003.2071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 2.600.000,00 2.600.000,00
12.365.0003.2075 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL 19.005.603,44 19.005.603,44
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 10.000,00
12.368.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 10.000,00 10.000,00
12.366.0003.2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA 10.000,00 10.000,00
12.367 Educação Especial 1.751.700,00 1.751.700,00
12.367.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 1.751.700,00 1.751.700,00
12.367.0003.2073 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 1.332.900,00 1.332.900,00
12.387.0003.2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 418.800,00 418.800,00
Órgão: 12.000 SECRETARIA DE ESPORTES 155.900,00 8.729.500,00 0,00 8.885.400,00
Unidade: 12.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 155.900,00 8.729.500,00 8,00 8.885.400,00
4 Administração 155.900,00 2.599.500,00 2.755.400,00
04.122 Administração Geral 155.900,00 2.599.500,00 2.755.400,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 25.900,00 2.499.500,00 2.525.400,00
04.122.0001.1012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 25.900,00 25.900,00
04.122.0001.2012 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE 1.743.000,00 1.743.000,00
04.122.0001.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 756.500,00 756.500,00
04.122.0010 ESPORTE E LAZER 130.000,00 100.000,00 230.000,00
04.122.0010.1028 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 130.000,00 130.000,00
04.122.0010.2080 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 100.000,00 100.000,00
27 Desporto e Lazer 6.130.000,00 PA 6.130.000,00
27.811 Desporto de Rendimento 5.800.000,00 5.800.000,00
fc0-46ed-8754-6%
12025, às 11:33/44. Protocolo: HO278e205
ário: brunacurry. Emissão: 30)
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
27.811.0010 ESPORTE E LAZER 5.800.000,00 5.800.000,00
27.811.0010.2077 INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO 5.800.000,00 5.800.000,00
27.812 Desporto Comunitário 80.000,00 80.000,00
27.812.0010 ESPORTE E LAZER 80.000,00 80.000,00
27.812.0010.2079 INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 80.000,00 80.000,00
27.813 Lazer 250.000,00 250.000,00
27.813.0010 ESPORTE E LAZER 250.000,00 250.000,00
27.813.0010.2078 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 250.000,00 250.000,00
Órgão: 13.000 Fundo Municipal de Saúde-FMS 9.781.346,70 7.523.055,96 3.196.000,00 90.500.402,66
Unidade: 13.001 Fundo Municipal de Saúde-FMS 9.781.346,70 77.523.055,96 3.196.000,00 90.500.402,66
10 Saúde 9.781.346,70 77.523.055,96 3.136.000,00 90.500.402,66
10.122 Administração Geral 4.950.007,00 21.401.659,00 26.351.666,00
10.122.0009 SAUDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 4.950.007,00 21.401.659,00 26.351.666,00
10.122.0009.1304 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 4.950.007,00 4.950.007,00
10.122.0009.2300 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (GESTÃO) 2.570.400,00 2.570.400,00
10.122.0009.2308 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.363.750,00 3.363.750,00
10.122.0009.2309 BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE 1.251.000,00 1.251.000,00
10.122.0009.2310 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 500,00 500,00
10.122.0009.2312 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE 14.216.009,00 14.216.009,00
10.301 Atenção Básica 1.323.500,00 15.777.350,00 17.100.850,00
10.301.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 1.323.500,00 15.777.350,00 17.100.850,00
10.301.0009.1300 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 1.323.500,00 1.323.500,00
10.301.0009.2301 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO 9.383.100,00 9.383.100,00
10.301.0009.2304 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 6.394.250,00 6.394.250,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.121.000,00 36.366.850,55 39.487.850,55
10.302.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.121.000,00 36.366.850,55 39.487.850,55
10.302.0009.1301 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 2.561.500,00 2.561.500,00
10.302.0009.1305 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 559.500,00 559.500,00
10.302.0009.2302 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO 4.936.117,00 BR 4.936.117,00
10.302.0009.2305 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.802.416,93 5.802.416,93
Sistema Planejamento - Betha Sistem; Emissão: 30/09/2025, às 11:33:44-Protocolo: Sf0BeZfe-BicO-4Ged-B7Ga-c
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação
10.302.0009.2311 EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 1.893.250,00 1.893.250,00
10.302.0009.2313 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS 1.194.266,62 1.194.266,62
10.302.0009.2315 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12.834.500,00 12.834.500,00
10.302.0009.2316 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO 4.178.300,00 4.178.300,00
10.302.0009.2317 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (URGÊNCIA E 5.528.000,00 5.528.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 70.567,60 904.400,00 974.967,60
10.303.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 70.567,60 904.400,00 974.967,60
10.303.0009.1303 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. DA 70.567,60 70.567,60
10.303.0009.2306 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 904.400,00 904.400,00
10.304 Vigilância Sanitária 6.504,50 6.504,50
10.304.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 6.504,50 6.504,50
10.304.0009.2314 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.504,50 86.504,50
10.305 Vigilância Epidemiológica 316.272,10 3.066.291,91 3.382.564,01
10.305.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 316.272,10 3.066.291,91 3.382.564,01
10.305.0009.1302 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 316.272,10 316.272,10
10.305.0009.2303 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( VIGILÂNCIA EM 2.268.959,43 2.268.959,43
10.305.0009.2307 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 797.332,48 797.332,48
10.999 Reserva de Contingência 3.196.000,00 3.196.000,00
10.999.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.196.000,00 3.196.000,00
10.999.0009.9996 RESERVA PARLAMENTAR 3.196.000,00 3.196.000,00
Órgão: 44.000 SECRETARIA DE CULTURA 530.000,00 6.049.500,00 0,00 6.579.500,00
Unidade: 14.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 530.000,00 6.049.500,00 09,00 6.579.500,00
04 Administração 30.000,00 894.500,00 924.500,00
04.122 Administração Geral 30.000,00 894.500,00 924.500,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.000,00 873.500,00 903.500,00
04.122.0001.1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 30.000,00 30.000,00
04.122.0001.2014 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA 481.500,00 481.500,00
04.122.0001.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 392.000,00 GAS 392.000,00
04.122.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 21.000,00 21.000,00
04.122.0008.2084 MANUTENÇÃO DO FUMPAC 21.000,00 21.000,00
025, às 11:33:44 Protocolo: Be Zfe-GcO-4Bed-8764-GaUMDaTBe29s
Ta Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: brunacurry. Emissão: 30
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
13 Cultura 500.000,00 5.155.000,00 5.655.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 500.000,00 500.000,00
13.391.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 500.000,00 500.000,00
13.391.0008.1029 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS 500.000,00 500.000,00
13.392 Difusão Cultural 5.155.000,00 5.155.000,00
13.392.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 5.155.000,00 5.155.000,00
13.392.0008.2083 INCENTIVO À CULTURA 5.155.000,00 5.155.000,00
Órgão: 15.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 133.700,00 4.713.000,00 0,00 4.846.700,00
Unidade: 15.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 133.700,00 4.713.000,00 0,00 4.846.700,00
D4 Administração 133.700,00 2.170.900,00 2.304.600,00
04.122 Administração Geral 133.700,00 2.170.900,00 2.304.600,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 133.700,00 1.165.400,00 1.299.100,00
04.122.0001.101º AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 133.700,00 133.700,00
04.122.0001.2015 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 640.900,00 640.900,00
04.122.0001.2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 524.500,00 524.500,00
04.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 1.005.500,00 1.005.500,00
04.122.0004.2086 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - 1.005.500,00 1.005.500,00
“ Trabalho 2.542.100,00 2.542.100,00
11.334 Fomento ao Trabalho 2.542.100,00 2.542.100,00
11.334.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 2.542.100,00 2.542.100,00
11.334.0004.2085 GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE 500.000,00 500.000,00
11.334.0004.2087 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO 2.042.100,00 2.042.100,00
Órgão: 16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 9.220.000,00 2.018.000,00 0,00 11.238.000,00
Unidade: 16.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 9.220.000,00 2.018.000,00 0,00 11.238.000,00
04 Administração 100.000,00 1.428.000,00 1.528.000,00
04.122 Administração Geral 100.000,00 1.428.000,00 1.528.000,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 1.428.000,00 1.528.000,00
04.122.0001.1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 100.000,00 DA 100.000,00
04.122.0001.2016 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO 1.262.000,00 1.262.000,00
04.122.0001.2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO 166.000,00 166.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sisk macurry. Emissão: 30/09/2025, às 11:33:44, Protocolo: HU!
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
15 Urbanismo 9.120.000,00 340.000,00 9.460.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 9.120.000,00 9.120.000,00
15.451.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 9.120.000,00 9.120.000,00
15.451.0006.1030 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COLETIVA 9.120.000,00 9.120.000,00
15.452 Serviços Urbanos 340.000,00 340.000,00
15.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 280.000,00 280.000,00
15.452.0005.2089 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS 280.000,00 280.000,00
15.452.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 60.000,00 60.000,00
15.452.0006.2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS 60.000,00 60.000,00
16 Habitação 250.000,00 250.000,00
16.482 Habitação Urbana 250.000,00 250.000,00
16.482.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 250.000,00 250.000,00
19.482.0006.2090 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 250.000,00 250.000,00
Órgão: 17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 12.000,00 838.600,00 000 850.600,00
Unidade: 17.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 12.000,00 838.600,00 0,00 850.600,00
04 Administração 12.000,00 838.600,00 850.600,00
04.122 Administração Geral 12.000,00 838.600,00 850.600,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12.000,00 482.600,00 494.600,00
04.122.0001.1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 12.000,00 12.000,00
04.122.0001.2017 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO 457.600,00 457.600,00
04.122.0001.2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 25.000,00 25.000,00
04.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 356.000,00 356.000,00
04.122.0004.2092 MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS 356.000,00 356.000,00
Órgão: 18.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 30.200,00 2.887.045,80 0,00 2.917.245,80
Unidade: 18.001 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 30.200,00 2.887.045,80 0,00 2.917.245,80
04 Administração 30.200,00 2.577.345,80 2.607.545,80
04.122 Administração Geral 30.200,00 1.077.345,80 1.107.545,80
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.200,00 1.077.345,80 1.107.545,80
04.122.0001.1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO 30.200,00 MR 30.200,00
04.122.0001.2018 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE 729.900,00 729.900,00
ENOU/ZUZ5, às 11:33/44. Protocolo: WUSeZie-Gfc0-4Sec-B764-GAMD27Be2os
temas. Usuário: br
Sistema Planejamento -
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
04.122.0001.2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE 347.445,80 347.445,80
04.131 Comunicação Social 1.500.000,00 1.500.000,00
04.131.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.500.000,00 1.500.000,00
04.131.0001.2094 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 1.500.000,00 1.500.000,00
14 Direitos da Cidadania 309.700,00 309.700,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 309.700,00 309.700,00
14.422.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 309.700,00 309.700,00
14.422.0002.2093 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 309.700,00 309.700,00
Órgão: 20.000 LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.250.000,00 10.075.700,00 27.500,00 11.353.200,00
Unidade: 20.001 CAMARA MUNICIPAL 1.250.000,00 10.075.700,00 27.500,00 11.353.200,00
o Legislativa 6.993.200,00 6.993.200,00
01.031 Ação Legislativa 6.993.200,00 6.993.200,00
01.031.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.993.200,00 6.993.200,00
01.031.0001.2020 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 6.993.200,00 6.993.200,00
04 Administração 1.250.000,00 3.082.500,00 27.500,00 4.360.000,00
04.122 Administração Geral 1.250.000,00 3.082.500,00 27.500,00 4.360.000,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.250.000,00 3.082.500,00 27.500,00 4.360.000,00
04.122.0001.0003 OBRIGAÇÕES COM O PASEP - CÂMARA MUNICIPAL 27.500,00 27.500,00
04.122.0001.1021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 1.250.000,00 1.250.000,00
04.122.0001.2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.732.500,00 2.732.500,00
350.000,00 350.000,00
Total geral: 47.184.506,70 263.690.479,83 11.294.030,00 322.169.016,53
04.122.0001.2095
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC
UA
Bruna Morais Curry Carnelro
Secretária de Planejamento é Govemo
Municipio de tatialuçu
12025, às 11:33:44. Protocolo: SOBeife
Emissão: 3 jeTBezas
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
1 Legislativa 6.993.200,00 6.993.200,00
01.31 Ação Legislativa 6.993.200,00 6.993.200,00
01.31.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 8.993.200,00 6.993.200,00
02 Judiciária 410.000,00 400.000,00
02.61 Ação Judiciária 410.000,00 400.000,00
02.61.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 400.000,00 400.000,00
03 Essencial à Justiça 694.610,00 694.610,00
03.122 Administração Geral 694.610,00 694.610,00
03.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 894.610,00 694.610,00
04 Administração 2.223.400,00 78.815.567,02 7.618.030,00 88.736.997,02
04.122 Administração Geral 2.223.400,00 65.807.367,02 7.618.030,00 75.728.797,02
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.093.400,00 61.587.467,02 3.224.030,00 66.904.897,02
04.122.0010 ESPORTE E LAZER 130.000,00 100.000,00 230.000,00
04.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 3.826.500,00 3.826.500,00
04.122.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 272.400,00 272.400,00
04.122.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 21.000,00 21.000,00
04.122.9999 RESERVAS 4.474.000,00 4.474.000,00
04.131 Comunicação Social 1.500.000,00 1.500.000,00
04.131.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.500.000,00 1.500.000,00
04.363 Ensino Profissional 11.508.200,00 11.508.200,00
04.363.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 11.508.200,00 11.508.200,00
06 Segurança Pública 15.000,00 15.000,00
06.182 Defesa Civil 15.000,00 15.000,00
06.182.0007 DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 15.000,00 15.000,00
KR
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Especificação EE Atividades Operações Especiais
Código
os Assistência Social 3.681.178,00 3.681.178,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 863.470,00 863.470,00
08.241.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 863.470,00 863.470,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 720.730,00 720.730,00
08.243.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 720.730,00 720.730,00
08.244 Assistência Comunitária 1.242.930,00 1.242.930,00
08.244.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 1.242.930,00 1.242.930,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 854.048,00 854.048,00
08.245.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 854.048,00 854.048,00
10 Saúde 9.781.346,70 77.523.055,96 3.116.000,00 90.500.402,66
10.122 Administração Geral 4.950.007,00 21.401.659,00 26.351.666,00
10.122.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 4.950.007,00 21.401.659,00 26.351.866,00
10.301 Atenção Básica 1.323.500,00 15.777.350,00 17.100.850,00
10.301.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 1.323.500,00 15.777.350,00 17.100.850,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.121.000,00 36.366.850,55 39.487.850,55
10.302.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.121.000,00 36.366.850,55 39.487.850,55
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 70.567,60 904.400,00 974.967,60
10.303.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 70.567,60 904.400,00 974.967,60
10.304 Vigilância Sanitária 6.504,50 6.504,50
10.304.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 6.504,50 6.504,50
10.305 Vigilância Epidemiológica 316.272,10 3.066.291,91 3.382.564,01
10.305.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 316.272,10 3.066.291,91 3.382.564,01
10.999 Reserva de Contingência 3.196.000,00 3.196.000,00
10.999.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.196.000,00 3.196.000,00
“ Trabalho 2.542.100,00 2.542.100,00
2.542.100,00 2.542.100,00
11.334 Fomento ao Trabalho BR
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais
Código
11.334,0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 2.542.100,00 2.542.100,00
12 Educação 68.819.218,75 68.819.218,75
12.361 Ensino Fundamental 35.479.127,16 35.479.127,76
12.361.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 35.479.127,76 35.479.127,76
12.363 Ensino Profissional 42.500,00 42.500,00
12.363.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 42.500,00 42.500,00
12.365 Educação Infantil 31.535.890,99 31.535.890,99
12.365.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 31.535.890,99 31.535.890,99
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 10.000,00
12.366.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 10.000,00 10.000,00
12.367 Educação Especial 1.751.700,00 1.751.700,00
12.367.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 1.751.700,00 1.751.700,00
13 Cultura 500.000,00 5.155.000,00 5.655.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 500.000,00 500.000,00
13.391.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 500.000,00 500.000,00
13.392 Difusão Cultural 5.155.000,00 5.155.000,00
13.392.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 5.155.000,00 5.155.000,00
14 Direitos da Cidadania 309.700,00 309.700,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 309.700,00 309.700,00
14.422.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 309.700,00 309.700,00
15 Urbanismo 18.950.000,00 10.241.550,10 29.191.550,10
15.451 Infra-Estrutura Urbana 18.950.000,00 1.016.100,00 19.966.100,00
15.451.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 18.950.000,00 1.016.100,00 19.966.100,00
15.452 Serviços Urbanos 6.940.000,00 6.940.000,00
15.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 6.880.000,00 IA 6.880.000,00
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Especificação Projetos EE Operações Especiais
Código
15.452.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 60.000,00 60.000,00
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 2.285.450,10 2.285.450,10
15.453.0011 CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 2.285.450,10 2.285.450,10
16 Habitação 13.520.000,00 250.000,00 13.770.000,00
16.482 Habitação Urbana 13.520.000,00 250.000,00 13.770.000,00
16.482.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 13.520.000,00 250.000,00 13.770.000,00
7 Saneamento 2.209.760,00 2.520.300,00 4.730.060,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.209.760,00 2.520.300,00 4.730.060,00
17.512.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2.254.300,00 2.254.300,00
17.512.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 2.209.760,00 266.000,00 2.475.760,00
27 Desporto e Lazer 6.130.000,00 6.130.000,00
27.811 Desporto de Rendimento 5.800.000,00 5.800.000,00
27.811.0010 ESPORTE E LAZER 5.800.000,00 5.800.000,00
27.812 Desporto Comunitário 80.000,00 80.000,00
27.812.0010 ESPORTE E LAZER 80.000,00 80.000,00
27.813 Lazer 250.000,00 250.000,00
27.813.0010 ESPORTE E LAZER 250.000,00 250.000,00
Total geral: 47.184.506,70 263.690.479,83 11.224.030,00 322.169.016,53
MM
Bruna Morais Cu
te ne con
anelamentá e Goy
Município de ltataluçy e
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Ordinário
Especificação
o Legislativa 6.993.200,00 6.993.200,00
01.031 Ação Legislativa 6.993200,00 6.993.200,00
01.031.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.993200,00 6.993.200,00
02 Judiciária 400000,00 400.000,00
02.061 Ação Judiciária 400.000,00 400.000,00
02.061.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 400.000,00 400.000,00
03 Essencial à Justiça 894.610,00 694.610,00
03.122 Administração Geral 694.610,00 694.610,00
03.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 694.610,00 694.610,00
04 Administração 88.73.997,02 88.736.997,02
04.122 Administração Geral 75.728.797,02 75.728.797,02
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 66.904.897,02 66.904.897,02
04.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 3.828.500,00 3.826.500,00
04.122.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 272.400,00 272.400,00
04.122.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 21.000,00 21.000,00
04.122.0010 ESPORTE E LAZER 2:0.000,00 230.000,00
04.122.9999 RESERVAS 4.474.000,00 4.474.000,00
04.131 Comunicação Social 1.510.000,00 1.500.000,00
04.131.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.510.000,00 1.500.000,00
04.363 Ensino Profissional 11.58.200,00 11.508.200,00
04.363.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 11.58.200,00 11.508.200,00
06 Segurança Pública 15.000,00 15.000,00
06.182 Defesa Civil 15.000,00 15.000,00
06.182.0007 DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 15.000,00 15.000,00
08 Assistência Social 3.681.178,00 3.681.178,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 863.470,00 RAN 863.470,00
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Especificação Ordinário
08.241.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 863470,00 863.470,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 720730,00 720.730,00
08.243.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 720730,00 720.730,00
08.244 Assistência Comunitária 1.242930,00 1.242.930,00
08.244.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 1.242930,00 1.242.930,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 854048,00 854.048,00
08.245.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 854.048,00 854.048,00
10 Saúde 90.500.402,66 90.500.402,66
10.122 Administração Geral 26.351.666,00 26.351.666,00
10.122.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 26.35.666,00 26.351.666,00
10.301 Atenção Básica 17.101.850,00 17.100.850,00
10.301.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 17.10).850,00 17.100.850,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 39.487.850,55 39.487.850,55
40.302.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 39.487.850,55 39.487.850,55
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 974.967,60 974.967,60
10.303.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 974.967,60 974.967,80
10.304 Vigilância Sanitária 6.504,50 6.504,50
10.304.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 6.504,50 6.504,50
10.305 Vigilância Epidemiológica 3.382.564,01 3.382.564,01
10.305.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.332.564,01 3.382.564,01
10.999 Reserva de Contingência 3.196.000,00 3.196.000,00
10.999.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.196.000,00 3.196.000,00
“ Trabalho 2.542.100,00 2.542.100,00
11.334 Fomento ao Trabalho 2.542.100,00 2.542.100,00
11.334.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 2.542.100,00 2.542.100,00
12 Educação 68.319.218,75 68.819.218,75
12.361 Ensino Fundamental 35479.127,76 35.479.127,76
12.361.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 35479.127.76 35.479.127.76
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Especificação Ordinário
12.363 Ensino Profissional 42500,00 42.500,00
12.363.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 42500,00 42.500,00
12.365 Educação Infantil 31.535890,99 31.535.890,99
12.365.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 31.535890,99 31.535.890,99
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10000,00 10.000,00
12.366.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 10.000,00 10.000,00
12.367 Educação Especial 1.751.700,00 1.751.700,00
12.367.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 1.751.700,00 1.751.700,00
13 Cultura 5.655.000,00 5.655.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 501.000,00 500.000,00
13.391.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 501.000,00 500.000,00
13.392 Difusão Cultural 5.155.000,00 5.155.000,00
13.392.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 5.155.000,00 5.155.000,00
14 Direitos da Cidadania 3(9.700,00 309.700,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 318.700,00 309.700,00
14.422.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 349.700,00 309.700,00
15 Urbanismo 29.141.550,10 29.191.550,10
15.451 Infra-Estrutura Urbana 19.9%6.100,00 19.966.100,00
15.451.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 19.%6.100,00 19.966.100,00
15.452 Serviços Urbanos 6.9t0.000,00 6.940.000,00
15.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 6.830.000,00 6.880.000,00
15.452.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 80.000,00 60.000,00
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 2.785.450,10 2.285.450,10
15.453.0011 CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 2.885.450,10 2.285.450,10
16 Habitação 13.170.000,00 13.770.000.00
16.482 Habitação Urbana 13.770.000,00 13.770.000,00
16.482.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 13.70.000,00 13.770.000,00
Página: 4/4
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Especificação
17 Saneamento 4.730060,00 4.730.060,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 4.730060,00 4.730.060,00
17.512.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2.254300,00 2.254.300,00
17.512.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 2.475760,00 2.475.760,00
27 Desporto e Lazer 6.130.000,00 6.130.000,00
27.811 Desporto de Rendimento 5.800.000,00 5.800.000,00
27.811.0010 ESPORTE E LAZER 5.800.000,00 5.800.000,00
27812 Desporto Comunitário 81.000,00 80.000,00
27.812.0010 ESPORTE E LAZER 81.000,00 80.000,00
27.813 Lazer 254.000,00 250.000,00
27.813.0010 ESPORTE E LAZER 251.000,00 250.000,00
Total geral: 0,00 322.169.016,53 322.169.016,53
ZA
Bruna Morais Curry Garneiro
Secretária de Planejamento e Govemo
Municipio dê ltatialuçu
Página: 1/2
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
ÓRGÃOS LEGISLATIVA ESSENCIAL À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO | oeresaacom | SEGURANÇA PÚBLICA
01 GOVERNADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 1.831.305,74 2,00 0,00
02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 218.050,00 9.00 0,00
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 400.000,00 694.610,00 74.900,00 2,00 0,00
04 GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 2.645.350,00 0,00 0,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 11.120.900,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 10.947.430,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 11.888.000,00 0,00 15.000,00
08 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 5.262.400,00 0,00 0,00
09 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS 0,00 0,00 0,00 2.868.500,00 0,00 0,00
10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 3.787.770,00 0,00 0,00
11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 22.761.745,48 0,00 0,00
12 SECRETARIA DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 2.755.400,00 0,00 0,00
14 SECRETARIA DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 924.500,00 0,00 0,00
15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 2.304.600,00 0,00 0,00
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 0,00 0,00 0,00 1.528.000,00 0,00 0,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 850.600,00 0,00 0,00
18 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 2.607.545,80 0,00 0,00
20 LEGISLATIVO MUNICIPAL 6.993.200,00 0,00 0,00 4.360.000,00 0,00 0,00
Total: 6.993.200,00 400.000,00 694.610,00 88.736.997,02 0,00 15.000,00
RELAÇÕES
EXTERIORES PREVIDÊNCIA SOCIAL TRABALHO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 3.681.178,00 0,00 0,00 0,00
11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.819.218,75
13 Fundo Municipal de Saúde-FMS 0,00 0,00 0,00 90.500.402,66 0,00 0,00
15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.542400,00 0,00
Total: 0,00 3.681.178,00 0,00 90.500.402,66 2.5421400,00 68.819.218,75
DIREITOS DA GESTÃO AMBIENTAL
CIDADANIA
ÓRGÃOS CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
07 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 10.846.100,00 13.520.000,00 766.001,00 0,00
08 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 3.964.061,00 0,00
09 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS 0,00 0,00 8.885.450,10 0,00 2,00 0.00
14 SECRETARIA DE CULTURA 5.655.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 0,00 0,00 9.460.000,00 250.000,00 0,00 0,00
18 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 0,00 309.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 5.655.000,00 309.700,00 29.191.550,10 13.770.000,00 4.730.060,00 0,00
RESERVA DE
CONTIGÊNCIA
ÓRGÃOS TRANSPORTES DESPORTO E LAZER | ENCARGOS ESPECIAIS
01 GOVERNADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 1.831.305,74
02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 218.050,00
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.169.510,00
04 GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.645.350,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.120.900,00
06 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.947.430,00
07 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.035.100,00
08 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.226.460,00
09 SECRETARIA DE TRANSPORTES E Vi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.753.950,10
10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOC! 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.468.948,00
11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.580.964,23
12 SECRETARIA DE ESPORTES 0,00 0,00 6.130.000,00 0,00 0,00 8.885.400,00
13 Fundo Municipal de Saúde-FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.500.402,66
14 SECRETARIA DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.579.500,00
15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.846.700,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.238.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 850.600,00
18 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.917.245,80
20 LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.353.200,00
Total: 0,00 0,00 6.130.000,00 0.00 0,00 322.169.016,53
x
BrunaMorais Curry Carneiro
Secratta de Planalaments a Govemo
unicípio de lataluçu
Página: 1/3
Data:30/09/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64)
Natureza de Despesa
Especificação
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 91.904,62 236.685.951,77 263.837.603,95 263.856.577,48 264.305.459,83
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.907,72 58.583.640,84 68.039.265,18 72.523.311,28 83.755.424,61
3.1.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 0,00 120.911,96 136.322,63 157.166,28 219.719,00
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 120.911,96 136.322,63 157.166,28 219.719,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 36.907,72 58.462.728,88 67.902.942,55 72.356.145,00 83.535.455,61
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0,00 1.392.743,17 1.546.135,18 1.600.000,00 1.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 0,00 298.675,89 180.230,62 250.000,00 200.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 645,29 13.783.934,07 22.519.732,28 18.015.837,00 23.630.903,44
3.1.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 159,43
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.364,15 35.148.820,45 39.058.066,99 41.:07.908,00 47.238.522,74
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 27.898,28 6.853.321,97 3.444.482,07 9.176.050,00 8.385.570,00
3.1,90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00 24.750,00 24.750,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 985.233,33 1.154.295,41 281.600,00 2.555.550,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 0,00 9,00 0,00 0,00 250,00
3.1.91.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.996,90 178.102.310,93 195.798.338,77 191333.266,20 180.550.035,22
3.3.30.00.00.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 0,20 4.860.976,74 5.500.060,04 6086.247,00 8.311.210,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 0,20 2.896.493,71 3.387.473,68 3819.000,00 6.157.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 0,00 1.964.483,03 2.112.586,36 2267.247,00 2.154.210,00
3.3.60.00.00.00.00.00 Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat 0,00 30.001.320,00 25.416,00 1800.000,00 1.501.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 0,00 30.001.320,00 25.416,00 1800.000,00 1.501.000,00
3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 348.288,56 383.296,00 448.170,00 380.900,00
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 0,00 348.288,56 383.296,00 448.170,00 380.900,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 0,00 355.684,48 385.641,31 528.356,98 376.240,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 355.684,48 385.641,31 528.356,98 376.240,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 54.996,70 132.499.782,59 175.885.958,95 171460.491,48 156.189.685.22
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 0.00 39.333,37 43.811,83 152.520,00 159.100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 37,00 14.181,00 24.600,00 324.363,00 178.030,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.084,68 16.333.365,44 19.375.262,11 21.253.813,00 22.168.063,71
0,00 82.668,51 32.311,76 243.064,00 DA 8.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00
Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
Natureza de Despesa
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.34.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.37.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
3.3.90.96.00.00.00.00
3.3.93.00.00.00.00.00
3.3.93.34.00.00.00.00
3.3.93.39.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.71.00.00.00.00.00
4.4.71.70.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
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4.6.00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
SPESA (Conforme art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64)
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DE
Real
Especificação
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
Auxilio-alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
Auxilio-Transporte
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizações e Restituições
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos
Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Indenizações e Restituições
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
0,00
0,00
0,00
0,00
41,70
0,00
44.806,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
izado (Despesa Liquid
Docs |
4.984.225,64
0,00
0,00
0,00
2.567.160,94
0,00
98.393.128,23
1.283.631,47
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0,00
1.308.030,76
49.116,63
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0,00
10.036.258,56
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1.161.819,19
126.340.847,67
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6.164,46
6.164,46
125.992.744,68
0,00
89.330.313,23
11.333.914,01
21.314.139,98
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341.938,53
341.938,53
6.129.670,82
0,00
0,00
0,00
3.071.339,47
0,00
134.878.168,55
1.974.021,95
4.919.201,01
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0.00
1.716.556,48
118.846,70
83.866,84
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0,00
13.617.966,47
12.059.463,45
1.558.503,02
135.883.286,37
135.256.968,10
7.552,37
7.552,37
135.249,415,73
0,00
126.221.718,94
5.594.380,15
3.133.846,00
299.470,64
626.318,27
626.318,27
0,00
Página: 2/3
7.448.435,00
149.826,00
17.450.000,00
538.773,00
3.890.811,00
500.000,00
94.909.647,48
4.489.134,00
8.951.524,00
3.123.563,00
70.000,00
1.288.801,00
30.134,00
126.401,00
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10910.000,74
8510.000,74
1500.000,00
68281.955,00
67981.955,00
27.000,00
27.000,00
67954.955,00
0,00
5.680.332,00
13018.546,00
4.246.077,00
10.000,00
300.000,00
300.000,00 KZ,
0,00
Data:30/09/2025
5.763.461,00
100.000,00
38.626.862,04
1.056.165,82
4.135.070,10
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66.165.008,55
3.746.170,00
7.400.760,00
3.224.030,00
55.250,00
1.551.819,00
300.250,00
15.000,00
886.645,00
0,00
13.771.000,00
12.057.000,00
1.714.000,00
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50.093.556,70
9.050,00
9.050,00
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380.107,00
43.051.827,60
6.638.800,00
8.272,10
5.500,00
100.000,00
100.000,00
0.00
Página: 3/3
Data:30/09/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64)
Natureza de Despesa
4.6.90.71.01.00.00.00 Principal da Divida por Contrato - Interna 0,00 341.938,53 0,00 A 0.00
4.6.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 626.318,27 300.000,00 100.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 7.670.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 7.670.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 7.670.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 7.670.000,00
Total Geral: 91.904,62 363.026.799,44 399.720.890,32 342.138.532,48 322.169.016,53
Bi
Brura Morals Curry Carneiro
Secreária de Planejamenta é Govemo
Município de ltatlaluçu
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Data: 30/06/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 0,00 12464.133,32 307.237.440,07 342.138.532.48 322.169.016,53
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 000 1246257062 82.572.75486 84.615.658,88 104.846.485,95
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 0,00 1246257062 81.559.15639 | 83.287.027,60 103.828.780,95
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 0,00 0,00 1.558.456,86 4.287.027,60 2.544.595,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0,00 0,00 397.296,05 2.787.027,60 1.453.595,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0,00 0,00 323.275,16 1.221.654,00 1.298.374,00
1.1.1.2,50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 0,00 0,00 6.143,40 0,00 600,00
1.1.1.2,50.0.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 0,00 0,00 65.247,66 1.565.373,60 149.212,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas 0,00 0,00 2.629,83 0,00 5.409,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 0,00 0,00 1.161.160,81 1.500.000,00 1.091.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 0,00 0,00 1.161.160,81 1.500.000,00 1.091.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 6.889.700,64 9.861.239,06 1.000.000,00 8.385.995,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 6.889.700,64 9.861.239,06 1.000.000,00 8.385.995,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 0,00 5.405.215,25 4.949.110,24 5.000.000,00 3.188.118,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0,00 5.405.215,25 4.949.110,24 5.000.000,00 3.188.118,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0,00 1.484.485,39 4.912.128,82 6.000.000,00 5.197.877,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0,00 1.484.485,39 4.912.128,82 6.000.000,00 5.197.877,00
4.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00 5.572.869,98 7013946047 68.00.0000 92.898.190,95
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 0,00 5.572.869,98 70.13946047 68.00.0000 92.898.190,95
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 0,00 5.572.869,98 70.1394604] 68.000.000,00 — 92.898.190,95
4.1.1.451.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0,00 5.572.869,98 70.05942398 68.000.00000 92.762.647,00
1.1.1.4,51.1.2.00.00.00 ISS-QN - Multas e Juros 0,00 0,00 74.128,98 0,00 70.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISS-QN - Divida Ativa 0,00 0,00 3.525,51 0,00 55.064,05
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 0,00 0,00 2.381,9 0,00 10.479,90
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 0,00 0,00 987.458,05 1.314.631,28 988.205,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 0,00 68.536,41 64.631,28 43.500,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 50.242,77 64.631,28 25.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0.00 0,00 37.647,64 64.631,28 14.000,00
4.1.2.1.01.0.1.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 0.00 37.507,68 50.000,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 Taxa de Dominio publico 0,00 0,00 0,0 5.000,00 8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03 Taxa de aprovação do porjeto de construção civil 0,00 9,00 139,8 9.631,28 5.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 0,00 0,00 22. 0,00 1.000,00
0,00 0,00 24,82 0,00 1.000,00
4.1.2.1.01.0.2.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
NA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, ll da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Fopedtcação [a [ze | uu |
Natureza da Receita
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 0,00 12.570,61 0.00 10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 Taxa de Fiscalização Divida Ativa 0,00 0,00 12.570,61 0,00 10.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00 18.293,64 0,00 18.500,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00 0,00 18.293,64 0,00 18.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 918.921,64 1.250.000,00 944.705,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 0,00 0,00 812.606,84 1.215.000,00 815.205,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0,00 0,00 803.328,77 1.130.000,00 782.050,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 0,00 0,00 42.176,50 100.000,00 40.000,00
1.1,2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios 0,00 0,00 20.711,13 30.000,00 22.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0,00 0,00 15.980,22 1.000.000,00 20.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 Taxas de serviços cadastrais 0,00 0,00 31,35 0,00 50,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 Outras taxas pela prestação de serviços 0,00 0,00 724.429,57 0,00 700.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 0,00 0,00 3.088,43 15.000,00 3.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 0,00 0,00 8,98 50.000,00 100,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 6.180,66 20.000,00 30.055,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 106.314,80 35.000,00 129.500,00
11.2:2.53.0.1.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 0,00 0,00 89.367,15 15.000,00 115.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Multas e Juros 0,00 0,00 1.187,82 5.000,00 1.500,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Residuos Sólidos - Divida Ativa 0,00 0,00 12.461,12 15.000,00 10.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa - 0,00 0,00 3.298,71 0,00 3.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 26.140,42 14.000,00 29.500,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 26.140,42 14.000,00 29.500,00
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 0,00 26.140,42 14.000,00 29.500,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal 0,00 0,00 21.019,63 5.000,00 25.000,00
1.1.3.1.51.0.2.00.00.00 Cont ão de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas e Juros 0,00 0,00 313,64 2.000,00 300,00
1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida iva 0,00 0,00 3.778,88 5.000,00 3.000,00
1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa - Multas 0,00 0,00 1.028,25 2.000,00 1.200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 0,00 000 13862.5267) 26.681.261,64 5.636.240,10
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 0,00 000 138625267) 26.681.261,64 5.636.240,10
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 0,00 000 138625267) 26.681.261,64 5.636.240,10
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 13.862.526,73 26.681.261,64 5.636.240,10
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,00 000 13862.526,13 26.681.261,64 0.00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneraçao de depositos 0,00 0,00 10.495.789,99 15.200.000,00 0,00
RA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 142 da Lei nº 101/2000)
Arrecadado
Natureza da Receita Especificação
2026
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remuneração de depositos 0,00 0,00 10.495.789,90 15.000.000.00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração de depositos 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 FUNDEB 0,00 0,00 114.310,18 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 EDUCACAO 0,00 0,00 350.676,55 418.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 Rem de Depósitos Bancários- PNAE 0,00 0,00 14.452,45 15.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 Rem de Depósitos Bancários- PNATE 0,00 0,00 24.414,73 40.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 Rem de Depósitos Bancários- FNDE 0,00 0,00 678,24 2.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 Rem de Depósitos Bancários- OSE 0,00 0,00 137.916,50 150.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 0,00 0,00 685,35 1.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 rem de depósito bancario-conv transp es 0,00 0,00 57.194,64 60.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.09.00 Remun depósitos tran p escolar 0,00 0,00 91.142,44 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.10.00 Rem. de deposito banc convênios educ 0,00 0,00 3.470,16 10.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.11.00 Remun. depósitos banco conv 0,00 0.00 20.722,04 40.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Rem de Depósitos Bancários - FNAS 0,00 0,00 14.940,95 15.000,00 0,00
1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 0,00 0,00 3.471,21 5.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 0,00 0,00 925.557,32 709.111,64 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE 0,00 0,00 900.593,58 951.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00 Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 0,00 0,00 241.327,96 301.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.02.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 0,00 0,00 62.821,86 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.03.00 Rem. de Depósitos Banc. farm 0,00 0,00 14.655,17 10.000,00 0.00
1.3.2.1.01.0.1.07.04.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão 0,00 0,00 36.590,05 10.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.05.00 Rem. de Depósitos Bane. Fundo estadual 0,00 0,00 255.323,8º 250.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.06.00 Rem. de Depósitos Banc. Vinc 0,00 0,00 8.138,15 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.07.00 Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601 0,00 0,00 54.358,61 50.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.08.00 Rem. de Depósitos Bancarios - não vinc 0,00 0,00 140.750,44 200.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.09.00 Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755 0,00 0,00 24.158,2 15.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.13.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig.Epdemiológica 1621 0,00 0,00 21.609,43 15.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.14.00 Rem. de Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veículo 1631 0,00 0,00 336,8 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.15.00 Rem. de Depósitos Banc. 7112 Emenda Estadual Veículo 0.00 0,00 0,2 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.16.00 Rem. de Depósitos Banc. 6820 equipan 1631 0,00 0,00 32.863,88 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.17.00 Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631 0,00 0,00 6.046,88 0.00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.18.00 Rem. de Depósitos Banc. PDVISA 0,00 0,00 1.612,82 0,00 0,00
0.00 0,00 30.859,14 40.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Rem, de Depositos Bancários -emenda parl
A
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 4/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita Especificação 2026
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Rem. dep. EMENDA CLEITINHO 0,00 0,00 343,65 0,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 0,00 0,00 6.206,99 7.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remun de Dep. Bancários - alienação 0,00 0,00 62.389,84 80.000,00 0,00
1.3.2,1.01.0.1.15.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e 0,00 0,00 176.551,02 500.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 0,00 150,35 9,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 5.612,58 1.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 52,88 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 0,00 0,00 2,04 30.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 Remuneração depósitos de recursos de aplicação 0,00 0,00 32.057,13 40.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 Remuneração de depósitos bancários 0,00 0.00 78.297,98 100.000,00 0.00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Rem. dep. contr ilumin publica 0,00 0,00 248,83 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de dep. banc. 1501 0,00 0,00 27.440,82 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Rem dep. comp. financ recurso naturais 0,00 0,00 334.863,15 299.950,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Rem de p PDDE 0,00 0,00 6,18 0.00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Rem. dep. multa transito 0,00 0,00 34,02 200,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS 0,00 0,00 646,76 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.31.01.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 0,00 0,00 263,30 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.31.02.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 0,00 0,00 383,46 9,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 Rem de depósitos bancários LPG áudio 0,00 0,00 5.099,21 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 Rem de depósito bancário LPG demais setores 0,00 0,00 2.899,74 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 Rem de depósitos bancários 0,00 0,00 282.008,71 8.100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.36.00.00 Rem depósitos bancários FUNDEC 0,00 0,00 4.534,76 85.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 Rem. dep. Aldir Blanc 0,00 0,00 6.880,86! 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 0,00 0,00 00 0,00 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 0,00 0,00 0,0) 0,00 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 Remuneraçao de depositos 0,00 0,00 0,0 9,00 3.500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.01.00 Remuneração de depositos 0,00 0,00 9,0 9,00 3.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.00 Rem de depósitos bancários - Geral Principal 0,00 0,00 2,0 0,00 500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00 FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 EDUCACAO 0.00 0,00 00 0.00 271.400,00
1.3.2.1.01.1.1.03.02.00 Rem de Depósitos Bancários- PNAE 0.00 0,00 0.0 9.00 20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.03.00 Rem de Depósitos Bancários- PNATE 0,00 0,00 oua 0,00 28.000.00
1.3.2.1.01.1.1.03.04.00 Rem de Depósitos Bancários- FNDE 0,00 0,00 0.0 > 0.00 1.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Hi da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita Especificação
0,00 0,00 0,00
CI
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 Rem de Depósitos Bancários- QSE 200.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.07.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 0,00 0,00 0,00 0.00 100,00
1.3.2.1.01.1.1.03.08.00 rem de depósito bancario-conv transp es 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.10.00 Rem. de deposito banc convênios educ 0,00 0,00 0,00 9,00 300,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 Rem de Depósitos Bancários - FNAS 0,00 0,00 0,00 9,00 25.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 112.990,10
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 0,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 0,00 0,00 0,00 9,00 4.100,00
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 Rem. de Depósitos Banc. farm 0,00 0,00 0,00 0,00 1.210,00
1.3.2.1.01.1.1.07.04.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.05.00 Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual 0,00 0,00 0,00 09,00 30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.06.00 Rem. de Depósitos Banc. Vinc 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.07.00 Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601 0,00 0,00 0,00 0,00 12.180,10
1.01.1.1.07.09.00 Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.07.10.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
1.3.2.1.01.1.1.07.13.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig.Epdemio ogica 1621 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.14.00 Rem. de Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veículo 1631 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 0,00 0,00 0,00 9,00 1.400,00
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631 0,00 0,00 0.0 0,00 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.18.00 Rem. de Depósitos Banc. PDVISA 0,00 0,00 0,0 0,00 500,00
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 Rem, de Depositos Bancários -emenda pari 0,00 0,00 0,09 0,00 15.000,00
1.3.2.1.01.1.1.11.00.00 Remuneração de dep. banc. convenios 0,00 0,00 0,0 0,00 120,00
1.3.2.1.01.1.1.12.00.00 Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 5.315,00
1.3.2.1.01.1.1.13.00.00 Remun de Dep. Bancários - alienação 0,00 0,00 0 9,00 2.515,00
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e 0,00 0,00 0,0 0,00 60.000,00
1.3.2.1.01.1.1.17.00.00 Remuneração de dep. banc. 1706 0,00 0,00 0.0 0,00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.18.00.00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 00 0,00 9.500,00
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00 Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 0.00 0,00 040 0,00 100,00
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00 Remuneração depósitos de recursos de aplicação 0,00 0,00 00 9.00 20.000,00
0,00 0,00 oo 0,00 100,00
1.3.2.1.01.1.1.24.00.00 Remuneração de depósitos bancários
1.3.2.1.01.1.1.25.00.00 Remuneração de dep. banc. 1751 0:00 Ei mo Rss ci
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Natureza da Receita Especificação
1.3.2.1.01.1.1.26.00.00 Remuneração de dep. banc. 1501
1.3.2.1.01.1.1.27.00.00 Rem dep. comp. financ recurso naturais
1.3.2.1.01.1.1.28.00.00 Rem de p PDDE
1.3.2.1.01.1.1.29.00.00 Rem. dep. multa transito
1.3.2.1.01.1.1.31.00.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS
.01.1.1.31.01.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS se
1.3.2.1.01.1.1.32.00.00 Rem de depósitos bancários LPG áudio
1.3.2.1.01.1.1.33.00.00 Rem de depósito bancário LPG demais setores
1.3.2.1.01.1.1.34.00.00 Rem de depósitos bancários
1.3.2.1.01.1.1.36.00.00 Rem depósitos bancários FUNDEC
1.3.2.1.01.1.1.37.00.00 Remun. depositos Aldir Blanc
.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde
1.6.3.1.50.0.0.00.00.00 Serviços Hospitalares
1.6.3.1.50.0.1.00.00.00 Serviços Hospitalares - Principal
1.6.3.1.53.0.0.00.00.00 Serviços Ambulatoriais
.53.0.1.00.00.00 Serviços Ambulatoriais - Principal
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1 .51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.71.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
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DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
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92.124,79
92.124,79
92.124,79
27.264,77
27.264,77
64.860,02
64.860,02
210.477.491,59
92.612.927,69
20.369.514,57
20.261.096,67
20.261.096,67
20.261.096,67
20
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108.417,90
108.417,90
67.525.370,12
67.079.595,85
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Data: 30/09/2025
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230.047.705,96
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22.470.151,20
22.362.480,00
22.362.480,00
22.362.480,00
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107.671,20
107.671,20
408.509,00
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408.509,00
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As
2026
25.000,00
20.000,00
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600,00
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211.537.990,48
43.950.964,79
30.459.591,90
30.454.791,90
26.291.791,90
26.291.791,90
4.163.000,00
4.163.000,00
4.800,00
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 7/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita Especificação
2026
1171.252,4/1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 0,00 0,00 445.774,87 408.509,00 629.760,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 0,00 0,00 2.956.583,74 3.002.000,00 — 10.660.151,89
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 0,00 0,00 2.956.583,74 2.712.000,00 10.660.151,89
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 0,00 0,00 2.508.903,27 2.233.000,00 10.660.151,89
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 0,00 0,00 2.508.903,27 2.233.000,00 10.660.151,89
.50.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 0,00 0,00 383.242,09 0,00 10.660.151,89
.50.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 0,00 0,00 677.760,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 0,00 0,00 159.707,42 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Transferências de rec bloco de manut das ASP 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Transferências de rec bloco de manut saúde bucal 0,00 0,00 317.046,00 0,00 9,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Transferências de recurso - Incentivo per capita 0,00 0,00 17.447,16 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 incentivo Financeiro da APS - Equipe ASF e EAP 0,00 0,00 832.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 287.075,26 232.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações € Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 287.075,26 232.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 139.727,36 67.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 139.727,36 67.000,00 0,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão 0,00 0,00 20.877,85 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão 0,00 0,00 20.877,85 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 0,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 0,00 0,00 0,00 180.000,00 0.00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 0,00 0,00 0,00 290.000,00 0,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 0,00 0,00 0,0% 70.000,00 0,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão 0,00 0,00 0,0 220.000,00 0,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão 0.00 0,00 0,0 220.000,00 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE? 0,00 0,00 1.278.273,55 825.851,00 1.621.461,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências doSalário-Educação 0,00 0,00 980.938,74 530.000,00 1.269.461,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências doSalário-Educação - Principal 0,00 0,00 980.938,74 530.000,00 1.269.461,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 0,00 0,00 296.470,53 255.000,00 290.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 0,00 0,00 296.470,83 255.000,00 290.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 0,00 0,00 0,0 30.638,00 60.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 0,00 0,00 0,0 30.638,00 60.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 0,00 0,00 884,3 10.213,00 2.000,00
MA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 8/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 0,00 0,00 864,23 10.213,00 2.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 0,00 0,00 22.400,00 142.321,00 10.000,00
1.71.8.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 0,00 0,00 22.400,00 142.321,00 10.000,00
1.7.1.8.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 0,00 0,00 22.400,00 142.321,00 10.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 204.254,00 0,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 204.254,00 0,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 204.254,00 0,00
1.71.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 460.785,11 1.098.259,76 570.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 0,00 0,00 150.000,00 9,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1.71.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,00 0,00 110.785,11 0,00 0,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 0,00 0,00 110.785,11 0,00 0,00
1.7.1.9:61.0.0.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 0,00 0,00 0,00 172.485,76 0,00
17.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso v, EC nº 123/2023 - Principal 0,00 0,00 0,00 172.485,76 0,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 200.000,00 925.774,00 550.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0,00 0,00 200.000,00 925.774,00 550.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0,00 0,00 200.000,00 0,00 550.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 000 102773.800.11 186.896.360,00 147.502.025,69
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 100.002.353,39 102.560.308,00 68.809.494,19
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 0,00 000 9595806180 98.250.30800 64.113.494,19
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 0,00 000 95.958.061,80 98.250.30800 64.113.494,19
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 2.803.657,75 3.200.000,00 4.696.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 0,00 2.803.657,75 3.200.000,00 4.696.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 0,00 0,00 1.221.968,4º 1.080.000,00 0,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0,00 0,00 1.221.968,49 1.080.000,00 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 18.665,35 30.000,00 0,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0,00 0,00 18.665,35 30.000,00 0,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,0 — 82.000.00000 76.000.000,00
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 0,0 — 82.000.00000 76.000.000.00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0,00 0,00 00 — 82.000.000,00 76.000.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde sus 0,00 0,00 1.198.357,72 1.509.000,00 2.502.433,50
A
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, ll da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
LOA
Natureza da Receita
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 0,00 0,00 1.198.357,72 1.509.000,00 2.502.433,50
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 0,00 0,00 1.198.357,72 1.509.000,00 2.502.433,50
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 1.573.089,00 827.052,00 190.098,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 80.000,00 37.429,00 180.098,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 0,00 80.000,00 37.429,00 180.098,00
17.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 199.935,44 480.000,00 0,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 199.935,44 480.000,00 0,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 0,00 1.293.153,56 309.623,00 10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0,00 0,00 1.293.153,56 309.623,00 10.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 9,00 5.000,00
4.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 000 — 15.090:763,79 15.000.000,00 20.080.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 0,00 000 —15.090.763,79 15.000.000,00 20.080.000,00
4.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 0,00 0,00 15.090.763,79 15.000.000,00 20.080.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 0.00 0,00 15.090.763,79 15.000.000,00 20.080.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 1.562,70 232.542,10 720.906,00 98.300,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 13.887,05 9,00 300,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 13.887,05 0,00 300,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 0,00 13.887,05 0,00 300.00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 0,00 0,00 6.649,72 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa 0,00 0,00 7.237,38 0,00 300,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 1.562,70 84.106,3 443.793,00 38.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 0,00 1.344,38 39.511,83 443.793,00 38.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de Convênios 0,00 0,00 0,0 10.321,00 0,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias 0,00 0,00 0,0 10.321,00 0,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 0,00 0,00 0,0 10.321,00 0,00
1.9.2.2.09.0.0.00.00.00 Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras 0,00 0.00 16.700,6) 0,00 16.000,00
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal 0.00 0.00 16.700,60 0,00 16.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restiluições 0,00 1.344,38 22.811,32 433.472,00 22.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 0,00 1.344,38 22.811,83 433.472,00 22.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 0,00 218,32 44.594,49 0,00 0,00
7248
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 10/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, ll da Lei nº 4.320/64 e art. 42 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita Especificação
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 0,00 218,32 44.594,49 0,00 0,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 0,00 0,00 44.594,49 0,00 000
1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 Outros ressarcimentos 0,00 0,00 705,10 0,00 000
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 0,00 218,32 0,00 0,00 0.00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 0,00 218,32 0,00 0,00 000
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 134.548,73 277.113,00 60.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 134.548,73 277.113,00 80.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00 134.548,73 277.413,00 60.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 0,00 0,00 18.259,87 271.113,00 10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 0,00 0,00 18.259,87 277.113,00 10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 0,00 0,00 18.259,87 0,00 10.000,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 0,00 0,00 116.288,86 9,00 50.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 0,00 0,00 116.288,86 0,00 50.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 0,00 525.450,00 0,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 525.450,00 0,00 0.00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 525.450,00 9,00 000
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 525.450,00 0,00 000
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 525.450,00 0,00 0,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 233.100,00 0,00 000
Total Geral: 0,00 1246413332 3077628900 342.138.532,48 322.169.016,53
«Palruna Morals Cury Garner”
seratáia de Planeamento e Govemi
Municipio de tratlaluçã
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 DistarSOBianas
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
LRF, Art. 12º, 8 3º da Lei Complementar nº 101/2000 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO E
RECEITAS CORRENTES (I) 345.961.924,20
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 104.862.872,00
IPTU 1.453.595,00
Iss 92.914.577,00
ITBI 1.091.000,00
IRRF 8.385.995,00
Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria 1.017.705,00
Contribuições 0,00
Receita Patrimonial 5.636.240,10
Rendimentos de Aplicação Financeira 5.636.240,10
Outras Receitas Patrimoniais 0.00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita Serviços 50.000,00
Transferências Correntes 235.314.512,10
Cota-Parte do FPM 37.027.740,00
Cota-Parte do ICMS 80.141.867,71
Cota-Parte do IPVA 5.870.000,00
Cota-Parte do ITR 6.000,00
Transferências da LC 61/1989 0,00
Transferências do FUNDEB 20.080.000,00
Outras Transferências Correntes 92.188.904,39
Outras Receitas Correntes 98.300,00
DEDUÇÕES (It) 23.792.907,67
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0.00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 23.792.907,67
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (ll) = (111) 322.169.016,53
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, S 1º, da CF) (IV) 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, S 16, da CF) (VI) 0,00
(= ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às (810.159,43)
endemias (CF, art. 198, 811) (Vil)
(- ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0.00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL apr35885710
1X) = (V = VI = Vit - vit)
REZA
Bruna Morais Curry Carnelro
Secratária de Planejamento é Govems
Municipio de ltatlaluçu
MUNICIPIO DE ITATIAIUGU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta ($ 1º do art.18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (Il) (8 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judi de periodo anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, 811)
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, 82º)
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (ll!) = (1 - ll)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, 5 1º, da CF)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, S 16, da CF)
(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, 811)
(- ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (Ill / V) * 100
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos |, Il e Ill, art. 20 da LRF) (60%)
LIMITE PRUDENCIAL (VII!) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (57%)
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso Il do $1º do art. 59 da LRF) (54%)
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Data: 30/09/2025
DOTAÇÃO
134.219.408,22
81.835.546,18
73.449.976,18
8.385.570,00
1.700.000,00
1.500.000,00
200.000,00
0,00
50.683.862,04
3.390.709,43
2.555.800,00
0,00
24.750,00
0,00
810.159,43
0,00
0,00
130.828.698,79
VALOR
322.169.016,53
0,00
0,00
810.159,43
0,00
321.358.857,10
40.71%
192.815.314,26
183.174.548,55
173.533.782,83
BM
Bruna Morais Curry Carneiro
Secretária de Planejamento é Govemo
Municiplo de ltstlaluçu
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
REGEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 0 212-A da Constituição Festtal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU
4.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos — trai
1.3- Receita Resultante da Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — 1ss
1.4- Recoita Resultanto do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Pane FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159. |, alinea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alíneas do 6
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- Cota-Parte IPl-Exportação
2.4- Cota-Parte ITR
2.5- Cota-Parte IPVA
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
SE TOTAL DA REGEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
4» TOTAL DESTINADO
'AO FUNDES - equivalente a 20% DE (2-1
(A) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (27)
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO
ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2-1.1) + (2:2]
(2.1.2) + (2.6)
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO
E- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
6.1 - FUNDEB-- Impostos e Transferências de Impostos
8.1.1- Principal
8.1.3- Ressarcimento de Recursos do Fundeb
8:2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
8.2.1 - Principal
6.2.2 - Rendimentos ae Aplicação Financeira
8.2.3 Ressarcimento da Recursos do Fundeb
6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT
8.3.1- Principal
6.3.2 Rendimentos de Aplicação Financeira
8,3.3- Ressarcimento do Recursos do Fundeb
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
6.4.1- Principal
8.4.2 Rendimentos ce Aplicação Financeira
6.4.3- Ressarcimento de Recursos do Fundeb
77 RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1: 4)!
RECURSOS RECEBIDOS EM
'E- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1- SUPERAMT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8:2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
= TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA
UTILIZAÇÃO (6 + 8)
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
TO- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES
40.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.1.1 - Educação Infantil
10.1.2- Ensino Fundamental
10.1.3 - Educação do Jovens e Adultos
10.1.4- Educação Especial
10.1,5 - Administração Geral
10.2- OUTRAS DESPESAS
10.2.1 - Educação Infanul
10.2.2 - Ensino Fundamental
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
10.24 - Educação Especial
10.2.5 - Administração Geral
10.2.6-- Transporte (Escolar)
10.2:7 - Quiras
) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7) + 25% DE (1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) +
Página-1/3
Data:30/09/2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
PREVISÃO
103.828.780.95
1,453,595,00
1.091.900,00
2.898.190,95
8.385.995,00
123.045.607,71
37.027:740.00
32.864.740.00
4,163.900.00
80.141.867,71
0,00
8.900,00
5.870.000,00
0,00
0,00
226.874.388,66
23.776.521,542
32.942.075,623
20.200.900.00.
20.200.000,00
20.080.000,00
120.400.00.
0.00
200
0,00
0,90
0.00
0.00
0,00
0,90
0,00
0.00
000
200
000
-3,696.521,542
VALOR
9,00
0,00
20.200.000,00
20.200.000,00
0.00
000
0,00
0.00
02.00
0.00
20.209.000.00
1.201.803,44
4.998.196,56
000
000
0,00
000
0,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
INDICADORES DO FUNDES
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
II CTOTALDAS DESPESAS GUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCICIO 20.200.000.00
11,1 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.200.000,00
11.2- Total das Despesas custegdas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0.00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da Unido - VAAT 000
41.4 - Total das Despesas custcadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0.00
42. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00
13. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 000
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e 5 3º - Consituição Federal! PREVISÃO
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14,140.000,00
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 0,00
+7- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00
INDICADOR - Art 25, 83º- Lei nº 14.113. de 2020 - (Máxima do 10% de SupsrávisP PREVISÃO
TE= FOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 0.00
INDICADOR - Ant. 25, 9 3º - Léinê 14.113, de 2020- (Aplicação do Superdvil de Exercício Anterior PREVISÃO
TE= TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDES 0,00
49.1 - Total das Dosposas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00
19.2. Tolsl das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDE (Por Subtunção) *
Z0- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 40.753.057,75
20.1 - Educação Infantil 13.794,626.55
20.2 - Ensino Fundamental 26,657.931,20
20.3- Educação de Jovens e Adultos 10.000,00
20.4 - Educação Especial 290.500,00
20.5 - Administração Geral 0,00
20.8 - Transporte (Esociar) 2.00
20.7 - Outras
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB
(Por Área de Aluação) ”
FI= TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
21,1- EDUCAÇÃO INFANTIL
80.943,057,75
28.906,429,99
2111 - Creche 0,00
21.1.2- Pró-escola 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 31.946.627.76
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL o
35. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
40.753.057,75
23.778.521,542
25-(- ) SUPERAMIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19/%) 0,00
26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0.00
EUA ANGEL AMET: NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 000
EN! =130.1(00) *º" a
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 64,529,570,202
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
7a. APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDES * PREVISÃO
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
000
30.1 - Executadas com Recursos do Impostos e Transfarências de Impostos 0,00
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos oo
q
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 200
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Data:30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ha é DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
QUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
TLT- REGENA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.871.451,00
31.1.1 - Salário-Educação 1.489.461,00
31,1,2- PDDE 1.000,00
31,1,3- PNAE 310.000,00
31,1,4- PNATE 88.000,00
31.1.5- Qutras Transferências do FNDE 3.000,00
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
31,4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00
31,6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 22.200,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Par Sunfunção) * PREVISÃO
TZ- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 7.886.161.00
32,1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.539,461,00
32.2 ENSINO FUNDAMENTAL 3.425.000,00
32.3 - ENSINO MÉDIO 000
32.4 - ENSINO SUPERIOR voo
325 - ENSINO PROFISSIONAL 42.500,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 000
32,7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.481.200,00
32.8 - OUTRAS 398.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO PREVISÃO
33 = TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 68.019.218,75
33,1 - Despesas Correntas 65.919,218,75
33,1,1 - Pessoal Ativo 29.900.303,44
33,1.2- Pessoal Inalivo 0,00
331,3. Transferências às insiuições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 178.300,00
393.1.4 - Outras Despesas Correntes 35.840.615,31
33.2 - Despesas de Capital 2.900.000,00
332.1 Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou flanirápicas sem fins lucrativos. oco
33.2.2 - Quiras Despesas de Capital 2.900.000,00
Ta aema Condu = Dora Sxtomos Unciado Hasporsava: MUNICIPIO DE ITATIAUCU. Emassão: HHOWAVES 1155
+ Lands minimos anuais a serem campéídos no encormamenta do extmeicio.
LAIS 2% Lt 19 AMZDO? “AOS os rocuros tocados à conse ds Fundo, Inch ros à comommenhação ea Lindo ed pá fam do 1º do at Cla Le, porão ae sliados no + Ima do anutii Imeditasmeno sbmeuenta, meciarta aparar crio adcor
PA
Bruna Morais Curry Carneiro
Secratária de Planejamento aGonim
Municipio de latistuça
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Raia
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 . . Data:30/09/2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS LOA 2026
103.828.780,95
1.453.595,00
1.091.000,00
92.898.190,95
8.385.995,00
118.882.607,71
RECEITA DE IMPOSTOS (l)
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte — IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (ll)
Cota-Parte FPM 32.864.740,00
Cota-Parte ITR 6.000,00
Cota-Parte IPVA 5.870.000,00
Cota-Parte ICMS 80.141.867,71
0,00
Cota-Parte IPl-Exportação
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (N) = (1) + (1)
0,00
222.711.388,66
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 . .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
LOA 2026
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
5.272.102,10
3.948.602,10
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
Despesas Correntes 1.323.500,00
Despesas de Capital 38.908.648,47
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 35.799.816,47
Despesas Correntes 3.108.832,00
Despesas de Capital 944.400,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO (V!)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (Vil)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (Vil)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Cap
OUTRAS SUBFUN, 54X)
Despesas Correnics
Despesas de Capital
904.400,00
40.000,00
6.504,50
6.504,50
0,00
2.557.806,10
2.241.556,10
316.250,00
0,00
0,00
0,00
19.547.926,00
19.150.869,00
397.057,00
67.237.387,17
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI / 1100 (mínimo
de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
01.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL 205.500,00 0,00 205.500,00
01.001 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 205.500,00 0,00 205.500,00
2.001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE 83.500,00 0,00 83.500,00
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 122.000,00 0,00 122.000,00
02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 55.500,00 0,00 55.500,00
02.001 GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 55.500,00 0,00 55.500,00
2.002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO 28.500,00 0,00 28.500,00
2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO 27.000,00 0,00 27.000,00
03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 99.460,00 0,00 99.460,00
03.001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 99.460,00 0,00 99.460,00
2.003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO 55.560,00 0,00 55.560,00
2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO 13.900,00 0,00 13.900,00
2.041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 30.000,00 0,00 30.000,00
04.000 GUARDA MUNICIPAL 1.222.100,00 0,00 1.222.100,00
04.001 GUARDA MUNICIPAL 1.222.100,00 0,00 1.222.100,00
2.004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL 191.500,00 0,00 191.500,00
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 1.030.600,00 0,00 1.030.600,00
05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.676.900,00 0,00 2.676.900,00
05.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.676.900,00 0,00 2.676.900,00
2.005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 539.100,00 0,00 539.100,00
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.981.000,00 0,00 1.981.000,00
2.042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, 156.800,00 0,00 156.800,00
06.000 SECRETARIA DE FAZENDA 4.641.530,00 0,00 4.641.530,00
06.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 4.641.530,00 0,00 4.641.530,00
0.002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP 3.196.530,00 0,00 3.196.530,00
2.006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA 243.400,00 0,00 243.400.00
2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.201.600,00 0,00 1.201.600,00
07.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 7.639.300,00 23.780.000,00 31.419.300,00
07.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.639.300,00 23.780.000,00 31.419.300,00
1.007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 0.00 50.000,00 50.000,00
1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, 0,00 6.230.000,00 6.230.000,00
1.023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1.024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 500.000,00 500.000,00
1.025 - HABITAÇÃO POPULAR 0,00 13.500.000,00 13.500.000,00
1.026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
2.007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 121.600,00 0,00 121.600,00
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 6.416.700,00 0,00 6.416.700,00
2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 10.000,00 0,00 10.000,00
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO 85.000,00 0,00 85.000,00
2.047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
2.048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 6.000,00 0,00 6.000,00
08.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3.677.000,00 1.629.760,00 5.306.760,00
08.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 3.677.000,00 1.629.760,00 5.306.760,00
1.027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 0,00 1.629.760,00 1.629.760,00
2.008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 124.700,00 0,00 124.700,00
PR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Gatas SajoBiznas
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação
Serviços Obras Total
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO 665.600,00 0,00 665.600,00
2.049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 22.400,00 0,00 22.400,00
2.051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 954.300,00 0,00 954.300,00
2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 10.000,00 0,00 10.000,00
2.053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 200.000,00 0,00 200.000,00
2.088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
09.000 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 4.825.500,00 0,00 4.825.500,00
09.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 4.825.500,00 0,00 4.825.500,00
2.009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 75.000,00 0,00 75.000,00
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 130.500,00 0,00 130.500,00
2.054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 20.000,00 0,00 20.000,00
2.055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00
10.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.080.268,00 0,00 3.080.268,00
10.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.590.830,00 0,00 1.590.830,00
2.010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 381.000,00 0,00 381.000,00
2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 1.113.500,00 0,00 1.113.500,00
2.057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 96.330,00 0,00 96.330,00
10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.282.898,00 0,00 1.282.898,00
2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE. GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
2.058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 166.098,00 0,00 166.098,00
2.059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 16.800,00 0,00 16.800,00
40.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 163.070,00 0,00 163.070,00
2.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 163.070,00 0,00 163.070,00
10.004 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 43.470,00 0,00 43.470,00
2.061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS 43.470,00 0,00 43.470,00
11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 29.381.972,37 2.550.000,00 31.931.972,37
11.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 29.381.972,37 2.550.000,00 31.931.972,37
1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
2.011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 639.119,00 0,00 639.119,00
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.379.600,00 0,00 4.379.600,00
2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 2.887.387,55 0,00 2.887.387,55
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.203.665,82 0,00 5.203.665,82
2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 10.010.000,00 0,00 10.010.000,00
2.068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO 1.000,00 0,00 1.000,00
2.071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
2.073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 1.282.900,00 0,00 1.282.900,00
2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 242.900,00 0,00 242.900,00
2.075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL 2.778.300,00 0,00 2.718.300,00
2.076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO 1.957.100,00 0,00 1.957.100,00
12.000 SECRETARIA DE ESPORTES 782.000,00 100.000,00 882.000,00
12.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 782.000,00 100.000,00 882.000,00
1.028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 100.000,00 100.000,00
2.012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE 360.000,00 0,00 360.000,00
2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 132.000,00 0,00 132.000,00
2.078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 200.000,00 0,00 200.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 3/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
2.079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 40.000,00 0,00 40.000,00
2.080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
14.000 SECRETARIA DE CULTURA 5.267.000,00 500.000,00 5.767.000,00
14.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 5.267.000,00 500.000,00 5.767.000,00
1.029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS 0,00 500.000,00 500.000,00
2.014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA 59.000,00 0,00 59.000,00
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 140.000,00 0,00 140.000,00
2.083 - INCENTIVO À CULTURA 5.048.000,00 0,00 5.048.000,00
2.084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 20.000,00 0,00 20.000,00
15.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.448.750,00 18.000,00 2.466.750,00
15.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.448.750,00 18.000,00 2.466.750,00
1.015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 0,00 18.000,00 18.000,00
2.015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 120.900,00 0,00 120.900,00
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 341.250,00 0,00 341.250,00
2.086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 5.500,00 0,00 5.500,00
2.087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO 1.981.100,00 0,00 1.981.100,00
16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 624.000,00 9.050.000,00 9.674.000,00
16.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 624.000,00 9.050.000,00 9.674.000,00
1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
1.030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00
2.016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO 150.000,00 0,00 150.000,00
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO 64.000,00 0,00 64.000,00
2.089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS 100.000,00 0,00 100.000,00
2.090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 250.000,00 0,00 250.000,00
2.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS 60.000,00 0,00 60.000,00
17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 394.100,00 0,00 394.100,00
17.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 394.100,00 0,00 394.100.00
2.017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO 31.000,00 0,00 31.000,00
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 22.100,00 0,00 22.100,00
2.092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES 341.000,00 0,00 341.000,00
18.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 2.001.420,00 0,00 2.001.420,00
18.001 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 2.001.420,00 0,00 2.001.420,00
2.018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 125.500,00 0,00 125.500,00
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 229.720,00 0,00 229.720,00
2.093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA 146.200,00 0,00 146.200,00
2.094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
19.009 Fundo Municipal de Saúde-FMS 24.283.829,10 4.532.339,70 28.816.168,80
13.001 Fundo Municipal de Saúde-FMS 24.283.829,10 4.532.339,70 28.816.168,80
1.300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 0,00 500,00 500,00
1.301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 0,00 500,00 500,00
o - ps DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 0,00 272140 272,10
.303 - AQUISIÇÃO DE P. .
1.305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E ais DO de co inicenis
2.300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.431.8 a o maça
431.800,00 0,00 1.431.800,00
SA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Data: 30/09/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
2.301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 750,00 0,00 750,00
2.302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 6.000,00 0,00 6.000,00
2.303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 750,00 0,00 750,00
2.304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 4.558.000,00 0,00 4.558.000,00
2.305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.087.520,00 0,00 1.087.520,00
2.306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E 434.600,00 0,00 434.600,00
2.307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 74.967,48 0,00 74.967,48
2.308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.072.000,00 0,00 3.072.000,00
2.309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE 1.250.250,00 0,00 1.250.250,00
2.310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 250,00 0,00 250,00
2.311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 1.893.000,00 0,00 1.893.000,00
2.312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE 1.714.000,00 0,00 1.714.000,00
2.313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E 1.192.141,62 0,00 1.192.141,62
2.315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 3.534.500,00 0,00 3.534.500,00
2.316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE 4.028.300,00 0,00 4.028.300,00
2.317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.000,00 0,00 5.000,00
20.000 LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.115.000,00 900.000,00 4.015.000,00
20.001 CAMARA MUNICIPAL 3.115.000,00 900.000,00 4.015.000,00
0.003 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP - CÂMARA MUNICIPAL 27.500,00 0,00 27.500,00
4.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 0,00 900.000,00 900.000,00
2.020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 630.000,00 0,00 630.000,00
2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.157.500,00 0,00 2.157.500,00
2.095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO cAc 300.000,00 0,00 300.000,00
Total Geral: 96.421.129,47 43.060.099,70 139,481.229,17
1
na Morais CUM a
eae de Pl pe em
Municipio dê
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
ÓRGÃO: 01.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL 1.831.305,74
UNIDADE: 01.001 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1.831.305,74
04.122.0001.1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CHEFIA DE GABINETE 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,10
04.122.0001.2001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE 1.438.305,74
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 57.500,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.500,10
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.134.905,74
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.134.905,74
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 146.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 146.800,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 12.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.00000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 59.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.50000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 12.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
04.122.0001.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 373.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1600000 DA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 240.000,01
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
ÓRGÃO: 02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 218.050,00
UNIDADE: 02.001 GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 218.050,00
04.122.0001.1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUN. 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,10
04.122.0001.2002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 168.050,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.30000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.30000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 23.25000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.25000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 ZA
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 3/55
Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 7.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.500,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.122.0001.2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO 38.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,60
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000.40
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 16.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
ÓRGÃO: 03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.169.510,00
UNIDADE: 03.001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.169.510,00
02.061.0001.0001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 400.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 300.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.00000
4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 100.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.00000
04.122.0001.1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUN. 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
20.000.00 EAN
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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Data: 30/09/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
03.122.0001.2003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 694.610,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 159.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 159.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 415.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.400,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 53.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 9.250,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.250,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Imposios 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.200,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 37.160,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.160,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 20020
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20000
04.122.0001.2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 24.900,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
10.000,00 GH
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.900,00
04.122.0001.2041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
ÓRGÃO: 04.000 GUARDA MUNICIPAL 2.645.350,00
UNIDADE: 04.001 GUARDA MUNICIPAL 2.645.350,00
04.122.0001.1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA GUARDA MUNICIPAL 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.900,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100,00
04.122.0001.2004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL 1.447.550,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação po 7=mpo Determinado 15.450,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 15.450,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 130.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.00000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 110.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.700,00
80.800,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
80.800,00 PA
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
04.122.0001.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ÓRGÃO: 05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
04.122.0001.1005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
04.122.0001.2005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
VALOR DA DESPESA
500,00
500,00
59.700,00
59.700,00
95.000,00
95.000,00
18.200,00
18.200,00
1.000.000,00
1.000.000,00
12.400,10
12.400,10
40.00000
37.48500
2.51500
330.40000
330.400,00
2.146.600,00
2.146.600,00
1.300.700,00
1.300.700,00
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TOTAL DO AGRUPADOR
1.185.800,00
11.120.900,00
11.120.900,00
40.000,00
5.019.200,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 682.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 682.400,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 193.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 193.900,01
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 286.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 286.400,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 58.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.800,00
04.122.0001.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.062.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,10
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.00000
3.3,90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.006,00 PH
1.017.700,00
04.122.0001.2042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, CONVÊNIOS E PARCERIAS
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 380.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.900,01
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,01
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,01
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 450.000,0)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,0)
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 50.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 26.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.300,10
04.122.0001.2043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1.700.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar 200.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.00000
04.122.0001.2044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS 282.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 29.40000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.40000
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.60000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.60000
240.00000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 240.00000 RA
10.947.430,00
ÓRGÃO: 06.000 SECRETARIA DE FAZENDA E
UNIDADE: 06.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
10.947.430,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
04.122.0001.0002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP 3.196.530,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.196.530,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.196.530,00
04.122.0001.1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE FAZENDA 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,01
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,01
04.122.0001.2006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.948.300,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 415.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.142.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.142.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 137.400,10
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 137.400,10
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,10
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 50040
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50090
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.40000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 84.40000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 159.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 159.00000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
04.122.0001.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.298.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.006,00
2.001,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
PA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90,34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 75.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 350.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 350.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500,01
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,01
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 800.100,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 800.100,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,10
04.122.9999.9997 - RESERVA PARLAMENTAR 3.196.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.196.000,10
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.196.00000
04.122.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.278.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.278.00000
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.278.00000
ÓRGÃO: 07.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 37.035.100,00
UNIDADE: 07.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 37.035.100,00
04.122.0001.1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 110.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.001,00 DA
50.001,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 11/55
Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
15.451.0006.1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS 6.270.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,01
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 6.230.000,01
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.230.000,0)
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
45.451.0006.1023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES 2.040.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.000.000,10
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000.000,10
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.00040
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00090
17.512.0006.1024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 520.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 500.00000
4.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 500.00000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.00000
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
16.482.0006.1025 - HABITAÇÃO POPULAR 13.520.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 PA
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 13.500.001,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
13.500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
15.451.0006.1026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.500.000,00
04.122.0001.2007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 4.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 123.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 123.700,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000.10
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 20010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20090
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.00000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação Ein
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.30000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 4.30000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.30000
04.122.0001.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.3.30.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 20.000,00
20.006,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
1.520.000,00
1.060.300,00
10.717.
GA
700,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,01
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 4.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.328.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.328.700,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 32.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,10
05.182.0007.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.00030
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
17.512.0006.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 161.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 161.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.00000
15.451.0006.2047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo a
100,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pública - COSIP
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Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
PA
15.000,00
246.000,00
1.000.100,00
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 500.000,00
15.451.0006.2048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 16.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
ÓRGÃO: 08.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 9.226.460,00
UNIDADE: 08.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 9.226.460,00
04.122.0001.1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 46.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.000,00
17.512.0006.1027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 1.689.760,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.629.760,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000.00000
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP-Lei 9.478/1997 629.760,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
04.122.0001.2008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.276.400,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 16.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.800,00
1.000.000,00 RAS
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Data: 30/09/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 122.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 122.900,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,01
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000.0)
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 94.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 94.700,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,60
04.122.0001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.202.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,40
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.00090
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 500.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 57.60000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.60000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 8.000,00 RAN
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 16/55
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
04.122.0005.2049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 272.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 250.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,01
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.400,01
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.400,00)
04.122.0004.2050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS 285.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 105.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 180.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00
47.512.0005.2051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA. DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 2.254.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,10
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000,10
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000.000,10
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,30
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 954.30000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados ass-BO0H
47.512.0006.2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
04.122.0004.2053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 280.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.006,00 DA
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.009,00
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Data: 30/09/2025
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
04.122.0004.2088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 1.900.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00
ÓRGÃO: 09.000 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 11.753.950,10
UNIDADE: 09.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 11.753.950,10
04.122.0001.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
04.122.0001.2009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 696.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 529.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 529.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 68.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 LR
2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.122.0001.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.072.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 141.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 141.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont-Terceirização 1.800.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.800.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 84.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 16.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.50000
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
15.453.0011.2054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 2.285.450,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 800.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 800.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.465.45010 PA
638.680,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS | VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 826.770,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
15.452.0005.2055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 6.600.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000.000,00
4.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.600.000,00
ÓRGÃO: 10.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.468.948,00
UNIDADE: 10.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.968.350,00
04.122.0001.1010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 21.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.600,00
04.122.0001.2010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.139.670,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 600.000,10
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,10
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.00000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 136.67000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 136.67000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.006,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 116.800,00 PA
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 116.801,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
215.400,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.400,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 48.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.800,00
04.122.0001.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.626.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 112.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 112.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 500.000,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 400.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 80.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 33.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.50000
08.244.0002.2057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 116.330,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.336,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 96.331,00 DA
51.250,00
08.245.0002.2062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 51.250,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.250,00
08.244,0002.2063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 13.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
UNIDADE: 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.916.398,00
08.244.0002.2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO (BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS) 1.113.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 13.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
08.245.0002.2058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 426.398,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 21.400,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.40090
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 238.90010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.30000
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 43.00200
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 181.59800
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 9800
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9800
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.006,00
08.245.0002.2059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PK 376.400,00
327.204,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 327.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 32.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.800,00
UNIDADE: 10.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 720.730,00
08.243.0002.2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMCA) 720.730,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 535.060,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 535.060,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 22.600,00
5 900 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.600,10
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,10
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 3.07000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.07000
UNIDADE: 10.004 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 863.470,00
08.241.0002.2061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO IDOSO (FDMI) 863.470,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 800.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.471,00
43.470,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ÓRGÃO: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SPA. sn.580.964,23
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Data: 30/09/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
UNIDADE: 11.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 91.580.964,23
04.122.0001.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 27.700,00
1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 100,00
1.576.000.0000 - Transt. de Recursos dos Estados para programas de educação 22.000,01
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 200,00
04.122.0001.2011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.626.419,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.800.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.800.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.900.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.900.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 255.300,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção & desenvolvimento do ensino 255.30010
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,10
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.000)0
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 22.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 22.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 41.00000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 500.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500.00000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 48.11900
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 48.11200 DA
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Data: 30/09/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000,00
04.122.0001.2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.527.126,48
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 651.626,48
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 651.626,48
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.493.900,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 900.900,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 593.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 37.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.500.000,10
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 42.600,10
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 42.600,10
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 800.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 800.00000
42.365.0003.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 9.130.287,55
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.687.90000
4.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.687.90000
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 739.461,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 739.461,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 2.555.001,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.555.000,00 PA
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.062.425,55
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 25/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Data: 30/09/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.062.426,55
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 85.500,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 85.500,00
42.361.0003.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.504.327,76
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.999.000,00
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000,00
3,3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 730.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 730.000,09
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.300.661,94
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.300.661,94
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Cons: 2.865,82
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 2.865,82
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.129.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.041.000,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 88.000,10
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.341.800,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.341.66582
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 13418
12.366.0003.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.00000
04.363.0003.2067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 11.508.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 98.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 98.200,00 PR
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.009,00
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Data: 30/09/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.210.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.790.000,01
42.361.0003.2068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 3.001.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000.000,0)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.690.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 310.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
12.365.0003.2069 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL 800.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 800.000,10
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,10
42.363.0003.2070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 42.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 42.500,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.50050
12.365.0003.2071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ENSINO INFANTIL 2.600.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.500.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.500.00000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.00000
42.361.0003.2072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00
300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 300.006,00 DA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Data: 30/09/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
42.367.0003.2073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 1.332.900,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.282.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.282.900,00
12.367.0003.2074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 418.800,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 128.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 128.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 47.600,01
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 47.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235.000,00
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 235.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 7.900,00
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 7.900,40
12.365.0003.2075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL 19.005.603,44
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 6.451.20344
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 6.451.20344
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.865.30000
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 7.865.30000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 885.30000
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 885.30000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 25.500,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25.501,00 PA
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 125.301,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
12.361.0003.2076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção & desenvolvimento do ensino
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ÓRGÃO: 12.000 SECRETARIA DE ESPORTES
VALOR DA DESPESA
125.300,00
2.000.000,00
2.000.000,00
653.000,00
653.000,00
1.942.900,00
971.450,00
971.450,10
10.398.500,10
6.447.07040
3.951.430,10
1.335.400,10
1.260.08344
75.31656
21.70090
21.70000
18.20000
18.20000
32.50000
32.50000
1.500.00000
1.500.000,00
424.600,00
424.600,00
Página: 28/55
Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
PA
15.673.800,00
8.885.400,00
Página: 29/55
Data: 30/09/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
UNIDADE: 12.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 8.885.400,00
04.122.0001.1012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESPORTES 25.900,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 25.900,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.900,00
04.122.0010.1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 130.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
04.122.0001.2012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE 1.743.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 472.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 472.000,00
3.14.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 769.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 769.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 138.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 138.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor!Militar 2.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 194.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 194.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 164.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 164.000,00 EN
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 2.000,00
2.009,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
04.122.0001.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
27.811.0010.2077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
27.813.0010.2078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
VALOR DA DESPESA
1.000,00
1.000,00
23.500,00
23.500,00
600.000,01
100.000,0)
500.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
22.000,10
22.000,10
5.800.000,10
4.793.05000
1.006.95000
50.00000
50.00000
5.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
5.001,00
Página: 30/55
Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
5.800.000,00
RAN
250.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 31/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
27.812.0010.2079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 80.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,01
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
04.122.0010.2080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,10
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,10
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,10
ÓRGÃO: 13.000 Fundo Municipal de Saúde-FMS 90.500.402,66
UNIDADE: 13.001 Fundo Municipal de Saúde-FMS 90.500.402,66
10.301.0009.1300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 1.323.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 25050
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.323.00000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.323.00000
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 25000 DAR
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 251,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS | VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
40.302.0009.1301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.561.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.561.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.551.012,10
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 9.987,90
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,0
10.305.0009.1302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 316.272,10
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250,0
4.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 316.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 316.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 220
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2240
10.303.0009.1303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. DA REDE DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUT 70.567,60
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 30.567,80
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 30.567,80
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 40.00000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.00000
10.122.0009.1304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE 4.950.007,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.007,00
4.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 200.007,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.500.000,00
4.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
250.000,00 REZA
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
188.000,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 62.000,00
10.302.0009.1305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 559.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 559.000,00
4.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 556.819,90
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.180,10
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
10.122.0009.2300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (GESTÃO) 2.570.400,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal civil 1.019.000,00
4.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.019.000,00
3.1.90.13.00,00.00.00 - Obrigações Patronais 116.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 116.500,00
3.1.91.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.60000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.60000
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 300,00
4.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00 PA
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
1.431.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Data: 30/09/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.431.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 250,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
40.301.0009.2301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO BÁSICA) 9.383.100,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.900.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações é serviços públicos de saúde 913.380,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.986.620,00
3,1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.879.500,01
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.879.500,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 600.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 108.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 492.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 250,10
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,10
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-ServidoriMilitar 2.600,10
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.60040
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 2e0no
4.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 2500
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
10.302.0009.2302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO ESPECIALIZADA) 4.936.117,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.000.001,00
+.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.000.001,00 EA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
1.510.267,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.510.267,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 414.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 414.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.600,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações é serviços públicos de saúde 5.600,01
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,0
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,0)
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 5.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.500,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 25050
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,10
40.305.0009.2303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.620.000,10
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 810.00000
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias 810.00000
3,1.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 15943
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias 15943
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 574.75000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 574.75000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 72.80000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 72.800,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 250,00
251,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
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Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
2.268.959,43
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 250,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
10.301.0009.2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 6.394.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 250,0
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 576.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 199.945,03
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 376.054,97
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.260.000,10
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 163.80010
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.096.20090
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 820.00000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 420.12707
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações € Serviços Públicos de Saúde 399.87293
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.700.00000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 222.00000
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 962.000,00
4.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.516.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 38.001,00 PR
38.001,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
10.302.0009.2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.621.000.0000 - Transt. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo Estadual
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
4.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.303.0009.2306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont-Terceirização
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕ
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
ES POR ÓRGÃO DO
VALOR DA DESPESA
77.500,00
77.500,00
250,00
250,00
152.746,93
151.346,98
1.400,01
286.500,01
286.500,00
4.484.400,00
4.484.400,00
64.820,10
64.820,00
700.000,40
700.000,10
36.200,10
36.20090
25000
25000
24.05000
24.05000
445.500,00
445.500,00
68.200,00
Página: 37/55
Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
5.802.416,93
904.400,00
Página: 38/55
Data: 30/09/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 68.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 361.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 361.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 4.900,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.900,00
40.305.0009.2307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 797.332,48
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 590,0
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 530,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.135,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 59.469,10
+621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 665,90
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 661.700,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 661.700,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.710,48
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 13.710,48
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.632,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 57.432,00
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da ação 21C0. 20000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.98000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.98000
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 64500
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 64500
10.122.0009.2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.363.750,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.500,00 RAS
290.001,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.122.0009.2309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.122.0009.2310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANU.
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 39/55
AL - 2026 Data: 30/09/2025
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
290.000,00
250,00
250,00
17.500,00
17.500,00
2.916.000,00
1.924.560,00
991.440,00
138.500,00
138.500,00
1.251.000,00
250,00
250,00
1.250.000,00
850.000,00
400.000,10
25010
25000
25000
25000
25000
25000
25000
256,00
256,00
Página: 40/55
Data: 30/09/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
10.302.0009.2311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 1.893.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 250,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.893.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.893.000,00
10.122.0009.2312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE 14.216.009,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 72.319,01
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 72.319,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 363.640,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 363.640,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 12.057.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.057.000,00
3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.714.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.714.000,10
4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 9.050,10
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 9.050)0
10.302.0009.2313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS 1.194.266,62
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.12500
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.12500
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.191.64182
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 626.007,54
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 565.63408
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 251,00 RAS
251,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
Página: 41/55
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Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
250,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.304.0009.2314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.504,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.504,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.504,50
10.302.0009.2315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12.834.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 900.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 900.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 8.400.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.400.000,01
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.184.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.184.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 350.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 350.000,00
10.302.0009.2316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO 4.178.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 150.000,10
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 150.000,10
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.30010
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.30000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.000.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.00000
4.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.00000
10.302.0009.2317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) 5.528.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.528.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.528.001,00 RAN
2.000.001,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Página: 42/55
Data: 30/09/2025
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
2.000.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 995.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 995.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 5.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
40.999.0009.9996 - RESERVA PARLAMENTAR 3.196.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.196.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.196.000,00
ÓRGÃO: 14.000 SECRETARIA DE CULTURA 6.579.500,00
UNIDADE: 14.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 6.579.500,00
04.122.0001.1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE CULTURA 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
13.391.0008.1029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS 500.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 500.000,00
4.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 500.000,10
04.122.0001.2014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA 481.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00000
3,1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 362.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 362.50000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 46.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.00000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 ;
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 “PR
10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 29.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,01
04.122.0001.2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,0)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,10
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,10
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
13.392.0008.2083 - INCENTIVO À CULTURA
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 107.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 107.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 3.006,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
5.001,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Página: 43/55
Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
392.000,00
5.155.000,00
A
Página: 44/55
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Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
5.000,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.600,00
4.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00
4.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LG nº 195/2022 - Ant. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00
4.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00
04.122.0008.2084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 21.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
ÓRGÃO: 15.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 4.846.700,00
UNIDADE: 15.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 4.846.700,00
04.122.0001.1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO 433.700,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.500,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 10.50000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 110.20000
4.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 110.20000
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 7.50000
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 7.500,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 5.500,00 REGA
5.500,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
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Data: 30/09/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
04.122.0001.2015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 409.500,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 409.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 84.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 84.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 26.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.600,01
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.600,01
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 48.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.100,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 2.200,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.200,00
04.122.0001.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 524.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.250,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.250.410
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.00010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00090
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.60000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.60000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 DA
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 12.65.00
12.654,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 46/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Data: 30/09/2025
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
11.334.0004.2085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
04,122.0004.2086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDEC 1.005.500,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00
1.708.000.0000 - Transierência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.500,00
41.334.0004.2087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO 2.042.100,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 280.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 280.000,10
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.701.100,10
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.701.100,10
ÓRGÃO: 16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 11.238.000,00
UNIDADE: 16.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 11.238.000,00
04.122.0001.1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE URBANISMO 400.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.00000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
15.451.0006.1030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COLETIVA DA 9.120.000,00
20.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 9.000.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 9.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
04.122.0001.2016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO 1.262.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,01
3,1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 957.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 957.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 113.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 113.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,40
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,40
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.00090
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 75.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.00000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 12.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.00000
04.122.0001.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO 166.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.00000 A
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
20.001,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
15.452.0005.2089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS 280.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
16.482.0006.2090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 250.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 150.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 150.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.00000
15.452.0006.2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS 60.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 PR
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
ÓRGÃO: 17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 17.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁ
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
RIA ANUAL - 2026
04.122.0001.1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE TURISMO
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
04.122.0001.2017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
04.122.0001.2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
VALOR DA DESPESA
12.000,00
12.000,00
49.400,00
49.400,00
333.000,00
333.000,00
43.200,00
43.200,00
500,00
500,00
500,00
500,10
50040
50000
30.00000
30.00000
50000
50000
50000
500,00
2.406,00
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Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
850.600,00
850.600,00
12.000,00
457.600,00
A
25.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
SPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DE:
2.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 3.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.400,00
04.122.0004.2092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,01
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,0)
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 340.000,00
ÓRGÃO: 18.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO
UNIDADE: 18.001 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
04.122.0001.1018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOV
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10000
1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados 10000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.10000
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00000
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 10000
04.122.0001.2018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 56.206,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.200,00
3,1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.001,00
Página: 50/55
Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
356.000,00
2.917.245,80
2.917.245,80
30.200,00
729.900,00
EA
Página: 51/55
Data: 30/09/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
460.000,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 58.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.200,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 52.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 71.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 71.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
04.122.0001.2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 347.445,80
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,10
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 34.72580
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.72580
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 32.00000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 80.00000
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.00000
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 143.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 143.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.000,00 PA
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.751,00
251,00
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual
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Data: 30/09/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.250,00
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual 24.750,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 12.720,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
4.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 720,00
14.422.0002.2093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA 309.700,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 163.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 163.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 146.200,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 146.200,00
04.131.0001.2094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 1.500.000,00
3,3.90 “900.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00
ÓRGÃO: 20.000 LEGISLATIVO MUNICIPAL 11.353.200,00
UNIDADE: 20.001 CAMARA MUNICIPAL 11.353.200,00
04.122.0001.0003 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP - CÂMARA MUNICIPAL 27.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 27.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.50000
04.122.0001.1021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL 4.250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 900.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.00000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Im postos 350.000,00 PA
01.031.0001.2020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 6.993.200,00
150.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
04.122.0001.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
14.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
VALOR DA DESPESA
150.000,00
4.518.000,00
4.518.000,00
985.450,00
985.450,00
24.750,00
24.750,00
605.000,00
605.000,01
25.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
430.000,00
430.000,00
55.000,10
55.000,10
150.000,00
150.00000
150.00000
150.00000
260.00000
260.000,00
82.500,00
82.500,00
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Data: 30/09/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
2.732.500,00
BR
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Data: 30/09/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
100.000,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,01
3.3.90.37.00.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra 650.000,01
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 960.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 960.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,40
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,10
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 15.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.00090
04.122.0001.2095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC 350.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.00000 AA
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00
100.000.00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 55/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 30/09/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
100.000,00
TOTAL GERAL 322.169.016,53
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
DA
Bruna Morals Curry Carneiro
Secretária de Planejamento é Govemo
Município de ltatlaluçu

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