materia nº 100/2025

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
OFÍCIO GAB. ITAT. Nº 126/2025
Itatiaíuçu, 30 de setembro de 2025.
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 21, de 30 de setembro de 2025.
MENSAGEM
Exmo. Senhor Presidente,
Exmos. Senhores Vereadores,
Cumprimentando Vossa Excelência e, por seu intermédio, os nobres Vereadores, submeto à
apreciação desta Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Itatiatuçu para o quadriênio 2026-2029.
Este documento é a nossa resposta estratégica para construir um futuro mais autônomo e
sustentável, servindo como guia para a aplicação da riqueza do município. O PPA se organiza em programas
amplos e intersetoriais, concebidos para transformar diretrizes em ações práticas e voltadas para o bem-estar
da população.
O Instrumento de Planejamento que apresento se fundamenta nos seguintes pilares:
Desenvolvimento Social: Por meio de programas em Saúde, Educação, Esporte e
Assistência Social, o PPA visa aprimorar a qualidade de vida e a cidadania, assegurando que todos os
cidadãos tenham acesso a serviços essenciais.
Desenvolvimento Econômico: O plano busca ativamente a diversificação da matriz
econômica, com foco no fomento ao empreendedorismo, ao turismo e à agricultura familiar.
Desenvolvimento Urbano: Com ações de manutenção da cidade, o PPA garante um
crescimento ordenado, modernizando a infraestrutura, o saneamento e a mobilidade, para tornar o ambiente
urbano mais funcional e resiliente.
Ao Exmo.
Sr. Moisés Gustavo da Cunha
Presidente da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG
Rua Otávio Antunes Moreira, 286
= iai MARINA Assinado de forma.
Centro — Itatiaiuçu/MG PEDROSA DE. febre a
CEP 35.685-000 OLIVEIRA 61 Gritos
8820673 1628:19-0300'
ROMER fsinadodetoma
SOARES DAS Sette
CHAGAS:0368 CHASASo3s8s3716sa
Dados: 2025.0930
8371658 162618 -0300
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Modernização Administrativa: Para sustentar todo o planejamento, o programa visa
profissionalizar a gestão pública, otimizar o uso de recursos e aproximar o governo do cidadão, com foco na
eficiência c transparência.
Esclarecidas as razões que me levam a submeter à elevada apreciação do Plenário desta Casa e
diante do compromisso de todos com o futuro de Itatiaiuçu, solicito a tramitação na forma do Regimento
Interno desse Legislativo.
Atenciosamente, ROMER SOARES | assinado deforma digital
DAS por ROMER SORFES DAS
CHAGAS:036883 Gados- 20250930
71658 dearaa 0300
Romer Soares das Chagas
Prefeito Municipal
MARINA PEDROSA | Assinado de forma digital
DE por MARINA PEDROSA DE
OLIVEIRA: 1261820673
OLIVEIRA: 12618820 Gagos: 20250930
673 1628557 0300"
Marina Pedrosa de Oliveira
Diretora de Atos Administrativos e Legislativos
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E MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre o Plano Pluriannal do Município de
Tiatiaimen para o período 2026 a 2029. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou, e eu
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Itatiatuçu para o quadriênio 2026-
2029 — PPA 2026-2029, em cumprimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal.
Parágrafo único. O PPA 2026-2029 estabelece os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e
nas despesas de duração continuada, na forma dos anexos desta lei.
Art. 2º As metas e prioridades para o exercício de 2026 estão especificadas conforme disposto
na Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA — de
2026.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de
novos programas, poderão ser propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão do
Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA 2026-2029 poderão
ocorrer por intermédio da LOA ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as
modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput, fica o Poder Executivo autorizado a
adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras
modificações efetivadas na LOA.
Art. 5º A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da eficiência, eficácia e efetividade
e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão de programas. a o SER
CHAGAS:0368 CHAGASO3G88371658
Dados: 2025.09.30
8371658 162739 0300
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Parágrafo único. O Plano será monitorado e avaliado sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Planejamento, a qual compete definir diretrizes e orientações técnicas para o seu funcionamento.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas
metas das ações do PPA 2026-2029, desde que estas modificações contribuam para a realização dos objetivos
dos Programas.
Art. 7º Integram esta lei, os anexos, sob a forma de textos ou demonstrativos, que apresentam
a contextualização da proposta, descrevem os Macro Objetivos e os Programas vinculados a eles, detalham
os programas com seus objetivos centrais e estratégicos, suas diretrizes principais e o detalhamento das ações
vinculadas a seus respectivos programas
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itatiatuçu, 30 de setembro de 2025.
ROMER SOARES Assinado de forma
digital por ROMER
DAS SOARES DAS
CHAGAS:03688 CHAGASO3688371656
Ê Dados: 2025.0930
371658 16227:52 0300
Romer Soares das Chagas
Prefeito Municipal
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Plano Plurianual 2026-2029
Município de Itatiaiuçu — Minas Gerais
APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual (PPA) de Itatiaiuçu para 2026-2029 é uma resposta estratégica aos
desafios fiscais e à dependência da mineração. O documento age como um guia para a
inversão de prioridades, direcionando a riqueza do município para uma gestão pública
mais autônoma e sustentável. Suas ações se organizam em quatro pilares centrais: o
Desenvolvimento Social, focado em transformar a receita em qualidade de vida por meio
de investimentos em saúde e educação; o Desenvolvimento Econômico, que busca a
diversificação da economia incentivando o turismo e o empreendedorismo local; o
Desenvolvimento Urbano, para garantir um crescimento ordenado com melhoria da
infraestrutura e do saneamento; e a Modernização Administrativa, que visa tornar a
gestão mais eficiente e transparente por meio da tecnologia e da participação cidadã.
Em suma, o PPA é um compromisso com a cidadania plena e um futuro resiliente, onde
o planejamento e a aplicação correta dos recursos públicos constroem uma cidade
inclusiva e voltada para as pessoas.
A Evolução do Planejamento Público no Brasil: da
Centralização à Estratégia Fiscal
O planejamento público no Brasil é um campo complexo, com raízes históricas que
refletem as transformações políticas e econômicas do país. Sua trajetória é marcada por
diferentes modelos, que evoluíram de um Estado centralizador para um sistema mais
pragmático e focado na gestão fiscal. Essa jornada culminou na criação dos instrumentos
de planejamento atuais: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Origens e o Planejamento Desenvolvimentista (1930-1964)
O planejamento no Brasil teve sua origem no governo de Getúlio Vargas, em um contexto
de crise econômica global. A atuação do Estado como indutor do desenvolvimento foi
impulsionada pela criação de estatais como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a
Companhia Vale do Rio Doce. No entanto, o planejamento desse período era
fragmentado, com ações pontuais.
Essa visão é reforçada pelo economista e historiador Celso Furtado. Em sua obra
Formação Econômica do Brasil, Furtado discute o papel do Estado na industrialização e
aponta para o caráter assistemático do planejamento inicial. Ele ressalta que as políticas
públicas da época, apesar de importantes para o desenvolvimento industrial, não se
integravam em um plano coordenado e de longo prazo. Segundo Furtado, o modelo de
desenvolvimento brasileiro daquele período era "baseado em impulsos esporádicos do
setor público e na acumulação de capital no setor privado, sem um planejamento central
que orientasse as prioridades de forma abrangente”.
A partir dos anos 1950, com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, o planejamento
adquiriu um caráter mais formal e estratégico. O lema "50 anos em 5" simbolizava o
esforço em concentrar recursos em áreas prioritárias como energia, transporte,
alimentação, indústria de base e educação. O modelo, porém, era centralizador e focado
em grandes projetos e na atuação vertical do Estado.
O cientista político Thomas E. Skidmore, em seu livro Brasil: De Getúlio a Castelo, ressalta
a importância do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek. Segundo Skidmore, o plano
"representou um marco na história econômica brasileira, ao estabelecer pela primeira
vez um conjunto coerente de objetivos de desenvolvimento para um período de tempo
definido". Ele aponta que, apesar de sua ambição, o modelo de planejamento era
"tecnocrático, focado na capitalização da indústria e com pouca preocupação com as
reformas sociais”.
O Planejamento na Ditadura Militar (1964-1985)
Com o golpe militar de 1964, o planejamento público foi formalizado e ganhou status de
ferramenta de controle do Estado. Foram criados os Planos Nacionais de
Desenvolvimento (PNDs), que buscavam um crescimento econômico acelerado. Embora
o Brasil tenha experimentado um período de "milagre econômico", o planejamento
desse tempo era fechado e tecnocrático, com a prioridade voltada para a infraestrutura
e a indústria pesada. A lógica era puramente econômica, com o Estado ditando as metas
e os caminhos a serem seguidos.
Essa abordagem se diferenciava do período anterior por sua racionalidade técnica e pela
ausência de debate público. O planejamento passou a ser visto como um instrumento
de engenharia social, onde um grupo seleto de especialistas, em grande parte militares
e economistas, definia o futuro do país. Essa visão é corroborada pelo sociólogo
Fernando Henrique Cardoso, que, em sua obra Empresário industrial e desenvolvimento
econômico no Brasil, discute o papel do Estado na industrialização e o surgimento de um
modelo de desenvolvimento "associado" e "dependente", focado em um crescimento
excludente.
Os PNDs promoveram um grande volume de investimentos em obras de infraestrutura
gigantescas, como a construção da Usina de Itaipu e da Transamazônica, e no
aparelhamento da indústria de base. No entanto, a execução desses planos foi marcada
pelo endividamento externo e pelo aumento da desigualdade social e regional. O Estado
se tornou o principal agente de financiamento e execução, utilizando o planejamento
para justificar a expansão da máquina pública e a repressão a vozes dissidentes. A falta
de transparência e de mecanismos de fiscalização popular contribuiu para que os planos
fossem executados sem questionamentos. O historiador Boris Fausto, em seu livro
História do Brasil, aponta que o "milagre econômico" foi alcançado com "custos sociais
e políticos elevadíssimos", ressaltando que o planejamento autoritário "“priorizou a
acumulação de capital e a criação de grandes obras, mas relegou a segundo plano a
distribuição de renda e o bem-estar social".
A Redemocratização e a Institucionalização Fiscal (1988)
A Constituição Federal de 1988, a "Constituição Cidadã", marcou um ponto de virada
fundamental. Ela reestruturou o planejamento público, alinhando-o à gestão fiscal e a
um compromisso mais estratégico. O Artigo 165 da Constituição estabeleceu os três
instrumentos de planejamento que regem o Brasil até hoje, consolidando uma nova
arquitetura para o gasto público:
e Plano Plurianual (PPA): Com validade de quatro anos (iniciando no segundo ano
do mandato do prefeito/governador e terminando no primeiro ano do mandato
seguinte), o PPA define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública.
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Ele é o documento estratégico que estabelece o plano de governo de longo prazo,
abrangendo as grandes prioridades e as políticas públicas que serão
implementadas. É por meio do PPA que se vinculam as despesas de capital
(investimentos) e as despesas correntes (custeio) aos programas de governo. Ele
funciona como a espinha dorsal do planejamento.
e Leide Diretrizes Orçamentárias (LDO): A LDO estabelece as metas e prioridades
da administração para o ano seguinte, servindo como elo entre o PPA e o
orçamento anual (LOA). Sua principal função é orientar a elaboração da LOA,
definindo as regras para a alocação de recursos, a política de pessoal e as metas
fiscais. A LDO é o instrumento que busca garantir a compatibilidade do
orçamento anual com as diretrizes de longo prazo do PPA.
e Lei Orçamentária Anual (LOA): A LOA estima as receitas e fixa as despesas da
administração pública para o ano fiscal. É o instrumento que detalha a alocação
de recursos para cada secretaria, programa e ação do governo, de acordo com as
diretrizes e metas estabelecidas na LDO e no PPA. Ela é a materialização do
planejamento em números e a ferramenta de execução do gasto público.
A interdependência desses três instrumentos representa um avanço significativo. Essa
hierarquia e interconexão foram bem explicadas pelo jurista Hely Lopes Meirelles, uma
das maiores referências do direito administrativo brasileiro, que afirmou: "O plano
plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual são os instrumentos de
planejamento do gasto público... Eles se integram hierarquicamente, de modo que o
orçamento anual deve ser compatível com a LDO, e esta, por sua vez, com as diretrizes
do PPA."
Complementando essa visão, a jurista Regina Helena Costa reforça o papel pragmático
desses instrumentos na gestão pública. Em sua análise sobre o tema, ela ressalta que o
sistema de planejamento-orçamento é crucial para a “legalidade e o controle" da
despesa pública. Para ela, "os instrumentos de planejamento e orçamento têm como
finalidade assegurar que os gastos públicos sejam realizados de forma transparente,
eficiente e em conformidade com o que foi previamente planejado, garantindo assim a
responsabilidade fiscal”. É um modelo que busca conciliar a visão estratégica de longo
prazo com a disciplina fiscal e a eficiência na alocação de recursos.
O Modelo Atual: Planejamento Estratégico e de Resultados
O modelo de planejamento atual, consagrado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
busca ser uma ferramenta técnica e estratégica. O PPA, a LDO e a LOA são
interdependentes e se complementam para garantir a responsabilidade fiscal e a
eficiência na alocação de recursos. O PPA estabelece o "o quê" e o "onde", a LDO define
o "como" e a LOA executa o "quando" e o "quanto". A interdependência desses
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instrumentos representa o compromisso com a continuidade das políticas públicas,
assegurando que o planejamento seja uma ferramenta estratégica e não apenas um
documento burocrático.
A LRF, em especial, desempenhou um papel crucial ao transformar o planejamento em
um mecanismo de disciplina fiscal e transparência. A partir dela, o PPA, a LDO e a LOA
deixaram de ser meros rituais burocráticos para se tornarem instrumentos vinculantes
de controle do gasto público. Essa mudança é reforçada por especialistas. O Tribunal de
Contas da União (TCU), em suas orientações técnicas sobre o tema, enfatiza que a LRF
exigiu "a clara vinculação entre o planejamento e a execução orçamentária, impondo
limites e metas fiscais que condicionam a atuação da gestão”.
Além disso, a estrutura atual busca um modelo de gestão por resultados, onde o foco se
desloca da simples execução do orçamento para a entrega de serviços e o alcance de
metas concretas. Essa abordagem é defendida por teóricos da administração pública. O
professor e especialista em orçamento público Lino Martins da Silva ressalta que o
planejamento moderno no Brasil evoluiu para uma lógica programática, em que "o
orçamento público é visto como um instrumento de gestão para resultados, e não
apenas de controle contábil. A alocação de recursos deve estar diretamente ligada àquilo
que se quer alcançar em termos de políticas públicas". O compromisso com a
continuidade das políticas públicas, portanto, é garantido por uma estrutura que exige
rigor, estratégia e foco nos benefícios para a população
Plano Plurianual (PPA): A Estratégia de Governo para o Futuro
O Plano Plurianual (PPA) é a espinha dorsal do planejamento público no Brasil. Mais do
que uma simples formalidade, ele é a ferramenta estratégica que traduz a visão de longo
prazo de um governo em ações concretas. Sua obrigatoriedade e relevância estão
firmemente estabelecidas na Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 165,
determina a elaboração de leis de iniciativa do Poder Executivo para a gestão de recursos
públicos. O PPA, em especial, é o principal instrumento para a materialização das
promessas de campanha e das necessidades da população.
O inciso | do 8 1º do art. 165 é claro ao afirmar: "$ 1º A lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração
pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada." Essa determinação constitucional é reforçada pela
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101/2000, que em seu artigo
4º exige que o PPA esteja alinhado com a LDO e a LOA, garantindo que o orçamento
municipal seja uma extensão dos objetivos estratégicos definidos no plano.
O jurista Marco Aurélio Greco reforça essa visão, destacando a função do PPA como guia
para a atuação governamental. Ele argumenta que o plano é uma "carta de intenções
obrigatória", que define o roteiro da gestão e direciona os recursos de forma estratégica.
Em sua visão, o PPA é o documento que "vincula a administração pública às políticas
eleitas, impedindo a dispersão de esforços e recursos e garantindo a continuidade
administrativa”.
O PPA, portanto, não é apenas uma lista de intenções, mas um compromisso de gestão.
Ele cria um elo de responsabilidade entre o Executivo e o Legislativo, assegurando que o
gasto público seja direcionado para programas e projetos que realmente impulsionem o
desenvolvimento. Ele é um pacto com a sociedade para a construção de um futuro mais
próspero e organizado.
Relevância do PPA: Fundamentos Jurídicos e Doutrinários do Planejamento no
Brasil
A relevância do Plano Plurianual (PPA) é amplamente reconhecida pela doutrina jurídica
e por especialistas em finanças públicas, que o veem como o alicerce da gestão
governamental. O professor José Afonso da Silva, em sua obra Curso de Direito
Constitucional Positivo, define o PPA como o instrumento que "estabelece o programa
de trabalho da administração pública para um período de quatro anos, vinculando a
atuação governamental a um planejamento prévio, com objetivos e metas definidos”.
Em sintonia com essa visão, Helio Saul de Mello, em PPA, LDO, LOA e o novo ciclo de
planejamento e orçamento, reforça que o PPA é o "grande plano de desenvolvimento",
contendo os programas que a administração se compromete a realizar.
Complementando, James Giacomoni, em seu livro Orçamento Público, explica a função
do PPA como a ponte entre o planejamento e a execução, "consubstanciando os
objetivos e metas do governo para o período de quatro anos, sendo a base para a
elaboração das leis orçamentárias anuais”.
Essa base doutrinária sobre a centralidade do PPA é reforçada no campo da efetividade
e na jurisprudência. O jurista Luís Roberto Barroso, em O Direito Constitucional e a
Efetividade de suas Normas, ressalta que o planejamento é essencial para a
concretização dos direitos sociais, que dependem de uma "alocação racional dos
recursos públicos". Essa visão é corroborada pela jurisprudência, como o Acórdão nº
3.013/2010 do Tribunal de Contas da União (TCU), que já destacou que a ausência de
um planejamento plurianual efetivo "compromete a eficiência e a eficácia da gestão
pública”.
Em âmbito estadual, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) também
reforça a centralidade do PPA. Essa posição é cristalizada em decisões como o Acórdão
nº 931/2012, que ressalta a obrigatoriedade da aderência da Lei Orçamentária Anual ao
Plano Plurianual, afirmando que a "ausência de conformidade entre os documentos de
planejamento e o orçamento compromete a legalidade e a transparência da gestão
fiscal, constituindo falha grave de planejamento". A convergência entre teoria e prática
demonstra a centralidade do PPA para uma administração pública responsável e
orientada a resultados.
Itatiaiuçu: Uma Análise Histórica e Fiscal do Dilema da
Mineração
Geografia e Caracterização Ambiental
Localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ltatiaiuçu se encontra a
aproximadamente 60 km da capital mineira, posicionando-se em uma região de
transição geográfica e econômica. O município é limitado por seus vizinhos Igarapé,
Mateus Leme, Brumadinho, Rio Manso, Itaúna e Carmo do Cajuru. Sua paisagem é
dominada por um relevo acidentado, com altitude média em torno de 850 metros, e seu
território está situado em coordenadas geográficas aproximadas de 20º 15! de latitude
sul e 44º 23' de longitude oeste.
O solo da região é tipicamente argiloso, de coloração avermelhada, característico de
áreas com alta concentração de minério de ferro. A formação vegetal de Itatiaiuçu é um
ecossistema de transição, onde se encontram remanescentes da Mata Atlântica e
fragmentos do Cerrado. Essa rica biodiversidade é marcada por uma flora e fauna
diversas, coexistindo com a exploração mineral que define a economia local. A geografia
e a natureza do solo, portanto, não são apenas características físicas, mas elementos
centrais que moldaram a história e a economia do município.
Origens e História: A Formação de Itatiaiuçu
A história de Itatiaiuçu é uma jornada que parte do Brasil colonial e se molda em torno
da riqueza natural de seu solo. O próprio nome da cidade, de origem tupi-guarani, já
revela sua geografia e primeiros habitantes: "Itatiaiuçu” significa "grande pedra
pontuda", uma referência direta às imponentes serras que dominam sua paisagem. A
região serviu, no século XVIII, como um crucial caminho para as expedições de
desbravadores, os bandeirantes, que atravessavam O território em busca de ouro e
pedras preciosas. Esses caminhos deram origem a pequenos povoados e pontos de
parada, onde as primeiras comunidades se estabeleceram, vivendo da agricultura de
subsistência e da pecuária. No período mais remoto de sua formação, o povoado inicial
era informalmente chamado de Povoado do Rio de Pedras, uma designação que se
referia ao curso d'água da região e servia como ponto de referência para os viajantes.
O cotidiano bucólico dessas localidades foi registrado por viajantes estrangeiros que
exploravam o interior do Brasil no século XIX. O naturalista francês Auguste de Saint-
Hilaire, por exemplo, em suas andanças por Minas Gerais, descreveu a dureza das
paisagens montanhosas e a vida pacata dos moradores. Seus relatos, embora não citem
Itatiaiuçu nominalmente, ajudam a compor um retrato fiel da época, mostrando a vida
em comunidades isoladas e a economia baseada na autossuficiência rural, muito
distante da efervescência que a mineração traria no século seguinte.
Por séculos, o que viria a ser Itatiaiuçu permaneceu como um pacato distrito rural,
inicialmente pertencente ao município de Itaúna e, posteriormente, a Brumadinho. Sua
economia estava atrelada a uma vida bucólica e a um ritmo de desenvolvimento lento,
ditado pela agropecuária. A grande virada histórica só aconteceu com a descoberta e a
exploração em larga escala das vastas jazidas de minério de ferro, que transformaram a
estrutura socioeconômica da região no século XX. Essa trajetória, de distrito rural a
município minerador, reflete um padrão histórico mais amplo em Minas Gerais,
conforme analisado pelo historiador Francisco Iglésias. Em sua obra, Iglésias argumenta
que o desenvolvimento industrial foi o principal motor da redefinição do mapa político-
administrativo do estado no século XX, impulsionando a emancipação de localidades
que, como Itatiaiuçu, se tornaram centros econômicos emergentes.
O poder econômico gerado pela mineração foi o motor de sua emancipação. Em 21 de
dezembro de 1995, a localidade conquistou sua autonomia político-administrativa,
tornando-se o município de Itatiaiuçu, com território desmembrado de Itaúna e
Brumadinho. O município nasceu, portanto, com a mineração em seu DNA, com a
promessa de um futuro próspero. Ironicamente, a mesma indústria que lhe deu a
independência é a que hoje impõe os maiores desafios, tornando a cidade dependente
de um setor econômico volátil e suscetível a crises.
Desafios Fiscais e a Encruzilhada da Mineração
A história e a economia de Itatiaiuçu convivem em um paradoxo geoeconômico. A
cidade, apesar da intensa atividade industrial, ainda mantém traços de sua cultura rural
e da vida em pequenas comunidades. Com uma população de cerca de 11 mil habitantes,
a matriz econômica é predominantemente impulsionada pela mineração de ferro, que
gera expressiva arrecadação via tributos e royalties, como a Compensação Financeira
pela Exploração Mineral (CFEM). O agronegócio e a pecuária, embora presentes, atuam
como atividades complementares em um cenário de forte dependência do setor
mineral.
Apesar da riqueza gerada, a cidade enfrenta um complexo cenário de desafios fiscais. A
dependência econômica de um único setor a torna extremamente vulnerável às
oscilações de mercado e, principalmente, a mudanças legislativas. Uma das maiores e
mais imediatas preocupações reside na recente alteração no cálculo do Valor Adicionado
Fiscal (VAF) por parte do governo de Minas Gerais. Essa mudança, que redistribui o ICMS
em favor de municípios menos desenvolvidos, resultou em uma drástica redução da
participação de cidades mineradoras na divisão desse imposto.
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Essa reestruturação fiscal não é apenas uma projeção, mas uma realidade que já impacta
as contas públicas. Conforme reportado pelo jornal O Tempo, em 21 de maio de 2024, a
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) alertou sobre a
gravidade da situação. A nota técnica da entidade destaca que a alteração no cálculo do
VAF "compromete a estabilidade orçamentária dos municípios mineradores, reduzindo
significativamente a principal fonte de receita para investimentos em infraestrutura e
serviços públicos essenciais". Para Itatiaiuçu, essa reestruturação fiscal impacta
diretamente sua principal fonte de receita, forçando uma reavaliação urgente de toda a
sua estrutura orçamentária.
Além desse desafio interno, o município precisa navegar por ameaças de escopo
nacional e global. A Reforma Tributária nacional, embora gradual, representa um risco
fiscal considerável e de longo prazo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem
sido uma voz ativa nesse debate, alertando que a migração da arrecadação de tributos
sobre a produção para o consumo "causará um estrangulamento fiscal em municípios
produtores e exportadores, forçando a dependência de fundos e compensações
incertos". Essa mudança tende a diminuir a receita de municípios como lItatiaiuçu, em
favor de centros urbanos com maior população e, consequentemente, maior consumo.
Para completar esse cenário de incertezas, a recente política tarifária adotada pelo
governo norte-americano para o mercado de commodities causa impactos negativos.
Tais tarifas podem reduzir a demanda por bens como o minério de ferro, levando a uma
diminuição de preços e, por consequência, afetando diretamente a receita municipal
proveniente de royalties e impostos sobre a cadeia de produção. Segundo análise
publicada no jornal Valor Econômico em 15 de julho de 2024, a política de tarifas sobre
o aço, por exemplo, cria um efeito cascata que "desorganiza as cadeias de suprimentos
globais e pressiona para baixo os preços das matérias-primas como o minério de ferro,
impactando diretamente o valor da CFEM e as receitas de municípios mineradores”.
Todos esses fatores, somados à necessidade de constantes investimentos em
infraestrutura urbana, saúde, educação e saneamento básico, colocam a cidade em uma
encruzilhada fiscal. O planejamento estratégico, a busca por diversificação econômica e
a construção de um futuro sustentável para Itatiaiuçu deixaram de ser apenas uma opção
e se tornaram um imperativo estratégico para garantir a resiliência e a perenidade da
gestão pública municipal.
psi
Planejamento Estratégico: A Resposta para a Encruzilhada
Fiscal de Itatiaiuçu
Diante dos complexos desafios fiscais e econômicos que ameaçam sua autonomia, o
planejamento estratégico emerge como o imperativo central para a gestão pública de
Itatiaiuçu. Mais do que uma exigência formal, a elaboração e a execução de um Plano
Plurianual (PPA) robusto e participativo representam a principal ferramenta para
transformar um cenário de incerteza em uma trajetória de desenvolvimento sustentável.
É por meio do planejamento que a administração municipal pode realizar uma inversão
de prioridades, direcionando os investimentos públicos para onde realmente importa.
O PPA, enquanto instrumento de planejamento, traduz a visão de futuro do governo em
programas, ações, metas e objetivos claros e mensuráveis. Sua eficácia reside na
capacidade de guiar a aplicação correta dos recursos públicos, garantindo a
economicidade, a transparência e a eficiência na gestão. A modernização da
administração pública e a desburocratização de processos são etapas essenciais desse
caminho, permitindo que os recursos sejam aplicados de forma mais ágil e com maior
impacto.
No contexto de Itatiaiuçu, um planejamento bem-estruturado deve ir além da simples
gestão de receitas e despesas. Ele deve ser a base para a criação de políticas sociais
sólidas, garantindo o direito à cidade e promovendo a qualidade de vida para todos. Isso
envolve o desenvolvimento de investimentos em infraestrutura para o urbanismo e a
mobilidade, a expansão e qualificação de serviços essenciais como saúde e educação, e
a implementação de políticas de proteção social que atendam especialmente às pessoas
em vulnerabilidade social.
O PPA deve ser a bússola para a construção de uma cidade mais inclusiva, oferecendo
segurança, lazer, cultura e esporte a seus cidadãos. A manutenção do transporte público
gratuito e de qualidade, por exemplo, pode ser um pilar para a promoção da cidadania
plena e do respeito às pessoas. Ao alinhar os objetivos Constitucionais com as
necessidades reais da população, o planejamento estratégico permite que a cidade
construa um futuro resiliente, com inclusão e equidade, garantindo que o futuro de
Itatiaiuçu não seja refém das oscilações de um único setor, mas sim de uma gestão
pública orientada para o bem-estar coletivo.
O Modelo Conceitual do Plano Plurianual 2026-2029
Diante de um cenário tão complexo, a elaboração do PPA 2026-2029 para Itatiaiuçu
adota uma abordagem conceitual inovadora, distanciando-se do modelo tradicional. A
peça de planejamento será construída sob uma base que privilegia programas de caráter
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amplo e intersetorial, que abordam diversas áreas e integram diferentes políticas
públicas para resolver problemas complexos da sociedade e alcançar uma visão de
futuro compartilhada. As ações propostas serão igualmente abrangentes, focadas em
um planejamento estratégico que privilegia o resultado das políticas públicas, e não se
limita à estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal.
Essa mudança de paradigma é uma estratégia para otimizar a gestão e a execução
orçamentária, alinhada com as contribuições de autores que defendem a
intersetorialidade como um modelo de gestão eficiente. Rose Marie Inojosa, por
exemplo, explora a intersetorialidade como um paradigma para a sinergia e o
desenvolvimento social, enfatizando a importância da articulação entre saberes e
experiências na construção de políticas públicas mais eficazes. A abordagem se
fundamenta, ainda, no trabalho de Fernanda Schutz e Regina C. T. Mioto, que
demonstram que a integração de diversos setores em rede é fundamental para a
proteção e inclusão social. A intersetorialidade, nesse contexto, permite a busca por
sinergias e complementaridades entre as diversas políticas públicas, otimizando a
atuação do governo.
Ao adotar esse modelo conceitual, o município busca promover uma diminuição
significativa do número de programas e ações em relação ao PPA anterior. Com isso, a
execução orçamentária se tornará mais fluida e dinâmica, dado que a diminuição da
dispersão de créditos orçamentários entre um número maior de fichas orçamentárias
resultará em dotações mais robustas, reduzindo, significativamente, as necessidades de
alterações orçamentárias. Esse enfoque racional e integrado visa aprimorar a capacidade
do município de responder de forma eficiente e eficaz aos seus desafios, garantindo que
cada real do orçamento seja direcionado para as prioridades estratégicas da gestão.
13
Macro Objetivos do Plano Plurianual 2026-2029
Com o PPA devidamente fundamentado em sua base jurídica e doutrinária e
contextualizado com os desafios de Itatiaiuçu, a proposta agora se estrutura sobre
quatro macro objetivos estratégicos. Esses pilares guiarão as ações e os investimentos
do município no período de 2026 a 2029, transformando as metas em programas e
projetos concretos para o desenvolvimento sustentável.
1. Desenvolvimento Social
O primeiro macro objetivo visa garantir que a riqueza gerada no município se
traduza em qualidade de vida para todos os cidadãos. Diante das receitas
significativas da mineração, o foco é investir de forma estratégica em serviços
públicos essenciais. O Desenvolvimento Social se materializará em programas
para aprimorar a educação, ampliando o acesso e a qualidade do ensino em
todos os níveis. Na saúde, o objetivo é fortalecer a atenção primária e a
infraestrutura hospitalar, assegurando um atendimento mais eficiente e
humanizado. Além disso, as políticas públicas serão direcionadas à inclusão
social, à proteção de grupos vulneráveis e ao fomento de atividades culturais e
esportivas, promovendo o bem-estar e a coesão comunitária.
2. Desenvolvimento Econômico
Este macro objetivo aborda a necessidade de diversificação da economia de
Itatiaiuçu, um desafio estratégico para a sustentabilidade de longo prazo. O foco
será na redução da dependência da mineração por meio do incentivo a novos
setores. O Desenvolvimento Econômico englobará ações para fortalecer o
turismo rural e ecológico, explorando as belezas naturais da região e criando
novas rotas e empreendimentos. Paralelamente, haverá apoio à agricultura
familiar e ao empreendedorismo local, oferecendo capacitação, acesso a crédito
e incentivos fiscais para a criação de pequenos negócios. O objetivo é construir
uma economia mais robusta e diversificada, gerando novas oportunidades de
emprego e renda para a população.
3. Desenvolvimento Urbano
O crescimento econômico de Itatiaiuçu traz a necessidade de um planejamento
urbano eficiente para que a cidade se desenvolva de forma ordenada. O macro
objetivo de Desenvolvimento Urbano se concentrará na melhoria da
infraestrutura e dos serviços públicos. Isso inclui a expansão e a modernização da
rede de saneamento básico, a pavimentação de vias, a melhoria da iluminação
pública e a gestão de resíduos sólidos. O planejamento urbano também será
direcionado para a criação de espaços públicos de lazer, como praças e parques,
14
e para a regularização fundiária, garantindo moradia digna e segura para a
população e melhorando o fluxo de circulação da cidade.
4. Modernização Administrativa
Por fim, o quarto macro objetivo tem como foco a gestão pública. O objetivo é
que a administração municipal atue de forma mais eficiente, transparente e
acessível aos cidadãos. A Modernização Administrativa envolverá a digitalização
de serviços, a otimização de processos internos e o uso de tecnologias para
aprimorar a comunicação com a sociedade. A governança será fortalecida por
meio de mecanismos de controle interno e da promoção da participação popular,
com audiências públicas e conselhos setoriais. Esse pilar é essencial para garantir
que a execução do PPA seja transparente, responsável e alinhada com os
interesses da população.
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Programas Vinculados aos Macro Objetivos
Os macros objetivos estratégicos delineados para o período de 2026 a 2029 serão
alcançados por meio de programas amplos e intersetoriais, concebidos para transformar
as diretrizes em ações práticas e mensuráveis. Esses programas estão vinculados a cada
um dos eixos de desenvolvimento, conforme detalhado a seguir:
1. Desenvolvimento Social
Este macro objetivo é traduzido em programas que visam aprimorar a qualidade de vida
e a cidadania da população, garantindo que os recursos do município sejam investidos
em serviços essenciais e na promoção do bem-estar.
a) Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
A riqueza gerada em Itatiaiuçu pela mineração não garante, por si só, a equidade social.
Desafios como a desigualdade e a vulnerabilidade ainda persistem, exigindo uma
atuação contínua e estratégica do poder público para fortalecer a rede de proteção social
e assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a direitos básicos e oportunidades.
Este programa surge da necessidade de uma abordagem proativa para a inclusão, indo
além da assistência para promover o empoderamento e a autonomia das famílias e
indivíduos. O alinhamento com os princípios norteadores do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), como a universalidade, a equidade e a integralidade, é
fundamental para estruturar a oferta de serviços, conforme a visão da autora Maria Lúcia
Martinelli, que defende a política social como uma expressão da "questão social" e um
dever do Estado na mediação dos conflitos sociais. Em sua obra, Martinelli afirma:
"A questão social é, pois, a base das políticas sociais. É a partir do seu reconhecimento
que o Estado cria as condições necessárias para que os direitos sociais sejam efetivados."
A atuação do município, nesse contexto, se divide em dois níveis: a Proteção Social
Básica, voltada para a prevenção de situações de vulnerabilidade e o fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, e a Proteção Social Especial, dedicada a indivíduos e
famílias cujos direitos foram violados ou ameaçados. Essa divisão reflete a abordagem
de autores como Aldaíza Sposati, que diferencia as formas de vulnerabilidade e aponta
a importância de respostas específicas do Estado para cada situação. Sposati reforça essa
ideia ao escrever:
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"A vulnerabilidade social é uma condição que precede e pode levar ao risco social, mas
não se confunde com ele. A proteção social básica atua na prevenção, enquanto a
proteção especial atua na superação do risco."
Ferramentas como o Cadastro Único (CadúÚnico) para o acesso a programas sociais como
o Bolsa Família são essenciais para uma gestão eficiente. Além disso, o programa prioriza
políticas específicas para a proteção de grupos vulneráveis, como as iniciativas de
combate à violência contra as mulheres e as ações direcionadas à população idosa. A
proteção da criança e do adolescente, em consonância com as diretrizes do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), também é um pilar central para garantir um futuro mais
seguro e justo para as novas gerações. Como ressalta a pesquisadora Ana Elizabete Mota,
a política social, nesse cenário, deve ser compreendida como um direito e não como
caridade, sendo uma responsabilidade do Estado de garantir o acesso universal a essas
proteções, fortalecendo a rede de cidadania. Mota sintetiza essa visão:
"A política social não pode ser entendida como uma benesse ou favor, mas sim como um
direito do cidadão e um dever do Estado, resultante das lutas históricas da classe
trabalhadora.”
Objetivo Geral: Reduzir a vulnerabilidade social e promover a plena cidadania
da população de Itatiaiuçu, assegurando a proteção e o desenvolvimento
integral dos indivíduos e das famílias.
Objetivos Estratégicos:
= Fortalecer a rede de atendimento da assistência social.
= Expandir a oferta de serviços para crianças, adolescentes, idosos
e pessoas com deficiência.
= Fomentar a inclusão produtiva e a autonomia das famílias em
situação de vulnerabilidade.
Diretrizes:
“ Atendimento humanizado e focado nas necessidades individuais.
» Ações intersetoriais com as áreas de saúde, educação e trabalho.
* Estímulo à participação popular e ao controle social.
Metas Principais:
* Ampliar o número de famílias atendidas nos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS).
* Expandir programas de convivência e fortalecimento de vínculos
para todas as faixas etárias.
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= Criar um sistema de acompanhamento individualizado para
famílias em vulnerabilidade.
b) Itatiaiuçu: Cidade do Saber
O futuro de Itatiaiuçu depende menos do minério e mais do seu capital humano. Para
construir uma economia diversificada e resiliente, é fundamental investir na educação
como pilar de desenvolvimento. Este programa reconhece que a escola é o principal
motor de mobilidade social e que a garantia de uma educação de qualidade é a chave
para preparar as novas gerações para os desafios e as oportunidades do futuro. A
educação, nesse contexto, é concebida como um processo de emancipação e liberdade,
que vai além da mera transmissão de conteúdos para promover o desenvolvimento
pleno dos indivíduos. Isso exige um fazer pedagógico inovador, focado no estímulo à
autonomia e ao desenvolvimento cognitivo, capacitando os estudantes a se tornarem
sujeitos críticos e transformadores de suas realidades. A busca por uma educação
inclusiva é central para que todos os cidadãos, independentemente de suas condições
sociais, tenham acesso a oportunidades. O combate à evasão escolar, portanto, é um
dos objetivos primários, garantindo a permanência dos alunos e a conclusão de seus
estudos. O foco não se restringe à instrução, mas se amplia para a construção de
habilidades e competências essenciais para a vida e o mundo do trabalho. Essa visão
está alinhada com os preceitos dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que
orientam a construção de uma educação universal, democrática e de qualidade, que
dialogue com a realidade local, mas prepare os estudantes para o futuro, garantindo a
todos os cidadãos a plena participação na sociedade.
Para aprofundar essa concepção, o programa se ampara na contribuição de pensadores
que definiram a educação como um instrumento de transformação. Para Dermeval
Saviani, com a pedagogia histórico-crítica, o papel da escola é o de um espaço de acesso
ao conhecimento historicamente acumulado, essencial para a atuação transformadora.
Como defende o autor:
"A educação escolar tem como função a socialização do saber sistematizado, de forma
que o aluno se aproprie do conhecimento historicamente construído para que possa, a
partir daí, atuar na sociedade, transformando-a."
Essa perspectiva de acesso universal e democrático à educação ecoa o pioneirismo de
Anísio Teixeira, que defendia a escola pública como o único meio para a efetivação da
igualdade de oportunidades. Em suas palavras:
"A única via de acesso para a democracia é a escola pública, porque só por ela se pode
estabelecer a verdadeira igualdade de oportunidades."
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Essas visões de educação como ferramenta de emancipação social e apropriação do
conhecimento reforçam o compromisso com uma prática pedagógica que vai além dos
conteúdos. Elas fundamentam a necessidade de uma escola que não apenas ensine, mas
que forme cidadãos autônomos, capazes de pensar criticamente sobre sua realidade e
de participar ativamente na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. A
qualidade da educação, nesse sentido, é inseparável da sua capacidade de ser inclusiva,
transformadora e relevante para a vida dos estudantes.
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação
em todas as etapas, promovendo o desenvolvimento de competências e a
formação integral dos estudantes.
Objetivos Estratégicos:
* Modernizar a infraestrutura e os equipamentos das unidades de
ensino.
* Qualificar os profissionais da educação por meio de programas
de formação continuada.
* Fortalecer o ensino infantil, especialmente nos anos iniciais.
Diretrizes:
* Gestão pedagógica inovadora e baseada em resultados.
= Foco na equidade, garantindo o acesso para todos os grupos
sociais.
» Fortalecimento da relação entre a escola e a comunidade.
Metas Principais:
= Ampliar o número de vagas em creches.
* Renovar e equipar um percentual das unidades de ensino do
município.
* Aumentar o índice de desenvolvimento da educação básica.
c) Defesa Social: Cidade Segura
A sensação de segurança é um direito fundamental e um [»'>r essencial para a qualidade
de vida. Em uma cidade em crescimento, a gestão da s« surança pública exige uma
abordagem moderna e integrada, que combina a atuação preventiva com a tecnologia e
o envolvimento da comunidade. Este programa, intitulado "Defesa Social: Cidade
Segura", é a resposta de Itatiaiuçu à necessidade de construir um ambiente mais seguro
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para seus cidadãos. A estratégia vai além do policiamento tradicional, concentrando-se
em fortalecer a presença da Guarda Municipal nas ruas, integrando suas ações com as
forças estaduais para uma resposta mais coordenada e eficaz. O coração dessa
abordagem tecnológica é o monitoramento estratégico por câmeras de segurança, que
permite a vigilância inteligente de pontos críticos e a resposta rápida a ocorrências.
Além do combate à criminalidade, o programa dedica especial atenção à Defesa Civil.
Itatiaiuçu, com suas paisagens montanhosas, demanda um olhar cuidadoso para a
prevenção de riscos relacionados a desastres naturais, como os deslizamentos de
encostas. O objetivo é construir uma cidade resiliente, capaz de antecipar e mitigar
ameaças, com ações focadas no mapeamento de áreas de risco e na conscientização da
população. A segurança é, por natureza, um esforço coletivo.
Por isso, este programa promove a conscientização da comunidade e o fomento de uma
cultura de paz, fortalecendo a parceria entre o poder público e os cidadãos. É por meio
dessa sinergia que Itatiaiuçu se tornará um lugar não apenas mais protegido, mas
verdadeiramente mais seguro.
Objetivo Geral: Promover a segurança e a tranquilidade da população, por meio
de ações preventivas e da integração entre os órgãos de segurança.
Objetivos Estratégicos:
* Fortalecer a atuação da Guarda Municipal e integrar suas ações
com as forças estaduais.
= Investir em tecnologia e inteligência para monitoramento e
prevenção.
= Fomentar a cultura de paz e a participação da comunidade na
segurança pública.
Diretrizes:
» Atuação preventiva e focada na proximidade com a comunidade.
= Uso estratégico de tecnologia para otimização de recursos.
= Promoção de ações educativas e de conscientização.
Metas Principais:
= Ampliar a cobertura do sistema de videomonitoramento.
* Realizar um número definido de ações de patrulhamento
preventivo em áreas estratégicas.
« Implementar projetos de segurança escolar em um percentual
das escolas.
20
d) Cultura: Representações e Preservação da Memória
A cultura é o alicerce da identidade de um povo, o fio condutor que une o passado, o
presente e o futuro. Em Itatiaiuçu, essa identidade é uma rica tapeçaria, que mescla a
tradição rural com a modernidade industrial, e que precisa ser valorizada e preservada
para que a comunidade sinta um verdadeiro senso de pertencimento. Este programa,
portanto, vai além da simples realização de eventos e festas folclóricas. Ele é um
compromisso com a preservação da memória e a dinamização da cena cultural do
município.
A relevância da cultura como fator de identidade é um tema central na sociologia
contemporânea. O sociólogo Pierre Bourdieu argumenta que a cultura é um campo de
disputa onde se constrói o capital cultural, essencial para a reprodução social. Para ele,
a cultura não é apenas um conjunto de obras, mas um mecanismo de poder e distinção
social, que, se democratizado, pode promover a equidade. Em sua obra, Bourdieu
ressalta que "o capital cultural, sob suas três formas — estado incorporado, estado
objetivado e estado institucionalizado — constitui um recurso essencial na luta de
classes". Nossa estratégia, portanto, busca democratizar o acesso a esse capital.
Para isso, a estratégia se concentra em dois pilares fundamentais: a salvaguarda do
patrimônio material e imaterial. O primeiro se manifesta na conservação de nossos bens
históricos, enquanto o segundo se expressa na valorização das tradições orais, dos
costumes e das manifestações artísticas que moldam nossa história. O programa busca
ir além, fomentando a produção local por meio do incentivo ao artesanato e aos grupos
locais, fortalecendo a economia criativa.
A criação de espaços de cultura e convivência é outro ponto essencial. Eles serão centros
vibrantes onde a comunidade pode se encontrar, aprender e expressar sua criatividade,
promovendo, assim, o desenvolvimento social. Por meio de feiras e outras atividades
culturais, queremos garantir que a diversidade de Itatiaiuçu seja celebrada e que todos
os cidadãos, independentemente da idade ou da origem, tenham acesso à arte e às suas
próprias raízes.
Para além, o entretenimento de qualidade também é um direito de todos. Nesse sentido,
o programa também prevê a realização de grandes eventos com artistas de destaque
que proporcionem lazer e entretenimento para toda a população. O objetivo é garantir
o acesso a toda a população a experiências culturais e artísticas de alto nível,
fortalecendo os laços comunitários e promovendo a alegria.
A relevância desse engajamento cultural é endossada pela visão do sociólogo Zygmunt
Bauman. Ele nos alerta para a fragilidade dos laços sociais na modernidade líquida, onde
as conexões se tornam cada vez mais superficiais. Bauman destaca a necessidade de
espaços de convivência e ação coletiva para a construção de comunidades mais
resilientes. Como ele sugere, "a cultura é uma das ferramentas essenciais que as
21
sociedades possuem para se protegerem da 'tempestade' da modernidade líquida". Este
programa é, portanto, um investimento no que o município tem de mais valioso: sua
gente e suas tradições.
Objetivo Geral: Fortalecer a identidade e o senso de pertencimento da
população de Itatiaiuçu, democratizando o acesso à cultura e promovendo a
preservação da memória e a dinamização da produção artística local.
Objetivos Estratégicos:
= Apoiar a produção artística e cultural local.
» Preservar e valorizar o patrimônio material e imaterial do
município.
* Ampliar a oferta e o acesso a atividades culturais em todas as
regiões da cidade.
Diretrizes:
« Descentralização de atividades culturais.
* Diálogo com a comunidade artística e cultural local.
» Incentivo à economia criativa.
Metas Principais:
= Estimular e apoiar projetos.
» Promover um número definido de festivais e eventos culturais
anualmente.
» Restaurar um percentual de bens históricos e culturais do
município.
e) Saúde Mais Perto, Saúde de Qualidade
A saúde é um dos maiores desafios da gestão pública, e a população de Itatiaiuçu exige
serviços acessíveis, ágeis e de qualidade. Este programa nasce da convicção de que o
direito à saúde é fundamental e deve ser garantido a todos os cidadãos, em consonância
com os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde) e a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal (STF). A estratégia vai além do tratamento de doenças, focando na
saúde preventiva e no fortalecimento da atenção primária como porta de entrada para
a rede assistencial.
A relevância do tema é tão grande que o STF tem reiteradamente se posicionado em
defesa do direito à saúde como um direito social fundamental. Na ADPF 45, o Ministro
22
Celso de Mello afirmou que "o direito à saúde, como de resto todos os direitos sociais,
fundamentais e básicos, não se caracteriza como mera expectativa, mas configura um
verdadeiro direito subjetivo público". Essa decisão reforça o caráter vinculante da
obrigação do Estado de garantir o acesso à saúde. Em outro julgado, o Ministro Gilmar
Mendes destacou que "o mínimo existencial compreende os direitos sociais
indispensáveis à concretização da dignidade da pessoa humana, como o direito à saúde
e à assistência médica". Essas decisões legitimam a atuação do município e garantem
que as ações de saúde sejam, de fato, um direito universal e um pilar do
desenvolvimento social.
Essa abordagem está alinhada com a concepção de integralidade, um dos pilares do SUS.
Como defendem os autores Emerson Merhy e Ricardo Mattos, o conceito de
integralidade deve ser entendido como "a resposta à necessidade de superar a
fragmentação do processo de trabalho em saúde". O programa visa garantir que cada
morador se sinta amparado e bem-cuidado, desde a primeira consulta, facilitando o
acesso a consultas e exames, o fornecimento de medicamentos e a garantia da
assistência farmacêutica completa. O atendimento integral é priorizado, abrangendo a
Saúde da Mulher, com especial atenção ao pré-natal de gestantes, e a saúde de crianças,
por meio de programas de vacinação e acompanhamento de rotina.
As ações deste programa objetivam fortalecer a Vigilância em Saúde, que engloba a
Vigilância Epidemiológica e a de Zoonoses, com ações preventivas para o controle de
doenças como a dengue, o zika e a chicungunha. Essa estratégia ecoa a visão de José
Rodrigues da Silva, que, em sua obra sobre saúde pública, afirma que a vigilância é "o
conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou
coletiva". As equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e os agentes de saúde
atuam diretamente nas comunidades, promovendo a prevenção de doenças e a
vacinação contra a gripe e outras enfermidades.
A saúde é um pilar crucial, e o município de Itatiaiuçu dá um passo histórico com a
inauguração de sua primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A ausência de um
hospital local tornava o atendimento de urgência e emergência um desafio, obrigando
os cidadãos a se deslocarem para municípios vizinhos. A nova UPA garante que casos
graves e emergenciais recebam o atendimento necessário com agilidade e segurança,
aliviando o fluxo de outras unidades e proporcionando tranquilidade para a população.
Além do cuidado com as doenças físicas, é dedicada atenção especial à Saúde Mental,
com terapias e acolhimento. O programa busca romper com à cultura da doença e
investir na qualidade de vida, garantindo tratamentos terapêuticos e profiláticos. Essa
abordagem se fundamenta na Lei nº 10.216, conhecida como a Lei da Reforma
Psiquiátrica, que defende os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona
o modelo de atenção. Como ressalta a própria lei, o objetivo é "assegurar a proteção e
23
os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais" e "priorizar o tratamento em
serviços de base comunitária”.
Com a modernização tecnológica, a gestão irá digitalizar prontuários e agendamentos,
tornando a atenção especializada mais eficiente.
Objetivo Geral: Aprimorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde
em todos os níveis de atenção, com foco na humanização e na eficiência.
Objetivos Estratégicos:
“» Fortalecer a Atenção Primária em Saúde.
* Inaugurar e manter em funcionamento a nova Unidade de
Pronto-Atendimento.
«Investir em tecnologia e inovação para o cuidado em saúde.
Diretrizes:
» Promoção da saúde e prevenção de doenças como prioridade.
= Integração dos serviços de saúde em rede.
* Atendimento humanizado e acolhedor.
Metas Principais:
= Aumentar o número de equipes de Saúde da Família.
= Reduzir o tempo de espera para consultas e exames
especializados.
* Implementar um sistema de prontuário eletrônico unificado.
f) Esporte e Lazer
O esporte e o lazer são ferramentas essenciais para a promoção da saúde, da inclusão
social e do desenvolvimento de talentos. Em uma cidade em transformação como
Itatiaiuçu, é crucial garantir que a população tenha acesso a espaços e atividades que
promovam o bem-estar físico e mental, contribuindo para a construção de uma
comunidade mais vibrante, saudável e com forte coesão comunitária.
Este programa reconhece que a prática esportiva e « ividades de lazer não são apenas
um privilégio, mas um direito de todos. Por isso, :» ações visam a expansão e
modernização da infraestrutura esportiva, com a cons:rução e reforma de quadras,
ginásios e campos, além da criação de novos espaços putticos de convivência e lazer. O
objetivo é democratizar o acesso, levando o esporte a todas as regiões do município.
24
O programa investirá no fomento de atividades para todas as idades, desde a iniciação
esportiva para crianças até programas de exercícios para a terceira idade, incentivando
a participação popular e a formação de atletas locais. Um dos pilares centrais é o apoio
ao esporte amador, que, por sua natureza, fortalece os laços sociais e a identidade dos
bairros.
Além disso, a realização de eventos esportivos é um foco estratégico. Esses eventos não
apenas incentivam a prática esportiva, mas também movimentam a economia local,
atraindo visitantes, gerando empregos e promovendo Itatiaiuçu em toda a região. Com
a inclusão de diferentes modalidades, o esporte se torna um motor para o
desenvolvimento social, capaz de integrar diferentes gerações e grupos, fortalecendo os
laços comunitários e construindo um futuro mais promissor para todos os cidadãos de
Itatiaiuçu.
Objetivo Geral: Fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer,
promovendo a saúde e a qualidade de vida da população.
Objetivos Estratégicos:
» Expandir e modernizar a infraestrutura de esporte e lazer.
= Incentivar a participação da comunidade em programas e
eventos esportivos.
» Apoiar atletas e equipes locais em competições.
Diretrizes:
= Acesso universal e gratuito aos espaços públicos.
» Diversidade de modalidades esportivas e de lazer.
» Incentivo à prática esportiva para todas as faixas etárias.
Metas Principais:
« Reformar um número definido de quadras e espaços esportivos.
* Organizar eventos esportivos e de lazer em todas as regiões da
cidade.
« Criar um programa de apoio a atletas de alto rendimento.
25
2. Desenvolvimento Econômico
Este macro objetivo é operacionalizado por meio de um programa central, focado na
diversificação da economia e na criação de um ambiente favorável para o crescimento
sustentável.
a) Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
A alta dependência da economia de Itatiaiuçu do setor de mineração a torna vulnerável
às flutuações de mercado e às mudanças na política fiscal, como as recentes alterações
no VAF e na Reforma Tributária, que impactam diretamente a principal fonte de receita
do município. Essa fragilidade exige uma mudança de paradigma. Este programa é a peça
central do Plano Plurianual (PPA) para enfrentar essa situação, buscando ativamente a
diversificação da matriz econômica e a criação de um ambiente de negócios mais
resiliente e sustentável.
O objetivo não é apenas complementar a economia existente, mas sim construir um
futuro mais seguro e autônomo. A estratégia do programa visa fortalecer setores
alternativos e aproveitar o capital humano local para impulsionar a inovação. Isso se
traduz no fomento ao turismo rural e ecológico, que valoriza as belezas naturais e a
cultura da região, e no apoio à agricultura familiar, que gera renda e segurança alimentar.
Para dinamizar o ecossistema empreendedor local, o município irá implementar políticas
de desburocratização e oferecer subsídios e microcrédito para pequenos negócios. O
foco também será no fortalecimento do comércio e serviços, na economia criativa e no
apoio a arranjos produtivos locais que, em conjunto, promovem a geração de emprego
e renda. Essa abordagem está alinhada com as recomendações do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que em seu estudo "Agenda de
Diversificação Econômica” (2018), aponta que a diversificação é fundamental para o
desenvolvimento dos municípios, e afirma: "A diversificação econômica se mostra como
um vetor de desenvolvimento sustentável, na medida em que contribui para a elevação
da resiliência econômica, melhora a qualidade de vida da população e fomenta o
surgimento de novas atividades."
É por meio dessas ações que o município irá assegurar na: apenas o crescimento
econômico, mas também a estabilidade fiscal e o bem-estar social a longo prazo.
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento econômic: sustentável, por meio
da diversificação da matriz econômica, do fomento ao empreendedorismo e da
atração de novos investimentos.
Objetivos Estratégicos:
* Estimular o setor de turismo rural e ecológico.
26
” Apoiar a agricultura familiar e a produção local.
* Atrair indústrias e empresas com alto potencial de geração de
emprego e renda.
Diretrizes:
« Sustentabilidade como critério de atração de negócios.
» Apoio técnico e financeiro para pequenos empreendedores.
= Parcerias estratégicas com o setor privado e o governo estadual
e federal.
Metas Principais:
“ Aumentar o fluxo de visitantes em rotas turísticas.
“ Fomentar ações de estímulo e apoio ao empreendedorismo.
= Atrair um número definido de novas empresas para o município.
3. Desenvolvimento Urbano
Este macro objetivo é estruturado em programas que garantem a infraestrutura e a
mobilidade necessárias para o crescimento ordenado da cidade.
a) Manutenção da Cidade
A manutenção diária da infraestrutura urbana é a espinha dorsal para a qualidade de
vida e a segurança dos cidadãos. Este programa não se limita a resolver problemas
pontuais, mas se propõe a criar uma cidade funcional, resiliente e bem cuidada,
abordando de forma integrada desde a coleta, varrição e destinação final do lixo até o
tratamento do lixo e a conservação de vias e logradouros.
Essa visão sistêmica está alinhada com as diretrizes do Ministério das Cidades, que em
seus documentos técnicos sobre gestão urbana, destaca que a :r ladoria "não se resume
a um conjunto de serviços de rotina, mas representa um lar fundamental para a
sustentabilidade e a habitabilidade dos espaços urbanos”. A importância do tema é
corroborada por estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que em
suas análises sobre saneamento e infraestrutura, ressalta que "a manutenção e a
zeladoria urbanas são elementos cruciais para a prevenção de problemas de saúde
pública e a valorização do espaço urbano”.
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A estratégia visa ir além do reativo para uma gestão proativa, garantindo que o ambiente
urbano seja não apenas agradável, mas também acessível e seguro para todos os
moradores. Por meio da modernização da iluminação pública, da eficiência na
manutenção viária, que inclui operações de tapa-buracos, e do cuidado com os espaços
públicos, o programa garante que cada bairro seja um lugar onde as pessoas se sintam
bem, fortalecendo a segurança e o senso de pertencimento comunitário.
Para mitigar os impactos das chuvas e garantir a funcionalidade da infraestrutura, o
programa também foca na limpeza de córregos e bueiros, o que melhora o escoamento
da água e o sistema de drenagem em toda a cidade. Com a conservação de calçadas e
outras áreas de convivência, o município investe na mobilidade e no bem-estar geral da
população, garantindo que a infraestrutura urbana acompanhe as necessidades de uma
cidade em constante crescimento.
Objetivo Geral: Garantir a funcionalidade e a qualidade da infraestrutura urbana,
por meio de ações de manutenção e conservação contínuas.
Objetivos Estratégicos:
= Aprimorar a qualidade da iluminação pública.
= Otimizar a gestão de resíduos sólidos.
* Melhorar a conservação de vias, calçadas e praças.
Diretrizes:
= Eficiência na execução dos serviços.
* Foco na prevenção de problemas e na resposta rápida.
* Incentivo à participação do cidadão na fiscalização.
Metas Principais:
= Modernizar o sistema de iluminação pública para otimizar a
eficiência energética.
* Ampliar a gestão integrada dos resíduos sólidos.
» Executar um número definido de operações de manutenção de
vias e tapa-buracos.
28
b) Infraestrutura Urbana e Mobilidade
O crescimento populacional e econômico de Itatiaiuçu demanda investimentos em
infraestrutura de grande escala para evitar problemas futuros e garantir o
desenvolvimento ordenado e sustentável. Este programa não se limita a obras isoladas;
ele foca em soluções estruturantes e integradas, como a ampliação de redes de
saneamento básico, a modernização dos sistemas de drenagem e a execução de
pavimentação de alta qualidade, que são essenciais para a saúde pública, a mobilidade
e a segurança de todos.
A estratégia busca preparar a cidade para as próximas décadas, mitigando os impactos
da urbanização desordenada. A expansão da rede de saneamento, por exemplo, é crucial
para a proteção ambiental e para a saúde da população. Essa visão está alinhada com o
Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que, em seu Artigo 2º, inciso |, estabelece como
diretriz geral da política urbana "garantir o direito a cidades sustentáveis, entendido
como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura
urbana, ao transporte e aos serviços públicos". As obras de drenagem também seguem
essa lógica, prevenindo inundações e garantindo a resiliência urbana diante de eventos
climáticos extremos.
A mobilidade é um pilar central para uma cidade em crescimento. Por isso, as ações
deste programa se alinham com o Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), que
orienta o planejamento do transporte no Brasil com foco na sustentabilidade e na
inclusão. O PNMU destaca a necessidade de "priorizar os modos de transporte não
motorizados e o serviço de transporte público coletivo". A estratégia do município,
portanto, não se restringe apenas a pavimentar vias, mas a repensar como as pessoas se
movem, incentivando a criação de ciclovias e a melhoria do transporte público.
Essa abordagem é reforçada pela visão do urbanista Jaime Lerner, que defende a
simplicidade e a prioridade às pessoas no planejamento das cidades. Em sua obra, ele
ressalta a importância de "pensar a cidade a partir das pessoas, não dos carros”. Lerner
defende que "a cidade é como uma família, em que cada um tem sua função. E a
mobilidade é como o sangue que circula, levando vida para todos os órgãos".
O programa é um investimento no futuro, construindo uma cidade mais inteligente,
segura e preparada para o desenvolvimento contínuo A pavimentação, por sua vez,
melhora a qualidade de vida, facilita o acesso a serviços e impulsiona a economia local.
O planejamento de longo prazo é essencial para o sucesso do programa, conforme
também orienta o Estatuto da Cidade em seu Artigo 4º, que exige que os planos diretores
contemplem ações para "a cooperação entre os governos, a iniciativa privada e a
população, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento sustentável da cidade”.
Este programa de infraestrutura e mobilidade se fundamenta no Direito à Cidade, um
conceito que vai além da simples presença física no espaço urbano. Como defendido por
29
Henri Lefebvre, um de seus maiores teóricos, o Direito à Cidade é a "reivindicação de
uma cidade transformadora, participativa e equitativa". É o direito de todos os cidadãos
de participar na produção e gestão do espaço urbano, garantindo o acesso universal aos
serviços, à moradia e à infraestrutura.
Em Itatiaiuçu, o saneamento básico, a drenagem e a mobilidade não são apenas obras
de engenharia, mas ferramentas para a construção de uma cidade mais justa, inclusiva
e acessível. A priorização do transporte público e dos modais não motorizados, a
manutenção de espaços públicos e o planejamento de longo prazo são ações que
materializam esse direito, assegurando que o desenvolvimento do município beneficie a
todos os seus habitantes, sem deixar ninguém para trás. O programa, portanto, é a
manifestação de um compromisso com o futuro, onde a cidade é um bem coletivo, e não
apenas um espaço de produção.
Objetivo Geral: Expandir e modernizar a infraestrutura urbana e de mobilidade,
preparando a cidade para o crescimento futuro.
Objetivos Estratégicos:
* Ampliar a cobertura e a capacidade das redes de saneamento
básico.
* Executar obras de drenagem para prevenir inundações.
» Promover a pavimentação de novas vias e a readequação das
existentes.
Diretrizes:
* Planejamento de longo prazo e uso de tecnologias sustentáveis.
» Alinhamento com as necessidades de saúde e meio ambiente.
* Busca por recursos em parcerias e financiamentos externos.
Metas Principais:
* Ampliar o percentual de domicílios com acesso à rede de esgoto.
= Construir novas obras de drenagem em pontos críticos.
« Pavimentar um número definido de quilômetros de vias urbanas
e rurais.
30
c) Cidade em Movimento: Transporte Eficiente
A mobilidade urbana é um desafio crescente, mas em Itatiaiuçu, a gestão pública avança
ao reconhecer o transporte público como um direito fundamental. Por isso, o município
se destaca como um dos pioneiros no Brasil a oferecer o transporte coletivo público
gratuitamente para toda a população. Essa medida vai além da simples oferta de serviço:
é um compromisso com a inclusão social, a equidade e o desenvolvimento econômico,
garantindo que todos os cidadãos tenham acesso irrestrito a oportunidades de trabalho,
educação, saúde e lazer.
O papel social da tarifa zero é amplamente reconhecido por especialistas. O Instituto de
Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), em seu documento "Tarifa Zero:
Por uma Política de Mobilidade Urbana Acessível a Todos", destaca que o fim da
cobrança de passagens "é uma ferramenta poderosa de política pública para garantir o
direito à cidade e a acessibilidade universal". O estudo ressalta que essa medida
"promove a equidade social, reduzindo o ônus financeiro sobre as famílias de baixa
renda e combatendo as barreiras econômicas ao deslocamento". Nossa iniciativa,
portanto, está alinhada a essa visão progressista e humanizada da mobilidade.
Este programa busca aprimorar esse sistema, garantindo que o serviço, agora gratuito,
seja também de alta qualidade. O foco é otimizar a operação, melhorar o conforto e a
segurança dos usuários, e expandir a cobertura do serviço para atender de forma
abrangente toda a área urbana e rural. A meta é consolidar o transporte público como a
principal escolha de deslocamento, reduzindo o trânsito, a poluição e os custos para a
população.
Objetivo Geral: Aprimorar o sistema de transporte público gratuito de
Itatiaiuçu, tornando-o mais eficiente, seguro e acessível a todos os cidadãos.
Objetivos Estratégicos:
e Otimizar a operação e a gestão do sistema de transporte público.
e Modernizar a frota e a infraestrutura de apcio ao transporte
coletivo.
e Ampliar a cobertura e a frequência do serviço.
Diretrizes:
e Uso de tecnologia para a gestão e informação do sistema.
e Foco na acessibilidade e na segurança dos usuários.
e Integração do transporte público com outros serviços e modais de
deslocamento.
3a
Metas Principais:
Atualizar um percentual da frota com veículos mais modernos e
acessíveis.
Expandir o número de linhas e rotas em áreas estratégicas.
Implementar um sistema de monitoramento em tempo real para
otimizar o tempo de espera.
32
4. Modernização Administrativa
Este macro objetivo é alcançado por meio de um programa abrangente que busca
aprimorar a gestão pública, garantindo mais eficiência e transparência.
a) Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa
Uma administração pública ágil, transparente e eficiente é o alicerce fundamental para
o sucesso de todos os programas de governo e, principalmente, para a entrega de
serviços de qualidade à população. Este programa vai além da simples otimização de
processos; ele aborda a necessidade de profissionalizar a gestão pública, otimizar o uso
dos recursos e aproximar o governo do cidadão, por meio da tecnologia e da inovação.
O programa objetiva garantir que a execução orçamentária seja fluida e que a atuação
municipal esteja alinhada com os objetivos estratégicos, respondendo de forma rápida
e assertiva às demandas da sociedade.
A modernização da gestão se baseia na utilização estratégica das Tecnologias de
Informação e Comunicação (TICs). O programa intenta aprimorar a capacidade de
resposta da administração, implementando sistemas de governança que garantem a
transparência, a prestação de contas e o accountability. O município se compromete com
a correta aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informação (LAI), que são pilares de
uma administração responsável. A LRF, em seu artigo 1º, $ 1º, deixa claro que "a
responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se
previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas”.
A LAI, por sua vez, complementa essa visão ao estabelecer a obrigação de dar
publicidade às informações. Como dispõe seu Artigo 3º, "os procedimentos previstos
nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem
ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e
com as seguintes diretrizes: (...) Il - a divulgação de informações de interesse público,
independentemente de solicitações". Essa diretriz é crucial para fortalecer o controle
social e a participação cidadã, construindo uma gestão mais democrática.
Essa visão de uma gestão focada em resultados é endossada pelo renomado consultor e
autor Peter Drucker, que argumentava que "não há nada tão inútil quanto fazer
eficientemente o que não deveria ser feito de maneira alguma”. A partir dessa máxima,
o programa busca assegurar que os esforços administrativos estejam direcionados a
ações que realmente gerem valor para a sociedade, evitando o desperdício e focando no
que é essencial.
33
O eixo central do programa é a qualificação dos servidores municipais, garantindo que
as equipes estejam preparadas para os desafios da gestão moderna. Acredita-se que a
agilidade e a eficiência dos serviços dependem diretamente do conhecimento e da
motivação dos funcionários públicos. Para isso, o programa investirá em programas de
capacitação continuada, focados na otimização da gestão de processos e na adoção de
novas ferramentas. A tramitação de documentos será simplificada, por meio de uma
moderna gestão documental eletrônica, promovendo a economia processual e a
redução da burocracia. O objetivo final é melhorar a satisfação da população, que
receberá respostas rápidas e serviços de alta qualidade.
A visão é de uma gestão orientada por resultados, que utiliza Dados Abertos e
inteligência para tomar decisões mais informadas. Isso não apenas otimiza o
planejamento e a eficiência dos serviços, mas também fortalece a Responsabilidade
Social da gestão e promove a Participação Cidadã, construindo uma relação de confiança
e colaboração entre o governo e a população.
Objetivo Geral: Modernizar a gestão municipal, tornando-a mais eficiente,
transparente e orientada para resultados e para o atendimento ao cidadão.
Objetivos Estratégicos:
* Digitalizar serviços e processos para facilitar a vida do cidadão.
* Aprimorar a gestão fiscal e orçamentária, com foco na
transparência.
= Capacitar e valorizar os servidores públicos.
Diretrizes:
» Governo digital e acesso facilitado aos serviços públicos.
* Responsabilidade fiscal e controle social.
« Desenvolvimento profissional.
Metas Principais:
* Implementar um Plano de Capacitação Continuada para
servidores e gestores, com foco em aprimorar as habilidades de
gestão, inovação e atendimento humanizado ao cidadão.
« Criar um canal unificado de atendimento ao cidadão, que
centralize solicitações e informações, garantindo respostas ágeis
e maior eficiência nos serviços públicos.
34
= Aprimorar o Portal da Transparência, tornando as informações
sobre a execução orçamentária e os gastos públicos mais claras,
completas e de fácil acesso para toda a população.
b) Reservas
Programa destinado para as reservas de contingência e parlamentar.
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Códigos dos Programas
0001 - Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa
0002 - Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
0003 — Itatiaiuçu: Cidade do Saber
0004 — Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
0005 — Manutenção da Cidade
0006 — Infraestrutura Urbana e Mobilidade
0007 — Defesa Social: Cidade Segura
0008 — Cultura: Representações e Preservação da Memória
0009 — Saúde Mais Perto: Saúde de Qualidade
0010 — Esporte e Lazer
0011 — Cidade em Movimento: Transporte Eficiente
9999 — Reservas
36
Apresentação Resumida dos Programas (exceto Reservas)
0002 - Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
Justificativa: O programa busca garantir que a riqueza da mineração em ltatiaiuçu se
traduza em equidade social. O plano visa fortalecer a rede de proteção social, dividida
em níveis de proteção básica e especial, para ir além da assistência. O objetivo é
combater a desigualdade e a vulnerabilidade por meio da garantia de acesso a direitos
e do fortalecimento de vínculos comunitários, promovendo a plena cidadania.
Objetivo Geral: Reduzir a vulnerabilidade social e promover a plena cidadania da
população de Itatiaiuçu, assegurando a proteção e o desenvolvimento integral dos
indivíduos e das famílias.
Diretrizes:
« Atendimento humanizado e focado nas necessidades individuais.
= Ações intersetoriais com as áreas de saúde, educação e trabalho.
= Estímulo à participação popular e ao controle social.
0003 - Itatiaiuçu: Cidade do Saber
Justificativa: O programa "ltatiaiuçu: Cidade do Saber" reconhece que o futuro do
município está no capital humano, não apenas no minério. O plano visa fortalecer a
educação como motor de emancipação social. O objetivo é ir além da transmissão de
conteúdos, formando cidadãos autônomos e críticos. O programa foca em uma
educação de qualidade, inclusiva e democrática, que combata a evasão escolar e prepare
as novas gerações para os desafios da vida e do trabalho, garantindo a todos o acesso a
oportunidades e a plena participação na sociedade.
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação em todas
as etapas, promovendo o desenvolvimento de competências e a formação integral dos
estudantes.
Diretrizes:
* Gestão pedagógica inovadora e basear! em resultados.
= Foco na equidade, garantindo o acesso para todos os grupos
sociais.
- Fortalecimento da relação entre a escola e a comunidade.
87
0007 - Defesa Social: Cidade Segura
Justificativa: O programa "Defesa Social: Cidade Segura" de Itatiaiuçu adota uma
abordagem moderna e integrada, indo além do policiamento tradicional. O plano visa
fortalecer a presença da Guarda Municipal, investir em monitoramento por câmeras e
atuar preventivamente por meio da Defesa Civil, com foco na mitigação de riscos
naturais. O objetivo é construir um ambiente mais seguro e resiliente, promovendo a
cultura de paz e a parceria entre o poder público e a comunidade.
Objetivo Geral: Promover a segurança e a tranquilidade da população, por meio de
ações preventivas e da integração entre os órgãos de segurança.
Diretrizes:
» Atuação preventiva e focada na proximidade com a comunidade.
«- Uso estratégico de tecnologia para otimização de recursos.
* Promoção de ações educativas e de conscientização.
0008 - Cultura: Representações e Preservação da Memória
Justificativa: O programa busca valorizar a cultura de Itatiaiuçu como um pilar da
identidade e da memória do município. O plano visa ir além de eventos folclóricos,
focando na preservação do patrimônio material e imaterial. O objetivo é democratizar o
acesso à cultura, incentivar a produção local, criar espaços de convivência e oferecer
entretenimento de qualidade, fortalecendo os laços comunitários e o senso de
pertencimento da população.
Objetivo Geral: Fortalecer a identidade e o senso de pertencimento da população de
Itatiaiuçu, democratizando o acesso à cultura e promovendo a preservação da memória
e a dinamização da produção artística local.
Diretrizes:
« Descentralização de atividades culturais.
* Diálogo com a comunidade artística e cultural local.
= Incentivo à economia criativa.
38
0009 - Saúde Mais Perto, Saúde de Qualidade
Justificativa: O programa "Saúde Mais Perto, Saúde de Qualidade" tem como objetivo
garantir o direito à saúde de forma universal e integral em lItatiaiuçu. Baseado nos
princípios do SUS, o plano foca em fortalecer a atenção primária, o atendimento integral
(incluindo Saúde da Mulher e da Criança) e a Vigilância em Saúde. Com a inauguração
da UPA, o município busca oferecer atendimento de urgência e emergência, além de
investir em Saúde Mental e na digitalização dos serviços, garantindo agilidade, qualidade
e acesso a todos os cidadãos.
Objetivo Geral: Aprimorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde em
todos os níveis de atenção, com foco na humanização e na eficiência.
Diretrizes:
* Promoção da saúde e prevenção de doenças como prioridade.
* Integração dos serviços de saúde em rede.
= Atendimento humanizado e acolhedor.
0010 - Esporte e Lazer
Justificativa: O programa de Esporte e Lazer busca promover a saúde, a inclusão social e
o bem-estar em Itatiaiuçu. O plano foca na expansão e modernização da infraestrutura
esportiva, democratizando o acesso a quadras e ginásios. Além disso, o programa irá
fomentar atividades para todas as idades e apoiar o esporte amador, incentivando a
participação popular. A realização de eventos esportivos também visa fortalecer a
economia local e os laços comunitários.
Objetivo Geral: Fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer,
promovendo a saúde e a qualidade de vida da população.
Diretrizes:
* Acesso universal e gratuito aos espaços públicos.
» Diversidade de modalidades esportivas e de lazer.
= Incentivo à prática esportiva para todas as faixas etárias.
e)
0004 - Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Justificativa: O programa de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade de
Itatiaiuçu tem como propósito principal diversificar a matriz econômica do município e
reduzir a dependência da mineração. O plano foca em fortalecer setores alternativos
como o turismo rural e a agricultura familiar, além de incentivar o empreendedorismo
local com políticas de desburocratização e microcrédito. A meta é construir uma
economia mais resiliente, sustentável e autônoma, garantindo a estabilidade fiscal e o
bem-estar da população a longo prazo.
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento econômico sustentável, por meio da
diversificação da matriz econômica, do fomento ao empreendedorismo e da atração de
novos investimentos.
Diretrizes:
» Sustentabilidade como critério de atração de negócios.
“ Apoio técnico e financeiro para pequenos empreendedores.
» Parcerias estratégicas com o setor privado e o governo estadual
e federal.
0005 - Manutenção da Cidade
Justificativa: O programa Manutenção da Cidade busca criar um ambiente urbano
funcional e seguro, tratando a manutenção diária da infraestrutura como essencial para
a qualidade de vida. A estratégia vai além de ações pontuais, focando em uma gestão
proativa que abrange desde a coleta e tratamento do lixo até a conservação de vias,
iluminação pública e limpeza de bueiros. O plano visa garantir uma cidade bem cuidada,
acessível e resiliente, fortalecendo o senso de pertencimento da população.
Objetivo Geral: Garantir a funcionalidade e a qualidade da infraestrutura urbana, por
meio de ações de manutenção e conservação contínuas.
Diretrizes:
= Eficiência na execução dos serviços.
* Foco na prevenção de problemas e na resposta rápida.
“ Incentivo à participação do cidadão na fiscalização.
40
0006 - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Justificativa: O programa de Infraestrutura Urbana e Mobilidade de Itatiaiuçu busca
garantir o desenvolvimento sustentável da cidade por meio de soluções integradas. O
plano prioriza o saneamento básico e a drenagem para prevenir problemas de saúde e
inundações. A abordagem também foca em mobilidade humana, priorizando o
transporte público e ciclovias em detrimento do carro. O programa se baseia no conceito
de Direito à Cidade, para assegurar que a cidade seja um espaço mais justo, acessível e
inclusivo para todos os seus habitantes.
Objetivo Geral: Expandir e modernizar a infraestrutura urbana e de mobilidade,
preparando a cidade para o crescimento futuro.
Diretrizes:
* Planejamento de longo prazo e uso de tecnologias sustentáveis.
» Alinhamento com as necessidades de saúde e meio ambiente.
* Busca por recursos em parcerias e financiamentos externos.
0011 - Cidade em Movimento: Transporte Eficiente
Justificativa: O programa Cidade em Movimento consolida Itatiaiuçu como uma das
cidades pioneiras no oferecimento de transporte público gratuito, reconhecido como um
direito fundamental. A iniciativa vai além da gratuidade, buscando aprimorar a
qualidade, a segurança e a cobertura do serviço para toda a área urbana e rural. O plano
visa promover a inclusão social e a equidade, incentivando o uso do transporte coletivo
para reduzir o trânsito e os custos de mobilidade para a população, alinhando-se a uma
visão humanizada.
Objetivo Geral: Aprimorar o sistema de transporte público gratuito de Itatiaiuçu,
tornando-o mais eficiente, seguro e acessível a todos os cidadãos.
Diretrizes:
e Uso de tecnologia para a gestão e informação do sistema.
e Foco na acessibilidade e na segurança dos usuários.
e Integração do transporte público com outros serviços e modais de
deslocamento.
41
0001 - Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa
Justificativa: O programa de Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa busca
transformar a administração pública de Itatiaiuçu, tornando-a ágil e transparente. O
plano se baseia na profissionalização dos servidores, na otimização de recursos e na
utilização de tecnologias para aproximar o governo do cidadão, alinhando-se aos
princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A meta é oferecer serviços de alta qualidade, reduzir a burocracia e construir uma gestão
orientada por resultados e focada na satisfação da população.
Objetivo Geral: Modernizar a gestão municipal, tornando-a mais eficiente, transparente
e orientada para resultados e para o atendimento ao cidadão.
Diretrizes:
* Governo digital e acesso facilitado aos serviços públicos.
= Responsabilidade fiscal e controle social.
«= Desenvolvimento profissional.
42
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 1/9
Data: 30/09/2025
Natureza da Receita
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa - Multas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISS-QN - Multas e Juros
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.298.374,00
779.024,40
324.593,50
194.756,10
600,00
360,00
150,00
90,00
149.212,00
89.527,20
37.303,00
22.381,80
5.409,00
3.245,40
1.352,25
811,35
1.091.000,00
654.600,00
272.750,00
163.650,00
3.188.118,00
1.912.870,80
797.029,50
478.217,70
5.197.877,00
3.118.726,20
1.299.469,25
779.681,55
92.762.647,00
55.657.588,20
23.190.661,75
13.914.397,05
70.000,00
42.000,00
1.330.833,00
798.499,80
332.708,25
199.624,95
620,00
372,00
155,00
93,00
152.942,00
91.765,20
38.235,50
22.941,30
5.600,00
3.360,00
1.400,00
840,00
1.130.000,00
678.000,00
282.500,00
169.500,00
3.268.000,00
1.960.800,00
817.000,00
490.200,00
5.327.000,00
3.196.200,00
1.331.750,00
799.050,00
93.806.713,00
56.284.027,80
23.451.678,25
14.071.006,95
71.750,00
43.050,00
1.364.104,00
818.462,40
341.026,00
204.615,60
630,00
378,00
157,50
94,50
156.766,00
94.059,60
39.191,50
23.514,90
5.700,00
3.420,00
1.425,00
855,00
1.140.000,00
684.000,00
285.000,00
171.000,00
3.350.000,00
2.010.000,00
837.500,00
502.500,00
5.461.000,00
3.276.600,00
1.365.250,00
819.150,00
95.901.880,00
57.541.128,00
23.975.470,00
14.385.282,00
73.543,00
44.125,80
1.398.207,00
838.924,20
349.551,75
209.731,05
640,00
384,00
160,00
96,00
160.685,00
96.411,00
40.171,25
24.102,75
5.800,00
3.480,00
1.450,00
870,00
1.160.000,00
696.000,00
290.000,00
174.000,00
3.433.000,00
2.059.800,00
858.250,00
514.950,00
5.597.000,00
3.358.200,00
1.399.250,00
839.550,00
98.049.000,00
58.829.400,00
24.512.250,00
14.707.350.00
75.382,00
45.229.20
5.391.518,00
3.234.910,80
1.347.879,50
808.727,70
2.490,00
1.494,00
622,50
373,50
619.605,00
371.763,00
154.901,25
92.940,75
22.509,00
13.505,40
5.627,25
3.376,35
4.521.000,00
2.712.600,00
1.130.250,00
678.150,00
13.239.118,00
7.943.470,80
3.309.779,50
1.985.867,70
21.582.877,00
12.949.726,20
5.395.719,25
3.237.431,55
380.520.240,00
228.312.144,00
95.130.060.00
57.078.036,00
290.675.00
174.405,00
RA
Página: 2/9
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.500,00 17.937,50 18.385,75 18.845,50 72.668,75
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.500,00 10.762,50 11.031,45 11.307,30 43.601,25
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa 68.830,00 70.550,00 72.314,00 74.122,00 285.816,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.298,00 42.330,00 43.388,40 44.473,20 171.489,60
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.207,50 17.637,50 18.078,50 18.530,50 71.454,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.324,50 10.582,50 10.847,10 11.118,30 42.872,40
(-) FUNDEB -13.765,95 -14.109,95 -14.462,75 -14,824,35 -57.163,00
(=) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -13.485,95 -13.823,55 -14.169,15 -14,522,75 -56,001,40
(-) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -105,00 -107,40 110,10 113,10 -435,60
1.1.1.4.51,1.4.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 13.100,00 13.423,00 13.758,00 14.102,00 54.383,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.860,00 8.053,80 8.254,80 8.461,20 32.629,80
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.275,00 3.355,75 3.439,50 3.525,50 13.595,75
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.965,00 2.013,45 2.063,70 2.115,30 8.157,45
(-) FUNDEB -2.620,10 -2.684,70 -2.751,70 -2.820,50 -10.877,00
(=) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -2.340,10 -2.398,30 -2.458,10 -2.518,90 -9.715,40
(=) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -105,00 -107,40 -110,10 113,10 -435,60
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 - Taxa de Dominio publico 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03 - Taxa de aprovação do porjeto de construção civil 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 - Taxa de Fiscalização Divida Ativa 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 18.500,00 19.000,00 19.500,00 20.000,00 77.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 18.500,00 19.000,00 19.500,00 20.000,00 77.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Serviços Cadastrais 40.000,00 40.500,00 41.000,00 41.500,00 163.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00 40.500,00 41.000,00 41.500,00 163.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Cemitérios 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.000,00 23.000,00 24.090,00 25.000.00 “O A
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 3/9
Data: 30/09/2025
Natureza da Receita
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxas de serviços cadastrais
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras taxas pela prestação de serviços
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Multas e
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.3.1.51.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas e
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa -
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.3.2.1.01.1.1.01.01.00 - Remuneração de depositos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.3.2.1.01.1.1.01.03.00 - Rem de depósitos bancários - Geral Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00 - FUNDEB
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
20.000,00
20.000,00
50,00
50,00
700.000,00
700.000,00
3.000,00
3.000,00
100,00
100,00
30.055,00
30.055,00
115.000,00
115.000,00
1.500,00
1.500,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
300,00
300,00
3.000,00
3.000,00
1.200,00
1.200,00
3.000.000,00
3.000.000,00
500.000,00
500.000,00
120.000,00
120.000,00
21.000,00
21.000,00
50,00
50,00
710.000,00
710.000,00
3.500,00
3.500,00
100,00
100,00
31.000,00
31.000,00
120.000,00
120.000,00
1.500,00
1.500,00
10.500,00
10.500,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
300,00
300,00
3.000,00
3.000,00
1.200,00
1.200,00
3.100.000,00
3.100.000,00
512.500,00
512.500,00
120.000,00
120.000,00
21.500,00
21.500,00
50,00
50,00
720.000,00
720.000,00
4.000,00
4.000,00
100,00
100,00
32.000,00
32.000,00
125.000,00
125.000,00
1.500,00
1.500,00
11.000,00
11.000,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
300,00
300,00
3.000,00
3.000,00
1.200,00
1.200,00
3.200.000,00
3.200.000,00
525.300,00
525.300,00
120.000,00
120.000,00
22.000,00
22.000,00
50,00
50,00
730.000,00
730.000,00
4.500,00
4.500,00
100,00
100,00
33.000,00
33.000,00
130.000,00
130.000,00
1.500,00
1.500,00
11.500,00
11.500,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
300,00
300,00
3.000,00
3.000,00
1.200,00
1.200,00
3.200.000,00
3.200.000,00
538.400,00
538.400,00
120.000,00
120.000,00
84.500,00
84.500,00
200,00
200,00
2.860.000,00
15.000,00
15.000,00
400,00
400,00
126.055,00
126.055,00
490.000,00
490.000,00
6.000,00
6.000,00
43.000,00
43.000,00
12.000,00
12.000,00
100.000,00
100.000,00
1.200,00
1.200,00
12.000,00
12.000,00
4.800,00
4.800,00
12.500.000,00
12.500.000,00
2.076.200,00
2.076.200,00
480.000.00
480.000,00
VA
Página: 4/9
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.1.1.03.02.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNAE 20.000,00 17.743,81 15.683,99 13.820,54 67.248,34
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 20.000,00 17.743,81 15.683,99 13.820,54 67.248,34
1.3.2.1.01.1.1.03.03.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNATE 28.000,00 30.150,29 32.355,93 34.613,90 125.120,12
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 28.000,00 30.150,29 32.355,93 34.613,90 125.120,12
1.3.2.1.01.1.1.03.04.00 - Rem de Depósitos Bancários- FNDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 - Rem de Depósitos Bancários- QSE 200.000,00 980.000,00 1.020.000,00 1.060.000,00 3.260.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 200.000,00 980.000,00 1.020.000,00 1.060.000,00 3.260.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.07.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 100,00 102,50 105,06 107,68 415,24
1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 100,00 102,50 105,06 107,68 415,24
1.3.2.1.01.1.1.03.08.00 - rem de depósito bancario-conv transp es 22.000,00 22.550,00 23.113,20 23.689,60 91.352,80
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 22.000,00 22.550,00 23.113,20 23.689,60 91.352,80
1.3.2.1.01.1.1.03.10.00 - Rem. de deposito banc convênios educ 300,00 305,00 310,12 315,36 1.230,48
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 200,00 205,00 210,12 215,36 830,48
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - Rem de Depósitos Bancários - FNAS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 - Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00 172.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 4.100,00 4.104,97 4.110,09 4.115,36 16.430,42
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da 100,00 104,97 110,09 115,36 430,42
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 4.840,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
VA
Natureza da Receita
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 5/9
Data: 30/09/2025
1.3.2.1.01.1.1.07.04.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
1.3.2.1.01.1.1.07.05.00 - Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.3.2.1.01.1.1.07.06.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vinc
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.3.2.1,01,1.1.07.07.00 - Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
1.3.2.1.01.1.1.07.09.00 - Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
1.3.2.1.01.1.1.07.10.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúde
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
1.3.2.1.01.1.1.07.13.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig.Epdemiológica 1621
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.3.2.1.01.1.1.07.14.00 - Rem. de Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veículo 1631
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 - Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 - Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.3.2.1.01.1.1.07.18.00 - Rem. de Depósitos Banc. PDVISA
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo Estadual
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 - Rem, de Depositos Bancários -emenda par
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual
1.3.2.1.01.1.1.11.00.00 - Remuneração de dep. banc. convenios
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
1.3.2.1.01.1.1.12.00.00 - Rem. de Depósitos Banc. outras receitas
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.3.2.1.01.1.1.13.00.00 - Remun de Dep. Bancários - alienação
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
12.180,10
12.180,10
10.000,00
10.000,00
300,00
300,00
4.000,00
4.000,00
300,00
300,00
1.400,00
100,00
300,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
500,00
500,00
15.000,00
15.000,00
120,00
120,00
5.315,00
5.315,00
2.515,00
2.515,00
60.000,00
60.000,00
2.000,00
2.000,00
12.817,60
12.817,60
11.514,46
11.514,46
300,00
300,00
4.000,00
4.000,00
300,00
300,00
1.400,00
100,00
300,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
500,00
500,00
15.625,00
15.625,00
120,00
120,00
5.315,00
5.315,00
2.577,87
2.577,87
61.000,00
61.000,00
30.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
13.268,54
13.268,54
13.003,08
13.003,08
300,00
300,00
4.000,00
4.000,00
300,00
300,00
1.400,00
100,00
300,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
500,00
500,00
16.266,08
16.266,08
120,00
120,00
5.315,00
5.315.00
2.642,32
2.642,32
62.000,00
62.000,00
13.725,87
13.725,87
14.739,81
14.739,81
300,00
300,00
4.000,00
4.000,00
300,00
300,00
1.400,00
100,00
300,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
500,00
500,00
16.923,23
16.923,23
120,00
120,00
5.315,00
5.315,00
2.708.03
2.708,03
63.000.00
63.000.00
4.000,00
120.000,00
120.000,00
8.000,00
8.000,00
51.992,11
51.992,11
49.257,35
49.257,35
1.200,00
1.200,00
16.000,00
16.000,00
1.200,00
1.200,00
5.600,00
400,00
1.200,00
4.000,00
12.000,00
12.000,00
2.000,00
2.000,00
63.814,31
63.814,31
480,00
480,00
21.260,00
21.260,00
10.443,22
10.443,22
246.000,00
246.000,00
+
Página: 6/9
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.1.1.17.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1706 12.000,00 12.799,36 13.679,21 14.584,85 53.063,42
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 12.000,00 12.799,36 13.679,21 14.584,85 53.063,42
1.3.2.1.01.1.1.18.00.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 38.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00 - Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 100,00 102,40 105,05 107,66 4181
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 100,00 102,40 105,05 107,66 4151
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00 - Remuneração depósitos de recursos de aplicação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.3.2.1.01.1.1.24.00.00 - Remuneração de depósitos bancários 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.25.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1751 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.26.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1501 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.27.00.00 - Rem dep. comp. financ recurso naturais 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.3.2.1.01.1.1.28.00.00 - Rem de p PDDE 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075,20 414917
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075,20 4.149,17
1.3.2.1.01.1.1.29.00.00 - Rem. dep. multa transito 100,00 102,50 105,00 107,50 415,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100,00 102,50 105,00 107,50 415.00
1.3.2.1.01.1.1.31.01.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 600,00 617,16 634,68 652,82 2.504,66
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 600,00 617,16 634,68 652,82 2.504,66
1.3.2.1.01.1.1.32.00.00 - Rem de depósitos bancários LPG áudio 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.3.2.1.01.1.1.33.00.00 - Rem de depósito bancário LPG demais setores 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.3.2.1.01.1.1.34.00.00 - Rem de depósitos bancários 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.36.00.00 - Rem depósitos bancários FUNDEC 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.37.00.00 - Remun. depositos Aldir Blanc 400,00 420,25 430,70 441,50 1.692,45
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 400,00 420,25 430,70 441.50 1.692,45
Natureza da Receita
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00 - Serviços Ambulatoriais - Principal
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
(-) FUNDEB
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
(-) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
(-) FUNDEB
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
(=) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP-Lei 9.478/1997
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNÃE - Principal
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE -
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 7/9
Data: 30/09/2025
[22 | zm | ze | zm | vo
50.000,00
50.000,00
32.864.740,00
19.718.844,00
8.216.185,00
4.929.711,00
-6.572.948,10
-4,116.948,10
-1.535.000,00
-921.000,00
4.163.000,00
2.497.800,00
1.040.750,00
624.450,00
6.000,00
3.600,00
1.500,00
900,00
-1.200,00
-720,00
-300,00
-180,00
629.760,00
629.760,00
10.660.151,89
9.849.992,46
810.159,43
1.269.461,00
1.269.461,00
290.000,00
290.000,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
33.686.358,00
20.211.814,80
8.421.589,50
5.052.953,70
-6.737.271,70
4.217.271,70
-1.575.000,00
-945.000,00
4.260.000,00
2.556.000,00
1.065.000,00
639.000,00
6.150,00
3.690,00
1.537,50
922,50
-1.230,00
-738,00
-307,50
-184,50
644.000,00
644.000,00
10.936.361,59
10.105.210,54
831.151,05
510.000,00
510.000,00
300.000,00
300.000,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
34.528.520,00
20.717.112,00
8.632.130,00
5.179.278,00
-6.905.704,10
4.321.704,10
1.615.000,00
-969.000,00
4.366.000,00
2.619.600,00
1.091.500,00
654.900,00
6.300,00
3.780,00
1.575,00
945,00
-1.260,00
-756,00
-315,00
-189,00
660.000,00
660.000,00
11.226.929,75
10.373.695,85
853.233,90
490.000,00
490.000,00
310.000,00
310.000,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
35.391.700,00
21.235.020,00
8.847.925,00
5.308.755,00
-7.078.340,10
4.430.340,10
-1.655.000,00
-993.000,00
4.475.000,00
2.685.000,00
1.118.750,00
671.250,00
6.500,00
3.900,00
1.625,00
975,00
-1.300,00
-780,00
-325,00
-195,00
677.000,00
677.000,00
11.519.974,51
10.607.974,51
912.000,00
470.000,00
470.000,00
320.000,00
320.000,00
60.000,00
60.000,00
200.000,00
200.000,00
136.471.318,00
81.882.790,80
34.117.829,50
20.470.697,70
-27.294.264,00
-17.086.264,00
-6.380.000,00
-3.828.000,00
17.264.000,00
10.358.400,00
4.316.000,00
2.589.600,00
24.950,00
14.970,00
6.237.50
3.742,50
-4.990,00
-2.994,00
-1.247,50
-748,50
2.610.760,00
2.610.760,00
44.343.417,74
40.936.873,36
3.406.544,38
2.739.461,00
2.739.461,00
1.220.000,00
1.220.000,00
240.000,00
240.000,00
UA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 8/9
Data: 30/09/2025
Natureza da Receita
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE -
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
(-) FUNDEB
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
(-) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(- ) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
(-) FUNDEB
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
(=) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
550.000,00
550.000,00
80.141.867,71
48.085.120,63
20.035.466,93
12.021.280,15
-16.028.373,52
-9.228.373,52
-4.250.000,00
-2.550.000,00
5.870.000,00
3.522.000,00
1.467.500,00
880.500,00
-1.174.000,00
-854.000,00
-200.000,00
-120.000,00
76.000.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
2.502.433,50
2.502.433,50
180.098,00
180.098,00
10.000,00
10.000,00
2.037,53
2.037,53
11.077,05
11.077,05
20.000,00
20.000,00
550.000,00
550.000,00
82.145.414,40
49.287.248,64
20.536.353,60
12.321.812,16
-16.429.082,86
-9.459.082,86
-4.356.250,00
-2.613.750,00
6.016.000,00
3.609.600,00
1.504.000,00
902.400,00
-1.203.200,00
-863.200,00
-212.500,00
127.500,00
68.000.000,00
34.000.000,00
34.000.000,00
2.554.829,38
2.554.829,38
184.627,59
184.627,59
10.000,00
10.000,00
2.070,97
2.070,97
12.178,98
12.178,98
20.000,00
20.000,00
550.000,00
550.000,00
84.199.049,76
50.519.429,86
21.049.762,44
12.629.857,46
-16.839.809,93
-9.695.809,93
4.465.000,00
-2.679.000,00
6.167.000,00
3.700.200,00
1.541.750,00
925.050,00
-1.233.400,00
-865.400,00
-230.000,00
-138.000,00
69.000.000,00
34.500.000,00
34.500.000,00
2.618.676,05
2.618.676,05
189.280,77
189.280,77
10.000,00
10.000,00
2.094,49
2.094,49
13.308,45
13.308,45
20.000,00
20.000,00
550.000,00
550.000,00
86.304.028,56
51.782.417,13
21.576.007,14
12.945.604,29
-17.260.805,69
-9.940.805,69
4.575.000,00
-2.745.000,00
6.200.000,00
3.720.000,00
1.550.000,00
930.000,00
-1.240.000,00
-848.000,00
-245.000,00
- 147.000,00
70.000.000,00
35.000.000.00
35.000.000,00
2.685.460,61
2.685.460,61
194.050,29
194.050,29
10.000.00
10.000,00
8.202,99
8.202,99
46.564,48
46.564,48
80.000,00
80.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
332.790.360,43
199.674.216,26
83.197.590,11
49.918.554,06
-66.558.072,00
-38.324.072,00
-17.646.250,00
-10.587.750,00
24.253.000,00
14.551.800,00
6.063.250,00
3.637.950,00
-4.850.600,00
-3.430.600,00
-887.500,00
-532.500,00
283.000.000,00
141.500.000,00
141.500.000,00
10.361.399,54
10.361.399,54
748.056,65
748.056,65
40.000,00
40.000,00
BR
Página:9/9
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 20.080.000,00 20.584.893,95 21.102.495,95 21.629.730,42 83.397.120,32
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 20.080.000,00 20.58489395 21.102495,95 21.629.73042 83.397.120,32
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
322.169.016,53 | 318.998.555,16 | 325.967.419,82 332.885.826,10 | 1.300.020.817,61
Bruna Morais cur Biro
Secretária de Planejamento é Govemo
Municipio de ltatlaluçu
Página: 1/20
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida)
Metas
[| fisica | Financeira
0001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.660.689,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.660.689,00
0002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 12.786.120,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.786.120,00
0003 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP - CÂMARA MUNICIPAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 118.123,77
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 118.123,77
1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.800,00
1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 83.000.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 49.800.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.385,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 415,00
1005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 166.095,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 155.651,78
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adninistração 10.443,22
1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 124.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 124.550,00
1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 444.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não V dos ce Impostos 444.550,00
A
1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
2001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE
2002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
Consolidado
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção noDomiínio
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe
1.570.000.0000 - Transferências do Govemo Federal referentes a
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para progrmas de
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
100,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
4.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados
4.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.009.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Página: 2/20
Data: 30/09/2025
190.000,00
95.000,00
95.000,00
415.000,00
415.000,00
89.900,00
89.900,00
415.240,00
322.641,48
415,24
91.352,80
830,48
120.450,00
120.450,00
124.575,46
124.575,46
610.300,00
610.300,00
415.100,00
415.100,00
49.800,00
49.800,00
125.363,71
124.548,60
400,00
415,11
5.369.262,11
5.369.262,11
5.978.721,74
5.978.721,74
690.718.00
690.718.00
A
Página: 3/20
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
2003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA- PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.881.740,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.881.740,00
2004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 6.016.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.016.500,00
2005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 19.643.544,09
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.643.544,09
2006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 8.079.750,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.079.750,00
2007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 4.399.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.399.800,00
2008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 5.314.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.314.400,00
2009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.886.025,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.886.025,00
2010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 9.067.356,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.067.356,00
2011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 19.186.419,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe 19.186.419,00
2012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 7.231.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.231.300,00
2014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.021.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.021.400,00
2015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.808.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.808.400,00
2016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 5.263.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.263.200,00
2017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.896.750,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.896.750,00
2018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 3.028.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.028.200,00
2020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 30.038.659.03
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.038.659.03
MR
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.548.754,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.548.754,00
2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA- | PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 166.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.400,00
2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA- PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 103.318,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 103.318,00
2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 5.370.988,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.370.988,00
2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIADE | PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 12.220.530,63
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.415.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.805.030,63
2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 5.391.212,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 616.462,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.774.750,00
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 43.677.962,50
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.550.506,64
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 16.610.062,50
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compersação 5.517.393,36
2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 4.961.757,81
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.885.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.076.257,81
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 8.606.928,12
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 547.100,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.059.828,12
2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 6.721.056,25
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.764.598,03
4.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.956.458,22
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 26.086.961,48
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãc e 23.624.761,15
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.462.200,33
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 3.145.360,92
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.067.021,12
72
[Vo
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
2041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
2042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS,
2043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E
2044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM
2094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
2095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
Consolidado
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
100,00
100,00
100,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrimentos
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emend: individual
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100.00
Total:
Página: 5/20
Data: 30/09/2025
2.078.339,80
1.625.977,34
1.625.977,34
2.212.450,00
2.212.450,00
697.000,00
697.000,00
103.060,00
103.060,00
1.444.760,24
1.204.897,85
2.984,66
133.063,42
103.814,31
11.735.206,99
11.735.206,99
124.550,00
124.550,00
4.968.100,00
4.968.100,00
7.112.000,00
7.112.000,00
1.170.703,75
174.100,00
996.603,75
6.300.000,00
6.300.000,00
1.503.393,38
1.503.393,38
316.922.033,32
DE
RAN
Consolidado
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Página: 6/20
Data: 30/09/2025
Programa
0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA -
2057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIOS (BENEF.)
2058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ATENDIMENTOS (ATEND.)
2059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ATENDIMENTOS (ATEND.)
2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PERCENTUAL REALIZADO (per)
2061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO PERCENTUAL REALIZADO (per)
2062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS UNIDADE (un)
2063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS PERCENTUAL REALIZADO (per)
2093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA PACIENTES (PAC.)
Produto (Un. de medida)
Financeira
37.841,00 4.576.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.576.300,00
1.460,00 494.430,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 411.430,00
42.622,00 1.770.433,98
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 837.412,85
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacioral de 178.964,48
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estatuais de 754.056,65
1.976,00 1.562.780,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.562.780,00
100,00 2.992.051,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.992.051,00
100,00 3.523.370,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.523.370,00
20,00 212.750,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 212.750,00
100,00 54.025,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.025,00
380,00 1.285.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.285.700,00
Total: 16.471.839,98
24
Página: 7 /20
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
3.340,00 38.536.194,96
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ALUNOS (alu)
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe 35.516.733,96
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 3.019.461,00
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ALUNOS (alu) 6.222,00 66.246.517,49
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe 62.885.045,21
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 2.980.000,00
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 4.149,17
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes aoPrograma 365.120,12
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 12.202,99
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA ALUNOS (alu) 374,00 46.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe 46.000,00
2067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ALUNOS (alu) 720,00 46.867.121,87
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.355.084,95
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 29.512.036,92
2068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ALUNOS (alu) 6.222,00 12.604.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 11.312.751,66
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa 1.287.248.34
2069 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ALUNOS (alu) 3.340,00 3.322.012,50
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.322.012,50
2070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ALUNOS (alu) 603,00 176.300,00
176.300,00
1.500.000.0000 - Recursos
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
2071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 10.643.800,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãos 10.643.800,00
2072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.245.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe 1.245.600,00
2073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS MANUTENÇÃO DE CONVENIOS COM ÓRGÃOS 12,00 5.533.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.533.100,00
2074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ALUNOS (alu) 666,00 1.738.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 532.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãos 1.205.800,00
2075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 78.915.223,07
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.152.400,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe 11.637.400,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 63.125.423,07
2076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 65.026.733,72
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe 44.275.036,47
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de mpostos 20.751.697,25
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
2050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.185.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.185.900,00
2053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ATENDIMENTOS (ATEND.) 3.000,00 1.192.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.192.100,00
2085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E ATENDIMENTOS (ATEND.) 3.900,00 2.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.300.000,00
2086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS (ATEND.) 1.550,00 10.445.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compersação 10.445.000,00
2087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E ATENDIMENTOS (ATEND.) 245,00 8.897.100,00
257.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compersação 8.639.600,00
2088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL BENEFÍCIOS (BENEF.) 2.000,00 7.886.900,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.886.900,00
2092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO Às - 72,00 1.477.305,00
1.477.305,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Total: 33.384.305,00
Da [E
A
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
a? Consolidado
Programa
0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida)
Do rem
8,00 1.153.000,00
Financeira
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MAN. EQUIP)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.000,00
1.060.000,00
16.537,00 9.341.915,62
9.341.915,62
11.500,00 26.437.419,19
2055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS QUILOMETRO (km)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 26.437.419,19
96,00 1.162.477,34
2089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E UNIDADE DE REFERENCI (ur)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.162.477,34
Total: 38.094.812,15
2049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TONELADA (tn)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
bad Consolidado
Programa
0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, QUILOMETRO (km) 284,00 24.984.293,20
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 24.818.293,20
1023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES QUILOMETRO (km) 126,00 8.466.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.000,00
4.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 8.300.000,00
1024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.158.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compersação 2.075.900,00
1025 - HABITAÇÃO POPULAR UNIDADE (un) 150,00 34.965.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compersação 34.882.100,00
1026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA UNIDADE (un) 4.550,00 6.311.773,44
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compersação 6.228.773,44
1027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 7.490.510,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 199.750,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 4.680.000,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na expleração de 2.610.760,00
1030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA EQUIPAMENTOS (EQUIP.) 4,00 37.870.740,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos Vinculados 415.100,00
E
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 37.372.640,00
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.030.925,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.030.925,00
2047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE (un) 6.000,00 4.300.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.150.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 2.150.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 400,00
2048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UNIDADE DE REFERENCI (ur) 96,00 73.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 73.000,00
2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 82.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.900,00
2090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNIDADE (un) 3.000,00 1.037.900,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.037.900,00
2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 248.600,00
248.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Total: 129.021.041,64
[E
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0007 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
100,00 62.225,00
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.225,00
Total: 62.225,00
Produto (Un. de medida)
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
a? Consolidado
Programa
0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
Recurso
Produto (Un. de medida)
Ações
1029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 500.000,00
2083 - INCENTIVO À CULTURA is 133.00 21.252.045,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.241.890,29
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 4.231,13
4.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 4.231,13
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 1.692,45
2084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 102.000,00
102.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Total: 21.854.045,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
1300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 5.494.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 5.494.000,00
1301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 10.636.592,52
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 10.595.117,61
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de 41.474,91
1302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.313.772,10
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 1.313.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de 77210
1303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 256.567,60
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 166.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes doGovemo 90.567,60
1304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 6.367.554,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 1.610.296,65
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.500.000,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 257.257,35
1305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.511.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 2.501.214,90
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de 9.785,10
2300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100.00 10.174.197,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 10.172.997,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.200,00
2301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 8.007.740,85 75
2302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE
2303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE
2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO
2306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE
2307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM
2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE
2310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
2311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
ATIVIDADE MANTIDA (man)
AÇÃO (ac)
OUTROS (out)
Consolidado
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
100,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
100,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-
218,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes doGovemo
312,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes doGovemo
35.060,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
112,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Blozo de
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes doGovemo
4.00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seriços públicos
104,00
1.500.000.1002 - li ção das despesas com ações e seniços públicos
Página: 16/20
Data: 30/09/2025
12.069.550,43
26.938.190,12
15.134,283,67
15.134.283,67
9.464.282,03
6.057.737,65
3.406.544,38
26.541.707,81
4.333.468,31
11.761.190,19
10.447.049,31
26.776.546,93
26.770.729,40
5.817,53
3.755.270,00
3.755.270,00
3.310.544,94
3.250.017,94
56.931,48
830,42
2.765.10
13.966.900,00
9.851.200,00
4.115.700,00
5.234.000,00
3.556.400,00
4.000,00
1.673.600,00
2.000,00
2.000,00
7.860.000,00
7.860.000.00
DA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 17/20
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e
a Consolidado
2312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE OUTROS (out) 8,00 59.055.604,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 59.055.604,00
2313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E - 1.440.004,00 4.959.476,62
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e senviços públicos 2.610.515,05
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de 2.348.961,57
2314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA - 108,00 27.010,04
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 27.010,04
2315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E - 331.304,00 54.054.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 54.054.500,00
2316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA - 1.444,00 16.714.700,00
4.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 16.714.700,00
2317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 24.093.600,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 24.093.600,00
9996 - RESERVA PARLAMENTAR PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 42.784.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 12.784.000,00
Total: 359.495.849,81
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 18/20
Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0010 - ESPORTE E LAZER
Objetivos E
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS (EQUIP.) 1,00 226.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 226.000,00
2077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO MANUTENÇÃO DE CONVENIOS COM ÓRGÃOS 4,00 23.900.000,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.750.671,55
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.149.328,45
2078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS AÇÃO (ac) 50,00 1.085.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.085.550,00
2079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO BENEFICIÁRIOS (BEN.) 7.334,00 322.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 322.100,00
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MAN. EQUIP) 24,00 410.550,00
410.550,00
2080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
Total: 25.944.200,00
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Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0011 - CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE
Objetivos o
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
9.973.462,10
Produto (Un. de medida)
2054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO BENEFICIÁRIOS (BEN.) 2.473.688,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.218.680,10
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.754.782,00
Total: 9.973.462,10
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 20/20
Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
9999 - RESERVAS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida)
Metas
Física Financeira
12.784.000,00
Ações
9997 - RESERVA PARLAMENTAR PERCENTUAL REALIZADO (per) 190,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.784.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 5.112.000,00
5.112.000,00
0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.
Total: 17.896.000,00
MA
Bruna Morals Curry Carneiro
Secretária de Planejamento e Govemo
Município de ltatlaluçu
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ORIGEM
Receitas Valor
1,1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.234.910,80
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros 1.494,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa 371.763,00
1.1.1.2.50.0.4.00,00.00 - IPTU - Divida Ativa - Multas 13.505,40
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2.712.600,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.943.470,80
1.1.1.3,03.4,1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 12.949,726.20
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 228.312.144,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISS-QN - Multas e Juros 174.405,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa 115.488,20
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 22.914,40
1.3.2.1.01.1.1.01.03.00 - Rem de depósitos bancários - Geral Principal 2.076.200,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 64.796.526,80
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 10.358.400,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 11.976,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 161.350.144,26
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 11.121.200,00
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal 60.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 94.000,00
Subtotal; 505.720.868,86
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 206.495.282,93
10 - ESPORTE E LAZER 21.384.321,55
11- CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 3.218.680,10
2 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 15.127.388.85
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 31.075.497.45
4 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 14.299.705.00
5 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 1.255.477,34
6- INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 4.449.175,00
7 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 62.225,00
8 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 21.343.890,29
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.556.400,00
9999 - RESERVAS 17.896.000.00
Subtotal: 340.164.043,51
Total de origens do recurso: 505.720.868,86
Total de destinações do recurso: 340.164.043,51
Recurso: 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.347.879,50
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros 622,50
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa 154.901,25
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa - Multas 5.627,25
1.1,1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.130.250,00
BA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:30/09/2028
ANEXO IIl - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
3.309.779,50
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 5.395.719,25
1.1.1,4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 95.130.060,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISS-QN - Multas e Juros 72.668,75
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa 70.728,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISS-QN - Dívida Ativa - Multas e Juros. 12.869,75
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento 246.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 27.737.829,50
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.316.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.990,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 65.551.340,11
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 5.175.750.00
Subtotal: 209.663.015,36
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 43.133.821,63
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 167.455.415,64
Subtotal: 210.589.237,27
————[w[NN]]]W]]]]][Ww[][WwDWw2Dw2Dw>—>————>—>————————————————————
Total de origens do recurso: 209.663.015,36
Total de destinações do recurso: 210.589.237,27
Recurso: 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 808.727,70
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros 373,50
1,1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa 92.940,75
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa - Multas 3.376,35
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 678.150,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.985.867,70
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.237.431,55
4.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 57.078.036.00
1.1.1.4,51.1.2.00.00.00 - ISS-QN - Multas e Juros 43.601,25
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa 42.436,80
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 7.721,85
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 16.642.697,70
4.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.589.600,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.994,00
1.7.2,1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 39.330.804,06
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 3.105.450,00
Subtotal: 125.650.209,21
DESTINAÇÃO
Programa Valor
fegami 1 mM"
9 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 290.280.812,65
Subtotal: 290.280.812,65
Total de origens do recurso: 125.650.209,21
Total de destinações do recurso: 290.280.812,65
MR
Recurso: 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO IIl - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Página: 3/12
Data: 30/09/2025
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.2.1,01.0.1.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.000,00
1.1.2.1.01,0.1.00.00.02 - Taxa de Dominio publico 32.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03 - Taxa de aprovação do porjeto de construção civil 20.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 4.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 - Taxa de Fiscalização Divida Ativa 43.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 77.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Serviços Cadastrais 163.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Cemitérios 94.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 84.500,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxas de serviços cadastrais 200,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras taxas pela prestação de serviços 2.860.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 15.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 400,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 126.055,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 490.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Multas e Juros 6.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa 43.000,00
1.1.2.2.53.0,4.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa - Multas e 12.000,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal 100.000.00
1.1.3.1.51.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas e Juros 1.200,00
1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa 12.000,00
1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa - Multas e 4.800,09
1.3.2.1.01.1.1.01.01.00 - Remuneração de depositos 12.500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.12.00.00 - Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 21.260,00
1.01.1.1.26.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1501 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.34.00.00 - Rem de depósitos bancários 1.000.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 80.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.200.000,09
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 141.500.000.00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 20.000.00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.200.00
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal 4.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 40.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 200.000,00
Subtotal: 161.858.615,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 60.726.101,16
10- ESPORTE E LAZER 4.559.878,45
11- CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 6.754.782,00
2- DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 411.430,00
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 40.824.788,58
5 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 36.839.334,81
6- INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 1.453.000,00
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 10.289.300,00
Subtotal: 161.858.615,00
SA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 4/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: ao/op/z02a
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 161.858.615,00
Total de destinações do recurso: 161.858.615,00
Recurso: 1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00 - FUNDEB 480.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 83.397.120,32
Subtotal: 83.877.120,32
[| w—w—w—w——w>——>——
DESTINAÇÃO
——————w—w—w[w[w[|[|1I[>>>>>]LLL[TEL—W——w——w——>—————
Programa Valor
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 83.877.120,32
Subtotal: 83.877.120,32
eee
Total de origens do recurso: 83.877.120,32
Total de destinações do recurso: 83.877.120,32
ee [1111 ——
Recurso: 1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 - Rem de Depósitos Bancários- QSE 3.260.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal 2.739.461.00
Subtotal: 5.999.461,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 5.999.461,00
Subtotal: 5.999.461,00
WWW —>—>——>——————— a
Total de origens do recurso: 5.999.461,00
Total de destinações do recurso: 5.999.461.00
Recurso: 1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.28.00.00 - Rem de p PDDE 4.149,17
Subtotal: 4.149,17
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 4.149,17
Subtotal: 4149,17
Total de origens do recurso: 414917
Total de destinações do recurso: 4.149,17
Recurso: 1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.02.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNAE 67.248,34
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 1.220.000,00
Subtotal: 1.287.248,34
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
MK 1.287.248,34
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 5/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 1.287.248,34
Total de origens do recurso: 1.287.248,34
Total de destinações do recurso: 1.287.248,34
Recurso: 1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.03.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNATE 125.120,12
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 240.000,00
Subtotal: 365.120,12
DESTINAÇÃO
—————w—[]NWWwWwWwWw>—>—>——CLLTWww>————————
Programa
Valor
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 365.120,12
Subtotal: 365.120,12
Total de origens do recurso: 365.120,12
Total de destinações do recurso: 365.120,12
Recurso: 1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.04.00 - Rem de Depósitos Bancários- FNDE 4.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 8.202.99
Subtotal: 12.202.99
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 12.202,99
Subtotal: 12.202,99
DD [7 otaldeorigensdorecurso: — 1220269
Total de destinações do recurso: 12.202,99
Recurso: 1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.07.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 415,24
Subtotal: 415,24
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 415,24
Subtotal: 415,24
Total de origens do recurso: 415,24
Total de destinações do recurso: 415,24
Recurso: 1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.08.00 - rem de depósito bancario-conv transp es 91.352,80
Subtotal: 91.352,80
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
) 91.352,80
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 6/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
ANEXO IIl - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 91.352,80
Total de origens do recurso: 91.352,80
Total de destinações do recurso: 91.352,80
Recurso: 1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.10.00 - Rem. de deposito banc convênios educ 830,48
Subtotal: 830,48
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 830,48
Subtotal: 830,48
Total de origens do recurso: 830,48
Total de destinações do recurso: 830,48
Recurso: 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 - Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 160.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 4.000,00
1.3.2,1,01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 - Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 400,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 40.936.873,36
Subtotal: 41.105.273,36
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 41.105.273,36
Subtotal: 41.105.273.36
———w—w—W—WWwWw—ww——>w>———W—WwWwWwWw—Ww——w—>w>———————————————————————
Total de origens do recurso: 41.105.273,36
Total de destinações do recurso: 41.105.273.36
Recurso: 1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm 40,00
1.3.2.1.01.1.1.07.07.00 - Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601 51.992,11
Subtotal: 52.032,11
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 52.032,11
Subtotal: 52.032,11
Total de origens do recurso: 52.032,11
Total de destinações do recurso: 52.032,11
Recurso: 1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da ação 21C0.
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 430,42
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm DA 400,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 7/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 pais:s0jisiands
ANEXO IIl - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 830,42
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 830,42
Subtotal: 830,42
Total de origens do recurso: 830,42
Total de destinações do recurso: 830,42
Recurso: 1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias
ORIGEM
Receitas Valor
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 3.406.544,38
Subtotal: 3.406.544,38
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.406.544,38
Subtotal: 3.406.544,38
Total de origens do recurso: 3.406.544,38
Total de destinações do recurso: 3.406.544,38
Recurso: 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 - Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm 400,00
1,3.2.1.01.1.1.07.05.00 - Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual 120.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.06.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vinc 8.000.00
1.3.2.1.01.1.1.07.13.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig.Epdemiológica 1621 16.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.14.00 - Rem. de Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veículo 1631 1.200.00
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 - Rem. de Depósitos Banc, - Recurso MAC 1.200,00
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 - Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.18.00 - Rem. de Depósitos Banc. PDVISA 2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 10.361.399,54
Subtotal: 10.546.199,54
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 10.546.199,54
Subtotal: 10.546,199,54
Total de origens do recurso: 10.546.199,54
Total de destinações do recurso: — 10.546.199,54
Recurso: 1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.10.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúde 1.200,00
Subtotal: 1.200,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
RN 1.200,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 8/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Dafara009i2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 1.200,00
Total de origens do recurso: 1.200,00
Total de destinações do recurso: 1.200,00
Recurso: 1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.04.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.09.00 - Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755 49.257,35
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 - Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 4.000,00
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00 - Serviços Ambulatoriais - Principal 200.000,00
Subtotal; 257.257.35
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 257.257.35
Subtotal; 257.257,35
Total de origens do recurso: 257.257,35
Total de destinações do recurso: 257.257,35
Recurso; 1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.10.00 - Rem. de deposito banc convênios educ 400,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - Rem de Depósitos Bancários - FNAS 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.18.00.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 32.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 46.564,48
Subtotal: 178.964,48
DESTINAÇÃ!
Programa Valor
2 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 178.964,45
Subtotal: 178.964,48
[O Totaidecrigensdorecurso: 17896448
Total de destinações do recurso: 178.964,48
Recurso: 1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
o
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.18.00.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 6.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 748.056,65
Subtotal: 754.056,65
DESTINAÇÃO
Programa Valor
2 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 754.056,65
Subtotal: 754.056,65
Total de origens do recurso: 754.056,65
Total de destinações do recurso: 754.056,65
Recurso: 1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
ORIGEM
Receitas Valor
sp
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 9/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 80/08/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.3.2.1.01.1.1.11.00.00 - Remuneração de dep. banc. convenios 480,00
1.3.2.1.01.1.1.31.01.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 2.504,66
Subtotal: 2.984,66
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.984,66
Subtotal: 2.984,66
Total de origens do recurso: 2.984,66
Total de destinações do recurso: 2.984,66
eee
Recurso: 1.706.000.3110 - Transferência Especial da União
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.17.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1706 53.063,42
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00 - Remuneração depósitos de recursos de aplicação 80.000,00
Subtotal: 133.063,42
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 133.063,42
Subtotal: 133.063,42
DD DDD[[>[>[|[|>1>D[[[NNN ND Totaideorigensdorecurso: 133063420
Total de destinações do recurso: 133.063,42
Recurso: 1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 720.000,00
1.3.2.1.01.1.1.36.00.00 - Rem depósitos bancários FUNDEC 4.000.000,00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 141.500.000,00
Subtotal: 146.220.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.127.693.36
4 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 19.084.600.00
6- INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 120.507.706,64
8 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 500.000,00
Subtotal: 146.220.000.00
Total de origens do recurso: 146.220.000,00
Total de destinações do recurso: 146.220.000,00
Recurso: 1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 - Rem, de Depositos Bancários -emenda par 63.814,91
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 40.000,00
Subtotal: 103.814,31
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
BRR 103.814,31
Subtotal:
103.814,31
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 10/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
ANEXO IIl - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 103.814,31
Total de destinações do recurso: 103.814,31
Recurso: 1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados
ORIGEM
Receitas Valor
1,3.2.1.01.1.1.24.00.00 - Remuneração de depósitos bancários 400,00
Subtotal: 400,00
DESTINAÇÃO
—————————NWww>—>—>—>—[lLf[[UH-DQ[WV————————————————
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 400,00
Subtotal: 400.00
Total de origens do recurso: 400,00
Total de destinações do recurso: 400,00
Recurso: 1.715.000.0000 - Transferôncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.32.00.00 - Rem de depósitos bancários LPG áudio 4.231.13
Subtotal: 4.231,13
DESTINAÇÃO
Programa Valor
8 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 4.231,13
Subtotal: 4.231,13
Total de origens do recurso: 4.231,43
Total de destinações do recurso: 4.231,13
Recurso: 1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.33.00.00 - Rem de depósito bancário LPG demais setores 4.231,13
Subtotal: 4.231,13
DESTINAÇÃO
Programa Valor
8 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 4.231,13
Subtotal: 4.231,13
DD Totaideorigensdorecurso: — az.
Total de destinações do recurso: 4.231,13
Recurso: 1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.37.00.00 - Remun. depositos Aldir Blanc 1.692,45
Subtotal: 1.692,45
DESTINAÇÃO
Programa Valor
8- CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 1.692,45
Subtotal: 1.692,45
Total de origens do recurso: 1.692,45
Total de destinações do recurso: 1.692,45
Vs
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 11/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Deta: 30/09/2026
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP-Lei 9.478/1997
ORIGEM
Receitas Valor
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 2.610.760,00
Subtotal: 2.610.760,00
DESTINAÇÃO
o
Programa Valor
6- INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 2.610.760,00
Subtotal: 2.610.760,00
Total de origens do recurso: 2.610.760,00
Total de destinações do recurso: 2.610.760.00
[WWW mm
Recurso: 1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00 - Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 415,11
Subtotal: 415,11
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 415.1
Subtotal: 415.11
Total de origens do recurso: 41511
Total de destinações do recurso: 415,41
Recurso: 1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2,1.01.1.1.05.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.27.00.00 - Rem dep. comp. financ recurso naturais 83.000,00
Subtotal: 95.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 95.000,00
Subtotal: 95.000,00
[7 Totaldeorigensdorecurso: — s500000
Total de destinações do recurso: 95.000,00
Recurso: 1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.25.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1751 400,00
Subtotal: 400,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
6- INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 400,00
Subtotal: 400,00
Total de origens do recurso: 400,00
Total de destinações do recurso: 400,00
Recurso: 1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito RAN
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 12/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 patata0/092026
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
ha nd
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.29.00.00 - Rem. dep. multa transito 415,00
Subtotal: 415,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 415,00
Subtotal: 415,00
Total de origens do recurso: 415,00
Total de destinações do recurso: 415.00
Recurso: 1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.13.00.00 - Remun de Dep. Bancários - alienação 10.443,22
Subtotal: 10.443,22
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.443,22
Subtotal: 10.443,22
DD [> [NT Tetaldeorigensdorecurso: 0m4am
Total de destinações do recurso: 10.443,22
——ww—W—W]W]WwWwWwW—W—WwWw—]—Ww——w>>——— ET
Total geral de origens: 1.300.020.817,6
Total geral de destinações: 1.300.020.81 76
BR
Bruna Morais Curry Carnelro
Secretária de Planejamento e Govemo
Municiplo de Itatlaluçu
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Programa 2026 2027 2028 2029 Total
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 76.492.707,02 77.580.351,15 80.772.836,49 2.076.138,66 316.922.033,32
0010 - ESPORTE E LAZER 6.360.000,00 6.380.500,00 6.482.100,00 6.721.600,00 25.944.200,00
0011 - CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 2.285.450,10 2.441.000,00 2.562.500,00 2.684.512,00 9.973.462,10
0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 3.990.878,00 4.076.417,50 4.159.845,31 4.244.699,17 16.471.839,98
0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 80.327.418,75 82.304.565,39 83.200.290,60 85.068.728,87 330.901.003,61
0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 6.368.600,00 9.327.775,00 10.027.080,00 7.660.850,00 33.384.305,00
0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 9.406.700,00 9.475.614,99 9.437.016,81 9.775.480,35 38.094.812,15
0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 36.271.860,00 29.958.862,66 29.919.145,53 32.871.173,45 129.021.041,64
0007 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 15.000,00 15.375,00 15.750,00 16.100,00 62.225,00
0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 5.676.000,00 5.284.725,00 5.392.670,00 5.500.650,00 21.854.045,00
0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 90.500.402,66 87.679.368,47 89.524.185,08 1.791.893,60 359.495.849,81
9999 - RESERVAS 4.474.000,00 4.474.000,00 4.474.000,00 4.474.000,00 17.896.000,00
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
Total Geral: 322.169.016,53
318.998.555,16
325.967.419,82
3:2.885.826,10
Página: 1/1
Data: 30/09/2025
1.300.020.817,61
Ei
Bruna Morais Curry Carneiro
Secretária de Planejamento e Govemo
Municipio de ltatlaluçu
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Valor Total
01.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL 1.831.305,74 1.877.502,00 1.928.121,00 1.973.547,00 7.610.475,74
01.001 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1.831.305,74 1.877.502,00 1.928.121,00 1.973.547,00 7.610.475,74
ETINÇÃO aGuaÇO E A MSIE PERMANENTE E 04.122.0001 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Ação: 2.001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE 04.122.0001 1.438.305,74 1.474.677,00 1.515.271,00 4.550.468,00 5.978.721,74
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 57.500,00 58.900,00 60.400,00 51.900,00 238.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.500,00 58.900,00 60.400,00 51.900.00 238.700,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.134.905,74 1.163.277,00 1.192.359,00 1.222.168,00 4.712.709,74
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.134.905,74 1.163.277,00 1.192.359,00 1.222.168,00 4.712.709,74
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 146.800,00 150.400,00 154.200,00 158.000,00 609.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 146.800,00 150.400,00 154.200,00 158.000,00 609.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.600,00 3.700,00 3.800,00 3.900,00 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00 3.700,00 3.800,00 3.900,00 15.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 59.500,00 60.900,00 65.512,00 864.000,00 249.912,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.500,00 860.900,00 65.512,00 84.000,00 249.912,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
Ação: 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 04.122.0001 373.000,00 382.325,00 391.850,00 401.579,00 1.548.754,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.078.00 4.151,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.076,00 4.151.00
Ea
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.750,00 41.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.750,00 41.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 240.000,00 246.000,00 252.150,00 258.453,00 996.603,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00 246.000,00 252.150,00 258.453,00 996.603,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 92.250,00 94.550,00 96.900,00 373.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 92.250,00 94.550,00 96.900,00 373.700,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
02.006 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 218.050,00 223.750,00 229.618,00 235.500,00 906.918,00
02.7: GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 218.050,00 223.750,00 229.618,00 235.500,00 906.918,00
Ação: 1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 04.122.0001 42.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUN. , ,
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
pe e - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO 04.122.0001 168.050,00 171.050,00 174.218,00 477.400,00 690.718,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.300,00 65.900,00 67.500,00 89.200,00 266.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.300,00 65.900,00 67.500,00 89.200,00 266.900,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 23.250,00 23.800,00 24.400,00 25.000,00 96.450,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.250,00 23.800,00 24.400,00 25.000,00 96.450,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 30.750,00 31.518,00 32.300,00 124.568,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.518,00 32.300,00 124.568,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000.00 8.000,00
KA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 3/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão !
Func. 209 Valor Total
Programática om [om [om [om] E
Unidade Ação / Natureza da despesa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 7.500,00 7.600,00 7.800,00 7.900,00 30.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.500,00 7.600,00 7.800,00 7.900,00 30.800,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
cao: 2 022 = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL 04.122.0001 38.000,00 40.400,00 42.800,00 45.200,00 166.400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 52.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 52.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 16.000,00 16.400,00 16.800,00 17.200,00 66.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.400,00 16.800,00 17.200,00 66.400,00
03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.169.510,00 1.197.600,00 1.227.740,00 1.258.447,00 4.853.297,00
03.001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.169.510,00 1.197.600,00 1.227.740,00 1.258.447,00 4.853.297,00
Ação: 0.001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 02.061.0001 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.689,00 1.660.689,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 300.000,00 307.500,00 315.000,00 323.000,00 1.245.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 307.500,00 315.000,00 323.000,00 1.245.500,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.689,00 415.189,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.689,00 415.189,00
DA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 4/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação | Natureza da despesa Valor Total
Func.
Programática
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUN. nda 20.009,99 mi nuas am comam
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Maio - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO 03.122.0001 694.610,00 710.830,00 729.100,00 747.200,00 2.881.740,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 159.000,00 163.000,00 167.000,00 171.000,00 660.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 159.000,00 163.000,00 167.000,00 171.000,00 660.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 415.400,00 425.000,00 436.000,00 47.000,00 1.723.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.400,00 425.000,00 436.000,00 447.000,00 1.723.400,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 53.400,00 54.700,00 56.100,00 57.500,00 221.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.400,00 54.700,00 56.100,00 57.500,00 221.700,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 9.250,00 9.430,00 9.700,00 9.900,00 38.280,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.250,00 9.430,00 9.700,00 9.900,00 38.280,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.200,00 18.500,00 19.100,00 19.600,00 75.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.200,00 18.500,00 19.100,00 19.600,00 75.400,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 37.160,00 38.000,00 39.000,00 +0.000,00 154.160,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.160,00 38.000,00 39.000,00 +0.000,00 154.160,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
NEN Tio - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO 04.1 22.0001 24.900,00 25.520,00 26.140,00 16.758,00 103.318,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.750,00 41.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500.00 10.750.00 ' 41.500.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 5/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
Func. 2
programática om il HE E
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.768,00 41.518,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.768,00 41.518,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.900,00 2.970,00 3.040,00 3.100,00 12.010,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.900,00 2.970,00 3.040,00 3.100,00 12.010,00
Ação: 2.041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 04.122.0001 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
04.000 GUARDA MUNICIPAL 2.645.350,00 2.785.825,00 2.925.309,00 3.080.804,00 11.437.288,00
04.001 GUARDA MUNICIPAL 2.645.350,00 2.785.825,00 2.925.309,00 3.080.804,00 11.437.288,00
Ação: 1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 04.122.0001 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA GUARDA MUNICIPAL ;
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.900,00 12.197,50 12.495,00 12.792,50 49.385,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100,00 102,50 105,00 107,50 415,00
Ação: 2.004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL 04.122.0001 1.447.550,00 1.483.350,00 1.517.600,00 1.558.000,00 6.016.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 15.450,00 15.800,00 16.200,00 16.600,00 64.050,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.450,00 15.800,00 16.200,00 16.600,00 64.050,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050.000,00 1.076.000,00 1.100.000,00 1.140.000,00 4.366.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050.000,00 1.076.000,00 1.100.000,00 1.140.000,00 4.366.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 130.100,00 133.350,00 136.700,00 140.100,00 540.250,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.100,00 133.350,00 136.700,00 140.100,00 540.250,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 61.500,00 63.000,00 84.600,00 249.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 61.500,00 63.000,00 84.600,00 249.100,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Data: 30/09/2025
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 110.700,00 113.400,00 116.300,00 119.200,00 459.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.700,00 113.400,00 116.300,00 119.200,00 459.600,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 80.800,00 82.800,00 84.900,00 87.000,00 335.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.800,00 82.800,00 84.900,00 37.000,00 335.500,00
Ação: 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 04.122.0001 1.185.800,00 4.290.175,00 1.395.109,00 1.439.904,00 5.370.988,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 59.700,00 61.000,00 62.700,00 54.200,00 247.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.700,00 61.000,00 62.700,00 54.200,00 247.600,00
3.2.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 95.000,00 97.375,00 99.809,00 102.304,00 394.488,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00 97.375,00 99.809,00 102.304,00 394.488,00
<.3 “1. 36.00,00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.200,00 18.600,00 19.100,00 19.600,00 75.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.200,00 18.600,00 19.100,00 19.600,00 75.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - O:::'5s Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.390.000,00 4.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não + sulados de Impostos 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.390.000,00 4.600.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 12.400,00 12.700,00 13.000,00 13.300,00 51.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.400,00 12.700,00 13.000,00 13.300,00 51.400,00
05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.120.900,00 11.404.000,00 11.692.596,00 11.63.477,47 45.280.973,47
05.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 11.120.900,00 11.404.000,00 11.692.596,00 11.053.477,47 45.280.973,47
Ação: 1.005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 04.122.0001 40.000,00 41.000,00 42.025,00 43.070,00 166.095,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO '
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 41.000,00 42.025,00 3.070,00 166.095,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.485,00 38.422,13 39.382,68 10.361,97 155.651,78
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.515,00 2.577,87 2.642,32 2.708,03 10.443,22
Aa ERA E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 04.122.0001 5.019.200,00 5.144.300,00 5.272.971,00 4.207.073,09 19.643.544,09
+
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Func.
Programática
Unidade Ação / Natureza da despesa
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 330.400,00 338.600,00 347.100,00 355.800,00 1.371.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.400,00 338.600,00 347.100,00 355.800,00 1.371.900,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.146.600,00 2.200.200,00 2.255.271,00 1.113.773,09 7.715.844,09
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.146.600,00 2.200.200,00 2.255.271,00 1.113.773,09 7.715.844,09
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.300.700,00 1.333.200,00 1.366.500,00 1.410.700,00 5.401.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.700,00 1.333.200,00 1.366.500,00 1.400.700,00 5.401.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 682.400,00 699.400,00 716.900,00 734.800,00 2.833.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 682.400,00 699.400,00 716.900,00 734.800,00 2.833.500,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 193.900,00 198.700,00 203.700,00 218.800,00 805.100,00
1.500.020.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 193.900,00 198.700,00 203.700,00 218.800,00 805.100,00
& 1.90.46.00.00 557.00 - Ausitio-atmentação 286.400,00 293.500,00 300.800,00 318.400,00 1.189.100,00
1.5U0.090.0000 - 1: cn. cual - Impostos 286.400 00 293.500,00 300.800,00 318.400,00 1.189.100,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Aux: spurte 58.800,00 60.200,00 61.700,00 53.300,00 244.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.800,00 60.200,00 61.700,00 63.300,00 244.000,00
arena ri DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0001 3.062.000,00 3.139.700,00 3.218.750,00 2.810.080,63 12.220.530,63
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.000,00 82.000,00 84.000,00 36.000,00 332.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 600.000,00 615.000,00 630.000,00 6:6.000,00 2.491.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 615.000,00 630.000,00 6:6.000,00 2.491.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.625,00 576.890,63 3.652.515,63
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.625.00 576.890,63 3.652.515,63
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 31.000,00 31.700,00 32.500,00 33.300,00 128.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.000,00 31.700,00 32.500,00 33.300,00 128.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.625,00 1.076.890,00 4.152.515,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.625,00 1.076.890,00 4.152.515,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00 1.460.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00 1.460.000,00
DO NÉMNIGS CONTRIBLAÇÃO: A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, 04.12.0001 1.017.700,00 1.038.000,00 1.058.700,00 1.853.700,00 4.988.100,00
3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 380.900,00 390.400,00 400.100,00 410.100,00 1.581.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.900,00 390.400,00 400.100,00 410.100,00 1.581.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 450.000,00 455.000,00 460.000,00 455.000,00 1.830.000,00
1.500.000 207 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 455.000,00 460.000,00 455.000,00 1.830.000,00
3.3.90.36.00.00.00.0U - “ros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.500,00 51.700,00 53.000,00 54.300,00 209.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.500,00 51.700,00 53.000,00 54.300,00 209.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 82.000,00 84.000,00 850.000,00 1.106.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 850.000,00 1.106.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 26.300,00 26.900,00 27.600,00 28.300,00 109.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.300,00 26.900,00 27.600,00 28.300,00 109.100,00
Ação: 2.043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 04.122.0001 1.700.000,00 1.752.000,00 1.804.000,00 1.856.000,00 7.112.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 6.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 6.300.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar 200.000,00 202.000,00 204.000,00 26.000,00 812.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 202.000,00 204.000,00 206.000,00 812.000.00
Ação: 2.044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS 04.122.0001 282.000,00 289.000,00 296.150,00 93.553,75 1.170.703,75
Er
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa Valor Total
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 29.400,00 30.100,00 30.800,00 31.600,00 121.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.400,00 30.100,00 30.800,00 31.600,00 121.900,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateiu pela Participação em Consércio Público 12.600,00 12.900,00 13.200,00 13.506,00 52.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.600,00 12.900,00 13.200,00 13.500,00 52.200,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 240.000,00 246.000,00 252.150,00 58.453,75 996.603,75
1.501.000.0900 - Outros Recursos não Vinculados 240.000,00 246.000,00 252.150,00 58.453,75 996.603,75
06.009 SECRETARIA DE FAZENDA 10.947.430,00 11.029.080,00 11.113.206,00 11.187.916,06 44.277.632,00
98.061 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 10.947.430,00 11.029.080,00 11.113.206,00 11.187.916,00 44.277.632,00
Ação: 0.002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP 04.122.0001 3.196.539,00 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.539,00 12.786.120,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.520,00 12.786.120,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 12.785.120,00
Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 04.122.0001 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE FAZENDA j
4.4.90.52.00.00.09.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
Ação: 2.006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA 04.122.0001 1.948.300,00 1.996.750,00 2.046.900,00 2.087.800,00 8.079.750,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 415.000,00 425.300,00 436.000,00 446.900,00 1.723.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.000,00 425.300,00 436.000,00 446.900,00 1.723.200,00
3.1.99.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.142.000,00 1.170.500,00 1.200.000,00 1.220.800,00 4.733.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.142.000,00 1.170.500,00 1.200.000,00 1.220.800,00 4.733.300,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 137.400,00 140.800,00 144.300,00 147.900,00 570.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 137.400,00 140.800,00 144.300,00 47.900,00 570.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.700,00 41.450,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.700,00 41.450,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500.00 2.900,00
RA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão !
Unidade
Valor Total
Ação / Natureza da despesa
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.400,00 66.000,00 67.600,00 59.300,00 267.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.400,00 66.000,00 67.600,00 59.300,00 267.300,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 159.000,00 162.900,00 167.000,00 170.200,00 659.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 159.000,00 162.900,00 167.000,00 170.200,00 . 659.100,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxiílio-Transporte 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Ação: 2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 04.122.0001 1.298.600,00 4.331.050,00 1.364.276,00 1.397.286,00 , 5.391.212,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.050,00 2.100,00 2.150,00 8.300,00
1.590.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.050,00 2.100,00 2.150,00 8.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 75.000,00 76.875,00 78.796,00 30.766,00 311.437,00
1.500.000.0050 - Fscursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 76.875,00 78.796,00 50.766.00 311.437,00
3.3.90.35.00.00.09 1 “cos koria 350.000,00 358.750,00 367.700,00 376.900,00 1.453.350,00
1.501.000.CUSU - Ur tros Fe v.neulados 350.000,00 358.750,00 367.700,00 316.900,00 1.453.350,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 51.250,00 52.530,00 53.800,00 207.580,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 51.250,00 52.530,00 53.800,00 207.580,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 800.100,00 820.100,00 840.600,00 80.600,00 3.321.400,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 800.100,00 820.100,00 840.600,00 80.600,00 3.321.400,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.025,00 1.050.00 1.070,00 4.145,00
Ação: 9.997 - RESERVA PARLAMENTAR 04.122.9999 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 3.116.000,00 12.784.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 3.136.000.00 12.784.000.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa Valor Total
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 12.784.000,00
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 04.122.9999 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 5.112.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 5.112.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 5.112.000,00
07.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 37.035.100,00 30.498.437,66 30.267.870,53 33.073.520,95 130.874.929,14
07.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 37.035.100,00 30.498.437,66 30.267.870,53 33.073.520,95 130.874.929,14
Pr epa DDT ESTRUTURA, 04.122.0001 110.000,00 110.750,00 111.500,00 112.300,00 444.550,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
LER ADO dida panic qui E MELHORIAS DE VIAS, 15.451.0006 6.270.000,00 6.112.187,66 6.248.283,03 6.353.822,51 24.984.293,20
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 6.230.000,00 6.071.187,66 6.206.283,03 6.310.822,51 24.818.293,20
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 6.230.000,00 6.071.187,66 6.206.283,03 6.310.822,51 24.818.293,20
4.4,90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Ação: 1.023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES 15.451.0006 2.040.000,00 2.091.000,00 2.442.000,00 2.193.000,00 8.466.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.000.000,00 2.050.000,00 2.100.000,00 2.151.000,00 8.300.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 2.000.000,00 2.050.000,00 2.100.000,60 2.151.000,00 8.300.000,00
»
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Ação: 1.024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 17.512.0006 520.000,00 533.000,00 546.000,00 559.900,00 2.158.900,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e instalações 500.000,00 512.500,00 525.000,00 538.400,00 2.075.900,00
1.708.000.0000 - Transterência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 500.000,00 512.500,00 525.000,00 538.400,00 2.075.900,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Ação: 1.025 - HABITAÇÃO POPULAR 16.482.0006 13.520.000,00 6.820.600,00 6.121.000,00 8.593.500,00 34.955.100,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4 4.90.51.00.00.07 09 - Obras e Instalações +3.500.000,00 6.800.100,00 6.100.000,00 8.432.000,00 34.882.100,00
1.708.000 : ransferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos *3.500.000,00 6.800.100,00 6.100.000,00 8.482.000,00 34.882.100,00
Ação: 1.026 - CONST “CÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 15.451.0006 1.520.000,00 1.558.000,00 1.596.937,50 1.636.835,94 6.311.773,44
4.4.90.39.00.00.00.00 - ("05 2: vviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.500.000,00 1.537.500,00 1.575.937,50 1.615.335,94 6.228.773,44
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.500.000,00 1.537.500,00 1.575.937,50 1.615.335,94 6.228.773,44
pe 2 or TRMUMERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 04.122.0001 1.060.300,00 1.086.600,00 1.113.100,00 1.139.800,00 4.399.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 4.800,00 4.900,00 5.000,00 5.100,00 19.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.800,00 4.900,00 5.000,00 5.100,00 19.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00 820.000,00 840.000,00 880.000,00 3.320.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 820.000,00 840.000,00 850.000,00 3.320.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 123.700,00 126.700,00 129.900,00 133.100,00 513.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 123.700,00 126.700,00 129.900,00 133.100,00 513.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.200,00 10.400,00 10.700,00 41.300,00
DP
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
Func.
E FEMME ai HER
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.200,00 10.400,00 10.700,00 41.300,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00 21.500,00 22.000,00 22.400,00 86.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 21.500,00 22.000,00 22.400,00 86.900,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 96.300,00 98.700,00 101.100,00 103.700,00 399.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.300,00 98.700,00 101.100,00 103.700,00 399.800,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 4.300,00 4.400,00 4.500,00 4.600,00 17.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.300,00 4.400,00 4.500,00 4.600,00 17.800,00
o: SGT o MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0001 10.717.700,00 10.851.200,00 10.985.900,00 11.123.162,50 43.677.962,50
3.3.30.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500.00 83.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materiu: Je Cons. 12 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 1.260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vincuiados de Impostos 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 1.260.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 4.000.000,00 4.100.000,00 4.202.500,00 4.307.562,50 16.610.062,50
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000.000,00 4.100.000,00 4.202.500,00 4.397.562,50 16.610.062,50
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.000,00 36.900,00 37.800,00 38.700,00 149.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 36.900,00 37.800,00 38.700,00 149.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.328.700,00 6.350.000,00 6.370.000,00 6.390.000,00 25.438.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00 4.988.087,66 4.974.045,53 4.959.173,45 19.921.306,64
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.328.700,00 1.361.912,34 1.395.954,47 1.430.826,55 5.517.393,36
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 32.000,00 32.800,00 33.600,00 34.400,00 132.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00 32.800,00 33.600,00 34.400.00 132.800,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão !
Unidade Ação / Natureza da despesa
Ação: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 06.182.0007 15.000,00 15.375,00 45.750,00 16.100,00 62.225,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 5.125,00 5.250,00 5.300,00 20.675,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.125,00 5.250,00 5.300,00 20.675,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.800,00 41.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.800,00 41.550,00
Ação: 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO 17.512.0005 246.000,00 252.125,00 268.300,00 254.500,00 4.030.925,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 161.000,00 165.000,00 179.000,00 173.000,00 578.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 161.000,00 165.000,00 179.000,00 173.000,00 678.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00 87.125,00 89.300,00 31.500,00 352.925.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00 87.125,00 89.300,00 91.500,00 352.925,00
Ação: 2.047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451.0006 1.000.100,00 1.050.100,00 4.100.100,00 1.150.100,00 4.300.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
Ação: 2.048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 15.451.0006 16.000,00 47.500,00 19.000,00 20.500,00 73.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00
08.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 9.226.460,00 9.566.550,00 9.870.637,50 10.135.735,93 38.799.383,43
08.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 9.226.460,00 9.566.550,00 9.870.637,50 10.135.735,93 38.799.383,43
Ação: 1.008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 04.122.0001 46.000,00 47.000,00 48.000,00 49.000,00 190.000,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 46.000,00 47.000,00 48.000,00 +9.000.00 190.000,00
A
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
Func.
Programática
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00 23.500,00 24.000,00 24.500,00 95.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Ecenômico - CIDE 23.000,00 23.500,00 24.000,00 24.500,00 95.000,00
Ação: 1.027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 17.512.0006 1.689.760,00 1.838.250,00 4.949.500,00 2.013.000,00 7.490.510,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 51.250,00 52.500,00 0,00 153.750,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 51.250,00 52.500,00 0,00 153.750,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.629.760,00 1.776.000,00 1.885.000,00 2.000.000,00 7.290.760,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000.000,00 1.132.000,00 1.225.000,00 1.323.000,00 4.680.000,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróico e Gás 629.760,00 644.000,00 660.000,00 677.000,00 2.610.760,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
pie Epeiag - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO 04.122.0001 1.276.400,00 1.310.600,00 1.345.800,00 1.331.600,00 5.314.400,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 16.800,00 17.200,00 17.600,00 18.000,00 69.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.800,00 17.200,00 17.600,00 18.000,00 69.600,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - “=r:cin vntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.600,00 1.076.900,00 4.152.500,00
1.500.000.0000 - Recursos 1.º Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.600,00 1.076.900,00 4.152.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 122.900,00 125.900,00 129.100,00 132.300,00 510.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 122.900,00 125.900,00 129.100,00 132.300,00 510.200,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 94.700,00 97.000,00 99.500,00 191.900,00 393.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 94.700,00 97.000,00 99.500,00 191.900,00 393.100,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 16/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
ao: 20285: MAMUITENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ARIA DE MEIO 04.122.0001 1.202.600,00 1.227.500,00 1.252.912,50 1.278.745,31 4.961.757,81
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00 35.800,00 36.700,00 37.700,00 145.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 35.800,00 36.700,00 37.700,00 145.200,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 500.000,00 512.500,00 525.312,50 58.445,31 2.076.257,81
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 512.500,00 525.312,50 538.445,31 2.076.257,81
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 57.600,00 59.000,00 60.500,00 52.000,00 239.100,00
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.600,00 59.000,00 60.500,00 52.000,00 239.100,00
3.3.90.39.00.00.00.09 - Sutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 610.000,00 620.000,00 630.000,00 2.460.000,00
1.500.000.000': «ursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 610.000,00 620.000,00 630.000,00 2.460.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 8.000,00 8.200,00 8.400,00 8.600,00 33.200,00
1.500.000.0000 - Recur305 nº0 "++ cuados de Impostos 8.000,00 8.200,00 8.400,00 8.600,00 33.200,00
Ação: 2.049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 04.122.0005 272.400,00 283.000,00 293.500,00 34.100,00 1.153.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 250.000,00 260.000,00 270.000,00 230.000,00 1.060.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 260.000,00 270.000,00 230.000,00 1.060.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.400,00 23.000,00 23.500,00 24.100,00 93.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.400,00 23.000,00 23.500,00 24.100,00 93.000,00
Ação: 2.050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS 04.122.0004 285.000,00 292.600,00 300.300,00 318.000,00 1.185.900,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 105.000,00 107.600,00 110.300,00 113.000,00 435.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00 107.600,00 110.300,00 113.000,00 435.900,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 180.000,00 185.000,00 190.000,00 135.000,00 750.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 185.000,00 190.000,00 135.000,00 750.000,00
+
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação / Natureza da despesa
Ação: 2.051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 17.512.0005 2.254.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 954.300,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 954.300,00
Ação: 2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 17.512.0005 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 04.122.0004 280.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
Ação: 2.088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 04.122.0004 4.900.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
2.308.100,00
305.000,00
305.000,00
1.025.000,00
1.025.000,00
978.100,00
978.100,00
20.500,00
10.250,00
10.250,00
10.250,00
10.250,00
292.000,00
51.250,00
51.250,00
30.750,00
30.750,00
210.000,00
210.000,00
1.947.000,00
205.000,00
205.000,00
717.000,00
717.000,00
1.025.000,00
2.360.625,00
310.000,00
310.000,00
1.050.625,00
1.050.625,00
1.000.000,00
1.000.000,00
21.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
304.000,00
52.500,00
52.500,00
31.500,00
31.500,00
220.000,00
220.000,00
1.995.000,00
210.000,00
210.000,00
735.000,00
735.000,00
1.050.000,00
2.418.890,62
315.000,00
315.000,00
1.076.890,62
1.076.890,62
1.027.000,00
1.027.000,00
21.400,00
10.700,00
10.700.00
10.700,00
10.700,00
316.100,00
53.800,00
53.800,00
32.300,00
32.300,00
230.000,00
230.000,00
2.044.900,00
215.000,00
215.000,00
753.000,00
753.000,00
1.676.900,00
Página: 17/57
Data: 30/09/2025
E
Valor Total
9.341.915,62
1.230.000,00
1.230.000,00
4.152.515,62
4.152.515,62
3.959.400,00
3.959.400,00
82.900,00
41.450,00
41.450,00
41.450,00
41.450,00
1.192.100,00
207.550,00
207.550,00
124.550,00
124.550,00
860.000,00
860.000,00
7.886.900,00
830.000,00
830.000,00
2.905.000,00
2.905.000,00
4.151.900,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 18/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa Valor Total
Func.
Programática om [om | me | EE
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.000,00 1.076.900,00 4.151.900,00
89.000 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 11.753.950,10 11.978.389,99 12.063.523,06 12.822.971,26 48.318.834,41
09.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 11.753.950,10 11.978.389,99 12.063.523,06 12.522.971,26 48.318.834,41
Ação: 1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 04.122.0001 400.000,00. 402.500,00 405.000,00 407.500,00 415.000,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES j
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.500,00 415.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.500,00 415.000,00
Ação: 2.009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 04.122.0001 696.000,00 712.825,00 729.600,00 747.600,00 2.886.025,00
TRANSPORTES
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos s 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.1.50.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 529.000,00 542.000,00 555.000,00 589.000,00 2.195.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 529.000,00 542.000,00 555.000,00 559.000,00 2.195.000,00
3.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 68.000,00 69.700,00 71.400,00 73.200,00 282.300,00
: 300.000.0090 - Recursos não vinculados de Impostos 68.000,00 69.700,00 71.400,00 73.200,00 282.300,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Inderv "= 2--tituições Trabalhistas 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Rect:rsc ««uiados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 45.000,00 46.125,00 47.200,00 48.400,00 186.725,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 46.125,00 47.200,00 48.400,00 186.725,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0001 2.072.500,00 2.124.500,00 2477.625,00 2.222.303,12 8.606.928,12
TRANSPORTES
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 19/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 141.000,00 144.500,00 148.000,00 151.800,00 585.300,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 141.000,00 144.500,00 148.000,00 151.800,00 585.300,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.800.000,00 1.845.000,00 1.891.125,00 1.938.403,12 7.474.528,12
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.800.000,00 1.845.000,00 1.891.125,00 1.838.403,12 7.474.528.12
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.000,00 86.100,00 88.200,00 30.400,09 348.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 84.000,00 86.100,00 88.200,00 30.400,00 348.700,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 16.500,00 16.900,00 17.300,00 17.700,00 68.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.500,00 16.900,00 17.300,00 17.700,00 68.400,00
2 80.93.00.00.00.00 - t+ tenizações e Restituções 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.000 920 cursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.054 - Oi =: 1A E MANUTENÇÃO DO TF 2NSPORTE PÚBLICO 15.453.0011 2.285.450,10 2.441.000,00 2.562.500,00 2.684.512,00 9.973.462,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 800.000,00 820.000,00 840.500,00 851.512,00 3.322.012,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 800.000,00 820.000,00 840.500,00 651.512,00 3.322.012,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.465.450,10 1.600.000,00 1.700.000,00 1.890.000,00 6.565.450,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 638.680,10 770.000,00 860.000,00 950.000,00 3.218.680,10
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 826.770,00 830.000,00 840.000,00 850.000,00 3.346.770,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Ação: 2.055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 15.452.0005 6.600.000,00 6.597.564,99 6.488.798,06 6.151.056,14 26.437.419,19
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000.000,00 857.564,99 605.298,06 2.152.224,00 6.225.087,05
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00 857.564,99 605.298,06 2.752.224,00 6.225.087.05
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600.000,00 5.740.000,00 5.883.500,00 3.988.832,14 20.212.332,14
A
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 20/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação / Natureza da despesa Valor Total
Func.
2
FIEERNEEN EE
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.600.000,00 5.740.000,00 5.883.500,00 3.938.832,14 20.212.332,14
10.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.468.948,00 7.666.803,50 7.866.945,31 8.051.755,42 31.064.452,23
10.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.968.350,00 4.096.511,00 4.225.900,00 4.48.756,25 16.639.517,25
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 21.600,00 22.100,00 22.600,00 23.600,00 89.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.600,00 22.100,00 22.600,00 23.600,00 89.900,00
PA ida - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 04.122.0001 2.139.670,00 2.223.486,00 2.311.800,00 2.392.400,00 9.067.356,00
3.1.90.04.60.00.09.00 - Contratação por Tempo Determinado 600.000,00 620.000,00 540.000,00 650.000,00 2.520.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 620.000,00 640.000,00 650.000,00 2.520.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.300.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 136.670,00 140.086,00 143.600,00 17.100,00 567.456,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 136.670,00 140.086,00 143.600,00 147.100,00 567.456,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 116.800,00 119.700,00 122.700,00 125.800,00 485.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 116.800,00 119.700,00 122.700,00 125.800,00 485.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 215.400,00 220.700,00 230.300,00 232.000,00 898.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.400,00 220.700,00 230.300,00 232.000,00 898.400,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 48.800,00 50.000,00 51.200,00 52.500,00 202.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.800,00 50.000,00 51.200,00 52.500,00 202.500,00
Agão: E 0805 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0001 1.626.500,00 1.662.100,00 1.698.000,00 1.04.456,25 6.721.056,25
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
E
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 21/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 112.000,00 114.800,00 117.600,00 120.600,00 465.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 112.000,00 114.800,00 117.600,00 120.600,00 465.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 500.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00 2.060.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 305.018,54 309.893,65 314.635,84 1.229.548,03
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 204.981,46 210.106,35 215.364,16 830.451,97
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 400.000,00 410.000,00 420.250,00 430.756,25 1.661.006,25
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 400.000,00 410.000,00 420.250,00 430.756,25 1.661.006,25
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 82.000,00 84.050,00 36.100,00 332.150,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.050,00 86.100,00 332.150,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00 2.060.000,00
“290 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00 2.060.000,00
20.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 33.500,00 34.300,00 35.100,00 36.000,00 138.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.500,00 34.300,00 35.100,00 36.000,00 138.900,00
Ação: 2.057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08.244.0002 116.330,00 423.000,00 126.000,00 429.100,00 494.430,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Mater; de Consumo 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.330,00 102.500,00 105.000,00 107.600,00 411.430,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 96.330,00 102.500,00 105.000,00 107.600,00 411.430,00
Ação: 2.062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS 08.245.0002 51.250,00 52.500,00 53.800,00 55.200,00 212.750,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 51.250,00 52.500,00 53.800,00 55.200,00 212.750,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.250,00 52.500,00 53.800,00 55.200,00 212.750,00
Ação: 2.063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 08.244.0002 13.000,00 43.325,00 43.700,00 14.000,00 54.025,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.000,00 13.325,00 13.700,00 14.000,00 54.025,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00 13.325,00 13.700,00 14.000.00 54.025,00
10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.916.398,00 1.956.652,50 1.997.494,31 2.038.969,17 IR 7.909.513,98
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 22/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
Ação: 2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 08.244.0002 1.113.600,00 1.133.900,00 1.154.200,00 1.174.600,00 4.576.300,00
E CADASTRO ÚNICO (BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS) ,
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 13.600,00 13.900,00 14.200,00 14.600,00 56.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.600,00 13.900,00 14.200,00 14.600,00 56.300,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 800.000,00 810.000,00 820.000,00 830.000,00 3.260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 810.000,00 820.000,00 830.000,00 3.260.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 1.260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 1.260.000,00
Ação: 2.058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.245.0002 426.398,00 436.972,50 447.994,31 459.069,17 4.770.433,98
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 21.400,00 21.900,00 22.500,00 23.000,00 88.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.400,00 21.900,00 22.500,00 23.000,00 88.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 238.900,00 244.872,50 250.994,31 257.269,17 992.035,98
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.300,00 14.667,86 15.034,56 15.410,43 59.412,85
1.660.000.5990 - T-ansferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 43.002,00 44.077,05 45.178,98 46.308,45 178.566,48
1.681.530 2.04 - Fransterência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 181.598,00 186.127,59 190.780,77 195.550,29 754.056,65
3.3.90.36.00.00.00.00 - Out. 5º. Terceiros - Pessoa Física 98,00 100,00 100,00 100,00 398,00
1.660.000.0000 - Trans:s:-ênria de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 98,00 100,00 100,00 100,00 398,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.000,00 170.100,00 174.400,00 178.700,00 689.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.000,00 170.100,00 174.400,00 178.700,00 689.200,00
Ação: 2.059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.245.0002 376.400,00 385.780,00 395.300,00 495.300,00 1.562.780,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 327.200,00 335.380,00 343.700,00 352.400,00 1.358.680,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 327.200,00 335.380,00 343.700,00 352.400,00 1.358.680,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 32.400,00 33.200,00 34.000,00 34.900,00 134.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00 33.200,00 34.000,00 34.900,00 134.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.800,00 17.200,00 17.600,00 18.000,00 69.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.800,00 17.200,00 17.600,00 18.000,00 | 69.600,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
10.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 720.730,00 738.640,00 756.951,00 775.730,00 2.992.051,00
Ação: 2.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA — 08.243.0002 720.730,00 738.640,00 756.951,00 775.730,00 2.992.051,00
E DO ADOLESCENTE (FMCA) .
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 535.060,00 548.400,00 562.100,00 576.200.00 2.221.760,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 535.060,00 548.400,00 562.100,00 576.200,00 2.221.760,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 22.600,00 23.100,00 23.700,00 24.300,00 93.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.600,00 23.100,00 23.700,00 24.300,00 93.700,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
3.3.90.39.00.00.00.60 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 3.070,00 3.140,00 3.151,00 3.230,00 12.591,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.070,00 3.140,00 3.151,00 3.230,00 12.591,00
10.004 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 863.470,00 875.000,00 886.600,00 838.300,00 3.523.370,00
Ação: 2.061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS 08.241.0002 863.470,00 875.000,00 886.600,00 838.300,00 3.523.370,00
DIREITOS DO IDOSO (FDMI)
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 800.000,00 810.000,00 820.000,00 830.000,00 3.260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 810.000,00 820.000,00 830.000,00 3.260.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.470,00 44.500,00 45.600,00 +6.800,00 180.370,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.470,00 44.500,00 45.600,00 46.800,00 180.370,00
11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 91.580.964,23 92.812.290,39 95.019.820,60 97.176.548,87 376.589.624,09
11.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 91.580.964,23 92.812.290,39 95.019.820,60 97.176.548,87 376.589.624,09
Ação: 1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 04.122.0001 100.000,00 102.500,00 105.060,00 197.680,00 415.240,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00 51.250,00 52.530,00 53.840,00 207.620,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000,00 51.250,00 52.530,00 53.840,00 207.620.00
MA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Unidade Valor Total
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 51.250,00 52.530,00 53.840,00 207.620,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 27.700,00 28.392,50 29.101,62 29.827,36 115.021,48
1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 100,00 102,50 105,06 107,68 415,24
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 22.000,00 22.550,00 23.113,20 23.689,60 91.352,80
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 200.00 205,00 210,12 215,36 830,48
Ação: 2.011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.122.0001 4.626.419,00 4.713.000,00 4.862.300,00 4.834.700,00 19.186.419,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.800.000,00 1.845.000,00 1.891.100,00 1.838.400,00 7.474.500,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.800.000,00 1.845.000,00 1.891.100,00 1.938.400,00 7.474.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.900.000,00 1.947.500,00 1.996.100,00 2.06.000,00 7.889.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.900.000,00 1.947.500,00 1.996.100,00 2.0:6.000,00 7.889.600,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 255.300,00 261.700,00 268.200,00 214.900,00 1.060.100,00
“1 500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 255.300,00 261.700,00 268.200,00 274.900,00 1.060.100,00
4.00.00.00 00 - Indenizações e Resti 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.090. 70:M - Identificação das enção e desenvolvimento do ensino 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
3.3.90.08.00.06.00.00 - Ou: os ali esister =rvidor/Militar 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000.00 94.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das vespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00 42.000,00 43.100,00 44.200,00 170.300,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 41.000,00 42.000,00 43.100,00 44.200,00 170.300,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxiílio-alimentação 500.000,00 512.500,00 525.300,00 838.400,00 2.076.200,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500.000,00 512.500,00 525.300,00 538.400,00 2.076.200,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 48.119,00 19.300,00 50.500,00 51.800,00 169.719,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 48.119,00 19.300,00 50.500,00 51.800,00 169.719,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00 51.000,00 52.000,00 53.000,00 206.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000,00 51.000,00 52.000,00 53.000,00 206.000,00
Ação: 2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.122.0001 6.527.126,48 5.692.225,00 6.852.170,00 7.015.440,00 26.086.961,48
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 25/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.3.90.14.06.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 651.626,48 670.000,00 680.000,00 630.000,00 2.691.626,48
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 651.626,48 670.000,00 680.000,00 630.005,00 2.691.626,48
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.493.900,00 1.531.200,00 1.569.500,00 1.628.700,00 8.203.300,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 900.900,00 923.393,67 946.544,82 90.261,18 3.741.099,67
1.501.000.0009 - Outros Recursos não Vinculados 593.000,00 607.806,33 622.955,18 638.438,82 2.462.200,33
3 3.9.38.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 37.000,00 37.925,00 38.870,00 39.840,00 153.635,00
1.500,900.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 37.000,00 37.925,00 38.870,00 39.840,00 153.635,00
3.2.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.000,00 2.587.500,00 3.677.100,00 3.569.100,00 13.533.700,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.500.000,00 2.587.500,00 3.677.100,00 3.759.100,00 13.533.700,00
3.2.90.40.90.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 42.600,00 43.600,00 44.700,00 +5.800,00 176.700.00
1.500.000.100 ! - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 42.600,00 43.600,00 44.700,00 45.800,00 176.700,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 800.000,00 820.000,00 840.000,00 850.000,00 3.320.000,00
1.506.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 800.000,00 820.000,00 840.000,00 850.000,00 3.320.000,00
Ação: 2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 12.365.0003 9.130.287,55 9.570.462,00 9.800.982,87 10.034.462,54 38.536.194,96
3.3.90.30.06.00.00.00 - Material de Consumo 3.687.900,00 4.000.000,00 4.100.000,00 4.200.000,00 15.987.900,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.687.900,00 4.000.000,00 4.100.000,00 4.290.000,00 15.987.900,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 739.461,00 750.000,00 760.000,00 770.000,00 3.019.461,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 739.461,00 750.000,00 760.000,00 770.000,00 3.019.461,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 2.555.000,00 2.618.875,00 2.684.346,87 2.751.455,54 10.609.677,41
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.555.000,00 2.618.875,00 2.684.346,87 2.751.455,54 10.609.677,41
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.062.426,55 2.113.987,00 2.166.836,00 2.221.007,00 8.564.256,55
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.062.426,55 2.113.987,00 2.166.836,00 2.221.007,00 8.564.256,55
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 85.500,00 87.600,00 89.800,00 32.000,00 354.900,00
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 26/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade
Ação / Natureza da despesa Valor Total
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 85.500,00 87.600,00 89.800,00 92.000,00 354.900,00
Ação: 2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0003 16.504.327,76 46.823.657,37 16.246.513,06 16.672.019,30 66.246.517,49
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000.000,00 6.100.000,00 6.200.000,00 6.300.000,00 24.600.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.999.000,00 6.098.975,55 6.198.950,48 6.238.924,80 24.595.850,83
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075,20 4.149,17
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 730.000,00 740.000,00 750.000,00 750.000,00 2.980.000,00
1.550.000.0609 - Transferência do Salário-Educação 730.000,00 740.000,00 750.000,00 780.000,00 2.980.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.300.661,94 5.400.000,00 4.600.000,00 4.890.000,00 20.100.661,94
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.300.661,94 5.400.000,00 4.600.000,00 4.890.000,00 20.100.661,94
3.3.90.35.00.00.009.00 - Serviços de Consultoria 2.865,82 2.900,00 2.930,00 2.950,00 11.645,82
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 2.865,82 2.900,00 2.930,00 2.950.00 11.645,82
3.3.99.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.129.000,00 3.205.457,37 3.283.883,06 3.34.169,30 12.982.509,73
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.041.000,00 3.115.307,08 3.191.527,13 3.259.555,40 12.617.389,61
1.553.000.0000 - Transf. de ':ecursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 88.000,00 90.150,29 92.355,93 94.613,90 365.120,12
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.341.800,00 1.375.300,00 1.409.700,00 1.444.900,00 5.571.700,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.341.665,82 1.375.162,47 1.409.559,03 1.444.755,51 5.571.142,83
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 134,18 137,53 140,97 144,49 557,17
Ação: 2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA 12.366.0003 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção é desenvolvimento do ensino 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
amada Reprsenláago polia ATIVIMDES DO ENSINO 04.363.0003 11.508.200,00 11.646.600,00 1.785.975,00 1.926.346,87 46.867.121,87
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 98.200,00 100.600,00 103.100,00 105.700,00 407.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 98.200,00 100.600,00 103.100,00 105.700,00 407.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.090,00 13.000,00 46.000,00
A
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação | Natureza da despesa
Func.
Programílico o] il o [ms |
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.400.000,00 1.435.000,00 1.470.875,00 1.507.646,87 5.813.521,87
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.400.000,00 1.435.000,00 1.470.875,00 1.507.646,87 5.813.521,87
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.000,00 10.100.000,00 10.200.000,00 10.300.000,00 40.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.210.000,00 4.266.723,66 4.220.688,77 4.204.072,52 16.901.484,95
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.790.000,00 5.833.276,34 5.979.311,23 6.095.927,48 23.698.515.05
ONE en Ro NCIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO 12.361.0003 3.001.000,00 3.101.000,00 3.201.000,00 3.391.000,00 12.604.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00 12.600.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.690.000,00 2.782.256,19 2.874.316,01 2.856.179,46 11.312.751,66
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 310.000,00 317.743,81 325.683,99 333.820,54 1.287.248,34
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PESA cepa - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO 12.365.0003 800.000,00 820.000,00 840.500,00 851.512,50 3.322.012,50
3.3.90.30.:" 00.00.00 - M= "5: 112 Consumo 800.000,00 820.000,00 840.500,00 851.512,50 3.322.012,50
1.50: :00.0000 - R=ui >. vinculados de Impostos 800.000,00 820.000,00 840.500,00 851.512,50 3.322.012,50
Ação: 2.070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO 12.363.0003 42.500,00 43.500,00 44.600,00 45.700,00 176.300,00
PROFISSIONALIZANTE ,
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 42.500,00 43.500,00 44.600,00 45.700,00 176.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.500,00 43.500,00 44.600,00 45.700,00 176.300,00
Ação: 2.071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 12.365.0003 2.600.000,00 2.640.000,00 2.680.900,00 2.722.900,00 10.643.800,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ENSINO INFANTIL ;
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.500.000,00 2.537.500,00 2.575.900,00 2.615.300,00 10.228.700,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.500.000,00 2.537.500,00 2.575.900,00 2.615.300,00 10.228.700,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.600,00 415.100,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.600,00 415.100,00
Ação: 2.072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 12.361.0003 300.000,00 307.500,00 315.100,00 323.000,00 1.245.600,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ENSINO FUNDAMENTAL ,
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 307.500,00 315.100,00 3%23.000.00 1.245.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 300.000,00 307.500,00 315.100,00 323.000,00 MR 1.245.600,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação | Natureza da despesa
Ação: 2.073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 12.367.0003 1.332.900,00 1.365.900,00 1.399.800,00 1.434.500,00 5.533.100,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 50.000,00 51.000,00 52.000,00 53.000,00 206.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 51.000,00 52.000,00 53.000,00 206.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.282.900,00 1.314.900,00 1.347.800,00 1.381.500,00 5.327.100.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.282.900,00 1.314.900,00 1.347.800,00 1.381.500,00 5.327.100,00
Ação: 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0003 418.800,00 429.000,00 439.800,00 450.800,00 1.738.400,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 128.300,00 131.500,00 134.700,00 138.100,00 532.600,00
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 128.300,00 131.500,00 134.700,00 138.100,00 532.600,00
3.3.99.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 47.600,00 48.700,00 50.000,00 51.200.00 197.500,00
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 47.600,00 48.700,00 50.000,00 51.200,00 197.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235.000,00 240.800,00 246.800,00 253.000,00 975.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 235.000,00 240.800,00 246.800,00 253.000,00 975.600,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 7.900,00 8.000,00 8.300,00 8.500,00 32.700,00
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 7.900,00 8.000,00 8.300,00 8.500,00 32.700,00
asas - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO 12.365.0003 19.005.603,44 19.480.583,52 19.966.195,61 20.452.840,50 78.915.223,07
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 6.451.203,44 6.612.483,52 6.777.795,61 6.947.240,50 26.788.723,07
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 6.451.203,44 6.612.483,52 6.777.795,61 6.947.240,50 26.788.723,07
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.865.300,00 8.061.900,00 8.263.400,00 8.470.000,00 32.660.600,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 7.865.300,00 8.061.900,00 8.263.400,00 8.470.000,00 32.660.600,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 885.300,00 907.400,00 930.100,00 953.300,00 3.676.100,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 885.300,00 907.400,00 930.100,00 93.300,00 3.676.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.600,00 1.076.800,00 4.152.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.600,00 1.076.800,00 4.152.400,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 25.500,00 26.100,00 26.700.00 27.400,00 105.700,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25.500,00 26.100,00 26.700,00 27.400.00 105.700,00
Rr
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Ação | Natureza da despesa
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 125.300,00 128.400,00 131.600,00 134.900,00 520.200,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 125.300,00 128.400,00 131.600,00 134.900,00 520.200,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.000.000,00 2.050.000,00 2.100.000,00 2.150.000,00 8.300.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.000.000,00 2.050.000,00 2.100.000,00 2.150.000,00 8.300.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 653.000,00 669.300,00 686.000,00 703.200,00 2.711.500,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 653.000,00 669.300,00 686.000,00 713.200,00 2.711.500,00
Pi Fa are - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO 12.361.0003 15.673.800,00 16.065.362,50 16.466.924,06 16.820.647,16 65.026.733,72
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.942.900,00 1.991.400,00 2.041.200,00 2.092.200,00 8.067.700,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 971.450,00 995.700,00 1.020.600,00 1.0:6.100,00 4.033.850,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 971.450,00 995.700,00 1.020.600,00 1.046.100,00 4.033.850,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.398.500,00 10.658.462,50 10.924.924,06 11.198.047,16 43.179.933,72
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 6.447.070,00 6.608.246,75 6.773.452,92 6.942.789,24 26.771.558,91
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.951.430,00 4.050.215,75 4.151.471,14 4.255.257,92 16.408.374,81
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.335.400,00 1.368.700,00 1.403.000,00 1.380.000,00 5.487.100,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.260.083,44 1.291.505,32 1.323.870,80 1.312.168,00 5.177.627,56
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 75.316,56 77.194,68 79.129,20 77.832,00 309.472,44
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 21.700,00 22.200,00 22.700,00 23.300,00 89.900,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 21.700,00 22.200,00 22.700,00 23.300,00 89.900,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 18.200,00 18.600,00 19.100,00 19.600,00 75.500,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 18.200,00 18.600,00 19.100,00 19.600,00 75.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.500,00 33.300,00 34.100,00 35.000,00 134.900,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 32.500,00 33.300,00 34.100,00 35.000,00 134.900,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 1.500.000,00 1.537.500,00 1.575.900,00 1.615.300,00 6.228.700.00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.500.000,00 1.537.500,00 1.575.900,00 1.615.300,00 6.228.700,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 424.600,00 435.200,00 446.000,00 457.200,00 MA 1.763.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 424.600,00 435.200,00 446.000,00 457.200,00 1.763.000,00
12.000 SECRETARIA DE ESPORTES 8.885.400,00 8.972.550,00 9.138.537,50 9.414,823,42 36.441.310,92
12.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 8.885.400,00 8.972.550,00 9.138.537,50 9.414.823,42 36.441.310,92
Ação: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 04.122.0001 25.900,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 120.450,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESPORTES ,
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 25.900,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 120.450,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.900,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 120.450,00
Ação: 1.028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 04.122.0010 430.000,00 31.000,00 32.000,00 13.000,00 226.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00
*.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00
Ação: 2 2 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE 04.122.0001 1.743.000,00 1.784.800,00 1.829.000,00 1.874.500,00 7.231.300,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - €: «stratação por Tempo Determinado . 472.000,00 483.800,00 495.000,00 518.000,00 1.958.800,00
1.500.000.0000 - “ 15US nã «dos de Impostos 472.000.00 483.800,00 495.000,00 518.000,00 1.958.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencime.: eis Fixas - Pessoal Civil 769.000,00 788.000,00 808.000,00 828.000,00 3.193.000,00
1.500.000.0000 - Recurso: ão Vinculados de Impostos 769.000,00 788.000,00 808.000,00 828.000,00 3.193.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 138.000,00 141.000,00 145.000,00 148.500,00 572.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 138.000,00 141.000,00 145.000,00 148.500,00 572.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 194.000,00 198.000,00 203.000,00 218.000,00 803.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 194.000,00 198.000,00 203.000,00 218.000,00 803.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 164.000,00 168.000,00 172.000,00 176.000,00 680.000,00
Ea
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 164.000,00 168.000,00 172.000,00 176.000,00 680.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 04.1 22.0001 756.500,00 776.500,00 795.937,50 816.423,42 3.145.360,92
3,3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 23.500,00 24.500,00 24.500,00 25.000,00 97.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.500,00 24.500,00 24.500,00 25.000,00 97.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 600.000,00 615.000,00 630.375,00 646.134,36 2.491.509,36
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 101.931,52 104.466,74 106.771,30 413.169,56
1.501.090.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 513.068,48 525.908,26 539.363,06 2.078.339,80
23.90.30 00,05.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
LDL UUOO - feecursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outro 3=+= cos de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 102.500,00 105.062,50 107.689,06 415.251,56
1.500.000.0000 - Recursos na * tados de Impostos 100.000,00 102.500,00 105.062,50 107.689,06 415.251,56
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 22.000,00 22.500,00 23.000,00 23.600,00 91.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 22.500,00 23.000,00 23.600,00 91.100,00
Ação: 2.077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO 27.811.0010 5.800.000,00 5.900.000,00 6.000.000,00 6.200.000,00 23.900.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.800.000,00 5.900.000,00 6.000.000,00 6.200.000,00 23.900.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.793.050,00 4.875.688,79 4.958.327,59 5.123.605,17 19.750.671,55
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.006.950,00 1.024.311,21 1.041.672,41 1.076.394,83 4.149.328,45
Ação: 2.078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 27.813.0010 250.000,00 264.250,00 278.500,00 22.800,00 1.085.550,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient.. Desport 5.000,00 8.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,06 7.000,00 8.000,00 AN 26.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Func.
Programática
Ação / Natureza da despesa
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 40.000,00 41.000,00 42.000,00 +3.000,00 166.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 860.000,00
Ação: 2.079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.0010 80.000,00 83.500,00 68.100,00 90.500,00 322.100,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 20.000,00 20.500,00 2.100,00 21.500,00 84.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinc.lados de Impostos 20.000,00 20.500,00 2.100,00 21.500,00 64.100,00
3.3.90.39.00.00.00.0:. - Outros Serv: <= «- “erceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos =. vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Ped Pi E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 04.122.0010 100.000,00 401.750,00 403.500,00 415.300,00 410.550,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.500,00 51.000,00 51.500,00 203.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 50.500,00 51.000,00 51.500,00 203.000,00
13.000 Fundo Municipal de Saúde-FMS 90.500.402,66 87.679.368,47 89.524.185,08 91.731.893,60 359.495.849,81
13.001 Fundo Municipal de Saúde-FMS 90.500.402,66 87.679.368,47 89.524.185,08 91.731.893,60 359.495.849,81
Ação: 1.300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 10.301.0009 1.323.500,00 1.356.500,00 1.389.500,00 1.414.500,00 5.494.000,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ' :
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 33/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Func.
Programática
Ação / Natureza da despesa Valor Total
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.323.000,00 1.356.000,00 1.389.000,00 1.424.000,00 5.492.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.323.000,00 1.356.000,00 1.389.000,00 1.424.000,00 5.492.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
Ação: 1.301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 10.302.0009 2.561.500,00 2.625.525,00 2.691.150,63 2.758.416,89 10.636.592,52
PATRIMÔNIO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA ,
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.561.000,00 2.625.025,00 2.690.650,63 2.757.916,89 10.634.592,52
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.551.012,10 2.614.787,40 2.680.157,09 2.747.161,02 10.593.117,61
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de 9.987,90 10.237,60 10.493,54 10.755,87 41.474,91
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
Ação: 1.302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 10.305.0009 316.272,10 323.500,00 332.500,00 341.500,00 1.313.772,10
DO PATRIMÔNIO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4.4.90.51.00.00.00.00 - 0:17: = Instainçoes 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - lc: «> “rs despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equinamen"s « Material Permanente 316.000,00 323.000,00 332.000,00 341.000,00 1.312.000,00
1.500.000.1002 - Identificação aas despesas com ações e serviços públicos de saúde 316.000,00 323.000,00 332.000,00 341.000,00 1.312.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 22,10 250,00 250,00 250,00 77210
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de 22,10 250,00 250,00 250,00 77240
Ação: 1.303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 10.303.0009 70.567,60 61.000,00 62.000,00 53.000,00 256.567,60
PATRIM. DA REDE DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUT
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 30.567,60 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.567,60
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 30.567,60 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.567,60
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 A 166.000,00
Ação: 1.304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO — 10.122.0009 4.950.007,00 461.007,00 472.140,00 434.400,00 6.367.554,00
DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Ação: 1.305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 10.302.0009
DO PATRIMÔNIO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.122.0009
(GESTÃO)
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.91.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
200.007,00
200.007,00
4.500.000,00
4.500.000,00
250.000,00
188.000,00
62.000,00
559.500,00
250,00
250,00
559.000,00
556.819,90
2.180,10
250,00
250,00
2.570.400,00
250,00
250,00
1.019.000,00
1.019.000,00
116.500,00
116.500,00
250,00
250,00
2.600,00
205.007,00
205.007,00
0,00
0,00
256.000,00
192.485,54
63.514,46
600.500,00
250,00
250,00
600.000,00
597.660,00
2.340,00
250,00
250,00
2.634.500,00
250,00
250,00
1.044.000,00
1.044.000,00
119.500,00
119.500,00
250,00
250,00
2.700,00
210.140,00
210.140,00
0,00
0,00
262.000,00
196.996,92
65.003,08
650.500,00
250,00
250,00
650.000,00
647.465,00
2.535,00
250,00
250,00
2.700.600,00
250,00
250,00
1.070.000,00
1.070.000,00
122.500,00
122.500,00
250,00
250,00
2.800,00
Func: 2027 209 Valor Total
Programática
215.400,00
215.400,00
0,00
0,00
259.000,00
222.260,19
56.739,81
710.500,00
250,00
250,00
70.000,00
637.270,00
2.730,00
250,00
250,00
2.258.697,00
250,00
250,00
1.037.000,00
1.037.000,00
125.500,00
125.500,00
250,00
250,00
Página: 34/57
Data: 30/09/2025
830.554,00
830.554,00
4.500.000,00
4.500.000,00
1.037.000,00
779.742,65
257.257,35
2.511.000,00
1.000,00
1.000,00
2.509.000,00
2.499.214,90
9.785,10
1.000,00
1.000,00
10.174.197,00
1.000,00
1.000,00
4.230.000,00
4.230.000,00
484.000,00
484.000,00
1.000,00
1.000,00
2.900,00 EA 11.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 35/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Unidade
Func.
Ação / Natureza da despesa Programática
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.600,00 2.700,00 2.800,00 2.900,00 11.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.431.000,00 1.467.000,00 1.504.000,00 1.041.997,00 5.443.997,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.431.000,00 1.467.000,00 1.504.000,00 1.0:1.997,00 5.443.997,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
Meio a RR RAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 10.301.0009 9.383.100,00 9.630.853,45 8.889.350,10 10.104.437,00 39.007.740,55
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.900.000,00 4.034.000,00 4.136.150,00 4.239.350,00 16.309.500,00
1.500 090. 1002 - toentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 913.380,00 944.762,80 968.686,33 932.855,77 3.819.684,90
1.400 030.0009 3 «»55f, Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 2.986.620,00 3.089.237,20 3.167.463,67 3.216.494,23 12.489.815,10
3.1.90.11.00.60.U0.00 - Vercimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.879.500,00 5.001.300,00 5.126.500,00 5.254.000,00 20.261.300,00
1.500.000.1002 - Identificação das despe=5 com ações e serviços públicos de saúde 1.879.500,00 1.926.607,83 1.975.068,19 2.022.271,09 7.803.447,11
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 3.000.000,00 3.074.692,17 3.151.431,81 3.231.728,91 12.457.852,89
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 600.000,00 591.853,45 622.900,10 607.187,00 2.421.940,55
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 108.000,00 105.740,64 108.384,12 119.293,66 431.418,42
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 492.000,00 486.112,81 514.515,98 497.893,34 1.990.522,13
3.1.90.94,00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.600,00 2.700,00 2.800,00 2.900,00 11.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.600,00 2.700,00 2.800,00 2.900,00 11.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250.00 EN 1.000,00
Órgão |
Unidade
Ação / Natureza da despesa
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 10.302.0009
ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.1 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.08.00.00.00.00 - Ou! ==" rcios Assistencia Servidor/Militar
1.500.000.1002 - Ide
ificaç "a das gesvesas «ções e serviços públicos de saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de 7 erveiros - Pessoa Fisica
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxiílio-alimentação
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 10.305.0009
VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
250,00
250,00
250,00
250,00
4.936.117,00
3.000.000,00
3.000.000,00
1.510.267,00
1.510.267,00
414.000,00
414.000,00
5.600,00
5.600,00
250,00
250,00
250,00
250,00
5.500,00
5.500,00
250,00
250,00
2.268.959,43
1.620.000,00
810.000,00
810.000.00
250,00
250,00
250,00
250,00
4.333.167,97
2.298.457,97
2.298.457,97
1.572.570,00
1.572.570,00
450.000,00
450.000,00
5.740,00
5.740,00
250,00
250,00
250,00
250,00
5.650,00
5.650,00
250,00
250,00
2.326.351,05
1.660.500,00
830.250,00
830.250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.057.798,70
1.920.068,70
1.920.068,70
655.330,00
655.330,00
470.000,00
470.000,00
5.900,00
5.900,00
250,00
250,00
250,00
250,00
5.750,00
5.750,00
250,00
250,00
2.385.990,15
1.702.012,50
851.006,25
851.006,25
Func. 209 Valor Total
rota [om [om [om | om]
250,00
250,00
250,00
250,00
2.817.200,00
60.000,00
610.000,00
1.714.500,00
1.714.500,00
410.000,00
430.000,00
6.030,00
6.030,00
250,00
250.00
250,00
250,00
5.920,00
5.920,00
250,00
250,00
2.4:2.981,40
1.714.562,81
812.281,40
812.281,41
Página: 36/57
Data: 30/09/2025
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
15.134.283,67
7.818.526,67
7.818.526,67
5.442.667,00
5.442.667,00
1.824.000,00
1.824.000,00
23.270,00
23.270,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
22.820,00
22.820,00
1.000,00
1.000,00
9.464.282,03
6.727.075,31
3.363.537,65
PM 3.363.537,66
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 37/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
3.1.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 159,43 901,05 2.227,65 39.718,59 43.006,72
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às 159,43 901,05 2.227,65 39.718,59 43.006,72
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 574.750,00 589.150,00 604.000,00 619.050,00 2.386.950,00
1.500.000. 1002 - identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 574.750,00 589.150,00 604.000,00 619.050,00 2.386.950,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 72.800,00 74.550,00 76.500,00 78.400,00 302.250,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 72.800,00 74.550,00 76.500,00 78.400,00 302.250,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Isientificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.46.00.0 À alimentação 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500,00 1Uu2 - da ção das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxitio- ; jansporte 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
Ação: 2.304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0009 6.394.250,00 6.551.550,00 6.712.362,50 6.833.545,31 26.541.707,81
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 576.000,00 590.000,00 605.000,00 620.000,00 2.391.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 199.945,03 204.804,80 210.011,71 215.218,61 829.980,15
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 376.054,97 385.195,20 394.988,29 404.781,39 1.561.019,85
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.260.000,00 1.290.000,00 1.320.000,00 1.355.000,00 5.225.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 163.800,00 167.700,00 171.600,00 176.150,00 679.250,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 1.096.200,00 4.122.300,00 1.148.400,00 1.178.850,00 4.545.750,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 38/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 820.000,00 840.000,00 861.000,00 833.000,00 3.404.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 420.127,07 430.374,07 441.133,42 452.405,13 1.744.039,69
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 399.872,93 409.625,93 419.866,58 430.594,87 1.659.960,31
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.700.000,00 3.792.500,00 3.886.312,50 3.984.495,31 15.363.307,81
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 222.000,00 227.550,00 233.178,75 239.069,72 921.798,47
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 962.000,00 986.050,00 1.010.441,25 1.035.968,78 3.994.460,03
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.516.000,00 2.578.900,00 2.642.692,50 2.089.456,81 10.447.049,31
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 38.000,00 38.800,00 39.800,00 40.800,00 157.400,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 38.000,00 38.800,00 39.800,00 40.800,00 157.400,00
Ação: 2.305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0009 5.802.416,93 6.407.970,00 7.000.320,00 7.555.840,00 26.776.546,93
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 77.500,00 79.500,00 81.500,00 83.500,00 322.000,00
1.500.000.1002 - Icentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 77.500,00 79.500,00 81.500,00 83.500,00 322.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias - Pessoa! Civil 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - lee itificaçã espesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Nº .= "1 soSUM 152.746,93 180.750,00 210.500,00 212.500,00 756.496,93
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 151.346,93 179.302,62 209.016,15 211.013,70 750.679,40
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.400,00 1.447,38 1.483,85 1.486,30 5.817,53
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 286.500,00 293.500,00 301.000,00 38.500,00 1.189.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 286.500,00 293.500,00 301.000,00 308.500,00 1.189.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 4.484.400,00 5.000.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 20.984.400,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.484.400,00 5.000.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 20.984.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.820,00 66.820,00 69.000,00 71.100,00 271.740,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 64.820,00 66.820,00 69.000,00 71.100,00 271.740,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 3.100.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 700.000,00 750.000,00 800.000.00 850.000,00 PN 3.100.000.00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 36.200,00 37.150,00 38.070.00 39.990,00 151.410,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 39/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Func. 2
Programática om [om [om [om Valor rota
Unidade Ação / Natureza da despesa
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 36.200,00 37.150,00 38.070,00 39.990,00 151.410,00
ção: 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E 10.303.0009 904.400,00 926.600,00 950.420,00 973.850,00 3.755.270,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 24.050,00 24.500,00 25.300,00 25.900,00 99.750,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 24.050,00 24.500,00 25.300,00 25.900,00 99.750,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 445.500,00 456.500,00 468.000,00 479.500,00 1.849.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 445.500,00 456.500,00 468.000,00 479.500,00 1.849.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 68.200,00 69.900,00 72.000,00 73.500,00 283.600.00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 68.200,00 69.900,00 72.000,00 73.500,00 283.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 361.500,00 370.500,00 379.800,00 389.500,00 1.501.300,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 361.500,00 370.500,00 379.800,00 339.500,00 1.501.300,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 4.900,00 4.950,00 5.070,00 5.200,00 20.120,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.900,00 4.950,00 5.070,00 5.200,00 20.120,00
Ação: 2.307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.0009 797.332,48 817.076,89 837.589,21 858.546,36 3.310.544,94
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 530,00 540,00 550,00 560,00 2.180,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 530,00 540,00 550,00 560,00 2.180,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.135,00 61.532,89 63.136,21 54.745,36 249.549,46
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 59.469,10 60.850,89 62.436,51 54.027,86 246.784,36
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 665,90 682,00 699,70 717,50 2.765,10
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 661.700,00 678.200,00 695.180,00 712.560,00 2.747.640,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 661.700,00 678.200,00 695.180,00 712.560,00 2.747.640,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.710,48 14.053,00 14.404,00 14.764,00 56.931,48
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 13.710,48 14.053,00 14.404,00 14.764.00 56.931,48
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.632,00 59.040,00 60.511,00 52.022.00 A 239.205,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 57.432,00 58.835,03 60.300,91 51.806,64
1.602.000.0090 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS- 200,00 204,97 210,09 215,36
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.980,00 3.050,00 3.130,00 3.200,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.980,00 3.050,00 3.130,00 3.200,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 645,00 661,00 678,00 695.00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 645,00 661,00 678,00 695,00
Ação: 2.308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.122.0009 3.363.750,00 3.447.850,00 3.533.050,00 3.612.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.800,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 290.000,00 298.000,00 305.000,00 313.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 290.000,00 298.000,00 305.000,00 313.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 250,00 250,00 250,00 250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Ontros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.500,00 18.000,00 18.500,00 19.000,00
1.500.000.1002 - Idem! » das despesas com ações e serviços públicos de saúde 17.500,00 18.000,00 18.500,00 19.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.916.000,00 2.988.000,00 3.062.000,00 3.139.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.924.560,00 1.972.080,00 2.020.920,00 2.011.740,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 991.440,00 1.015.920,00 1.041.080,00 1.057.260,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 138.500,00 142.000,00 145.600,00 1:9.200,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 138.500,00 142.000,00 145.600,00 1:9.200,00
Ação: 2.309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE 10.122.0009 4.251.000,00 4.281.000,00 4.301.000,00 4.411.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 250,00 250,00 250,00 250.00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250.00 250,00 250.00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.250.000,00 1.280.000,00 1.300.000,00 1.410.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 850.000,00 870.400,00 884.000,00 92.000.00
Página: 40/57
Data: 30/09/2025
Valor Total
238.374,58
830,42
12.360,00
12.360,00
2.679,00
2.679,00
13.966.900,00
6.600,00
6.600,00
1.206.000,00
1.206.000,00
1.000,00
1.000,00
73.000,00
73.000,00
12.105.000,00
7.989.300,00
4.115.700,00
575.300,00
575.300,00
5.234.000,00
1.000,00
1.000,00
5.230.000,00
3.556.400,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 400.000,00 409.600,00 416.000,00 4:8.000,00 EAN 1.673.600,00
Órgão |
Unidade
Ação / Natureza da despesa
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
nam 2.310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 10.122.0009
ÚDE
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 10.302.0009
3.3.96 35.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.900.000.1002 - +
ção 9 despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 - Ou! »s c:..,os de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE 10.122.0009
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
500,00
250,00
250,00
250,00
250,00
1.893.250,00
250,00
250,00
1.893.000,00
1.893.000,00
14.216.009,00
72.319,00
72.319,00
363.640,00
363.640,00
12.057.000,00
12.057.000,00
1.714.000,00
1.714.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
500,00
250,00
250,00
250,00
250,00
1.940.250,00
250,00
250,00
1.940.000,00
1.940.000,00
14.572.670,00
74.140,00
74.140,00
372.730,00
372.730,00
12.360.000,00
12.360.000,00
1.756.500,00
1.756.500,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
500,00
250,00
250,00
250,00
250,00
1.988.250,00
250,00
250,00
1.988.000,00
1.988.000,00
14.937.590,00
75.990,00
75.990,00
382.100,00
382.100,00
12.670.000,00
12.670.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250.00
500,00
250,00
250,00
250,00
250,00
2.038.250,00
250,00
250,00
2.038.000,00
2.038.000,00
15.329.335,00
77.885,00
77.885,00
391.700,00
391.700,00
13.000.000,00
13.000.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
Página: 41/57
Data: 30/09/2025
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.860.000,00
1.000,00
1.000,00
7.859.000,00
7.859.000,00
59.055.604,00
300.334,00
300.334,00
1.510.170,00
1.510.170,00
50.087.000,00
50.087.000,00
7.120.500,00
7.120.500,00
MB
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 42/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 9.050,00 9.300,00 9.500,00 9.750,00 37.600,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 9.050,00 9.300,00 9.500,00 9.750,00 37.600,00
tos Rota MANUTENÇÃO: DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E 10.302.0009 1.194.266,62 1.224.680,00 1.254.740,00 1.285.790,00 4.959.476,62
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.125,00 2.180,00 2.240,00 2.290,00 8.835,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.125,00 2.180,00 2.240,00 2.290,00 8.835,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.191.641,62 1.222.000,00 1.252.000,00 1.223.000,00 4.948.641,62
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 626.007,54 641.955,77 657.715,73 674.001,01 2.599.680,05
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 565.634,08 580.044,23 594.284,27 08.998,99 2.348.961,57
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
4 3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
6.504,50 6.667,11 6.833,79 7.004,64 27.010,04
3.3.90.30.00.00.00.00 - Es mo 6.504,50 6.667,11 6.833,79 7.004,64 27.010,04
1.500.000.1002 - Identifica, a. uco «2spesas com «ss é serviços públicos de saúde 6.504,50 6.667,11 6.833,79 7.004,64 27.010,04
Ação: 2.315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 10.302.0009 12.834.500,00 42.970.000,00 13.790.000,00 14.450.000,00 54.054.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 900.000,00 950.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.100.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 900.000,00 950.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.100.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 8.400.000,00 8.450.000,00 9.000.000,00 9.590.000,00 35.350.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.400.000,00 8.450.000,00 9.000.000,00 9.590.000,00 35.350.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.184.500,00 3.200.000,00 3.300.000,00 3.490.000,00 13.084.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.184.500,00 3.200.000,00 3.300.000,00 3.490.000,00 13.084.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 350.000,00 370.000,00 390.000,00 410.000,00 1.520.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 350.000,00 370.000,00 390.000,00 410.000,00 1.520.000,00
es O - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE 10.302.0009 4.178.300,00 DA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 43/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 150.000,00 150.100,00 150.200,00 150.300,00 600.600,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 150.000,00 150.100,00 150.200,00 150.300,00 600.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 26.300,00 26.350,00 26.400,00 26.450,00 105.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.300,00 26.350,00 26.400,00 26.450,00 105.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00 4.000.050,00 4.000.100,00 4.000.150,00 16.000.300,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.000.000,00 4.000.050,00 4.000.100,00 4.090.150,00 16.000.300,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.000,00 2.050,00 2.100,00 2.150,00 8.300,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00 2.050,00 2.100,00 2.150,00 8.300,00
Ação: 2.317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.302.0009 5.528.000,00 5.805.100,00 6.205.200,00 6.555.300,00 24.093.600,00
(URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) ) |
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.528.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 3.100.009,00 11.228.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.528.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 3.110.000,00 11.228.000,00
.00.00 - vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 2.310.000,00 8.600.000,00
vicação das desoesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 2.390.000,00 8.600.000,00
3.1.90.73.09.00.00.00 - Obricaçoss + alrorars 995.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.245.000,00
1.500.000.1002 - Identics», s vespesu. um ações e serviços públicos de saúde 995.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.245.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 5.000,00 5.100,00 5.200,00 5.300,00 20.600,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 5.100,00 5.200,00 5.300,00 20.600,00
Ação: 9.996 - RESERVA PARLAMENTAR 10.999.0009 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 3.136.000,00 12.784.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 12.784.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 12.784.000,00
14.000 SECRETARIA DE CULTURA 6.579.500,00 6.214.425,00 6.348.982,50 6.433.090,30 25.625.997,80
14.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 6.579.500,00 6.214.425,00 6.348.982,50 6.433.090,30 25.625.997,80
Ação: 1.014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 04.122.0001 30.000,00 30.750,00 31.518,75 32.306,71 124.575,46
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE CULTURA ,
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.750,00 31.518,75 32.306,71 124.575,46
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.518,75 32.306,71 EN 124.575,46
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Ação | Natureza da despesa
Func.
Programática
Ação: 1.029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS 13.391.0008 500.000,00 0,00 0,0
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 500.000,00 2,00 0,00 0,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 500.000,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 2.014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA 04.122.0001 481.500,00 497.200,00 513.200,00 529.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 362.500,00 371.500,00 380.800,00 390.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 362.500,00 371.500,00 380.800,00 390.300,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 46.000,00 47.000,00 48.000,00 *9.000.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.000,00 47.000,00 48.000,00 +9.000.00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.500.000.0004 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.26.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 29.000,00 29.700,00 30.400,00 31.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00 29.700,00 30.400,00 31.200,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 04.122.0001 392.000,00 401.750,00 411.593,75 420.633,59
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.500,00
Página: 44/57
Data: 30/09/2025
Valor Total
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.021.400,00
14.000,00
14.000,00
1.505.100,00
1.505.100,00
190.000,00
190.000,00
14.000,00
14.000,00
40.000,00
40.000,00
92.000,00
92.000,00
120.300,00
120.300,00
46.000,00
46.000,00
1.625.977,34
8.000,00
8.000,00
415.000,00
415.000,00
MP
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 45/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Vator Total
Do remetem
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,00 153.750,00 157.593,75 151.533,59 622.877,34
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 153.750,00 157.593,75 151.533,59 622.877,34
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 71.750,00 73.500,00 15.300,00 290.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 71.750,00 73.500,00 75.300,00 290.550,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 20.000,00 20.500,00 21.000,00 20.500,00 82.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 70.500,00 82.000,00
Ação: 2.083 - INCENTIVO À CULTURA 13.392.0008 5.155.000,00 5.260.725,00 5.365.670,00 5.470.650,00 21.252.045,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 107.000,00 109.600,00 112.400,00 115.200,00 444.200,00
*.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 107.000,00 109.600,00 112.400,00 115.200,00 444.200,00
+.4.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 18.000,00
1.500.000.0009 Macursos no Vinculados de Impostos 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 18.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - mate: para Distrib. Gratuita 5.000,00 5.100,00 5.200,00 5.300,00 20.600,00
1.500.000.0000 - Rei .1s0s não Vir="!>*"3 de Impostos 5.000,00 5.100,00 5.200,00 5.300,00 20.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 42.025,00 43.070,00 44.150,00 169.245,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.600,00 39.503,49 40.485,80 41.501,00 159.090,29
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Ant. 5º - 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 400,00 420,25 430,70 441,50 1.692,45
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00 5.100.000,00 5.200.000,00 5.310.000,00 20.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.100.000,00 5.200.000,00 5.310.000,00 20.600.000.00
Ação: 2.084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 04.12.0008 21.000,00 24.000,00 27.000,00 30.000,00 102.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 10.000,00
El
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 46/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
Func.
Programática om | il o |]
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
15.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 4.846.700,00 7.802.050,00 8.495.700,00 6.128.800,00 27.273.250,00
15.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 4.846.700,00 7.802.050,00 8.495.700,00 6.128.800,00 27.273.250,00
rm Ação PO RNDED pi AA 04.122.0001 133.700,00 146.500,00 157.200,00 172.900,00 610.300,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.500,00 15.000,00 13.000,00 15.000,06 53.500,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 10.500,00 15.000,00 13.000,00 15.000,00 53.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 110.200,00 117.500,00 128.200,00 140.900,00 496.800,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 110.200,00 117.500,00 128.200,00 140.900,00 496.800,00
4.4.90.5* 2.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 7.500,00 8.000,00 9.500,00 10.000,00 35.000,00
1. 5000000 - “ransiorência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 7.500,00 8.000,00 9.500,00 10.000,00 35.000,00
4.4.90.95.00...7 9C.uo =, ções = 5.500,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 25.000,00
1.708.000.0000 sfescnuia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 5.500,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 25.000,00
DENOVDEN O E OO EE ENCARGOS DA SECRETARIA DE 04.122.0001 640.900,00 680.000,00 722.000,00 755.500,00 2.808.400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 409.500,00 430.000,00 450.000,00 70.000,00 1.759.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 409.500,00 430.000,00 450.000,00 470.000,00 1.759.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 84.500,00 90.000,00 95.000,00 “00.000,00 369.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 84.500,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 369.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 26.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 131.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 131.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 70.600,00 75.500,00 82.000,00 90.000,00 318.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.600,00 75.500,00 82.000,00 90.000,00 318.100,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 48.100,00 52.000,00 57.000,00 52.000,00 219.100.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 47/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
es rosto [om om [om [om |
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.100,00 52.000,00 57.000,00 52.000,00 219.100,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 2.200,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 11.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.200,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 11.200,00
ARO ROO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0001 524.500,00 543.750,00 562.500,00 581.700,00 2.212.450,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.250,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.250,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.250,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,00 153.750,00 158.000,00 151.500.00 623.250,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 153.750,00 158.000,00 151.500,00 623.250,00
3 3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.600,00 30.500,00 35.000,00 +0.000,00 134.100,00
1.500.00: 20 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.600,00 30.500,00 35.000,00 40.000,00 134.100,00
3.3.90.39.00.00.00 30 - Custros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00 1.245.000,00
1.500.000 9990 - Recursos: - tados «te impostos 300.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00 1.245.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de : “enc!sgia uu irormação e Comunicaç 12.650,00 14.000,00 16.500,00 19.700,00 62.850,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 12.650,00 14.000,00 16.500,00 19.700,00 62.850,00
Ação: 2.085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE 11.334.0004 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
Pe er MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 04.122.0004 4.005.500,00 3.716.000,00 4.446.500,00 1.577.000,00 10.445.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000.000,00 3.710.000,00 4.140.000,00 1.570.000,00 10.420.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000.000,00 3.710.000,00 4.140.000,00 1.570.000,00 10.420.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 8.000,00 8.500,00 7.000,00 25.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 5.500,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 25.000,00
Ação: 2.087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO 11.334.0004 2.042.100,00 2.165.800,00 2.307.500,00 2.381.700,00 PA 8.897.100,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação | Natureza da despesa Valor Total
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00 63.500,00 65.000,00 59.000,00 257.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 63.500,00 65.000,00 59.000,00 257.500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 280.000,00 300.000,00 340.000,00 350.000,00 1.280.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 280.000,00 300.000,00 340.000,00 350.000,00 1.280.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.701.100,00 1.801.300,00 1.901.500,00 1.951.700,00 7.355.600,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.701.100,00 1.801.300,00 1.901.500,00 1.951.700,00 7.355.600,00
16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 11.238.000,00 11.524.150,00 11.813.518,75 12.119.348,59 46.695.017,34
16.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 11.238.000,00 11.524.150,00 11.813.518,75 12.119.348,59 46.695.017,34
AMPLIAÇÃO MO DE q PERMANENTE E 04.122.0001 100.000,00 102.500,00 105.000,00 497.600,00 415.100,00
4.4,90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800.00 207.550,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
pão: Eijooo - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA 15.451.0006 9.120.000,00 9.348.000,00 9.581.625,00 9.821.115,00 37.870.740,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 9.000.000,00 9.225.000,00 9.455.625,00 9.692.015,00 37.372.640,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 9.000.000,00 9.225.000,00 9.455.625,00 9.632.015,00 37.372.640,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.600,00 415.100,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.600,00 415.100,00
Ação: 2.016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO 04.122.0001 1.262.000,00 1.297.600,00 1.330.400,00 1.373.200,00 5.263.200,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000.00 110.000,00
E
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão !
Unidade Ação / Natureza da despesa
Func.
Programática
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 957.000,00 980.000,00 1.000.000,00 1.030.000,00 3.967.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 957.000,00 980.000,00 1.000.000,00 1.030.000,00 3.967.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 113.000,00 116.000,00 119.000,00 122.000,00 470.000,00
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 113.000,00 116.000,00 119.000,00 122.000,00 470.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.000,00 64.500,00 66.000,00 57.500,00 261.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.000,00 64.500,00 66.000,00 57.500,00 261.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 75.000,00 76.800,00 78.800,00 80.800,00 311.400,00
1.500.000.9000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 76.800,00 78.800,00 80.800,00 311.400,00
3.3.90.49.00.0 D0 - Auxilio-Transporte 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
1.509 07.049) - Recurs Vinculados de Impostos 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
Ens MANUTENÇÃO Dº< « TIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0001 166.000,00 171.500,00 177.000,00 182.500,00 697.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Dissias Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 GN 86.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
Ação / Natureza da despesa
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00
Ass nad - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS 15.452.0005 280.000,00 286.950,00 294.093,75 91.433,59 1.162.477,34
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 30.700,00 31.500,00 32.300,00 124.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.700,00 31.500,00 32.300,00 124.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,00 153.750,00 157.593,75 161.533,59 622.877,34
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 153.750,00 157.593,75 151.533,59 622.877,34
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.600,00 415.100,00
1.509.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.600,00 415.100,00
Ação: 2.090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 16.482.0006 250.000,00 256.200,00 262.600,00 29.100,00 1.037.900,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 150.000,00 153.700,00 157.600,00 151.500,00 622.800,00
7 50129.00C0 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 153.700,00 157.600,00 151.500,00 622.800,00
33 uu Du - 1º tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 102.500,00 105.000,00 117.600,00 415.100,00
1.E91.000.0035 - 4: «re» Recursos não Vinculados 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.600,00 415.100,00
Ação: 2.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS 15.452.0006 60.000,00 61.400,00 62.800,00 14.400,00 248.600,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consuitoria 30.000,00 30.700,00 31.400,00 32.200,00 124.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.700,00 31.400,00 12.200,00 124.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.700,00 31.400,00 32.200,00 124.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.700,00 31.400,00 32.200,00 124.300,00
17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 850.600,00 869.785,00 892.180,00 914.350,00 3.526.915,00
17.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 850.600,00 869.785,00 892.180,00 914.350,00 3.526.915,00
Ação: 1.017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 04.122.0001 12.000,00 42.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE TURISMO , ,
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800.00
Ação: 2.017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO 04.122.0001 457.600,00 467.550,00 479.700,00 431.900,00 1.896.750,00
Ea
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 51/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Daia: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 49.400,00 50.600,00 51.900,00 53.100,00 205.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.400,00 50.600,00 51.900,00 53.100,00 205.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 333.000,00 340.000,00 349.000,00 358.000,00 1.380.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 333.000,00 340.000,00 349.000,00 38.000,00 1.380.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 43.200,00 44.200,00 45.300,00 16.500,00 179.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.200,00 44.200,00 45.300,00 16.500,00 179.200,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500.00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 500,00 500,00 500.00 2.000,00
* 550.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.-: w 00.09 - Auxtilio-alimentação 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
*.240.000.050U - fecurso ados des | "3106 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxii ” porte 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vincula. .s de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Ação: 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 04.122.0001 25.000,00 25.560,00 26.100,00 26.400,00 103.060,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500.00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.400,00 2.460,00 2.500,00 2.600,00 9.960,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00 2.460,00 2.500,00 2.600,00 9.960,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 18.200,00 18.600,00 19.000,00 19.100,00 74.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.200,00 18.600,00 19.000,00 19.100,00 74.900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500.00 500,00 PK 2.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Ação | Natureza da despesa
Func, — 209 Valor Total
Programática
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 3.400,00 3.500,00 3.600,00 3.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.400,00 3.500,00 3.600,00 3.700,00
aço MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES 04.122.0004 356.000,00 364.375,00 373.780,00 313.150,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00 15.375,00 15.780,00 16.150,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.375,00 15.780,00 16.150,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00 348.000,00 357.000,00 356.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 340.000,00 348.000,00 357.000,00 356.000,00
18.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 2.917.245,80 3.001.250,50 3.088.801,93 3.176.725,72
18.001 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 2.917.245,80 3.001.250,50 3.088.801,93 3.176.725,72
Ação: 1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO 04.122.0001 30.200,00 30.925,50 31.723,81 32.514,40
PATRIMÔNIO VA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOV
4.4.90.39.00 11 10,00 - (= s Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 100,00 100,00 100,00
1.710.010.0000 - : «rência Especial dos Estados 100,00 100,00 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.100,00 30.825,50 31.623,81 32.414,40
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.723,10 31.518,76 32.306,74
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 100,00 102,40 105,05 107,66
Ação: 2.018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 04.122.0001 729.900,00 746.900,00 766.100,00 7-35.300,00
PLANEJAMENTO DE GOVERNO
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 56.200,00 57.600,00 59.000,00 80.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.200,00 57.600,00 59.000,00 80.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00 470.500,00 483.000,00 435.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 460.000,00 470.500,00 483.000,00 435.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 58.200,00 59.600,00 61.000,00 52.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.200,00 59.600,00 61.000.00 52.600,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 25.600,00 26.200,00
Página: 52/57
Data: 30/09/2025
14.200,00
14.200,00
1.477.305,00
62.305,00
62.305,00
4.000,00
4.000,00
1.411.000,00
1.411.000,00
12.184.023,95
12.184.023,95
125.363,71
400,00
400,00
124.963,71
124.548,60
415,11
3.028.200,00
233.300,00
233.300,00
1.908.500,00
1.908.500,00
241.400,00
241.400,00
26.900.00 EA 103.700,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.600,00 26.200,00 26.900,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 52.000,00 53.300,00 54.600,00 56.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.000,00 53.300,00 54.600,00 56.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxiílio-alimentação 71.000,00 72.700,00 74.600,00 76.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 71.000,00 72.700,00 74.600,00 76.500.00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.806,00
EANEIAMENTO DE FNqao nas ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0001 347.445,80 356.125,00 365.678,12 375.511,32
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.0€ + 4aterial de Consumo 34.725,80 36.000,00 38.000,00 40.000.00
1.500.000.0000 “cursos 22 Vinculados de Impostos 2.725,80 3.200,64 4.320,79 5.415,15
1.706.000.3110 - Trens + « = “2 União 32.000,00 32.799,36 33.679,21 34.584,85
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 80.000,00 82.000,00 84.050,00 86.151,25
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.050,00 86.151,25
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 143.000,00 146.500,00 150.000,00 154.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 143.000,00 146.500,00 150.000,00 154.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.000,00 29.700,00 30.500,00 31.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.750,00 29.443,75 30.236,88 30.729,81
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual 250,00 256,25 263,12 270,19
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 46.125,00 47.278,12 48.460,07
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.250,00 20.756,25 21.275,16 21.807,03
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual 24.750,00 25.368,75 26.002,96 26.653,04
Página: 53/57
Data: 30/09/2025
Valor Total
103.700,00
20.000,00
20.000,00
215.900,00
215.900,00
294.800,00
294.800,00
10.600,00
10.600,00
1.444.760,24
12.000,00
12.000,00
148.725,80
15.662,38
133.063,42
332.201,25
332.201,25
593.500,00
593.500,00
120.200,00
119.160,44
1.039,56
186.863,19
84.088,44
RN 102.774,75
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 54/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação | Natureza da despesa
Func. 209
Programática o [om [om [om |
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 12.720,00 12.800,00 12.850,00 12.900,00 51.270,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.062,84 12.095,32 12.127,18 48.285,34
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 720,00 737,16 754,68 772,82 2.984,66
Ação: 2.093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA 14.422.0002 309.700,00 317.300,00 325.300,00 333.400,00 1.285.700,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 163.500,00 167.500,00 171.700,00 176.000,00 678.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 163.500,00 167.500,00 171.700,00 176.000,00 678.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 146.200,00 149.800,00 153.600,00 157.400,00 607.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 146.200,00 149.800,00 153.600,00 157.400,00 607.000,00
Ação: 2.094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 04.131.0001 4.500.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 6.300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 6.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 6.300.000,00
Z0."00 LEGISLA rivO MUNICIPAL 11.353.200,00 11.894.747,65 12.460.127,06 13.656.570,57 48.764.645,28
20.001 CAMARA MUNICIPAL 11.353.200,00 11.894.747,65 12.460.127,06 13.056.570,57 48.764.645,28
Ação: 0.00: iss ST > COM O PASEP - CÂMARA MUNICIPAL 04.122.0001 27.500,00 28.811,75 30.186,07 31.625,95 118.123,77
3.3.90.47.00.00.00.Gu - Tirinações 7º Dutos as = Contributivas 27.500,00 28.811,75 30.186,07 31.625,95 118.123,77
1.500.000.0000 - Recursos nãr ' .:.. «suas de Impostos 27.500,00 28.811,75 30.186,07 31.625,95 118.123,77
Ação: 1.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 04.122.0001 1.250.000,00 1.309.625,00 1.372.094,11 1.437.543,00 5.369.262,11
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL )
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 900.000,00 942.930,00 987.907,76 1.035.030,96 3.865.868,72
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00 942.930,00 987.907,76 1.035.030,96 3.865.868,72
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 350.000,00 366.695,00 384.186,35 42.512,04 1.503.393,39
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 366.695,00 384.186,35 42.512,04 1.503.393,39
Ação: 2.020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001 6.993.200,00 7.326.775,65 7.676.262,81 8.042.420,57 30.038.659,03
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.518.000,00 4.733.508,60 4.959.296,96 5.195.855,43 A 19.406.660,99
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 55/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
Unidade
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.518.000,00 4.733.508,60 4.959.296,96 5.195.855,43 19.406.660,99
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 985.450,00 1.032.455,97 1.081.704,11 1.133.301,40 4.232.911,48
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 985.450,00 1.032.455,97 1.081.704,11 1.133.301,40 4.232.911,48
3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 24.750,00 25.930,58 27.167,46 28.463,35 106.311,39
1.500.090.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.750,00 25.930,58 27.167,46 28.463,35 106.311,39
3.1.90.94.00.00.00.09 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 605.000,00 633.858,50 664.093,55 695.770,81 2.598.722,86
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 605.000,00 633.858,50 664.093,55 695.770,81 2.598.722,86
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Mititar 25.000,00 26.192,50 27.441,88 28.750,86 107.385,24
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 26.192,50 27.441,88 28.750,86 107.385,24
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 430.000,00 450.511,00 472.000,37 454.514,79 1.847.026,16
1.500.000 71000 - Recursos não Vinculados de Impostos 430.000,00 450.511,00 472.000,37 494.514,79 1.847.026,16
3.3.90.48.00 "+ 3 &v estos Financ: “os a Pessoas Físicas 55.000,00 57.623,50 60.372,14 63.251,89 236.247,53
1.500.000,00 es ane ines de Impostos 55.000,00 57.623,50 60.372,14 63.251,89 236.247,53
3.3.90.49.00.00.00.00 =.» 10 ransporie 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
1.500.000.0000 - Rec "sos não Vinculados de Impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 04.122,0091 2.732.500,00 2.862.840,25 2.997.397,73 3.142.469,01 11.735.206,99
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 260.000,00 272.402,00 285.395,58 239.008,94 1.116.806,52
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00 272.402,00 285.395,58 239.008,94 1.116.806,52
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 82.500,00 86.435,25 90.558,21 24.877,84 354.371,30
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.500,00 86.435,25 90.558,21 94.877,84 354.371,30
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 100.000.00 104.770,00 109.767,53 115.003,44 OA 429.540,97
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 56/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 104.770,00 109.767,53 115.003,44 429.540,97
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 100.000,00 104.770,00 109.767,53 115.003,44 429.540,97
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 104.770,00 109.767,53 115.003,44 429.540,97
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
3.3.90.37.00.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra 650.000,00 681.005,00 713.488,94 747.522,36 2.792.016,30
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00 681.005,00 713.488,94 747.522,36 2.792.016,30
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 960.000,00 1.005.792,00 1.053.768,28 1.104.033,03 4.123.593,31
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 960.000,00 1.005.792,00 1.053.768,28 1.404.033,03 4.123.593,31
3.3.90.:0.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 200.000,00 209.540,00 219.535,06 230.006,88 859.081,94
1.507,000.0000 - Recursos não Vinculasos de Impostos 200.000,00 209.540,00 219.535,06 230.006,88 859.081,94
3.3.90.92.00.00.00.00 aspesas de - : Anteriores 15.000,00 15.715,50 16.465,13 17.250,52 64.431,15
1.500.000.0000 - icccu - de Impostos 15.000,00 15.715,50 16.465,13 17.250,52 64.431,15
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizaço -s « tesituições 15.000,00 15.715,50 14.465,13 17.250,52 62.431,15
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.715,50 14.465,13 17.250,52 62.431,15
Ação: 2.095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC 04.122.0001 350.000,00 366.695,00 384.186,34 42.512,04 1.503.393,38
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 100.000,00 104.770,00 109.767,53 115.003,44 ; 1 429.540,97
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 57 /57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data; 30/09/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa
109.767,53 115.003,44 429.540,97
100.000,00 104.770,00
332.885.826,10 1.300.020.817,61.
318.998.555,16 325.967.419,82
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Total Geral 322.169.016,53
E
Bruna Morais Curry Carneiro
Secretária de Planejamento e Govemo
Municipio de Itatialuçu
Página: 1/10
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.298.374,00 1.330.833,00 1.364.104,00 1.398.207,00 5.391.518,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 779.024,40 798.499,80 818.462,40 838.924,20 3.234.910,80
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 324.593,50 332.708,25 341.026,00 349.551,75 1.347.879,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 194.756,10 199.624,95 204.615,60 209.731,05 808.727,70
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros 600,00 620,00 630,00 640,00 2.490,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 360,00 372,00 378,00 384,00 1.494,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150,00 155,00 157,50 150.00 622,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 90,00 93,00 94,50 96,00 373,50
1.1.1.2.50.0.3.00.90.00 - IPTU - Divida Ativa 149.212,00 152.942,00 156.766,00 160.685,00 619.605,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 89.527,20 91.765,20 94.059,60 96.411,00 371.763,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 37.303,00 38.235,50 39.191,50 40.171,25 154.901,25
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 22.381,80 22.941,30 23.514,90 24.102,75 92.940,75
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa - Multas 5.409,00 5.600,00 5.700,00 5.809,60 22.509,00
1.500.000.9900 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.245,40 3.360,00 3.420,00 3.480,00 13.505,40
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.352,25 1.400,00 1.425,00 1.450,00 5.627,25
1.500.090.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 811,35 840,00 855,00 870,00 3.376,35
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1.091.000,00 1.130.000,00 1.140.000,00 1.160.000,00 4.521.000,00
- Recursos não Vinculados de Impostos 654.600,00 678.000,00 684.000,00 696.000,00 2.712.600,00
40.1001 - Identificação das desre=« : com manutenção e desenvolvimento do ensino 272.750,00 282.500,00 285.000,00 290.000,00 1.130.250,00
1.500.000. 1002 - Identificação das de=" “sm ações e serviços públicos de saúde 163.650,00 169.500,00 171.000,00 174.000,00 678.150,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a F* 4 - eetiio na Fonte - Trabalho - Principal 3.188.118,00 3.268.000,00 3.350.000,00 3.433.000,00 13.239.118,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vincuados de Impostos 1.912.870,80 1.260.800,00 2.010.000,00 2.059.800,00 7.943.470,80
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 797.029,50 817.000,00 837.500,00 858.250,00 3.309.779,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 478.217,70 490.200,00 502.500,00 514.950,00 1.985.867,70
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 5.197.877,00 5.327.000,00 5.461.000,00 5.597.000,00 21.582.877,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.118.726,20 3.196.200,00 3.276.600,00 3.358.200.00 12.949.726,20
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.299.469,25 1.331.750,00 1.365.250,00 1.399.250,00 5.395.719,25
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 779.681,55 799.050,00 819.150,00 839.550,00 3.237.431,55
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 92.762.647,00 93.806.713,00 95.901.880,00 3.049.000,00 380.520.240,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.657.588.20 56.284.027.80 57.541.128,00 58.829.400,00 228.312.144,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 23.190.661,75 23.451.678,25 23.975.470,00 24.512.250,00 95.130.060,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 13.914.397,05 14.071.006,95 14.385.282,00 14.707.350.00 57.078.036,00
MR
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISS-QN - Multas e Juros 70.000,00 71.750,00 73.543,00 75.382,00 290.675,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 43.050,00 44.125,80 45.229,20 174.405,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.500,00 17.937,50 18.385,75 18.845,50 72.668,75
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.500,00 10.762,50 11.031,45 11.307,30 43.601,25
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISS-QN - Dívida Ativa 68.830,00 70.550,00 72.314,00 74.122,00 285.816,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.298,00 42.330,00 43.388,40 44.473,20 171.489,60
(-) FUNDEB -13.485,95 -13.823,55 -14.169,15 -14.522,75 -56.001,40
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -13.485,95 -13.823,55 14.169,15 14.522,75 -56.001,40
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.207,50 17.637,50 18.078,50 18.530,50 71.454,00
(-) FUNDEB -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
(- ) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.324,50 10.582,50 10.847,10 11.118,30 42.872,40
(-) FUNDEB -105,00 -107,40 -110,10 -113,10 -435,60
(- ) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -105,00 -107,40 110,10 -113,10 -435,60
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 13.100,00 13.423,00 13.758,00 14.102,00 54.383,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.860,00 8.053,80 8.254,80 8.461,20 32.629,80
(-) FUNDEB -2.340,10 -2.398,30 -2.458,10 -2.518,90 -9.715,40
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -2.340,10 -2.398,30 -2.458,10 -2.518,90 -9.715,40
1.500.000.100: ntificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.275,00 3.355,75 3.439,50 3.525,50 13.595,75
(-) FUNDES -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
(-) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.965,00 2.013,45 2.063,70 2.115,30 8.157,45
(-) FUNDEB -105,00 -107.40 -110,10 113,10 -435,60
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -105,00 -107,40 -110,10 11310 -435,60
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 - Taxa de Dominio publico 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.1.2,1.01.0.1.00.00.03 - Taxa de aprovação do porjeto de construção civil 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.4.2.1.01.0.2.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 - Taxa de Fiscalização Divida Ativa 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
VAN
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG passados
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 18.500,00 19.000,00 19.500,00 20.000,00 77.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 18.500,00 19.000,00 19.500,00 20.000,00 77.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Serviços Cadastrais 40.000,00 40.500,00 41.000,00 41.500,00 163.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00 40.500,00 41.000,00 41.500,00 163.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Cemitérios 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.1.2.2,01.0.1.03.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 20.000,00 21.000,00 21.500,00 22.000,00 84.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 21.000,00 21.500,00 22.000,00 84.500,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxas de serviços cadastrais 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50,00 50,00 50,00 50,00 209,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras taxas pela prestação de serviços 700.000,00 710.000,00 720.000,00 730.000,00 2.860.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 700.000,00 710.000,00 720.000,00 730.000,00 2.860.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
.0.4.00.00.00 - Tax::s pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 30.055,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.055,00
1.501.000.0000 - Outro: + 30.055,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.055,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Ts» cos de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - 115.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 490.000,00
1.501.000.000C - Outros ? 3 115.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 490.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa p: »s de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vir «tados 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de lluminação Pública na Cidade - 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.1.3.1.51.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300,00 300,00 300,00 300.00 1.200,00
1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
1.3.2.1.01.1.1.01,01.00 - Remuneração de depositos 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 1.200.000,00 12.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.00 - Rem de depósitos bancários - Geral Principal 500.000,00 512.500,00 525.300,00 538.400,00 2.076.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 512.500,00 525.300,00 538.400,00 2.076.200,00
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00 - FUNDEB 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.02.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNAE 20.000,00 17.743,81 15.683,99 13.820,54 67.248,34
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 20.000,00 17.743,81 15.683,99 13.820,54 67.248,34
1.3.2.1,01.1.1.03.03.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNATE 28.000,00 30.150,29 32.355,93 34.613,90 125.120,12
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 28.000,00 30.150,29 32.355,93 34.613,90 125.120,12
1.3.2.1.01.1.1.03.04.00 - Rem de Depósitos Bancários- FNDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.569.000.0900 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 - Rem de Depósitos Bancários- QSE 200.000,00 980.000,00 1.020.000,00 1.060.000,00 3.260.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 200.000,00 980.000,00 1.020.000,00 1.060.000,00 3.260.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.07.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 100,00 102,50 105,06 107,68 415.24
1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 100,00 102,50 105,06 107,68 415,24
1.3.2.1.01.1.1.03.08.00 - rem de depósito bancario-conv transp es 22.000,00 22.550,00 23.113,20 23.689,60 91.352,80
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 22.000,00 22.550,00 23.113,20 23.689,60 91.352,80
1.3.2.1,01.1.1.03.10.00 - Rem. de deposito banc convênios educ 300,00 305,00 310,12 315,36 1.230,48
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 200,00 205,00 210,12 215,36 830,48
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - Rem de Depósitos Bancários - FNAS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 - Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00 172.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 4.100,00 4.104,97 4.110,09 4.115,36 16.430,42
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 100,00 104,97 110,09 115.36 430,42
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.000.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000.00
MR
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. fam 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 4.840,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.07.04.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.659.002,0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.05.00 - Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.3.2.1,01.1.1.07.06.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vinc 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.07.00 - Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601 12.180,10 12.817,60 13.268,54 13.725,87 51.992,11
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 12.180,10 12.817,60 13.268,54 13.725,87 51.992,11
1.3.2.1.01.1.1.07.09.00 - Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755 10.000,00 11.514,46 13.003,08 14.739,81 49.257,35
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 11.514,46 13.003,08 14.739,81 49.257,35
q 04.11.07. 10.00- Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúde 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
t+ -+3 390 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.3.2.1.01.1.1.07.13.00 - Rem. de Depósitos Ban: lógica 1621 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fuv« a Fund es do Governo Estadual 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.14.00 - Rem. de Less" &«, "sição Veículo 1631 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.621.000.0000 - Transf. Funda a +: «9-S!!% provenicr tes do Governo Estadual 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 - Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 5.600,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 - Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000.00 12.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000.00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.18.00 - Rem. de Depósitos Banc. PDVISA 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 500,00 500,00 500,00 500.00 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 - Rem, de Depositos Bancários -emenda parl 15.000,00 15.625,00 16.266,08 16.923.23 63.814,31
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual 15.000,00 15.625,00 16.266,08 16.923,23 63.814,31
1.3.2.1.01.1.1.11.00.00 - Remuneração de dep. banc. convenios 120,00 120,00 120,00 120.00 480,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 120,00 120,00 120,00 120,00 480,00
RA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.1.1.12.00.00 - Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 5.315,00 5.315,00 5.315,00 5.315,00 21.260,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.315,00 5.315,00 5.315,00 5.315,00 21.260,00
1.3.2,1.01.1.1.13.00.00 - Remun de Dep. Bancários - alienação 2.515,00 2.577,87 2.642,32 2.708,03 10.443,22
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.515,00 2.577,87 2.642,32 2.708,03 10.443,22
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00
1.3.2.1.01.1.1.17.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1706 12.000,00 12.799,36 13.679,21 14.584,85 53.063,42
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 12.000,00 12.799,36 13.679,21 14.584,85 53.063,42
1.3.2.1.01.1.1.18.00.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 38.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00 - Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 100,00 102,40 105.05 107,66 415,11
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 100,00 102,40 105,05 107,66 415,11
.1.91.1.1.23.00.00 - Remuneração depósitos de recursos de aplicação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.3.2.1.01.1.1.24.00 09 - Remuneração de depósitos bancários 100,00 100,00 100,00 100,09 400,00
1.710.010.00:; transterê E ial dos Estados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.25.: Rem e cep. banc. 1751 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.751.000.0º + - Recursos * ção para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CcosiP 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
01.1.1.26.00.00 - Re eat do qo. bane. 1501 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000.00
1.501.000.0000 - Outros Recursc ii” Vinculados 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.27.00.00 - Rem dep. comp. financ recurso naturais 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.3.2.1.01.1.1.28.00.00 - Rem de p PDDE 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075,20 4.149,17
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075,20 4.149,17
1.3.2.1.01.1.1.29.00.00 - Rem. dep. multa transito 100,00 102,50 105,00 107.50 415,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100,00 102,50 105,00 107,50 415,00
1.3.2.1.01.1.1.31.01.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 600,00 617,16 634,68 652,82 2.504,66
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 600,00 617,16 634,68 652,82 2.504,66
1.3.2.1.01.1.1.32.00.00 - Rem de depósitos bancários LPG áudio 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.3.2.1.01.1.1.33.00.00 - Rem de depósito bancário LPG demais setores 1.000,00 1.050,63 1.076.75 1.103,75 4.231,13
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
Ei
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG pai sdinbioãos:
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.1.1.34,00.00 - Rem de depósitos bancários 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1,36.00.00 - Rem depósitos bancários FUNDEC 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.37.00.00 - Remun. depositos Aldir Blanc 400,00 420,25 430,70 441,50 1.692,45
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 400,00 420,25 430,70 441,50 1.692,45
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00 - Serviços Ambulatoriais - Principal 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 32.864.740,00 33.686.358,00 34.528.520,00 35.391.700,00 136.471.318,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.718.844,00 20.211.814,80 20.717.112,00 21.235.020,00 81.882.790,80
(-) FUNDEB -4.116.948,10 4.217.271,70 4.321.704,10 4.430.340,10 -17.086.264,00
(- ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -4.116.948,10 4.217.271,70 -4.321.704,10 -4.430.340,10 -17.086.264,00
1.500.000.1091 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 8.216.185,00 8.421.589,50 8.632.130,00 3.847.925,00 34.117.829,50
(-) FUNDEB 1.535.000,00 -1.575.000,00 -1.615.000,00 -1.655.000,00 -6.380.000,00
(=) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -1.535.000,00 -1.575.000,00 1.615.000,00 -1.655.000,00 -8.380.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.929.711,00 5.052.953,70 5.179.278,00 5.308.755,00 20.470.697,70
(-) FUNDEB -921.000,00 -945.000,00 -969.000,00 -993.000,00 -3.828.000,00
(-) 1.500.000. ::: ).: - identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -921.000,00 -945.000,00 -969.000,00 -993.000,00 -3.828.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 4.163.000,00 4.260.000,00 4.366.000,00 4.475.000,00 17.264.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.497.800,00 2.556.000,00 2.619.600,00 2.685.000,00 10.358.400,00
1.500.000.1001 - Identificação des cespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.040.750,00 1.065.000,00 1.091.500,00 1.118.750,00 4.316.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das sespesas com ações e serviços públicos de saúde 624.450,00 639.000,00 654.900,00 671.250,00 2.589.600,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 6.000,00 6.150,00 6.300,00 6.500,00 24.950,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00 3.690,00 3.780,00 3.900,00 14.970,00
(-) FUNDEB -720,00 -738.00 -756,00 -780,00 -2.994,00
(=) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -720,00 -738,00 -756,00 -780,00 -2.994,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.500,00 1.537,50 1.575,00 1.625,00 6.237,50
(-) FUNDEB -300,00 -307,50 -315,00 -325.00 -1.247,50
(-) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -300,00 -307,50 -315,00 -325,00 -1.247,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 900,00 922.50 945,00 975,00 3.742,50
(-) FUNDEB -180,00 -184,50 -189,00 -195,00 -748,50
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -180,00 -184,50 -189,00 -195,00 -748,50
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 629.760,00 644.000,00 660.000,00 677.000,00 2.510.760,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP-Lei 629.760,00 644.000,00 660.000,00 677.000.00 2.610.760.00
ZA
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG naisssnaaaos
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 10.660.151,89 10.936.361,59 11.226.929,75 11.519.974,51 44.343.417,74
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 9.849.992,46 10.105.210,54 10.373.695,85 11.607.974,51 40.936.873,36
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias 810.159,43 831.151,05 853.233,90 912.000,00 3.406.544,38
1.7.1,4.50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal 1.269.461,00 510.000,00 490.000,00 470.000,00 2.739.461,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.269.461,00 510.000,00 490.000,00 470.000,00 2.739.461,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - 290.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 1.220.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 290.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 1.220.000,00
1.7.1.4,53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 60.000,00 860.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 2.000,00 2.037,53 2.070,97 2.094,49 8.202,99
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 2.000,00 2.037,53 2.070,97 2.094,49 8.202,99
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - 10.000,00 11.077,05 12.178,98 13.308,45 46.564,48
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 11.077,05 12.178,98 13.308,45 46.564,48
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1:4.1.9.99.0.1.1 00.06 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
i ( : os Recursos não Vinculados 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
»ta-Parte do ICMS - Pri al 80.141.867,71 82.145.414,40 84.199.049,76 85.304.028,56 332.790.360,43
1.500.000.0000 - Recursos nã lados de Impostos 48.085.120,63 49.287.248,64 50,519.429,86 51.782.417,13 199.674.216,26
(-) FUNDEB -9.228.373,52 -9.459.082,86 -9.695.809,93 3.940.805,69 -38.324,072,00
(-) 1.500.000.0000 - Recurs: - não Vinculados de Impostos -9,228.373,52 -9.459.082,86 -9.695.809,93 4.940.805,69 -38.324.072,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20.035.466,93 20.536.353,60 21.049.762,44 21.576.007,14 83.197.590,11
(-) FUNDEB -4.250.000,00 -4.356.250,00 -4.465.000,00 4.575.000,00 -17.646.250,00
(=) 1.500.000.1004 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -4.250.000,00 -4.356.250,00 -4.465.000,00 «575.000,00 -17.646.250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.021.280,15 12.321.812,16 12.629.857 46 12.945.604,29 49.918.554,06
(-) FUNDEB -2.550.000,00 -2.813.750,00 -2.679.000,00 -2.745.000,00 -10.587.750,00
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -2.550.000,00 -2.613.750,00 -2.679.000,00 2.745.000,00 -10.587.750,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 5.870.000,00 6.016.000,00 6.167.000,00 6.200.000,00 24.253.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.522.000,00 3.609.600,00 3.700.200,00 3.720.000,00 14.551.800,00
(-) FUNDEB -854.000,00 -863.200,00 -865.400,00 -848.000,00 -3.430.600,00
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -854.000,00 -863.200,00 -865.400,00 -848.000,00 -3.430.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.467.500,00 1.504.000,00 1.541.750,00 1.550.000,00 6.063.250,00
(-) FUNDEB -200.000,00 -212.500,00 -230.000,00 -245.000,00 -887.500,00
(-) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -200.000,00 -212.500,00 -230.000,00 -245.000,00 -B87.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 880.500,00 902.400,00 925.050,00 930.000,00 3.637.950,00
(-) FUNDEB -120.000,00 -127.500,00 -138,000,00 147.000,00 -532.500,00
(-) 1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -120.000,00 127.500,00 -138.000,00 147.000,00 -532.500,00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 76.000.000,00 68.000.000,00 69.000.000,00 1.000.090,00 283.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 38.000.000,00 34.000.000,00 34.500.000,00 35.000.000,00 141.500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 38.000.000,00 34.000.000,00 34.500.000,00 35.000.000,00 141.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 2.502.433,50 2.554.829,38 2.618.676,05 2.685.460,61 10.361.399,54
1.621.9C0.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.502.433,50 2.554.829,38 2.618.676,05 2.685.460,61 10.361.399,54
1.7:29.4 “0 00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 180.098,00 184.627,59 189.280,77 194.050,29 748.056,65
1.651 0 4 U90 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 180.098,00 184.627,59 189.280,77 194.050,29 748.056,65
1.7.2.9.99.0.1.::0.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.710.000.3210 - Transie:r -:s Especial dos Estados emenda individual 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transterôncias de Converios de Instituições Privadas - Principal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recurs.; - vinculados 5.000,00 5.000,00 - 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências «'» “ecursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 20.080.000,00 20.584.893,95 21.102.495,95 21.629.730,42 83.397.120,32
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 20.080 090,00 20.584.893,95 21.102.495,95 21.629.730,42 83.397.120.32
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa 500,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000.00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000.00 200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000.00 50.000,00 50.000,00 50.000.00 200.000,00
RAN
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG páia:stionDnos
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
o E E
322.169.016,53 318.998.555,16 325.967.419,82 332.885.826,10 1.300.020.817,61
Natureza da Receita
Total Geral:
REA
Bruna Morais Curry Carneiro
Secretária de Planejamento e Govemo
Município de Itatialuçy
Programa
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MOI
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Página: 1/15
Data: 30/09/2025
Objetivos
DERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
0.091 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
0.002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP
0.003 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP-C,
1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ÃO DE EQUI"AMENTOS
1.004 - AQUISIÇÃO DE E<
1.005 - AQUISIÇÃO DE Ee
1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMERN ;c
1.007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1.008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1.010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
1.012- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1.014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1.015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1.017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1.003 - Ar
ÂMARA MUNICIPAL
, MATERIAL PERMANENTE E
| MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1. PERMANENTE E
“ANENTE E AMPLIAÇÃO
PERMANENTE E
MAT. E ERMANEN "= E AMPLIAÇÃO
. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
. MAT. PERMANENTE E AMP. DO
, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
| MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
| MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
| MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
. MAT. PERMANENTE E AMP. DO
, MATERIAL PERMANENTE E
Produto (Un. de medida)
PRECATÓRIOS (per)
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP (per)
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
MPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
Regionalização
PROCURADORIA-GERAL
FAZENDA
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA-GERAL
PROCURADORIA-GERAL
GUARDA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO
FAZENDA
INFRAESTRUTURA
MEIO AMBIENTE
TRANSPORTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
ESPORTES
CULTURA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
URBANISMO
TURISMO
PLANEJAMENTO DE GOVERNO
PODER LEGISLATIVO
Período 2026 - 2029
Meta Física
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100.00
100,00
100,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
2.001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE
Consolidado
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
GABINETE DO PREFEITO
2.002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) CONTROLADORIA-GERAL
2.003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) PROCURADORIA-GERAL
2.004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) GUARDA MUNICIPAL
2.005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) ADMINISTRAÇÃO
2.006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) FAZENDA
2.007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) INFRAESTRUTURA
2.008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) MEIO AMBIENTE
2.009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) TRANSPORTES
2.010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) EDUCAÇÃO
2.012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) ESPORTES
CULTURA
2.014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA
2.015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE
2.016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO
2 017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO
2.0: - XEMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
2.020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAD? = DA CHEFIA DE GABINETE
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
URBANISMO
TURISMO
PLANEJAMENTO DE GOVERNO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PREFEITO
2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDALL > DA CONTROLADORIA-GERAL DO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) CONTROLADORIA-GERAL
2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) PROCURADORIA-GERAL
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) GUARDA MUNICIPAL
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) ADMINISTRAÇÃO
2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) FAZENDA
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) INFRAESTRUTURA
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) MEIO AMBIENTE
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) TRANSPORTES
2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) EDUCAÇÃO
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) ESPORTES
CULTURA
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
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Data: 30/09/2025
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Consolidado
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
2.041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS CONVENIOS -ÓRGÃOS (per)
2.042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, CONVÊNIOS CONVENIOS -ÓRGÃOS (per)
2.043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS APOSENTADORIAS E PENSÕES (per)
2.044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS CONSÓRCIO (per)
2.094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (per)
2.095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
URBANISMO
TURISMO
PLANEJAMENTO DE GOVERNO
PODER LEGISLATIVO
PROCURADORIA-GERAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO DE GOVERNO
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO (per) PODER LEGISLATIVO
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Data: 30/09/2025
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Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0010 - ESPORTE E LAZER
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período 2026 - 2029
Meta Física
Produto (Un. de medida) Regionalização
1.028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTES 1,00
2.077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO CONVENIOS -ÓRGÃOS (mco) ESPORTES 4,00
2.078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVENTOS (ac) ESPORTES 50,00
2.079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO ESPORTES 7.334
ESPORTES 24,00
2.080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (MAN.
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Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0011 - CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período 2026 - 2029
Meta Física
2.473.688,00
Ações Produto (Un. de medida) Regionalização
2.054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO TRANSPORTE PÚBLICO (BEN.) TRANSPORTES
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Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA ==
Objetivos
Justificativas: oo
Diretrizes (Forma de implementação)
Periodo 2026 - 2029
Meta Física
8.358,00
Produto (Un. de medida) Regionalização
Ações
2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E | BOLSA FAMÍLIA (BENEF.) ASSISTÊNCIA SOCIAL
CADASTRO ÚNICO (BENEF.) ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.483,00
2.057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (BENEF.) ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.460,00
2.058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (ATEND.) ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.622,00
2.059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (ATEND.) ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.976,00
2.060 MANITENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 100,00
2.01 - ir :7ENÇÃO DA CA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100,00
2.062 -20) iJOSEPARCIAS CONVENIOS - ÓRGÃOS (un) ASSISTÊNCIA SOCIAL 20,00
2.063 - MANUTENÇÃO F SÓRCIC SULHERES DAS GERAIS CONSÓRCIO (per) ASSISTÊNCIA SOCIAL 100,00
PROMOÇÃO DA CIDADANIA 380,00
2.093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO (PAC.)
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Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação) É
Periodo 2026 - 2029
Meta Física
3.340,00
Produto (Un. de medida) Regionalização
ENSINO INFANTIL
2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ENSINO INFANTIL (alu)
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL (alu) ENSINO FUNDAMENTAL 8.222,00
2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA ENSINO EJA (alu) ENSINO EJA 374,00
2 087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR (alu) ENSINO PROF. E SUP. 720,00
&.+3 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL (alu) ENSINO FUNDAMENTAL 6.222,00
3.340,00
2.08% FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL ENSINO INFANTIL (alu) ENSINO INFANTIL
2.070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR (alu) ENSINO PROF. E SUP. 603,00
2.071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MATERIAL PERMANENTE E ENSINO INFANTIL (per) ENSINO INFANTIL 100,00
2.072 - AQUISIÇÃO DE EQUI 1 NTE E ENSINO FUNDAMENTAL (per) ENSINO FUNDAMENTAL 100,00
2.073 - MANUTENÇÃO DE CONVÉRS 2. — rasCi CONVENIOS - ÓRGÃOS (mco) EDUCAÇÃO 12,00
2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO ESPECIAL (alu) EDUCAÇÃO ESPECIAL 666,00
2.075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL REMUNERAÇÃO E ENCARGOS - ENSINO INFANTIL EDUCAÇÃO 100,00
100,00
2.076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS - ENSINO EDUCAÇÃO
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Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Objetivos
Justificativa:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período 2026 - 2029
Meta Física
Produto (Un. de medida) Regionalização
Ações
2.050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS CONVENIOS - ÓRGÃOS (per) MEIO AMBIENTE 100,00
2.053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL AÇÃO MANTIDA (ATEND.) MEIO AMBIENTE 3.000,00
2.085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (ATEND.) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.900,00
2.088 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.550,00
2.087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ATEND.) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 245,00
2.088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL ECONOMIA RURAL (BENEF.) MEIO AMBIENTE 2.000,00
2.092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES | MAN. PONTOS TURÍSTICOS (MAN. EQUIP) TURISMO 44,00
TURISMO 28,00
EVENTOS (ac)
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Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE
Objetivos o - . o
Justificativas: E
Diretrizes (Forma de implementação)
Periodo 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Regionalização
Ações
2.049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (MAN. MEIO AMBIENTE 8,00
2.051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO SANEAMENTO BÁSICO (tn) MEIO AMBIENTE 16.537,00
2.055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS TRANSPORTES 11.500,00
2.089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (ur) URBANISMO 96.00
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Data: 30/09/2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Objetivos É = o o
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Periodo 2026 - 2029
Regionalização
Produto (Un. de medida)
1.022- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, LOGRADOUROS PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS (km) INFRAESTRUTURA 284,00
1.023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS (km) INFRAESTRUTURA 126,00
1.024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (per) INFRAESTRUTURA 100,00
1.025 - HABITAÇÃO POPULAR HABITAÇÃO POPULAR (un) INFRAESTRUTURA 150,00
1.025 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (un) INFRAESTRUTURA 4.550,00
1.027 - Fix, 2ST=:/TURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (per) MEIO AMBIENTE 100,00
1.030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COLETIVA CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS (EQUIP.) URBANISMO 4,00
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (per) INFRAESTRUTURA 100,00
2.047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS >“ 4 PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (un) INFRAESTRUTURA 6.000,00
2.048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS * MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (ur) INFRAESTRUTURA 96,00
2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE > LE SANEAMENTO BÁSICO - ETE MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (per) MEIO AMBIENTE 100,00
2.090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (un) URBANISMO 3.000,00
URBANISMO 100,00
2.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0007 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA
Objetivos o o , E o —
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período 2026 - 2029
Meta Física
Produto (Un. de medida) Regionalização
Ações
2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) INFRAESTRUTURA 100,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
* 0008- CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
Objetivos o o
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
é Se Periodo 2026 - 2029
Regionalização a
Meta Física
Produto (Un. de medida)
100,00
1.029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS CENTROS DE CULTURA (per) CULTURA
2.083- INCENTIVO À CULTURA PARCERIAS (ac) CULTURA 33,00
EVENTOS (per) CULTURA 100,00
CULTURA 100,00
2.084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC MANUTENÇÃO DO FUMPAC (per)
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Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período 2026 - 2029
Regionalização
Produto (Un. de medida) Meta Física
1.300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICÍPIO 100,00
1.301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICÍPIO 100,00
1.302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICÍPIO 100,00
1.303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICÍPIO 100,00
- AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICÍPIO 100,00
.305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICÍPIO 100,00
2.300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (GESTÃO) REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) MUNICÍPIO 100,00
2.301 - REMUNERAÇÃO E ENCAR:-): 74 “7757 “ARA DE SAÚDE ( REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) MUNICÍPIO 100,00
2:302 - REMUNERAÇÃO E ENCAF - uv. — SPTTARIA DE SAÚDE ( REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) MUNICÍPIO 100,00
2.303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) MUNICÍPIO 100,00
2.304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA UNIDADE DE SAÚDE (man) MUNICÍPIO 10,00
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (per) MUNICÍPIO 100,00
AÇÃO MANTIDA (ac) 8,00
MANUTENÇÃO (per) 100,00
2.305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (un) 4.00
AÇÃO MANTIDA (ac) 8,00
EXAME (per) 100,00
ATENDIMENTO (per) 100.00
MANUTENÇÃO (per) 100,00
2.306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E AÇÃO MANTIDA (ac) MUNICÍPIO 4,00
MUNICÍPIO 100.00
MANUTENÇÃO (per)
2.307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
2.309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE
2.310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
2.312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE
2.313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E
2.314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VISILÂNCIA SANITÁRIA.
2.315 MAN! ENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2.316 - MANUTENÇÃO DAS A?!/! 22ES DE T-TAMENTO FORA DE
2.317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
9.996 - RESERVA PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Consolidado
ATENDIMENTO (un)
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (un)
AÇÃO MANTIDA (ac)
MANUTENÇÃO (per)
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (un)
AÇÃO MANTIDA (man)
AÇÃO MANTIDA (ac)
AÇÃO MANTIDA (out)
AÇÃO MANTIDA (ac)
PROCEDIMENTO (per)
CONSÓRCIO (out)
AÇÃO MANTIDA (ac)
EXAME (un)
AÇÃO MANTIDA (man)
MANUTENÇÃO (per)
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (un)
AÇÃO MANTIDA (ac)
ATENDIMENTO (un)
MANUTENÇÃO (per)
AÇÃO MANTIDA (ac)
PROCEDIMENTO (un)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
RESERVA PARLAMENTAR (per)
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
MUNICIPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
Página: 14/15
Data:30/09/2025
34.952,00
4,00
8,00
100,00
4,00
4,00
4,00
4,00
4,00
100,00
8,00
4,00
1.440.000,00
4,00
100,00
4,00
4,00
331.200,00
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1.440,00
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IAIUÇU - MG
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇ Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
9999 - RESERVAS . o co o
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período 2026 - 2029
Meta Física
Produto (Un. de medida) Regionalização
100,00
100,00
RESERVA PARLAMENTAR (per) FAZENDA
9.997 - RESERVA PARLAMENTAR
RESERVA DE CONTIGENCIA (per) FAZENDA
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Bruna 0
Secretária de Planejamento e Goveme
Município de Htatlaluçu
É led detida had
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
) PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
ha
Página: 1/17
Data: 30/09/2025
Ação
01.000 - GOVERNADORIA MUNICIPAL
1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
2001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE
02.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT.
2002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA
2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT.
Tipo
Projeto
Atividade
Atividade
Projeto
Atividade
Atividade
Atividade
Projeto
Ano
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
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2028
Ordinário
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vinculado
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21.500,00
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49.800,00
12.000,00
12.300,00
12.600,00
12.900,00
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171.050,00
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40.400,00
42.800,00
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430.689,00
83.000,00
20.000,00
20.500,00
21.000,00
21.500,00
Total
7.610.475,74
83.000,00
20.000,00
20.500,00
21.000,00
21.500,00
5.978.721,74
1.438.305,74
1.474.677,00
4.515.271,00
1.550.468,00
1.548.754,00
373.000,00
382.325.00
391.850,00
401.579,00
906.918,00
49.800,00
12.000,00
12.300,00
12.600,00
12.900,00
690.718,00
168.050,00
171.050,00
174.218,00
177.400,00
166.400,00
38.000.00
40.400,00
42.800,00
45.200,00
4.853.297,00
1.660.689,00
400.000,00
410.000,00
420.000,00
430.689,00
83.000,00
20.000,00
20.500,00
21.000,00
21.500,00
ZA
2003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA
2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
2041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
04.000 - GUARDA MUNICIPAL
1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
2004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA
2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA
05.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT.
2005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Do neto hida
Tipo
Atividade
Atividade
Atividade
Projeto
Atividade
Atividade
Projeto
Atividade
Atividade
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
2026
2027
2028
2029
2027
2028
2029
2028
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
“928
2329
Ordinário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-0,00
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0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vinculado
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24.900,00
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30.000,00
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31.500,00
32.300,00
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49.800,00
12.000,00
12.300,00
12.600,00
12.900,00
6.016.500,00
1.447.550,00
1.483.350,00
1.517.600,00
1.568.000,00
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40.000,00
41.000,00
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5.019.200,00
5.144.300,00
5.272.971,00
4.207.073,09
12.220.530,63
3.062.000,00
3.139.700,00
3.218.750,00
2.800.080,63
Página: 2/17
Data: 30/09/2025
Total
2.881.740,00
694.610,00
710.830,00
729.100,00
747.200,00
103.318,00
24.900,00
25.520,00
26.140,00
26.758,00
124.550,00
30.000,00
30.750,00
31.500,00
32.300,00
11.437.288,00
49.800,00
12.000,00
12.300,00
12.600,00
12.900.00
6.016.500,00
1.447.550,00
1.483.350,00
1.517.600,00
1.568.000,00
5.370.988,00
1.185.800,00
1.290.175.00
1.395.109,00
1.499.904,60
45.280.973,47
166.095,00
40.000,00
41.000,00
42.025,00
43.070,00
19.643,544,09
5.019.200,00
5.144.300,00
5.272.971,00
4.207.073,09
12.220.530,63
3.062.000,00
3.139.700,00
3.218.750,00
2.800.080,63
MR
Ação
2042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
2043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E
2044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM
06.000 - SECRETARIA DE FAZENDA
0002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP
1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
2006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
9997 - RESERVA PARLAMENTAR
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
07.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Tipo
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Projeto
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ano
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Ordinário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
090
9,00
|
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vinculado
4.968.100,00
1.017.700,00
1.038.000,00
1.058.700,00
1.853.700,00
7.112.000,00
1.700.000,00
1.752.000,00
1.804.000,00
1.856.000,00
1.170.703,75
282.000,00
289.000,00
296.150,00
303.553,75
44.277.632,00
12.786.120,00
3.196.530,00
3.196.530,00
3.196.530,00
3.196.530,00
124.550,00
30.000,00
30.750,00
31.500,00
32.300,00
8.079.750,00
1.948.300,00
1.996.750,00
2.046.900,00
2.087.800,00
5.391.212,00
1.298.600,00
1.331.050,00
1.364.276,00
1.397.286,00
12.784.000,00
3.196.000,00
3.196.000,00
3.196.000,00
3.196.000,00
5.112.000,00
1.278.000,00
1.278.000,00
1.278.000,00
1.278.000,00
130.874.929,14
Página: 3/17
Data: 30/09/2025
Total
4.968.100,00
1.017.700,00
1.038.000,00
1.058.700,00
1.853.700,00
7.112.000,00
1.700.000,00
1.752.000,00
1.804,000,00
1.856.000,00
1.170.703,75
282.000.00
289.000,00
296.150,00
303.553,75
44.277.632,00
12.786.120,00
3.196.530,00
3.196.530,00
3.196.530,00
3.196.530.00
124.550,00
30.000,09
30.750,00
31.500,00
32.300,00
8.079.750,00
1.948.300,00
1.996.750,00
2.046.900,00
2.087.800,00
5.391.212,00
1.298.600,00
1.331.050,00
1.364.276,00
1.397.286,00
12.784.000,00
3.196.000,00
3.196.000,00
3.196.000,00
3.196.000,00
5.112.000,00
1.278.000,00
1.278.000,09
1.278.000,00
1.278.000,00
130.874.929,14
Ea
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 4/17
) PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Patarsolapianas
f
q he RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
a AM
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 0,00 444.550,00 444.550,00
2026 0,00 110.000,00 110.000,00
2027 0,00 110.750,00 110.750,00
2028 0,00 111.500,00 111.500,00
2029 0,00 112.300,00 112.300,00
1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE Projeto 0,00 24.984.293,20 24.984.293,20
2026 0,00 6.270.000,00 6.270.000,09
2027 0,00 8.112.187,86 6.112.187,06
2028 0,00 6.248.283,03 6.248.283,04
2029 0,00 6.353.822,51 6.353.822,51
1023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES Projeto 0,00 8.466.000,00 8.466.000,00
2026 0,00 2.040.000,00 2.040.000,00
2027 0,00 2.091.000,00 2.091.000,00
2028 0,00 2.142.000,00 2.142.000,00
2029 0,00 2.193.000,00 2.193.000,00
1024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO Projeto 0,00 2.158.900,00 2.158.900,00
2026 0,00 520.000,00 520.000,00
2027 0,00 533.000,00 533.000,00
2028 0,00 546.000,00 546.000,00
2029 0,00 559.900,00 559.900.00
1025 - HABITAÇÃO POPULAR Projeto 0,00 34.965.100,00 34.965.100,00
2026 0,00 13.520.000,00 13.520.000,00
2027 0,00 6.820.600,00 6.820.600,00
2028 0,00 6.121.000,00 6.121.000,00
2029 0,00 8.503.500,00 8.503.500.00
1026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE Projeto 0,00 6.311.773,44 6.311.773,44
2026 0,00 1.520.000,00 1.520.000,00
2027 0,00 1.558.000,00 1.558.000.00
2028 0,00 1.596.937,50 1.596.937,50
2029 0,00 1.636.835,94 1.636.835.94
2007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 0,00 4.399.800,00 4.399.800,00
2026 0,00 1.060.300,00 1.060.300.00
2027 0,00 1.086.600,00 1.086.600,00
2028 0,00 1.113.100,00 1.113.100,00
2029 0,00 1.139.800,00 1.139.800,00
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | Atividade 0.00 43.677.962,50 43.677.962,50
2026 0,00 10.717.700,00 10.717.700,00
2027 0,00 10.851.200,00 10.851.200,00
2028 0,00 10.985.900,00 10,985,900,00
2029 0,00 11.123.162,50 11.123.162,50
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA Atividade 0,00 62.225,00 62.225,00
2026 0,00 15.000,00 15.000,00
2027 0,00 15.375,00 15.375,00
2028 0,00 15.750,00 15.750,00
2029 0.00 18.100,00 16.109,00
PR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 5/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total.
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Atividade 0,00 1.030.925,00 1.030.925,00
2026 0,00 246.000,00 246.000,00
2027 0,00 252.125,00 252.125,00
2028 0,00 268.300,00 268.300,00
2029 0,00 264.500,00 264.500,00
2047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO Atividade 0,00 4.300.400,00 4.300.400,00
2026 0,00 1.000.100,00 1.000.100,00
2027 0,00 1.050.100,00 1.050.100,00
2028 0,00 1.100.100,00 1.100.100,00
2029 0,00 1.150.100,00 1.150.100,00
2048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Atividade 0,00 73.000,00 73.000,00
2026 0,00 16.000,00 16.000,00
2027 0,00 17.500,00 17.500.00
2028 0,00 19.000,00 13.000,00
2029 0,00 20.500,00 20.500.00
08.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 38.799.383,43 38.799.383,43
1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 0,00 190.000,00 190.000,00
2026 0,00 46.000,00 46.000,00
2027 0,00 47.000,00 47.000,00
2028 0,00 48.000,00 48.000,00
2029 0,00 49.000,00 49.000,00
1027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - Projeto 0,00 7.490.510,00 7.490.510,00
2026 0,00 1.689.760,00 1.689.760,00
2027 0,00 1.838.250,00 1.838.250,00
2028 0,00 1.949.500,00 1.949.500,00
2029 0,00 2.013.000,00 2.013.000.00
2008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 0,00 5.314.400,00 5.314.400,00
2026 0,00 1.276.400,00 1.276.400,00
2027 0,00 1.310.600,00 1.310.600,00
2028 0,00 1.345.800,00 1.345.800.00
2029 0,00 1.381.600,00 4.381.600,00
2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividade 0,00 4.961.757,81 4.961.757,81
2026 0,00 1.202.600,00 1.202.600,00
2027 0,00 1.227.500,00 1.227.500,00
2028 0,00 1.252.912,50 1.252.912,50
2029 0,00 1.278.745,31 1.278.745,31
2049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS Atividade 0,00 1.153.000,00 1.153.000,00
2026 0,00 272.400,00 272.400,00
2027 0,00 283.000,00 283.000,00
2024 0,00 293.500,00 293.500,00
2029 0,00 304.100,00 304.100,00
2050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES Atividade 0,00 1.185.900,00 1.185.900,00
2026 0,00 285.000,00 285.000,00
2027 0,00 292.600,00 292.600,00
2028 0,00 300.300,00 300.300,00
2029 0,00 308.000,00 308.000,09
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 6/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃC E ANO - VINCULADO | ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E Atividade 0,00 9.341.915,62 9.341.915,62
2026 0.00 2.254.300,00 2.254.300,00
2027 0,00 2.308.100,00 2.308.100,00
2028 0,00 2.360.625,00 2.360.625,00
2029 0,00 2.418.890,62 2.418.890,62
2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Atividade 0,00 82.900,00 82.900,00
2026 0,00 20.000,00 20.000,00
2027 0,00 20.500,00 20.500,00
2028 0,00 21.000,00 21.000,00
2029 0,00 21.400,00 21.400,00
2053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL Atividade 0,00 1.192.100,00 1.192.100,00
2026 0,09 280.000,00 280.000,00
2027 0,00 292.000,00 282.000,00
2028 0,00 304.000,00 304.000,00
2029 0.00 316.100,00 316.100,00
2088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL Atividade 0,00 7.886.900,00 7.886.900,00
2026 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00
2027 0,00 1.947.000,00 1.947.000,00
2028 0,00 1.995.000,00 1.995.000,00
2029 0,00 2.044.900,00 2.044.900,00
09.000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS 0,00 48.310.834,41 48.318.834,41
1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 0,00 415.000,00 415.000,00
2026 0,00 100.000,00 100.000,00
2027 0,00 102.500,00 102.500,00
2028 0.00 105.000,00 105.000,00
2029 0,00 107.500,00 107.500,00
2009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 0,00 2.886.025,00 2.886.025,00
2026 0,00 696.000,00 696.000,00
2027 0,00 712.825,00 712.825.00
2028 0.00 729.600,00 729.600,00
2029 0,00 747.600,00 747.600,00
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | Atividade 0,00 8.606.928,12 8.606.928,12
2026 0,00 2.072.500,00 2.072.500,00
2027 0.00 2.124.500,00 2.124.500,00
2028 0,00 2.177.625,00 2.177.625,00
2029 0.00 2.232.303,12 2.232.303,12
2054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE Atividade 0,00 9.973.462,10 9.973.462,10
2026 0,00 2.285.450,10 2.285.450,10
2027 v,00 2.441,000,00 2.441,000.00
2028 0,00 2.562.500,00 2.562.500,00
2029 0,00 2.684.512,00 2.684.512,00
2055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS Atividade 0,00 26.437.419,19 26.437.419,19
2026 0,00 6.600.000,00 8.600.000,00
2057 0,00 6.597.564,99 6.597.564,99
cuz 0,00 6.488.798,06 6.488.798,06
10.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL io 209 STANDS; RUSTOSGA
0,00 31.064.452,23 31.064,452,23
RCA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 7/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipc Ano Ordinário Vinculado Total
1010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 0,00 89.900,00 89.900,00
2028 0.00 21.800,00 21.600.00
2027 0,00 22.100,00 22.100,00
2028 0,00 22.600,00 22.600,00
2029 0,00 23.600,00 23.600,00
2010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 0,00 9.067.356,00 9.067.356,00
2026 0,00 2.139.670,00 2.139.670.00
2027 0,00 2.223.486,00 2.223.486,00
2028 0,00 2.311.800,00 2.311.800,00
2029 0,00 2.392.400,00 2.392.400,00
2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | Atividade 0,00 6.721.056,25 6.721.056,25
2026 0,00 1.626.500,00 1.626.500.00
2027 0.00 1.862.100,00 1.662.100,00
2028 0,00 1.698.000,00 1.698.000,00
2029 0.00 1.734.456,25 1.734.456,25
2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO Atividade 0,00 4.576.300,00 4.576.300,00
2026 0,00 1.113.600,00 1.113.600,00
2027 0,00 1.133.900,00 1.133.900,00
2028 0,00 1.154.200,00 1.154.200,00
2029 0,00 1.174.600,00 1.174.600,00
2057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atividade 0,00 494.430,00 494.430,00
2026 0,00 116.330,00 116.330,00
2027 0,00 123.000,00 123.000,00
2028 0,00 126.000,00 126.000,00
2029 0,00 129.100,00 129.100,00
2058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade 0,00 1.770.433,98 1.770.433,98
2026 0,00 426.398,00 426.398.00
2027 0.00 436.972,50 436.972,50
2028 0.00 447.994,31 447.994,31
2029 0,00 459.069,17 459.069,17
2059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Atividade 0,00 1.562.780,00 1.562.780,00
2028 0.00 376.400,00 376.400,00
2027 0,00 385.780,00 385.780,00
2028 0.00 395.300,00 395.300,00
2029 0,00 405.300,00 405.300,00
2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO Atividade 0,00 2.992.051,00 2.992.051,00
2026 0,00 720.730,00 720.730,00
2027 0,00 738.640,00 738.640,00
2028 0,00 756.951,00 756.951,00
2029 0,00 775.730,00 775.730,00
2061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE Atividade 0,00 3.523.370,00 3.523.370,00
2026 0,00 863.470,00 863.470,00
2027 0,00 875.000,00 875.000,00
2028 0,00 886.600,00 886.600,00
2029 0,00 898.300,00 898.300,00
PD
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
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Ação
2062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS
2063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS
11.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT.
2011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA
2067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
Tipo
Atividade
Atividade
Projeto
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Ano
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Ordinário
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vinculado
212.750,00
51.250,00
52.500,00
53.800,00
55.200,00
54.025,00
13.000,00
13.325,00
13.700,00
14.000,00
376.589.624,09
415.240,00
100.000,00
102.500,00
105.060,00
107.680,00
19.186.419,00
4.626.419,00
4.713.000,00
4.862.300,00
4.984.700,00
26.086.961,48
6.527.126,48
5.692.225,00
6.852.170,00
7.015.440,00
38.536.194,96
9.130.287,55
9.570.462,00
9.800.982,87
10.034.462,54
66.246.517,49
16.504.327,76
16.823.657,37
16.246.513,06
16.672.019,30
46.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.867.121,87
11.508.200,00
11.646.600,00
11.785.975,00
11.926.346,87
RAS
Total
212.750,00
51.250,00
52.500,00
53.800,03
55.200,00
54.025,00
13.000,00
13.325.00
13.700,00
14.000,00
376.589.624,09
415.240,00
100.000,09
102.500,00
105.060,00
107.680,00
19.186.419,00
4.626.419,00
4.713.000,00
4.862.300,00
4.984.700,00
26.086.961,48
6.527.126,48
5.692.225,00
6.852.170,00
7.015.440.00
38.536.194,96
9.130.287,55
9.570.462,00
9.800.982,87
10.034.462.54
66.246.517,49
16.504.327,76
16.823.657,37
16.246.513,06
16.672.019,30
46.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.867.121,87
11.508.200,00
11.646.800,00
11.785.975,00
11.926.345,87
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Í ) PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 9/17
Data: 30/09/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
ha AM
Ação
Tipe
2068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O Atividade
2069 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O
2070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O
2071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
2072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
2073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
2074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
2075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO
2076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO
12.000 - SECRETARIA DE ESPORTES
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Alividade
Ano
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Ordinário
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vinculado
12.604.000,00
3.001.000,00
3.101.000,00
3.201.000,00
3.301.000,00
3.322.012,50
800.000,00
820.000,00
840.500,00
861.512,50
176.300,00
42.500,00
43.500,00
44.600,00
45.700,00
10.643.800,00
2.600.000,00
2.840.000,00
2.680.900,00
2.722.900,00
1.245.600,00
300.000,00
307.500,00
315.100,00
323.000,00
5.533.100,00
1.332.900,00
1.365.900,00
1.399.800,00
1.434.500,00
1.738.400,00
418.800,00
429.000,00
439.800,00
450.800,00
78.915.223,07
19.005.603,44
19.480.583,52
19.966.195,61
20.462.840,50
65.026.733,72
15.673.800,00
16.065.362,50
16.466.924,06
16.820.647,16
36.441.310,92
GA
Total
12.604.000,00
3.001.000,00
3.101.000,00
3.201.000,00
3.301.000,00
3.322.012,50
600.000,00
820.060,00
840.500,06
851.512,50
176.300,00
42.500,00
43.500,00
44.600.00
45.700,00
10.643.800,00
2.600.000,00
2.640.000,00
2.680.900,00
2.722.900,00
1.245.600,00
300.000,00
307.500,00
315.100,00
323.000,00
5.533.100,00
1.332.900.00
1.365.900,00
1.399.800,00
1.434.500,00
1.738.400,00
418.800,00
429.000,00
439.800,00
450.800,00
78.915.223,07
19.005.603,44
19.480.583,52
19.966,195,61
20.462.840,50
65.026.733,72
15.673.800,00
18.065.362,50
16.466.924,06
16.820.647.16
36.441.310,92
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 10/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação
Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 0,00 120.450,00 120.450,00
2026 0,00 25.900,00 25.900,00
2027 0,00 30.750,00 30.750,00
2028 0,00 31.500,00 31.500,00
2029 0,00 32.300,00 32.300,00
1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Projeto 0,00 226.000,00 226.000,00
2026 0,00 130.000,00 130.000.00
2027 0,00 31.000,00 31.000,00
2028 0,00 32.000,00 32.000,00
2029 0,00 33.000,00 33.000,00
2012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 0,00 7.231.300,00 7.231.300,00
2026 0,00 1.743.000,00 1.743.000,00
2027 0,00 1.784.800,00 1.784.800,00
2028 0,00 1.829.000,00 1.829.000,00
2029 0,00 1.874.500,00 1.874.500,00
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | Atividade 0,00 3.145.360,92 3.145.360,92
2026 0,00 756.500,00 756.500,00
2027 0,00 776.500,00 776.500,00
2028 0,00 795.937,50 795.937,50
2029 0,00 816.423,42 816.423,42
2077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO Atividade 0,00 23.900.000,00 23.900.000,00
2026 0,00 5.800.000,00 5.800.000,00
2027 0,00 5.900.000,00 5.900.000,00
2028 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
2029 0,00 6.200.000,00 6.200.000,00
2078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS Atividade 0,00 1.085.550,00 1.085.550,00
2026 0,00 250.000,00 250.000,00
2027 0,00 264.250,00 264.250,00
2028 0,00 278.500,00 278.500,00
2029 0,00 292.800,00 292.800,00
2079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO Atividade 0,00 322.100,00 322.100,00
2026 0.00 80.000,00 80.000,00
2027 0,00 83.500,00 83.500,00
2028 0,00 63.100,00 68.100,00
2029 0,00 90.500,00 90.500,00
2080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS Atividade 0,00 410.550,00 410.550,00
2026 0,00 100.060,00 100.000,00
2027 0,00 101.750,00 101.750,00
2028 v,00 103.500,00 103.500,00
2029 0,00 105.300,00 105.300,00
13.000 - Fundo Municipal de Saúde-FMS 0,00 359.495.849,81 359.495.849,81
1300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL Projsto 0,00 5.494.000,00 5.494.000,00
0,00 1.323.500,00 1.323.500,00
0,00 1.356.500,00 1.355.500,00
0,00 1.389.500,00 1.389.500,00
0,00 1.424.500,00 1.424.500,00
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
| RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Página: 11/17
Data: 30/09/2025
Ação
1301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E
1302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E
1303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E
1304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E
1305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E
2300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
Tipo
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Ano
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Ordinário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vinculado
10.636.592,52
2.561.500,00
2.625.525,00
2.691.150,63
2.758.416,89
1.313.772,10
316.272,10
323.500,00
332.500,00
341.500,00
256.567,60
70.567,60
61.000,00
62.000,00
63.000,00
6.367.554,00
4.950.007,00
481.007,00
472.140,00
484.400,00
2.511.000,00
559.500,00
600.500,00
650.500,00
700.500,00
10.174.197,00
2.570.400,00
2.634.500,00
2.700.600,00
2.268.697,00
39.007.740,55
9.383.100,00
9.630.853,45
9.889.350,10
10.104.437,00
15.134.283,67
4.936.117,00
4.333.167,97
3.057.798,70
2.807.200,00
9.464.282,03
2.268.959,43
2.326.351,05
2.385.990,15
2.482.981,40
Cd
Totai
10.636.592,52
2.561.500,00
2.625.525,00
2.691.150,63
2.758.416,89
1.313.772,10
316.272,10
323.500,00
332.500,00
341.500,00
256.567,60
70.567,60
81.000,00
62.000,00
63.000,00
6.367.554,00
4.950.007,00
461.007,00
472.140,00
484.400,00
2.511.000,00
559.500,00
600.500,00
650.500,00
700.500.00
10.174.197,00
2.570.400,00
2.634.500,00
2.700.600,00
2.268.697,00
39.007.740,55
9.383.100,00
9.630.853,45
9.889.350,10
10.104.437,00
15.134.283,67
4.936.117,00
4.333.167,97
3.057.798,70
2.807.200,00
9.464.282,03
2.268.959,43
2.326.351,05
2.385.990,15
2.482.981,40
Ação
2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO
areas
2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO
2306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE
2307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA
2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM
2310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
2311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
2312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE
Tipo
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ano
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Ordinário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Vinculado
26.541.707,81
6.394.250,00
6.551.550,00
6.712.362,50
6.883.545,31
26.776.546,93
5.802.416,93
6.407.970,00
7.000.320,00
7.565.840,00
3.755.270,00
904.400,00
926.600,00
950.420,00
973.850,00
3.310.544,94
797.332,48
817.076,89
837.589,21
858.546,36
13.966.900,00
3.363.750,00
3.447.850,00
3.533.050,00
3.622.250,00
5.234.000,00
1.251.000,00
1.281.000,00
1.301.000,00
1.401.000,00
2.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
7.860.000,00
1.893.250,00
1.940.250,00
1.988.250,00
2.038.250,00
59.055.604,00
14.216.009,00
14.572.670,00
14.937.590,00
15.329.335,00
RA
Página: 12/17
Data: 30/09/2025
Total
26.541.707,81
6.394.250,00
6.551.550,00
6.712.362,50
6.883.545,31
26.776.546,93
5.802.416,92
6.407.970,00
7.000.320,00
7.565.840,00
3.755.270,00
904.400,00
926.600,00
950.420,00
973.850,00
3.310.544,94
797.332,48
817.076,89
837.589,21
858.546,36
13.966.900,00
3.363.750,00
3.447.850,00
3.533.050,00
3.622.250,00
5.234.000,00
1.251.000,00
1.281.000.00
1.301.000,00
1.401.000,00
2.000,00
500.00
500.00
500,00
500,00
7.860.000,00
1.893.250,00
1.940.250,00
1.988.250,00
2.038.250,00
59.055.604,00
14.216.009,00
14.572.670,00
14.937.590,00
15.329.335,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 13/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES Atividade 0,00 4.959.476,62 4.959.476,62
2026 0,00 1.194.266,62 1.194.266,62
2027 0,00 1.224.680,00 1.224.680,00
2028 0,00 1.254.740,00 1.254.740,00
2029 0,00 1.285.790,00 1.285.790,00
2314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA Atividade 0,00 27.010,04 27.010,04
2026 0,00 6.504,50 6.504,50
2027 0,00 8.667,11 6.667,11
2028 0,00 6.833,79 6.833,79
2029 0,00 7.004,64 7.008,64
2315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E Atividade 0,00 — 54.054.500,00 — 54.054.500,00
2026 0,00 12.834.500,00 12.834.500.00
2027 0.00 12:970.000,00 12.970.000,00
2028 0,00 13.790.000,00 13.790.000,00
2029 0,00 14.460.000,00 14.480.000.00
2316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Atividade 0,00 16.714.700,00 16.714.700,00
2026 0,00 4.178.300,00 4.178.300,00
2027 0,00 4.178.550,00 4.178.550,00
2028 0,00 4.178.800,00 4.178.800,00
2029 0,00 4.179.050,00 4.179.050,00
2317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 0,00 2409360000 — 24.093.600,00
2026 0,00 5.528.000,00 5.528.000,00
2027 0.00 5.805.100,00 5.805.100,00
2028 0,00 6.205.200,00 6.205.200,00
2029 0,00 6.555.300,00 6.555.300,00
9996 - RESERVA PARLAMENTAR Atividade 0,00 — 12.784.000,00 | 12.784.000,00
2026 0,00 3.196.000,00 3.196.000,00
2027 0,00 3.196.000,00 3.196.000.00
2028 0.00 3.196.000,00 3.196.000,00
2029 0,00 3.196.000,00 3.196.000.00
14.000 - SECRETARIA DE CULTURA 0,00 25.625.997,80 25.625.997,80
1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 0,00 124.575,46 124.575,46
2026 0,00 30.000,00 30.900,00
2027 0,00 30.750,00 30.750,00
2028 0,00 31.518,75 31.518,75
2029 0,00 32.306,71 32.306,71
1029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS Projeto 0,00 500.000,00 500.000,00
2026 0,00 500.000,00 500.000,00
2027 0.00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00
2014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 0,00 2.021.400,00 2.021.400,00
2026 0,00 481.500,00 481.500,00
2027 0,00 497.200,00 497.200,00
2028 0,00 513.200,00 513.200,09
suas 0,00 529.500,00 529.500,00
PR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 14/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividade 0,00 1.625.977,34 1.625.977,34
2026 0,00 392.000,00 392.000,00
2027 0,00 401.750,00 401.750,00
2028 0,00 411.593,75 411.593,75
2029 0,00 420.633,59 420.633,59
2083 - INCENTIVO À CULTURA Atividade 0,00 21.252.045,00 21.252.045,00
2026 0,00 5.155.000,00 5.155.000,00
2027 0,00 5.260.725,00 5.260.725,00
2028 0,00 5.365.670,00 5.365.670,00
2029 0,00 5.470.650,00 5.470.650,00
2084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC Atividade 0,00 102.000,00 102.000,00
2026 0,00 21.000,00 21.000,00
2027 0,00 24.000,00 24.000,00
2028 0,00 27.000,00 27.000,00
2029 0,00 30.000,00 30.000,00
15.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 27.273.250,00 27.273.250,00
1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 0,00 610.300,00 610.300,00
2026 0,00 133.700,00 133.700,00
2027 0,00 146.500,00 146.500.00
2028 0,00 157.200,00 157.200,00
2029 0,00 172.900,00 172.900.00
2015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 0,00 2.808.400,00 2.808.400,00
2026 0,00 640.900,00 640.900,00
2027 0,00 680.000,00 680.000,00
2028 0,00 722.000,00 722.000,00
2029 0,00 765.500,00 765.500,00
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividade 0,00 2.212.450,00 2.212.450,00
2026 0,00 524.500,00 524.500.00
2027 0,00 543.750,00 543.750,00
2028 0,00 562.500,00 562.500,00
2029 0,00 581.700,00 581.700,00
2085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E Atividade 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00
2026 0,00 500.000,00 500.000,00
2027 0,00 550.000,00 550.000,00
2028 0,00 600.000,00 600.000,00
2029 0,00 650.000,00 650.000,00
2086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE Atividade vao 10.445.000,00 10.445.000,00
2026 o) 1.005.500,00 1.005.500,00
2027 2,00 3,716.000,00 3,716.000.00
2028 0,00 4.146.500,00 4.146,500,00
2029 0,00 1.577.000,00 1.577.000,00
2087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E Atividade 0,00 8.897.100,00 8.897.100,00
0,00 2.042.100,00 2.042.100,00
0,00 2.165.800,00 2.165.800,00
0,00 2.307.500,00 2.307.500,00
16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 00 2.381.700,00 2:381:700,00
0,00 46.695.017,34 48.695.017,34
PR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 15/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Paisiagrostanas
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
1
1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projoto 0,00 415.100,00 415.100,00
2026 0,00 100.000,00 100.000,00
2027 0,00 102.500,00 102.500,00
2028 0,00 105.000,00 105.000,00
2029 0,00 107.600,00 107.600,00
1030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE Projeto 0,00 37.870.740,00 37.870.740,00
2026 0,00 9.120.000,00 9.120.000,00
2027 0,00 9.348.000,00 9.348.900,00
2028 0,00 9.581.625,00 9.581.625,00
2029 0,00 9.821.115,00 9.821.115,00
2016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 0,00 5.263.200,00 5.263.200,00
2026 0,00 1.262.000,00 1.262.000,00
2027 0,00 1.297.600,00 1.297.600,00
2028 0,00 4.330.400,00 1.330.400,00
2029 0,00 1.373.200,00 1.373.200,00
2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA — Atividade 0,00 697.000,00 697.000,00
2026 0,00 166.000,00 186.000,00
2027 0,00 171.500,00 171.500,00
2028 0.00 177.000,00 177.000,00
2029 0.00 182.500,00 182.500,00
2089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS Atividade 0,00 1.162.477,34 1.162.477,34
2026 0,00 280.000,00 280.000,00
2027 0.00 286.950,00 286.950,00
2028 0.00 294.093,75 294.093,75
2029 0,00 301.433,59 301.433,59
2090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Atividade 0,00 1.037.900,00 1.037.900,00
2026 0,00 250.000,00 250.000,00
2027 0,00 256.200,00 256.200.00
2028 0,00 262.600,00 262.600,00
2029 0.00 269.100,00 269.100,00
2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS Atividade 0,00 248.600,00 248.600,00
2026 0.00 60.000,00 60.000,00
2027 0.00 61.400,00 61.400,00
2028 0.00 62.800,00 62.800,00
2029 0,00 64.400,00 64.400,00
47.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 3.526.915,00 3.526.915,00
1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 3.90 49.800,00 49.800,00
2025 "0 12.000,00 12.000,00
2027 0,00 12.300,00 12.300,00
2026 0,00 12.600,00 12.600,00
2029 0,00 12.900,00 12.900,00
2017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 0,00 1.896.750,00 1.896.750,00
2026 0,00 457.800,00 457.600,00
2027 0,00 467.550,00 487.550,00
2028 0,00 479.700,00 479.700,00
2029 0,00 491.960,00 491.920,00
GA
Ação
Tipo
2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividade
2092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO
18.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO
1018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT.
2018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA
2094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
20.000 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
0003 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP - CÂMARA
1021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
Atividade
Projeto
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Projsto
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ano
Ordinário
Página: 16/17
Data: 30/09/2025
Vinculado Total
0,00 103.060,00 103.060,00
2026 0,00 25.000,00 25.000,00
2027 0,00 25.560,00 25.560,00
2028 0,00 26.100,00 26.100,00
2029 0,00 26.400,00 28.400,00
0,00 1.477.305,00 1.477.305,00
2026 0,00 356.000,00 356.000,00
2027 0,00 364.375,00 364.375,00
2028 0,00 373.780,00 373.780,00
2029 0,00 383.150,00 383.150,00
0,00 12.184.023,95 12.184.023,95
0,00 125.363,71 125.363,71
2026 0,00 30.200,00 30.200.00
2027 0,00 30.925,50 30.925,50
2028 0.00 31.723,81 31.723,81
2029 0,00 32.514,40 32.514,40
0,00 3.028.200,00 3.028.200,00
2026 0,00 729.900,00 729.900,00
2027 0,00 746.900,00 746.900,00
2028 0,00 766.100,00 766.100,00
2029 0,00 785.300,00 785.300,00
0,00 1.444.760,24 1.444.760,24
2026 0,00 347.445,80 347.445,80
2027 0,00 356.125,00 356.125,00
2028 0,00 365.678,12 365.678,12
2029 0,00 375.511,32 375.511,32
0,00 1.285.700,00 1.285.700,00
2026 0,00 309.700,00 309,700.00
2027 0,00 317.300,00 317.300,00
2028 0,00 325.300,00 325.300,00
2029 0,00 333.400,00 333.400,00
0,00 6.300.000,00 8.300.000,00
2026 0,00 4.500.000,00 1.500.000,00
2027 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00
2028 0,00 1.800.000,00 1.600.000,00
2029 0,00 1.850.000,00 1.850.000,00
0,00 48.764.645,28 48.764.645,28
0,00 118.123,77 118.123,77
2026 0,00 27.500,00 27.500,00
2027 0,00 28.811,75 28.811,75
2028 0,00 30.186,07 30.186,07
2025 0,00 31.625,95 31.625,95
0,00 5.369.262,11 5.369.262,11
2026 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
na? 0,00 1.309.625,00 1.308.625,00
aues 0,00 1.372.094,11 1.372.094,11
2029 0,00 1.437.543,00 1.437.543,00
BR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 17/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinério Vinculado Total
2020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA Atividade 0,00 30.038.659,03 30.038.659,03
2026 0,00 6.993.200,00 6.993.200,00
2027 0,00 7.326.775,65 7.326.775,65
2028 0,00 7.676.262,81 7.676.262,81
2029 0,00 8.042.420,57 8.042.420,57
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Atividade 0,00 11.735.206,99 11.735.206,99
2026 0,00 2.732.500,00 2.732.500,00
2027 0,00 2.862.840,25 2.662.840,25
2028 0,00 2.997.397,73 2.997.397,73
2029 0,00 3.142.469,01 3.142.469,01
2095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E Atividade 0,00 1.503.393,38 1.503.393,38
2026 0,00 350.000,00 350.000.00
2027 0,00 366.695,00 366.695,00
2028 0,00 384.186,34 384.186,34
2029 0,00 402.512,04 402.512,04
Total Geral: 0,00 1.300.020.817,61 | 1.300.020.817,61
2026 0,00 322.169.016,53 322.169.016,53
2027 0,00 318.998.555,16 318.998.555,16
2028 0,00 325.967.419,82 325.967.419,82
2029 0,00 332.885.826,10 332.885.826,10
RE 2aS
Bruna Morais Curry Carneiro
Secretária de Planejamento e Govemo
Município de ltatlaluçu
Página: 1/8
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 30/09/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2 hhhhhÃhããÀvcÀã. >>> ++
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Função: 1 - Legislativa 30.038.659,03
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 30.038.659,03
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.038.659,03
2.020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 6.993.200,00 7.326.775,65 7.676.262,81 8.142.420,57 30.038.659,03
Função: 2- Judiciária 1.660.689,00
Subfunção: 61 - Ação Judiciária 1.660.689,00
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.660.689,00
0.001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.689,00 1.660.689,00
Função: 3- Essencial à Justiça 2.881.740,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 2.881.740,00
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.881.740,00
2.003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 694.610,00 710.830,00 729.100,00 747.200,00 2.881.740,00
Função: 4- Administração 371.182.822,16
Subfunção: 122 - Administração Geral 318.015.700,29
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 276.040.945,29
[ot “!GAÇÕES COM O PASEP 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 12.786.120,00
6.005 - 052;5AÇÕES COM O PASEP - CÂMARA MUNICIPAL 27.500,00 28.811,75 30.186,07 31.625,95 118.123,77
1.001 - AQUISIÇÃO DE EC MENTOS “tATERIA: PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN "+, ii "1 :MANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, :4AT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
1.005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 40.000,00 41.000,00 42.025,00 43.070,00 166.095,00
1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
1.007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 110.000,00 110.750,00 111.500,00 112.300,00 444.550,00
1.008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 46.000,00 47.000,00 48.000,00 49.000,00 190.000,00
1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.500,00 415.000,00
1.010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO DA 21.600,00 22.100,00 22.600,00 23.600,00 89.900,00
1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 100.000,00 102.500,00 105.060,00 107.680,00 415.240,00
1.012- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 25.900,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 120.450,00
1.014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 30.000,00 30.750,00 31.518,75 32.306,71 124.575,46
1.015- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 133.700,00 146.500,00 157.200,00 172.900,00 610.300,00
NEN
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
1 >>>
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.600,00 415.100,00
1.017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO DA 30.200,00 30.925,50 31.723,81 32.514,40 125.363,71
1.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 1.250.000,00 1.309.625,00 1.372.094,11 1.437.543,00 5.369.262,11
2.001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE 1.438.305,74 1.474.677,00 1.515.271,00 1.550.468,00 5.978.721,74
2.002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 168.050,00 171.050,00 174.218,00 177.400,00 690.718,00
2.004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL 1.447.550,00 1.483.350,00 1.517.600,00 1.568.000,00 6.016.500,00
2.005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.019.200,00 5.144.300,00 5.272.971,00 4.207.073,09 19.643.544,09
2.006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.948.300,00 1.996.750,00 2.046.900,00 2.187.800,00 8.079.750,00
2.007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.060.300,00 1.086.600,00 1.113.100,00 1.39.800,00 4.399.800,00
2.008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.276.400,00 1.310.600,00 1.345.800,00 1.381.600,00 5.314.400,00
2.009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 696.000,00 712.825,00 729.600,00 747.600,00 2.886.025,00
2.010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.139.670,00 2.223.486,00 2.311.800,00 2.392.400,00 9.067.356,00
2.011- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.626.419,00 4.713.000,00 4.862.300,00 4.384.700,00 19.186.419,00
2.012- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE 1.743.000,00 1.784.800,00 1.829.000,00 1.374.500,00 7.231.300,00
2.14- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA 481.500,00 497.200,00 513.200,00 529.500,00 2.021.400,00
2.015- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 640.900,00 680.000,00 722.000,00 765.500,00 2.808.400,00
2.016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO 1.262.000,00 1.297.600,00 1.330.400,00 1373.200,00 5.263.200,00
2.017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO 457.600,00 467.550,00 479.700,00 491.900,00 1.896.750,00
2.018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 729.900,00 746.900,00 766.100,00 785.300,00 3.028.200,00
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 373.000,00 382.325,00 391.850,00 401.579,00 1.548.754,00
2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO 38.000,00 40.400,00 42.800,00 45.200,00 166.400,00
2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 24.900,00 25.520,00 26.140,00 26.758,00 103.318,00
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 1.185.800,00 1.290.175,00 1.395.109,00 1.499.904,00 5.370.988,00
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.062.000,00 3.139.700,00 3.218.750,00 2800.080,63 12.220.530,63
2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.298.600,00 1.331.050,00 1.364.276,00 1397.286,00 5.391.212,00
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 10.717.700,00 10.851.200,00 10.985.900,00 11123.162,50 43.677.962.50
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.202.600,00 1.227.500,00 1.252.912,50 1278.745,31 4.961.757,81
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.072.500,00 2.124.500,00 2.177.525,00 2232.303,12 8.606.928,12
2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.626.500,00 1.662.100,00 1.698.000,00 1734.456,25 6.721.056,25
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.527.126,48 5.692.225,00 6.852.170,00 7015.440,00 26.086.961,48
MA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
LTS +»
Total
Ação 2026 2027 2028 2029 o!
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 756.500,00 776.500,00 795.937,50 116.423,42 3.145.360,92
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 392.000,00 401.750,00 411.593,75 420.633,59 1.625.977,34
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 524.500,00 543.750,00 562.500,00 :81.700,00 2.212.450,00
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO 166.000,00 171.500,00 177.000,00 182.500,00 697.000,00
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 25.000,00 25.560,00 26.100,00 26.400,00 103.060,00
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 347.445,80 356.125,00 365.678,12 375.511,32 1.444.760,24
2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.732.500,00 2.862.840,25 2.997.397,73 342.469,01 11.735.206,99
2.041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
2.042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, CONVÊNIOS E PARCERIAS 1.017.700,00 1.038.000,00 1.058.700,00 1.453.700,00 4.968.100,00
2.043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1.700.000,00 1.752.000,00 1.804.000,00 1.456.000,00 7.112.000,00
2.044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS 282.000,00 289.000,00 296.150,00 303.553,75 1.170.703,75
2.095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC 350.000,00 366.695,00 384.186,34 402.512,04 1.503.393,38
Programa: 0904 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 22.187.205,00
2.050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS 285.000,00 292.600,00 300.300,00 308.000,00 1.185.900,00
2.053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 280.000,00 292.000,00 304.000,00 316.100,00 1.192.100,00
2.086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDEC 1.005.500,00 3.716.000,00 4.146.500,00 1577.000,00 10.445.000,00
2.088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 1.900.000,00 1.947.000,00 1.995.000,00 2044.900,00 7.886.900,00
2.092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS 358.000,00 364.375,00 373.780,00 383.150,00 1.477.305,00
Programa: 0095 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 1.153.000,00
2.049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 272.400,00 283.000,00 293.500,00 304.100,00 1.153.000,00
Programa: 0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 102.000,00
2.084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 21.000,00 24.000,00 27.000,00 30.000,00 102.000,00
Programa: 0010 - ESPORTE E LAZER 636.550,00
1.028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 130.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 226.000,00
2.080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 100.000,00 101.750,00 103.500,00 105.300,00 410.550,00
Programa: 9999 - RESERVAS 17.896.000,00
9.997 - RESERVA PARLAMENTAR 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 3196.000,00 12.784.000,00
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1278.000,00 5.112.000,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social 6.300.000,00
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.300.000,00
1.550.000,00 1.600.000,00 1550.000,00 6.300.000,00
2.094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 1.500.000,00
BR
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ia =
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Subfunção: 363 - Ensino Profissional 46.867.121,87
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 46.867.121,87
2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 11.508.200,00 11.646.600,00 11.785.975,00 11326.346,87 46.867.121,87
Função: 6 - Segurança Pública 62.225,00
Subfunção: 182 - Defesa Civil 62.225,00
Programa: 0007 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 62.225,00
2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 15.000,00 15.375,00 15.750,00 16.100,00 62.225,00
Função: 8 - Assistência Social 15.186.139,98
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa 3.523.370,00
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 3.523.370,00
2.061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO IDOSO (FDMI) 863.470,00 875.000,00 886.600,00 398.300,00 3.523.370,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.992.051,00
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 2.992.051,00
2.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 720.730,00 738.640,00 756.951,00 775.730,00 2.992.051,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 5.124.755,00
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 5.124.755,00
=.356 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 1.113.600,00 1.133.900,00 1.154.200,00 174.600,00 4.576.300,00
2.057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 116.330,00 123.000,00 126.000,00 129.100,00 494.430,00
2.063 - MANUTENÇÃO DO CONSO": 1) MULHERES DAS GERAIS 13.000,00 13.325,00 13.700,00 14.000,00 54.025,00
Subfunção: 245 - Serviços Socioass:-'=nciais 3.545.963,98
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 3.545.963,98
2.058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 426.398,00 436.972,50 447.994,31 459.069,17 1.770.433,98
2.059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 376.400,00 385.780,00 395.300,00 405.300,00 1.562.780,00
2.062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS 51.250,00 52.500,00 53.800,00 55.200.00 212.750,00
Função: 10 - Saúde 359.495.849,81
Subfunção: 122 - Administração Geral 94.800.255,00
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 94.800.255,00
1.304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 4.950.007,00 461.007,00 472.140,00 484.400,00 6.367.554,00
2.300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (GESTÃO) 2.570.400,00 2.634.500,00 2.700.600,00 2268.697,00 10.174.197,00
2.308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.363.750,00 3.447.850,00 3.533.050,00 3522.250.00 13.966.900.00
2.309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE 1.251.000,00 1.281.000,00 1.301.000,00 1401.000,00 5.234.000,00
GR
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
2.310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
2.312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE 14.216.009,00 14.572.670,00 14.937.590,00 15329.335,00 59.055.604,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica 71.043.448,36
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 71.043.448,36
1.300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 1.323.500,00 1.356.500,00 1.389.500,00 1.424.500,00 5.494.000,00
2.301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO BÁSICA) 9.383.100,00 9.630.853,45 9.889.350,10 10.104.437,00 39.007.740,55
2.304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 6.394.250,00 6.551.550,00 6.712.362,50 6483.545,31 26.541.707,81
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 162.740.699,74
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 162.740.699,74
1.301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE 2.561.500,00 2.625.525,00 2.691.150,63 2158.416,89 10.636.592,52
1.305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE 559.500,00 600.500,00 850.500,00 700.500,00 2.511.000,00
2.302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO ESPECIALIZADA) 4.936.117,00 4.333.167,97 3.057.798,70 2307.200,00 15.134.283,67
2.305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.802.416,93 6.407.970,00 7.000.320,00 7.565.840,00 26.776.546,93
2.311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 1.893.250,00 1.940.250,00 1.988.250,00 2138.250,00 7.860.000,00
2.313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS 1.194.266,62 1.224.680,00 1.254.740,00 1285.790,00 4.959.476,62
2.315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12.834.500,00 12.970.000,00 13.790.000,00 14460.000,00 54.054.500,00
2.316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO 4.178.300,00 4.178.550,00 4.178.800,00 4.479.050,00 18.714.700,00
2.317 - Ri AUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) 5.528.000,00 5.805.100,00 6.205.200,00 6555.300,00 24.093.600,00
Subfunção: 303 - Suporte Profitatico « Terapêutico 4.011.837,60
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PE:: , SAÚDE DE QUALIDADE 4.011.837,60
1.303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. DA REDE DE 70.567,60 61.000,00 62.000,00 63.000,00 256.567,60
2.306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 904.400,00 926.600,00 950.420,00 973.850,00 3.755.270,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 27.010,04
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 27.010,04
2.314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.504,50 6.667,11 6.833,79 7.004,64 27.010,04
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 14,088.599,07
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 14.088.599,07
1.302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE 316.272,10 323.500,00 332.500,00 341.500,00 1.313.77210
2.303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( VIGILÂNCIA EM SAÚDE) 2.268.959,43 2.326.351,05 2.385.990,15 2482.981,40 9.464.282,03
2.307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 797.332,48 817.076,89 837.589,21 858.546,36 3.310.544,94
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 12.784.000,00
E
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:30/09/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2 [D[[[[]]—>—>——— SS
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 12.784.000,00
9.996 - RESERVA PARLAMENTAR 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 12.784.000,00
Função: 11 - Trabalho 11.197.100,00
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho 1.197.100,00
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 11.197.100,00
2.085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE 500.000,00 550.000,00 600.000,00 850.000,00 2.300.000,00
2.087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO 2.042.100,00 2.165.800,00 2.307.500,00 281.700,00 8.897.100,00
Função: 12 - Educação 284.033.881,74
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 145.122.851,21
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 145.122.851,21
2.965 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.504.327,76 16.823.657,37 16.246.513,06 16.572.019,30 66.246.517,49
2.068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 3.001.000,00 3.101.000,00 3.201.000,00 3.301.000,00 12.604.000,00
2.072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 300.000,00 307.500,00 315.100,00 323.000,00 1.245.600,00
2.076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.673.800,00 16.065.362,50 16.466.924,06 16.420.647,16 65.026.733,72
Subfunção: 363 - Ensino Profissional 176.300,00
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 176.300,00
2.070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 42.500,00 43.500,00 44.600,00 45.700,00 176.300,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 131,417.230,53
Programa: 0003 - ITATIA!L!TU! CIDADE DO SABER 131.417.230,53
2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVI- ADES DO ENSINO INFANTIL 9.130.287,55 9.570.462,00 9.800.982,87 10034.462,54 38.536.194,96
2.069 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL 800.000,00 820.000,00 840.500,00 861.512,50 3.322.012,50
2.071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 2.600.000,00 2.640.000,00 2.680.900,00 2722.900.00 10.643.800,00
2.075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL 19.005.603,44 19.480.583,52 19.966.195,61 20462.840,50 78.915.223,07
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 46.000,00
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER dE DONDO
2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial 7.271.500,00
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 7.271.500,00
2.073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 1.332.900,00 1.365.900,00 1.399.800,00 1434.500,00 5.533.100,00
2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 418.800,00 429.000,00 439.800.00 450.800,00 1.738.400,00
Função: 13 - Cultura 21.752.045,00
PA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
(6x
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 500.000,00
Programa: 0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 500.000,00
1.029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS 500.000,00 0,00 0,00 0.00 500.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 21.252.045,00
Programa: 0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 21.252.045,00
2.083 - INCENTIVO À CULTURA 5.155.000,00 5.260.725,00 5.365.670,00 5.470.650,00 21.252.045,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania 1.285.700,00
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.285.700,00
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 1.285.700,00
2.093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA 309.700,00 317.300,00 325.300,00 333.400,00 1.285.700,00
Função: 15 - Urbanismo 119.828.165,27
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 82.006.206,64
Programa: 0096 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 82.006.206,64
1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS 6.270.000,00 6.112.187,66 6.248.283,03 6353.822,51 24.984.293,20
1.023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES 2.040.000,00 2.091.000,00 2.142.000,00 2193.000,00 8.466.000,00
1.026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 1.520.000,00 1.558.000,00 1.596.937,50 1636.835,94 8.311.773,44
1.039 - CONSTRUÇÃO DE *>:24ÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COLETIVA 9.120.000,00 9.348.000,00 8.581.625,00 9821.115,00 37.870.740,00
2.047 - MANUTENÇÃO DOS co ssviços DE ILUMINAÇÃO PÚB: !UA 1.000.100,00 1.050.100,00 1.100.100,00 1150.100,00 4.300.400,00
2.048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇO 3LICOS 16.000,00 17.500,00 19.000,00 20.500,00 73.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 27.848.496,53
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 27.599.896,53
2.055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 6.600.000,00 6.597.564,99 6.488.798,06 6751.056.14 26.437.419,19
2.089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS 280.000,00 286.950,00 294.093,75 301.433,59 1.162.477,34
Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 248.600,00
2.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS 60.000,00 61.400,00 62.800,00 64.400,00 248.600,00
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos 9.973.462,10
Programa: 0011 - CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 9.973.462,10
2.054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 2.285.450,10 2.441.000,00 2.562.500,00 2684.512,00 9.973.462,10
Função: 16 - Habitação 36.003.000,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 36.003.000,00
Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 36.003.000,00
MH
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 30/09/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
1.025 - HABITAÇÃO POPULAR 13.520,000,00 6.820.600,00 6.121.000,00 8.503.500,00 34.965.100,00
2.090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 250.000,00 256.200,00 262.600,00 269.100,00 1.037.900,00
Função: 17 - Saneamento 20.105.150,62
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 20.105.150,62
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 9.341.915,62
2.051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 2.254.300,00 2.308.100,00 2.360.625,00 2.418.890,62 9.341.915,62
Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 10.763.235,00
1.024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 520.000,00 533.000,00 546.000,00 559.900,00 2.158.900,00
1.027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 1.689.760,00 1.838.250,00 1.949.500,00 213.000,00 7.490.510,00
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO 246.000,00 252.125,00 268.300,00 264.500,00 1.030.925,00
2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.400,00 82.900,00
Função: 27 - Desporto e Lazer 25.307.650,00
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento 23.900.000,00
Programa: 0010 - ESPORTE E LAZER 23.900.000,00
2.077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO 5.800.000,00 5.900.000,00 6.000.000,00 6.200.000,09 23.900.000,00
Subfrsço “42 - Desporto Comunitário 322.100,00
Programa: 0010 - ESPORTE E LAZER 322.100,00
2.079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 80.000,00 83.500,00 68.100,00 90.500,00 322.100,00
Subfunção: 813- Lazer 1.085.550,00
1.085.550,00
Programa: 0010 - ESPORTE E LAZER
2.078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 250.000,00 264.250,00 278.500,00 292.800,00 1.085.550,00
322.169.016,53 318.998.555,16 325.967.419,82 332385.826,10 1.300.020.817,61
Total Geral:
Ed
Bruna Morais Curry Carneiro
Secretária de Planejamento e Govemo
Município de Itatialuçu
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS (AMIG). Nota Técnica sobre
a Alteração no Cálculo do VAF. Publicação institucional. 2024.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Agenda de
diversificação econômica para municípios dependentes de commodities. Rio de Janeiro: BNDES,
2018.
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