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materia nº 13/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaConcede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Sophia Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz e Alexandre Simões.
native_id1830

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-31 Norma promulgada
2025-10-30 Norma promulgada
2025-10-30 Aguardando promulgação da norma jurídica
2025-10-29 Aguardando promulgação da norma jurídica
2025-10-29 Proposição aprovada
2025-10-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia S
2025-10-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia S
2025-10-20 Proposição aprovada
2025-10-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia P
2025-10-20 Parecer favorável da comissão
2025-10-13 Aguardando emissão de parecer da comissão P
2025-10-13 Encaminhamento às Comissões
2025-10-13 Leitura no Plenário
2025-10-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-10-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-10-01 Análise Preliminar
2025-10-01 Análise Preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-29T14:10:33.772317-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0
2025-10-20T14:16:38.783764-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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g 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E I T A T I A I U Ç U 
Rua Otávio Antunes Moreira, n° 286,Centro 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13, DE 30 DE SETEMBRO DE 
2025. 
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” 
aos alunos Sophia Fernanda Rodrigues 
de Oliveira Cruz e Alexandre Simões.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais 
aprovou e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o 
disposto no artigo 36 inciso V, do Regimento Interno, promulgo o seguinte 
DECRETO: 
 Art. 1° Concede-se o Prêmio “Estudante do Ano” a aluna Sophia 
Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz, estudante do 5 ano 1 do Ensino 
Fundamental, da Escola “Municipal João Marques Machado”, neste Município, em 
reconhecimento e valorização de seu desempenho escolar.
Art. 2° Concede-se o Prêmio “Estudante do Ano” ao aluno Alexandre 
Simões, estudante do 2° ano 1 do Ensino Médio, da Escola “Estadual Manoel Dias 
Correa”, neste Município, em reconhecimento e valorização de seu desempenho 
escolar.
Art. 3° O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da 
reunião solene, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 484/2025.
 Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
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g 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E I T A T I A I U Ç U 
Rua Otávio Antunes Moreira, n° 286,Centro 
Sala da Sessões, 30 de setembro de 2025.
Moisés Gustavo da Cunha
 Vereador
JUSTIFICATIVA 
 Apresento à apreciação dos nobres pares o presente Projeto de Decreto 
Legislativo, que tem por finalidade conceder o Prêmio “Estudante do Ano” aos
estudantes Sophia Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz, Alexandre Simões em
reconhecimento ao seu desempenho acadêmico exemplar, conduta ética e 
participação ativa no ambiente escolar.
 A aluna Sophia Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz, matriculada na 5° 
ano 1 do ensino fundamental da Escola “Municipal João Marques Machado”, tem 
se destacado de forma notável ao longo do ano letivo, demonstrando 
comprometimento com os estudos, responsabilidade e respeito para com colegas, 
professores e demais servidores da escola.
 Neste mesmo sentido, o estudante Alexandre Simões, matriculado no 2° ano 
do ensino médio da Escola “Estadual Manoel Dias Correa”, vem se sobressaindo 
de maneira exemplar ao longo do ano letivo, evidenciando dedicação às atividades 
escolares, senso de responsabilidade e atitudes respeitosas em relação aos 
colegas, professores e demais membros da equipe escolar.
 Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação 
deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de prestar justa homenagem aos
alunos Sophia Fernanda Rodrigues de Oliveira Cruz e Alexandre Simões, cujas
Moisés C
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g 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E I T A T I A I U Ç U 
Rua Otávio Antunes Moreira, n° 286,Centro 
trajetórias são motivo de orgulho para sua família, sua escola e para toda a 
comunidade.
 
Sala das Sessões, 30 de setembro de 2025.
Moisés Gustavo da Cunha 
Vereador 
 
Moisés C
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Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 30 set 2025 às 15:17
Identificador: 284c034109e647260f3d0b0bc8a884db05b364c7f0582bbb1
Página de assinaturas
Moisés C
Moisés Cunha
052.526.556-26
Signatário
HISTÓRICO
30 set 2025
14:58:27
Moisés Gustavo da Cunha criou este documento. ( Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br,
CPF: 052.526.556-26 ) 
30 set 2025
14:58:27
Moisés Gustavo da Cunha (Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 052.526.556-26)
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30 set 2025
15:17:25
Moisés Gustavo da Cunha (Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 052.526.556-26)
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