br-locleg corpus explorer

← Itatiaiuçu (MG)

materia nº 15/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaConcede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Augusto Lana Idelfonso e Sachila Mariane Ferreira Souza.
native_id1831

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-31 Norma promulgada — —
2025-10-31 Norma promulgada — —
2025-10-30 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-10-30 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-10-29 Proposição aprovada — —
2025-10-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2025-10-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia S —
2025-10-20 Proposição aprovada — —
2025-10-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2025-10-20 Parecer favorável da comissão — —
2025-10-13 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2025-10-13 Encaminhamento às Comissões — —
2025-10-13 Leitura no Plenário — —
2025-10-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-10-01 Análise Preliminar — —
2025-10-01 Análise Preliminar — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-29T14:12:00.834432-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0
2025-10-20T14:17:55.185725-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos
alunos Augusto Lana Idelfonso e Sachila 
Mariane Ferreira Souza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou 
e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o disposto no 
artigo 36 inciso V, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1° Concede-se o Prêmio “Estudante do Ano” ao aluno Augusto Lana 
Idelfonso estudante do 7°ano 1 do Ensino Fundamental, da E.M. Raimundo Benedito 
Faria, neste Município, em reconhecimento e valorização de seu desempenho escolar.
Art. 2° Concede-se o Prêmio “Estudante do Ano” a aluna Sachila Mariane 
Ferreira Souza, estudante do 3°5 ano do Ensino Médio, da E.E Manoel Dias Correa,
neste Município, em reconhecimento e valorização de seu desempenho escolar.
Art. 3° O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da 
reunião solene, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 484/2025.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Sala da Sessões, 30 de Outubro de 2025.
 Raissa Suzamara Aparecida Silva 
 Vereadora
Raissa S
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original 66622caa3374e0f2ae5f8c3b9095780a91347b38cf67ec0a370d9d26b413ec77
https://valida.ae/702773ed4d64a10fc02300e8773815a328dc263c99564560b
 JUSTIFICATIVA
Apresento à apreciação dos nobres pares o presente Projeto de Decreto 
Legislativo, que tem por finalidade conceder o Prêmio “Estudante do Ano” aos
estudantes [, em reconhecimento ao seu desempenho acadêmico exemplar, conduta 
ética e participação ativa no ambiente escolar.
O aluno Augusto Lana Idelfonso, matriculado no 7°ano 1 do ensino 
fundamental da Escola Municipal Raimundo Benedito de Faria, tem se destacado de 
forma notável ao longo do ano letivo, demonstrando comprometimento com os 
estudos, responsabilidade e respeito para com colegas, professores e demais 
servidores da escola.
Neste mesmo sentido, a estudante Sachila Mariane Ferreira Souza
matriculada no 3° 5 do ensino médio da Escola Estadual Manoel Dias Correa, vem se 
sobressaindo de maneira exemplar ao longo do ano letivo, evidenciando dedicação 
às atividades escolares, senso de responsabilidade e atitudes respeitosas em relação 
aos colegas, professores e demais membros da equipe escolar.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação 
deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de prestar justa homenagem aos
alunos Augusto Lana Idelfonso e Sachila Mariane Ferreira Souza cujas trajetórias são 
motivo de orgulho para sua família, sua escola e para toda a comunidade.
 Sala das Sessões, 01 de outubro de 2025.
Raissa Suzamara Aparecida Silva 
Vereadora
Raissa S
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original 66622caa3374e0f2ae5f8c3b9095780a91347b38cf67ec0a370d9d26b413ec77
https://valida.ae/702773ed4d64a10fc02300e8773815a328dc263c99564560b
Autenticação eletrônica 3/3
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 01 out 2025 às 10:05
Identificador: 702773ed4d64a10fc02300e8773815a328dc263c99564560b
Página de assinaturas
Raissa S
Raissa Silva
128.853.566-00
Signatário
HISTÓRICO
01 out 2025
10:05:45
Raissa Suzamara Aparecida Silva criou este documento. ( Email:
vereadoraraissa@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 128.853.566-00 ) 
 
01 out 2025
10:05:45
Raissa Suzamara Aparecida Silva (Email: vereadoraraissa@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF:
128.853.566-00) visualizou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas
Gerais - Brazil
01 out 2025
10:05:47
Raissa Suzamara Aparecida Silva (Email: vereadoraraissa@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF:
128.853.566-00) assinou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas
Gerais - Brazil
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original 66622caa3374e0f2ae5f8c3b9095780a91347b38cf67ec0a370d9d26b413ec77
https://valida.ae/702773ed4d64a10fc02300e8773815a328dc263c99564560b

open original →