g
C Â M A R A M U N I C I P A L D E I T A T I A I U Ç U
R u a O t á v i o A n t u n e s M o r e i r a , n ° 2 8 6 , C e n t r o
C e p . : 3 5 . 6 8 5 - 000 – I t a t i a i u ç u - MG
PROJETO DE LEI Nº103, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Denomina “Luzia Geralda de
Oliveira”, localizada no Povoado de
Medeiros, neste Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Luzia Geralda de Oliveira, localizada no
Povoado de Medeiros, neste Município, que tem início nas coordenadas -
Latitude: 20°17’17.62“S e Longitude: 44°28’31.90”O, e final nas coordenadas -
Latitude: 20°16’31.75”S e Longitude: 44°28’9.91”O.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a fixação das placas
indicativas e dará conhecimento às empresas e aos órgãos prestadores de
serviços públicos, de acordo com o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº
1.067, de 14 de maio de 2009.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, em 02 de outubro de 2025.
______________________________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Vereador
Moisés C
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original f56700f784503f4fb5e9826ec17d2922c2d77bbd00b3bbb788557c8c3503e5c2
https://valida.ae/0515a81fd0cfa94d14fbbbe8ee0e0b93c5adb2a102a5b0da2
g
C Â M A R A M U N I C I P A L D E I T A T I A I U Ç U
R u a O t á v i o A n t u n e s M o r e i r a , n ° 2 8 6 , C e n t r o
C e p . : 3 5 . 6 8 5 - 000 – I t a t i a i u ç u - MG
JUSTIFICATIVA
Com o mais elevado respeito, submeto à elevada apreciação dos
membros deste Legislativo, o Projeto de Lei que visa denominar Rua Luzia
Geralda de Oliveira, o logradouro público localizado no Povoado de Medeiros,
neste Município.
Acerca dos aspectos da legalidade da proposição, cabe dizer que se
trata de matéria de interesse local, sobre a qual compete ao município legislar
nos termos do art. 30, inciso I da Constituição Federal de 1988, art. 6º, inciso IV
do Título III, Capítulo I - Da Organização do Município e art. 74, inciso XV todos
da Lei Orgânica do Município.
Importante destacar, que a falta de nome oficial para uma rua pode
criar dificuldades para todas as pessoas que nela residem, tais como,
problemas para recebimento de correspondências, encomendas etc.
Cabe registrar também, que antes da apresentação do presente projeto
de denominação de via pública, foi realizada consulta junto ao órgão
competente do Executivo Municipal, para certificar sobre a inexistência de
nome de logradouro anteriormente denominado, como o caso de homônimo;
sendo de suma importância tal investigação no sentido de verificar a existência
de nome na referida rua que se pretende denominar, já que, desta forma,
estaríamos alterando denominação.
Nesse sentido, foi expedida Certidão (anexa) pela Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo do Município, com a informação de que não existe
outro logradouro com a denominação pretendida, objeto do presente Projeto,
bem como respectivo Croqui de localização.
O Poder Legislativo tem inúmeras maneiras de agraciar e demonstrar
seu reconhecimento e gratidão às pessoas.
Uma das mais importantes homenagens que podem ser prestadas pelo
Legislativo, consiste na denominação de ruas, avenidas, praças e prédios
públicos, com nomes de pessoas falecidas que tiveram destaque na
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original f56700f784503f4fb5e9826ec17d2922c2d77bbd00b3bbb788557c8c3503e5c2
https://valida.ae/0515a81fd0cfa94d14fbbbe8ee0e0b93c5adb2a102a5b0da2
g
C Â M A R A M U N I C I P A L D E I T A T I A I U Ç U
R u a O t á v i o A n t u n e s M o r e i r a , n ° 2 8 6 , C e n t r o
C e p . : 3 5 . 6 8 5 - 000 – I t a t i a i u ç u - MG
comunidade local e que sempre souberam honrar e dignificar o nome do nosso
Município.
Desta forma e com vistas a resgatar uma dívida de gratidão e
reconhecimento do povo de Itatiaiuçu, submeto ao exame soberano dos
ilustres membros desta Câmara, o incluso Projeto de Lei, que dá denominação
à rua que menciona, localizada nesta Cidade.
A proposição tem por objetivo homenagear a senhora Luzia Geralda de
Oliveira, nascida no Povoado de Pedras neste município, no ano de 1949.
Filha do meio da união entre Amélia Maria das Chagas e José de
Queiroz Ferreira.
Estes, pequenos agricultores familiares, que plantavam café, milho e
feijão, além de criarem umas vaquinhas para tirar leite e produzir queijos e
doces. À época, também costuravam e teciam as próprias roupas.
A casa onde nasceu ainda existe na propriedade da família.
Luzia cresceu em meio aos cafezais aprendendo desde cedo a longa
jornada e os desafios da vida no campo. Era esperta e gostava de estudar.
Morou na comunidade de Pedras até os 16 anos, quando se casou
com Deusdeti Guimaraes de Oliveira.
Ele, agricultor e trabalhador na serra de minério.
Após o casamento mudaram-se para Vieiras, onde se tornou
professora - inclusive ajudou o próprio marido a aprender a ler e escrever.
Seus dois primeiros filhos nasceram em Itatiaiuçu: Marcos e Sandra. A
família mudou-se para Itaúna na década de 70. Logo o casal teve mais três
filhos - Arlem, Andréia e Marcelo! Alguns anos depois, também veio o neto,
Marcos, criado como filho.
Por um tempo, Luzia fez biscoitos para vender e costurava para ajudar
o marido que trabalhava na siderúrgica São João.
Mas tinha veia empreendedora e chegou a montar três comércios em
Itaúna!
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original f56700f784503f4fb5e9826ec17d2922c2d77bbd00b3bbb788557c8c3503e5c2
https://valida.ae/0515a81fd0cfa94d14fbbbe8ee0e0b93c5adb2a102a5b0da2
g
C Â M A R A M U N I C I P A L D E I T A T I A I U Ç U
R u a O t á v i o A n t u n e s M o r e i r a , n ° 2 8 6 , C e n t r o
C e p . : 3 5 . 6 8 5 - 000 – I t a t i a i u ç u - MG
Na década de 90, resolveu investir em um negócio em Itatiaiuçu. Foi
em Santa Teresinha que escolheu montar um açougue. Neste período, sofreu
um grave acidente de carro entre Itatiaiuçu e Itaúna e veio a falecer aos 47
anos.
A justa escolha para se denominar o nome da rua sob comento, se
deve também ao desejo da família de homenagear uma mãe querido, esposa
integra, avó amorosa e amiga de todos.
Desta feita e com vistas a resolver a ausência de identificação do
referido logradouro, submeto ao exame soberano dos ilustres membros desta
Câmara, o incluso Projeto de Lei, que dá denominação à Rua Luzia Geralda de
Oliveira, povoado dos Medeiros, Município de Itatiaiuçu/MG.
Sala das Sessões, 02 de outubro de 2025.
______________________________________________________
Moisés Gustavo da Cunha
Vereador
Moisés C
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original f56700f784503f4fb5e9826ec17d2922c2d77bbd00b3bbb788557c8c3503e5c2
https://valida.ae/0515a81fd0cfa94d14fbbbe8ee0e0b93c5adb2a102a5b0da2
Autenticação eletrônica 5/5
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 02 out 2025 às 11:55
Identificador: 0515a81fd0cfa94d14fbbbe8ee0e0b93c5adb2a102a5b0da2
Página de assinaturas
Moisés C
Moisés Cunha
052.526.556-26
Signatário
HISTÓRICO
02 out 2025
11:55:08
Moisés Gustavo da Cunha criou este documento. ( Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br,
CPF: 052.526.556-26 )
02 out 2025
11:55:08
Moisés Gustavo da Cunha (Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 052.526.556-26)
visualizou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil
02 out 2025
11:55:12
Moisés Gustavo da Cunha (Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 052.526.556-26)
assinou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original f56700f784503f4fb5e9826ec17d2922c2d77bbd00b3bbb788557c8c3503e5c2
https://valida.ae/0515a81fd0cfa94d14fbbbe8ee0e0b93c5adb2a102a5b0da2