br-locleg corpus explorer

← Itatiaiuçu (MG)

materia nº 18/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-10-02
EmentaConcede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Arthur Miguel dos Reis Pires e Lara Emanuelle Soares Gomes da Silva.
native_id1840

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-31 Norma promulgada
2025-10-31 Norma promulgada
2025-10-30 Aguardando promulgação da norma jurídica
2025-10-29 Aguardando promulgação da norma jurídica
2025-10-29 Proposição aprovada
2025-10-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia S
2025-10-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia S
2025-10-20 Proposição aprovada
2025-10-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia P
2025-10-20 Parecer favorável da comissão
2025-10-13 Aguardando emissão de parecer da comissão P
2025-10-13 Encaminhamento às Comissões
2025-10-13 Leitura no Plenário
2025-10-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-10-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-10-02 Análise Preliminar
2025-10-02 Análise Preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-29T14:14:08.659996-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0
2025-10-20T14:20:03.586662-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos
alunos Arthur Miguel dos Reis Pires e Lara 
Emanuelle Soares Gomes da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou 
e eu, Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o disposto no 
artigo 36 inciso V, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1° Concede-se o Prêmio “Estudante do Ano” ao aluno Arthur Miguel dos 
Reis Pires, estudante do 5°ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal 
Raimundo Benedito de Farias, neste Município, em reconhecimento e valorização de 
seu desempenho escolar.
Art. 2° Concede-se o Prêmio “Estudante do Ano” a aluna Lara Emanuelle 
Soares Gomes da Silva, estudante do 1° ano do Ensino Médio, da Escola Estadual 
Manoel Dias Correa neste Município, em reconhecimento e valorização de seu 
desempenho escolar.
Art. 3° O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da 
reunião solene, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 484/2025.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Sala da Sessões, 02 de outubro de 2025.
Noêmia da Cruz Moreira
Vereadora
Noêmia M
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original c2c3df60e6d7aad5608222cc87f990058037a7e629bfe9ec391923a7f383b537
https://valida.ae/0bcc096051c0742e17d79616d9ff414666cb2fe155f0ac6f8
 JUSTIFICATIVA
Apresento à apreciação dos nobres pares o presente Projeto de Decreto 
Legislativo, que tem por finalidade conceder o Prêmio “Estudante do Ano” aos
estudantes Arthur Miguel dos Reis Pires e Lara Emanuelle Soares Gomes da Silva,
em reconhecimento ao seu desempenho acadêmico exemplar, conduta ética e 
participação ativa no ambiente escolar.
O aluno Arthur Miguel, matriculado na 5° série do ensino fundamental da 
Escola Municipal Raimundo Benedito de Farias, tem se destacado de forma notável 
ao longo do ano letivo, demonstrando comprometimento com os estudos, 
responsabilidade e respeito para com colegas, professores e demais servidores da 
escola.
Neste mesmo sentido, a estudante Lara Emanuelle Soares Gomes da Silva, 
matriculada no 1° ano do ensino médio da Escola Estadual Manoel Dias Correa, vem
se sobressaindo de maneira exemplar ao longo do ano letivo, evidenciando dedicação 
às atividades escolares, senso de responsabilidade e atitudes respeitosas em relação 
aos colegas, professores e demais membros da equipe escolar.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação 
deste Projeto de Decreto Legislativo, como forma de prestar justa homenagem aos
alunos Arthur Miguel e Lara Emanuelle, cujas trajetórias são motivo de orgulho para 
sua família, sua escola e para toda a comunidade.
 Sala das Sessões, 02 de outubro de 2025.
Noêmia da Cruz Moreira
Vereadora
Noêmia M
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original c2c3df60e6d7aad5608222cc87f990058037a7e629bfe9ec391923a7f383b537
https://valida.ae/0bcc096051c0742e17d79616d9ff414666cb2fe155f0ac6f8
Autenticação eletrônica 3/3
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 02 out 2025 às 13:47
Identificador: 0bcc096051c0742e17d79616d9ff414666cb2fe155f0ac6f8
Página de assinaturas
Noêmia M
Noêmia Moreira
066.363.016-94
Signatário
HISTÓRICO
02 out 2025
13:46:59
Noêmia da Cruz Moreira criou este documento. ( Email: vereadoranoemia@camaraitatiaiucu.mg.gov.br,
CPF: 066.363.016-94 ) 
02 out 2025
13:47:00
Noêmia da Cruz Moreira (Email: vereadoranoemia@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 066.363.016-94)
visualizou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil
02 out 2025
13:47:07
Noêmia da Cruz Moreira (Email: vereadoranoemia@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 066.363.016-94)
assinou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original c2c3df60e6d7aad5608222cc87f990058037a7e629bfe9ec391923a7f383b537
https://valida.ae/0bcc096051c0742e17d79616d9ff414666cb2fe155f0ac6f8

open original →