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materia nº 21/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaConcede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Ana Leticia de Sousa Siqueira e Sophia Guimarães Araújo.
native_id1850

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-31 Norma promulgada
2025-10-31 Norma promulgada
2025-10-30 Aguardando promulgação da norma jurídica
2025-10-30 Aguardando promulgação da norma jurídica
2025-10-29 Proposição aprovada
2025-10-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia S
2025-10-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia S
2025-10-20 Proposição aprovada
2025-10-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia P
2025-10-20 Parecer favorável da comissão
2025-10-13 Aguardando emissão de parecer da comissão P
2025-10-13 Encaminhamento às Comissões
2025-10-13 Leitura no Plenário
2025-10-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-10-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-10-06 Análise Preliminar
2025-10-06 Análise Preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-29T14:15:26.437315-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0
2025-10-20T14:21:18.038462-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
Rua Otávio Antunes Moreira, 286, Centro, Itatiaiuçu/MG, Cep: 35.685-000
Telefax: (31) 3572-1196
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” as alunas Ana 
Leticia de Sousa Siqueira e Sophia Guimarães Araújo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou e eu, 
Presidente do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o disposto no artigo 36 inciso 
V, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO:
Art. 1° Concede-se o Prêmio “Estudante do Ano” a aluna, estudante do 7º ano do 
Ensino Fundamental, da Escola Estadual “Manoel Dias Correa”, neste Município, em 
reconhecimento e valorização de seu desempenho escolar.
Art. 2° Concede-se o Prêmio “Estudante do Ano” a aluna Sophia Guimarães Araujo,
estudante do 2º ano do Ensino Médio, da Escola Estadual “Manoel Dias Correa”, neste 
Município, em reconhecimento e valorização de seu desempenho escolar.
Art. 3° O Presidente da Câmara Municipal designará o dia e o horário da reunião 
solene, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 484/2025.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Sessões, 06 de outubro de 2025.
Rodrigo Rafael dos Santos
Vereador
Rodrigo S
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
Rua Otávio Antunes Moreira, 286, Centro, Itatiaiuçu/MG, Cep: 35.685-000
Telefax: (31) 3572-1196
JUSTIFICATIVA
Apresento à apreciação dos nobres pares o presente Projeto de Decreto Legislativo, 
que tem por finalidade conceder o Prêmio “Estudante do Ano” as estudantes Ana Leticia de 
Sousa Siqueira e Sophia Guimarães Araújo em reconhecimento ao seu desempenho 
acadêmico exemplar, conduta ética e participação ativa no ambiente escolar.
A aluna Ana Leticia, matriculada no 7º ano do ensino fundamental da Escola Estadual 
“Manoel Dias Correa”, tem se destacado de forma notável ao longo do ano letivo, 
demonstrando comprometimento com os estudos, responsabilidade e respeito para com 
colegas, professores e demais servidores da escola.
Neste mesmo sentido, a estudante Sophia, matriculada no 2º ano do ensino médio da 
Escola Estadual “Manoel Dias Correa”, vem se sobressaindo de maneira exemplar ao longo do 
ano letivo, evidenciando dedicação às atividades escolares, senso de responsabilidade e 
atitudes respeitosas em relação aos colegas, professores e demais membros da equipe 
escolar.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste 
Projeto de Decreto Legislativo, como forma de prestar justa homenagem as alunas Ana Leticia 
e Sophia, cujas trajetórias são motivo de orgulho para sua família, sua escola e para toda a 
comunidade.
Sala das Sessões, 06 de outubro de 2025.
Rodrigo Rafael dos Santos
Vereador
Rodrigo S
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Autenticação eletrônica 3/3
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 06 out 2025 às 08:39
Identificador: 790d5614bd018ff1f8fa66492bcefc5453ff69fb95cf01982
Página de assinaturas
Rodrigo S
Rodrigo Santos
095.550.926-21
Signatário
HISTÓRICO
06 out 2025
08:39:33
Rodrigo Rafael dos Santos criou este documento. ( Email: vereadorrodrigo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br,
CPF: 095.550.926-21 ) 
06 out 2025
08:39:33
Rodrigo Rafael dos Santos (Email: vereadorrodrigo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 095.550.926-21)
visualizou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil
06 out 2025
08:39:36
Rodrigo Rafael dos Santos (Email: vereadorrodrigo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 095.550.926-21)
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