materia nº 166/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181 .590/0001-45
fenumeça do
INDICAÇÃO Nº 033/2023 Ledisosãs wi 366/08
Excelentíssima Senhora Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com O mais elevado respeito e acatamento na
forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que
se digne determinar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo que estude a possibilidade
de instalar equipamentos de academia ao livre no Povoado de Curtume, deste Município, em local a
ser definido pelo município de maior acesso e de fácil localização para os moradores da referida
comunidade.
JUSTIFICATIVA
Considerando que é competência do Poder Público local, através da Secretaria de Esportes
que tem por objetivo propor, planejar, executar, dirigir, controlar e avaliar as políticas públicas a cargo
do Município de esporte para a comunidade, competindo-lhe: garantir o acesso da população a
atividades físicas e práticas esportivas e aprimorar a gestão da política pública municipal de esportes
(art. 23, inciso IV da Lei Complementar nº 153/2021).
Assim, a instalação de academia ao ar livre para os moradores da região do Curtume, é medida
oportuna e conveniente, diante das responsabilidades do Município em manter e fomentar a melhoria
da condição de saúde de sua população, possibilitando a participação da mesma, na prática de
esportes e atividades físicas, visando a redução do índice de sedentarismo no âmbito local.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo, considerando
que foi deflagrado pela Municipalidade, o processo licitatório nº 419/2022, modalidade pregão
eletrônico nº 259/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de academia ao ar livre.
Sala das Sessões, em 28 de agosto de 2023.
Além vo Soc
Antônio ncçalves che cgi
Vereador
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