materia nº 259/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
SEQUENCIAL Nº 29) /2023.
INDICAÇÃO Nº 059/2023
Excelentíssima Senhora Presidente da Egrégia Câmara Municipal de
Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e
acatamento na forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, solicitar junto à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, a instalação
de postes de iluminação pública, bem como solicitar junto a empresa contratada pela
municipalidade a instalação dos respectivos braços de luminária, colocação de lâmpadas e
demais equipamentos que compõe o conjunto de iluminação pública nas Ruas Alameda dos
Colibris e Alameda dos Tucanos, todas no Bairro Parque do Lago, deste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo trazer mais segurança para os moradores
dos logradouros em tela, bem como para contribuir para a diminuição de ocorrências
policiais e para melhor visibilidade dos condutores de veículos que trafegam pelo local.
Estudar a possibilidade de acolher tal sugestão é medida oportuna, considerando
que a Carta Magna (CF/88) definiu como competência dos Municípios, a prestação dos
serviços de iluminação pública (art. 30, V).
Diante do exposto, considerando a essencialidade do serviço, contamos com a
aquiescência do Chefe do Poder Executivo, de forma a promover a tranquilidade e conforto
com a iluminação dos logradouros supracitados.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo.
Sala das Sessões, em 09 de outubro de 2023.
Lbuio alegado d 3004
Antônio es de Sousa
Vereador
Pecebi em colialtor»
Brito Soares
Assessor Legistativo
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