materia nº 276/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
SEQUENCIAL Nº 276 /2023.
INDICAÇÃO Nº 065/2023
Excelentíssima Senhora Presidente da Egrégia Câmara Municipal de
Itatiaiuçu/MG,
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e
acatamento na forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que se digne determinar a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, estudar a possibilidade de realizar a iluminação em LED na
parte interna e externa do Cemitério do Distrito de Santa Terezinha de Minas, bem como
da instalação de ventiladores ou de equipamentos de ar condicionado nas salas onde
são realizados os velórios e ainda, que seja realizada a iluminação em LED na parte
interna do Cemitério da Região Central da cidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica, de forma a garantir segurança e tranquilidade
para os cidadãos que utilizam os serviços cemiteriais, durante os velórios noturnos, bem
como para contribuir para redução de atos de vandalismos. A instalação de ventiladores
e/ou equipamentos de ar condicionado, se faz necessária para trazer mais conforto aos
familiares do falecido e os visitantes, devido as altas temperaturas, o que torna muito
desconfortável a permanência no local.
Insta registrar que, a sugestão em tela tem adequação orçamentária com a Lei
Orçamentária Anual do Município de 2023 (Lei nº 1.464, de 27 de dezembro de 2022),
com a previsão de dotações consignadas no referido Orçamento, com as seguintes
especificações:
07 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
25.752.0016.2.043 - Manutenção dos serviços de iluminação pública
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo.
Sala das Sessões, em 19 de outubro de 2023.
Lotes Person de Oo Sam into
Vereador
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