materia nº 285/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181 .590/0001-45
henumesado
n Incicasas nº 285/01»
INDICAÇÃO Nº 19/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG.
O Vereador que a presente subscreve, vem com o mais elevado respeito e
acatamento na forma do artigo 275, do Regimento Interno, indicar ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que se digne a determinar ao setor competente da prefeitura
que estude a possibilidade de realizar a construção da calçada na rua Alvares Cabral,
bairro Cayo Gregory, próximo à área verde da prefeitura de Itatiaiuçu.
JUSTIFICATIVA
A medida se justifica diante da necessidade de oferecer à população
infraestrutura adequada para sua locomoção, garantindo sua segurança ao trafegar na
via mencionada.
É de conhecimento comum a importância das calçadas para a segurança,
acessibilidade e fluidez dos transeuntes, assim como é de conhecimento que os
responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros dotados de
guias e sarjetas são obrigados a executar, manter e conservar as
respectivas calçadas na extensão correspondente à sua testada, na conformidade da
normatização específica expedida pelo Executivo.
Tal indicação se faz necessária visando o bem comum da população e
contribuindo para uma cidade limpa.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo.
Sala das Sessões, em 18 de outubro de 20283.
pojséS G- CUNHA
Moisés Gustavo da Cunha
Peced om 2Nio/201%
Wanderson to Soares
Assessor Legislativo
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Rua Otávio Antunes Moreira, 286 * Centro * Itatiaiuçu/MG * CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316
E-mail: legislativo(Dcamaraitatiaiuçu.mg.gov.br * www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
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Moses
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