ESTADO DE MINAS GERAIS
(Es) MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
OFÍCIO GAB. ITAT. Nº 141/2025.
Itatiatuçu, 31 de outubro de 2025.
Assunto: Encaminha o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20, de 30 de setembro 2025.
MENSAGEM
Exmo. Senhor Presidente,
Exmos. Senhores Vereadores,
Cumprimentando-os cordialmente, encaminho anexo, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20, de
30 de setembro de 2025, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu
para o exercício de 2026, em atendimento ao art. 165 da Constituição Federal de 1988.
O presente Projeto de Lei compatibiliza as propostas dos Poderes Executivo e Legislativo
Municipal, estruturadas nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, alcançando todos os
Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e foi elaborado em estreita observância aos
dispositivos constitucionais e legais que regem a matéria, com destaque à Lei Complementar Federal nº 101, de
04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei de
Diretrizes Orçamentárias nº 1.551, de 07 de junho de 2024, o Plano Plurianual (2022-2025) e às Instruções
Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais — TCE /MG.
A referida proposta legislativa foi elaborada ainda, com a finalidade de atender aos anseios da
população, priorizando a correta aplicação dos recursos públicos, refletindo o compromisso da administração
pública com os princípios da eficiência e da transparência, buscando otimizar cada investimento para o bem-
estar social e o desenvolvimento contínuo de nossa cidade.
Ao Exmo.
Sr. Moisés Gustavo da Cunha
Presidente da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG
Rua Otávio Antunes Moreira, 286
Centro — Itatiaiuçu/MG
CEP 35.685-000
Assinado de forma
digital por ROMER
ROMERSOARES DAS SOARES DAS
CHAGAS/03688371658 CHAGAS:03688371658
Dados: 2025.10.31
10:1922-0300'
MARINA Assinado de forma
digital por MARINA.
PEDROSA DE | rorosaDe
OLIVEIRA:1261 OUVEIRA12618820673
Dados:2025.10.31
8820673 101838 -0300'
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Com efeito, o presente orçamento fortalece o compromisso com a melhoria e a ampliação dos
serviços de saúde, a garantia de uma educação de qualidade, e o reforço da segurança pública. Além disso, a
proposta direciona recursos para a geração de emprego e renda, promove a assistência social e a inclusão social,
com especial atenção às pessoas em vulnerabilidade social. O planejamento também considera a importância da
manutenção e dos cuidados com os espaços públicos para a melhoria da qualidade de vida em Itatiaíuçu.
Destarte, o Projeto de Lei filia-se aos preceitos do planejamento estabelecido no Plano Plurianual
(PPA) 2026-2029 e traz os anexos e demonstrativos exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64, pela Lei
Complementar nº 101/2000 e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada para o exercício de 2026.
Esclarecidas as razões que me levam a submeter à elevada apreciação do douto Plenário desta
Casa e diante do compromisso de todos com o futuro de Itatiaiuçu, solicito a tramitação na forma do Regimento
Interno desse Legislativo.
Atenciosamente,
ROMER SOARES Assinado de forma
digital por ROMER
DAS SOARES DAS
CHAGAS:03688 CHAGAS03688371658
Dados: 2025.10.31
371658 10:19:42 03/00"
Romer Soares das Chagas
Prefeito Municipal
MARINA PEDROSA assinado de forma digital
DE por MARINA PEDROSA DE
OLIVEIRA:12618820673
OLIVEIRA:1261882 Dados: 2025.10.31
0673 10:20:01 -03'00'
Marina Pedrosa de Oliveira
Diretora de Atos Administrativos e Legislativos
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es
ESTADO DE MINAS GERAIS
(Es MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
“Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do
Município de Iratiainçn para o exercício de 2026. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais, aprova e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Itatiatuçu, para o exercício de 2026, estima as
receitas e fixa as despesas em R$ 322.169.016,53 (trezentos e vinte e dois milhões, cento e sessenta e nove mil,
dezesseis reais e cinquenta e três centavos) discriminados nos anexos e demonstrativos integrantes desta Lei.
Parágrafo único. As despesas fixadas para a execução das emendas parlamentares de caráter
impositivo no exercício do ano de 2026, obedecerão ao disposto no art. 139 da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º Integram esta Lei os demonstrativos exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o exercício de 2026.
Art. 3º As receitas, estimadas por categoria econômica e segundo a origem dos recursos, estão
desdobradas conforme demonstrativo em anexo.
Art. 4º As despesas fixadas para o exercício de 2026, no mesmo valor das receitas constantes nos
demonstrativos que integram esta Lei, estão desdobradas de acordo com as Funções de Governo, conforme
demonstrativo em anexo.
Art. 5º Os recursos correspondentes à Reserva de Contingência poderão ser destinados ao
atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como fonte compensatória de
recursos para abertura de créditos adicionais e outras situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO).
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da
ROMER SOARES Assinado de forma digital
CHAGAS:03688371658
receita através de contratos, até o limite estabelecido na legislação específica. DAS por ROMER SOARES DAS
CHAGAS:03688371 Dados: 20251031
658 10:20:37 0300"
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Parágrafo único. Na contratação das operações de crédito de que trata este artigo, o Poder
Executivo poderá oferecer, em garantia das operações contratadas, a vinculação de partes de suas cotas do Fundo
de Participação dos Municípios — FPM, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS, ou
de outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal.
Art. 7º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos
da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares por decreto ao Orçamento Fiscal, até o
limite de 29,50% (vinte e nove inteiros e cinquenta centésimos por cento) da despesa fixada no art. 1º desta Lei,
acrescentando, se necessário, fontes de recursos, naturezas de despesas, dentro de cada projeto ou atividade.
$1º Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo:
1 - as suplementações de dotações referentes às despesas de pessoal e encargos sociais;
IH - as suplementações de dotações com recursos vinculados, isto é, oriundos de arrecadações
com destinos específicos, de transferências e de convênios celebrados com o Estado, a União e outras entidades
quando a fonte for excesso de arrecadação e o saldo financeiro de exercícios anteriores;
HI - as alterações orçamentárias ocorridas dentro de um mesmo projeto, atividade ou operação
especial;
IV - as suplementações de dotações que tenham como origem os recursos da Reserva de
Contingência e da Reserva para Emendas Parlamentares;
V - as suplementações de dotações que tenham como origem os recursos provenientes de
excesso de arrecadação e saldos financeiros de exercícios anteriores das Receitas Próprias, desde que não superem
50% (cinquenta por cento) do valor fixado no art. 1º desta Lei;
VI - as alterações orçamentárias geradas quando da criação de novos órgãos ou unidades
orçamentárias.
$2º A abertura de crédito suplementar de que trata o caput, poderá conter a inclusão de grupo
de despesa, modalidade de aplicação e inclusão e a alteração de fontes de recursos em cada projeto, atividade e
operação especial de que trata esta lei.
Art. 8º A migração de créditos entre as dotações que possuam a mesma categoria econômica,
grupo de despesa e fonte de recurso, dentro de um mesmo projeto, atividade ou operação especial, e preservando-
se a modalidade de aplicação, não são caracterizados como créditos adicionais, conforme disposto na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, e serão realizados como rotina administrativa através de ato do titular da Secretaria
ROMER SOARES | ainado de forma digital
DAS Por RONER SOARES DAS
E
CHAGAS:036883 Satos202s1031 102052
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Municipal de Planejamento, que conterá justificativa, indicação das dotações que sofrerão decréscimos e
acréscimos de créditos com seus respectivos valores e deverão ser publicados no Diário Oficial.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as medidas necessárias para tornar possível
o realinhamento dos recursos disponíveis e a reclassificação das receitas e despesas que, em decorrência de fatores
conjunturais e pela sua imprevisibilidade, como a criação de programas, portarias e leis estaduais, federais, possam
ocorrer durante a execução orçamentária do exercício de 2026.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Itatiatuçu, 31 de outubro de 2025.
Assinado de forma digital
ROMER SOARES DAS por ROMER SOARES DAS.
CHAGAS:0368837165 CHAGAS:03688371658
8 Dados: 2025.1031 10:21:07
-0300º
Romer Soares das Chagas
Municipal
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 21/10/2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 322.169.016,53
Subtotal: 322.169.016,53
DESPESAS Valor
01 - Legislativa 11.353.200,00
02- Judiciária 400.000,09
03 - Essencial à Justiça 769.510,00
04 - Administração 19.029.011,38
06 - Segurança Pública 2.660.350,00
08 - Assistência Social 7.468.948,00
10 - Saúde 87.278.712,50
11- Trabalho 500.000,00
12 - Educação 91.580.984,23
13 - Cultura 6.579.500,00
14 - Direitos da Cidadania 558.700,00
15 - Urbanismo 33.722.100,00
16 - Habitação 13.520.000,00
17 - Saneamento 2.475.760,00
18 - Gestão Ambiental 5.616.700,00
20 - Agricultura 1.900.000,00
23 - Comércio e Serviços 5.197.300,00
26 - Transporte 11.753.950,10
27 - Desporto e Lazer 8.885.400,00
28 - Encargos Especiais 9.639.910,32
99 - Reserva de Contingência 1.278.000,00
Subtotal: 322.169.016,53
Total geral das receitas: 322.169.016,53
Total geral das despesas: 322.169.016,53
BRUN. !
secreRAB NERO pal de
Planejamento de Governo
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 21/10/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
eee
(ANEXO 1)
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR
RECEITAS CORRENTES 345.961.924,20 DESPESAS CORRENTES 264.254.079,51
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 104.862.872,/00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.704.044,29
RECEITA PATRIMONIAL 5.636.240,10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.550.035,22
RECEITA DE SERVIÇOS 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 235.314.512,10
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 98.300,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -23.792.907,67
FUNDEB -23.792.907,67
SUPERÁVIT CORRENTE 57.914.937,02
TOTAL RECEITAS CORRENTES 322.169.016,53 TOTAL DESPESAS CORRENTES 322.169.016,53
DESPESAS DE CAPITAL 50.193.556,70
INVESTIMENTOS 50.093.556,70
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100.000,00
DEFICIT CAPITAL 50.193.556,70
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 50.193.556,70 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 50.193.556,70
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS 7.721.380,32
ANTERIORES 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA «721.380,
RESUMO
O
RECEITAS CORRENTES 322.169.016,53 DESPESAS CORRENTES 264.254.079.51
DESPESAS CAPITAL 50.193.556,70
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.121.380,32
TOTAL 322.169.016,53 TOTAL 322.169.016,53
BRUNA MOI RI ARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
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Data: 21/10/2025
Código
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Categoria
Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 264.254.079,51
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.704.044,29
3.1.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 219.719,00
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 219.719,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 83.484.075,29
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 200.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 23.630.903,44
3.1.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 159,43
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.187.142,42
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 8.385.570,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 24.750,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.555.550,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 250,00
3.1.91.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.550.035,22
3.3.30.00.00.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 20.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 8.311.210,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 6.157.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 2.154.210,00
3.3.60.00.00.00.00.00 Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat 1.501.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 1.501.000,00
3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovermamentais 380.900,00
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 380.900,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 376.240,00
3.3.71.70,00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 376.240,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 156.189.685,22
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 159.100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 178.030,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 22.168.063,71
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 8.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.763.461,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 38.626.862,04
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1.056.165,82
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.135.070,10
3.3.90.37.00,00.00.00 Locação de Mão-de-obra 650.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.165.008,55
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 3.746.170,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 7.400.760,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.224.030,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 55.250,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 1.551.819,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 300.250,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 886.645,00
3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos 13.771.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 12.057.000,00
3.3.93.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.714.000,00 DA
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
50.193.556,70
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.71.00.00.00.00.00
4.4.71.70.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
4.4.90.93.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.91.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
9.9.99.99.00.00.00.00
BRUNA MORAISTCUR]
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
INVESTIMENTOS
Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Indenizações e Restituições
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Sentenças Judiciais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
EIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
9.050,00
380.107,00
43.051.827,60
6.638.800,00
8.272,10
5.500,00
100.000,00
7.721.380,32
Total das despesas:
Grupo de
Despesa
Página: 2/2
Data:21/10/2025
Categoria
Econômica
50.093.556,70
9.050,00
50.084.506,70
100.000,00
100.000,00
7.721.380,32
7.721.380,32
7.721.380,32
322.169.016,53
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 1/5
Data:21/10/2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
4.51.1.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
1.1.1,4,51.1.2.00.00.00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
(-) FUNDEB
1.1.1.4,51.1.4.00.00.00
(-) FUNDEB
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1,00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01
1.1.2.1.01,0.1.00.00.02
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
1.1,2.1,01.0.3.00.00.01
1.1.2.1,04.0.0.00.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
.2.01.0.1.00.00.00
2.01.0.1.01.00.00
1,1.2.2.01.0.1.02.00.00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
2.01.0.1.04.00,.00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.00.00,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU - Multas e Juros
IPTU - Dívida Ativa
IPTU - Dívida Ativa - Multas
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
ISS-QN - Multas e Juros
ISS-QN - Divida Ativa
ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros.
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Dominio publico
Taxa de aprovação do porjeto de construção civil
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxa de Fiscalização Divida Ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas de serviços cadastrais
Outras taxas pela prestação de serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa -
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de
2.544.595,00
1.453.595,00
1.298.374,00
600,00
149.212,00
5.409,00
1.091.000,00
1.091.000,00
8.385.995,00
8.385.995,00
3.188.118,00
3.188.118,00
5.197.877,00
5.197.877,00
92.898.190,95
92.898.190,95
92.898.190,95
92.762.647,00
70.000,00
68.830,00
-13.765,95
13.100,00
-2.620,10
43.500,00
25.000,00
14.000,00
1.000,00
8.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
18.500,00
18.500,00
944.705,00
815.205,00
782.050,00
40.000,00
22.000,00
20.000,00
50,00
700.000,00
3.000,00
100,00
30.055,00
129.500,00
104.846.485,95
103.828.780,95
988.205,00
322.169.016,53
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4,320/64
Página: 2/5
Data:21/10/2025
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 115.000,00
2.53.0.2.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 1.500,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 10.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 3.000,00
0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição de Melhoria 29.500,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 29.500,00
1.1.3,1.51.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 29.500,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 25.000,00
1.1.3.1.51.0.2.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 300,00
1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 3.000,00
1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 1.200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 5.636.240,10
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 5.636.240,10
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 5.636.240,10
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 Remuneração de depositos 3.500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.01.00 Remuneraçao de depositos 3.000.000,00
1,3.2.1.01.1.1.01.03.00 Rem de depósitos bancários - Geral Principal 500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00 FUNDEB 120.000,00
a EDUCACAO 271.400,00
1.3.2.1.01.1.1.03.02.00 Rem de Depósitos Bancários- PNAE 20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.03.00 Rem de Depósitos Bancários- PNATE 28.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.04.00 Rem de Depósitos Bancários- FNDE 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 Rem de Depósitos Bancários- QSE 200.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.07.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 100,00
1.3.2.1.01.1.1.03.08.00 rem de depósito bancario-conv transp es 22.000,00
1,3.2.1.01.,1.1.03.10.00 Rem. de deposito banc convênios educ 300,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 Rem de Depósitos Bancários - FNAS 25.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 180.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE 112.990,10
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 43.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 4.100,00
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 Rem. de Depósitos Banc. farm 1.210,00
1.3.2.1.01.1.1.07.04.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.05.00 Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual 30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.06.00 Rem. de Depósitos Banc. Vinc 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.07.00 Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601 12.180,10
1.3.2.1.01.1.1.07.09,00 Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755 10.000,00
1,3.2.1.01.1.1.07.10.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúde 300,00
1.3.2.1.01.1.1.07.13.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig.Epdemiológica 1621 4.000.00
1.3.2.1.01.1.1.07.14.00 Rem. de Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veículo 1631 300,00
1.3.2.1.01.1.1.07.16,00 Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 1.400,00
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631 3.000,00
1.3.2,1.01.1.1.07.18.00 Rem. de Depósitos Banc. PDVISA 500,00
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 Rem, de Depositos Bancários -emenda parl 15.000,00
1.3.2.1.01.1.1.11.00.00 Remuneração de dep. banc. convenios 120,00
1.3.2.1.01.1.1.12.00.00 Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 5.315,00
1.3.2.1.01.1.1.13.00.00 Remun de Dep. Bancários - alienação 2.515,00
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 60.000,00 PR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4,320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página: 3/5
Data:21/10/2025
Código Especificação Desdobramento [Fonte | categoria |
1.3.2.1.01.1.1.17.00.00
1.3.2.1.01.1.1.18.00,00
1.3.2.1,01.1.1.22.00.00
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00
1.3.2.1.01.1.1.24.00.00
1.3.2.1.01.1.1.25.00.00
1.3.2.1.01.1.1.26.00.00
1.3.2.1.01.1.1.27.00.00
1.3.2.1.01.1.1.28.00.00
1.3.2.1.01.1.1.29.00.00
1.3.2.1.01.1.1.31.00.00
1.3.2.1.01.1.1.31.01,.00
1.3.2.1.01.1.1.33.00.00
1.3.2.1.01.1.1.34.00.00
1.3.2.1.01.1.1.37.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
1.6.3.1.53.0.0.00.00.00
1.6.3,1.53.0.1.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
1,741.51.1.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00,00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0,00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Remuneração de dep. banc. 1706
Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social
Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação
Remuneração depósitos de recursos de aplicação
Remuneração de depósitos bancários
Remuneração de dep. banc. 1751
Remuneração de dep. banc. 1501
Rem dep. comp. financ recurso naturais
Rem de p PDDE
Rem. dep. multa transito
Rem de depósito bancário - CONVENIOS
Rem de depósito bancário - CONVENIOS se
Rem de depósitos bancários LPG áudio
Rem de depósito bancário LPG demais setores
Rem de depósitos bancários
Rem depósitos bancários FUNDEC
Remun. depositos Aldir Blanc
Receita de Serviços
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços Ambulatoriais
Serviços Ambulatoriais - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Transferências doSalário-Educação
Transferências doSalário-Educação - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
12.000,00
9.500,00
100,00
20.000,00
100,00
100,00
25.000,00
20.000,00
1.000,00
100,00
600,00
600,00
1.000,00
1.000,00
250.000,00
1.000.000,00
400,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.459.591,90
30.454.791,90
26.291.791,90
32.864.740,00
-6.572.948,10
4.163.000,00
4.163.000,00
4.800,00
6.000,00
-1.200,00
629.760,00
629.760,00
629.760,00
629.760,00
10.660.151,89
10.660.151,89
10.660.151,89
10.660.151,89
10.660.151.89
1.621.461,00
1.269.461,00
1.269.461,00
290.000,00
290.000,00
60.000,00
60.000,00
2.000,00
2.000,00
50.000,00
50.000,00
211.537.990,48
43.950.964,79
O E
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
1.7.1.9,99.0.0.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
(=) FUNDEB
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
1.7.2.9,51.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
1.7.2.9.98.0.1.00.00.00
1.7.4.0,00.0.0.00.00.00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1,01.0.0.00.00.00
1.9,1.1,01.0.3.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2,09.0.0.00.00.00
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00
.2.99.0.0.00.00.00
2.99.0.1.00.00.00
0.00.0.0.00.00.00
9.00.0.0.00.00.00
-9.9.9.99.0.0.00.00.00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS -
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas -
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções
Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
10.000,00
10.000,00
10.000,00
570.000,00
20.000,00
20.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
68.809.494,19
64.113.494,19
80.141.867,71
-16.028.373,52
4.696.000,00
5.870.000,00
=1.174.000,00
76.000.000,00
76.000.000,00
76.000.000,00
2.502.433,50
2.502.433,50
2.502.433,50
190.098,00
180.098,00
180.098,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.080.000,00
20.080.000,00
20.080.000,00
300,00
300,00
300,00
38.000,00
16.000,00
16.000,00
22.000,00
22.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
Página: 4/5
Data:21/10/2025
147.502.025,69
5.000,00
20.080.000,00
98.300,00
300,00
38.000,00
60.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 5/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 21/10/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código Especificação Desdobramento | Fonte | Categoria |
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 10.000,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 50.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 50.000,00
Total das receitas: 322.169.016,53
BRUNA MORAIS R RO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página; 1/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:21/10/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
GOVERNADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.831.305,74 0,00 0,00
92 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO cm 0,00 0,00 218.050,00 0,00 0,00
93 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 400.000,00 769.510,00 0,00 0,00 0,00
04 GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.645.350,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 11.120.900,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 3.251.209,84 0,00 0,00
07 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 2.607.545,80 0,00 0,00
20 LEGISLATIVO MUNICIPAL 11.353.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 11.353.200,00 400.000,00 769.510,00 19.029.011,38 0,00 2.660.350,00
RELAÇÕES
ÓRGÃOS EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREVIDÊNCIA SOCIAL
os | mo | ps
f SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 7.468.948,00 0,00 0,00 0.00 0,00
11 =ECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 91.580.964,23
13 ts Municipal de Saúde-FMS 0,00 0,00 0,00 87.278.712,50 0.00 0,00
15 SECRETARIA DE DESENVO! VIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
Total: 0,00 7.468.948,00 0,00 87.278.712,50 500.000,00 91.580.964,23
07 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 0,00 0,00 22.734.100,00 13.520.000,00 766.000,00 0,00
08 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.709.760,00 5.616.700,00
14 SECRETARIA DE CULTURA 6.579.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 0,00 250.000,00 10.988.000,00 0,00 0,00 0,00
18 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 0,00 309.700,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Total: 6.579.500,00 559.700,00 33.722.100,00 13.520.000,00 2.475.760,00 5.616.700,00
ÓRGÃOS É Al AGRICULTURA OReANTAÇES INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS] COMUNICAÇÕES
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data:21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
08 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 9,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 4.346 700,00 0,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0.00 850.600,00 0.00
Total: 0,00 1.900.000,00 0,00 0.00 5.197.300,00 0,00
RESERVADE
CONTIGÊNCIA
01 GOVERNADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 1.831.305,74
02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 E Fi 0,00 0,00 218.050,00
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.169.510,00
04 GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.645.350,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 11.120.900,00
06 SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 6.418.220,16 1.278.000,00 10.947.430,00
“7 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.035.100,00
9% SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 9.226.460,00
98 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS 0,00 11.753.950,10 0,00 0,00 0,00 11.753.950,10
10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.468.948,00
11 SECRE IA, DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.580.964,23
12 SECRETARIA DE ESPORTES 0,00 0,00 8.885.400,00 0,00 0,00 8.885.400,00
13 Fundo Municipal de Saúre-pMS 0,00 0,00 0,00 3.221.690,16 0,00 90.500.402,66
14 SECRETARIA DE CULTUE» 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.579.500,00
15 SECRETARIA DE DESENVOL Me nT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.846.700,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE U «&; 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.238.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TUR!“ 110 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 850.600,00
18 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.917.245,80
20 LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.353.200,00
Total: 0,00 11.753.950,10 8.885.400,00 9.639.910,32 1.272.000,00 322.169.016,53
BRUNA MOI R EIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/3
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 21/10/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Código Total
01 Legislativa 11.353.200,00
01.122 Administração Geral 1.627.500,00
01.31 Ação Legislativa 9.725.700,00
02 Judiciária 400.000,00
02.61 Ação Judiciária 400.000,00
03 Essencial à Justiça 769.510,00
03.122 Administração Geral 769.510,00
04 Administração 19.029.011,38
04.121 Planejamento e Orçamento 1.107.545,80
04.122 Administração Geral 12.982.205,74
04.123 Administração Financeira 3.221.209,84
04.124 Controle Interno 218.050,00
04.131 Comunicação Social 1.500.000,00
06 Segurança Pública 2.660.350,00
06.122 Administração Geral 2.645.350,00
06.182 Defesa Civil 15.000,00
08 Assistência Social 7.468.948,00
08.122 Administração Geral 3.787.770,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 863.470,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 720.730,00
08.244 Assistência Comunitária 2.096.978,00
10 Saúde 87.278.712,50
10.122 Administração Geral 26.351.666,00
10.301 Atenção Básica 17.100.850,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 39.462.160,39
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 974.967,60
10.304 Vigilância Sanitária 6.504,50
10.305 Vigilância Epidemiológica 3.382.564,01
1 Trabalho 500.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 500.000,00
12 Educação 91.580.964,23
12.122 Administração Geral 12.586.445,48
12.361 Ensino Fundamental 35.479.127,76
12.363 Ensino Profissional 11.550.700,00
12.365 Educação Infantil 31.535.890,99
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00
12.367 Educação Especial 418.800,00
13 Cultura 6.579.500,00
13.122 Administração Geral 903.500,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 21.000,00
13.392 Difusão Cultural 5.155.000,00
13.451 Infra-Estrutura Urbana D
500.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/3
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 21/10/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
14 Direitos da Cidadania 559.700,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 559.700,00
15 Urbanismo 33.722.100,00
15.122 Administração Geral 13.418.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 18.950.000,00
15.452 Serviços Urbanos 1.356.100,00
16 Habitação 13.520.000,00
16.482 Habitação Urbana 13.520.000,00
17 Saneamento 2.475.760,00
17.451 Infra-Estrutura Urbana 2.209.760,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 266.000,00
18 Gestão Ambiental 5.616.700,00
18.122 Administração Geral 2.810.000,00
18.452 Serviços Urbanos 2.526.700,00
18.604 Defesa Sanitária Animal 280.000,00
20 Agricultura 1.900.000,00
20.244 Assistência Comunitária 1.900.000,00
23 Comércio e Serviços 5.197.300,00
23.122 Administração Geral 2.799.200,00
23.691 Promoção Comercial 2.042.100,00
23.695 Turismo 356.000,00
26 Transporte 11.753.950,10
26.122 Administração Geral 2.868.500.00
26.452 Serviços Urbanos 6.600.000.00
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 2.285.450,10
27 Desporto e Lazer 8.885.400,00
27.122 Administração Geral 2.525.400,00
27.811 Desporto de Rendimento 5.800.000,00
27.812 Desporto Comunitário 310.000,00
27.813 Lazer 250.000,00
28 Encargos Especiais 9,639,910,32
28.846 Outros Encargos Especiais 3.196.530,00
28.997 Reserva Legal 6.443.380,32
99 Reserva de Contingência 1.278.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.278.000,00
Total Geral: 322.169.016,53
BRUNA MORAI RR IRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
(ANEXO 6)
Órgão: 01.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL
Unidade: 01.001 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0001.1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
04.122.0001.2001 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE
04.122.0001.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE
Órgão: 02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 02.001 GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 Administração
04.124 Controle Interno
04.124.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.124.0001.1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
04.124.001.2002 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
04.124.00º 922 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO
Órgão: 03.000 PROCURADORIA GERA! DO MUNICÍPIO
Unidade: 03.001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 Judiciária
02.061 Ação Judiciária
02.061.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
02.061.0001.0001 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
03 Essencial à Justiça
03.122 Administração Geral
03.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
03.122.0001.1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
03.122.0001.2003 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
03.122.0001.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
03.122.0001.2041 CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
Órgão: 04.000 GUARDA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
12.000,00
1.811.305,74
1.811.305,74
1.811.305,74
1.811.305,74
1.811.305,74
1.438.305,74
373.000,00
206.050,00
206.050,00
206.050,00
206.050,00
206.050,00
168.050,00
38.000,00
749.510,00
749.510,00
749.510,00
749.510,00
749.510,00
694.610,00
24.900,00
30.000,00
2.633.350,00
Especificação risos | Atividades Operações Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
420.000,00
490.000,00
490.000,00
400.000,00
420.000,00
490.000,00
0,00
Página: 1/13
1.831.305,74
1.831.305,74
1.831.305,74
1.831.305,74
1.831.305,74
20.000,00
1.438.305,74
373.000,00
218.050,00
218.050,00
218.050,00
218.050,00
218.050,00
12.000,00
168.050,00
38.000,00
1.169.510,00
1.169.510,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
769.510,00
769.510,00
769.510,00
20.000,00
694.610,00
24.900,00
30.000,00
2.645.350,00
A
Nob-d9hr-5205-eu WefleSe7e
(ANEXO 6)
Unidade: 04.001 GUARDA MUNICIPAL
06 Segurança Pública
06.122 Administração Geral
06.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
06.122.0001.1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
06.122.0001.2004 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL
06.122.0001.2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
Órgão: 05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0001.1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
04.122.0001.2005 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0001.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0001.2042 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, CONVÊNIOS E
04.122.0001.2 MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
04.122.0001.2044 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS
Órgão: 06.000 SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 06.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0001.1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
04.123 Administração Financeira
04.123.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.123.0001.2006 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA
04.123.0001.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA
28 Encargos Especiais
28.846 Outros Encargos Especiais
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Especificação EEE Atividades
2.633.350,00
2.633.350,00
2.633.350,00
2.633.350,00
1.447.550,00
1.185.800,00
11.080.900,00
11.080.900,00
11.080.900,00
11.080.900,00
11.080.900,00
5.019.200,00
3.062.000,00
1.017.700,00
1.700.000,00
282.000,00
3.221.209,84
3.221.209,84
3.221.209,84
3.221.209,84
3.221.209,84
1.922.609,84
1.298.600,00
Operações Especi:
ais
0,00
0,00
0,00
7.636.220,16
7.636.220,16
6.418.220,16
3.196.530,00
Página: 2/13
2.645.350,00
2.645.350,00
2.645.350,00
2.645.350,00
12.000,00
1.447.550,00
1.185.800,00
11.120.900,00
11.120.900,00
11.120.900,00
11.120.900,00
11.120.900,00
40.000,00
5.019.200,00
3.062.000,00
1.017.700,00
1.700.000,00
282.000,00
10.947.430,00
10.947.430,00
3.251.209,84
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.221.209,84
3.221.209,84
1.922.609,84
1.298.600,00
6.418.220,16
3.196.530,00
AR
mano - Betha Sistemas. Usuário: brunacu
2 05-68 IDel3e8e7,
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 3/13
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
28.846.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.195.530,00 3.196.530,00
28.846.0001.0002 OBRIGAÇÕES COM O PASEP 3.195.530,00 3.196.530,00
28.997 Reserva Legal 3.221.690,16 3.221.690,16
28.997.9999 RESERVAS 3.221.690,16 3.221.690,16
28.997.9999.9997 RESERVA PARLAMENTAR 3.221.690,16 3.221.690,16
99 Reserva de Contingência 1.278.000,00 1.278.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.278.000,00 1.278.000,00
99.999.9999 RESERVAS 1.218.000,00 1.278.000,00
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.278.000,00 1.278.000,00
Órgão: 07.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 23.980.000,00 13.055.100,00 0,00 37.035.100,00
Unidade: 07.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 23.980.000,00 13.055.100,00 0,00 37.035.100,00
06 Segurança Pública 15.000,00 15.000,00
06.182 Defesa Civil 15.000,00 15.000,00
06.182.0007 DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 15.000,00 15.000,00
06.182.0007.2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 15.000,00 15.000,00
15 Urbanismo 9.940.000,00 12.794.100,00 22.734.100,00
15.122 Administração Geral 110.000,00 11.778.000,00 11.888.000,00
15.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 110.000,00 11.778.000,00 11.888.000,00
15.122.0001.1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 110.000,00 110.000,00
15.122.0001.2007 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.060.300,00 1.060.300,00
15.122.0001.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 10.717.700,00 10.717.700,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 9.830.000,00 9.830.000,00
15.451.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 9.830.000,00 9.830.000,00
15.451.0006.1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, LOGRADOUROS E 6.270.000,00 6.270.000,00
15.451.0006.1023 OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES 2.040.000,00 2.040.000,00
15.451.0006.1026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 1.520.000,00 1.520.000,00
15.452 Serviços Urbanos 1.016.100,00 1.016.100,00
15.452.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 1.016.100,00 1.016.100,00
15.452.0006.2047 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000.100,00 1.000.100,00
15.452.0006.2048 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 16.000,00 16.000,00
e.
ema Planeramento - Betha Sistemas. Usuáno: brinacurr
Código
16
16.482
16.482.0006
16.482.0006.1025
17
17.451
17.451.0006
17.451.0006.1024
17.512
17.512.0006
17.512.0006.2046
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação
Habitação
Habitação Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
HABITAÇÃO POPULAR
Saneamento
Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Urbano
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO
Órgão: 08.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 08.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
”
17.451
17.451.0006
17.451.0006.1027
17.512
17.512.0006
17.512.0006.2052
18
18.122
18.122.0001
18.122.0001.1008
18.122.0001.2008
18.122.0001.2028
18.122.0004
18.122.0004.2050
18.452
18.452.0005
Saneamento
Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE
Saneamento Básico Urbano
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE
Gestão Ambiental
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS
Serviços Urbanos
MANUTENÇÃO DA CIDADE
13.520.000,00
13.520.000,00
13.520.000,00
13.520.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
1.735.760,00
1.735.760,00
1.689.760,00
1.689.760,00
1.689.760,00
1.689.760,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
emos | amas | qe
246.000,00
246.000,00
246.000,00
246.000,00
7.490.700,00
7.490.700,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.570.700,00
2.764.000,00
2.479.000,00
1.276.400,00
1.202.600,00
285.000,00
285.000,00
2.526.700,00
2.526.700,00
0,00
0,00
Página: 4/13
13.520.000,00
13.520.000,00
13.520.000,00
13,520.000,00
766.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
246.000,00
246.000,00
246.000,00
9.226.460,00
9.226.460,00
1.709.760,00
1.689.760,00
1.689.760,00
1.689.760,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.616.700,00
2.810.000,00
2.525.000,00
46.000,00
1.276.400,00
1.202.600,00
285.000,00
285.000,00
2.526.700,00
2.526.700,00
E e
Sistema Plane
Potocalo: I7aB5eee-
[Sfb-aZo5-e8 IDef3eBe7:
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 5/13
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
18.452.0005.2049 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 272.400,00 272.400,00
18.452.0005.2051 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 2.254.300,00 2.254.300,00
18.604 Defesa Sanitária Animal 280.000,00 280.000,00
18.604.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 280.000,00 280.000,00
18.604.0004.2053 PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 280.000,00 280.000,00
20 Agricultura 1.900.000,00 1.900.000,00
20.244 Assistência Comunitária 1.900.000,00 1.900.000,00
20.244.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 1.900.000,00 1.900.000,00
20.244.0004.2088 FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 1.900.000,00 1.900.000,00
Órgão: 09.000 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 100.000,00 11.653.950,10 0,00 1.753.950,10
Unidade: 09.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 100.000,00 1.653.950,10 0,00 1.753.950,10
26 Transporte 100.000,00 11.653.950,10 11.753.950,10
26.122 Administração Geral 100.000,00 2.768.500,00 2.868.500,00
26.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 2.768.500,00 2.868.500,00
26.122.000: iuuê AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 100.000,00 100.000,00
26.122.0001.2009 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 696.000,00 696.000,00
26.122.0001.2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.072.500,00 2.072.500,00
26.452 Serviços Urbar 6.600.000,00 6.600.000,00
26.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 6.600.000,00 6.600.000,00
26.452.0005.2055 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 8.600.000,00 8.600.000,00
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 2.285.450,10 2.285.450,10
26.453.0011 CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 2.285.450,10 2.285.450,10
26.453.0011.2054 OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 2.285.450,10 2.285.450,10
Órgão: 10.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21.600,00 7.447.348,00 0,00 7.468.948,00
Unidade: 10.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 21.600,00 3.946.750,00 9,00 3.968.350,00
08 Assistência Social 21.600,00 3.946.750,00 3.968.350,00
08.122 Administração Geral 21.600,00 3.766.170,00 3.787.770,00
08.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 21.600,00 3.766.170,00 3.787.770,00
08.122.0001.1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO 21.600,00 21.600,00
08.122.0001.2010 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.139.670,00 2.139.670,00 PH
efteBeTe
1 Teb-196b-a7
Sistema Plarejamenio - Betha Sistemas uury- Emissão. e44. Pot
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 6/13
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
08.122.0001.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.626.500,00 1.626.500,00
08.244 Assistência Comunitária 180.580,00 180.580,00
08.244.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 180.580,00 180.580,00
08.244.0002.2057 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 116.330,00 116.330,00
08.244.0002.2062 CONVÊNIOS E PARCERIAS 51.250,00 51.250,00
08.244.0002.2063 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 13.000,00 13.000,00
Unidade: 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.916.398,00 9,00 1.916.398,00
og Assistência Social 1.916.398,00 1.916.398,00
08.244 Assistência Comunitária 1.916.398,00 1.916.398,00
08.244.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 1.916.398,00 1.916.398,00
08.244.0002.2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 1.113.600,00 1.113.600,00
08.244.0002.2058 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 426.398,00 426.398,00
08.244.0002.2059 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 376.400,00 376.400,00
Unidade: 10.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 720.730,00 0,00 720.730,00
Assistência Social 720.730,00 720.730,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 720.730,00 720.730,00
08.243.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 720.730,00 720.730,00
08.243.0002.2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 720.730,00 720.730,00
Unidade: 10.004 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 0,00 863.470,00 9,00 863.470,00
08 Assistência Social 863.470,00 863.470,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 863.470,00 863.470,00
08.241.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 863.470,00 863.470,00
08.241.0002.2061 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO 863.470,00 863.470,00
Órgão: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00 91.480.964,23 0,00 91.580.964,23
Unidade: 11.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 100.000,00 91.480.964,23 0,00 91.580.964,23
12 Educação 100.000,00 91.480.964,23 91.580.964,23
12.122 Administração Geral 100.000,00 12.486.445,48 12.586.445,48
12.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 11.153.545,48 11.253.545,48
12.122.0001.1011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 100.000,00
12.122.0001.2011 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.626.419,00
12.122.0001.2031
12.122.0003
12.122.0003.2073
12.361
12.361.0003
12.361.0003.2065
12.361.0003.2068
12.361.0003.2072
12.361.0003.2076
12.363
12.363.0003
12.363.0003.2067
12.363.0003.2070
12.365
12.365.0003
12.365.0003.2064
12.365.0003.2059
12.365.0003.2071
12.365.0003.2075
12.366
12.366.0003
12.366.0003.2066
12.367
12.367.0003
12.367.0003.2074
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
Ensino Fundamental
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino Profissional
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO
Educação Infantil
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
ECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL
AU
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL
Educação de Jovens e Adultos
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA
Educação Especial
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Órgão: 12.000 SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade: 12.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
27
27.122
27.122.0001
Desporto e Lazer
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1/0 DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
155.900,00
155.900,00
155.900,00
25.900,00
25.900,00
6.527.126,48
1.332.900,00
1.332.900,00
35.479.127,76
35.479.127,76
16.504.327,76
3.001.000,00
300.000,00
15.673.800,00
11.550.700,00
11.550.700,00
11.508.200,00
42.500,00
31.535.890,99
31.535.890,99
9.130.287,55
800.000,00
2.600.000,00
19.005.603,44
10.000,00
10.000,00
10.000,00
418.800,00
418.800,00
418.800,00
8.729.500,00
8.729.500,00
8.729.500,00
2.499.500,00
2.499.500,00
mim | Atividades Operações Especiais
0,00
0,00
Página: 7/13
6.527.126,48
1.332.900,00
1.332.900,00
35.479.127,76
35.479.127,76
16.504.327,76
3.001.000,00
300.000,00
15.673.800,00
11.550.700,00
11.550.700,00
11.508.200,00
42.500,00
31.535.890,99
31.535.890,99
9.130.287,55
800.000,00
2.600.000,00
19.005.603,44
10.000,00
10.000,00
10.000,00
418.800,00
418.800,00
418.800,00
8.885.400,00
8.885.400,00
8.885.400,00
2.525.400,00
2.525.400,00 0574
a Sistemas. Us
b-496h-a29%-e8 |DefJeSe7e
Código
27.122.0001.1012
27.122.0001.2012
27.122.0001.2032
27.811
27.811.0010
27.811.0010.2077
27.812
27.812.0010
27.812.0010.1028
27.812.0010.2079
27.812.0010.2080
27.813
27.813.0010
27.813.001 2078
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE
Desporto de Rendimento
ESPORTE E LAZER
INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO
Desporto Comunitário
ESPORTE E LAZER
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Lazer
ESPORTE E LAZER
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Órgão: 12.000 Fundo Municipal de Saúde-FMS
Unidade: 13.001 Fundo Municipal de Saúde-FMS
10
10.122
10.122.0009
10.122.0009.1304
10.122.0009.2300
10.122.0009.2308
10.122.0009.2309
10.122.0009.2310
10.122.0009.2312
10.301
10.301.0009
10.301.0009.1300
10.301.0009.2301
10.301.0009.2304
Saúde
Administração Geral
SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (GESTÃO)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Atenção Básica
SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Sistema Panoj
Atividades
Operações Especiais
Página: 8/13
Total
25.900,00 25.900,00
1.743.000,00 1.743.000,00
756.500,00 756.500,00
5.800.000,00 5.800.000,00
5.800.000,00 5.800.000,00
5.800.000,00 5.800.000,00
130.000,00 180.000,00 310.000,00
130.000,00 180.000,00 310.000,00
130.000,00 130.000,00
80.000,00 80.000,00
100.000,00 100.000,00
250.000,00 250.000,00
250.000,00 250.000,00
250.000,00 250.000,00
9.781.346,70 77.497.365,80 3.211.690,16 90.500.402,66
9.781.346,70 77.497.365,80 3.221.690,16 90.500.402,66
9.781.346,70 77.497.365,80 87.278.712,50
4.950.007,00 21.401.659,00 26.351.666,00
4.950.007,00 21.401.659,00 26.351.666,00
4.950.007,00 4.950.007,00
2.570.400,00 2.570.400,00
3.363.750,00 3.363.750,00
1.251.000,00 1.251.000,00
500,00 500,00
14.216.009,00 14.216.009,00
1.323.500,00 15.777.350,00 17.100.850,00
1.323.500,00 15.777.350,00 17.100.850,00
1.323.500,00 1.323.500,00
9.383.100,00 9.383.100,00
6.394.250,00 6.394.250,00
0:38:44, Potoca Sogc-1 feb-d!ibib-a245-eltOefjese
(ANEXO 6)
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
10.302.0009.1301 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA
10.302.0009.1305 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
10.302.0009.2302 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO
10.302.0009.2305 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10.302.0009.2311 EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
10.302.0009.2313 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS
10.302.0009.2315 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
10.302.0009.2316 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
10.302.0009.2317 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (URGÊNCIA E
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
10.303.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
10.303.0009.1303 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. DA
10.303.0009.2306 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
10.304 Vigilância Sanitária
10.304.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
10.304.0009.2314 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.305.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
10.305.0009.1302 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
10.305.0009.2303 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( VIGILÂNCIA EM
10.305.0009.2307 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
28 Encargos Especiais
28.997 Reserva Legal
28.997.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
28.997.0009.9996 RESERVA PARLAMENTAR
Órgão: 14.000 SECRETAS!A DE CULTURA
Unidade: 14.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
13
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
EE Atividades Operações Especiais
3.121.000,00
3.121.000,00
2.561.500,00
559.500,00
70.567,60
70.567,60
70.567,60
316.272,10
316.272,10
316.272,10
530.060,00
530.000,00
530.000,00
36.341.160,39
36.341.160,39
4.910.426,84
5.802.416,93
1.893.250,00
1.194.266,62
12.834.500,00
4.178.300,00
5.528.000,00
904.400,00
904.400,00
904.400,00
6.504,50
6.504,50
6.504,50
3.066.291,91
3.066.291,91
2.268.959,43
797.332,48
6.049.500,00
. 6.049.500,00
6.049.500,00
jetha Sistemas. Usuário
runacam
3.221.690,16
3.221.690,16
3.21.690,16
3.21.690,16
0,00
0,00
Página: 9/13
39.462.160,39
39.462.160,39
2.561.500,00
559.500,00
4.910.426,84
5.802.416,93
1.893.250,00
1.194.266,62
12.834.500,00
4.178.300,00
5.528.000,00
974.967,60
974.967,60
70.567,60
904.400,00
6.504,50
6.504,50
6.504,50
3.382.564,01
3.382.564,01
316.272,10
2.268.959,43
797.332,48
3.221.690,16
3.221.690,16
3.221.690,16
3.221.690,16
6.579.500,00
6.579.500,00
6.579.500,00 a À
wssão: 21/10/2025. às 19:35:44. Potocols
795 cec=t ate dNigh=a295:
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
13.122 Administração Geral 30.000,00
13.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.000,00
13.122.0001.1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 30.000,00
13.122.0001.2014 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA
13.122.0001.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
13.391.0008.2084 MANUTENÇÃO DO FUMPAC
13.392 Difusão Cultural
13.392.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
13.392.0008.2083 INCENTIVO À CULTURA
13.451 infra-Estrutura Urbana 500.000,00
13.451.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 500.000,00
13.451.0008.1029 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS 500.000,00
Órgão: 15.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 133.700,00
Unidade: 15.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 133.700,00
“ Trabalho
11.334 Fomento ao Trabalho
11.334.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
11.334.0004.2085 GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE
23 Comércio e Serviços 133.700,00
23.122 Administração Geral 133.700,00
23.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 133.700,00
133.700,00
23.122.0001.1015
23.122.0001.2015
23.122.0001.2035
23.122.0004
23.122.0004.2086
23.691
23.691.0004
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
Promoção Comercial .
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Atividades
873.500,00
873.500,00
481.500,00
392.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
5.155.000,00
5.155.000,00
5.155.000,00
4.713.000,00
4.713.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
4.213.000,00
2.170.900,00
1.165.400,00
640.900,00
524.500,00
1.005.500,00
1.005.500,00
2.042.100,00
2.042.100,00
Página: 10/13
903.500,00
903.500,00
30.000,00
481.500,00
392.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
5.155.000,00
5.155.000,00
5.155.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
0,00 4.846.700,00
0,09 4.846.700,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
4.346.700,00
2.304.600,00
1.299.100,00
133.700,00
640.900,00
524.500,00
1.005.500,00
1.005.500,00
2.042.100,00
2.042.100,00
PA
- 1H el-496b-3295-e81Nef3eBeTe
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 11/13
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
23.691.0004.2087 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO 2.042.100,00 2.042.100,00
Órgão: 16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 9.220.000,00 2.018.000,00 0,00 11.238.000,00
Unidade: 16.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 9.220.000,00 2.018.000,00 0,00 11.238.000,00
14 Direitos da Cidadania 250.000,00 250.000,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 250.000,00 250.000,00
14,422.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 250.000,00 250.000,00
14.422.0006.2090 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 250.000,00 250.000,00
15 Urbanismo 9.220.000,00 1.768.000,00 10.988.000,00
15.122 Administração Geral 100.000,00 1.428.000,00 1.528.000,00
15.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 1.428.000,00 1.528.000,00
15.122.0001.1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 100.000,00 100.000,00
15.122.0001.2016 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO 1.262.000,00 1.262.000,00
15.122.0001.2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO 166.000,00 166.000,00
15.051 Infra-Estrutura Urbana 9.120.000,00 9.120.000,00
15.45 /.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 9.120.000,00 9.120.000,00
15.451.0006.1050 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COLETIVA 9.120.000,00 9.120.000,00
15.452 ser Urban 340.000,00 340.000,00
15.452.0005 y ACIDADE 280.000,00 280.000,00
15.452.0005.2089 LSASUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS 280.000,00 280.000,00
15.452.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 60.000,00 60.000,00
15.452.0006.2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS 60.000,00 60.000,00
Órgão: 17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 12.000,00 838.600,00 0,00 850.600,00
Unidade: 17.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 12.000,00 838.600,00 9,00 850.600,00
23 Comércio e Serviços 12.000,00 838.600,00 850.600,00
23.122 Administração Geral 12.000,00 482.600,00 494.600,00
23.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12.000,00 482.600,00 494.600,00
23.122.0001.1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 12.000,00 12.000,00
23.122.0001.2017 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO 457.600,00 457.600,00
23.122.0001.2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 25.000,00 25.000,00
23.695 Turismo 356.000,00 356.000,00
Sistema Possui vo: torto 97295 ZA,
ejamesvo - Betha Sistemas. Usuár
23.695.0004
23.695.0004.2092
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Órgão: 18.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO
04
04.121
04.121.0001
04.121.0001.1018
04.121.0001.2018
04.121.0001.2038
04.131
04.131.0001
04.131.0001.2094
14
14.422
14.422.000:
14.422.000-..
Órgão: 20.009 Lc É
Unidade: 20.001 CAMARA if
01
01.031
01.031.0012
D1.031.0012.2020
01.031.0012.2040
01.122
01.122.0012
01.122.0012.0003
01.122.0012.1021
01.122.0012.2095
Especificação EO Atividades Operações Especiais
Página: 12/13
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 356.000,00 356.000,00
MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS 356.000,00 356.000,00
30.200,00 2.887.045,80 0,00 2.917.245,80
Unidade: 18.001 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 30.200,00 2.887.045,80 0,00 2.917.245,80
Administração 30.200,00 2.577.345,80 2.607.545,80
Planejamento e Orçamento 30.200,00 1.077.345,80 1.107.545,80
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.200,00 1.077.345,80 1.107.545,80
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO 30.200,00 30.200,00
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE 729.900,00 729.900,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE 347.445,80 347.445,80
Comunicação Social 1.500.000,00 1.500.000,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.500.000,00 1.500.000,00
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 1.500.000,00 1.500.000,00
Direitos da Cidadania 309.700,00 309.700,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 309.700,00 309.700,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 309.700,00 309.700,00
PROMOÇÃO DA CIDADANIA 309.700,00 309.700,00
MUNICIPAL 1.250.000,00 10.075.700,00 27.500,00 141.353.200,00
1.250.000,00 10.075.700,00 27.500,00 11.353.200,00
Legislativa 1.250.000,00 10.075.700,00 27.500,00 11.353.200,00
Ação Legislativa 9.725.700,00 9.725.700,00
DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 9.725.700,00 9.725.700,00
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 6.993.200,00 6.993.200,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.732.500,00 2.732.500,00
Administração Geral 1.250.000,00 350.000,00 27.500,00 1.627.500,00
DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1.250.000,00 350.000,00 27.500,00 1.627.500,00
OBRIGAÇÕES COM O PASEP - CÂMARA MUNICIPAL 27.500,00 27.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 1.250.000,00 1.250.000,00
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC 350.000,00 350.000,00
PD
Sistema Planejamento - Exiho Sistemas 10.36:34, Prtocolo: 97a95cec=! Tet=4900-3205-68 NetJege7c
Total geral: 47.184.506,70 263.639.099,51 1.345.410,32 322.169.016,53
BRUNA MORAIS RY (6)
Secretária Municipai de Planejamento de
Governo
Página: 1/6
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Especificação Projetos EEE Operações Especiais
Código
o Legistativa 1.250.000,00 10.075.700,00 21.500,00 11.353.200,00
01.122 Administração Geral 1.250.000,00 350.000,00 21.500,00 1.627.500,00
01.122.0012 DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO 1.250.000,00 350.000,00 21.500,00 1.627.500,00
01.31 Ação Legislativa 9.725.700,00 9.725.700,00
01.31.0012 DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO 9.725.700,00 9.725.700,00
02 Judiciária 409.000,00 400.000,00
02.61 Ação Judiciária 409.000,00 400.000,00
02.61.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 400.000,00 400.000,00
Essencial à Justiça 20.000,00 749.510,00 769.510,00
Administração Geral 20.000,00 749.510,00 769.510,00
901 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 749.510,00 769.510,00
04 Administração 132.200,00 18.896.811,38 19.029.011,38
04.121 ento e Orçamento 30.200,00 1.077.345,80 1.107.545,80
04.121.0001 NUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.200,00 1.077.345,80 1.107.545,80
04.122 Administração Geral 90.000,00 12.892.205,74 12.982.205,74
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 90.000,00 12.892.205,74 12.982.205,74
04.123 Administração Financeira 3.221.209,84 3.221.209,84
84.123.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.221.209,84 3.221.209,84
04.124 Controle Interno 42.000,00 206.050,00 218.050,00
04.124.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12.000,00 206.050,00 218.050,00
04.131 Comunicação Social 1.500.000,00 1.500.000,00
04.131.0001 GESTÃO. MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.500.000,00 1.500.000,00
06 Segurança Pública 12.000,00 2.648.350,00 2.660.350,00
06.122 Administração Geral 12.000,09 2.633.350,00 2.645.350,00
42.000,00 2.633.350,00 2.645.350,00
06.122.0001 GESTÃO. MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
EEE opsrações Gnecno
06.182 Defesa Civil 15.000,00
06.182.0007 DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 15.000,00
08 Assistência Social 21.600,00 7.447.348,00
08.122 Administração Geral 21.600,00 3.766.170,00
08.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 21.600,00 3.766.170,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 863.470,00
08.241.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 863.470,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 720.730,00
08.243.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 720.730,00
08.244 Assistência Comunitária 2.096.978,00
08.244.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 2.096.978,00
10 Saúde 9.781.346,70 77.497.365,80
10.122 Administração Geral 4.950.007,00 21.401.659,00
10.122.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 4.950.007,00 21.401.659,00
10.301 Atenção Básica 1.323.500,00 15.777.350,00
10.301.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 1.323.500,00 15.777.350,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.121.000,00 36.341.160,39
10.302.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.121.000,00 36.341.160,39
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 70.567,60 904.400,00
10.303.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 70.567,60 904.400,00
10.304 Vigilância Sanitária 6.504,50
10.304.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 6.504,50
10.305 vigilância Epidemiológica 316.272,10 3.066.291,91
10.305.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 316.272,10 3.066.291,91
1 Trabalho 500.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 500.000,00
Página: 2/6
Data:21/10/2025
15.000,00
15.000,00
7.468.948,00
3.787.770,00
3.787.770,00
863.470,00
863.470,00
720.730,00
720.730,00
2.096.978,00
2.096.978,00
87.278.712,50
26.351.666,00
26.351.666,00
17.100.850,00
17.100.850,00
39,462.160,39
39.462.160,39
974.967,60
974.967,60
6.504,50
6.504,50
3.382.564,01
3.382.564,01
500.000,00
500.000,00
VA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
roms | mma | paso
11,334.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 500.000,00
12 Educação 100.000,00 91.480.964,23
12.122 Administração Gerai 100.000,00 12.486.445,48
12.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 400.000,00 11.153.545,48
12.122.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 1.332.900,00
12.361 Ensino Fundamental 35.479.127,16
12.361.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 35.479.127,16
12.363 Ensino Profissional 11.550.700,00
12.363.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 11.550.700,00
12.365 Educação Infantil 31.535.890,99
12.365.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 21.535.890,99
12.386 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00
12.255.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 10.000,00
12.367 =ducação Especial 418.800,00
12.367.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 418.800,00
13 530.000,00 6.049.500,00
13.122 Administração Geral 30.000,00 873.500,00
13.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.000,00 873.500,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 21.000,00
13.391.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 21.000,00
13.392 Difusão Cultural 5.155.000,00
13.392.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 5.155.000,00
13:451 Infra-Estrutura Urbana 500.000,00
13.451.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 500.000,00
14 Direitos da Cidadania 559.700,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 559.700,00
Página: 3/6
Data:21/10/2025
500.000,00
91.580.964,23
12.586.445,48
11.253.545,48
1.332.900,00
35.479.127,76
35.479.127,76
11.550.700,00
11.550.700,00
31.535.890,99
31.535.890,99
10.000,00
10.000,00
418.800,00
418.800,00
6.579.500,00
903.500,00
903.500,00
21.000,00
21.000,00
5.155.000,00
5.155.000,00
500.000,00
500.000,00
559.700,00
559.700,00
RAN
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Projetos rã | Operações Especiais
14.422.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 309.700,00 309.700,00
14.422.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 250.000,00 250.000,00
15 Urbanismo 19.160.000,00 14.562.100,00 33.722.100,00
15.122 Administração Geral 210.000,00 13.206.000,00 13.416.000,00
15.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 210.000,00 13.206.000,00 13,416.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 18.950.000,00 18.950.000,00
15.451.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 18.950.000,00 18.950.000,00
15.452 Serviços Urbanos 1.356.100,00 1.356.100,00
15.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 280.000,00 280.000,00
15.452.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 1.076.100,00 1.076.100,00
18 Habitação 13.520.000,00 13.520.000,00
19.482 Habitação Urbana 13.520.000,00 13.520.000,00
16.482.0005 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 13.520.000,00 13.520.000,00
17 Sanéan 2.209.760,00 266.000,00 2.475.760,00
17.451 Infra-Estrutura Urbana 2.209.760,00 2.209.760.00
17.451.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 2.209.760,00 2.209.760,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 266.000,00 286.000,00
17.512.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 266.000,00 266.000,00
18 Gestão Ambiental 46.000,00 5.570.700,00 5.616.700,00
18.122 Administração Geral 46.000,00 2.764.000,00 2.810.000,00
18.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 46.000,00 2.479.000,00 2.525.000,00
18.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 285.000,00 285.000,00
18.452 Serviços Urbanos 2.526.700,00 2.526.700,00
18.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2.526.700,00 2.526.700,00
280.000,00 280.000,00
18.604 , Defesa Sanitária Animal
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
EEN KES prio io
18.604.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 280.000,00 280.000,00
20 Agricultura 1.900.000,00 1.900.000,00
20.244 Assistência Comunitária 1.900.000,00 1.900.000,00
20.244.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 1.900.000,00 1.900.000,00
23 Comércio e Serviços 145.700,00 5.051.600,00 5.197.300,00
23.122 Administração Geral 145.700,00 2.653.500,00 2.799.200,00
23.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 145.700,00 1.648.000,00 1.793.700,00
23.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 1.005.500,00 1.005.500,00
23.691 Promoção Comercial 2.042.100,00 2.042.100,00
23.691.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 2.042.100,00 2.042.100,00
23.695 Turismo 356.000,00 356.000,00
23.695.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 356.000,00 356.000,00
26 Transporte 100.000,00 11.653.950,10 11.753.950,10
26.122 Administração Geral 100.000,00 2.768.500,00 2.868.500,00
26.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 2.768.500,00 2.868.500,00
26.452 Serviços Urbanos 6.600.000,00 6.600.000,00
26.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 6.600.000,00 6.800.000,00
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 2.285.450,10 2.285.450,10
26.453.0011 CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 2.285.450,10 2.285.450,10
27 Desporto e Lazer 155.900,00 8.729.500,00 8.885.400,00
27.122 Administração Geral 25.900,00 2.499.500,00 2.525.400,00
27.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 25.900,00 2.499.500,00 2.525.400,00
27.811 Desporto de Rendimento 5.800.000,00 5.800.000,00
27.811.0010 ESPORTE E LAZER 5.800.000,00 5.800.000,00
130.000,00 180.000,00 310.000,00
27.812 Desporto Comunitário
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
EEE pi
27.812.0010 ESPORTE E LAZER 130.000,00 180.000,00 310.000,00
27.813 Lazer 250.000,00 250.000,00
27.813.0010 ESPORTE E LAZER 250.000,00 250.000,00
28 Encargos Especiais 9.639.910,32 9.639.910,32
28.846 Outros Encargos Especiais 3.198.530,00 3.196.530,00
28.846.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.198.530,00 3.196.530,00
28.997 Reserva Legal 6.443.380,32 6.443.380,32
28.997.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.221.690,16 3.221.690,16
28.997.9999 RESERVAS 3.221.690,16 3.221.690,16
a Reserva de Contingência 1.278.000,00 1.278.000,00
99.999 Reserva de Contingência 4.278.000,00 1.278.000,00
4.278.000,00 1.278.000,00
RESERVAS
Total geral: 47.484.506,70 263.639.039,51 11.345.410,32 322.169.016,53
BRUNA MORAIS CURRY
Secretária Municipal de Planejamento de
Govemo
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
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0
01.031
01.031.0012
01.122
01.122.0012
oz
02.061
02.061.0001
os
03.122
03.122.0001
04
04.121
04.121.0001
04.122
04.122.0001
04.123
04.123.0001
04.124
04.124.0001
04.131
64.131.0001
06
06.122
065.122.0001
06.182
Legislativa 11.353.200,00
Ação Legislativa 9.725.700,00
DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 9.725.700,00
Administração Geral 1.627.500,00
DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1.627.500,00
Judiciária 400.000,00
Ação Judiciária 400.000,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 400.000,00
Essencial à Justiça 769.510,00
Administração Geral 769.510,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 769.510,00
Administração +8.968.576,38
Pla ento e Crcomento 1.049.625,80
« M CNÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.049.625,80
: do Geral 12.979.690,74
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12.979.690,74
Administração Financeira 3.221.209,84
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.221.209,84
Controle Interno 218.050,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 218.050,00
Comunicação Social 1.500.000,00
GESTÃO. MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.500.000,00
Segurança Pública 2.660.250,00
Administração Geral 2.645.250,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.645.250,00
Defesa Civil 15.000,00
11.353.200,00
9.725.700,00
9.725.700,00
1.627.500,00
1.627.500,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
769.510,00
769.510,00
769.510,00
60.435.00 19.029.011,38
57.920,00 1.107.545,80
57.920,00 1.107.545,80
2.515,00 12.982.205,74
2.515,00 12.982.205,74
3.221.209,84
3.221.209,84
218.050,00
218.050,00
1.500.000,00
1.500.000,00
100,00 2.660.350,00
100,00 2.645.350,00
100,00 2.645.350,00
15.000,00
A
06.182.0007
os
08.122
08.122.0001
08.241
08.241,0002
08.243
08.243.0002
08.244
08.244.0002
10
10.122
10.122.0009
10.301
10.301.0005
10.302
10.302.0009
10.303
10.303.0009
10.304
10.304.0009
10.305
10.305.0009
1
11.334
11.334.0004
12
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Especificação
DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA
Assistência Social
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Assistência à Pessoa Idosa
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Saúde
Administração Geral
SAUDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
Mt 10 Básica
TO, SAÚDE DE QUALIDADE
> Ambulatorial
= rERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
lático e Terapêutico
SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
Vigilância Sanitária
SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
Trabalho
Fomento ao Trabalho
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Educação
15.000,00
7.244.250,00
3.787.770,00
3.787.770,00
863.470,00
863.470,00
720.730,00
720.730,00
1.872.280,00
1.872.280,00
73.953.137,01
26.289.366,00
26.289.366,00
5.272.102,10
5.272.102,10
38.882.958,31
38.882.958,31
944.400,00
944.400,00
6.504,50
6.504,50
2.557.806,10
2.557.806,10
500.000,00
500.000,00
500.000,00
69.487.203,23
224.698,00
224.698,00
224.698,00
13.325.575,49
2.300,00
62.300,00
11.828.747,90
11.828.747,90
579.202,08
579.202,08
30.567,60
30.567,60
824.757,91
824.757,91
22.493.761,00
Página: 2/6
Data:21/10/2025
15.000,00
7.468.948,00
3.787.770,00
3.787.770,00
863.470,00
863.470,00
720.730,00
720.730,00
2.096.978,00
2.096.978,00
87.278.712,50
26.351.666,00
26.351.666,00
17.100.850,00
17.100.850,00
39.462.160,39
39.462.160,39
974.967,60
974.967,60
6.504,50
6.504,50
3.382.564,01
3.382.564,01
500.000,00
500.000,00
500.000,00
91.580.964,23
R
Página: 3/6
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Data: 21/10/2025
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Especificação
12.122 Administração Geral 12.564.145,48 22.300,00 12.586.445,48
12.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 11.231.245,48 22.300,00 11.253.545,48
12.122.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 1.332.900,00 1.332.900,00
12.361 Ensino Fundamental 29.348.931,20 6.131.196,56 35.479.127,76
12.361.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 29.348.931,20 6.131.196,56 35.479.127,76
12.363 Ensino Profissional 11.550.700,00 11.550.700,00
12.363.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 11.550.700,00 11.550.700,00
12.365 Educação Infantil 15.594.626,55 1.941.264,44 31.535.890,99
12.365.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 15.594.626,55 15.941.264,44 31.535.890,99
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 10.000,00
12.366.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 10.000,00 10.000,00
12.387 Educação Especial 418.800,00 418.800,00
12.367.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 418.800,00 418.800,00
sã a 6.077.100,00 5€2.400,00 6.579.500,00
13.122 Administração Geral 903.500,00 903.500,00
13.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 903.500,00 903.500,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 21.000,00 21.000,00
13.391.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 21.000,00 21.000,00
13.392 Difusão Cultural 5.152.600,00 2.400,00 5.155.000,00
13.392.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 5.152.600,00 2.400,00 5.155.000,00
13.451 Infra-Estrutura Urbana 590.000,00 500.000,00
13.451.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 590.000,00 500.000,00
14 Direitos da Cidadania 559.700,00 559.700,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 559.700,00 559.700,00
14.422.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 309.700,00 309.700,00
14.422.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 250.000,00 250.000,00
15 urpaniémo 13.163.300,00 20.:58.800,00 33.722.100,00
12.087.300,00 1.128.700,00 13.416.000,00
15.122 Administração Geral
Código
15.122.0001
15.451
15.451.0006
15.452
15.452.0005
15.452.0006
16
16.482
16.482.0006
17”
17.451
17.451.0006
17.512
17.512.0006
18
18.122
18.122.0001
18.122.0004
18.452
18.452.0005
18.604
18.604.0004
20
20.244
20.244.0004
23
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Especificação
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Serviços Urbanos
MANUTENÇÃO DA CIDADE
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Habitação
Habitação Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Saneamento
Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Saneamento Básico Urbano
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE:
Adminis!iraçao Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Serviços Urbanos
MANUTENÇÃO DA CIDADE
Defesa Sanitária Animal
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Agricultura
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Comércio e Serviços
12.087.300,00
220.000,00
220.000,00
856.000,00
280.000,00
576.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
346.000,00
80.000,00
80.000,00
266.000,00
266.000,00
5.593.700,00
2.787.000,00
2.502.000,00
285.000,00
2.526.700,00
2.526.700,00
280.000,00
280.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
2.076.000,00
1.328.700,00
18.730.000,00
18.730.000,00
500.100,00
500.100,00
13.500.000,00
13.500.000,00
13.500.000,00
2.129.760,00
2.129.760,00
2.129.760,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
3.121.300,00
Página: 4/6
Data: 21/10/2025
13.416.000,00
18.950.000,00
18.950.000,00
1.356.100,00
280.000,00
1.076.100,00
13.520.000,00
13.520.000,00
13.520.000,00
2.475.780,00
2.209.760,00
2.209.760,00
266.000,00
266.000,00
5.616.700,00
2.810.000,00
2.525.000,00
285.000,00
2.526.700,00
2.526.700,00
280.000,00
280.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
5.197.300,00
MR
Página: 5/6
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
23.122 Administração Gera! 1.860.000,00 1.432.200,00 2.799.200,00
23.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.660.000,00 133.700,00 1.793.700,00
23.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 1.005.500,00 1.005.500,00
23.691 Promoção Comercial 60.000,00 1.982.100,00 2.042.100,00
23.691.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 60.000,00 1.982.100,00 2.042.100,00
23.695 Turismo 356.000,00 356.000,00
23.695.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 356.000,00 356.000,00
25 Transporte 11.753.950,10 11.753.950,10
26.122 Administração Geral 2.868.500,00 2.868.500,00
28.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.868.500,00 2.868.500,00
28.452 Serviços Urbanos 6.600.000,00 6.600.000,00
26,452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 6.600.000,00 8.600.000,00
25.453 Transportes Coletivos Urbanos 2.285.450,10 2.285.450,10
26.453.0011 CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 2.285.450,10 2.285.450,10
27 Desporto e La 8.885.400,00 8.885.400,00
27.122 Adiminist 2.525.400,00 2.525.400,00
27.122.0001 GE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.525.400,00 2.525.400,00
27.811 Despurto de Rendimento 5.800.000,00 5.800.000,00
27.811.0010 ESPORTE E LAZER 5.800.000,00 5.800.000,00
27.812 Desporto Comunitário 310.000,00 310.000,00
27.812.0010 ESPORTE E LAZER 310.000,00 310.000,00
27.813 Lazer 250.000,00 250.000,00
27.813.0010 ESPORTE E LAZER 250.000,00 250.000,00
28 Encargos Especiais 9.639.910,32 9.639.910,32
28.846 Outros Encargos Especiais 3.196.530,00 3.196.530,00
28.846.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.196.530,00 3.196.530,00
28.997 Reserva Legal 6.443.380,32 6.443.380,32
28.997.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.221.690,16 E A
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Mep [cen | mão |
Página: 6/6
Data: 21/10/2025
Código
28.997.9999 RESERVAS 3.221.690,16 3.221.690,16
9º Reserva de Contingência 1.278.000,00 1.278.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.278.000,00 1.278.000,00
99.999.9999 RESERVAS 1.278.000,00 1.278.000,00
Total geral: 246.629.187,04 75.539.820,40 322.169.016,53
BRUNA MORA RO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/3
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Data:22/10/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64)
Natureza de Despesa Especificação
Realizado (Despesa Liquidada)
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0.00 263.837.603,95 263.556.577,48 264.254.079,51
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 68.039.265,18 72523.311,28 83.704.044,29
3.1.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 0,00 0,00 136.322,63 167.166,28 219.719,00
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 136.322,63 167.166,28 219.719,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 67.902.942,55 72356.145,00 83.484.075,29
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0,00 0,00 1.546.135,18 1.500.000,00 1.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 0,00 0,00 180.230,62 250.000,00 200.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 22.519.732,28 18015.837,00 23.630.903,44
3.1.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 159,43
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 39.058.066,99 41.107.908,00 47.187.142,42
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 0,00 0.00 3.444.482,07 9.276.050,00 8.385.570,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 24.750,00 24.750,00
3.1.90.94.00.00.00.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 1.154.295,41 2.081.600,00 2.555.550,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
3.1.91.94.00.00.00.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 195.798.338,77 191333.266,20 180.550.035,22
3.3.30.00.00.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 5.500.060,04 6086.247,00 8.311.210,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 0,00 0,00 3.387.473,68 3819.000,00 6.157.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 2.112.586,36 2267.247.00 2.154.210,00
3.3.60.00.00.00.00.00 Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat 0,00 0,00 25.416,00 1800.00.00 1.501.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 0,00 0,00 25.416,00 1.800.000,00 1.501.000,00
3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 383.296,00 448.170,00 380.900,00
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 0,00 0,00 383.296,00 448.170,00 380.900,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 0,00 0,00 385.641,31 528.356,98 376.240,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 385.641,31 528.356,98 376.240,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 175.885.958,95 172460.491,48 156.189.685,22
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 0,00 0,00 43.811,83 152.520,00 159.100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 0,00 0,00 24.600,00 324.363,00 178.030,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 0,00 0,00 19.375.262,11 28253.813,00 22.168.063,71
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 0,00 0.00 32.311,76 243.064,00 Reqnaoo 7a
Natureza de Despesa Especificação
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
3.3.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos
3.3.93.34.00.00.00.00 Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos
3.3.93.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.71.00.00.00.00.00 Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
4.4:71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imóveis
4.4.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.6.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Realizado (Despesa Liquidada)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, Hll da Lei nº 4.320/64)
6.129.670,82
0,00
0,00
0,00
3.071.339,47
0,00
134.878.168,55
1.974.021,95
4.919.201,01
3.117.008,58
0,00
1.716.556,48
118.845,70
83.866,84
401.292,85
0,00
13.617.966,47
12.059.463,45
1.558.503,02
135.883.286,37
135.256.968,10
7.552,37
7.552,37
135.249.415,73
0,00
126.221.718,94
5.594.380,15
3.133.846,00
299.470,64
626.318,27
626.318,27
626.318,27
7.468.435,00
149.826,00
17.450.000,00
588.773,00
3.490.811,00
300.000,00
94.109.647,48
4.189.134,00
8.361.524,00
3.123.563,00
70.000,00
1288.801,00
530.134,00
126.401,00
239.682,00
500.000,00
10010.000,74
8510.000,74
1500.000,00
68281.955,00
67981.955.00
27.000,00
27.000,00
67954.955,00
0,00
50680.332,00
13018.546,00
4246.077,00
10.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Página: 2/3
Data:22/10/2025
5.763.461,00
100.000,00
38.626.862,04
1.056.165,82
4.135.070,10
650.000,00
66.165.008,55
3.746.170,00
7.400.780,00
3.224.030,00
55.250,00
1.551.819,00
300.250,00
15.000,00
886.645,00
0,00
13.771.000,00
12.057.000,00
1.714.000,00
50.193.556,70
50.093.556,70
9.050,00
9.050,00
50.084.506,70
380.107,00
43.051.827,60
6.638.800,00
8.272,10
5.500,00
100.000,00
100.000,00
E
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Data:22/10/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64)
ass pen q =
Natureza de Despesa
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 9,00 0,00 10.000.000,00 7.721.380,32
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 000 0,00 0,00 10.000.000,00 7.721.380,32
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 7.721.380,32
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 7.721.380,32
Total Geral: 0,00 0,00 399.720.890,32 342.138.532,48 322.169.016,53
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Data: 21/10/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita Especificação
2026
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 0,00 307.237.440,01 342.138.53248 322.169.016,53
o 0,00 82.572.754,8 84.615.65888 104.846.485,95
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 0,00 0,00 81.559.156,3º 83.287.027,60 103.828.780,95
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 0,00 0,00 1.558.456,86 4.287.027,60 2.544.595,00
1.1,1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0,00 0,00 397.296,05 2.787.027,60 1.453.595,00
00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0,00 0,00 323.275,16 1.221.654,00 1.298.374,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 0,00 0,00 8.143,41 09,00 600,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 0,00 0,00 65.247,66 1.565.373,60 149.212,00
1.1.1.2.50.0.4,00.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas 0,00 0,00 2.629,83 0,00 5.409,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 0,00 0,00 1.161.160,81 1.500.000,00 1.091.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 0,00 0,00 1.161.160,81 1.500.000,00 1.091.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 0,00 9.861.239,06 1.000.000,00 8.385.995,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 0,00 9.861.239,04 11.000.000,00 8.385.995,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 0,00 0,00 4.949.110,24 5.000.000,00 3.188.118,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0,00 0,00 4.949.110,24 5.000.000,00 3.188.118,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0,00 0,00 4.912.128,82 6.000.000,00 5.197.877,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0,00 0,00 4.912.128,82 8.000.000,00 5.197.877,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00 0,00 70.139.460,47 — 68.000.000,00 - 92.898.190,95
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 0,00 0,00 70.139.460,47 68.000.000,00 92.898.190,95
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 0,00 0,00 70.139.460,47 68.000.000,00 92.898.190,95
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0,00 0,00 70.059.423,99 | 68.000.000,00 92.762.647,00
51.1.2.00.00.00 1SS-QN - Multas e Juros 0,00 0,00 74.128,99 0,00 70.000,00
4.51.1.3.00.00.00 ISS-QN - Divida Ativa 0,00 0,00 3.525,51 0,00 55.064,05
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISS-QN - Dívida Ativa - Multas e Juros. 0,00 0,00 2.381,98 0,00 10.479,90
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 0,00 0,00 987.458,05 1.314.631,28 988.205,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 0,00 68.536,41 64.631,28 43.500,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 50.242,77 64.631,28 25.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 0,00 37.647,64 64.631,28 14.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 0,00 37.507,68 50.000,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 Taxa de Dominio publico 0,00 0,00 0,00 5.000,00 8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03 Taxa de aprovação do porjeto de construção civil 0.00 0,00 139,9 9.631,28 5.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 0,00 0,00 24.52 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 0,00 0,00 24,52 0,00 1.000,00
UA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Data: 21/10/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita Especificação
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 0,00 0,00 12.570,61 0,00 10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 Taxa de Fiscalização Divida Ativa 0,00 0,00 12.570,61 9.00 10.000,00
1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00 18.293,64 0,00 18.500,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00 0,00 18.293,64 0,00 18.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 918.921,64 1.250.000,00 944.705,00
1,1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 0,00 0,00 812.606,84 1.215.000,00 815.205,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0,00 0,00 803.328,77 1.130.000,00 782.050,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 0,00 0,00 42.176,50 100.000,00 40.000,00
1.1,2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios 0,00 0,00 20.711,13 30.000,00 22.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0,00 0,00 15.980,22 1.000.000,00 20.000,00
1.1,2.2.01.0.1.04.00.00 Taxas de serviços cadastrais 0,00 0.00 31,3 0,00 50,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 Outras taxas pela prestação de serviços 0,00 0,00 724.429,57 0,00 700.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 0,00 0,00 3.088,43 15.000,00 3.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 0,00 0,00 8,9% 50.000,00 100,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 8.180,66 20.000,00 30.055,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 106.314,80 35.000,00 129.500,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 0,00 0,00 89.367,15 15.000,00 115.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Multas e Juros 0,00 0,00 1.187,82 5.000,00 1.500,00
53.0.3.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa 0,00 0,00 12.461,12 15.000,00 10.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa - 0,00 0,00 3.298,71 0,00 3.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 26.140,42 14.000,00 29.500,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 26.140,42 14.000,00 29.500,00
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 0,00 26.140,42 14.000,00 29.500,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal 0,00 0.00 21.019,63 5.000,00 25.000,00
1.1.3.1.51.0.2.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas e Juros 0,00 0,00 313,6 2.000,00 300,00
1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa 0,00 0,00 3.778,8 5.000,00 3.000,00
1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa - Multas 0,00 0,00 1.028,2% 2.000,00 1.200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 13.862.5267] 26.681.261,64 5.636.240,10
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 0,00 0,00 13.862.526,7] 26.681.261,64 5.636.240,10
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 13.862.5267! 26.681.261,64 5.636.240,10
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 000 13.862.526,7) 26.681.261,64 5.636.240,10
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,00 0,00 13.862.5267] 26.681.261,64 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de depositos 0,00 0,00 10.495.789.9 - 15.200.000,00 0.00
NEN
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remuneraçao de depositos
1.3.2.1.01.0.1.01,02.00 Remuneração de depositos
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 EDUCACAO
-01.0.1.03.02.00 Rem de Depósitos Bancários- PNAE
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 Rem de Depósitos Bancários- PNATE
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 Rem de Depósitos Bancários- FNDE
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 Rem de Depósitos Bancários- QSE
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 rem de depósito bancario-conv transp es
1.3.2.1.01.0.1.03.09.00 Remun depósitos tran p escolar
1.3.2.1.01.0.1.03.10.00 Rem. de deposito banc convênios educ
1.3.2.1.01.0.1.03.11.00 Remun. depósitos banco conv
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Rem de Depósitos Bancários - FNAS
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.3.2.1,01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00 Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica
1.3.2.1.01.0.1.07.02.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit
1.3.2.1.01.0.1.07.03.00 Rem. de Depósitos Banc. farm
1.3.2.1.01.0.1.07.04.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão
1.3.2.1.01.0.1.07.05.00 Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual
1.3.2.1.01.0.1.07.06.00 Rem. de Depósitos Banc. Vinc
1.3.2.1.01.0.1.07.07.00 Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601
1.3.2.1.01.0.1.07.08.00 Rem. de Depósitos Bancarios - não vinc
1.3.2.1.01.0.1.07.09.00 Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755
1.3.2.1.01.0.1.07.13.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig.Epdemiológica 1621
1.3.2.1.01.0.1.07.14.00 Rem. de Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veiculo 1631
1.3.2.1.01.0.1.07.15.00 Rem. de Depósitos Banc. 7112 Emenda Estadual Veículo
1.3.2.1.01.0.1.07.16.00 Rem. de Depósitos Banc. 6820 equipan 1631
1.3.2.1.01.0.1.07.17.00 Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631
1.3.2.1.01.0.1.07.18.00 Rem. de Depósitos Banc. PDVISA
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Rem, de Depositos Bancários -emenda par!
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Especificação
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DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
10.495.789,9%
0,00
114.310,18
350.676,5%
14.452,45
24.414,01
678,24
137.916,51
685,3
57.194,64
91.142,44
3.470,11
20.722,04
14.940,95
3.471,21
925.557,31
900.593,5!
241.327,%
62.821,8
14.655,17
36.590,05
255.323,81
8.138,15
54.358,61
140.750,44
24.158,22
21.609,43
336,82
0,42
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
mca Começo [mm To» Tom
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Rem. dep. EMENDA CLEITINHO 0,00 0,00 343,65 0,00 0,00
1.3.2,1.01.0.1.12.00.00 Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 0,00 0,00 6.206,95 7.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remun de Dep. Bancários - alienação 0,00 0,00 62.389,84 80.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e 0,00 0,00 176.551,02 500.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 0,00 150,35 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 5.612,56 1.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 52,86 0,00 0,00
-22.00.00 Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 0,00 0,00 2,04 30.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 Remuneração depósitos de recursos de aplicação 0,00 0,00 32.057,13 40.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 Remuneração de depósitos bancários 0,00 0,00 78.297,9% 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Rem. dep. contr ilumin publica 0,00 0,00 248,83 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de dep. banc. 1501 0,00 0,00 27.440,82 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Rem dep. comp. financ recurso naturais 0,00 9,00 334.863,15 299.950,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Rem de p PDDE 0,00 0,00 8,18 0,00 0,00
1.3.2.1,01.0.1.29.00.00 Rem. dep. multa transito 0,00 0,00 34,02 200,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS 0,00 0,00 646,76 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.31.01.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 0,00 0,00 263,30 0.00 0.00
1.3.2.1.01.0.1.31.02.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 0,00 0,00 383,46 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 Rem de depósitos bancários LPG áudio 0,00 0,00 5.099,21 0,00 0,00
1.3.2.1,01.0.1.33.00.00 Rem de depósito bancário LPG demais setores 0,00 0,00 2.899,74 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 Rem de depósitos bancários 0,00 0,00 282.008,74 8.100.000,00 0.00
1.3.2.1.01.0.1.36.00.00 Rem depósitos bancários FUNDEC 0,00 0,00 4.534,76 85.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 Rem. dep. Aldir Blanc 0,00 0,00 6.880,63 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 Remuneraçao de depositos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.01.00 Remuneraçao de depositos 0,00 0,00 0,00 0.00 3.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.00 Rem de depósitos bancários - Geral Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00 FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0.00 271.400,00
1.3.2.1.01.1.1.03.02.00 Rem de Depósitos Bancários- PNAE 0,00 0,00 0.00 0.00 20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.03.00 Rem de Depósitos Bancários- PNATE 0,00 0,00 0,0 9,00 28.000,00
0,00 0,00 0.00 0,00 1.000,00
-1.01.1.1.03.04.00 Rem de Depósitos Bancários- FNDE
DA
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 Rem de Depósitos Bancários- QSE 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.07.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 0,00 0,00 0,00 9.00 100,00
1,01.1.1.03.08.00 rem de depósito bancario-conv transp es 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.10.00 Rem. de deposito banc convênios educ 0,00 0,00 0,00 9,00 300,00
1.3.2.1.01,1.1.04.00.00 Rem de Depósitos Bancários - FNAS 0,00 0,00 0,00 9,00 25.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 0,00 0,00 0,00 9,00 180.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE 0,00 0,00 0,00 9,00 112.990,10
1.3.2,1,01.1.1.07.01.00 Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 0,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 0,00 0,00 0,00 0,00 4.100,00
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 Rem. de Depósitos Banc. farm 0,00 0,00 0,00 0,00 1.210,00
1.3.2.1.01.1.1.07.04.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.05.00 Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.06.00 Rem. de Depósitos Banc. Vinc 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.07.00 Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601 0,00 0,00 0,00 0,00 12.180,10
1.3.2.1.01.1.1.07.09.00 Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.10.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúde 0,00 0,00 0,00 9,00 300,00
1.3.2.1.01.1.1.07.13.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig.Epdemiológica 1621 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
1.01.1.1.07.14.00 Rem. de Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veículo 1631 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 0,00 0,00 o, 0,00 1.400,00
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631 0,00 0,00 0,0 0,00 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.18.00 Rem. de Depósitos Banc. PDVISA 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 Rem, de Depositos Bancários -emenda pari 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.2.1.01.1.1.11.00.00 Remuneração de dep. banc. convenios 0,00 0,00 0,00 9,00 120,00
1.3.2.1.01.1.1.12.00.00 Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 5.315,00
1.3.2.1.01.1.1.13.00.00 Remun de Dep. Bancários - alienação 0,00 0,00 0,01 0,00 2.515,00
1.3.2.1.01 15.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
1.3.2.1.01.1.1.17.00.00 Remuneração de dep. banc. 1706 0,00 0.00 0,00 0,00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.18.00.00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 0.00 0,00 0.00 9.500,00
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00 Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00 Remuneração depósitos de recursos de aplicação 0,00 0,00 0,0 0.00 20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.24.00.00 Remuneração de depósitos bancários 0,00 0,00 0,0 9,00 100,00
1.3.2.1.01.1.1.25.00.00 Remuneração de dep. banc. 1751 0,00 0,00 0,01 0,00 100,00
72)
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 6/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Data: 21/0/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
1.3.2,1.01.1.1.26.00.00 Remuneração de dep. banc. 1501 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1.3.2.1.01.1.1.27.00.00 Rem dep. comp. financ recurso naturais 0,00 0,00 0,00 0.00 20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.1,1.29.00.00 Rem. dep. multa transito 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
1.3.2.1,01.1.1.31.00.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00
1.3.2.1.01,1.1.31.01.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00
1.3.2.1.01.1.1.32.00.00 Rem de depósitos bancários LPG áudio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1,01.1.1.33.00.00 Rem de depósito bancário LPG demais setores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2,1.01.1.1.34.00.00 Rem de depósitos bancários 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
1.3.2.1.01.1.1.36.00.00 Rem depósitos bancários FUNDEC 0,00 0,00 0,00 0.00 1.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.37.00.00 Remun. depositos Aldir Blanc 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 0,00 0.00 92.124,79 73.000,00 50.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 92.124,78 73.000,00 50.000,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 92.124,79 73.000,00 50.000,00
50.0.0.00.00.00 Serviços Hospitalares 0,00 0,00 27.264,77 0,00 0,00
1.6.3.1.50.0.1.00.00.00 Serviços | iospitalares - Principal 0,00 0,00 27.264,71 9,00 0,00
1.6.3.1.53.0.0.00.00.00 Serviços Ambulatoriais 0,00 0,00 64.860,02 73.000,00 50.000,00
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00 Serviços Ambulatoriais - Principal 0,00 0,00 64.860,02 73.000,00 50.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 0,00 0,00 210.477.491,59 230.047.705,96 211.537.990,48
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 92.612.927,69 28.151.345,96 43.950.984,79
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 0,00 0,00 20.369.514,57 22.470.151,20 — 30.459.591,90
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 0,00 0,00 20.261.096,6] 22.362.480,00 30.454.791,90
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 0,00 0,00 20.261.096,67 22.362.480,00 26.291.791,90
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0,00 0,00 20.261.096,67 22.362.480,00 26.291.791,90
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cotas Extraordinárias 0,00 0,00 0,00 0,00 4.163.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 0,00 0,00 0,0% 0,00 4.163.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 108.417,9) 107.671,20 4.800,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0,00 0,00 108.417,91 107.671,20 4.800,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 67.525.370,72 408.509,00 629.760,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 67.079.595,85 0,00 0,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0,00 0,00 67.079.595,85 0,00 0,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 0,00 0,00 445.774,81 408.509,00 629.760,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 0,00 0,00 445.774,87 408.509,00 629.760,00
BM
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Copectensto CD O
1,7,1.2,52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 0,00 0.00 445.774,87 408.509,00 629.760,00
Natureza da Receita
3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 0,00 0,00 2.956.583,74 3.002.000,00 10.660.151,89
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 0,00 0,00 2.956.583,74 2.712.000,00 10.660.151,89
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 0,00 0,00 2.508.903,27 2.233.000,00 10.660.151,89
1.7.1.3.50.1.1,00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 0,00 0,00 2.508.903,27 2.233.000,00 10.660.151,89
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 0,00 0,00 383.242,09 0,00 10.660.151,89
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 0,00 0,00 677.760,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 0,00 0,00 159.707,42 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Transferências de rec bloco de manut das ASP 0,00 0,00 62.000,01 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Transferências de rec bloco de manut saúde bucal 0,00 0,00 317.046,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Transferências de recurso - Incentivo per capita 0,00 0,00 747 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 incentivo Financeiro da APS - Equipe ASF e EAP 0,00 0,00 832.000,01 9,00 0,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância 0,00 0,00 287.075,26 232.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância 0,00 0,00 287.075,26 232.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 139.727,3% 67.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 139.727,38 67.000,00 0,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão 0,00 0,00 20.877,85 9,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão 0,00 0,00 20.877,85 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 0,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 0,00 0,00 0,0 180.000,00 0,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 0,00 0,00 0,00 290.000,00 0,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0.00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 0,00 0,00 0,0 70.000,00 0,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão 0,00 0,00 0,01 220.000,00 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE? 0,00 0,00 1.278.273,55 825.851,00 1.621.461,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências doSalário-Educação 0,00 0,00 980.938,74 530.000,00 1.269.461,00
«00.00.00 Transferências doSalário-Educação - Principal 0,00 0,00 980.938,74 530.000,00 1.269.461,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 0,00 0.00 296.470,5t 255.000,00 290.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 0,00 0,00 296.470,54 255.000,00 290.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 0.00 0,00 0,00 30.638,00 60.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 0,00 0,00 0,00 30.638,00 60.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 0,00 0,00 864,23 10.213,00 2.000,00
ZA
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
estação RC E RR
Natureza da Receita
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 0,00 0,00 864,23 10.213,00 2.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 0,00 0,00 22.400,00 142.321,00 10.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 0,00 0,00 22.400,00 142.321,00 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 0,00 0,00 22.400,00 142.321,00 10.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 204.254,00 0,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 204.254,00 0,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 204.254,00 0,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 460.785,11 1.098.259,76 570.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,00 0,00 110.785,11 0,00 0,00
.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 0,00 0,00 110.785,11 0,00 0,00
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 0,00 0,00 0,00 172.485,76 0,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2023 - Principal 0,00 0,00 0,00 172.485,76 0,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 200.000,00 925.774,00 550.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0,00 0,00 200.000,00 925.774,00 550.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0,00 0,00 200.000,00 0,00 550.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 102.773.800,11 | 186.896.360,00 — 147.502.025,69
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 100.002.353,39 102.560.30800 68.809.494,19
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 95958.061,80 98.250.30800 64.113.494,19
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 0,00 000 95.958.061,80 98.250.308,00 — 64.113.494,19
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 2.803.657,75 3.200.000,00 4.696.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 0,00 2.803.657,75 3.200.000,00 4.896.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 0,00 0,00 1.221.968,49 1.080.000,00 0,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0,00 0,00 1.221.968,48 1.080.000,00 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 18.665,35 30.000,00 0,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0,00 0,00 18.665,35 30.000,00 0,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 82.000.000,00 | 76.000.000,00
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 0,00 — 82.000.00000 | 76.000.000,00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0,00 0,00 0,00 82.000.000,00 76.000.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 0,00 09,00 1.198.357,72 1.509.000,00 2.502.433,50
RR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
-00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de Convênios
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal
1.9.2.2.09.0.0.00.00.00 Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituies - Principal
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
0,00
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0,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
1.198.357,72
1.198.357,72
1.573.089,00
80.000,04
80.000,00
199.935,44
199.935,44
1.293.153,56
1.293.153,56
0,00
0,00
0,00
0,0
15.090.763,75
15.090.763,7º
15.090.763,78
15.090.763,78
232.542,14
13.887,05
13.887,05
13.887,05
6.649,72
7.237,38
84.106,32
39.511,81
0,00
0,0
0,0
16.700,61
16.700,61
22.811,33
22.811,38
44.594,49
Página: 9/10
Data: 21/10/2025
1.509.000,00
1.509.000,00
827.052,00
37.429,00
37.429,00
480.000,00
480.000,00
309.623,00
309.623,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
720.906,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
443.793,00
443.793,00
10.321,00
10.321,00
10.321,00
0,00
0,00
433.472,00
433.472,00
0,00
2.502.433,50
2.502.433,50
190.098,00
180.098,00
180.098,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.080.000,00
20.080.000,00
20.080.000,00
20.080.000,00
98.300,00
300,00
300,00
300,00
0,00
300,00
38.000,00
38.000,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
16.000,00
22.000,00
22.000,00
0,00
PR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 10/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Data: 21/10/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, IIl da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita Especificação
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 00 594,49 0,00 0,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 000 0,00 44.594,49 0,00 0,00
1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 Outros ressarcimentos 0,00 0,00 705,10 0,00 0,00
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 134.548,73 277.113,00 60.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 134.548,73 277.413,00 60.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00 134.548,73 277.113,00 60.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 0,00 0,00 18.259,87 277.113,00 10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 0,00 0,00 18.259,87 277.413,00 10.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 0,00 0,00 18.259,87 0,00 10.000,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 0,00 0,00 116.288,86 0,00 50.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 0,00 0,00 116.288,86 0,00 50.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 0,00 525.450,01 0,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 525.450,01 0,00 0,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 525.450,00 0,00 0,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 525.450,00 9,00 0,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 525.450,00 0,00 0,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 233.100,00 9,00 0,00
Total Geral: 0,00 0,00 307.762.890,0 342.138.53248 322.169.016,53
BRUNA MORAIS CURI EIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Eteiza sans
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
LRF, Art. 12º, 8 3º da Lei Complementar nº 101/2000
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (l) 345.961.924,20
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 104.862.872,00
IPTU 1.453.595,00
Iss 92.914.577,00
vrBI 1.091.000,00
IRRF 8.385.995,00
Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria 1.017.705,00
Contribuições 0,00
Receita Patrimonial 5.636.240,10
Rendimentos de Aplicação Financeira 5.636.240,10
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 2,00
Receita Serviços 50.000,00
Transferências Correntes 235.314.512,10
Cota-Parte do FPM 37.027.740,00
Cota-Parte do ICMS 80.141.867,71
Cota-Parte do IPVA 5.870.000,00
Cota-Parte do ITR 6.000,00
Transferências da LC 61/1989 0,00
Transferências do FUNDEB 20.080.000,00
Outras Transferências Correntes 92.188.904,39
Outras Receitas Correntes 98.300,00
DEDUÇÕES (H) 23.792.907,67
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 23.792.907,67
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (ll) = (1-11) [ 322.169.016,53
(=) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, S 1º, da CF) (IV) 0,00
RETA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = 322.169.016,53
mm
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, 8 16, da CF) (VI) 0,00
(- ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às (810.159,43)
endemias (CF, art. 198, 811) (VII)
(- ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VII) 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL ao a588570
(DO = (V = VE VI = vi) 321.358.857,10
BRUNA MORAIS uempnio
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (!)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (S 1º do art.18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (Il) (5 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de periodo anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, 811)
Parcela dedutivel referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, 82º)
Outras Deduções Constitucior= - ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOL1. (ma) = (1-1)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (|
(-) Transferências obrigatórias da U: jz “endas individuais (art. 166-A, S 1º, da CF)
(-) Transferências obrigatórias da Unizo relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16, da CF)
(=) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, 811)
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (ll /V) * 100
LIMITE MÁXIMO (Vil) (incisos |, Il e Ilf, art. 20 da LRF) (60%)
LIMITE PRUDENCIAL (Vill) = (0.95 x Vil) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (57%)
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VI) (inciso Il do 81º do art. 59 da LRF) (54%)
Página: 1/2
Data:21/10/2025
DOTAÇÃO
134.168.027,90
81.784.165,86
73.398.595,86
8.385.570,00
1.700.000,00
1.500.000,00
200.000,00
0,00
50.683.862,04
3.390.709,43
2.555.800,00
0,00
24.750,00
0,00
810.159,43
0,00
0,00
130.777.318,47
VALOR
322.169.016,53
0,00
0,00
810.159,43
0,00
321.358.857,10
40.70%
192.815.314,26
183.174.548,55
173.533.782,83
M
BRUNA MOI EIRO
111.387.756-14
Secretária Municipal de Planejamento de
Govemo
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Dao)
! ) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Na?
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
103.828.780,95
1.453.595,00
1.091.000,00
92.898.190,95
8.385.995,00
118.882.607,71
32.864.740,00
8.000,00
5.870.000,00
80.141.867,71
0,00
0,00
222.711.388,66
RECEITA DE IMPOSTOS (1)
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte — IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (Il)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPl-Exportação
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Ill) = (t) + (Il)
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG etnia
sl LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Ni
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
LOA 2026
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
5.272.102,10
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
3.948.602,10
Despesas Correntes 1.323.500,00
Despesas de Capital 38.882.958,31
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 35.774.126,31
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (Vii)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (ill)
Despesas Correntes
3.108.832,00
944.400,00
904.400,00
40.000,00
6.504,50
6.504,50
0,00
2.557.806,10
2.241.556,10
316.250,00
Despesas de Capital 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 19.547.926,00
OUTRAS SUBF ;NÇÕES (X) 19.150.869,00
Despesas Correntes
397.057,00
67.211.697,01
Despesas de Capital
CI) = (IV +V + VI + VA VI 4X + X)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI /1)100 (mínimo
de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
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Governo
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Data:21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do an. 212 da Constituição) PREVISÃO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 103,828,76095
1,1- Recaita Resultante da Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU 1.459,595,00
1.2- Receila Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos — ITBI 1,094,000.00
1.3- Recoita Rosultante da Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturoza - ISS 92.886,190,95
1.4- Receita Rosultante do Imposto da Renda Retido na Fonte - IRRF 8.385.905,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 123,045.607.71
2.1- Cota-Parte FPM 37.027.740,00
2.1.1 Parcala referente à CF, art, 159, | alinea b 32.864.740,00
- Parcela referente à CF, art. 189, |, alincas de e 4.163.000,00
2.2- Cota-Parte ICMS 0.141.867,71
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 0.00
2.4- Cota-Parte ITR 8.000,00
2.5- CotmParte IPVA 5.870.000,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 000
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - oquivalente a 20% DE ((2:1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7) 23.776.521,54
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE (2.1.
(2.1.2) + (2.6))
1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.8) + (2:7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + 3204207562
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO
&- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
20.200.000,00
8.1- FUNDEB - Impostos e Transforôncias de Impostos
20.200.900,00
8,1.1- Principal 2.980.900,00
8.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 120.906,00
8.1,3- Ressarcimento da Recursos do Fundeb 0.00
8.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 209
8.2.1- Principal 000
8.2.2 - Rendimentos ce Aplicação Financeira 0,00
8.2.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 9,00
8.3- FUNDEB - Complementação «ta União - VAAT 0.00
8.31 Principal 000
8.3,2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 000
6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00
5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
6.4.1. Principal 9,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 000
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE (8.1.1 - 4)" -3.696.521,54
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
'OTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO
20.200.000.00
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDER (Por Área de Atuação) PREVISÃO
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES
20,200.900,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 000
10.1.1 - Educação Infantil 000
10.1.2- Ensino Fundamental 2,00
10,1,3- Educação do Jovons e Adultos oco
10.1.4 - Educação Espacial 000
10.1,5 - Administração Geral
s02- OUTRAS GEOPEDAS
20.200.000,00
10.2,1 - Educação Infantil
10.2.2- Eneino Fundemental 15.201,803,44
10.2.3 - Educação da Jovens é Adultos 4.968.196,56
10:24 - Educação Espacial 000
9.2.5 - Administração Garal 000
10.2.8- Transporte (Escolar) 000
10.2:7 - Qutras 000
000
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página; 2/3
] Data:21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISAO
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 20.200.000,00
11.1 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências do Impostos 20,200.009,00
11,2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
11,3- Tolal das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 000
11,4- Total das Despesas custondas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 000
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0.00
INDICADORES - Art. 2124, inciso XI e & 3º - Constituição Federar! PREVISÃO
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14,140,000,00
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 9,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL “00
INDICADOR - An. 25, 6 3º Lei nº 14.113, do 2020 - (Maximo da 10% da Superavity' PREVISÃO
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 0,00
INDICADOR - Art, 25, 8 3º- Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávi! de Exercício Anterior? PREVISÃO
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00
19.1 - Total das Despesas custoadas com FUNDES - Impostos o Transferências de Impostos 0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0.00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Sublunção) * PREVISÃO
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
20.1 - Educação Infantl
20.2 - Ensino Fundamental
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
20.4 - Educação Especial
51.391,303,23
13,704,626 55
26.857.491,20
10.000,00
290.500,00
20.5 - Administração Geral 10.638.245.48
20.6 - Transporte (Escolar) 000
20.7 - Outras 2,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB
(Por Área de Atuação) *
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
PREVISÃO
71.581,303,23
2.996.429,00
21.11 - Croche 0.00
21.1.2- Prévascola 000
212 - ENSINO FUNDAMENTAL 42.584.873,24
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL ***
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
51.391,303,23
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2a.778.521,54
25-(-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L 190%) 0,00
26-(-)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE POSTOS 0,00
27 - (- ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE [1177310 VINCULADOS AO ão
ENSINO = 30. 1(af) +” '
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +21-24-25-26-27) o 75.167.824,77
|]D]|]"—TJTJT[7[7]D[D[rl!j!j/(.JhJ
DD] DD]———————
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL PREVISÃO
20 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDES *
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
30.1 - Executadas com Rocursos de Impostos « Transferências do Impostos
30,2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDES - Complemantação da União (VAAT 4
VAAF + VAAR)
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 3/3
Sao Data:21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ww ÕÃÕÃJJ[r O ————
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
311 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.871.461,00
31,11 - Salário-Educação 1.409.481,00
1.000,00
310.000,00
88.000,00
3.000,00
31.2 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 200
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0.00
31.- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 22.290.00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) * PREVISÃO
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 19.989,061,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.539.461,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
32.3 - ENSINO MÉDIO
32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,90
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 11.550.700,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0.00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 128.300,00
32.8 - OUTRAS 2.346.290,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO PREVISÃO
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 91.580.964,23
33.1 - Despesas Correntes 88.580.954,23
33.1.1 - Pessoal Ativo 33.865.603,44
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00
33.1.3- Transferôncias às Instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 178.300,00
33,1,4- Outras Despesas Correntes 54.537.060,70
33,2 - Despesas de Capital 3.000.000,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 000
33.2.2 - Outras Despesas de Capital 3.000.000.00
Fondo: Bistoma Contábil - Baiha Satamas Unitaca Ranponsáva: MUNICIPIO DE ITATIAUCU, Emissão: 2110/2025, As 1042427
Luas mintmas anus serem cumpridos no oncarramento co exorcica.
CAM 21, 2º al 1) 40200]: "A 5% dom rumos mcabitos à cora do Fundos, Ichi rlatvos à comlamontação da União rectas nos formos do 1º doar. º conta La, podarão nor iltzados ro 1º irmao do anrctd Imaddatamando ubnecueria, maciaro agraria da cótis stent
Neo
Especificação
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Página: 1/4
Data: 21/10/2025
Serviços Obras Total
01.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL 205.500,00 0,00 205.500,00
01.001 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 205.500,00 0,00 205.500,00
2.001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE 83.500,00 0,00 83.500,00
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 122.000,00 0,00 122.000,00
02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 55.500,00 0,00 55.500,00
02.001 GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 55.500,00 0,00 55.500,00
2.002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO 28.500,00 0,00 28.500,00
2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO 27.000,00 0,00 27.000,00
03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 99.460,00 0,00 99.460,00
03.001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 99.460,00 0,00 99.460,00
2.003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO 55.560,00 0,00 55.560,00
2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO 13.900,00 0,00 13.900,00
2.041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 30.000,00 0,00 30.000,00
04.000 GUARDA MUNICIPAL 1.222.100,00 0,00 1.222.100,00
04.001 GUARDA MUNICIPAL 1.222.100,00 0,00 1.222.100,00
2.004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL 191.500,00 0,00 191.500,00
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 1.030.600,00 0,00 1.030.600,00
05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.676.900,00 0,00 2.676.900,00
05.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.676.900,00 0,00 2.676.900,00
2.005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 539.100,00 0,00 539.100,00
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.981.000,00 0,00 1.981.000,00
2.042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, 156.800,00 0,00 156.800,00
06.000 SECRETARIA DE FAZENDA 4.641.530,00 0,00 4.641.530,00
06.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 4.641.530,00 0,00 4.641.530,00
0.002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP 3.196.530,00 0,00 3.196.530,00
2.006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA 243.400,00 0,00 243.400,00
2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.201.600,00 0,00 1.201.600,00
07.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 7.639.300,00 23.780.000,00 31.419.300,00
07.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.639.300,00 23.780.000,00 31.419.300,00
1.007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, 0,00 6.230.000,00 8.230.000,00
1.023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1.024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 500.000,00 500.000,00
1.025 - HABITAÇÃO POPULAR 0,00 13.500,000,00 13.500.000,00
1.026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
2.007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 121.600,00 0,00 121.600,00
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 6.416.700,00 0,00 6.410.700,00
2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 10.000,00 0,00 10.000,00
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO 85.000,00 0,00 85.000,00
2.047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
2.048 - MANUTI Ã é
08.000 seomerara e é mi Mateo Crneos cone e “ooo0o
08.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA ii o 1,529.760,00 8.508.780,00
3.677.000,00 1.629.760,00 5.306.760,00
1.027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE )
2.008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no iso rece:
' 124.700,00 0,00 124.700,00
A
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Data: 21/10/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4,320/64
a PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO 665.600,00 0,00 665.600,00
2.049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 22.400,00 0,00 22.400,00
2.051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 954.300,00 0,00 954.300,00
2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 10.000,00 0,00 10.000,00
2.053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 200.000,00 0,00 200.000,00
2.088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
09.000 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 4.825.500,00 0,00 4.825.500,00
09.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 4.825.500,00 0,00 4.825.500,00
2.009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 75.000,00 0,00 75.000,00
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 130.500,00 0,00 130.500,00
2.054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 20.000,00 0,00 20.000,00
2.055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00
10.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.080.268,00 0,00 3.080.268,00
10.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.590.830,00 0,00 1.590.830,00
2.010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 381.000,00 0,00 381.000,00
2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 1.113.500,00 0,00 1.113.500,00
2.057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 96.330,00 0,00 96.330,00
10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.282.898,00 0,00 1.282.898,00
2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
2.058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 166.098,00 0,00 166.098,00
2.059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 16.800,00 0,00 16.800,00
10.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 163.070,00 0,00 163.070,00
2.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 163.070,00 0,00 163.070,00
10.004 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 43.470,00 0,00 43.470,00
2.061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS 43.470,00 0,00 43.470,00
11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 29.381.972,37 2.550.000,00 31.931.972.37
11.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 29.381.972,37 2.550.000,00 31.931.972,37
1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
2.011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 639.119,00 0,00 639.119,00
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.379.600,00 0,00 4.379.600,00
2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 2.887.387,55 0,00 2.887.387,55
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.203.665,82 0,00 5.203.665,82
2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 10.010.000,00 0,00 10.010.000,00
2.068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO 1.000,00 0,00 1.000,00
2.071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
2.073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 1.282.900,00 0,00 1.282.900,00
2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 242.900,00 0,00 242.000,00
2.075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL 2.778.300,00 0,00 2.778.300,00
2.076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO 1.957.100,00 0,00 1.957.100,00
12.000 SECRETARIA DE ESPORTES 782.000,00 100.000,00 882.000,00
12.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 782.000,00 100.000,00 882.000,00
1.028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 100.000,00 100.000,00
2.012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE 360.000,00 0,00 360.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 3/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Data: 21/10/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Cas PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
2.079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 40.000,00 0,00 40.000,00
2.080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
14.000 SECRETARIA DE CULTURA 5.267.000,00 500.000,00 5.767.000,00
14.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 5.267.000,00 500.000,00 5.767.000,00
1.029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS 0,00 500.000,00 500.000,00
2.014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA 59.000,00 0,00 59.000,00
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 140.000,00 0,00 140.000,00
2.083 - INCENTIVO À CULTURA 5.048.000,00 0,00 5.048.000,00
2.084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 20.000,00 0,00 20.000,00
15.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.448.750,00 18.000,00 2.466.750,00
15.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.448.750,00 18.000,00 2.466.750,00
1.015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 0,00 18.000,00 18.000,00
2.015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 120.900,00 0,00 120.900,00
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 341.250,00 0,00 341.250,00
2.086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 5.500,00 0,00 5.500,00
2.087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO 1.981.100,00 0,00 1.981.100,00
16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 624.000,00 9.050.000,00 9.674.000,00
16.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 624.000,00 9.050.000,00 9.674.000,00
1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
1.030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00
2.016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO 150.000,00 0,00 150.000,00
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO 64.000,00 0,00 64.000,00
2.089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS 100.000,00 0,00 100.000,00
2.090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 250.000,00 0,00 250.000,00
2.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS 60.000,00 0,00 60.000,00
17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 394.100,00 0,00 394.100,00
17.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 394.100,00 0,00 394.100,00
2.017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO 31.000,00 0,00 31.000,00
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 22.100,00 0,00 22.100,00
2.092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES 341.000,00 0,00 341.000.00
18.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 2.001.420,00 0,00 2.001.420,00
18.001 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 2.001.420,00 0,00 2.001.420,00
2.018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 125.500,00 0,00 125.500,00
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 229.720,00 0,00 229.720,00
2.093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA 146.200,00 0,00 146.200,00
2.094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
13.000 Fundo Municipal de Saúde-FMS 24.282.820,10 4.532.930,70 20.616.160,00
13.001 Fundo Municipal de Saúde-FMS 24.283.829,10 4.532.339,70 28.816.168,80
1.300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 0,00 500,00 500,00
1.301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 0,00 500,00 500,00
1.302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 0,00 272,10 272,10
1.303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 0,00 30.567,60 30.567,60
2.300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DI dan Gai io 500,00
E SAUDE 1.431.800,00 0,00 1.431.800,00
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Ca? PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
2.301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 750,00 0,00 750,00
2.302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 6.000,00 0,00 6.000,00
2.303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 750,00 0,00 750,00
2.304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 4.558.000,00 0,00 4.558.000,00
2.305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.087.520,00 0,00 1.087.520,00
2.306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E 434.600,00 0,00 434.600,00
2.307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 74.967,48 0,00 74.967,48
2.308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.072.000,00 0,00 3.072.000,00
2.309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE 1.250.250,00 0,00 1.250.250,00
2.310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 250,00 0,00 250,00
2.311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 1.893.000,00 0,00 1.893.000,00
2.312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE 1.714.000,00 0,00 1.714.000,00
2.313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E 1.192.141,62 0,00 1.192.141,62
2.315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 3.534.500,00 0,00 3.534.500,00
2.316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE 4.028.300,00 0,00 4.028.300,00
2.317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.000,00 0,00 5.000,00
20.000 LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.115.000,00 900.000,00 4.015.000,00
20.001 CAMARA MUNICIPAL 3.115.000,00 900.000,00 4.015.000,00
0.003 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP - CÂMARA MUNICIPAL 27.500,00 0,00 27.500,00
1.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 0,00 900.000,00 900.000,00
2.020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 630.000,00 0,00 630.000,00
2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.157.500,00 0,00 2.157.500,00
2.095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC 300.000,00 0,00 300.000,00
Total Geral: 96.421.129,47 43.060.099,70 139.481.229,17
BRUNA E PENAS
secreRABMiSpal de
Planejamento de Governo
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 01.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL 1.831.305,74
UNIDADE: 01.001 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1.831.305,74
04.122.0001.1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CHEFIA DE GABINETE 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00090
04,122.0001.2001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE 1.438.305,74
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 57.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.50000
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.134.90574
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.134.90574
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 146.80000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 146.80000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.60000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.60000
3.3.90.08.00.00.00.06 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 12.00000
1.500.000.0000 - Kec:rsos não Vinculados de Impostos 12.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.00090
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 59.50090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.500/0
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 12.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.00090
04.122.0001.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 373.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.00010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00010 ; )
/ 10.00040
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:21/10/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
3.3.90,34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 240.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
ÓRGÃO: 02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 218.050,00
UNIDADE: 02.001 GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 218.050,00
04.124.0001.1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUN. 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.00000
04.124.0001.2002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 168.050,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.300,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 23.250,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.250,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 PA
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:2110/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 7.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.50000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.124.0001.2022 - MANUTI ENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO 38.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,10
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 16.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
ÓRGÃO: 03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.169.510,00
UNIDADE: 03.001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.169.510,00
02.061.0001.0001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 400.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
03.122.0001.1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUN. 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 PA
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
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Data: 21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
03.122.0001.2003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 694.610,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 159.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 159.000,90
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 415.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.40000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 53.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 9.250,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.250,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 18.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.200,00
3.3.90.46.00.00.00.00 =. xilio-alimentação 37.160,00
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.160,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,90
03.122.0001.2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 24.900,00
3.3.90,14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00 PA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Daia: 21/10/2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.90000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.90090
03.122.0001.2041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS se b00,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,90
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
ÓRGÃO: 04.000 GUARDA MUNICIPAL 2.645.350,00
UNIDADE: 04.001 GUARDA MUNICIPAL 2.645.350,00
06.122.0001.1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA GUARDA MUNICIPAL 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.90090
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 10030
96.122.0001.2004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL 1.447.550,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 15.450)0
1.500 000.0 R sos não Vinculados de Impostos 15.450,10
3.1.90.11.00.00.00.00 - Venvimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050.000,10
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 130.100,40
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000,40
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,20
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar S00,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,10
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 110.700,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.700,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 80.800,10 PR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.800,10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
06.122.0001.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil E00po
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos s00p0
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 59.70000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.70090
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 95.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.00090
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.20000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.20090
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 12.40000
12.40090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ÓRGÃO: 05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 05.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
04.122.0001.1005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
04.122.0001.2005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.00000
37.48500
2.51500
330.40000
330.40000
2.146.60000
2.146.60000
1.300.70000
1.300.70000
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Data: 21/10/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
1.185.800,00
11.120.900,00
11.120.900,00
40.000,00
5.019.200,00
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data:21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 682.400)0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 682.40090
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 20.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000)0
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 193.90000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 193.90090
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 286.40000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 286.40000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 58.80000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.800)0
94.122.0001.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADIINISTRAÇÃO 3.062.000,00
3:3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.00090
:-500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00090
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.00090
1.500.000.0000 - Recursos ão Vinculados de Impostos 80.00090
3.3.90,32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 600.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000.00090
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.00090
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 31.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.00090
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,40
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.0000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.00010 BR
1.017.700,00
94.122.0001.2042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, CONVÊNIOS E PARCERIAS
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.99.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
04.122.0001.2043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90. 9,00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
04.122.0001.2044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
ÓRGÃO: 06.000 SECRETARIA DE FAZENDA
UNIDADE: 06.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
VALOR DA DESPESA
380.90000
380.900,00
30.000,00
30.00000
450.00000
450.00090
50.500,00
50.500,00
80.00000
80.00000
26.30000
28.30090
1.500.00000
1.500.00000
200.00000
200.00000
29.40090
29.40090
12.60000
12.60090
240.00090
240.00000
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Data:21/10/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
1.700.000,00
282.000,00
10.947.430,00 BA
10.947.430,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
28.846.0001.0002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP 3.196.530,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.196.53000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.196.53090
04.122.0001.1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE FAZENDA 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
94.123.0001.2006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.922.609,84
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 415.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.00000
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi! 1.116.30984
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.116.30984
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 137.40000
1.500.000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 137.40090
3.1.90.94.00,00.07.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,90
1.500.000.0007 - Resurs: “ Vinculados de Impostos 10.00000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benctícios Assistencia Servidor/Militar S002a
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.40000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.40000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 159.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 159.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
04.123.0001.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.298.600,00
2.00000
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos =:9000 DA
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00090
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 78.00080
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.00090
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 350.000,90
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 350.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 800.10020
1.5 0000 - Outros Recursos não Vinculados 800.10020
3. 00 - Indenizações e Restituições 1.00090
- Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
28.997.9999.9997 - RESERVA PARLAMENTAR 3.221.690,16
9.9.99.99.00.00.00.06 - Fº =: 13 «e Contingência ou Reserva do RPPS 3.221.690,16
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.221.69016
99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.278.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.278.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.278.00000
ÓRGÃO: 07.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 37.035.100,00
UNIDADE: 07.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 37.035.100,00
15.122.0001.1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 110.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.00090
30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.00000 PA
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente . 30.000,90
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
15.451.0006.1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 8.230.00000
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.230.00000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
15.451.0006.1023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
4.4.90.51,00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.000.00000
1.708.000.0000 - Transferência «a União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
17.451.0006.1024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
4.4.90,51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 500.00000
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 500.00000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
16.482.0006.1025 - HABITAÇÃO POPULAR
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.00000
20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 13.500.00000
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TOTAL DO AGRUPADOR
6.270.000,00
2.040.000,00
526.000,00
13.520.000,00
BA
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 13.500.000,00
15.451.0006.1026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 1.520.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00,00 - Obras e Instalações 1.500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.500.000,00
15.122.0001.2007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.060.300,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 4.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 123.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 123.700,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - «cursos não Vinculados de Impostos 10.00000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 96.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.300,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 4.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.300,00
15.122.0001.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 10.717.700,00
20.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00 PA
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.00020
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,30
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.00000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 4.000.00090
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000.000)0
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.00090
3.3,90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.328.70000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,80
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.328.70090
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 32.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.00000
06.182.0007.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.09 - | “aterial de Consumo 5.00000
1.500.000.0000 - = «ursos não Vinculados de Impostos 5.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
17.512.0006.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO 246.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 161.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 161.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.00000
1.000.100,00
15.452.0006.2047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R 4
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 10000
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3,90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 500.000,10
15.452.0006.2048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 16.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,90
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
ÓRGÃO: 08.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 9.226.460,00
UNIDADE: 08.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 9.226.460,00
18.122.0001.1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 46.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 46.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00
1.750.000.0000 - Recursos «1: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.000,00
17.451.0006.1027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 1.689.760,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.629.760,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000.000,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP-Lei 2.478/1997 629.760,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
18.122.0001.2008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.276.400,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 16.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.80000
1.000.000,00 By
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.00090
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 122.90020
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 122.90090
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00090
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00090
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 94.70000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 94.70000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 10.00000
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00020
18.122.0001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.202.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pc Civil 2.00090
1.500.000.0000 - Rec::50s 150 Vinculados de Impostos 2.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materia! de Consumo 35.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.00000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 500.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.00090
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 57.60000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.60000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 8.90000 M
8.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
18.452.0005.2049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.122.0004.2050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.452.0005.2051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.34,01 .00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.501,00 Jutros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.00.00.00.00 - outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
17.512.0006.2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.604.0004.2053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
VALOR DA DESPESA
250.00020
250.00000
22.40000
22.40020
105.00000
105.00000
180.000,00
180.00000
300.00000
300.00000
1.000.00000
+.000.00000
954.30000
954.30000
10.00000
10.00090
10.00000
10.00000
50.00090
50.00000
30.00090
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TOTAL DO AGRUPADOR
272.400,00
285.000,00
2.254.300,00
20.000,00
280.000,00
PA
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00010
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,10
20.244.0004.2088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 1.900.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.00000
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 700.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.00000
ÓRGÃO: 09.000 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 11.753.950,10
UNIDADE: 09.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 1.753.950,10
25.122.0001.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.00000
1.500.000.0009 - srsos não Vinculados de Impostos 100.00000
26.122.0001.2009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 696.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 529.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 529.00000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 68.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.00000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00000 DA
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00090
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 45.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 10.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
26.122.0001.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.072.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 141.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 141.00000
4.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.800.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.800.00000
3.3.90.36.00.00.00.60 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Visculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 84.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 16.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
26.453.0011.2054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 2.285.450,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 800.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 800.00000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.465.45010 DA
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 638.68010
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 826.770,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.00040
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
26.452.0005.2055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 6.600.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000.000,30
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.000)0
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500.000)0
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.500.00000
ÓRGÃO: 10.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.468.948,00
UNIDADE: 10.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.988.350,00
08.122.0001.1010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21.600,60
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 21.60000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.60000
08.122.0001.2010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.139.670,00
3.1.90.04.00.00.00.09 - Contratação por Tempo Determinado $00.00000
1.500.000.0000 - Recursos né :-ulados de Impostos 600.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil t.000.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 136.670,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 136.67090
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00000
116.80000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 116.80000 DA
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 215.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.400,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 48.80000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.800,00
08.122.0001.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.626.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 112.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 112.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoa! Decor.de Cont.Terseirização 400.000,00
1.501.000.0050 - Outros Recursos não Vinculados 400.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Gutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 80.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 33.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.50000
98.244.0002.2057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 116.330,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.33000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 96.380,00 PA
51.250,00
08.244.0002.2062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 21/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 21/10/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS | VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.50,43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 51.250,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.250,00
08.244.0002.2063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 13.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.00000
UNIDADE: 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.916.398,00
08.244.0002.2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO (BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS) 1.113.600,60
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 13.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.600,00
3.3,90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
irsos não Vinculados de Impostos 300.000,00
08.244.0002.2055 - ACÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 426.398,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Suvenções Sociais 21.400,00
1.500.000.0000 - Fecursos não Vinculados de Impostos 21.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 238.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.300,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 43.002,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 181.59800
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 800
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 98,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.000,00 PA
08.244.0002.2059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 376.400,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 327.200,00
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LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 327.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 32.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.40010
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.800,00
UNIDADE: 10.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 720.730,00
08.243.0002.2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMCA) 720.730,00
3.3.50.43,00.00.00.00 - Subvenções Sociais 535.060,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 535.060,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 22.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.60000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 3.07000
1.500.000.0000 - Re o vinculados de Impostos 3.07000
UNIDADE: 10.004 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 863.470,00
08.241.0002.2061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO IDOSO (FDMI) 863.470,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 800.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.47000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.470,00 PA
91%.560.964,23
ÓRGÃO: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA
UNIDADE: 11.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
91.580.964,23
12.122.0001.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 27.70000
1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é Educação 10000
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 22.00000
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 20050
12.122.0001.2011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.626.419,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.800.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.890.00000
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.900.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.900.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Pat nais 255.300,90
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 255.30000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.00090
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 22.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 22.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 41.00000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 500.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 48.119,00
48.11900 Za
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:21)4D/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS | VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.00090
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.00090
12.122.0001.2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.527.126,48
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil = 06000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.00090
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 651.62648
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 651.62648
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.493.90000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 900.90000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 593.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 37.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.00000
1.500.000.1001 - Iuontiicação dias despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3,500.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de | conologia da Informação e Comunicaç 42.600D0
1.500.000.1001 - Idenuiicação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 42.60000
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 800.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 800.00000
12.365.0003.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 9.130.287,55
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.687.90000
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.687.90000
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 739.46100
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 739.46100
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 2.555.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.555.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 2.062.42655
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
12.361.0003.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
3.3.90.39.00 00.0 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.400 - «sostiticação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
12.366.0003.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
12.363.0003.2067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
VALOR DA DESPESA
2.062.42655
85.500280
85.50090
6.000.000,00
5.999.000,00
1.00000
730.00000
730.00090
5.300.661,94
5.300.661,34
2.86532
2.86582
3.129.000/0
3.041.000,00
88.000,00
1.341.800,00
1.341.66582
13418
10.00000
10.00000
98.200,00
98.200,00
10.000,00
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Data:21/10/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
16.504.327,76
10.000,00
11.508.200,00
PA
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:21/10/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,10
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.400.00010
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.000,410
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.210.00090
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.790.000,40
12.361.0003.2068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 3.001.000,00
3.3,90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.009.000,10
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.690.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 310.00010
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.00080
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,10
12.365.0003.2069 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL 800.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 800.000,10
1.500.000.0009 - Rec “ulados de Impostos 800.00050
12.363.0003.2070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 42.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 42.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.50010
12.365.0003.2071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ENSINO INFANTIL 2.600.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.500.00030
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.500.00010
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,10
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.00010
12.361.0003.2072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 300.000,40
300.00000 PR
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 21/10/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
12.122.0003.2073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 1.332.900,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 50.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,10
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.282.900,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.282.900,10
12.367.0003.2074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 418.800,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 128.300/0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 128.30000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 47.60000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 47.60000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 235.000,00
90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 7.90000
1.500.000.100 ção das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 7.90000
12.365.0003.2075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL 19.005.603,44
3.1.90.04.00.00.00.00 - Cusitrats950 por Tempo Determinado 6.451.20344
1.540.000.0000 - Transi. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 6.451.20344
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.865.30000
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 7.865.30000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 885.30000
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impastos 885.30000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.00000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 25.50000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25.50000
125.30000 BA
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 125.300,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 2.000.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.000.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 653.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 653.000,00
12.361.0003.2076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.942.900,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 971.45000
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 971.450,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 10.398.50000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 86.447.07000
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.951.430,00
3.1.90.1 0.00 - Obrigações Patronais 1.335.400,00
100,000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.260.083,44
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 75.31656
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 21.70000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 21.70000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 18.200,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 18.20000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 32.500,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 32.500,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 1.500.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.500.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 424.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 424.600,00
ÓRGÃO: 12.000 SECRETARIA DE ESPORTES
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Data:21/10/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
15.673.800,00
PA
8.885.400,00
Página: 29/55
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Data:21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
UNIDADE: 12.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 8.885.400,00
27.122.0001.1012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESPORTES 25.900,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 25.900,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.900,00
27.812.0010.1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 130.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,09
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
27.122.0091.2012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE 1.743.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 472.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 472.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 769.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 769.00000
3.1.90.13.00.00.00.0- = Patronais 138.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 138.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 194.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 194.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 184.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 164.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.000,00 A À
2.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
27.122.0001.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE
756.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 23.50090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.50090
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 600.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.00090
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00090
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.00090
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 22.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.00000
27.811.0010.2077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO 5.800.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Coninbuições 5.800.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.793.05000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.006.95000
27.813.0010.2078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 250.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.00000
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 5.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.00000
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 40.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.00000 à
5.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
27.812.0010.2079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 80.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
27.812.0010.2080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 100.000,00
33% 00.00.00.00 yrsumo 50.000,00
1.501.000 1º Vinculados 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.09 - Guias Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
ÓRGÃO: 13.000 Fundo Municipal de Saúde-FMS 90.500.402,66
UNIDADE: 13.001 Fundo Municipal de Saúde-FMS 90.500.402,66
10.301.0009.1300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 1.323.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.323.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.323.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 25000
25000 PA
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
10.302.0009.1301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.561.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações ze po
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.561.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.551.01240
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 9.987,90
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Espe,
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
10.305.0009.1302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 316.272,10
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações pi
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
4.4.90.52.00.00.09.00 - Equipamentos e Material Permanente 316.00000
1.500 000, 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 316.00000
4.4.90.61.00.00.00.00 ição de Imóveis io
1.601.000.0000 - ; ransf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2210
10.303.0009.1303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. DA REDE DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUT 70.567,60
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 30.56780
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 30.56780
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 40.00000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.00000
10.122.0009.1304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE 4.950.007,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.00700
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 200.00700
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.500.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.500.00000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250.00000 BR
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Data:21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
188.000,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.659.002,0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 62.000,00
10.302.0009.1305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 559.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações RBOHo
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 559.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 556.819,90
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.18040
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
10.122.0009.2300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (GESTÃO) 2.570.400,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 250,00
1.500.000.1002 - Icentificação das despesas com ações = serviços públicos de saúde 25000
3.1.90.11.00.00.00.00 - vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.019.000,00
1.500.000.1002 - tur tticação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.019.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 116.500,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 116.50000
3.1.91.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 25000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.600,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.600,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria soou
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 300,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 LDA
1.431.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.301.0009.2301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO BÁSICA)
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.94.00.00.
1.500.000.
O - Indenizações e Restituições Trabalhistas
- Identificação das cospesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.08.00.00.00.00 - Oi 't;us Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.302.0009.2302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
VALOR DA DESPESA
1.431.00000
25000
25000
3.900.00000
913.38000
2.986.62000
4.879.50000
1.879.50000
3.000.00000
600.000,00
108.00000
492.00000
25000
25000
2.60000
2.60000
25000
25000
25000
25000
25000
25090
3.000.000,00
3.000.00000
Página: 34/55
Data:21/10/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
9.383.100,00
4.910.426,84
PA
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data:21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.484.57684
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.484.57684
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 414,00090
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 414.00000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.60000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.60000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 5.500)0
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.500,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transport: 25000
1.500.000.1002 - 10º ação das “sas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
10.305.0009.2303 - REMUNE RA AO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( VIGILÂNCIA EM SAÚDE) 2.268.959,43
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.620.000)0
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 810.00090
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias 810.00000
3.1.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 15943
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias 15943
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 574.75000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 574.75000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 72.80000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 72.800)0
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 25010 RES
25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 21/10/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte cano
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
10.301.0009.2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 6.394.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 576.000,00
| 1002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 199.945,03
“undo = Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 376.054,97
3.3.90.34.00.00.09 00- 0 va! Decor.de Cont.Terceirização 1.260.00000
1.500.000.1002 - ide
icação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 163.80000
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.096.200,00
3.3,.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 820.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 420.127,07
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 399.872,93
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.700.00000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 222.000,10
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 962.000,10
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.516.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 38.000,00 PR
38.000,10
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
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Data: 21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
10.302.0009.2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.802.416,93
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 77.50090
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 77.50000
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 25090
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 152.74693
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 151.34693
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.40090
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 286.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicas de saúde 286.50000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 4.484.40000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.484.400,00
3:3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 64.82000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 64.82000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00
1.500.000.1002 - Ident ao das despesas com ações e serviços públicos de saúde 700.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 36.20000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 36.200,00
10.303.0009.2306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 904.400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 24.05000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 24.05000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 445.50000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 445.50000 DR
68.20000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 21/10/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 68.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 361.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 361.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 4.900,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.900,00
10.305.0009.2307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 797.332,48
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 530,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 530,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.135,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 59.469,10
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 56590
3 2.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 661.700,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 661.700,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serv = Terceiros - Pessoa Física 13.71048
1.600.000.00C6 - Transé Fundo » = 149-5US prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 13.71048
3.3.90.39.00.00.00.00 - O: 1os “siviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.632,00
1.500.000.1002 - idesilcação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 57.432,00
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da ação 21C0. 20000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.980,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.980,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 645,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 645,00
10.122.0009.2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.363.750,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.500,00
1.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
A
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 290.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 39/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Daia:21/10/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS | VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 290.00090
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 25040
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25090
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.50090
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 17.50000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.916.000)0
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.924.56000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 991.44090
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 138.50000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 138.50090
10.122.0009.2309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE 1.251.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo EDNA
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.32.00.00.00.00 - titeria wu Senviço para Distrib. Gratuita 1250.0000
1.500.000.0000 - Re o Vinculados de Impostos 850.00000
1.501.000.0000 - Cutros Recursos não Vinculados 400.0000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais ano
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
10.122.0009.2310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo ca
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000 PA
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25000
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 21/10/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
10.302.0009.2311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 1.893.250,00
3.3,90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.893.00090
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.893.000,00
10.122.0009.2312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE 14.216.009,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 72.31900
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 72.31900
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 363.640,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 383.640,00
3.3.93.44.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 12.057.00000
0.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.057.00000
3.390,55 0000.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.714.00000
1.500.000.1400. - Inentificavao das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.714.00000
4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 9.050,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 9.05000
10.302.0009.2313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS 1.194.266,62
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.12500
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.12500
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.191.641852
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 626.007,54
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 565.634,08
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000 BK
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 25000
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.304.0009.2314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.302.0009.2315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.302.0009.2316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
3.3.90.30.00.00.00.00 -
1.500.000.1002
rial de Consumo
«ção das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.302.0009.2317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA
25000
8.50450
6.50450
900.00090
900.00090
8.400.00090
8.400.00090
3.184.500)0
3.184.50010
350.00090
350.000,10
150.000,10
150.000,10
26.300,10
26.30010
4.000.000,10
4.000.000,10
2.000,10
2.000,10
2.528.000,10
2.528.000,10
2.000.000,10
Página: 41/55
Data:21/10/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
6.504,50
12.834.500,00
4.178.300,00
5.528.000,00
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 995.000,10
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 995.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação ee U00A)
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00
28.997.0009.9996 - RESERVA PARLAMENTAR
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.221.690,16
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.221.690,16
ÓRGÃO: 14.000 SECRETARIA DE CULTURA
UMIDADE: 14.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
13.122.0001.1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE CULTURA
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
13.451.0008.1029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS
4.4.90.51.00.00.00.60 - Obras sfaiaç 500.000,00
1.708.000.0000 - Trans* “cia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 500.000,00
13.122.0001.2014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00000
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 362.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 362.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 46.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 10.00000
Página: 42/55
Data:21/10/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
3.221.690,16
6.579.500,00
6.579.500,00
30.000,00
500.000,00
481.500,00
Página: 43/55
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 29.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.122.0001.2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 392.000,00
3.3,90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,90
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00010
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materia! de Consumo 100.000,30
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,10
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,10
“59 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,10
3.3.90.36.00.09.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,10
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,10
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 20.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,10
13.392.0008.2083 - INCENTIVO À CULTURA 5.155.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 107.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 107.000,10
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 3.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,90 PR
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 44/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 21/10/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.600,00
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.00000
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 40000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00
13.391.0008.2084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 21.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0009 - =« vs não Vinculados de Impostos 10.000,00
ÓRGÃO: 15.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 4.846.700,00
UNIDADE: 15.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 4.846.700,00
23.122.0001.1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO 133.700,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.500,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 10.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 110.200,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 110.200,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 7.500,10
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 7.500,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 5.500,00 PR
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.500,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
23.122.0001.2015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxflio-alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
23.122.0001.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diar as - Pessoal Civil
1.500.000.0006 - nov + nculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA
409.500,00
409.50000
84.500,00
84.50000
26.000,00
26.00000
70.60000
70.60090
48.10000
48.10000
2.20000
2.20000
3.250,00
3.25000
30.000,00
30.000,00
150.00000
150.00090
28.600,00
28.600,00
300.00010
300.000,10
12.65010
12.650,10
Página: 45/55
Data: 21/10/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
640.900,00
524.500,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
11.334,0004.2085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
23.122.0004.2086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDEC
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
23.691.0004.2087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consult:
1.708.
CD00- Transferência “a Uruão Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
3.3.90.39.00.00.00.06 - «ut erviças de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
ÓRGÃO: 16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
UNIDADE: 16.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
15.122.0001.1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE URBANISMO
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.451.0006.1030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COLETIVA
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA
500.00090
500.00000
1.000.00000
1.000.000,00
5.500,00
5.50000
1.00000
1.00000
60.00000
60.000,00
280.000,10
280.000,00
1.701.100,00
1.701.100,00
50.000,10
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
Página: 46/55
Data:21/10/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
500.000,00
1.005.500,00
2.042.100,00
11.238.000,00
11.238.000,00
100.000,00
9.120.000,00
PR
Página: 47/55
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data:21/10/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 9.000.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 9.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
15.122.0001.2016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO 1.262.000,09
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 957.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 957.00000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 113.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 113.00000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3,90.08.00.00.00.69 - 1 efícios Assistenciais-Servidor/Militar 200000
1.500.000.0000 - “ecursos não Vinculados de Impostos 2.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 83.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.00000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 75.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.00000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 12.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.00000
15.122.0001.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO 166.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.00000
2.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.00000 PA
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00010
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 80.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 4.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
15.452.0005.2089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS 280.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.:.90.34.00. 00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,00
1.500.060 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
14.422.0006.2090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 250.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 150.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
15.452.0006.2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS 60.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 RUN
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
850.600,00
ÓRGÃO: 17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 17.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA msn
VALOR DA DESPESA
23.122.0001.1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE TURISMO 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
23.122.0001.2017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO 457.600,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 49.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 333.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 333.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 43.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.200,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vnc'ilados de Impostos 50000
3.3.90.08.00.00.00.00 - (: neticios Assistenciais-Servidor/Militar 500,00
1.500.000.0000 - Rec: 50 ão Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte ano
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50000
23.122.0001.2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 25.000,00
3.3.90,14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Soa.
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos id PR
2.40090
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.40000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.200)0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.20000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500)0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50090
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 3.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.40000
23.695.0004.2092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00
1.500.000.0000 - Recursos Vinculados de Impostos 340.000,00
ÓRGÃO: 18.000 SECRETA/'A DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO
UNIDADE: 18.001 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
04.121.0001.1018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOV
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10000
1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados EE
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.100,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 10080
94.121.0001.2018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 56.200,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.200,10
460.000,10
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
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Data:21/10/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
356.000,00
2.917.245,80
2.917.245,80
30.200,00
729.900,00
RR
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
04.121.0001.2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO
3.3.90.14.00.00.00.09 - Disr «5 - =essoa! Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual
VALOR DA DESPESA
460.000,00
58.200,00
58.200,00
25.00000
25.000,00
5.00000
5.00000
52.00000
52.000,00
71.00000
71.00000
2.50000
2.500,00
3.000,00
3.00000
34.72580
2.72580
32.00000
80.000,00
80.00000
143.000,00
143.00000
29.000,00
28.750,00
250,00
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Data:21/10/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
347.445,80
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Data:21/10/2025
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.250,00
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individua! 24.75000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 12.72010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 72000
14.422.0002.2093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA 309.700,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 163.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 163.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 146.20000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 146.20000
04.131.0001.2094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 1.500.000,00
3.3.9 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00000
Recursos não V dos de s 1.500.000,00
ÓRGÃO: 20.000 LEGISLATIVO MUNICIPAL 11.353.200,00
UNIDADE: 20.001 CAMARA MUNICIPAL 1.353.200,00
01.122.0012.0003 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP - CÂMARA MUNICIPAL 27.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 27.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.50000
01.122.0012.1021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1.250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 800.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos S00.00000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 350.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.00000
6.993.200,00
07.031.0012.2020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 150.00000 PA
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
150.000,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.518.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.518.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 985.450,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 985.450,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores 24.750,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.750,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 605.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 605.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 25.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 50.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 430.00000
1.500.000.0000 - Recur: ao V neulados de Impostos 430.00000
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outrus A uxtivs Financeiros a Pessoas Físicas 55.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.00000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 150.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.00000
01.031.0012.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.732.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 260.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00 PA
3,3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 82.50000
82.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
100.000,30
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,10
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.00090
3.3.90.37.00.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra 650.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 960.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 960.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 ae Tecnologia da Informação e Comunicaç 200.00000
1.500.000.00 Recursos não v'mculados de Impostos 200.00090
3.3.90.92.00.00.00.00 - Du=pesas = —scrcícios Anteriores 15.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.00000
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 15.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.00000
01.122.0012.2095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC 350.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo SALA
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos taao0900 PA
100.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 55/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 21/10/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.00000
TOTAL GERAL 322.169.016,53
NEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de