materia nº 107/2025

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
OFÍCIO GAB. ITAT. Nº 142/2025
Itatiaíuçu, 31 de outubro de 2025.
Assunto: Encaminha o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 21, de 30 de setembro de 2025.
MENSAGEM
Exmo. Senhor Presidente,
Exmos. Senhores Vereadores,
Cumprimentando-os cordialmente, encaminho anexo, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 21, de
30 de setembro de 2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Itatiaiuçu para o quadriênio
2026-2029.
Este documento é a nossa resposta estratégica para construir um futuro mais autônomo e
sustentável, servindo como guia para a aplicação da riqueza do município. O PPA se organiza em programas
amplos e intersetoriais, concebidos para transformar diretrizes em ações práticas e voltadas para o bem-estar
da população.
O Instrumento de Planejamento que apresento se fundamenta nos seguintes pilares:
Desenvolvimento Social: Por meio de programas em Saúde, Educação, Esporte e
Assistência Social, o PPA visa aprimorar a qualidade de vida e a cidadania, assegurando que todos os
cidadãos tenham acesso a serviços essenciais.
Desenvolvimento Econômico: O plano busca ativamente a diversificação da matriz
econômica, com foco no fomento ao empreendedorismo, ao turismo e à agricultura familiar.
Desenvolvimento Urbano: Com ações de manutenção da cidade, o PPA garante um
crescimento ordenado, modernizando a infraestrutura, o saneamento e a mobilidade, para tornar o ambiente
urbano mais funcional e resiliente.
Ao Exmo.
Sr. Moisés Gustavo da Cunha
Presidente da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG
Rua Otávio Antunes Moreira, 286
Centro — Itatiaiuçu/MG
CEP 35.685-000 For pas ones
+0368 CHAGAS aRESSa71654
CHAGAS:0368 Dados: 2025.1031
8371658 10:14:44 0300"
MARINA
Assinado de forma digital
PEDROSA DE POrMARNA PEDROSA DE
OLVERAt2G 16820673
OLIVEIRA: 12618 Dados20251031
820673 nea200 0300
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Modernização Administrativa: Para sustentar todo o planejamento, o programa visa
profissionalizar a gestão pública, otimizar o uso de recursos e aproximar o governo do cidadão, com foco na
eficiência c transparência.
Esclarecidas as razões que me levam a submeter à elevada apreciação do Plenário desta Casa e
diante do compromisso de todos com o futuro de Itatiaiuçu, solicito a tramitação na forma do Regimento
Interno desse Legislativo.
Atenciosamente,
ROMER SOARES Assinado de forma digital
DAS par ROMERSOARESDAS
CRAGASOSa7 58
CHAGAS:03688371. Dados: 2025.10.31 10:1423
658 eso
Romer Soares das Chagas
Prefeito Municipal
Assinado de forma digital
MARINA PEDROSA DE por MARINA PEDROSA DE
OLIVEIRA:1261882067 OLIVEIRA-12618520673
3 Dados: 2025.10.31 10:12:23
o300'
Marina Pedrosa de Oliveira
Diretora de Atos Administrativos e Legislativos
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre o Plano Pluriannal do Município de
Tiatiaimen para o período 2026 a 2029. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou, e eu
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Itatiatuçu para o quadriênio 2026-
2029 — PPA 2026-2029, em cumprimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal.
Parágrafo único. O PPA 2026-2029 estabelece os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e
nas despesas de duração continuada, na forma dos anexos desta lei.
Art. 2º As metas e prioridades para o exercício de 2026 estão especificadas conforme disposto
na Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA — de
2026.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de
novos programas, poderão ser propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão do
Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA 2026-2029 poderão
ocorrer por intermédio da LOA ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as
modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput, fica o Poder Executivo autorizado a
adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras
modificações efetivadas na LOA.
Art. 5º A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da eficiência, eficácia e efetividade
e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão de programas. FOME pas Ando date
CHAGAS:03688 CHAGASOS6883716sa
Dados 20251031
371658 10:15:00 03/00"
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Parágrafo único. O Plano será monitorado e avaliado sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Planejamento, a qual compete definir diretrizes e orientações técnicas para o seu funcionamento.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas
metas das ações do PPA 2026-2029, desde que estas modificações contribuam para a realização dos objetivos
dos Programas.
Art. 7º Integram esta Lei, os anexos, sob a forma de textos ou demonstrativos, que
apresentam a contextualização da proposta, descrevem os Macro Objetivos e os Programas vinculados a eles,
detalham os programas com seus objetivos centrais e estratégicos, suas diretrizes principais e o detalhamento
das ações vinculadas a seus respectivos programas
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itatiaíuçu, 31 de outubro de 2025.
ROMER SOARES | Assinado de forma digital
DAS por ROMER SOARES DAS
CHAGAS:03688371658
CHAGAS:03688371 Dados: 2025.1031
658 10:15:14-03/00'
Romer Soares das Chagas
Prefeito Municipal
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Plano Plurianual 2026-2029
Município de Itatiaiuçu — Minas Gerais
APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual (PPA) de Itatiaiuçu para 2026-2029 é uma resposta estratégica aos
desafios fiscais e à dependência da mineração. O documento age como um guia para a
inversão de prioridades, direcionando a riqueza do município para uma gestão pública
mais autônoma e sustentável. Suas ações se organizam em quatro pilares centrais: o
Desenvolvimento Social, focado em transformar a receita em qualidade de vida por meio
de investimentos em saúde e educação; o Desenvolvimento Econômico, que busca a
diversificação da economia incentivando o turismo e o empreendedorismo local; o
Desenvolvimento Urbano, para garantir um crescimento ordenado com melhoria da
infraestrutura e do saneamento; e a Modernização Administrativa, que visa tornar a
gestão mais eficiente e transparente por meio da tecnologia e da participação cidadã.
Em suma, o PPA é um compromisso com a cidadania plena e um futuro resiliente, onde
o planejamento e a aplicação correta dos recursos públicos constroem uma cidade
inclusiva e voltada para as pessoas.
A Evolução do Planejamento Público no Brasil: da Centralização
à Estratégia Fiscal
O planejamento público no Brasil é um campo complexo, com raízes históricas que
refletem as transformações políticas e econômicas do país. Sua trajetória é marcada por
diferentes modelos, que evoluíram de um Estado centralizador para um sistema mais
pragmático e focado na gestão fiscal. Essa jornada culminou na criação dos instrumentos
de planejamento atuais: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Origens e o Planejamento Desenvolvimentista (1930-1964)
O planejamento no Brasil teve sua origem no governo de Getúlio Vargas, em um contexto
de crise econômica global. A atuação do Estado como indutor do desenvolvimento foi
impulsionada pela criação de estatais como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a
Companhia Vale do Rio Doce. No entanto, o planejamento desse período era
fragmentado, com ações pontuais.
Essa visão é reforçada pelo economista e historiador Celso Furtado. Em sua obra
Formação Econômica do Brasil, Furtado discute o papel do Estado na industrialização e
aponta para o caráter assistemático do planejamento inicial. Ele ressalta que as políticas
públicas da época, apesar de importantes para O desenvolvimento industrial, não se
integravam em um plano coordenado e de longo prazo. Segundo Furtado, o modelo de
desenvolvimento brasileiro daquele período era "baseado em impulsos esporádicos do
setor público e na acumulação de capital no setor privado, sem um planejamento central
que orientasse as prioridades de forma abrangente”.
A partir dos anos 1950, com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, o planejamento
adquiriu um caráter mais formal e estratégico. O lema "50 anos em 5" simbolizava o
esforço em concentrar recursos em áreas prioritárias como energia, transporte,
alimentação, indústria de base e educação. O modelo, porém, era centralizador e focado
em grandes projetos e na atuação vertical do Estado.
O cientista político Thomas E. Skidmore, em seu livro Brasil: De Getúlio a Castelo, ressalta
a importância do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek. Segundo Skidmore, o plano
"representou um marco na história econômica brasileira, ao estabelecer pela primeira
vez um conjunto coerente de objetivos de desenvolvimento para um período de tempo
definido". Ele aponta que, apesar de sua ambição, o modelo de planejamento era
“"tecnocrático, focado na capitalização da indústria e com pouca preocupação com as
reformas sociais".
O Planejamento na Ditadura Militar (1964-1985)
Com o golpe militar de 1964, o planejamento público foi formalizado e ganhou status de
ferramenta de controle do Estado. Foram criados os Planos Nacionais de
Desenvolvimento (PNDs), que buscavam um crescimento econômico acelerado. Embora
o Brasil tenha experimentado um período de "milagre econômico", o planejamento
desse tempo era fechado e tecnocrático, com a prioridade voltada para a infraestrutura
e a indústria pesada. A lógica era puramente econômica, com o Estado ditando as metas
e os caminhos a serem seguidos.
Essa abordagem se diferenciava do período anterior por sua racionalidade técnica e pela
ausência de debate público. O planejamento passou a ser visto como um instrumento
de engenharia social, onde um grupo seleto de especialistas, em grande parte militares
e economistas, definia o futuro do país. Essa visão é corroborada pelo sociólogo
Fernando Henrique Cardoso, que, em sua obra Empresário industrial e desenvolvimento
econômico no Brasil, discute o papel do Estado na industrialização e o surgimento de um
modelo de desenvolvimento "associado" e "dependente", focado em um crescimento
excludente.
Os PNDs promoveram um grande volume de investimentos em obras de infraestrutura
gigantescas, como a construção da Usina de Itaipu e da Transamazônica, e no
aparelhamento da indústria de base. No entanto, a execução desses planos foi marcada
pelo endividamento externo e pelo aumento da desigualdade social e regional. O Estado
se tornou o principal agente de financiamento e execução, utilizando o planejamento
para justificar a expansão da máquina pública e a repressão a vozes dissidentes. A falta
de transparência e de mecanismos de fiscalização popular contribuiu para que os planos
fossem executados sem questionamentos. O historiador Boris Fausto, em seu livro
História do Brasil, aponta que o "milagre econômico" foi alcançado com "custos sociais
e políticos elevadíssimos”, ressaltando que o planejamento autoritário “priorizou a
acumulação de capital e a criação de grandes obras, mas relegou a segundo plano a
distribuição de renda e o bem-estar social".
A Redemocratização e a Institucionalização Fiscal (1 988)
A Constituição Federal de 1988, a "Constituição Cidadã", marcou um ponto de virada
fundamental. Ela reestruturou o planejamento público, alinhando-o à gestão fiscal e a
um compromisso mais estratégico. O Artigo 165 da Constituição estabeleceu os três
instrumentos de planejamento que regem o Brasil até hoje, consolidando uma nova
arquitetura para o gasto público:
e Plano Plurianual (PPA): Com validade de quatro anos (iniciando no segundo ano
do mandato do prefeito/governador e terminando no primeiro ano do mandato
seguinte), o PPA define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública.
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Ele é o documento estratégico que estabelece o plano de governo de longo prazo,
abrangendo as grandes prioridades e as políticas públicas que serão
implementadas. É por meio do PPA que se vinculam as despesas de capital
(investimentos) e as despesas correntes (custeio) aos programas de governo. Ele
funciona como a espinha dorsal do planejamento.
e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): A LDO estabelece as metas e prioridades
da administração para o ano seguinte, servindo como elo entre o PPA e o
orçamento anual (LOA). Sua principal função é orientar a elaboração da LOA,
definindo as regras para a alocação de recursos, a política de pessoal e as metas
fiscais. A LDO é O instrumento que busca garantir a compatibilidade do
orçamento anual com as diretrizes de longo prazo do PPA.
e Lei Orçamentária Anual (LOA): A LOA estima as receitas e fixa as despesas da
administração pública para o ano fiscal. É o instrumento que detalha a alocação
de recursos para cada secretaria, programa e ação do governo, de acordo com as
diretrizes e metas estabelecidas na LDO e no PPA. Ela é a materialização do
planejamento em números e a ferramenta de execução do gasto público.
A interdependência desses três instrumentos representa um avanço significativo. Essa
hierarquia e interconexão foram bem explicadas pelo jurista Hely Lopes Meirelles, uma
das maiores referências do direito administrativo brasileiro, que afirmou: "O plano
plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual são os instrumentos de
planejamento do gasto público... Eles se integram hierarquicamente, de modo que o
orçamento anual deve ser compatível com a LDO, e esta, por sua vez, com as diretrizes
do PPA."
Complementando essa visão, a jurista Regina Helena Costa reforça o papel pragmático
desses instrumentos na gestão pública. Em sua análise sobre o tema, ela ressalta que o
sistema de planejamento-orçamento é crucial para a “legalidade e o controle” da
despesa pública. Para ela, "os instrumentos de planejamento e orçamento têm como
finalidade assegurar que os gastos públicos sejam realizados de forma transparente,
eficiente e em conformidade com o que foi previamente planejado, garantindo assim a
responsabilidade fiscal". É um modelo que busca conciliar a visão estratégica de longo
prazo com a disciplina fiscal e a eficiência na alocação de recursos.
O Modelo Atual: Planejamento Estratégico e de Resultados
O modelo de planejamento atual, consagrado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
busca ser uma ferramenta técnica e estratégica. O PPA, a LDO e a LOA são
interdependentes e se complementam para garantir a responsabilidade fiscal e a
eficiência na alocação de recursos. O PPA estabelece o "o quê" e o "onde", a LDO define
o "como" e a LOA executa o "quando" e o "quanto". A interdependência desses
a
instrumentos representa o compromisso com a continuidade das políticas públicas,
assegurando que o planejamento seja uma ferramenta estratégica e não apenas um
documento burocrático.
A LRF, em especial, desempenhou um papel crucial ao transformar o planejamento em
um mecanismo de disciplina fiscal e transparência. A partir dela, o PPA, a LDO e a LOA
deixaram de ser meros rituais burocráticos para se tornarem instrumentos vinculantes
de controle do gasto público. Essa mudança é reforçada por especialistas. O Tribunal de
Contas da União (TCU), em suas orientações técnicas sobre o tema, enfatiza que a LRF
exigiu "a clara vinculação entre o planejamento e a execução orçamentária, impondo
limites e metas fiscais que condicionam a atuação da gestão”.
Além disso, a estrutura atual busca um modelo de gestão por resultados, onde o foco se
desloca da simples execução do orçamento para a entrega de serviços e o alcance de
metas concretas. Essa abordagem é defendida por teóricos da administração pública. O
professor e especialista em orçamento público Lino Martins da Silva ressalta que o
planejamento moderno no Brasil evoluiu para uma lógica programática, em que "o
orçamento público é visto como um instrumento de gestão para resultados, e não
apenas de controle contábil. A alocação de recursos deve estar diretamente ligada àquilo
que se quer alcançar em termos de políticas públicas". O compromisso com a
continuidade das políticas públicas, portanto, é garantido por uma estrutura que exige
rigor, estratégia e foco nos benefícios para a população
Plano Plurianual (PPA): A Estratégia de Governo para o Futuro
O Plano Plurianual (PPA) é a espinha dorsal do planejamento público no Brasil. Mais do
que uma simples formalidade, ele é a ferramenta estratégica que traduz a visão de longo
prazo de um governo em ações concretas. Sua obrigatoriedade e relevância estão
firmemente estabelecidas na Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 165,
determina a elaboração de leis de iniciativa do Poder Executivo para a gestão de recursos
públicos. O PPA, em especial, é o principal instrumento para a materialização das
promessas de campanha e das necessidades da população.
O inciso | do 8 1º do art. 165 é claro ao afirmar: "8 1º A lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração
pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada." Essa determinação constitucional é reforçada pela
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101/2000, que em seu artigo
4º exige que o PPA esteja alinhado com a LDO e a LOA, garantindo que o orçamento
municipal seja uma extensão dos objetivos estratégicos definidos no plano.
O jurista Marco Aurélio Greco reforça essa visão, destacando a função do PPA como guia
para a atuação governamental. Ele argumenta que o plano é uma "carta de intenções
obrigatória", que define o roteiro da gestão e direciona os recursos de forma estratégica.
Em sua visão, o PPA é o documento que "vincula a administração pública às políticas
eleitas, impedindo a dispersão de esforços e recursos e garantindo a continuidade
administrativa”.
O PPA, portanto, não é apenas uma lista de intenções, mas um compromisso de gestão.
Ele cria um elo de responsabilidade entre o Executivo e o Legislativo, assegurando que o
gasto público seja direcionado para programas e projetos que realmente impulsionem o
desenvolvimento. Ele é um pacto com a sociedade para a construção de um futuro mais
próspero e organizado.
Relevância do PPA: Fundamentos Jurídicos e Doutrinários do Planejamento no
Brasil
A relevância do Plano Plurianual (PPA) é amplamente reconhecida pela doutrina jurídica
e por especialistas em finanças públicas, que o veem como o alicerce da gestão
governamental. O professor José Afonso da Silva, em sua obra Curso de Direito
Constitucional Positivo, define o PPA como o instrumento que "estabelece o programa
de trabalho da administração pública para um período de quatro anos, vinculando a
atuação governamental a um planejamento prévio, com objetivos e metas definidos”.
Em sintonia com essa visão, Helio Saul de Mello, em PPA, LDO, LOA e o novo ciclo de
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planejamento e orçamento, reforça que o PPA é o "grande plano de desenvolvimento",
contendo os programas que a administração se compromete a realizar.
Complementando, James Giacomoni, em seu livro Orçamento Público, explica a função
do PPA como a ponte entre o planejamento e a execução, "consubstanciando os
objetivos e metas do governo para o período de quatro anos, sendo a base para a
elaboração das leis orçamentárias anuais”.
Essa base doutrinária sobre a centralidade do PPA é reforçada no campo da efetividade
e na jurisprudência. O jurista Luís Roberto Barroso, em O Direito Constitucional e a
Efetividade de suas Normas, ressalta que o planejamento é essencial para a
concretização dos direitos sociais, que dependem de uma "alocação racional dos
recursos públicos". Essa visão é corroborada pela jurisprudência, como o Acórdão nº
3.013/2010 do Tribunal de Contas da União (TCU), que já destacou que a ausência de
um planejamento plurianual efetivo "compromete a eficiência e a eficácia da gestão
pública”.
Em âmbito estadual, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) também
reforça a centralidade do PPA. Essa posição é cristalizada em decisões como o Acórdão
nº 931/2012, que ressalta a obrigatoriedade da aderência da Lei Orçamentária Anual ao
Plano Plurianual, afirmando que a "ausência de conformidade entre os documentos de
planejamento e o orçamento compromete a legalidade e a transparência da gestão
fiscal, constituindo falha grave de planejamento". A convergência entre teoria e prática
demonstra a centralidade do PPA para uma administração pública responsável e
orientada a resultados.
Itatiaiuçu: Uma Análise Histórica e Fiscal do Dilema da
Mineração
Geografia e Caracterização Ambiental
Localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Itatiaiuçu se encontra a
aproximadamente 60 km da capital mineira, posicionando-se em uma região de
transição geográfica e econômica. O município é limitado por seus vizinhos Igarapé,
Mateus Leme, Brumadinho, Rio Manso, Itaúna e Carmo do Cajuru. Sua paisagem [e]
dominada por um relevo acidentado, com altitude média em torno de 850 metros, e seu
território está situado em coordenadas geográficas aproximadas de 20º 15! de latitude
sul e 44º 23' de longitude oeste.
O solo da região é tipicamente argiloso, de coloração avermelhada, característico de
áreas com alta concentração de minério de ferro. A formação vegetal de Itatiaiuçu é um
ecossistema de transição, onde se encontram remanescentes da Mata Atlântica e
fragmentos do Cerrado. Essa rica biodiversidade é marcada por uma flora e fauna
diversas, coexistindo com a exploração mineral que define a economia local. A geografia
e a natureza do solo, portanto, não são apenas características físicas, mas elementos
centrais que moldaram a história e a economia do município.
Origens e História: A Formação de Itatiaiuçu
A história de Itatiaiuçu é uma jornada que parte do Brasil colonial e se molda em torno
da riqueza natural de seu solo. O próprio nome da cidade, de origem tupi-guarani, já
revela sua geografia e primeiros habitantes: “ltatiaiuçu" significa "grande pedra
pontuda", uma referência direta às imponentes serras que dominam sua paisagem. A
região serviu, no século XVIII, como um crucial caminho para as expedições de
desbravadores, os bandeirantes, que atravessavam O território em busca de ouro e
pedras preciosas. Esses caminhos deram origem a pequenos povoados e pontos de
parada, onde as primeiras comunidades se estabeleceram, vivendo da agricultura de
subsistência e da pecuária. No período mais remoto de sua formação, o povoado inicial
era informalmente chamado de Povoado do Rio de Pedras, uma designação que se
referia ao curso d'água da região e servia como ponto de referência para os viajantes.
O cotidiano bucólico dessas localidades foi registrado por viajantes estrangeiros que
exploravam o interior do Brasil no século XIX. O naturalista francês Auguste de Saint-
Hilaire, por exemplo, em suas andanças por Minas Gerais, descreveu a dureza das
paisagens montanhosas e a vida pacata dos moradores. Seus relatos, embora não citem
Itatiaiuçu nominalmente, ajudam a compor um retrato fiel da época, mostrando a vida
em comunidades isoladas e a economia baseada na autossuficiência rural, muito
distante da efervescência que a mineração traria no século seguinte.
Por séculos, o que viria a ser Itatiaiuçu permaneceu como um pacato distrito rural,
inicialmente pertencente ao município de Itaúna e, posteriormente, a Brumadinho. Sua
economia estava atrelada a uma vida bucólica e a um ritmo de desenvolvimento lento,
ditado pela agropecuária. A grande virada histórica só aconteceu com a descoberta e a
exploração em larga escala das vastas jazidas de minério de ferro, que transformaram a
estrutura socioeconômica da região no século XX. Essa trajetória, de distrito rural a
município minerador, reflete um padrão histórico mais amplo em Minas Gerais,
conforme analisado pelo historiador Francisco Iglésias. Em sua obra, Iglésias argumenta
que o desenvolvimento industrial foi o principal motor da redefinição do mapa político-
administrativo do estado no século XX, impulsionando a emancipação de localidades
que, como Itatiaiuçu, se tornaram centros econômicos emergentes.
O poder econômico gerado pela mineração foi o motor de sua emancipação. Em 21 de
dezembro de 1995, a localidade conquistou sua autonomia político-administrativa,
tornando-se o município de Itatiaiuçu, com território desmembrado de Itaúna e
Brumadinho. O município nasceu, portanto, com a mineração em seu DNA, com a
promessa de um futuro próspero. Ironicamente, a mesma indústria que lhe deu a
independência é a que hoje impõe os maiores desafios, tornando a cidade dependente
de um setor econômico volátil e suscetível a crises.
Desafios Fiscais e a Encruzilhada da Mineração
A história e a economia de Itatiaiuçu convivem em um paradoxo geoeconômico. A
cidade, apesar da intensa atividade industrial, ainda mantém traços de sua cultura rural
e da vida em pequenas comunidades. Com uma população de cerca de 11 mil habitantes,
a matriz econômica é predominantemente impulsionada pela mineração de ferro, que
gera expressiva arrecadação via tributos e royalties, como a Compensação Financeira
pela Exploração Mineral (CFEM). O agronegócio e a pecuária, embora presentes, atuam
como atividades complementares em um cenário de forte dependência do setor
mineral.
Apesar da riqueza gerada, a cidade enfrenta um complexo cenário de desafios fiscais. A
dependência econômica de um único setor a torna extremamente vulnerável às
oscilações de mercado e, principalmente, a mudanças legislativas. Uma das maiores e
mais imediatas preocupações reside na recente alteração no cálculo do Valor Adicionado
Fiscal (VAF) por parte do governo de Minas Gerais. Essa mudança, que redistribui o ICMS
em favor de municípios menos desenvolvidos, resultou em uma drástica redução da
participação de cidades mineradoras na divisão desse imposto.
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Essa reestruturação fiscal não é apenas uma projeção, mas uma realidade que já impacta
as contas públicas. Conforme reportado pelo jornal O Tempo, em 21 de maio de 2024, a
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) alertou sobre a
gravidade da situação. A nota técnica da entidade destaca que a alteração no cálculo do
VAF "compromete a estabilidade orçamentária dos municípios mineradores, reduzindo
significativamente a principal fonte de receita para investimentos em infraestrutura e
serviços públicos essenciais". Para ltatiaiuçu, essa reestruturação fiscal impacta
diretamente sua principal fonte de receita, forçando uma reavaliação urgente de toda a
sua estrutura orçamentária.
Além desse desafio interno, o município precisa navegar por ameaças de escopo
nacional e global. A Reforma Tributária nacional, embora gradual, representa um risco
fiscal considerável e de longo prazo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem
sido uma voz ativa nesse debate, alertando que a migração da arrecadação de tributos
sobre a produção para o consumo "causará um estrangulamento fiscal em municípios
produtores e exportadores, forçando a dependência de fundos e compensações
incertos". Essa mudança tende a diminuir a receita de municípios como Itatiaiuçu, em
favor de centros urbanos com maior população e, consequentemente, maior consumo.
Para completar esse cenário de incertezas, a recente política tarifária adotada pelo
governo norte-americano para o mercado de commodities causa impactos negativos.
Tais tarifas podem reduzir a demanda por bens como o minério de ferro, levando a uma
diminuição de preços e, por consequência, afetando diretamente a receita municipal
proveniente de royalties e impostos sobre a cadeia de produção. Segundo análise
publicada no jornal Valor Econômico em 15 de julho de 2024, a política de tarifas sobre
o aço, por exemplo, cria um efeito cascata que "desorganiza as cadeias de suprimentos
globais e pressiona para baixo os preços das matérias-primas como o minério de ferro,
impactando diretamente o valor da CFEM e as receitas de municípios mineradores”.
Todos esses fatores, somados à necessidade de constantes investimentos em
infraestrutura urbana, saúde, educação e saneamento básico, colocam a cidade em uma
encruzilhada fiscal. O planejamento estratégico, a busca por diversificação econômica e
a construção de um futuro sustentável para Itatiaiuçu deixaram de ser apenas uma opção
e se tornaram um imperativo estratégico para garantir a resiliência e a perenidade da
gestão pública municipal.
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Planejamento Estratégico: A Resposta para a Encruzilhada
Fiscal de Itatiaiuçu
Diante dos complexos desafios fiscais e econômicos que ameaçam sua autonomia, o
planejamento estratégico emerge como o imperativo central para a gestão pública de
Itatiaiuçu. Mais do que uma exigência formal, a elaboração e a execução de um Plano
Plurianual (PPA) robusto e participativo representam a principal ferramenta para
transformar um cenário de incerteza em uma trajetória de desenvolvimento sustentável.
É por meio do planejamento que a administração municipal pode realizar uma inversão
de prioridades, direcionando os investimentos públicos para onde realmente importa.
O PPA, enquanto instrumento de planejamento, traduz a visão de futuro do governo em
programas, ações, metas e objetivos claros e mensuráveis. Sua eficácia reside na
capacidade de guiar a aplicação correta dos recursos públicos, garantindo a
economicidade, a transparência e a eficiência na gestão. A modernização da
administração pública e a desburocratização de processos são etapas essenciais desse
caminho, permitindo que os recursos sejam aplicados de forma mais ágil e com maior
impacto.
No contexto de Itatiaiuçu, um planejamento bem-estruturado deve ir além da simples
gestão de receitas e despesas. Ele deve ser a base para a criação de políticas sociais
sólidas, garantindo o direito à cidade e promovendo a qualidade de vida para todos. Isso
envolve o desenvolvimento de investimentos em infraestrutura para O urbanismo e a
mobilidade, a expansão e qualificação de serviços essenciais como saúde e educação, e
a implementação de políticas de proteção social que atendam especialmente às pessoas
em vulnerabilidade social.
O PPA deve ser a bússola para a construção de uma cidade mais inclusiva, oferecendo
segurança, lazer, cultura e esporte a seus cidadãos. A manutenção do transporte público
gratuito e de qualidade, por exemplo, pode ser um pilar para a promoção da cidadania
plena e do respeito às pessoas. Ao alinhar os objetivos Constitucionais com as
necessidades reais da população, o planejamento estratégico permite que a cidade
construa um futuro resiliente, com inclusão e equidade, garantindo que o futuro de
Itatiaiuçu não seja refém das oscilações de um único setor, mas sim de uma gestão
pública orientada para o bem-estar coletivo.
O Modelo Conceitual do Plano Plurianual 2026-2029
Diante de um cenário tão complexo, a elaboração do PPA 2026-2029 para Itatiaiuçu
adota uma abordagem conceitual inovadora, distanciando-se do modelo tradicional. A
peça de planejamento será construída sob uma base que privilegia programas de caráter
12
amplo e intersetorial, que abordam diversas áreas e integram diferentes políticas
públicas para resolver problemas complexos da sociedade e alcançar uma visão de
futuro compartilhada. As ações propostas serão igualmente abrangentes, focadas em
um planejamento estratégico que privilegia o resultado das políticas públicas, e não se
limita à estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal.
Essa mudança de paradigma é uma estratégia para otimizar a gestão e a execução
orçamentária, alinhada com as contribuições de autores que defendem a
intersetorialidade como um modelo de gestão eficiente. Rose Marie Inojosa, por
exemplo, explora a intersetorialidade como um paradigma para a sinergia e o
desenvolvimento social, enfatizando a importância da articulação entre saberes e
experiências na construção de políticas públicas mais eficazes. A abordagem se
fundamenta, ainda, no trabalho de Fernanda Schutz e Regina C. T. Mioto, que
demonstram que a integração de diversos setores em rede é fundamental para a
proteção e inclusão social. A intersetorialidade, nesse contexto, permite a busca por
sinergias e complementaridades entre as diversas políticas públicas, otimizando a
atuação do governo.
Ao adotar esse modelo conceitual, o município busca promover uma diminuição
significativa do número de programas e ações em relação ao PPA anterior. Com isso, a
execução orçamentária se tornará mais fluida e dinâmica, dado que a diminuição da
dispersão de créditos orçamentários entre um número maior de fichas orçamentárias
resultará em dotações mais robustas, reduzindo, significativamente, as necessidades de
alterações orçamentárias. Esse enfoque racional e integrado visa aprimorar a capacidade
do município de responder de forma eficiente e eficaz aos seus desafios, garantindo que
cada real do orçamento seja direcionado para as prioridades estratégicas da gestão.
13
Macro Objetivos do Plano Plurianual 2026-2029
Com o PPA devidamente fundamentado em sua base jurídica e doutrinária e
contextualizado com os desafios de Itatiaiuçu, a proposta agora se estrutura sobre
quatro macro objetivos estratégicos. Esses pilares guiarão as ações e os investimentos
do município no período de 2026 a 2029, transformando as metas em programas e
projetos concretos para o desenvolvimento sustentável.
1. Desenvolvimento Social
O primeiro macro objetivo visa garantir que a riqueza gerada no município se
traduza em qualidade de vida para todos os cidadãos. Diante das receitas
significativas da mineração, o foco é investir de forma estratégica em serviços
públicos essenciais. O Desenvolvimento Social se materializará em programas
para aprimorar a educação, ampliando o acesso e a qualidade do ensino em
todos os níveis. Na saúde, o objetivo é fortalecer a atenção primária e a
infraestrutura hospitalar, assegurando um atendimento mais eficiente e
humanizado. Além disso, as políticas públicas serão direcionadas à inclusão
social, à proteção de grupos vulneráveis e ao fomento de atividades culturais e
esportivas, promovendo o bem-estar e a coesão comunitária.
2. Desenvolvimento Econômico
Este macro objetivo aborda a necessidade de diversificação da economia de
Itatiaiuçu, um desafio estratégico para a sustentabilidade de longo prazo. O foco
será na redução da dependência da mineração por meio do incentivo a novos
setores. O Desenvolvimento Econômico englobará ações para fortalecer o
turismo rural e ecológico, explorando as belezas naturais da região e criando
novas rotas e empreendimentos. Paralelamente, haverá apoio à agricultura
familiar e ao empreendedorismo local, oferecendo capacitação, acesso a crédito
e incentivos fiscais para a criação de pequenos negócios. O objetivo é construir
uma economia mais robusta e diversificada, gerando novas oportunidades de
emprego e renda para a população.
3. Desenvolvimento Urbano
O crescimento econômico de Itatiaiuçu traz a necessidade de um planejamento
urbano eficiente para que a cidade se desenvolva de forma ordenada. O macro
objetivo de Desenvolvimento Urbano se concentrará na melhoria da
infraestrutura e dos serviços públicos. Isso inclui a expansão e a modernização da
rede de saneamento básico, a pavimentação de vias, a melhoria da iluminação
pública e a gestão de resíduos sólidos. O planejamento urbano também será
direcionado para a criação de espaços públicos de lazer, como praças e parques,
14
e para a regularização fundiária, garantindo moradia digna e segura para a
população e melhorando o fluxo de circulação da cidade.
4. Modernização Administrativa
Por fim, o quarto macro objetivo tem como foco a gestão pública. O objetivo é
que a administração municipal atue de forma mais eficiente, transparente e
acessível aos cidadãos. A Modernização Administrativa envolverá a digitalização
de serviços, a otimização de processos internos e o uso de tecnologias para
aprimorar a comunicação com a sociedade. A governança será fortalecida por
meio de mecanismos de controle interno e da promoção da participação popular,
com audiências públicas e conselhos setoriais. Esse pilar é essencial para garantir
que a execução do PPA seja transparente, responsável e alinhada com os
interesses da população.
45
Programas Vinculados aos Macro Objetivos
Os macros objetivos estratégicos delineados para o período de 2026 a 2029 serão
alcançados por meio de programas amplos e intersetoriais, concebidos para transformar
as diretrizes em ações práticas e mensuráveis. Esses programas estão vinculados a cada
um dos eixos de desenvolvimento, conforme detalhado a seguir:
1. Desenvolvimento Social
Este macro objetivo é traduzido em programas que visam aprimorar a qualidade de vida
e a cidadania da população, garantindo que os recursos do município sejam investidos
em serviços essenciais e na promoção do bem-estar.
a) Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
A riqueza gerada em Itatiaiuçu pela mineração não garante, por si só, a equidade social.
Desafios como a desigualdade e a vulnerabilidade ainda persistem, exigindo uma
atuação contínua e estratégica do poder público para fortalecer a rede de proteção social
e assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a direitos básicos e oportunidades.
Este programa surge da necessidade de uma abordagem proativa para a inclusão, indo
além da assistência para promover o empoderamento e a autonomia das famílias e
indivíduos. O alinhamento com os princípios norteadores do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), como a universalidade, a equidade e a integralidade, é
fundamental para estruturar a oferta de serviços, conforme a visão da autora Maria Lúcia
Martinelli, que defende a política social como uma expressão da "questão social" e um
dever do Estado na mediação dos conflitos sociais. Em sua obra, Martinelli afirma:
"A questão social é, pois, a base das políticas sociais. É a partir do seu reconhecimento
que o Estado cria as condições necessárias para que os direitos sociais sejam efetivados.”
A atuação do município, nesse contexto, se divide em dois níveis: a Proteção Social
Básica, voltada para a prevenção de situações de vulnerabilidade e o fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, e a Proteção Social Especial, dedicada a indivíduos e
famílias cujos direitos foram violados ou ameaçados. Essa divisão reflete a abordagem
de autores como Aldaíza Sposati, que diferencia as formas de vulnerabilidade e aponta
a importância de respostas específicas do Estado para cada situação. Sposati reforça essa
ideia ao escrever:
16
"A vulnerabilidade social é uma condição que precede e pode levar ao risco social, mas
não se confunde com ele. A proteção social básica atua na prevenção, enquanto a
proteção especial atua na superação do risco."
Ferramentas como o Cadastro Único (CadÚnico) para o acesso a programas sociais como
o Bolsa Família são essenciais para uma gestão eficiente. Além disso, o programa prioriza
políticas específicas para a proteção de grupos vulneráveis, como as iniciativas de
combate à violência contra as mulheres e as ações direcionadas à população idosa. A
proteção da criança e do adolescente, em consonância com as diretrizes do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), também é um pilar central para garantir um futuro mais
seguro e justo para as novas gerações. Como ressalta a pesquisadora Ana Elizabete Mota,
a política social, nesse cenário, deve ser compreendida como um direito e não como
caridade, sendo uma responsabilidade do Estado de garantir o acesso universal a essas
proteções, fortalecendo a rede de cidadania. Mota sintetiza essa visão:
"A política social não pode ser entendida como uma benesse ou favor, mas sim como um
direito do cidadão e um dever do Estado, resultante das lutas históricas da classe
trabalhadora.”
Objetivo Geral: Reduzir a vulnerabilidade social e promover a plena cidadania
da população de Itatiaiuçu, assegurando a proteção e o desenvolvimento
integral dos indivíduos e das famílias.
Objetivos Estratégicos:
* Fortalecer a rede de atendimento da assistência social.
= Expandir a oferta de serviços para crianças, adolescentes, idosos
e pessoas com deficiência.
* Fomentar a inclusão produtiva e a autonomia das famílias em
situação de vulnerabilidade.
Diretrizes:
» Atendimento humanizado e focado nas necessidades individuais.
* Ações intersetoriais com as áreas de saúde, educação e trabalho.
» Estímulo à participação popular e ao controle social.
Metas Principais:
* Ampliar o número de famílias atendidas nos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS).
* Expandir programas de convivência e fortalecimento de vínculos
para todas as faixas etárias.
17
= Criar um sistema de acompanhamento individualizado para
famílias em vulnerabilidade.
b) Itatiaiuçu: Cidade do Saber
O futuro de Itatiaiuçu depende menos do minério e mais do seu capital humano. Para
construir uma economia diversificada e resiliente, é fundamental investir na educação
como pilar de desenvolvimento. Este programa reconhece que a escola é o principal
motor de mobilidade social e que a garantia de uma educação de qualidade é a chave
para preparar as novas gerações para os desafios e as oportunidades do futuro. A
educação, nesse contexto, é concebida como um processo de emancipação e liberdade,
que vai além da mera transmissão de conteúdos para promover o desenvolvimento
pleno dos indivíduos. Isso exige um fazer pedagógico inovador, focado no estímulo à
autonomia e ao desenvolvimento cognitivo, capacitando os estudantes a se tornarem
sujeitos críticos e transformadores de suas realidades. A busca por uma educação
inclusiva é central para que todos os cidadãos, independentemente de suas condições
sociais, tenham acesso a oportunidades. O combate à evasão escolar, portanto, é um
dos objetivos primários, garantindo a permanência dos alunos e a conclusão de seus
estudos. O foco não se restringe à instrução, mas se amplia para a construção de
habilidades e competências essenciais para a vida e o mundo do trabalho. Essa visão
está alinhada com os preceitos dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que
orientam a construção de uma educação universal, democrática e de qualidade, que
dialogue com a realidade local, mas prepare os estudantes para o futuro, garantindo a
todos os cidadãos a plena participação na sociedade.
Para aprofundar essa concepção, o programa se ampara na contribuição de pensadores
que definiram a educação como um instrumento de transformação. Para Dermeval
Saviani, com a pedagogia histórico-crítica, o papel da escola é o de um espaço de acesso
ao conhecimento historicamente acumulado, essencial para a atuação transformadora.
Como defende o autor:
“A educação escolar tem como função a socialização do saber sistematizado, de forma
que o aluno se aproprie do conhecimento historicamente construído para que possa, a
partir daí, atuar na sociedade, transformando-a."
Essa perspectiva de acesso universal e democrático à educação ecoa o pioneirismo de
Anísio Teixeira, que defendia a escola pública como o único meio para a efetivação da
igualdade de oportunidades. Em suas palavras:
"A única via de acesso para a democracia é a escola pública, porque só por ela se pode
estabelecer a verdadeira igualdade de oportunidades."
18
Essas visões de educação como ferramenta de emancipação social e apropriação do
conhecimento reforçam o compromisso com uma prática pedagógica que vai além dos
conteúdos. Elas fundamentam a necessidade de uma escola que não apenas ensine, mas
que forme cidadãos autônomos, capazes de pensar criticamente sobre sua realidade e
de participar ativamente na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. A
qualidade da educação, nesse sentido, é inseparável da sua capacidade de ser inclusiva,
transformadora e relevante para a vida dos estudantes.
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação
em todas as etapas, promovendo o desenvolvimento de competências e a
formação integral dos estudantes.
Objetivos Estratégicos:
« Modernizar a infraestrutura e os equipamentos das unidades de
ensino.
* Qualificar os profissionais da educação por meio de programas
de formação continuada.
» Fortalecer o ensino infantil, especialmente nos anos iniciais.
Diretrizes:
* Gestão pedagógica inovadora e baseada em resultados.
« Foco na equidade, garantindo o acesso para todos os grupos
sociais.
* Fortalecimento da relação entre a escola e a comunidade.
Metas Principais:
* Ampliar o número de vagas em creches.
» Renovar e equipar um percentual das unidades de ensino do
município.
* Aumentar o índice de desenvolviment” da educação básica.
c) Defesa Social: Cidade Segura
A sensação de segurança é um direito fundamental e um fator essencial para a qualidade
de vida. Em uma cidade em crescimento, a gestão da segurança pública exige uma
abordagem moderna e integrada, que combina a atuação preventiva com a tecnologia e
o envolvimento da comunidade. Este programa, intitulado "Defesa Social: Cidade
Segura", é a resposta de Itatiaiuçu à necessidade de construir um ambiente mais seguro
19
para seus cidadãos. A estratégia vai além do policiamento tradicional, concentrando-se
em fortalecer a presença da Guarda Municipal nas ruas, integrando suas ações com as
forças estaduais para uma resposta mais coordenada e eficaz. O coração dessa
abordagem tecnológica é o monitoramento estratégico por câmeras de segurança, que
permite a vigilância inteligente de pontos críticos e a resposta rápida a ocorrências.
Além do combate à criminalidade, o programa dedica especial atenção à Defesa Civil.
Itatiaiuçu, com suas paisagens montanhosas, demanda um olhar cuidadoso para a
prevenção de riscos relacionados a desastres naturais, como os deslizamentos de
encostas. O objetivo é construir uma cidade resiliente, capaz de antecipar e mitigar
ameaças, com ações focadas no mapeamento de áreas de risco e na conscientização da
população. A segurança é, por natureza, um esforço coletivo.
Por isso, este programa promove a conscientização da comunidade e o fomento de uma
cultura de paz, fortalecendo a parceria entre o poder público e os cidadãos. É por meio
dessa sinergia que Itatiaiuçu se tornará um lugar não apenas mais protegido, mas
verdadeiramente mais seguro.
Objetivo Geral: Promover a segurança e a tranquilidade da população, por meio
de ações preventivas e da integração entre os órgãos de segurança.
Objetivos Estratégicos:
“ Fortalecer a atuação da Guarda Municipal e integrar suas ações
com as forças estaduais.
» Investir em tecnologia e inteligência para monitoramento e
prevenção.
« Fomentar a cultura de paz e a participação da comunidade na
segurança pública.
Diretrizes:
* Atuação preventiva e focada na proximidade com a comunidade.
= Uso estratégico de tecnologia para otimização de recursos.
* Promoção de ações educativas e de conscientização.
Metas Principais:
» Ampliar a cobertura do sistema de videomonitoramento.
« Realizar um número definido de ações de patrulhamento
preventivo em áreas estratégicas.
“ Implementar projetos de segurança escolar em um percentual
das escolas.
20
d) Cultura: Representações e Preservação da Memória
A cultura é o alicerce da identidade de um povo, o fio condutor que une o passado, o
presente e o futuro. Em Itatiaiuçu, essa identidade é uma rica tapeçaria, que mescla a
tradição rural com a modernidade industrial, e que precisa ser valorizada e preservada
para que a comunidade sinta um verdadeiro senso de pertencimento. Este programa,
portanto, vai além da simples realização de eventos e festas folclóricas. Ele é um
compromisso com a preservação da memória e a dinamização da cena cultural do
município.
A relevância da cultura como fator de identidade é um tema central na sociologia
contemporânea. O sociólogo Pierre Bourdieu argumenta que a cultura é um campo de
disputa onde se constrói o capital cultural, essencial para a reprodução social. Para ele,
a cultura não é apenas um conjunto de obras, mas um mecanismo de poder e distinção
social, que, se democratizado, pode promover a equidade. Em sua obra, Bourdieu
ressalta que "o capital cultural, sob suas três formas — estado incorporado, estado
objetivado e estado institucionalizado — constitui um recurso essencial na luta de
classes", Nossa estratégia, portanto, busca democratizar o acesso a esse capital.
Para isso, a estratégia se concentra em dois pilares fundamentais: a salvaguarda do
patrimônio material e imaterial. O primeiro se manifesta na conservação de nossos bens
históricos, enquanto o segundo se expressa na valorização das tradições orais, dos
costumes e das manifestações artísticas que moldam nossa história. O programa busca
ir além, fomentando a produção local por meio do incentivo ao artesanato e aos grupos
locais, fortalecendo a economia criativa.
A criação de espaços de cultura e convivência é outro ponto essencial. Eles serão centros
vibrantes onde a comunidade pode se encontrar, aprender e expressar sua criatividade,
promovendo, assim, O desenvolvimento social. Por meio de feiras e outras atividades
culturais, queremos garantir que a diversidade de Itatiaiuçu seja celebrada e que todos
os cidadãos, independentemente da idade ou da origem, tenham acesso à arte e às suas
próprias raízes.
Para além, o entretenimento de qualidade também é um direito de todos. Nesse sentido,
o programa também prevê a realização de grandes eventos com artistas de destaque
que proporcionem lazer e entretenimento para toda a população. O objetivo é garantir
o acesso a toda a população a experiências culturais e artísticas de alto nível,
fortalecendo os laços comunitários e promovendo a alegria.
A relevância desse engajamento cultural é endossada pela visão do sociólogo Zygmunt
Bauman. Ele nos alerta para a fragilidade dos laços sociais na modernidade líquida, onde
as conexões se tornam cada vez mais superficiais. Bauman destaca a necessidade de
espaços de convivência e ação coletiva para a construção de comunidades mais
resilientes. Como ele sugere, "a cultura é uma das ferramentas essenciais que as
Zi
sociedades possuem para se protegerem da 'tempestade' da modernidade líquida". Este
programa é, portanto, um investimento no que o município tem de mais valioso: sua
gente e suas tradições.
Objetivo Geral: Fortalecer a identidade e o senso de pertencimento da
população de Itatiaiuçu, democratizando o acesso à cultura e promovendo a
preservação da memória e a dinamização da produção artística local.
Objetivos Estratégicos:
» Apoiar a produção artística e cultural local.
* Preservar e valorizar o patrimônio material e imaterial do
município.
* Ampliar a oferta e o acesso a atividades culturais em todas as
regiões da cidade.
Diretrizes:
a Descentralização de atividades culturais.
* Diálogo com a comunidade artística e cultural local.
“Incentivo à economia criativa.
Metas Principais:
« Estimular e apoiar projetos.
« Promover um número definido de festivais e eventos culturais
anualmente.
- Restaurar um percentual de bens históricos e culturais do
município.
e) Saúde Mais Perto, Saúde de Qualidade
A saúde é um dos maiores desafios da gestão pública, e a população de Itatiaiuçu exige
serviços acessíveis, ágeis e de qualidade. Este programa nasce da convicção de que o
direito à saúde é fundamental e deve ser garantido a todos os cidadãos, em consonância
com os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde) e a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal (STF). A estratégia vai além do tratamento de doenças, focando na
saúde preventiva e no fortalecimento da atenção primária como porta de entrada para
a rede assistencial.
A relevância do tema é tão grande que o STF tem reiteradamente se posicionado em
defesa do direito à saúde como um direito social fundamental. Na ADPF 45, o Ministro
22
Celso de Mello afirmou que "o direito à saúde, como de resto todos os direitos sociais,
fundamentais e básicos, não se caracteriza como mera expectativa, mas configura um
verdadeiro direito subjetivo público". Essa decisão reforça o caráter vinculante da
obrigação do Estado de garantir o acesso à saúde. Em outro julgado, o Ministro Gilmar
Mendes destacou que "o mínimo existencial compreende os direitos sociais
indispensáveis à concretização da dignidade da pessoa humana, como o direito à saúde
e à assistência médica". Essas decisões legitimam a atuação do município e garantem
que as ações de saúde sejam, de fato, um direito universal e um pilar do
desenvolvimento social.
Essa abordagem está alinhada com a concepção de integralidade, um dos pilares do SUS.
Como defendem os autores Emerson Merhy e Ricardo Mattos, o conceito de
integralidade deve ser entendido como "a resposta à necessidade de superar a
fragmentação do processo de trabalho em saúde". O programa visa garantir que cada
morador se sinta amparado e bem-cuidado, desde a primeira consulta, facilitando o
acesso a consultas e exames, o fornecimento de medicamentos e a garantia da
assistência farmacêutica completa. O atendimento integral é priorizado, abrangendo a
Saúde da Mulher, com especial atenção ao pré-natal de gestantes, e a saúde de crianças,
por meio de programas de vacinação e acompanhamento de rotina.
As ações deste programa objetivam fortalecer a Vigilância em Saúde, que engloba a
Vigilância Epidemiológica e a de Zoonoses, com ações preventivas para o controle de
doenças como a dengue, o zika e a chicungunha. Essa estratégia ecoa a visão de José
Rodrigues da Silva, que, em sua obra sobre saúde pública, afirma que a vigilância é “o
conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou
coletiva". As equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e os agentes de saúde
atuam diretamente nas comunidades, promovendo a prevenção de doenças e a
vacinação contra a gripe e outras enfermidades.
A saúde é um pilar crucial, e o município de Itatiaiuçu dá um passo histórico com a
inauguração de sua primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A ausência de um
hospital local tornava o atendimento de urgência e emergência um desafio, obrigando
os cidadãos a se deslocarem para municípios vizinhos. A nova UPA garante que casos
graves e emergenciais recebam o atendimento necessário com agilidade e segurança,
aliviando o fluxo de outras unidades e proporcionando tranquilidade para a população.
Além do cuidado com as doenças físicas, é dedicada atenção «special à Saúde Mental,
com terapias e acolhimento. O programa busca romper com a cultura da doença e
investir na qualidade de vida, garantindo tratamentos terapêuticos e profiláticos. Essa
abordagem se fundamenta na Lei nº 10.216, conhecida como a Lei da Reforma
Psiquiátrica, que defende os direitos das pessoas cor :: anstornos mentais e redireciona
o modelo de atenção. Como ressalta a própria lei, o »vjetivo é "assegurar a proteção e
23
os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais" e "priorizar o tratamento em
serviços de base comunitária”.
Com a modernização tecnológica, a gestão irá digitalizar prontuários e agendamentos,
tornando a atenção especializada mais eficiente.
Objetivo Geral: Aprimorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde
em todos os níveis de atenção, com foco na humanização e na eficiência.
Objetivos Estratégicos:
* Fortalecer a Atenção Primária em Saúde.
* Inaugurar e manter em funcionamento a nova Unidade de
Pronto-Atendimento.
= Investir em tecnologia e inovação para o cuidado em saúde.
Diretrizes:
« Promoção da saúde e prevenção de doenças como prioridade.
“ Integração dos serviços de saúde em rede.
« Atendimento humanizado e acolhedor.
Metas Principais:
« Aumentar o número de equipes de Saúde da Família.
« Reduzir o tempo de espera para consultas e exames
especializados.
» Implementar um sistema de prontuário eletrônico unificado.
f) Esporte e Lazer
Q esporte e o lazer são ferramentas essenciais para a promoção da saúde, da inclusão
social e do desenvolvimento de talentos. Em uma cidade em transformação como
Itatiaiuçu, é crucial garantir que a população tenha acesso a espaços e atividades que
promovam o bem-estar físico e mental, contribuindo para a construção de uma
comunidade mais vibrante, saudável e com forte coesão comunitária.
Este programa reconhece que a prática esportiva e as atividades de lazer não são apenas
um privilégio, mas um direito de todos. Por isso “ções visam a expansão e
modernização da infraestrutura esportiva, com a cons: > e reforma de quadras,
ginásios e campos, além da criação de novos espaços públicos de convivência e lazer. O
objetivo é democratizar o acesso, levando o esporte a toco. as regiões do município.
24
O programa investirá no fomento de atividades para todas as idades, desde a iniciação
esportiva para crianças até programas de exercícios para a terceira idade, incentivando
a participação popular e a formação de atletas locais. Um dos pilares centrais é o apoio
ao esporte amador, que, por sua natureza, fortalece os laços sociais e a identidade dos
bairros.
Além disso, a realização de eventos esportivos é um foco estratégico. Esses eventos não
apenas incentivam a prática esportiva, mas também movimentam a economia local,
atraindo visitantes, gerando empregos e promovendo Itatiaiuçu em toda a região. Com
a inclusão de diferentes modalidades, o esporte se torna um motor para O
desenvolvimento social, capaz de integrar diferentes gerações e grupos, fortalecendo os
laços comunitários e construindo um futuro mais promissor para todos os cidadãos de
Itatiaiuçu.
Objetivo Geral: Fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer,
promovendo a saúde e a qualidade de vida da população.
Objetivos Estratégicos:
* Expandir e modernizar a infraestrutura de esporte e lazer.
* Incentivar a participação da comunidade em programas e
eventos esportivos.
= Apoiar atletas e equipes locais em competições.
Diretrizes:
* Acesso universal e gratuito aos espaços públicos.
- Diversidade de modalidades esportivas e de lazer.
Incentivo à prática esportiva para todas as faixas etárias.
Metas Principais:
- Reformar um número definido de quadras e espaços esportivos.
* Organizar eventos esportivos e de lazer em todas as regiões da
cidade.
* Criar um programa de apoio a atleta ='ta rendimento.
25
2. Desenvolvimento Ecsnômico
Este macro objetivo é operacionalizado por meio de um programa central, focado na
diversificação da economia e na criação de um ambiente favorável para o crescimento
sustentável.
a) Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
A alta dependência da economia de Itatiaiuçu do setor de mineração a torna vulnerável
às flutuações de mercado e às mudanças na política fiscal, como as recentes alterações
no VAF e na Reforma Tributária, que impactam diretamente a principal fonte de receita
do município. Essa fragilidade exige uma mudança de paradigma. Este programa éa peça
central do Plano Plurianual (PPA) para enfrentar essa situação, buscando ativamente a
diversificação da matriz econômica e a criação de um ambiente de negócios mais
resiliente e sustentável.
O objetivo não é apenas complementar a economia existente, mas sim construir um
futuro mais seguro e autônomo. A estratégia do programa visa fortalecer setores
alternativos e aproveitar o capital humano local para impulsionar a inovação. Isso se
traduz no fomento ao turismo rural e ecológico, que valoriza as belezas naturais e a
cultura da região, e no apoio à agricultura familiar, que gera renda e segurança alimentar.
Para dinamizar o ecossistema empreendedor local, o município irá implementar políticas
de desburocratização e oferecer subsídios e microcrédito para pequenos negócios. O
foco também será no fortalecimento do comércio e serviços, na economia criativa e no
apoio a arranjos produtivos locais que, em conjunto, promovem a geração de emprego
e renda. Essa abordagem está alinhada com as recomendações do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que em seu estudo “Agenda de
Diversificação Econômica" (2018), aponta que a diversificação é fundamental para o
desenvolvimento dos municípios, e afirma: "A diversificação econômica se mostra como
um vetor de desenvolvimento sustentável, na medida em que contribui para a elevação
da resiliência econômica, melhora a qualidade de vida da população e fomenta o
surgimento de novas atividades.”
É por meio dessas ações que o município irá assegurar : apenas o crescimento
econômico, mas também a estabilidade fiscal e o bem-estar so: 15: a longo prazo.
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento econc nico sustentável, por meio
da diversificação da matriz econômica, do former: «o empreendedorismo e da
atração de novos investimentos.
Objetivos Estratégicos:
= Estimular o setor de turismo r'".! ecológico.
* Apoiar a agricultura familiar e a produção local.
* Atrair indústrias e empresas com alto potencial de geração de
emprego e renda.
Diretrizes:
* Sustentabilidade como critério de atração de negócios.
* Apoio técnico e financeiro para pequenos empreendedores.
* Parcerias estratégicas com o setor privado e o governo estadual
e federal.
Metas Principais:
« Aumentar o fluxo de visitantes em rotas turísticas.
* Fomentar ações de estímulo e apoio ao empreendedorismo.
= Atrair um número definido de novas empresas para o município.
27
3. Desenvolvimento Urbano
Este macro objetivo é estruturado em programas que garantem a infraestrutura e a
mobilidade necessárias para o crescimento ordenado da cidade.
a) Manutenção da Cidade
A manutenção diária da infraestrutura urbana é a espinha dorsal para a qualidade de
vida e a segurança dos cidadãos. Este programa não se limita a resolver problemas
pontuais, mas se propõe a criar uma cidade funcional, resiliente e bem cuidada,
abordando de forma integrada desde a coleta, varrição e destinação final do lixo até o
tratamento do lixo e a conservação de vias e logradouros.
Essa visão sistêmica está alinhada com as diretrizes do Ministério das Cidades, que em
seus documentos técnicos sobre gestão urbana, destaca que a zeladoria "não se resume
a um conjunto de serviços de rotina, mas representa um pilar fundamental para a
sustentabilidade e a habitabilidade dos espaços urbanos". A importância do tema é
corroborada por estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que em
suas análises sobre saneamento e infraestrutura, ressalta que "a manutenção e a
zeladoria urbanas são elementos cruciais para a prevenção de problemas de saúde
pública e a valorização do espaço urbano".
A estratégia visa ir além do reativo para uma gestão proativa, garantindo que o ambiente
urbano seja não apenas agradável, mas também acessível e seguro para todos os
moradores. Por meio da modernização da iluminação pública, da eficiência na
manutenção viária, que inclui operações de tapa-buracos, e do cuidado com os espaços
públicos, o programa garante que cada bairro seja um lugar onde as pessoas se sintam
bem, fortalecendo a segurança e o senso de pertencimento comunitário.
Para mitigar os impactos das chuvas e garantir a funcionalidade da infraestrutura, O
programa também foca na limpeza de córregos e bueiros, o que melhora o escoamento
da água e o sistema de drenagem em toda a cidade. Com a conservação de calçadas e
outras áreas de convivência, o município investe na mobilidade e no bem-estar geral da
população, garantindo que a infraestrutura urbana acompanhe as necessidades de uma
cidade em constante crescimento.
Objetivo Geral: Garantir a funcionalidade e a qualidade da infraestrutura urbana,
por meio de ações de manutenção e conservação contínuas.
Objetivos Estratégicos:
» —Aprimorar a qualidade da iluminação pública.
“Otimizar 2 gestão de resíduos sólidos.
28
« Melhorar a conservação de vias, calçadas e praças.
Diretrizes:
» Eficiência na execução dos serviços.
“ Foco na prevenção de problemas e na resposta rápida.
= Incentivo à participação do cidadão na fiscalização.
Metas Principais:
* Modernizar o sistema de iluminação pública para otimizar a
eficiência energética.
* Ampliar a gestão integrada dos resíduos sólidos.
» Executar um número definido de operações de manutenção de
vias e tapa-buracos.
b) Infraestrutura Urbana e Mobilidade
O crescimento populacional e econômico de Itatiaiuçu demanda investimentos em
infraestrutura de grande escala para evitar problemas futuros e garantir o
desenvolvimento ordenado e sustentável. Este programa não se limita a obras isoladas;
ele foca em soluções estruturantes e integradas, como a ampliação de redes de
saneamento básico, a modernização dos sistemas de drenagem e a execução de
pavimentação de alta qualidade, que são essenciais para a saúde pública, a mobilidade
e a segurança de todos.
A estratégia busca preparar a cidade para as próximas décadas, mitigando os impactos
da urbanização desordenada. A expansão da rede de saneamento, por exemplo, é crucial
para a proteção ambiental e para a saúde da população. Essa visão está alinhada com o
Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que, em seu Artigo 2º, inciso |, estabelece como
diretriz geral da política urbana “garantir o direito a cidades sustentáveis, entendido
como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura
urbana, ao transporte e aos serviços públicos". As obras o drnagem também seguem
essa lógica, prevenindo inundações e garantindo a resiliên: urbana diante de eventos
climáticos extremos.
A mobilidade é um pilar central para uma cidade em crcs:' io. Por isso, as ações
deste programa se alinham com o Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), que
orienta o planejamento do transporte no Brasil com foco na sustentabilidade e na
inclusão. O PNMU destaca a necessidade de "priorizar os modos de transporte não
motorizados e o serviço de transporte público coletivo". A estratégia do município,
29
portanto, não se restringe apenas a pavimentar vias, mas a repensar como as pessoas se
movem, incentivando a criação de ciclovias e a melhoria do transporte público.
Essa abordagem é reforçada pela visão do urbanista Jaime Lerner, que defende a
simplicidade e a prioridade às pessoas no planejamento das cidades. Em sua obra, ele
ressalta a importância de "pensar a cidade a partir das pessoas, não dos carros”. Lerner
defende que "a cidade é como uma família, em que cada um tem sua função. E a
mobilidade é como o sangue que circula, levando vida para todos os órgãos”.
O programa é um investimento no futuro, construindo uma cidade mais inteligente,
segura e preparada para o desenvolvimento contínuo. A pavimentação, por sua vez,
melhora a qualidade de vida, facilita o acesso a serviços e impulsiona a economia local.
O planejamento de longo prazo é essencial para o sucesso do programa, conforme
também orienta o Estatuto da Cidade em seu Artigo 4º, que exige que os planos diretores
contemplem ações para “a cooperação entre os governos, a iniciativa privada e a
população, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento sustentável da cidade”.
Este programa de infraestrutura e mobilidade se fundamenta no Direito à Cidade, um
conceito que vai além da simples presença física no espaço urbano. Como defendido por
Henri Lefebvre, um de seus maiores teóricos, o Direito à Cidade é a "reivindicação de
uma cidade transformadora, participativa e equitativa”. É o direito de todos os cidadãos
de participar na produção e gestão do espaço urbano, garantindo o acesso universal aos
serviços, à moradia e à infraestrutura.
Em Itatiaiuçu, o saneamento básico, a drenagem e a mobilidade não são apenas obras
de engenharia, mas ferramentas para a construção de uma cidade mais justa, inclusiva
e acessível. A priorização do transporte público e dos modais não motorizados, a
manutenção de espaços públicos e o planejamento de longo prazo são ações que
materializam esse direito, assegurando que o desenvolvimento do município beneficie a
todos os seus habitantes, sem deixar ninguém para trás. O programa, portanto, é a
manifestação de um compromisso com o futuro, onde a cidade é um bem coletivo, e não
apenas um espaço de produção.
Objetivo Geral: Expandir e modernizar a infraestrutura urbana e de mobilidade,
preparando a cidade para o crescimento futuro.
Objetivos Estratégicos:
* Ampliar a cobertura e a capacidade das redes de saneamento
básico.
« Executar obras de drenagem para prevenir inundações.
= Promover a pavimentação de novas vias e a readequação das
existentes.
30
Diretrizes:
* Planejamento de longo prazo e uso de tecnologias sustentáveis.
= Alinhamento com as necessidades de saúde e meio ambiente.
= Busca por recursos em parcerias e financiamentos externos.
Metas Principais:
* Ampliar o percentual de domicílios com acesso à rede de esgoto.
* Construir novas obras de drenagem em pontos críticos.
» Pavimentar um número definido de quilômetros de vias urbanas
e rurais.
c) Cidade em Movimento: Transporte Eficiente
A mobilidade urbana é um desafio crescente, mas em Itatiaiuçu, a gestão pública avança
ao reconhecer o transporte público como um direito fundamental. Por isso, o município
se destaca como um dos pioneiros no Brasil a oferecer o transporte coletivo público
gratuitamente para toda a população. Essa medida vai além da simples oferta de serviço:
é um compromisso com a inclusão social, a equidade e o desenvolvimento econômico,
garantindo que todos os cidadãos tenham acesso irrestrito a oportunidades de trabalho,
educação, saúde e lazer.
O papel social da tarifa zero é amplamente reconhecido por especialistas. O Instituto de
Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), em seu documento "Tarifa Zero:
Por uma Política de Mobilidade Urbana Acessível a Todos”, destaca que O fim da
cobrança de passagens "é uma ferramenta poderosa de política pública para garantir o
direito à cidade e a acessibilidade universal". O estudo ressalta que essa medida
"promove a equidade social, reduzindo o ônus financeiro sobre as famílias de baixa
renda e combatendo as barreiras econômicas ao deslocamento". Nossa iniciativa,
portanto, está alinhada a essa visão progressista e humanizada da mobilidade.
Este programa busca aprimorar esse sistema, garantindo que o serviço, agora gratuito,
seja também de alta qualidade. O foco é otimizar a operação, melhorar o conforto e a
segurança dos usuários, e expandir a cobertura do serviço para atender de forma
abrangente toda a área urbana e rural. A meta é consolidar « “rensporte público como a
principal escolha de deslocamento, reduzindo o trânsito, « poluição e OS custos para à
população.
Objetivo Geral: Aprimorar o sistema de transporte publico gratuito de
Itatiaiuçu, tornando-o mais eficiente, seguro e acessível a todos os cidadãos.
31
Objetivos Estratégicos:
e Otimizar a operação e a gestão do sistema de transporte público.
e Modernizar a frota e a infraestrutura de apoio ao transporte
coletivo.
e Ampliar a cobertura e a frequência do serviço.
Diretrizes:
e Uso de tecnologia para a gestão e informação do sistema.
e Foco na acessibilidade e na segurança dos usuários.
e Integração do transporte público com outros serviços e modais de
deslocamento.
Metas Principais:
e Atualizar um percentual da frota com veículos mais modernos e
acessíveis.
e Expandir o número de linhas e rotas em áreas estratégicas.
e Implementar um sistema de monitoramento em tempo real para
otimizar o tempo de espera.
Es
4. Modernização Administrativa
Este macro objetivo é alcançado por meio de um programa abrangente que busca
aprimorar a gestão pública, garantindo mais eficiência e transparência.
a) Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa
Uma administração pública ágil, transparente e eficiente é o alicerce fundamental para
o sucesso de todos os programas de governo e, principaimente, para a entrega de
serviços de qualidade à população. Este programa vai além da simples otimização de
processos; ele aborda a necessidade de profissionalizar a gestão pública, otimizar o uso
dos recursos e aproximar o governo do cidadão, por meio da tecnologia e da inovação.
O programa objetiva garantir que a execução orçamentária seja fluida e que a atuação
municipal esteja alinhada com os objetivos estratégicos, respondendo de forma rápida
e assertiva às demandas da sociedade.
A modernização da gestão se baseia na utilização estratégica das Tecnologias de
Informação e Comunicação (TICs). O programa intenta aprimorar a capacidade de
resposta da administração, implementando sistemas de governança que garantem a
transparência, a prestação de contas e o accountability. O município se compromete com
a correta aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informação (LAI), que são pilares de
uma administração responsável. A LRF, em seu artigo 1º, S 1º, deixa claro que "a
responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se
previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas”.
A LAI, por sua vez, complementa essa visão ao estabelecer a obrigação de dar
publicidade às informações. Como dispõe seu Artigo 3º, "os procedimentos previstos
nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem
ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e
com as seguintes diretrizes: (...) Il - a divulgação de informações de interesse público,
independentemente de solicitações”. Essa diretriz é crucial para fortalecer o controle
social e a participação cidadã, construindo uma gestão mais democrática.
Essa visão de uma gestão focada em resultados é endossada pelo renomado consultor e
autor Peter Drucker, que argumentava que "não há nada tão inútil quanto fazer
eficientemente o que não deveria ser feito de maneira alguma”. A partir dessa máxima,
o programa busca assegurar que os esforços administrativos estejam direcionados a
ações que realmente gerem valor para a sociedade, evitando o desperdício e focando no
que é essencial.
33
O eixo central do programa é a qualificação dos servidores municipais, garantindo que
as equipes estejam preparadas para os desafios da gestão moderna. Acredita-se que a
agilidade e a eficiência dos serviços dependem diretamente do conhecimento e da
motivação dos funcionários públicos. Para isso, o programa investirá em programas de
capacitação continuada, focados na otimização da gestão de processos e na adoção de
novas ferramentas. A tramitação de documentos será simplificada, por meio de uma
moderna gestão documental eletrônica, promovendo a economia processual e a
redução da burocracia. O objetivo final é melhorar a satisfação da população, que
receberá respostas rápidas e serviços de alta qualidade.
A visão é de uma gestão orientada por resultados, que utiliza Dados Abertos e
inteligência para tomar decisões mais informadas. Isso não apenas otimiza o
planejamento e a eficiência dos serviços, mas também fortalece a Responsabilidade
Social da gestão e promove a Participação Cidadã, construindo uma relação de confiança
e colaboração entre o governo e a população.
Objetivo Geral: Modernizar a gestão municipal, tornando-a mais eficiente,
transparente e orientada para resultados e para o atendimento ao cidadão.
Objetivos Estratégicos:
* Digitalizar serviços e processos para facilitar a vida do cidadão.
= Aprimorar a gestão fiscal e orçamentária, com foco na
transparência.
* Capacitar e valorizar os servidores públicos.
Diretrizes:
* Governo digital e acesso facilitado aos serviços públicos.
* Responsabilidade fiscal e controle social.
* Desenvolvimento profissional.
Metas Principais:
“ Implementar um Plano de Capacitação Continuada para
servidores e gestores, com foco em aprimorar as habilidades de
gestão, inovação e atendimento humanizado ao cidadão.
* Criar um canal unificado de atend:r nto ao cidadão, que
centralize solicitações e informações, garantindo respostas ágeis
e maior eficiência nos serviços públicos.
34
= Aprimorar o Portal da Transparência, tornando as informações
sobre a execução orçamentária e os gastos públicos mais claras,
completas e de fácil acesso para toda a população.
b) Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação
Legislativa
O Programa "Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa” é o
eixo estratégico no Plano Plurianual (PPA) para assegurar o pleno e eficaz funcionamento
da Câmara Municipal. Reconhecendo que a qualidade da vida municipal depende
diretamente da atuação do Poder Legislativo, este programa justifica-se pela
necessidade contínua de investir em infraestrutura, tecnologia, transparência e,
sobretudo, no capital humano (vereadores e servidores). O objetivo é garantir que a
Câmara cumpra com excelência suas funções constitucionais de legislar, fiscalizar e
representar, produzindo leis de alta qualidade, realizando fiscalização rigorosa dos
recursos públicos e promovendo a máxima participação cidadã. É um investimento na
democracia local.
Objetivo Geral: Assegurar a plena capacidade institucional da Câmara Municipal
para exercer com excelência, transparência e eficiência as funções de legislar,
fiscalizar e representar os cidadãos, por meio da contínua modernização da
infraestrutura, gestão de pessoas e processos legislativos.
Objetivos Estratégicos:
“ Otimização Legislativa: Garantir que o processo de criação e aprovação de
leis seja rápido, técnico e juridicamente sólido, aprimorando os fluxos
internos para entregar legislação de alta qualidade à população.
= Infraestrutura e Gestão: Assegurar o suporte físico, tecnológico e
administrativo necessário para o funcionsm. nto pleno da Câmara,
investindo na conservação, modernização € « “ilidade da Casa.
= Abertura e Cidadania: Expandir a transparen. - “tiva e os canais de
participação popular, tornando as ações, s e informações da
Câmara facilmente acessíveis e compreensíve os os munícipes.
Diretrizes:
“= Promover a excelência e a celeridade no prove: : legislativo.
= Promover investimentos na infraestrututa « «c-.5o de pessoas do Poder
Legislativo.
= Efetivar as condições para o engajamento cc cidadão e para a
transparência plena.
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Metas Principais:
= Ampliar a transparência ativa.
= Modernizar e ampliar os investimentos tecnológicos para a utilização do
processo legislativo.
= Implementar programa de desenvolvimento e capacitação de servidores.
c) Reservas
Programa destinado para as reservas de contingência e parlamentar.
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Códigos dos Programas
0001 - Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa
0002 - Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
0003 - Itatiaiuçu: Cidade do Saber
0004 - Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
0005 - Manutenção da Cidade
0006 - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
0007 - Defesa Social: Cidade Segura
0008 - Cultura: Representações e Preservação da Memória
0009 - Saúde Mais Perto: Saúde de Qualidade
0010 - Esporte e Lazer
0011 - Cidade em Movimento: Transporte Eficiente
0012 - Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa
9999 - Reservas
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Apresentação Resumida dos Programas (exceto Reservas)
0002 - Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
Justificativa: O programa busca garantir que a riqueza da mineração em lItatiaiuçu se
traduza em equidade social. O plano visa fortalecer a rede de proteção social, dividida
em níveis de proteção básica e especial, para ir além da assistência. O objetivo é
combater a desigualdade e a vulnerabilidade por meio da garantia de acesso a direitos
e do fortalecimento de vínculos comunitários, promovendo a plena cidadania.
Objetivo Geral: Reduzir a vulnerabilidade social e promover a plena cidadania da
população de Itatiaiuçu, assegurando a proteção e o desenvolvimento integral dos
indivíduos e das famílias.
Diretrizes:
“ Atendimento humanizado e focado nas necessidades individuais.
= Ações intersetoriais com as áreas de saúde, educação e trabalho.
= Estímulo à participação popular e ao controle social.
0003 - Itatiaiuçu: Cidade do Saber
Justificativa: O programa "Itatiaiuçu: Cidade do Saber" reconhece que o futuro do
município está no capital humano, não apenas no minério. O plano visa fortalecer a
educação como motor de emancipação social. O objetivo é ir além da transmissão de
conteúdos, formando cidadãos autônomos e críticos. O programa foca em uma
educação de qualidade, inclusiva e democrática, que combata a evasão escolar e prepare
as novas gerações para os desafios da vida e do trabalho, garantindo a todos o acesso a
oportunidades e a plena participação na sociedade.
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação em todas
as etapas, promovendo o desenvolvimento de competências « - '>rmação integral dos
estudantes.
Diretrizes:
* Gestão pedagógica inovadora e bas... : em resultados.
“ Foco na equidade, garantir; o v acesso para todos os grupos
sociais.
Fortalecimento da relação en: re a escola e a comunidade.
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0007 - Defesa Social: Cidade Segura
Justificativa: O programa "Defesa Social: Cidade Segura" de Itatiaiuçu adota uma
abordagem moderna e integrada, indo além do policiamento tradicional. O plano visa
fortalecer a presença da Guarda Municipal, investir em monitoramento por câmeras e
atuar preventivamente por meio da Defesa Civil, com foco na mitigação de riscos
naturais. O objetivo é construir um ambiente mais seguro e resiliente, promovendo a
cultura de paz e a parceria entre o poder público e a comunidade.
Objetivo Geral: Promover a segurança e a tranquilidade da população, por meio de
ações preventivas e da integração entre os órgãos de segurança.
Diretrizes:
* Atuação preventiva e focada na proximidade com a comunidade.
* Uso estratégico de tecnologia para otimização de recursos.
« Promoção de ações educativas e de conscientização.
0008 - Cultura: Representações e Preservação da Memória
Justificativa: O programa busca valorizar a cultura de Itatiaiuçu como um pilar da
identidade e da memória do município. O plano visa ir além de eventos folclóricos,
focando na preservação do patrimônio material e imaterial. O objetivo é democratizar o
acesso à cultura, incentivar a produção local, criar espaços de convivência e oferecer
entretenimento de qualidade, fortalecendo os laços comunitários e o senso de
pertencimento da população.
Objetivo Geral: Fortalecer a identidade e o senso de pertencimento da população de
Itatiaiuçu, democratizando o acesso à cultura e promovendo a preservação da memória
e a dinamização da produção artística local.
Diretrizes:
= Descentralização de atividades culturais.
* Diálogo com a comunidade artística e cultural local.
« Incentivo à economia criativa.
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0009 - Saúde Mais Perto, Saúde de Qualidade
Justificativa: O programa "Saúde Mais Perto, Saúde de Qualidade" tem como objetivo
garantir o direito à saúde de forma universal e integral em lItatiaiuçu. Baseado nos
princípios do SUS, o plano foca em fortalecer a atenção primária, o atendimento integral
(incluindo Saúde da Mulher e da Criança) e a Vigilância em Saúde. Com a inauguração
da UPA, o município busca oferecer atendimento de urgência e emergência, além de
investir em Saúde Mental e na digitalização dos serviços, garantindo agilidade, qualidade
e acesso a todos os cidadãos.
Objetivo Geral: Aprimorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde em
todos os níveis de atenção, com foco na humanização e na eficiência.
Diretrizes:
* Promoção da saúde e prevenção de doenças como prioridade.
= Integração dos serviços de saúde em rede.
= Atendimento humanizado e acolhedor.
0010 - Esporte e Lazer
Justificativa: O programa de Esporte e Lazer busca promover a saúde, a inclusão social e
o bem-estar em Itatiaiuçu. O plano foca na expansão e modernização da infraestrutura
esportiva, democratizando o acesso a quadras e ginásios. Além disso, o programa irá
fomentar atividades para todas as idades e apoiar o esporte amador, incentivando a
participação popular. A realização de eventos esportivos também visa fortalecer a
economia local e os laços comunitários.
Objetivo Geral: Fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer,
promovendo a saúde e a qualidade de vida da população.
Diretrizes:
= Acesso universal e gratuito aos espaços públicos.
« Diversidade de modalidades esportivas e de lazer.
* Incentivo à prática esportiva para todas as faixas etárias.
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0004 - Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Justificativa: O programa de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade de
Itatiaiuçu tem como propósito principal diversificar a matriz econômica do município e
reduzir a dependência da mineração. O plano foca em fortalecer setores alternativos
como o turismo rural e a agricultura familiar, além de incentivar o empreendedorismo
local com políticas de desburocratização e microcrédito. A meta é construir uma
economia mais resiliente, sustentável e autônoma, garantindo a estabilidade fiscal e o
bem-estar da população a longo prazo.
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento econômico sustentável, por meio da
diversificação da matriz econômica, do fomento ao empreendedorismo e da atração de
novos investimentos.
Diretrizes:
= Sustentabilidade como critério de atração de negócios.
=» Apoio técnico e financeiro para pequenos emprrendedores.
= Parcerias estratégicas com o setor privado e « overno estadual
e federal.
0005 - Manutenção da Cidade
Justificativa: O programa Manutenção da Cidade busca criar um ambiente urbano
funcional e seguro, tratando a manutenção diária da infraestrutura como essencial para
a qualidade de vida. A estratégia vai além de ações pontuais, focando em uma gestão
proativa que abrange desde a coleta e tratamento do lixo até a conservação de vias,
iluminação pública e limpeza de bueiros. O plano visa garantir uma cidade bem cuidada,
acessível e resiliente, fortalecendo o senso de pertencimento da população.
Objetivo Geral: Garantir a funcionalidade e a qualidade da infraestrutura urbana, por
meio de ações de manutenção e conservação continuas.
Diretrizes:
= Eficiência na execução dos serviços.
« Foco na prevenção de problem: . vu resposta rápida.
* Incentivo à participação do cidadao mu fiscalização.
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0006 - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Justificativa: O programa de Infraestrutura Urbana e Mobilidade de Itatiaiuçu busca
garantir o desenvolvimento sustentável da cidade por meio de soluções integradas. O
plano prioriza o saneamento básico e a drenagem para prevenir problemas de saúde e
inundações. A abordagem também foca em mobilidade humana, priorizando o
transporte público e ciclovias em detrimento do carro. O programa se baseia no conceito
de Direito à Cidade, para assegurar que a cidade seja um espaço mais justo, acessível e
inclusivo para todos os seus habitantes.
Objetivo Geral: Expandir e modernizar a infraestrutura urbana e de mobilidade,
preparando a cidade para o crescimento futuro.
Diretrizes:
* Planejamento de longo prazo e uso de tecnologias sustentáveis.
« Alinhamento com as necessidades de saúde e meio ambiente.
« Busca por recursos em parcerias e financiamentos externos.
0011 - Cidade em Movimento: Transporte Eficiente
Justificativa: O programa Cidade em Movimento consolida Itatiaiuçu como uma das
cidades pioneiras no oferecimento de transporte público gratuito, reconhecido como um
direito fundamental. A iniciativa vai além da gratuidade, buscando aprimorar a
qualidade, a segurança e a cobertura do serviço para toda a área urbana e rural. O plano
visa promover a inclusão social e a equidade, incentivando o uso do transporte coletivo
para reduzir o trânsito e os custos de mobilidade para a população, alinhando-se a uma
visão humanizada.
Objetivo Geral: Aprimorar o sistema de transporte público gratuito de Itatiaiuçu,
tornando-o mais eficiente, seguro e acessível a todos os cidadãos.
Diretrizes:
e Uso de tecnologia para a gestão e informação do sistema.
e Foco na acessibilidade e na segurança dos usuários.
e Integração do transporte público cem outros serviços e modais de
deslocamento.
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0001 - Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa
Justificativa: O programa de Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa busca
transformar a administração pública de Itatiaiuçu, tornando-a ágil e transparente. O
plano se baseia na profissionalização dos servidores, na otimização de recursos e na
utilização de tecnologias para aproximar o governo do cidadão, alinhando-se aos
princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A meta é oferecer serviços de alta qualidade, reduzir a burocracia e construir uma gestão
orientada por resultados e focada na satisfação da população.
Objetivo Geral: Modernizar a gestão municipal, tornando-a mais eficiente, transparente
e orientada para resultados e para o atendimento ao cidadão.
Diretrizes:
* Governo digital e acesso facilitado aos serviços públicos.
= Responsabilidade fiscal e controle social.
« Desenvolvimento profissional.
0012 - Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa
Justificativa: O principal objetivo da Câmara Municipal é assegurar sua plena capacidade
institucional, buscando excelência, transparência e eficiência nas funções de legislar,
fiscalizar e representar. Para isso, o programa foca na modernização contínua da
infraestrutura, gestão de pessoas e processos legislativos. Os caminhos para essa
modernização são: otimizar a criação de leis (rapidez e solidez técnica), aprimorar a
infraestrutura (física e tecnológica) e expandir a transparência e a participação cidadã
(acessibilidade e canais de diálogo).
Objetivo Geral: Assegurar a plena capacidade institucional da Câmara Municipal para
exercer com excelência, transparência e eficiência as funções de legislar, fiscalizar e
representar os cidadãos, por meio da contínua modernização da infraestrutura, gestão
de pessoas e processos legislativos.
Diretrizes:
s Promover a excelência e a celeridade no pro :sso legislativo.
= Promover investimentos na infraestrutura e gestão de pessoas do
Poder Legislativo.
= Efetivar as condições para o engajamento do cidadão e para a
transparência plena.
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Página: 1/9
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
a 322.169.016,53 318.998.555,16 325.967.419,82 332.885.826,10 1.300.020.817,61
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.298.374,00 1.330.833,00 1.364.104,00 1.396.207,00 5.391.518,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 779.024,40 798.499,80 818.462,40 836.924,20 3.234.910,80
1.500.000,1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 324.593,50 332.708,25 341.026,00 349.551,75 1.347.879,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 194.756,10 199.624,95 204.615,60 209.731,05 808.727,70
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros 600,00 620,00 630,00 640,00 2.490,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 360,00 372,00 378,00 384,00 1.494,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150,00 155,00 157,50 160,00 622,50
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 90,00 93,00 94,50 96,00 373,50
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa 149.212,00 152.942,00 156.766,00 160.685,00 619.605,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 89.527,20 91.765,20 94.059.60 96.411,00 371.763,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 37.303,00 38.235,50 39.191,50 40.171,25 154.901,25
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 22.381,80 22.941,30 23.514,90 24.102,75 92.940,75
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa - Multas 5.409,00 5.600,00 5.700,00 5.800.00 22.509,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.245,40 3.360,00 3.420,00 3.480,00 13.505,40
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.352,25 1.400,00 1.425,00 1.450,00 5.627,25
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 811,35 840,00 855,00 870,00 3.376,35
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 1.091.000,00 1.130.000,00 1.140.000,00 1.160.000,00 4.521.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 654.600,00 678.000,00 684.000,00 696.000,00 2.712.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 272.750,00 282.500,00 285.000,00 290.000,00 1.130.250,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 163.650,00 169.500,00 171.000,00 174.000,00 678.150,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.188.118,00 3.268.000,00 3.350.000,00 3.433.000,00 13.239.118,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.912.870,80 1.960.800,00 2.010.000,00 2.059.800,00 7.943.470,80
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 797.029,50 817.000,00 837.500,00 858.250,00 3.309.779,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 478.217,70 490.200,00 502.500,00 514.950,00 1.985.867,70
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 5.197.877,00 5.327.000,00 5.461.000,00 5.597.000,00 21.582.877,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.118.726,20 3.196.200,00 3.276.600,00 3.358.200,00 12.949.726,20
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.299.469,25 1.331.750,00 1.365.250,00 1.399.250,00 5.395.719,25
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 779.681,55 799.050,00 819.150,00 839.550,00 3.237.431,55
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 92.762.647,00 93.806.713.00 95.901.880,00 98.049.000.00 380.520.240,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.657.588,20 56.284.027,80 57.541.128,00 58.829.400.00 228.312.144,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 23.190.661,75 23.451.678,25 23.975.470,00 24.512.250,00 95.130.060,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 13.914.397,05 14.071.006,95 14.385.282.00 14.707.350,00 57.078.036,00
A
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 2/9
Data:21/10/2025
Natureza da Receita
1.1.1.4,51.1.2.00.00.00 - ISS-QN - Multas é Juros
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.4.51.1,3.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
(-) FUNDEB
(- ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(-) 1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros.
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
(-) FUNDEB
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
(-) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 - Taxa de Dominio publico
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03 - Taxa de aprovação do porjeto de construção civil
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 - Taxa de Fiscalização Divida Ativa
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Serviços Cadastrais
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
10.324,50
13.765,95
-13.485,95
-175,00
-105,00
13.100,00
7.860,00
3.275,00
1.965,00
-2.620,10
-2.340,10
-175,00
-105,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
18.500,00
18.500,00
40.000,00
40.000,00
71.750,00
43.050,00
17.937,50
10.762,50
70.550,00
42.330,00
17.637,50
10.582,50
-14.109,95
-13.823,55
“179,00
-107,40
13.423,00
8.053,80
3.355,75
2.013,45
-2.684,70
-2.398,30
-179,00
-107,40
1.000,00
1.000,00
8.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
10.500,00
10.500,00
19.000,00
19.000,00
40.500,00
40.500,00
44.125,80
18.385,75
11.031,45
72.314,00
43.388,40
18.078,50
10.847,10
-14.462,75
14.169,15
-183,50
-110,10
13.758,00
8.254,80
3.439,50
2.063,70
-2.751,70
-2.458,10
-183,50
110,10
1.000,00
1.000,00
8.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
11.000,00
11.000,00
19.500,00
19.500,00
41.000,00
41.000,00
75.382,00
45.229,20
18.845,50
11.307,30
74.122,00
44.473,20
18.530,50
11.118,30
-14.824,35
14.522,75
-188,50
113,10
14.102,00
8.461,20
3.525,50
2.115,30
-2.820,50
-2.518,90
-188,50
113,10
1.000,00
1.000,00
8.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
11.500,00
11.500,00
20.000,00
20.000,00
41.500,00
41.500,00
290.675,00
174.405,00
72.668,75
43.601,25
285.816,00
171.489,60
71.454,00
42.872,40
-57.163,00
-56.001,40
-726,00
-435,60
54.383,00
32.629,80
13.595,75
8.157,45
-10.877,00
-9.715,40
-726,00
-435,60
4.000,00
4.000,00
32.000,00
32.000,00
20.000,00
20.000,00
4.000,00
4.000,00
43.000,00
43.000.00
77.000,00
77.000,00
163.000,00
163.000,00
BR
Página: 3/9
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Cemitérios 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 20.000,00 21.000,00 21.500,00 22.000,00 84.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 21.000,00 21.500,00 22.000,00 84.500,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxas de serviços cadastrais 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras taxas pela prestação de serviços 700.000,00 710.000,00 720.000,00 730.000,00 2.860.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 700.000,00 710.000,00 720.000,00 730.000,00 2.860.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 100,00 100.00 100,00 400,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 30.055,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.055,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.055,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.055,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 115.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 490.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 115.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 490.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Multas e 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 8.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Residuos Sólidos - Divida Ativa 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.1.3.1.51.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas e 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.1.3.1.51.0,3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa - 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
1.3.2.1.01.1.1.01.01.00 - Remuneração de depositos 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.00 - Rem de depósitos bancários - Geral Principal 500.000,00 512.500,00 525.300,00 538.400,00 2.076.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 512.500,00 525.300,00 538.400,00 2.076.200,00
BK
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 4/9
Data:21/10/2025
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.1,1.02.00.00 - FUNDEB
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.3.2.1,01,1.1.03.02.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNAE
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.3.2.1.01.1.1.03,03.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNATE
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
1.3.2.1.01.1.1.03.04.00 - Rem de Depósitos Bancários- FNDE
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 - Rem de Depósitos Bancários- QSE
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
1.3.2.1.01.1.1.03.07.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn
1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
1.3.2.1.01.1.1.03.08.00 - rem de depósito bancario-conv transp es
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.3.2.1.01.1.1.03.10.00 - Rem. de deposito banc convênios educ
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - Rem de Depósitos Bancários - FNAS
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
1.3.2.1,01.1.1.07.01.00 - Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
1.621.000.0000 - Transt. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
1.602.000.0000 - Transt. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
120.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
28.000,00
28.000,00
1.000,00
1.000,00
200.000,00
200.000,00
100,00
100,00
22.000,00
22.000,00
300,00
200,00
100,00
25.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
180.000,00
180.000,00
43.000,00
40.000,00
3.000,00
4.100,00
1.000,00
100,00
3.000,00
120.000,00
120.000,00
17.743,81
17.743,81
30.150,29
30.150,29
1.000,00
1.000,00
980.000,00
980.000,00
102,50
102,50
22.550,00
22.550,00
305,00
205,00
100,00
25.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
180.000,00
180.000,00
43.000,00
40.000,00
3.000,00
4.104,97
1.000,00
104,97
3.000,00
120.000,00
120.000,00
15.683,99
15.683,99
32.355,93
32.355,93
1.000,00
1.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
105.06
105.06
23.113,20
23.113,20
310,12
210,12
100,00
25.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
180.000,00
180.000,00
43.000,00
40.000,00
3.000,00
4.110,09
1.000,00
110,09
3.000,00
120.000,00
120.000,00
13.820,54
13.820,54
34.613,90
34.613,90
1.000,00
1.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
107,68
107,68
23.689,60
23.689,60
315,36
215,36
100,00
25.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
180.000,00
180.000,00
43.000,00
40.000,00
3.000,00
4.115,36
1.000,00
115,36
3.000,00
480.000,00
480.000,00
67.248,34
67.248,34
125.120,12
125.120,12
4.000,00
4.000,00
3.260.000,00
3.260.000,00
415,24
415,24
91.352,80
91.352,80
1.230,48
830,48
400,00
100.000,00
100.000,00
12.000,00
12.000,00
720.000,00
720.000,00
172.000,00
160.000,00
12.000,00
16.430,42
4.000,00
430,42
12.000,00
A
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Nturera da Reco RE E E E
1,3.2.1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 4.840,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000.00 4.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
1.602.000.0000 - Transt. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2,1,01.1.1.07.04.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.05.00 - Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.06.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vinc 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.07.00 - Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601 12.180,10 12.817,80 13.268,54 13.725,87 51.992,11
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 12.180,10 12.817,60 13.268,54 13.725,87 51.992,11
1.3.2.1.01.1.1.07.09.00 - Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755 10.000,00 11.514,46 13.003,08 14.739,81 49.257,35
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 11.514,48 13.003,08 14.739,81 49.257,35
1.3.2.1.01.1.1.07.10.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúde 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.3.2.1.01.1.1.07.13.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig.Epdemiológica 1621 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.14.00 - Rem. de Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veículo 1631 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 - Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 5.600,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1,01.1.1.07.17.00 - Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.18.00 - Rem. de Depósitos Banc. PDVISA 500,00 500,00 500,00 500.00 2.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 - Rem, de Depositos Bancários -emenda par! 15.000,00 15.625,00 16.266,08 16.923,23 63.814,37
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual 15.000,00 15.625,00 16.266,08 16.923,23 63.814,31
1.3.2.1.01.1.1.11.00.00 - Remuneração de dep. banc. convenios 120.00 120,00 120,00 120,00 480,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 120,00 120,00 120,00 120,00 480,00
PB
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.1.1.12.00.00 - Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 5.315,00 5.315,00 5.315,00 5.315,00 21.260,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.315,00 5.315,00 5.315,00 5.315,00 21.280,00
1.3.2.1.01.1.1.13.00.00 - Remun de Dep. Bancários - alienação 2.515,00 2.577,87 2.642,32 2.708,03 10.443,22
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.515,00 2.577,87 2.642,32 2.708,03 10.443,22
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 80.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00
1.3.2.1.01.1.1.17.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1706 12.000,00 12.799,36 13.679,21 14.584,85 53.063,42
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 12.000,00 12.789,36 13.679,21 14.584,85 53.063,42
1.3.2.1.01.1.1.18.00.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 38.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00 - Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 100,00 102,40 105,05 107.66 415m
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 100,00 102,40 105,05 107,66 41511
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00 - Remuneração depósitos de recursos de aplicação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.3.2.1.01.1.1.24.00.00 - Remuneração de depósitos bancários 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.25.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1751 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.26.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1501 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.3.2.1.01.1,1.27.00.00 - Rem dep. comp. financ recurso naturais 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.3.2.1.01.1.1.28.00.00 - Rem de p PDDE 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075,20 4.149,17
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075,20 414917
1.3.2.1.01.1.1.29.00.00 - Rem. dep. multa transito 100,00 102,50 105,00 107,50 415,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100,00 102,50 105,00 107.50 415,00
1.3.2.1.01.1.1.31.01.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 600,00 617.16 634,68 652,82 2.504,66
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 600,00 617,16 634,68 652,82 2.504,66
1.3.2.1.01.1.1.32.00.00 - Rem de depósitos bancários LPG áudio 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 423113
1.3.2.1.01.1.1.33.00.00 - Rem de depósito bancário LPG demais setores 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
Bi
Página: 7/9
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Reco E A ET E
1,3.2,1.01.1.1.34.00.00 - Rem de depósitos bancários 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1,3.2.1.01.1.1.36.00.00 - Rem depósitos bancários FUNDEC 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.37.00.00 - Remun. depositos Aldir Blanc 400,00 420,25 430,70 441,50 1.692,45
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 400,00 420,25 430,70 441,50 1.692,45
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00 - Serviços Ambulatoriais - Principal 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 32.864.740,00 33.686.358,00 34.528.520,00 35.391.700,00 136.471.318,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.718.844,00 20.211.814,80 20.717.112,00 21.235.020,00 81.882.790,80
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 8.216.185,00 8.421.589,50 8.632.130,00 8.847.925,00 — 34.117.829,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.929.711,00 5.052.953,70 5.179.278,00 5.308.755,00 20.470.697,70
(-) FUNDEB -6.572.948,10 -6.737.271,70 -6.905.704,10 -7.078.340,10 -27.294.264,00
(=) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -4.116.948,10 -4.217.271,70 4.321.704,10 4.430.340,10 -17.086.264,00
(=) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -1.535.000,00 -1.575.000,00 -1.615.000,00 1.655.000,00 -8.380.000,00
(- ) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -921.000,00 -945.000,00 -969.000,00 -893.000,00 -3.828.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.163.000,00 4.280.000,00 4.366.000,00 4.475.000,00 7.264.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.497.800,00 2.556.000,00 2.619.600,00 2.685.000,00 10.358.400,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.040.750,00 1.065.000,00 1.091.500,00 1.118.750,00 4.316.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 624.450,00 639.000,00 654.900,00 671.250,00 2.589.600,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 6.000,00 6.150,00 6.300,00 86.500,00 24.950,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00 3.690,00 3.780,00 3.900,00 14.970,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.500,00 1.537,50 1.575,00 1.625,00 6.237,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 900,00 922,50 945,00 975,00 3.742,50
(-) FUNDEB -1.200,00 -1.230,00 -1.260,00 -1.300,00 -4.990,00
(- ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -720,00 -738,00 756,00 -780,00 -2.994,00
) 1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -300,00 -307,50 -315,00 -325,00 -1.247,50
(- ) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde - 180,00 -184,50 -189,00 -195,00 -748,50
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 629.760,00 844.000,00 660.000,00 877.000,00 2.610.760,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP-Lei 9.478/1997 629.760,00 644.000,00 660.000,00 677.000,00 2.610.760,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 10.660.151,89 10.936.361,59 1.226.929,75 11.519.97451 44.343.417,74
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 9.849.992,46 10.105.210,54 10.373.695,85 10.607.974,51 40.936.873,36
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias 810.159,43 831.151,05 853.233,90 912.000,00 3.406.544,38
BM
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal 1.269.461,00 510.000,00 490.000,00 470.000,00 2.739.461,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.269.461,00 510.000,00 490.000,00 470.000,00 2.739.461,00
1.7.1,4,52.0.1.00,00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 290.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 1.220.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 290.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 1.220.000,00
1,7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - 80.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - 2.000,00 2.037,53 2.070,97 2.094,49 8.202,99
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 2.000,00 2.037,53 2.070,97 2.094,49 8.202,99
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 10.000,00 11.077,05 12.178,98 13.308,45 46.564,48
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 11.077,05 12.178,98 13.308,45 46.564,48
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 80.141.867,71 82.145.414,40 84.199.049,76 86.304.028,56 332.790.360,43
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.085.120,63 49.287.248,64 50.519.429,86 51.782417,13 199.674.216,26
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20.035.466,93 20.536.353,60 21.049.762,44 21.576.007,14 83.197.590,11
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.021.280,15 12.321.812,16 12.629.857,46 12.945.604,29 49,918.554,06
(-) FUNDEB -16.028.373,52 -16.429.082,86 -16.839.809,93 -17.260.805,69 -66,558.072,00
(- ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -9.228.373,52 9.459.082,86 -9.695.809,93 -9.940.805,69 -38.324.072,00
(-) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.250.000,00 4.356.250,00 4.465.000,00 -4.575.000,00 -17.646.250,00
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -2.550.000,00 -2.613.750,00 2.679.000,00 -2.745.000,00 -10.587.750,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 5.870.000,00 6.016.000,00 6.167.000,00 6.200.000,00 24.253.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.522.000,00 3.609.600,00 3.700.200,00 3.720.000,00 14.551.800,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.467.500,00 1.504.000,00 1.541.750,00 1.550.000,00 6.063.250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 880.500,00 902.400,00 925.050,00 930.000,00 3.637.950,00
(-) FUNDEB -1.174.000,00 -1.203.200,00 -1.233.400,00 -1.240.000,00 -4,.850.600,00
(- ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -B54.000,00 -B63.200,00 -865.400,00 -B48.000,00 -3,430.600,00
(-) 1.500.000.1007 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -200.000,00 -212.500,00 -230.000,00 -245.000,00 -887.500,00
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -120.000,00 -127.500,00 -138.000,00 -147.000,00 -532.500,00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 76.000.000,00 68.000.000,00 69.000.000,00 70.000.000,00 283.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 38.000.000,00 34.000.000,00 34.500.000,00 35.000.000,00 141.500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 38.000.000,00 34.000.000,00 34.500.000,00 35.000.000,00 141.500.000,00
&
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Dat: 21/90/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
ENE E A E E
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 2.502.433,50 2.554.829,38 2.618.676,05 268546061 — 10.361.399,54
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.502.433,50 2.554.829,38 2.618.676.05 2.685.460,61 — 10.361.399,54
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 180.098,00 184.627,59 189.280,77 194.050,29 748.056,65
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 180.098,00 184.627,59 189.280,77 194.050,29 748.056,65
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 20.080.000,00 20.584.893,95 21.102.495,95 21.629.730,42 83.397.120,32
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 20.080.000,00 20.58489395 2110249595 21.629.73042 | 83.397.120,32
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.9.2.2.98.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
322.169.016,53 318.998.555,16
325.967.419,82 | 332.885.826,10 | 1.300.020.817,61
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/22
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Dis ST AOIEUES
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
ba ad Consolidado
Programa
- 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos —
“ Modemizar a gestão ) municipal, tornando-a mais eficiente, transparente e orientada para resultados e para o atendimento ao cidadão.
Justificativas: E
nsparente. O plano se baseia na profissinalização dos servidores, na
O programa de Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa busca transformar a administração pública de Itatiaiuçu, tornando-a ágil e tra!
je Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Inormação (LAI). A meta é oferecer
otimização de recursos e na utilização de tecnologias para aproximar o govemo do cidadão, alinhando-se aos princípios da Lei de Responsabilidad
serviços de alta qualidade, reduzir a burocracia e construir uma gestão orientada por resultados e focada na satisfação da população. |
Diretrizes (Forma de implementação)
Governo digital e acesso facilitado aos serviços públicos.
Responsabilidade fiscal e controle social.
Desenvolvimento profissional.
0001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS PERCENTUAL REALIZADO (per) 100.00 1.660.689,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.660.689,00
0002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 12.786.120,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.786.120,00
1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.800,00
1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.385,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 415,00
1005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 166.095,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 155.651,78
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adirnistração 10.443,22
1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 124.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 124.550,00
1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 444.550,00
1.500.009.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 444.550,00
NA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 2/22
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100.00 190.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00
4.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio 95.000,00
1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 415.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.000,00
1010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 89.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 89.900,00
1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 415.240,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção & 322.641,48
1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a 415,24
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de 91.352,80
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 830,48
1012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 120.450,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 120.450,00
1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 124.575,46
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 124.575,46
1015- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 610.300,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 610.300,00
1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 415.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.100,00
1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.800,00
1018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 125.363,71
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 124.548,60
1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados 400,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 41541
2001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 5.978.721,74
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.978.721,74
2002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA- PERCENTUAL REALIZADO (per) 100.00 690.718,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 690.718,00
2003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA- PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.881.740,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.881.740,00
PB
2004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL — PERCENTUAL REALIZADO (per)
2005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO PERCENTUAL REALIZADO (per)
2009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
«G:2 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA STCRITARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA- | PERCENTUAL REALIZADO (per)
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Página: 3/22
Data: 21/10/2025
6.016.500,00
6.016.500,00
19.643.544,09
19.643.544,09
8.054.059,84
8.054.059,84
4.399.800,00
4.399.800,00
5.314.400,00
5.314.400,00
2.886.025,00
2.886.025,00
9.067.356,00
9.067.356.00
19.186.419,00
19.186.419,00
7.231.300,00
7.231.300,00
2.021.400,00
2.021.400,00
2.808.400,00
2.808.400,00
5.263.200,00
5.263.200,00
1.896.750,00
1.896.750,00
3.028.200,00
3.028.200,00
1.548.754,00
1.548.754,00
166.400,00
166.400,00
REZAR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Í PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA- PERCENTUAL REALIZADO (per)
2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL PERCENTUAL REALIZADO (per)
2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
207% MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Página: 4/22
Data:21/10/2025
103.318,00
103.318,00
5.370.988,00
5.370.988,00
12.220.530,63
4.415.500,00
7.805.030,63
5.391.212,00
616.462,00
4.774.750,00
43.677.962,50
21.550.506,64
16.610.062,50
5.517.393,36
4.961.757,81
2.076.257,81
8.606.928,12
547.100,00
8.059.828,12
6.721.056,25
3.764.598,03
2.956.458,22
26.086.961,48
23.624.761,15
2.462.200,33
3.145.360,92
1.067.021,12
2.078.339,80
1.625.977,34
1.625.977,34
2.212.450,00
SN
Página: 5/22
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.212.450,00
2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE | PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 697.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 697.000,00
2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 103.060,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 103.060,00
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.444.760,24
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.204.897,85
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2.984,66
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 133.063,42
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emendaindividual 103.814,31
2041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 124.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 124.550,00
2042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 4.968.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.968.100,00
2043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 7.112.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.112.000,00
2044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.170.703,75
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 174.100,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 996.603,75
2094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 8.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.300.000,00
= Total: 268.131.697,88
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 6/22
Í ) PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
ai Consolidado
Programa
0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Objetivos
Reduzir a vulnerabilidade social e promover a plena cidadania da população de Itatiaiuçu, assegurando a proteção e o desenvolvimento integral dos indivíduos e das famílias.
Justificativas:
O programa busca garantir que a riqueza da mineraçã j i i i i ão bá ir alé
hM e qual 3 ção em katiaiuçu se traduza em equidade social. O plano visa fortalecer a rede de proteção social, dividida em níveis de proteção básica e especial, para ir além da
- assistência. O objetivo é combater a desigualdade e a vulnerabilidade por meio da garantia de acesso a direitos e do fortalecimento de vínculos comunitários, promovendo a plena cidadania.
Diretrizes (Forma de implementação)
Atendimento humanizado e focado nas necessidades individuais.
Ações intersetoriais com as áreas de saúde, educação e trabalho.
Estímulo à participação popular e ao controle social.
Produto (Un. de medida)
2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA - 37.841,00 4.576.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.576.300,00
2057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIOS (BENEF.) 1.460,00 494.430,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 411.430,00
2058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ATENDIMENTOS (ATEND.) 42.622,00 1.770.433,98
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 837.412,85
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 178.964,48
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 754.056,65
2059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ATENDIMENTOS (ATEND.) 1.976,00 1.562.780,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impastos 1.562.780,00
2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA | PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.992.051,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.992.051,00
2061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 3.523.370,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.523.370,00
2062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS UNIDADE (un) 20,00 212.750,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 212.750,00
2063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 54.025,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.025.00
2093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA PACIENTES (PAC.) 380,00 1.285.700,00
1.285.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 7/22
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Total: 16.471.839,98
E
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 8/22
Í m ) PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
e
ba ad Consolidado
Programa
0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
Objetivos
o Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação em todas as etapas, promovendo o desenvolvimento de competências e a formação integral dos estudantes.
Justificativas: É
a lindo “atiaiuçu: Cidad le do Saber” reconhece que o futuro do município está no capital humano, não apenas no minério. O plano visa fortalecer a educação como motor de emancpação social. O objetivo éiralém
a e são de conteúdos, formando cidadãos autônomos e críticos. O programa foca em uma educação de qualidade, inclusiva e democrática, que combata a evasão escolar e prepare as novas gerações para os
- lesafios da vida e do trabalho, garantindo a todos o acesso a oportunidades e a plena participação na sociedade.
Diretrizes (Forma de implementação)
Gestão pedagógica inovadora e baseada em resultados.
Foco na equidade, garantindo o acesso para todos os grupos sociais.
Fortalecimento da relação entre a escola e a comunidade.
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL — ALUNOS (alu) 3.340,00 38.536.194,96
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção 35.516.733,96
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 3.019.461,00
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ALUNOS (alu) 6.222,00 66.246.517,49
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe 62.885.045,21
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 2.980.000,00
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referertes ao 4.149,17
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes aoPrograma 365.120,12
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 12.202,99
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA ALUNOS (alu) 374,00 46.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe 46.000,00
2067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ALUNOS (alu) 720,00 46.867.121,87
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.355.084,95
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 29.512.036,92
2068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ALUNOS (alu) 6.222,00 12.604.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 11,312.751,66
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa 1.287.248,34
2069 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ALUNOS (alu) 3.340,00 3.322.012,50
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.322.012,50
RZA
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
2070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ALUNOS (alu) 603,00 176.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 176.300,00
2071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 10.643.800,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção é 10.643.800,00
2072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.245.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção é 1.245.600,00
2073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS MANUTENÇÃO DE CONVENIOS COM ÓRGÃOS 12,00 5.533.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.533.100,00
2074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ALUNOS (alu) 886.00 1.738.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 532.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e 1.205.800,00
2075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 78.915.223,07
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.152.400,00
4.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção & 11.637.400,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 63.125.423,07
2076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 65.026.733,72
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção & 44.275.036,47
1.540.000.0000 - Transt. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 20.751.697,25
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Objetivos
Promover o desenvolvimento econômico sustentável, por meio da diversificação da matriz econômica, do fomento ao empreendedorismo e da atração de novos investimentos.
Justificativas: om
O programa de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade de Iatiaiuçu tem como propósito principal diversificar a matriz econômica do município e reduzir a dependência da mineração. O plano foca em fortalecer
selores alternativos como o turismo rural e a agricultura familiar, além de incentivar o empreendedorismo local com políticas de desburocratização e microcrédito. A meta é construir uma economia mais resiliente,
— Sustentável e autônoma, garantindo a estabilidade fiscal e o bem-estar da população a longo prazo. psd
Diretrizes (Forma de implementação)
Sustentabilidade como critério de atração de negócios.
Apoio técnico e financeiro para pequenos empreendedores.
Parcerias estratégicas com o setor privado e o governo estadual e federal.
Produto (Un. de medida)
100,00 1.185.900,00
2050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.185.900,00
2053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ATENDIMENTOS (ATEND.) 3.000,00 1.192.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.192.100,00
=55 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E ATENDIMENTOS (ATEND.) 3.900,00 2.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.300.000,00
2086 - MANUTENÇÃO DO FU... ; + NICIPAL DE ATENDIMENTOS (ATEND.) 1.550,00 10.445.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 10.445.000,00
2087 - FOMENTO AO EMPREENDED.. “7 '2E ATENDIMENTOS (ATEND.) 245,00 8.897.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 257.500,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 8.639.600,00
2088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL BENEFÍCIOS (BENEF.) 2.000.00 7.886.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.886.900,00
72,00 1.477.305,00
2092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS
1.477.305,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
comerem Total: 33.384.305,00
BM
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
— 0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE
Objetivos e meme mm as A
Justificativas:
e programa Manutenção da Cidade busca criar um ambiente urbano funcional e seguro, tratando a manutenção diária da infraestrutura como essencial para a qualidade de vida. A estratégia vai além de ações pontuais,
focando em uma gestão proativa que abrange desde a coleta e tratamento do lixo até a conservação de vias, iluminação pública e limpeza de bueiros. O plano visa garantir uma cidade bem cuidada, acessível e resiliente,
fortalecendo o senso de pertencimento da população. PER eia açã em
Diretrizes (Forma de implementação)
Eficiência na execução dos serviços.
Foco na prevenção de problemas e na resposta rápida.
Incentivo à participação do cidadão na fiscalização.
Financeira
8,00 1.153.000,00
2049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MAN. EQUIP)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.000,00
1.060.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
16.537,00 9.341.915,62
2051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TONELADA (tn)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 9.341.915,62
Produto (Un. de medida) Fica
11.500,00 26.437.419,19
«5 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS QUILOMETRO (km)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 26.437.419,19
96,00 1.162.477,34
2089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E UNIDADE DE REFERENCI (ur)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.162.477,34
Total: 38.094.812,15
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Objetivos
— Expandir e modemizar a infraestrutura urbana e de mobilidade, preparando a cidade para o crescimento futuro.
Justificativas:
O programa de Infraestrutura Urbana e Mobilidade de Itatiaiuçu busca garantir o desenvolvimento sustentável da cidade por meio de soluções integradas. O plano prioriza o saneamento básico e a drenagem para prevenir
problemas de saúde e inundações. A abordagem também foca em mobilidade humana, priorizando o transporte público e ciclovias em detrimento do carro. O programa se baseia no conceito de Direito à Cidade, para
—BSsegurar que a cidade. » seja um espaço mais justo, acessivel e inclusivo para todos os seus habitantes. o
Diretrizes (Forma de implementação)
Planejamento de longo prazo e uso de tecnologias sustentáveis.
Alinhamento com as necessidades de saúde e meio ambiente.
Busca per recursos em parcerias e financiamentos extemos.
1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, QUILOMETRO (km) 284,00 24.984.293,20
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compeniação 24.818.293,20
"25 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES QUILOMETRO (km) 126.00 8.466.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 8.300.000,00
1024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.158.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 2.075.900,00
1025 - HABITAÇÃO POPULAR UNIDADE (un) 150,00 34.965.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 34.882.100,00
1926 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA UNIDADE (un) 4.550,00 6.311.773,44
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
4.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compersação 6.228.773,44
1027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 7.490.510,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 199.750,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compersação 4.680.000,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na explaação de 2.610.760,00
4.00 37.870.740,00
1030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA EQUIPAMENTOS (EQUIP.)
CA
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 415.100,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 37.372.640,00
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.030.925,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.030.925,00
2047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE (un) 6.000,00 4.300.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.150.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 2.150.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 400,00
2048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UNIDADE DE REFERENCI (ur) 96.00 73.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 73.000,00
2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 82.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.900,00
2090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNIDADE (un) 3.000,00 1.037.900,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.037.900,00
2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 248.600,00
pagam E 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 248.600,00
meme Total: 129.021.041,64
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0007 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA
Objetivos Tor o o
Promover a segurança e a tranquilidade da população, por meio de ações preventivas e da integração entre os órgãos de: segurança. = o
Justificativas:
(o) programa "Defesa Social: Cidade Segura" de ltatiaiuçu adota uma abordagem modema e integi
monitoramento por câmeras e atuar preventivamente por meio da Defesa Civil, com foco na mitigação de riscos naturais.
-— parceria entre o poder público e a comunidade. inss ns ” ne pesca
Diretrizes (Forma de implementação) -
Metas
rada, indo além do policiamento tradicional. O plano visa fortalecer a presença da Guarda Municipal, investir em
O objetivo é construir um ambiente mais seguro e resiliente, pronovendo a cultura de paz e a
Atuação preventiva e focada na proximidade com a comunidade.
Uso estratégico de tecnologia para otimização de recursos.
Promoção de ações educativas e de conscientização.
Produto (Un. de medida)
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 62.225,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.225,00
Total: 62.225,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
* 9008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
Suites ger ni eua mam ma mas cem e = ease RE nad
x Fortalecer a identidade e o senso de pertencimento da população de Itatiaiuçu, democratizando o acesso à cultura e promovendo a preservação da meméria e a dinamização da produção artística local.
Justificativas: o
o programa busca valorizar a cultura de Itatiaiuçu como um pitar da identidade e da memória do município. O plano visa ir além de eventos folclóricos, focando na preservação co patrimínio material e imaterial. O objetivo
-— É democratizar o acesso à cultura, incentivar a produção local, criar espaços de convivência e oferecer entretenimento de qualidade, fortalecendo os laços comunitários e o senso de pertencimento da população.
Diretrizes (Forma de implementação)
Descentralização de atividades culturais.
Diálogo com a comunidade artística e cultural local.
Incentivo à economia criativa.
Metas
Financeira
500.000,00
Produto (Un. de medida)
109,00
1029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 500.000,00
2083 - INCENTIVO À CULTURA - 133,00 21.252.045,00
21.241.890.29
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.715.000.0000 - Transferências Destinadas zo Setor Cultural - LC nº 4.231,13
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 4.231,13
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 1.692,45
100,00 102.000,00
2084 - N:.:* JTENÇÃO DO FUMPAC PERCENTUAL REALIZADO (per)
102.000,00
. 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de lrripostos
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
* 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
Objel ã E . = ua E EE en Es Scacres asa caansrasocas
Aprimorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde em todos os níveis de atenção, com foco na humanização e na eficiência.
Justificativas: — Ear = de Recon asian A EE o
fortalecer a atenção primária,
à saúde de forma universal e integral em Itatiaiuçu. Baseado nos princípios do SUS, o plano foca em fi
Com a inauguração da UPA, o município busca oferecer atendimento de urgência e emergência, além d
O programa "Saúde Mais Perto, Saúde de Qualidade” tem como objetivo garantir o direito
o atendimento integral (incluindo Saúde da Mulher e da Criança) e a Vigilância em Saúde. e investir em Saúde Mental
— £ na digitalização dos serviços, garantindo agilidade, ualidade e acesso a todos os cidadãos. .. — en
Diretrizes (Forma de implementação)
Promoção da saúde e prevenção de doenças como prioridade.
Integração dos serviços de saúde em rede.
Atendimento humanizado e acolhedor.
Produto (Un. de medida) Financeira
1390 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 5.494.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos 5.494.000,00
1301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 10.636.592,52
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos 10.595.117,61
1.601.000.0000 - Transt. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de 41.474,91
1302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.313.772,10
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos 1.313.000,00
1.601.000.0000 - Transt. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de 77210
1303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. 117 =0PrMe “AÇÃO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 256.567,60
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 166.000,00
1.621.000.0000 - Transt. Fundo a Fundo-SUS provenientes doGovemo 90.567,60
1304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 8.367.554,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 1.610.296,65
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.500.000,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 257.257,35
1305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.511.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos 2.501.214,90
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de 9.785,10
2390 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100.00 10.174.197,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniças públicos 10.172.997,00
R$:
2301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2395 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO
2306 - MANUTENÇÃO DAS AT! IDADES DE SUPORTE
2307 - MANUTENÇÃO DAS ATi. & es
2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ATIVIDADE MANTIDA (man)
2309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE AÇÃO (ac)
2310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL — OUTROS (out)
Consolidado
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
100,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloo de
100,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos
100,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comusitários-
218,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloca de
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo
312,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servos públicos
1.521.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes doGovemo
35.060,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos
112,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloro de
4.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes doGovemo
4,00
14.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
Página: 17/22
Data: 21/10/2025
1.200,00
39.007.740,55
12.069.550,43
26.938.190,12
15.108.593,51
15.108.593,51
9.464.282,03
6.057.737,65
3.406.544,38
26.541.707,81
4.333.468,31
11.761.190,19
10.447.049,31
28.778.546,93
26.770.729,40
5.817,53
3.755.270,00
3.755.270,00
3.310.544,94
3.250.017,94
56.931,48
830,42
2.765,10
13.966.900,00
9.851.200,00
4.115.700,00
5.234.000,00
3.556.400,00
4.000,00
1.673.600,00
2.000,00
2.000,00
BR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 18/22
í ) PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
AEE DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
2311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E 104,00 7.860.000,00
1.500.000.4002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos 7.860.000,00
2312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE OUTROS (out) 8,00 59.055.604,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos 59.055.604,00
2313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E - 1.440.004,00 4.959.476,62
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos 2.610.515,05
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de 2.348.961,57
2314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA - 108,00 27.010,04
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e senços públicos 27.010,04
2315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E - 331.304,00 54.054.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 54.054.500,00
2318 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA - 1.444,00 16.714.700,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e senvços públicos 16.714.700,00
2317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 24.093.600,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos 24.093.600,00
999% - RESERVA PARLAMENTAR PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 12.809.690,16
1.590.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos 12.809.690,16
Total: 359.495.849,81
LEE
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 19/22
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
U 0010 - ESPORTE E LAZER
Objetivos . o ” a ESA E És Ei RS —
— Fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, promovendo a saúde e a qualidade de vida da população.
Justificativas: o —” ” —
fraestrutura esportiva, democratizando o acesso a quadras e
jusão social e o bem-estar em Itatiaiuçu. O plano foca na expansão e modemização da in
amador, incentivando a participação popular. A realização
O programa de Esporte e Lazer busca promover a saúde, a incl
ginásios. Além disso, o programa irá fomentar atividades para todas as idades e apoiar o esporte de eventos esportivos também visa fortalecer a economia local e
—BS laços comunitários. e
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
1,00 226.000,00
Acesso universal e gratuito aos espaços públicos.
Diversidade de modalidades esportivas e de lazer.
1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS (EQUIP.)
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 226.000,00
4,00 23.900.000,00
Incentivo à prática esportiva para todas as faixas etárias.
MANUTENÇÃO DE CONVENIOS COM ÓRGÃOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.750.671,55
Ações
2077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO
4.149.328,45
50,00 1.085.550,00
1.085.550,00
2079 - INCENTIVO E AERTO Aoc cs SPL TO COMUNITÁRIO BENEFICIÁRIOS (BEN.) 7.334,00 322.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 322.100,00
24,00 410.550,00
410.550,00
Total: 25.944.200,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2078 - REALIZAÇÃO !- 2=VENTOS ESPORTIVOS AÇÃO (ac)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impastos
2080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Los CLUIPAMENTOS MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MAN. EQUIP)
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
po DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
ha 4 Consolidado
Programa
0011 - CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE
Objetivos — o nad a cr o o o
Aprimorar € os sistema de transporte público gratuito de Itatiaiuçu, tornando-o mais eficiente, seguro e acessível à todos os cidadãos.
Justificativas: o . Ea ME o
atuito, reconhecido como um direito fundamental. A iniciativa vai além da gratuidade,
O programa Cidade em Movimento consolida Itatiaiuçu como uma das cidades pioneiras no oferecimento de transporte público gr
inclusão social e a equidade, incentivando o uso do transporte coletivo para reduzir o trânsito
buscando aprimorar a qualidade, a segurança e a cobertura do serviço para toda a área urbana e rural. O plano visa promover a l
& os custos de mobilidade para a população, alinhando-se a uma visão humanizada. |. Ecs ao scaspsa — = mma memo comem
Diretrizes (Forma de implementação)
e Uso de tecnologia para a gestão e informação do sistema.
. Foco ne acessibilidade e na segurança dos usuários.
. Integração do transporte público com outros serviços e modais de deslocamento.
Ações Produto (Un. de medida,
2.473.688,00 9.973.462,10
2054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO BENEFICIÁRIOS (BEN.)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.218.680,10
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.754.782,00
Total: 9.973.462,10
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
- 0012- DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivos
Assegurar a plena capacidade institucional da Câmara Municipal para exercer com excelência, transparência e eficiência as funções de |
infraestrutura, gestão de pessoas e processos legislativos. | o tas
Justificativas:
O principal objetivo da Câmara Municipal é assegurar sua plena capacidade institucional, buscando excelência, transparência e eficiência nas funções de legislar, fiscalizar e representar. Para isso, o programa foca na
modemização continua da infraestrutura, gestão de pessoas e processos legislativos. Os caminhos para essa modemização são: otimizar a criação de leis (rapidez e solidez técnica), apimorar a infraestrutura (física e
— tecnológica) e expandir a transparência e a participação cidadã (acessibilidade e canais de diálogo). mo Es is cg
Diretrizes (Forma de implementação)
Promover a excelência e a celeridade no processo legislativo.
Promaver investimentos na infraestrutura e gestão de pessoas do
Efetivar as condições para o engajamento do cidadão e para a
legislar, fiscalizar e representar os cidadãos, por meio da continua modemização da
Poder Legislativo.
transparência plena.
Produto (Un. de medida)
109,00 118.123,77
0903 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP - CÂMARA MUNICIPAL PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 118.123,77
1021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (psr) 100.00 5.369.262,11
1.500.009.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.369.262,11
2020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 30.038.659,03
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.038.659.03
Z040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVID, o! 5 LEGISLATIVAS PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.735.206,99
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.735.206,99
2095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO |." CiSLAivO EDOCAC PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.503.393,38
1.500.000.0060 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.503.393,38
Total: 48.764.645,28
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
9999 - RESERVAS
Objetivos
Programa destinado para as reservas de contingência e parlamentar.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
100,00 12.809.690,16
9997 - RESERVA PARLAMENTAR: PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impastos 12.809.690,16
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 5.112.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculadas de Impostos 5.112.000,00
Total: 17.921.690,16
Secretária Municipal de Plar
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Dala:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
Programa 2026 2027 2028 2029 Total
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 85.113.816,86 65.685.603,50 68.312.709,43 83.019.568,09 268.131.697 88
0010 - ESPORTE E LAZER 6.360.000,00 6.380.500,00 6.482.100,00 5.721.600,00 25.944.200,00
0011 - CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 2.285.450,10 2.441.000,00 2.562.500,00 2.684.512,00 9.973.482,10
0012 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 11.353.200,00 11.894,747,65 12.460.127,06 13.056.570,57 48.764.645,28
0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 3.990.878,00 4.076.417,50 4.159.845,31 4.244.698,17 16.471.839,98
0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 80.327.418,75 82.304.565,39 83.200.290,60 5.068.728,87 330.901.003,61
0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 6.368.600,00 9.327.775,00 10.027.080,00 7.060.850,00 33.384.305,00
0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 9.406.700,00 9.475.614,99 9.437.016,81 3.775.480,35 38.094.812,15
0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 36.271.860,00 28.958.862,66 29.919.145,53 3.871.173,45 129.021.041,64
0007 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 15.000,00 15.375,00 15.750,00 15.100,00 62.225,00
0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 5.676.000,00 5.284.725,00 5.392.670,00 5.500.650,00 21.854.045,00
0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAUDE DE QUALIDADE 90.500.402,66 87.679.368,47 89.524.185,08 84.791.893,60 359.495.849,81
9929 - RESERVAS 4.499.690,16 4.474.000,00 4.474.000,00 4.474.000,00 17.921.690,16
O ottGeesk 2216001688 StedMo CE
BRUNA MOI
Secretária Municipal de Planejamento de
To
ta! Geral
y 322.169.016,53
318.952.555,16
325.967.419,82
3:2.885.826,10
1.300.020.817,61
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ORIGEM
Receitas Valor
1.1,1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.234.910,80
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros 1.494,09
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa 371.763,00
1.1.1,2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa - Multas 13.505,40
1.1.1,2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2.712.600,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00,00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.943.470,80
1.1.1.3.03.4.1,00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 12.949.726.20
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 228.312.144,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - I5S-QN - Multas e Juros 174.405,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa 115.488,20
1.1.1.4.51,1.4,00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 22.914.40
1.3.2.1.01.1.1.01.03.00 - Rem de depósitos bancários - Geral Principal 2.076.200.00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 64.796.526,80
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 10.358.400,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 11.976.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 161.350.144,26
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 11,121.200.00
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal 60.000.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 94.000,00
Subtotal; 505.720.868,86
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 157.704.947,49
10 - ESPORTE E LAZER 21.384.321,55
11- CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 3.218.680,10
12- DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 48.764.645.25
2 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 15.127.388,85
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 31.075.497.45
4 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 14.299.705.00
5 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 1.255.477,34
6- INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 4.449.175,00
7 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 62.225,00
8 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 21.343.890,25
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.556.400,00
9999 - RESERVAS 17.921.690.16
Subtotal: 340.164.043,51
Total de origens do recurso: 505.720.868,86
+ utal de destinações do recurso: 340.164,043,51
e E E
Recurso: 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.347.879,50
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros 622,50
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa 154.901,25
-2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa - Multas 5.627,25
REZA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: HIMDIG0ES
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.130.250,00
1.1.1.3,03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.309.779,50
1.1.1.3.03.4.1,00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 5.395.719,25
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 95.130.060,00
1.1.1.4,51.1.2.00.00,00 - I5S-QN - Multas e Juros 72.668,75
1.1.1,4,51.1.3,00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa 70.728.00
1.1.1.4,51.1.4.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 12.869,75
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento 246.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 27.737.829,50
14.7.1.1.51.2.1,00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.316.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.980.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 65.551.340,11
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 5.175.750,00
Subtotal: 209.663.015,36
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 43.133.821,63
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 167.455.415,64
Subtotal: 210.589.237,27
Total de origens do recurso: 209.663.015.36
Total de destinações do recurso: 210.589.237.27
———— >> mm
Recurso: 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.1.2,50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 808.727.70
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros 373.50
1.1.1.2,50.0.3.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa 92.940,75
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa - Multas 3.376.35
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 678.150.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.985.867.79
1.1.1.3.03.4,1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.237.431,55
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 57.078.026.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - I5S-QN - Multas e Juros 43.601.25
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa 42.436,80
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 7.721,85
1.7.4.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 16.642.697,70
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.589.600,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.994,00
1.7.2.1.50,0.1.00.00,00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 39.330.804,06
1,7.2,1.51.0.1,00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 3.105.450,00
DESTINAÇÃO
Bea ———-—=—"[[""D[[][""——————————————eeeeeeeeeeeeeemem
Programa Val
“9- SAÚDE MAIS PERTO SALDE PE GUARDE ———————<*<*——————————— eee =
9- SAUDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 290.280.812, FE
90.280.812,6:
Subtotal: 290.280.812,65
Total de origens do recurso: 125.650.209,21
Total de destinações do recurso: 290.280.812,65
»
Recurso: 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 3/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Bataan biZocs
ANEXO IIl - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.000,00
1.1.2.1,01.0.1.00.00.02 - Taxa de Dominio publico 32.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03 - Taxa de aprovação do poreto de construção civil 20.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 4.000,00
1.1.2,1.01.0.3.00.00.01 - Taxa de Fiscalização Divida Ativa 43.000.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 77.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Serviços Cadastrais 163.060,00
1,1.2.2.01.0.1.02.00,00 - Taxa de Cemitérios 94.900,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 84.500,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxas de serviços cadastrais 200.00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras taxas pela prestação de serviços 2.850.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 15.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Atva 400,00
1.1.2.2,01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 126.055,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 490.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Residuos Sólidos - Multas e Juros 5.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Púbiica e Manejo de Resíduos Sólidos - Dívida Ativa 43.000,00
1.1.2.2,53.0.4.00.00,00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa - Multas e 12.000,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal 100.000,00
1,1.3,1.51,0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de iluminação Pública na Cidade - Multas e Juros 1.200,00
1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa 12.000,00
1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa - Multas e 4.800,00
1.3.2.1.01.1.1.01.01.00 - Remuneração de depositos 12.500.000,00
1.3,2.1.01.1.1.12.00.00 - Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 21.260,00
4.3.2.1.01.1.1.26.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1501 100.000.00
1.3.2.1.01.1.1.34.00.00 - Rem de depósitos bancários 1.000.000.00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 80.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.200.000.00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 141.500.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 20.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa 1.200,00
1.9.2,2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal 4.000.00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 40.000,09
1.9.9.9,99,3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas é Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 200.000,00
Subtotal: 151.858.615,00
DESTINAÇÃO o
Programa o Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA “o 60.728.101,16
10- ESPORTE E LAZER gov v70,40
11- CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 6.754.782,00
2- DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 411.430,00
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 40.524.788,58
5 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 36.839.334,81
6- INFRAESTRUTURA
9- SAÚDE MAIS DE UE DA CUAIIO cega
10.289.300,009
Subtotal; 161.856.615,00
R$
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 161.858.615,00
Total de destinações do recurso: 161.858.615,00
Recurso: 1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.02.00,00 - FUNDEB 480.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 83.397.120,32
Subtotal; 83.877.120,32
DO 7 DESTINAÇÃO
Programa Valor
3-ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 83.877.120,32
Subtotal: 83.877.120,32
Total de origens do recurso: 83.877.120,32
Total de destinações do recurso: 83.877.120,32
Recurso: 1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.06,00 - Rem de Depósitos Bancários- QSE 3.260.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00,00 - Transferências doSalário-Educação - Principal 2.739.461,00
Subtotal; 5.999.461,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 5.999.461,00
Subtotal; 5.999.461,00
Total de origens do recurso: 5.999.461,00
Total de destinações do recurso: 5.999.461,00
2 W>——>—w—>————>—WWw—— "hM; "mm
Recurso: 1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
7
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.28.00,00 - Rem de p PDDE 4.149,17
Subtotal: 4.149,17
AS e SS BESMMAGÃO
Programa o
3 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER o
Subtotal:
iii “tal de origens do recurso:
«: de destinações do recurso: 4.149,17
Recurso: 1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacionat E «ução Escolar (PNAE)
Doris
1.3.2.1.01,1.1.03.02.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNAE 67.248,34
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 1.220.000,00
Subtotal: 1.287.248,34
DESTINAÇÃO
Programa
3 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
Valor
1.287.248,34
a
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ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 1.287.248,34
Total de origens do recurso: 1.287.248,34
Total de destinações do recurso: 1.287.248,34
Recurso: 1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.03.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNATE 125.120,12
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 240.000,00
Subtotal: 365.120.12
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 365.120,12
Subtotal: 365.120,12
Total de origens do recurso: 365.120,12
Total de destinações do recurso: 365.120,12
Recurso: 1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
ORIGEM o
Receitas = Valor
1.3.2.1,01.1.1,03.04.00 - Rem de Depósitos Bancários- FNDE 4.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 8.202,99
Subtotal: 12.202.99
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 12.202,99
Subtotal: 12.202,99
Total de origens do recurso: 12.202.99
Total de destinações do recurso: 12.202,99
Recurso: 1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
agem ie am,
1.3.2.1.01.1.1.03.07.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 415,24
Subtotal: 415,24
TO DT DESTINAÇÃO
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 415,24
Subtotal: 415,24
Ea -otal de origens do recurso: 415,24
Tots! de destinações do recurso: 415,24
Recurso: 1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação e
ORIGEM
Receitas (RO 2005
DESTINAÇÃO
Programa
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
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ANEXO IIl - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 91.352,80
Total de origens do recurso: 91.352,80
Total de destinações do recurso: 91.352,80
Recurso: 1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1,03.10.00 - Rem. de deposito banc convênios educ 830.48
Subtotal: 830,48
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 830,45
Subtotal; 830.46
Total de origens do recurso: 830,48
Total de destinações do recurso: 830,48
Recurso: 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2,1.01.1.1.07.01.00 - Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 150.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 4.000.090
1.3.2.1.01,1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.18.00 - Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 400,00
14.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 40.936.873,36
Subtotal: 41.105.273.36
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 41.105.273.36
Subtotal: 41.105.273.36
Total de origens do recurso: 41.105.273,36
Total de destinações do recurso: 41.105.273.36
Recurso: 1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm 40,00
1,3,2,1.01,1.1.07.07.00 - Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601 51.962,11
Subtotal: 52.032,11
DESTINAÇÃO o
Programa - — Valor
9 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 52.032,11
Subtotal: 52.032,11
Total de origens do recurso: 52.032,11
Total de destinações do recurso: 52.032,11
Recurso: 1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da ação 21C0.
ORIGEM
Recoitas >>>
1:3.2.1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Barc. farm Aa
400,00
N/A
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 7 112
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ANEXO Il - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 830,42
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 830,42
Subtotal: 830,42
Total de origens do recurso: 830,42
Total de destinações do recurso: 830,42
Recurso: 1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias
ORIGEM
Receitas Valor
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 3.406.544,38
Subtotal; 3.406.544,38
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAUDE DE QUALIDADE 3.406.544,38
Subtotal: 3.406.544,38
Total do origens do recurso: 3.405.544,38
Total de destinações do recurso: 3.406.544,38
rw ]]][ww——w——w——w>— o —
Recurso: 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
ORIGEM
——————w——w>w>—w>w>w—wWwW—>—.———w>——w—w>—wW>——
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 - Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 12.002,00
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm 400,00
1.3.2.1.01.1.1.07.05.00 - Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual 120.000,00
1.3.2.1,01,1.1,07.06.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vinc 8.000.050
1.3.2.1.01,1.1.07.13.00 - Rem. de Depósitos Bane. Vig.Epdemiológica 1621 16.000,00
1.3.2,1,01.1.1.07.14.00 - Rem. de Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veículo 1631 1.200.00
1.3.2,1.01.1.1.07.16.00 - Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 1.200,00
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 - Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1651 12.000.00
1.3.2.1.01.1.1.07.18.00 - Rem. de Depósitos Banc. PDVISA 2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 10.361.399,54
Subtotal: 10.546.199,54
e]
DESTINAÇÃO
eme ——————————————
Programa Valor
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 10.546.199,54
Subtotal: 10.546.199,54
Total de origens do recurso: 10.546.199,54
Total de destinações do recurso: 10.546.100,54
nar
Recurso: 1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
=D]
ORIGEM
Receitas ==
2 D[DDwDwDw—>—————————— cm
1.3.2.1.01.1.1.07.10.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúda
— es Subtotal: 1.200,00
RR: RR 30
DESTINAÇÃO
Programa
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE ra
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 8/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
=——-——|w—
Subtotal: 1.200,00
Total de origens do recurso: 1.200,00
Total de destinações do recurso: 1.200,00
Recurso: 1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.04.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.09.00 - Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755 49.257,35
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 - Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 4.000,00
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00 - Serviços Ambulatoriais - Principal 200.000,00
Subtotal: 257.257,35
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 257.257.35
Subtotal: 257.257,35
Total de origens do recurso: 257.257.35
Total de destinações do recurso: 257.257,35
Recurso; 1.660.000.0000 « Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistôncia Social - FNAS
CRIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01,1.1.03.10.00 - Rem. de deposito banc convênios educ 400,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00,00 - Rem de Depósitos Bancários - FNAS 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.18.00.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 32.000,00
1.7.1.6,50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 45.564,48
Subtotal: 178.964,48
DESTINAÇÃO
Programa Valor
2 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 178.964,48
Subtotal: 178.964,48
Total do origens do recurso: 178.964,48
Total de destinações do recurso: 178.964,48
Recurso: 1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
ORIGEM o
Receitas o Valor
1.3.2,1.01.1.1.18.00.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 6.000,00
1.7.2.9.51.0.1,00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 748.056,65
Subtotal: 754.056,65
DESTINAÇÃO
2- DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 754.056,55
Subtotal: 754.056,65
Total de origens do recurso: 754.056,65
ÉS O Total de destinações do recurso: 754.056,65
Recurso: 1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Cc ngêneres dos Estados
— — orem]
Receitas te —
e areia ni neem mer e Vaior
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 9/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21 02026,
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.3.2.1.01.1.1.11.00.00 - Remuneração de dep. banc. convenios 480,00
1.3.2.1.01.1.1.31.01.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 2.504,66
Subtotal: 2.984,66
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.984,66
Subtotal: 2.984,66
Total de origens do recurso: 2.984,66
Total de destinações do recurso: 2.984,66
Recurso: 1.706.000.3110 - Transferência Especial da União
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.17.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1706 53.063,42
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00 - Remuneração depósitos de recursos de aplicação 80.000.00
Subtotal: 133.063,42
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 133,063,42
Subtotal: 133.063,42
Totai de origens do recurso: 132.063,42
Total de destinações do recurso: 133,063.42
Recurso: 1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1,01,1.1,06.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 720.000,00
1.3.2,1.01.1.1.36.00.00 - Rem depósitos bancários FUNDEC 4.000.000,00
1.7.2.2,51.0.1.00.00,00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 141.500.000,00
Subtotal: 146.220.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.127.693.36
4 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 19.084.600,09
6- INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 120.507.706,64
8- CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESE RVAÇÃO DA MEMÓRIA 500.000,00
Subtotal: 146.220.000,00
Total de origens do recurso: 146.220.000,00
“1a! '» destinações do recurso: 146.220.000.00
eae orem
Recurso: 1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual
ORIGEM
Receitas o Valor
1.3.2.1.01.1,1.10.00.00 - Rem, de Depositos Bancários -emenda part 63.814,31
1.7.2.9.99,0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados é DF - Principal 40. 000.00
Subtotal: 103.814,31
DESTINAÇÃO
Programa
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA o
105.814,31
Subtotal: 103.814,31
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 10/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
ANEXO IIl - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 103.814,31
Total de destinações do recurso: 103.814,31
Recurso: 1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.24.00.00 - Remuneração de depósitos bancários 400,00
Subtotal: 400.00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 400,00
Subtotal: 300,00
Total de origens do recurso: 400,00 |
Total de destinações do recurso: 400,00
Recurso: 1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.32,00,00 - Rem de depósitos bancários LPG áudio 4.231,13
Subtotal; 4.231,13
DESTINAÇÃO
Programa Valor
8 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 4.231,13
Subtotal: 4.231,13
Total de origens do recurso: 4.231,13
Total de destinações do recurso: 4.231,13
Recurso: 1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
ORIGEM
Receitas Valor
1,3.2.1.01.1.1.33.00.00 - Rem de depósito bancário LPG demais setores 4.231,13
Subtotal: 4.231,13
DESTINAÇÃO
Programa Valor
8 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 4.231,13
Subtotal: 4.231,13
Total de origens do recurso: 4.231,13
Total de destinações do recurso: 4.231,13
ORIGEM =
Receitas o o Ê N ] ” valor
1.3.2.1.01,1.1,37.00.00 - Remun, depositos Aldir Blanc 1.692,45
Subtotal: 1.692,45
DESTINAÇÃO
Prgams DD DD > ——ar
8- CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 1.692,45
iii rm Subtotal: 1.692,45
Total de origens do recurso: 1.692,45
Total de destinações do recurso: 1.692,45
NZAA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 11/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP-Lei 9.478/1997
ORIGEM
Receitas Valor
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 2.610.760,00
Subtotal: 2.610.760,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
6- INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 2.610.780,00
Subtotal: 2.610.760,00
Total de origens do recurso: 2.610.760,00
Total de destinações do recurso: 2.610.760,00
Recurso: 1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00 - Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 415,4
Subtotal: 415,11
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 415,11
Subtotal: 415,11
Total de origens do recurso: 415,11
Total de destinações do recurso: 4151
Recurso: 1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE
ORIGEM
Receitas Valor
1.3,2.1.01,1.1.05.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 12.000,09
1.3.2.1,01,1.1.27.00.00 - Rem dep. comp. financ recurso naturais 83.000,00
Subtotal: 95.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 95.000,00
Subtotal: 95.000,00
Total de origens do recurso: 95.000,00
Total de destinações do recurso: 95.000,00
"Recurão: 1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pubiica-COSIP
ORIGEM —
Receitas — a Valor
1.3.2.1.01.1.1.25.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1751 “o 400.00
Subtotal; 400,00
DESTINAÇÃO
Programa
6- INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
400,00
Subtotal: 400,00
Total de origens do recurso: 400,00
TEEM Ea a ÇA do recurso: 400,00
hi 's Vinculados ao Trânsito
ZA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 12/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.29.00.00 - Rem. dep. multa transito 415,00
Subtotal: 415,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 415,00
Subtotal: 415,00
Total de origens do recurso: 415,00
Total de destinações do recurso: 415,00
Recurso: 1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.13.00.00 - Remun de Dep. Bancários - alienação 10.443,22
Subtotal: 10.443,22
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.443,22
Subtotal: 10.443,22
Total de origens do recurso: 10.443,22
Total de destinações do recurso: 10,443,22
——w—w—w—wWw[|] ll]
Total geral de origens: 1.300.020.817,6
Total geral do destinações: 1.300.020.817,6
BRUNA MORAIS Eine
Secretária Municipal de Planejamento de
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Daia: 21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa
Func.
Programática
Valor Total
61.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL 1.831.305,74 1.877.502,00 1.928.121,00 1.973.547,00 7.610.475,74
01.001 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1.831.305,74 1.877.502,00 1.928.121,00 1.973.547,00 7.610.475,74
Ação: 1.091 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 04.122.6001 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CHEFIA DE GABINETE ' ,
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500.00 83.000.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500.00 83.000,00
Ação: 2.001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE 04.122.0001 1.438.305,74 4.474.677,00 1.515.271,09 1.550.468,00 5.978.721,74
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 57.500,09 58.200,00 50.400,00 61.900,00 238.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.500,00 53.200,00 €0.400,00 51.900,00 238.700,00
3.1.50.11.00.00.00.00 - Vencimsntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.134.905,74 1.163.277,00 1.192.359,00 1.222.168,00 4.712.709,74
1.500.000.0000 - Recurses não Vinculados de Impostos 1.134.905,74 1.163.277,00 1.192.359,00 1.222.168,00 4.712.709,74
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 146.800,00 150.400,00 154.200,00 158.000,00 809.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinc.. lados de Impostos 146.800,00 150.400,00 154.200,00 +58.000.00 609.400,00
3.1.50.94.00.00.00.00 - Ir tonizações « 70 ssc5es Trabalhistas 3.600,00 3.700,00 3.800,09 3.900,00 15.000,00
1.500.000.0000 - Re E * de Impostos 3.600,00 3.700,00 3.800,00 3.900.00 15.000,00
3.3.90.08.09.00.00.00 - O... «-tenciais-Servidor/Mi 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
1.500.000.0000 - Recurzos 1 Vi-culcuus de Impostos 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.509,00 51.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 59.500,00 80.900,00 65.512,00 54.000,00 249.912,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.500,00 80.900,00 65.512,00 64.000,00 249.912,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
Ação: 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 04.122.0001 373.000,00 332.325,00 391.850,00 401.579,00 1.548.754,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.076,00 4.151,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.076.00 4.151,00
ZA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 2/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.750,00 41.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.750,00 41.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont. Terceirização 240.000,00 246.000,00 252.150,00 58.453,00 996.603,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00 246.000,00 252.150,00 258.453,00 996.603,00
3,3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.300,00 12.600,00 +2.900,00 49.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 92.250,00 94.550,00 56.900,00 373.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 92.250,00 94.550,00 36.900.00 373.700,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500.00 83.000.00
2.90 “ 2NTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 218.050,00 223.750,00 229.618,00 235.500,00 906.918,00
reto “4! E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 218.050,00 223.750,00 229.618,00 235.500,00 906.918,00
4.4,90.52.00.00.00,00 - Equios meo = Mate - “ermanente 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900.00 49.800,00
1.500.000.0000 - Rec: 15... «vs: de Impostos 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
pr ç as - REMUNERAÇÃO E ENCA!3OS DA CONTROLADORIA-GERAL DO (4.124.0901 168.050,00 471.050,00 174.218,00 171.400,00 690.718,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.060,00 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.300,00 65.900,00 867.500,00 69.200,00 266.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.300,00 65.900,00 87.500,00 69.200,00 266.900,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 23.250,00 23.800,00 24.400,00 25.000,00 96.450,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.250,00 23.800,00 24.400,00 25.000,00 96.450,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 30.750,00 31.518,00 32.300,00 124.568,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750.00 31.518,00 32.300.00 124.568,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2000.00 8.000,00
REZA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 3/57
Data: 21/10/2025
Órgão /
Ação | Natureza da despesa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação; 2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL 04.124.000%
DO MUNÍCIPIO
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços «te Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Pectrs — = de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - C: .. terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Rec. 1: ...:o Vinculauu: de Impostos
3.3.90.40.00.00.00,00 - Serv: 22 de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
93.001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: 0.001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 02.061.0001
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
20.000,00
20.000,00
7.500,00
7.500,00
1.000,00
1.000,00
38.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.009,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
16.000,00
16.000,00
1.169.510,00
1.169.510,00
400.000,00
300.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
7.600,00
7.800,00
1.000,00
1.000,00
40.400,00
1.000,00
1.000,00
12.000,00
42.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
16.400,00
16.400,00
1.197.600,00
1.197.600,00
410.000,00
307.500,00
307.500,00
102.500,00
102.500,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
7.800,00
7.800,00
1.000,00
1.000,00
42.800,00
1.000,00
1.000,00
14.000,00
14.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
16.800,00
16.800,00
1.227.740,00
1.227.740,00
420.000,00
315.000,00
315.000,00
105.000,00
105.000,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
7.900,00
7.900,00
1.000,00
1.000,00
45.200,00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
16.000.00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
17.200,00
17.200,00
1.258.447,00
1.158.447,00
430.689,00
323.000,00
323.000,00
“07.689,00
107.689,00
Valor Total
8.000,00
80.000,00
80.000,00
30.800,00
30.800,00
4.000,00
4.000,00
166.400,00
4.000,00
4.000,00
52.000,00
52.000,00
4.000,00
4.000,00
40.000,00
40.000,00
66.400,00
66.400,00
4.853.297,00
4.853.297,00
1.660.689,00
1.245.500,00
1.245.500,00
415.189,00
415.189,00
UA
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Data:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
ia Vator Total
Func.
ongs [am [om [om [om]
Unidade Ação | Natureza da despesa
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Peri ad - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO 03.122.0001 694.610,00 710.830,00 729.100,00 747.200,00 2.881.740,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 159.000,00 163.000,00 167.000,00 171.000.00 660.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 159.000,00 163.000,00 157.000,00 *71.000,00 560.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 415.400,00 425.000,00 436.000,00 447.000,00 1.723.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.400,00 425.000,00 436.000,00 447.000,00 1.723.400,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 53.400,00 54.700,00 56.100,00 57.500,00 221.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.400,00 54.700,00 56.100,00 57.500,00 221.700,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 9.250,00 9.430,00 9.700,00 9.900,00 38.280,00
1.500.6:00.0000 - Recursos n=2 +: calados de Impostos 9.250,00 9.430,00 9.700,00 9.900,00 38.280,00
3.3.90.08.04: 11),00.00- “ese o vssistercia s-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.530.0000 - R=" 55... Rio =:05 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00- Outro: = usde cuco. vi vss0a Fisica 18.200,00 18.500,00 19.100,00 19.600,00 75.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.200,00 18.500,00 19.100,00 19.600,00 75.400,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 37.160,00 38.000,00 39.000,00 40.000,00 154.160,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.160,00 38.000,00 39.000,00 40.000,00 154.160,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 200.00 200,09 200.00 200,00 800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
nirã E - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO 03.122.0001 24.900,00 25.520,00 26.140,00 26.758,00 403.318,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.750,00 41.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.750,00 41.500,00
PB
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.768,00 41.518,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.768.00 41.518,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.900,00 2.970,00 3.040,00 3.100,00 12.010,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.900,00 2.970,00 3.040,00 3.100,00 12.010,00
Ação: 2.041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 03.122.0001 30.000,00 39.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
1.590.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
04.000 GUARDA MUNICIPAL 2.645.350,00 2.735.825,00 2.925.309,00 3.180.804,00 11.437.288,00
84.001 GUARDA MUNICIPAL 2.645.350,00 2.785.825,00 2.925.309,00 3.480.804,00 141.437.288,00
AMPLIAÇÃO Pa tan ba PERMANENTE E 06.122.0001 12.000,00 12.300,00 12.600,00 42.900,00 49.800,00
*.4,90.52.00.00.00.00 - Equipamer Material Permanente 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursc.: :culados de Impostos 11.900,00 12.197,50 12.495,00 12.792,50 49.385,00
1.752.000.0000 - Recurs: - . - :os ao Trânsito 100,00 102,50 105.00 107,50 415,00
Ação: 2.004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL 06.122.0001 1.447.550,00 1.483.350,00 1.517.600,00 1.558.000,00 6.016.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 15.450,00 15.800,00 16.200,00 16.600,00 64.050,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.450,00 15.800,00 16.200,00 16.600,00 64.050,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050.000,00 1.076.000,00 1.100.000,00 1.140.000,00 4.366.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050.000,09 +.076.000,00 1.100.000,00 1.440.000,00 4.366.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 130.100,00 133.350,00 136.700,00 140.100,00 540.250,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.100,00 133.350,00 136.700,00 140.100,00 540.250,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 61.500,00 63.000,00 54.600,00 249.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 61.500,00 63.000,00 54.600,00 249.100,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-ServidoriMilitar 500,00 500,00 500,00 500.00 2.000,00
PA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Vator Total
No rm dee º emitia [om [om [om |
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 110.700,00 113.400,00 176.300,00 119.200,00 459.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.700,00 113.400,00 116.300,00 '19.200,00 459.600,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 80.800,00 82.800,00 84.900,00 87.000,00 335.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.800,00 82.800,00 84.900,00 87.000,00 335.500,00
Ação: 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 06.122.000t 4.185.800,00 4.290.175,00 1.395.109,00 41499.904,00 5.370.988,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 500,00 500,00 500,00 500.00 2.000.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 59.700,00 61.000,00 52.700,00 64.200,00 247.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.700,00 61.000,00 62.700,00 864.200.00 247.600,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont. Terceirização 95.000,00 97.375,00 99.809,00 “02.304,00 394.488,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Imoostos 95.000,00 97.375,00 99.809,00 “02.304,00 394.488,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir - “ossos Piva 18.200,00 18.600,00 19.100,00 19.600.00 75.500,00
1.500.000.0000 - itecursos não Vinc soda. ot - 18.200,00 18.600,00 19.100,00 19.600,00 75.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros véu * conadica 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.600.000,00
1.900.000.0000 - Ke citados de Impostos 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 4.300.000,00 4.600.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00- =-:..... . Iecnologia da Informação e Comunicaç 12.400,00 12.700,00 13.000,00 13.300,00 51.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.400,00 12.700,00 13.000,00 13.300,00 51.400,00
05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.120.900,00 41.404.000,00 11.692.596,00 1146347747 45.280.973,47
05.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 11.120.900,00 11.404.000,00 11.692.596,00 11.063.477,47 45.280.973,47
AMPLIAÇÃO: AQUERIGÃO DE OUR AME o 04.122.000t 40.000,00 41.000,00 42.025,09 43.070,00 166.095,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 41.000,00 42.025,00 43.070,00 166.095,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.485,00 38.422,13 39.382,68 40.361,97 155.651,78
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.515,00 2.577,87 2.642,32 2.708.03 10.443,22
Pecas E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 04.122.0001 5.019.200,00 5.144.300,00 5.272.971,00 4.287.073,09 19.643.544,09
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 7/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
fo | Natunesa da despesa FIKEI E
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 330.400,00 338.600,00 347.100,00 355.800,00 1.371.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.400,00 338.600,00 347.100,00 355.800,00 1.371.900,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.148.600,00 2.200.200,00 2.255.271,00 1.113.773,09 7.715.844,09
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.146.600,00 2.200.200,00 2.255.271,00 1.:13.773,09 7.715.844,09
3.1.80.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.300.700,00 1.333.200,00 1.366.500,00 1.400.700,00 5.401.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.700,06 1.333.200,00 1.366.500,00 1.400.700,00 5.401.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 682.400,00 699.400,00 716.900,00 734.800,00 2.833.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 682.400,00 699.400,00 716.900,00 734.800,00 2.833.500,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 193.900,00 198.700,00 203.700,00 208.800,00 805.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 193.900,00 198.700.00 203.700,00 208.800,00 805.100,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 286.400 “0 293.500,00 300.800,00 208.400,00 1.189.100,00
1.500.000.0000 - “ursos não Vinculados e im gostos 288 400,00 293.500,00 300.800,00 308.400.00 1.189.100,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - A bi 54.800,00 60.200,00 61.700,00 63.300,00 244.000,00
1.500.000.0000 - Re... «postos 58.800,00 60.200,00 61.700,00 63.300,00 244.000,00
Pr findo as ATENÇÃO: Duso pn FivIne NES NA BEGHEPARIA E 04.122.0001 3.082.000,00 3.139.700,00 3.218.750,00 2.400.080,63 12.220.530,63
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoa! Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 600.000,00 615.000,00 630.000,00 €46.000,00 2.491.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 615.000,00 630.000,00 646.000.00 2.491.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont-Terceirização 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.625,00 576.890,63 3.652.515,63
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.625,00 576.890,63 3.652.515,63
Ne
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3,3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS,
CONVÊNIOS E PARCERIAS
3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
*.50.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
33.4: -400.00.00 29 - Sutras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.570 090,0.,25- Hr ur o Vino setos de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - os os - Pessoa Fisica
1.500.000.0000 - Re... == = o vuculad de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS
Ação | Natureza da despesa Pro Funes
gramática
04.122.0001
04.122.0001
04.1422.0001
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
31.000,00
31.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
350.000,00
350.000,00
1.017.700,00
380.900,00
380.900,00
30.000,00
30.000,00
450.000,00
450.000,00
50.500,00
50.500,00
80.000,00
80.000,00
26.300,00
26.300,00
1.700.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
200.000,00
200.000,00
282.000,00
31.700,00
31.700,00
1.025.000,00
1.025.000,00
360.000,00
360.000,00
1.038.000,00
390.400,00
390.400,00
32.000,00
32.000,00
455.000,00
455.000,00
51.700,00
51.700,00
82.000,00
82.000,00
26.900,00
26.900,00
1.752.000,00
1.550.000,00
1.550.000,00
202.000,00
202.000,00
289.000,00
32.500,00
32.500,09
1.050.625,00
1.050.625,00
370.000,00
370.000,00
1.058.700,00
400.100,00
400.100,00
34.000,00
34.000,00
460.000,00
450.000,00
53.000,00
53.000,00
84.000,00
84.000,00
27.600,00
27.600,00
1.804.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
204.000.00
204.000,00
296.150,00
33.300,00
33.300,00
1.076.890,00
1.176.890,00
380.000.00
380,000,00
1.453.700,00
410.100,09
410.100,00
36.000.00
36.000,00
465.000,00
+65.000,00
54.300,00
54.300,00
860.000,00
860.000.00
28.300,00
28.300,00
4.856.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
208.000,00
208.000,00
303.553,75
Página: 8/57
Data: 21/10/2025
Valor Total
128.500,00
128.500,00
4.152.515,00
4.152.515,00
1.460.000,00
1.460.000,00
4.968.100,00
1.581.500,00
1.581.500,00
132.000,00
132.000,00
1.830.000,00
1.830.000,00
209.500,00
209.500,00
1.106.000,00
1.106.000,00
109.100,00
109.100,00
7.112.000,00
6.300.000,00
6.300.000,00
812.000,00
812.000,00
1.170.703,75
17248
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 9/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão
Cinto Valor Total
Ação | Natureza da despesa
Func.
Pres Dos [om [om [om]
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Púbtico 29.400,00 30.100,00 30.800,00 31.600,00 121.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.400,00 30.100,00 30.800,00 31.600,00 121.900,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Púbtico 12.600,00 12.900,00 13.200,00 13.500,00 52.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.600,00 12.900,00 13.200,00 13.500,00 52.200,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 240.000,00 246.000,00 252.150,00 258.453,75 996.603,75
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 240.000,00 246.000,00 252.150,00 258.453,75 996.603,75
05.000 SECRETARIA DE FAZENDA 10.947.430,00 11.029.080,00 11.113.206,00 11.187.916,00 44.277.632,00
06.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 10.947.430,00 11.029.080,00 11.113.206,00 11.187.916,00 44.277.632,00
Ação: 0.002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP 28.846.0001 3.196.530,00 3.196.530,00 3.496.530,00 3.196.530,00 12.786.120,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 12.786.120,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 12.786.120.00
ARPLAÇÃO Para lol dee apo piempiiço Dri uccon RMANENTE E 04:122.0001 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,09 124.550,00
4.4.90.52.00.00.00.0 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
1.500.000.000'. “+== --sados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
Ação: 2.006 - REMUNED *;4º "408 DA Do" TNRIA DE FAZENDA 04.123.0001 1.922.609,84 1.996.750,00 2.046.900,00 2.187.800,00 8.054.059,84
3.1.90.04.00.00.00.00 - Cortra'sc7o sor Temp csminado 415.000,00 425.300,00 436.000,00 446.900,00 1.723.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.000,00 425.300,00 436.000,00 446.900,00 1.723.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi! 1.116.309,84 1.170.500,00 1.200.000,00 1.220.800,00 4.707.609,84
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.116.309,84 1.170.500,00 1.200.000,00 1.220.800,00 4.707.609,84
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 137.400,00 140.800,00 144.300,00 147.900,00 570.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 137.400,00 140.800,00 144.300,00 147.900,00 570.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.700,00 41.450,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.700,00 41.450,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 500.00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500.00 500,00 500,00 2.000.00
Bt
Órgão |
Unidade
Ação | Natureza da despesa
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 04.123.0001
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materia! de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2,160, 34.00 00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.70 *900 - Recursos não Vir tados de Impostos
1.501.000.0090 - +. + vinculados
3.3.90.36.00.00.00.00 - Out-:" “cr ..ços “e Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.06.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação é Comunicaç
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 9.997 - RESERVA PARLAMENTAR 28.997.9999
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
64.400,00
64.400,00
159.000,00
159.000,00
20.000,00
20.000,00
1.293.600,60
2.000,00
2.000,00
20.000,00
29.000,00
75.000,00
75.000,00
350.000,00
350.000,00
500,00
500,00
50.000,00
50.000,00
800.100,00
800.100,00
1.000,00
1.000,00
3.221.690,16
3.221.690,16
66.000,00
66.000,00
162.900,00
162.900,00
20.500,00
20.500,00
1.331.050,00
2.050,00
2.050,00
20.500,00
20.500,00
76.875,00
76.875,00
358.750,00
358.750,00
500,00
500,00
51.250,00
51.250,00
820.100,00
820.100,00
1.025,00
1.025,00
3.196.000,00
3.196.000,00
67.600,00
67.600,00
167.000,00
167.000,00
21.000,00
21.000,00
1.364.276,00
2.100,00
2.100,00
21.000,00
21.000,00
78.796,00
78.796,00
367.700,00
367.700,00
500,00
500,00
52.530,00
52.530,00
840.600,00
840.600,00
1.050,00
1.050.00
3.196.000,00
3.196.000,00
69.300,00
69.300,00
170.200,00
170.200,00
21.500,00
21.500,00
1.197.286,00
2.150,09
2.150,00
21.500,00
21.500,00
80.766.00
80.766.00
376.900,00
376.900,00
500,00
500.00
53.800,00
53.800.00
850.600,00
850.600,00
1.070,00
1.070,00
3.196.000,00
3.198.000,00
Valor Total
Página: 10/57
Data: 21/10/2025
267.300,00
267.300,00
659.100,00
659.100,00
83.000,00
83.000,00
5.391.212,00
8.300,00
8.300,00
83.000,00
83.000,00
311.437,00
311.437,00
1.453.350,00
1.453.350,00
2.000,00
2.000,00
207.580,00
207.580,00
3.321.400,00
3.321.400,00
4.145,00
4.145,00
12.809.690,16
12.809.690,16
R$208
Órgão /
Unidade Ação | Natureza da despesa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
07.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
07.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
Ação: 1.007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 15.122.090%
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
4,4.90.39.00.00.00.60 - Outros Serviços ds Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.6000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4,90.51.00.00.07 00 - Obras e Inslalações
1.500.000 “) - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.0: 2:00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 - F.scursos não Vinculados de Impostos
Ação: 1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPrIAT AO F MELHORIAS DE VIAS. 15.451.0006
LOGRADOUROS E ESPA:
4.4.90.39.00.00.00.00 - €. gia - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - R- 5 Vince +5=< «e Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 - Oy: -:":* stalações
1.708.000.0000 - Transterência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 1.023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES 15.451.0096
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financaira de Recursos
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.221.690,16
1.278.000,00
1.278.000,00
1.278.000,00
37.035.100,00
37.035.100,09
110.000,00
50.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
€.270 000,00
20.000,00
20.000,00
8.230.000,00
6.230.000,00
20.000,00
20.000,00
2.040.000,00
20.000,00
20.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
3.196.000,00
1.278.000,00
1.278.000,00
1.278.000,00
30.498.437,66
30.498.437,€6
110.750,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
30.750,00
30.750,00
6.112.187,66
20.500,00
20.500,00
6.071.187,66
6.071.187,66
20.500,00
20.500,00
2.091.000,00
20.500,00
20.500,00
2.050.000,00
2.050.000,00
3.196.000,00
1.278.000,00
1.278.000,00
1.278.000,00
30.267.870,53
30.267.870,53
111.500,09
30.000,00
30.000,09
50.000,00
50.000,00
31.500,00
31.500,00
6.248.283,03
21.000,00
21.000,00
6.206.283,03
6.206.283,03
21.000,00
21.000,00
2.142.000,00
21.000,00
21.000,00
2.100.000,06
2.100.000.00
Func.
Programática
3.:96.000,00
1.278.000,00
1.278.000,00
1.178.000,00
33.173.520,95
33.173.520,95
112.309,00
30.000,00
30.000,00
56.000.00
50.000,00
32.300.00
32.300,00
6.353.822,51
21.500,00
21.500,00
5.310.822,51
8.310.822,51
21.500,00
21.500,00
2.433.000,00
21.500,00
21.500,00
2.150.000.00
2.150.000.00
Página: 11/57
Data:21/10/2025
Vator Total
12.809.690,16
5.112.000,00
5.112.000,00
5.112.000,00
130.874.929,14
130.874.929,14
444.550,00
120.000,00
120.000,00
200.000,00
200.000,00
124.550,00
124.550,00
24.084.293,20
83.000,00
83.000,00
24.818.293,20
24.818.293,20
83.000,00
83.000,00
8.466.000,00
83.000,00
83.000,00
8.300.000,00
8.300.000,00
BU
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 12/57
Data:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Valor Total
Ação | Natureza da despesa
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Ação: 1.024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 17.451.0006 520.000,00 533.000,00 546.000,00 459.900,00 2.158.900,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 500.000,00 512.500,00 525.000,00 538.400,00 2.075.900,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 500.000,00 512.500,00 525.000,00 538.400,00 2.075.900,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Ação: 1.025 - HABITAÇÃO POPULAR 10.482.0005 43.526.000,00 6.520.600,00 6.121.000,00 803.500,00 34.965.100,00
4.4.90.39.00.06.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 13.500.000,00 6.800.100,00 6.100.000,00 8.482.000,00 34.882.100.00
1.708.000.0000 - Transferência sa União freferente à Compensação Financeira de Recursos 13.500.000,00 6.600.100,00 8.100.000,00 8.482.000,09 34.882.100,00
Ação: 1.026 - CONSTRUÇÃO E AM! AÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 15.451.0006 1.520.000,00 4.558.000,00 1.596.937,50 1.436.835,94 6.311.773,44
4.4.90.39.00.00.00.00 - “+ .- Pessoa Jurídica 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.006:; - «co Vir, “tados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00- € -. < Instalações 1.500.000,00 1.537.500,00 1.575.937,50 1.615.335,94 6.228.773,44
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.500.000,00 1.537.500,00 1.575.937,50 1.615.335,94 6.228.773,44
ME REa a NERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 15.122.0001 4.060.300,00 4.086.600,00 4.113.400,00 4.439.800,00 4.399.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 4.800,00 4.900,00 5.000,00 5.100,00 19.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.800,00 4.900,00 5.000,00 5.100,00 19.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00 820.000,00 840.000,00 850.000,00 3.320.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 820.000,00 840.000,00 850.000,00 3.320.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 123.700,00 128.700,00 129.900,00 133.100,00 513.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 123.700,00 126.700,00 129.900,00 133.100,00 513.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.200,00 10.400 00 10.700,00 41.300,00
PA
Página: 13/57
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
ç pata:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Func.
Programática
Valor Total
Ação | Natureza da despesa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.200,00 10.400,00 10.700.00 41.300,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 200,00 200,00 200,00 200,00 B9o00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00 21.500,00 22.000,00 22.400,00 86.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 21.500,00 22.000,00 22.400,00 86.900,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 96.300,00 88.700,00 101.100,00 103.700,00 399.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.300,00 98.700,00 101.100,00 103.700,00 399.800,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 4.300,00 4.400,00 4.500,00 4.600,00 17.800,00
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.300,00 4.400,00 4.500,00 4.600,00 17.800,00
Dos corto MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 15.122.0001 10.717.700,00 40.651.200,00 49.985.900,00 14.423.162,50 43.677.962,50
3.3.30.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0:00 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.3.90.14.00.06) 7.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0090 - F-ctrs ves dados de tr» 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
S55:90.90:00,09100,00 8 o 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 1.260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos ..:u visculavas ar +: postos 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 1.260.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 4.000.000,00 4.100.000,00 4.202.500,00 4.307.562,50 16.610.062.50
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000.000,00 4.100.000,00 4.202.500,00 4.307.562,50 16.610.062,50
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.000,00 36.900,00 37.800,00 38.700,00 145.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00 36.900,00 37.800,00 38.700,00 149.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.328.700,00 6.350.000,00 6.370.000,00 6.390.000,00 25.438.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00 4.988.087,66 4.974.045,53 4.959.173.45 19.921.306.64
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.328.700,00 1.381.912,34 1.395.954,47 4.430.826,55 5.517.393,36
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 32.000,00 32.800,00 33.600,00 34.400,00 132.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00 32.800,00 23.600,00 24.400,00 132.800,00
RA
Órgão /
Unidade Ação | Natureza da despesa
praguis Com
pata:21/10/2025
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Func.
Programática
Ação: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 06.182.0007 15.000,00 15.375,00 15.750,00 16.100,00 paca
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 5.125,00 5.250,00 5.300,08 20675500
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.125,00 5.250,00 5.300,00 550.00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.600,00 à asim
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.800,00
Ação: 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO 17.512.0006 246.000,00 252.125,00 268.300,00 264.500,00 si
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 161.000,00 165.000,00 EL od 173.000,00 pia
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 161.000,00 165.000,00 179.000,00 173.000,00 52.925,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00 87.125,00 89.300,00 91.500,00 pesso
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00 87.125,00 89.300,00 91.500,00
Ação: 2.047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0006 1.000.100,00 1.050.100,00 1.100.100,00 4.450.100,00 =
* 3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100,00 100,00 490,00 vaga 40000
1.751.000.0000 - Recursos da Cor ao para o Custeio do Serviço de liuminação Pública - 100,00 100,00 100,00 100,08 000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Se:..cos “os - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 1.050.000,00 4.100.000,00 4.150.000,00 pipe
1.500.000.0000 - Recur: “ss de Impostos 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 > 150.000,00
1.708.000.0000 - Transt-:<.«.:- 3 União Referente à Compensação Financeira de Recursos 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00
Ação: 2.048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 15.452.0006 16.000,00 47.500,00 19.000,00 20.500,00 aim
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500.00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00
08.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 9.226.460,00 9.566.550,00 9.870.637,50 10.135.735,93 encaça
05.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 9.226.460,00 9.566.550,00 9.870.637,50 10.435.735.93 pose
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 46.000,00 47.000,00 48.000,00 49.000,00
PM
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação / Natureza da despesa Eures
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00 23.500,00 24.000,00 24.500.00 85.000/00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.000,00 23.500,00 24.000,00 24.500.00 95.000,00
Ação: 1.027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 17.451.0008 1.689.760,00 4.838.250,00 uausisio 2.013.000,00 7.490.510,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 51.250,00 52.500,00 0,00 asi
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 51.250,00 52.500,00 0,00 153.750,00
4.4.90.51,00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.629.760,00 1.778.000,00 1.885.000,00 2.000.000,00 od
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000.000,00 1.132.000,00 1.225.000,00 1.323.000,00 pç
1.720.000.0000 - Transt. União Ref. às participações. na exploração da Petréleo e Gás 629.760,00 644.000,00 560.000,00 $77.000.00 2.610.760,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 ie
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000.00 ii
pi rd di 184220004 1.276.400,00 1.310.600,00 1.345.800,00 4.381.600,00 Entao
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por !-moo Determinado 16.800,00 17.200,00 17.600,00 18. 000.00 69.600.00
1:500:D00,0008 - Risouremo não >s de Impostos 16.800,00 17.200,00 47.600,00 18.000.00 enen
3.1.90.14.00.00.00.00 - Ve is entr = “e: Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 102500000 Re +,076.900.00 4.152.500,00
E BONEDOO DONO .dto.25 (12 Impostos 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.600,00 1.076.900,00 penca
GAEBOVIS00,00/00:00 3 a seriado 122.900,00 125.900,00 129.100,00 132.300,00 pa nen
1.500.000.0000 - Recursos 1130 Vinculados de Impostos 122.900,00 125.900,00 129.100,00 132.300,00 ço
3.1.90.94,00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.500,00 11.000,00 1 4.500,00 43.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.500,00 43,00600 41.500.00 43.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,90 one
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000.00 peogopo
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 94.700,00 27.000,00 99.500,00 +01.900.00 393.100.90
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos 94.700,00 97.000,00 99.500,00 101.900.00 soa. 10080
PM
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação | Natureza da despesa
3.3.90,49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
dor & DEN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO 18.122.0001 4.202.600,00 1.227.500,00 1.252.912,50 (78,745 4.961.757,81
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00 35.800,00 36.700,00 37.700,00 145.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 35.800,00 38.700,00 37.700,00 145.200,00
3.3.90.34.00.00.00.09 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 500.000,00 542.500,00 525.312,50 538.445,34 2.076.257.81
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 509.000,00 512.500.00 525.312,50 538.445,31 2.076.257,81
3.3.50.36.00.00.00.00 - Outros Sesviços de Terceiros - Pessoa Física 57.600,00 59.000,00 60.500,00 62.000,00 239.100,00
1.500.059.0000 - Resursos não Vinculados de Impostos 57.600,00 59.000,00 60.500,00 62.000.09 239.100,00
3.3.90.39.01- “2.00 - Outros Ssrviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 610.000,00 620.000,00 630.000,00 2.460.000,00
1.500.230 Recursos não vrisutados de Impostos 600.000,00 610.000,00 620.000,00 630.000,00 246 000NO
3.3.90,40.60.12. 02.00. ces, «5 ta 1 !ormação e Comunicaç 8.000,00 8.200,00 8.400,00 8.600.00 a8.200.10
1800.000.0000 - Rec. oo ostos 8.000,00 8.200,00 8.400,00 8.600,00 33.200,00
Ação: 2.049 - MANUTENÇÃO LE CivITÉRIOS + cIRVIÇOS FUNERÁRIOS 18.452.0005 272.400,00 283.000,00 293.500,00 494.100,00 4.153.000,00
3:3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1960.0040
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000.00 1.060.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.400,00 23.000,00 23.500,00 24.100,00 93.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.400,00 23.000,00 23.500,00 24.100,00 93.00000
Ação: 2.050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS 18.422.0004 aB5:000 PÔ ssstaação EEE +08.900,00 4.185.90000
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 105.000,00 407.600,00 110.300,00 113.000,00 435.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00 407.600,00 110.300,00 +43.000,00 435.90000
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 180.000,00 185.000,00 490.000,00 195.000,00 750.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 480.000,00 435.000,00 190.000,00 195.000,00 750.000,00
Pe
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont. Terceirização
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.501.000.0090 - Outros Recursos não Vinculados
Ação: 2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 17.512.0005
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos
“ão: 2.053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
3.3.50.41.00.00.06: Cs
1.500.000.0060 - ==
3.3.90.30.00.00.00.00 - ?.
ibuições
slados de Impostos
Do ctndo Lis sos FUMO
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicos
Func.
r
Ag3o't Nahúveral da despesa Programática om [om
Ação: 2.051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
18.452.0005 2.254.300,00 2.308.100,00 2.360.625,00 2418.890,62
300.000,00 305.000,00 310.000,00 315.000,00
300.000,00 305.000,00 310.000,00 315.000,00
1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.625,00 1.976.890,62
1.000.000,00 1.025.000,00 4.050.625,00 1.076.890,62
954.300,00 878.100,00 1.000.000,00 4.927.000,00
954.300,00 978.100,00 1.000.000,00 1.027.000,00
20.000,00 20.509,00 21.000,00 21.400,00
10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.700,00
10.000,00 40.250,00 10.500,00 10.700,00
10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.700,00
10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.700.00
18.604.0094 280.000,00 292.000,00 304.000,00 116.100,00
50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00
50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.80.00
30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00
30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00
200.000,00 210.000,00 220.000,00 730.000.00
200.000,00 240.000,00 220.000,00 230.000,00
20.244.0004 1.900.000,00 1.947.000,00 1.995.000,00 2.044.900,00
200.000,00 205.000,00 210.000,00 215.000,00
200.000,00 205.000,00 210.900,00 215.000,00
700.000,00 717.900,00 735.000,00 753.000,00
700.000,00 717.000,00 735.000,00 153.000,00
1.000.000,00 4.025.000,00 1.050.000,00 1.076.900.00
Página: 17/57
Data: 21/10/2025
Valor Total
9.341.915,62
1.230.000,00
1.230.000,00
4.152.515,62
4.152.515,62
3.959.400,00
3.959.400,00
82.900,00
41.450,00
41.450,00
41.45000
41.450,00
1.192.100,00
207.550,00
207.550,00
124.550,00
124,550,00
860.000,00
860.000,00
7.886.900,00
830.000,00
830.000,00
2.905.000,00
2.905.000,00
4.151.900,00
PH
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 18/57
Data: 21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
Ação / Natureza da despesa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.000,00 4.076.900,00 4.151.900,00
09.000 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 11.753.950,10 11.978.389,99 12.063.523,06 12.522.971,26 48,318.834,41
09.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 11.753.950,10 11.978.389,99 12.063.523,06 12,522.971,26 48.318.834,41
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Materia! Permanente 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.500,00 415.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.500,00 415.000,00
Pra = nn nçÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 26.122.0001 696.000,00 712.825,00 729.600,00 747.600,00 2.886.025,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 529.000,00 542.000,00 555.000,00 569.000,00 2.195.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 529.000,00 542.000,00 555.000,00 569.000,00 2.195.000,00
3 4. 2.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 68.000,00 69.700,00 71.400,00 73.200,00 282.300,00
1.520.000.0000 - Recursos não Vinc.las!. -s de Impostos 68.000,00 69.700,00 71.400,00 73.200,00 282.300,00
3.1.90.94.00.00.00.60 trceniva o = ses Trabalhistas 2.000,00 2.000,00 2.060,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - 7x. -3 de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - C-.. «us Nssistenciais-Servidor/Nilitar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos 5º Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 45.000,00 46.125,00 47.200,00 48.400,00 186.725,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 46.125,00 47.200,00 48.400,00 186.725,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000,00 40.000,00
fes aneo MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 26.122.0001 2.072.500,00 1.424.500,00 2.177.625,00 2.232.303,12 8.606.928,12
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,06 1.000,00 4.000,00
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUGU - MG Eaqua ad
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Ph
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Ação | Natureza da despesa
Func.
Programática
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 141.000,00 144.500,00 148.000,00 151.800,00 585.300,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 141.000,00 144.500,00 148.000,00 151.800,00 585.300,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.800.000,00 1.845.000,00 1.891.125,00 1.938.403,12 7.474.528,12
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.800.000,00 1.845.000,00 1.891.125,00 1.938.403,12 7.474.528,12
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços da Terceiros - Pessoa Jurídica 84.000,00 86.100,00 8.200,00 90.400,00 348.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 84.000,00 86.100,00 88.200,00 90.400,00 348.700,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 16.500,00 16.900,00 17.300,00 17.700,00 68.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.500,00 16.900,00 47.300,00 17.700,00 68.400,00
3.3.90.83 00.00.00.00 - Indenizações e Restiluições 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
* =172.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Us: - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 26,453.0011 2.285.450,10 2.441.000,00 2.562.500,00 2.584.512,00 9.973.462,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - : 800.000,00 820.000,00 840.500,00 861.512,00 3.322.012,00
1.501.000.0000 - Cx... ., uisy 800.000,00 820.000,00 840.500,00 861.512,00 3.322.012,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Guiras Dos; <= Pessoal E «car.de Conl.Terceirização 1.465.450,10 1.600.000,00 1.700.000,00 4.800.000,00 6.565.450,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 638.680,10 770.000,00 860.000,00 950.000,00 3.218.680,10
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 826.770,00 830.000,00 840.000,00 850.000,00 3.346.770,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Ação: 2.055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 26.452.0005 6.600.000,00 6.597.564,99 6.488.798,06 6.751.056,14 28.437.419,19
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000.000,00 857.564,99 605.298,06 2.762.224,00 6.225.087,05
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00 857.564,99 605.298,06 2.762.224,00 6.225.087,05
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600.000,00 5.740.000.00 5.883.500,00 3.988.832,14 20.212.332,.14
PB
Página: 20/57
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.600.000,00 5.740.000,00 5.883.500,00 3.388.832,14 20.212.332,14
10.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.468.948,00 7.666.803,50 7.866.945,31 8.161.755,42 31.064.452,23
10.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.968.350,00 4.096.511,00 4.225.900,00 4.348.756,25 16.639.517,25
sq PAN pap aa no gerem Erg it EAMP.DO 081220001 21.600,00 22.100,00 22.600,00 23.600,00 89.900,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 21.600,00 22.100,00 22.600,00 23.600.00 89.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.600,00 22.100,00 22.600,00 23.500,00 89.900,00
dd - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 63.122.6004 2.439.670,00 2.223.488,00 2.311.800,00 2.392.400,00 9.067.356,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 600.000,00 620.000,00 640.000,00 560.000,00 2.520.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 620.000,00 840.000,00 560.000.00 2.520.000 00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.:50.000,00 4.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 4.150.000,00 4.300.000,00
3.1.90.13.00.00.00.09 - Osrigações Patronais 125.670,00 440.086,00 143.600,00 147.100,00 567.456,00
1.500.000.0006 - Recurso: nculados de Impostos 136.670,00 140.086,00 143.600,00 147.100,00 567.456,00
3.1.90.94.00.00.00.0: -invers uiçõess T-abalhistas 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000.00 86.000,00
ESQ0L000/000O = er astos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros seneficios Assis .sais-Servidor/Miitar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 116.800,00 119.700,00 122.700,00 125.800,00 485.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 116.800,00 119.700,00 122.700,00 +25.800.00 485.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 215.400,00 220.700,00 230.300,00 232.000,00 898.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.400,00 220.700,00 230.300,00 232.000,00 898.400,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transpone 48.800,00 50.000,00 51.200,00 52.500.00 202.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.800,00 50.000,00 51.200,00 52.500,00 202.500,00
Pe A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 08.122.0001 1.626.500,00 4.662.100,00 1.698.000,00 1.134.456,25 6.721.056,25
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
N/A
Órgão
Unidade Ação / Natureza da despesa
MUNICIPIO DE ITATIAUGU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
Página: 21/57
Data:21/10/2025
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Disirib. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont. Terceirização
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.36.00.00.09.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 - Recursos não Vino vt pos
Ação: 2.057 « MANUTENÇÃO D< aruoo os NTE ARE 08.244.0002
3.3.90.30.00.00.00.00 - M at Us vons mo
1.500.000.0000 - Recurs"-— não Vinculados ce impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
Ação: 2.062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS 08.244.0002
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 08.244.0002
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
19.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
112.000,00
112.000,00
500.000,00
300.000,00
200.000,00
400.000,00
400.000,00
80.000,00
80.000,00
500.000,00
500.000,00
33.500,00
33.500,00
116.330,00
20.000,00
20.000,00
96.330,00
96.330,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
1.916.398,00
1.000,00
114.800,00
114.800,00
510.000,00
305.018,54
204.981,46
410.000,00
410.000,00
&2.000.00
82.000,00
510.000,00
510.000,00
34.300,00
34.300,00
123.000,00
20.500,00
20.500,00
102.500,00
102.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
13.325,00
13.325,00
13.325,00
1.956.652,50
1.000,00
117.600,00
117.600,00
520.000,00
309.893,65
210.106,35
420.250,00
420.250,00
84.050,00
84.050,00
520.000,00
520.000,00
35.100,00
35.100,00
126.000,00
21.000,00
21.000,00
105.000,00
105.000,00
53.800,00
53.800,00
53.800,00
13.700,00
13.700,00
13.700,00
1.997.494,31
1.000,00
120.600,00
120.600,00
530.000,00
314.635.84
215.364,16
430.756,25
430.756,25
86.100,00
86.100,00
530.000.00
530.000,00
36.000.00
36.000,00
129.100,00
21.500,00
21.500,00
+07.600,00
107.600,00
55.200,00
55.200,00
55.200,00
14.000,00
14.000,00
14.000.00
2.038.969,17
4.000,00
465.000,00
465.000,00
2.060.000,00
1.229.54803
830.451,97
1.661.006.25
1.661.006,25
332.150,00
332.150.00
2.060.000,00
2.060.000,00
138.900,00
138.900,00
494.430,00
83.000,00
83.000,00
411.430,00
411.430,00
212.750,00
212.75000
212.750,00
54.025,00
54.02500
54.025,00
7.909.513,98
PA
Ação | Natureza da despesa
Ação: 2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 08.244,0002
E CADASTRO ÚNICO (BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS)
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bam ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0060 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 08.244.0002
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.023.0000 - Recursos não Vi
1.660.000.000 - Transferência «
1.661.000.0000 - i1,2n5º
rulados de Impostos
-9s do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ss dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.36.00.00.00.00 - Ou. + «= T--veiros - Pessoa Física
1.660.000.0000 - Transe "*»cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.244.0002
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.113.600,00
13.600,00
13.600,00
800.000,00
800.000,00
300.000,00
300.000,00
426.398,00
21.400,00
21.400,00
238.900,00
14.300,00
43.002,00
181.598,00
98,00
98,00
156.000,00
166.000,00
376.400,00
327.200,00
327.200,00
32.400,00
32.400,00
16.800,00
16.800,00
1.133.900,00
13.800,00
13.900,00
810.000,00
810.000,00
310.000,00
310.000,00
438.972,50
21.800,00
21.900,00
244.572,50
14.667,86
44.077,05
186.127,59
100,00
100,00
170.100,00
170.100,00
385.780,00
335.380,00
335.380,00
33.200,00
33.200,00
17.200,00
17.200,00
1.154.200,00
14.200,00
14.200,00
820.000,00
820.000,00
320.000,00
320.000,00
447.994,31
22.500,00
22.500,00
250.994,31
15.034,56
45.178,98
190.780,77
100,00
100,00
174.400,00
174.400,00
395.300,00
343.700,00
343.700,00
34.000,00
34.000,00
17.600,00
17.600,00
1.174.600,00
14.600,00
14.600,00
830.000,00
830.000.00
330.000,00
330.000.00
459.069,17
23.000,00
23.000,00
257.269. 17
15.410,43
46.308,45
195.550,29
100.00
100,00
178.700,00
178.700,00
405.300,00
352.400,00
352.400,00
34.900,00
34.900,00
18.000.00
18.000,00
valor Total
Página: 22/57
Data: 21/10/2025
4.576.300,00
56.300,00
56.300,00
3.260.000,00
3.260.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
1.770.433,98
88.800,00
88.800,00
992.035,98
59.412,85
178.566,48
754.056,65
398,00
308,00
689.200,00
589.200,00
1.562.780,00
1.358.680,00
1.358.680,00
134.500,00
134.500,00
89.600,00
69.600,00
BA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 23/57
Data: 21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
Ação / Natureza da despesa
10.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 720.730,00 738.640,00 756.951,00 775.730,00 2.992.051,00
fato: po filer AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA 08.243.0002 720.730,00 738.640,00 756.951,00 775.730,00 2.992.051,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 535.060,00 548.400,00 562.100,00 576.200,00 2.221.760,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 535.060,00 548.400,00 562.100,00 576.200,00 2.221.760,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 22.600,00 23.100,00 23.700,00 24.300,00 93.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.600,00 23.100,00 23.700,00 24.300,00 93.700,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica 3.070,00 3.140,00 3.151,00 3.230,00 12.591,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.070,00 3.140,00 3.151,00 3.230,00 12.591,00
19.904 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 863.470,00 875.000,00 886.600,00 898.300,00 3.523.370,00
cado co Et E GA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS 08.241,0002 863.470,00 875.000,00 886.600,00 898.300,00 3.523.370,00
3.3.50.43.00.00.00.00- = 800.000,00 810.000,00 820.000,00 330.000,00 3.260.000,00
1.500.000.0000 - Re... 505... niculados de Impostos 800.000,00 810.000,00 820.000,00 830.000,00 3.260.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material ds Consumo 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.470,00 44.500,00 45.800,00 46.800,00 180.370.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.470,00 44.500,00 45.600,00 46.800,00 180.370,00
11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 91.580.964,23 92.812.290,39 95.019.820,60 97.476.548,87 376.589.624,09
11.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 91.580.964,23 92.812.290,39 95.019.820,60 97.176.548,87 376.589.624,09
Pari da QU ADE Seta mia E 12.12.0001 400.000,00 102.500,00 105.060,00 107.680,00 415.240,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00 51.250,00 52.530,00 53.840,00 207.620,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvalvimanto da ensine 50.000,00 51.250,00 52.530,00 53.840,00 207.620,00
BD
Ação | Natureza da despesa
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
Ação: 2.011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0001
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações o Restituições Tratalnistas
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com
3.3.90.08.00.00.00.00 - O: - =
1.500.000.1001 - Ide
enção e desenvolvimento do ensino
ssa «soriMilitar
manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros; Serviços vs Tera os - Pessoa Fisica
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0001
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
50.000,00
27.700,00
100,00
22.000,00
200,00
4.626.419,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
255.300,00
255.300,00
10.000,00
10.000,00
22.000,00
22.000,00
41.000,00
41.000,00
500.000,00
48.119,00
48.119,00
50.000,00
50.000,00
8.527.126,48
51.250,00
28.392,50
102,50
22.550,00
205,00
4.713.000,00
1.845.000,00
1.845.000,00
1.947.500,00
1.947.500,00
261.700,00
261.700,00
11.000,00
11.000,00
23.000,00
23.000,00
42.000,00
42.000,00
512.500,00
512.500,00
19.300,00
19.300,00
51.000,00
51.000,00
5.692.225,00
52.530,00
29.101,62
105,06
23.113,20
210,12
4.862.300,00
1.891.100,00
1.891.100,00
1.996.100,00
1.996.100,00
268.200,00
268.200,00
12.000,00
12.000,00
24.000,00
24.000,00
43.100,00
43.100,00
525.300,00
525.300,00
50.500,00
50.500,00
52.000,00
52.000,00
6.852.170,00
53.840,00
29.827,36
107,68
23.689,60
215,36
4.984.700,00
1.938.400,00
1.938.400,00
2.046.000,00
2.046.000.00
274.900,00
274.900,00
13.000,00
13.000,00
25.000.00
25.000,00
44.200,00
44.200,00
538.400,00
538.400,00
51.800,00
51.800,00
53.000,00
53.000,00
7.015.440,00
Página: 24/57
Data:21/10/2025
Vator Total
207.620,00
115.021,48
415,24
91.352,80
830,48
19.186.419,00
7.474.500,00
7.474.500,00
7.889.600.00
7.889.600,00
1.060.100,00
1.060.100,00
46.000,00
46.000,00
94.000,00
94.000,00
170.300,00
170.300,00
2.076.200,00
2.076.200,00
169.719,00
169.719,00
206.000,00
206.000,00
26.086.961,48
PA
Página: 25/57
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
pata:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materia! de Consumo 651.626,48 670.000,00 680.000,00 890.000,00 2.691.626,46
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 651.626,48 670.000,00 680.000,00 890.009.00 2.691.626,48
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.493.900,00 1.531.200,00 1.569.500,00 1.508.700,00 6.203.300,00
1.500.000.1001 - Identificação des despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 900.900,00 923.393,87 946.544,82 370.261,18 3:741.099,67
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 593.000,00 607.806,33 622.955,18 338.438,82 2.462.200,33
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.000,00 37.925,00 38.870,00 39.840,00 153.635,00
1.500.000.1091 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 37.000,00 37.925,00 38.870,00 39.840.00 153.635,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.000,00 2.587.500,00 3.677.100,00 3.769.100,00 13.533.700,00
-500.000.1001 - Identificação das cespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.500.000,00 2.587.500,00 3.577.100,00 3.769.100,00 13.533.700,00
3.3.50.40.00.07.00.00 - Serviços de Tecnologia dz Informação - Comunicaç 42.600,00 43.600,00 44.700,00 45.800,00 178.700,00
1.500.0:: 1001 - Identificação das desps=a= con mare: ção e desenvolvimento do ensino 42.600,00 43.600,00 44.700,00 45.80.00 176.700,00
3.3.90.93.00.00.60.00 - Indenizações e Pes! : 800.000,00 820.000,00 840.000,00 860.000,00 3.320.000,00
1.500.000.1001 - Ide * utenção e desenvolvimento do ensino 800.000,00 820.000,00 840.000,00 860.000,00 3.320.000,00
ARES ZOGA= MANUTENÇA = 150 ENSINO INFANTIL 12.365.0003 9.120.287,55 9.570.462,00 0.800.982,87 10.034.462,54 38.536.194,96
3.3.90.30.00.00.00.00 - Mesarint «emo co 3.687.900,00 4.000.000,00 4.100.000,90 4.200.000,00 15.987.900,00
1.500.000.1001 - Identiticação das cespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.687.900,00 4.000.000,00 4.100.000,00 4.200.000,00 15.987.900,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 739.461,00 750.000,00 760.000,00 770.000,00 3.019.461,00
1.550.000.0000 - Transferência do Satário-Educação 739.461,00 750.000,00 760.000,00 770.000.00 3.019.461,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 2.555.000,00 2.618.875,00 2.684.346,87 2.151.455,54 10.609.677 41
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.555.000,00 2.618.875,00 2.684.346,87 2151.455.54 10.609.677,41
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.062.426,55 2.113.987,00 2.166.836,00 2.221.007,00 8.564.256,55
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.062.426,55 2.113.987,00 2.166.836,00 2.221.007,00 8.564.256,55
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 85.500.00 87.600,00 89.800,00 92.000,00 354.900,00
BM
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 26 j É
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/1012
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Func.
Programática
Valor Total
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 85.500,00 87.600,00 89.800,00 92.000.00 354.900,00
Ação: 2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0003 15.504.327,76 16.823.657,37 16.246.513,06 16.672.019,30 66.246.517,49
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000.000,00 6.100.000,00 6.200.000,00 6.300.000,00 24.600.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.999.000,00 6.098.975,55 6.198.950,48 6.298.924,80 24.595.850,83
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075,20 4.149.417
3.3.90.32.00.00.00.09 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 720.000,00 740.000,00 750.000,00 760.000,00 2.980.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 730.000,00 740.000,00 750.000,09 760.000,00 2.980.000.00
3.3.90.34.00.00.00.09 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.300.661,94 5.400.000,00 4.600.000,00 4.800.000,00 20.100.661.94
1.500.000. 1001 - Identificação das cespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.300.661,94 5.400.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00 20.100.661.94
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 2.865,82 2.900,00 2.830,00 2.950,00 11.645,82
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 2.865,82 2.900,00 2.930,00 2.950,00 11.645,82
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.129.000,00 3.205.457,37 3.283.883,05 3.364.169,30 12.982.509,73
1.500.000.1001 - identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.041.000,00 3.115.307,08 3.191.527,13 3.269.555,40 12.617.389,61
1.553.090.0000 - | -ansf. de r=: 1:58 co ENDE Referentes ao Programa Nacionai de Apoio 88.000,00 90.150,29 92.355,03 94.613.90 365.120,12
3.3.90.40.00.00.00.00 - > «ic» » “2 Informação e Comunicaç 1.341.800,00 1.375.300,00 1.409.700,00 4.444.900,00 5.571.700,00
1.500.000.1001 - ==". com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.341.665,82 1.375.162,47 4.409.559,03 1.444.755,51 5.571.142,83
1.569.000.0000 - Gi. «> trensf. de Rectvo = do FNDE 134,18 137,53 140,97 144,49 5s747
Ação: 2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA 12.356.0903 10.000,00 11.000,00 42.000,00 13.000,00 46.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.000,00 11.000,00 42.000,00 43.000,00 46.000,00
Pee aero MANUTENÇÃO DAS is 12.363.0003 11.508.200,00 41.646.600,00 1.785.975,00 11.926.346,87 46.867.121,87
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 98.200,00 400.600.00 103.100,00 105.700,00 407.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 98.200,00 100.600,00 103.100,00 105.700.00 407.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000.00 42.000,00 13.000,00 46.000,00
BA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Func.
Programática
Ação ! Natureza da despesa
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.400.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.210.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.790.000,00
ir ferem ronca DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO 12.361.0003 3.001.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.690.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do ENDE referentes ao Programa Nacional de 310.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
açã eia - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO 12.365.0003 800.000.00
3.3.90.30.00,00.00.00 - Nº 1te:r 905.» 800.000,00
1.500.000.0000 - R- ni roystos 800.000,00
ne a Pei O DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO 12.363.0003 42.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 42.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.500,00
ASPURCÃO Aquisição DE faso at mê ço PERMANENTE E 12.365.0003 2.600.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.500.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimenta do ensino 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolymento do ensino 300.000,00
1.435.000,00
1.435.000,00
10.100.000,00
4.266.723,66
5.833.276,34
3.101.000,00
3.400.000,00
2.782.256,19
317.743,81
1.000,00
1.000,00
820.000,00
820.000,00
820.000,00
43.500,00
43.500,00
43.500,00
2.640.000,00
2.537.500,00
2.537.500,00
102.500,00
102.500,00
307.400,00
307.500,00
307.500.00
1.470.875,00
1.470.875,00
10.200.000,00
4.220.688,77
5.979.311,23
3.201.000,00
3.200.000,00
2.074.316,01
325.683,99
1.000,00
1.000,00
840.500,00
840.500,00
840.500,00
44.600,00
44.500,00
44.600,00
2.680.900,00
2.575.900,00
2.575.900,00
105.000,00
105.000,00
315.100,06
315.100,00
315.100,00
1.507.646,87
1.507.646,87
10.300.000,00
4.204.072,52
6.095.927,48
3.301.000,00
3.300.000,00
2.966.179,46
333.820,54
1.000,00
1.000,00
861.512,50
861.512,50
861.512,50
45.700,00
45.700,00
45.700,00
2.722.900,00
2.515.300,00
2.515.300,00
107.600,00
107.600,00
323.000,00
323.000,00
323.000,00
Página: 27/57
Data:21/10/2025
5.813.521,87
5.813.521,87
40.600.000,00
16.901.484,95
23.698.515.05
12.604.000,00
12.600.000,00
11.312.751,66
1.287.248,34
4.000.00
4.000,00
3.322.012,50
3.322.012,50
3.322.012,50
176.300,00
176.300,00
176.300,00
10.643.800,00
10.228.700,00
10.228.700,00
415.100,00
415.100,00
1.245.600,00
1.245.600,00
1.245.600,00
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: a é id
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/1
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação: 2.073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 12.122.0003 1.332.900,00 1.365.900,00 1.399.800,00 4.434.500,00 5.533.100,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 50.000,00 51.000,00 52.000,00 53.000,00 206.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 50.000,00 51.000,00 52.000,00 53.000,00 206.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.282.900,00 1.314.900,00 1.347.800,00 1.381.500,00 5.327.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.282.900,00 1.314.900,00 1.347.800,00 1.381.500,00 5.327.100,00
Ação: 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0003 418.800,00 429.000,00 439.800,00 450.800,00 1.738.400,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 128.300,00 131.500,00 134.700,00 138.100,00 532.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados ds Impostos 128.300,00 131.500,00 134.700,00 138.100,00 532.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 47.600,00 48.700,00 50.000,00 51.200,00 197.500.00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 47.600,00 48.700,00 50.000,00 51.200,00 197.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235.000,00 240.800,00 246.800,00 253.000,00 975.600,00
1.500.000.10€! - Iaentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 235.000,00 240.800,00 246.800,00 253.000,00 975.600,00
3.3.90.40.00.00.00.€ | - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 7.900,00 8.000,00 8.300,00 8.500,00 32.700,00
1.500.000.100 - 4: jesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 7.900,00 8.000,00 8.300,00 8.500,00 32.700,00
err - REMUNERAÇÃO E DO PESSOAL DO ENSINO 12.365.0003 19.005.603,44 49.480.583,52 19.966.195,61 20.462.840,50 78.915.223,07
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao Distoss unado 8.451.203,44 6.612.483,52 6.777.795,61 6.947.240,50 26.788.723,07
1.540.000.0000 - Transf. do FU::2EB - Impostos e Transf. de Impostos 6.451.203,44 6.612.483,52 6.777.795,61 6.947.240,50 26.788.723,07
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.865.300,00 8.061.900,00 8.263.400,00 8.470.000,00 32.660.600,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impastos 7.865.300,00 8.061.900,00 8.263.400,00 8.470.000,00 32.660.600,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 885.300,00 907.400,00 930.100,00 953.300,00 3.676.100,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 885.300,00 907.400,00 930.100,00 953.300,00 3.676.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.600,00 1.076.800,00 4.152.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.600,00 1.076.800,00 4.152.400,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 25.500,00 26.100,00 26.700,00 27.400,00 105.700,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25.500,00 26.100,00 26.700,00 27.400.00 105.700,00
BR
Órgão!
Unidade
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação; 2.076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL NSINO .36
FUNDAMENTAL E DO ENSIN 12.361.0003
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
$.: 90.1 1.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1001 - Identificação das desnesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDES - Impostos e Transf. de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - Oirinações *
1.500.000.1001 - Ice +
; : com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.540.000.0000 - Tr 4 e "EB - Impostos e Transf. de Impostos
2.1.90.94.00.00.00.00 - Inciz""7a75es e Restituições Trabalnistas
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolumento do ensino
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
MUNICIPIO DE [TATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
125.300,00
125.300,00
2.000.000,00
2.000.000,00
653.000,00
653.000,00
45.673.800,00
1.942.200,00
971.450,00
971.450,00
10.398.500,00
6.447.070,00
3.951.430,00
1.335.400,00
1.260.083,44
75.316,56
21.700,00
21.700,00
18.200,00
18.200,00
32.500,00
32.500,00
1.500.000,00
1.500.000,00
424.600,00
128.400,00
128.400,00
2.050.000,00
2.050.000,00
669.300,00
669.300,00
10.065.362,50
1.991.400,00
995.700,00
995.700,00
10.658.462,50
6.608.246,75
4.050.215,75
1.368.700,00
1.291.505,32
77.194,68
22.200,00
22.200,00
18.600,00
18.600,00
33.300,00
33.300,00
1.537.500,00
1.537.500,00
435.200,00
Func.
nim ii sm e [om [im [om |
131.600,00
131.600,00
2.100.000,00
2.100.000,00
686.000,00
686.000,00
16.4€6.924,06
2.041.200,00
1.020.600,00
1.020.600,00
10.924.924,06
6.773.452,92
4151.471,14
1.403.000,00
1.323.870,80
79.129,20
22.700,00
22.700,00
19.100,00
19.100,00
34.100,00
34.100,00
1.575.900,00
1.575.900.00
446.000,00
134.900,00
134.900,00
2.450.000,00
2.150.000,00
703.200,00
703.200.00
18.820.647,16
2.092.200,00
1.046.100,00
1.046.100,00
11.198.047,16
6.942.769,24
4.255.257,92
1.380.000,00
1.302.168,00
77.832,00
23.300,00
23.300,00
19,600.00
19.600,00
35.000,00
35.000,00
1.515.300,00
1.515.300,00
457.200.00
Pagina: 29/57
Data: 21/10/2025
520.200,00
520.200,00
8.300.000,00
8.300.000,00
2.711.500,00
2.711.500,00
65.026.733,72
8.067.700,00
4.033.850,00
4.033.850,00
43.179.93372
26.771.558,91
16.408.374,81
5.487.100,00
5.177.627,56
309.472,44
89.900,00
89.900,00
75.500,00
75.500,00
134.900,00
134.900,00
6.228.700,00
6.228.700,00
1.763.000,00
MA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 424.600,00 435.200,00 446.000,00 457.200,00
12.000 SECRETARIA DE ESPORTES 8.885.400,00 8.972.550,00 9.138.537,50 9.444.823,42
12.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 8.885.400,00 6.972.550,00 9.138.537,50 9444,823,42
AMPLIAÇÃO DO VRIRIMÔNO DA SECRETARIA DE ESPORTES. inciaai an Eca visto vem
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 25.900,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.900,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00
Ação: 1.028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 27.812.0010 130.000,00 31.000,00 32.009,00 33.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000.00 0,00 0.00 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00
Ação: 2.012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE 27.122.0001 4.743.000,00 1.784.800,00 1.829.000,00 4.574.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - * antratação por Temo. Determinado 472.000,00 483.800,00 495.000.00 308.000,00
1.500.000.0000 - curso é de Impostos 472.000,00 483.800,00 495.000,00 508.000.00
3.1.90,11.00.00.00.00- += = 4925 Fixas - Pessoal Civil 769.000,00 788.000,00 608.000,00 328.000,00
1.500.000.0000 - Rec: 2. +.::2: * inculados de Impostos 769.000,00 788.000,00 808.000,00 828.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 138.000,00 141.000,00 145.000,00 148.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 138.000,00 141.000,00 145.000,00 148.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 194.000,00 198.000,00 203.000.00 208.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 194.000,00 198.000,00 203.000,00 208.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 164.000,00 168.000,00 172.000,00 176.000,00
Pagina: 30/57
Data: 21/10/2025
Valor Total
1.763.000,00
36.441.310,92
36.441.310,92
120.450,00
120.450,00
120.450,00
226.000,00
100.000,00
100.000,00
126.000,00
126.000,00
7.231.300,00
1.958.800,00
1.958.800,00
3.193.000,00
3.193.000,00
572.500,00
572.500,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
803.000,00
803.000,00
880.000.00
Zn
Órgão /
Unidade Ação | Natureza da despesa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio- Transporte
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 27.1422.0001
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0909 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.34.09.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont Terceirização
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501 0920.0090 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.32.09.00.00.00 - Outros Serviços de Torceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.0000 - Fecursos não Vinculzaos de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - .: 2 “uv. icos «= Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Fi: ' - Je Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 - S. -.
1.500.000.0000 - Res «2: 1 “riculado:
informação e Comunicaç.
“e Impostos
Ação: 2.077 - INCENTIVO AQ DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO 27.811.0010
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
Ação: 2.078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 27.813.0010
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient. Desport
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
100.000,00
100.000,00
22.000,00
22.000,00
5.890.000,00
5.800.000,00
4.793.050,00
1.006.950,00
250.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
168.000,00
2.000,00
2.000,00
776.500,00
1.000,00
1.000,00
24.500,00
24.500,00
615.000,00
101.931,52
513.068,48
11.000,00
11.000,00
102.500,00
102.500,00
22.500,00
22.500,00
5.200.000,00
5.900.000,00
4.975.688,79
1.024.311,21
264.250,00
51.250,00
51.250,00
6.000.00
6.000,00
172.000,00
2.000,00
2.000,00
795.937,50
1.000,00
1.000,00
24.500,00
24.500,00
630.375,00
104.466,74
525.908,26
12.000,00
12.000,00
105.062,50
105.062,50
23.000,00
23.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
4.958.327,59
1.041.672,41
278.500,00
52.500,00
52.500,00
7.000,00
7.000,00
76.000,00
2.000,00
2.000,00
516.423,42
1.000,00
1.000,00
25.000,00
25.000,00
646.134,36
106.771,30
539.363,06
13.000,00
13.000,00
107.689,06
107.689,06
23.600,00
23.600,00
6.200.000,00
6.200.000,00
5.123.605,17
1.076.394,83
292.800,00
53.800,00
53.800,00
8.000,00
8.000,00
Página: 31/57
Data:21/10/2025
680.000,00
8.000,00
8.000,00
3.145.360,92
4.000,00
4.000,00
97.500,00
97.500,09
2.491.509.36
413.169,56
2.078.339.80
46.000,00
46.000,00
415.251,56
415.251,56
91.100,00
91.100,00
23.900.000,00
23.900.000,00
19.750.671,55
4.149.328,45
1.085.550,00
207.550,00
207.550,00
26.000,00
26.000,60
BA
Órgão /
Unidade Ação | Natureza da despesa
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.0010
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos d: Terseiros - “»<50a Jurídica
1.500.000.0000 - Rec: “>= t e de s
Ação: 2.080 - MANUTENÇÃO £ Cossary ao 205 FQUIPAMENTOS 27.812.0010
ESPORTIVOS
3.3.90.30.00.00.00.00 - Matsris:! ds Consumo
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
13.009 Fundo Municipal de Saúde-FMS
13.991 Fundo Municipal de Saúde-FMS
Ação: 1.300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 10.301.0009
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicas de saúde
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
40.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
E0.000,60
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
90.500.402,66
90.500.402,66
1.323.500,00
250,00
250,00
41.000,00
41.000,00
6.000,00
6.000,00
160.000,00
180.000,00
83.500,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
20.500,00
20.500,00
21.000,00
21.000,00
101.750,00
51.250,00
51.250,00
50.500,00
50.500,00
87.679.368,47
87.679.368,47
1.356.500,00
250,00
250,00
42.000,00
42.000,00
7.000,00
7.000,00
170.000,00
170.000,00
68.160,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
2.100,00
2.100,00
22.000,00
22.000,00
103.500,00
52.500,00
52.500,00
51.000,00
51.000,00
89.524.185,08
89.524.185,08
1.389.500,00
250,00
250,00
unc. r Total
Fi 2029 Valo!
43.000,00
43.000,00
8.000,00
8.000,00
180.000,00
180.000,00
59.500,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
21.500,00
21.500,00
23.000,00
23.000,00
105.300,00
53.800,00
53.800,00
51.500,00
51.500,00
91.791.893,60
91.791.893,60
1.424.500,00
250,00
250.00
Página: 32/57
Data:21/10/2025
166.000,00
166.000,00
26.000,00
26.000,00
660.000,00
660.000,00
322.100,00
86.000.00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
64.100,00
64.100,00
86.000,00
86.000,00
410.550,00
207.550,00
207.550,00
203.000,00
203.000,00
359.495.849,81
359.495.849,81
5.494.000,00
1.000,00
1.000,00
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Pagina: 33/57
Data:21/10/2025
Ação | Natureza da despesa
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.4,90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 1.301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 10.302.0009
PATRIMÔNIO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.601.000.0000 - Transf. Fundo z Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 1.302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO — 10.305.0009
DO PATRIMÔNIO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4.4.90.51.00.00.00.00 - e
1.500.000.1002 - tc.- . esas com ações e serviços públicos de saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 - E:
anitos é Material Permanenta
1.500.000.1002 - Idenificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de
as q 1.303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 10.303.0009
'ATRIM. DA REDE DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUT
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 1.304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO — 10.122.0009
DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
1.323.000,00
1.323.000,00
250,00
250,00
2.561.500,00
250,00
250,00
2.561.000,00
2.551.012,10
9.987,90
250.00
250,00
316.272,10
250,00
250,00
316.000,00
316.000,00
22,10
2210
70.567,60
30.567,60
30.567,60
40.000,00
40.000,00
4.050.007,00
1.356.000,00
1.356.000,00
250,00
250,00
2.625.525,00
250,00
250,00
2.625.025,00
2.614.787,40
10.237,60
250,00
250,00
323.500,00
250,00
250,00
323.000,00
323.000,00
250,00
250,00
61.000,00
20.000,00
20.000,00
41.000,00
41.000,00
261.007,00
1.389.000,00
1.389.000,00
250,00
250,00
2.691.150,63
250,00
250,00
2.690.650,63
2.680.157,09
10.493,54
250,00
250,00
332.500,00
250,00
250,00
332.000,00
332.000,00
250,00
250,00
62.000,00
20.000,00
20.000,00
42.000,00
42.000,00
472.140,00
1.424.000,00
1.424.000,00
250,00
250,00
2.158.416,89
250,00
250,00
2.157.916,89
2.747.161,02
10.755,87
250,00
250,00
341.500,00
250.00
250,00
341.000,00
341.000,00
250,00
250.00
63.000,00
20.000,00
20.000,00
43.000,00
43.000,00
484.400,00
Valor Total
5.492.000,00
5.492.000,00
1.000,00
1.000,00
10.636.592,52
1.000,00
1.000,00
10.634.592,52
10.593.117,61
41.474,91
1.000,00
1.000,00
1.313.772,10
1.000,00
1.000,00
1.312.000,00
1.312.000,00
77240
77210
256.567,60
90.567,60
90.587,60
166.000,00
166.000,00
6.367.554,00
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 34/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Ação | Natureza da despesa
Func.
regia [om [om [om [om]
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.007,00 205.007,00 210.140,00 215.400,00 830.554,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 200.007,00 205.007,00 210.140,00 215.400,00 830.554,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250.000,00 256.000,00 262.000,00 269.000,00 1.037.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 188.000,00 192.485,54 196.996,92 202.260,19 779.742,65
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 62.000,00 63.514,46 65.003,08 66.739,81 257.257,35
apar dg pre ver AMPLIAÇÃO — 10-302:0008 559.500,00 520.500,00 650.500,00 700.500,00 2.511.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 559.000,00 600.000,00 659.000,00 700.000.00 2.509.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 556.819,90 597.660,00 847.465,00 597.270,00 2.499.214,90
1.601.000.0000 - Transf. Fursl: - Fundo-SUS prov, União-Bloco de Estruturação da Rede de 2.180.10 2.340,00 2.535,00 2.730,00 9.785,10
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisiç: mais 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identific:» = vesõo us com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
(áESTÃOS - REMUNERAÇÃO E “i:CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.122.0009 2.570.400,00 2.634.500,00 2.700.600,00 2.268.597,00 10.174.197,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.019.000,00 1.044.000,00 1.070.000,00 1.097.000,00 4.230.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.019.000,00 1.044.000,00 1.070.000,00 1.097.000,00 4.230.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 116.500,00 119.500,00 122.500,00 125.500,00 484.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 116.500,00 119.500,00 122.500,00 125.500,00 484.000,00
3.1.91.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 250,00 250,00 250.00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250.00 250.00 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benetícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.600,00 2.700.00 2.800,00 2.900,00 11.000,00
PA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Vator Total
Ação | Natureza da despesa Programática
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.600,00 2.700,00 2.800,00 2.900,00 11.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.09 - Auxilio-alimentação 1.431.000,00 1.467.000,00 1.504.000,00 1.041.997,00 5.443.997,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.431.000,00 1.467.000,00 1.504.060,00 1.041.997,00 5.443.997,00
3.3.90.49.00.00.09.00 - Auxilio-Transporte 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de szúde 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
gia CAGE A anca E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 10.201.0009 9.282.160,00 9.630.853,45 9.889.350,10 10.404.437,00 39.007.740,55
3.4 90.54.05 69.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.900.000,06 3.034.000,00 4.136.150,00 4.239.350,00 16.309.500,00
: - Ieentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 913.380,00 944.762,80 058.686,33 992.855,77 3.819.684,90
46% 2 00U.0L :* Eurdo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 2.986.620,00 3.089.237,20 3.167.463,67 3.246.494,23 12.489.815,10
3.1.90.11.00.00.00.00- ::: “0 vs o Vantasens Fixas - Pessoal Civil 4.879.500,00 5.001.300,00 5.126.500,00 5.254.000,00 20.261.300,00
1.509.000.1002 - Ident. = sc25::4s com ações e serviços públicos de saúde 1.879.500,00 1.926.607,83 1.875.068,19 2.022.271,09 7.803.447,11
1.600.000.0000 - Trans*. ="... “SUS prov, União-Bloco de Manutenção das Ações e 3.000.000,00 3.074.692,17 3.151.431,81 3.231.728,91 12.457.852,89
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Paironais 600.000,00 591.853,45 622.900,10 607.187,00 2.421.940,55
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 108.000,00 105.740,64 108.384,12 109.293,66 431.418,42
1.600.000.0090 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 492.000,00 486.112,81 514.515,98 497.893,34 1.990.522,13
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.600,00 2.700,00 2.800,00 2.900,00 11.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.600,00 2.700,00 2.800,00 2.900,00 11.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00 250,00 250.00 250,00 1.000.00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250.00 250,00 1.000.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
a mm Jor [f= lo
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.49,00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
PE ae ça E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 10.302.0009 4.910.426,84 4.333.167,97 3.057.798,70 2.307.200,00 15.108.593,51
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.000.000,00 2.298.457,97 1.920.068,70 690.000.00 7.818.526,87
1.500.000.1002 - Identificação das cespesas com ações e serviços públicos de saúde 3.090.000,00 2.298.457.97 1.920.068,70 800.000,00 7.818.526,67
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.484.576.84 1.572.570,00 €55.330,00 1.704.500,00 5.416.976,84
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.484.576,84 1.572.570,00 655.330,00 4.704.500,00 5.416.976,84
3.1.50.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 414.000,00 450.000,00 470.000,00 490.000,00 4.824.000,00
1.500.000.106: - “dentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 414.000,00 450.000,00 470.000,00 490.000.00 1.824.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - indenizações e Restituições Trabalhistas 5.600,00 5.740,00 5.900,00 6.030,00 23.270,00
1.500.000. 1002 - Icentificação das despesas com ações o serviços públicos de saúde 5.600,00 5.740,00 5.900,00 6.030,00 23.270.00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Gutros Fenefícios +==--enciais-Servidor/Militar 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Ide. “St arão das de= 7:55 com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Out-os Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 5.500.0 5.650,00 5.750,00 5.920,00 22.820,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.500,00 5.650,00 5.750,00 5.920,00 22.820,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
VIGILÂNCIA Perri E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 10.305.0009 2.268.959,43 2.326.351,05 2.385.990,15 2.482.981,40 9.464.282,03
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.620.000,00 1.650.500,00 1.702.012,50 1.744.562,81 6.727.07531
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 810.000,00 830.250,00 451.006,25 872.281,40 3.363.537,65
1.604.000.0000 - Transt. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às 810.000,00 830.250,00 851.006,25 872.281.41 3.363.537,66
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.1.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 159,43 901,05 2.227,65 39.718,59 43.006,72
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às 159,43 901,05 2.227,65 39.718.59 43.006,72
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 574.750,00 589.150,00 604.000,00 619.050,00 2.386.950,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 574.750,00 589.150,00 604.000,00 619,050,00 2.386.950,00
3.1.90.13.00.00.00.09 - Obrigações Patronais 72.800,00 74.550,00 78.500,00 78.400,00 302.250,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 72.800,00 74.550,00 76.500,00 78.400,00 302.250,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Qutros Benefícios Assistenciais-Sorvidor/Militar 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.0:1.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Icentificação das cespe sas cn ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
3.3,90.49.00.00.00.00 - Lx 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
1.500.000.1002 - E: ais = ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
Ação: 2.304 - MANUTENÇAO DC... -.HiVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 10.301,0009 6.394.250,00 6.551.550,00 6.712.362,50 6.183.545,31 26.541.707,81
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diária» - Pessoal Civil 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 576.000,00 590.000,00 605.000,00 520.000,00 2.391.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 199.945,03 204.804,80 210.011,71 215.218,61 829.980,15
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 376.054,97 385.195,20 394.988,29 404.781,39 1.561.019,85
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.260.000,00 1.290.000,00 1.320.000,00 1.355.000,00 5.225.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 163.800,00 167.700,00 171.600,00 178.150.00 679.250,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações € 1.096.200,00 1.122.300,00 1.148.400,00 1.178.850.09 4.545.750,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão !
Func. Valor Total
Programática
Ação | Natureza da despesa
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 820.000,00 840.000,00 861.000,00 883.000,00 3.404.000,00
1.590.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 420.127,07 430.374,07 44113342 452.405,13 1.744.039,69
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 399.872,93 409.625,93 419.866,58 430.594,87 1.659.960,31
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.700.000,00 3.792.500,00 3.886.312,50 3.584.495,31 15.363.307 81
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 222.000,00 227.550,00 233.178.75 239.069,72 921.798,47
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 962.000,00 985.050,00 1.010.441,25 1.035.968,78 3.994.460,03
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.516.000,00 2.578.900,00 2.842.692,50 2.109.456,81 10.447.049,31
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 38.000,00 38.800,00 39.800,00 40.800,00 157.400,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 38.000,00 38.800,00 39.800,00 40.800.00 157.400,00
Ação: 2.305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. 10.302.0009 5.802.416,93 6.407.970,00 7.000.320,00 7.565.840,00 26.776.546,93
3.3.50.4º 00,09 09,00 - Subvenções Sociais 77.500,00 79.500,00 81.500,00 83.500,00 322.000,00
3.54").1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 77.500,00 79.500,00 81.500,00 83.500.00 322.000,00
3.5.50.14.00.00.00.00 - D'árias - Pess>=! Civil 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.509.000.1002 - Io» (ao «sesas com ações e serviços públicas de saúde 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Mc: - armas 152.746,93 180.750,00 210.500,00 212.500,00 758.496,93
1.500.000.1002 - Iden. “2: --. sas despesas com ações e serviços públicos de saúde 151.346,93 179.302,62 209.016,15 211.013,70 750.679,40
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.400,00 1.447,38 1.483,85 1.486,30 5.817,55
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 286.500,00 293.500,00 301.000,00 308.500,00 1.189.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 286.500,00 293.500,00 301.000,00 308.500,00 1.189.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 4.484.400,00 5.000.000,00 5.500.000,00 8.000.000,00 20.984.400,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.484.400,00 5.000.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 20.984.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.820,00 66.820,00 89.000,00 71.100,00 271.740,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 64.820,00 66.820,00 89.000,00 71.100,06 271.740,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 3.100.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 3.100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 38.200.00 37.150,00 38.070,00 39.990,00 151.410,00
PA
Órgão /
Unidade Ação | Natureza da despesa
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E 10.303.0009
TERAPÊUTICO
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pesscal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos do saúdo
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.3.90.39.06: 18.50 00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
:.5 «2.14? Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.40.00.00,00.0t - Sersiços «le Yo: nologia a Informação e Comunicaç
= com ações e serviços públicos ds saúde
Ação: 2.307 - MANUTENÇÃO Dy : ATIVIDADES (E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.0009
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços púbiicos de saúde
3.3.50.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
36.200,00
904.400,00
250,00
250,00
24.050,00
24.050,00
445.500,00
445.500,00
68.200,00
68.200,00
361.500,00
361.500,00
4.900,00
4.900,00
797.332,48
530.00
ENADE]
60.135,00
59.469,10
665,90
661.700,00
661.700,00
13.710,48
13.710,48
57.632,00
37.150,00
926.600,00
250,00
250,00
24.500,00
24.500,00
«56.500,00
456.500,00
69.900,00
69.900,00
370.500,00
370.500,00
4.950,00
4.950,00
017.076,89
540,00
540,00
61.532,89
60.850,89
682,00
678.200,00
678.200,00
14.053,00
14.053,00
59.040,00
38.070,00
950.420,00
250,00
250,00
25.300,00
25.300,00
468.000,00
468.000,00
72.000,00
72.000,00
379.800,00
379.800,00
5.070,00
5.070,00
837.589,21
550,00
550,00
63.136,21
62.436,51
699,70
695.180,00
695.180,00
14.404,00
14.404,00
60.511,00
Func.
Programática
39.990,00
973.850,00
250,00
250,00
25.900,00
25.900,00
479.500,00
479.500,00
73.500,00
73.500,00
389.500,00
389.500.00
5.200,00
5.200,00
858.546,36
560,00
560,00
64.745,36
64.027,86
717,50
712.560,00
712.560,00
14.784,00
14.784,00
62.022,00
Página: 39/ 57
pata:21/10/2025
151.410,00
3.755.270,00
1.000,00
1.000,00
99.750,00
99.750,00
1.849.500,00
1.849.500,00
283.600,00
283.600,00
1.501.300,00
1.501.300,00
20.120,00
20.120,00
3.310.544,94
2.180,00
2.480,00
249.549,46
246.784,36
2.765,10
2.747.640,00
2.747.640,00
56.931,48
56.931,48
239.205,00
PA
Página: 40/57
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 57.432,00 58.835,03 60.300,91 61.806,64 238.374,58
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS- 200,00 204,97 210,09 215.36 830,42
3.3.90.40.00.00.00.90 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.980,00 3.050,00 3.130,00 3.200,00 12.360,00
1.500.000.1002 - Ideniificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.980,00 3.050,00 3.130,00 3.200,09 12.360,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 645,00 661,00 678,00 695,00 2.879,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 645,00 681,00 878,00 685,00 2.679.00
Ação: 2.308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.122.6008 3.553.750,00 2.447.850,00 2.533.050,00 3.622.250,00 43.566.900,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.860,00 6.600,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.800,00 8.600,00
3.3.90.30.00.00.00.90 - Materia! de Consumo 290.000,00 298.000,00 305.000,00 313.000,00 1.206.000,00
1.500.000.15:32 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 290.000,00 298.000,00 305.000,00 313.000.00 1.206.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont. Terceirização 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das cespesas com ações « «arviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pe» ca 17.500,00 18.000,00 18.500,00 19.000,00 73.000,00
1.500.000.1002 - Idertiicaças do: 02502 ms e serviços públicos de saúde 17.500,00 18.000,00 18.500,00 19.000.00 73.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Ou: 2 -ss0a Jurídica 2.916.000,00 2.988.000,00 3.062.000,00 3.439.000,00 12.105.000,00
1.500.000.1002 - Ider: ias es «ur ações e serviços públicos de saúde 1.924.560,00 1.872.080,00 2.020.920,00 2.071.740,00 7.989.300,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos nac * niculados 991.440,00 4.015.920,00 1.041.080,00 1.067.260,00 4.115.700,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 138.500,00 142.000,00 145.800,00 149.209,00 575.300,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 138.500,00 142.000,00 145.600,00 149.200,00 575.300,00
Ação: 2.309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE 10.122.0008 4.251.000,00 4.281.000,00 4.301.000,00 4.401.000,00 5.234.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.250.000,00 1.280.000,00 1.300.000,00 1.490.000,00 5.230.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 850.000.00 870.400,00 884.000,00 952.000,00 3.556.400,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 400.000,00 409.600,00 416.000,00 448.000,00 1.573.600,00
RCA
Órgão /
Unidade Prianidas
250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Sexviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.91.00.00.00,00 - Sentenças Judiciais
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ago: a - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 10.:22.0009
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.005. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.311 - E». ESUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 10.302.0009
3.3.90.30.00.00.06 1º - *Material de Consumo
1.500.000.10.:> «ventificação de= nasce ; ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.39.00.00.00.6% - 2... 175 - - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - tc - +! «=p 45 com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.312 - MANUTENÇÃO ":... ACÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE 10.122.0009
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
MUNICIPIO DE ITATIAHICU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
500,00
250,00
250,00
250,00
250,00
1.893.250,00
250,00
250,00
1.893.000,00
1.893.000,00
14.216.009,00
72.319,00
72.319,00
363.640,00
363.640,00
12.057.000,00
12.057.000,00
1.714.000,00
1.714.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
500,00
250,00
250,00
250,00
250,00
1.940.250,00
250,00
250,00
1.940.000,00
1.940.000,00
14.572.670,00
74.140,00
74.140,00
372.730,00
372.730,00
12.380.000,00
12.360.000,00
1.756.500,00
1.756.500,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
509,00
250,00
250,00
250,00
250,00
1.998.250,00
250,00
250,00
1.988.000,00
1.988.000,00
14.937.590,00
75.990,00
75.990,00
362.100,00
382.100,00
12.670.000,00
12.670.000,00
1.800.000,00
1.309.000,00
250,00
250,00
250,00
250.00
250.00
250,00
500,00
250,00
250,00
250,00
250,00
2.038.250,00
250.00
250,00
2.038.000,00
2.038.000,00
15.329.335,00
77.885,00
77.885,00
391.700,00
391.700,00
13.000.000,00
13.000.000,00
1.850.000,00
1.850.000.00
Página: 41/57
Data: 21/10/2025
Valor Total
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.860.000,00
1.000,00
1.000,00
7.859.000,00
7.859.000,00
59.055.604,00
300.334,00
300.334,00
1.510.170,00
1.510.17000
50.087.000 00
50.087.000,00
7.120.500.00
7.120.500,00
RA
MUNICIPIO DE ITATIAUÇL! - MG Página: a
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10120)
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
soon os [e Jo [om [om]
4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 9.050,00 9.300,00 9.500,00 9.750,00 37.600,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 9.050,00 9.300,00 9.500,00 9.750,00 37.600,00
Fred did ae DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E 10.302.0009 1.194.266,62 4.224.680,00 4.254.740,00 4.185.790,00 4.959.476,62
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.125,00 2.180,00 2.240,00 2.290,00 8.835,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.125,00 2.180,00 2.240,00 2.290,00 8.835,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.191.641,62 1.222.000,00 1.252.000,00 1.283.000,00 4.948.641,62
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 626.007,54 641.955,77 657.715,73 674.001,01 2.599.680,05
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Funco-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações n 565.634,08 580.044,23 594.284,27 608.998,99 2.348.961,57
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despeses com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,09
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Isentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000.00
Ação: 2.314 - MANUTEI, “O DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0003 6.504,50 6.667, 6.833,79 7.004,54 27.010,04
3.3.90,30.00.00.00.00 - +: 22: de 20, 6.504,50 8.667,11 6.833,79 7.004,64 27.010,04
1.500.000.1002 - Ide.» .u.-saS com ações é serviços públicos de saúde 6.504,50 6.667,11 6.833,79 7.004,64 27.010,04
Ação: 2.315 - MANUTENÇÃO 4.5 « .iVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | 10.302.0009 42.834.500,00 42.970.000,00 143.790.000,00 44460.000,00 54.054.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materia! «= Consumo 900.000,00 950.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.100.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 900.000,00 950.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.100.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 8.400.000,00 8.450.000,00 9.000.000.00 9.500.000,00 35.350.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.400.000,00 8.450.000,00 9.000.000,00 5.500.000,00 35.350.000.00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.184.500,00 3.200.000,00 3.300.000,00 3.400.000,00 13.084.500.00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.184.500,00 3.200.000,00 3.300.000,00 3.400.000,00 13.084.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 350.000,00 370.000,00 390.000,00 410.000,00 1.520.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 350.000,00 370.000,00 390.000,00 410.000,00 1.520.000,00
rip aa 6 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE 10.302.0009 4.478.300,06 4.178.550,00 4.178.800,00 4.479.050,00 16.714.700,00
PB
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: sc
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/202
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Valor Total
Ação | Natureza da despesa
Func.
Programática
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 150.000,00 150.100,00 150.200,00 150.300,00 600.600,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 150.000,00 150.100,00 150.200,00 150.300.00 600.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.300,00 26.350,00 26.400,00 26.450,00 105.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.300,00 26.350,00 26.400,00 26.450,00 105.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00 4.000.050,00 4.000.100,00 4.00.150.00 16.000.300,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.000.000,00 4.000.050,00 4.000.100,00 4.000.150,00 18.000.300.00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.000,00 2.050,00 2.100,00 2.150,00 8.300,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00 2.050,00 2.100,00 2.150,00 8.300,00
(URSENCIA ep itoçe E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.302.0009 5.528.000,00 5.205.100,00 6.205.200,00 6.555.300,00 24.093.600,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.528.000,00 2.700.000,09 2.900.000,00 3.100.000,00 1.228.000,00
1.500.006 “952 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.528.000,00 2.790.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 1.228.000,00
3.1.90 sa DO - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 8.600.000,00
1.590,000.10: 7 jsentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.009,00 2.300.000,00 8.600.000,00
3.1.90.13.00.00.00.0% - 7 *.:..sções Patronais 995.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.245.000,00
1.500.000.1002 - to=s.s:icação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 995.000,00 1.000.000,00 4.100.000,00 1.150.000,00 4.245.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxiiio-alimentação 5.000,00 5.100,00 5.200,00 5.300,00 20.600,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 5.100,00 5.200,00 5.300,00 20.600,00
Ação: 9.996 = RESERVA PARLAMENTAR 28.997.0009 2.221.690,16 3.196.000,00 3.496.000,00 3.196.000,00 12.809.690,16
9.9.99,99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.221.690,16 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 12.809.690,16
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.221.690,16 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 12.809.690,16
14.000 SECRETARIA DE CULTURA 6.579.500,00 6.214.425,00 6.348.982,50 6.483.090,30 25.625.997,80
14.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 6.579.500,00 6.214.425,00 6.348.982,50 6.483.090,30 25.625.997,80
o mind Ee nad premio gti Do E 13.12.0001 30.000,00 30.750,00 31.518,75 32.306,71 124.575,46
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.750,00 31.518,75 32.308,71 124.575,48
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.518,75 32.306,71 124.575,46
do
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 44/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Ação / Natureza da despesa
Func.
Pipoca Does [om [om [om |
Ação: 1.029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS 13.451.0008 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
4.4.90.51,00.00.00.00 - Obras e Instalações 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
Ação: 2.014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA 13.122,0001 481.500,00 497.200,00 513.200,00 529.500,00 2.021.400,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 352.500,00 371.500,00 380.800,00 390.300,00 1.505.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 352.500,00 371.500,00 380.800,00 390.300,00 1.505.100,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 46.000,00 «7.900,00 48.009,00 +9.000,00 190.000,00
1.500.090.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.000,00 47.000,00 48.000,00 49.000,00 190.000,09
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalnistas 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de lrspostos 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenc: > Servidor/Militar 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinc.s: : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00- C. .u Se! o -Pessua Física 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
1.500.000.0000 - Re: = Vis ades de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,09 26.000,00 92.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Aux... alimentação 29.000,00 29.700,00 30.400,00 31.200,00 120.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00 29.700,00 30.400,00 31.200,00 120.300,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxflio-Transporte 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 13.1 22.0001 392.000,00 401.750,00 411.593,75 420.633,59 1.625.977,34
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.500.00 415.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000.00 102.500,00 105.000,00 107.500.00 415.000,00
UA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação | Natureza da despesa
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,00 153.750,00 157.593,75 161.533,59 622.877,34
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 153.750,00 157.593,75 161.533,59 622.877,34
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00 71.750,00 73.500,00 75.300,00 290.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 71.750,00 73.500,00 75.300,00 290.550,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.600,00 207.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 20.000,00 20.500,90 21.000,00 20.500,00 82.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 Z0.500,00 21.000,00 20.500,00 82.000,00
Ação: 2.083 - INCENTIVO À CULTURA 13.392.0008 5.155.000,00 5.206.725,00 5.355.670,00 5.470.650,00 21.252.045,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 107.000,00 109.600,00 112.400,00 115.200,00 444.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados Ge Impostos 107.000,00 109.600,00 112.400,00 115.200.00 444.200,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Despori 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 18.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 18.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material. Bem « «vo para Distrib. Gratuita 5.000,00 5.100,00 5.200,00 5.309,00 20.600,00
1.500.000.0000 - Re". == = «2 Impostos 5.000,00 5.100,00 5.200,00 5.300,00 20.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - O Je Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00 42.025,00 43.070,00 44.150,00 169.245,00
1.500.000.0000 - Recs" 13: ão Vincutados de Impostos 37.600,00 39.503,49 40.485,80 41.501,00 159.090,29
1.715.000.0000 - Trans ierências Destinadas ao Setor Cuitural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cuitural - LC nº 199/2022 - Art. 8º - 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 400,00 420,25 430,70 441,50 1.692,45
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00 5.100.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00 20.600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.100.000,00 5.200.000,00 5.300.000,00 20.600.000,00
Ação: 2.084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 13.39.0008 21.000,00 24.000,00 27.000,00 30.000,00 102.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.000,00 2.000,00 3.000.00 4.000,00 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 2.000,00 3.000.00 4.000,00 10.000,00
«DA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação | Natureza da despesa
Func.
Programática
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
15.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 4.846.700,00 7.802.050,00 8.495.700,00 6.128.800,00 27.273.250,00
45.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 4.845.700,00 7.602.050,00 8.435.700,00 6.128.800,00 27.273.250,00
pec fia cin Dida ad Acaso 23.122.0001 133.799,00 149.500,00 157.200,00 172.900,00 610.300,09
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.590,00 15.600,00 13.000,00 15.000,00 53.500,00
4.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 10.500,00 15.000,00 13.000,00 15.000,00 53.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 110.200,00 117.500,00 128.200,00 140.900,00 496.800,00
1.705.000.0900 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 110.200,00 117.500,00 128.200,00 140.900,00 496.800,00
44.9Ctt GD - Aquisição de Imóveis 7.500,00 8.000,00 9.500,00 10.000,00 35.000,00
1.404.300 slerência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 7.500,00 8.090,00 9.500,00 10.000.00 35.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 tmalsmoem oo Resttu o 5.500,00 8.000,00 6.500,00 7.000,00 25.000,00
1.708.000.0000 - 1: « «te à Compensação Financeira de Recursos 5.500,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 25.000,00
Desa o RE NE EC ANDUS DA SECRETARIA DE 23.122.0001 640.900,00 680.000,00 722.000,00 165.500,00 2.808.400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 409.500,00 430.000,00 450.000,00 470.000,00 1.759.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 409.500,00 430.000,00 450.000,00 470.000,00 1.759.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 84.500,00 90.000,00 95.000,00 *00.000,00 369.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Imposios 84.500,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 369.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 26.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 131.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 131.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.600,00 75.500,00 82.000,00 90.000,06 318.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.600,00 75.500,00 82.000.00 90.000,00 318.100,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 48.100,00 52.000.00 57.000,00 62.000,00 219.100,00
PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
Ação | Natureza da despesa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.100,00 52.000,00 57.000,00 62.000,00 219.100,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.200,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 11.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.200,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 11.200,00
Ação: 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 23.122.0001 524.500,00 543.750,00 562.500,00 :81.700,00 2.212.450,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.250,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.250,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.250,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,09 132.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 38.000,00 132.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Dosp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,00 153.750,00 158.000,00 *61.500.00 623.250,00
1.590.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 153.750,00 158.000,00 *61.500,00 623.250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.600,00 30.500,00 35.000,00 40.000,00 134.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.600,00 30.500,00 35.000,00 40.000,00 134.100,00
3.3.90.39.00.00.00.0: - utros Serviços de Terceiros - Pesso !rídica 220,000,00 310.000,00 315.000,00 120.000,00 1.245.000,00
1.500.000.000% - acursos não Vim ds Imposis TUU.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00 1.245.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - vs. cs e 7 tar» :,ã0 é Comunicaç 12.650,00 14.000,00 16.500,00 19.700,00 62.850,00
1.500.000.0000 - = ":r: lado. de Impostos 12.650,00 14.000,00 16.500,00 19.700,00 62.850,00
Ação: 2.085 - GERAÇÃO DE 9PURTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE 11.334.0004 500.000,00 550.000,00 600.000,00 50.000,00 2.300.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 500.000,00 550.000,00 600.000,00 550.000,00 2.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 550.000,00 600.000,00 150.000.00 2.300.000,00
Ação: 2.086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 23.422.0004 1.005.500,00 3.716.000,00 4.146.500,00 4.577.000,00 10.445.000,00
ECONÔMICO - FUNDEC ,
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Económicas 1.000.000,00 3.710.000,00 4.140.000,00 1.570.000,00 10.420.000.00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000.000,00 3.710.000,00 4.140.000,00 1.570.000,00 10.420.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 25.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 5.500,00 8.000,00 6.500.00 7.000,00 25.000,00
Ação: 2.087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO 23.691.0004 2.042.100,00 2.165.800,00 2.307.500,00 2.381.700,00 8.897.100,00
NZ
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
Fune.
paes mma rosa [om [om [om | m ]
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00 63.500,00 65.000,00 69.000,00 257.500,00
1.500,000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 63.500,00 65.000,00 69.000,00 257.500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 280.000,00 300.000,00 340.000,00 360.000,00 1.280.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 280.000,00 300.000,00 340.000,00 360.000,00 1.280.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.701.100,00 1.801.300,00 1.901.500,00 1.551.700,00 7.355.600,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.701.100,00 1.601.300,00 1.901.500,00 1.851.700,00 7.355.600,00
16.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 11.233.000,00 11.524.150,00 11.813.518,75 12.119.348,59 46.695.017,34
16.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 11.233.000,00 11.524.150,00 11.813.518,75 12.119.348,59 46.695.017,34
Ação: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 15.122.0901 100.000,00 402.500,00 405.000,00 107.600,00 415.100,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE URBANISMO . , ,
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - = sjuipamentos e Materia! Pemareme 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
1.500.000.0000 - Ferver et Por E) 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800.00 207.550,00
Ação: 1.030 - CONSTRUÇ* O 1:
E CONVIVÊNCIA 15.451.0006 É 5
COLETIVA ) 9.120.000,00 9.348.000,00 9.581.625,00 9.421.115,00 37.870.740,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros S- .';os Us Tesrsiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 9.000.000,00 9.225.000,00 9.455.625,00 9.492.015,00 37.372.640,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 9.000.000,00 9.225.000,00 9.455.625,00 9.492.015,00 37.372.640,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.600,00 415.100,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 102.500,00 105.000,00 +07.600,00 415.100,00
Ação: 2.016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO — 15.122.0001 1.262.000,00 1.297.600,00 1.330.400,00 1.373.200,00 5.263.200,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000.00 110.000,00
AR
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação | Natureza da despesa Valor Total
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 957.000,00 980.000,00 1.000.000,00 1.130.000,00 3.967.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 857.000,00 980.000,00 1.000.000,00 1.130.000,00 3.967.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 113.000,00 116.000,00 119.000,00 *22.000,00 470.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 113.000,00 116.000,00 119.000,00 “22.000,00 470.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000.00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.600,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.900,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.009,00 64.500,00 66.000,00 67.500,00 261.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 64.500,00 66.000,00 67.500,00 261.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-slimentação 75.000,00 76.800,00 78.800,00 80.800,00 311.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,09 76.800,00 78.800,00 80.800,00 311.400,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxitio-Transporte 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900.00 49.800,00
1.500.000.0000 - & 35 de imuostos 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
Agão: 208. MANUTENÇÃO DAS 4 .RETARIA DE 15.22.0001 166.000,00 171.500,00 477.000,00 182.500,00 697.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diúrias - . sit Cs! 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos nº.» Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 21.000,00 Z2.000,00 23.000.00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000.00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 88.000,00
BA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 50/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Func.
Programática
Ação | Natureza da despesa Valor Total
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00
o sd - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS 15.452.0005 280.000,00 286.950,00 294.093,75 101.433,59 1.162.477,34
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 30.700.00 31.500,00 32.300,00 124.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.700,00 31.500,00 32.300,00 124.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont. Terceirização 150.000,00 153.750,00 157.593,75 161.533,59 622.877,34
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 153.750,00 157.593,75 161.533,59 622.877,34
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.600,05 415.100,09
1.500.000.0024 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 102.500,00 195.000,00 107.600,09 415.100,00
Ação: 2.090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 14.422.0006 250.000,00 256.200,00 262.600,00 269.100,00 4.037.900,00
3.3.80.75.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 150.000,00 153.700,00 157.600,00 161.500,00 822.800,00
“D%.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 153.700,00 157.600,00 :61.500,00 622.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.600,00 415.100,00
1.501.000.0000 - Outros Rec: «57 + 30% os 100.000,00 102.500,00 105.000,00 *07.600,00 415.100,00
Ação: 2.091 - MANUTENÇÃO DAS 2700 0551 tar STICAS 15.452.0006 60.000,00 61.400,00 62.800,00 64.400,00 248.600,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - j 30.000,00 30.700,00 31.400,00 32.200,00 124.300,00
1.500.000.0000 - Re ,urzos “2º * “neu! >= de Impostos 30.000,00 30.700,00 31.400,00 32.200,00 124.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.700,00 31.400,00 32.200,00 124.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.700,00 31.400,00 32.200,00 124.300,00
17.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 550.600,00 869.785,00 892.180,00 914.350,00 3.526.915,00
47.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 850.600,00 869.785,00 892.180,00 314.350,00 3.526.915,00
Ação: 1.017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 23.122.0001 12.000,00 42.300,00 12.600,00 42.900,09 49.800,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE TURISMO , ,
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.300,00 12.800,00 12.900,00 49.800,00
Ação: 2.017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURIS-O 23.122.9001 457.600,00 467.550,00 479.700,00 491.900,00 1.896.750,00
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Página: 51/57
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação / Natureza da despesa
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 49.400,00 50.600,00 51.900,00 53.100,00 205.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.400,00 50.600.00 51.900,00 53.100,00 205.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi! 333.000,00 340.000,00 349.000,00 358.000,00 1.380.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 333.000,09 340.000,00 349.000,00 158.000,00 1.380.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 43.200,00 44.200,00 45.300,00 46.500,00 179.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.200,00 44.200,00 45.300,00 46.500,00 179.200,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500.00 2.000,00
3.3.90.08.00.00.09.00 - Outros Beneficios Assistencia's-Ser-idor/lMilitar 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
“.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00.:: 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000 «7 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000.00
3.3.90.46.00.00.00.00 - 2: xítio- alimentação 30.000,00 30.750.00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
1.500.000.0000 - F=- 110 Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Aus ii ii 500,00 500,00 500.00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recvi »0s né> Vinculados ds Impostos 500.00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Ação: 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 23.122.0001 25.000,00 25.560,00 26.400,00 26.400,00 103.060,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,06 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.400,00 2.460,00 2.500,00 2.500,00 9.960,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00 2.460,00 2.500,00 2.800,00 9.960,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 18.200,00 18.600,00 19.000,00 19.100,00 74.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados ds Impostos 18.200,00 18.600,00 19.000,00 19.100,00 74.900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 500,00 500,00 500,00 500.00 2.000.00
PA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 52/57
Data: 21/10/2025
Valor Total
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES 23.695.0004
TURÍSTICAS
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO
16.001 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERMO
Ação: 1.618 - AQUIS!ÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP.DO 94.121.0001
PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOV
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.710.010.0000 - Transferência * ssecial dos Fstados
4.4.90.52.00.00.00.00 - Eq. one Her 2 -manente
1.500.000.0000 - Rec > umpostos
1.749.000.0000 - Outr.: x... .teaçõos de transferências
Ação: 2.018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 04,121.0001
PLANEJAMENTO DE GOVERNO
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.400,00
3.400,00
356.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
340.000,00
340.000,00
2.917.245,80
2.917.245,80
30.200,00
100,00
100,00
30.100,00
30.000,00
100,00
729.900,00
56.200,00
56.200,00
460.000,00
460.000,00
58.200,00
56.200,00
25.000,00
3.500,00
3.500,00
364.375,00
15.375,00
15.375,00
1.000,00
1.000,00
343.000,00
348.090,00
3.001.250,50
3.001.250,50
30.925,50
100,00
100,00
30.825,50
30.723,10
102,40
746.900,00
57.600,00
57.600,00
470.500,00
470.500,00
59.600,00
59.600,00
25.600,00
3.600,00
3.600,00
373.780,00
15.780,00
15.780,00
1.000,00
1.000,00
357.000,00
357.000,00
3.088.801,93
3.098.601,93
31.723,81
100,00
100,00
31.623,81
31.518,76
105,05
766.100,00
59.000,00
59.000,00
483.000,00
483.000,00
61.000,00
61.000,00
26.200,00
3.700,00
3.700,00
183.150,00
16.150,00
18.150,00
1.000,00
1.000,00
366.000,09
366.000,00
3.176.725,72
3.176.725,72
32.514,40
100,00
100,00
32.414,40
32.306,74
107,66
785.300,00
60.500,00
60.500,00
495.000,00
495.000,00
62.600,00
62.600,00
26.900,00
14.200,00
14.200,00
1.477.305,00
62.305,00
62.305,00
4.000,00
4.006,00
1.411.000,00
1.411.000,00
12.184.023,95
12.184.023,95
125.363,71
400,00
400.00
124.963,71
124.548,60
415,11
3.028.200,00
233.300,00
233.300,00
1.908.500,00
1.908.500,00
241.400,00
241.400,00
103.700,00
ZA
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO DE GOVERNO
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.º 40,30.00.00.00.00 - Material de Consumo
*.500.000.0000 - Rec: 595 não Vinetados de Impestos
1.706.000.3140 - Tre o
3.3.90.34.00.00.00.00 - Or As -ontTerceirização
1.500.000.0000 - Recursos não Vin “= 3º» Impostos
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda indiwidu=!
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
04,121.0001
25.000,00
5.000,00
5.000,00
52.000,00
52.000,00
71.000,00
71.000,00
2.500,00
2.500,00
347.445,80
3.000,00
3.000,00
34.725,80
2.725,80
32.000,00
80.000,00
80.000,00
143.000,00
143.000,00
29.000,00
28.750,00
250,00
45.000,00
20.250,00
24.750,00
Fune.
Programática
25.600,00
5.000,00
5.000,00
53.300,00
53.300,00
72.700,00
72.700,00
2.600,00
2.600,00
356.125,00
3.000,00
3.000,00
36.000,00
3.200,64
32.799,36
82.000,00
82.000,00
146.500,00
146.500,00
29.700,00
29.443,75
256,25
46.125,00
20.756,25
25.368,75
26.200,00
5.000,00
5.000,00
54.600,00
54.600,00
74.600,00
74.600,00
2.700,00
2.700,00
365.678,12
3.000,00
3.000,00
38.000,00
4.320,79
33.679,21
84.050,00
84.050,00
150.000,00
150.000,00
30.500,00
30.236,88
263,12
47.278,12
21.275,16
26.002,96
26.900,00
5.000,00
5.000,00
56.000,00
56.000,00
76.500,00
76.500,00
2.800,00
2.800,00
175.511,32
3.000,00
3.000,06
40.000.00
5.415,15
34.584,85
86.151,25
86.151,25
154.000,00
*54.000,00
31.000,00
30.729,81
270,19
48.460,07
21.807,03
26.653,04
Página: 53/57
Data:21/10/2025
Valor Total
103.700,00
20.000,00
20.000,00
215.900,00
215.900,00
294.800,00
294.800,00
10.600,00
10.600,00
1.444.760,24
12.000,00
12.000,00
148.725,80
15.662,38
133.063,42
332.201,25
332.201,25
593.500,00
593.500,00
120.200,00
119.160,44
1.039,56
186.863,19
84.088,44
102.774,75
REZA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 54/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa Valor Total
3.3,90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 12.720,00 12.800,00 12.850,00 12.900,00 51.270,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.062,84 12.095,32 12.127,18 48.285,34
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 720,00 737,16 754,68 772,82 2.984,66
Ação: 2.093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA 14.422.0002 309.700,00 317.300,00 325.300,00 333.400,00 1.285.700,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 163.500,00 167.500,00 171.700,00 176.000,00 878.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 163.500,00 167.500,00 171.700,00 *76.000,00 678.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 146.200,00 149.800,00 153.600,00 157.400,00 607.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de fmpostos 146.200,00 149.800,00 153.600,00 157.400,00 607.000,00
Ação: 2.094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 04.131.0001 1.500.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 4.850.000,00 6.300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 6.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00 1.550.000,60 1.600.000,00 1.650.000,00 6.300.000,00
20.000 LEGISLATIVO MUNICIPAL 11.353.200,00 11.894.747,65 12.460.127,06 13.156.570,57 48.764.645,28
20.001 CAMARA MUNICIPAL. 11.353.200,00 11.894.747,65 12.460.127,06 13.156.570,57 48.764.645,28
Ação: 0.003 - OBRIGAÇÕES COM O PAST” CAMARA MUNICIPAL 04.122.0012 27.500,00 28.811,75 30.186,07 31.625,85 118.123,77
3.3.90.47.00.00.00.00- 0 ui sivas 27.500,00 28.811,75 30.186,07 31.625,95 118.123,77
1.500.000.0000 - Re we= teady= da Impostos 27.500,00 28.811,75 30.186,07 31.625,95 118.123,77
A MPLINÇÃO DO pre ars Corpo coindega cora PERENE 01.122.0012 1.250.000,00 1.309.625,00 1.372.094,11 4.437.543,00 5.369.262,11
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 900.000,00 942.830,00 987.907,76 1.035.030,96 3.865.868,72
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00 942.930,00 987.907,75 1.035.030,96 3.865.868,72
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 350.000,00 366.695,00 384.186,35 402.512,04 1.503.393,39
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 366.695,00 384.186.35 402.512,04 1.503.393,39
Ação: 2.020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL 04.031.0012 6.993.200,00 7.326.775,65 7.676.262,81 8.042.420,57 30.038.659,03
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 844.311,45
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 844.311,45
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.518.000,00 4.733.508,60 4.959.296.96 5.195.855,43 19.406.660,99
AN
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 55/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação | Natureza da despesa
1.500.090.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.518.000,00 4.733.508,60 4.959.296,96 5.195.855,43 19.406.660,99
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 985.450,00 1.032.455,97 1.081.704,11 1.133.301,40 4.232.911,48
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 985.450,00 1.032.455,97 1.081.704,11 1.:33.301,40 4.232.911,48
3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 24.750,00 25.830,58 27.167,46 28.463,35 106.511,39
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.750,00 25.930,58 27.167,46 28.463,35 106.311,39
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 605.000,00 633.858,50 664.093,55 695.770,81 2.598.722,86
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 605.000,00 633.858,50 664.093,55 595.770,01 2.598.722,86
2.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais-Servidor/Mii 25.000,00 26.192,50 27.441,88 28.750,66 107.385,24
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 26.192,50 27.441,88 28.750.86 107.385,24
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 52.385,00 54.885,76 57.501,72 214.770,48
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.305,00 54.883,76 57.501.72 214.770,48
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 430.000,00 450.511,00 472.000,37 494.514,79 1.847.026,16
1.500.000.0000 - Recursos nc Vinculados de Impostos 430.000,00 450.511,00 472.000,37 “94.514,73 1.847.026,16
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros 4 = nanceiros a Pessoas Físicas 55.000,00 57.623,50 60.372,14 63.251,89 236.247,53
1.500.000.0000 - =: ismos de Impostos 55.000,00 57.623,50 60.372,14 63.251,99 236.247,53
3.3.90.49.00.00.00.00 - Aun . >= «rans: site 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 04.031.0012 2.732.500,00 2.862.840,25 2.997.397,13 3.142.469,01 11.735.206,99
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 157.155,00 164,651,29 “72.505,18 644,311,45
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 260.000,00 272.402,00 285.395,58 199.008,94 1.116.806,52
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 272.402,00 285.395,58 299.008,94 1.116.806,52
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 82.500,00 86.435,25 90.558,21 94.877,84 354.371,30
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.500,00 88.435,25 90.558,21 94.877,84 354.371,30
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 100.000,00 104.770,00 109.767,53 15.003,44 429.540,97
A
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU “MG Página: 56/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Ação | Natureza da despesa
Func. Valor T
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 104.770,00 109.767,53 “15.003,44 429.540,97
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont. Terceirização 150.000,00 157.155,00 164.651,29 *72.505,18 644.311,45
1.500,000.0000 - Recursos não Vincutados de Impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consuitoria 100.000,00 104.770,00 109.767,53 115.003,44 429.540,97
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 104.770,00 109.767,53 115.003,44 429.540,97
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
3.3.90.37.00.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra 650.000,00 681.005,00 713.488,94 147.522,35 2.792.016,30
1.500.009.0099 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00 661.005,00 713.488,94 147.522,36 2.792.018,30
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 960.000,00 1.005.792,00 1.053.768.26 4.:04.033.03 4.123.593,31
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 960.000,00 1.005.792,00 1.053.768,28 1.:04.033,03 4.123.593,31
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 200.000,00 209.540,00 219.535,06 230.006.88 859.081,94
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 209.540,00 219.535,06 230.006.88 B59.081,94
3.3.90.92.00.00.00.07 - Nespesas de Fxercicios Anterr us 15.000,00 15.715,50 16.465,13 17.250.52 84.431,15
1.500.000.00* tos 15.000,00 15.715,50 16.465,13 17.250,52 64.431,15
3.3.90.93.00.00.00.0-) - * «=; . as s 15.000,00 15.715,50 14.465,13 17.250,52 62.431,15
1.500.000.0000 - ="... Wi vtados de Impostos 15.000,00 15.715,50 14.465,13 17.250,52 62.431,15
Ação: 2.095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC 01,122.0012 350.000,00 366.695,00 384.186,34 402.512,04 1.503.393,38
3.3.90.30.00.00.00.60 - Material de Consumo 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501.72 214.770,48
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 100.000,00 104.770,00 109.767,53 “15.003,44 429.540,97
RAN
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Data: 21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade
104.770,00 109.767,53 115.003,44 429.540,97
318.998.555,16 325.967.419,82 332.485.826,10 1.300.020.817,61
100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impastos
Total Geral 322.169,016,53
BRUNA MOI
Secretária Municipal de Planejamento do
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.1.1.2,50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.298.374,00 1.330.833,00 1.364.104,00 1.398.207,00 5.391.518,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 779.024,40 798.499,80 818.462,40 838.924,20 3.234.910,80
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 324.593,50 332.708,25 341.026,00 349.551,75 1.347.879,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 194.756,10 199.624,95 204.615,60 209.731,05 808.727,70
1.1.1.2,50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros 600,00 620,00 630,00 640,00 2.490,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 360,00 372,00 378,00 384,00 1.494,00
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150,00 155,00 157,50 160,00 622,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 90,00 93,00 94,50 96,00 373,50
1.1.1.2,50.0.3.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa 149.212,00 152.942,00 156.766,00 160.685,00 619.605,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 89.527,20 91.765,20 94.059,60 96.411,00 371.763,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 37.303,00 38.235,50 39.191,50 40.171,25 154.901,25
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 22.381,80 22.941,30 23.514,90 24.102,75 92.940,75 |
1.1.1.2.50.0.4.00.00.60 - IPTU - Divida Ativa - Multas 5.409,00 5.600,00 5.700,00 5.800,00 22.509,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.245,40 3.360,00 3.420,00 3.480,00 13.505,40
1.500.000.100! - Irientificação des despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.352,25 1.400,00 1.425,00 1.450,00 5.627,25
Sub. 000. 40º: ;sentifização das despesas com ações e serviços públicos de saúde 811,35 840,00 855,00 870,00 3.376,35
1.4.1.2.53.0.º “1.....40 - Impostes sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1.031.000,00 1.130.000,00 1.140.000,00 1.160.000,00 4.521.000,00
1.500.009.0000 - Recursos "ão Vinculados de 854.600,00 678.000,00 684.000,00 696.000,00 2.712.600,00
1.500.000.1001 - Identificaça::. das despesas envolvimento do ensino 272.750,00 282.500,00 285.000,00 290.000,00 1.130.250,00
1.500.000.1002 - Identificaçã ms dus icos de saúde 163.650,00 169.500,00 171.000,00 174.000,00 678.150,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto £ E 10 - Principal 3.188.118,00 3.268.000,00 3.350.000,00 3.433.000,00 13.239.118,00
1.500.000.0000 - Recursos n . .u. + «8 Impostos 1.912.870,80 1.960.800,00 2.010.000,00 2.059.800,00 7.943.470,80
1.500.000.1001 - Identificação das d=spesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 797.029,50 817.000,00 837.500,00 858.250,00 3.309.779,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 478.217,70 490.200,00 502.500,00 514.950,00 1.985.867,70
1.1.1,3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 5.197.877,00 5.327.000.00 5.461.000,00 5.597.000,00 21.582.877,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.118.726,20 3.196.200,00 3.276.600,00 3.358.200.00 12.949.726,20
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.299.469,25 1.331.750,00 1.365.250,00 1.399.250,00 5.395.719,25
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 779.681,55 799.050,00 819.150,00 839.550,00 3.237.431,55
1.1.1,4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 92.762.647.00 93.806.713,00 95.901.880,00 8.049.000,00 380.520.240,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.657.588,20 56.284.027,80 57.541.128,00 53.829,400,00 228.312.144,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 23.190.661,75 23.451.678,25 23.975.470.00 24.512.250,00 95.130.060,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 13.914.397,05 14.071.006,95 14.385.282,00 14.707.350,00 57.078.036,00
REZA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita Co EA DE RR
1.1.1,4.51,1.2.00.00.00 - ISS-QN - Multas e Juros 70.000,00 71.750,00 73.543,00 75.382,00 290.675,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 43.050,00 44.125,80 45.229,20 174.405,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.500,00 17.937,50 18.385,75 18.845,50 72.668,75
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.500,00 10.762,50 11.031,45 11.307,30 43.601,25
1.1.1.4,51.1,3.00.00.00 - ISS-QN - Dívida Ativa 68.830,00 70.550,00 72.314,00 74.122,00 285.816,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 471.298,00 42.330,00 43.388,40 44.473,20 171.489,60
(-) FUNDEB -13.485,95 -13.823,55 14.169,15 14.522,75 -56.001,40
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -13.485,95 -13.823,55 -14.169,15 -14.522,75 -56.001,40
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.207,50 17.637,50 13.078,50 18.530,50 71.454,00
(-) FUNDEB -175,00 “179,00 -183,50 -188,50 -726,00
(=) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.324,50 10.582,50 10.847,10 11.118,30 42.872,40
(-) FUNDEB -105,00 -107,40 -110,10 113,10 -435,80
(= ) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -105,00 -107,40 -110,10 113,10 -435,80
1.1.1.5 51.1.4,00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 43.100,00 13.423,00 13.758,00 14.102,00 54.383,00
:-500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.860,00 8.053,80 8.254,80 8.461,20 32.629,80
(- ) FUNDEB -2.340,10 -2.398,30 -2.458,10 -2.518,90 -9.715,40
(=) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -2.340,10 -2.398,30 -2.458,10 -2.518,90 -9.715,40
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.275,00 3.355,75 3.439,50 3.525,50 13.595,75
(-) FUNDEB -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
(-) 1.500.000.1001 - Ide: “snesas com manutenção e desenvolvimento do ensina -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
1.500.000.1002 - Identificação - : com ações e serviços públicos de saúde 1.965,00 2.013,45 2.063,70 2.115,30 8.15745
t-) FUNDEB -105,00 -107,40 -110,10 113,10 -435,80
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -105,00 -107,40 -110,10 113,10 -435,80
1.1,2.1.01.0.1.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.000,00 1.000,00 1.090,00 1.000,00 4.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 - Taxa de Dominio publico 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03 - Taxa de aprovação do porjeto de construção civil 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.07 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 - Taxa de Fiscalização Divida Ativa 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000.00 10.500,00 11.000,00 11.500.00 43.000.00
A
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 18.500,00 19.000,00 19.500,00 20.000,00 77.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 18.500,00 19.000,00 19.500,00 20.000.00 77.000,00
1.1.2.2,01,0.1.01.00.00 - Taxas de Serviços Cadastrais 40.000,00 40.500,00 41.000,00 41.500,00 163.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00 40.500,00 41.000,00 41.500,00 163.000,00
1.1.2.2.01,0.1.02.00.00 - Taxa de Cemitérios 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.009,00
1.1.2.2,01.0.1.03.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 20.000,00 21.000,00 21.500,00 22.000,00 84.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 21.000,00 21.500,00 22.000,00 84.500,00
1.1.2.2,01.0.1.04.00.00 - Taxas de serviços cadastrais 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
1.1.2.2,01.0.1.06.00.00 - Outras taxas pela prestação de serviços 700.000,00 710.000,00 720.000,00 720.000,00 2.860.009,00
1.501.000.0090 - Outros Recursos não Vinculados 700.000,00 710.090,00 720.000,00 730.000,00 2.860.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.501.090.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas & Juros 30.055,00 31.000,00 32.090,00 33.000,00 126.055,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.055,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.055,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Frestzção de “ «-iços de Limpeza Pública e Manejo de Residuos Sólidos - 115.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 490.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recur =" + ç 115.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 490.000.00
1.1.2.2.53,0.2.00.00.00 - Taxa pela P; ..... servicos de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000.00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Residuos Sólidos - 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.1.3.1.51,0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.1.3.1.51.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.4.3.1.51.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão ca Rede de Iluminação Pública na Cidado - 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.200,00 1.200,00 1.200,09 1.200.00 4.800,00
a
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.3.2.1.01,1.1.01.01.00 - Remuneração de depositos 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.00 - Rem de depósitos bancários - Geral Principal 500.000,00 512.500,00 525.300,00 538.400,00 2.076.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vincutados de Impostos 500.000,00 512.500,00 525.300,00 538.400,00 2.076.200,00
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00 - FUNDEB 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.3.2.1,01.1.1.03.02.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNAE 20.000,00 17.743,81 15.683,99 13.820,54 67.248,34
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 20.000,00 17.743,81 15.683,99 13.820,54 67.248,34
1,3.2.1.01.1.1.03.03.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNATE 28.000,00 30.150,29 32.355,93 34.613,90 125.120,12
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 28.000,00 30.150,29 32.355,93 34.613,90 125.120,12
1.3.2.1.01.1.1.03.04.00 - Rem de Depósitos Bancários- FNDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recurscs do FNDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 - Rem de Depósitos Bancários- OSE 200.000,00 980.000,00 1.020.000,00 1.060.000,00 3.260.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 200.000,00 920.000,00 1.020.000,00 1.060.000,00 3.260.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.07.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 100,00 102,50 105,06 107,68 415,24
1.570.000.0000 - Transierências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 100,00 102,50 105,06 107,68 415,24
1.3.2.1.01.1.1.03.08.00 - rem de depósito ba »-conv transp es 22.000,00 22.550,00 23.113,20 23.689,60 91.352,80
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos “03 E ss«dos para programas de educação 22.000,00 22.550,00 23.113,20 23.689,60 91.352,80
1.3.2.1.01.1.1.03.10.00 - Rem. « . depo * “nios educ 300,00 305,00 310,12 315,36 1.230,48
1.599.000.0000 - Outros f: "+: “ducação 200,00 205,00 210,12 215,36 830,48
1.660.000.0000 - Transferér; «t=* . 60 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - Rem de De, «:155 Bancários - FNAS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 180.000.00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 - Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00 172.000,00
1.600.000.0000 - Transt. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 4.100,00 4.104,97 4.110,09 4.115.36 16.430,42
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 100,00 104,97 110,09 115,36 430,42
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00 3.000,00 3.000.009 3.009,00 12.000,00
RAS
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Datá:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.3.2.1.01,1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm 1.210,00 1.210,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2,1,01.1.1.07.04.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.05.00 - Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.3.2.1,01.1.1.07.06.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vinc 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.07.00 - Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601 12.180,10 12.817,60 13.268,54 13.725,87 51.992,11
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 12.180,10 12.817,60 13.268,54 13.725,87 51.992,11
1.3.2.1.01.1.1.07.09.00 - Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755 10.000,00 11.514,46 13.003,08 14.729,81 49.257,35
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 11.514,46 13.003,08 14.739,81 49.257,35
1.3.2.1.01.1.1.07.10.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúde 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.3.2.1.01,1.1.07.12.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig.Epdemiológica 1621 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fito a Fundo-SUS provenientes do 6 rum Estadual 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.14.00 - Rem. opásitos Bar Cone Mosisicas 1 300,00 300,00 300.00 300,00 1.200,00
1.621.000.0000 - Transf. F 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.3.2.1.01,1.1.07.16.00 - Rem. é. é 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 5.600,00
1.600.000.0000 - Transf. FL ..- Ler recv, Uitião-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 100,00 100,00 100,00 100,00 400.00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo : “rido-SUS provenientes do Governo Estadual 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1.000.00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 - Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631 3,000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.18.00 - Rem. de Depósitos Banc. PDVISA 500,00 500,00 500,00 00,00 2.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.3.2.1,01.1.1.10.00.00 - Rem, de Depositos Bancários -emenda par 15.000,00 15.625,00 *+6.266,08 16.923,23 63.814,31
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual 15.000,00 15.625,00 16.266,08 16.923,23 63.814,31
1.3.2.1.01.1.1.11.00.00 - Remuneração de dep. banc. convenios 120,00 120,00 120,00 120,00 480,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 120,00 120,00 120,00 120,00 480,00
«BL
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Deta:2 1/0/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.1.1.12.00.00 - Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 5.315,00 5.315,00 5.315,00 5.315,00 21.260,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.315,00 5.315,00 5.315,00 5.315,00 21.260,00
1.3.2.1.01.1.1.13.00.00 - Remun de Dep. Bancários - alienação 2.515,00 2.577,87 264232 2.708,03 10.443,22
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.515,00 2.577,87 2.642,32 2.708,03 10.443,22
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00
1,3.2.1.01.1.1.17.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1706 12.000,00 12.799,36 13.679,21 14.584,85 53.063,42
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 12.000,00 12.799,36 13.679,21 14.584,85 53.063,42
1.3.2,1.01,1.1.18.00.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 38.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00 - Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 100,00 102,40 105,05 107,66
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 100,00 102,40 105,05 107,66
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00 - Remuneração depósitos de recursos de aplicação 20.000,00 29.000,00 20.000,00 20.000,00
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.3.2.4.01.1. .:4.00.00 - Remuneração de depósitos bancários 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.25.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1751 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.751.000.0000 - Recursos d:- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 100.00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.26.00.00 - Remuner: «io. bane, 1501 25.000.03 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recu -ulados 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.27.00.00 - Rem dep. co: «= 15 recurso naturais 20.000,00 20.500,00 21.090,00 21.500,00 83.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contriiuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.3.2.1.01.1.1.28.00.00 - Rem de p PDDE 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075.20 414917
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075,20 4.149,17
1.3.2.1,01.1.1.29.00.00 - Rem. dep. multa transito 100,00 102,50 105,00 107,50 415,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100,00 102,50 105,00 107,50 415,00
1.3.2.1.01.1.1.31.01.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 600,00 617.16 634,68 652,82 2.504,66
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 600,00 617.16 634,68 652,82 2.504,66
1.3.2.1.01.1.1.32.00.00 - Rem de depósitos bancários LPG áudio 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 423143
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.3.2.1.01.1.1.33.00.00 - Rem de depósito bancário LPG demais setores 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
BM
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.3,2.1.01.1.1.34.00.00 - Rem de depósitos bancários 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.3.2.1.01.1,1.36.00.00 - Rem depósitos bancários FUNDEC 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.37.00.00 - Remun. depositos Aldir Blanc 400,00 420,25 430,70 441,50 1.692,45
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 400,00 420,25 430,70 441,50 1.692,45
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00 - Serviços Ambulatoriais - Principal 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.7.1,1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 32.064.740,00 33.686.358,00 34.528.520,00 35.391.700,00 136.471.318,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.718.844,00 20.211.814,80 20.717112,00 21.235.020,00 81.882.790,80
(-) FUNDEB -4,116.948,10 4.217.271,70 -4.321,704.10 4.430.340,10 -17.086.264,00
(=) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -4.116.948,10 4.217.271,70 -4.321.704.10 +.430.340,10 -17.086.264,00
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.216.185,00 8.421.589,50 8.632.130,00 3.847.925,00 34.117.829,50
(-) FUNDEB - 1.535.000,00 -1.575.000,00 -1.615.000,00 -1.655.000,00 -6.380.000,00
(=) 1.500.000.1007 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.535.000,00 -1.575.000,00 -1.615.000,00 “1.655.000,00 -8.380.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.929.711,00 5.052.953,70 5.179.278,00 5.308.755,00 20.470.697,70
(-) FUNDE S -821.000,00 -945.000,00 -869.000,00 -993.000,00 -3.828.000,00
V=)tS 11 1002 - Identificação des despesas com ações e serviços públicos de saúde -921.000,00 -945.000,00 -969.000,00 -993.000,00 -3.828.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.06 "L1- Cota-Part ado de Parcipacãa dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 4.163.000,00 4.260.000,00 4.366.000,00 4.475.000,00 17.264.000,00
1.500.000.0000 - Recursos 1 pr deos de iroentos 2.497.800,00 2.556.000,00 2.619.600,00 2.685.000,00 10.358.400,00
' ,e «cuão e desenvolvimento do ensino 1.040.750,00 1.065.000,00 1.091.500,00 1.118.750,00 4.316.000,00
1.500.000.1001 - Identificação «
1.500.000.1002 - Identificação das «. ..,-. sn cães e serviços públicos de saúde 624.450,00 639.000,00 854.900,00 671.250,00 2.589.600,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Impost> “abre a Propriedade Territorial Rural - Principal 6.000,00 6.150,00 6.300,00 86.500,00 24.950,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00 3.690,00 3.780,00 3.900,00 14.970,00
(-) FUNDEB -720,00 -738,00 -756,00 -780.00 -2.994,00
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -720.00 -738,00 -756,00 -780,00 -2.994,00
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.500,00 1.537,50 1.575,00 1.625,00 6.237,50
(-) FUNDEB -300,00 -307,50 -315,00 -325,00 -1.247.,50
(-) 1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -300,00 -307,50 -315,00 -325,00 -1.247,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 900,00 922.50 945,00 975.00 3.742,50
(-) FUNDEB -180,00 -184,50 -189,00 -195,00 «748,50
(=) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -180,00 -184,50 -189,00 -195,00 -748,50
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 629.760,00 644.000,00 860.000,00 877.000,00 2.610.760,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP-Lei 629.760.00 644.000,00 660.000,00 677.000.00 2.610.760,00
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PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 10.660.151.89 10.936.361,59 11.226.929,75 11.519.974,51 44.343.417,74
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 9.849.992,46 10.105.210,54 10.373.695,85 10.607.974,51 40.936.873,36
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e da combate às endemias 810.159,43 831.151,05 853.233,90 912.000,00 3.406.544,38
1.7.1.4,50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal 1.269.461,00 510.000,00 490.000,00 470.000,00 2.739.461,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.269.461,00 510.000,00 490.000,00 470.000,00 2.739.461,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - 290.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 1.220.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 290.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 1.220.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 60.000,00 860.000,00 50.000,00 60.000,60 240.000,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 2.000,00 2.037,53 2.070,97 2.094,49 8.202,99
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 2.000,00 2.037,53 2.070,97 2.094,49 8.202,99
1.7.1.8.50.0.1.00.00.09 - Transferôncias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - 10.000,00 11.077,05 12.178,98 13.308,45 46.564,48
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 11.077,05 12.178,98 13.308,45 46.564,48
4.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
1.7.2.1.50,0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Princi 80.141.867,71 B2.145.414,40 84.199.049,76 5.304.028,56 332.790.360,43
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados to tecustos 48.085.120,63 49.287.248,64 50.519.429,86 51.782.417,13 199,674.216,26
(- ) FUNDEB -9.228.373,52 -9.459.082,86 «3.695.809,93 “2.940.805,69 -38.324.072,00
(-) 1.500.000.000º pastos -9.228.373,52 -9.459.082,86 9.695.809,93 9.940.805,69 -38.324.072,00
1.500.000.1001 - Identific., -Spesas Cr vienção e desenvolvimento do ensino 20.035.466,93 20.536.353,60 21.049.762,44 71.576.007,14 83.197.590,11
(-) FUNDEB -4.250.000,00 -4,356.250,00 -4.465.000,00 «4.575.000,00 -17.646.250,00
(=) 1.500.000.1601 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 4.250.000,00 -4,.356.250,00 -4.465.000,00 -4.575.000,00 -17.646.250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.021.280,15 12.321.812,18 12.629.857,46 12.945.604,29 49.918.554,06
(-) FUNDEB -2.550.000,00 -2.613.750,00 -2.679.000,00 “2.745.000,00 -10.587.750,00
(- ) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -2.550.000,00 -2.613.750,00 -2.679.000,00 “2.745.000,00 -10.587.750,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 5.870.000,00 6.016.000,00 6.167.000,00 8.200.000,00 24.253.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.522.000,00 3.609.600,00 3.700.200,00 3.720.000,00 14.551.800,00
(-) FUNDEB -854.000,00 -863.200,00 -865.400,00 -848.000,00 -3.430.600,00
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -854.000,00 -863.200,00 -865.400,00 -B48.000,00 -3,430.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.467.500,00 1.504.000,00 1.541.750,00 1.550.000,00 6.063.250,00
(-) FUNDEB -200.000,00 -212.500,00 «230.000,00 -245.000,00 -B87.500,00
(=) 1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -200.000,00 -212.500,00 -230.000,00 -245.000,00 -887.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 880.500,00 902.400,00 925.050,00 930.000,00 3.637.950,00
(-) FUNDEB -120.000,00 -127.500,00 -138.000,00 147.000,00 -532.500,00
(- ) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde - 120.000,00 -127.500,00 -138.000.00 147.000,00 -532.500,00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principa! 76.000.000,00 68.000.000,00 9.000.000,00 70.000.000,00 283.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 33.070.000,00 34.000.000,00 34.500.000,00 35.000.000,00 141.500.000,00
1.798.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 29.000.000,00 34.000.000,00 34.500.000,00 3.000.000,00 141.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 2.502.433,50 2.554.829,38 2.618.676,05 2.685.460,61 10.361.399,54
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.502.433,50 2.554.829,38 2.618.676,05 2.685.460,61 10.361.399,54
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 180.098,00 184.627,59 189.280,77 194.050,29 748.056,65
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 180.098,00 184.627,59 189.280,77 194.050,29 748.056,65
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principa! 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.710.000.3210 - Transferencias al dos Estados emenda individual 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Tre» « de Convênios de Instituições Privadas - Principal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recur... ....... - nculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências + “cursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 20.080.000,00 20.584.893,95 21.102.495,95 21.629.730,42 83.397.120,32
1.540.000.0000 - Transt. do FUNDES - Impostos e Transf. de Impostos 20.080.000,00 20.584.893,95 21.102.495.95 21.629.730,42 83.397.120,32
1.9.1.1.01.0.3,00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal 16.000,00 18.000,00 16.000,00 16.000.00 64.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.8.9.9.99.2.1.01.00.00 - Outras Receitas Não Arecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 10.000,00 19.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.8.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
MB
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Data:21/10/2025
MUNICIPIO DE !TATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
1.300.020.817,61
322.169.016,53 318.998.555,16 325.967.419,82
332.885.826,10
Natureza da Receita
Total Geral:
BRUNA MORAI:
Secretária Municipal de Planejamento d>
Programa
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Consolidado
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Data:21/10/2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Objetivos
Modemizar a gestão municipal, tornando-a mais eficiente, transparente e orientada para resultados e para o atendimento ao cidadão.
Justificativas:
O programa de Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa busca trans!
otimização de recursos e na utilização de tecnologias para aproximar o govemo
formar a administração pública de Itatiaiuçu, torni
do cidadão, alinhando-se aos princípios da Lei de
la na satisfação da população. e
serviços de alta qualidade, reduzir a burocracia e construir uma gestão orientada por resultados e focada na s
Diretrizes (Forma de implementação)
Governo digital e acesso facilitado aos serviços públicos.
Responsabilidade fiscal e controle social.
Desenvolvimento profissional.
Ações
0.001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
0.002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP
:.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E
1.007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.00: - AQUISIÇÃO DE FQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.004 - AQUISIÇÃO DE “ “JUIPAMENTOS. MATERIAL PERMANENTE E
1.0€5 - AQUISIÇÃO DE “ JUIPAMENTOS 17 PERMANCNTE E AMPLIAÇÃO
1.008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAM! R NTE E
1.097 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN” (3 MAT. PTSMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO
1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.012- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO
Produto (Un. de medida)
PRECATÓRIOS (per)
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
jando-a ágil e transparente. O plano se baseia na profissonalização dos servidores, na
Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Iriormação (LAI). A meta é oferecer
Período 2025 - 2029
Meta Física
Regionalização
PROCURADORIA-GERAL 100,00
FAZENDA 100,00
GABINETE DO PREFEITO 100,00
CONTROLADORIA-GERAL 100,00
PROCURADORIA-GERAL 100,00
GUARDA MUNICIPAL 100,00
ADMINISTRAÇÃO 100,00
FAZENDA 100,00
INFRAESTRUTURA 100,00
MEIO AMBIENTE 100,00
TRANSPORTES 100,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 100,00
EDUCAÇÃO 100,00
ESPORTES 100,00
CULTURA 100.00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100.00
URBANISMO 100,00
TURISMO 100,00
100,00
PLANEJAMENTO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
fic)
2.001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE
Consolidado
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
GABINETE DO PREFEITO
2.002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) CONTROLADORIA-GERAL
2.003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) PROCURADORIA-GERAL
2.004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) GUARDA MUNICIPAL
2.005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) ADMINISTRAÇÃO
2.006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) FAZENDA
2.007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) INFRAESTRUTURA
2.008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) MEIO AMBIENTE
2.009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) TRANSPORTES
2.010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) EDUCAÇÃO
2.012- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) ESPORTES
2.014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) CULTURA
2.015- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) URBANISMO
2.017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) TURISMO
2.018 - REMUNERAÇÃO E ENCAE(3OS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) PLANEJAMENTO DE GOVERNO
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVI DES DO 11:A DE GABINETE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) GABINETE DO PREFEITO
2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVE o NSTEDLADORIA-GERAL DO | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) CONTROLADORIA-GERAL
2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVID: 7 S NA Phu “URADORIA-GERAL DO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) PROCURADORIA-GERAL
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) GUARDA MUNICIPAL
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) ADMINISTRAÇÃO
2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) FAZENDA
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) INFRAESTRUTURA
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) MEIO AMBIENTE
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) TRANSPORTES
2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) EDUCAÇÃO
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) ESPORTES
CULTURA
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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Data:21/10/2025
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Consolidado
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
2.041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS CONVENIOS - ÓRGÃOS (per)
2.042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, CONVÊNIOS CONVENIOS “ÓRGÃOS (per)
2.043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS APOSENTADORIAS E PENSÕES (per)
2.644 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS CONSÓRCIO (per)
2.094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (per)
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
URBANISMO
TURISMO
PLANEJAMENTO DE GOVERNO
PROCURADORIA-GERAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO DE GOVERNO
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Data:21/10/2025
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Data: 21/10/2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
O
Fomentar a prática de atividades físicas. esportivas e de lazer, promovendo a saúde e a qualidade de vida da população.
Justificativas:
O programa de Esporte e Lazer busca promover a saúde, a inclusão social e o bem-estar em ttatiaiugu. O plano foca na expansão e modernização da infraestrutura esportiva, dernocratizando o acesso a quadras e
ginásios. Além disso, o programa irá fomentar atividades para todas as idades e apoiar o esporte amador, incentivando a participação popular. A realização de eventos esponivos tambén visa fortalecer a economia local é
osfaços comunitários. ursos ais = DE »
Diretrizes (Forma dz implementação)
Acesso universal e gratuito aos espaços públicos.
Diversidade de modalidades esportivas e de lazer.
Incentivo à prática esportiva para todas as faixas etárias.
Período 2026 - 2029
lãeta Física
Ações Produto (Un. de medida) Regionalização
1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTES 1,00
2.077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO CONVENIOS -ÓRGÃOS (mco) ESPORTES 4,00
2.078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVENTOS (ac; ESPORTES 50,09
* 578 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO ESPORTES 7.334,00
ÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (MAN. ESPORTES 24,00
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
0011 - CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE
Objetivos ” e É La o o
Aprimorar o sistema de transporte público gratuito de Itatiaiuçu, tomando-o mais eficiente, seguro é
acessível a todos os cidadãos.
Justificativas:
E proorana Cidade em Movimento consolida Itatiaiuçu como uma cas cidades pioneiras no oferecimento de transporte público gratuito, reconhecido como um direito fundamental. A inicativa vai além da gratuidade,
scando aprimorar a qualidade, a segurança e a cobertura do serviço para toda a área urbana e rural. O plano visa promover a inclusão social e a equidade, incentivando o uso do transporte coletivo para reduzir o trânsito
= os custos de mobilidade para a população, alinhando-se a uma visão humanizada. Ee E a as em
Diretrizes (Forma de implementação)
pn: Uso de tecnologia para a gestão 6 informação do sistema,
a Foco na acessibilidade e na segurança dos usuários.
' Integração do transporte público com outros serviços e modais dz deslocamento.
Produto (Un. de medica)
2.054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO TRANSPORTE PÚBLICO (BEN.)
Período 2026 - 2025
Meta Física
2.473.688,00
Regionalização
Ações
TRANSPORTES
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
0012 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivos
Assegurar a plena capacidade institucional da Câmara Municipal para exercer com excelência, transparência e eficiência as funções de legislar, fiscalizar e representar os cidadãos, por meio da continua modernização da
-. infraestrutura, gestão de pessoas e processos legislativos. ao E di e = US
Justificativas:
fe) principal objetivo da Câmara Municipal é assegurar sua plena capacidade institucional, buscando excelência, transparêi
modernização contínua da infraestrutura, gestão de pessoas e processos legislativos. Os caminhos para essa modernização são:
- tecnológica) e expandir a transparência e a participação cidadã (acessibilidade e canais de diálogo).
Diretrizes (Forma de implementação)
Promover a excelência e a celeridade no processo legislativo.
Promover investimentos na infraestrutura e gestão de pessoas do Poder Legislativo.
Efetivar as condições para o engajamento do cidadão e para a transparência plena.
ncia e eficiência nas funções de legislar. fiscalizar e representar. Para isso, o programa foca na
otimizar a criação de leis (rapidez e solidez técnica). aprimorar a infraestrutura (física e
Período 2026 - 2029
Meta Física
Produto (Un. de medida) Regionalização
0.003 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP - CÂMARA MUNICIPAL CONTRIBUIÇÃO AO PASEP (por) PODER LEGISLATIVO 100,00
1.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) PODER LEGISLATIVO 100,00
2.020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) PODER LEGISLATIVO 100,00
2.840 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) PODER LEGISLATIVO 409,00
100.00
= 7 - E ANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO (per) PODER LEGISLATIVO
s
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
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Programa
. 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Objetivos
Reduzir a vulnerabilidade social e promover a plena cidadania da população de ltatialuçu, assegurando a proteção e o desenvolvimento integral dos indivíduos e das famílias.
Justificativas:
O programa busca garantir que a riqueza da mineração em ltatiaiuçu se traduza em equidade social. O
plano visa fortalecer
a rede de proteção social, dividida em níveis de proteção básica e especial. para ir além da
direitos e do fortalecimento de vínculos. comunitários, promovendo a plena cidadania.
assistência. O objetivo é combater a desigualdade e a vulnerabilidade por meio da a garantia de acesso a
Diretrizes (Forma de implementação)
Atendimento humanizado e focado nas necessidades indivi
Ações intersetoriais com as áreas de saúde, educação e trabalho.
Estímulo à participação popular e ao controle social.
Ações
2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E
2.057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Produto (Un. de medida)
BOLSA FAMÍLIA (BENEF.)
CADASTRO ÚNICO (BENEF.)
BENEFÍCIOS EVENTUAIS (BENEF.)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.58 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (ATEND.) ASSISTÊNCIA SOCIAL
5% &! JES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (ATEND.) ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.050 1HANUTENÇÃO DAS AGÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.061 - MANUTUNCÃO DA POL ÍTIC MUNICIC DT PROTEÇÃO AOS MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2.062 - CONVÍ 2, é CONVENIOS -ÓRGÃOS (un) ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.063 - MANUTENÇÃO DO CONSS2S > = DAS CU RAIS CONSÓRCIO (per) ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOÇÃO DA CIDADANIA
2.093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA
SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO (PAC.)
Regionalização
Período 2026 - 2029
8.358,00
29.483,00
1.460,00
42.622,00
1.976,00
100,00
100,00
20.00
100,00
380,00
PEER am
Era
| eg
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Página: 8/16
Data:21/10/2025
Programa
0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
Objetivos
Justificativas:
O programa "Itatiaiuçu: Cidade do Saber” reconhece que o futuro do municipio está
da transmissão de conteúdos, formando cidadãos autônomos e críticos. O programa
idades e a plena participação na sociedade.
no capital humano, não apenas no minério. O plano
foca em uma educação de qualidade, inclusiva e de:
- desafios da vida e do trabalho, garantindo a todos o acesso à oportunidades e
Diretrizes (Forma de implementação)
Gestão pedagógica inovadora e baseada em resultados.
Foco na equidade, garantindo o acesso para todos os grupos sociais.
Fortalecimento da relação entre a escola e a comunidade.
Ações
2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.065 - MANUTEN“ ÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA
2.067 - MAN" “+ ,ÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONAL
2.088 - FOR:":2AMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO
2.069 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL
2.070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO
2.071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN 13 "estica SEros ENTE E
2.072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMERN 1 + NENTE E
2.073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS ARO
2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL
2.075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO
Produto (Un. de medida)
ENSINO INFANTIL (alu)
ENSINO FUNDAMENTAL (alu)
ENSINO EJA (alu)
IZANTE E ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR (atu)
ENSINO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO EJA
ENSINO PROF. E SUP.
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO INFANTIL
ENSINO PROF. E SUP.
ENSINO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL (alu)
ENSINO INFANTIL (alu)
ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR (a!)
ENSINO INFANTIL (per)
ENSINO FUNDAMENTAL (per)
CONVENIOS -ÓRGÃOS (mco) EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL (alu) EDUCAÇÃO ESPECIAL
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS - ENSINO INFANTIL EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS - ENSINO EDUCAÇÃO
a e
Regionalização
Periodo 2026 - 2029
visa fortalecer a educação como motor de emanvpação social. O objetivo é ir além
mocrática, que combata a evasão escolar e prepare as novas gerações para os
Meta Física
3.340,00
6.222,00
374,00
720,00
6.222,00
3.340,00
603,00
100,00
100,00
12,00
666,00
100,00
100,00
RA
Pagina: 9/16
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Data:21/10/2028
po RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE o ===
Promover o desenvolvimento econômico sustentável, por meio da diversificação da matriz econômica, do fomento ao empreendedorismo e da atração denovosinvestimentos. EsEa
O programa de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade de Itatiaiugu tem como propósito principal diversificar a matriz econômica do município e reduzir a dependência da mineração. O plano foca em fortalecer
setores alternativos como c turismo rural e a agricultura familiar, além de incentivar o empreendedorismo local com políticas de desburocratização e microcrédito. A meta é construir umaeconomia mais resiliente,
- Sustentável e autônoma, garantindo a estabilidade fiscal e o bem-estar da população a longo prazo... = E paes E - mm mem
Diretrizes (Forma de implementação) Co
Sustentabilidade coro critério de atração de negócios.
Apoio técnico e financeiro para pequenos empreendedores.
Parcerias estratégicas com o setor privaco e o governo estadual e federal.
Período 2026 - 2029
Neta Física
Produto (Un. de mertida) Regionalização
CONVENIOS -ÓRGÃOS (per) MEIO AMBIENTE 100,00
3.000,00
2.050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS
JEIO AMBIENTE
2.053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL AÇÃO MANTIDA (ATEND.)
=.085- GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (ATEND.) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.900,00
2.706 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.550,00
2.007 +05. 1) AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ATEND.) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24500
2.088 - FG; = SUPORTE À ECONOMIA RURAL ECONOMIA RURAL (BENEF.) MEIO AMBIENTE 2.000,00
2.092 - MANUTL SÃO, DESEN MENTO E * “TO ÀS ATIVIDADES | MAN. PONTOS TURÍSTICOS (MAN. EQUIP) TURISMO 44,00
TURISMO 28,00
EVENTOS (ac)
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE
Objetivos -
º Garantir a funcionalidade e a qualidade da infraestrutura urbana, por meio de ações de manutenção e conservação continuas.
O programa Manutenção da Cidade busca criar um ambiente urbano funcional e seguro, tratando a manutenção diária da infraesirutura como essencial para a qualidade de vida. A estraégia vai além de ações pontuais,
focando em uma gestão proativa que abrange desde a coleta e tratamento do lixo até a conservação de vias, iluminação pública e limpeza de bueiros. O plano visa garantir uma cidade tem cuidada, acessivel e resiliente,
fortalecendo o senso de pertencimento da população. no es
Diretrizes (Forma de implementação)
Eficiência na execução dos serviços.
Foco na prevenção de problemas e na resposta rápida.
Incentivo à participação do cidadão na fiscalização.
Produto (Un. de medida)
Periodo 2026 - 2023
Meta Física
Regionalização
2.049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (MAN. MEIO AMBIENTE 8,00
2.051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO SANEAMENTO BÁSICO (tn) MEIO AMBIENTE 16.537,00
TRANSPORTES 11.500,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (ur)
2.055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS
96.00
2.D89 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS
URBANISMO
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Objetivos E .
Expandir e modernizar a infraestrutura urbana e de mobilidade, preparando a cidade para o crescimento futuro. E
Justificativas:
O programa de Infraestrutura Urbana e Mobilidade de Itatialuçu busca garantir o desenvolvimento sustentável da cidade por meio de soluções integradas. O plano prioriza o saneamento básico e a drenagem para prevenir
problemas de saúde e inundações. A abordagem também foca em mobilidade humana, priorizando o transporte público e ciclovias em detrimento do carro. O programa se baseia no conceito de Direito à Cidade, para
assegurar que a cidade seja um es; mais justo, acessível e inclusivo para todos os seus habitantes. e.
Diretrizes (Forma de implementação)
Planejamento de longo prazo e uso de tecnologias sustentáveis.
Alinhamento com as necessidades de saúde e meio ambiente.
Busca por recursos em parcerias e financiamentos extemos.
Período 2026 - 2029
Meta Física
Regionalização
Produto (Un. de medida)
284,00
1.022- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, LOGRADOUROS PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS (km) INFRAESTRUTURA
1.023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS (km) INFRAESTRUTURA 126,00
1.024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (per) INFRAESTRUTURA 100.00
:.025 - HABITAÇÃO POPULAR HABITAÇÃO POPULAR (un) INFRAESTRUTURA 150,00
1.026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIA:;ÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (un) INFRAESTRUTURA 4.550,00
1.027 - INFRAESTRUTURA :'2 .* JEAMENTO BÁSICO - ETE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (per) MEIO AMBIENTE 100,00
1.030 - CONSTRUÇÃO DE PR. "%, E ESPAÇOS Do CONVIVÊNCIA COLETIVA CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS (EQUIP.) URBANISMO 4,00
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATi. :: *” NTO BASICO MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (per) INFRAESTRUTURA 100,09
2.047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIC:-.. 3 ÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (un) INFRAESTRUTURA 8.000,00
2.048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS =! MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (ur) INFRAESTRUTURA 96,00
2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (per) MEIO AMBIENTE 100,00
2.090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (un) URBANISMO 3.000,00
URBANISMO 100,00
2.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
MR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Demi
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 om:
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0007 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA L . ” pie
Objetivos
Promover a segurança e a tranquilidade da população, por meio de ações preventivas e da integração entre os órgãos de segurança. pa RES sa
iai i é i ici i ú cipal, investir em
O programa "Defesa Sociat: Cidade Segura" de ltatiaiuçu adota uma abordagem modema e integrada, indo além do policiamento tradicional. o plano visa fortalecer a presença da Guaria Municipal,
monitoramento por câmeras e atuar preventivamente por meio da Defasa Civil, com foco na mitigação de riscos naturais. O objetivo é construir um ambiente mais seguro e resiliente, prenovendo a cultura de paz e a
parceria entre o poder público e a comunidade. | sais —
Diretrizes (Forma de implementação)
Atuação preventiva e focada na proximidade com a comunidade.
Uso estratégico de tecnologia para otimização de recursos.
Promoção de ações educativas e de conscientização.
Período 2026 - 2029
Meta Física
Regionalização
Produto (Un. de medida)
2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) INFRAESTRUTURA
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Data:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
Objetivos
Fortalecer a identidade e o senso de pertencimento da população de katiaiuçu, democralizando o acesso à cultura e promovendo a preservação da memória e a dinamização da produção artistica local.
Justificativas: - co nam Range sense
O programa busca valorizar a cultura de Katiaiuçu como um pilar da identidade e da memória do município. O plano visa ir além de eventos folclóricos, focando na preservação do pairimônio material e imaterial. O objetivo
- & democratizar o acesso à cultura, incentivar a produção local, criar espaços de convivência e oferecer entretenimento de, qualidade, fortalecendo os laços comunitários e o senso de perencimento dapopulação.
Diretrizes (Forma de implementação)
Descontralização de atividades culturais.
Diálogo com a comunidade artística e cultural local.
Incentivo à economia criativa.
Período 2026 - 2029
Meta Física
Produto (Un. de medida) Regionalização
1.029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS CENTROS DE CULTURA (per) CULTURA 100,00
2.083 - INCENTIVO À CULTURA PARCERIAS (ac) CULTURA 33,00
EVENTOS fpsr) CULTURA 100,06
2 984 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC MANUTENÇÃO DO FUMPAC (per) CULTURA 100,00
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Esipzuonaço
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
is Consolidado
Programa
0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAUDE DE QUALIDADE
Objetivos - ii ” o - =
Aprimorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde em todos os níveis de atenção, com foco na humanização e na eficiência.
Justificativas: o =
O programa “Saúde Mais Perto, Saúde de Qualidade” tem como objetivo garantir o direito à saúde de forma universal e integral em Itatiaiuçu. Baseado nos princípios do SUS. o plano fora em fortalecer a atenção primária,
9 atendimento integral (incluindo Saúde da Mulher e da Criança) e a Vigilância em Saúde. Com a inauguração da UPA, o município busca oferecer atendimento de urgência e emergênca, além de investir em Saúde Mental
-£ na digitalização dos serviços, garantindo agilidade, qualidade e acesso a tados os cidadãos. - == span - asp esa
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida)
Promoção da saúde é prevenção de doenças como prioridade.
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
Integração dos serviços de saúde em rede.
Atendimento humanizado e acolhedor.
Período 2026 - 2029
Ações Regionalização
100,00
MUNICÍPIO
1.300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E
1.301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICIPIO 100,00
1.502 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICÍPIO 100,00
4.303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) 100,00
4.304 - AQUISS 13 DE Ec IMATERIAL DEFVANENTE E AMPLIAÇÃO DO AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) 100,00
1.305 - AQ fio - E AMPLIAÇÃO DO AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) 100,00
2.300 - REMUNERAÇ; o DE SAÚDE (GESTÃO) REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) 100,00
2.301 - REMUNERAÇÃO E Liar DE SAÚDE ( REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) 100,00
2.302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGU. DA SECRETARIA DE SAÚDE ( REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) 100.00
2.303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) MUNICÍPIO 100,00
2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE DE SAÚDE (man) MUNICÍPIO 10,00
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (per) MUNICÍPIO 100,00
AÇÃO MANTIDA (ac) MUNICÍPIO 8.00
MANUTENÇÃO (per) MUNICÍPIO 100,00
2.305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (un) MUNICÍPIO 4.00
AÇÃO MANTIDA (ac) MUNICÍPIO 800
EXAME (per) MUNICÍPIO 100.00
ATENDIMENTO (per) MUNICÍPIO 100.00
100,00
MUNICIPIO
MANUTENÇÃO (per)
2.306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E
2.307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
2.309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAUDE
2.310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
2.312- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE
2.313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E
714 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FEGÊNCIA E EMERGÊNCIA
t
15-Mnsr'TE
Z.
2.316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAD! evil FORA DE
2.317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
9.983 - RESERVA PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Consolidado
AÇÃO MANTIDA (ac)
MANUTENÇÃO (per)
ATENDIMENTO (un)
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (un)
AÇÃO MANTIDA (ac)
MANUTENÇÃO (per)
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (un)
AÇÃO MANTIDA (man)
AÇÃO MANTIDA (ac)
AÇÃO MANTIDA (out)
AÇÃO MANTIDA (ac)
PROCEDIMENTO (per)
CONSÓRCIO (out)
AÇÃO MANTIDA (ac)
EXAME (un)
AÇÃO MANTIDA (man)
MANUTENÇÃO (per)
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (um)
AÇÃO MANTIDA (ac)
ATENDIMENTO (un)
MANUTENÇÃO (per)
AÇÃO MANTIDA (ac)
PROCEDIMENTO (un)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (par)
RESERVA PARLAMENTAR (per)
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICIPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
Página: 15/16
Data:21/10/2025
4,00
100,00
34.952,00
4,00
8,00
100,00
4,00
4,00
4,00
4,00
4,00
100,00
8,00
4,00
1.440.000,00
4,00
100,00
4,00
400
331.200,00
100,00
4.00
1.440,00
100,00
100,00
REZA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 16/16
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Data: 21/10/2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
9999 - RESERVAS
Objetivos
. Programa destinado para as reservas de contingência e parlamentar. a ps Ps
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Periodo 2026 - 2029
Meta Física
Regionalização
Ações Produto (Un. de medida)
RESERVA PARLAMENTAR (per) FAZENDA 100,00
100,00
RESERVA DE CONTIGENCIA (per) FAZENDA
9.997 - RESERVA PARLAMENTAR
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
BRUNA MOI cui
=cretária Municipal de Pisnejamento de
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
01.000 - GOVERNADORIA MUNICIPAL 7.610.475,74 0,00 7.610.475,74
1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL Projeto 83.000,00 0,00 83.000,00
2026 20.000,00 0,00 20.000,00
2027 20.500,00 0,00 20.500,00
2028 21.000,00 0,00 21.000,00
2029 21.500,00 0,00 21.500,00
2001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE Atividade 5.978.721,74 0,00 5.978.721,74
2026 1.438.305,74 0,00 1.438.305,74
2027 1.474.677,00 0,00 1.474.677,00
2028 1.515.271,00 0,00 1.515.271,00
2029 1.550.468,00 0,00 1.550.468.00
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE Atividade 1.548.754,00 0,00 1.548.754,00
2028 373.060,00 0,00 373.000,00
2027 382.325,00 0,00 382.325,00
2028 391.650,00 0,00 391.850,00
2029 401.579,00 0,00 401.579,00
02.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 906.918,00 0,00 906.918,00
1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto “2.800,00 0,00 49.800,00
2026 12.000,00 0,00 12.090,00
2027 12.300,00 0,00 12.300,00
2028 12.600,00 0,00 12.600,00
2029 12.900,00 0,00 12.900,00
2002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA Atividade 690.718,00 0,00 690.718,00
2026 168.050,00 0,00 168.050.00
2027 171.050,00 0,00 171.050,00
2028 174.218,00 0,00 174.218,00
2029 177.400,00 0,00 177.400,00
2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA Atividade 166.400,00 0,00 166.400,00
2026 38.000,00 0,00 38.000,00
2027 40.400,00 0,00 40.400,00
2028 42.800,00 0,00 42.800,00
2029 45.200,00 0,00 45.200,00
03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.853.297,00 0,00 4.853.297,00
0001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS Atividade 1.660.659,00 0,00 1.660.689,00
2026 400 090,00 0,00 400.000,00
2027 00,00 0,00 410.000,00
2028 [54] 0,00 420.000,00
2029 age , 0,00 430.689,00
1003 » AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto ERR] 0,00 83.000,00
2026 20.000,00 0,00 20.000.00
2021 20.500,00 0,00 20.500,00
2028 21.000,00 0,00 21.090,00
aaa 21.500,00 0,00 21.500,00
JA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ae RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
a AM
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado
2003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA Atividade 2.881.740,00 0,00
2026 694.610,00 0,00
2027 710.830,00 0,00
2028 729.100,00 0,00
2029 747.200,00 0,00
2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA Atividade 103.318,00 0,00
2026 24.960,00 0,00
2027 25.520,00 0,00
2028 25.140,00 0,00
2029 26.758,00 0,00
2041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS Atividade 124.550,00 0,00
2028 30.000,00 0,00
2027 30.750,00 0,00
2026 31.500,00 0,00
2029 32.300,00 0,00
04.000 - GUARDA MUNICIPAL 11.436.873,00 415,00
1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL Projeto 49.385,00 415,00
2025 11.900,00 100,00
2027 12.197,50 102,50
2028 12.495,00 105,00
2029 12.792,50 107,50
2004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA Atividads 8.016.500,00 0,00
2026 1.447.550,00 0,00
2027 1.483.350,00 0,00
2028 1.517.600,00 0,00
2029 1.568.000,00 0,00
2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA Atividade 5.370.988,00 0,00
2026 1.105.600,00 0,00
2027 1.290.175,00 0,00
2028 1.395.109,00 0,00
2029 1.499.904,00 0,00
05.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 45.270.530,25 10.443,22
1005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 155.651,78 10.443,22
2026 7.455,00 2.515,00
2027 1.422,13 2.577,87
2028 “2,68 2.642,32
2029 1,97 2.708,03
2005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 138% au] 0,00
2026 SA cn CUVO 0,00
euzr * hi UUD,OU U,00
2028 «212.971,00 0,00
2029 4.207.073,09 0,00
2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividada 12.220.530,63 0,00
3.062.000,00 0,00
3.139.700,00 0,00
3.218.750,00 0,00
2.800.050,63 0,00
Página: 2/17
Data: 21/10/2025
Total
2.881.740,00
694.610,00
710.830,00
728.100,00
747.200,00
103.318,00
24.900.00
25.520,00
26.140,00
26.758,00
124.550,00
30.000,00
30.750,00
31.500,00
32.300,00
11.437.288,00
49.800,00
12.000,00
12.300,00
12.600,00
12.900,00
6.016.500,00
1.447.550,00
1.483.350,00
1.517.600,00
1.568.000,00
5.370.988,00
1.185.800,00
1.290.175,00
1.395.109,09
1.498.904.00
45.280.973,47
166.095,00
40.000,00
41.000,00
42.025,00
43.070,00
19.643.544,09
5.019.209,00
9. 144,90U,00
5.272.971,00
4.207.073,09
12.220.530,63
3.062.000,00
3.139.700,00
3.218.750,00
2.800.080,63
DA
2042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
2043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E
2044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM
06.000 - SECRETARIA DE FAZENDA
0002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP
1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
2006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
9997 - RESERVA PARLAMENTAR
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
07.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Tipo
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Projeto
Atividade
Atividade
Atividado
Atividade
Ano
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
z028
2029
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
z026
2029
2026
2027
2028
202:
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ordinário
4.968.100,00
1.017.700,00
1.038.000,00
1.058.700,60
1.853.700,00
7.112.000,00
1.700.000,09
1.752.000,00
1.804.000,00
1.856.000,00
1.170.703,75
282.000,00
289.000,00
296.150,00
303.553,75
44.277.632,00
12.786.120,00
3.196.530,00
3.196.530,00
3.196.530,00
3.196.530,00
124.550,00
30.000,00
30.750,00
31.500,00
32.300,00
8.054.059,84
1.922.609,84
1.996.750,00
2.046.900,00
2.087.800,00
5.391.212,00
1.298.600,00
1.331.050,00
"00
1.397.225 40
12.809.690.16
+15 900,00
vUS 000,00
200,00
00,00
“7º 000,00
1.278.000,00
1.278.000,00
45.902.069,14
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.972.860,00
Página: 3/17
Data: 21/10/2025
Total
4.968.100,00
1.017.700,00
1.038.000,00
1.058.700,00
1.853.700,00
7.112.000,00
1.700.900,00
1.752.000,00
1.804.000,00
1.856.000,00
1.170.703,75
282.000,00
289.000,00
296.150,00
303.553,75
44.277.632,00
12.786.120,00
3.196.530,00
3.196.530,00
3.196.530,00
3.196.530.00
124.550,00
30.060,00
30.750,00
31.500,00
32.300,00
8.054.059,84
1.622.609,84
1.996.750,00
2.046.900.00
2.087.800,00
5.391.212,00
1.298.600,00
1.331.050,00
1.364.276,00
1.397.286,00
12.809,090,16
3.221.690,16
3.196.000,00
3.196.000,00
3.196.000,00
5.112.000,00
1.278,000,00
1.278.000,00
1.278.000,00
1.278.009,00
130.974.929,14
Ss.
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 4/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 444.550,00 0,00 444.550,00
2026 110.000,00 0,00 110.000,00
2027 110.750,00 0,00 110.750,00
2028 111.500,00 0,00 111.500,00
2029 112.300,00 0,00 112.300,00
1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE Projeto 166.000,00 24,818.293,20 24.984.293,20
2026 40.000,00 8.230.000,00 8.270.000,00
2027 41.000,00 6.071.187,66 6.112.187,66
2028 42.000,00 6.206.283,03 6.248.283,03
2029 43.000,00 6.310.822,51 6.353.822,51
1023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES Projeto 166.000,00 8.300.000,00 8.466.000,00
2026 40.000,00 2.000.000,00 2.040.000,00
2027 41.000,00 2.050.000,00 2.991.000,00
2028 42.000,00 2.100.000,00 2.142.000,00
2029 43.000,00 2.150.000,00 2.193.000,00
1024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO Projeto 83.000,00 2.075.900,00 2.158.900,00
2026 20.000,00 500.000,00 520.000,00
2027 20.500,00 512.500,00 533.000,00
2028 21.000,00 525.000,00 546.000,00
2029 21.500,00 538.400,00 559.900,00
1025 - HABITAÇÃO POPULAR Projeto 83.000,00 34.882.100,00 34.965.100,00
2026 20.000,00 13.500.000,00 13.520.000,00
2027 20.500,00 6.800.100,00 6.820.600,00
2028 21.000,00 6.100.000,00 6.121.000,00
2029 21.500,00 8.482.000,00 8.503.500,00
1026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE Projeto 83.000,00 6.228.773,44 6.311.773,44
2026 20.000,00 1.500.000,00 1.520.000,00
2027 20.500,00 1.537.500,00 1.558.000,00
2028 21.000,00 1.575.937,50 1.596.937,50
2029 21.500,00 1.615.335,94 1.636.835,94
2007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 3.800,00 0,00 4.399.800,00
2026 17 390,00 0,00 1.080.300,00
2027 190.00 0,00 1.086.600,00
2028 1.412 99,00 0,00 1.113.100,00
2029 ! 20,00 0,00 1.139.800,00
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA — Atividade dB. i60 o c144 5.517.393,36 43.677.962,50
2026 » 1.328.700,00 10.717.700,00
2027 GaBU 20 od 1.361.912,34 10.851,200,00
2028 E RSSRR NR] 1.395.954,47 10.985.900,00
2029 9.692.335,95 1.430.826,55 11.123.162,50
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA Atividade 62.225,00 0,00 62.225,00
2026 15.000,00 0,00 15.000,00
2027 15.375,00 0,00 15.375,00
co28 15.750,00 9,00 15.750,00
2029 18.100,00 0,00 18.100,00
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 5/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Atividade 1.030.925,00 0,00 1.030.925,00
2026 246.000,00 0,00 248.000,00
2027 252.125,00 0,00 252.125,00
2028 268.300,00 0,00 268.300,00
2029 264.500,00 0,00 284.500,04
2047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO Atividade 2.150.000,00 2.150.400,00 4.300.400,00
2026 500.000,00 500.100,00 1.000.100.09
2027 525.000,00 525.100,00 1.050.100,00
2028 550.000,00 550.100,00 1.100.100,00
2029 575.000,00 575.100,00 1.150.100,00
2048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Atividade 73.000,00 0,00 73.000,00
2026 18.000,00 0,00 16.000,00
2027 17.500,00 0.00 17.500,00
2028 19.000,00 0.00 19.000,00
2029 20.500,00 0,00 20.500,00
08.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 31.413.623,43 7.385.760,00 38.799.383,43
1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 95.000,00 95.000,00 190.000,00
2026 23.000,00 23.000,00 46.000,00
2027 23.500,00 23.500,00 47.000,00
2028 24.000,00 24.000,00 48.000,00
2029 24.500,00 24.500,00 49.000,00
1027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - Projeto 199.750,00 7.290.760,00 7.490.510,00
2025 60.000,00 1.529.760,00 1.689.760,00
2027 62.250,00 1.776.000,00 1.838.250,00
2028 64.500,00 1.885.000,00 1.949.500,00
2029 13.000,00 2.000.000,00 2.013.000,00
2008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 5.314.400,00 0,00 5.314.400,00
2026 1.276.400,00 0,00 1.276.400.00
2027 1.310.600,00 0,00 1.310.600,09
2028 1.345.800,00 0,00 1.345.800,00
2029 1.381.600,00 0,00 1.381.600,00
2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividado 4.981.757,81 0,00 4.961.757,81
2026 1.202.600,00 0,00 1.202.600,00
2027 =00,00 0,00 1.227.500,00
2028 1 >50 0,00 1.252.912,50
2029 tãra: | 0,00 1.278.745,31
2049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS Atividade 1.153.006 UU 0,00 1.153.000,00
2026 Er2,462,00 0,00 272.400,00
2027 wi 009,00 0,00 283.000,00
2026 2d 500,00 0,00 293.500,00
2029 304.100,00 0,00 304.100,00
2050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES Atividade 1.125.900,00 0,00 1.185.900,00
2026 285.000,00 0,00 285.000,00
2027 292.600,00 0,00 292.800,00
equi 300.300,00 0,00 390.300,00
2029 308.000,00 0,00 308.000,00
CA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
6
Ação
2051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E
2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
2053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
2088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL
09.000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS
1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT.
2009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
2055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS
10.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo
Atividade
Atividado
Atividade
Atividade
Projeio
Atividade
Atividade
Atividads
Atividade
Ano
2026
2027
2023
2029
2026
2027
2028
z029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2027
2028
2029
2026
2027
zozê
2029
2028
2027
2028
2029
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ordinário
9.341.915,62
2.254.300,00
2.308.100,00
2.360.625,00
2.418.890,62
82.900,00
20.000,00
20.500,00
21.000,00
21.400,00
1.192.100,00
280.000,00
292.000,00
304.000,00
316.100,00
7.886.900,00
1.900.000,00
1.947.000,00
1.995.000,00
2.044.900,00
48.318.834,41
415.000,00
100.000,00
102.500,00
105.000,00
107.500,00
2.886.025,00
696.000,00
712.825,00
729.600,00
747.600,00
8.606.928,12
2.072.500,00
? 124.500,00
é N17 525,00
“303,12
v.uTi de2,Ão
2 car 490140
«962,900,00
2.684.512,00
26.437.419,19
6.600.000,00
6.597.564,99
6.488.798,06
6.751.056,14
30.131.431,10
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,90
933.021,13
Página: 6/17
Data: 21/10/2025
Total
9.341.915,62
2.254.300,00
2.308.100,00
2.360.625,00
2.418.890,62
82.900,00
20.000,09
20.500.00
21.000,69
41,400.00
1.192.100,00
280.900.00
292.605,00
304.000,00
318.100,00
7.886.900,00
1.900.000,00
1.947.000,00
1.995.000,00
2.044.900,00
48,318.834,41
415.000,00
100.000,00
102.500,00
105.000,00
107.500,00
2.886.025,00
650.000,00
712.825,00
729.600,09
747.800,00
8.606.928,12
2.072.500,00
2.124.500,00
2.177.625,00
2.232.303,12
9.973.462,10
2.285.450,10
2.441.000,00
2.562.500,00
2.684.512,00
26.437.419,19
8.800.000,00
8.597.564,99
6.488.799,06
6.751.056,14
31.064.452,23
R4
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 7/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 89.900,00 0,00 89.909,00
2026 21.600,00 0,00 21.600,00
2027 22.100,00 0,00 22.100,00
2028 22.600,00 0,00 22.600,00
2029 23.600,00 0,00 23.600,00
2010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 9.067.356,00 0,00 9.067.356,00
2026 2.138.670,00 0,00 2.139.870,00
2027 2.223.486,00 0,00 2.223.486,00
2028 2.311.800,00 0,00 2.311.800,00
2029 2.392.400,00 0,00 2.582.400,00
2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | Atividade 6.721.056,25 0,00 6.721.056,25
2028 1.626.500,00 0,00 1.626.500,00
2027 1.662.100,00 0,00 1.662.100,00
2028 1.698.000,00 0.00 1.698.000,00
2029 1.734.456,25 0,00 1.734.456,25
2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO Atividade 4.576.300,00 0,00 4.576.300,00
2026 1.113.600,00 0,00 1.113.600,00
2027 1.133.900,00 0,00 1.133.900,00
2028 1.154.200,00 0,00 1.154.200,00
2029 1.174.600,00 0,00 1.174.600,00
2057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atividade 494.430,00 0,00 494.430,00
2028 116.330,00 0,00 118.330,00
2027 123.000,00 0,00 123.000,00
2028 126.000,00 0,00 126.000,00
2029 129.100,00 0,00 129.100,00
2058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade 837.412,85 933.021,13 1.770.433,98
2026 201.700,00 224.698,00 426.358,00
2027 206.667,86 230.304,64 436.972.50
2028 211.934,56 236.059,75 447.994,31
2029 217.110,43 241.958,74 459.069,17
2059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Atividade 1.562.780,00 0,00 1.562.780,00
2026 376.400,00 0,00 376.400,00
2027 385.780,00 0,00 385.780,00
2028 395.300,00 0,00 395.300,00
2029 405.300,00 0,00 405.300,00
2080 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO Atividade 2.992.051,00 0,00 2.992.051,00
2026 720.730,00 0,00 720.730,00
2027 540,00 0,00 738.640,00
2028 704.951,00 0,00 759.951,00
2029 715.730,00 0,00 775.730,00
2061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE Atividade 3.523.370,00 0,00 3.523.370,00
2026 863.470,00 0,00 883.470,00
2007 875.000,00 0,00 875.000,00
2028 886.600,00 0.00 888.600,00
2029 898.300,00 0,00 898.300,00
Pt
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 8/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS Atividade 212.750,00 0,00 212.750,00
2026 51.250,00 0,00 51.250,00
2027 52.500,00 0,00 52.500,00
2028 53.800,00 0,50 52.800,00
2029 55.200,00 0,00 55.200,00
2063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS Atividade 54.025,00 0,00 54.025,00
2026 13.000,00 0,00 13.900,00
2027 13.325,00 0,00 13.325,00
2028 13.700,00 0,00 13.700,00
2029 14.000,00 0,00 14.000,00
11.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 284.951.723,63 91.637.900,46 376.589.624,09
1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 322.641,48 92.592,52 415.240,00
2024 77.700,00 22.300,00 100.000,05
2027 79.642,50 22.857,50 102.500,00
2028 81.631,62 23.428,38 105.060.00
2029 83.667,36 24.012,64 107.680,00
2011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Ativinada 19.136.419,00 0,00 19.186.419,00
2026 4.625.419,00 0,00 4.626.412,03
2027 4.713.000,00 0,00 4.713.000,00
2028 4.862.300,00 0,00 4.862.300,00
2029 4.984.700,00 0,00 4.984.700,02
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA — Atividado 25.086.061,48 0,00 26.088,951,48
2026 6.527.126,48 0,00 6.527.126,48
2027 5.692.225,00 0,00 5.692.225,00
2028 6.852.170,00 0.00 5.652.170.00
2029 7.015.440,00 0,00 7.015.440,00
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO Atividade 35.516.733,96 3.019.461,00 38.536.194,96
2026 8.390.826,55 739.461,00 9.130.287,55
2027 8.820.462,00 750.000,00 9.570.462,00
2028 9.040.982,87 760.000,00 9.800.982,87
2029 9.264.462,54 770.000,00 10.034.462,54
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO Atividade 62.885.045,21 3.361.472,28 66.246.517,49
2026 15.682.327,76 822.000,00 16.504.327,76
2027 15.989,445,10 834.212,27 16.823.657.37
2028 15.400.036,64 846.476,42 16.246.513,06
2029 15.813.235,71 858.783,59 16.672.019,30
2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA Atividade 46.090,00 0,00 46.000,00
2026 10.000,00 0,00 10.000,00
2027 11.000,00 0,00 11.000,00
2028 12.000,00 u,00 12.400,00
2029 13.000,00 0,00 13.000,00
2067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO Atividade 45.897.121,87 0,00 46.867.121,87
2026 11.508.200,00 0,00 11.508.200,00
2027 11.646.600,00 0,00 11.646.600,00
2028 11.785.975,00 0,00 11.785.975,00
2029 11.926.346,87 0,90 11.929.396,57
o aa
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Í ) PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
y
Tipo
2068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O | Alividade
2069 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O
2070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O
2071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
2072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
2073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
2074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
2075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO
2076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO
12.000 - SECRETARIA DE ESPORTES
Atividade
Atividade
Rlividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Ano
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
zoz9
2026
2027
2028
2029
Ordinário
11.316.751,66
2.691.000,00
2.783.256,19
2.875.316,01
2.967.179,46
3.322.012,50
800.000,00
820.000,00
840.500,00
861.512,50
176.300,00
42.500,60
43.500.00
44.600,00
45.700,00
10.643.800,00
2.600.000,00
2.640.000,00
2.680.900,00
2.722.900,00
1.245.600,00
300.000,00
307.500,00
315.100,00
323.000,00
5.533.100,00
1.332.900,00
1.365.900,00
1.399.800,00
1.434.500,00
1.738.400,00
418.800,00
429.000,00
439.800,00
0,0
6
4 Ubc.vbU,00
44.275.036,47
10,675.603,44
10.942.252,07
11.215,723,72
11.441.457,24
36.441.310,92
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Vinculado
1.287.248,34
310.000,00
317.743,51
325.683,99
333.820,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
63.125.423,07
15.201.803,44
15.581.783,52
15.971,295,61
16.370,540,50
20.751.697,25
4.998.196,56
5.123.110,43
5.251.200,34
5.379.189,92
0,00
Página: 9/17
Data:21/10/2025
Total
12.604.000,00
3.001.000,00
3.101.000,00
3.201.000,00
3.301.000,00
3.322.012,50
800.000,00
820.060,00
840.500,00
861.512,50
176.306,00
42.500,09
43.500,00
44.600,00
45.700,00
10.643.800,00
2.500.000,00
2.640.000,00
2.680.900,00
2.722.900,00
1.245.600,00
300.000,00
307.500,00
315.100,00
323.000,00
5.533.100,00
1.332.900,00
1.365.900,00
1.399.800,00
1.434.500,00
1.738.400,00
418.800,00
429.000,00
439.800,00
450.800,00
78.915.223,07
19.005.603,44
19.480,583,52
19.966.195,61
20.462.840,50
65.026.733,72
15.673.800,00
1.065.362,50
16.486.924,06
16.820.647,16
36.441.310,92
Ação
1012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT.
1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
2012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO
2078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
2079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO
2080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS
13.000 - Fundo Municipal de Saúde-FMS
1300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
Tipo
Projeto
Projeto
Atividade
Alividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Projeto
Ano
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2025
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ordinário
120.450,00
25.900,00
30.750,00
31.500,00
32.300,00
226.000,00
130.000,00
31.000,00
32.000,00
33.000,00
7.231.300,00
1.743.000,00
1.784.800,00
1.829.000,00
1.874.500,00
3.145.360,92
756.500,00
776.500,00
795.937,50
816.423,42
23.900.000,00
5.800.000,00
5.900.000,00
6.000.000,00
6.200.000,00
1.085.550,00
250.000,00
264.250,00
278.500,00
292.800,00
322.100,00
80.000,00
83.500,00
3.100,00
:m..590,00
50.00
140.000,00
101.750,00
193.500,00
105.300,00
304,126.512,65
5.494.000,00
1.323.500,00
1.356.500,00
1.389.500,00
1.424.500,00
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.369.337,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 10/17
Data: 21/10/2025
Total
120.450,00
25.900,00
30.750,00
31.500,00
32.300,00
226.000,00
130.000,00
31.000,00
32.000,00
33.000,00
7.231.300,00
1.743.000,00
1.764.800,00
1.829.000,00
1.874.500,00
3.145.360,92
756.500,00
776.500,00
795.937,50
816.423,42
23.900.000,00
5.800.000,00
5.900.000,00
6.000.000,00
6.200.000,00
1.085.550,00
250.000,00
264.250.00
278.500,00
292.800.00
322.100,00
80.000,00
83.500,00
68.100,00
90.500,00
410.550,00
100,000,00
101.750,00
103,500,00
105.300,00
359.495.849,81
5.494.000,00
1.323.500,00
1.356.500,00
1.329.500,00
1.424.500,00
A
Tipo
Ano
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ordinário
Página: 11/17
Data: 21/10/2025
DD
1301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E
1302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E
1303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E
1304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E
1305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E
2300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
Vinculado Total
Projeto 10.595.117,61 41.474,91 10.636.592,52
2026 2.551.512,10 9.987,90 2.561.500,00
2027 2.615.287,40 10.237,60 2.625.525,00
2028 2.680.657,09 10.493,54 2.691.150,83
2029 2.747.661,02 10.755,87 2.756.416,89
Projeto 1.313.000,00 772,10 1.313.772,10
2026 316.250,00 2240 316.272,10
2027 323.250,00 250,00 323.500,00
2028 332.250,00 250,00 332.500,00
2029 341.250,00 250,00 341.500,00
Projeto 166.000,00 90.567,60 256.567,60
2026 40.000,00 30.567,60 70.567.60
2027 41.000,00 20.000,00 61.000,00
2028 42.000,00 20.000,00 62.000,00
2029 43.000,00 20.000,00 63.000,00
Projeto 6.110.296,65 257.257,35 6.367.554,00
2026 4.888.007,00 62.000,00 4.950.007,00
2027 397.482,54 63.514,46 461.007,00
2028 407.136,92 65.003,08 472.140,00
2029 417.660,19 66.739,81 484.400,00
Projeto 2.501.214,90 9.785,10 2.511.000,00
2026 557.319,90 2.180,10 559.500,00
2027 598.160,00 2.340,00 600.500,00
2028 647.965,00 2.535,00 650.500,00
2029 697.770,00 2.730,00 700.500,00
Atividade 10.172.997,00 1.200,00 10.174.197,00
2026 2.570.100,00 300,00 2.570.400,00
2027 2.634.200,00 300,00 2.634.500,00
2028 2.700.300,00 300,00 2.700.600.00
2029 2.268.397,00 300,00 2.268.697,00
Atividade 12.069.550,43 26.938.190,12 39.007.740,55
2026 2.904.480,00 6.478.620,00 9.383.100,00
2027 2.980.811,27 6.650.042,18 9.630.853,45
2028 3.059.500 4 6.833.411,46 9.889.350,10
2029 3.126.374 6.976.116,48 10.104.437,00
Atividades 15.106.593 1 + 0,00 15.108.593,51
2026 4.910,420, 0d 0,00 4.910.426,84
2027 4.333 “87,97 0,00 4,333.167,97
2028 3.0b./3.,70 0,00 3.057.798,70
z029 2.807.200,00 0,00 2.807.200,00
Atividade 6.057.737,65 3.406.544,38 9.464.282,03
2028 1.458.800,00 810.159,43 2.268.959,43
2027 1.495.200,00 831.151,05 2.326.351,05
2028 1.532.756,25 853.233,90 2.385.990,15
Ene 1.570.981,40 912.000,00 2.482.981,40
BA
Ação
2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO
2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO
2306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE
2307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA
2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM
2310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
2311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
2312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE
Tipo
Atividade
Atividade
Altividado
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
2026
2027
2028
2029
2025
2927
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ordinário
4.333.468,31
1.044.122,10
1.069.478,87
1.095.973,88
1.123.893,46
26.770.729,40
5.801.016,93
6.406.522,62
6.998.836,15
7.564.353,70
3.755.270,00
904.400,00
926.600,00
950.420,00
973.850,00
3.250.017,94
782.756,10
802.136,62
822.275,42
842.849,50
13.969.900,00
3.363.750,00
3.447.850,00
3.533.050,00
3.622.250,00
5.234.000,00
1.251.000,00
1.281.000,00
1.301.000,00
1.401.000,00
2.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
7.860.000,00
50,00
1.040,250,00
tuts 0,00
2.230,00
59.055.604,00
14.216.009,00
14.572.670,00
14.937.590,00
15.329.335,00
Vinculado
22.208.239,50
5.350.127,90
5.482.071,13
5.616.388,62
5.759.651,85
5.817,53
1.400,00
1.447,38
1.483,85
1.486,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.527,00
14.576,38
14.939,97
15.313,79
15.696,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 12/17
Data: 21/10/2025
Total
26.541.707,81
6.394.250.00
6.551.550,00
6.712.362,50
6.883.545,31
26.776.546,93
5.802.416,93
8.407.970,09
7.000.320,00
7.565.840,00
3.755.276,00
904.400,00
926.600.00
950.420,00
973.850,00
3.310.544,94
797.332,48
817.076,89
837.589,21
858.546.36
13.966.900,00
3.363.750,00
3.447.850,00
3.533.050,00
3.622.250,00
5.234.000,00
1.251.000,00
1.281.000,00
1.301.000,00
1.401.000,00
2.000,00
500.00
500,00
500,00
500,00
7.860.000,00
1.893.250,00
1.940.250,00
1.988.250,00
2.038.250,00
59.055.604,00
14.216.009,00
14.572.670.00
13.937.590,00
15.329.335,00
MA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Í ) PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
2313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES
2314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA
2315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E
2316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
2317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
9996 - RESERVA PARLAMENTAR
14.000 - SECRETARIA DE CULTURA
1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT.
1029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS
2014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
Tipo Ano Ordinário
Atividade 2.610.515,05
2026 628.632,54
2027 644.635,77
2028 660.455,73
2029 676.791,01
Atividade 27.010,04
2026 6.504,50
2027 6.667,17
2028 6.833,79
2029 7.004,64
Atividade 54.054.500,00
2026 12.834.500,00
2027 12.970.000.00
2028 13.790.000,00
2029 14.460.000,00
Atividade 16.714.700,00
2026 4.178.300,00
2027 4.178.550,00
2028 4.178.800,00
2029 4.179.050,00
Atividade 24.093.600,00
2026 5.528.000,00
2027 5.805.100,00
2028 6.205.200,00
2029 6.555.300,00
Atividade 12.809.690,16
2026 3.221.690,16
2027 3.196.000,00
2028 3 158,090,00
2029 “00,00
25.115.545 09
Projeio 124.575,48
2026 2.000,00
2027 o 0,00
2028 75
2029 A]
Projeto 100
2026 cm
2027 v,90
zUz25 0,00
2029 0,00
Alividade 2.021.460,00
2026 481.500,00
2027 497.200,00
z0z8 513.200,00
2026 529.500,00
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Vinculado
2.348.961,57
565.634,08
580.044,23
594.284,27
608.998,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
510.154,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.090,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 13/17
Data:21/10/2025
Total
4.959.476,62
1.194.266,62
1.224.680,00
1.254.740,90
1.285.790,05
27.010,04
6.504.50
6.667,11
6.833,79
7.004,64
54.054.500,00
12.834.500.00
12.976.000,00
13.790.000,00
14.460.000,00
16.714.700,00
4.178.300,60
4.178.550,00
4.178.800,00
4.179.050,00
24.093.600,00
5.528.000,00
5.505.100,00
6.205.200,00
6.555.300,00
12.809.690,16
3.221.690.16
3.196.006,00
3.196.000,00
3.196.000,00
25.625.997,80
124.575,45
30.000,00
30.750,00
31,518,75
32.306,71
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
2.021.400,00
481.500,00
497.200,00
513.200,00
528.500,60
ZA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Í ) PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
a M
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Página: 14/17
Data: 21/10/2025
Ação
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2083 - INCENTIVO À CULTURA
2084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC
15.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT.
2015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E
2086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
2087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E
16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Tipc
Atividade
Atividade
Atividade
Projeto
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividado
Ano
Ordinário Vinculado Total
1.625.977,34 0,00 1.625.977,34
2026 392.000,00 0,00 392.000,00
2027 401.750,00 0,00 401.750,00
2028 411.593,75 0,00 411.593,75
2029 420.633,59 0,00 420.633,59
21.241.890,29 10.154,71 21.252.045,00
2026 5.152.600,00 2.400,00 5.155.000,00
2027 5.258.203,49 2.521,51 5.260.725,00
2028 5.363.085,80 2.584,20 5.365.670,00
2029 5.468.001,00 2.649,00 5.470.650.09
102.000,00 0,00 102.000,00
2026 21.000,00 0.00 21.000.00
2027 24.000,00 0,00 24.000,00
2028 27.000.00 0,00 27.000,00
2029 30.000,00 0,00 30.000,00
7.578.350,00 19.694.900,00 27.273.250,00
0,00 610.300,00 610.300,00
2026 0,00 133.700,00 133.700,00
2027 0,00 146.500,00 146.500,00
2028 0,00 157.200,00 157.200,00
2029 0,00 172.900,00 172.900,00
2.808.400,00 0,00 2.808.400,00
2026 640.900,00 0,00 640.900,00
2027 680.000,00 0,00 680.000,00
2028 722.000,00 0,00 722.000,00
2029 765.500,00 0,00 765.500,00
2.212.450,00 0,00 2.212.450,00
2026 524.500,00 0,00 524.500,00
2027 543.750,00 0,00 543.750,00
2028 562.500,00 0,00 562.500,00
2029 581.700.00 0,00 581.700.00
2.300.000,00 0,00 2.300.000,00
2026 500.000,00 0,00 500.000,00
2027 550,000.00 0,00 550.000,00
2028 o 9) 0,00 600.000,00
2029 0,00 650.000,00
o,uu 10.445,000,00 10.445.000,00
2026 0,00 1.005.500,00 4.005.500,00
2027 0,00 3.716.000,00 3.716.000,00
2028 0,00 4.146.500,00 4.146.500,00
2029 0,00 1.577.000,00 1.577.000,00
257.500,00 8.639.600,00 8.897.100,00
2026 €0,000,00 1.282.100,00 2.042.100,09
2027 63.500,00 2.102.300,00 2.165.800,00
2028 65.000,00 2.242.500,00 2.307.500,00
2029 69.000,00 2.312.700,00 2.381.700,00
9.322.377,34 37.372.640,00 48.695.017,34
A
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 15/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 415.100,00 0,00 415.100,00
2026 100.000,00 0,00 100.000,00
2027 102.500,00 0,00 102.500,00
2028 105.000,00 0,00 105.000,00
2029 107.600,00 0,00 107.600,00
1030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE Projeto 498.100,00 37.372.640,00 37.870.740,00
2026 120.000,00 9.000.000,00 9.129.000,00
2027 123.000,00 9.225.000,00 9.348.000,00
2028 126.000,00 9.455.625,00 9.561.625,00
2029 129.100,00 9.692.015,00 9.821.115,00
2016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 5.263.200,00 0,00 5.263.200,00
2026 1.262.000,00 0,00 1.262.000,00
2027 1.297.600,00 0,00 1.297.600,09
2028 1.330.400,00 0,00 1.330.400,00
2029 1.373.200,00 0,00 1.373.200,00
2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividade 697.000,00 0,00 697.000,00
2026 166.000,00 0,00 165.000,00
2027 171.500,00 0,00 171.500,00
2028 177.000,00 0,00 177.000,00
2029 182.500,00 0,00 182.500,00
2089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS Atividade 1.162.477,34 0,00 1.162.477,34
2026 280.000,00 0,00 280.000,09
2027 286.950,00 0,00 286.950.00
2028 294.093,75 0,00 294.093,75
2029 301.433,59 0,00 301.433,59
2090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Alividsde 1.037.900,00 0,00 1.037.900,00
2026 250.000,00 0,00 250.000,00
2027 256.200,00 0,00 256.200,00
2028 262.600,00 0,00 262.600,09
2029 269.100,00 0,00 269.100,00
2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS Atividade 248.600,00 0,00 248.600,00
2026 60.000,00 0,00 60.000,00
2027 81.400,00 0,00 61.400,00
2028 62.800,00 0,00 62.800,00
2029 64.400,00 0,00 64.400,00
17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 3.526.915,00 0,00 3.526.915,00
1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 49.600,00 0,00 49.800,00
2028 12.000,00 0,00 12.000,00
2027 12.020,00 0,00 12.300,00
zozo 12.000,00 U,0o 12.600,00
2029 12.900,00 0,00 12.900,00
2017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 1.896.750,00 0,00 1.896.750,00
2026 457.600,00 0,00 457.600,00
2027 467.550,00 0,00 467.550,00
2028 479.700,00 0,00 479.700,00
agua 491.900,00 0,00 491.900,00
Ri
Ação
Tipo
eee pm
2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividade
2092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO
18.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO
1018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT.
2018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA
2094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
20,000 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
0003 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP - CÂMARA
1021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Página: 16/17
Data: 21/10/2025
Ordinário Vinculado Total
103.060,00 0,00 103.060,00
2026 25.000,00 0,00 25.000,00
2027 25.560,00 0,00 25.560.00
2028 26.100,00 0,00 26.100,00
2029 26.400,00 0,00 26.400,00
Atividade 1.477.305,00 0,00 1.477.305,00
2026 356.000,00 0,00 356.000.00
2027 364.375,00 0,00 364.375,00
2028 373.780,00 0,00 373.780,00
2029 383.150,00 0,00 383.150,00
11.943.346,45 240.677,50 12.184.023,95
Projeto 124.548,60 815,11 125.363,71
2026 30.000,00 200,00 30.200,00
2027 30.723,10 202,40 30.925,50
2028 31.518,76 205,05 31.723,61
2029 32.306,74 207,66 32.514,40
Atividade 2.028.200,00 0,00 3.028.200,00
2026 729.900,00 0,00 729.900,00
2027 746.900,00 0,00 746.900,00
2028 766.100,00 0,00 766.100.00
2029 785.300,00 0,00 785.300,00
Atividade 1.204.897,85 239.862,39 1.444.760,24
2025 289.725,80 57.720,00 347.445,80
2027 286.963,48 59.161,52 356.125,00
2028 304.978,15 60.599,97 365.678,12
2029 313.230,42 62.280,90 375.511,32
Atividade 1.285.700,00 0,00 1.285.700,00
2026 309.700,00 0,00 309.700,00
2027 317.300,00 0,00 317.300,00
2028 325.300,00 0,00 325.300,00
2029 333.400,00 0,00 333.400,00
Atividade 6.309.000,00 0,00 6.350.000,00
2026 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
2027 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
2028 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
2029 1850.90,00 0,00 1.650.000,00
46.764.:.3,08 0,00 48,764.645,28
Atividade 118.125,77 0,00 118.123,77
2026 25.590,00 0,00 27.500,00
2027 28.811,75 0,00 20.811,75
2028 30.186,07 0,00 30.186,07
2029 31.625,95 0,00 31.625,95
Projeto 5.369.262,11 0,00 5.369.262,11
2026 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
2027 1.309.625,00 0,00 1.309.825,00
2028 1.372.094,11 0,00 1.372.084,11
2029 1.437.543,00 0,00 1.437.543,00
NAN
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 17/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA Atividade 30.038.659,03 0,00 30.038.659,03
2025 6.993.200,00 0,00 6.993.200,00
2027 7.326.775,65 0,90 7.326.775,85
2028 7.576.262,81 0,00 7.676.262,81
2029 8.042.420,57 0,00 8.042.420,57
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Atividade 11.735.206,99 0,00 11.735.206,99
2026 2.732.500,00 0,00 2.732.500,00
2027 2.862.840,25 0,00 2.862.840 25
2028 2.997.397,73 0,00 2.997.397,73
2029 3.142.469,01 0,00 3.142.468,01
2095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E Atividade 1.503.393,38 0,00 1.503.393,38
2026 350.000,00 0,00 350.000,00
2027 3€6.695.00 0,00 366.695,00
2028 384.186,34 0,90 384.186,34
2029 402.512,04 0,00 402.512,04
Total Geral: 1.002.892.708,43 297.128.109,18 1.300.020.817,61
2026 246.629.187,04 75.539.829,49 322.169.016,53
2027 246.570.039,19 72.428.515,97 318.998.555,16
2028 252.110.241,28 73.857.178,54 325.967.419,82
2026 257.583.240,92 75.302.585,18 332.885.826,10
Secretária Municipal da Planejamento de
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/8
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
Fonte de Recurso
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 505.720.868,86 340.164.043,51 165.556.825,35
2026 122.455.597,16 81.870.176,64 40.585.420,52
2027 124.768.797,63 84.029.143,38 40.739.654,25
2028 127.747.941,58 86.177.779,04 41.570.162,54
2029 130.748.532,49 88.086.944,45 42.661.588,04
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 209.663.015,36 210.589.237,27 926.221,91
2026 50.797.043,68 51.391.303,23 594.259,55
2027 51.739.422,85 51.759.020,34 19.597,49
2028 52.952.959,19 53.087.289,67 -134,330,48
2029 54.173.589,64 54.351.624,03 178.034,39
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 125.650.209,21 290.280.812,65 -164.630.603,44
2026 30.442.226,20 70.433.387,17 -39.991.160,97
2027 31.007.053,71 71.727. 110,47 -40.720.056,76
2028 31.734.575,51 73.170.407,57 -41.435.832,06
2029 32.466.353,79 74.949.907,44 42.483.553,65
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 161.858.615,00 161.858.615,00 0,00
2026 42.934.320,00 42.934.320,00 0,00
2027 39.054.765,00 32.054.765,00 0,00
2028 39.674.765,00 32.674.765,00 0,00
2029 40.194.765,00 40.194.765,00 0,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 83.877.120,32 83.877.120,32 0,00
2026 20.200.000,00 20.200.000,00 0,00
2027 20.704.893,95 20.704 893,95 0,00
2028 21.222.495,95 21.222.495,95 0.00
2029 21.749.730,42 21.749.730,42 0,00
«BR
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
Fonte de Recurso
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 5.999.461,00 5.999.461,00 0,00
2026 1.469.461,00 1.469.461,00 0,00
2027 1.490.000,00 1.490.000,00 0,00
2028 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00
2029 1.530.000,00 1.530.000,00 0,00
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.149,17 4.149,17 0,00
2026 1.000,00 1.000,00 0,00
2027 1.024,45 1.024,45 0,00
2028 1.049,52 1.049,52 0,00
2029 1.075,20 1.075,20 0,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.287.248,34 1.287.248,34 0,00
2026 310.000,00 310.000,00 0,00
2027 317.743,81 317.743,81 0,00
2028 325.683,99 325.683,99 0,00
2029 333.820,54 333.820,54 0,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 365.120,12 365.120,12 0,00
2026 88.000,00 88.000,00 0,00
2027 90.150,29 90.150,29 0,00
2028 92.355,93 92.355,93 0.00
2029 94.613,90 94.613,90 0,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 12.202,99 12.202,99 0,00
2026 3.000,00 3.000,00 0,00
2027 3.037,53 3.037,53 0,00
2028 3.070,97 3.070,97 0.00
2029 3.094,49 3.094,49 0.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
Fonte de Recurso Diferença
1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 415,24 415,24 0,00
2026 100,00 100,00 0,00
2027 102,50 102,50 0,00
2028 105,06 105,06 0,00
2029 107,68 107,68 0,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 91.352,80 91.352,80 9,00
2026 22.000,00 22.000,00 0,00
2027 22.550,00 22.550,00 0.00
2028 23.113,20 23.113,20 0,00
2029 23.689,60 23.689,60 0,00
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 830,48 830,48 0,00
2026 200,00 200,00 0,00
2027 205,00 205,00 0,00
2028 210,12 210,12 0,00
2029 215,36 215,36 0,00
1.600.000.0000 - Transt. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.105.273,36 41.105.273,36 0,00
2026 9.892.092,46 9.892.092,46 0,00
2027 10.147.310,54 10.147.310,54 0.00
2028 10.415.795,85 10.415.795,85 0,00
2029 10.650.074,51 10.650.074,51 0,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 52.032,11 52.032,11 0,00
2026 12.190,10 12.190,10 0,00
2027 12.827,60 12.827,60 0,00
2028 13.278,54 13.278,54 0,00
2029 13.735,87 13.735,87 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
Fonte de Recurso
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da ação 21C0. 830,42 830,42 0,00
2026 200,00 200,00 0,00
2027 204,97 204,97 0,00
2028 210,09 210,09 0,00
2029 215,36 215,36 0,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias 3.406.544,38 3.406.544,38 0,00
2026 810.159,43 810.159,43 0,00
2027 831.151,05 831.151,05 0,00
2028 853.233,90 853.233,90 0,00
2029 912.000,00 912.000,00 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 10.546.199,54 10.546.199,54 0,00
2026 2.548.633,50 2.548.633,50 0,00
2027 2.601.029,38 2.601.029,38 0,00
2028 2.664.876,05 2.664.876,05 0,00
2029 2.731.660,61 2.731.660,61 0,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.200,00 1.200,00 0,00
2026 300,00 300,00 0,00
2027 300,00 300,00 0,00
2028 300,00 300,00 0,00
2029 300,00 300,00 0,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 257.257,35 257.257,35 0,00
2026 62.000,00 62.000,00 0,00
2027 63.514,46 63.514,46 0,00
2028 65.003,08 65.003,08 0,00
2029 66.739,81 66.739,81 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
Cao RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
Fonte de Recurso
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 178.964,48 178.964,48 0,00
2026 43.100,00 43.100,00 0,00
2027 447705 44 ATT OS 0,00
2028 45.278,98 45.278,98 0,00
2029 46.408,45 46.408,45 0,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 754.056,65 754.056,65 0,00
2026 181.598,00 181.598,00 0,00
2027 186.127,59 186.127,59 0,00
2028 190.780,77 190.780,77 0,00
2029 195.550,29 195.550,29 0,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.984,66 2.984,66 0,00
2026 720,00 720,00 0,00
2027 737,16 737,16 0,00
2028 754,68 754,68 0,00
2029 772,82 77282 0,00
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 133.063,42 133.063,42 0,00
2026 32.000,00 32.000,00 0,00
2027 32.799,36 32.799,36 0,00
2028 33.679,21 33.679,21 0,00
2029 34.584,85 34.584,85 0,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 146.220.000,00 145.220.000,00 9,00
2026 39.180.000,00 :9.180.000,00 0,00
2027 35.180.000,00 35.180.000,00 0,00
2028 35.680.000,00 35.680.000,00 0,00
2029 36.180.000,00 35.180.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
EC
Fonte de Recurso Diferença
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual 103.814,31 103.814,31 0,00
2026 25.000,00 25.000,00 0,00
2027 25.625,00 25.625,00 0,00
2028 26.266,08 26.266,08 0,00
2029 26.923,23 26.923,23 0,00
1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados 400,00 400,00 0,00
2026 100,00 100,00 0,00
2027 100,00 100,00 0,00
2028 100,00 100,00 0,00
2029 100,00 100,00 0,00
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 4.231,13 4.231,13 0,00
2026 1.000,00 1.000,00 0,00
2027 1.050,63 1.050,63 0,00
2028 1.076,75 1.076,75 0,00
2029 1.103,75 1.103,75 0,00
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 4.231,13 4.231,13 0,00
2026 1.000,00 1.000,00 0,00
2027 1.050,63 1.050,63 0,00
2028 1.076,75 1.076,75 0,00
2029 1.103,75 1.103,75 0,00
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 1.692,45 1.692,45 0,00
2026 400,00 400,00 0,00
2027 420,25 420,25 0,00
2028 430,70 430,70 0,00
2029 441,50 441,50 0.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 7/8
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
[eta | mem
Fonte de Recurso
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP-Lei 9.478/1997 2.610.760,00 2.610.760,00 0,00
2026 629.760,00 629.760,00 0,00
2027 644.000,00 644.000,00 0,00
2028 660.000,00 660.000,00 0,00
2029 677.000,00 677.000,00 0,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 415,11 41511 0,00
2026 100,00 100,00 0,00
2027 102,40 102,40 0,00
2028 105,05 105,05 0,00
2029 107,66 107,66 0,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 95.000,00 95.000,00 0,00
2026 23.000,00 23.000,00 0,00
2027 23.500,00 23.500,00 0,00
2028 24.000,00 24.000,00 0,00
2029 24.500,00 24.500,00 0,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 400,00 400,00 0,00
2026 100,00 100,00 0,00
2027 100,00 100,00 0,00
2028 100,00 100,00 0,00
2029 100,00 100,00 0,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 415,00 415,00 0,00
2026 100,00 100,00 0,00
2027 102,50 102,50 0,00
2028 105.00 105,00 0,00
2029 107.50 107,50 0,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 8/8
Í ) PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Data: 21/10/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
EE
Fonte de Recurso Diferença
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.443,22 10.443,22 0,00
2026 2.515,00 2.515,00 0,00
2027 2.577,87 2.577,87 0,00
2028 2.642,32 2.642,32 0,00
2029 2.708,03 2.708,03 0,00
Total Geral: 1.300.020.817,61 1.310.020.817,61 0,00
BRUNA MOI URI EIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Página: 1/10
Data: 21/10/2025
[E ——-
Ação
2026
2027
2028
2029
Total
Mão TEC ————————————ea
48.764.645,28
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 0012 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO
2.020 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0012 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO
0.003 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP - CÂMARA MUNICIPAL
1.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
2.095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAG
Função: 2- Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
0.001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
“ssencial à Justiça
122 - Administração Geral
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
AMENTOS 14AT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA
2.003 - REMUNERAÇÃO E : -“ROCURADOF::. “AL DO MUNICÍPIO
2.023 - MANUTENÇÃO DAS. É PROCURAD: '» “AL DO MUNICÍPIO
2.041 - CONTROLE DE CONVÉ' "GG: L - ARCERIAS
Função: 4- Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO DA
2.018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
1.005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA
6.993.200,00
2.732.500,00
27.500,00
1.250.000,00
350.000,00
400.000,00
20.000,00
694.610,00
24.900,00
30.000,00
30.200,00
729.900,00
347.445,80
20.000,00
40.000,00
7.326.775,65
2.862.840,25
28.811,75
1.309.625,00
366.695,00
410.000,00
20.500,00
710.830,00
25.520,00
30.750,00
30.925,50
745.900,00
356.125,00
20.500,00
41.000,00
7.676.262,81
2.997.397,73
30.186,07
1.372.094,11
284.186,34
420.000,00
21.000,00
729.100,00
26.140,00
31.500,00
31.723,81
766.100,00
365.678,12
21.000,00
42.025.00
8042.420,57
3142.469,01
31.625,55
1437.543,00
402.512,04
430.689,00
21.500,00
747.200,00
26.758,00
32.300,00
32.514,40
785.300,00
375.511,32
21.500,00
43.070,00
41.773.866,02
41.773.866,02
30.038.659,03
11.735.206,99
6.990.779,26
6.990.779,26
118.123,77
5.369.262,11
1.503.393,38
1.660.689,00
1.660.689,00
1.660.689,00
1.660.689,00
3.192.608,00
3.192.608,00
3.192.608,00
83.000,00
2.881.740,00
103.318,00
124.550,00
78.266.513,00
4.598.323,95
4.598.323,95
125.363,71
3.028.200,00
1.444.760,24
53.015.999,21
53.015.999,21
83.000.00
166.095.00
PH
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
Rh RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
2.001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE
2.005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, CONVÊNIOS E PARCERIAS
2.043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
2,044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2.006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA
2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: G001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1907 «QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA
“EMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNI
2.622 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Subfunção: 131-Coi
vão Social
Programa: 0CE:- (ss 1A0 MANUTENDAG E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2.094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCK
Função: 6- Segurança Pública
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
2.004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 0007 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA
2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
30.000,00
1.438.305,74
5.019.200,00
373.000,00
3.062.000,00
1.017.700,00
1.700.000,00
282.000,00
1.922.609,84
1.228.600,09
12.000,00
168.050,00
38.000,00
1.500.000,00
12.000.00
1.447.550,00
1.185.800,00
15.000,00
30.750,00
1.474.677,00
5.144.300,00
382.325,00
3.139.700,00
1.038.000,00
1.752.000,00
289.000,00
1.996.750,00
1.331.050,00
12.300,00
171.050,00
40.400,00
1.550.000,00
12.300,00
1.483.350,00
1.290.175,00
15.375,00
31.500,00
1.515.271,00
5.272.971,00
391.850,00
3.218.750,00
1.058.700,00
1.804.000,00
296.150,00
2.046.900.00
1.364.276,00
12.600,00
174.218,00
42.800,00
1.800.000,00
12.600,00
1.517.600,00
1.395.109,00
15.750,00
32.300,00
1550.468.00
4207.073,09
401.579,00
2500.080,63
1853.700.00
1856.000,00
303.553,75
2087.800,00
1.297.286,00
12.900,00
177.400,00
45.200,00
150.000,00
12.900,00
1568.000,00
1499.904,00
16.100,00
124.550,00
5.978.721,74
19.643.544,09
1.548.754,00
12.220.530,63
4.968.100,00
7.112.000,00
1.170.703,75
13.445.271,84
13.445.271,84
8.054.059,84
5.391.212,00
906.918,00
906.918,00
49.800,00
690.718,00
166.400,00
6.300.000,00
6.300.000,00
6.300.000,00
11.499.513,00
11.437.288,00
11.437.288,00
49.800,00
8.016.500,00
5.370.988,00
62.225,00
62.225,00
62.225,00
31.064.452,23
15.878.312,25
BA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 3/10
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
DS
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Agão HHHt6K6£6£6R VV TND mama
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 15.878.312,25
1.010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO DA 21.600,00 22.100,00 22.600,00 23.600,00 89.900,00
2.010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.139.670,00 2.223.486,00 2.311.800,00 2392.400,00 9.067.356,00
2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.626.500,00 1.662.100,00 1.698.000,00 1734.456,25 6.721.056,25
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa 3.523.370,00
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 3.523.370,00
2.061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO IDOSO (FOMI) 863.470,00 875.000,00 886.600,00 898.300,00 3.523.370,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.992.051,00
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 2.992.051,00
2.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 720.730,00 728.640,00 756.951,00 775.730,00 2.992.051,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 8.670.718,98
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 8.670.718,98
2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 1.113.600,00 1.133.900,00 1.454.200,00 1174.600,00 4.576.300,00
2.057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 116.330,00 123.000,00 128.000,00 129.100,00 494.430,00
2.058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 426.398,00 436.972,50 447.994,31 459.069,17 1.770.433,98
2.059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 376.400,00 325.780,00 395.300,00 405.300,00 1.562.780,00
2.062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS 51.250,00 52.500,00 53.800,00 55.200,00 212.750,00
2.063 - MANUTENÇÃO DO C:. JS ro Hs o RES DAS GERAIS 13.000,00 13.325,00 13.700,00 14.000,00 54.025,00
Função: 10 - Saúde 346.686.159,65
Subfunção: 122 - Administração «.-=! 94.800.255,00
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 94.800.255,00
1.304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 4.950.007,00 461.007,00 472.140,00 484.400,00 6.367.554,00
2.300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (GESTÃO) 2.570.400,00 2.634.500,00 2.700.600,00 2268.697,00 10.174.197,00
2.308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.363.750,00 3.447.850,00 3.533.050,00 3522.250,00 13.966.900,00
2.309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE 1.251.000,00 1.281.000,00 1.301.000,00 1401.000,00 5.234.000,00
2.310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
2.312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE 44.216.009,00 14.572.670,00 14.937.590,00 15329.335.00 59.055.604,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica 71.043.448,36
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 71.043.448,36
1.300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 1.323.500,00 +.356.500,00 1.389.500,06 1424.500.00 5.494.000,00
2.301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO BÁSICA) 9.383.100,00 2.630.853,45 9.869.350,10 10104.437.00 39.007.740,55
BM
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 4/10
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2.304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 6.394.250,00 6.551.550,00 6.712.362,50 6883.545,31 26.541.707,81
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 162.715.009,58
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 162.715.009,58
1.301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE 2.561.500,00 2.625.525,00 2.691.150,63 2758.416,89 10.636,592,52
1.305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE 559.500,00 600.500,00 650.500,00 700.500,00 2.511.000,00
2.302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO ESPECIALIZADA) 4.910.426,84 4.333.167,97 3.057.798,70 2807.200,00 15.108.593,51
2.305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.802.416,93 6.407.970,00 7.000.320,00 7565.840,00 26.776.546,93
2.311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 1.893.250,00 1.940.250,00 1.988.250,00 2038.250,00 7.860.000,00
2.313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS 1.194.266,62 1.224.680,00 1.254.740,00 1285.790,00 4.959.476,62
2.315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12.834.500,00 12.970.000,00 13.790.000,00 14480.000,00 54.054.500,00
2.316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO 4.178.300,00 4.178.550,00 4.178.800,00 4179.050,00 16.714.700,00
2.317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) 5.528.000,00 5.805.109,00 6.205.200,00 6555.300.00 24.093.600,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 4.011.837,60
Programa: 0099 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 4.011.837,60
1.303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. DA REDE DE 70.587,80 61.000,00 62.000,00 863.000,00 256.567,60
2.306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 904.400,00 928.600,00 950.420,00 373.850,00 3.755.270,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 27.010,04
Programa: 009 - SAUDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 27.010,04
2.314 - MANU FENSÃO DAS ATIVIC SU. “E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.504,50 6.667,11 6.833,79 7.004,64 27.010,04
Subfunção: 305 - Vigilância Epider:: »..va 14.088.599,07
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 14.088.599,07
1.302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE 316.272,10 323.500,00 332.500,00 341.500,00 1.313.772,10
2.303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( VIGILÂNCIA EM SAÚDE) 2.268.959,43 2.326.351,05 2.385.990,15 2482.981,40 9.464.282,03
2.307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 797.332,48 817.076,89 837.589,21 358.546,36 3.310.544,94
Função: 11-Trabalho 2.300.000,00
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho 2.300.000,00
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 2.300.000,00
2.085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE 500.000,00 550.000,00 600.000,00 550.000,00 2.300.000,00
Função: 12 - Educação 376.589.624,09
Subfunção: 122 - Administração Geral 51.221.720,48
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 45.688.620,48
BR
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 5/10
Data:21/10/2025
A e e ii a TOM
Total
Ação 2026 2027 2028 2029
1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 100.000,00 102.500,00 105.060,00 107.680,00 415.240,00
2.011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.626.419,00 4.713.000,00 4.862.300,00 4984.700,00 19.186.419,00
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.527.126,48 5.692.225,00 6.852.170,00 7015.440,00 26.086.961,48
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 5.533.100,00
2.073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 1.332.900,00 1.365.900,00 1.399.800,00 1434.509,00 5.533.100,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 145,122,851,21
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 145.122.851,21
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.504.327,76 16.823.657,37 16.246.513,06 16572.019,30 66.246.517,49
2.068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 3.001.000,00 3.101.000,00 3.201.000,00 301.009,00 12.604,000,00
2.072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 300.000,00 307.500,00 315.100,00 323.000,00 1.245.600,00
2.076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.673.800,00 16.055.362,50 15.466.924,05 18820.647,16 65.026.733,72
Subfunção: 353 - Ensino Profissional 47.043.421,87
Programa: 203 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 47.043.421,87
2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 11.508.200,00 11.646.600,00 11.785.975,00 11026.346,87 46.867.121,87
2 070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 42.500,00 43.500,00 44.600,00 45.700,00 176.300,00
Subtunção: 365 - Educação Infantil 131.417.230,53
Fisgrama: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 131.417.230,53
2.754 - MANUTENÇÃO DAS A "DES DO ENSINO INFANTIL 9.130.287,55 8.570.462,00 0.800.992,87 10034.462,54 38.536.194.96
2.069 - FORNECIMENTO DE :“£ +: SOLAR PARA O ENSINO INFANTIL 800.000,00 820.000,00 840.500,00 861.512,50 3.322.012,50
2.071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMS NT. 714 1ERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 2.600.000,00 2.540.000,00 2.680.900,00 2722.900,00 10.643.800,00
2.075 - REMUNERAÇÃO E ENCARG:: 0 PESSOAL DO ENSINO INFANTIL 19.005.603,44 19.480.583,52 19.966.195.61 20462.840,50 78.915.223,07
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos epoca
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER dc
2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.009,00 46.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial 1.738.400,00
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 1.738.400,00
2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 418.800,00 429.000,00 439.800,00 450.800,00 1.738.400,00
Função: 13- Cultura 25.625.997,80
Subfunção: 122 - Administração Geral 3.771.952,80
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.771.952,80
1.014- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 30.000,00 30.750,00 31.518,75 32.306,71 124.575.46
ML
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:21/10/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação 2026 2027 2028 2025 Total
2.014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA 481.500,00 497.200,00 513.200,00 529.500,00 2.021.400,00
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 392.000,00 401.750,00 411.593,75 420.633,59 1.625.977,34
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 102.000,00
Programa: 0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 102.000,00
2.084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 21.000,00 24.000,00 27.000,06 30.000,00 102.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 21.252.045,00
Programa: 0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 21.252.045,00
2.083 - INCENTIVO À CULTURA 5.155.000,00 5.260.725,00 5.365.670,00 5470.650,00 21.252.045,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 500.000,00
Programa: 0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 500.000,00
1.029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania 2.323.600,00
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.323.600,00
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 1.285.700,00
2.093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA 309.700,00 347.300,09 325.300,00 333.400,00 1.285.700,00
Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 1.037.900,00
2.090 - REGULARIZAÇÃO F“INDIÁRIA 250.000,00 256:200,00 262.600,00 268.100,00 1.037.900,00
Função: 15 - Urbanismo 138.314.896,48
Subfunção: 122 - Administraç > Geral 54.897.612,50
Programa: 0001- GESTÃO, »º2N'!TEr “DERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 54.897.612,50
1.007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPA: PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA. 110.000,00 110.750,00 111.500,00 112.300,00 444.550.00
1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAR: "TOS. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.600,00 415.100,00
2.007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.060.300,00 1.086.600,00 1.113.100,00 +439.800,00 4.399.800,00
2.016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO 1.262.000,00 1.297.800,00 1.330.400,00 1373.200.00 5.263.200,00
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 10.717.700,00 10.851.200,00 10.985.900,00 11423.162,50 43.677.962,50
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO 166.000,00 171.500,00 177.000,00 182.500,00 697.000,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 77.632.806,64
Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 7.632.806,64
1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS 6.270.000,00 6.112.187,66 6.248.283,03 6353.822.51 24.984.293,20
1.023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES 2.040.000,00 2.091.000,00 2.142.000,99 2493.000,00 8.466.000,00
1.026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 1.520.000,00 1.558.000,00 1.596.937,50 +538.835.94 6.311.773,44
N/A
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
1.030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COLETIVA 9.120.000,00 9.348.000,00 9.581.625,00 9821.115.00 37.870.740,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 5.784.477,34
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 1.162.477,34
2.089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS 280.000,00 286.950,00 284.093,75 301.433,59 1.162.477,34
Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 4,622.000,00
2.047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000.100,00 1.050.100,00 1.100.100,00 4150.100,00 4.300.400,00
2.048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 16.000,00 17.500,00 19.000,00 20.500,00 73.000,00
2.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS 60.000,00 861.400,00 62.800,00 64.400,00 248.600,00
Função: 16 - Habitação 34.965.100,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 34.965.100,00
Programa: 0606 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 34.965.100,00
1.025 - HABITAÇÃO POPULAR 19.520.000,00 6.820.800,00 6.121.000,00 38503.509,00 34.965.100,00
Função: 17 - Saneamento 10.763.235,00
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 9.649.410,00
Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 9.649.410,00
1.024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 520.000,00 533.000,00 546.000,00 559.900,00 2.158.900,00
1.027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 1.589.760,00 1.838.250,00 1.949.500,00 2513.000,00 7.490.510,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 1.113.825,00
Programa: 0005 - INFRAESTRUTURA UncaNA Drs 1.113.825,00
2.046 - MANUTENÇÃO DAS & * BÁSICO 246.000,00 252.125,06 268.300,00 264.500,00 1.030.925,00
2.052 - MANUTENÇÃO DAS Ati: «1. BÁSICO - ETE 20.000,00 20.500,09 21.000,00 21.409,00 82.900,00
Função: 18 - Gestão Ambiental 23,339.073,43
Subtunção: 122 - Administração Gerat 11.652.057,81
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.466.157,81
1.008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 46.000,00 47.000,00 48.000,00 49.000,00 190.000,00
2.008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.276.400,00 1.310.600,00 1.345.800,00 1381.600,00 5.314.400,00
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.202.600,00 4.227.500,00 1.252.912,50 1278.745,31 4.961.757,81
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 1.185.900,00
2.050 - CONVÊNIOS. PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS 285.000,00 292.600,00 300.300,00 308.009,00 1.185.900,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 10.494.915,62
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 10.494.915,62
Mm
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
Else RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação 2026 2027 2028 2028 Total
2.049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 272.400,00 283.000,00 293.500,00 304.100,00 1.153.000,00
2.051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 2.254.300,00 2.308.100,00 2.360.625,00 2418.890.62 9.341.915,62
Subfunção: 604 - Defesa Sanitária Animal 1.192.100,00
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 1.192.100,00
2.053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 280.000,00 292.000,00 304.000,00 316.100,00 1.192.100,00
Função: 20 - Agricultura 7.886.900,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 7.886.900,00
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 7.886.900,00
2.088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 1.900.000,00 1.947.000,00 1.995.000,00 2044.900.00 7.886.900,00
Função: 23 - Comércio e Serviços 28.500.165,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 18.125.760,00
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 7.680.760,00
1.015- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 133.700,00 148.500,00 157.200,00 72.900,00 810.300,00
1.017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
2.015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 640.500,00 680.000,00 722.000.00 765.500,00 2.808.400,00
JERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO 457.600,00 467.550,00 479.700,00 491.900,00 1.896.750,00
IDADES D4 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 524.500,00 543.750,00 562.500,00 581.700,00 2.212.450,00
DADES (o! RETARIA ! URISMO 25.000,00 25.560,00 25.100,00 26.409,00 103.060,00
Programa: OGU: - DESEN OLVIMES TO E SN MICO E Ss ENTABILIDADE 10.445.000,00
2.086 - MANUTENÇÃO DO Et “25 .. .istCIP; 1 DE DESEHVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDEC 1.005.500,00 3.716.000,00 4.146.500,00 1.577.000,00 10.445.000,00
Subfunção: 691 - Promoção Coms vai 8.897.100,00
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 8.897.100,00
2.087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO 2.042.100,00 2.165.800,00 2.307.500,00 2381.700,00 8.897.100,00
Subfunção: 695 - Turismo 1.477.305,00
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 1.477.305,00
2.092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS 356.000,00 364.375,00 373.780,00 383.150,00 1.477.305,00
Função: 26 - Transporte 48.318.834,41
Subfunção: 122 - Administração Geral 1.907.953,12
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 11.907.953,12
1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA. 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.500,00 415.000,00
2.009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 695.000,00 712.825,00 729.600,00 747.800,00 2.886.025,00
B
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 21/10/2025
Riso RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.072.500,00 2.124.500,00 2.177.625,00 2232.303.12 8.606.928,12
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 26.437.419,19
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 26.437.419,19
2.055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 6.600.000,00 6.597.564,99 6.488.798,06 8751.056.14 26.437.419,19
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos 9.973.462,10
Programa: 0011 - CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 9.973.462,10
2.054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 2.285.450,10 2.441.000,00 2.562.500,00 2584.512,00 9.973.462,10
Função: 27 » Desporto e Lazer 36.441,310,92
Subfunção: 122 - Administração Geral 10.497.110,92
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.497.110,92
1.012- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 25.900,00 20.750,00 31.500,00 32.300,00 120.450,00
2.012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE 1.743.000,00 1.784.800,00 1.829.000,00 1.874.500,00 7.231.300,00
2.032- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 756.500,00 778.500,00 795.937,50 316.423,42 3.145.360,92
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento 23.900.000,00
Programa: 0010 » ESPORTE E LAZER 23.900.000,00
2.177 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO 5.800.000,00 5.900.000,00 6.000.000,00 200.000,00 23.900.000,00
Subfução: 812 - Desporto Comunitário 958.650,00
Programa: 0010 - ESPORTE E LAZER 958.650,00
1.028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAC 4: D! [ 1! 12AMENTOS ESPORTIVOS 130.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 226.000,00
2.079 - INCENTIVO E FOMENTC.: 4. “vRTO COMUNITÁRIO 80.000,00 83.500,00 68.100,00 90.500,00 322.100,00
2.080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 100.000,00 101.750,00 103.500,00 105.300,00 410.550,00
Subfunção: 813- Lazer 1.085.550,00
Programa: 0010 - ESPORTE E LAZER 1.085.550,00
2.078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 250.000,00 264.250,00 278.500,00 292.800,00 1.085.550,00
Função: 28 - Encargos Especiais 38.405.500,32
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 12.786.120,00
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12.786.120,00
0.002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 3.185.530,00 12.786.120,00
Subfunção: 997 - Reserva Legal 25.619.380,32
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 12.809.690,16
9.996 - RESERVA PARLAMENTAR 3.221.690,16 3.196.000,09 3.196.000,00 3.:96.000,00 12.809.690,16
X
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Data:21/10/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 2027 2028 2029 Total
12.809.690,16
Programa: 9999 - RESERVAS
9.997 - RESERVA PARLAMENTAR 3.221.690,16 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 12.809.690,16
Função: 99 - Reserva de Contingência 5.112.000,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 5.112.000,00
Programa: 9999 - RESERVAS 5.112.000,00
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.278.000,00 1.278.000,09 1.278.000,00 1.278.000,00 5.112.000,00
318.998.555,16 325.967.419,82 332885.826,10 1.300.020.817,61
Total Geral: 322.169.016,53
RNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS (AMIG). Nota Técnica sobre
a Alteração no Cálculo do VAF. Publicação institucional. 2024.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Agenda de
diversificação econômica para municípios dependentes de commodities. Rio de Janeiro: BNDES,
2018.
BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas. 8. ed. Rio de
Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 16. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/leis/lcp/lcp101.htm.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Diário Oficial da União, Brasília, DF, S maio 2000.
BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 abr. 2001.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 11 jul. 2001.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação (LAI). Diário
Oficial da União, Brasília, DF, 28 nov. 2011.
BRASIL. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 jan. 2012.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº
45. Relator: Ministro Celso de Mello. Julgamento em 29 abr. 2004. Disponível em:
htto://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarlurisprudencia.asp?s1=ADPF%2045&base=ba
seAcordaos. Acesso em: 24 set. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843.435, com
Repercussão Geral. Relator: Ministro Gilmar Mendes. Julgamento em 29 set. 2016. Disponível
em:
http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=ARE%20843435&base
=baseRepercussao. Acesso em: 24 set. 2025.
206
COMERLATTO, Dunia et al. "Intersetorialidade em conselhos municipais: uma análise da gestão
de políticas públicas". Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, v. 10, n. 1, p. 57-78, jan.-jun.
2018.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). Nota Técnica sobre o Impacto da Reforma
Tributária nos Municípios. Publicação institucional. 2024.
DRUCKER, Peter F. O Gestor Eficaz. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1967.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
IGLÉSIAS, Francisco. História de Minas Gerais. 2. ed. Belo Horizonte: Edições Governo do
Estado, 1977.
INOJOSA, Rose Marie. "A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor". Saúde e
Sociedade, v. 13, n. 1, p. 25-36, jan.-abr. 2004.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Estudos sobre Saneamento e
Infraestrutura Urbana. Disponível em: http://www.ipea.gov.br. Acesso em: 24 set. 2025.
JUNQUEIRA, Luciano Prates. Gestão intersetorial de políticas públicas no Brasil: um modelo
para análise e intervenção. Tese de Doutorado. São Paulo: PUC-SP, 2005.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2006.
LERNER, Jaime. Acupuntura urbana. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.
MARTINELLI, Maria Lúcia. O trabalho do assistente social no âmbrio da política social. São
Paulo: Cortez, 2008.
MELLO, Helio Saul de. PPA, LDO, LOA e o novo ciclo de planejamento e orçamento. São Paulo:
Saraiva Educação, 2021.
MERHY, Emerson E.; MATTOS, Ricardo A. (orgs.). Integralidade em saúde: pensando e fazendo.
Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2014.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Diretrizes para a Gestão Urbana e Políticas de Zeladoria. Disponível
em: http://www.gov.br/cidades/pt-br. Acesso em: 24 set. 2025.
MOTA, Ana Elizabete. Cultura da Crise e Seguridade Social: um estudo sobre as tendências da
Previdência e Assistência Social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 1995.
O TEMPO. AMIG alerta que mudança no ICMS pode inviabilizar municípios mineradores. Belo
Horizonte, 21 mai. 2024.
SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem ao Interior do Brasil. 1. ed. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 1940.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 40. ed. Campinas: Autores Associados, 2010.
SCHUTZ, Fernanda; MIOTO, Regina C. T. "Intersetorialidade e política social: subsídios para o
debate". Sociedade em Debate, Pelotas, v. 16, n. 1, p. 59-75, jan.-jun. 2010.
207
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 40. ed. rev. e atual, São Paulo:
Malheiros Editores, 2017.
SILVA, José Rodrigues da. Vigilância em Saúde Pública: da teoria à prática. São Paulo: Editora
Cortez, 2012.
SPOSATI, Aldaíza. Assistência Social e seus Direitos. São Paulo: Cortez, 2012.
TCU. Acórdão nº 3.013/2010 - Plenário. Relator: Ministro Valmir Campelo. Data do
Julgamento: 08 dez. 2010.
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.
VALOR ECONÔMICO. Tarifas dos EUA e o efeito-cascata nos preços do minério de ferro. São
Paulo, 15 jul. 2024
208