Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 04/11/2025 - 18:18
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA ; Vice-Presidente: Wanderson
Simões / PSD ; Secretário: Raissa da Enfermagem / PP
Lista de Presença na Sessão: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ; Felps /
PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da Enfermagem /
PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 136/2025 - Ofício - Assunto: Encaminha Leis
sancionadas.; 2) Recebida - OF Nº 140/2025 - Ofício - Assunto: Encaminha Leis
sancionadas.;
Expedientes: Abertura de Sessão: Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro
aberta a sessão. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos
Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Texto
Bíblico: ¹ Louvai ao Senhor. Louvai a Deus no seu santuário; louvai-o no firmamento do
seu poder.² Louvai-o pelos seus atos poderosos; louvai-o conforme a excelência da sua
grandeza. Salmos 150:1,2 Oração: Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso
nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu.
O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós
perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do
mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém! Leitura , Discussão e
Votação da Ata da Sessão Anterior: A Ata está em discussão. A Ata está em votação.
Leitura de Correspondências e Comunicados: Ofício GAB nº 136, de 21 de outubro de
2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas. Ofício GAB nº
140, de 30 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis
sancionadas. Leitura de Indicações: Indicação 888 – Autoria Vereador Rodrigo do
Esporte - Troca de lâmpada na comunidade Quintas da Boa Vista.Indicação 889 – Autoria
Vereador Rodrigo do Esporte – Troca ou manutenção de lâmpadas no Centro.Indicação
890 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Inclusão de mais um ônibus na rota
São Francisco – Centro de Itatiaiuçu, no horário de 07h40.Indicação 891 – Autoria
Vereador Wanderson Simões – Instalação de Academia ao Ar Livre entre a Pista
de Caminhada e a Ciclovia.Indicação 892 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Oferta de
curso de corte e costura para a população. Momento da Presidência: Fazendo uso da
palavra, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos que estão no Plenário, informou
que teve o cuidado de reduzir a pauta da reunião ordinária que acontece toda semana,
com o objetivo de fazer em um horário mais cedo a Sessão Especial que irá agraciar os
alunos destaque, disse que os vereadores concordaram em dispensar o uso da palavra,
que seria o momento de manifestarem suas demandas e debaterem, a fim de fazer uma
reunião mais enxuta e começar a Sessão Especial, que é o mais importante do dia de hoje.
Ordem do Dia: Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia. Solicito à
Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que
o operador realize o devido registro no sistema. Discussão e Votação de Proposições
em Pauta: Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei
Complementar nº 19, de 13 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que
altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município
de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica
e dá outras providências. Encerramento: - Informo que nossa próxima reunião será no
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/11/2025
Rua Otávio Antunes Moreira 286 - Itatiaiuçu MG Tel.: (31) 3572-1196 https://
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br/ - E-mail: legislativo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br 06/11/2025
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dia 10 de novembro, segunda-feira, às 14 horas. - Declaro encerrada a presente sessão e
agradeço a presença de todos.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1654 de 2025, Ata da
Sessão Legislativa nº 1654 de 29 de outubro de 2025. Autor: Todos - Parlamentar, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Raissa Suzamara Aparecida Silva - Sim ; Claudinei Gonçalves Guimarães -
Sim ; Wanderson Ronaldo Simões - Sim ; Felipe Augusto Silva Rodrigues - Sim ; Noêmia da
Cruz Moreira - Sim ; Moisés Gustavo da Cunha - Sim ; Rodrigo Rafael dos Santos - Sim ;
Antônio Ferreira Gomes - Sim ; Lair Lopes de Oliveira - Sim ; 2 - Indicação nº 888 de
2025, Troca de lâmpada na comunidade Quintas da Boa Vista. Autor: Rodrigo do Esporte,
Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 3
- Indicação nº 889 de 2025, Troca ou manutenção de lâmpadas no Centro. Autor:
Rodrigo do Esporte, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria Lida. ; 4 - Indicação nº 890 de 2025, Inclusão de mais um ônibus na rota
São Francisco – Centro de Itatiaiuçu, no horário de 07h40. Autor: Raissa da Enfermagem,
Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 5
- Indicação nº 891 de 2025, Instalação de Academia ao Ar Livre entre a Pista de
Caminhada e a Ciclovia. Autor: Wanderson Simões, Número de Protocolo: 226, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 6 - Indicação nº 892 de 2025,
Oferta de curso de corte e costura para a população. Autor: Dinei Cabana, Número de
Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ;
Felps / PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da
Enfermagem / PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson
Simões / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025, Altera
a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de
Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e
dá outras providências. Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito, Número de Protocolo:
207, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate,
conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana -
Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da
Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões
- Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Moisés
Gustavo da Cunha /
CIDADANIA
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Vice-Presidente:
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Secretário: Raissa
Suzamara Aparecida
Silva / PP
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Claudinei Gonçalves
Guimarães / PSD
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Felipe Augusto Silva
Rodrigues / PRD
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Lair Lopes de
Oliveira /
REPUBLICANOS
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Noêmia da Cruz
Moreira / PRD
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Rodrigo Rafael dos
Santos / CIDADANIA
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Antônio Ferreira
Gomes / PP
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