materia nº 109/2025

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
OFÍCIO GAB. ITAT. Nº 147/2025
Itatiaíuçu, 18 de novembro de 2025.
Assunto: Encaminhamento do Substitutivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 21, de 30 de setembro de
2025.
MENSAGEM
Exmo. Senhor Presidente,
Exmos. Senhores Vereadores,
Cumprimentando Vossa Excelência e, por seu intermédio, os nobres Vereadores, submeto à
apreciação desta Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Itatiatuçu para o quadriênio 2026-2029.
Este documento é a nossa resposta estratégica para construir um futuro mais autônomo e
sustentável, servindo como guia para a aplicação da riqueza do município. O PPA se organiza em programas
amplos e intersetoriais, concebidos para transformar diretrizes em ações práticas e voltadas para o bem-estar
da população.
O Instrumento de Planejamento que apresento se fundamenta nos seguintes pilares:
Desenvolvimento Social: Por meio de programas em Saúde, Educação, Esporte e
Assistência Social, o PPA visa aprimorar a qualidade de vida e a cidadania, assegurando que todos os
cidadãos tenham acesso a serviços essenciais.
Desenvolvimento Econômico: O plano busca ativamente a diversificação da matriz
econômica, com foco no fomento ao empreendedorismo, ao turismo e à agricultura familiar.
Desenvolvimento Urbano: Com ações de manutenção da cidade, o PPA garante um
crescimento ordenado, modernizando a infraestrutura, o saneamento e a mobilidade, para tornar o ambiente
urbano mais funcional e resiliente.
Ao Exmo.
Sr. Moisés Gustavo da Cunha MARINA
Assinado deforma igiat
Presidente da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG PEDROSA DE remarrerssoers
OLIVEIRA 2518620673
OLIVEIRA: 12618 Dados:20251118
Rua Otávio Antunes Moreira, 286 820673 to4p42-0500
Centro — Itatiaiuçu/MG
ROMER SOARES | Assinado de forma digital
CEP 35.685-000 DAS pr ROMERSOARES DAS
CHAGAS:0368837 Dados:2025.1118
1658 10:4551-0300'
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Modernização Administrativa: Para sustentar todo o planejamento, o programa visa
profissionalizar a gestão pública, otimizar o uso de recursos e aproximar o governo do cidadão, com foco na
eficiência c transparência.
Esclarecidas as razões que me levam a submeter à elevada apreciação do Plenário desta Casa e
diante do compromisso de todos com o futuro de Itatiaiuçu, solicito a tramitação na forma do Regimento
Interno desse Legislativo.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
ROMER SOARES DAS por ROMER SOARES DAS
CHAGAS:036883716 CHAGAS:03688371658
58 Dados: 2025.11.18 10:46:15
-o300'
Romer Soares das Chagas
Prefeito Municipal
MARINA PEDROSA | Assinado de forma digital
DE por MARINA PEDROSA DE
OLIVEIRA: 126188206 Gugessoseiio
73 10:49:13 -0300'
Marina Pedrosa de Oliveira
Diretora de Atos Administrativos e Legislativos
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ESTADO DE MINAS GERAIS
SUBSTITUTIVO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO
DE 2025
“Dispõe sobre o Plano Pluriannal do Município de
Tiatiaimen para o período 2026 a 2029. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais aprovou, e eu
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Itatiaiuçu para o quadriênio 2026-
2029 — PPA 2026-2029, em cumprimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal.
Parágrafo único. O PPA 2026-2029 estabelece os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e
nas despesas de duração continuada, na forma dos anexos desta lei.
Art. 2º As metas e prioridades para o exercício de 2026 estão especificadas conforme disposto
na Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA — de
2026.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de
novos programas, poderão ser propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão do
Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA 2026-2029 poderão
ocorrer por intermédio da LOA ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as
modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput, fica o Poder Executivo autorizado a
adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras
modificações efetivadas na LOA.
Art. 5º A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da eficiência, eficácia e efetividade
e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão de programas.
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ROMER SOARES | asirado deforma gta
DAS Eneas
CHAGAS:036883 Gados 20251118 104628
71658
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Parágrafo único. O Plano será monitorado e avaliado sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Planejamento, a qual compete definir diretrizes e orientações técnicas para o seu funcionamento.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas
metas das ações do PPA 2026-2029, desde que estas modificações contribuam para a realização dos objetivos
dos Programas.
Art. 7º Integram esta lei, os anexos, sob a forma de textos ou demonstrativos, que apresentam
a contextualização da proposta, descrevem os Macro Objetivos e os Programas vinculados a eles, detalham
os programas com seus objetivos centrais e estratégicos, suas diretrizes principais e o detalhamento das ações
vinculadas a seus respectivos programas
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itatiaíuçu, 18 de novembro de 2025.
ROMER SOARES | assinado de forma digital
DAS por ROMER SOARES DAS
CHAGAS:0368837 Gagos auasinio
1658 104641 -0300'
Romer Soares das Chagas
Prefeito Municipal
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Plano Plurianual 2026-2029
Município de Itatiaiuçu — Minas Gerais
APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual (PPA) de Itatiaiuçu para 2026-2029 é uma resposta estratégica aos
desafios fiscais e à dependência da mineração. O documento age como um guia para a
inversão de prioridades, direcionando a riqueza do município para uma gestão pública
mais autônoma e sustentável. Suas ações se organizam em quatro pilares centrais: o
Desenvolvimento Social, focado em transformar a receita em qualidade de vida por meio
de investimentos em saúde e educação; o Desenvolvimento Econômico, que busca a
diversificação da economia incentivando o turismo e o empreendedorismo local; o
Desenvolvimento Urbano, para garantir um crescimento ordenado com melhoria da
infraestrutura e do saneamento; e a Modernização Administrativa, que visa tornar a
gestão mais eficiente e transparente por meio da tecnologia e da participação cidadã.
Em suma, o PPA é um compromisso com a cidadania plena e um futuro resiliente, onde
o planejamento e a aplicação correta dos recursos públicos constroem uma cidade
inclusiva e voltada para as pessoas.
A Evolução do Planejamento Público no Brasil: da Centralização
à Estratégia Fiscal
O planejamento público no Brasil é um campo complexo, com raízes históricas que
refletem as transformações políticas e econômicas do país. Sua trajetória é marcada por
diferentes modelos, que evoluíram de um Estado centralizador para um sistema mais
pragmático e focado na gestão fiscal. Essa jornada culminou na criação dos instrumentos
de planejamento atuais: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Origens e o Planejamento Desenvolvimentista (1930-1964)
O planejamento no Brasil teve sua origem no governo de Getúlio Vargas, em um contexto
de crise econômica global. A atuação do Estado como indutor do desenvolvimento foi
impulsionada pela criação de estatais como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a
Companhia Vale do Rio Doce. No entanto, o planejamento desse período era
fragmentado, com ações pontuais.
Essa visão é reforçada pelo economista e historiador Celso Furtado. Em sua obra
Formação Econômica do Brasil, Furtado discute o papel do Estado na industrialização e
aponta para o caráter assistemático do planejamento inicial. Ele ressalta que as políticas
públicas da época, apesar de importantes para o desenvolvimento industrial, não se
integravam em um plano coordenado e de longo prazo. Segundo Furtado, o modelo de
desenvolvimento brasileiro daquele período era "baseado em impulsos esporádicos do
setor público e na acumulação de capital no setor privado, sem um planejamento central
que orientasse as prioridades de forma abrangente”.
A partir dos anos 1950, com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, o planejamento
adquiriu um caráter mais formal e estratégico. O lema "50 anos em 5" simbolizava o
esforço em concentrar recursos em áreas prioritárias como energia, transporte,
alimentação, indústria de base e educação. O modelo, porém, era centralizador e focado
em grandes projetos e na atuação vertical do Estado.
O cientista político Thomas E, Skidmere, em seu livro Brasil: De Getúlio a Castelo, ressalta
a importância do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek. Segundo Skidmore, o plano
"representou um marco na história econômica brasileira, ao estabelecer pela primeira
vez um conjunto coerente de objetivos de desenvolvimento para um período de tempo
definido". Ele aponta que, apesar de sua ambição, o modelo de planejamento era
“tecnocrático, focado na capitalização da indústria e com pouca preocupação com as
reformas sociais”.
O Planejamento na Ditadura Militar (1964-1985)
Com o golpe militar de 1964, o planejamento público foi formalizado e ganhou status de
ferramenta de controle do Estado. Foram criados os Planos Nacionais de
Desenvolvimento (PNDs), que buscavam um crescimento econômico acelerado. Embora
o Brasil tenha experimentado um período de "milagre econômico", o planejamento
desse tempo era fechado e tecnocrático, com a prioridade voltada para a infraestrutura
e a indústria pesada. A lógica era puramente econômica, com o Estado ditando as metas
e os caminhos a serem seguidos.
Essa abordagem se diferenciava do período anterior por sua racionalidade técnica e pela
ausência de debate público. O planejamento passou a ser visto como um instrumento
de engenharia social, onde um grupo seleto de especialistas, em grande parte militares
e economistas, definia o futuro do país. Essa visão é corroborada pelo sociólogo
Fernando Henrique Cardoso, que, em sua obra Empresário industrial e desenvolvimento
econômico no Brasil, discute o papel do Estado na industrialização e o surgimento de um
modelo de desenvolvimento "associado" e "dependente", focado em um crescimento
excludente.
Os PNDs promoveram um grande volume de investimentos em obras de infraestrutura
gigantescas, como a construção da Usina de Itaipu e da Transamazônica, e no
aparelhamento da indústria de base. No entanto, a execução desses planos foi marcada
pelo endividamento externo e pelo aumento da desigualdade social e regional. O Estado
se tornou o principal agente de financiamento e execução, utilizando o planejamento
para justificar a expansão da máquina pública e a repressão a vozes dissidentes. A falta
de transparência e de mecanismos de fiscalização popular contribuiu para que os planos
fossem executados sem questionamentos. O historiador Boris Fausto, em seu livro
História do Brasil, aponta que o "milagre econômico" foi alcançado com "custos sociais
e políticos elevadíssimos", ressaltando que o planejamento autoritário “priorizou a
acumulação de capital e a criação de grandes obras, mas relegou a segundo plano a
distribuição de renda e o bem-estar social".
A Redemocratização e a Institucionalização Fiscal (1988)
A Constituição Federal de 1988, a "Constituição Cidadã", marcou um ponto de virada
fundamental. Ela reestruturou o planejamento público, alinhando-o à gestão fiscal e a
um compromisso mais estratégico. O Artigo 165 da Constituição estabeleceu os três
instrumentos de planejamento que regem o Brasil até hoje, consolidando uma nova
arquitetura para o gasto público:
e Plano Plurianual (PPA): Com validade de quatro anos (iniciando no segundo ano
do mandato do prefeito/governador e terminando no primeiro ano do mandato
seguinte), o PPA define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública.
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Ele é o documento estratégico que estabelece o plano de governo de longo prazo,
abrangendo as grandes prioridades e as políticas públicas que serão
implementadas. É por meio do PPA que se vinculam as despesas de capital
(investimentos) e as despesas correntes (custeio) aos programas de governo. Ele
funciona como a espinha dorsal do planejamento.
e Leide Diretrizes Orçamentárias (LDO): A LDO estabelece as metas e prioridades
da administração para o ano seguinte, servindo como elo entre o PPA e o
orçamento anual (LOA). Sua principal função é orientar a elaboração da LOA,
definindo as regras para a alocação de recursos, a política de pessoal e as metas
fiscais. A LDO é o instrumento que busca garantir a compatibilidade do
orçamento anual com as diretrizes de longo prazo do PPA.
e Lei Orçamentária Anual (LOA): A LOA estima as receitas e fixa as despesas da
administração pública para o ano fiscal. É o instrumento que detalha a alocação
de recursos para cada secretaria, programa e ação do governo, de acordo com as
diretrizes e metas estabelecidas na LDO e no PPA. Ela é a materialização do
planejamento em números e a ferramenta de execução do gasto público.
A interdependência desses três instrumentos representa um avanço significativo. Essa
hierarquia e interconexão foram bem explicadas pelo jurista Hely Lopes Meirelles, uma
das maiores referências do direito administrativo brasileiro, que afirmou: "O plano
plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual são os instrumentos de
planejamento do gasto público... Eles se integram hierarquicamente, de modo que o
orçamento anual deve ser compatível com a LDO, e esta, por sua vez, com as diretrizes
do PPA."
Complementando essa visão, a jurista Regina Helena Costa reforça o papel pragmático
desses instrumentos na gestão pública. Em sua análise sobre o tema, ela ressalta que o
sistema de planejamento-orçamento é crucial para a “legalidade e o controle" da
despesa pública. Para ela, "os instrumentos de planejamento e orçamento têm como
finalidade assegurar que os gastos públicos sejam realizados de forma transparente,
eficiente e em conformidade com o que foi previamente planejado, garantindo assim a
responsabilidade fiscal". É um modelo que busca conciliar a visão estratégica de longo
prazo com a disciplina fiscal e a eficiência na alocação de recursos.
O Modelo Atual: Planejamento Estratégico e de Resultados
O modelo de planejamento atual, consagrado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
busca ser uma ferramenta técnica e estratégica. O PPA, a LDO e a LOA são
interdependentes e se complementam para garantir a responsabilidade fiscal e a
eficiência na alocação de recursos. O PPA estabelece o "o quê" e o “onde”, a LDO define
o "como" e a LOA executa o "quando" e o "quanto". A interdependência desses
Gg
instrumentos representa o compromisso com a continuidade das políticas públicas,
assegurando que o planejamento seja uma ferramenta estratégica e não apenas um
documento burocrático.
A LRF, em especial, desempenhou um papel crucial ao transformar o planejamento em
um mecanismo de disciplina fiscal e transparência. A partir dela, o PPA, a LDO e a LOA
deixaram de ser meros rituais burocráticos para se tornarem instrumentos vinculantes
de controle do gasto público. Essa mudança é reforçada por especialistas. O Tribunal de
Contas da União (TCU), em suas orientações técnicas sobre o tema, enfatiza que a LRF
exigiu "a clara vinculação entre o planejamento e a execução orçamentária, impondo
limites e metas fiscais que condicionam a atuação da gestão”.
Além disso, a estrutura atual busca um modelo de gestão por resultados, onde o foco se
desloca da simples execução do orçamento para a entrega de serviços e o alcance de
metas concretas. Essa abordagem é defendida por teóricos da administração pública. O
professor e especialista em orçamento público Lino Martins da Silva ressalta que o
planejamento moderno no Brasil evoluiu para uma lógica programática, em que "o
orçamento público é visto como um instrumento de gestão para resultados, e não
apenas de controle contábil. A alocação de recursos deve estar diretamente ligada àquilo
que se quer alcançar em termos de políticas públicas". O compromisso com a
continuidade das políticas públicas, portanto, é garantido por uma estrutura que exige
rigor, estratégia e foco nos benefícios para a população
Plano Plurianual (PPA): A Estratégia de Governo para o Futuro
O Plano Plurianual (PPA) é a espinha dorsal do planejamento público no Brasil. Mais do
que uma simples formalidade, ele é a ferramenta estratégica que traduz a visão de longo
prazo de um governo em ações concretas. Sua obrigatoriedade e relevância estão
firmemente estabelecidas na Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 165,
determina a elaboração de leis de iniciativa do Poder Executivo para a gestão de recursos
públicos. O PPA, em especial, é o principal instrumento para a materialização das
promessas de campanha e das necessidades da população.
O inciso | do 8 1º do art. 165 é claro ao afirmar: "5 1º A lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração
pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada." Essa determinação constitucional é reforçada pela
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101/2000, que em seu artigo
4º exige que o PPA esteja alinhado com a LDO e a LOA, garantindo que o orçamento
municipal seja uma extensão dos objetivos estratégicos definidos no plano.
O jurista Marco Aurélio Greco reforça essa visão, destacando a função do PPA como guia
para a atuação governamental. Ele argumenta que o plano é uma "carta de intenções
obrigatória", que define o roteiro da gestão e direciona os recursos de forma estratégica.
Em sua visão, o PPA é o documento que "vincula a administração pública às políticas
eleitas, impedindo a dispersão de esforços e recursos e garantindo a continuidade
administrativa”.
O PPA, portanto, não é apenas uma lista de intenções, mas um compromisso de gestão.
Ele cria um elo de responsabilidade entre o Executivo e o Legislativo, assegurando que o
gasto público seja direcionado para programas e projetos que realmente impulsionem o
desenvolvimento. Ele é um pacto com a sociedade para a construção de um futuro mais
próspero e organizado.
Relevância do PPA: Fundamentos Jurídicos e Doutrinários do Planejamento no
Brasil
A relevância do Plano Plurianual (PPA) é amplamente reconhecida pela doutrina jurídica
e por especialistas em finanças públicas, que o veem como o alicerce da gestão
governamental. O professor José Afonso da Silva, em sua obra Curso de Direito
Constitucional Positivo, define o PPA como o instrumento que “estabelece o programa
de trabalho da administração pública para um período de quatro anos, vinculando a
atuação governamental a um planejamento prévio, com objetivos e metas definidos”.
Em sintonia com essa visão, Helio Saul de Mello, em PPA, LDO, LOA e o novo ciclo de
planejamento e orçamento, reforça que o PPA é o "grande plano de desenvolvimento",
contendo os programas que a administração se compromete a realizar.
Complementando, James Giacomoni, em seu livro Orçamento Público, explica a função
do PPA como a ponte entre o planejamento e a execução, "consubstanciando os
objetivos e metas do governo para o período de quatro anos, sendo a base para a
elaboração das leis orçamentárias anuais”.
Essa base doutrinária sobre a centralidade do PPA é reforçada no campo da efetividade
e na jurisprudência. O jurista Luís Roberto Barroso, em O Direito Constitucional e a
Efetividade de suas Normas, ressalta que o planejamento é essencial para a
concretização dos direitos sociais, que dependem de uma "alocação racional dos
recursos públicos". Essa visão é corroborada pela jurisprudência, como o Acórdão nº
3.013/2010 do Tribunal de Contas da União (TCU), que já destacou que a ausência de
um planejamento plurianual efetivo "compromete a eficiência e a eficácia da gestão
pública”.
Em âmbito estadual, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) também
reforça a centralidade do PPA. Essa posição é cristalizada em decisões como o Acórdão
nº 931/2012, que ressalta a obrigatoriedade da aderência da Lei Orçamentária Anual ao
Plano Plurianual, afirmando que a "ausência de conformidade entre os documentos de
planejamento e o orçamento compromete a legalidade e a transparência da gestão
fiscal, constituindo falha grave de planejamento". A convergência entre teoria e prática
demonstra a centralidade do PPA para uma administração pública responsável e
orientada a resultados.
Itatiaiuçu: Uma Análise Histórica e Fiscal do Dilema da
Mineração
Geografia e Caracterização Ambiental
Localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Itatiaiuçu se encontra a
aproximadamente 60 km da capital mineira, posicionando-se em uma região de
transição geográfica e econômica. O município é limitado por seus vizinhos Igarapé,
Mateus Leme, Brumadinho, Itaguara, Rio Manso, Itaúna e Carmo do Cajuru. Sua
paisagem é dominada por um relevo acidentado, com altitude média em torno de 850
metros, e seu território está situado em coordenadas geográficas aproximadas de 20º
15' de latitude sul e 44º 23' de longitude oeste.
O solo da região é tipicamente argiloso, de coloração avermelhada, característico de
áreas com alta concentração de minério de ferro. A formação vegetal de Itatiaiuçu é um
ecossistema de transição, onde se encontram remanescentes da Mata Atlântica e
fragmentos do Cerrado. Essa rica biodiversidade é marcada por uma flora e fauna
diversas, coexistindo com a exploração mineral que define a economia local. A geografia
e a natureza do solo, portanto, não são apenas características físicas, mas elementos
centrais que moldaram a história e a economia do município.
Origens e História: A Formação de Itatiaiuçu
A história de Itatiaiuçu é uma jornada que parte do Brasil colonial e se molda em torno
da riqueza natural de seu solo. O próprio nome da cidade, de origem tupi-guarani, já
revela sua geografia e primeiros habitantes: "Itatiaiuçu” significa "grande pedra
pontuda", uma referência direta às imponentes serras que dominam sua paisagem. A
região serviu, no século XVIII, como um crucial caminho para as expedições de
desbravadores, os bandeirantes, que atravessavam O território em busca de ouro e
pedras preciosas. Esses caminhos deram origem a pequenos povoados e pontos de
parada, onde as primeiras comunidades se estabeleceram, vivendo da agricultura de
subsistência e da pecuária. No período mais remoto de sua formação, o povoado inicial
era informalmente chamado de Povoado do Rio de Pedras, uma designação que se
referia ao curso d'água da região e servia como ponto de referência para os viajantes.
O cotidiano bucólico dessas localidades foi registrado por viajantes estrangeiros que
exploravam o interior do Brasil no século XIX. O naturalista francês Auguste de Saint-
Hilaire, por exemplo, em suas andanças por Minas Gerais, descreveu a dureza das
paisagens montanhosas e a vida pacata dos moradores. Seus relatos, embora não citem
Itatiaiuçu nominalmente, ajudam a compor um retrato fiel da época, mostrando a vida
em comunidades isoladas e a economia baseada na autossuficiência rural, muito
distante da efervescência que a mineração traria no século seguinte.
Por séculos, o que viria a ser Itatiaiuçu permaneceu como um pacato distrito rural,
inicialmente pertencente ao município de Itaúna e, posteriormente, a Brumadinho. Sua
economia estava atrelada a uma vida bucólica e a um ritmo de desenvolvimento lento,
ditado pela agropecuária. A grande virada histórica só aconteceu com a descoberta e a
exploração em larga escala das vastas jazidas de minério de ferro, que transformaram a
estrutura socioeconômica da região no século XX. Essa trajetória, de distrito rural a
município minerador, reflete um padrão histórico mais amplo em Minas Gerais,
conforme analisado pelo historiador Francisco Iglésias. Em sua obra, Iglésias argumenta
que o desenvolvimento industrial foi o principal motor da redefinição do mapa político-
administrativo do estado no século XX, impulsionando a emancipação de localidades
que, como Itatiaiuçu, se tornaram centros econômicos emergentes.
O poder econômico gerado pela mineração foi o motor de sua emancipação. Em 21 de
dezembro de 1995, a localidade conquistou sua autonomia político-administrativa,
tornando-se o município de Itatiaiuçu, com território desmembrado de Itaúna e
Brumadinho. O município nasceu, portanto, com a mineração em seu DNA, com a
promessa de um futuro próspero. Ironicamente, a mesma indústria que lhe deu a
independência é a que hoje impõe os maiores desafios, tornando a cidade dependente
de um setor econômico volátil e suscetível a crises.
Desafios Fiscais e a Encruzilhada da Mineração
A história e a economia de Itatiaiuçu convivem em um paradoxo geoeconômico. A
cidade, apesar da intensa atividade industrial, ainda mantém traços de sua cultura rural
e da vida em pequenas comunidades. Com uma população de cerca de 11 mil habitantes,
a matriz econômica é predominantemente impulsionada pela mineração de ferro, que
gera expressiva arrecadação via tributos e royalties, como a Compensação Financeira
pela Exploração Mineral (CFEM). O agronegócio e a pecuária, embora presentes, atuam
como atividades complementares em um cenário de forte dependência do setor
mineral.
Apesar da riqueza gerada, a cidade enfrenta um complexo cenário de desafios fiscais. A
dependência econômica de um único setor a torna extremamente vulnerável às
oscilações de mercado e, principalmente, a mudanças legislativas. Uma das maiores e
mais imediatas preocupações reside na recente alteração no cálculo do Valor Adicionado
Fiscal (VAF) por parte do governo de Minas Gerais. Essa mudança, que redistribui o ICMS
em favor de municípios menos desenvolvidos, resultou em uma drástica redução da
participação de cidades mineradoras na divisão desse imposto.
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Essa reestruturação fiscal não é apenas uma projeção, mas uma realidade que já impacta
as contas públicas. Conforme reportado pelo jornal O Tempo, em 21 de maio de 2024, a
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) alertou sobre a
gravidade da situação. A nota técnica da entidade destaca que a alteração no cálculo do
VAF "compromete a estabilidade orçamentária dos municípios mineradores, reduzindo
significativamente a principal fonte de receita para investimentos em infraestrutura e
serviços públicos essenciais". Para Itatiaiuçu, essa reestruturação fiscal impacta
diretamente sua principal fonte de receita, forçando uma reavaliação urgente de toda a
sua estrutura orçamentária.
Além desse desafio interno, o município precisa navegar por ameaças de escopo
nacional e global. A Reforma Tributária nacional, embora gradual, representa um risco
fiscal considerável e de longo prazo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem
sido uma voz ativa nesse debate, alertando que a migração da arrecadação de tributos
sobre a produção para o consumo "causará um estrangulamento fiscal em municípios
produtores e exportadores, forçando a dependência de fundos e compensações
incertos". Essa mudança tende a diminuir a receita de municípios como lItatiaiuçu, em
favor de centros urbanos com maior população e, consequentemente, maior consumo.
Para completar esse cenário de incertezas, a recente política tarifária adotada pelo
governo norte-americano para o mercado de commodities causa impactos negativos.
Tais tarifas podem reduzir a demanda por bens como o minério de ferro, levando a uma
diminuição de preços e, por consequência, afetando diretamente a receita municipal
proveniente de royalties e impostos sobre a cadeia de produção. Segundo análise
publicada no jornal Valor Econômico em 15 de julho de 2024, a política de tarifas sobre
o aço, por exemplo, cria um efeito cascata que "desorganiza as cadeias de suprimentos
globais e pressiona para baixo os preços das matérias-primas como o minério de ferro,
impactando diretamente o valor da CFEM e as receitas de municípios mineradores”.
Todos esses fatores, somados à necessidade de constantes investimentos em
infraestrutura urbana, saúde, educação e saneamento básico, colocam a cidade em uma
encruzilhada fiscal. O planejamento estratégico, a busca por diversificação econômica e
a construção de um futuro sustentável para Itatiaiuçu deixaram de ser apenas uma opção
e se tornaram um imperativo estratégico para garantir a resiliência e a perenidade da
gestão pública municipal.
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Planejamento Estratégico: A Resposta para a Encruzilhada
Fiscal de Itatiaiuçu
Diante dos complexos desafios fiscais e econômicos que ameaçam sua autonomia, o
planejamento estratégico emerge como o imperativo central para a gestão pública de
Itatiaiuçu. Mais do que uma exigência formal, a elaboração e a execução de um Plano
Plurianual (PPA) robusto e participativo representam a principal ferramenta para
transformar um cenário de incerteza em uma trajetória de desenvolvimento sustentável.
É por meio do planejamento que a administração municipal pode realizar uma inversão
de prioridades, direcionando os investimentos públicos para onde realmente importa.
O PPA, enquanto instrumento de planejamento, traduz a visão de futuro do governo em
programas, ações, metas e objetivos claros e mensuráveis. Sua eficácia reside na
capacidade de guiar a aplicação correta dos recursos públicos, garantindo a
economicidade, a transparência e a eficiência na gestão. A modernização da
administração pública e a desburocratização de processos são etapas essenciais desse
caminho, permitindo que os recursos sejam aplicados de forma mais ágil e com maior
impacto.
No contexto de Itatiaiuçu, um planejamento bem-estruturado deve ir além da simples
gestão de receitas e despesas. Ele deve ser a base para a criação de políticas sociais
sólidas, garantindo o direito à cidade e promovendo a qualidade de vida para todos. Isso
envolve o desenvolvimento de investimentos em infraestrutura para o urbanismo e a
mobilidade, a expansão e qualificação de serviços essenciais como saúde e educação, e
a implementação de políticas de proteção social que atendam especialmente às pessoas
em vulnerabilidade social.
O PPA deve ser a bússola para a construção de uma cidade mais inclusiva, oferecendo
segurança, lazer, cultura e esporte a seus cidadãos. A manutenção do transporte público
gratuito e de qualidade, por exemplo, pode ser um pilar para a promoção da cidadania
plena e do respeito às pessoas. Ao alinhar os objetivos Constitucionais com as
necessidades reais da população, o planejamento estratégico permite que a cidade
construa um futuro resiliente, com inclusão e equidade, garantindo que o futuro de
Itatiaiuçu não seja refém das oscilações de um único setor, mas sim de uma gestão
pública orientada para o bem-estar coletivo.
O Modelo Conceitual do Plano Plurianual 2026-2029
Diante de um cenário tão complexo, a elaboração do PPA 2026-2029 para Itatiaiuçu
adota uma abordagem conceitual inovadora, distanciando-se do modelo tradicional. A
peça de planejamento será construída sob uma base que privilegia programas de caráter
EA
amplo e intersetorial, que abordam diversas áreas e integram diferentes políticas
públicas para resolver problemas complexos da sociedade e alcançar uma visão de
futuro compartilhada. As ações propostas serão igualmente abrangentes, focadas em
um planejamento estratégico que privilegia o resultado das políticas públicas, e não se
limita à estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal.
Essa mudança de paradigma é uma estratégia para otimizar a gestão e a execução
orçamentária, alinhada com as contribuições de autores que defendem a
intersetorialidade como um modelo de gestão eficiente. Rose Marie Inojosa, por
exemplo, explora a intersetorialidade como um paradigma para a sinergia e o
desenvolvimento social, enfatizando a importância da articulação entre saberes e
experiências na construção de políticas públicas mais eficazes. A abordagem se
fundamenta, ainda, no trabalho de Fernanda Schutz e Regina C. T. Mioto, que
demonstram que a integração de diversos setores em rede é fundamental para a
proteção e inclusão social. A intersetorialidade, nesse contexto, permite a busca por
sinergias e complementaridades entre as diversas políticas públicas, otimizando a
atuação do governo.
Ao adotar esse modelo conceitual, o município busca promover uma diminuição
significativa do número de programas e ações em relação ao PPA anterior. Com isso, a
execução orçamentária se tornará mais fluida e dinâmica, dado que a diminuição da
dispersão de créditos orçamentários entre um número maior de fichas orçamentárias
resultará em dotações mais robustas, reduzindo, significativamente, as necessidades de
alterações orçamentárias. Esse enfoque racional e integrado visa aprimorar a capacidade
do município de responder de forma eficiente e eficaz aos seus desafios, garantindo que
cada real do orçamento seja direcionado para as prioridades estratégicas da gestão.
a
Macro Objetivos do Plano Plurianual 2026-2029
Com o PPA devidamente fundamentado em sua base jurídica e doutrinária e
contextualizado com os desafios de Itatiaiuçu, a proposta agora se estrutura sobre
quatro macro objetivos estratégicos. Esses pilares guiarão as ações e os investimentos
do município no período de 2026 a 2029, transformando as metas em programas e
projetos concretos para o desenvolvimento sustentável.
1. Desenvolvimento Social
O primeiro macro objetivo visa garantir que a riqueza gerada no município se
traduza em qualidade de vida para todos os cidadãos. Diante das receitas
significativas da mineração, o foco é investir de forma estratégica em serviços
públicos essenciais. O Desenvolvimento Social se materializará em programas
para aprimorar a educação, ampliando o acesso e a qualidade do ensino em
todos os níveis. Na saúde, o objetivo é fortalecer a atenção primária e a
infraestrutura hospitalar, assegurando um atendimento mais eficiente e
humanizado. Além disso, as políticas públicas serão direcionadas à inclusão
social, à proteção de grupos vulneráveis e ao fomento de atividades culturais e
esportivas, promovendo o bem-estar e a coesão comunitária.
2. Desenvolvimento Econômico
Este macro objetivo aborda a necessidade de diversificação da economia de
Itatiaiuçu, um desafio estratégico para a sustentabilidade de longo prazo. O foco
será na redução da dependência da mineração por meio do incentivo a novos
setores. O Desenvolvimento Econômico englobará ações para fortalecer o
turismo rural e ecológico, explorando as belezas naturais da região e criando
novas rotas e empreendimentos. Paralelamente, haverá apoio à agricultura
familiar e ao empreendedorismo local, oferecendo capacitação, acesso a crédito
e incentivos fiscais para a criação de pequenos negócios. O objetivo é construir
uma economia mais robusta e diversificada, gerando novas oportunidades de
emprego e renda para a população.
3, Desenvolvimento Urbano
O crescimento econômico de Itatiaiuçu traz a necessidade de um planejamento
urbano eficiente para que a cidade se desenvolva de forma ordenada. O macro
objetivo de Desenvolvimento Urbano se concentrará na melhoria da
infraestrutura e dos serviços públicos. Isso inclui a expansão e a modernização da
rede de saneamento básico, a pavimentação de vias, a melhoria da iluminação
pública e a gestão de resíduos sólidos. O planejamento urbano também será
direcionado para a criação de espaços públicos de lazer, como praças e parques,
14
e para a regularização fundiária, garantindo moradia digna e segura para a
população e melhorando o fluxo de circulação da cidade.
4. Modernização Administrativa
Por fim, o quarto macro objetivo tem como foco a gestão pública. O objetivo é
que a administração municipal atue de forma mais eficiente, transparente e
acessível aos cidadãos. A Modernização Administrativa envolverá a digitalização
de serviços, a otimização de processos internos e o uso de tecnologias para
aprimorar a comunicação com a sociedade. A governança será fortalecida por
meio de mecanismos de controle interno e da promoção da participação popular,
com audiências públicas e conselhos setoriais. Esse pilar é essencial para garantir
que a execução do PPA seja transparente, responsável e alinhada com os
interesses da população.
15
Programas Vinculados aos Macro Objetivos
Os macros objetivos estratégicos delineados para o período de 2026 a 2029 serão
alcançados por meio de programas amplos e intersetoriais, concebidos para transformar
as diretrizes em ações práticas e mensuráveis. Esses programas estão vinculados a cada
um dos eixos de desenvolvimento, conforme detalhado a seguir:
1. Desenvolvimento Social
Este macro objetivo é traduzido em programas que visam aprimorar a qualidade de vida
e a cidadania da população, garantindo que os recursos do município sejam investidos
em serviços essenciais e na promoção do bem-estar.
a) Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
A riqueza gerada em Itatiaiuçu pela mineração não garante, por si só, a equidade social.
Desafios como a desigualdade e a vulnerabilidade ainda persistem, exigindo uma
atuação contínua e estratégica do poder público para fortalecer a rede de proteção social
e assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a direitos básicos e oportunidades.
Este programa surge da necessidade de uma abordagem proativa para a inclusão, indo
além da assistência para promover o empoderamento e a autonomia das famílias e
indivíduos. O alinhamento com os princípios norteadores do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), como a universalidade, a equidade e a integralidade, é
fundamental para estruturar a oferta de serviços, conforme a visão da autora Maria Lúcia
Martinelli, que defende a política social como uma expressão da "questão social" e um
dever do Estado na mediação dos conflitos sociais. Em sua obra, Martinelli afirma:
"A questão social é, pois, a base das políticas sociais. É a partir do seu reconhecimento
que o Estado cria as condições necessárias para que os direitos sociais sejam efetivados."
A atuação do município, nesse contexto, se divide em dois níveis: a Proteção Social
Básica, voltada para a prevenção de situações de vulnerabilidade e o fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, e a Proteção Social Especial, dedicada a indivíduos e
famílias cujos direitos foram violados ou ameaçados. Essa divisão reflete a abordagem
de autores como Aldaíza Sposati, que diferencia as formas de vulnerabilidade e aponta
a importância de respostas específicas do Estado para cada situação. Sposati reforça essa
ideia ao escrever:
16
"A vulnerabilidade social é uma condição que precede e pode levar ao risco social, mas
não se confunde com ele. A proteção social básica atua na prevenção, enquanto a
proteção especial atua na superação do risco.”
Ferramentas como o Cadastro Único (CadúÚnico) para o acesso a programas sociais como
o Bolsa Família são essenciais para uma gestão eficiente. Além disso, o programa prioriza
políticas específicas para a proteção de grupos vulneráveis, como as iniciativas de
combate à violência contra as mulheres e as ações direcionadas à população idosa. A
proteção da criança e do adolescente, em consonância com as diretrizes do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), também é um pilar central para garantir um futuro mais
seguro e justo para as novas gerações. Como ressalta a pesquisadora Ana Elizabete Mota,
a política social, nesse cenário, deve ser compreendida como um direito e não como
caridade, sendo uma responsabilidade do Estado de garantir o acesso universal a essas
proteções, fortalecendo a rede de cidadania. Mota sintetiza essa visão:
"A política social não pode ser entendida como uma benesse ou favor, mas sim como um
direito do cidadão e um dever do Estado, resultante das lutas históricas da classe
trabalhadora."
Objetivo Geral: Reduzir a vulnerabilidade social e promover a plena cidadania
da população de Itatiaiuçu, assegurando a proteção e o desenvolvimento
integral dos indivíduos e das famílias.
Objetivos Estratégicos:
» Fortalecer a rede de atendimento da assistência social.
= Expandir a oferta de serviços para crianças, adolescentes, idosos
e pessoas com deficiência.
* Fomentar a inclusão produtiva e a autonomia das famílias em
situação de vulnerabilidade.
Diretrizes;
» Atendimento humanizado e focado nas necessidades individuais.
= Ações intersetoriais com as áreas de saúde, educação e trabalho.
» Estímulo à participação popular e ao controle social.
Metas Principais:
* Ampliar o número de famílias atendidas nos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS).
= Expandir programas de convivência e fortalecimento de vínculos
para todas as faixas etárias.
17
= Criar um sistema de acompanhamento individualizado para
famílias em vulnerabilidade.
b) Itatiaiuçu: Cidade do Saber
O futuro de Itatiaiuçu depende menos do minério e mais do seu capital humano. Para
construir uma economia diversificada e resiliente, é fundamental investir na educação
como pilar de desenvolvimento. Este programa reconhece que a escola é o principal
motor de mobilidade social e que a garantia de uma educação de qualidade é a chave
para preparar as novas gerações para os desafios e as oportunidades do futuro. A
educação, nesse contexto, é concebida como um processo de emancipação e liberdade,
que vai além da mera transmissão de conteúdos para promover o desenvolvimento
pleno dos indivíduos. Isso exige um fazer pedagógico inovador, focado no estímulo à
autonomia e ao desenvolvimento cognitivo, capacitando os estudantes a se tornarem
sujeitos críticos e transformadores de suas realidades. A busca por uma educação
inclusiva é central para que todos os cidadãos, independentemente de suas condições
sociais, tenham acesso a oportunidades. O combate à evasão escolar, portanto, é um
dos objetivos primários, garantindo a permanência dos alunos e a conclusão de seus
estudos. O foco não se restringe à instrução, mas se amplia para a construção de
habilidades e competências essenciais para a vida e o mundo do trabalho. Essa visão
está alinhada com os preceitos dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que
orientam a construção de uma educação universal, democrática e de qualidade, que
dialogue com a realidade local, mas prepare os estudantes para o futuro, garantindo a
todos os cidadãos a plena participação na sociedade.
Para aprofundar essa concepção, o programa se ampara na contribuição de pensadores
que definiram a educação como um instrumento de transformação. Para Dermeval
Saviani, com a pedagogia histórico-crítica, o papel da escola é o de um espaço de acesso
ao conhecimento historicamente acumulado, essencial para a atuação transformadora.
Como defende o autor:
"A educação escolar tem como função a socialização do saber sistematizado, de forma
que o aluno se aproprie do conhecimento historicamente construído para que possa, a
partir daí, atuar na sociedade, transformando-a."
Essa perspectiva de acesso universal e democrático à educação ecoa o pioneirismo de
Anísio Teixeira, que defendia a escola pública como o único meio para a efetivação da
igualdade de oportunidades. Em suas palavras:
“A única via de acesso para a democracia é a escola pública, porque só por ela se pode
estabelecer a verdadeira igualdade de oportunidades."
18
Essas visões de educação como ferramenta de emancipação social e apropriação do
conhecimento reforçam o compromisso com uma prática pedagógica que vai além dos
conteúdos. Elas fundamentam a necessidade de uma escola que não apenas ensine, mas
que forme cidadãos autônomos, capazes de pensar criticamente sobre sua realidade e
de participar ativamente na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. A
qualidade da educação, nesse sentido, é inseparável da sua capacidade de ser inclusiva,
transformadora e relevante para a vida dos estudantes.
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação
em todas as etapas, promovendo o desenvolvimento de competências e a
formação integral dos estudantes.
Objetivos Estratégicos:
= Modernizar a infraestrutura e os equipamentos das unidades de
ensino.
» Qualificar os profissionais da educação por meio de programas
de formação continuada.
« Fortalecer o ensino infantil, especialmente nos anos iniciais.
Diretrizes:
* Gestão pedagógica inovadora e baseada em resultados.
» Foco na equidade, garantindo o acesso para todos os grupos
sociais.
= Fortalecimento da relação entre a escola e a comunidade.
Metas Principais:
* Ampliar o número de vagas em creches.
* Renovar e equipar um percentual das unidades de ensino do
município.
s Aumentar o índice de desenvolvimento da educação básica.
c) Defesa Social: Cidade Segura
A sensação de segurança é um direito fundamental c um fator essencial para à qualidade
de vida. Em uma cidade em crescimento, a gestão da segurança pública exige uma
abordagem moderna e integrada, que combina a atuação preventiva com a tecnologia e
o envolvimento da comunidade. Este programa, intitulado "Defesa Social: Cidade
Segura", é a resposta de Itatiaiuçu à necessidade de construir um ambiente mais seguro
49
para seus cidadãos. A estratégia vai além do policiamento tradicional, concentrando-se
em fortalecer a presença da Guarda Municipal nas ruas, integrando suas ações com as
forças estaduais para uma resposta mais coordenada e eficaz. O coração dessa
abordagem tecnológica é o monitoramento estratégico por câmeras de segurança, que
permite a vigilância inteligente de pontos críticos e a resposta rápida a ocorrências.
Além do combate à criminalidade, o programa dedica especial atenção à Defesa Civil.
Itatiaiuçu, com suas paisagens montanhosas, demanda um olhar cuidadoso para a
prevenção de riscos relacionados a desastres naturais, como os deslizamentos de
encostas. O objetivo é construir uma cidade resiliente, capaz de antecipar e mitigar
ameaças, com ações focadas no mapeamento de áreas de risco e na conscientização da
população. A segurança é, por natureza, um esforço coletivo.
Por isso, este programa promove a conscientização da comunidade e o fomento de uma
cultura de paz, fortalecendo a parceria entre o poder público e os cidadãos. É por meio
dessa sinergia que Itatiaiuçu se tornará um lugar não apenas mais protegido, mas
verdadeiramente mais seguro.
Objetivo Geral: Promover a segurança e a tranquilidade da população, por meio
de ações preventivas e da integração entre os órgãos de segurança.
Objetivos Estratégicos:
* Fortalecer a atuação da Guarda Municipal e integrar suas ações
com as forças estaduais.
« Investir em tecnologia e inteligência para monitoramento e
prevenção.
» Fomentar a cultura de paz e a participação da comunidade na
segurança pública.
Diretrizes:
* Atuação preventiva e focada na proximidade com a comunidade.
* Uso estratégico de tecnologia para otimização de recursos.
* Promoção de ações educativas e de co! ntização.
Metas Principais:
« Ampliar a cobertura do sistema de videv:no: «oramento.
« Realizar um número definido de aço: -«!: patrulhamento
preventivo em áreas estratégicas.
* Implementar projetos de segura". -s. lar em um percentual
das escolas.
20
d) Cultura: Representações e Preservação da Memória
A cultura é o alicerce da identidade de um povo, o fio condutor que une o passado, o
presente e o futuro. Em Itatiaiuçu, essa identidade é uma rica tapeçaria, que mescla a
tradição rural com a modernidade industrial, e que precisa ser valorizada e preservada
para que a comunidade sinta um verdadeiro senso de pertencimento. Este programa,
portanto, vai além da simples realização de eventos e festas folclóricas. Ele é um
compromisso com a preservação da memória e a dinamização da cena cultural do
município.
A relevância da cultura como fator de identidade é um tema central na sociologia
contemporânea. O sociólogo Pierre Bourdieu argumenta que a cultura é um campo de
disputa onde se constrói o capital cultural, essencial para a reprodução social. Para ele,
a cultura não é apenas um conjunto de obras, mas um mecanismo de poder e distinção
social, que, se democratizado, pode promover a equidade. Em sua obra, Bourdieu
ressalta que "o capital cultural, sob suas três formas — estado incorporado, estado
objetivado e estado institucionalizado — constitui um recurso essencial na luta de
classes". Nossa estratégia, portanto, busca democratizar o acesso a esse capital.
Para isso, a estratégia se concentra em dois pilares fundamentais: a salvaguarda do
patrimônio material e imaterial. O primeiro se manifesta na conservação de nossos bens
históricos, enquanto o segundo se expressa na valorização das tradições orais, dos
costumes e das manifestações artísticas que moldam nossa história. O programa busca
ir além, fomentando a produção local por meio do incentivo ao artesanato e aos grupos
locais, fortalecendo a economia criativa.
A criação de espaços de cultura e convivência é outro ponto essencial. Eles serão centros
vibrantes onde a comunidade pode se encontrar, aprender e expressar sua criatividade,
promovendo, assim, o desenvolvimento social. Por meio de feiras e outras atividades
culturais, queremos garantir que a diversidade de Itatiaiuçu seja celebrada e que todos
os cidadãos, independentemente da idade ou da origem, tenham acesso à arte e às suas
próprias raízes.
Para além, o entretenimento de qualidade também é um direito de todos. Nesse sentido,
o programa também prevê a realização de grandes eventos com artistas de destaque
que proporcionem lazer e entretenimento para toda a população. O objetivo é garantir
o acesso a toda a população a experiências culturais e artísticas de alto nível,
fortalecendo os laços comunitários e promovendo a alegria.
A relevância desse engajamento cultural é endossada pela visão do sociólogo Zygmunt
Bauman. Ele nos alerta para a fragilidade dos laços sociais na modernidade líquida, onde
as conexões se tornam cada vez mais superficiais. Bauman destaca a necessidade de
espaços de convivência e ação coletiva para a construção de comunidades mais
resilientes. Como ele sugere, "a cultura é uma das ferramentas essenciais que as
21
sociedades possuem para se protegerem da 'tempestade' da modernidade líquida". Este
programa é, portanto, um investimento no que o município tem de mais valioso: sua
gente e suas tradições.
Objetivo Geral: Fortalecer a identidade e o senso de pertencimento da
população de Itatiaiuçu, democratizando o acesso à cultura e promovendo a
preservação da memória e a dinamização da produção artística local.
Objetivos Estratégicos:
* Apoiar a produção artística e cultural local.
» Preservar e valorizar o patrimônio material e imaterial do
município.
= Ampliar a oferta e o acesso a atividades culturais em todas as
regiões da cidade.
Diretrizes:
= Descentralização de atividades culturais.
* Diálogo com a comunidade artística e cultural local.
= Incentivo à economia criativa.
Metas Principais:
« Estimular e apoiar projetos.
« Promover um número definido de festivais e eventos culturais
anualmente.
» Restaurar um percentual de bens históricos e culturais do
município.
e) Saúde Mais Perto, Saúde de Qualidade
A saúde é um dos maiores desafios da gestão pública, e a população de Itatiaiuçu exige
serviços acessíveis, ágeis e de qualidade. Este programa nasce da convicção de que o
direito à saúde é fundamental e deve ser garantido a todos os cidadãos, em consonância
com os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde) e a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal (STF). A estratégia vai além do tratamento de doenças, focando na
saúde preventiva e no fortalecimento da atenção primária como porta de entrada para
a rede assistencial.
A relevância do tema é tão grande que o STF tem reiteradamente se posicionado em
defesa do direito à saúde como um direito social fundamental. Na ADPF 45, o Ministro
22
Celso de Mello afirmou que "o direito à saúde, como de resto todos os direitos sociais,
fundamentais e básicos, não se caracteriza como mera expectativa, mas configura um
verdadeiro direito subjetivo público". Essa decisão reforça o caráter vinculante da
obrigação do Estado de garantir o acesso à saúde. Em outro julgado, o Ministro Gilmar
Mendes destacou que "o mínimo existencial compreende os direitos sociais
indispensáveis à concretização da dignidade da pessoa humana, como o direito à saúde
e à assistência médica". Essas decisões legitimam a atuação do município e garantem
que as ações de saúde sejam, de fato, um direito universal e um pilar do
desenvolvimento social.
Essa abordagem está alinhada com a concepção de integralidade, um dos pilares do SUS.
Como defendem os autores Emerson Merhy e Ricardo Mattos, o conceito de
integralidade deve ser entendido como "a resposta à necessidade de superar a
fragmentação do processo de trabalho em saúde". O programa visa garantir que cada
morador se sinta amparado e bem-cuidado, desde a primeira consulta, facilitando o
acesso a consultas e exames, o fornecimento de medicamentos e a garantia da
assistência farmacêutica completa. O atendimento integral é priorizado, abrangendo a
Saúde da Mulher, com especial atenção ao pré-natal de gestantes, e a saúde de crianças,
por meio de programas de vacinação e acompanhamento de rotina.
As ações deste programa objetivam fortalecer a Vigilância em Saúde, que engloba a
Vigilância Epidemiológica e a de Zoonoses, com ações preventivas para o controle de
doenças como a dengue, o zika e a chicungunha. Essa estratégia ecoa a visão de José
Rodrigues da Silva, que, em sua obra sobre saúde pública, afirma que a vigilância é "o
conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou
coletiva". As equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e os agentes de saúde
atuam diretamente nas comunidades, promovendo a prevenção de doenças e a
vacinação contra a gripe e outras enfermidades.
A saúde é um pilar crucial, e o município de Itatiaiuçu dá um passo histórico com a
inauguração de sua primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A ausência de um
hospital local tornava o atendimento de urgência e emergência um desafio, obrigando
os cidadãos a se deslocarem para municípios vizinhos. A nova UPA garante que casos
graves e emergenciais recebam o atendimento necessário com agilidade e segurança,
aliviando o fluxo de outras unidades e proporcionando tranquilidade para a população.
Além do cuidado com as doenças físicas, é dedicada atenção especial à Saúde Mental,
com terapias e acolhimento. O programa busca romper com a cultura da doença e
investir na qualidade de vida, garantindo tratamentos terapêuticos e profiláticos. Essa
abordagem se fundamenta na Lei nº 10.216, conhecida como a Lei da Reforma
Psiquiátrica, que defende os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona
o modelo de atenção. Como ressalta a própria lei, o objetivo é "assegurar a proteção e
23
os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais" e "priorizar o tratamento em
serviços de base comunitária”.
Com a modernização tecnológica, a gestão irá digitalizar prontuários e agendamentos,
tornando a atenção especializada mais eficiente.
Objetivo Geral: Aprimorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde
em todos os níveis de atenção, com foco na humanização e na eficiência.
Objetivos Estratégicos:
“ Fortalecer a Atenção Primária em Saúde.
» Inaugurar e manter em funcionamento a nova Unidade de
Pronto-Atendimento.
= Investir em tecnologia e inovação para o cuidado em saúde.
Diretrizes:
* Promoção da saúde e prevenção de doenças como prioridade.
= Integração dos serviços de saúde em rede.
= Atendimento humanizado e acolhedor.
Metas Principais:
« Aumentar o número de equipes de Saúde da Família.
« Reduzir o tempo de espera para consultas e exames
especializados.
» Implementar um sistema de prontuário eletrônico unificado.
f) Esporte e Lazer
O esporte e o lazer são ferramentas essenciais para a promoção da saúde, da inclusão
social e do desenvolvimento de talentos. Em uma cidade em transformação como
Itatiaiuçu, é crucial garantir que a população tenha acesso 5 espaços e atividades que
promovam o bem-estar físico e mental, contribuindo 1.1 a construção de uma
comunidade mais vibrante, saudável e com forte coesão cc: . nitária.
Este programa reconhece que a prática esportiva c as atividu. + lazer não são apenas
um privilégio, mas um direito de todos. Por isso, as o :s visam a expansão e
modernização da infraestrutura esportiva, com a constr:. c reforma de quadras,
ginásios e campos, além da criação de novos espaços públ: : 'e convivência e lazer. O
objetivo é democratizar o acesso, levando o esporte a todas : regiões do município.
24
O programa investirá no fomento de atividades para todas as idades, desde a iniciação
esportiva para crianças até programas de exercícios para a terceira idade, incentivando
a participação popular e a formação de atletas locais. Um dos pilares centrais é o apoio
ao esporte amador, que, por sua natureza, fortalece os laços sociais e a identidade dos
bairros.
Além disso, a realização de eventos esportivos é um foco estratégico. Esses eventos não
apenas incentivam a prática esportiva, mas também movimentam a economia local,
atraindo visitantes, gerando empregos e promovendo Itatiaiuçu em toda a região. Com
a inclusão de diferentes modalidades, o esporte se torna um motor para o
desenvolvimento social, capaz de integrar diferentes gerações e grupos, fortalecendo os
laços comunitários e construindo um futuro mais promissor para todos os cidadãos de
Itatiaiuçu.
Objetivo Geral: Fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer,
promovendo a saúde e a qualidade de vida da população.
Objetivos Estratégicos:
* Expandir e modernizar a infraestrutura de esporte e lazer.
= Incentivar a participação da comunidade em programas e
eventos esportivos.
* Apoiar atletas e equipes locais em competições.
Diretrizes:
= Acesso universal e gratuito aos espaços públicos.
« Diversidade de modalidades esportivas e de lazer.
* Incentivo à prática esportiva para todas as faixas etárias.
Metas Principais:
* Reformar um número definido de quadras e espaços esportivos.
* Organizar eventos esportivos e de lazer em todas as regiões da
cidade.
« Criar um programa de apoio a atletas de alto rendimento.
2. Desenvolvimento Econômico
Este macro objetivo é operacionalizado por meio de um programa central, focado na
diversificação da economia e na criação de um ambiente favorável para o crescimento
sustentável.
a) Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
A alta dependência da economia de Itatiaiuçu do setor de mineração a torna vulnerável
às flutuações de mercado e às mudanças na política fiscal, como as recentes alterações
no VAF e na Reforma Tributária, que impactam diretamente a principal fonte de receita
do município. Essa fragilidade exige uma mudança de paradigma. Este programa é a peça
central do Plano Plurianual (PPA) para enfrentar essa situação, buscando ativamente a
diversificação da matriz econômica e a criação de um ambiente de negócios mais
resiliente e sustentável.
O objetivo não é apenas complementar a economia existente, mas sim construir um
futuro mais seguro e autônomo. A estratégia do programa visa fortalecer setores
alternativos e aproveitar o capital humano local para impulsionar a inovação. Isso se
traduz no fomento ao turismo rural e ecológico, que valoriza as belezas naturais e a
cultura da região, e no apoio à agricultura familiar, que gera renda e segurança alimentar.
Para dinamizar o ecossistema empreendedor local, o município irá implementar políticas
de desburocratização e oferecer subsídios e microcrédito para pequenos negócios. O
foco também será no fortalecimento do comércio e serviços, na economia criativa e no
apoio a arranjos produtivos locais que, em conjunto, promovem a geração de emprego
e renda. Essa abordagem está alinhada com as recomendações do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que em seu estudo "Agenda de
Diversificação Econômica" (2018), aponta que a diversificação é fundamental para o
desenvolvimento dos municípios, e afirma: "A diversificação econômica se mostra como
um vetor de desenvolvimento sustentável, na medida em que contribui para a elevação
da resiliência econômica, melhora a qualidade de vida da população e fomenta o
surgimento de novas atividades."
É por meio dessas ações que o município irá assegurar não apenas o crescimento
econômico, mas também a estabilidade fiscal e o bem-estar social a longo prazo.
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento econômico sustentável, por meio
da diversificação da matriz econômica, do fomento ao empreendedorismo e da
atração de novos investimentos.
Objetivos Estratégicos:
* Estimular o setor de turismo rural e ecológico.
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= Apoiar a agricultura familiar e a produção local.
= Atrair indústrias e empresas com alto potencial de geração de
emprego e renda.
Diretrizes:
« Sustentabilidade como critério de atração de negócios.
* Apoio técnico e financeiro para pequenos empreendedores.
= Parcerias estratégicas com o setor privado e o governo estadual
e federal.
Metas Principais:
* Aumentar o fluxo de visitantes em rotas turísticas.
« Fomentar ações de estímulo e apoio ao empreendedorismo.
= Atrair um número definido de novas empresas para o município.
27
3. Desenvolvimento Urbano
Este macro objetivo é estruturado em programas que garantem a infraestrutura e a
mobilidade necessárias para o crescimento ordenado da cidade.
a) Manutenção da Cidade
A manutenção diária da infraestrutura urbana é a espinha dorsal para a qualidade de
vida e a segurança dos cidadãos. Este programa não se limita a resolver problemas
pontuais, mas se propõe a criar uma cidade funcional, resiliente e bem cuidada,
abordando de forma integrada desde a coleta, varrição e destinação final do lixo até o
tratamento do lixo e a conservação de vias e logradouros.
Essa visão sistêmica está alinhada com as diretrizes do Ministério das Cidades, que em
seus documentos técnicos sobre gestão urbana, destaca que a zeladoria "não se resume
a um conjunto de serviços de rotina, mas representa um pilar fundamental para a
sustentabilidade e a habitabilidade dos espaços urbanos". A importância do tema é
corroborada por estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que em
suas análises sobre saneamento e infraestrutura, ressalta que "a manutenção e a
zeladoria urbanas são elementos cruciais para a prevenção de problemas de saúde
pública e a valorização do espaço urbano".
A estratégia visa ir além do reativo para uma gestão proativa, garantindo que o ambiente
urbano seja não apenas agradável, mas também acessível e seguro para todos os
moradores. Por meio da modernização da iluminação pública, da eficiência na
manutenção viária, que inclui operações de tapa-buracos, e do cuidado com os espaços
públicos, o programa garante que cada bairro seja um lugar onde as pessoas se sintam
bem, fortalecendo a segurança e o senso de pertencimento comunitário.
Para mitigar os impactos das chuvas e garantir a funcionalidade da infraestrutura, O
programa também foca na limpeza de córregos e bueiros, o que melhora o escoamento
da água e o sistema de drenagem em toda a cidade. Com a conservação de calçadas e
outras áreas de convivência, o município investe na mobilidade e no bem-estar geral da
população, garantindo que a infraestrutura urbana acompanhe as necessidades de uma
cidade em constante crescimento.
Objetivo Geral: Garantir a funcionalidade e a qualidade da infraestrutura urbana,
por meio de ações de manutenção e consorvação contínuas.
Objetivos Estratégicos:
* Aprimorar a qualidade da iluminação pública.
«= Otimizar a gestão de resíduos sólidos.
28
= Melhorar a conservação de vias, calçadas e praças.
Diretrizes:
« Eficiência na execução dos serviços.
* Foco na prevenção de problemas e na resposta rápida.
» Incentivo à participação do cidadão na fiscalização.
Metas Principais:
« Modernizar o sistema de iluminação pública para otimizar a
eficiência energética.
= Ampliar a gestão integrada dos resíduos sólidos.
* Executar um número definido de operações de manutenção de
vias e tapa-buracos.
b) Infraestrutura Urbana e Mobilidade
O crescimento populacional e econômico de Itatiaiuçu demanda investimentos em
infraestrutura de grande escala para evitar problemas futuros e garantir o
desenvolvimento ordenado e sustentável. Este programa não se limita a obras isoladas;
ele foca em soluções estruturantes e integradas, como a ampliação de redes de
saneamento básico, a modernização dos sistemas de drenagem e a execução de
pavimentação de alta qualidade, que são essenciais para a saúde pública, a mobilidade
e a segurança de todos.
A estratégia busca preparar a cidade para as próximas décadas, mitigando os impactos
da urbanização desordenada. A expansão da rede de saneamento, por exemplo, é crucial
para a proteção ambiental e para a saúde da população. Essa visão está alinhada com o
Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que, em seu Artigo 2º, inciso |, estabelece como
diretriz geral da política urbana "garantir o direito a cidac sustentáveis, entendido
como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento 'iental, à infraestrutura
urbana, ao transporte e aos serviços públicos". As obras de árc ::zem também seguem
essa lógica, prevenindo inundações e garantindo a resiliênc:: :rbana diante de eventos
climáticos extremos.
A mobilidade é um pilar central para uma cidade em cresci” nto. Por isso, as ações
deste programa se alinham com o Plano Nacional de Mobilica:': Urbana (PNMU), que
orienta o planejamento do transporte no Brasil com fe »» sustentabilidade e na
inclusão. O PNMU destaca a necessidade de "priorizar «: ;modos de transporte não
motorizados e o serviço de transporte público coletivo”. A estratégia do município,
29
portanto, não se restringe apenas a pavimentar vias, mas a repensar como as pessoas se
movem, incentivando a criação de ciclovias e a melhoria do transporte público.
Essa abordagem é reforçada pela visão do urbanista Jaime Lerner, que defende a
simplicidade e a prioridade às pessoas no planejamento das cidades. Em sua obra, ele
ressalta a importância de "pensar a cidade a partir das pessoas, não dos carros”. Lerner
defende que "a cidade é como uma família, em que cada um tem sua função. E a
mobilidade é como o sangue que circula, levando vida para todos os órgãos".
O programa é um investimento no futuro, construindo uma cidade mais inteligente,
segura e preparada para o desenvolvimento contínuo. A pavimentação, por sua vez,
melhora a qualidade de vida, facilita o acesso a serviços e impulsiona a economia local.
O planejamento de longo prazo é essencial para o sucesso do programa, conforme
também orienta o Estatuto da Cidade em seu Artigo 4º, que exige que os planos diretores
contemplem ações para "a cooperação entre os governos, a iniciativa privada e a
população, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento sustentável da cidade”.
Este programa de infraestrutura e mobilidade se fundamenta no Direito à Cidade, um
conceito que vai além da simples presença física no espaço urbano. Como defendido por
Henri Lefebvre, um de seus maiores teóricos, o Direito à Cidade é a "reivindicação de
uma cidade transformadora, participativa e equitativa". É o direito de todos os cidadãos
de participar na produção e gestão do espaço urbano, garantindo o acesso universal aos
serviços, à moradia e à infraestrutura.
Em Itatiaiuçu, o saneamento básico, a drenagem e a mobilidade não são apenas obras
de engenharia, mas ferramentas para a construção de uma cidade mais justa, inclusiva
e acessível. A priorização do transporte público e dos modais não motorizados, a
manutenção de espaços públicos e o planejamento de longo prazo são ações que
materializam esse direito, assegurando que o desenvolvimento do município beneficie a
todos os seus habitantes, sem deixar ninguém para trás. O programa, portanto, é a
manifestação de um compromisso com o futuro, onde a cidade é um bem coletivo, e não
apenas um espaço de produção.
Objetivo Geral: Expandir e modernizar a infraestrutura urbana e de mobilidade,
preparando a cidade para o crescimento futuro.
Objetivos Estratégicos:
= Ampliar a cobertura e a capacidade das redes de saneamento
básico.
« Executar obras de drenagem para prevenir inundações.
= Promover a pavimentação de novas vias e a readequação das
existentes.
Diretrizes:
« Planejamento de longo prazo e uso de tecnologias sustentáveis.
* Alinhamento com as necessidades de saúde e meio ambiente.
« Busca por recursos em parcerias e financiamentos externos.
Metas Principais:
* Ampliar o percentual de domicílios com acesso à rede de esgoto.
= Construir novas obras de drenagem em pontos críticos.
= Pavimentar um número definido de quilômetros de vias urbanas
e rurais.
c) Cidade em Movimento: Transporte Eficiente
A mobilidade urbana é um desafio crescente, mas em Itatiaiuçu, a gestão pública avança
ao reconhecer o transporte público como um direito fundamental. Por isso, o município
se destaca como um dos pioneiros no Brasil a oferecer o transporte coletivo público
gratuitamente para toda a população. Essa medida vai além da simples oferta de serviço:
é um compromisso com a inclusão social, a equidade e o desenvolvimento econômico,
garantindo que todos os cidadãos tenham acesso irrestrito a oportunidades de trabalho,
educação, saúde e lazer.
O papel social da tarifa zero é amplamente reconhecido por especialistas. O Instituto de
Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), em seu documento "Tarifa Zero:
Por uma Política de Mobilidade Urbana Acessível a Todos", destaca que o fim da
cobrança de passagens "é uma ferramenta poderosa de política pública para garantir o
direito à cidade e a acessibilidade universal". O estudo ressalta que essa medida
"promove a equidade social, reduzindo o ônus financeiro sobre as famílias de baixa
renda e combatendo as barreiras econômicas ao deslocamento". Nossa iniciativa,
portanto, está alinhada a essa visão progressista e humanizada da mobilidade.
Este programa busca aprimorar esse sistema, garantindo que o serviço, agora gratuito,
seja também de alta qualidade. O foco é otimizar a operação, melhorar o conforto e a
segurança dos usuários, e expandir a cobertura do serviço por atender de forma
abrangente toda a área urbana e rural. A meta é consolidar o tras-;orte público como a
principal escolha de deslocamento, reduzindo O trânsito, a (1: 9º os custos para a
população.
Objetivo Geral; Aprimorar o sistema de transporte pub! > gratuito de
Itatiaiuçu, tornando-o mais eficiente, seguro e acessíve! » todos os cidadãos.
31
Objetivos Estratégicos:
e Otimizar a operação e a gestão do sistema de transporte público.
e Modernizar a frota e a infraestrutura de apoio ao transporte
coletivo.
e Ampliar a cobertura e a frequência do serviço.
Diretrizes:
e Uso de tecnologia para a gestão e informação do sistema.
e Foco na acessibilidade e na segurança dos usuários.
e Integração do transporte público com outros serviços e modais de
deslocamento.
Metas Principais:
e Atualizar um percentual da frota com veículos mais modernos e
acessíveis.
e Expandir o número de linhas e rotas em áreas estratégicas.
e Implementar um sistema de monitoramento em tempo real para
otimizar o tempo de espera.
32
4. Modernização Administrativa
Este macro objetivo é alcançado por meio de um programa abrangente que busca
aprimorar a gestão pública, garantindo mais eficiência e transparência.
a) Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa
Uma administração pública ágil, transparente e eficiente é o alicerce fundamental para
o sucesso de todos os programas de governo e, principalmente, para a entrega de
serviços de qualidade à população. Este programa vai além da simples otimização de
processos; ele aborda a necessidade de profissionalizar a gestão pública, otimizar o uso
dos recursos e aproximar o governo do cidadão, por meio da tecnologia e da inovação.
O programa objetiva garantir que a execução orçamentária seja fluida e que a atuação
municipal esteja alinhada com os objetivos estratégicos, respondendo de forma rápida
e assertiva às demandas da sociedade.
A modernização da gestão se baseia na utilização estratégica das Tecnologias de
Informação e Comunicação (TICs). O programa intenta aprimorar a capacidade de
resposta da administração, implementando sistemas de governança que garantem a
transparência, a prestação de contas e o accountability. O município se compromete com
a correta aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informação (LAI), que são pilares de
uma administração responsável. A LRF, em seu artigo 1º, 5 1º, deixa claro que "a
responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se
previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas”.
A LAI, por sua vez, complementa essa visão ao estabelecer a obrigação de dar
publicidade às informações. Como dispõe seu Artigo 3º, "os procedimentos previstos
nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem
ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e
com as seguintes diretrizes: (...) Il - a divulgação de informações de interesse público,
independentemente de solicitações". Essa diretriz é crucial para fortalecer o controle
social e a participação cidadã, construindo uma gestão mais democrática.
Essa visão de uma gestão focada em resultados é endossada pelo renomado consultor e
autor Peter Drucker, que argumentava que "não há nada tão inútil quanto fazer
eficientemente o que não deveria ser feito de maneira alguma”. A partir dessa máxima,
o programa busca assegurar que os esforços administrativos estejam direcionados a
ações que realmente gerem valor para a sociedade, evitando o desperdício e focando no
que é essencial.
33
O eixo central do programa é a qualificação dos servidores municipais, garantindo que
as equipes estejam preparadas para os desafios da gestão moderna. Acredita-se que a
agilidade e a eficiência dos serviços dependem diretamente do conhecimento e da
motivação dos funcionários públicos. Para isso, o programa investirá em programas de
capacitação continuada, focados na otimização da gestão de processos e na adoção de
novas ferramentas. A tramitação de documentos será simplificada, por meio de uma
moderna gestão documental eletrônica, promovendo a economia processual e a
redução da burocracia. O objetivo final é melhorar a satisfação da população, que
receberá respostas rápidas e serviços de alta qualidade.
A visão é de uma gestão orientada por resultados, que utiliza Dados Abertos e
inteligência para tomar decisões mais informadas. Isso não apenas otimiza o
planejamento e a eficiência dos serviços, mas também fortalece a Responsabilidade
Social da gestão e promove a Participação Cidadã, construindo uma relação de confiança
e colaboração entre o governo e a população.
Objetivo Geral: Modernizar a gestão municipal, tornando-a mais eficiente,
transparente e orientada para resultados e para o atendimento ao cidadão.
Objetivos Estratégicos:
* Digitalizar serviços e processos para facilitar a vida do cidadão.
= Aprimorar a gestão fiscal e orçamentária, com foco na
transparência.
* Capacitar e valorizar os servidores públicos.
Diretrizes:
* Governo digital e acesso facilitado aos serviços públicos.
« Responsabilidade fiscal e controle social.
“» Desenvolvimento profissional.
Metas Principais:
* Implementar um Plano de Capacitação Continuada para
servidores e gestores, com foco em aprimorar as habilidades de
gestão, inovação e atendimento humanizado ao cidadão.
= Criar um canal unificado de atendimento ao cidadão, que
centralize solicitações e informações, garantindo respostas ágeis
e maior eficiência nos serviços públicos.
34
“ Aprimorar o Portal da Transparência, tornando as informações
sobre a execução orçamentária e os gastos públicos mais claras,
completas e de fácil acesso para toda a população.
b) Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação
Legislativa
O Programa "Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa” é o
eixo estratégico no Plano Plurianual (PPA) para assegurar o pleno e eficaz funcionamento
da Câmara Municipal. Reconhecendo que a qualidade da vida municipal depende
diretamente da atuação do Poder Legislativo, este programa justifica-se pela
necessidade contínua de investir em infraestrutura, tecnologia, transparência e,
sobretudo, no capital humano (vereadores e servidores). O objetivo é garantir que a
Câmara cumpra com excelência suas funções constitucionais de legislar, fiscalizar e
representar, produzindo leis de alta qualidade, realizando fiscalização rigorosa dos
recursos públicos e promovendo a máxima participação cidadã. É um investimento na
democracia local.
Objetivo Geral: Assegurar a plena capacidade institucional da Câmara Municipal
para exercer com excelência, transparência e eficiência as funções de legislar,
fiscalizar e representar os cidadãos, por meio da contínua modernização da
infraestrutura, gestão de pessoas e processos legislativos.
Objetivos Estratégicos:
= Otimização Legislativa: Garantir que o processo de criação e aprovação de
leis seja rápido, técnico e juridicamente sólido, aprimorando os fluxos
internos para entregar legislação de alta qualidade à população.
= Infraestrutura e Gestão: Assegurar o suporte físico, tecnológico e
administrativo necessário para o funcionamento pleno da Câmara,
investindo na conservação, modernização e acessibilidade da Casa.
» Abertura e Cidadania: Expandir a transpare: cia ativa e os canais de
participação popular, tornando as ações, « 'sões e informações da
Câmara facilmente acessíveis e compreens;v todos os munícipes.
Diretrizes:
= Promover a excelência e a celeridade no p 50 legislativo.
= Promover investimentos na infraestrutura . ão de pessoas do Poder
Legislativo.
Efetivar as condições para o engajamento do ciúadão e para a
transparência plena.
3»
Metas Principais:
= Ampliar a transparência ativa.
= Modernizar e ampliar os investimentos tecnológicos para a utilização do
processo legislativo.
“| Implementar programa de desenvolvimento e capacitação de servidores.
c) Reservas
Programa destinado para as reservas de contingência e parlamentar.
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Códigos dos Programas
0001 - Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa
0002 - Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
0003 - Itatiaiuçu: Cidade do Saber
0004 - Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
0005 - Manutenção da Cidade
0006 - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
0007 - Defesa Social: Cidade Segura
0008 - Cultura: Representações e Preservação da Memória
0009 - Saúde Mais Perto: Saúde de Qualidade
0010 - Esporte e Lazer
0011 - Cidade em Movimento: Transporte Eficiente
0012 - Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa
9999 - Reservas
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Apresentação Resumida dos Programas (exceto Reservas)
0002 - Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
Justificativa: O programa busca garantir que a riqueza da mineração em lItatiaiuçu se
traduza em equidade social. O plano visa fortalecer a rede de proteção social, dividida
em níveis de proteção básica e especial, para ir além da assistência. O objetivo é
combater a desigualdade e a vulnerabilidade por meio da garantia de acesso a direitos
e do fortalecimento de vínculos comunitários, promovendo a plena cidadania.
Objetivo Geral: Reduzir a vulnerabilidade social e promover a plena cidadania da
população de Itatiaiuçu, assegurando a proteção e o desenvolvimento integral dos
indivíduos e das famílias.
Diretrizes:
= Atendimento humanizado e focado nas necessidades individuais.
» Ações intersetoriais com as áreas de saúde, educação e trabalho.
= Estímulo à participação popular e ao controle social.
0003 - Itatiaiuçu: Cidade do Saber
Justificativa: O programa "ltatiaiuçu: Cidade do Saber" reconhece que o futuro do
município está no capital humano, não apenas no minério. O plano visa fortalecer a
educação como motor de emancipação social. O objetivo é ir além da transmissão de
conteúdos, formando cidadãos autônomos e críticos. O programa foca em uma
educação de qualidade, inclusiva e democrática, que combata a evasão escolar e prepare
as novas gerações para os desafios da vida e do trabalho, garantindo a todos o acesso a
oportunidades e a plena participação na sociedade.
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação em todas
as etapas, promovendo o desenvolvimento de competências e a formação integral dos
estudantes.
Diretrizes:
= Gestão pedagógica inovadora e baseada em resultados.
« Foco na equidade, garantindo o acesso para todos os grupos
sociais.
“ Fortalecimento da relação entre a escola e a comunidade.
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0007 - Defesa Social: Cidade Segura
Justificativa: O programa "Defesa Social: Cidade Segura" de Itatiaijuçu adota uma
abordagem moderna e integrada, indo além do policiamento tradicional. O plano visa
fortalecer a presença da Guarda Municipal, investir em monitoramento por câmeras e
atuar preventivamente por meio da Defesa Civil, com foco na mitigação de riscos
naturais. O objetivo é construir um ambiente mais seguro e resiliente, promovendo a
cultura de paz e a parceria entre o poder público e a comunidade.
Objetivo Geral: Promover a segurança e a tranquilidade da população, por meio de
ações preventivas e da integração entre os órgãos de segurança.
Diretrizes:
= Atuação preventiva e focada na proximidade com a comunidade.
» Uso estratégico de tecnologia para otimização de recursos.
* Promoção de ações educativas e de conscientização.
0008 - Cultura: Representações e Preservação da Memória
Justificativa: O programa busca valorizar a cultura de Itatiaiuçu como um pilar da
identidade e da memória do município. O plano visa ir além de eventos folclóricos,
focando na preservação do patrimônio material e imaterial. O objetivo é democratizar o
acesso à cultura, incentivar a produção local, criar espaços de convivência e oferecer
entretenimento de qualidade, fortalecendo os laços comunitários e o senso de
pertencimento da população.
Objetivo Geral: Fortalecer a identidade e o senso de pertencimento da população de
Itatiaiuçu, democratizando o acesso à cultura e promovendo a preservação da memória
e a dinamização da produção artística local.
Diretrizes:
« Descentralização de atividades culturais.
» Diálogo com a comunidade artística e cultural local.
= Incentivo à economia criativa.
39
0009 - Saúde Mais Perto, Saúde de Qualidade
Justificativa: O programa "Saúde Mais Perto, Saúde de Qualidade" tem como objetivo
garantir o direito à saúde de forma universal e integral em Itatiaiuçu. Baseado nos
princípios do SUS, o plano foca em fortalecer a atenção primária, o atendimento integral
(incluindo Saúde da Mulher e da Criança) e a Vigilância em Saúde. Com a inauguração
da UPA, o município busca oferecer atendimento de urgência e emergência, além de
investir em Saúde Mental e na digitalização dos serviços, garantindo agilidade, qualidade
e acesso a todos os cidadãos.
Objetivo Geral: Aprimorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde em
todos os níveis de atenção, com foco na humanização e na eficiência.
Diretrizes:
= Promoção da saúde e prevenção de doenças como prioridade.
= Integração dos serviços de saúde em rede.
“Atendimento humanizado e acolhedor.
0010 - Esporte e Lazer
Justificativa: O programa de Esporte e Lazer busca promover a saúde, a inclusão social e
o bem-estar em Itatiaiuçu. O plano foca na expansão e modernização da infraestrutura
esportiva, democratizando o acesso a quadras e ginásios. Além disso, o programa irá
fomentar atividades para todas as idades e apoiar o esporte amador, incentivando a
participação popular. A realização de eventos esportivos também visa fortalecer a
economia local e os laços comunitários.
Objetivo Geral: Fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer,
promovendo a saúde e a qualidade de vida da população.
Diretrizes:
* Acesso universal e gratuito aos espaços públicos.
* Diversidade de modalidades esportivas e de lazer.
* Incentivo à prática esportiva para todas as faixas etárias.
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0004 - Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Justificativa: O programa de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade de
Itatiaiuçu tem como propósito principal diversificar a matriz econômica do município e
reduzir a dependência da mineração. O plano foca em fortalecer setores alternativos
como o turismo rural e a agricultura familiar, além de incentivar o empreendedorismo
local com políticas de desburocratização e microcrédito. A meta é construir uma
economia mais resiliente, sustentável e autônoma, garantindo a estabilidade fiscal e o
bem-estar da população a longo prazo.
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento econômico sustentável, por meio da
diversificação da matriz econômica, do fomento ao empreendedorismo e da atração de
novos investimentos.
Diretrizes:
= Sustentabilidade como critério de atração de negócios.
* Apoio técnico e financeiro para pequenos empreendedores.
» Parcerias estratégicas com o setor privado e o governo estadual
e federal.
0005 - Manutenção da Cidade
Justificativa: O programa Manutenção da Cidade busca criar um ambiente urbano
funcional e seguro, tratando a manutenção diária da infraestrutura como essencial para
a qualidade de vida. A estratégia vai além de ações pontuais, focando em uma gestão
proativa que abrange desde a coleta e tratamento do lixo até a conservação de vias,
iluminação pública e limpeza de bueiros. O plano visa garantir uma cidade bem cuidada,
acessível e resiliente, fortalecendo o senso de pertencimento da população.
Objetivo Geral: Garantir a funcionalidade e a qualidade da infraestrutura urbana, por
meio de ações de manutenção e conservação contínuas.
Diretrizes;
« Eficiência na execução dos serviços.
= Foco na prevenção de problemas e na resposta rápida.
“Incentivo à participação do cidaws: na fiscalização.
41
0006 - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Justificativa: O programa de Infraestrutura Urbana e Mobilidade de Itatiaiuçu busca
garantir o desenvolvimento sustentável da cidade por meio de soluções integradas. O
plano prioriza o saneamento básico e a drenagem para prevenir problemas de saúde e
inundações. A abordagem também foca em mobilidade humana, priorizando o
transporte público e ciclovias em detrimento do carro. O programa se baseia no conceito
de Direito à Cidade, para assegurar que a cidade seja um espaço mais justo, acessível e
inclusivo para todos os seus habitantes.
Objetivo Geral: Expandir e modernizar a infraestrutura urbana e de mobilidade,
preparando a cidade para o crescimento futuro.
Diretrizes:
* Planejamento de longo prazo e uso de tecnologias sustentáveis.
« Alinhamento com as necessidades de saúde e meio ambiente.
» Busca por recursos em parcerias e financiamentos externos.
0011 - Cidade em Movimento: Transporte Eficiente
Justificativa: O programa Cidade em Movimento consolida Itatiaiuçu como uma das
cidades pioneiras no oferecimento de transporte público gratuito, reconhecido como um
direito fundamental. A iniciativa vai além da gratuidade, buscando aprimorar a
qualidade, a segurança e a cobertura do serviço para toda a área urbana e rural. O plano
visa promover a inclusão social e a equidade, incentivando o uso do transporte coletivo
para reduzir o trânsito e os custos de mobilidade para a população, alinhando-se a uma
visão humanizada.
Objetivo Geral: Aprimorar o sistema de transporte público gratuito de Itatiaiuçu,
tornando-o mais eficiente, seguro e acessível a todos os cidadãos.
Diretrizes:
e Uso de tecnologia para a gestão e informação do sistema.
e Foco na acessibilidade e na segurança dos usuários.
e Integração do transporte público com outros serviços e modais de
deslocamento.
42
0001 - Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa
Justificativa: O programa de Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa busca
transformar a administração pública de Itatiaiuçu, tornando-a ágil e transparente. O
plano se baseia na profissionalização dos servidores, na otimização de recursos e na
utilização de tecnologias para aproximar o governo do cidadão, alinhando-se aos
princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A meta é oferecer serviços de alta qualidade, reduzir a burocracia e construir uma gestão
orientada por resultados e focada na satisfação da população.
Objetivo Geral: Modernizar a gestão municipal, tornando-a mais eficiente, transparente
e orientada para resultados e para o atendimento ao cidadão.
Diretrizes:
= Governo digital e acesso facilitado aos serviços públicos.
* Responsabilidade fiscal e controle social.
* Desenvolvimento profissional.
0012 - Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa
Justificativa: O principal objetivo da Câmara Municipal é assegurar sua plena capacidade
institucional, buscando excelência, transparência e eficiência nas funções de legislar,
fiscalizar e representar. Para isso, o programa foca na modernização contínua da
infraestrutura, gestão de pessoas e processos legislativos. Os caminhos para essa
modernização são: otimizar a criação de leis (rapidez e solidez técnica), aprimorar a
infraestrutura (física e tecnológica) e expandir a transparência e a participação cidadã
(acessibilidade e canais de diálogo).
Objetivo Geral: Assegurar a plena capacidade institucional da Câmara Municipal para
exercer com excelência, transparência e eficiência as funções de legislar, fiscalizar e
representar os cidadãos, por meio da contínua modernização da infraestrutura, gestão
de pessoas e processos legislativos.
Diretrizes:
s Promover a excelência e a celeridade no processo legislativo.
= Promover investimentos na infraestrutura e gestão de pessoas do
Poder Legislativo.
“ Efetivar as condições para o engajamento do cidadão e para a
transparência plena.
43
Natureza da Receita
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensina
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa - Multas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.2,53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO ! - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
322.169.016,53
1.298.374,00
779.024,40
324.593,50
194.756,10
600,00
360,00
150,00
90,00
149.212,00
89.527,20
37.303,00
22.381,80
5.409,00
3.245,40
1.352,25
811,35
1.091.000,00
654.600,00
272.750,00
163.650,00
3.188.118,00
1.912.870,80
797.029,50
478.217,70
5.197.877,00
3.118.726,20
1.299.469,25
779.681,55
92.762.647,00
55.657.588.20
23.190.661,75
13.914.397,05
318.998.555,16
1.330.833,00
798.499,80
332.708,25
199.624,95
620,00
372,00
155,00
93,00
152.942,00
91.765,20
38.235,50
22.941,30
5.600,00
3.360,00
1.400,00
840,00
1.130.000,00
678.000,00
282.500,00
169.500,00
3.268.000,00
817.000,00
490.200,00
5.327.000,00
3.196.200,00
1.331.750,00
799.050,00
93.806.713,00
56.284.027,80
23.451.678,25
14.071.006,95
325.967.419,82
1.364.104,00
818.462,40
341.026,00
204.615,60
630,00
378,00
157,50
94,56
156.766,00
94.059,60
39.191,50
23.514,90
5.700,00
3.420,00
1.425,00
855,00
1.140.000,00
684.000,00
285.000,00
171.000,00
2.010.000,00
837.500,00
502.500,00
5.461.000,00
3.276.600,00
1.365.250,00
819.150,00
95.901.880,00
57.541.128,00
23.975.470,00
14.385.282.00
332.885.826,10
1.398.207,00
838.924,20
349.551,75
209.731,05
640,00
384,00
160,00
96,00
160.685,00
96.411,00
40.171,25
24.102,75
5.800,00
3.480,00
1.450,00
870.00
1.160.000,00
696.000,00
290.000,00
174.000,00
3.433.000,00
2.059.800,00
858.250.00
514.950,00
5.597.000,00
3.358.200,00
1.399.250,00
839.550.00
98.049.000 00
58.829.400.00
24.512.250.06
14.707.350.00
1.300.020.817,61
5.391.518,00
3.234.910,80
1.347.879,50
808.727,70
2.490,00
1.494,00
622,50
373,50
619.605,00
371.763,00
154.901,25
92.940,75
22.509,00
13.505,40
5.627,25
3.376,35
4.521.000,00
2.712.600,00
1.130.250,00
678.150,00
13.239.118,00
7.943.470,80
3.309.779,50
1.985.867,70
21.582.877,00
12.949.726,20
5.395.719.25
3.237.431,55
380.520.240,00
228.312.144,00
95.130.060.00
57.078.036,00
PA
Página: 2/9
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 17/11/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO |- MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISS-QN - Multas e Juros 70.000,00 71.750,00 73.543,00 75.382,00 290.675,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 43.050,00 44.125,80 45.229,20 174.405,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.500,00 17.937,50 18.385,75 18.845,50 72.668,75
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.500,00 10.762,50 11.031,45 11.307,30 43.601,25
1.1.1.4,51.1.3.00.00.00 - ISS-QN - Dívida Ativa 68.830,00 70.550,00 72.314,00 74.122,00 285.816,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 41.298,00 42.330,00 43.388,40 44.473,20 171.489,60
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.207,50 17.637,50 18.078,50 18.530,50 71.454,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.324,50 10.582,50 10.847,10 11.118,30 42.872,40
(-) FUNDEB -13.765,95 14.109,95 -14.462,75 -14.824,35 -57.163,00
(- ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vincutados de impostos -13.485,95 -13.823,55 14.169,15 -14.522,75 -56.001,40
500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -105,00 -107,40 -110,10 113,10 -435,60
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 13.100,00 13.423,00 13.758,00 14.102,00 54.383,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de fmpostos 7.860,00 8.053,80 8.254,80 8.461,20 32.629,80
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.275,00 3.355,75 3.439,50 3.525,50 13.595,75
1.500.000.1002 - Identiticação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.965,00 201345 2.063,70 2.115,30 8.157,45
(-) FUNDEB -2.620,10 -2.684,70 -2.751,70 -2.820,50 -10.877,00
(=) 1.500.000.0000 - Pecursos não Vincutados de Impostos -2.340,10 -2.398,30 -2.458,10 -2.518,90 -9.715,40
(- ) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
(=) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -105,00 -107,40 110,10 -113,10 -435,60
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 - Taxa de Dominio publico 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
4.1.2.1.01.0.1.00.00.03 - Taxa de aprovação do porjeto de construção civil 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.1.2.1.01.0.3.00.00.01 - Taxa de Fiscalização Divida Ativa 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal ' 18.500,00 19.000,00 19.500,00 20.000,00 77.000.00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 18.500,00 19.000,00 19.500,00 20.000,00 77.000.00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Serviços Cadastrais : 40.000,00 40.500,00 . 41.000,00 41.500,00 163.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000.00 40.500.00 41.000,00 41.500,00 163.000,00
Natureza da Receita
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Cemitérios
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxas de serviços cadastrais
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras taxas pela prestação de serviços
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Residuos Sólidos - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Residuos Sólidos - Multas e
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.3.1.51.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas e
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa -
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.3.2.1.01.1.1.01.01.00 - Remuneraçao de depositos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.3.2.1.01.1.1.01.03.00 - Rem de depósitos bancários - Geral Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
22.000,00
22.000,00
20.000,00
20.000,00
50,00
50,00
700.000,00
700.000,00
3.000,00
3.000,00
100,00
100,00
30.055,00
30.055,00
115.000,00
115.000,00
1.500,00
1.500,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
300,00
300,00
3.000,00
3.000,00
1.200,00
1.200,00
3.000.000,00
3.000.000,00
500.000,00
500.000,00
23.000,00
23.000,00
21.000,00
21.000,00
50,00
50,00
710.000,00
710.000,00
3.500,00
3.500,00
100,00
100,00
31.000,00
31.000,00
120.000,00
120.000,00
1.500,00
1.500,00
10.500,00
10.500,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
300,00
300,00
3.000,00
3.000,00
1.200,00
1.200,00
3.100.000,00
3.100.000,00
512.500,00
512.500,00
24.000,00
24.000,00
21.500,00
21.500,00
50,00
50,00
720.000,00
720.000,00
4.000,00
4.000,00
100,00
100,00
32.000,00
32.000,00
125.000,00
125.000,00
1.500,00
1.500,00
11.000,00
11.000,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
300,00
300,00
3.000,00
3.000,00
1.200,00
1.200,00
3.200.000,00
3.200.000,00
525.300.00
525.300.00
25.000,00
25.000,00
22.000,00
22.000,00
50,00
50,00
730.000,00
730.000,00
4.500,00
4.500,00
100,00
100,00
33.000,00
33.000,00
130.000,00
130.000,00
1.500,00
1.500,00
11.500,00
11.500,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
300,00
300,00
3.000,00
3.000,00
1.200,00
1.200.00
3.200.000.00
3.200.000.00
538.400.00
536.400.00
Página: 3/9
Data: 17/11/2025
94.000,00
94.000,00
84.500,00
84.500,00
200,00
200,00
2.860.000,00
15.000,00
15.000,00
400,00
400,00
126.055,00
126.055,00
490.000,00
490.000,00
6.000,00
6.000,00
43.000,00
43.000,00
12.000,00
12.000,00
100.000,00
100.000,00
1.200,00
1.200,00
12.000,00
12.000,00
4.800,00
4.800,00
12.500.000,00
12.500.000,00
2.076.200,00
2.076.200,00 PR
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00 - FUNDEB
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.3.2,1,01.1.1.03.02.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNAE
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.3.2.1.01.1.1.03.03.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNATE
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
1.3.2.1.01.1.1.03.04.00 - Rem de Depósitos Bancários- FNDE
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 - Rem de Depósitos Bancários- QSE
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
1.3.2.1.01.1.1.03.07.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn
1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
1.3.2.1.01.1.1.03.08.00 - rem de depósito bancario-conv transp es
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação
1.3.2.1.01.1.1.03.10.00 - Rem. de deposito banc convênios educ
1.599 000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - Rem de Depósitos Bancários - FNAS
1.680.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.3.2,1.01.1.1.05.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 - Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
MUNICIPIO DE ITATIAUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
120.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
28.000,00
28.000,00
1.000,00
1.000,00
200.000,00
200.000,00
100,00
100,00
22.000,00
22.000,00
300,00
200,00
100,00
25.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
180.000,00
180.000,00
43.000,00
40.000,00
3.000,00
4.100,00
1.000,00
100,00
3.000,00
120.000,00
120.000,00
17.743,81
17.743,81
30.150,29
30.150,29
1.000,00
1.000,00
980.000,00
980.000,00
102,50
102,50
22.550,00
22.550,00
305,00
205,00
100,00
25.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
180.000,00
180.000,00
43.000,00
40.000,00
3.000,00
4.104,97
1.000,00
104,97
3.000,00
120.000,00
120.000,00
15.683,99
15.683,99
32.355,93
32.355,93
1.000,00
1.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
105,06
105,06
23.113,20
23.113,20
310,12
210,12
100,00
25.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
180.000,00
180.000,00
43.000,00
40.000,00
3.000,00
4.110,09
1.000,00
110,09
3.000,00
120.000,00
120.000,00
13.820,54
13.820,54
34.613,90
34.613,90
1.000,00
1.000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
107,68
107.68
23.689,60
23.689,60
315,36
215,36
100,00
25.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
180.000,00
180.000,00
43.000,00
40.000,00
3.000,00
4.115,36
1.000,00
115,36
3.000.00
Pagina: 4/9
Data: 17/11/2025
480.000,00
480.000,00
67.248,34
67.248,34
125.120,12
125.120,12
4.000,00
4.000,00
3.260.000,00
3.260.000,00
415,24
415,24
91.352,80
91.352,80
1.230,48
830,48
400,00
100.000,00
100.000,00
12.000,00
12.000,00
720.000,00
720.000,00
172.000,00
160.000,00
12.000,00
16.430,42
4.000,00
430,42
12.000.00
PM
Natureza da Receita
1.3.2,1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.3.2.1.01.1.1.07.04.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
1.3.2.1.01,1.1.07.05.00 - Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.3.2.1.01.1.1.07.06.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vinc
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.3.2.1.01.1.1.07.07.00 - Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
1.3.2.1.01.1.1.07.09.00 - Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
*,3.2,1.01.1.1.07.10.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúde
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
*+.3.2.1.01.1.1.07.13.00 - Rem Depósitos Banc. Vig.Epdemiológica 1621
1.621.000.0000 - «: a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.3.2.1.01.1.1.07.14.00 + «u; Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veículo 1631
1.621.000.0000 - Transt. Funds -» Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 - Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 - Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1,3.2.1.01.1.1.07.18.00 - Rem. de Depósitos Banc. PDVISA
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 - Rem, de Depositos Bancários -emenda parl
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual
1.3.2.1.01.1.1.11.00.00 - Remuneração de dep. banc. convenios
1.701.000.0090 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO i - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
1.210,00
1.000,00
10,00
100,00
100,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
12.180,10
12.180,10
10.000,00
10.000,00
300,00
300,00
4.000,00
4.000,00
300,00
300,00
1.400,00
100,00
300,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
500,00
500,00
15.000,00
15.000,00
120,00
120,00
1.210,00
1.000,00
10,00
100,00
100,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
12.817,60
12.817,60
11.514,46
11.514,46
300,00
300,00
4.000,00
4.000,00
300,00
300,00
1.400,00
100,00
300,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
500.00
500.00
15.625,00
15.625,00
120,00
120,00
1.210,00
1.000,00
10,00
100,00
100,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
13.268,54
13.268,54
13.003,08
13.003,08
300,00
300,00
4.000,00
4.000,00
300,00
300,00
1.400,00
100,00
300,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
500,00
500,00
16.266,08
16.266,08
120,00
120.00
1.210.00
1.000.00
10,00
100,00
100,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
13.725,87
13.725,87
14.739,81
14.739,81
300,00
300,00
4.000,00
4.000,00
300,00
300,00
1.400,00
100,00
300,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
500.00
500.00
16.923.23
16.923,23
120,00
120.00
Página: 5/9
Data: 17/11/2025
4.840,00
4.000,00
40,00
400,00
400,00
4.000,00
4.000,00
120.000,00
120.000,00
8.000,00
8.000,00
51.992,11
51.992,11
49.257,35
49.257,35
1.200,00
1.200,00
16.000,00
16.000,00
1.200,00
1.200,00
5.600,00
400,00
1.200,00
4.000,00
12.000,00
12.000,00
2.000,00
2.000,00
63.814,31
63.814,31
480,00
480,00
REA
Página: 6/9
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG DabsEATIAIDO2S
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
1.3.2.1,01.1.1.12.00.00 - Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 5.315,00 5.315,00 5.315,00 5.315,00 21.260,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.315,00 5.315,00 5.315,00 5.315,00 21.260,00
1.3.2.1.01.1.1.13.00.00 - Remun de Dep. Bancários - alienação 2.515,00 2.577,87 2.642,32 2.708,03 10.443,22
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.515,00 2.577,87 2.642,32 2.708,03 10.443,22
1.3.2.1,01.1,1.15.00.00 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00
1.3.2.1.01.1.1.17.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1706 12.000,00 12.799,36 13.679,21 14.584,85 53.063,42
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 12.000,00 12.799,36 13.679,21 14.584,85 53.063,42
1.3.2.1.01.1.1.18.00.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 38.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00 - Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 100,00 102,40 105,05 107,66 415,11
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 100,00 102,40 105,05 107,66 415,11
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00 - Remuneração depósitos de recursos de aplicação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.708.000.3110 - Transferência Especial da União 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.3.2.1.01.1.1.24.00.00 - Remuneração de depósitos bancários 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.25.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1751 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.26.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1501 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.3.2.1,01.1.1.27.00.00 - Rem dep. comp. financ recurso naturais 20.000,00 20.500,06 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.3.2.1.01.1.1.28.00.00 - Rem de p PDDE 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075,20 4.149,17
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075.20 4.149,17
1.3.2.1.01.1.1.29.00.00 - Rem. dep. multa transito 100,00 102,50 105,00 107.50 415,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100,00 102,50 105,00 107,50 415.00
1.3.2.1.01.1.1.31.01.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 600,00 617,16 634,68 652.82 2.504,66
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 600,00 617,16 634,68 652,82 2.504,66
1.3.2.1.01.1.1.32.00.00 - Rem de depósitos bancários LPG áudio 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103.75 4.231,13
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Ant. 5º - Audiovisual 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103.75 4.231,13
1.3.2.1.01.1.1.33.00.00 - Rem de depósito bancário LPG demais setores 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
ira 1.000,00 1.050,63 1.076.75 1.103,75 4.231,13
PA
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Ant. 8º - Demais Setores da
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.1.1.34.00.00 - Rem de depósitos bancários
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.3,2.1.01.1.1.36.00.00 - Rem depósitos bancários FUNDEC
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
1.3.2.1.01.1.1.37.00.00 - Remun. depositos Aldir Blanc
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir
1.6.3.1,53.0.1.00.00.00 - Serviços Ambulatoriais - Principal
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
(-) FUNDEB
(- ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
(- ) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
(-) FUNDEB
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
(-) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP-Lei 9.478/1997
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
250.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
400,00
400,00
50.000,00
50.000,00
32.864.740,00
19.718.844,00
8.216.185,00
4.929.711,00
-6.572.948,10
-4.116.948,10
- 1.535.000,00
-921.000,00
4.163.000,00
2.497.800,00
1.040.750,00
624.450,00
6.000,00
3.600,00
1.500,00
900,00
-1.200,00
-720,00
-300,00
-180,00
629.760,00
629.760,00
10.660.151,89
9.849.992,46
810.159,43
250.000,00
250.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
420,25
420,25
50.000,00
50.000,00
33.686.358,00
20.211.814,80
8.421.589,50
5.052.953,70
-6.737.271,70
4.217.271,70
-1.575.000,00
-945.000,00
4.260.000,00
2.556.000,00
1.065.000,00
639.000,00
6.150,00
3.690,00
1.537,50
922,50
-1.230,00
-738,00
-307,50
-184,50
644.000,00
644.000,00
10.936.361,59
10.105.210,54
831.151,05
250.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
430,70
430,70
50.000,00
50.000,00
34.528.520,00
20.717.112,00
8.632.130,00
5.179.278,00
-6.905.704,10
-4.321.704,10
-1.615.000,00
-969.000,00
4.366.000,00
2.619.600,00
1.091.500,00
654.900,00
6.300,00
3.780,00
1.575,00
945,00
-1.260,00
-756,00
-315,00
-189,00
660.000,00
660.000,00
11.226.929,75
10.373.695,85
853.233.90
250.000,00
250.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
441,50
441,50
50.000,00
50.000,00
35.391.700,00
21.235.020,00
8.847.925,00
5.308.755,00
-7.078.340,10
4.430.340,10
-1.655.000,00
-993.000,00
4.475.000,00
2.685.000,00
1.118.750,00
671.250,00
6.500,00
3.900,00
1.625,00
975,00
-1.300,00
-780.00
-325,00
-195,00
677.000,00
677.000,00
11.519.974,51
10.607.974,51
912.000,00
Página: 7/9
Data: 17/11/2025
1.000.000,00
1.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
1.692,45
1.692,45
200.000,00
200.000,00
136.471.318,00
81.882.790,80
34.117.829,50
20.470.697,70
-27.294.264,00
-17.086.264,00
-6.380.000,00
-3.828.000,00
17.264.000,00
10.358.400,00
4.316.000,00
2.589.600,00
24.950,00
14.970,00
6.237,50
3.742,50
-4.990,00
-2.994,00
-1.247,50
-748,50
2.610.760,00
2.610.760,00
44.343.417,74
40.936.873,36
3.406.544,38
RA
Página: 8/9
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 17/11/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal 1.269.461,00 510.000,00 490.000,00 470.000.00 2.739.461,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.269.461,00 510.000,00 490.000,00 470.000,00 2.739.461,00
1.7.1.4,52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 290.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 1.220.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 290.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 1.220.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - 2.000,00 2.037,53 2.070,97 2.094,49 8.202,99
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 2.000,00 2.037,53 2.070,97 2.094,49 8.202,99
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 10.000,00 11.077,05 12.178,98 13.308,45 46.564,48
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 11.077,05 12.178,98 13.308,45 46.564,48
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 80.141.867,71 82.145.414,40 84.199.049,76 86.304.028,56 332.790.360,43
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.085.120,63 49.287.248,64 50.519.429,86 51.782.417,13 199.674.216,26
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20.035.466,93 20.536.353,60 21.049.762,44 21.576.007,14 83.197.590,11
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.021.280,15 12.321.812,16 12.629.857,46 12.945.604,29 49.918.554,06
(-) FUNDEB -16.028.373,52 -16.429.082,86 -16.839.809,93 -17.260.805,69 -66.558.072,00
(=) 1.500 000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -9.228.373,52 -9.459.082,86 -9.695.809,93 -9.940.805,69 -38.324.072,00
(=) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -4,250.000,00 -4.356.250,00 4.465.000,00 -4.575.000,00 -17.646.250,00
(=) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -2.550.000,00 -2.613.750,00 -2.679.000,00 -2.745.000,00 -10.587.750.00
14.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 5.870.000,00 6.016.000,00 6.167.000,00 6.200.000,00 24.253.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.522.000,00 3.609.600,00 3.700.200,00 3.720.000,00 14.551.800,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.467.500,00 1.504.000,00 1.541.750,00 1.550.000,00 6.063.250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 880.500,00 902.400,00 925.050,00 930.000,00 3.637.950,00
(-) FUNDEB -1.174.000,00 -1.203.200,00 1.233.400,00 -1.240.000,00 -4.850.600,00
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -854.000,00 -863.200,00 -865.400,00 -B48.000,00 -3.430.600,00
(- ) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -200.000,00 -212.500,00 -230.000,00 -245.000,00 -B87.500,00
(=) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -120.000,00 -127.500,00 -138.000,00 -147.000,00 -532.500.00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 76.000.000,00 68.000.000,00 69.000.000,00 70.000.000.00 | 283.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 38.000.000,00 34.000.000,00 34.500.000,00 35.000.000.00 141.500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 38.000.000,00 34.000.000,00 34.500.000.00 35.000.009,00 — 141.500.000,00
PM
Natureza da Receita
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
$.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
1.8.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.8.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.4,2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.2.8.9.99.2.1.01.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
Totat Geral:
E
BRUNA MORAIS CURRY CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
2.502.433,50
2.502.433,50
180.098,00
180.098,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
20.080.000,00
20.080.000,00
300,00
300,00
16.000,00
15.000,00
1.000,00
22.000,00
22.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
322.169.016,53 318.998.555,16 | 525.967.419,82 | 332.885.826,10 | 1.300.020.817,61
2.554.829,38
2.554.829,38
184.627,59
184.627,59
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
20.584.893,95
20.584.893,95
300,00
300,00
16.000,00
15.000,00
1.000,00
23.000,00
23.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
2.618.676,05
2.618.676,05
189.280,77
189.280,77
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
21.102.495,95
21.102.495,95
300,00
300,00
16.000,00
15.000,00
1.000,00
24.000,00
24.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
2.685.460,61
2.685.460,61
194.050,29
194.050,29
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
21.629.730,42
21.629.730,42
300,00
300,00
16.000,00
15.000,00
1.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
Página: 9/9
Data: 17/11/2025
10.361.399,54
10.361.399,54
748.056,65
748.056,65
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
83.397.120,32
83.397.120,32
1.200,00
1.200,00
64.000,00
60.000,00
4.000,00
94.000,00
94.000,00
40.000,00
40.000,00
200.000,00
200.000,00
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 17/11/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . = E
Objetivos
Modernizar a gestão municipal, tomando-a mais eficiente, transparente e orientada para resultados e para o atendimento ao cidadão. =
Justificativas:
O programa de Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa busca transformar a administração pública de Itatiaiuçu, tornando-a ágil e transparente. O plano se baseia na profissonalização dos servidores, na
otimização de recursos e na utilização de tecnologias para aproximar o govemo do cidadão, alinhando-se aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Iniormação (LAI). A meta é oferecer
- serviços de alta qualidade, reduzir a burocracia e construir uma gestão orientada por resultados e focada na satisfação da população.
Diretrizes (Forma de implementação) o
Metas
[se | Fraca
Governo digital e acesso facilitado aos serviços públicos.
Responsabilidade fiscal e controle social.
Desenvolvimento profissional.
Produto (Un. de medida)
9001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.660.689,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.660.689,00
0002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 12.786.120,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.786.120,00
1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.800,00
1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.385,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 415,00
1905 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 166.095,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 155.651,78
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Adimnistração 10.443,22
1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100.00 124.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 124.550,00
1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MAT. PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100.00 444.550,00
1.500.090.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 444.550,00
ZAd
1908 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1940 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1075- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
4017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
1018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
2001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-
2003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
Consolidado
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãos
1.570.000.0000 - Transferências do Govemo Federal referentes a
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
100,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados
4.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.000.0000 - Recursos nê lados de Impostos
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Data: 17/11/2025
190.000,00
95.000,00
95.000,00
415.000,00
415.000,00
89.900,00
89.900,00
415.240,00
322.641,48
415,24
91.352,80
830,48
120.450,00
120.450,00
124.575,46
124.575,46
810.300,00
610.300,00
415.100,00
415.100,00
49.800,00
49.800,00
125.363,71
124.548,60
400,00
415,11
5.978.721,74
5.978.721,74
690.718,00
690.718.00
2.881.740,00
2.881.740 ooPA
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Data: 17/11/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
2004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 6.016.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.016.500,00
2005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 19.641.544,08
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.641.544.08
2006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 8.054.059,84
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.054.059,84
2007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 4.399.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.399.800,00
2008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 5.314.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.314.400,00
2009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.886.025,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.886.025,00
2010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 9.067.356,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.067.356,00
2011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 19.186.419,00
; 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe 19.186.419,00
2012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 7.231.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.231.300,00
2014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.021.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.021.400,00
2015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.808.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.808.400,00
2016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 5.263.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.263.200.00
2017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.896.750,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.896.750,00
2018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 3.028.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.028.200,00
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100.00 1.548.754,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.548.754,00
100.00 166.400,00
2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA- PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.400,00
2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-
2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2029 - MAN TE NT AD DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2030 - MANUTENÇÃO DAS AT! SS "DES O STORETARIA DE
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
PERCENTUAL REALIZADO (per)
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
Página: 4/22
Data: 17/11/2025
103.318,00
103.318,00
5.370.988,00
5.370.988,00
12.220.530,63
4.415.500,00
7.805.030,63
5.391.212,00
616.462,00
4.774.750,00
43.677.962,50
21.550.506,64
16.610.062,50
5.517.393,36
4.961.757,81
2.885.500,00
2.076.257,81
8.606.928,12
547.100,00
8.059.828,12
6.721.056,25
3.764.598,03
2.956.458.22
26.086.961,48
23.624.761,15
2.462.200,33
3.145.360,92
1.067.021,12
2.078.339.80
1.625.977,34
1.625.977,34
2.212.450,00
PM
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
100.00
100,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrimentos
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emends individual
2041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
2094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Página: 5/22
Data: 17/11/2025
2.212.450,00
697.000,00
697.000,00
103.060,00
103.060,00
1.444.760,24
1.204.897,85
2.984,66
133.063,42
103.814,31
124.550,00
124.550,00
4.968.100,00
4.968.100,00
7.112.000,00
7.112.000,00
1.170.703,75
174.100,00
996.603,75
6.300.000,00
6.300.000,00
Total:
Ê 268.129.697,87
>
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 17/11/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Objetivos o o
Reduzir a vulnerabilidade social e promover a plena cidadania da população de Itatialuçu, assegurando a proteção e o desenvolvimento integral dos individuos e das famílias.
Justificativas: o o o o
jal. O plano visa fortalecer a rede de proteção social, dividida em níveis de proteção básica e especial, para ir além da
O programa busca garantir que a riqueza da mineração em Itatiaiuçu se traduza em equidade soci
sso a direitos & do fortalecimento de vínculos comunitários, promovendo a plena cidadania.
- assistência. O objetivo é combater a desigualdade e a vulnerabilidade por meio da garantia de ace:
Diretrizes (Forma de implementação)
Atendimento humanizado e focado nas necessidades individuais.
Ações intersetoriais com as áreas de saúde, educação e trabalho.
Estímulo à participação popular e ao controle social. '
Financeira
4.576.300,00
Produto (Un. de medida)
2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA - 37.841,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.576.300,00
2057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIOS (BENEF.) 1.460,00 494.430,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 411.430,00
2058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ATENDIMENTOS (ATEND.) 42.622,00 1.770.433,98
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 837.412,85
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Naciond de 178.964,48
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 754.056,65
2059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ATENDIMENTOS (ATEND.) 1.976,00 1.562.780,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.562.780,00
2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA | PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.992.051,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.992.051,00
2061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 3.523.370,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.523.370,00
2062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS UNIDADE (un) 20,00 212.750,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 212.750,00
2063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 54.025,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.025.00
2093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA PACIENTES (PAC.) 380,00 1.285.700,00
1.500.090.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.285.700,00 DA
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Total: 16.471.839,98
LD
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
Ohjativos E er a a
Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação em todas as etapas, promovendo o desenvolvimento de competências e a formação integral dos estudantes.
Justificativas: o o dani
O programa "Itatiaiuçu: Cidade do Saber" reconhece que o futuro do municipio está no capital humano, não apenas no minério. O plano visa fortalecer a educação como motor de emancpação social. O objetivo é ir além
da transmissão de conteúdos, formando cidadãos autônomos e críticos. O programa foca em uma educação de qualidade, inclusiva e democrática, que combata a evasão escolar e prepare as novas gerações para os
desafios da vida e do trabalho, garantindo a todos o acesso a oportunidades e a plena participação na sociedade.
Diretrizes (Forma de implementação)
Gestão pedagógica inovadora e baseada em resultados.
Foco na equidade, garantindo o acesso para todos os grupos sociais.
Fortalecimento da relação entre a escola e a comunidade.
Produto (Un. de medida) Financeira
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ALUNOS (alu) 3.340,00 38.536.194,96
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe 35.516.733,96
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 3.019.461,00
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ALUNOS (atu) 6.222,00 66.246.517,49
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção 62.885.045,21
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 2.980.000,00
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 4.149,17
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 365.120,12
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 12.202,99
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA ALUNOS (alu) 374,00 46.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção & 46.000,00
2067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ALUNOS (alu) 720,00 46.867.121,87
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.355.084,95
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 29.512.036,92
2068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ALUNOS (alu) 6.222.00 12.604.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 11.312.751.66
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa 1.287.248,34
2669 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ALUNOS (alu) 3.340,00 3.322.012,50
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.322.012,50
PA
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
2070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ALUNOS (alu) 603.00 176.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 176.300,00
2071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100.00 10.643.800,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãos 10.643.800,00
2072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.245.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãos 1.245.600,00
2073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS MANUTENÇÃO DE CONVENIOS COM ÓRGÃOS 12,00 5.533.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.533.100,00
2074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ALUNOS (alu) 666,00 1.738.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 532.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãos 1.205.800,00
2075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 78.915.223,07
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.152.400,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãos 11.637.400,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Inpostos 63.125.423,07
2076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 65.026.733,72
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutençãoe 44.275.036,47
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Inpostos 20.751.697,25
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
E 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Objetivos . — o
Justificativas:
O programa de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade de Itatiaiuçu tem como propósito principal diversificar a matriz econômica do município e reduzir a dependência da mineração. O plano foca em fortalecer
setores alternativos como o turismo rural e a agricultura familiar, além de incentivar o empreendedorismo local com políticas de desburocratização e microcrédito. A meta é construir umaeconomia mais resiliente,
- sustentável e autônoma, garantindo a estabilidade fiscal e o bem-estar da população a longo prazo. , ao
Diretrizes (Forma de implementação)
Sustentabilidade como critério de atração de negócios.
Apoio técnico e financeiro para pequenos empreendedores.
Parcerias estratégicas com o setor privado e o governo estadual e federal.
Produto (Un. de medida)
100,00 1.185.900,00
2050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.185.900,00
2053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL ATENDIMENTOS (ATEND.) 3.000,00 1.192.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.192.100,00
2095 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E ATENDIMENTOS (ATEND.) 3.900,00 2.300.000,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.300.000,00
:»u - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS (ATEND.) 1.550,00 10.445.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 10.445.000,00
2087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E ATENDIMENTOS (ATEND.) 245,00 8.897.100,00
257.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 8.639.600,00
2088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL BENEFÍCIOS (BENEF.) 2.000.00 7.886.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.886.900,00
2092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO As & 72.00 1.477.305,00
1.477.305,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Total: 33.384.305,00
HH >
BM
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
. 0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE
Objetivos
Garantir a funcionalidade e a qualidade da infraestrutura urbana, por meio de ações de manutenção e conservação contínuas.
Justificativas: o
O programa Manutenção da Cidade busca criar um ambiente urbano funcional e seguro, tratando a manutenção diária da infraestrutura como essencial para a qualidade de vida. A estraégia vai além de ações pontuais,
focando em uma gestão proativa que abrange desde a coleta e tratamento do lixo até a conservação de vias, iluminação pública e limpeza de bueiros. O plano visa garantir uma cidade tem cuidada, acessivel e resiliente,
fortalecendo o senso de pertencimento da população. RES PARE
Diretrizes (Forma de implementação)
Eficiência na execução dos serviços.
Foco na prevenção de problemas e na resposta rápida.
Incentivo à participação do cidadão na fiscalização.
Financeira
1.153.000,00
Ações Produto (Un. de medida)
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MAN. EQUIP)
2049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.060.000,00
2051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TONELADA (tn) 16.537,00 9.341.915,62
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 9.341.915,62
2055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS QUILOMETRO (km) 11.500,00 26.437.419,19
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 26.437.419,19
2089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E UNIDADE DE REFERENCI (ur) 96,00 1.162.477,34
1.162.477,34
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Total: 38.094.812,15
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Objetivos o o o
Expandir e modernizar a infraestrutura urbana e de mobilidade, preparando a cidade para o crescimento futuro. o za
Justificativas:
O programa de Infraestrutura Urbana e Mobilidade de Itatiaiuçu busca garantir o desenvolvimento sustentávi
problemas de saúde e inundações. A abordagem também foca em mobilidade humana, priorizando o transpo!
assegurar que a cidade seja um espaço mais justo, acessivel e inclusivo para todos os seus habitantes. Eae
Diretrizes (Forma de implementação)
Planejamento de longo prazo e uso de tecnologias sustentáveis.
Alinhamento com as necessidades de saúde e meio ambiente.
Busca por recursos em parcerias e financiamentos extemos.
el da cidade por meio de soluções integradas. O plano prioriza o saneamentobásico e a drenagem para prevenir
rte público e ciclovias em detrimento do carro. O programa se baseia no corceito de Direito à Cidade, para
Financeira
24.984.293,20
Produto (Un. de medida)
1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, QUILOMETRO (km)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 24.818.293,20
1023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES QUILOMETRO (km) 126,00 8.466.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 8.300.000,00
1024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.158.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 2.075.900,00
1025 - HABITAÇÃO POPULAR UNIDADE (un) 150,00 34.965.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 34.882.100,00
1026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA UNIDADE (un) 4.550,00 8.311.773,44
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 6.228.773,44
1027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 7.490.510,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 199.750,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 4.680.000.00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na explonção de 2.610.760,00
4,00 37.870.740,00
1030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA EQUIPAMENTOS (EQUIP.)
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 415.100,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 37.372.640,00
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.030.925,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.030.925,00
2047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE (un) 6.000,00 4.300.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.150.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 2.150.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 400,00
2048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UNIDADE DE REFERENCI (ur) 96,00 73.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 73.000,00
2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 82.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.900,00
2090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNIDADE (un) 3.000,00 1.037.900,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.037.900,00
209% - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 248.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 248.600,00
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Consolidado
Programa
0007 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA es
Objetivos a o meme siena e = ma ss FAN AR
Promover a segurança e a tranquilidade da população, por meio de ações preventivas e da integração entre os órgãos de segurança.
dn E ie rien — mm
O programa "Defesa Social: Cidade Segura” de latiaiuçu adota uma abordagem modema e integrada, indo além do policiamento tradicional. O plano visa fortalecer a presença da Guarda Municipal, investir em
monitoramento por câmeras e atuar preventivamente por meio da Defesa Civil, com foco na mitigação de riscos naturais. O objetivo é construir um ambiente mais seguro & resiliente, pronovendo a cultura de paz e a
-— parceria entre o poder público ea comunidade. E sp eme a ssa
Diretrizes (Forma de implementação)
Atuação preventiva e focada na proximidade com a comunidade.
Uso estratégico de tecnologia para otimização de recursos.
Promoção de ações educativas e de conscientização.
Produto (Un. de medida)
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 62.225,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 62.225,00
Total: 62.225,00
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Consolidado
Programa
. 0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
Objetivos
Fortalecer a identidade e o senso de pertencimento da população de Itatiaiuçu, democratizando o acesso à cultura e promovendo à preservação da memória e a dinamização da produção artística local.
O programa busca valorizar a cultura de ltatiaiuçu como um pilar da identidade e da memória do município. O plano visa ir além de eventos folclóricos, focando na preservação do patrimônio material e imaterial. O objetivo
" é democratizar o acesso à cultura, incentivar a produção local, criar espaços de convivência e oferecer entretenimento de qualidade, fortalecendo os laços comunitários e o senso de pertencimento da população.
Diretrizes (Forma de implementação)
Descentralização de atividades culturais.
Diálogo com a comunidade artística e cultural local.
Incentivo à economia criativa.
Produto (Un. de medida) Financeira
1029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação 500.000,00
2083 - INCENTIVO À CULTURA - 133,00 21.252.045,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.241.890,29
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LC nº 4.231,13
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LC nº 4.231,13
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 1.692,45
2084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 102.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.000,00
Total: 21.854.045,00
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Consolidado
Programa
” 0009 - SAUDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
Objetivos
Aprimorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde em todos os níveis de atenção, com foco na humanização e na eficiência,
Justificativas:
O programa "Saúde Mais Perto, Saúde de Qualidade” tem como objetivo garantir o direito à saúde de forma universal e integral em Itatiaiuçu. Baseado nos princípios do SUS, o plano fora em fortalecer a atenção primária,
o atendimento integral (incluindo Saúde da Mulher e da Criança) e a Vigilância em Saúde. Com a inauguração da UPA, o município busca oferecer atendimento de urgência e emergênca, além de investir em Saúde Mental
- e na digitalização dos serviços, garantindo agilidade, qualidade e acesso a todos os cidadãos.
Diretrizes (Forma de implementação)
Promoção da saúde e prevenção de doenças como prioridade.
Integração dos serviços de saúde em rede.
Atendimento humanizado e acolhedor.
Produto (Un. de medida)
Financeira
1300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 5.494.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos 5.494.000,00
1301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 10.636.592,52
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 10.595.117,61
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloo de 41.474,91
1302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 1.313.772,10
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos 1.313.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloc de 772,10
1907 = AC -* =) DE EQUIP, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 256.567,60
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos 166.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo 90.567,60
1304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 6.367.554,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos 1.610.296,65
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.500.000,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 257.257,35
1305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 2.511.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos 2.501.214,90
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloc de 9.785.10
2300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 10.174.197.00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servios públicos 10.172.997,00
2301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per)
2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA -
2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO as
2306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE e
2517 - 4 NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM É
2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ATIVIDADE MANTIDA (man)
2309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE AÇÃO (ac)
2310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL — OUTROS (out)
Consolidado
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
100.00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e senços públicos
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de
100,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
100,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comuitários-
218,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloo de
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo
312,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes doGovemo
35.060,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos
112,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloo de
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Govemo
4,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços ros
Página: 17/22
Data: 17/11/2025
1.200,00
39.007.740,55
12.069.550.43
26.938.190,12
15.108.593,51
15.108.593,51
9.464.282,03
6.057.737,65
3.406.544,38
26.541.707,81
4.333.468,31
11.761.190,19
10.447.049,31
26.776.546,93
26.770.729,40
5.817,53
3.755.270,00
3.755.270,00
3.310.544,94
3.250.017,94
56.931,48
830.42
2.765,10
13.966.900,00
9.851.200,00
4.115.700,00
5.234.000,00
3.556.400,00
4.000,00
1.673.600,00
2.000,00
2.000,00 PA
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 17/11/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
2311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS - 104,00 7.860.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 7.860.000,00
2312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE OUTROS (out) 8.00 59.055.604,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 59.055.604,00
2313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E - 1.440.004,00 4.959.476,62
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 2.610.515,05
1.500.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloto de 2.348.961,57
2314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA F 108,00 27.010,04
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 27.010,04
2315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E s 331.304,00 54.054.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 54.054.500,00
2316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA - 1.444,00 16.714.700,00
4.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e seniços públicos 16.714.700,00
2317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 24.093.600,00
4.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos 24.093.600,00
9996 - RESERVA PARLAMENTAR PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 12.809.690,16
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servços públicos 12.809.690,16
Total: 359.495.849,81
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0010 - ESPORTE E LAZER
Objetivos
A Fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, promovendo a saúde e a qualidade de vida da população. n o ”
Justificativas: o
(o) programa de Esporte e Lazer busca promover a saúde,
ginásios. Além disso, o programa irá fomentar atividades para todas as ii
95 laços comunitários. - Sersgeseça emeaniem e
Diretrizes (Forma de implementação)
Acesso universal e gratuito aos espaços públicos.
Diversidade de modalidades esportivas e de lazer.
Incentivo à prática esportiva para todas as faixas etárias.
Metas
Produto Un. de medida) [se | m
1,00
modernização da infraestrutura esportiva, democratizando o acesso a quadras e
popular. A realização de eventos esportivos tambén visa fortalecer a economia local e
a inclusão social e o bem-estar em Itatiaiuçu. O plano foca na expansão e
idades e apoiar o esporte amador, incentivando a participação
janceira
226.000,00
1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS (EQUIP.)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 226.000,00
2077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO MANUTENÇÃO DE CONVENIOS COM ÓRGÃOS 4,00 23.900.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.750.671,55
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.149.328,45
2078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS AÇÃO (ac) 50,00 1.085.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.085.550,00
EUIO NCONTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO BENEFICIÁRIOS (BEN.) 7.334,00 322.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 322.100,00
2080 - MANUTE Er I=AMENTOS MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MAN. EQUIP) 24,00 410.550,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 410.550,00
Total: 25.944.200,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0011 - CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE
Objetivos
] “Aprimorar o sistema de transporte público gratuito de Itatiaiuçu, tornando-o mais eficiente, seguro
e acessível a todos os cidadãos.
Justificativas:
O programa Cidade em Movimento consolida Itatiaiuçu como uma das cidades pioneiras no oferecimento
buscando aprimorar a qualidade, a segurança e a cobertura do serviço para toda a área urbana e rural. O
- os custos de mobilidade para a população, alinhando-se a uma visão humanizada. e
Biretrizes (Forma de implementação)
. Uso de tecnologia para a gestão e informação do sistema.
º Foco na acessibilidade e na segurança dos usuários.
Integração do transporte público com outros serviços e modais de deslocamento.
mo um direito fundamental. A inicativa vai além da gratuidade,
de transporte público gratuito, reconhecido co!
idade, incentivando o uso do transporte coletivo para reduzir o trânsito
plano visa promover a inclusão social e a equi
Produto (Un. de medida)
Metas
| fisica | Financeira
Ações
2054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO BENEFICIÁRIOS (BEN.) 2.473.688,00 9.973.462,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.218.680,10
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.754.782,00
Total: 9.973.462,10
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0012 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA . ee Kg E e
Objetivos
Assegurar a plena capacidade institucional da Câmara Municipal para exercer com excelência, transparência e eficiência as funções de legislar, fiscalizar e representar os cidadãos, pormeio da continua modernização da
Infraestrutura, gestão de pessoas e processos legislativos. cessa ca Es -
Justificativas:
do excelência, transparência e eficiência nas funções de legislar, fiscalizar e representar. Para isso, o programa foca na
O principal objetivo da Câmara Municipal é assegurar sua plena capacidade institucional, buscan: Iç : A É E , ç Es
modernização continua da infraestrutura, gestão de pessoas e processos legislativos. Os caminhos para essa modernização são: otimizar a criação de leis (rapidez e solidez técnica), aprimorar a infraestrutura (física e
tecnológica) e expandir a transparência e a participação cidadã (acessibilidade e canais de diálogo). a sense - =
Diretrizes (Forma de implementação)
Dome E
100,00
Promover a excelência e a celeridade no processo legislativo.
Promover investimentos na infraestrutura e gestão de pessoas do Poder Legislativo.
Efetivar as condições para o engajamento do cidadão e para a — transparência plena.
Financeira
Produto (Un. de medida)
47.048.481,43
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 47.048.481,43
100,00 1.718.163,86
1.718.163,86
Total: 48.766.645,29
2095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC PERCENTUAL REALIZADO (per)
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
9999 - RESERVAS
Objetivos
Programa destinado para as reservas de contingência e patamentar.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
12.809.690,16
Produto (Un. de medida)
PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00
9997 - RESERVA PARLAMENTAR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.809.690,16
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERCENTUAL REALIZADO (per) 100,00 5.112.000,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.112.000,00
Total: 17.921.690,16
Rs
A MORAIS CURR.Y CARNEIRO
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ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.234.910,80
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros 1.494,00
1.1,1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa 371.763.00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa - Multas 13.505,40
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2.712.600.00
1.1.1.3,03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.943.470.80
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 12.949.726.20
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 228.312.144,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISS-QN - Multas e Juros 174.405.00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISS-QN - Dívida Ativa 115.488.20
* 1.1,1.4,51,1.4,00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 22.914,40
1.3.2.1.01.1.1.01.03.00 - Rem de depósitos bancários - Geral Principal 2.076.200.00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 64.796.526,80
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 10.358.400,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 11.976,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 161.350.144,26
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 11.121.200,00
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal 60.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 94.000.00
Subtotal: 505.720.868,86
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 157.702.947.48
10- ESPORTE E LAZER 21.384.321,5%
11- CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 3.218.680.10
12 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 48.766.645.23
2 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 15.127,388.25
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 31.075.497.45
4 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 14.299.705.00
5 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 1.255.477,34
6- INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 4.449.175.00
7 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 62.225,00
8- CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 21.343.890.29
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.556.400,00
9999 - RESERVAS 17.921.690.16
Subtotal: 340.164.043,51
Total de origens do recurso: 505.720.868,86
Total de destnações do recurso: 340.164.043,51
Recurso: 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ORIGEM
Receitas Valor
1,1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.347.879,50
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros
1.1,1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa
.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa - Multas
154.90
5.62
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/12
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ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1,1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.130.250.00
1.1.1.3.03.1.,1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.309.779.50
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 5.395.719,25
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 95.130.060,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISS-QN - Multas e Juros 72.668,75
1.1.1.4.51 00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa 70.728,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 12.869,75
1.3,2.1.01.1,1.15.00.00 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento 246.000.00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 27.737.829,50
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.316.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.990,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 65.551.340,11
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 5.175.750,00
Subtotal: 209.663.015,36
——WWwWW——>——>————W—WWWw>——>———w——ww—>——— DN
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 43.133.821,63
3 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 107.455.415,04
Subtotal: 210.589.237.27
Total de origens do recurso: 209.663.015.36
Total de destinações do recurso: 210.589.237.27
Recurso: 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 808.727,70
1.1.1,2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros 373,50
1.1.1,2,50.0.3.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa 92.940.75
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa - Multas 3.376.35
1.1,1.2.53.0.1.00.00,00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 678.150,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.985.867.70
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.237.431.55
1,1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 57.078.036.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISS-QN - Multas e Juros 43.601,25
1.1.1,4,51.1.3.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa 42.436,80
1.1.1.4.51.1.4.00,00.00 - 158-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 7.721,85
1,7.4.1.51.1.1.00.00.00 » Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 16.642.697,70
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.589.600,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.994,00
1.7.2.1.50,0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 39.330.804.06
1,7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 3.105.450,00
Subtotal: 125.650.209,21
"DDD ever
DESTINAÇÃO
Programa Valor
290.280.812,65
Subtotal: 290.280.812,65
= DDD————— nn [WWW].
Total de origens do recurso: 125.650.209,21
Total de destinações do recurso: 290.280.812,65
REZA
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
Recurso: 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Página: 3/12
Data: 17/11/2025
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 - Taxa de Dominio publico 32.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03 - Taxa de aprovação do porjeto de construção civil 20.000,00
1.1.2,1.01.0.2.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 4.000.00
1.1.2.1.01 00.00.01 - Taxa de Fiscalização Divida Ativa 43.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 77.000,60
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Serviços Cadastrais 163.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Cemitérios 94.000.00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 84.500,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxas de serviços cadastrais 200.00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras taxas pela prestação de serviços 2.860.000.00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 15.000,00
2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 400.00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 126.055.00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 490.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Residuos Sólidos - Multas e Juros 6.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa 43.000.00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Divida Ativa - Multas e 12.000.00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal 100,000.00
ua 51.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas e Juros 1.200,00
1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa 12.000,00
1.1.3.1.51,0,4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa - Multas e 4.800,00
1.3.2.1.01.1.1.01.01.00 - Remuneração de depositos 12.500.000,00
1.3.2.1.01.1,1.12.00.00 - Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 21.260,00
1.3.2.1.01.1.1.26.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1501 100.000.00
1.3.2.1.01.1.1.34.00.00 - Rem de depósitos bancários 1.000.000.00
1.7.1,9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 80.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.200.000.00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 141.500.000.09
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 20.000.09
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.200.00
1.9.2.2,09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Finance'ras - Principal 4.000.00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Prrnárias 40.000.00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 200.000.00
Subtotal: 161.858.615.00
DESTINAÇÃO
Programa
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
10 - ESPORTE E LAZER
1 - CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE
2 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
5 - MANUTENÇÃO DA CIDADE
6 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
9 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
Valor
60.726.101,16
4.550.878,45
6.754.782,00
411.430,00
40.824.788,58
36.839.334,81
1.453.000,00
10.289.300,00
Subtotal: 161.858.615.00
MR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 4/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:17/11/2025
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 161.858.615.00
Total de destinações do recurso: 161.858.615.00
Recurso: 1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
ORIGEM
Receitas Valor
1.3,2.1.01,1.1.02.00.00 - FUNDEB 480.000.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 83.397.120.32
Subtotal: 83.877.120,32
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 83.877.120,32
Subtotal: 83.877.120,32
DO Nr Totaldecrigensdorecurso: 83877.12032
Total de destinações do recurso: 83.877.120,32
Recurso: 1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 - Rem de Depósitos Bancários- QSE 3.260.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal 2.739.461.00
Subtotal: 5.999.461,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 5.999.461,00
Subtotal: 5.999.461.00
Total de origens do recurso: 5.999.461.00
Total de destinações do recurso: 5.999.461.00
Recurso: 1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1,01.1.1.28.00.00 - Rem de p PDDE 4.149,17
Subtotal: 414917
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 414947
Subtotal: 4.149,17
Total de origens do recurso: 4.149,17
Total de destinações do recurso: 4.149,17
Recurso: 1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.02.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNAE 67.248,34
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 1.220.000,00
Subtotal: 1.287.248,3+
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 1.287.248,34
DA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 5/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Datat17y 1/2026
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 1.287.248,34
Total de origens do recurso: 1.287.248,34
Total de destinações do recurso: 1.287.248,34
Recurso: 1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.03.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNATE 125.120,12
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 240.000,00
Subtotal: 365.120,12
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 365.120,12
Subtotal; 365.120.12
Total de origens do recurso: 365.120,12
Total de destinações do recurso: 365.120.12
Recurso: 1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.04.00 - Rem de Depósitos Bancários- FNDE 4.000.00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 8.202.99
Subtotal: 12.202.99
DO 7 DESTINAÇÃO
Programa Valor
3- ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 12.202,99
Subtotal: 12.202,99
Total de origens do recurso: 12.202,99
Total de destinações do recurso: 12.202.99
Recurso: 1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
DO om
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.07.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 415.24
Subtotal: 415.24
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 415,24
Subtotal: 415,24
Total de destinações do recurso: 415,24
“Recurso: 1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação .
ORIGEM o
Receitas Valor
1,3.2.1.01,1.1.03.08.00 - rem de depósito bancario-conv transp es cá E 91.352,80
[>>> Subtotal: 91.352,80
DESTINAÇÃO
|
Programa
Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 91
-352,80
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 6/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 91.352,80
Total de origens do recurso: 91.352,80
Total de destinações do recurso: 91.352,80
Recurso: 1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.03.10.00 - Rem. de deposito banc convênios educ 830.48
Subtotal: 830,48
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
TT ]][[Ww——Ww——w>——>———
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 830.48
Subtotal: 830.48
Total de origens do recurso: 830.48
Total de destinações do recurso: 830,48
Recurso: 1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 - Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 160.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 4.000.00
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm 4.000,00
1.3.2,1.01.1.1.07.16.00 - Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 400,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 40.936.873,36
Subtotal: 41.105.273,36
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 41.105.273.36
Subtotal: 41.105.273.36
Total de origens do recurso: 41.105.273.36
Total de destinações do recurso: 41.105.273.36
Recurso: 1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm 40,00
1.3.2.1,01.1,1.07.07.00 - Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601 51.992,11
Subtotal: 52.032,11
É o DESTINAÇÃO
Programa Valor
9 - SAUDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 52.032,11
Subtotal: 52.032,11
”Tolaldeorigensdorecurso: 5203211.
al de destinações do recurso: 52.032,11
Recurso: 1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das. An i-COVID-19 no bojo da ação 21C0.
ORIGEM
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit
430,42
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm
400,
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 7/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 830.42
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 830,42
Subtotal: 830,42
Total de origens do recurso: 830,42
Total de destinações do recurso: 830,42
Recurso: 1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias
ORIGEM
Receitas Valor
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 3.406.544.38
Subtotal: 3.406.544,38
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.406.544,38
Subtotal: 3.406.544,35
Total de origens do recurso: 3.406.544,38
Total de destinações do recurso: 3.406.544,38
Recurso: 1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
a
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 - Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm 400,09
1.3,2.1.01.1,1.07.05.00 - Rem. de Depósitos Banc, Fundo estadual 120.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.06.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vinc 8.000.00
1.3.2.1.01.1.1.07.13.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig.Epdemiológica 1621 16.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.14.00 - Rem. de Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veículo 1631 1.200.00
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 - Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 1.200.00
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 - Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631 12.000.00
1.3.2,1.01.1.1.07.18.00 - Rem. de Depósitos Banc. PDVISA 2.000.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 10.361.399.54
Subtotal: 10.546.199.54
DESTINAÇÃO
>> TT TTNNNN
Programa Valor
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 10.546.199.54
Subtotal: 10.546.199.5+
Total de origens do recurso: 10.546.199,54
Total de destinações do recurso: 10.546.199,54
Recurso: 1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.10.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúde 1.200,00
Subtotal: 1.200,00
DESTINAÇÃO
Programa val:
é . alor
9- SAUDE MAIS PERTO, SAUDE DE QUALIDADE
1.200,00
£
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 8/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 1.200,00
Total de origens do recurso: 1.200,00
Total de destinações do recurso: 1.200,00
Recurso: 1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
E eee Sagem
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.07.04.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão 4.000,00
1.01.1.1.07.09.00 - Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755 49.257,35
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 - Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 4.000,00
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00 - Serviços Ambulatoriais - Principal 200.000.00
Subtotal: 257.257.55
DESTINAÇÃO
————————WwW[WwWW>—>—>——TL TT JJ—————————
Programa Valor
9- SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 257.257,35
Subtotal; 257.257.35
Total de origens do recurso: 257.257,35
Total de destinações do recurso: 257.257,35
Recurso: 1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ORIGEM
—WWwWwWwWw—w—>w>—>—>——WW[[--l-TWr
Receitas
Valor
1.3,2.1.01.1.1.03.10.00 - Rem. de deposito banc convênios educ 400,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - Rem de Depósitos Bancários - FNAS 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.18.00.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 32.000,00
1.7.1.8.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 46.564,48
Subtotal: 178.964,48
DESTINAÇÃO
Programa Valor
2 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 178.964,48
Subtotal: 178.964.48
TO [NNN Totaideorigensdorecurso: 17896448
Total de destinações do recurso: 178.964.48
Recurso: 1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2,1.01.1.1.18.00.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 6.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 748.056,65
Subtotal: 754.056,65
DESTINAÇÃO
ww [w>>——>w>——>w>—>w[W>—>—[WwW———
Programa
valor
2 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 754.056,65
Subtotal: 754.056,65
Total de origens do recurso: 754.056,65
Total de destinações do recurso: 754.056,65
Recurso: 1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
ORIGEM
Receitas
SA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
ANEXO IIl - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.3.2.1.01.1.1.11.00.00 - Remuneração de dep. banc. convenios 480.00
1.3.2.1.01.1.1.31.01.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 2.504.66
Subtotal: 2.984,66
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.984,66
Subtotal: 2.984,66
Total de origens do recurso: 2.984,66
Total de destinações do recurso: 2.984,66
Recurso: 1.706.000.3110 - Transferência Especial da União
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.17.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1706 53.063,42
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00 - Remuneração depósitos de recursos de aplicação 80.000,00
Subtotal: 133.063,42
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 133.063,42
Subtotal; 133.063,42
Total de origens do recurso: 133.063,42
Total de destinações do recurso: 133.063,42
Recurso: 1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2,1.01.1.1.06.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 720.000,00
1.3,2.1.01.1.1.36.00.00 - Rem depósitos bancários FUNDEC 4.000.000.00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 141.500.000,00
Subtotal: 146.220.000.00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.127.693,36
4 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 19.084.600.00
6- INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 120.507.706.04
8 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 500.000,00
Subtotal: 146.220.000.00
Total de origens do recurso: 146.220.000.00
Total de destinações do recurso: 146.220.000.00
Recurso: 1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual
E e ço pç
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 - Rem, de Depositos Bancários -emenda par 63.814,31
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 40.000,00
Subtotal: 103.814,31
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 103.814,31
Subtotal: 103.814,31
A
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 103.814,31
Total de destinações do recurso: 103.814,31
Recurso: 1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1,24.00.00 - Remuneração de depósitos bancários 400,00
Subtotal: 400,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
DO aee eee ee
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 400.00
Subtotal: 400.00
|] erre t e eSom
Total de origens do recurso: 400,00
Total de destinações do recurso: 400.00
Recurso: 1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.32.00.00 - Rem de depósitos bancários LPG áudio 4.231,13
Subtotal: 4.231,13
DESTINAÇÃO
Programa Valor
8 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 4.231.13
Subtotal: 4.231,13
Total de origens do recurso: 4.231,13
Total de destinações do recurso: 4.231,13
Recurso: 1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.33.00.00 - Rem de depósito bancário LPG demais setores 4.231.13
Subtotal: 4.231.13
DESTINAÇÃO
Programa Valor
8 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 4.231,43
Subtotal: 4.231,13
Total de origens do recurso: 4.231,13
Total de destinações do recurso: 4.231,13
Recurso: 1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir
e
1.3.2.1.01.1,1.37.00.00 - Remun. depositos Aldir Blanc 1.692,45
Subtotal: 1.692,45
DESTINAÇÃO
Programa Valor
8 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 1.692,45
Subtotal: 1.692,45
Total de origens do recurso: 1.692,45
Total de destinações do recurso: 1.692.45
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data; 17/11/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP-Lei 9.478/1997
ORIGEM
Receitas Valor
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 2.610.760.00
Subtotal: 2.610.760,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
6- INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 2.610.760,00
Subtotal; 2.610.760,00
Total de origens do recurso: 2.610.760,00
Total de destinações do recurso: 2.610.760,00
Recurso: 1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00 - Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 415,11
Subtotal: 415,11
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 415,11
Subtotal: 415.11
Total de origens do recurso: 415.11
Total de destinações do recurso: 415,11
Recurso: 1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 12.000.00
1.3.2.1.01.1.1.27.00.00 - Rem dep. comp. financ recurso naturais 83.000.00
Subtotal: 95.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 95.000,00
Subtotal: 95.000,00
Total de origens do recurso: 95.000,00
Total de destinações do recurso: 95.000,00
ORIGEM o
Receitas no Valor
1.3.2.1.01.1.1.25.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1751 - 400,09
Subtotal: 400,00
DESTINAÇÃO E
Programa º Valor
6- INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 400,09
O ep E Subtotal: 400,00
Total de origens do recurso: 400.00
Total de destinações do recurso: 400,00
Recurso: 1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
PZAN
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 12/12
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.29.00.00 - Rem. dep. multa transito 415,00
Subtotal: 415,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 415.00
Subtotal: 415.00
Total de origens do recurso: 415.00
Total de destinações do recurso: 415.00
Recurso: 1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.1.1.13.00.00 - Remun de Dep. Bancários - alienação 10.443,22
Subtotal: 10.443,22
DESTINAÇÃO
Programa Valor
1- GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.443,22
Subtotal: 10.443.22
Total de origens do recurso: 10.443,22
Total de destinações do recurso: 10.443,22
——————wwwW]W]W]1]1)])]]]]]]]][]][][W[[]]]]] "NÃo
Total geral de origens: 1.300.020.817,6
Total geral de destinações: 1.300.020.817,6
BRUNA MORAIS CURRY CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Pagina: 1/1
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 17/11/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
Programa 2026 2027 2028 2029 Total
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 65.113.816,86 65.685.603,50 68.310.709,42 69.019.568,09 268.129.697.87
0010 - ESPORTE E LAZER 6.360.000,00 6.380.500,00 6.482.100,00 8.721.600,00 25.944.200,00
0011 - CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 2.285.450,10 2.441.000,00 2.562.500,00 2.684.512,00 9.973.462,10
0012- DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 11.353.200,00 11.894.747,65 12.462.127,07 13.056.570,57 48.766.645,29
0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 3.990.878,00 4.076.417,50 4.159.845,31 4.244.699,17 16.471.839,98
0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 80.327.418,75 82.304.565,39 83.200.290,60 85.068.728.87 330.901.003,61
0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 6.368.600,00 9.327.775,00 10.027.080,00 7.660.850,00 33.384.305,00
0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE 9.406.700,00 9.475.614,99 9.437.016,81 9.775.480,35 38.094.812,15
0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 36.271.860,00 29.958.862,66 29.919.145,53 32.871.173.45 129.021.041,64
0007 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 15.000,00 15.375,00 15.750,00 16.100,00 62.225,00
0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 5.676.000,00 5.284.725,00 5.392.670,00 5.500.650,00 21.854.045,00
0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 90.500.402,66 87.679.368,47 89.524.185,08 91.791.893,60 359.495.849,81
4.499.690,16 4.474.000,00 4.474.000,00 4.474.000,00 17.921,690,16
9999 - RESERVAS
Total Geral: 322.169.016,53 318.998.555,16 325.967 419,82 332.885.826,10 1.300.020.817,61
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade
Func.
Programática
Ação / Natureza da despesa Valor Total
01.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL 1.831.305,74 1.877.502,00 1.928.121,00 1.913.547,00 7.610.475,74
01.001 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1.831.305,74 1.877.502,00 1.928.121,00 1.913.547,00 7.610.475,74
A MPLIAÇÃO sou A crirefiqolb a PERMANENTE E 04.122.0001 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Ação: 2.001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE 04.122.0001 1.438.305,74 1.474.677,00 1.515.271,00 1.550.468,00 5.978.721,74
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 57.500,00 58.900,00 60.400,00 51.900,00 238.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.500,00 58.900,00 60.400,00 51.900,00 238.700,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.134.905,74 1.163.277,00 1.192.359,00 1.222.168,00 4.712.709,74
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.134.905,74 1.163.277,00 1.192.359,00 1.222.168,00 4.712.709,74
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 146.800,00 150.400,00 154.200,00 158.000,00 609.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 146.800,00 150.400,00 154.200,00 158.000,00 609.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.600,00 3.700,00 3.800,00 3.900,00 15.000,00
u Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00 3.700,00 3.800,00 3.900,00 15.000,00
e t ros Berefícios “ssistenciais-Servidor/Militar 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
e AUS SL = isecprsus 115 Vinculados de Impostos 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
3.3.50.36.00.00.00.00 - Outro: «ços de Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 59.500,00 60.900,00 65.512,00 54.000,00 249.912,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.500,00 60.900,00 65.512,00 54.000,00 249.912,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.500,00 13.000,00 13.500,00 51.000,00
Ação: 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 04.122.0001 373.000,00 382.325,00 391.850,00 491.579,00 1.548.754,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.076.00 4.151,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.076,00 4.151,00
PR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 2/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Func.
Programática
Ação / Natureza da despesa Valor Total
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.750,00 41.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.750,00 41.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 240.000,00 246.000,00 252.150,00 258.453,00 996.603,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00 246.000,00 252.150,00 258.453,00 996.603,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 92.250,00 94.550,00 96.900,00 373.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 92.250,00 94.550,00 96.900,00 373.700,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 218.050,00 223.750,00 229.618,00 235.500,00 906.918,00
02.001 GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 218.050,00 223.750,00 229.618,00 235.500,00 906.918,00
h mentos e Material Permanente 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
“ão Vinculados de Impostos 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
jo 2 aee - NEMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO 04.124.0001 168.050,00 171.050,00 174.218,00 177.400,00 690.718,00
04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.300,00 65.900,00 67.500,00 89.200,00 266.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.300,00 65.900,00 67.500,00 659.200,00 266.900,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 23.250,00 23.800,00 24.400,00 25.000,00 96.450,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.250,00 23.800,00 24.400,00 25.000,00 96.450,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas x 30.000,00 30.750,00 31.518,00 32.300,00 124.568,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.518,00 32.300,00 124.568.00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000.00 2.000,00 8.000,00
BR
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Func.
Programática
Ação | Natureza da despesa Valor Total
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 7.500,00 7.600,00 7.800,00 7.900,00 30.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.500,00 7.600,00 7.800,00 7.900,00 30.800,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
e doca MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL 04.124.0001 38.000,00 40.400,00 42.800,00 45.200,00 166.400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 52.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 52.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 16.000,00 16.400,00 16.800,00 17.200,00 66.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.400,00 16.800,00 17.200,00 66.400,00
03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.169.510,00 1.197.600,00 1.227.740,00 1.258.447,00 4.853.297,00
03.001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.169.510,00 1.197.600,00 1.227.740,00 1.258.447,00 4.853.297,00
Ação: 0.001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 02.061.0001 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.689,00 1.660.689,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 300.000,00 307.500,00 315.000,00 323.000,00 1.245.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 307.500,00 315.000,00 323.000,00 1.245.500,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.689,00 415.189,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.689.00 415.189,00
RC
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Func.
Programática
Valor Total
Ação / Natureza da despesa
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
dc triO: - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO 03.122.0001 694.610,00 710.830,00 729.100,00 747.200,00 2.881.740,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 159.000,00 163.000,00 167.000,00 171.000,00 660.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 159.000,00 163.000,00 167.000,00 171.000,00 660.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 415.400,00 425.000,00 436.000,00 4:7.000,00 1.723.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.400,00 425.000,00 436.000,00 4:7.000,00 1.723.400,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 53.400,00 54.700,00 56.100,00 57.500,00 221.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.400,00 54.700,00 56.100,00 57.500,00 221.700,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 9.250,00 9.430,00 9.700,00 9.900,00 38.280,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.250,00 9.430,00 9.700,00 9.900,00 38.280,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000.00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.200,00 18.500,00 19.100,00 19.600,00 75.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.200,00 18.500,00 19.100,00 19.600,00 75.400,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 37.160,00 38.000,00 39.000,00 40.000,00 154.160,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.160,00 38.000,00 39.000,00 40.000,00 154.160,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
sp ti - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO 03.122.0001 24.900,00 25.520,00 26.140,00 26.758,00 103.318,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.750,00 41.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.750,00 41.500.06
PA
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
Func.
Erogramótica om om [mm [om
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.768,00 41.518,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.768,00 41.518,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.900,00 2.970,00 3.040,00 3.100,00 12.010,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.900,00 2.970,00 3.040,00 3.100,00 12.010,00
Ação: 2.041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 03.122.0001 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 424.550,00
3.3.40.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
*.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
04.000 GUARDA MUNICIPAL 2.645.350,00 2.785.825,00 2.925.309,00 3.030.804,00 11.437.288,00
04.001 GUARDA MUNICIPAL 2.645.350,00 2.785.825,00 2.925.309,00 3.030.804,00 11.437.288,00
Ação: 1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 06.122.0001 12.000,00 42.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA GUARDA MUNICIPAL , ' '
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
1.500.990.0000 - Recursos não Vinculadas de Impostos 11.900,00 12.197,50 12.495,00 12.792,50 49.385,00
Trânsito 100,00 102,50 105,00 107,50 415,00
Ação: 2.004 - REMUNERAÇÃO * cs 42505 DA GUARDA MUNICIPAL 06.122.0001 1.447.550,00 1.483.350,00 1.517.600,00 1.558.000,00 6.016.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Cont"! *, à or Tempo Determinado 15.450,00 15.800,00 16.200,00 +6.600,00 64.050,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.450,00 15.800,00 16.200,00 16.600,00 64.050,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050.000,00 1.076.000,00 1.100.000,00 1.1:0.000,00 4.366.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.050.000,00 1.076.000,00 1.100.000,00 1.1+0.000,00 4.366.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 130.100,00 133.350,00 136.700,00 10.100,00 540.250,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.100,00 133.350,00 136.700,00 140.100,00 540.250,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 61.500,00 863.000,00 54.600,00 249.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 61.500,00 63.000,00 54.600.00 249.100,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 500,00 500,00 500,00 500.00 2.000,00
SN
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Func.
Programática
Ação / Natureza da despesa
500,00
Valor Total
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 110.700,00 113.400,00 116.300,00 119.200,00 459.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.700,00 113.400,00 116.300,00 119.200,00 459.600,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 80.800,00 82.800,00 84.900,00 87.000,00 335.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.800,00 82.800,00 84.900,00 87.000,00 335.500,00
Ação: 2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 06.122.0001 1.185.800,00 1.290.175,00 1.395.109,00 1.499.904,00 5.370.988,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 59.700,00 61.000,00 62.700,00 54.200,00 247.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.700,00 61.000,00 62.700,00 54.200,00 247.600,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 95.000,00 97.375,00 99.809,00 192.304,00 394.488,00
*.509.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00 97.375,00 99.809,00 102.304,00 394.488,00
20.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.200,00 18.600,00 19.100,00 19.600,00 75.500,00
1000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.200,00 18.600,00 19.100,00 19.600,00 75.500,00
$i. 10.00.00.00- tros Serviços «e Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.390.000,00 4.600.000,00
1.500.000.0000 - A 115 de Impostos 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.390.000,00 4.600.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços “4 ua Informação e Comunicaç 12.400,00 12.700,00 13.000,00 13.300,00 51.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.400,00 12.700,00 13.000,00 13.300,00 51.400,00
05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.120.900,00 11.404.000,00 11.690.595,99 11.053.477,47 45.278.973,46
05.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 11.120.900,00 11.404.000,00 11.690.595,99 11.053.477,47 45.278.973,46
Ação: 1.005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 04.122.0001 40.000,00 41.000,00 42.025,00 43.070,00 166.095,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . Í
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 41.000,00 42.025,00 43.070,00 166.095,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.485,00 38.422,13 39.382,68 40.361,97 155.651,78
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.515,00 2.577,87 2.642,32 2.708,03 10.443,22
Ação: 2.005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 04.122.0001 5.019.200,00 5.144.300,00 5.270.970,99 4.297.073,09 19.641.544,08
ADMINISTRAÇÃO
ZA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 7/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Func.
Programática
Ação | Natureza da despesa Valor Total
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 330.400,00 338.600,00 347.100,00 35.800,00 1.371.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.400,00 338.600,00 347.100,00 35.800,00 1.371.900,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civit 2.146.600,00 2.200.200,00 2.253.270,99 1.113.773,09 7.713.844,08
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.146.600,00 2.200.200,00 2.253.270,99 1.113.773,09 7.713.844,08
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.300.700,00 1.333.200,00 1.366.500,00 1.490.700,00 5.401.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.700,00 1.333.200,00 1.366.500,00 1.490.700,00 5.401.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 682.400,00 699.400,00 716.900,00 734.800,00 2.833.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 682.400,00 699.400,00 716.900,00 734.800,00 2.833.500,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 193.900,00 198.700,00 203.700,00 28.800,00 805.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 193.900,00 198.700,00 203.700,00 238.800,00 805.100,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 286.400,00 293.500,00 300.800,00 38.400,00 1.189.100,00
*,500,000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 286.400,00 293.500,00 300.800,00 38.400,00 1.189.100,00
:º.00.00.00.00 - Auxílio-Transpote 58.800,00 60.200,00 61.700,00 53.300,00 244.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.800,00 60.200,00 61.700,00 53.300,00 244.000,00
Ação: 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0001 3.062.000,00 3.139.700,00 3.218.750,00 2.800.080,63 12.220.530,63
ADMINISTRAÇÃO j ' . '
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.000,00 82.000,00 84.000,00 36.000,00 332.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 36.000,00 332.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 600.000,00 615.000,00 630.000,00 66.000,00 2.491.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 615.000,00 630.000,00 66.000,00 2.491.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.625.00 876.890.63 3.652.515,63
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.625,00 576.890.63 3.652.515,63
PB
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31.000,00 31.700,00 32.500,00 33.300,00 128.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.000,00 31.700,00 32.500,00 33.300,00 128.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.625,00 1.076.890,00 4.152.515,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.625,00 1.076.890,00 4.152.515,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 350.000,00 360.000,00 370.000,00 330.000,00 1.460.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 360.000,00 370.000,00 330.000,00 1.460.000,00
Ação: 2.042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, 04.122.0001 1.017.700,00 1.038.000,00 1.058.700,00 1.853.700,00 4.968.100,00
CONVÊNIOS E PARCERIAS ) ,
3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 380.900,00 390.400,00 400.100,00 410.100,00 1.581.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.900,00 390.400,00 400.100,00 410.100,00 1.581.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 450.000,00 455.000,00 460.000,00 455.000,00 1.830.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 455.000,00 460.000,00 455.000,00 1.830.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.500,00 51.700,00 53.000,00 54.300,00 209.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.500,00 51.700,00 53.000,00 54.300.00 209.500,00
3.3.90.39.00.09.00.00 - Csutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 82.000,00 84.000,00 850.000,00 1.106.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 850.000,00 1.106.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 26.300,00 26.900,00 27.600,00 28.300,00 109.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.300,00 26.900,00 27.600,00 28.300,00 109.100,00
Ação: 2.043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 04.122.0001 4.700.000,00 1.752.000,00 1.804.000,00 1.856.000,00 7.112.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 6.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 6.300.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar 200.000,00 202.000,00 204.000,00 296.000,00 812.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 202.000,00 204.000,00 296.000.00 812.000,00
Ação: 2.044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS 04.122.0001 282.000,00 289.000,00 296.150,00 33.553,75 1.170.703,75
BA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 29.400,00 30.100,00 30.800,00 31.600,00 121.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.400,00 30.100,00 30.800,00 31.600,00 121.900,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.600,00 12.900,00 13.200,00 13.500,00 52.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.600,00 12.900,00 13.200,00 13.500,00 52.200,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 240.000,00 246.000,00 252.150,00 28.453,75 996.603,75
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 240.000,00 246.000,00 252.150,00 28.453,75 996.603,75
06.000 SECRETARIA DE FAZENDA 10.947.430,00 11.029.080,00 11.113.206,00 1.157.916,00 44.277.632,00
06.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 10.947.430,00 11.029.080,00 11.113.206,00 11.157.916,00 44.277.632,00
Ação: 0.002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP 28.846.0001 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 3.116.530,00 12.786.120,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 3.136.530,00 12.786.120.00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 3.136.530,00 12.786.120.00
Ação: 1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 04.122.0001 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 424.550,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE FAZENDA ' , '
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
Ação: 2.006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA 04.123.0001 1.922.609,84 1.996.750,00 2.046.900,00 2.037.800,00 8.054.059,84
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 415.000,00 425.300,00 436.000,00 4:6.900,00 1.723.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.000,00 425.300,00 436.000,00 416.900,00 1.723.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.116.309,84 1.170.500,00 1.200.000,00 1.220.800,00 4.707.609,84
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.116.309,84 1.170.500,00 1.200.000,00 1.220.800,00 4.707.609,84
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 137.400,00 140.800,00 144.300,00 1:7.900,00 570.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 137.400,00 140.800,00 144.300,00 147.900,00 570.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.700,00 41.450,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.700,00 41.450,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
MB
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Unidade
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.400,00 66.000,00 67.600,00 59.300,00 267.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.400,00 66.000,00 67.600,00 59.300,00 267.300,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 159.000,00 162.900,00 167.000,00 170.200,00 659.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 159.000,00 162.900,00 167.000,00 170.200,00 659.100,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Ação: 2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 04.123.0001 1.298.600,00 1.331.050,00 1.364.276,00 1.397.286,00 5.391.212,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.050,00 2.100,00 2.150,00 8.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.050,00 2.100,00 2.150,00 8.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 75.000,00 76.875,00 78.796,00 30.766,00 311.437,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 76.875,00 78.796,00 30.766,00 311.437,00
3.80 “5,00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 350.000,00 358.750,00 367.700,00 376.900,00 1.453.350,00
*1,090.0020 - Outros Recursos não Vinculados 350.000,00 358.750,00 367.700,00 376.900,00 1.453.350,00
33. =9.00,00 “7 tres Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500,000.00U0 - *:+-. sus não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 51.250,00 52.530,00 53.800,00 207.580,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 51.250,00 52.530,00 53.800,00 207.580,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 800.100,00 820.100,00 840.600,00 80.600,00 3.321.400,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 800.100,00 820.100,00 840.600,00 850.600,00 3.321.400,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.025,00 1.050,00 1.070,00 4.145,00
Ação: 9.997 - RESERVA PARLAMENTAR 28.997.9999 3.221.690,16 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 12.809.690,16
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.221.690,16 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000.00 12.809.690.16
PR
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
Func. 2019
Programática om [om [om [om
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.221.690,16 3.196.000,00 3.196.000,00 3.196.000,00 12.809.690,16
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99.9999 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 4.278.000,00 5.112.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 5.112.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.778.000,00 5.112.000,00
07.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 37.035.100,00 30.498.437,66 30.267.870,53 33.073.520,95 130.874.929,14
07.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 37.035.100,00 30.498.437,66 30.267.870,53 33.073.520,95 130.874.929,14
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
*.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
PR e a podia pari dp ad E MELHORIAS DE VIAS, 15.451.0006 6.270.000,00 6.112.187,66 6.248.283,03 6.353.822,51 24.984.293,20
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 6.230.000,00 6.071.187,66 6.206.283,03 6.310.822,51 24.818.293,20
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 6.230.000,00 6.071.187,66 6.206.283,03 6.310.822,51 24.818.293,20
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Ação: 1.023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES 15.451.0006 2.040.000,00 2.091.000,00 2.142.000,00 2.193.000,00 8.466.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.000.000,00 2.050.000,00 2.100.000,00 2.150.000,00 8.300.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 2.000.000,00 2.050.000.00 2.100.000,00 2.150.000,00 8.300.000,00
da
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Func.
Programática
Ação / Natureza da despesa
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Ação: 1.024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 17.451.0006 520.000,00 533.000,00 546.000,00 559.900,00 2.158.900,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 500.000,00 512.500,00 525.000,00 538.400,00 2.075.900,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 500.000,00 512.500,00 525.000,00 58.400,00 2.075.900,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
Ação: 1.025 - HABITAÇÃO POPULAR 16.482.0006 13.520.000,00 6.820.600,00 6.121.000,00 8.513.500,00 34.965.100,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 13.500.000,00 6.800.100,00 6.100.000,00 8.432.000,00 34.882.100,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 13.500.000,00 6.800.100,00 6.100.000,00 8.42.000,00 34.882.100,00
Ação: 1.026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 15.451.0006 1.520.000,00 4.558.000,00 1.596.937,50 1.616.835,94 6.311.773,44
st. 00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
yo - Recursos "=" 4 7 ..lados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
4.4.9.51,00.00.00.00 - 19 es 1.500.000,00 1.537.500,00 1.575.937,50 1.615.335,94 6.228.773,44
1.708.000.0000 - Trans*=:"cia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.500.000,00 1.537.500,00 1.575.937,50 1.615.335,94 6.228.773,44
Ação: 2.007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 15.122.0001 1.060.300,00 1.086.600,00 1.113.100,00 4.139.800,00 4.399.800,00
INFRAESTRUTURA
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 4.800,00 4.900,00 5.000,00 5.100,00 19.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.800,00 4.900,00 5.000,00 5.100,00 19.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00 820.000,00 840.000,00 850.000,00 3.320.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 820.000,00 840.000,00 850.000,00 3.320.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 123.700,00 126.700,00 129.900,00 1:3.100.00 513.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 123.700,00 126.700,00 129.900,00 133.100.00 513.400,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.200,00 10.400,00 '0.700.00 41.300,00
R$ ZA
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão
Unidade
Func.
Programática
Valor Total
Ação / Natureza da despesa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.200,00 10.400,00 10.700,00 41.300,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00 21.500,00 22.000,00 22.400,00 86.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 21.500,00 22.000,00 22.400,00 86.900,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 96.300,00 98.700,00 101.100,00 103.700,00 399.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.300,00 98.700,00 101.100,00 103.700,00 399.800,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 4.300,00 4.400,00 4.500,00 4.600,00 17.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.300,00 4.400,00 4.500,00 4.600,00 17.800,00
ção: aê edi DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 15.122.0001 10.717.700,00 10.851.200,00 10.985.900,00 1.123.162,50 43.677.962,50
3.3.30.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
“000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
2.3.80. 1404 *2.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
«wi 4 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.09 - ú mo 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 1.260.000,00
1.500.000.0000 - Rec. « ..». alados de Impostos 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 1.260.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 4.000.000,00 4.100.000,00 4.202.500,00 4.397.562,50 16.610.062,50
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000.000,00 4.100.000,00 4.202.500,00 4.397.562,50 16.610.062,50
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.000,00 36.900,00 37.800,00 38.700,00 149.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 36.900,00 37.800,00 38.700,00 149.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.328.700,00 6.350.000,00 6.370.000,00 6.390.000,00 25.438.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00 4.988.087,66 4.974.045,53 4.959.173,45 19.921.306,64
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.328.700,00 1.361.912,34 1.395.954,47 1.430.826,55 5.517.393,36
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 32.000,00 32.800,00 33.600,00 34.400,00 132.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000.00 32.800,00 33.600,00 34.400,00 132.800,00
JA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade
Func.
Programática
Ação | Natureza da despesa
EE Vitor Tota
Ação: 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 06.182.0007 15.000,00 15.375,00 45.750,00 16.100,00 62.225,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 5.125,00 5.250,00 5.300,00 20.675,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.125,00 5.250,00 5.300,00 20.675,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.800,00 41.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.800,00 41.550,00
Ação: 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO 17.512.0006 246.000,00 252.125,00 268.300,00 254.500,00 1.030.925,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 161.000,00 165.000,00 179.000,00 173.000,00 678.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 161.000,00 165.000,00 179.000,00 173.000,00 678.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00 87.125,00 89.300,00 91.500,00 352.925,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00 87.125,00 89.300,00 91.500,00 352.925,00
Ação: 2.047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0006 1.000.100,00 1.050.100,00 1.100.100,08 1.150.100,00 4.300.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3 95 39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000.00 4.300.000,00
SO P9,0900 - Racursos noo Vinculados de Impostos 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000.00 2.150.000,00
Trapo + a da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
Ação: 2.048 - NaN TENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 15.452.0006 16.000,00 17.500,00 19.000,00 20.500,00 73.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00
08.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 9.226.460,00 9.566.550,00 9.870.637,50 10.135.735,93 38.799.383,43
08.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 9.226.460,00 9.566.550,00 9.870.637,50 10.135.735,93 38.799.383,43
Ação: 1.008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 18.122.0001 46.000,00 47.000,00 48.000,00 49.000,00 190.000,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE : ; , , ,
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 46.000,00 47.000,00 48.000,00 :9.000.00 190.000,00
SA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
1.500.000.0000 - Recursos não Vincutados de Impostos 23.000,00 23.500,00 24.000,00 24.500,00 95.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.000,00 23.500,00 24.000,00 24.500,00 95.000,00
Ação: 1.027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 17.451.0006 1.689.760,00 1.838.250,00 1.949.500,00 2.013.000,00 7.490.510,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 51.250,00 52.500,00 0,00 153.750,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 51.250,00 52.500,00 0,00 153.750,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.629.760,00 1.776.000,00 1.885.000,00 2.000.000,00 7.290.760,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000.000,00 1.132.000,00 1.225.000,00 1.323.000,00 4.680.000,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás 629.760,00 644.000,00 660.000,00 677.000,00 2.610.760,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
sm oro - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO 18.122.0001 1.276.400,00 1.310.600,00 1.345.800,00 1.331.600,00 5.314.400,00
3.1.940.04.00.00 00.00 - Contratação por Tempo Determinado 16.800,00 17.200,00 17.600,00 18.000,00 69.600.00
“090 5290 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.800,00 17.200,00 17.600,00 18.000,00 69.600,00
"ot 00,00 09 - ementas = Vortagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.600,00 1.076.900,00 4.152.500,00
*.500.000.0000 - K *os de Impostos 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.600,00 1.076.900,00 4.152.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 122.900,00 125.900,00 129.100,00 132.300,00 510.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 122.900,00 125.900,00 129.100,00 132.300,00 510.200,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 94.700,00 97.000,00 99.500,00 101.900,00 393.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 94.700,00 97.000,00 99.500,00 101.900,00 393.100,00
DA
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade
Func.
Programática
Valor Total
Ação / Natureza da despesa
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Pri - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO 18.122.0001 4.202.600,00 4.227.500,00 1.252.912,50 1.278.745,31 4.961.757,81
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00 35.800,00 36.700,00 37.700,00 145.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 35.800,00 36.700,00 37.700,00 145.200,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 500.000,00 512.500,00 525.312,50 538.445,31 2.076.257,81
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 512.500,00 525.312,50 538.445,31 2.076.257,81
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 57.600,00 59.000,00 60.500,00 52.000,00 239.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.600,00 59.000,00 60.500,00 52.000,00 239.100,00
3.3.90.39 (0 00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 610.000,00 620.000,00 630.000,00 2.460.000,00
:10.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 610.000,00 620.000,00 630.000,00 2.460.000,00
“vu Ut Serviços de Tecns'=:;a da Informação e Comunicaç 8.000,00 8.200,00 8.400,00 8.600,00 33.200,00
À oo Xe v los de Impostos 8.000,00 8.200,00 8.400,00 8.600,00 33.200,00
Ação: 2.049 - MANUTENÇAO D* CEiITERIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 18.452.0005 272.400,00 283.000,00 293.500,00 94.100,00 1.153.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 250.000,00 260.000,00 270.000,00 230.000,00 1.060.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 260.000,00 270.000,00 230.000,00 1.060.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.400,00 23.000,00 23.500,00 24.100,00 93.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.400,00 23.000,00 23.500,00 24.100,00 93.000,00
Ação: 2.050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS 18.122.0004 285.000,00 292.600,00 300.300,00 38.000,00 1.185.900,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 105.000,00 107.600,00 110.300,00 113.000,00 435.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00 107.600,00 110.300,00 113.000,00 435.900.00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 180.000,00 185.000,00 190.000,00 135.000,00 750.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 185.000.00 190.000,00 135.000,00 750.000,00
ZA
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação / Natureza da despesa Valor Total
Func.
209
Programática os [om [om | mo]
Ação: 2.051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 18.452.0005 2.254.300,00 2.308.100,00 2.360.625,00 2.4/8.890,62 9.341.915,62
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00 305.000,00 310.000,00 315.000,00 1.230.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000,00 305.000,00 310.000,00 315.000,00 1.230.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.625,00 1.076.890,62 4.152.515,62
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.625,00 1.076.890,62 4.152.515,62
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 954.300,00 978.100,00 1.000.000,00 1.027.000,00 3.959.400,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 954.300,00 978.100,00 1.000.000,00 1.027.000,00 3.959.400,00
Ação: 2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 17.512.0006 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.400,00 82.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.700,00 41.450,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.700,00 41.450,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.700,00 41.450,00
1.500.090.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.250,00 10.500,00 10.700,00 41.450,00
Ação: 2.053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 18.604.0004 280.000,00 292.000,00 304.000,00 316.100,00 1.192.100,00
ERR 1.00 0º - Contribuições 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
0930.0904 - 1º:1.:5e= 1.70 Vinculados de Impostos 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Ação: 2.088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 20.244.0004 1.900.000,00 1.947.000,00 1.995.000,00 2.044.900,00 7.886.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00 205.000,00 210.000,00 215.000,00 830.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 205.000,00 210.000,00 215.000,00 830.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 700.000,00 717.000,00 735.000,00 73.000,00 2.905.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 717.000,00 735.000,00 753.000,00 2.905.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.000,00 1.076.900.00 4.151.900,00
PA
MUNICIPIO DE [TATIAIUÇU - MG Página: 18/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Ação | Natureza da despesa
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.025.000,00 1.050.000,00 1.076.900,00 4.151.900,00
89.000 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 11.753.950,10 11.978.389,99 12.063.523,06 12.5:2.971,26 48,318.834,41
09.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 11.753.950,10 11.978.389,99 12.063.523,06 12.512.971,26 48.318.834,41
Ação: 1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 26.122.0009 400.000,00 102.500,00 405.000,00 417.500,00 415.000,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES ;
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 102.500,00 105.000,00 197.500,00 415.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.500,00 415.000,00
ção ae REMERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 26.422.0001 696.000,00 712.825,00 729.600,00 147.600,00 2.886.025,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 20.500,00 21.060,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 529.000,00 542.000,00 555.000,00 559.000,00 2.195.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 529.000,00 542.000,00 555.000,00 59.000,00 2.195.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 68.000,00 69.700,00 71.400,00 73.200,00 282.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.000,00 69.700,00 71.400,00 73.200.00 282.300,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 45.000,00 46.125,00 47.200,00 +8.400,00 186.725,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 46.125,00 47.200,00 :8.400,00 186.725,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 26.122.€001 2.072.500,00 2.424.500,00 2.477.625,00 2.232.303,12 8.606.923,12
TRANSPORTES
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.096.C0 1.002.00 1.000,00 4.029,00
BM
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação Herrera 6a compess eng [om [om [ms | me |
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 141.000,00 144.500,00 148.000,00 151.800,00 585.300,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 141.000,00 144.500,00 148.000,00 151.800,00 585.300,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.800.000,00 1.845.000,00 1.891.125,00 1.838.403,12 7.474.528,12
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.800.000,00 1.845.000,00 1.891.125,00 1.938.403,12 7.474.528,12
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.000,00 86.100,00 88.200,00 20.400,00 348.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 84.000,00 86.100.00 88.200,00 30.400,00 348.700,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 16.500,00 16.900,00 17.300,00 17.700,00 68.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.500,00 16.900,00 17.300,00 17.700,00 68.400,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: 2.054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 26.453.0011 2.285.450,10 2.441.000,00 2.562.500,00 2.64.512,00 9.973.462,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 800.000,00 820.000,00 840.500,00 81.512,00 3.322.012,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 800.000,00 820.000,00 840.500,00 51.512,00 3.322.012,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.465.450,10 1.600.000,00 1.700.000,00 1.890.000,00 6.565.450,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 638.680,10 770.000,00 860.000,00 0.000,00 3.218.680,10
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 826.770,00 830.000,00 840.000,00 80.000,00 3.346.770,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Ação: 2.055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 26.452.0005 6.600.000,00 6.597.564,99 6.488.798,06 6.751.056,14 26.437.419,19
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000.000,00 857.564,99 605.298,06 2.152.224,00 6.225.087,05
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00 857.564,99 605.298,06 2.152.224,00 6.225.087,05
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600.000,00 5.740.000,00 5.883.500,00 3.988.832,14 20.212.332,14
RZ248
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.600.000,00 5.740.000,00 5.883.500,00 3.938.832,14 20.212.332,14
10.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.468.948,00 7.666.803,50 7.866.945,31 8.051.755,42 31.064.452,23
10.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.968.350,00 4.096.511,00 4.225.900,00 4.48.756,25 16.639.517,25
Ação: 1.010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP.DO 08.122.0001 21.600,00 22.100,00 22.600,00 23.600,00 89.900,00
PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . )
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 21.600,00 22.100,00 22.600,00 23.600,00 89.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.600,00 22.100,00 22.600,00 23.600,00 89.900,00
ea ma - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 08.122.0001 2.139.670,00 2.223.486,00 2.311.800,00 2.32.400,00 9.067.356,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 600.000,00 620.000,00 640.000,00 650.000,00 2.520.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 620.000,00 640.000,00 650.000,00 2.520.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.300.000,00
1.500.000.0000 - Fecursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.300.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 136.670,00 140.086,00 143.600,00 17.100,00 567.456,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 136.670,00 140.086,00 143.600,00 17.100,00 567.456,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 21.000,00 22.000,00 13.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 116.800,00 119.700,00 122.700,00 175.800,00 485.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 116.800,00 119.700,00 122.700,00 15.800,00 485.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 215.400,00 220.700,00 230.300,00 252.000,00 898.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.400,00 220.700,00 230.300,00 212.000,00 898.400,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 48.800,00 50.000,00 51.200,00 12.500,00 202.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.800,00 50.000,00 51.200,00 52.500,00 202.500,00
Ação: 2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 08.122.0001 1.626.500,00 1.662.100,00 1.698.000,00 4.104.456,25 6.721.056,25
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 21/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão !
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
Func.
Programática ES il HE RE
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 112.000,00 114.800,00 117.600,00 120.600,00 465.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 112.000,00 114.800,00 117.600,00 120.600,00 465.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 500.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00 2.060.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 305.018,54 309.893,65 314.635,84 1.229.548,03
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 204.981,46 210.106,35 215.364,16 830.451,97
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 400.000,00 410.000,00 420.250,00 450.756,25 1.661.006,25
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 400.000,00 410.000,00 420.250,00 450.756,25 1.661.006,25
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 82.000,00 84.050,00 36.100,00 332.150,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.050,00 36.100,00 332.150,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 510.000,00 520.000,00 550.000,00 2.060.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 510.000,00 520.000,00 510.000,00 2.060.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 33.500,00 34.300,00 35.100,00 36.000,00 138.900,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.500,00 34.300,00 35.100,00 36.000,00 138.900,00
Ação: 2.057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 08.244.0002 116.330,00 123.000,00 126.000,00 119.100,00 494.430,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.330,00 102.500,00 105.000,00 117.600,00 411.430,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 96.330,00 102.500,00 105.000,00 117.600,00 411.430,00
Ação: 2.062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS 08.244.0002 51.250,00 52.500,00 53.800,00 45.200,00 212.750,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 51.250,00 52.500,00 53.800,00 $5.200,00 212.750,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.250,00 52.500,00 53.800,00 15.200,00 212.750,00
Ação: 2.063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 08.244.0002 13.000,00 43.325,00 13.700,00 14.000,00 54.025,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.000,00 13.325,00 13.700,00 14.000,00 54.025.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00 13.325,00 13.700,00 14.006,00 54.025.00
10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.916.398,00 1.956.652,50 1.997.494,31 2.918.969,17 7.909.513.98
as
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
DO A gas DO BOLSA FAMÍLIA 08.244.0002 1.113.600,00 1.133.900,00 1.154.200,00 1.174.600,00 4.576.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 13.600,00 13.900,00 14.200,00 14.600,00 56.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.600,00 13.900,00 14.200,00 14.600,00 56.300,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 800.000,00 810.000,00 820.000,00 830.000,00 3.260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 810.000,00 820.000,00 830.000,00 3.260.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 1.260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 310.000,00 320.000,00 30.000,00 1.260.000,00
Ação: 2.058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0002 426.398,00 436.972,50 447.994,31 459.069,17 1.770.433,98
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 21.400,00 21.900,00 22.500,00 23.000,00 88.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.400,00 21.900,00 22.500,00 23.000,00 88.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 238.900,00 244.872,50 250.994,31 257.269,17 992.035,98
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.300,00 14.667,86 15.034,56 15.410,43 59.412,85
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 43.002,00 44.077,05 45.178,98 16.308,45 178.566,48
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 181.598,00 186.127,59 190.780,77 135.550,29 754.056,65
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 98,00 100,00 100,00 100,00 398,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 98,00 100,00 100,00 100,00 398,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.000,00 170.100,00 174.400,00 178.700,00 689.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.000,00 170.100,00 174.400,00 178.700,00 689.200,00
Ação: 2.059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.244.0002 376.400,00 385.780,00 395.300,00 415.300,00 1.562.780,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 327.200,00 335.380,00 343.700,00 352.400,00 1.358.680,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 327.200,00 335.380,00 343.700,00 3:2.400,00 1.358.680,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 32.400,00 33.200,00 34.000.00 14.900,00 134.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00 33.200,00 34.000,00 34.900,00 134.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 16.800,00 17.200,00 17.600,00 18.000,00 69.600 00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.800,00 47.200.00 17.600,00 '8.000.00 69.600.00
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 23/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
10.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 720.730,00 738.640,00 756.951,00 775.730,00 2.992.051,00
ae Atena ei AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA 08.243.0002 720.730,00 738.640,00 756.951,00 775.730,00 2.992.051,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 535.060,00 548.400,00 562.100,00 576.200,00 2.221.760,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 535.060,00 548.400,00 562.100,00 576.200,00 2.221.760,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 22.600,00 23.100,00 23.700,00 24.300,00 93.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.600,00 23.100,00 23.700,00 24.300,00 93.700,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 36.000,00 332.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 3.070,00 3.140,00 3.151,00 3.230,00 12.591,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.070,00 3.140,00 3.151,00 3.230,00 12.591,00
10.004 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 863.470,00 875.000,00 886.600,00 838.300,00 3.523.370,00
Ação: 2.061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS 08.241.0002 863.470,00 875.000,00 886.600,00 898.300,00 3.523.370,00
DIREITOS DO IDOSO (FDMI) ,
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 800.000,00 810.000,00 820.000,00 830.000,00 3.260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 810.000,00 820.000,00 830.000,00 3.260.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.470,00 44.500,00 45.600,09 +6.800,00 180.370,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.470,00 44.500,00 45.600,00 +6.800.00 180.370,00
11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 91.580.964,23 92.812.290,39 95.019.820,60 97.176.548,87 376.589.624,09
11.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 91.580.964,23 92.812.290,39 95.019.820,60 97.176.548,87 376.589.624,09
Ação: 1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 12.122.0001 100.000,00 102.500,00 405.060,00 417.680,00 415.240,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO k , ,
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00 51.250,00 52.530,00 53.840.00 207.620,00
52.530,00 53.840,00 207.620.00
PB
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
eso! Ação | Natureza da despesa ==s
4.4,90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 27.700,00
1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 100,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 22.000,00
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 200,00
Ação: 2.011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0001 4.626.419,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.800.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.800.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.900.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.900.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 255.300,00
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 255.300,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/M 22.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 22.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 41.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 500.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 48.119,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 48.119,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000,00
Ação: 2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0001 6.527.126,48
51.250,00
28.392,50
102,50
22.550,00
205,00
4.713.000,00
1.845.000,00
1.845.000,00
1.947.500,00
1.947.500,00
261.700,00
261.700,00
11.000,00
11.000,00
23.000,00
23.000,00
42.000,00
42.000,00
512.500,00
512.500,00
19.300,00
19.300,00
51.000,00
51.000,00
5.692.225,00
52.530,00
29.101,62
105,06
23.113,20
210,12
4.862.300,00
1.891.100,00
1.891.100,00
1.996.100,00
1.996.100,00
268.200,00
268.200,00
12.000,00
12.000,00
24.000,00
24.000,00
43.100,00
43.100,00
525.300,00
525.300,00
50.500,00
50.500,00
52.000,00
52.000,00
6.852.170,00
53.840,00
29.827,36
107,68
23.689,60
215.36
4.984.700,00
1.938.400,00
1.938.400,00
2.046.000,00
2.0:6.000,00
274.900,00
274.900,00
13.000,00
13.000,00
25.000.00
25.000,00
44.200,00
44.200,00
538.400,00
538.400,00
51.800,00
51.800.00
53.000,00
53.000,00
7.015.440,00
Página: 24/57
Data: 17/11/2025
207.620,00
115.021,48
415,24
91.352,80
830,48
19.186.419,00
7.474.500,00
7.474.500,00
7.889.600,00
7.889.600,00
1.060.100,00
1.060.100,00
46.000,00
46.000,00
94.000,00
94.000,00
170.300,00
170.300,00
2.076.200,00
2.076.200,00
169.719,00
169.719,00
206.000,00
206.000,00
26.086.961,48
OR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 25/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
Func.
FSEENRN E
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 651.626,48 670.000,00 680.000,00 90.000,00 2.691.626,48
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 651.626,48 670.000,00 680.000,00 690.000,00 2.691.626,48
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.493.900,00 1.531.200,00 1.569.500,00 1.508.700,00 6.203.300,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 900.900,00 923.393,67 946.544,82 970.261,18 3.741.099,67
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 593.000,00 607.806,33 622.955,18 638.438,82 2.462.200,33
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.000,00 37.925,00 38.870,00 39.840,00 153.635,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 37.000,00 37.925,00 38.870,00 39.840,00 153.635,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.000,00 2.587.500,00 3.677.100,00 3.759.100,00 13.533.700.00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.500.000,00 2.587.500,00 3.677.100,00 3.769.100,00 13.533.700,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 42.600,00 43.600,00 44.700,00 45.800,00 176.700,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 42.600,00 43.600,00 44.700,00 45.800,00 176.700,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 800.000,00 820.000,00 840.000,00 850.000,00 3.320.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 800.000,00 820.000,00 840.000,00 850.000.00 3.320.000,00
Ação: 2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 12.365.0003 9.130.287,55 9.570.462,00 9.800.982,87 10.034.462,54 38.536.194,96
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.687.900,00 4.000.000,00 4.100.000,00 4.200.000,00 15.987.900,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.687.900,00 4.000.000,00 4.100.000,00 4.200.000,00 15.987.900,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 739.461,00 750.000,00 760.000,00 770.000,00 3.019.461,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 739.461,00 750.000,00 760.000,00 770.000,00 3.019.461,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 2.555.000,00 2.618.875,00 2.684.346,87 2.751.455,54 10.609.677,41
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.555.000,00 2.618.875,00 2.684.346,87 2.751.455,54 10.609.677,41
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.062.426,55 2.113.987,00 2.166.836,00 2.221.007,00 8.564.256,55
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.062.426,55 2.113.987,00 2.166.836,00 2.221.007.00 8.564.256,55
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 85.500.00 87.600,00 89.800,00 32.000.00 354.900,00
RÉ AS
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 26/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade
Func.
Programática
Ação / Natureza da despesa
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 85.500,00 87.600,00 89.800,00 92.000,00 354.900,00
Ação: 2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0003 16.504.327,76 16.823.657,37 16.246.513,06 16.572.019,30 66.246.517,49
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000.000,00 6.100.000,00 6.200.000,00 6.300.000,00 24.600.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.999.000,00 6.098.975,55 6.198.950,48 6.298.924,80 24.595.850,83
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075,20 4.149,17
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 730.000,00 740.000,00 750.000,00 760.000,00 2.980.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 730.000,00 740.000,00 750.000,00 760.000,00 2.980.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.300.661,94 5.400.000,00 4.600.000,00 4.800.000,00 20.100.661,94
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.300.661,94 5.400.000,00 4.600.000,00 4.800.000,00 20.100.661,94
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 2.865,82 2.900,00 2.930,00 2.950,00 11.645,82
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 2.865,82 2.900,00 2.930,00 2.950,00 11.645,82
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.129.000,00 3.205.457,37 3.283.883,06 3.354.169,30 12.982.509,73
+.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.041.000,00 3.115.307,08 3.191.527,13 3.259.555,40 12.617.389,61
Ê 30.009€ - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 88.000,00 90.150,29 92.355,93 94.613,90 365.120,12
3.3.90.40.00.0U. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.341.800,00 1.375.300,00 1.409.700,00 1.444.900,00 5.571.700,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.341.665,82 1.375.162,47 1.409.559,03 1.414.755,51 5.571.142,83
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 134,18 137,53 140,97 144,49 557,17
Ação: 2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA 12.366.0003 40.000,00 11.000,00 142.000,00 13.000,00 46.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Ação: 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.363.0003 11.508.200,00 11.646.600,00 11.785.975,00 11.926.346,87 46.867.121,87
PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 98.200,00 100.600,00 103.100,00 115.700,00 407.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 98.200,00 100.600,00 103.100,00 115.700,00 407.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00 11.000,00 12.000,06 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000.00 *1.000,00 12.000,00 13.000.00 46.000,00
BA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Func.
Programática
Ação / Natureza da despesa
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.400.000,00 1.435.000,00 1.470.875,00 1507.646,87
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.400.000,00 1.435.000,00 1.470.875,00 1.507.646,87
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.000,00 10.100.000,00 10.200.000,00 10.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.210.000,00 4.266.723,66 4.220.688,77 4.104.072,52
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.790.000,00 5.833.276,34 5.979.311,23 6.195.927,48
Ação: 2.068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO 12.361.0003 3.001.000,00 3.101.000,00 3.201.000,00 3.101.000,00
FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.690.000,00 2.782.256,19 2.874.316,01 2.466.179,46
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 310.000,00 317.743,81 325.683,99 333.820,54
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Ação: 2.069 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO 12.365.0003 800.000,00 820.000,00 840.500,00 461.512,50
INFANTIL
3.3.90.30.00.00,09.Ut - Material de Consumo 800.000,00 820.000,00 840.500,00 861.512,50
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 820.000,00 840.500,00 651.512,50
Ação: 2.070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO 12.363.0003 42.500,00 43.500,00 44.600,00 45.700,00
PROFISSIONALIZANTE
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 42.500,00 43.500,00 44.600,00 45.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.500,00 43.500,00 44.600,00 45.700,00
Ação: 2.071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 12.365.0003 2.600.000,00 2.640.000,00 2.680.900,00 2.122.900,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ENSINO INFANTIL
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.500.000,00 2.537.500,00 2.575.900,00 2.615.300,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.500.000,00 2.537.500,00 2.575.900,00 2.615.300,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 102.500,00 105.000,00 197.600,00
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.600.00
Ação: 2.072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 12.361.0003 300.000,00 307.500,00 315.100,00 323.000,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ENSINO FUNDAMENTAL K
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 397.500,00 315.100,00 323.000.00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 300.099,00 307.500,00 315.100,00
Página: 27/57
Data: 17/11/2025
Valor Total
5.813.521,87
5.813.521,87
40.600.000,00
16.901.484,95
23.698.515,05
12.604.000,00
12.600.000,00
11.312.751,66
1.287.248,34
4.000,00
4.000,00
3.322.012,50
3.322.012,50
3.322.012,50
176.300,00
176.300,00
176.300,00
10.643.800,00
10.228.700,00
10.228.700.00
415.100,00
415.100,00
1.245.600,00
1.245.600,00
1.245.600,00
NAAS
Órgão |
Unidade
Func.
Programática
Ação / Natureza da despesa
Ação: 2.073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 12.122.0003
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0003
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.3.90.40.00.00.00.00 - Sc rviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO 12.365.0003
INFANTIL
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.332.900,00
50.000,00
50.000,00
1.282.900,00
1.282.900,00
418.800,00
128.300,00
128.300,00
47.600,00
47.600,00
235.000,00
235.000,00
7.900,00
7.900,00
19.005.603,44
6.451.203,44
6.451.203,44
7.865.300,00
7.865.300,00
885.300,00
885.300,00
1.000.000,00
1.000.000,00
25.500,00
25.500 00
2027
1.365.900,00
51.000,00
51.000,00
1.314.900,00
1.314.900,00
429.000,00
131.500,00
131.500,00
48.700,00
48.700,00
240.800,00
240.800,00
8.000,00
8.000,00
19.480.583,52
6.612.483,52
6.612.483,52
8.061.900,00
8.061.900,00
907.400,00
907.400,00
1.025.000,00
1.025.000,00
26.100,00
25.100,00
1.399.800,00
52.000,00
52.000,00
1.347.800,00
1.347.800,00
439.800,00
134.700,00
134.700,00
50.000,00
50.000,00
246.800,00
246.800,00
8.300,00
8.300,00
19.966.195,61
6.777.795,61
6.777.795,61
8.263.400,00
8.263.400,00
930.100,00
930.100,00
1.050.600,00
1.050.600,00
26.700,00
26.700,06
1.434,500,00
53.000,00
53.000,00
1.381.500,00
1.381.500,00
450.800,00
“38.100,00
138.100,00
51.200,00
51.200,00
253.000,00
%53.000.00
8.500,00
8.500,00
20.452.840,50
6.947.240,50
6.947.240,50
8.470.000,00
8.470.000,00
3.300.00
3.300,00
1.076.800.00
1.016.800.00
27.400 00
17.400.00
Valor Total
Página: 28/57
Data: 17/11/2025
5.533.100,00
206.000,00
206.000,00
5.327.100,00
5.327.100,00
1.738.400,00
532.600,00
532.600,00
197.500,00
197.500,00
975.600,00
975.600,00
32.700,00
32.700,00
78.915.223,07
26.788.723,07
26.788.723,07
32.660.600,00
32.660.600,00
3.676.100,00
3.676.100,00
4.152.400,00
4.152.400.00
105.700.00
105.700,00
MA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 29/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 125.300,00 128.400,00 131.600,00 134.900,00 520.200,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 125.300,00 128.400,00 131.600,00 134.900,00 520.200,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.000.000,00 2.050.000,00 2.100.000,00 2.150.000,00 8.300.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.000.000,00 2.050.000,00 2.100.000,00 2.50.000,00 8.300.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 653.000,00 669.300,00 686.000,00 703.200,00 2.711.500,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 653.000,00 669.300,00 686.000,00 703.200,00 2.711.500,00
oo Febre REMUNERAÇÃO: E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO 12.361.0003 15.673.800,00 16.065.362,50 16.466.924,06 16.820.647,16 65.026.733,72
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.942.900,00 1.991.400,00 2.041.200,00 2.092.200,00 8.067.700,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 971.450,00 995.700,00 1.020.600,00 1.046.100,00 4.033.850,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 971.450,00 995.700,00 1.020.600,00 1.046.100,00 4.033.850,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.398.500,00 10.658.462,50 10.924.924,06 11.198.047,16 43.179.933,72
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 6.447.070,00 6.608.246,75 6.773.452,92 6.942.789,24 26.771.558,91
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.951.430,00 4.050.215,75 4.151.471,14 4.255.257,92 16.408.374,81
3.1.90.13.00.09.2) 09 - Obrisiações Patronais 1.335.400,00 1.368.700,00 1.403.000,00 1.380.000,00 5.487.100,00
1.500.000.1001 - los. zação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.260.083,44 1.291.505,32 1.323.870,80 1.302.168,00 5.177.627,56
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 75.316,56 77.194,68 79.129,20 77.832,00 309.472,44
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 21.700,00 22.200,00 22.700,00 23.300,00 89.900,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 21.700,00 22.200,00 22.700,00 23.300,00 89.900,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 18.200,00 18.600,00 19.100,00 19.600,00 75.500,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 18.200,00 18.600,00 19.100,00 19.600,00 75.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.500,00 33.300,00 34.100,00 35.000,00 134.900,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 32.500,00 33.300,00 34.100,00 35.000.00 134.900,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 1.500.000,00 1.537.500,00 1.575.900,00 1.615.300,00 6.228.700,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.500.000,00 1.537.500,00 1.575.900,00 1.615.300.00 6.228.700,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 424.609,00 435.200,00 446.000,00 457.200,00 1.763.000,00
A
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 30/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação / Natureza da despesa Valor Total
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 424.600,00 435.200,00 446.000,00 457.200,00 1.763.000,00
12.000 SECRETARIA DE ESPORTES 8.885.400,00 8.972.550,00 9.138.537,50 9.444.823,42 36.441.310,92
12.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 8.885.400,00 8.972.550,00 9.138.537,50 9.444.823,42 36.441.310,92
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 25.900,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 120.450,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.900,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 120.450,00
Ação: 1.028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 27.812.0010 430.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 226.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00
Ação: 2.012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE 27.122.0001 4.743.000,00 1.784.800,00 1.829.000,00 1.874.500,00 7.231.300,00
3.1.90.04, 01.00.00 - Contratação vor Tempo Determinado 472.000,00 483.800,00 495.000,00 08.000,00 1.958.800,00
1.005.050 MOC Recurs vinculados de Impostos 472.000,00 483.800,00 495.000,00 508.000,00 1.958.800,00
3.1.90.11.00.00.00.4U - vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 769.000,00 788.000,00 808.000,00 828.000,00 3.193.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 769.000,00 788.000,00 808.000,00 828.000,00 3.193.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 138.000,00 141.000,00 145.000,00 148.500,00 572.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 138.000,00 141.000,00 145.000,00 148.500,00 572.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/ 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 194.000,00 198.000,00 203.000.00 298.000,00 803.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 194.000,00 198.000,00 203.000.00 298.000,00 803.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 164.000,00 168.000,00 172.050,00 :76 000,06 880.000,00
PR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 31/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação | Natureza da despesa Valor Total
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 164.000,00 168.000,00 172.000,00 176.000,00 680.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 27.122.0001 756.500,00 776.500,00 795.937,50 216.423,42 3.145.360,92
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 23.500,00 24.500,00 24.500,00 25.000,00 97.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.500,00 24.500,00 24.500,00 25.000,00 97.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 600.000,00 615.000,00 630.375,00 646.134,36 2.491.509,36
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 101.931,52 104.465,74 106.771.30 413.169,56
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 513.068,48 525.908,26 539.363,06 2.078.339,80
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000.00 46.000,00
1.500. - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
3.3.90.:9 (+ “ uv -Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 102.500,00 105.062,50 107.689,06 415.251,56
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 102.500,00 105.062,50 107.689,06 415.251,56
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 22.000,00 22.500,00 23.000,00 23.600,00 91.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 22.500,00 23.000,00 23.600,00 91.100,00
Ação: 2.077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO 27.811.0010 5.800.000,00 5.900.000,00 6.000.000,00 6.220.000,00 23.900.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.800.000,00 5.900.000,00 6.000.000,00 6.290.000,00 23.900.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.793.050,00 4.875.688.79 4.958.327,59 5.123.605,17 19.750.671,55
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.006.950,00 1.024.311,21 1.041.672,41 1.076.394,83 4.149.328,45
Ação: 2.078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 27.813.0010 250.000,00 264.250,00 278.500,00 232.800,00 1.085.550,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desp: 5.000,00 6.000,00 7.000,0€ e.000,00 26.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 8.000,00
8.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 32/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
Func.
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 *B0.000,00 660.000,00
Ação: 2.079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.0010 80.000,00 83.500,00 68.100,00 90.500,00 322.100,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0920 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.5.90.32.00.00.00.Gu - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 20.000,00 20.500,00 2.100,00 21.500,00 64.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.500,00 2.100,00 21.500.00 64.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outro: = ços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos iu Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Ena MANUTENÇÃO. E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 27.812.0010 100.000,00 401.750,00 403.500,00 105.300,00 410.550,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 51.250,00 52.500,00 53.800,00 207.550,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.500,00 51.000,00 51.500,00 203.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 50.500,00 51.000,00 51.500,00 203.000,00
13.000 Fundo Municipal de Saúde-FMS 90.500.402,66 87.679.368,47 89.524.185,08 91.731.893,60 359.495.849,81
13.001 Fundo Municipal de Saúde-FMS 90.500.402,66 87.679.368,47 89.524.185,08 94.731.893,60 359.495.849,81
Ação: 1.300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 10.301.0009 1.323.500,00 1.356.500,00 1.389.500,00 1.424.500,00 5.494.000,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250,00 250,60 250.00 250,00 1.000,00
icos de saúde 250,00 250.00 250,00 250.09 1.000,00
Me
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e servi
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Func.
Programática
Valor Total
Ação / Natureza da despesa
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.323.000,00 1.356.000,00 1.389.000,00 1.424.000,00 5.492.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.323.000,00 1.356.000,00 1.389.000,00 1.424.000,00 5.492.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
ar sm caução ze Rã mar. send E AMPLIAÇÃO DO 10.302.0009 2.561.500,00 2.625.525,00 2.691.150,63 2.158.416,89 10.636.592,52
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.561.000,00 2.625.025,00 2.590.650,63 2.157.916,89 10.634.592,52
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.551.012,10 2.614.787,40 2.680.157,09 2.147.161,02 10.593.117,61
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de 9.987,90 10.237,60 10.493,54 10.755,87 41.474,91
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
1.5C0.050. 1002 - Icentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
Ação: 1.302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 10.305.0009 316.272,10 323.500,00 332.500,00 341.500,00 1.313.772,10
DO PATRIMÔNIO LA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,06 250,00 250.00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 316.000,00 323.000,00 332.000,00 3t1.000,00 1.312.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 316.000,00 323.000,00 332.000,00 31.000,00 1.312.000,00
4,4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 2240 250,00 250,00 250,00 77210
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de 2240 250,00 250,00 250,00 77240
Ação: 1.303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 10.303.0009 70.567,60 61.000,00 62.000,00 43.000,00 256.567,60
PATRIM. DA REDE DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUT
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 30.567,60 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.567,60
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 30.567,60 20.000,00 20.000,06 20.000,00 90.567,60
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 40.000.00 41.000,00 42.000,00 +3.000,00 166.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.000,00 41.000,00 42.000,00 :3.000.00 166.000.00
Ação: 1.304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO — 10.122.0009 4.950.007,00 451.007,00 472.440,00 484.400,00 6.367.554,00
DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DR
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade
Func.
Programática
Ação / Natureza da despesa
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.007,00 205.007,00 210.140,00 215.400,00 830.554,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 200.007,00 205.007,00 210.140,00 215.400,00 830.554,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250.000,00 256.000,00 262.000,00 159.000,00 1.037.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 188.000,00 192.485,54 196.996,92 202.260,19 779.742,65
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 62.000,00 63.514,46 65.003,08 56.739,81 257.257,35
PS RES Rad ARO DERA E AMPLIAÇÃO — 10.302.0009 559.500,00 600.500,00 650.500,00 700.500,00 2.511.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
4.4.90.52.00.09.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 559.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00 2.509.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 556.819,90 597.660,00 647.465,00 637.270,00 2.499.214,90
1.601. 90 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloca de Estruturação da Rede de 2.180,10 2.340,00 2.535,00 2.730.00 9.785,10
4.4.90.61.00.00 » “O - Aquisição de Imóveis 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
(GESTÃO - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.122.0009 2.570.400,00 2.634.500,00 2.700.600,00 2.258.697,00 10.174.197,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.019.000,00 1.044.000,00 1.070.000,00 1.037.000,00 4.230.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.019.000,00 1.044.000,00 1.070.000,00 1.097.000,00 4.230.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 116.500,00 119.500,00 122.500,00 125.500,00 484.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 116.500,00 119.500,00 122.500,00 175.500,00 484.000,00
3.1.91.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 250,00 250,00 250.00 250.00 1.000.00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250.00 250,06 250,05 259.06 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais-Servidor/Militar 2.600.00 2.700,00 2.800,00 2.900.05 11.000,00
BA
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão)
Unidade Ação / Natureza da despesa
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.600,00 2.700,00 2.800,00 2.900,00 11.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.659.000.0090 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.431.000,00 1.467.000,00 1.504.000,00 1.041.997,00 5.443.997,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.431.000,00 1.467.000,00 1.504.000,00 1.041.997,00 5.443.997,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
so: os a ra E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 10.301.0009 9.383.100,00 9.630.853,45 9.889.350,10 10.104.437,00 39.007.740,55
3.1.90.04.00.09.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.900.000,00 4.034.000,00 4.136.150,00 4.739.350,00 16.309.500,00
1.500.209.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 913.380,00 944.762,80 968.686,33 992.855,77 3.819.684,90
1.600.000.0000 - Transf Funco a Funda SUS prov, União-Bloco de Manutenção das Ações e 2.986.620,00 3.089.237,20 3.167.463,67 3.246.494,23 12.489.815,10
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencir. = 8 Marte xas - Pessoal Civil 4.879.500,00 5.001.300,00 5.126.500,00 5.254.000,00 20.261.300,00
1.500.000.1002 - Identificaçau das vespesas com ações e serviços públicos de saúde 1.879.500,00 1.926.607,83 1.975.068,19 2.022.271,09 7.803.447,11
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 3.000.000,00 3.074.692,17 3.151.431,81 3.231.728,91 12.457.852,89
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 600.000 591.853,45 622.900,10 697.187.00 2.421.940,55
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 108.000,00 105.740,64 108.384,12 109.293,66 431.418,42
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 492.000,00 486.112,81 514.515,98 497.893,34 1.990.522,13
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Idertificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250.00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.600,00 2.700,00 2.800,00 2.900,00 11.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.600,00 2.700,00 2.800,00 2.900,00 11.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00 250,00 250.00 250.00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saude 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
PR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 36/57
Data: 17/11/2025
Órgão /
Unidade
Func.
Programática
Ação | Natureza da despesa
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxítio-Transporte
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 10.302.0009
ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.1092 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.94.00.00.00.00 - Instenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.000.1002 - Ide=!:ização das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros “enefícios Assistenciais-Servidor/Militar
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 10.305.0009
VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
2.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços pi!
os de saúde
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às
250,00
250,00
250,00
250,00
4.910.426,84
3.000.000,00
3.000.000,00
1.484.576,84
1.484.576,84
414.000,00
414.000,00
5.600,00
5.600,00
250,00
250,00
250.00
250,00
5.500,00
5.500,00
250,00
250,00
2.268.959,43
1.620.000,00
810.000,00
810.000,00
2027
250,00
250,00
250,00
250,00
4.333.167,97
2.298.457,97
2.298.457,97
1.572.570,00
1.572.570,00
450.000,00
450.000,00
5.740,00
5.740,00
250,00
250.00
250,00
250,00
5.650,00
5.650,00
250.00
250,00
2.326.351,05
1.660.500,00
830.250,00
830.250.00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.057.798,70
1.920.068,70
1.920.068,70
655.330,00
655.330,00
470.000,00
470.000,00
5.900,00
5.900,00
250,09
250,00
250,00
250,00
5.750,00
5.750,00
250,00
250,00
2.385.990,15
1.702.012,50
35 1.006.25
451.005,25
250.00
250,00
250,00
250,00
2.407.200,00
00.000,00
00.000,00
1.704.500,00
1.704.500,00
490.000,00
430.000,00
6.030,00
6.030,00
250,00
250,00
250,00
250.00
5.920,00
5.920,00
250,00
250,00
2.452.981,40
1.714.562,81
972.281,40
812.281,41
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
15.108.593,51
7.818.526,67
7.818.526,67
5.416.976,84
5.416.976,84
1.824.000,00
1.824.000,00
23.270,00
23.270,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
22.820,00
22.820,00
1.000,00
1.000,00
9.464.282,03
6.727.075,31
3.363.537,65
3.363.537.65
BR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 37/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação / Natureza da despesa
3.1.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 159,43 901,05 2.227,65 39.718,59 43.006,72
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às 159,43 901,05 2.227,65 39.718,59 43.006,72
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 574.750,00 589.150,00 604.000,00 19.050,00 2.386.950,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 574.750,00 589.150,00 604.000,00 19.050,00 2.386.950,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 72.800,00 74.550,00 76.500,00 78.400,00 302.250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 72.800,00 74.550,00 76.500,00 78.400.00 302.250,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250,00 250,00 250.00 250.00 1.000,00
1.50U.000.1092 - Inentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Au: mentação 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
1.500.000.1002 - Ider.: - 40 das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.49,00.00.00.00 - Aux:tio-Transporte 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
Ação: 2.304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0009 6.394.250,00 6.551.550,00 6.712.362,50 6.813.545,31 26.541.707,81
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 576.000,00 590.000,00 605.000,00 6:0.000,00 2.391.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 199.945,03 204.804,80 210.011,71 215.218,61 829.980,15
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 376.054,97 385.195,20 394.988,29 414.781,39 1.561.019,85
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.260.000,00 1.290.000,00 1.320.000,00 1.355.000,00 5.225.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 163.800,00 167.700,00 171.600,00 178.150,00 679.250,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Marutenção das Ações & 1.096.200,00 1.122.300,00 1.148.400,00 1.478.850,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Ação | Natureza da despesa
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 820.000,00 840.000,00 861.000,00 83.000,00 3.404.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 420.127,07 430.374,07 441.133,42 452.405,13 1.744.039,69
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 399.872,93 409.625,93 419.866,58 “30.594,87 1.659.960,31
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.700.000,00 3.792.500,00 3.886.312,50 3.634.495,31 15.363.307,81
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 222.000,00 227.550,00 233.178,75 239.069,72 921.798,47
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 962.000,00 986.050,00 1.010.441,25 1.035.968,78 3.994.460,03
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.516.000,00 2.578.900,00 2.642.692,50 2.709.456,81 10.447.049,31
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 38.000,00 38.800,00 39.800,00 40.800,00 157.400,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 38.000,00 38.800,00 39.800,00 40.800,00 157.400,00
Ação: 2.305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0909 5.802.416,93 6.407.970,00 7.000.320,00 7.555.840,00 26.776.546,93
3.3.50.43.00.0! 9 - Subvenções Sociais 77.500,00 79.500,00 81.500,06 33.500,00 322.000,00
1.500.000. tu Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 77.500,00 79.500,00 81.500,06 83.500,00 322.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Luúrias - Pessoal Civil 250,00 250.00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 152.746,93 180.750,00 210.500,00 212.500,00 756.496,93
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 151.346,93 179.302,62 209.016,15 211.013,70 750.679,40
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.400,00 1.447,38 1.483,85 1.486,30 5.817,53
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 286.500,00 293.500,00 301.000.00 318.500,00 1.189.500,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 286.500,00 293.500,00 301.000,00 318.500,00 1.189.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 4.484.400,00 5.000.000,00 5.500.000,60 8.010.000,00 20.984.400,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.484.400,00 5.000.000,00 5.500.000,00 6.000.000,00 20.984.400.00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.820,00 66.820,00 69.000,00 11.100,00 271.740,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 64.820,00 66.820,00 69.000,00 71.100,00 271.740,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 750.000,00 800.900,00 850.000 00 3.100.000,00
1.590.000.1002 - tetentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 700.000,00 750.000,06 800.000,05 850.000.04 3.100.000,00
3.2.90.40.00.00.00.0G - 38.070,00 18.990 01
mação e Comunicaç 35.200,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 39/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Vator Total
Ação | Natureza da despesa
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 36.200,00 37.150,00 38.070,00 39.990,00 151.410,00
neo 206 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E 10.303.0009 204.400,00 926.600,00 950.420,00 973.850,00 3.755.270,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
3.3,90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 24.050,00 24.500,00 25.300,00 25.900,00 99.750,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 24.050,00 24.500,00 25.300,00 25.900,00 99.750,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 445.500,00 456.500,00 468.000,00 479.500,00 1.849.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 445.500,00 456.500,00 468.000,00 479.500,00 1.849.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 68.200,00 69.900,00 72.000,00 73.500,00 283.600,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 68.200,00 69.900,00 72.000,00 73.500.00 283.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 361.500,00 370.500,00 379.800,00 39.500,00 1.501.300,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 361.500,00 370.500,00 379.800,00 339.500.00 1.501.300,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de T=cooingia da Informação e Comunicaç 4.900,00 4.950,00 5.070,00 5.200,00 20.120,00
1.500.000.1002 - Icentitização pesas com ações e serviços públicos de saúde 4.900,00 4.950,00 5.070,00 5.200,00 20.120,00
Ação: 2.307 - MANUTENÇÃO DAS 7! vIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.0009 797.332,48 217.076,89 837.589,21 858.546,36 3.310.544,94
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 530,00 540,00 550,06 560,00 2.180,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 530,00 540,00 550,00 560,00 2.180,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.135,00 61.532,89 63.136,21 54.745,36 249.549,46
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 59.469,10 60.850,89 62.436,51 54.027,86 246.784,36
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 665,90 682,00 699,70 717,50 2.765,10
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 661.700,00 678.200,00 695.180,00 712.560,00 2.747.640,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 661.700,00 678.200,00 695.180,00 712.560,00 2.747.640,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 13.710,48 14.053,00 14.404,00 14.764,00 56.931,48
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 13.710,48 14.053,00 14.404,00 14.764.00 56.931,48
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.632 00 59.040,00 80.511,00 62.22 00 235.205,00
N/,740
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 40/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Valor Total
Ação | Natureza da despesa
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 57.432,00 58.835,03 60.300,91 61.806,64 238.374,58
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS- 200,00 204,97 210,09 215,36 830,42
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.980,00 3.050,00 3.130,00 3.200,00 12.360,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.980,00 3.050,00 3.130,00 3.200,00 12.360,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 645,00 661,00 678,00 695,00 2.679,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 645,00 661,00 678,00 695,00 2.679,00
Ação: 2.308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.122.0009 3.363.750,00 3.447.850,00 3.533.050,00 3.422.250,00 43.966.900,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.800,00 6.600,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.800,00 6.600,00
3.3.90.30.00.00.09.00 - Material de Consumo 290.000,00 298.000,00 305.000,00 313.000,00 1.206.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 290.000,00 298.000,00 305.000,00 313.000,00 1.206.000,00
3.3.90.34.00.00.00.09 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
1.500.000.1022 - !dentificação das despesas com ações e serviços públicas de saúde 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.0U - Cutros Ser ços de Terceiros - Pessoa Fisica 17.500,00 18.000,00 18.500,00 19.000,00 73.000,00
1.500.000.1002 - ace.» as com ações e serviços públicos de saúde 17.500,00 18.000,00 18.500,00 +9.000.00 73.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outro sos ds Terceiros - Pessoa Jurídica 2.916.000,00 2.988.000,00 3.062.000,00 3.139.000,00 12.105.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde : 1.972.080,00 2.020.920,00 2.071.740,00 7.989.300,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.015.920,00 1.041.080,00 1.057.260,00 4.115.700,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 138.500,00 142.000,00 145.600,00 149.200,00 575.300,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 138.500,00 142.000,09 145.600,00 +9.200,00 575.300,00
Ação: 2.309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE 10.122.0009 4.251.000,00 1.281.000,00 4.301.000,00 4.431.000,00 5.234.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bam ou Serviço para Distrip. Gratuita .250.600,00 1.280.000,00 1.300.000,00 1.490.000,00 5.230.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 850.000,00 70.400,00 824.000,00 952.000.00 3.556.490,00
090.00 4:8.000.06 1.673.600,00
BA
1.501.000.00C0 - Outros Recursos não Vinculados 400.000,00
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PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade Valor Total
Ação / Natureza da despesa
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90,48.00.60.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - tdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
a EO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 10.122.0609 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.09.00 - Materia! de Consumo 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicas de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
2.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
Ação: 2.311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 10.302.0009 4.893.250,00 1.940.250,00 4.988.250,00 2.138.250,00 7.860.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - t4aterial de Consumo 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1092 - : +: Ç = 15 cor ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250.09 250.00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - <. wc « ue Terceiros - Pessoa Jurídica 1.893.000,00 1.940.000,00 1.888.000,00 2.038.000,00 7.859.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.893.000.00 1.940.000,00 1.988.000,00 2.438.000,00 7.859.000,00
Ação: 2.312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE 10.422.0009 14.216.009,00 14.572.670,00 14.337.590,00 +5.329.335,00 59.055.604,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 72.319,00 74.140,00 75.990,00 77.885,00 300.334,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 72.319,00 74.140,00 75.990,00 77.885,00 300.334,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 363.640,00 372.130,00 382.100,00 391.700,00 1.510.170,00
1.500.000.1002 - tcentificação das despesas com ações e serviços públicas de saúde 363.640,00 372.730,00 352.100,00 331.700,00 1.510.170,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 12.057.000,00 12.280.000,00 12.870.000,00 13.900.000,00 50.087.000,00
1.500.000.1002 - tdentificação das despesas com ações e serviços públicos de sai 42.057.000,00 12.360.000,60 12.570.000,00 13.00.000,06 50.087.000.00
3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.714.000,00 3.000,00 1.550.000.00 7.420.500,00
1.500.000. 1002 - identificação das despesas com ações e serviços pubricos de saúde 4.714.000,06. 95.000,60 1.850.000 00 7.120.500,06
OR
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Ação / Natureza da despesa
4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio peia Participação em Consórcio Público 9.050,00 9.300,00 9.500,00 9.750,00 37.600,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 9.050,00 9.300,00 9.500,00 9.750,00 37.600,00
pd E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E 10.302.0009 1.194.266,62 1.224.680,00 1.254.740,00 1.285.790,00 4.959.476,62
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.125,00 2.180,00 2.240,00 2.290,00 8.835,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.125,00 2.180,00 2.240,00 2.290,00 8.835,00
2.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.191.641,62 1.222.000,00 1.252.000,00 1.283.000,00 4.948.641,62
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 626.007,54 641.955,77 657.715,73 674.001,01 2.599.680,05
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e 565.634,08 580.044,23 594.284,27 608.998,99 2.348.961,57
3.3.90.39.00.00.09.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 250,00 250,00 250,00 250.00 1.000,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
Ação: 2.314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0009 6.504,50 6.667,11 6.833,79 7.004,64 27.010,04
3.3.90.30.00.00.00.00 - Nsterv cio 6.504,50 6.667,11 6.833,79 7.004,64 27.010,04
1.500.000.1002 - loenun. , >: Jespesas com ações é serviços públicos de saúds 6.504,50 6.667,11 6.833,79 7.004,64 27.010,04
Ação: 2.315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÉNCIA E EMERGÊNCIA — 10.302.0009 42.834.500,00 142.970.000,00 13.790.000,00 14.450.000,00 54.054.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materia! de Consumo 900.000,00 850.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.100.000,00
1.500.000.1002 - tdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 900.000,00 950.000,90 1.100.000,00 1.150.000,00 4.100.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 8.400.000,00 8.450.000,00 9.000.000,00 2.500.000,00 35.350.000,00
1.500.000.4092 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.400.000,00 8.450.000,00 €.000.000.00 9.590.000,00 35.350.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.184.500,00 3.200.000,06 3.300.000,00 3.490.000,00 13.084.500,00
1.500.000.1092 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.184.500,00 3.200.000,00 3.300.000,00 3.400.000,00 13.084.500.00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 350.000,00 370.000,09 399.000,00 40.000,00 1.520.009,00
1.500.000.1002 - Identificação ras despesas com ações e serviços públicos de saúde 350.000,00 370.000,00 399.000,60 410.000,00 1.520.000,00
ERRO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE 10.362.0809 4.178.300,00 4.478.550,00 4.478.806,00 . 2.179.050,00 16.714.700,00
DomicÍLIO
ZA
Func.
Ação / Natureza da despesa Programática
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.1002 - Identificação das despesas cem ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.302.0009
(URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.11.00.09.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.090. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 - € sia oss Fio mais
1.500.000.1002 - law: :espesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxítio-alimentação
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicas de saúde
Ação: 9.996 - RESERVA PARLAMENTAR 28.997.0009
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
44.006 SECRETARIA DE CULTURA
44.061 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
Ação: 1.014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 13.1422.090%
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE CULTURA
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Im
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
150.000,00
150.000,00
26.300,00
4.000.000,00
2.000,00
2.000,00
5.528.000,00
2.528.000,00
2.528.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
995.000,00
995.000,00
5.000,00
5.000,00
3.221.690,16
3.221.690,16
3.221.690,16
6.579.500,00
5.579.500,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
150.100,00
150.100,00
26.350,00
26.350,00
4.000.050,00
4.000.050,00
2.050,00
2.050,00
5.805.100,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
5.100,00
5.100,00
3.196.000,00
3.196.000,00
3.196.000.00
6.214.425,00
6.214.425,00
30.750,00
30.750.
30.750,00
150.200,00
150.200,00
26.400,00
26.400,00
4.000.100,00
4.000.100,00
2.100,00
2.100,00
6.205.200,00
2.900.000,00
2.900.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
5.200,00
5.200,00
2.196.000,00
3.196.000,00
3.196.000,00
6.348.982,50
8.348.982.50
31.518,75
31.518.75
31.518,75
150.300,00
150.300,00
26.450,00
26.450,00
4.000.150,00
4.000.150,00
2.150,00
2.150,00
6.555.300,00
3.110.000,00
3.110.000,00
2.310.000,00
2.340.000,00
1.150.000,00
1.150.000,00
5.300,00
5.300,00
3.196.000,00
3.195.000,00
3.195.000,00
6.483.090,30
5.483.090,30
32.306,71
31.306.71
3:.306.71
Página: 43/57
Data: 17/11/2025
600.600,00
600.600,00
105.500,00
105.500,00
16.000.300,00
16.000.300,00
8.300,00
8.300,00
24.093.600,09
11.228.000,00
11.228.000,00
8.600.000,00
4.245.000,00
4.245.000,00
20.600,00
20.600,00
12.809.690,16
12.809.690,16
12.809.690,16
25.625.997,80
25.625.997,80
124.575,46
124.575,46
124.575.46
PB
Órgão /
Unidade
Func.
Programática
Ação / Natureza da despesa
Ação: 1.029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS 13.451.0005
4.4.90.51.00.00.00.09 - Obras e Instalações
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Ação: 2.014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA 13.422.0001
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civit
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500.090.
- Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.08.00 1 tros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
1.500.000.0000 - Recursos mr. > tados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.09 - Out 3 . - vê Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados ds Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 13.122.0001
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civi
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
500.000,00
500.000,00
500.000,00
481.500,00
2.000,00
2.000,00
362.500,00
362.500,00
46.000,00
46.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
29.000,00
29.000,00
10.000,00
10.000,00
392.000,00
2.000,00
2.000,00
109.000,00
100.000,00
497.200,00
3.000,00
3.000,00
371.500,00
371.500,00
47.000,06
47.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
22.000,00
22.000,00
29.700,00
29.700,00
11.000,00
11.000,00
401.750,00
2.000,00
2.000,00
102.500,00
0,00
0,00
0,00
513.200,00
4.000,00
4.000,00
380.800,09
380.800,00
48.000,00
48.009,00
2.000.00
4.000,00
10.000,00
10.000,09
24.000,09
24.000,00
30.400,00
30.400.00
12.000,00
12.000,00
411.593,75
2.000,00
2.000.00
95.000 06
125.000.08
529.500,00
5.000,00
5.000,00
380.300,00
330.300,00
49.000,00
49.000.00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
26.000,00
26.000,00
31.200,00
31.200,00
13.000,00
13.000,00
420.633,59
2.000,00
2.000.006
197.500.00
107.500.06
Página: 44/57
Data: 17/11/2025
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.021.400,00
14.000,00
14.000,00
1.505.100,00
1.505.100,00
190.000,00
190.000,00
14.000,00
14.000,00
40.000,00
40.000,00
92.000,00
92.000,00
120.300,00
120.300,00
46.000,00
46.000,00
1.625.977,34
8.000,00
8.000,00
415.000,00
415.000,00
PA
Órgão /
Unidade
Ação | Natureza da despesa
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoa Decor.de Cont.Terceirização
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculadas de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de tmpostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ação: 2.083 - INCENTIVO À CULTURA 13.392.0008
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00.00.00 - “remiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport
1.500.000.0000 - It=cursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00.00.00 - Idatero * u mito nara Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos -.:
vtd Je Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº $95/2022 - At. 5º -
1.716.000,0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultura! - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos
Ação: 2.084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 13.391.6008
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Isspostos
Func.
Programática
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
150.000,00
150.000,00
70.000,00
70.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
5.155.000,00
107.000,00
107.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,09
40.000,00
37.600,00
1.000,00
1.000,00
400,00
5.000.000,00
5.000.000,00
21.000,00
1.000,00
1.000.00
153.750,00
153.750,00
71.750,00
71.750,00
51.250,00
51.250,00
20.500,00
20.500,00
5.260.725,00
109.600,00
109.600,00
4.000,00
4.000,00
5.100,00
5.100,00
42.025,00
39.503,49
1.050,63
1.050.63
42025
5.100.000,00
5.100.000,00
24.000,00
2.000,00
2.000,00
157.593,75
157.593,75
73.500,00
73.500,00
52.500,00
52.500,00
21.000,00
21.000,60
5.365.670,00
112.400,00
112.400,00
5.000,00
5.000,00
5.200.00
5.200,00
43.070,00
40.485,80
1.076,75
1.076,75
430,70
5.200.000,00
5.209.000.00
27.000,00
3.009,00
3.000 00
161.533,59
161.533,59
75.300,00
75.300.00
53.800,00
53.800,00
20.500,00
20.500,00
5.470.650,00
*15.200.00
“15.200,00
6.000,00
6.000,00
5.300,00
5.300.00
44.150,00
41.501,00
1.103,75
1.103,75
441,50
5.390.000,00
5.390.000,00
30.000,00
4.000,00
4.000,00
Página: 45/57
Data: 17/11/2025
622.877,34
622.877,34
290.550,00
290.550,00
207.550,00
207.550,00
82.000,00
82.000,00
21.252.045,00
444.200,00
444.200.00
18.000,00
18.000,00
20.600.00
20.600,00
169.245,00
159.090,29
4.231,13
4.231,13
1.692,45
20.600.000,00
20.600.000,00
102.000,00
10.000,00
10.900,00
PH
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 46/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação / Natureza da despesa Vator Total
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
15.600 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 4.846.700,00 7.802.050,00 8.495.700,00 6.:28.800,00 27.273.250,00
15.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 4.846.700,00 7.802.050,00 8.495.700,00 6.128.800,06 27.273.250,00
AMPLIAÇÃO SAO DE OO nando 23.422.0001 133.700,00 146.500,00 157.200,00 72.900,00 810.300,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.500,00 15.000,00 13.000,00 15.000,00 53.500,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 10.500,00 15.000,00 13.000,00 15.000,00 53.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Materia! Permanente 110.200,00 117.500,00 128.200,00 “40.900,00 496.800,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 110.200,00 117.500,00 128.200,00 “40.900,00 496.800,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 7.500,00 8.000,00 9.500,00 10.000,00 35.000,00
1.708.000.0070 - Transferência da Linião Referente à Compensação Financeira de Recursos 7.500,00 8.000,00 9.500,06 10.000,00 35.000,00
4.4.90.93.00.00.uu.vu Indenizações = tações 5.500,00 8.000,00 6.500,00 7.000,08 25.000,00
1.708.000.0000 - Tra — =: o ne -smpensação Financeira de Recursos 5.500,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 25.000,00
Ação: 2.015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 23.122.0001 640.900,00 630.000,00 722.000,00 185.500,00 7.808.400,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , ,
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 409.500,00 430.000,00 450.000,00 470.000.00 1.759.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 409.500,00 430.000,00 450.000,00 470.000,00 1.759.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 84.500,00 90.000,00 95.000,00 “00.000,00 369.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados d= Impostos 84.500,00 90.000,00 95.000,00 *D0.000,00 369.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 26.000,00 30.000.00 35.000,00 40.000,00 131.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 265.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,06 131.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.600.00 75.500.00 82.000,00 30.000.00 318.100.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.600,00 75.590,00 82.000,00 30.000,00 318.100.00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Au:
219.100,00
PA
ção 48.400 00 B2.000,00 57.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 47/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.100,00 52.000,00 57.000,00 62.000,00 219.100,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 2.200,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 11.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.200,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 11.200,00
po AN LITENÇÃO DAS AUNDADES DA SECRETARIA DE 23.122.000t 524.500,00 543.750,00 562.500,00 181.700,00 2.212.450,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.250,00 3.500,00 4.000,00 4.500,06 15.250,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.250,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materia! de Consumo 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,00 153.750,00 158.000,00 61.500,00 623.250,00
1.500.000.0060 - Recursos não Vinculados de Imposios 150.000,00 153.750,00 158.000,00 “61.500,00 623.250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 28.600,00 30.500,00 35.000,06 40.000,00 134.100,00
1.500.000.0054 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.600,00 30.500,00 35.000,00 40.000,00 134.100,00
3.3.90.39.0 ) = Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 310.000,00 315.000,00 :20.000.00 1.245.000,00
Lavdull us "tos de Impostos 300.000,00 210.000,00 315.000,00 320.000.00 1.245.000,00
3.3.90.40.00.09.00.00 - Serviços ce Tecnologia da Informação e Comunicaç 12.650,00 14.000,00 16.500,00 19.700,00 62.850,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.650,00 14.000,06 16.500,00 19.700,00 62.850,00
Ação: 2.085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE 11.334.0004 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 500.000,00 550.000,00 600.000,00 $50.000.00 2.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 550.000.00 600.000,00 €50.000,00 2.300.000,00
feio: a MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 23.122.0004 1.095.500,00 3.716.000,00 4.446.500,00 4.577.000,00 40.445.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000.000,00 3.710.000,00 4.140.000,00 1.570.000.00 10.420.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000.000,00 4.140.000,00 1.570.000,06 10.420.000.00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 6.500,00 7.000,06 25.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Fine ncera de Recursos 5.500,00 6.500.006 7.001 25.000,00
Ação: 2.087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO — 23.691.0004 2.042.100,00 2.165.800,00 2.387.500,00 2.841.700,00 5.897.100,00
ZA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade e.
Ação | Natureza da despesa Programática
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 1.000,00
3.3.90.30.09.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 280.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 280.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.701.100,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referenie à Compensação Financeira de Recursos 1.701.100,00
16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 11.238.000,00
16.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 11.238.000,00
Ação: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E 15.122.0001 400.000,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE URBANISMO
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00
1.500.000.0000 - =cursos n: tados ds: Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Ecuxy - = ddtena, Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 - Recur>. vinculados de Impostos 50.000,00
Ago oo - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA 15.451.0006 9.120.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 9.000.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 9.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
Ação: 2.016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO | 15.122.0001 1.262.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
1.500.000.0060 - Recursos não Vinculados de impostos 20.0€0,00
1.000,00
1.000,00
63.500,00
63.500,00
300.000,00
300.000,00
1.801.300,00
1.801.300,00
11.524.150,06
41.524.150,00
102.500,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
9.348.000,00
20.500,00
20.500,00
9.225.000,06
9.225.000,00
102.500,00
102.500,00
1.297.600,00
25.000 00
1.000,00
1.000,00
65.000,06
65.000,00
340.000,00
340.000,00
1.901.500,00
1.901.500,00
11.613.518,75
11.813.518,75
105.000,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
9.581.625,00
21.000,00
21.000,00
9.455.625,00
9.455.625,00
105.000,00
405.000,00
1.330.400,06
30.009.00
0,09
1.000,00
1.000,00
69.000,00
69.000.00
380.000,00
350.000,00
1.851.700,00
1.951.700,00
12.119.348,59
12.119.348,59
107.600,00
53.800,00
53.800,00
53.800.00
53.800.00
9.821.115,00
21.500.00
21.500,00
9.692.015,00
9.692.015,00
197.600,00
197.600,00
1.373.200,06
35.009,06
35.000,00
Página: 48/57
Data: 17/19/2025
4.000,00
4.000,00
257.500,00
257.500,00
1.280.000,00
1.280.000,00
7.355.600,00
7.355.600.00
46.695.017,34
46.695.017,34
415.100,00
207.550,00
207.550,00
207.550,00
207.550,00
37.870.740,00
83.000,00
83.000,00
37.372.640,00
37.372.640,00
415.100,00
415.100,00
5.263.200,00
110.000.00
110.000,00
PB
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 49/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Valor Total
Ação | Natureza da despesa
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 957.000,00 980.000,00 1.000.000,00 1.430.000,00 3.967.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 957.000,00 980.000,00 1.000.000,00 1.130.000,00 3.967.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 113.000,00 116.000,00 119.000,00 *22.000,00 470.000,00
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 113.000,00 116.000,00 119.000,00 *22.000,00 470.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.000,00 64.500,00 66.000,00 57.500,00 261.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.000,00 64.500,00 66.000,09 57.500,00 261.000,00
3.3.90.46.00.09.09 00 - Auxilio-alimentação 75.000,00 76.800,00 78.800,00 80.800,00 311.400,00
1.5 20 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 76.800,00 78.800,00 80.800,00 311.400,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxitie-Transporte 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900.00 49.800,00
1.500.000.0000 - Rec: * 5 nao Vinculados de Impostos 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
price MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 15.122.0001 466.000,00 471.500,00 477.000,00 +82.500,00 697.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 86.000,00 332.000.00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00 41.000,06 42.000,00 43.000,00 166.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 06 41.000,00 42.000,00 43.000,00 166.000.00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurícica 20.000. 06 21.000,00 22.000,09 23.000,00 86.000.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.006 00 21.000 06 22.000,00 23.000.00 86.000 00
a
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 50/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Dala: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Func.
Unidade
Programática
Ação | Natureza da despesa Valor Total
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500.00 19.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00
are nd - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS 15.452.0005 280.000,00 286.950,00 294.093,75 101.433,59 1.162.477,34
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 30.700,00 31.500,00 32.300,00 124.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.700,00 31.500,00 32.300,00 124.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceitização 150.000,00 153.750,00 157.593,75 *B1.533,59 622.877,34
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 153.750,00 157.593,75 161.533,59 622.877.34
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 102.500,00 105.000,00 “07.600,00 415.100,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 102.500,00 105.000,06 *07.600.00 415.100,00
Ação: 2.090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 14.422.0006 250.000,00 256.200,00 262.600,00 289.100,00 1.037.900,00
150.000,00 153.700,00 157.600,00 151.500,00 622.800,00
150.000,00 153.700,00 157.600,00 161.500,00 622.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Guitros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 102.500,00 105.000,00 1D7.600.00 415.100,00
1.501.000.0000 - Ous:os Rec:=== roc enculados 100.000,00 102.500,00 105.000,00 *07.600.00 415.100,00
Ação: 2.091 - MANUTENÇÃO DAS * 1"/DADES URBANÍSTICAS 15.452.0006 60.000,00 61.400,00 62.800,00 84.400,00 248.600,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 30.000,00 30.700,00 31.400,00 32.200,00 124.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.700,00 31.400,00 32.200,00 124.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.700,00 31.400,06 32.200.00 124.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.700,00 31.400,00 32.200,00 124.300,00
17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 850.600,00 869.785,00 892.180,00 914.350,06 3.526.915,00
47.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 850.600,00 869.785,00 892.180,00 914.350,00 3.526.915,00
AMPLIAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA SECRETARIA DE TURISMO oram an ppa mn pda meo
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.006,00 12.300,00 12.600,09 +2.900.00 49.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Imposios 12.000.00 +2.300.00 12.600,00 12.900 49.800,00
Ação: 2.017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO 23.422.0001 457.500,00 467.550,06 479.700,00 431.900,00 + 896.750.06
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 49.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 333.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 333.000,00
3.1.90.13.00.00.09.00 - Obrigações Patronais 43.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.200,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 500,00
4.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vins de= hecustos 30.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - A... ' 500,00
1.500.000.0900 - Rectrou auus Gs Impostos 500,00
Ação: 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 23.122.0001 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 500,00
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 18.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.200,00
3.3.90.39.00.00 00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jundica 500,00
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
50.600,00
50.600,00
340.000,00
340.000,00
44.200,60
44.200,00
500,00
500,00
500,06
500,06
500,00
500,00
30.750,00
30.750,00
500,00
500,00
25.560,00
500,00
500,00
2.460,00
2.460,00
18.600,00
18.800,00
500.00
500,00
51.900,00
51.900,00
349.000,00
349.060,00
45.300,00
45.300,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
31.500,00
31.500,00
500,00
500,00
26.100,00
500,00
500.00
2.500,00
2.500.00
12.000,00
*9.000.00
500,08
500.00
53.100,00
53.100,00
358.000,00
58.000,00
46.500,00
46.500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500.00
32.300.00
32.300.00
500.00
500,00
26.400,00
500.00
500,00
2.600.00
2.600,00
19.100,00
19.100,00
509.00
509 00
Página: 51/57
Data: 17/11/2025
Vator Total
205.000,00
205.000,00
1.380.000,00
1.380.000,00
179.200,00
179.200,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
124.550,00
124.550,00
2.000,00
2.000,00
103.060,00
2.000,00
2.000,00
9.960,00
9.960,00
74.900,00
74.900,00
2.000,00
2.000,00
PBR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 52/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade
Ação | Natureza da despesa Valor Total
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 3.400,00 3.500,00 3.600,00 3.700,00 14.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.400,00 3.500,00 3.609,00 3.700,00 14.200,00
sa MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES 23.695.0004 356.000,00 364.375,00 373.780,00 383.150,00 4.477.305,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00 15.375,00 15.780,06 16.150,00 62.305,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.375,00 15.780,00 16.150,00 62.305,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00 348.000,00 357.000,00 356.000,00 1.411.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 340.000,00 348.000,00 357.000,00 356.000,00 1.411.000,00
18.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 2.917.245,80 3.001.250,50 3.088.801,93 3.176.725,72 12.184.023,95
18.001 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 2.917.245,80 3.001.250,50 3.088.801,93 3.176.725,72 12. 184.023,95
Ação: 1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO 04.421.0001 30.200,00 20.925,50 31.723,81 32.514,40 125.363,71
PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOV , ,
4.4.90.39.00.00.09.90 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 100,00 100,06 100.00 400,00
1.710.010.0000 - Transferir: - s Estados 100,00 100,00 100,00 100.00 400.00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipame *armanente 30.100,00 30.825,50 31.623,81 32.414,40 124.963,71
1.500.000.0000 - Recursos r:: : vinculados de Impostos 30.000,00 30.723,10 31.518,76 32.306,74 124.548,60
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 100,00 102,40 105,05 107.66 415,11
Ação: 2.018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 04.121.000% 729.900,00 746.900,00 766.100,00 785.300,00 3.028.200,00
PLANEJAMENTO DE GOVERNO ,
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 56.200,00 57.600,00 59.000,00 50.500,00 233.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.200,00 57.600,00 59.000,00 50.500,00 233.300,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00 470.500,00 483.000,00 435.000,00 1.908.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 460.000,00 470.500,00 483.000,00 495.000,00 1.908.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 58.200,00 59.600,00 61.000,00 52.600,00 241.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.200,00 59.600 00 61.000,00 52.600,00 241.400 00
2.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 25.600.00 26.950,00 103.700,06
Eira
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 53/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data; 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Ação / Natureza da despesa
Func.
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.600,00 26.200,00 26.900,00 103.700,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 5.000,00 5.000,00 5.000,06 5.000,00 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 52.000,00 53.300,00 54.600,00 56.000,00 215.900,00
1.500.090.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.000,00 53.300,00 54.600,00 56.000,00 215.900,00
3.3.90.46.00.09.06.00 - Auxilio-alimentação 71.000,00 72.700,00 74.600,00 76.500,00 294.800,00
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos 71.000,00 72.700,00 74.600,00 76.500,00 294.800,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00
1.500.000.0009 - Recurscs não Vinculados de fmpostos 2.500,00 2.600,00 2.700,00 2.800,00 10.600,00
Ação: 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.421.000€ 347.445,80 256.125,00 265.678,12 175.511,32 1.444.760,24
PLANEJAMENTO DE GOVERNO
3.3.90.14.00.09.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
4.507 070.0000 - Izecursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.30 é: +.1.00,00 = **t > Consumo 34.725,80 36.000,00 38.090,00 40.000,00 148.725,80
1.502.000.0000 - Reci: ev 1+ Impostos 2.725.680 3.200,64 4.320,79 5.415,15 15.662,38
1.706.000.3110 - Transferes.uc .. o cai Ja Lrvao 32.000,00 32.799,36 33.679,21 34.584,85 133.063,42
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 80.000,00 82.000,00 84.050,00 86.151,25 332.201,25
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.050,00 86.151,25 332.201,25
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 143.000,00 146.500,00 150.000,00 154.000,00 593.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 143.000,00 146.500,00 150.000,00 “54.000,00 593.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 29.000,00 29.700,00 30.500,00 31.000,00 120.200,00
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.750,00 29.443,75 30.236,88 30.729,81 119.160,44
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual 250,00 256,25 263,12 270,19 1.039,56
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00 46.125,00 47.278,12 42.460,07 186.863,19
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.250.00 20.756,25 21.275,16 21.807,03 84.088,44
24.750,00 25.368,75 26.002.96 26.653.04 102.774,75
Vad
1.710.000.3210 - Transferencias Especial
3 Estados emenda
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Data: 17/11/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Func.
Programática
Ação / Natureza da despesa
Valor Total
3.3.90.40.00.00.00,00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 12.720,00 12.800,00 12.850,00 12.900,00 51.270,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.062,84 12.095,32 12.127,18 48.285,34
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 720,00 737,16 754,68 772,82 2.984,66
Ação: 2.093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA 14.422.0002 309.700,00 347.300,00 325.300,00 133.400,00 4.285.700,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 163.500,00 167.500,00 171.700,00 *76.000,.00 678.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 163.500,00 167.500,00 171.700,00 *76.000,00 678.700.00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 146.200,00 149.800,00 153.600,00 +57.400,00 607.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 146.200,00 149.800,00 153.600,00 157.400,00 607.000,00
Ação: 2.094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 04.131.0001 1.500.000,00 1.550.000,00 4.600.000,00 1.650.000,00 8.300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 1.550.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00 6.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 6.300.000.00
20.600 LEGI tvO MUNICIPAL 11.353.200,00 11.894.747,65 12.462.127,07 13.056.570,57 48.766.645,29
20.001 CAkialvs MUNICIPAL. 11.353.200,00 11.894.747,65 12.462.127,07 13.056.570,57 48.766.645,29
Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01.031.0012 10.953.200,00 41.475.667,65 12.023.056,97 12.596.556,81 47.048.481,43
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contr. porte 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505.16 644.311,45
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados ce Impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoai Civil 4.518.000,00 4.733.508,60 4.959.296,96 5.195.855,43 19.406.660,99
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.518.000,00 4.733.508,60 4.959.296,96 5.195.855,43 19.406.660,99
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 985.450,00 1.032.455,97 1.081.704,11 1.133.301,40 4.232.911,48
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 985.450,00 1.032.455,97 1.081.704,11 1.133.301,40 4.232.911,48
3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 24.750,00 25.930.58 27.167,46 28.463,35 106.311,39
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.750,00 25.930,58 27.167,45 28.463,35 106.311,39
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 605.000,00 633.858,50 664.093,55 695.770,81 2.598.722.8€
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Imposios 605.000,00 653.858,50 664.092,55 695.770,81 2.598.722,96
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benctícios Assistenciais-Servidor/ 25.000,00 26.192,50 27.441 28.750 Bh 107.385,24
E 0090.0000 - Recursos ni inculados de Impostos 26.492 27.44", 08 107.285 24
VAN
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 55/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
ado Ação | Natureza da despesa Matos Total
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644.311,45
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 260.000,00 272.402,00 285.395,58 199.008,94 1.116.806,52
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,06 272.402,00 285.395,58 189.008.94 1.116.806,52
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 82.500,00 86.435,25 90.558,21 94.877,84 354.371,30
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.500,00 86.435,25 90.558,21 94.877,84 354.371,30
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 100.000,00 104.770,00 109.767,53 “15.003,44 429.540,97
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 100.000,00 104.770,00 109.767,53 15.003,44 429.540,97
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,00 157.155,00 164.651,29 72.505,16 644.311,45
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,29 72.505,16 644.311,45
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 100.000,00 104.770,00 109.767,53 115.003,44 429.540,97
1.500.000. - Recursos não Vincitados de impostos 100.000,00 104.770,00 109.767,53 115.003,44 429.540,97
3.3.80.30,90.32.70.09 . Cutros Se “erceiros - Pessoa Física 100.000,00 104.770,00 109.767,53 115.003,44 429.540,97
1.500.000.6000 - x == s jos de Impostos 109.000,00 104.770,00 109.767,53 115.003,44 429.540.97
3.3.90.37.00.00.00.09 - Loca. «ao-de-obra 650.000,00 681.005,00 713.488,94 747.522.36 2.792.016,30
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00 681.005,00 713.488,94 147.522,36 2.792.016,30
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 587.500,00 1.034.603,75 1.083.954,35 1.:35.658,98 4.241.717,08
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 987.500,00 1.034.603,75 1.083.954,35 1.135.658,98 4.241.717,08
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 200.000,00 209.540,00 219.535,06 230.006,58 859.081,94
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 209.540,00 219.535,06 230.006,88 859.081,94
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 430.000,00 450.511,00 472.000,37 494.514,79 1.847.026,16
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 430.000,00 450.511,00 472.000,37 “94,514.70 1.847.026,16
3.3.90.48.00.00.00.09 - Qutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 55.000,00 57.623,50 60.372,14 3.251,89 236.247,53
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados ds Impostos 55.000,00 57.623,50 60.372,14 63.251.6º 236.247,53
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 150.000,00 157.155,00 164.651,29 72.505.16 644.311,45
PR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 56/57
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,28 172.505,16 644.311,45
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 15.715,50 16.465,13 17.250,52 64.431,15
1.590.000.0909 - Recursos não Vinculados de impostos 15.000,00 15.715,50 16.465,13 17.250,52 64.431,15
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 15.000,00 15.715,50 16.465,13 17.250,52 64.431,15
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.715,50 16.465,13 17.250,52 64.431,15
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 900.000,00 942.930,00 987.907,76 1.135.030,96 3.865.868,72
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00 942.930,00 987.907,76 1.135.030,96 3.865.868,72
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 314.310,00 329.302,58 345.010,32 1.288.622,91
1.500.090.0900 - Recursos não Vincutados de Impostos 300.000,00 314.310,00 329.302,59 345.010,32 1.288.622,91
Ação: 2.095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC 61.122.6012 400.000,00 419.080,00 439.070,10 460.013,76 1.718.163,86
3.3.50.30.00.00.00.00 - Materia! de Consumo 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
1.500.000.000C - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
33 69.38.00.% 33. tos Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
iad 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
3.3.50.39.09.00.00.00 - Outros = ver -eros - Pessoa Jurídica 150.000,00 157.155,00 164.651,29 172.505,16 644,311,45
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 157.155,00 164.651,28 172.505,16 644.311,45
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 100.000,00 104.770,00 109.767,53 115.003,44 429.540,97
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 104.770,00 109.767,53 115.003,44 429.540,97
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.385,00 54.883,76 57.501,72 214.770,48
PB
1.300.020.817,61
Totai Gerat 322.169.016,53 318.998.555,16 325.967.419,82 332.885.826,10
IRRY CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Página: 1/10
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 17/11/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
.2,50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.298.374,00 1.330.833,00 1.364.104,00 1.398.207,00 5.391.518,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 779.024,40 798.499,80 818.462,40 838.924,20 3.234.910,80
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 324.593,50 332.708,25 341.026,00 349.551,75 1.347.879,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 194.756,10 199.624,95 204.615,60 209.731,05 808.727,70
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Muitas e Juros 600,00 620,00 630,00 640,00 2.490,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 360,00 372,00 378,00 384,00 1.494,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150,00 155,00 157,50 160,00 622,50
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 90,00 93,00 94,50 96,00 373,50
1.1,1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa 149.212,00 152.942,00 156.766,00 160.685,00 619.605,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 89.527,20 91.765,20 94.059,60 96.411,00 371.763,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 37.303,00 38.235,50 39.191,50 40.171,25 154.901,25
1.500.000. 1002 - identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 22.381,80 22.941,30 23.514,90 24.102,75 92.940,75
$.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Divida Ativa - Multas 5.409,00 5.600,00 5.700,00 5.800,00 22.509,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.245,40 3.360,00 3.420,00 3.480,00 13.505,40
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.352,25 1.400,00 1.425,00 1.450,00 5.627,25
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços púslicos de saúde 811,35 840,00 855.00 870,00 3.376,35
1.1.1.2 53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1.091.000,00 1.130.000,00 1.140.000,00 1.160.000,00 4.521.000,00
1.500.000.0)00 - Recursos não Vinculados de iruastos 654.600,00 678.000,00 684.000,00 896.000,00 2.712.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das á “e desenvolvimento do ensino 272.750,00 282.500,00 285.000,00 290.000,00 1.130.250,00
1.500.000.1002 - Identificação ds «505 e sevviços públicos de saúde 163.650,00 169.500,00 171.000,00 174.000,00 678.150,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre « «a - retido na +. +: - Trabalho - Principal 3.188.118,00 3.268.000,00 3.350.000,00 : 433.000,00 13.239.118.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.912.870,80 1.960.800,00 2.010.000,00 2.059.800,00 7.943.470,80
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 797.029,50 817.000,00 837.500,00 858.250,00 3.309.779,50
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 478.217,70 490.200,00 502.500,00 514.950,00 1.985.867,70
1.4.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 5.197.877,00 5.327.000,00 5.461.000,00 1 597.000,00 21.582.877,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.118.726,20 3.196.200,00 3.276.600,00 1 358.200,00 12.949.726.20
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.299.469,25 1.331.750,00 1.365.250,00 1.399.250.00 5.395.719,25
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 779.681.55 799.059,00 819.150,00 839.550,00 3.237.431,55
1.1.4.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principat 92.762.647,00 3.806.713,00 95.901.880,00 9: 049.000.00 380.520.240,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.657.588,20 55.284.027,80 57.541.128,00 5R.829.400.00 228.312.144,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25.190.651,75 3.451.678,25 23.975.470,00 24. 912.250.06 95.130.060,00
$.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações € serviços públicos de saúde +3.914.397.05 14.071.006,95 14.385.282,06 44.707.380.00 078.036,00
Zi
Página: 2/10
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 17/11/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.1.1.4,51.1.2.00.00.00 - ISS-QN - Multas e Juros 70.000,00 71.750,00 73.543,00 75.382,00 290.675,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 43.050,00 44.125,80 45.229.20 174.405,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.500,00 17.937,50 18.385,75 18.845,50 72.668,75
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.500,00 10.762,50 11.031,45 11.307,30 43.601,25
1.1,1.4.51.1.3.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa 68.830,00 70.550,00 72.314,00 74.122,00 285.816,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.298,00 42.330,00 43.388,40 44.473,20 171.489,60
(-) FUNDEB -13.485,95 -13.823,55 -14.169,15 -14.522,75 -56.001,40
(- ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -13.485,95 -13.823,55 -14.169,15 -14.522,75 -56.001,40
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.207,50 17.637,50 18.078,50 18.530,50 71.454,00
(-) FUNDEB -175,00 -179,00 183,50 -188,50 -726,00
(=) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.324,50 10.582,50 10.847,10 11.118,30 42.872,40
(-) FUNDEB -105,00 -107,40 110,10 113,10 -435,60
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -105,00 -107,40 110,10 -113,10 -435,60
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros. 13.100,00 13.423,00 13.758,00 14.102,00 54.383,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.860,00 8.053,80 8.254,80 8.461,20 32.629,80
(-) FUNDEB -2.340,10 -2.398,30 -2458,10 -2.518,90 -9.715,40
(=) 1.500.000.0000 - R s de Impostos -2.340,10 -2.398,30 -2.458,10 -2.518,90 -9.715,40
1.500.000.1051 - identiticaço tenção e desenvolvimento do ensino 7.275,00 3.355,75 3.439,50 3.525,50 13.595,75
(-) FUNDEB -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
(-) 1.500.000.1001 - Ideniinicação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -175,00 -179,00 -183,50 -188,50 -726,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.965,00 2.013,45 2.063,70 2.115,30 8.157,45
(-) FUNDEB - 105,00 -107,40 11010 113,10 -435,60
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -105.00 -107,40 110.10 113,10 -435,60
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000.00 4.000,00
1.4.2.4.01.0.1.00.00.02 - Taxa de Dominio publico 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,06 32.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000.00 32.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03 - Taxa de aprovação do porjeto de construção civil 5.000,00 5.000,00 5.060.009 5.000,00 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
.1.2.1.01.0.2.00.00.01 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00 1.000,06 1.000,09 1.000,00 4.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.$.2.4,01.0.3.00.00.07 - Taxa de Fiscalização Divida At 10.000,00 10.500,03 500,06 43.000,00
00.00 282.2)
NAS
+.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000.00
Natureza da Receita
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Serviços Cadastrais
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Cemitérios
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxas de serviços cadastrais
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras taxas pela prestação de serviços
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Gerat - Divida Ativa
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas peta Prestação de Serviços em Gera! - Divida Ativa - Multas e Juros
1.501.000.0000 - Outros Rec.irsos não Vinculados
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de 5
1.501.000.0000 - Outros Rect tão
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa pela Pros . guo Go o quia Pública e Manejo de Resíduos Sólidos -
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.4.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos -
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos -
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade -
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.3.1.51.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade -
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.3.3.1.51.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de luminação Pública na Cidade -
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.1.3.7.51.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de tluminação Pública na Cidade -
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
& Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos -
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
18.500,00
18.500,00
40.000,00
40.000,00
22.000,00
22.000,00
20.000,00
20.000,00
50,00
50,00
700.000,00
700.000,00
3.000,00
3.000,00
100,00
100,00
30.055.00
30.055,00
115.000,00
115.000,00
1.500,00
1.500,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
300,00
300,00
3.000,00
3.000 60
1.200,00
1.200. 60
19.000,00
19.000,00
40.500,00
40.500,00
23.000,00
23.000,00
21.000,00
21.000,00
50,00
50,00
710.000,00
710.000,00
3.500,00
3.500,00
100,00
100,00
31.000,00
31.000,00
120.000,00
120.000,00
1.500,00
1.500,00
10.500,00
10.500,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
300.00
300,00
3.000,00
3.000,00
1.200,00
1.20
19.500,00
19.500,00
41.000,00
41.000,00
24.000,00
24.000,00
21.500,00
21.500,00
50,00
50,00
720.000,00
720.000,00
4.000,00
4.000,00
100,00
100,00
32.000,00
32.000,00
125.000,00
125.000,00
1.500,00
1.500,00
11.000,00
11.000,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
300,00
300,00
3.000,00
3.000,00
1.2 !)
20.000,00
20.000,00
41.500,00
41.500,00
25.000,00
25.000,00
22.000,00
22.000,00
50,00
50,00
730.000,00
730.000,00
4.500,00
4.500,00
100,00
100,00
33.000,00
33.000,00
130.000,00
130.000,00
1.500,00
1.500,00
11.500,00
11.500,00
3.000,00
3.000.00
25.000,00
25.000,00
300.00
300.00
3.000,00
3.000.00
4
Página: 3/10
Data: 17/11/2025
77.000,00
77.000,00
163.000,00
163.000,00
94.000,00
94.000,00
84.500,00
84.500,00
200,00
200,00
2.860.000,00
2.860.000,00
15.000,00
15.000,00
400,00
400,00
126.055,00
126.055,00
490.000,00
490.000,00
6.000,00
6.000,00
43.000,00
43.000,00
12.000,00
12.000,00
100.000,00
100.000,00
1.200,00
1.200,00
12.000.00
12.000,00
4.800,00
4.800.00
ZA
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.3.2,1.01.1.1.01.01.00 - Remuneração de depositos 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.500.000,00
1.3.2,1.01.1.1.01.03.00 - Rem de depósitos bancários - Geral Principal 500.000,00 512.500,00 525.300,00 538.400,00 2.076.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 512.500,00 525.300,00 538.400,00 2.076.200,00
1.3.2.1,01.1.1.02.00.00 - FUNDEB 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.3.2,1.01.1.1.03.02.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNAE 20.000,00 17.743,81 15.683,98 13.820,54 67.248,34
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes 30 Programa Nacivnat de Alimentação 20.000,00 17.743,81 15.683,99 13.820,54 67.248,34
1.3.2.1.01.1.1,03.03.00 - Rem de Depósitos Bancários- PNATE 28.000,00 30.150,29 32.355,93 34.613,90 125.120,12
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 28.000,00 30.150,29 32.355,93 34.613,90 125.120,12
1.3.2.1.01.1.1.03.04.00 - Rem de Depósitos Bancários- FNDE 1.000,00 1.000,09 1.000,06 1.000,00 4.000,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 - Rem de Depósitos Bancários- QSE 200.000,00 330.000,00 1.020.000,00 1.060.000,00 3.260.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 200.000,00 980.000,00 1.020.000,00 *.060.000,00 3.260.000,00
-4.2.1.01.1.1.03.07.00 - Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 100,00 102,50 105,06 107,68 415,24
*.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 100,00 102,50 105,06 107,68 415,24
) - rem de depósito bancario-conv transp es 22.000,00 22.550,00 23.113,20 23.689,60 91.352,80
578,0 ' de Recursos dos Estados para programas de educação 22.000,00 22.550,00 23.113,20 23.689,60 91.352,80
1.3.2.1.01.1.1.0º am. de “Iposito banc convênios educ 300,00 305,00 310,12 315,36 1.230,48
1.599.000.0000 - Outros Rec1.:=os Vinculados à Educação 200,00 205,00 210,12 215,36 830,48
1.680.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400.00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - Rem de Depósitos Bancários - FNAS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.660.000.0009 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.000,00 3.000,00 3.000,06 3.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 180.000.00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
$.3.2.1.01.1.1.07.01.00 - Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00 172.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Servi 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,06 3.000,06 3.000,00 3.000.060 12.000.00
4.3.2.4.01.1.1.07.02.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vig. S 4.100,00 4.104,97 4.110,08 4.115,36 16.430,42
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. Ui 1.000.00 1.000,06 1.000,00 1.090,06 4.000,00
100,06 104,97 110,09 115.38 430,42
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Biaco de Manutenção das AS
+.621.000.0090 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenisr Estadual
a E)
3.000.060 12.000 05
A
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
1,01.1.1.07.03.00 - Rem. de Depósitos Banc. farm 1.210,00 1.210,00 1.210,00 1.210,00 4.840,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 100,00 100,06 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1,1.07.04.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.659,002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.05.00 - Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.3.2.1.01.1.1,07.06.00 - Rem. de Depósitos Banc. Vinc 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2.1.01.1.1.07.07.00 - Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1691 12.180,10 12.817,60 13.268,54 13.725,87 51.992,11
1.601.000.0009 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 12.180,10 12.817,60 13.268,54 13.725,87 51.992,11
1.3.2.1.01.1.1.07.09.00 - Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755 10.000,00 11.514,46 13.003,08 14.739,81 49.257,35
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 11.514,46 13.003,08 14.739,81 49.257,35
1.3.2.4.01.1.1.07.10.00 - Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúde 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.659.000.0009 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.3.2.1.01.1.1.07.1 - Rem. de Depósitos Banc. Vig.Epdemiológica 1621 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.621.000. jo à Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
2.3.2.1.01.1.1.07.14.10- Ros: + Depósitos Sane, Conv. Aquisição Veiculo 1631 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.621.000.0000 - Transit. 1103 - “US provenientes do Governo Estadual 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 - Rem. de Lj +=" 2n€. - Recurso MAC 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 5.600,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 100,00 100,00 100,00 100,00 400.00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 t.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 - Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000.00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.18.00 - Rem. de Depósitos Banc. PDVISA 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 500,00 500,00 500,00 500.00 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 - Rem, de Depositos Bancários -emenda part 15.000,00 15.625,00 18.266,08 16.923.23 63.814,31
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual 15.000,00 15.625,00 18.266,08 16.923.23 63.814,37
14.3.2.1.01.1.1.11.00.00 - Remuneração de dep. banc. convenios 120,00 120,00 120.00 480.00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estadus 120,60 120,08 120.00 480,00
BZ
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG A
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.1,1.12.00.00 - Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 5.315,00 5.315,00 5.315,00 5.315.00 21.260,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.315,00 5.315,00 5.315,00 5.315,00 21.260,00
1.3.2.1.01.1,1.13.00.00 - Remun de Dep. Bancários - alienação 2.515,00 2.577,87 2.642,32 2.708,03 10.443,22
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.515,00 2.577,87 2.642,32 2.708,03 10.443,22
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00 - Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 60.000,00 61.000,00 62.000,00 63.000,00 246.000,00
1,3.2.1.01.1.1.17.00.00 - Remuneração de dep. banc. 1706 12.000,00 12.799,36 13.679,21 14.584,85 53.063,42
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 12.000,00 12.799,36 13.679,21 14.584,85 53.063,42
1.3.2,1.01.1.1.18.00.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 38.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacionat de Assistência Social - FNAS 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00 - Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 100,00 102,40 105,05 107,66 415,11
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 100,00 102,40 105,05 107,86 415,11
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00 - Remuneração depósitos de recursos de aplicação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.3.2.4.01.1.1.24.00.00 - Remuneração de depósitos bancários 100 00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.710.M0.01 ia Especial dos Estados 100: 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.25.0G.09- F ração de dep. banc. 1751 100,05 100,00 100,00 100,00 400,00
1.751.000.0009 - Recurs: Conttiburças nara teio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.1.1.26.00.00 - Remuneraçoa: .: n 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recurs"s, t . miados 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.3.2.1.01.1.1.27.00.00 - Rem dep. comp. financ recurso naturais 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
1.3.2.4.01.1.1.28.00.00 - Rem de p PDDE 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075,20 4.149,17
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.000,00 1.024,45 1.049,52 1.075,20 4.149,17
1.3.2.1.01.1.1.29.00.00 - Rem. dep. multa transito 100,00 102,50 105,00 107.50 415,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100,00 102,50 105,00 107,50 415,00
1.3.2.1.01.1.1.31.01.00 - Rem de depósito bancário - CONVÊNIOS se 600,00 617,16 634,68 652,82 2.504,66
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres cos Estados 600,00 617.16 634.68 652,82 2.504,66
1.3.2.4.01.1.1.32.00.00 - Rem de depósitos bancários LPG áudio 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual! 4.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
4.3.2.1.01.1.1.33.00.00 - Rem de depósito bancário LPG demais se! 1.000,00 1.050,63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
1.716.000.0000 - Transterências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2% *.000,06 1.950.63 1.076,75 1.103,75 4.231,13
REA
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG dies BODE
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.1.1.34.00.00 - Rem de depósitos bancários 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.3.2.1.01,1.1.36.00.00 - Rem depósitos bancários FUNDEC 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 +.000.000,00 4.000.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
1.3.2.1,01.1.1.37.00.00 - Remun. depositos Aldir Blanc 400,00 420,25 430,70 441,50 1.692,45
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 400,00 420,25 430,70 441,50 1.692,45
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00 - Serviços Ambulatoriais - Principal 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,06 50.000,00 200.000,00
1.7.14.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 32.864.740,00 33.686.358,00 34.528.520,00 3.391.700,00 136.471.318,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.718.844,00 20.211.814,80 20.717.112,00 2.235.020,00 81.882.790,80
(-) FUNDEB 4.116.948,10 =48,217.271,70 4.321.704,10 4.430.340,10 -17.086.264,00
(-) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -4. 116.948,10 4.217.271,70 -4,321.704,10 -t.430.340,10 -17.086.264,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 8.216.185,00 8.421.589,50 8.632.130,00 1.847.925,00 34.117.829,50
(-) FUNDEB -1.535.000,00 -1.575.000,00 1.615.000,00 -1.655.000,00 -8.380.000,00
(-) 1.500.000.1004 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -1.535.000,00 -1.575.000,00 1.615.000,00 -'.655.000,00 -6.380.000,00
1.500.000.1002 - tdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.929.711,00 5.052.953,70 5.179.278,00 5.308.755,00 20.470.697,70
tr; FUNDESB -921.000,00 -945.000,00 -969.000,00 -993.000,00 -3.828.000,00
(= 1.51 000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -921.000,00 -945.000,00 -969.000,00 -993.000,00 -3.828.000,00
1.7.4.1.51.2.1.04.00 “ - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 4.163.000,00 4.260.000,00 4.366.000,00 1.475.000,00 17.264.000,00
1.500.000.09X - Recursos não Vinc: s de Impostos 2.497.800,00 2.556.000,00 2.619.600,00 1.685.000,00 10.358.400,00
1.500.000.1001 - Identificação das des:»-sas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.040.750,00 1.065.000,00 1.091.500,00 1.118.750,00 4.316.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das dessas com ações e serviços públicos de saúde 624.450,00 639.000,00 654.900,06 671.250,00 2.589.600,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 6.000,00 6.150,00 6.300,00 6.500,00 24.950,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00 3.690,00 3.780,00 3.900,00 14.970,00
(-) FUNDEB -720,00 -738,00 -756.00 -780,00 -2.994,00
(- ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -720,00 -738,00 -756,00 -780,00 -2.994,00
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.500,00 1.537,50 1.575,00 1.625.00 6.237,50
i-) FUNDEB -300,00 -307,50 -315,00 -325,00 -1.247,50
(-) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -300,00 -307,56 -315,00 -325,00 -1.247,50
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 900,00 922,50 945,00 975.00 3.742,50
*- ) FUNDEB -180,00 -184.50 -182,00 -195,00 -748.50
5 e serviços públicos de saúde -180,00 -184,50 -189.00 -195,00 -748,50
529.760,00 644.000,04 090.00 877.000,00 2.610.760,06
629.760.06 634.04 2.010.780,00
ZA
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com a:
1.7.4.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petr:
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. n
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 17/11/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 10.660.151,89 10.936.361,59 11.226.929,75 11.519.974,51 44.343.417,74
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 9.849.992,46 10.105.210,54 10.373.695,85 10.607.974,51 40.936.873,36
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias 810.159,43 831.151,05 853.233,90 912.000,00 3.406.544,38
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal 1.269.461,00 510.000,00 490.000,00 470.000,00 2.739.461,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.269.461,00 510.000,00 490.000,00 470.000,00 2.739.461,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - 290.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 1.220.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacionai de Alimentação 290.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 1.220.000,00
4.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 860.000,00 60.000,00 60.000,00 80.000,00 240.000,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.7.1.4.99.0.1.60.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 2.000,00 2.037,53 2.070,97 2.094,49 8.202,99
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 2.000,00 2.037,53 2.070,97 2.094,49 8.202,99
1.7.4.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - 10.000,00 11.077,05 12.178,98 13.308,45 46.564,48
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 11.077,05 12.178,98 13.308,45 46.564,48
4.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
5.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e d= suas Entidades - Principal 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
: Recursos não Vinci s 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
“Parte do ICMS - Pimcipal 80.141.867,71 B2.145.414,40 84.199.049,76 £s.304.028,56 332.790.360,43
14 não Vinaulatos de Impostos 48.085.120,63 “9.287.248,64 50.519.429,86 51.782.417,13 199.674.216,26
1.500.560:
(-) FUNDEG -9.228.373,52 -9,.459.082,86 -2.695.809,93 -1,940.805,69 -38.324.072,00
(-) 1.500.000.0000 - Recurso. «incuilados « os -9.228.373,52 -8.459.082,86 -2.695.809,93 -4.940.805,69 -38.324.072,00
1.500.000. 1001 - Identificação das desoesas com mam ção e desenvolvimento do ensino 20.035.466,93 20.536.353,60 21.049.762,44 21.576.007,14 83.197.590,11
(-) FUNDEB -4.250.000,00 -4.356.250,00 -4.465.000,00 -4,575.000,00 -17.646.250,00
(-) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.250.000,00 4.356.250,00 -4.465.000.06 «4.575.000,00 -17.646.250,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.021.280,15 12.321.812,16 12.629.857,46 1.945.604,29 49.918.554.06
(-) FUNDEB -2.550.000,00 -2.613.750,00 -2.679.000,00 -1.745.000,00 -10.587.750,00
(=) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -2.550.000.00 -2.613.750,00 -2.679.000,60 -1.745.000,00 -10.587.750,00
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG EátiniBoE
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 5.870.000,00 6.016.000,00 6.167.000,00 £.200.000,00 24.253.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.522.000,00 3.609.600,00 3.700.200,00 3.720.000,00 14.551.800,00
(-) FUNDEB -854.000,00 -863.200,00 -865.400,00 -848.000,00 -3.430.600,00
(- ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos -854.000,00 -863.200,00 -865.400,00 -848.000,00 -3.430.600,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.467.500,00 1.504.000,00 1.541.750,00 1+,550.000,00 6.063.250,00
(-) FUNDEB -200.000,00 -212.500,00 -230.000,00 -245.000,00 -887.500,00
(=) 1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -200.000,00 -212.500,00 -230.000,00 -245.000,00 -887.500,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 880.500,00 902.400,00 925.050,00 930.000,00 3.637.950,00
(-) FUNDEB -120.000,00 -127.500,00 -138.000,00 147.000,00 -532.500,00
(-) 1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -120.000,00 127.500,00 -138.000,00 -147.000,00 -532.500,00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principa! 76.000.000,00 68.000.000,00 9.000.000,00 7(.000.000,00 283.000.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 38.000.000,00 34,000.000,00 34.500.000,00 35.000.000,00 141.500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 38.000.000,00 34.000.000,00 34.500.000,00 3:.000.000,00 141.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 2.502.433,50 2.554.829,38 2.618.676,05 2.685.460,61 10.361.399,54
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 2.502.433,50 2.554.829,38 2.618.676,05 2.685.460,61 10.361.399,54
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 180.098,00 184.627,59 189.280,77 194.050,29 748.056,65
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos «os Furdos Estaduais de Assistência Social 180.098,00 184.627,59 189.280,77 194.050,29 748.056,65
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências cos Ustasos « DE - Principal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.710.000.3210 - Transfer: 3 esvia individual 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Tra * v AR p ições Privadas - Principal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursus 1... vinculados 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 20.080.000,00 20.584.893,95 21.102.495,95 2.629.730,42 83.397.120,32
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 20.080.000,00 20.584 .893,95 21.102.495,95 21.629.730,42 83.397.120,32
+.8.4.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
3.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000.00 4.000,00
1.5.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00
1.8.8.9.99.2.1.01.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000.69 10.030,00 10.000,00 10.009.09 40.000,00
1.8.4 9.89.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - 50.000,00 50.000,09 50.000,01 50.000,00 200.000,00
1.501.000.0090 - Outros Recursos não 50.000 06 50. 000.00 290,01 R) 200.090,0
NA
Página: 10/10
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Data: 17/11/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
[me loca Tm im |
322.169.016,53 318.996.555,16 325.967 419,82 33:.665.626,10 1.300.020.817,61
BRUNA MORAÍS CURRY CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Consolidado
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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Data: 17/11/2025
Programa
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos
Modernizar a gestão municipal, tornando-a mais eficiente, transparente e orientada para resultados e para o atendimento ao cidadão.
Justificativas:
O programa de Gestão, Manutenção e Modernização Administrativa busca transformar a administração pública de Itatiaiuçu, tornando-a ágil e transparente. O plano se baseia na profisshnalização dos servidores, na
otimização de recursos e na ulilização de tecnologias para aproximar o governo do cidadão, alinhando-se aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ca Lei de Acessa à Inbrmação (LAI). A meta é oferecer
- Serviços de alta qualidade, reduzir a burocracia e construir uma gestão orientada por resultados e focada na satisfação da população.
Diretrizes (Forma de implementação) —
Governo digital e acesso facilitado aos serviços públicos.
Responsabilidade fiscal e controle social.
Desenvolvimento profissional.
Ações
6.001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
0.002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP
1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E
1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E
1.005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E
1.007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.099 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO
1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO
1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO
Produto (Un. de medida)
PRECATÓRIOS (per)
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
ÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
ÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
ÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
IÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
IÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
IÇAQ/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
IÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
IÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
IÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
AQ/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (ger)
IÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per)
IÇAO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (por)
AQ/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO íper)
PROCURADORIA-GERAL
FAZENDA
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA-GERAL
PROCURADORIA-GERAL
GUARDA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO
FAZENDA
INFRAESTRUTURA
MEIO AMBIENTE
TRANSPORTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
ESPORTES
CULTURA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
URBANISMO
TURISMO
PLANEJAMENTO
Período 2026 - 2029
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100.00
100,00
100,00
10C.00
700,08
A
fis)
2.001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE
2.002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO
2.003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO
2.004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL
2.005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA
2.007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE
2.008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
2.009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
2.010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
2.011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE
2.014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA
2.015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE
2.016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO
2.017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO
2.018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE
2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO
2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
MANUTENÇÃO AU: 'INISTRATIVA (per)
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per)
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA-GERAL
PROCURADORIA-GERAL
GUARDA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO
FAZENDA
INFRAESTRUTURA
MEIO AMBIENTE
TRANSPORTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
ESPORTES
CULTURA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
URBANISMO
TURISMO
PLANEJAMENTO DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA-GERAL
PROCURADORIA-GERAL
GUARDA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO
FAZENDA
INFRAESTRUTURA
MEIO AMBIENTE
TRANSPORTES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
ESPORTES
CULTURA
DESENVOL
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Data; 17/11/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 3/16
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Data: 17/11/2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) URBANISMO 100,00
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) TURISMO 100,00
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) PLANEJAMENTO DE GOVERNO 100,00
2.041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS CONVENIOS -ÓRGÃOS (per) PROCURADORIA-GERAL 100,00
2.042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, CONVÊNIOS CONVENIOS -ÓRGÃOS (per) ADMINISTRAÇÃO 100,00
2.043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS APOSENTADORIAS E PENSÕES (per) ADMINISTRAÇÃO 100,00
2.044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS CONSÓRCIO (per) ADMINISTRAÇÃO 100,00
PLANEJAMENTO DE GOVERNO 100,00
2.094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (per)
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
2 RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
e
e Consolidado
Programa
0010 - ESPORTE E LAZER
Objetivos
Fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, promovendo a saúde e a qualidade de vida da população. E
Justificativas:
O programa de Esporte e Lazer busca promover a saúde,
ginásios. Além disso, o programa irá fomentar atividades para todas as idades e apoiar o esporte amador,
os laços comunitários. e em pan a rm —
Diretrizes (Forma de implementação)
Acesso universal e gratuito aos espaços públicos.
Diversidade de modalidades esportivas e de lazer.
Incentivo à prática esportiva para todas as faixas etárias.
a inclusão social e o bem-estar em Itatiaiuçu. O plano foca na expansão e modemização da infraestrutura esportiva, democratizendo o acesso a quadras e
incentivando a participação popular. A realização de eventos esportivos tambén visa fortalecer a economia local e
Período 2026 - 2029
Meta Física
Produto (Un. de medida) Regionalização
Ações
1.028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTES 1,00
2.077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO CONVENIOS -ÓRGÃOS (mco) ESPORTES 4,00
2.078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVENTOS (ac) ESPORTES 50,00
2.079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO ESPORTES 7.334,00
ESPORTES 24,00
2.080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (MAN.
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0011 - CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE
Objetivos
Aprimorar o sistema de transporte público gratuito de Itatiaiuçu, tornando-o mais eficiente, seguro e acessivel a todos os cidadãos.
Justificativas:
O programa Cidade em Movimento consolida Itatiaiuçu como uma das cidades pioneiras no oferecimento de transporte público gratuito, reconhecido como um direito fundamental. A inicitiva vaí além da gratuidade, .
buscando aprimorar a qualidade, a segurança e a cobertura do serviço para toda a área urbana e rural. O plano visa promover a inclusão social e a equidade, incentivando o uso da transporte coletivo para reduzir o trânsito
e os custos de mobilidade para a população, alinhando-se a uma visão humanizada. es -
Diretrizes (Forma de implementação)
. Uso de tecnologia para a gestão e informação do sistema.
Foco na acessibilidade e na segurança dos usuários.
Integração do transporte público com outros serviços e modais de deslocamento.
Período 2026 - 2029
Meta Física
2.473.688,00
Ações Produto (Un. de medida)
2.054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO TRANSPORTE PÚBLICO (BEN.) TRANSPORTES
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0012 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivos
Assegurar a plena capacidade institucional da Câmara Municipal para exercer com excelência, transparência e eficiência as funções de legislar, fiscalizar e representar os cidadãos, por neio da continua modernização da
infraestrutura, gestão de pessoas e processos legislativos. | ssprrecua —
Justificativas:
O principal objetivo da Câmara Municipal é assegurar sua plena capacidade institucional, buscando excelência, transparência e eficiência nas funções de tegisiar, fiscalizar e representar.Para isso, o programa foca na
lativos. Os caminhos para essa modemização são: otimizar a criação de leis (rapidez e solidez técnica), apimorar a infraestrutura (fisica e
modernização continua da infraestrutura, gestão de pessoas e processos legis!
-- tecnológica) e expandir a transparência e a participação cidadã (acessibilidade e canais de diálogo).
Diretrizes (Forma de implementação)
Promover a excelência e a celeridade no processo legislativo.
Promover investimentos na infraestrutura e gestão de pessoas do Poder Legislativo.
Efetivar as condições para o engajamento do cidadão e para a — transparência plena.
Período 2026 - 2029
Meta Física
100,00
100,00
Produto (Un. de medida) Regionalização
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) PODER LEGISLATIVO
2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO (per) PODER LEGISLATIVO
2.095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Deise 17/11/2028
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
ha Consolidado
Programa
0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Objetivos
Reduzir a vulnerabilidade social e promover a plena cidadania da população de Itatiaiuçu, assegurando a proteção e o desenvolvimento integral dos indivíduos e das famílias.
Justificativas:
O programa busca garantir que a riqueza da mineração em Itatiaiuçu se traduza em equidade social. O plano visa fortalecer a rede de proteção social, dividida em níveis de proteção básca e especial, para ir além da
assistência. O objetivo é combater a desigualdade e a vulnerabilidade por meio da garantia de acesso a direitos e do fortalecimento de vínculos comunitários, promovendo a plena cidadania.
Diretrizes (Forma de implementação)
Atendimento humanizado e focado nas necessidades individuais.
Ações intersetoriais com as áreas de saúde, educação e trabalho.
Estímulo à participação popular e ao controle social.
Período 2026 - 2029
Meta Física
Produto (Un. de medida) Regionalização
Ações
2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIAE | BOLSA FAMÍLIA (BENEF.) ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.358,00
CADASTRO ÚNICO (BENEF.) ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.483,00
2.057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (BENEF.) ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.460,00
2.058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (ATEND.) ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.622,00
2.059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (ATEND.) ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.976,00
2.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 100,00
2.061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100,00
2.062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS CONVENIOS -ÓRGÃOS (un) ASSISTÊNCIA SOCIAL 20,00
2.063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS CONSÓRCIO (per) ASSISTÊNCIA SOCIAL 100,00
PROMOÇÃO DA CIDADANIA 380,00
2.093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO (PAC.)
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER Es
Objetivos
Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação em todas as etapas, promovendo o desenvolvimento de competências e a formação integral dos estudantes.
Justificativas:
O programa "ltatiaiuçu: Cidade do Saber” reconhece que o futuro do município está no capi
da transmissão de conteúdos, formando cidadãos autônomos e críticos. O programa foca em uma educação de qu
desafios da vida e do trabalho, garantindo a todos o acesso a oportunidades e a plena participação na sociedade.
Diretrizes (Forma de implementação)
Gestão pedagógica inovadora e baseada em resultados.
Foco na equidade, garantindo o acesso para todos os grupos sociais.
Fortalecimento da relação entre a escola e a comunidade.
ital humano, não apenas no minério. O plano visa fortalecer a educação como motor de emancpação social. O objetivo é ir além
alidade, inclusiva e democrática, que combata a evasão escolar e prepare as novas gerações para os
Periodo 2026 - 2029
Meta Física
Produto (Un. de medida) Regionalização
Ações
2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ENSINO INFANTIL (alu) ENSINO INFANTIL 3.340,00
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL (alu) ENSINO FUNDAMENTAL 6.222,00
2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA ENSINO EJA (alu) ENSINO EJA 374,00
2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR (alu) ENSINO PROF. E SUP. 720,00
2.068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL (alu) ENSINO FUNDAMENTAL 6.222,00
2.069 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL ENSINO INFANTIL (alu) ENSINO INFANTIL 3.340,00
2.070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR (alu) ENSINO PROF. E SUP. 603,00
2.071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E ENSINO INFANTIL (per) ENSINO INFANTIL 100,00
2.072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E ENSINO FUNDAMENTAL (per) ENSINO FUNDAMENTAL 100,00
2.073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS CONVENIOS -ÓRGÃOS (mco) EDUCAÇÃO 12.00
2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO ESPECIAL (alu) EDUCAÇÃO ESPECIAL 666.00
2.075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL REMUNERAÇÃO E ENCARGOS - ENSINO INFANTIL EDUCAÇÃO 100,00
100,00
2.076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO REMUNERAÇÃO E ENCARGOS - ENSINO EDUCAÇÃO
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RA RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
MM Consolidado
Programa
0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SUSTENTABILIDADE em ins is
Objetivos E
Promover o desenvolvimento econômico sustentável, por meio da diversificação da matriz econômica, do fomento ao empreendedorismo e da atração de novos investimentos.
Justificativas:
O programa de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade de Itatiaiuçu tem como propó:
setores alternativos como o turismo rural e a agricultura familiar, além de incentivar o empreen
sustentável e autônoma, garantindo a estabilidade fiscal e o bem-estar da população a longo prazo.
Diretrizes (Forma de implementação)
Sustentabilidade como critério de atração de negócios.
Apoio técnico e financeiro para pequenos empreendedores.
Parcerias estratégicas com o setor privado e o governo estadual e federal.
pio e reduzir a dependência da minerção. O plano foca em fortalecer
sito principal diversificar a matriz econômica do munici p | 1
construir umasconomia mais resiliente,
dedorismo local com políticas de desburocratização e microcrédito. A meta é
Período 2026 - 2029
2.050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS CONVENIOS - ÓRGÃOS (per) MEIO AMBIENTE 100,00
2.053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL AÇÃO MANTIDA (ATEND.) MEIO AMBIENTE 3.000,00
2.085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (ATEND.) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.900,00
2.086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.550,00
2.087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ATEND.) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 245,00
2.088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL ECONOMIA RURAL (BENEF.) MEIO AMBIENTE 2.000,00
2.092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES | MAN. PONTOS TURÍSTICOS (MAN. EQUIP) TURISMO 44,00
TURISMO 28,00
EVENTOS (ac)
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE
Objetivos
Garantir a funcionalidade e a qualidade da infraestrutura urbana, por meio de ações de manutenção e conservação continuas. E"
Justificativas:
O programa Manutenção da Cidade busca criar um ambiente urbano funcional e seguro, tratando a manutenção diária da infraestrutura como essencial para a qualidade de vida. A estratégia vai além de ações pontuais,
focando em uma gestão proativa que abrange desde a coleta e tratamento do lixo até a conservação de vias, iluminação pública e limpeza de bueiros. O plano visa garantir uma cidade tem cuidada, acessível e resiliente,
fortalecendo o senso de pertencimento da população. pe = ; asc nom ea paes
Diretrizes (Forma de implementação)
Eficiência na execução dos serviços.
Foco na prevenção de problemas e na resposta rápida.
Incentivo à participação do cidadão na fiscalização.
Periodo 2026 - 2029
Meta Física
Regionalização
Produto (Un. de medida)
Ações
CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (MAN. MEIO AMBIENTE 8,00
MEIO AMBIENTE 16.537,00
SANEAMENTO BÁSICO (tn)
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS TRANSPORTES 11.500,00
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (ur) URBANISMO
2.049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS
2.051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO
2.055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS
2.029 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS
96,00
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Data: 17/11/2025
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE e
Objetivos
Expandir e modernizar a infraestrutura urbana e de mobilidade, preparando a cidade para o crescimento futuro.
Justificativas:
O programa de Infraestrutura Urbana e Mobilida:
problemas de saúde e inundações. A abordagem
assegurar que a cidade seja um espaço mais justo, acessivel e inclusivo para todos os seus habitantes.
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida)
Planejamento de longo prazo e uso de tecnologias sustentáveis.
1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, LOGRADOUROS PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE MAS (km) INFRAESTRUTURA
de de Itatiaiuçu busca garantir o desenvolvimento sustentável da cidade por meio de soluções integradas. O plano prioriza o saneamento tásico e a drenagem para prevenir
também foca em mobilidade humana, priorizando o transporte público e ciclovias em detrimento do carro. O programa se baseia no conceito de Direito à Cidade, para
Alinhamento com as necessidades de saúde e meio ambiente.
Busca por recursos em parcerias e financiamentos extemos.
Período 2026 - 2029
Regionalização
284,00
1.023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS (km) INFRAESTRUTURA 126,00
1.024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (per) INFRAESTRUTURA 100,00
1.025 - HABITAÇÃO POPULAR HABITAÇÃO POPULAR (un) INFRAESTRUTURA 150,00
1.026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (un) INFRAESTRUTURA 4.550,00
1.027 - INFRAESTRUTURA DE 5/NEAMENTO BÁSICO - ETE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (per) MEIO AMBIENTE 100,00
1.030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COLETIVA CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS (EQUIP.) URBANISMO 4,00
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (per) | INFRAESTRUTURA 100,00
INFRAESTRUTURA 6.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (un)
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (ur) INFRAESTRUTURA 96,00
MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (per) MEIO AMBIENTE 100,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (un) URBANISMO 3.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) URBANISMO 100,00
2.047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE
2.090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Data: 17/11/2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0007 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA
Objetivos
Promover a segurança e a tranquilidade da população, por meio de ações preventivas e da integração entre os órgãos de segurança.
Justificativas:
O programa "Defesa Social: Cidade Segura” de Itatiaiuçu adota uma abordagem modema e integrada, indo além do policiamento tradicional. o plano visa fortalecer a presença da Guard: Municipal, investir em
monitoramento por câmeras e atuar preventivamente por meio da Defesa Civil, com foco na mitigação de riscos naturais. O objetivo é construir um ambiente mais seguro e resiliente, pronovendo a cultura de paz e a
parceria entre o poder público e a comunidade. = ES ee çõ
Diretrizes (Forma de implementação)
Atuação preventiva e focada na proximidade com a comunidade.
Uso estratégico de tecnologia para otimização de recursos.
Promoção de ações educativas e de conscientização.
2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA (per) INFRAESTRUTURA
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E
Objetivos
Fortalecer a identidade e o senso de pertencimento da população de Itatiaiuçu, democratizando o acesso à cultura e promovendo a preservação da memória e a dinamização da produção artística local.
O programa busca valorizar a cultura de Itatiaiuçu como um pilar da identidade e da memória do município. O plano visa ir além de eventos folclóricos, focando na preservação do patrimônio material e imaterial. O objetivo
- 8 democratizar o acesso à cultura, incentivar a produção local, criar espaços de convivência e oferecer entretenimento de qualidade, fortalecendo os laços comunitários e o senso de pertencimento da população.
Diretrizes (Forma de implementação)
Descentralização de atividades culturais.
Diálogo com a comunidade artística e cultural local.
Incentivo à economia criativa.
Período 2026 - 2029
Meta Física
Produto (Un. de medida) Regionalização
Ações
100,00
1.029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS CENTROS DE CULTURA (per) CULTURA
2.083 - INCENTIVO À CULTURA PARCERIAS (ac) CULTURA 33,00
EVENTOS (per) CULTURA 100,00
CULTURA 100,00
2.084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC MANUTENÇÃO DO FUMPAC (per)
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE seas
Objetivos
Aprimorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde em todos os níveis de atenção, com foco na humanização e na eficiência. n o
Justificativas:
O programa "Saúde Mais Perto, Saúde de Qualidade" tem como objetivo garantir o direito à saúde de fo
o atendimento integral (incluindo Saúde da Mulher e da Criança) e a Vigilância em Saúde. Com a inaugura
e na digitali dos servi rantindo agilidade, qualidade e acesso a todos os cidadãos. ci
Diretrizes (Forma de implementação)
PRE Período 2026 - 2029
Produto (Un. de medida) Regionalização
rma universal e integral em Itatiaiuçu. Baseado nos principios do SUS, o plano foca em fortalecer a atenção primária,
ção da UPA, o município busca oferecer atendimento de urgência e emergênci:, além de investir em Saúde Mental
Promoção da saúde e prevenção de doenças como prioridade.
Integração dos serviços de saúde em rede.
Atendimento humanizado e acolhedor.
1.300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICÍPIO 100,00
1.301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICÍPIO 100,00
1.302- AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICÍPIO 100,00
1.303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICÍPIO 100,00
1.304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICÍPIO 100,00
1.305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIA! PIRMANENTE E AMPLIAÇÃO DO AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO (per) MUNICÍPIO 100,00
2.300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGU: =“. “ECRETARIA DE SAÚDE (GESTÃO) REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) MUNICÍPIO 100,00
2.301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA “! DE( REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) MUNICÍPIO 100,00
2.302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) MUNICÍPIO 100,00
2.303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per) MUNICÍPIO 100,00
2.304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE DE SAÚDE (man) MUNICÍPIO 10,00
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (per) MUNICÍPIO 100,00
AÇÃO MANTIDA (ac) MUNICÍPIO 800
MANUTENÇÃO (per) MUNICÍPIO 100.00
2.305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (un) MUNICÍPIO 4,00
AÇÃO MANTIDA (ac) MUNICÍPIO 800
EXAME (per) MUNICÍPIO 100.00
ATENDIMENTO (per) MUNICÍPIO 400.00
MUNICÍPIO 100.00
MANUTENÇÃO (per)
2.306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E
2.307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
2.309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAUDE
2.310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
2.312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE
2.313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E
2.314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2.316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE
2.317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
9.996 - RESERVA PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Consolidado
AÇÃO MANTIDA (ac)
MANUTENÇÃO (per)
ATENDIMENTO (un)
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (un)
AÇÃO MANTIDA (ac)
MANUTENÇÃO (per)
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (un)
AÇÃO MANTIDA (man)
AÇÃO MANTIDA (ac)
AÇÃO MANTIDA (out)
AÇÃO MANTIDA (ac)
PROCEDIMENTO (per)
CONSÓRCIO (out)
AÇÃO MANTIDA (ac)
EXAME (un)
AÇÃO MANTIDA (man)
MANUTENÇÃO (per)
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (un)
AÇÃO MANTIDA (ac)
ATENDIMENTO (un)
MANUTENÇÃO (per)
AÇÃO MANTIDA (ac)
PROCEDIMENTO (un)
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS (per)
RESERVA PARLAMENTAR (per)
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
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Data: 17/11/2025
4,00
100,00
34.952,00
4,00
8,00
100,00
4,00
4,00
4,00
4,00
4,00
100,00
8,00
4,00
1.440.000,00
4,00
100,00
4,00
4,00
331.200,00
100,00
4,00
1.440,00
100,00
100,00
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
ha Consolidado
Programa
9999 - RESERVAS
Objetivos
Programa destinado para as reservas de contingência e partamentar.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Periodo 2026 - 2029
100,00
RESERVA PARLAMENTAR (per) FAZENDA
100,00
RESERVA DE CONTIGENCIA (per) FAZENDA
5.997 - RESERVA PARLAMENTAR
2.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
BRUNA MORAL
Secretária Mun
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
bo RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
ciais ii ii ai eai iii
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
ia: PRP: 5: RD Si 2
01.000 - GOVERNADORIA MUNICIPAL 7.610.475,74 0,00 7.610.475,74
1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL Projeto 83.000,00 0,00 83.000,00
2026 20.000,00 0,00 20.000.00
2027 20.500,00 0,00
2028 21.000,00 0,00
2029 21.500,00 0,00 S00.
2001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE Atividade 5.978.721,74 0,00 5.978.721,74
2026 1.438.305,74 0,00 1.438.305,74
2027 1.474.677,00 0,00 TATABTTDO
2028 1.515.271,00 0,00 1.515.271,00
2029 1.550.468,00 0,00 1.550.488.09
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE Atividade 1.548.754,00 0,00 1.548.754,00
2026 373.000,00 0,00 373.000.00
2027 382.325,00 0.00 382.325,00
2028 391.850,00 0,00 391.850,00
2029 401.579,00 0,00 401.579,00
02.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 906.918,00 0,00 906.918,00
1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 49.800,00 0,00 49.809,00
2026 12.000,00 0,00 12.060.00
2027 12.300,00 0,00 12.300.60
2028 12.600,00 0,00 12.600.00
2029 12.900,00 0,00 12.900,00
2002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA Atividade 690.718,00 0,00 690.718,00
2026 168.050,00 0,00 168.050.00
2027 171.050,00 0.00 171.050,60
2028 174.218,00 0,00 174.218,90
2029 177.400,00 0,00 177.400,00
2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA Atividade 166.400,00 0,00 166.400,00
2026 38.000,00 0,00 38.000.00
2027 40.400,00 0,00 40.490.00
2028 42.800,00 0,00 42.800.00
2029 45.200,00 0.00 45.200.00
03.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.853.297,00 0,00 4.853.297,00
0001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS Atividade 1.660.689,00 0,00 1.660.689,00
2026 400.000,00 0,00 406.000,00
2027 110.000,00 0,00 410.000,00
2028 “000,00 0,00 420.900,09
2029 24.889,00 0,00 430.689,00
1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 83.000,00 0,00 83.000,00
2026 20.000,00 0,00 20.000,00
2027 20.500,00 0,00 20.500,00
2028 21.000,00 0,00 24.000,00
202º 21.500,00 0,00 21.500,00
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Aão Tipo Ano Ordinário Vinculado Toi,
2003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA Atividade 2.881.740,00 0,00 2.881.740,00
2026 694.810,00 0,00 694.610,00
2027 710.830,00 0,00 740.830,00
2028 729.100,00 0,00 729.100,05
2029 747.200,00 0,00 747.200,09
2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA Atividade 103.318,00 0,00 103.318,00
2026 24.900,00 0,00
2027 25.520,00 0.00
2028 26.140,00 0,00 26.740.60
2029 26.758,00 0,00 26.758.00
2041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS Atividade 124.550,00 0,00 124.550,00
2026 30.000,00 0,00 39.900,40
2027 30.750,00 0,00 30.750,09
2028 31.500,00 0.00 34.500.09
2029 32.300,00 0,00 32.300,09
04.000 - GUARDA MUNICIPAL 1.436.873,00 415,00 11.437.288,00
1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL Projeto 49.385,00 415,00 49.800,00
2026 11.900,00 100,00 12.009,00
2027 12.197,50 102,50 12.300,00
2028 12.495,00 105,00 12.600,00
2029 12.792,50 107,50 12.200,09
2004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA Atividade 6.016.500,00 0,00 6.016.500,00
2026 1.447.550,00 0,00 1.447.550,00
2027 1.483.350,00 0,00 1.483.350,00
2028 1.517.600,00 0,00 1.517.600,00
2029 1.568.000,00 0,00 1.568.000,00
2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA Atividade 5.370.988,00 0,00 5.370.988,00
2026 1.185.800,00 0,00 1.185.800,00
2027 1.290.175,00 0.00 1.290.175.00
2028 1.395.109,00 0,00 1.395.109,00
2029 1.499.904,00 0,00 1.499.904,00
05.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 45.268.530,24 10.443,22 — 45.278.973,46
1005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 155.651,78 10.443,22 166.095,00
2026 37.485,00 2.515,00 40.090,00
2027 38.422,13 257787 41.000,00
2028 39.382,68 2.642,32 42.025,00
2029 40.361,97 2.708,03 43.070,00
2005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 19.641.544,08 0,00 — 19.641.544,08
2026 5.019.200,00 0,00 5.019.200,00
zozr 3.194.300,00 2,00 5.144.300,00
2028 5.270.970,99 0,00 5.270.970,89
2029 4.207.073,09 0,00 4.207.073,09
2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividade 12.220.530,63 0,00 — 42.220.530,63
2026 3.062.000,00 0,00 3.082.000,00
2027 3.139.700,00 0,00 3.139.700,00
2028 3.218.750,00 0,00 3.218.750,00
2029 2.800.080,63 0,00 2.860.080, rp
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
À by ) RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
2042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
2043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E
2044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM
06.000 - SECRETARIA DE FAZENDA
0002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP
1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
2006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
9997 - RESERVA PARLAMENTAR
8999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Tipo Ano Ordinário
Atividade 4.968.100,00
2026 1.017.700,00
2027 1.038.000,00
2028 1.058.700,00
2029 1.853.700,00
Atividade 7.112.000,00
2026 1.700.000,00
2027 1.752.000,00
2028 1.804.000,00
2029 1.856.000,00
Atividade 1.170.703,75
2026 282.000,00
2027 289.000,00
2028 256.150,00
2029 303.553,75
44.277.632,00
Atividade 12.786.120,00
2026 3.196.530,00
2027 3.196.530,00
2028 3.196.530,00
2029 3.196.530,00
Projeto 124.550,00
2026 30.000,00
2027 30.750,00
2028 31.500,00
2029 32.300,00
Atividade 8.054.059,84
2026 1.922.609,84
2027 1.296.750,00
2028 2.046.900,00
2029 2.087.800,00
Atividade 5.391.212,00
2026 1.298.600,00
2027 1.331.050,00
2028 1.364.276,00
2029 1,307,286,00
Atividade 1.690,16
2026 3.2, 1.890,16
2027 3.196,000,00
2024 3.196.000,00
2029 3.196.000,00
Atividade 5.112.000,00
2026 1.278.000,00
2027 1.278.000,00
2028 1.278.000,00
2029 1.278.000,00
46.902.069,14
07.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6,00
0,00
ce,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.972.860,00
Página: 3/17
Data: 17/11/2025
Total
4.968.100,00
1.917.700,00
1.038.000,09
1.058.700,09
1,853,700.02
7.112.000,00
700.000,05
«752.000,00
1.804.000,09
858.000,00
ATO.TO3,7S
296.150,09
303.554,75
44.277.632,00
12.786.120,00
31
50.00
124.550,00
30.000,00
30.750,00
31.500,00
32.300.00
8.054.059,84
1.922.609.84
1.996.750,60
2.045.90
2.087.800,00
5.391.212,00
1.298.609,00
1.331.050,00
1.364,276,00
1.397.286,00
12.809,690,10
3.221.690,16
3.156,00
3.196.000,04
3.196.000,00
5.112.000,00
1.278.000,00
1.278,000,00
1.278.000,00
1.278.000,00
130.874.929,14
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 4/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
8 RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ao Tipo Ano Ordinário Vinculado Toa
1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 444.550,00 0,00 444.550,00
2026 110.000,00 0,00 119.990,03
2027 110.750,00 0.00 10.T56.00
2028 111.500,00 0,00 PRE RAVR
2029 112.300,00 0,00 112.300,09
1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE Projeto 166.000,00 2481829320 — 24.984.293,20
2026 40.000,00 6.230.000,00 6.270.000.00
2027 41.000,00 8.071.187,66 EMt2.187,06
2028 42.000,00 6.206.283,03 6.248.283,03
2029 43.000,00 6.310.822,51 6.353.821.51
1023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES Projeto 166.000,00 8.300.000,00 8.466.009,09
2026 40.000,00 2.000.000,00 2.040.090,00
2027 41.000,00 2.050.000,60 2.091.002,00
2028 42.000,00 2.100.000,00 2.142.000,00
2029 43.000,00 2.150.000,00 2.193.000,09
1024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO Projeto 83.000,00 2.075.900,00 2.158.900,00
2026 20.000,00 560.000,09
2027 20.500,00 512.500,00 539.000,00
2028 21.000,00 525.000,00 546.009,08
2029 21.500,00 538.400,00 558.900,09
1025 - HABITAÇÃO POPULAR Projeto 83.000,00 — 34.882.100,00 — 34.565.100,00
2026 20.000,00 13.500.000,00 13.520.000,00
2027 20.500,00 6.800.100,00 5.820.600.00
2028 21.000,00 8.100.000,00 6.121.000,00
2029 21.500,00 8.482.000,00 8.503.590,00
1026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE Projeto 83.000,00 6.228.773,44 6.311.773,44
2026 20.000,00 1.500.000,00 1.520.000,00
2027 20.500,00 1.537.500,00 1.558.000,00
2028 21.000.00 1.575.937,50 1.596.937,59
2029 21.500,00 1.615.335,94 1.636.835,94
2007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 4.399.800,00 0,00 4.399.800,00
2026 1.060.300,00 0,00 1.060.300,09
2027 1.086.600,00 0,00 1.086.600,00
2028 1.113.100,00 0,00 1.113.100,00
2029 1.139.800,00 0,00 1.139.800,00
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividade 38.160.569,14 5.517.393,36 43.677.962,50
2026 489.000,00 1.328.700,00 10.717.700,00
2027 “10.287,66 1.361.912,34 10.851.202,00
2028 880.945,53 1,395.954,47 10.985.900,00
2029 9.992.335,95 1.430.826,55 11,123.162,50
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA Atividade 62.225,00 0,00 62.225,00
2026 15.090,00 0,90 15.006,00
2027 15.375,00 0,00
2028 15.750,00 9,00
2028 18.100,00 0,00 16.100,00
A
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 6/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ao TIPS Amo Ordinário Vinculado Toa
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Atividade 1.030.925,00 0,00 1.030.925,00
2026 248.000,00 9,00 246.000,09
2027 252.125,00 0,00 252.125,09
2026 268.300,00 0.00 268.300,03
2029 264.500,00 0,00 264.500.
2047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO Atividade 2.150.000,00 2.150.400,00 4.300.400,00
2026 500.000,00 500.106.06 1.906.100,09
2027 525.000,00 525.100,00 1.050.100,02
2028 550.000,00 550.100,00 1.100,100.09
2029 575.000,00 575.100,00 1.150.100,60
2048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Atividade 73.000,00 0,00 73.090,00
2026 16.000,00 0.90 16.000 .09
2027 17.500,00 0,00 17.500,09
2028 19.000,00 0,00 19.000,00
2029 20.500,00 0,00 20.500,00
08.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 31.413.623,43 7.385.760,00 38.799.383,43
1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 95.000,00 95.000,00 190.000,00
2026 23.000,00 23.000,00 48.000,00
2027 23.500,00 23.500,00 42.000,00
2028 24.000,00 24.000,00 48.000,00
2029 24.500,00 24.500,00 49.000,60
1027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - Projeto 199.750,00 7.290.760,00 7.490.510,00
2026 60.000,00 1.629.760,00 1.689.769,09
2027 62.250,00 1.776.000,00 1.838.250,00
2028 64.500,00 1.885.000,00 1.949.500,00
2029 13.000,00 2.000.000,00 2.013.000,00
2008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA | Atividade 5.314.400,00 0,00 5.314.400,00
2026 1.276.400,00 0,00 1.276.400,00
2027 1.310.600,00 0,00 1.310.600.00
2028 1.345.800,00 0,00 1.345.800,00
2029 1.381.600,00 0,00 1.381,500.00
2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividade 4.961.757,81 0,00 4.961.757,81
2026 1.202.600,00 0,00 1.202.600,00
2027 1,227,500,00 0,00 1.227,500,00
2028 752.912,50 0,00 1.252.912,60
2029 “o TAS 0,00 1.278.745,31
2049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS Atividade 1.153.000,00 0,00 1.153.000,00
2026 272.400,00 0,00 272.400,00
2027 283.000,00 0,00 283.090,00
2028 293.500,00 0,00 233.500,00
2029 304.100,00 0,00 304.100,00
2050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES Atividade 1.185.900,00 0,00 1.183.900,00
2026 265.000,00 0,00 285.600,00
2027 292.600,00 0,00 292.600,09
2028 300.300,00 0,00 309.09
2029 308.000,00 0,00 308.000,00
PA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
À PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ão RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
ap
Ação
2051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E
2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
2053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
2088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL
09.000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS
1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT.
2008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
2055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS
10.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo Ano Ordinário Vinculado
Atividade 9.341.915,62 0,00
2026 2.254.300,00 0,00
2027 2.308.100,00 0,00
2028 2.360.625,06 0,00
2029 2.418.890,62 0,00
Atividade 82.900,00 0,00
2026 20.000,00 0,00
2027 20.500,00 0,00
2028 21.000,00 0,00
2029 21.400,00 0,00
Atividade 1.192.100,00 0,00
2026 280.000,00 0,00
2027 292.000,00 0,00
2028 304.000,00 0,00
2029 316.100,00 0,00
Atividade 7.886.900,00 0,00
2026 1.900.000,00 0,00
2027 1.947.000,00 0,00
2028 1.995.000,00 0,00
2029 2.044.900,00 0,00
48.318.834,41 0,00
Projeto 415.000,00 0,00
2026 100.000,00 0,00
2027 102.500,00 0,00
2028 105.000,00 0,90
2029 107.500,00 0,00
Atividade 2.886.025,00 0,00
2026 696.000,00 0,00
2027 712.825,00 0,00
2028 729.600,00 0,00
2029 747.600,00 0,00
Atividade 8.606.928,12 0,00
2026 2.072.500,00 0,00
2027 2.124.500,00 0,00
2028 2.177.625,00 0,00
2029 2.232.303,12 0,00
Atividade 9.973.462,10 0,00
2026 2.285.450,10 0,00
2027 2.441.000,00 2,00
2028 2.562.500,00 0,00
2029 2.684.512,00 0,00
Atividade 26.437.419,19 0,00
2026 6.600.000,00 u,00
2027 6.597.564,99 a,0o
2028 6.488.798,06 0,00
2029 6.751.056,14 0,00
30.131.431,10 833.021,13
Pagina: 6/17
Data. 17/11:2025
Total
9.341.915,62
2.254.300,00
2.308.100,00
2.360.
2.418.988
82.900,09
26.060,00
20.500,00
21.000,00
1.192.109,00
280.000,00
292.060,00
304.000,00
316. 104.00
7.886.900,00
1.900.000,00
1.947.060,00
1,895,000.00
2.044.500,09
48.318.834,41
415.000,00
100.000,90
102.500,00
105.000,00
107.500,00
2.886.025,00
546.000,00
712.825.00
29.600,00
747.500,09
3.606.928,12
2.072.500,00
2,424,560,00
2.177.,625.00
2.232.303,
9.973.462,10
2.285.450,10
2.441.000,60
2.562.500,00
2.684.512,60
26.437.419,19
6.690.000,09
6.597.584,09
6.428.798,06
6.751.056,14
31.064,452,23 >
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 7/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Toial
1010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 89.900,00 0,00 89.900,00
2026 21.600,00 0,00 21.600.00
2027 22.100,00 0,06 22.100.05
2028 22.600,00 0,00 22.600,00
2029 23.600,00 0,00 23.600,03
2010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 9.067.356,00 0,00 9.067.356,00
2026 2.139.670,00 0,00 2.139.670,09
2027 2.223.486,00 9,00 2.223.486,00
2028 2.311.800,00 €,00 2.311.800,09
2029 2.392.400,00 0,00 2.392.400.00
2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | Atividade 6.721.056,25 0,00 8.721.056,25
2028 1.626.500,00 0,00 1,626.509.00
2027 1.862.100,00 0,00 1.662.100,00
2028 1.698.000,00 0,00 1.698.065,00
2029 1.734.456,25 0,00 1.734 456,25
2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO Atividade 4.576.300,00 0,00 4.576.300,00
2026 1.113.600,00 0,00 1.113.600,00
2027 1.133.900,00 0,90 1.133.900.09
2028 1.154.200,00 0,00 1.154.2C0,40
2029 1.174.600,00 0,00 1.174.600,09
2057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atividade 494.430,00 0,00 494.430,00
2026 118.330,00 0,00 116
2027 123.000,00 0,00 123.000,00
2028 126.000,00 0,00 125.00
2029 129.100,00 0,90 129.100,00
2058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade 837.412,85 933.021,13 1.770.433,98
2026 201.700,00 224.698,00 426.296,00
2027 206.067,86 230.304,64 436.972.50
2028 211.934,56 236.059,75 447.994,31
2029 217.110,43 241.958,74 459.060,17
2059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Atividade 1.562.780,00 0,00 1.562.760,99
2026 376.400,00 0,00 376.400,00
2027 385.780,00 2,00 385.780,00
2028 305.300,00 Guu 395.300,00
2029 405.300,00 0.00 405.300,00
2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO Atividade 2.982.051,00 0,00 2.592.051,00
2026 120.190,00 0,00 720.730,00
2027 728.640,00 0,00 738.940,00
2028 756.951,00 0.00
2029 Ti.730,00 0,00 775.730,00
2061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE Atividade 1.523.370,00 0,00 3.523.370,00
2026 863.470,00 0,00 883.470,00
2027 875.000,00 0,00 875.000,00
2028 886.600,00 0,00 886.800,00
2029 898.300,00 0,00 894.390,00
(74
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 8/17
) PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
Sem
y Rã RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
ha
Ação Tipo Ano Ordinério Vinculado Totai
2062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS Atividade 212.750,00 0,00
2026 51.250.00 0,00
2027 52.509,00 0,00
ULa 53.800,00 0.00
2029 55.200,00 0,00
2063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS Atividade 54.025,00 0,00
2026 13.000,00 0,00
2027 13.325,00 0,00
2028 13.700,00 0,00 13.709,00
2029 14.000,00 0,00 14.000,00
11.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 284.951.723,63 91.637.900,46 376.589.624,09
1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projsto 322.641,48 92.598,52 415.240,00
2026 77.700,00 22.300,00 190.000,00
2027 79.642,50 22.857,50 102.560 09
2028 81.631,62 23.428,48 105.060,00
2029 83.667,36 24.012,54 107.886,40
2011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Alividado 19.186.419,00 0,00 19.136.419,00
2026 4.626.419,00 0,00 4.626.419,00
2027 4.713.000,00 0,00 4.713.000,00
2028 4.862.300,00 0,00 4.892.300.00
2029 4.984.700,00 0,00 4.984.790,09
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA — Atividade 26.086.961,48 0,00 26.486.961,48
2025 6.527.126,46 0,00 6.527,126,46
2027 5.692.225,00 0,00 5.692.225,00
2028 6.852.170,00 0,00 6.852. 17000
2029 7.015.440,00 0,00 7.015.440. UU
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO Atividade 35.516.733,96 3.019.461,00 35.536.194,96
2026 8.390.826,55 739.461,00 9.136.287,55
2027 8.820.462,00 750.000,00 8.570.462.00
2028 9.040.982,87 760.000,00 9.800.982,87
2029 9.264.462,54 770.000,00 10.034.402.54
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO Atividade 62.985.045,21 3.361.472,28 66.246.517,49
2026 15.682.327,76 822.000,00 16.504.327,76
2027 15 089.445,10 834.212,27 16.823.657,37
2028 10.036,64 846.476,42 16.246,512,06
2029 te 3.235,71 858.783,59 16.672,019.30
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA Atividade “£ 900,00 0,00 46.000,00
2026 +. 40,00 0,00 10.000,00
2027 11.000,00 0,00 11.009,09
z028 12.000,00 0,00 12.000,00
2029 13.002,00 0,00 13.900,00
2067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO Atividade 867.121,87 0,00 48.887.iz1,87
2026 11.508.200,00 0,00 11.598.200,00
2027 11.646,600,00 0,00 11,846.600,00
eo2e 11.785.975,00 0,00 11.785.975,09
2qzo 11.926.346,87 0,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 9/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Tola,
2068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O | Atividade 11.316.751,66 1.287.248,34 12.604.000,00
2026 2.691.000,00 310.000,00 3.001.000,00
2027 2.783.256,19 317.743,81 3.101.900,00
2028 2.875.316,01 325.683,99 3.201.000.
2029 2.967.179,46 333.820,54 3.391.006.00
2069 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O | Atividade 3,322.012,50 0,00 3.322.012,50
2026 800.000,00 0,00
2027 820.000,00 0,00
2028 840.500,00 0,00
2029 861.512,50 0,00
2070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O | Atividade 176.300,00 0,00 176.300,00
2026 42.500,00 0,00 425000
2027 43.500,00 0,00 o
2028 44.500,00 0,00 44 600 UO
2029 45.700,00 0,00 4570040)
2071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL Atividade 10.643.800,00 0,00 0.643.890,00
2026 2.600.000,60 0,00 2.600.000.60
2027 2.840.000,00 0,00 2.640.000,00
2028 2.680.900,00 0,00 2.680.900,00
2029 2.722.900,00 0,00 2.722.900,00
2072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL Atividade 1.245.690,00 0,00 1.245.600,00
2026 300.000,00 0,00 302.000,00
20927 307.590,00 0,00 307.500,00
2028 315.100,00 0,90 315.100,00
2029 323.000,00 0,00 323.000,00
2073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS Atividade 5.533.100,00 0,00 5.533.100,00
2026 1.332.900,00 0,00 1.332.900,50
2027 1.365.900,00 0,00 1.555.900,00
2028 1.399.800,00 0,00 1.399.800.00
2029 1.434.500,00 0,00 1.434.500,00
2074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO Atividade 1.738.400,00 0,00 1.738.400,00
2026 418.800,00 0,00 413.800.00
2027 429.000,00 0,00 428.900 00
2028 439.800,00 0,00 439.800,00
2029 450.800,00 0,00 450.800,00
2075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO Atividade 15.789.300,00 63.125.423,07 78.915.223,07
2026 3.803.800,00 15.201.803,44 19.095.603,44
2027 3.898.800,00 15.581.783,52 19.480.583,52
2028 4,974,990,00 15.971.295,61 19.966.195,51
2029 4.092.300,00 16.370.540,50 20.462.846,50
2076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO Atividade 44,275.036,47 20.751.697,25 65.026.733,72
2026 1.675.603,44 4.998.196,56 15.673.800,00
2027 10,942.252,07 5.123.110,43 18.065.362,50
2028 1.215.723,72 5.251.200,34 1.466.924,06
2029 11.441.457,24 5.379.189,92 16.820.847,16
12.000 - SECRETARIA DE ESPORTES
36.441.310,92 2,00 $B.441,310,92
Ação
1012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT.
1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
2012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO
2078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
2079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO
2080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS
13.000 - Fundo Municipal de Saúde-FMS
1300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
Tipo
Projeto
Projeto
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Ativicade
Projeto
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2025
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2028
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2024
2026
2u27
202%
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ordinário
120.450,00
25.900,00
30.750,00
31.500,00
32.300,00
226.000,00
130.000,00
31.000,00
32.000,00
33.000,00
7.231.300,00
1.743.000,00
1.784.800,00
1.829.000,00
1.874.500,00
3.145.360,92
756.500,00
776.500,00
795.937,50
816.425,42
23.900.000,00
5.800.000,00
5.900.000,00
6.000.000,00
6.200.000,00
1.095.550,00
250.000,00
264.250,00
278.500,00
292.800,00
322.100,00
80.000,00
83.500,00
68.100,00
90.500,00
410.550,00
100.000,00
101.750,00
103.500,00
105.300,00
“04. 126.512,65
5.494.000,00
1.323.500,00
1.356.500,00
1.359.500,00
1.424.500,00
Vinculado
0,00
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,090
0,00
9,00
0,00
0,00
9,00
0.00
0,00
0,00
0,uo
0,00
0,00
0,00
55.369.337,16
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 10/17
Data: 17/11/2025
Total
120.450,00
25.900,00
Su,
31.500,60
32.300,60
226.000,00
130.600,00
31.000,00
32.000,00
33.000.00
7.231.300,00
1.743.006,00
1RTA.SGO,0)
3.145.360,92
756.500,00
716.500,00
195.8
610.423,42
23.900,
300,00
00.000,00
6.000.000,00
6.200.000,00
1.095.550,00
250.000,00
278.500,00
292.800,60
322.100,00
80.000.00
83.500.00
65.100,00
90.500,00
410.550,06
100.000,00
101.750,00
103.500.00
105.300,00
359.495.849,81
5.494.000,00
1.323.500,00
1.356.500,00
1.389.500,00
1.424.800,00
1301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E
1302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E
1303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E
1304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E
1305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E
2300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
Tipo
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Projeto
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ano
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2u28
2029
Ordinário
10.595.117,61
2.551.512,10
2.615.287,40
2.680.657,09
2.747.661,02
1.313.000,00
316.250,00
323.250,00
332.250,00
341.250,00
166.000,00
40.000,00
41.000,00
42.000,00
43.000,00
6.110.296,65
4.888.007,00
397.492,54
407.136,92
417.660,19
2.501.214,90
557.319,90
598.160,00
647.965,00
697.770,00
10.172.997,00
2.570.100,00
2,634.200,00
2.700.300,00
2.268.397,00
12.069.550,43
2.904.480,00
2.280.811,27
3.055.938,64
3.128.320,52
4,210. 426,84
1 57,97
+ Ua?.790,70
7.307.200,00
4.057.737,65
1,458.800,00
1.495.200,00
1.532.756,25
1.570.981,40
Vinculado
41.474,91
9.987,90
10.227,60
10.493,54
10.755,87
77240
2210
250,00
250,00
250,00
90.567,60
30.567,60
20.000,00
20.000,00
20.000,00
257.257,35
82.000,00
63.514,46
65.003,08
66.739,81
9.785,10
2.180,10
2.340,00
2.535,00
2.730,00
1.200,00
300,00
300,00
300,00
300,00
26.938.190,12
6.478.620,00
6.650.042,18
6.833.411,46
6.976.116,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.406.544,38
510.159,43
831.151,05
853.233,90
912.900,00
Página: 11/17
Data: 17/11/2025
Total
10.636.592,52
2.561.500,00
o)
341.500 00
256.567,60
70.5
61.000,00
82.006,00
62.090,00
6.367.554,00
4.950.007,00
”
472.140,00
484.400,00
2.511.000,00
559.500,00
690.500,00
659.500,09
700.500,00
10.174.197,00
2.570.400,00
2.634,500.00
2.700.600,00
2.268.597,00
39.007.740,55
9.382.100,00
9.630.953,45
9.889.350,10
10.104.437,00
15.108.593,51
4.910.426,04
4.333.167,97
3.057.798,70
2.807.200,00
9.454.282,03
2.395.990,15
2.482.991,40
a
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 12/17
À PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
NUR RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO Atividade 4.333.468,31 22.208.239,50 26.541.707,51
2026 1.044.122,10 5.350.127,90 6.394.250,00
2027 1.069.478,87 5.482.071,13 6.551.550,00
2028 1.095.973,88 5.616.388,62 6.712.362,89
2029 1.123.893,46 5.759.651,85 6.883.
2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO Atividade 26.770.729,40 5.817,53 26.776.546,95
2026 5.801.016,93 1.400,00 5.802.416,65
2027 6.406.522,62 1.447,38 G407.IOLO
2028 6.508.836,15 1.483,85 7.000.220,00
2029 7.564.353,70 1.486,30 7.565.644,09
2306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE Atividade 3.755.270,00 0,00 3.755.270,00
2026 904.400,00 9,00
2027 926.600,00 0,00
2028 950.420,00 0,00 if
2029 973.850,00 0,00 973.850,09
2307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA Atividade 3.250.017,94 60.527,00 3.310.544,94
2026 782.756,10 14.576,38 797.332,48
2027 802.136,92 14.939,97 8170 Ss
2028 822.275,42 15.313,79 837.589,21
2029 842.848,50 15.696,86 858.546,35
2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | Ativiiade 13.966.900,00 0,00 13.966.900,00
2026 2.363.750,00 0,00 3.363.750,00
2027 3,447.850,00 0,00 3.447.850,00
2028 3.533.050,00 0,00 3.543.050,00
2029 3.622.250,00 0,00 3.622.250,00
2309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM | Atividade 5.234.000,60 0,00 5.234.000,00
2026 1.251.000,00 0,00 1.251.000,60
2027 1.281.000,00 0,00 4.281.000,00
2028 1.301.000,00 0,00 1.301.000,00
2029 1.401.000,00 0,60 1.401.000,09
2310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO Atividade 2.000,00 0,00 2.000,00
2026 500,00 0,00 500,00
2027 500,00 0,00 500,00
2028 500,00 0,00 500,00
2029 500,00 0,00 500,00
2311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS Atividade 5.000,00 0,00 7.860.000,00
2026 1.5: 3.250,00 0,00 1.893.250,00
2027 «0.250,00 0,00 1.940.250,00
2028 1.488.250,00 0,00 1.886.250,00
2029 2.038.250,00 0,00 2.038.250,00
2312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE Atividade 59.055.604,00 0,00 59.055.604,00
2026 14.216,009,00 0,00 14.216.009,00
2027 14.572.670,00 €00 670,00
2028 14.937.590,00 0,00
2024 15.329.335,00 0,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 13/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES Atividade 2.610.515,05 2.348.961,57 4.959.476,62
2026 628.632,54 565.634,08 1.194.266,62
2027 644.635,77 580.044,23 1.224. q
2028 660.455,73 594.284,27 1.254.740,09
2029 676.791,01 606.998,99 1.285.790,00
2314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA Atividade 27.010,04 0,00 27.010,04
2026 6.504,50 0,00 6.504,50
2027 6.667,11 0,00 65,66
2028 6.833,79 2,00 8.833.798
2029 7.004,64 3,00 7.904,64
2315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E Atividade 54.054.500,00 0,09 54.054.500,00
2026 12.834.500,00 0,09 12
2027 12.970.000,00 0,00 12.970,090,09
2028 13.790.000,00 0,90 13.7
2029 14.460.000,00 0,00 14.460.000. 60
2316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Atividade 18.714.700,00 0,09 16.714.700,00
2026 4.178.300,00 0,00 4.178.300,00
2027 4.178.550,00 0,09 4a BO,00
2028 4.178.800,00 0,00 4. V78.800,00
2029 4.179.050,00 0,90 4.179.050,09
2317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 24.093.600,00 0,00 24.093.600,00
2026 5.528.000,00 0,00 5.528.000,00
2027 5.805.100,00 0,00 5.805.100,00
2028 6.205.200,00 0,00 6.205.200,60
2029 6.555.300,00 0,00 5.555.300,00
9996 - RESERVA PARLAMENTAR Atividade 12.809.690,16 0,00 12.809.690,16
2026 3.221.690,16 0.00 3,221.690,15
2027 3.196.000,00 0,00 3.196.000,00
2028 3.196.000,00 0,00 3.196.000.00
2029 3.196.000,00 0,00 3.145.000.00
14.000 - SECRETARIA DE CULTURA 25.115.843,09 510.154,71 25.625.997,50
1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 124.575,46 0,00 124.575,46
2026 30.000,90 0,00 30.000,00
2027 30.750,00 0,00 30.750,00
2028 31.518,75 0,00 31.18.75
2029 32.306,71 0,00 32.306,71
1028 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS Projeto 0,00 500.000,00 500.009,00
2026 0,00 500.000,00 500.000,00
2027 0,00 0,00 0,09
2u28 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 u,05
2014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 2.021.400,00 0,00 2.021.409,00
2026 431.500,00 0,00 481.560,00
2027 497.200,00 0,09
2026 513.200,00 0,00
2029 529.500,00 0,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Ú py ) RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2083 - INCENTIVO À CULTURA
2084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC
15.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT.
2015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E
2088 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
2087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E
16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Tipo Ano Ordinário Vinculado
Atividade 1.625.977,34 0,00
2026 392.000,00 0,00
2027 401.750,00 0,00
2023 411.593,75 0,00
2029 420.633,59 0,00
Atividade 21.241.890,25 10.154,71
2026 5.152.600,00 2.400,00
2027 5.258.203,49 2.521,51
2028 5.363.085,80 2.584,20
2029 5.468.001,00 2.849,00
Atividade 102.000,00 0,00
2026 21.000,00 0,09
2027 24.000,00 0,00
2028 27.000,00 0,00
2029 30.000,00 0,00
7.578.350,00 19.694.900,00
Projeto 0,90 610.300,00
2025 9,00 133.700,00
2027 0,00 146.500,00
2028 0,00 157.200,00
2029 0,00 172.900,00
Atividade 2.808.400,00 0,00
2026 640.900,00 0,00
2027 660.000,00 0,00
2028 722.000,00 0,00
2029 765.500,00 0,00
Atividade 2.212.450,00 0,00
2026 524.500,00 0,00
2027 543.750,00 0,00
2028 562.500,00 0,00
2029 581.700,00 0,00
Atividade 2.300.000,00 0,00
2026 500.000,00 0,00
2027 550.000,06 0,00
20928 600.000,00 0,00
2029 650.000,00 0,00
Atividade 0,00 10.445.000,00
2026 0,00 1.005.500,00
2027 0,00 3.716.000,00
z0z8 0,00 4.146.500,00
2029 0,00 1.577.000,00
Atividade <47,500,09 8.639.600,00
2026 60.000,00 1.982,100,00
2027 63.500,00 2.102.300,00
2028 65.000,60 2.242.500,00
2029 69.000,00 2.312.700,00
9.322.377,34 37.372.640,00
Página: 14/17
Data: 17/11/2025
Total
1.625.977,34
102.050,00
21.000,09
24.000,00)
27.900 9
30.000,40
27.273.250,00
610.302,00
133.709 40
146.500,00
157.20€
172.200,00
2.808.400,00
680.000,00
2.212.450,00
524.80
543.750.00
562.500,00
581.700,00
2.300.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
10.445.000,00
1.005.500,09
3.716.000,00
4.146.500,00
1.577.000,00
8.897.100,09
2.042.100,00
2.165.800,00
2.307.500,00
2.381.700,00
4569501734 VÃ
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/17
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
Ng RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Totai
1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 415.100,00 0,00 415.100,09
2026 100.000,00 0,00 100,909.00
2027 102.500,00 0,00
2028 105.000,00 0,00 t
2029 107.600,00 0,00 107.800,05
1030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE Projeto 498.100,00 37.372.640,00 37.876.740,00
2026 120.000,00 9.000.000,00 9.120.009,00
2027 123.000,00 9.225.000,00 9.348.000.00
2028 126.000,00 9.455.625,00 9.581.625,00
2029 129.100,00 9.692.015,00
2016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 5.263.200,00 0,00
2026 1.262.000,00 ooo ú
2027 1.297.600,00 0,00 1.297.600,00
2028 1.330.400,00 0,00 1.330.400,00
2029 1.373.200,00 0,00 1.373.200,00
2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA — Atividado 697.000,00 0,00 697.090,00
2026 166.000,00 0,00 186.000.00
2027 171.500,00 0,00 171.500,00
2028 177.000,00 0,00 177.009,00
2029 182.500,00 0,00 182.500,09
2089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS Atividade 1.162.477,34 0,00 1.162.477,34
2028 280.000,00 0,00 280,000,00
2027 286.950.00 0,00 286.950,00
2028 294.093,75 0,00 294.093,75
2029 301.433,59 0,00 301.433,€9
2090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Atividade 1.037.900,00 0,00 1.037.900,00
2026 250.000,00 0,00 250.000,00
2027 256.200,00 0,00 256.200,00
2028 262.600,00 0,00 262.600,00
2029 269.100,00 0,00 269.100,00
2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS Atividade 248.600,00 0,00 248.600,00
2026 60.000,00 0,00 80.000.00
2027 61.400,00 0,00 61.400,00
2028 62.800,00 0,00 62.800,00
2029 64.400,00 0,00 64.400,00
17.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 3.526.915,00 0,00 3.526.915,00
1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 49.800,00 0,00 49.800,00
2026 “000,00 0,00 12.000,00
2027 12.500,00 0,09 12.300,00
2028 12.600,00 0,00 12.660,00
2029 12.900,00 0,00 12.900,00
2017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 1.896.750,00 0,00 1.896.750,00
2026 457.600,00 0,00 457.600,00
2027 467.550,00 0,00 487.580,00
2028 479.700,00 0,00 aTB.700,00
2029 491.960,00 0,00 491.960,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 18/17
Í ) PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data:17/11/2025
e?) RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Tola
2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividade 103.060,00 0,00 103.060,00.
2026 25.000,00 0,00 25.000,00
2027 25.560,00 0,00 25.560,00
2028 28.100,00 0,00 28.100,00
2029 28.400,00 0,00 28.400,00
2092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO Atividade 1.477.305,00 0,00 1.477.305,00
2026 356.000,00 0.00 )
2027 364.375,00 0,00 364.378
2028 373.780,00 0.00 svav80.00
2029 383.150,00 0.00 3234504
18.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 1.943.346,45 240.677,50 1218402395
1018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. Projeto 124.542,80 e15,m 125.363,71
2026 30.000,00 200,00
2027 30.723,10 202,40
2028 31.518,76 205,05
2029 32.306,74 207.66 32.514,40
2018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA Atividade 3.028.200,00 0,00 3.028.200,00
2026 729.900,00 0.90 7
2027 746.900,00 0,00
2028 766.100,00 0,00 766.100,06
2029 785.300,00 0,00 785.340,00
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividade 1.204.897,85 239.962,39 1.444.760,24
2026 289.725,80 57.720,00 347.445,80
2027 296.963.48 59.161,52 356.125,00
2028 304.978,15 60.699,97 Jessr812
2029 313.230,42 62.280,90 375.541,32
2093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA Atividade 4.285.700,00 0,00 1.265.700,00
2026 309.700,00 0,00 399.700.00
2027 317.300,00 0,00 317.300,00
2028 325.300,00 0,00 325.300,00
2029 333.400,00 0.00 333.400,00
2094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Atividade 6.300.000,00 0,00 6.300.000,00
2026 1.500.000,00 0.00 +.500.900,09
2027 1.550.000,00 0,00 1.550.005,00
2028 590.000,00 0,00 1.800.000,00
2029 *.9,000,00 0,00 1.850.000,00
20.000 » LEGISLATIVO MUNICIPAL a£ uv 645,29 0,00 — 48.766.045,20
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Atividade aT.asaB1,43 000 — aT048.401,43
2026 +953.200,00 0,00 10,953.200.00
2027 1.415.667,65 0,00 14.475867,55
2028 12.023.056,97 0,00 12.023,056,97
2029 12.596.558,81 000 42.596.556,91
2095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E Atividade 1.718.163,86 0,00 1.718.162,96
2026 400.000,00 0,00 400.000
2027 419.080,00 0,00 413.080,05
2028 439.070,10 0,00 «32.070,10
2029 480.013,76 0,00 480.01
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
Página: 17/17
Data. 17/11,2025
Ação Tipo Ano Ordinário
Total Geral: 1.002.892.708,43
2026 246.629.187,04
2027 246.570.039,19
2028 252.110.241,28
2029 257.583.240,92
BRUNA MORAIS CURRY CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Vinculado
297.128.109,18
75.539.829,49
72.428.515,97
73.857.176,54
75.302.585,18
Total
1.300.020.817,61
322.169.016,53
318.993.555,16
3
414,22
332.985.826.10
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/8
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
Fonte de Recurso
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 505.720.868,86 341.164.043,51 165.556.825,35
2026 122.455.597,16 81.870.176,64 40.585.420,52
2027 124.768.797,63 8.029.143,38 40.739.654,25
2028 127.747.941,58 8.177.779,04 41.570.162,54
2029 130.748.532,49 8.086.944,45 42.661.588,04
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 209.663.015,36 211.589.237,27 -926.221,91
2026 50.797.043,68 5.391.303,23 -594.259,55
2027 51.739.422,85 51.759.020,34 -19.597,49
2028 52.952.959,19 51.087.289,67 -134.330,48
2029 54.173.589,64 5.351.624,03 -178.034,39
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 125.650.209,21 29).280.812,65 -164.630.603,44
2026 30.442.226,20 N.433.387,17 -39.991.160,97
2027 31.007.053,71 71.727.110,47 -40.720.056,76
2028 31.734.575,51 7.170.407,57 -41.435.832,06
2029 32.466.353,79 7:.949.907,44 -42.483.553,65
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 161.858.615,00 161.858.615,00 0,00
2026 42.934.320,00 4.934.320,00 0,00
2027 39.054.765,00 3.054.765,00 0.00
2028 39.674.765.00 3.674.765,00 0,00
2029 40.194.765,00 4).194.765.00 0,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 83.877.120,32 83.877.120,32 0,00
2026 20.200.000,00 22.200.000,00 0,00
2027 20.704.893,95 29.704.893.95 ouo
2028 21.222.495,95 21.222.495,95 0.00
2029 21.749.730,42 21.749.730.42 0.00
A
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/8
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
Fonte de Recurso Diferença
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 5.999.461,00 5.999.461,00 0,00
2026 1.469.461,00 1.469.461,00 0,00
2027 1.490.000,00 1.490.000,00 0,00
2028 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00
2029 1.530.000,00 1.530.000,00 0,00
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.149,17 4149,17 0,00
2026 1.000,00 1.000,00 0,00
2027 1.024,45 1.024,45 0,00
2028 1.049,52 1.049,52 0,00
2029 1.075,20 1.075,20 0,00
1.552.000.0000 - Transt. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.287.248,34 1.287.248,34 0,00
2026 310.000,00 310.000,00 0,00
2027 317.743,81 317.743,81 0,00
2028 325.683,99 325.683,99 0,00
2029 333.820,54 333.820,54 0,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 365.120,12 365.120,12 0,00
2026 88.000,00 88.000,00 0,00
2027 90.150,29 90.150,29 0,00
2028 92.355,93 92.355,93 0,00
2029 94.613,90 94.613.90 0,00
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 12.202,99 12.202,99 0,00
2026 3.000,00 3.000,00 0,00
2027 3.037,53 3.037,53 0.00
2028 3.070,97 3.070,97 0.00
2029 3.094,49 3.094,49 0.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 3/8
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
Fonte de Recurso Diferença
1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 415,24 415,24 0,00
2026 100,00 100,00 0,00
2027 102,50 102,50 0,00
2028 105,06 105,06 0,00
2029 107,68 107,68 0,00
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 91.352,80 91.352,80 0,00
2026 22.000,00 22.000,00 0,00
2027 22.550,00 22.550,00 0,00
2028 23.113,20 23.113,20 0,00
2029 23.689,60 23.689,60 0,00
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 830,48 830,48 0,00
2026 200,00 200,00 0,00
2027 205,00 205,00 0,00
2028 210,12 210,12 0,00
2029 215,36 215.36 0,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.105.273,36 41.105.273,36 0,00
2026 9.892.092,46 1.892.092,46 0,00
2027 10.147.310,54 1.147.310,54 0,00
2028 10.415.795,85 11.415.795,85 0,00
2029 10.650.074,51 19.650.074.51 0,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 52.032,11 52.032,11 0,00
2026 12.190,10 12.190,10 0.00
2027 12.827,60 12.827,60 0.00
2028 13.278,54 13.278,54 0,00
2028 13.735,87 13.735,87 0.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 4/8
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Data: 17/11/2025
2026 à 2029
Fonte de Recurso Diferença
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da ação 21C0. 830,42 830,42 0,00
2026 200,00 200,00 0,00
2027 204,97 204,97 0,00
2028 210,09 210,09 0,00
2029 215,36 215,36 0,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias 3.406.544,38 1.406.544,38 0,00
2026 810.159,43 810.159,43 0,00
2027 831.151,05 831.151,05 0,00
2028 853.233,90 853.233,90 0,00
2029 912.000,00 912.000,00 0,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 10.546.199,54 11.546.199,54 0,00
2026 2.548.633,50 1.548.633,50 0,00
2027 2.601.029,38 1.601.029,38 0,00
2028 2.664.876,05 1.664.876,05 0,00
2029 2.731.660,61 1.731.660,61 0,00
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.200,00 1.200,00 0,00
2026 300,00 300,00 0,00
2027 300,00 300,00 0,00
2028 300,00 300,00 0,00
2029 300,00 300,00 0,00
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 257.257,35 257.257,35 0,00
2026 62.000,00 62.000,00 0,00
2027 63.514,46 63.514,46 0,00
2028 65.003,08 65.003.08 0,00
2029 66.739,81 66.739,81 0,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 5/8
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
Fonte de Recurso Diferença
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 178.964,48 178.964,48 0,00
2026 43.100,00 43.100,00 0,00
2027 44.177,05 44. 177,05 0,00
2028 45.278,98 45.278,98 0,00
2029 46.408,45 46.408,45 0,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 754.056,65 754.056,65 0,00
2026 181.598,00 181.598,00 0,00
2027 186.127,59 186.127,59 0,00
2028 190.780,77 190.780,77 0,00
2029 195.550,29 195.550,29 0,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.984,66 2.984,66 0,00
2026 720,00 720,00 0,00
2027 737,16 737,16 0,00
2028 754,68 754,68 0,00
2029 772,82 772,82 0,00
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 133.063,42 133.063,42 0,00
2026 32.000,00 32.000,00 0,00
2027 32.799,36 32.799,36 0,00
2028 33.679,21 33.679,21 0,00
2029 34.584,85 34.584,85 0,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 146.220.000,00 145.220.000,00 0,00
2026 39.180.000.00 3.180.000,00 0,00
2027 35.180.000,00 3.180.000,00 0,00
2028 35.680.000,00 3.680.000,00 0,00
2029 36.180.000,00 3.180.000.00 0.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
aa
2026 à 2029
Fonte de Recurso Diferença
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual 103.814,31 103.814,31 0,00
2026 25.000,00 25.000,00 0,00
2027 25.625,00 25.625,00 0,00
2028 26.266,08 26.266,08 0,00
2029 26.923,23 26.923,23 0,00
1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados 400,00 400,00 9,00
2026 100,00 100,00 0,00
2027 100,00 100,00 0.00
2028 100,00 100,00 0,00
2029 100,00 100,00 0,00
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 4.231,13 4.231,13 0,00
2026 1.000,00 1.000,00 0,00
2027 1.050,63 1.050,63 0,00
2028 1.076,75 1.076,75 0,00
2029 1.103,75 1.103,75 0,00
1.716.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 4.231,13 4.231,13 0,00
2026 1.000,00 1.000,00 0,00
2027 1.050,63 1.050,63 0,00
2028 1.076,75 1.076,75 0,00
2029 1.103,75 1.103.75 0,00
1.719.000.0000 - transferencia lei Aldir 1.692,45 1.692,45 0,00
2026 400,00 400,00 0.00
2027 420,25 420.25 0,00
2028 430,70 430,70 0.00
2029 441,50 441.50 0.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
Fonte de Recurso Diferença
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP-Lei 9.478/1997 2.610.760,00 2.610.760,00 0,00
2026 629.760,00 629.760,00 0,00
2027 644.000,00 644.000,00 0,00
2028 660.000,00 660.000,00 0,00
2029 677.000,00 677.000,00 0,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 415,11 415,11 0,00
2026 100,00 100,00 0,00
2027 102,40 102,40 0,00
2028 105,05 105,05 0,00
2029 107,66 107,66 0,00
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 95.000,00 95.000,00 0,00
2026 23.000,00 23.000,00 0,00
2027 23.500,00 23.500,00 0,00
2028 24.000,00 24.000,00 0,00
2029 24.500,00 24.500,00 0,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 400,00 400,00 0,00
2026 100,00 100,00 0,00
2027 100,00 100,00 0.00
2028 100,00 100,00 0,00
2029 100,00 100,00 0,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 415,00 415,00 0,00
2026 100,00 100,00 0,00
2027 102,50 102,50 0,00
2028 105,00 105,00 0,00
2029 107.50 107.50 0.00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
2026 à 2029
Fonte de Recurso Diferença
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.443,22 10.443,22 0,00
2026 2.515.00 2.515,00 0.00
2027 2.577,87 2.577,87 0,00
2028 2.642,32 2.642,32 0,00
2029 2.708,03 2.708,03 0,00
Total Geral: 1.300.020.817,61 1.301.020.817,61 0,00
a TR
BRUNA MORAIS CURRY CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Daia: 17/11/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
O >>>
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
MÃO TT] TETO
48.766.645,29
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 47.048.481,43
Programa: 0012 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO 47.048.481,43
2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 10.953.200,00 11.475.667,65 12.023.056,97 12.596.556,81 47.048.481,43
Subfunção: 122 - Administração Geral 1.718.163,86
Programa: 0012 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO 1.718.163,86
2.095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC 400.000,00 419.080,00 439.070,10 460.013,76 1.718.163,86
Função: 2 - Judiciária 1.660.689,00
Subfunção: 61 - Ação Judiciária 1.660.689,00
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.660.689,00
0.001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.689,00 1.660.689,00
Função: 3- Essencial à Justiça 3.192.608,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 3.192.608,00
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.192.608,00
1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000,00
2.003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 694.610,00 710.830,00 729.100,00 747.200,00 2.881.740,00
2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 24.900,00 25.520,00 26.140,00 26.758,00 103.318,00
2.041 - CONTROLE D£ “ONVÊNIOS E PARCERIAS 30.000,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 124.550,00
Função: 4- Administração 78.264.512,99
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 4.598.323,95
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.598.323,95
1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO DA 30.200,00 30.925,50 31.723.81 32.514,40 125.363,71
2.018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 729.900,00 746.900,00 766.100,00 785.300,00 3.028.200,00
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 347.445,80 356.125,00 365.678,12 375.511.32 1.444.760,24
Subfunção: 122 - Administração Geral 53.013.999,20
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 53.013.999,20
1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 20.000,00 20.500,00 21.000,00 21.500,00 83.000.00
1.005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 40.000,00 41.000,00 42.025,00 43.070,00 166.095.00
1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 30.000,00 30.759,00 31.500,00 32.300.00 124.550 00
1.550.468,00 5.978.72
2.001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE 1.438.305,74 1.474.877.00
2.005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 20707
9 19.64.8544
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
DE O O O OT a = PR
T
Ação 2026 2027 2028 2029 otal
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 373.000,00 382.325,00 391.850,00 491.579,00 1.548.754,00
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.062.000,00 3.139.700,00 3.218.750,00 2.890.080,63 12.220.530,63
2.042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, CONVÊNIOS E PARCERIAS 1.017.700,00 1.038.000,00 1.058.700,00 1.653.700,00 4.968.100,00
2.043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1.700.000,00 1.752.000,00 1.804.000,00 1.856.000,00 7.112.000,00
2.044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS 282.000,00 289.000,00 296.150,00 903.553,75 1.170.703,75
Subfunção: 123 - Administração Financeira 13.445.271,84
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 13.445.271,84
2.006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.922.609,84 1.996.750,00 2.046.900,00 2.487.800,00 8.054.059,84
2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.298.600,00 1.331.050,00 1.364.276,00 1.197.286,00 5.391.212,00
Subfunção: 124 - Controle Interno 906.918,00
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 906.918,00
1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
2.002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 168.050,00 171.050,00 174.218,00 177.400,00 690.718,00
2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO 38.000,00 40.400,00 42.800,00 45.200,00 166.400,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social 6.300.000,00
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.300.000,00
2.094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 1.500.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1550.000,00 6.300.000,00
Função: 6 - Segurança Pública 11.499.513,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 1.437.288,00
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 11.437.288,00
1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
2.004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL 1.447.550,00 1.483.350,00 1.517.600,00 1568.000,00 6.016.500,00
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 1.185.800,00 1.290.175,00 1.395.109,00 1499.904,00 5.370.988,00
Subfunção: 182 - Defesa Civil 62.225,00
Programa: 0007 - DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 62.225,00
2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 15.000.00 15.375,00 15.750,00 16.109,00 62.225,00
Função: 8 - Assistência Social 31.064.452,23
Subfunção: 122 - Administração Geral 15.878.312,25
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 15.878.312,25
1.010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIM C DA 22.190,00 22.800,99) 2
2.010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRET?
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Página: 3/10
Data: 17/11/2025
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.626.500,00 1.662.100,00 1.698.000,00 1.734.456,25 6.721.056,25
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa 3.523.370,00
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 3.523.370,00
2.061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO IDOSO (FDMI) 863.470,00 875.000,00 886.600,00 498.300,00 3.523.370,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.992.051,00
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 2.992.051,00
2.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 720.730,00 738.640,00 756.951,00 775.730,00 2.992.051,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 8.670.718,98
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 8.670.718,98
2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 1.113.600,00 1.133.900,00 1.154.200,00 1.:74.600,00 4.576.300,00
2.057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 116.330,00 123.000,00 126.000,00 29.100,00 494.430,00
2.058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 426.398,00 436.972,50 447.994,31 159.069,17 1.770.433,98
2.059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 376.400,00 385.780,00 395.300,00 405.300,00 1.562.780,00
2.062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS 51.250,00 52.500,00 53.800,00 55.200,00 212.750,00
2.063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 13.000,00 13.325,00 13.700,00 14.000,00 54.025,00
Função: 10 - Saúde 346.686.159,65
Subfunção: 122 - Administração Geral 94.800.255,00
Programa: 0009 - SAUDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 94.800.255,00
1.304 - AQUISH; 1 DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 4.950.007,00 461.007,00 472.140,00 484.400,00 6.367.554,00
2.300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (GESTÃO) 2.570.400,00 2.634.500,00 2.700.600,00 2268.697,00 10.174.197,00
2.308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.363.750,00 3.447.850,00 3.533.050,00 3822.250,00 13.966.900,00
2.309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE 1.251.000,00 1.281.000,00 1.301.000,00 1401.000,00 5.234.000,00
2.310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
2.312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE 14.216.009,00 14.572.670,00 14.937.590,00 15329.335,00 59.055.604,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica 71.043.448,36
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 71.043.448,36
1.300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 1.323.500,00 1.356.500,00 1.389.500,00 1.424.500,00 5.494.000,00
2.301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO BÁSICA) 9.383.100,00 9.630.853,45 10104.437,00 39.007.740,55
2.304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 6.394.250,00 6.551.550.00 883.545,31 26.541.707,81
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 162.715.009,58
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAUDE DE QUALIDADE 162,715.009,55
VA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 4/10
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
1.301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE 2.561.500,00 2.625.525,00 2.691.150,63 2.758.416,89 10.636.592,52
1.305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE 559.500,00 600.500,00 650.500,00 700.500,00 2.511.000,00
2.302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO ESPECIALIZADA) 4.910.426,84 4.333.167,97 3.057.798,70 2.807.200,00 15.108.593,51
2.305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.802.416,93 6.407.970,00 7.000.320,00 7.555.840,00 26.776.546,93
2.311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 1.893.250,00 1.940.250,00 1.988.250,00 2.188.250,00 7.860.000,00
2.313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS 1.194.266,62 1.224.680,00 1.254.740,00 1.285.790,00 4.959.476,62
2.315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12.834.500,00 12.970.000,00 13.790.000,00 14.460.000,00 54.054.500,00
2.316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO 4.178.300,00 4.178.550,00 4.178.800,00 4.179.050,00 16.714.700,00
2.317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) 5.528.000,00 5.805.100,00 6.205.200,00 6.555.300,00 24.093.600,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 4.011.837,60
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 4.011.837,60
1.303 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. DA REDE DE 70.567,60 61.000,00 62.000,00 63.000,00 256.567,60
2.306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 904.400,00 926.600,00 950.420,00 973.850,00 3.755.270,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 27.010,04
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 27.010,04
2.314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.504,50 6.667,11 6.833,79 7.004,64 27.010,04
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 14.088.599,07
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 14.088.599,07
1.302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE 316.272,10 323.500,00 332.500,00 341.500,00 1.313.772,10
2.303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( VIGILÂNCIA EM SAÚDE) 2.268.959,43 2.326.351,05 2.385.990,15 2482.981,40 9.464.282,03
2.307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 797.332,48 817.076,89 837.589,21 858.546,36 3.310.544,94
Função: 11 - Trabalho 2.300.000,00
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho 2.300.000,00
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 2.300.000,00
2.085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE 500.000,00 550.000,00 600.000,00 850.000,00 2.300.000,00
Função: 12 - Educação 376.589.624,09
Subfunção: 122 - Administração Geral 51.221.720,48
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 45.688.620,48
1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 100.600,00 105.060,00 107.580,00 415.240,00
4.626.419,00 4.862.390,00 .984.700.00 19.186.419.00
2.011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ED 9
E UG1 A
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 5/10
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
[www ww S&a
=
Ação 2026 2027 2028 2029 otal
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 5.533.100,00
2.073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 1.332.900,00 1.365.900,00 1.399.800,00 1.434.500,00 5.533.100,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 145.122.851,21
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 145.122.851,21
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.504.327,76 16.823.657,37 16.246.513,06 16.672.019,30 66.246.517,49
2.068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 3.001.000,00 3.101.000,00 3.201.000,00 3.901.000,00 12.604.000,00
2.072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 300.000,00 307.500,00 315.100,00 323.000,00 1,245,600,00
2.076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.673.800,00 16.065.362,50 16.466.924,06 16.820.647,16 65.026.733,72
Subfunção: 363 - Ensino Profissional 47.043.421,87
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 47.043.421,87
2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 11.508.200,00 11.646.600,00 11.785.975,00 11.:26.346,87 46.867.121,87
2.070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 42.500,00 43.500,00 44.600,00 45.700,00 176.300,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 131.417.230,53
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 131.417.230,53
2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 9.130.287,55 9.570.462,00 9.800.982,87 10.134.462,54 38.536.194,96
2.069 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL 800.000,00 820.000,00 840.500,00 361.512,50 3.322.012,50
2.071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 2.600.000,00 2.640.000,00 2.680.900,00 2722.900,00 10.643.800,00
2.075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL 19.005.603,44 19.480.583,52 19.966.195,61 20462.840,50 78.915.223,07
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 46.000,00
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 46.000,00
2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial 1.738.400,00
Programa: 0003 - ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 1.738.400,00
2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 418.800,00 429.000,00 439.800,00 450.800,00 1.738.400,00
Função: 13 - Cultura 25.625.997,80
Subfunção: 122 - Administração Geral 3.771.952,80
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.771.952,80
1.014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 30.000,00 30.750,00 31.518,75 32.306,71 124.575,46
2.014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA 481.500,00 497.200,00 513.200,00 529.509,00 2.021.400.00
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 461.750,08 411.593,75 1.625.977,34
102.000,00
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico BA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Página: 6/10
Data: 17/11/2025
>>> TT
Ação
2026
2027
Mão 66 RÃ EE > mam
Programa: 0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
2.084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
2.083 - INCENTIVO À CULTURA
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0008 - CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
1.029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
2.093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
2.090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.007 - AQUIS!'7-.O DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA
1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA
2.007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
2.016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS
1.023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES
1.026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
1.030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COLETIVA
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE
21.000,00
5.155.000,00
500.000,00
309.700,00
250.000,00
110.000,00
100.000.00
1.060.300,00
1.262.000,00
10.717.700,00
166.000,00
6.270.000,00
2.040.000,00
1.520.000,00
9.120.000,05
24.000,00
5.260.725,00
0,00
317.300,00
256.200,00
110.750,00
102.500,00
1.086.600,00
1.297.600,00
10.851.200,00
171.500,00
6.112.187,66
2.091.000,00
1.558.000,00
9.348.600,00
2028 2029 Total
102.000,00
27.000,00 30.000,00 102.000,00
21.252.045,00
21.252.045,00
5.365.670,00 5.470.650,00 21.252.045,00
500.000,00
500.000,00
0,00 0,00 500.000,00
2.323.600,00
2.323.600,00
1.285.700,00
325.300,00 333.400,00 1.285.700,00
1.037.900,00
262.600,00 269.100,00 1.037.900,00
138.314.896,48
54.897.612,50
54.897.612,50
111.500,00 112.300,00 444.550,00
105.000,00 107.600,00 415.100,00
1.113.100,00 1139.800.00 4.399.800,00
1.330.400,00 1373.200,00 5.263.200,00
10.985.900,00 11123.162,50 43.677.962,.50
177.000,00 182.500,00 697.000,00
77.632.806,64
77.632.806,64
6.248.283,03 €353.822,51 24.984.293,20
2.142.000,00 2193.000.00 8.466.000,00
1.596.937,50 1636.835.94 6.311.773,44
9.581.625,00 4.821.115,00 37.870.740.00
5.784.477,34
1.462.477,34 RG
2.089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
2.047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
2.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
1.025 - HABITAÇÃO POPULAR
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
1.024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
1.027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0006 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO
2.052 - MANUTENÇÃO 14º: ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA
2.008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
2.050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE
2.049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS
2.051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO
Subfunção: 604 - Defesa Sanitária Animal
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026
280.000,00
1.000.100,00
16.000,00
60.000,00
13.520.000,00
520.000,00
1.689.760,00
246.000,00
20.000,00
46.000,00
1.276.400,00
1.202.600,00
285.000,00
272.400,00
2.254.300,06
286.950,00
1.050.100,00
17.500,00
61.400,00
6.820.600,00
533.000,00
1.838.250,00
252.125,00
20.500,00
47.000,00
1.310.600,00
1.227.500,00
292.600,00
283.000,00
2028
294.093,75
1.100.100,00
19.000,00
62.800,00
6.121.000,00
546.000,00
1.949.500,00
268.300,00
21.000,00
48.000,00
1.345.800,00
1.252.912,50
300.300,00
2029
301.433,59
1.150.100,00
20.500,00
64.400,00
8.503.500,00
559.900,00
2.113.000,00
264.500,00
21.400,00
49.000,00
1381.600,00
1278.745,31
308.000,00
304.100,09
2.418,890.62
Página: 7/10
Data: 17/11/2025
Total
1.162.477,34
4.622.000,00
4.300.400,00
73.000,00
248.600,00
34.965.100,00
34.965.100,00
34.965.100,00
34.965.100,00
10.763.235,00
9.649.410,00
9.649.410,00
2.158.900,00
7.490.510,00
1.113.825,00
1.113.825,00
1.030.925,00
82.900,00
23.339.073,43
11.652.057,81
10.466.157,81
190.000,00
5.314.400,00
4.961.757,81
1.185.900,00
1.185.900,00
10.494.915,62
10.494.915,62
1.153.000,00
9.341.915,52
1.192.160,00 BM
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Página: 8/10
Data: 17/11/2025
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 1.192.100,00
2.053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 280.000,00 292.000,00 304.000,00 316.100,00 1.192.100,00
Função: 20 - Agricultura 7.886.900,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 7.886.900,00
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 7.886.900,00
2.088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 1.900.000,00 1.947.000,00 1.995.000,00 2.044.900,00 7.886.900,00
Função: 23 - Comércio e Serviços 28.500.165,00
Subfunção: 122 - Administração Geral 18.125.760,00
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 7.680.760,00
1.015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 133.700,00 146.500,00 157.200,00 172.900,00 610.300,00
1.017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 12.000,00 12.300,00 12.600,00 12.900,00 49.800,00
2.015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 640.900,00 680.000,00 722.000,00 765.500,00 2.808.400,00
2.017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO 457.600,00 467.550,00 479.700,00 491.900,00 1.896.750,00
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 524.500,00 543.750,00 562.500,00 581.700,00 2.212.450,00
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 25.000,00 25.560,00 26.100,00 26.400,00 103.060,00
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 10.445.000,00
2.086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDEC 1.005.500,00 3.716.000,00 4.146.500,00 1577.000,00 10.445.000,00
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 8.897.100,00
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 8.897.100,00
2.087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO 2.042.100,00 2.165.800,00 2.307.500,00 2381.700,00 8.897.100,00
Subfunção: 695 - Turismo 1.477.305,00
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 1.477.305,00
2.092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS 356.000,00 364.375,00 373.780,00 383.150,00 1.477.305,00
Função: 26 - Transporte 48.318.834,41
Subfunção: 122 - Administração Geral 1.907.953,12
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 11.907.953,12
1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 100.000,00 102.500,00 105.000,00 107.500,00 415.000,00
2.009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 696.000,09 712.825,00 729.600. 00 747.600,00 2.886.025,00
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 172.500,00 2.124.500.00 2.232.303,12 8.606.928,12
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO DA CIDADE
26.437.419,19
26.437.419.19 PD
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 9/10
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 17/11/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
DO EEE E EEE cc AO MM
Total
Ação 2026 2027 2028 2029
2.055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 6.600.000,00 6.597.564,99 6.488.798,05 6.751.056,14 26.437.419,19
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos 9.973.462,10
Programa: 0011 - CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 9.973.462,10
2.054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 2.285.450,10 2.441.000,00 2.562.500,00 2.684.512,00 9.973.462,10
Função: 27 - Desporto e Lazer 36.441.310,92
Subfunção: 122 - Administração Geral 10.497.110,92
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.497.110,92
1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 25.900,00 30.750,00 31.500,00 32.300,00 120.450,00
2.012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE 1.743.000,00 1.784.800,00 1.829.000,00 1.874.500,00 7.231.300,00
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 756.500,00 776.500,00 795.937,50 816.423,42 3.145.360,92
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento 23.900.000,00
Programa: 0010 - ESPORTE E LAZER 23.900.000,00
2.077 - INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO 5.800.000,00 5.900.000,00 6.000.000,00 6.200.000,00 23.900.000,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 958.650,00
Programa: 0010 - ESPORTE E LAZER 958.650,00
1.075 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 130.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 226.000,00
2.079 CENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 80.000,00 83.500,00 68.100,00 90.500,00 322.100,00
2.080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 100.000,00 101.750,00 103.500,00 105.300,00 410.550,00
Subfunção: B13- Lazer 1.085.550,00
Programa: 0010 - ESPORTE E LAZER 1.085.550,00
2.078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 250.000,00 264.250,00 278.500,00 292.800,00 1.085.550,00
Função: 28 - Encargos Especiais 38.405.500,32
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 12.786.120,00
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12.786.120,00
0.002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP 3.196.530,00 3.196.530,00 3.196.530,00 3196.530.00 12.786.120,00
Subfunção: 997 - Reserva Legal 25.619.380,32
Programa: 0009 - SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 12.809.690,16
9.996 - RESERVA PARLAMENTAR 3.221.690,16 3.196.000.00 3.196.000,00 2.196.000,00 12.809.690.16
Programa: 9999 - RESERVAS 12.809.690.16
9.997 - RESERVA PARLAMENTAR K 3.196.000,00 1.195.000,00 12.809.690.1€
Função: 99 - Reserva de Contingência 5.112.000,00 A
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 17/11/2025
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 5.112.000,00
Programa: 9999 - RESERVAS 5.112.000,00
1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 1.278.000,00 5.112.000,00
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral: 322.169.016,53 318.998.555,16 325.967.419,82 332.685.826,10 1.300,020.817,61
E TT
BRUNA MOI CURRY CARNEIRO
Secretária Municipat de Planejamento de
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS (AMIG). Nota Técnica sobre
a Alteração no Cálculo do VAF. Publicação institucional. 2024.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Agenda de
diversificação econômica para municípios dependentes de commodities. Rio de Janeiro: BNDES,
2018.
BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas. 8. ed. Rio de
Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 16. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/leis/lcp/lcp101.htm.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 maio 2000.
BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 abr. 2001.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 11 jul. 2001.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação (LAI). Diário
Oficial da União, Brasília, DF, 28 nov. 2011.
BRASIL. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 jan. 2012.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº
45. Relator: Ministro Celso de Mello. Julgamento em 29 abr. 2004. Disponível em:
http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=ADPF%2045&base=ba
seAcordaos. Acesso em: 24 set. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843.435, com
Repercussão Geral. Relator: Ministro Gilmar Mendes. Julgamento em 29 set. 2016. Disponível
em:
206
http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=ARE%20843435&base
=baseRepercussao. Acesso em: 24 set. 2025.
COMERLATTO, Dunia et al. "Intersetorialidade em conselhos municipais: uma análise da gestão
de políticas públicas". Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, v. 10, n. 1, p. 57-78, jan.-jun.
2018.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). Nota Técnica sobre o Impacto da Reforma
Tributária nos Municípios. Publicação institucional. 2024.
DRUCKER, Peter F. O Gestor Eficaz. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1967.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
IGLÉSIAS, Francisco. História de Minas Gerais. 2. ed. Belo Horizonte: Edições Governo do
Estado, 1977.
INOJOSA, Rose Marie. "A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor”. Saúde e
Sociedade, v. 13, n. 1, p. 25-36, jan.-abr. 2004.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Estudos sobre Saneamento e
Infraestrutura Urbana. Disponível em: http://www.ipea.gov.br. Acesso em: 24 set. 2025.
JUNQUEIRA, Luciano Prates. Gestão intersetorial de políticas públicas no Brasil: um modelo
para análise e intervenção. Tese de Doutorado. São Paulo: PUC-SP, 2005.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2006.
LERNER, Jaime. Acupuntura urbana. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.
MARTINELLI, Maria Lúcia. O trabalho do assistente social no âmbito da política social. São
Paulo: Cortez, 2008.
MELLO, Helio Saul de. PPA, LDO, LOA e o novo ciclo de planejamento e orçamento. São Paulo:
Saraiva Educação, 2021.
MERHY, Emerson E.; MATTOS, Ricardo A. (orgs.). Integralidade em saúde: pensando e fazendo.
Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2014.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Diretrizes para a Gestão Urbana e Políticas de Zeladoria. Disponível
em: http://www.gov.br/cidades/pt-br. Acesso em: 24 set. 2025.
MOTA, Ana Elizabete. Cultura da Crise e Seguridade Social: um estudo sobre as tendências da
Previdência e Assistência Social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 1995.
O TEMPO. AMIG alerta que mudança no ICMS pode inviabilizar municípios mineradores. Belo
Horizonte, 21 mai. 2024.
SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem ao Interior do Brasil. 1. ed. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 1940.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 40. ed. Campinas: Autores Associados, 2010.
207
SCHUTZ, Fernanda; MIOTO, Regina C. T. "Intersetorialidade e política social: subsídios para o
debate”. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 16, n. 1, p. 59-75, jan.-jun. 2010.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 40. ed. rev. e atual. São Paulo:
Malheiros Editores, 2017.
SILVA, José Rodrigues da. Vigilância em Saúde Pública: da teoria à prática. São Paulo: Editora
Cortez, 2012.
SPOSATI, Aldaíza. Assistência Social e seus Direitos. São Paulo: Cortez, 2012.
TCU. Acórdão nº 3.013/2010 — Plenário. Relator: Ministro Valmir Campelo. Data do
Julgamento: 08 dez. 2010.
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.
VALOR ECONÔMICO. Tarifas dos EUA e o efeito-cascata nos preços do minério de ferro. São
Paulo, 15 jul. 2024
208