materia 111/2025 — Itatiaiuçu (MG)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	111 / 2025
Date	2025-11-18
Ementa	Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
native_id	2115
Date	Status	Turno	Texto
2025-12-12	Proposição transformada em lei por promulgação	—	—
2025-12-12	Projeto Sancionado	—	—
2025-12-09	Aguardando sanção governamental	—	—
2025-12-08	Proposição aprovada	—	—
2025-12-04	Proposição inclusa na Ordem do Dia	S	—
2025-12-02	Aguardando a inclusão na ordem do dia	—	—
2025-12-02	Proposição aprovada em 1º turno	—	—
2025-12-02	Proposição inclusa na Ordem do Dia	P	—
2025-11-27	Aguardando a inclusão na ordem do dia	—	—
2025-11-27	Parecer favorável da comissão	—	—
2025-11-27	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	—
2025-11-25	Encaminhamento às Comissões	—	—
2025-11-24	Leitura no Plenário	—	—
2025-11-24	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	—
2025-11-18	Aguardando a inclusão na ordem do dia	—	—
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2025-12-08T14:14:25.336675-03:00	Aprovada por Unanimidade	9	0	0
2025-12-02T14:38:11.190884-03:00	Aprovada por Unanimidade	8	0	0
texto original #

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(Es) MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
OFÍCIO GAB. ITAT. Nº 146/2025.
Itatiatuçu, 18 de novembro de 2025.
Assunto: Encaminha o Substitutivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 20, de 30 de setembro 2025.
MENSAGEM
Exmo. Senhor Presidente,
Exmos. Senhores Vereadores,
Cumprimentando-os cordialmente, encaminho anexo, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20, de
30 de setembro de 2025, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu
para o exercício de 2026, em atendimento ao art. 165 da Constituição Federal de 1988.
O presente Projeto de Lei compatibiliza as propostas dos Poderes Executivo e Legislativo
Municipal, estruturadas nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, alcançando todos os
Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e for elaborado em estrita observância aos
dispositivos constitucionais e legais que regem a matéria, com destaque à Lei Complementar Federal nº 101, de
04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei de
Diretrizes Orçamentárias nº 1.607, de 21 de maio de 2025, o Plano Plurianual (2026-2029) e às Instruções
Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais — TCE /MG.
A referida proposta legislativa foi elaborada ainda, com a finalidade de atender aos anseios da
população, priorizando a correta aplicação dos recursos públicos, refletindo o compromisso da administração
pública com os princípios da eficiência e da transparência, buscando otimizar cada investimento para o bem-
estar social e o desenvolvimento contínuo de nossa cidade.
Ao Exmo.
Sr. Moisés Gustavo da Cunha
Presidente da Câmara Municipal de Itatiaiuçu-MG
Rua Otávio Antunes Moreira, 286
Centro — Itatiaiuçu/MG
CEP 35.685-000
ROMER Assinado de forma.
digital por ROMER
SOARES DAS | sonresDas
CHAGAS:0368 HASASO3688371658
Dados: 2025.11.18
8371658 10:57:03 0300"
MARINA PEDROSA | assinado de forma digital
DE Pr MARINA PEDROSA DE
OLIVEIRA:12618820 Gajos sons aa nossas
63 0300
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Ps à MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ea ESTADO DE MINAS GERAIS
Com efeito, o presente orçamento fortalece o compromisso com a melhoria e a ampliação dos
serviços de saúde, a garantia de uma educação de qualidade, e o reforço da segurança pública. Além disso, a
proposta direciona recursos para a geração de emprego e renda, promove a assistência social e a inclusão social,
com especial atenção às pessoas em vulnerabilidade social. O planejamento também considera a importância da
manutenção e dos cuidados com os espaços públicos para a melhoria da qualidade de vida em Itatiaíuçu.
Destarte, o Projeto de Lei filia-se aos preceitos do planejamento estabelecido no Plano Plurianual
(PPA) 2026-2029 e traz os anexos e demonstrativos exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64, pela Lei
Complementar nº 101/2000 e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada para o exercício de 2026.
Esclarecidas as razões que me levam a submeter à elevada apreciação do douto Plenário desta
Casa e diante do compromisso de todos com o futuro de Itatiaiuçu, solicito a tramitação na forma do Regimento
Interno desse Legislativo.
Atenciosamente,
ROMER SOARES | acinadode forma diga
DAS por ROMER SOARESDAS
CHAGAS:0368837 Ossos acaso 7
1658 Tosea 0300
Romer Soares das Chagas
Prefeito Municipal
usado de fora digital por
MARINA PEDROSA DE hariNA PEDROSA DE”
OLIVEIRA:126188206 OLIVEIRA: 12618820673
3 Dados: 2025.11.18 105616
az00
Marina Pedrosa de Oliveira
Diretora de Atos Administrativos e Legislativos
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUBSTITUTIVO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 20, DE 30 DE SETEMBRO
DE 2025
“Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do
Município de Iratiainçn para o exercício de 2026. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais, aprova e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Itatiatuçu, para o exercício de 2026, estima as
receitas e fixa as despesas em R$ 322.169.016,53 (trezentos e vinte e dois milhões, cento e sessenta e nove mil,
dezesseis reais e cinquenta e três centavos) discriminados nos anexos e demonstrativos integrantes desta Lei.
Parágrafo único. As despesas fixadas para a execução das emendas parlamentares de caráter
impositivo no exercício do ano de 2026, obedecerão ao disposto no art. 139 da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º Integram esta Lei os demonstrativos exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o exercício de 2026.
Art. 3º As receitas, estimadas por categoria econômica e segundo a origem dos recursos, estão
desdobradas conforme demonstrativo em anexo.
Art. 4º As despesas fixadas para o exercício de 2026, no mesmo valor das receitas constantes nos
demonstrativos que integram esta Lei, estão desdobradas de acordo com as Funções de Governo, conforme
demonstrativo em anexo.
Art. 5º Os recursos correspondentes à Reserva de Contingência poderão ser destinados ao
atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, como fonte compensatória de
recursos para abertura de créditos adicionais e outras situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO).
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da
receita através de contratos, até o limite estabelecido na legislação específica.
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ROMER SOARES | assinado de forma digita!
DAS por ROMER SOARES DAS.
CHAGAS 0368837 1658.
CHAGAS:036883. Dados:2025.1118 105749
0300
71658
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Parágrafo único. Na contratação das operações de crédito de que trata este artigo, o Poder
Executivo poderá oferecer, em garantia das operações contratadas, a vinculação de partes de suas cotas do Fundo
de Participação dos Municípios — FPM, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços — ICMS, ou
de outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal.
Art. 7º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos
da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares por decreto ao Orçamento Fiscal, até o
limite de 29,50% (vinte e nove inteiros e cinquenta centésimos por cento) da despesa fixada no art. 1º desta Lei,
acrescentando, se necessário, fontes de recursos, naturezas de despesas, dentro de cada projeto ou atividade.
$1º Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo:
1 - as suplementações de dotações referentes às despesas de pessoal e encargos sociais;
IH - as suplementações de dotações com recursos vinculados, isto é, oriundos de arrecadações
com destinos específicos, de transferências e de convênios celebrados com o Estado, a União e outras entidades
quando a fonte for excesso de arrecadação e o saldo financeiro de exercícios anteriores;
HI - as alterações orçamentárias ocorridas dentro de um mesmo projeto, atividade ou operação
especial;
IV - as suplementações de dotações que tenham como origem os recursos da Reserva de
Contingência e da Reserva para Emendas Parlamentares;
V - as suplementações de dotações que tenham como origem os recursos provenientes de
excesso de arrecadação e saldos financeiros de exercícios anteriores das Receitas Próprias, desde que não superem
50% (cinquenta por cento) do valor fixado no art. 1º desta Lei;
VI - as alterações orçamentárias geradas quando da criação de novos órgãos ou unidades
orçamentárias.
$2º A abertura de crédito suplementar de que trata o caput, poderá conter a inclusão de grupo
de despesa, modalidade de aplicação e inclusão e a alteração de fontes de recursos em cada projeto, atividade e
operação especial de que trata esta lei.
Art. 8º A migração de créditos entre as dotações que possuam a mesma categoria econômica,
grupo de despesa e fonte de recurso, dentro de um mesmo projeto, atividade ou operação especial, e preservando-
se a modalidade de aplicação, não são caracterizados como créditos adicionais, conforme disposto na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, e serão realizados como rotina administrativa através de ato do titular da Secretaria
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ROMER Assinado de forma
SOARES DAS Sonmetons
CHAGAS 036 msmo
88371658 1057360300
es
ESTADO DE MINAS GERAIS
(Es MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
Municipal de Planejamento, que conterá justificativa, indicação das dotações que sofrerão decréscimos e
acréscimos de créditos com seus respectivos valores e deverão ser publicados no Diário Oficial.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as medidas necessárias para tornar possível
o realinhamento dos recursos disponíveis e a reclassificação das receitas e despesas que, em decorrência de fatores
conjunturais e pela sua imprevisibilidade, como a criação de programas, portarias e leis estaduais, federais, possam
ocorrer durante a execução orçamentária do exercício de 2026.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Itatiaíuçu, 18 de novembro de 2025.
ROMER Assinado de forma
digital por ROMER
SOARES DAS . SoaResDAS
CHAGAS:03688 CHAGASO3G88371658
Dados 20251118
371658 105750-0800
Romer Soares das Chagas
Municipal
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
RECEITAS VALOR DESPESAS ” VALOR
RECEITAS CORRENTES 345.961.924,20 DESPESAS CORRENTES 284.254.079.51
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 104.862.872,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.704.044,29
RECEITA PATRIMONIAL 5.636.240,10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.550.0.
RECEITA DE SERVIÇOS 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 235.314.512,10
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 98.300,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -23.792.907.67
FUNDEB -23.792.907.67
SUPERÁVIT CORRENTE 57.914.927,02
TOTAL RECEITAS CORRENTES 322.169.016,53 TOTAL DESPESAS CORRENTES 322.169.016,53
DESPESAS DE CAPITAL 50.193.555.7
INVESTIMENTOS 50.093.556.70
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 100.000,00
DÉFICIT CAPITAL 50.193.556,70
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 50.193.556,70 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 50.193.556,70
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS AD ad
ANTERIORES 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.721.389,58
RESUMO
a
RECEITAS CORRENTES 322.169.016,53 DESPESAS CORRENTES 264.254.079.51
DESPESAS CAPITAL 50.193.556,70
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.721.380,32
TOTAL 322.169.016,53 TOTAL 322.169.016,53
BRUNA MORAI A CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Página: 1/2
Data: 17/11/2025
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Códi Grupo de Categoria
se Eapechicação Elomento Despesa Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS A
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 264.25,
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.71.00.00.00.00.00
PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS
Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
83.704.044,29
219.719,00
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 219.719,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 83.484.075,29
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 200.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 23.630.903,44
3.1.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 159,43
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.187.142,42
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 8.385.570,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 24.750,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.555.550,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 250,00
3.1.91.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.550.035,22
3.3.30.00.00.00.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 20.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos 8.311.210,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 6.157.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 2.154.210,00
3.3.60.00.00.00.00.00 Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat 1.501.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 1.501.000,00
3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovemamentais 380.900,00
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 380.900,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 376.240,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rasteio pela Participação em Consórcio Público 376.240,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 156.189.685,22
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 159.100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 178.030,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 22.168.063,71
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 8.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.763.461,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 38.626.862,04
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1.056.165,82
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.135.070,10
3.3.90.37.00.00.00.00 Locação de Mão-de-obra 650.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.192.508,55
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 3.746.170,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-alimentação 7.400.760,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Gontributives O. 190.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 55.250,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 1.551.819,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 300.250,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 886.645,00
3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos 13.771.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 12.057.000,00 BL
3.3.93.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.714.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.192.556 70
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.71.00.00.00.00.00
4.4.71.70.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00.00
4.4,90,51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
4.4.90.93.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.91.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
9.9.99.99.00.00.00.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
INVESTIMENTOS
Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Indenizações e Restituições
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Sentenças Judiciais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
BRUNA MORAIS CURRY CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
9.050,00
380.107,00
43.051.827,60
8.638.800,00
8.272,10
5.500,00
100.000,00
7.721.380,32
Total das despesas:
Página:2/2
Data: 17/11/2025
Grupo de
Enpaeititação EEE
50.093.556,70
9.050,00
50.084.506.70
100.000,00
100.000,00
7.721.380,32
7.721.380,32
Categoria
Econômica
7721.3
o
E
322.169.015,53
Código Especificação Desdobramento [| Fonte |
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 104.846.485,95
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 103.828.780,95
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
1,1.1.2.50.0.4.00.00.00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
1.1.1.4,51.1.0.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
(-) FUNDEB
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
(-) FUNDEB
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.01
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02
1.1.2.1.01.0.1.00.00.03
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.01
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1,1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU - Multas e Juros
IPTU - Divida Ativa
IPTU - Divida Ativa - Multas
Impostos sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
ISS-QN - Multas e Juros
ISS-QN - Divida Ativa
ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros.
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controlo e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Dominio publico
Taxa de aprovação do porjeto de construção civil
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxa de Fiscalização Divida Ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxas de serviços cadastrais
Outras taxas pela prestação de serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa -
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de
2.544.595,00
1.453.595,00
1.298.374,00
600,00
149,212,00
5.409,00
1.091.000,00
1.091.000,00
8.385.995,00
8.385.995,00
3.188.118,00
3.188.118,00
5.197.877,00
5.197.877,00
92.898.190,95
92.898.190,95
92.898.190,95
92.762.647,00
70.000,00
68.830,00
-13.765,95
13.100,00
-2.620,10
43.500,00
25.000,00
14.000,00
1.000,00
8.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
18.500,00
18.500,00
944.705,00
815.205,00
782.050,00
40.000,00
22.000,00
20.000,00
50,00
700.000,00
3.000,00
100,00
30.055,00
129.500,00
Página: 1/5
Data: 17/11/2025
988.205,00
322.169.016.53
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
[o códgo | rspecicação O Tescobramento | Fome | cacgoia |
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 115.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 1.500,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 10.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo 3.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 29.500,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 29.500,00
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 29.500,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 25.000,00
1.1.3.1.51.0.2.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 300,00
1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 3.000,00
1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação 1.200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial 5.636.240,10
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 5.636.240,10
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 5.636.240,10
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 Remuneração de depositos 3.500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.01.00 Remuneraçao de depositos 3.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.00 Rem de depósitos bancários - Geral Principal 500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00 FUNDEB 120.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 EDUCACAO 271.400,00
1.3.2.1.01.1.1.03.02.00 Rem de Depósitos Bancários- PNAE 20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.03.00 Rem de Depósitos Bancários- PNATE 28.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.04.00 Rem de Depósitos Bancários- FNDE 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 Rem de Depósitos Bancários- QSE 200.000,00
E Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 100,00
1.3.2.1.01.1.1.03.08.00 rem de depósito bancario-conv transp es 22.000,00
1.3.2.1.01.1.1,03.10.00 Rem. de deposito banc convênios educ 300,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 Rem de Depósitos Bancários - FNAS 25.000,00
1 01.1.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 180.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE 112.990,10
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 43.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit 4.100,00
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 Rem. de Depósitos Banc. farm 1.210,00
1.3.2.1.01.1.1.07.04.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.05.00 Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual 30.000,00
1.3.2.1.01.1,1.07.06.00 Rem. de Depósitos Banc. Vinc 2.000,00
4.3.2.1.01.1.1.07.07.00 Rem. de Depósitos Banc. Investimento 1601 12.180,10
1.3.2.1.01.1.1.07.09.00 Rem. de Depósitos Banc. Alienação 1755 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.10.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão - Saúde 300,00
1.3.2.1.01.1.1.07.13.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig. Epdemiológica 1621 4.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.14.00 Rem. de Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veículo 1631 300,00
1.3.2.1.01.1,1.07.16.00 Rem. de Depósitos Banc. - Recurso MAC 1.400,00
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.18.00 Rem. de Depósitos Banc. PDVISA 500,00
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 Rem, de Depositos Bancários -emenda parl 15.000,00
1.3.2.1.01.1.1.11.00.00 Remuneração de dep. banc. convenios 120,00
1.3.2.1.01.1.1.12.00.00 Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 5.315,00
1.3.2.1.01.1.1.13.00.00 Remun de Dep. Bancários - alienação 2.515,00
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 60.000,00
Código Especificação Desdobramento | Fonte ||
1.3.2,1.01.1.1.17.00.00
1.3.2,1.01.1.1.18.00.00
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00
1.3.2.1.01.1.1.24.00.00
1.3.2.1.01.1.1.25.00.00
1.3.2.1.01.1.1.26.00.00
1.3.2,1.01.1.1.27.00.00
1.3.2.1.01.1.1.28.00.00
1.3.2.1.01.1.1.29.00.00
1.3.2.1.01.1.1.31.00.00
1.3.2.1.01.1.1.31.01.00
1.3.2.1.01.1.1.32.00.00
1.3.2.1.01.1.1.33.00.00
1.3.2.1.01.1.1.34.00.00
1.3.2.1.01.1.1.36.00.00
1.3.2.1.01.1.1.37.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
1.6.3.1.53.0.0.00.00.00
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
1,7.1.1.51.1.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
1,7.1.3.50.1.1.01.00.00
1.7.1.4,00.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50,0.1.00.00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Remuneração de dep. banc. 1706
Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social
Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação
Remuneração depósitos de recursos de aplicação
Remuneração de depósitos bancários
Remuneração de dep. banc. 1751
Remuneração de dep. banc. 1501
Rem dep. comp. financ recurso naturais
Rem de p PDDE
Rem. dep. multa transito
Rem de depósito bancário - CONVENIOS
Rem de depósito bancário - CONVENIOS se
Rem de depósitos bancários LPG áudio
Rem de depósito bancário LPG demais setores
Rem de depósitos bancários
Rem depósitos bancários FUNDEC
Remun. depositos Aldir Blanc
Receita de Serviços
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços Ambulatoriais
Serviços Ambulatoriais - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Transferências doSalário-Educação
Transferências doSalário-Educação - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
12.000,00
9.500,00
100,00
20.000,00
100,00
100,00
25.000,00
20.000,00
1.000,00
100,00
600,00
600,00
1.000,00
1.000,00
250.000,00
1.000.000,00
400,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.459.591,90
30.454.791,90
26.291.791,90
32.864.740,00
-6.572.948,10
4.163.000,00
4.163.000,00
4.800,00
6.000,00
-1.200,00
629.760,00
629.760,00
629.760,00
629.760,00
10.660.151,89
10.660.151,89
10.660.151,89
10.660.151,89
10.660.151,89
1.021.901,00
1.269.461,00
1.269.461,00
290.000,00
290.000,00
60.000,00
60.000,00
2.000,00
2.000,00
Página: 3/5
Data: 17/11/2025
50.000,00
50.000,00
211.537.990,48
43.950.964,79
Categoria
[3
Código Especificação Desdobramento [| Fonte |
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.50.0.0.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
(-) FUNDEB
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.09.0.0.00.00.00
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS -
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas -
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções
Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
10.000,00
10.000,00
10.000,00
570.000,00
20.000,00
20.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
68.809.494,19
64.113.494,19
80.141.867,71
-16.028.373,52
4.696.000,00
5.870.000,00
=1.174.000,00
76.000.000,00
76.000.000,00
76.000.000,00
2.502.433,50
2.502.433,50
2.502.433,50
190.098,00
180.098,00
180.098,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.080.000,00
20.080.000,00
20.080.000,00
300,00
300,00
300,00
38.000,00
10.000,00
16.000,00
22.000,00
22.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
Pagina: 415
Data: 17/11/2025
147.502.025,69
5.000,00
20.080.000,00
98.300,00
300,00
38.000,00
60.000,00
Categoria 1
ss
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 5/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código Especificação
1.9.9.9.99.2,1.01.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 10.000,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 50.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 50.000,00
Total das receitas: 322.169.016,53
BRUNA MORAIS A CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/3
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:itihanes
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Especificação
01 Legislativa 11.353.200,00
01.122 Administração Geral 400.000.0)
01.31 Ação Legislativa 10.955.200,00
02 Judiciária 490.000.00
02.61 Ação Judiciária 400.600,60
03 Essencial à Justiça 769.510 (0
03.122 Administração Geral 769.510,6
04 Administração 19.029.014.%6
04.121 Planejamento e Orçamento 1.107. to
04.122 Administração Geral 12.982.205.74
04.123 Administração Financeira 3.221.209,84
04.124 Controle Interno 218.050,19
04.131 Comunicação Social 1.560.
06 Segurança Pública 2.660.350 00
06.122 Administração Geral 2.645.350.00
06.182 Defesa Civil 15.000.60
o8 Assistência Social 7.468.948,00
08.122 Administração Geral 3.787.770,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 863.470,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 720.730
08.244 Assistência Comunitária 2.096.978.00
10 Saúde 87.278 712.50
10.122 Administração Geral 26.351.866.00
10.301 Atenção Básica 17.190.850.00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 39.462.150.
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 974.967.60
10.304 Vigilância Sanitária 6.504.50
10.305 Vigilância Epidemiológica 3.382.564.01
1 Trabalho 500.000,09
11.334 Fomento ao Trabalho 500.006
12 Educação 91.580,904.22
12.122 Administração Geral
12.361 Ensino Fundamental
12.363 Ensino Profissional 11,550.700,00
12.365 Educação Infantil 31.535.890,99
12:
366 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00
12.367 j
Educação Especial 418.800,00
13 Cult
um ultura 6.578.500,00
. Administração Geral
903.500,00
13.391 SEsR o
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
21.000,00
5.155.000,00
DA 500.900,00
13.392
13.451 Infra-Estrutura Urbana
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/3
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/01/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Especificação
14 Direitos da Cidadania 559.700.00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 559.700,00
15 Urbanismo 33.722.100.00
15.122 Administração Geral 13.418.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 18.950.900,
15.452 Serviços Urbanos 1.356.100.46
16 Habitação 13.520.900.00
16.482 Habitação Urbana 13.520.000.6%
17 Saneamento 2.475.760,00
17.451 Infra-Estrutura Urbana 2.209.780,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 266.006,00
18 Gestão Ambiental 5.616.709,19
18.122 Administração Geral 2.810,000,00
18.452 Serviços Urbanos 2.526.700,00
18.604 Defesa Sanitária Animal 280.000,00
20 Agricultura 1.900.000.09
20.244 Assistência Comunitária 1.900.000,00
23 Comércio e Serviços 5.197.300,00
23.122 Administração Geral 2.799.200,00
23.691 Promoção Comercial 2.042.100,00
23.695 Turismo 356.000,00
26 Transporte 11.753.950.10
26.122 Administração Geral 2.868.500.00
26.452 Serviços Urbanos 6.600.000,00
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 2.285.450,10
27 Desporto e Lazer 8.885.400,00
27.122 Administração Geral 2.525.400,09
27.811 Desporto de Rendimento 5.800.000,00
27.812 Desporto Comunitário 310.000,00
27.813 Lazer 250.009,00
28 Encargos Especiais 9.639.910,32
28.846 Outros Encargos Especiais 3.196.530.00
28.997 Reserva Legal 6.443.280,32
99 Reserva de Contingência 1.278.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.278.000.09
Total Geral: 322.169.016,53
BRUNA MORAIS SA CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/13
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Órgão: 01.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL 20.000,00 1.811.305,74 0,00 1.831.305,74
Unidade: 01.001 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 20.000,00 1.811.305,74 0,00 1.831.305,74
04 Administração 20.000,00 1.811.305,74 1.831.305,74
04.122 Administração Geral 20.000,00 “4.811.305,74 1.831.305,74
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 1.811.305,74 1.831.305,74
04.122.0001.1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 20.000,00 20.000,00
04.122.0001.2001 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE 1.438.305,74 1.438.305,74
04.122.0001.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 373.000,00 373.000,00
Órgão: 02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.000,00 206.050,00 0,00 218.050,00
Unidade: 02.001 GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.000,00 206.050,00 0,00 218.050,00
04 Administração 12.000,00 206.050,00 218.050,00
04.124 Controle Interno 12.000,00 206.050,00 218.050,00
04.124.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12.000,00 206.050,00 218.050,00
04.124.0001.1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 12.000,00 12.000,00
04.124.0001.2002 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 168.050,00 168.050,00
04.124.0001.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO 38.000,00 38.000,00
Órgão: 03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 20.000,00 749.510,00 430.000,00 1.169.510,00
Unidade: 03.001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 20.000,00 749.510,00 420.000,00 1.169.510,00
02 Judiciária 490.000,00 400.000,00
02.061 Ação Judiciária 400.000,00 400.000,00
02.061.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 400.000,00 400.000,00
02.061.0001.0001 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 400.000,00 400.000,00
03 Essencial à Justiça 20.000,00 749.510,00 769.510,00
03.122 Administração Geral 20.000,00 749.510,00 769.510,00
03.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 20.000.69 749.510,00 769.510,00
03.122.0001.1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 20.000,00 20.000,00 |
03.122.0001.2003 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 894.610,00 694.610,09
03.122.0001.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 24.900,00 24.900,00
93.122.0001.2041 CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 30.900,60
Órgão: 04.000 GUARDA MUNICIPAL 12.009,09 2.833.350,00 a,c0
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Pagina: 2/13
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Unidade: 04.001 GUARDA MUNICIPAL 12.000,00 2.633.350,00 0,00 2.645.350,00
06 Segurança Pública 12.000,00 2.633.350,00 2.645.350,00
06.122 Administração Geral 12.000,00 2.633.350,00 2.645.350,00
06.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12.000,00 2.633.350,00 2.645.350,00
06.122.0001.1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 12.000,00 12.000,00
06.122.0001.2004 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL 1.447.550,00 1.447.550,00
06.122.0001.2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 1.185.800,00 1.185.800,00
Órgão: 05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 11.080.900,00 0,00 11.120.900,00
Unidade: 05.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 40.000,00 11.080.900,00 0,00 11.120.900,00 |
04 Administração 40.000,00 11.080.900,00 11.120.900,00
04.122 Administração Geral 40.000,00 11.080.900,00 11.120.900,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 11.080.900,00 11.120.900,00
04.122.0001.1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 40.000,00 40.000,00
04.122.0001.2005 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.019.200,00 5.019.200,00 |
04.122.0:01.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.062.000,00 3.062.000,00 |
04.122.0001.2042 *.- "iTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, CONVÊNIOS E 1.017.700,00 1.017.700,00
04.122.0001.2043 MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1.700.000,00 1.700.000,00
04.122.0001.2044 MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS 282.000,00 282.000,00
Órgão: 06.000 SECRETARIA DE FAZENDA 30.000,00 3.221.209,84 7.696.220,16 10.947.430,00
Unidade: 06.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 30.000,00 3.221.209,84 7.696.220,16 10.947.430,00
04 Administração 30.000,00 3.221.209,84 3.251.209,84
04.122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.000,00 30.000,00
04.122.0001.1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 30.000,00 30.000,00
04.123 Administração Financeira 3.221.209,84 3.221.209,84
04.123.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.221.209,84 3.221.209,84
04.123.0001.2006 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.922.609,84 1.922.609,84
04.123.0001.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.288.600,00 1.298.600,00
28 Encargos Especiais ê
28.846 Outros Encaigos Especiais :
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 3/13
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação | risos | Atividades Operações Especiais
Código
28.846.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.195.530,00 3.196.530,00
28.846.0001.0002 OBRIGAÇÕES COM O PASEP 3.148.530,00 3.196.530,00
28.997 Reserva Legal 3.221.690,16 3.221.690,16
28.997.9999 RESERVAS 3.221.690,16 3.221.690,16
28.997.9999.9997 RESERVA PARLAMENTAR 3.211.690,16 3.221.690,16
99 Reserva de Contingência 1.278.000,00 1.278.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.218.000,00 1.278.000,00
99.999.9999 RESERVAS 1.218.000,00 1.278.000,00
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.218.000,00 1.278.000,00
Órgão: 07.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 23.980.000,06 13.055.100,00 0,00 37.035.100,00
Unidade: 07.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 23.980.000,00 13.055.100,00 0,00 37.035.100,00
06 Segurança Pública 15.000,00 15.000,00
06.182 Defesa Civil 15.000,00 15.000,00
06.182.0007 DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 15.000,00 15.000,00
06.182.0007.2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 15.000,00 15.000,00
15 Urbanismo 9.940.000,00 12.794.100,00 22.734.100,00
15.122 Administração Geral 110.000,00 11.778.000,00 11.888.000,00
15.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 110.000,00 11.778.000,00 11.888.000,00
15.122.0001.1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 110.000,00 110.000,00
15.122.0001.2007 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.060.300,00 1.060.300,00
15.122.0001.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 10.717.700,00 10.717.700,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 9.830.000,00 9.830.000,00
15.451.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 9.830.000,00 9.830.000,00
15.451.0006.1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, LOGRADOUROS E 6.270.000,00 6.270.000,00
15.451.0006.1023 OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES 2.040.000,00 2.040.000,00
15.451.0006.1026 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 1.526.000,00 1.520.000,00
15.452 Serviços Urbanos 1.016.100,00 1.016.100,00
15.452.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 00.09 1.016.100,00
15.452.0006.2047 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000.100.00
15.452.0005.2048 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS
(ANEXO 6)
Código Especificação
16 Habitação
16.482 Habitação Urbana
16.482.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
16.482.0006.1025 HABITAÇÃO POPULAR
17 Saneamento
17.451 Infra-Estrutura Urbana
17.451.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
17.451.0006.1024 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
17.512 Saneamento Básico Urbano
17.512.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
17.512.0006.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO
Órgão: 08.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 08.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
17 Saneamento
17.451 Infra-Estrutura Urbana
17.451.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
17.451.0006.1027 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE
17.512 Saneamento Básico Urbano
17.512.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
17.512.0006.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE
18 Gestão Ambiental
18.122 Administração Geral
18.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
18.122.0001.1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
18.122.0001.2008 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18.122.0001.2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
18.122.0004.2050 CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS
18.452 Serviços Urbanos
18.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
oro | amitado | ss
13.520.000,00
13.520.000,00
13.520.000,00
13.520.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
1.735.760,00
1.735.760,00
1.689.760,00
1.689.760,00
1.689.760,00
1.689.760,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
246.000,00
246.000,00
246.000,00
246.000,00
7.490.700,00
7.490.700,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.570.700,00
2.764.000,00
2.479.000,00
1.276.400,00
1.202.600,00
285.000,00
0,00
0,00
Página: 4/13 |
|
|
|
|
|
13.520.000,00
13.520.000,00
13.520.000,00
13.520.000,00
766.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
246.000,00
246.000,00
246.000,00
9.226.460,00
9.226.460,00
1.709.760,00
1.689.760,00
1.689.760,00
1.689.760,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.616.700,00
2.810.000,00
2.525.000,00
46.000,00
1.276.400,00
1.202.600,00
285.000,00
285.000.00
2.526.700,00
2.525.700,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 5/13
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Total
Atividades Operações Especiais
Código Especificação
18.452.0005.2049 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 272.400,00 272.400,00
18.452.0005.2051 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 2.254.300,00 2.254.300,00
18.604 Defesa Sanitária Animal 280.000,00 280.000,00
18.604.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 280.000,00 280.000,00
18.604.0004.2053 PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 280.000,00 280.000,00
20 Agricultura 1.900.000,00 1.900.000,00
20.244 Assistência Comunitária 1.900.000,00 1.900.000,00
20.244.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 1.900.000,00 1.900.000,00
20.244.0004.2088 FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 1.900.000,00 1.900.000,00
Órgão: 09.000 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 100.000,00 11.653.950,10 0,00 1.753.950,10
Unidade: 09.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 100.000,00 11.653.950,10 0,00 1.753.950,10
26 Transporte 100.000,00 11.653.950,10 11.753.950,10
26.122 Administração Geral 100.000,00 2.768.500,00 2.868.500,00
26.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 2.768.500,00 2.868.500,00
28.122.0001.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 100.000,00 100.000,00
26.122.0001.2009 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 696.000,00 696.000,00
26.122.0001.2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.072.500,00 2.072.500,00
26.452 Serviços Urbanos 6.600.000,00 6.600.000,00
26.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 6.600.000,00 6.600.000,00
26.452.0005.2055 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 6.600.000,00 6.600.000,00
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 2.285.450,10 2.285.450,10
26.453.0011 CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE 2.285.450,10 2.285.450,10
26.453.0011.2054 OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 2.285.450,10 2.285.450,10
Órgão: 10.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21.600,00 7.447.348,00 0,00 7.468.948,00
Unidade: 10.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 21.600,00 3.946.750,00 0,00 3.968.350,00
o8 Assistência Social 21.600,00 3.946.750,00 3.968.350,00
08.122 Administração Geral 21.600,00 3.766.170,00 3.787.770,00
08.122.0001 GESTÃO. MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 21.600,00 3.787.770,00
08.122.0001.1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO 21.600,00 21.600,00
08.122.0001.2010 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.139.670
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação mos | aivats | Operações Especiais
08.122.0001.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.626.500,00 1.626.500,00
08.244 Assistência Comunitária 180.580,00 180.580,00
08.244.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 180.580,00 180.580,00
08.244.0002.2057 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 116.330,00 116.330,00
08.244.0002.2062 CONVÊNIOS E PARCERIAS 51.250,00 51.250,00
08.244.0002.2063 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 13.000,00 13.000,00
Unidade: 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.916.398,00 0,06 1.916.398,00
08 Assistência Social 1.916.398,00 1.916.398,00
08.244 Assistência Comunitária 1.916.398,00 1.916.398,00
08.244.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 1.916.398,00 1.916.398,00
08.244.0002.2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 1.113.600,00 1.113.600,00
08.244.0002.2058 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 426.398,00 426.398,00
08.244.0002.2059 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 376.400,00 376.400,00
Unidade: 10.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 720.730,00 0,00 720.730,00
08 Assistência Social 720.730,00 720.730,00
08.243 Assistência 5 Criança e ao Adolescente 720.730,00 720.730,00
08.243.0002 DESENV! “MENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 720.730,00 720.730,00
08.243.0002.2060 MANU FENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 720.730,00 720.730,00
Unidade: 10.004 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 0,00 863.470,00 0,00 863.470,00
os Assistência Social 863.470,00 863.470,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 863.470,00 863.470,00
08.241.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 863.470,00 863.470,00
08.241.0002.2061 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO 863.470,00 863.470,00
Órgão: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00 91.480.964,23 0,00 91.580.964,23
Unidade: 11.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 100.000,00 91.480.964,23 9,00 91.580.964,23
12 Educação 100.000.00 91.480.964,23 91.580.964,23
12.122 Administração Geral 100.009,00 12.486.445,48 12.586.445,48
12.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 11.153.545,48 11.253.545.48
12.122.0001.1011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO ' 100.000,00
12.122.0001.2011 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . 4.620.419
Código
12.122.0001.2031
12.122.0003
12.122.0003.2073
12.361
12.361.0003
12.361.0003.2065
12.361.0003.2068
12.361.0003.2072
12.361.0003.2076
12.363
12.363.0003
12.363.0003.2067
12.363.0003.2070
12.365
12.365.0003
12.365.0003.2064
12.365.0003.2069
12.365.0003.2071
12.365.0003.2075
12.366
12.366.0003
12.366.0003.2066
12.367
12.367.0003
12.367.0003.2074
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Especificação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
Ensino Fundamental
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino Profissional
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO
Educação Infantil
FTATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL
Educação de Jovens e Adultos
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA
Educação Especial
FTATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Órgão: 12.000 SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade: 12.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
27
27.122
27.122.0001
Cesporto e Lazer
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODEI
155.810,60
155.849,00
tios | Atividades Operações Especiais
6.527.126,48
1.332.900,00
1.332.900,00
35.479.127,76
35.479.127,76
16.504.327,76
3.001.000,00
300.000,00
15.673.800,00
11.550.700,00
11.550.700,00
11.508.200,00
42.500,00
31.535.890,99
31.535.890,99
9.130.287,55
800.000,00
2.600.000,00
19.005.603,44
10.000,00
10.000,00
10.000,00
418.800,00
418.800,00
418.800,00
8.729.500,00
8.729.500,09
8.729.500 06
2.499.500,40
0.08
0,00
Página: 7/13
6.527.126,48
1.332.900,00
1.332.900,00
35.479.127,76
35.479.127,76
16.504.327,76
3.001.000,00
300.000,00
15.673.800,00
11.550.700,00
11.550.700,00
11.508.200,00
42.500,00
31.535.890,99
31.535.890,99
9.130.287,55
800.000,00
2.600.000,00
19.005.603,44
10.000,00
10.000,00
10.000,00
418.800,00
418.800,00
418.800,00
8.885.400,00
8.885.400,00
8.885.400,00
2.525.400,00
2.525.4 PIA
Código
27.122.0001.1012
27.122.0001.2012
27.122.0001.2032
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Projetos
Especificação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 25.900,00
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE
27.811 Desporto de Rendimento
27.811.0010 ESPORTE E LAZER
27.811.0010.2077 INCENTIVO AO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO
27.812 Desporto Comunitário 130.000,00
27.812.0010 ESPORTE E LAZER 130.000,00
27.812.0010.1028 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 130.000,00
27.812.0010.2079 INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0010.2080 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
27.813 Lazer
27.813.0010 ESPORTE E LAZER
27.813.0010.2078 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Órgão: 13.000 Fundo Municipal de Saúde-FMS 9.781.346,70
Unidade: 13.001 Fundo Municipal de Saúde-FMS 9.781.346,70
10 Saúde 9.781.346,70
10.122 Administiação Geral 4.950.007,00
10.122.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 4.950.007,00
10.122.0009.1304 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 4.950.007,00
10.122.0009.2300 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (GESTÃO)
10.122.0009.2308 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
10.122.0009.2309 BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE
10.122.0009.2310 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0009.2312 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE
10.301 Atenção Básica 1.323.500,00
10.301.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 1.323.500,00
3 1.323.500,00
10.301.0009.1300
10.301.0008.2301
10.301.0009.2304
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇ ÃO DO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE (ATENÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATEN
Atividades Operações Especiais
1.743.000,00
756.500,00
5.800.000,00
5.800.000,00
5.800.000,00
180.000,00
180.000,00
80.000,00
100.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
77.497.365,80
77.497.365,80
77.497.365,80
21.401.659,00
21.401.659,00
2.570.400,00
3.363.750,00
1.251.000,00
500.00
14.216.009,00
3.211.690,16
3.221.690,16
Página: 8/13
25.900,00
1.743.000,00
756.500,00
5.800.000,00
5.800.000,00
5.800.000,00
310.000,00
310.000,00
130.000,00
80.000,00
100.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
90.500.402,66
90.500.402,66
87.278.712,50
26.351.666,00
26.351.666,00
4.950.007,00
2.570.400,00
3.363.750,00
1.251.000,00
500.00
14.216.009,00
17.100.850,00
17.100.850,00
1.323.500,00
9.383.100,00
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
o oro | amics | Ripocnçõõoa Enpoiiia
Código
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 3.121.000,00 36.341.160,39 39.462.160,39
10.302.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.121.000,00 36.341.160,39 39.462.160,39
10.302.0009.1301 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA 2.561.500,00 2.561.500,00
10.302.0009.1305 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 559.500,00 559.500,00
10.302.0009.2302 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO 4.910.426,84 4.910.426,84
10.302.0009.2305 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.802.416,93 5.802.416,93
10.302.0009.2311 EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 1.893.250,00 1.893.250,00
10.302.0009.2313 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS 1.194.266,62 1.194.266,62
10.302.0009.2315 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12.834.500,00 12.834.500,00
10.302.0009.2316 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO 4.178.300,00 4.178.300,00
10.302.0009.2317 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (URGÊNCIA E 5.528.000,00 5.528.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 70.587,60 904.400,00 974.967,60
10.303.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 70.567,60 904.400,00 974.967,60
10.303.0009.1303 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. DA 70.567,60 70.567,60
10.303.0009.2306 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 904.400,00 904.400,00
10.304 ncia Sanitária 6.504,50 6.504,50
10.304.0009 SAÚDE M/1> PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 6.504,50 6.504,50
10.304.0009.2314 MANTO "1 Ãº DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.504,50 6.504,50
10.305 là. -* — semiológica 316.272,10 3.066.291,91 3.382.564,01
10.305.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 316.272,10 3.066.291,91 3.382.564,01
10.305.0009.1302 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 316.272,10 316.272,10
10.305.0009.2303 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( VIGILÂNCIA EM 2.268.959,43 2.268.959,43
10.305.0009.2307 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 797.332,48 797.332,48
28 Encargos Especiais 3.221.690,16 3.221.690,16
28.997 Reserva Legal 3.221.690,16 3.221.690,16
28.997.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.21.690.16 3.221.690,16
28.997.0009.9996 RESERVA PARLAMENTAR 3.221.690,16 3.221.690,16
Órgão: 14.000 SECRETARIA DE CULTURA 530.060,00 6.049.500,00 6,00 6.579.500,00
Unidade: 14.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 530.000,69 6.049.500,00 6.579.500,00
2.500,08) 6.579.500,00
13 Cultura
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação
13.122 Administração Geral 30.000,00 873.500,00 903.500,00
13.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.000,00 873.500,00 903.500,00
13.122.0001.1014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 30.000,00 30.000,00
13.122.0001.2014 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA 481.500,00 481.500,00
13.122.0001.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 392.000,00 392.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 21.000,00 21.000,00
13.391.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 21.000,00 21.000,00
13.391.0008.2084 MANUTENÇÃO DO FUMPAC 21.000,00 21.000,00
13.392 Difusão Cultural 5.155.000,00 5.155.000,00
13.392.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 5.155.000,00 5.155.000,00
13.392.0008.2083 INCENTIVO À CULTURA 5.155.000,00 5.155.000,00
13.451 Infra-Estrutura Urbana 500.000,00 500.000,00
13.451.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 500.000,00 500.000,00
13.451.0008.1029 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS 500.000,00 500.000,00
Órgão: 15.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 133.700,00 4.713.000,00 8,00 4.846.700,00
Unidade: 15.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 133.700,00 4.713.000,00 0,00 4.846.700,00
4 500.000,00 500.000,00
11.334 Fomena- = 500.000,00 500.000,00
11.334.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 500.000,00 500.000,00
11.334.0004.2085 GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE 500.000,00 500.000,00
23 Comércio e Serviços 133.700,00 4.213.000,00 4.346.700,00
23.122 Administração Geral 133.700,00 2.170.900,00 2.304.600,00
23.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 133.700,00 1.165.400,00 1.299.100,00
23.122.0001.1015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 133.700,00 133.700,00
23.122.0001.2015 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 640.900,00 640.900,00
23.122.0001.2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 524.500,00 524.500,00
23.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 1.005.500,00 1.005.500,00
23.122.0004.2086 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - 1.005.500,00 1.005.500,06
23.691 Promoção Comercial 2.042.100,00 2.042.100,00
23.691.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILI 2.842.100,68 2.042.100,00
temo
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
paes [oro | amo | Oparaçãos Fopocinia
Código
23.691.0004.2087 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO 2.042.100,00 2.042.100,00
Órgão: 16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 9.220.000,00 2.018.000,00 0,00 11.238.000,00
Unidade: 16.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 9.220.000,00 2.018.000,00 0,00 11.238.000,00
14 Direitos da Cidadania 250.000,00 250.000,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 250.000,00 250.000,00
14.422.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 250.000,00 250.000,00
14.422.0006.2090 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 250.000,00 250.000,00
15 Urbanismo 9.220.000,00 1.768.000,00 10.988.000,00
15.122 Administração Geral 100.000,00 1.428.000,00 1.528.000,00
15.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 1.428.000,00 1.528.000,00
15.122.0001.1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 100.000,00 100.000,00
15.122.0001.2016 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO 1.262.000,00 1.262.000,00
15.122.0001.2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO 166.000,00 166.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 9.120.000,00 9.120.000,00
15.451.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 9.120.000,00 9.120.000,00
15.451.0005 “+5 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COLETIVA 9.120.000,00 9.120.000,00
15.452 Serviç “anos 340.000,00 340.000,00
15.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 280.000,00 280.000,00
15.452.0005.2089 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS 280.000,00 280.000,00
15.452.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 60.000,00 60.000,00
15.452.0006.2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS 680.000,06 60.000,00
Órgão: 17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 12.000,00 838.600,00 8,00 850.600,00
Unidade: 17.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 12.006,00 838.600,00 0,90 850.600,00
23 Comércio e Serviços 12.000,00 838.600,00 850.600,00
23.122 Administração Geral 12.000,06 482.600,00 494.600,00
23.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12.000,00 482.600,00 494.600,00
23.122.0001.1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 12.009,00 12.000,00
23.122.0001.2017 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO 457.600,00 457.600,00
23.122.0001.2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURI 25.000,00
22695 mo 356.000,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 12/13
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação [mm | amido | Operações Especiais
23.695.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 356.000,00 356.000,00
23.695.0004.2092 MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS 356.000,00 356.000,00
Órgão: 18.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 30.200,00 2.887.045,80 0,00 2.917.245,80
Unidade: 18.001 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 30.200,00 2.887.045,80 0,00 2.917.245,80
04 Administração 30.200,00 2.577.345,80 2.607.545,80
04.121 Planejamento e Orçamento 30.200,00 1.077.345,80 1.107.545,80
04.121.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.200,00 1.077.345,80 1.107.545,80
04.121.0001.1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO 30.200,00 30.200,00
04.121.0001.2018 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE 729.900,00 729.900,00
04.121.0001.2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE 347.445,80 347.445,80
04.131 Comunicação Social 1.500.000,00 1.500.000,00
04.131.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.500.000,00 1.500.000,00
04.131.0001.2094 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 1.500.000,00 1.500.000,00
14 Direitos da Cidadania 309.700,00 309.700,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 309.700,00 309.700,00
14.422.0502 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 309.700,00 309.700,00
14.422.0002.2065 PROMOÇÃO DA CID: 309.700,00 309.700,00
Órgão: 20.000 LEGISLALVO MiCINCIPAL 0,00 11%.353.200,00 6,00 11.353.200,00
Unidade: 20.001 CAMARA MUNICIPAL 0,00 11.353.200,00 0,00 11.353.200,00
o Legisiativa 11.353.200,00 11.353.200,00
01.031 Ação Legislativa 10.953.200,00 10.953.200,00
07.031.0012 DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 10.953.200,00 10.953.200,00
01.031.0012.2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 10.953.200,00 10.953.200,00
01.122 Administração Geral 400.000,00 400.000,00
61.122.0012 DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 400.000,00
01.122.0012.2095 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC 406.000,00 400.000,00
Total geral: 45.934.506,70 264.916.598,51 $1.397.910,32 322.169.016,53
— A
BRUNA MORAIS CURRY CARMEIRO
Secretária Municipe) de Planejamento de
Govemo
Página: 1/6
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Projetos Atividades Operações Especiais Total
Código Especificação
o Legislativa 11.353.200,00 11.353.200,00
01.122 Administração Geral 400.000,00 400.000,00
01.122.0012 DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO 400.000,00 400.000,00
01.31 Ação Legislativa 10.953.200,00 10.953.200,00
01.31.0012 DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO 10.953.200,00 10.953.200,00
02 Ju ria 400000,00 400.000,00
02.61 Ação Judiciária 400000,00 400.000,00
02.61.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 400000,00 400.000,00
03 Essencial à Justiça 20.000,00 749.510,00 769.510,00
03.122 Administração Geral 20.000,00 749.510,00 769.510,00
63.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 749.510,00 769.510,00
04 Acministr 132.200,00 18.896.811,38 19.029.011,38
04.121 Plane e Orçamento 30.200,00 1.077.345,80 1.107.545,80
04.121.0001 GEES MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.200,00 1.077.345,80 1.107.545,80
04.122 Administração Geral 90.000,00 12.892.205,74 12.982.205,74
04.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 90.000,00 12.892.205,74 12.982.205,74
04.123 Administração Financeira 3.221.209,84 3.221.209,84
04.123.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.221.209,84 3.221.209,84
04.124 Controle Interno 12.000,00 206.050,00 218.050,00
04.124.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 12.000,00 206.050,00 218.050,00
04.131 Comunicação Social 1.500.000,06 1.500.000,00
04.131.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1.500.000,00 1.500.000,00
cs Segurança Pública 12.006,00 2.648.350,00 2.560.350,00
66.122 Administração Geral 22.600,06 2.645.350,00
20.000
ODERNIZAÇÃO AD
GESTÃO, MANUT
26 “ra |
|
Código
06.182
06.182.0007
08
08.122
08.122.0001
08.241
08.241.0002
08.243
08.243.0002
08.244
08.244.0002
10
10.122
10.122.0009
10.301
10.301.0009
10.302
10.302.0008
19.303
10.303.0009
10.304
10.304.0009
10.305
10.365.0009
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LE! Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Especificação
Defesa Civil
DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA
Assistência Social
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Assistência à Pessoa Idosa
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Saúde
Administração Geral
SAUDE S PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
DE DE QUALIDADE
Assistência Hospitalar e Ambulatoria!
SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
'ância Sanitária
SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
'ância Epidemiológica
SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE
Trabalho
Fomento ao Trabalho
21.600,00
21.600,00
21.600,00
9.781.346,70
4.950.007,00
4.950.007,00
1.323.500,00
1.323.500,00
3.121.000,00
3.121.000,00
70.567,60
70.567,60
316.272,10
316.272,10
Atividades
15.000,00
15.000,00
7.447.348,00
3.766.170,00
3.766.170,00
863.470,00
863.470,00
720.730,00
720.730,00
2.096.978,00
2.096.978,00
77.497.365,80
21.401.659,00
21.401.659,00
15.777.350,00
15.777.350,00
36.341.160,39
36.341.160,39
904.400,00
904.400,00
6.504,50
6.504,50
3.066.291,91
3.066.291,91
500.060,00
Operações Especiais
Página: 2/6
Data: 17/11/2025
15.000,00
15.000,00
7.468.948,00
3.787.770,00
3.787.770,00
863.470,00
863.470,00
720.730,00
720.730,00
2.096.978,00
2.096.978,00
87.278.712,50
26.351.666,00
26.351.666,00
17.100.850,00
17.100.850,00
39.462.160,39
39.462.160,39
974.967,60
974.967,60
6.504,50
6.504,50
3.382.564,01
3.382.564 .01
500.000,00
EMOS AR
Página: 3/6
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Operações Especiais Total
Projetos Atividades
Código Especificação
11.334.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 500.000,00 500.000,00
12: Educação 100.000,00 91.480.964,23 91.580.964,23
12.122 Administração Geral 100.000,00 12.486.445,48 12.586.445,48
12.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 11.153.545,48 11.253.545,48
12.122.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 1.332.900,00 1.332.900,00
12.361 Ensino Fundamental 35.479.127,76 35.479.127,76
12.361.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 35.479.127,76 35.479.127,76
12.363 Ensino Profissional 11.550.700,00 11.550.700,00
12.363.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 11.550.700,00 11.550.700,00
12.355 Educação Infantil 31.535.890,98 31.535.890,99
12.365.0003 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 31.535.890,99 31.535.890,99
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 10.000,00
12.366.0005 ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER 10.000,00 10.000,00
12.367 Educação Especial 418.800,00 418.800,00
12.367.0003 PO SASCR 418.800,00 418.800,00
43 Bum 530.009,00 6.049.500,00 6.579.500,00
13.122 Adininistração Gera! 30.000,00 873.500,00 903.500,00
13.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.000.00 873.500,00 903.500,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artistico e Arqueológico 21.000,00 21.000,00
12.391.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 21.000,00 21.000,00
13.392 Difusão Cultural 5.455.000,00 5.155.000,00
13.392.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 5.155.000,00 5.155.000,00
13.451 Infra-Estrutura Urbana São.900, 500.000,00
13.451.0008 CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 562.000 500.000,00
t4 Direitos da Cidadania
559.700,
14.422 Direitos Incivi s é Difusos
Código
14.422.0002
14.422.0006
15
15.122
15.122.0001
15.451
15.451.0006
15.452
15.452.0005
15.452.0008
17.451
17.451.0006
17.512
17.512.0006
18
18.122
18.122.0001
18.122.0004
15.452
18.452.0005
18.604
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Especificação
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Urbanismo
Administração Geral
Projetos
19.160.000,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Serviços Urbanos
MANUTENÇÃO DA CIDADE
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Habitação
Habitação Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
. a ira Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Saneamento Básico Urbano
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Gestão Ambiental
Administração Geral
210.000,00
210.000,00
18.950.000,00
18.950.000,00
13.520.000,00
13.520.006,00
13.520.000,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Serviços Urbanos
MANUTENÇÃO DA CIDADE
Defesa Sanitária Ani
2.209.760,00
2.209.760,00
2.209.760,00
48.009,00
46.000,00
46.000,00
Atividades
309.700,00
250.000,06
14.552,100,00
13.206.000,00
13.206.000,00
1.356.100,00
280.000,00
1.076.100,06
266.000,00
266.009,00
266.000,00
Operações Especiais
Página: 4/6
Data: 17/11/2025
Total
309.700,00
250.000,00
33.722.100,00
13.416.000,00
13.416.000,00
18.950.000,00
18.950.000,00
1.356.100,00
280.000,00
1.076.100,00
13.520.000,00
13.520.000,00
13.520.000,00
2.475.760,00
2.209.760,00
2.209.760,00
266.000,00
266.000,00
5.616.700,00
2.810.000,00
2.525.000,00
285.000,00
2.526.700,00
2.526.700,00
280.000,00
PA
Código
18.604.0004
20
20.244
20.244.0004
23
23.122
23.122.0001
23.122.0004
23.691
23.691.0004
23.695
23.695.0004
26
26.122
26.122.0001
28.452
26.452.0005
26.453
26.453.0011
nN
=
nm
y
122
27.22.0001
27.811
27.811.0010
ET812
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Especificação
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Agricultura
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Comércio e Serviços
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Promoção Comercial
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Turismo
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
ansporte
GESTAO, winivUTENÇÃO E I4ODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Serviços Urbanos
MANUTENÇÃO DA CIDADE
Transportes Coletivos Urbanos
CIDADE EM MOVIMENTO: TRANSPORTE EFICIENTE
Desporto e Lazer
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Desporto de Rendimento
ESPORTE E LAZER
Desporto Comunit:
Projetos
145.700,00
145.700,00
145.700,00
100.006,00
100.000,00
109.000,00
Atividades
280.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
5.051.600,00
2.653.500,00
1.648.000,00
1.005.500,00
2.042.100,00
2.042.100,00
356.000,00
356.000,00
11.653.950,10
2.768.500,00
2.768.500,00
6.600.000,00
6.600.000,00
2.285.450,10
2.285.450,10
8.729.500,00
2.499.500,00
2.499.500,00
5.800.000,00
5.800.000,00
Página: 5/6
Data: 17/11/2025
Operações Especiais
Total
280.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
5.197.300,00
2.799.200,00
1.793.700,00
1.005.500,00
2.042.100,00
2.042.100,00
356.000,00
356.000,00
11.753.950,10
2.868.500,00
2.868.500,00
6.600.000,00
6.600.000,00
2.285.450,10
2.285.450,10
8.885.400,00
2.525.400,00
2.525.400,00
5.800.000,00
5.809.000.00
310.000,00
BR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 6/6
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Atividades Operações Especiais Total
Código Especificação
27.812.0010 ESPORTE E LAZER 130.000,00 180.000,00 310.000,00
27.813 Lazer 250.000,00 250.000,00
27.813.0010 ESPORTE E LAZER 250.000,00 250.000,00
28 Encargos Especiais 9.639.910,32 9.639.910,32
28.846 Outros Encargos Especiais 3.196530,00 3.196.530,00
28.846.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.196530,00 3.196.530,00
28.997 Reserva Legal 6.443380,32 6.443.380,32
28.997.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 3.221650,16 3.221.690,16
28.997.9999 RESERVAS 3.221.690,16 3.221.690,16
Reserva de Contingência 4.278.000,00 1.278.000,00
Reserva de Contingência 1.278.000,00 1.278.000,00
RESERVAS 4.272.000,00 1.278.000,00
Total gerat: 45.934.506,70 264.916.539,51 $7.347.910,32 322.169.016,53
BRUNA MORAIS CURRY CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Govemo
Código
0
01.031
04%.031.0012
01.122
01.122.0012
02
02.061
02.061.0001
04.121
94.121.0001
04.122
64.122.0001
04.123
04.123.0001
04.124
04.124.0001
04.131
04.131.0001
05
06.122
05.122.0001
65.182
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Administração Geral
DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Judiciária
Ação Judiciária
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Essencial à Justiça
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Administração
iejamento e Orçamento
VESTÃO, MA ENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Administração
GESTÃO, idas ENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Administração Financeira
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Controle Interno
GESTÃO, MANUTENÇÃO E [4ODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Comunicação Social
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Segurança Pública
Administração Gera!
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Lcfesa Civil
Ordinário
11.353.200,00
10.953.200,00
10.953.200,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
769.510,00
769.510,00
769.510,00
18.968.576.,38
1.049.625,80
1.049.625,80
12.979.690,74
12.979.690,74
3.221.209,84
3.221.209,84
218.050,00
218.050,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.660.250,00
2.645.250,06
Vinculato
€0.435,00
$7.220,00
7.920,00
2.515,00
2.515,00
109,09
109,00
100,05
Página: 1/6
Data: 17/11/2025
11.353.200,00
10.953.200,00
10.953.200,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
769.510,00
769.510,00
769.510,00
19.029.011,38
1.107.545,80
1.107.545,80
12.982.205,74
12.982.205,74
3.221.209,84
3.221.209,84
218.050,00
218.050,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.660.350,00
2.645.350,00
2.645.350,00
15.000,00
E
Página: 2/6
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Ordinário Vinculado Total
Código Especificação
06.182.0007 DEFESA SOCIAL: CIDADE SEGURA 15.000,00 15.000,00
og Assistência Social 7.244.250,00 224.698,00 7.468.948,00
08.122 Administração Geral 3.787.770,00 3.787.770,00
08.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.787.770,00 3.787.770,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 863.470,00 863.470,00
08.241.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 863.470,00 863.470,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 720.730,00 720.730,00
08.243.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 720.730,00 720.730,00
08.244 Assistência Comunitária 1.872.280,00 22.698,00 2.096.978,00
08.244.0002 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 1.872.280,00 224.698,00 2.096.978,00
19 Saúde 73.953.137,01 13.335.575,49 87.278.712,50
10.122 Administração Geral 26.289.366,00 €2.300.00 26.351.666,00
10.122.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 26.289.366,00 t2.300,00 26.351.666,00
10.301 Atenção Básica 5.272.102,10 11.88.747.90 17.100.850,00
10.301.0009 eopio AÚDE DE QUALIDADE 5.272.102,10 11.88.747.90 17.100.850,00
10.302 « ambulatorial 38.882.958,31 519.202,08 39.462.160,39
— 10.02.0009 SAUUL MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 38.882.958,31 519.202.08 39.462.160,39
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 944.400,00 10.567.60 974.967,60
10.303.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 944.400,00 30.567.60 974.967,60
10.304 Vigilância Sanitária 6.504,50 6.504,50
40.304.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 6.504,50 6.504,50
10.305 Vigilância Epidemiológica 2.557.806,10 84.757,91 3.382.564,01
10.305.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE QUALIDADE 2.557.806,10 824.757,91 3.382.564,01
“ Trabalho 500.000,00 500.000,00
31.334 Fomento ao Trabalho 500.000,00 500.000,00
11.334.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 500.000,05 500.000,00
12 Educação 69.487.202.23 eo 54,22
RA
Código
12.122
12.122.0001
12.122.0003
12.361
12.361.0003
12.363
12.363.0003
12.365
12.365.0003
12.366
12.366.0003
2.267
13
13.122
13.122.0001
13.391
13.391.0008
13.392
13.392.0008
13.451
13.451.0008
14
+4.422
14.422.0002
t4.422.0006
E
8
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Especificação
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
Ensino Fundamental
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
Ensino Profissional
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
Educação Infantil
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SASER
Educação de Jovens e Adultos
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
Educação Especial!
ITATIAIUÇU: CIDADE DO SABER
Cuitura
inistração “io
ESTÃO Mic ite Odo MODTRINIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
he
atest Arqueológico
7.5: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
Difusão Cultural
CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
Infra-Estrutura Urbana
CULTURA: REPRESENTAÇÕES E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO OA CIDADANIA
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Unanismo
isdiministração S
Ordinário
12.564.145,48
11.231.245,48
1.332.900,00
29.348.931,20
29.348.931,20
11.550.700,00
11.550.700,00
15.594.626,55
15.594.626,55
10.000,00
10.000,00
418.800,00
418.800,00
6.077.100,00
903.500,00
903.500,00
21.000,00
21.000,00
5.152.600,00
5.152.600,00
559.700,00
559.700,00
309.700,00
250.000,00
13.163.300,00
Vinculado
22.300,00
22.300,00
6.131.196,56
6.131.196,56
15.941.264,44
15.941.264,44
512.400,00
2.400,00
2.400,00
20.009,00
530.000,00
Página: 3/6
Data: 17/11/2025
12.586.445,48
11.253.545,48
1.332.900,00
35.479.127,76
35.479.127,76
11.550.700,00
11.550.700,00
31.535.890,99
31.535.890,99
10.000,00
10.000,00
418.800,00
418.800,00
8.579.500,00
903.500,00
903.500,00
21.000,00
21.000,00
5.155.000,00
5.155.000,00
500.000,00
500.000,00
559.700,00
559.700,00
309.700,00
250.000,00
33.722.100.00
419.000,90
N/A
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Ordinário Vinculado
Código Especificação
15.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12.087.300,00 1.328700,00 13.416.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 220.000,00 18.730000,00 18.950.000,00
15.451.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 220.000,00 18.736.000,00 18.950.000,00
15.452 Serviços Urbanos 856.000,00 501.100,00 1.356.100,00
15.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 280.000,00 280.000,00
15.452.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 576.000,00 501.100,00 1.076.100,00
iG Habitação 20.000,00 43.501.000,00 13.520.000,00
16.482 Habitação Urbana 20.000,00 43.501.000,00 13.520.000,00
16.482.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 20.006,00 43.500.000,00 13.520.000,00
17 Saneamento 346.000,00 2.129.760,00 2.475.760,00
17451 Infra-Estrutura Urbana 80.000,00 2.128.760,00 2.209.760,00
17.451.0006 INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 80.000,00 2.128.760,00 2.209.760,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 266.000,00 266.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE 266.000,00 266.000,00
18 Eos 5.593.700,00 13.000,00 5.616.700,00
18.122 Adema sera 2.787.000,00 23.000,00 2.810.000,00
18.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.502.000,00 23.000,00 2.525.000,00
18.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 285.000,00 285.000,00
18.452 Serviços Urbanos 2.526.700,00 2.526.700,00
18.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 2.526.700,00 2.526.700,00
18.604 Defesa Sanitária Animal 280.000,00 280.000,00
18.604.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 280.000,00 280.000,00
20 Agricultura 1.900.009,00 1.900.000,00
20.244 Assistência Comunitária 0.000,00 1.900.000,00
20.244.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTA: *.€00.000,0€ 1.900.000,00
5.197.300,00
rércio e Serviços
PR
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Ordinário Vinculado Total
Código Especificação
23.122 Administração Geral 1.660.000,00 1.138.200,00 2.799.200,00
23.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.660.000,00 133.700,00 1.793.700,00
23.122.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 1.005.500,00 1.005.500,00
23.691 Promoção Comercial 60.000,00 1.982.100,00 2.042.100,00
23.691,0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 60.000,00 1.982.100,00 2.042.100,00
23.695 Turismo 356.000,00 356.000,00
23.695.0004 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 356.000,00 356.000,00
28 Transporte 11.753.950,10 1.753.950,10
26.122 Administração Geral 2.868.500,00 2.868.500,00
26.122.0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.868.500,00 2.868.500,00
26.452 Serviços Urbanos 6.600.000,00 6.600.000,00
26.452.0005 MANUTENÇÃO DA CIDADE 6.600.000,00 6.600.000,00
Transportes Coletivos Urbanos 2.285.450,10 2.285.450,10
n CIDADE EM MOVIMENTO. TRANSPORTE EFICIENTE 2.285.450,10 2.285.450,10
27 Cusporto é Lazer 8.885.400,00 8.885.400,00
27.122 Adin eacsção 2.525.400,00 2.525.400,00
27.122.0001 GES*:..5, wiAvJTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.525.400,00 2.525.400,00
27.811 Desporto de Rendimento 5.800.000,00 5.800.000,00
27.811.0010 ESPORTE E LAZER 5.800.000,00 5.800.000,00
27.812 Desporto Comunitário 310.000,00 310.000,00
27.812.0010 ESPORTE E LAZER 310.000,00 310.000,00
27.813 az 250.000,00 250.000,00
27.813.0010 ESPORTE E LAZER 250.000,00 250.000,00
28 Encargos Especiais 9.639.910,32 9.639.910,32
28.846 Outros Encargos Especias 3.196.530,00 3.196.530,00
28.846.0001 3.196.530,00 3.196.530,00
28.997 Reserva Legal 6.443.380,22 6.443.380,32
ab 3.221.690,16
5.997.0009 SAÚDE MAIS PERTO, SAÚDE DE CUAI ) 2.2 “0, 18
Página: 6/6
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Ordinário Vinculado Total
Código Especificação
28.997.9999 RESERVAS 3.221.690,16 3.221.690,16
99 Reserva de Contingência 1.278.000,00 1.278.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.278.000,00 1.278.000,00
1.278.000,00 1.278.000,00
99.999.9999 RESERVAS
Total geral: 246.629.187,04. 75.539.829,48 322.169.016,53
GBA
BRUNA MORAIS CURRY CARNEIRO
ecretária Municipal de Planejamento de
Governo
01
02
03
04
os
08
07
18
20
LEGISLATIVA
GOVERNADORIA MUNICIPAL 0,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00
GUARDA MUNICIPAL 0,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00
SECRETARIA DE FAZENDA 0,00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 0,00
11.353.200,00
11.353.200,00
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Total:
RELAÇÕES
ÓRGÃOS EXTERIORES
Página: 1/2
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL | SEGURANÇA PÚBLICA
0,00 0,00 1.831.305,74 0,00 0,00
0,00 0,00 218.050,00 0,00 0,00
400.000,00 769.510,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 2.645.350,00
0,00 0,00 11.120.900,00 0,00 0,00
0,00 0,00 3.251.209,84 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0,00 0,00 2.607.545,80 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400.090,00 769.510,00 19.029.011,38 0,00 2.660.350,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREVIDÊNCIA SOCIAL TRABALHO EDUCAÇÃO
10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 7.468.948,00 0,00 0,00 0,00 000
11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,90 91.580.964,23
13 Fundo Municipal de Sacie-FMS 0,00 0,00 0,00 87.278.712,50 0,00 0,00
15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 500.100,00 0,00
Total: 0,00 7.468.948,00 0,00 87.278.712,50 500.100,00 91.580.964,23
ÓRGÃOS CULTURA DANI URBANISMO HABITAÇÃO | SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
a 1
07 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 2.734.100,00 13.520.000,00 766500,00 000
88 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0.00 0,00 0.00 0,00 1.702760,00 5.616.700,00
14 SECRETARIA DE CULTURA 6.579.500,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 0.00 250.000,00 40.988.000,00 0,00 0,00 0,00
18 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 0,00 309.700,00 0,00 0.00 0,00 0.00
Total: 6.579.500,00 559.700,00 33.722.100,00 13.520.000,00 2.475760,00 5.616.700,00
— nm — "
ORGÃOS CIÊNCIA E TECNOLOGI AGRICULTURA ORGAN RD O INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS] COMUNICAÇÕES
PA
os
15
17
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Total:
61 GOVERNADORIA MUNICIPAL
02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 GUARDA MUNICIPAL
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
06 SECRETARIA DE FAZENDA
07 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
08 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
09 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS
10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 SECRETARIA DE ESPORTES
13 Fundo Municipal de Saúde-FMS
1 SECRETARIA DE CULTURA
15 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
tô SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO
20 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Total:
“BRUNA MO URRY CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
ENERGIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
1.900.000,00
0,00
0,00
1.900.000,00
TRANSPORTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.753.950,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.753.950,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPORTO E LAZER | ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.885.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.885.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.418.220,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.221.690,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.635.910,32
0,00
4.346.700,00
850.600,00
5.197.300,00
RESERVA DE
CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.278.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.278000,00
Página: 2/2
Data: 17/11/2025
0,00
0,00
0,00
0,00
1.831.305,74
218.050,00
1.169.510,00
2.645.350,00
11.120.900,00
10.947.430,00
37.035.100,00
9.226.460,00
11.753.950,10
7.468.948,00
91.580.964,23
8.885.400,00
90.500.402,66
6.579.500,00
4.846.700,00
11.238.000,00
850.600,00
2.917.245,80
11.353.200,00
322.169.016,53
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/3
Data:17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, lil da Lei nº 4.320/64)
Realizado (Despesa Liquidada)
Natureza de Despesa Especificação
2026
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 263.837.603,95 263.856.577,48 264.254.079,51
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 68.039.265,18 72.513.311,28 83.704.044,29
3.1.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 0,00 0,00 136.322,63 157.166,28 219.719,00
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00 136.322,63 157.166,28 219.719,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0,00 0,00 67.902.942,55 72.36.145,00 83.484.075,29
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0,00 0,00 1.546.135,18 1.600.000,00 1.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões do RPPS e do Militar 0,00 0,00 180.230,62 250.000,00 200.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 22.519.732,28 18.015.837,00 23.630.903,44
3.1.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 159,43
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 39.058.066,99 41./07.908,00 47.187.142,42
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 3.444.482,07 9.276.050,00 8.385.570,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 24.750,00 24.750,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 1.154.295,41 2.181.600,00 2.555.550,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
-91.84.00 90.00.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 250,00
3.5.09.6U.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 195.798.338,77 191333.266,20 180.550.035,22
3.3.30.00.00.00.00.00 Transterências a Estados e ao Distrito Federai 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 Indenizações « Sesticões 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transterênc frost m Fr s 0,00 5.500.060,04 686.247,00 8.311.210,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 0,00 3.387.473,68 3319.000,00 6.157.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 0,00 2.112.586,36 2267.247,00 2.154.210,00
3.3.60.00.00.00.00.00 Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat 0,00 25.416,00 1.800.000,00 1.501.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 0,00 25.416,00 1800.000,00 1.501.000,00
3.3.70.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 383.296,00 448.170,00 380.900,00
3.3.70.41.00.00.00.00 Contribuições 0,00 383.296,00 448.170,00 380.900,00
3.3.71.00.00.00.00.00 Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio 0,00 385.641,31 528.356,98 376.240,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0.00 385.641,31 528.356,98 376.240,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0.00 175.885.958,95 172460.491,48 156.189.685,22
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais-Servido 0,00 43.811,83 152.520,00 159.100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civi 9,60 24.600,00 324.363,00 178.030,00
0.00 375.262,11 2.253.813,00 063,74
3.90.30.00.00.00.00
3.90.31.00.00.00.00 o
0.00 32.311,76 00,00
Natureza de Despesa
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.34.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.37.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
3.3.90.96.00.00.00.00
3.3.93.00.00.00.00.00
3.3.93.34.00.00.00.00
3.3.93.39.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.71.00.00.00.00.00
4.4.71.70.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00.00
4.4.90.93.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00.00.00
4.6.90.91.00.00.00.00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, Hi da Lei nº 4.320/64)
Especificação
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont. Terceirização
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
Auxiílio-
Obrigações Tributárias e Contributivas
entação
Auxilio-Transporte
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Aplicação Direta Decor” (6) de Órrãos
Outras Desn. de Passos! coerentes contratos
Outros Serv, ros - Pessua Jurídica
DESPESAS DE APITAL
INVESTIMENTOS
Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio
Rateio pela Participação em Consórcio Pú
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Indenizações e Restituições
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Aplicações Diretas
Sentenças Judiciai
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
n.00
0,00
Realizado (Despesa Liquidada)
6.129.670,82
0,00
0,00
0,00
3.071.339,47
0,00
134.878.168,55
1.974.021,95
4.919.201,01
3.117.008,58
0,00
1.716.556,48
118.846,70
83.866,84
401.292,85
0,00
13.617.966,47
12.059.463,45
1.558.503,02
135.883.286,37
135.256.968,10
7.552,37
7.552,37
135.249.415,73
0,00
126.221.718.94
5.594.380,15
3.133.846,00
299.470,64
526.318.27
626.318
8)
6
7.463.435,00
149.826,00
17.450.000,00
588.773,00
3.890.811,00
510.000,00
94.319.647,48
4.039.134,00
8.%1.524,00
3.123.563,00
70.000,00
1.238.801,00
630.134,00
126.401,00
139.682,00
00.000,00
10.110.000,74
8.510.000,74
1500.000,00
68281.955,00
679381.955,00
27.000,00
27.000,00
67954.955,00
0,00
50680.332,00
1:018.546,00
4.246.077,00
10.009.00
300.000.00
Página:2/3
Data:17/11/2025
5.763.461,00
100.000,00
38.626.862,04
1.056.165,82
4.135.070,10
650.000,00
66.192.508,55
3.746.170,00
7.400.760,00
3.196.530,00
55.250,00
1.551.819,00
300.250,00
15.000,00
886.645,00
0,00
13.771.000,00
12.057.000,00
1.714.000,00
50.193.556,70
50.093.556,70
9.050,00
9.050,00
50.084.506,70
380.107,00
43.051.827,60
6.638.800,00
8.272,10
5.500,00
100.000,00
100.000,09
100.002,00
Natureza de Despesa
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
8.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
A
BRUNA MORAIS CURRY CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Totai Geral:
Realizado (Despesa Liquidada)
0,00
Página: 3/3
Data:17/11/2025
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, Il da Lei nº 4.320/64)
0,00 10.000.000,00 7.721.380,32
0,00 10.000.000,00 7.721.380,32
0,00 10.000.000,00 7.721.380,32
0,00 10.000.000,00 7.721.380,32
399,720.890,32 342.138.532,48 322.169.016,53
MUNICIPIO DE ITATIAUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Natureza da Receita Especificação
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contril
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IPTU - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IPTU - Divida Ativa
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Iméveis
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principat
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3. 73.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.2.05.4.1.00.00.0 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.1.1.4.60.0.0.00. lação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.06.0
4.1.1.4.51.1.0.00.00.40 impo. reza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 tmposto sui. 3 «reza - ISSQN - Principal
14,1.1.4.51.1.2.00.00.00 ISS-QN - Multas & suros
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 ISS-QN - Divida Ativa
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 ISS-QN - Divida Ativa - Multas e Juros.
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principa!
$.1.2.1.01.0.1.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle e
1.1.2.1.01.0.1.00.00.02 Taxa de Dominio publico
1.1.2.7.01.0.1.00.00.03 Taxa de aprovação do porjeto de construção civil
4.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 4
1.2.1.01.0.2.00.00.01 Taxas de Inspeção, Controle
ições de Melhoria
calização - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Arrecadado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, tl da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
307.237.440,07
82.572.754,86
81.559.156,39
1.558.456,86
397.296,05
323.275,16
6.143,40
65.247,66
2.629,83
1.161.160,81
1.161.160,81
9.861.239,06
9.861.239,06
4.949.110,24
4.949.110,24
4.912.128,82
4.912.128,82
70.139.460,47
70.139.460,47
70.139.460,47
70.059.423,99
74.128,99
3.525,51
2.381,9%%
987.458,05
68.536,4'
50.242,77
37.647,6
37.507,86
0,0
139,%
Z4,5.
24
Dat
342.138.532,48
84.615.658.88
83.287.027,60
4.287.027,60
2.787.027,60
1.221.654,00
0,00
1.565.373,60
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
11.000.000,00
11.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
68.000.000,00
68.000.000,00
68.000.000.00
68.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.314.631,28
64.631,28
64.631,28
64.631.28
50.000,00
5.000,00
9.631,28
0.00
9,06
Página: 1/10
a: 17/11/2025
322.169.016,53
104.846.485,95
103.828.780,95
2.544.595,00
1.453.595,00
1.298.374,00
600,00
149.212,00
5.409,00
1.091.000,00
1.091.000,00
8.385.995,00
8.385.995,00
3.188.118,00
3.188.118,00
5.197.877,00
5.197.877,00
92.898.190,95
92.898.190,95
92.898.190,95
92.762.647,00
70.000,00
55.064,05
10.479,90
988.205,00
43.500,00
25.000,00
14.000,00
1.000,00
8.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
RA
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MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
E
Natureza da Receita Especificação
2026
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 0,00 10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.01 Taxa de Fiscalização Divida Ativa 0,00 0.00 12.570,61 0,00 10.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambientat 0,00 0,00 18.293,64 0,00 18.500,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00 0,00 18.293,64 0,00 18.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 918.921,64 1.250.000,00 944.705,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 0,00 0,00 812.606,84 1.215.000,00 815.205,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Gerai - Principal 0,00 0,00 803.328,77 1.130.000,00 782.050,00
1.1.2.2,01.0.1.01.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 0,00 0,00 42.176,50 100.000,00 40.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios 0,00 0,00 20.711,13 30.000,00 22.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0,00 0,00 15.980,22 1.000.000,00 20.000,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 Taxas de serviços cadastrais 0,00 0,00 31,35 0,00 50,00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 Outras taxas pela prestação de serviços 0,00 0,00 724.429,57 0,00 700.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Gerat - Multas e Juros 0,00 0,00 3.088,43 15.000,00 3.000,00
2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 0,00 0,00 8,98 50.000,00 100,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 86.180,66 20.000,00 30.055,00
1.1.2.2.53.0.2.0 00.09 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 106.314,80 35.000,00 129.500,00
1.1.2.2.53.0.1 95 (x T a Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principa! 0,00 0,00 89.367,15 15.000,00 115.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.6u.0: Ta « cet: Prestação de Serviços de Limpeza Púl e Manejo de Resíduos Sólidos - Multas e Juros 0,00 0,00 1.187,82 5.000,00 1.500,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.60 . > Gi Ser » Manejo de Residuos Sólidos - Divida Ativa 0,00 0,00 12.461,12 15.000,00 10.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 Taxa pela Presi.. ui É 0,00 0,00 3.298,71 0,00 3.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,06 26.140,42 14.000,00 29.500,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 26.140,42 14.000,00 29.500,00
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 9,00 0,00 26.140,42 14.000,00 29.500,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principat 0,00 0,00 21.019,63 5.000,00 25.000,00
1.1.3.1.51.0.2.00.00.00 Contril da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Multas e Juros 0,00 0,00 313,64 2.000,00 300,00
1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Divida Ativa 0,00 0,00 3.778,89 5.000,00 3.000,00
1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - a Ativa - hM 0,00 0,00 1.028,26 2.000,00 1.200,00
0,00 0,00 13.862.526,7: 26.681.261,64 5.636.240,10
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 0,00 0.00 3.862.526,7] — 26.681.261,64 5.636.240,10
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 0,00 9,00 13.262.5267! | 26.681.261.64 5.636.240,10
-3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 9,00 0,00 13852.526,71 | 26.681.261,64 5.636.240,10
0,00 3.8 1 2.525,73 26.681.261,64
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Princ
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneraçao de depositos
10.498.789.9
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remuneraçao de depositos
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneraçao de depositos
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 EDUCACAO
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 Rem de Depósitos Bancários- PNAE
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 Rem de Depósitos Bancários- PNATE
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 Rem de Depósitos Bancários- FNDE
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 Rem de Depósitos Bancários- QSE
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 Rem de depósito bancário - CONVENÍOS pr
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 rem de depósito bancario-conv transp es
1.3.2.1.01.0.1.03.09.00 Remun depósitos tran p escolar
1.3.2.1.01.0.1.03.10.00 Rem. de deposito banc convênios educ
1.3.2.1.01.0.1.03.11.00 Remun. depósitos banco conv
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Rem de Depósitos Bancários - FNAS
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE.
1.3.2.1.01.0.1.07.01.00 Rem: «te Depósitos Banc. Aten. Basica
1.3.2.1.01.0.1.07.02.00 Rem. «> Depo
1.3.2.1.01.0.1.07.03.00 Rem. de Dep. tos 2: :
1.3.2.1.01.0.1.07.04.00 Rem. de Depós:: - «u. gestão
1.3.2.1.01.0.1.07.05.00 Rem. de Depósitos Banc. Fundo estaduat
1.3.2.1.01.0.1.07.06.00 Rem. de Depósitos Banc. Vinc
1.3.2.1.01.0.1.07.07.00 Rem. de Depósitos Banc. Investimento 160%
1.3.2.1.01.0.1.07.08.00 Rem. de Depósitos Bancarios - não vinc
1.3.2.1.01.0.1.07.09.00 Rem. de Depósitos Banc. nação 1755
1.3.2.1.01.0.1.07.13.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig.Epdemiológica 1621
1.3.2.1.01.0.1.07.14.00 Rem. de Depósitos Banc. Conv. Aquisição Veícuto 163%
1.3.2.1.01.0.1.07.15.00 Rem. de Depósitos Banc. 7112 Emenda Estadual Veículo
1.3.2.1.01.0.1.07.16.00 Rem. de Depósitos Banc. 6820 equipan 1631
1.3.2.1.01.0.1.07.17.00 Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631
1.3.2.1.01.0.1.07.18.00 Rem. de Depósitos Banc. PDVISA
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Rem, de Depositos Bancárivs -emenda past
vw
Especificação
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
10.495.789,90
0,00
114.310,18
350.676,55
14.452,45
24.414,73
678,24
137.916,50
685,35
57.194,64
91.142,44
3.470,16
20.722,04
14.940,95
3.471,21
925.557,32
900.593,59
241.327,96
62.821,86
14.655,17
36.590,05
255.323,89
8.138,15
54.358,60
140.750,44
24.158,22
21.609,43
336,82
0,42
32.863,4€
6.046,4t
1.612,62
30.859.7:
Página: 3/10
Data: 17/11/2025
15.000.000,00
200.000,00
0,00
418.000,00
15.000,00
40.000,00
2.000,00
150.000,00
1.000,00
60.000,00
100.000,00
10.000,00
40.000,00
15.000,00
5.000,00
709.111,64
951.000,00
301.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
250.000,00
0,00
50.000,00
200.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
9,00
Página: 4/10
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita Especificação
2026
0,00 0,00 343,65
0,00
1.3.2.1,01.0.1.11.00.00 Rem. dep. EMENDA CLEITINHO pq
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Rem. de Depósitos Banc. outras receitas 0,00 0,00 6.206,99 7.000,00 0,00
1.3.2,1,01.0.1.13.00.00 Remun de Dep. Bancários - alienação 0,00 0,00 62.389,84 80.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e 0,00 0,00 176.551,02 500.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 0,00 150,35 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Socist 0,00 0,00 5.612,58 1.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 0,00 52,88 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Depositos de Recursos de Aplicação 0,00 0,00 2,04 30.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 Remuneração depósitos de recursos de aplicação 0,00 0,00 32.057,13 40.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 Remuneração de depósitos bancários 0,00 0,00 78.297,98 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Rem. dep. contr ilumin publica 0,00 0,00 248,83 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de dep. banc. 1501 0,00 0,00 27.440,82 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Rem dep. comp. financ recurso naturais 0,00 0,00 334.863,15 299.950,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Rem de p PDDE 0,00 0,00 6,18 9,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Rem. dep. multa transito 0,00 0,00 34,02 200,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS 0,00 0,00 646,76 0,00 0,00
1.3.2.: 91.0.1.31.01.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 0,00 0,00 263,30 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.31.02 00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 0,00 0,00 383,46 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02.20.00 Remi ce epóster ban 2G áudio 0,00 0,00 5.099,21 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 Rem ce q 15 ses 0,00 0,00 2.899,74 0,00 0.00
1.3.2.1.01.0.1.34.00.00 Rem de depus.oo = «earios 0,00 0,00 282.008,73 8.100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.36.00.00 Rem depósitos bancários FUNDEC 0,00 0,00 4.534,76 85.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 Rem. dep. Aldir Blanc 0,00 0,00 6.880,63 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 5.636.240,10
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 Remuneraçao de depositos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.01.00 Remuneração de depositos 0,00 0,00 0,0 9.00 3.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.03.00 Rem de depósitos bancários - Geral Principat 0,00 0,00 0,06 0,00 500.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00 FUNDEB 0,00 0,00 0,00 9,00 120.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 EDUCACAO 9,00 0,00 0,04 0.00 271.400,00
1.3.2.1.01.1.1.03.02.00 Rem de Depósitos Bancários- PNAE 9,00 0,00 0,0! 0.06 20.000,00
1.8.2.1.01.1.1.03.03.00 Rem de Depósitos Bancários- PNATE 0.00 0,00 0.9 9,00 28.000,00
3 0,00 0.00 0. o.09 1.000,00
2.1.01.1.1.03.04.00 Rem de Depósitos Bancários- FNDE PA
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, lt da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
[e ma 200.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.06.00 Rem de Depósitos Bancários- QSE te E
1.3.2.1.01.1.1.03.07.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS pn 0,00 0,00 0,00 0.00 100,00
1.3.2.1.01.1.1.03.08.00 rem de depósito bancario-conv transp es 0,00 0,00 0,00 9,00 22.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.10.00 Rem. de deposito banc convênios educ 0,00 0,00 0,06 0,00 300,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 Rem de Depósitos Bancários - FNAS 0,00 0,00 0,00 9,00 25.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 0,00 0,00 09,00 0,00 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 112.990,10
1.3.2.1.01.1.1.07.01.00 Rem. de Depósitos Banc. Aten. Basica 0,00 0,00 0,00 9,00 43.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.02.00 Rem. de Depósitos Banc. Vig. Sanit Soo cão 00 um Doo
1.3.2.1.01.1.1.07.03.00 Rem. de Depósitos Banc. farm 0.00 000 pre 000 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.04.00 Rem. de Depósitos Banc. gestão
0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.05.00 Rem. de Depósitos Banc. Fundo estadual ,
0,00 0,06 0,00 2.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.06.00 Rem. de Depósitos Banc. Vinc
1.3.2.1.01.1.1.07.07.00 R de Depósitos B: | ti to 1601 0,09 0.00] po 1ZASO O
aero ndo cem de depostos ane inves! o nto o 0,00 40.000,00
ao 27.09. e! 'e Depóstos anc. rg 55 006 0.0 0,00 300,00
de Depç Banc. gestão 000 0,0% 0,00 4.000,00
1:32:16 DER ' ng.Epe jca 1621 ;
é 0,60 0,00 300,00
1.3.2.1.01.1.1.07. 5 “Veículo 1€3
1.3.2.1.01.1.1.07.16.00 Lepósi aC 0,00 0,00 1.400,00
«3.2.1.01.1.1.07.16.00 tren. ve Depósitos duro. - necuiso dA! | 00 0,00 3.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.17.00 Rem. de Depósitos Banc. 6822 Atenção especial 1631 Go 000 500.00
1.3.2.1.01.1.1.07.18. E ósi ; A ' , ,
ao o : : o 500 ii e Depósitos ane PDVIS, . 00% 0,00 15.000,00
-3.2.1.01.1.1.10.00. i á ari
Si oI TA oo o a e Depositos aero as a p: 00 0.00 420,00
SDL dominação Ee ua anc. Ra 00 0,00 5.315,00
-3.2.1.01.1.1.12.00. . itas
big oo 00 Rem. de Depósitos Eis oui o srs 00 0.00 2.515,00
-3.2.1.01.1.1.13.00.00 Remun de Dep. Bancários - alienação 00 0,00 60.000,00
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e
0,00 12.000,00
1.3.2.1.01.1.1.17.00.00 Remuneração de dep. banc. 1706 0,00 9.500,00
1.3.2.1.01.1.1.18.00.00 Transferências de Convênios Vinculados à Ass ia Social ne E
1.3.2.1.01.1.1.22.00. ã i s de Aplicação
1.1.22.00.00 Remuneração de Depositos de Recurso: ? G 0.00 20.000.00
1.3.2.1.01.1.1.23.00.00 Remuneração depósitos de recursos de aplicação 2€ 0.00 100.00
1.3.2.1.01.1.1.24.00. ã ósitos bancár a 5 00.
1.24.00.00 Remuneração de depósitos bancários 0.09 100.00
1,3.2.1.01.1.1.25.00.00 Remuneração de dep. banc. 1751 . DR
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
0,00 ETR 25.000,00
Natureza da Receita Especificação
1.3.2.1.01.1.1.26.00.00 Remuneração de dep. banc. 1501
1.3.2.1.01.1.1.27.00.00 Rem dep. comp. financ recurso naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.28.00.00 Rem de p PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.29.00.00 Rem. dep. multa transito 0,00 0,00 0,00 - 9,00 100,00
1.3.2,1.01.1.1.31.00.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 9,00 600,00
1.3.2.1.01.1.1.31.01.00 Rem de depósito bancário - CONVENIOS se 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00
1.3.2.1.01.1.1.32.00.00 Rem de depósitos bancários LPG áudio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.33.00.00 Rem de depósito bancário LPG demais setores 0,00 0,00 0,00 9,00 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.34.00.00 Rem de depósitos bancários 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
1.3.2.1.01.1.1.36.00.00 Rem depósitos bancários FUNDEC 0,00 0,00 0.00 9.00 1.000.000,00
1.3.2.1.01.1.1.37.00.00 Remun. depositos Aldir Blanc 0,00 0,00 0.00 0.00 400,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 0,00 0,00 92.124,79 73.000,00 50.000,00
1.8.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 92.124,79 73.000,00 50.000,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 9,00 0,00 92.124,79 73.000,00 50.000,00
1.6.3.1.50.0.0.00.00.00 “erviços Hospitalares 0,00 0,00 27.264,77 0,00 0,00
1.6.3.1.50.0.1.00.00.03 »erviços Hospitalares - Principal 0,00 9,00 27.264,77 9,00 0,00
1.6.3.1.53.0.0.00.00.00 Serviços Ambulatoriais 0,00 0,00 64.860,02 73.000,00 50.000,00
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00 Serviços *rmbulatoriais - Principal 0,00 0,00 64.860,02 73.000,00 50.000,00
4.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferé:,: +: Correntes 0,00 0,00 210.477491,59 230.047.70596 241.537.990,48
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências ..: e de suas Entidades 0,00 000 92.612.927,69 28.151.34596 | 43.950.964,79
$.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Deco: entes de Participação na Receita da União 0,00 0,00 20.369.514,57 | 22.470.15120 — 30.459.591,90
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 0,00 0,00 20.261.096,67 22.362.480,00 | 30.454.791,90
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 0,00 0,00 20.261.096,67 22.362.480,00 | 26.291.791,90
1.7.4.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0,06 0,00 20.261.096,67 | 2.362.480,00 26.291.791,90
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 0,00 0,00 0,00 9,00 4.163.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 4.163.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0.00 0,00 108.417,90 107.671,20 4.800,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa! 0,00 9,00 108.417,90 107.671,20 4.800,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2,00 9,00 57.525.370,72 408.509,00 629.760,00
-7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recurso: erais - CFEM 0,06 9,00 87.079.595,85 0.00 0,00
.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Rec: 2,00 000 — 67.079.595,8i 0.00 0,00
109 0,06 445 774,8 408.509,00 629.760,00
EN
pe
et
2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção à
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
498.509.00
BR
[689,0] 0.0€ 0,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
om 445.774, o
Natureza da Receita Especificação
408.509,00 629.760,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 0,00 0,00 2.956.583,74 3.002.000,00 10.660.151,89
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 0,00 0,00 2.956.583,74 2.712.000,00 10.660.151,89
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 0,00 0,00 2.508.903,27 2.233.000,00 10.660.151,89
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 0,00 0,00 2.508.903,27 2.233.000,00 10.660.151,89
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 0,00 0,00 383.242,05 0,00 10.660.151,89
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 0,00 0,00 677.760,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 0,00 0,00 159.707,42 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Transferências de rec bloco de manut das ASP 0,00 62.000,00 0,00 9,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Transferências de rec bloco de manut saúde bucal 0,00 317.046,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Transferências de recurso - Incentivo per capita 0,00 77.147,76 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 incentivo Financeiro da APS - Equipe ASF e EAP 0,00 832.000,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púi Vigilância 0,00 287.075,26 232.000,00 0,00
3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Vigilância 0,00 287.075,26 232.000,00 0,00
1.7.1.3.5€.4::50.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pi 0,00 139.727,36 67.000,00 0,00
1.7.1.3.50 4. ..UN.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 139.727,36 67.000,00 0,00
1.7.1.3.5€.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão 0,00 20.877,85 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursns «do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão 0,00 20.877,85 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transfer : de Rec io Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 0,00 0,00 180.000,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transfer“"0: +. se Rs à Bior: de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 0,00 0,00 180.000,00 0,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências vo =. sos do Sis:--1a Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bioco de 0,00 0,00 290.000,00 0,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 0,00 0,00 70.000,00 0,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 0,00 0,00 70.000,00 0,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão 0,00 0,00 220.000,00 0,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão 0,00 0,00 220.000,00 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE? 0,00 1.278.273,55 825.851,00 1.621.461,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências doSalário-Educação 0,00 980.938,74 530.000,00 1.269.461,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências doSalário-Educação - Principal 0,00 980.938,74 530.000,00 1.269.461,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 0,00 296.470,5t 255.000,00 290.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 0,00 296.470,5t 255.000,00 290.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 9,06 0,0 30.638,00 60.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - 20 0,0 30.638.00 59.000,00
4.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 2,00 2.000,00
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LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Arrecadado
Natureza da Receita Especificação
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 0,00 0,00 864,23 10.213,00 2.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So 0,00 0,00 22.400,00 142.321,00 10.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So 0,00 0,00 22.400,00 142.321,00 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 0,00 0,00 22.400,00 142.321,00 10.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 204.254,00 0,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 204.254,00 0,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 204.254,00 0,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 460.785,11 1.098.259,76 570.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,00 0,00 110.785,11 0,00 0,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 0,00 0,00 110.785,11 0,00 0,00
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 0,00 0,00 0,00 172.485,76 0,00
1.7.1.9. 1.00.00.00 Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2023 - Principal 0,00 0,00 0,00 172.485,76 0,00
1.7.1.9.95.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos ca União e de suas Entidades 0,00 0,00 200.000,00 925.774,00 550.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferênci:s “o Rec º o > de suas Entidades - Principal 0,00 0,00 200.000,00 925.774,00 550.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.09 Outras 2 “so » de suas Entidades - Principal 0,00 0,00 200.000,00 0,00 550.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Tra à ivo é Eu Lustrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 102.773.800,11 | 186.896.360,00 147.502.025,69
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participaçau ceita dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 100.002.353.39 102.560.308,00 68.809.494,19
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 95958.061,80 98.250.30800 64.113.494,19
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 0,00 0,00 95.958.061,80 98.250.30800 64.113.494,19
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 0,00 0,06 2.803.657,75 3.200.000,00 4.696.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 0,00 2.803.657,75 3.200.000,00 4.696.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 0,00 0,00 1.221.968,49 1.080.000,00 0,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0,00 0,00 1.221.968,49 1.080.000,00 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 18.665,35 30.000,00 0,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Do Econômico - Principal 0.00 0,00 18.665,35 30.000,00 0,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,01 82.000.000,00 76.000.000,00
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 0,0 |. 82.000.000,00 | 76.000.000,00
1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principat 9,00 9,00 0,0) 82.000.000,00 | 76.000.000.00
2.00 0,00 1.508.009,00 2.502.433,50
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
2
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da teinº 101/2000)
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 0,00 0,00 1.198.357,72 1.509.000,00
Natureza da Receita
2.502.433,50
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 0,00 0,00 1.198.357,72 1.509.000,00 2.502.433,50
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 1.573.089,00 827.052,00 190.098,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 80.000,00 37.429,00 180.098,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 0,00 80.000,00 37.429,00 180.098,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 199.935,44 480.000,00 0,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 199.935,44 480.000,00 0,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 0,00 1.293.153,56 309.623,00 10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0,00 0,00 1.293.153,56 309.623,00 10.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 09,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 0,00 0,00 0,00 9,00 5.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 15.090.763,79 15.000.000,00 | 20.080.000,00
4.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 0,00 0,00 15.090.763,79 15.000.000,00 | 20.080.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 0,00 0,00 15.090.763,79 15.000.000,00 20.080.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 0,00 0,00 15.090.763,79 15.000.000,00 20.080.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0:: Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 232.542,10 720.906,00 98.300,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Mulias “e: inustratias O ociosuese dos 0,00 0,00 13.887,05 9,00 300,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas A t ? Ec as 0,00 0,00 13.887,05 9,00 300,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Es;«:: a 0,00 0,00 13.887,05 9,00 300,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 0,00 0,00 8.649,72 9,00 0,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa 0,00 0,00 7.237,33 9,00 300,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 84.106,37 443.793,00 38.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 0,00 0,00 39.511,85 443.793,00 38.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de Convênios 0,00 0,00 0,0% 10.321,00 0,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias 0,00 0,00 0% 10.321,00 0,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 0,00 0,00 0,0t 10.321,00 0,00
1.9.2.2.09.0.0.00.00.00 Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras 0,00 0,00 16.700,61 0,00 16.000,00
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal 0,00 0,00 16.700,6: 0,00 16.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 0.00 0,00 22811,8 433.472,00 22.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituies - Principal 9,00 0.00 22.811 433.472,00 22.000,00
0.00 0.00 44.504,43 0,00 0.00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos
REZA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 44.594,49
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 0,00 0,00 44.594,49
1.9.2.3.99.0.1.01.00.00 Outros ressarcimentos 0,00 0,00 705,10
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 134.548,73
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 134.548,73
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00 134.548,73
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 0,00 0,00 18.259,87
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 0,00 0,00 18.259,87
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 0,00 0,00 18.259,87
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 0,00 0,00 116.288,86
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projstadas pela RFB - Financeiras - Principal 0,00 0,00 116.288,86
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 0,00 525.450,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 525.450,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Atieração de Bens Móveis 2,00 0,00 525.450,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00 61 A! 30 de Bens Móveis e Semaventes 0,00 0,00 525.450,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.0% au Bens Móveis e Semowentes 0,00 0,00 525.450,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.U0 Antrio jo ui Bens Móveis e Sermoventes - Principal 9,00 0,00 233.100,00
Total Geral: e,00 0,00 307.762.890,07
Roo
BRUNA MORAIS CURRY CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Govemo
Página: 10/10
Data: 17/11/2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
277.113,00
277.113,00
277.113,00
277.113,00
277.113,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
342.138.532,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
322.169.016,53
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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Data: 17/11/2025
Especiticação Serviços Obras Totei
01.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL 205.500,00 0,00 205.590,06
01.001 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 205.500,00 0,00
2.001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE 83.500,00 0,00
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 122.000,00 0,00
02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 55.500,00 6,00
02.001 GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 55.500,00 0,00
2.002 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO 28.500,00 0,00
2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO 27.000,00 0,00 27.000.00
03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 99.460,00 0,00 98.460,00
03.001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 99.460,00 0,00 99.460,09
2.003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO 55.560,00 0,00 55.560.00
2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO 13.900,00 0,00 13.900,60
2.041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 30.000,00 0,00 30.060,00
04.000 GUARDA MUNICIPAL 1.222.100,00 0,00 1.222.114
04.001 GUARDA MUNICIPAL 1.222.100,00 0,00 1.222. 100.00
2.004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL 191.500,00 0,00 191.500,00
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 1.030.600,00 0,00 1.930.600.00
05.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.676.900,00 0,00 2.876.900,00
05.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.676.900,00 0,00 2.576.900,00
2.005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 539.100,00 0,00 538.100,00
2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.981.000,00 0,00 1.981.000,00
2.042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAMENTAIS, 156.800,00 0,00
06.000 SECRETARIA DE FAZENDA 4.641.530,00 0,00 4,641,520.00
06.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 4.641.530,00 0,00 4.641.530,00
0.002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP 2.196.530,00 0,00 3.196.550,00
2.006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA 249.400,00 0,00 243.400,00
2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.201.600,00 0,00 1.201.600,00
07.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 7.639.300,00 23.780.000,00 31.419.300,00
07.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 7.639.300,00 23.780.000,00 31.419.300.00
1.007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, 0,00 6.230.000,00 6.236.090,00
1.023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1.024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 500.000,00 500.090.00
1.025 - HABITAÇÃO POPULAR 0,00 13.500.000,00 13.500.000,00
1.026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
2.007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 121.600,00 0,00 121.600,00
2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 6.416.700,00 0,00 6.416.700,00
2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 10.000,00 0,00 10.900,00
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO 85.000,00 0,00 85.000,00
2.047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000.000,00 0,00 1.090.000,00
2.048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 6.000,00 0,00 6.000,00
08.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3.677.000,00 1.629.760,00 5.308.760,00
2.008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE oo Vea (Sabr0000
124.700,00 0,00 124.700,00
Ea
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Data: 17/11/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO 665.600,00 0,00 665.890,00
2.049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 22.400,00 0,00 22.400,00
2.051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 954.300,00 0,00 954.300.00
2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 10.000,00 0,00
2.053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 200.000,00 0,00 0
2.088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 1.700.000,00 0,00 4.700.000,00
09.000 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 4.825.500,00 0,00 4.825.500,00
09.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 4.825.500,00 0,00 4.825.500,00
2.009 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 75.000,00 0,06 75.000.00
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 130.500,00 0,00 130.500,00
2.054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 20.000,00 0,00 20.900.00
2.055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00
10.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.080.268,00 0,00 j
10.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.590.830,00 0,00 1.590.830,00
2.010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 381.000,00 0,00 381.000,09
2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 1.113.500,00 0,00 1.113.500,00
2.057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 96.330,00 0,00 46.330.09
10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.282.898,00 0,00 1.282.986 00
2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E 1.100.000,00 0,00 1.190.0C0.09
2.058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 166.098,00 0,00 166.098,00
2.059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 16.800,00 0,00 16.800,00
10.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 163.070,00 0,00 163.070,09
2.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 163.070,00 0,00 163.070,00
10.004 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 43.470,00 0,00 43.470,00
2.061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS 43.470,00 0,00 43.470.00
11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 29.381.972,37 2.550.000,00 31.931.972.37
11.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 29.381.972,37 2.550.000,00 31.931.972,37
1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
2.011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 639.119,00 0,00 639.119,00
2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.379.600,00 0,00 4.379.600,00
2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 2.887.387,55 0,00 2.887.387,55
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.203.665,82 0,00 5.203.665,82
2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 10.010.000,00 0,00 10.010.000,00
2.068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO 1.000,00 0,00 1.000,00
2.071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
2.073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS : 0,00 0,00 1.282.900,00
2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 24:.590,00 0,00 242.900,00
2.075 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL 2 778.300,00 0,00 2.778.300,00
2.076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO 7 400,00 0,00 1.957.100,00
12.000 SECRETARIA DE ESPORTES 3:
12.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA asno o nçoo amore
1.028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIV: o Boa a
os 0,00 100.000,00 100.000,00
2.012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE 360.000,00 0,00 360 tod
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 132.000,00 0,00 132 E à
2.078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 200.000,00 a 2 o nm
' 200.006,00
ZA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 3/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Data: 17/11/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
2.079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 40.000,00 0,00 40.000 04
2.080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 50.000,00 0,00 50.000.00
14.000 SECRETARIA DE CULTURA 5.267.000,00 500.000,00 5.767.000.00
14.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 5.267.000,00 500.000,00 5.767.900,00
1.029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS 0,00 500.000,00 500.000,00
2.014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA 59.000,00 0,00 59.000,09
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 140.000,00 0,00 140.000,05
2.083 - INCENTIVO À CULTURA 5.048.000,00 0,00 5.048.008,00
2.084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC 20.000,00 0,00 26.000,04
15.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.448.750,00 18.000,00 2.466.750,06
15.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 2.448.750,00 18.000,00 2.466.750,00
1.015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 0,00 18.000,00 18.000,00
2.015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 120.900,00 0,00 120.900,69
2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 341.250,00 0,00 341.250,00
2.086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 5.500,00 0,00 5.500,00
2.087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO 1.981.100,00 0,00 1.981.100,00
16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 624.000,00 9.050.000,00 9.674.000.0)
16.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 624.000,00 9.050.000,00 9.674.006,00
1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
1.030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA 0,00 9.000.000,00 9.000.000,09
2.016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO 150.000,00 0,00 150.000,00
2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO 64.000,00 0,00 64.000,00
2.089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS 100.000,00 0,00 100.000.00
2.090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 250.000,00 0,00 A
2.091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS 60.000,00 0,00 60.000,00
17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 394.100,00 0,00 394.100,00
17.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 394.100,00 0,00 394.100,09
2.017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO 31.000,00 0,00 31.000,00
2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 22.100,00 0,00 22.100.00
2.092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES 341.000,00 0,00 341.000.00
18.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 2.001.420,00 0,00 2.001.420,00
18.001 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 2.001.420,00 0,00 2.001.420,00
2.018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE 125.500,00 0,00 125.500,00
2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 229.720,00 0,00 229.720,00
2.093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA 146.200,00 0,00 148.200,00
2.094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 1.500.000,00 0,00 1.800.000,00
19.000 Fundo Municipal de Saúde-FMS 24.283.829,10 4.532.339,70 28.816.168,80
13.001 Fundo Municipal de Saúde-FMS 24.283.829,10 4.532.339,70 26.016.169,60
1.300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 0,00 500,00 500,00
1.301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 0,00 500,00 500,00
1.302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 0,00 272,10 272,10
1.305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT ao0o 080 4.500.000,00 4:500.000,00
ERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO 0,00 500,00 500,00
2.300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.431.800,00 Do no
E | 1.431.800,00
PR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 4/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Data: 17/11/2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação
Serviços Obras Total
2.301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 750,00 0,00 750,00
2.302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 6.000,00 0,00 8.000,00
2.303 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( 750,00 0,00 750,00
2.304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 4.558.000,00 0,00 4.558.009,00
2.305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.087.520,00 0,00 1.087.520.00
2.306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E 434.800,00 0,00 434.600,09
2.307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 74.967,48 0,00 74.67 AS
2.308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.072.000,00 0,00 3.072.000,00
2.309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE 1.250.250,00 0,00 1.250.250,00
2.310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 250,00 0,00 250,00
2.311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 1.893.000,00 0,00 1.893.000,00
2.312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE 1.714.000,00 0,00 1.714.000,00
2.313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E 1.192.141,62 0,00 1.182.141,62
2.315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 3.534.500,00 0,00 3.534.500,00
2.316 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE 4.028.300,00 0,00 4.028.300,00
2.317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.000,00 0,00 5.000,00
20.000 LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.115.000,00 900.000,00 4.015.000,05
20.001 CAMARA MUNICIPAL 3.115.000,00 900.000,00 4.015.900,00
2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.815.000,00 900.000,00 3.715.000,00
2.095 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC 300.000,00 0,00 300.000,00
Total Geral: 96.421.129,47 43.060.099,70 139.481.229,17
BRUNA E CURRY
secreRABMERSpal de
Planejamento de Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/55
Data: 17/11/2025
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
ÓRGÃO: 01.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL 1.831.305,74
UNIDADE: 01.001 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 1.831.305,74
04.122.0001.1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CHEFIA DE GABINETE 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00090
04.122.0001.2001 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE 1.438.305,74
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 57.50090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.50090
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.134.90574
1.500.009.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.134.90574
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 146.80000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 146.800)0
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.60020
*7.000.0009 - Recursos não V os de Impostos 3.60020
3.3.90.00.UU.00.0U.00 + Quico Sourefi stenciais-Servidor/Militar 12.00090
1.500.000.0000 - - .s. 5 não Vinculados de Impostos 12.00090
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.00020
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 59.50090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.500)0
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 12.000)0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.00090
04.122.0001.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE 373.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00090
10.90000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00090
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 240.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.00020
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.00090
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.00020
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 20.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Viriculados de Impostos 20.000,40
ÓRGÃO: 02.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 218.050,00
UNIDADE: 02.001 GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 218.050,00
04.124.0001.1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUN. 12.000,00
4.4.99.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.00010
1.500.060.0000 - Recursos 1: Vc uí2dos de Impostos 12.00090
04.124.0001.2002 - REMUNERAÇÃO E EMC :::50S DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 168.050,00
3.1.90.04.00.0L.u..0 :au por Tempo Determinado 20.00050
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00040
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoat Civil 64.30040
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.30010
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 23.25010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.25010
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.00010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000410
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/?
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pess
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 7.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.50000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 1.00080
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00000
04.124.0001.2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO 38.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.00080
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00000
2.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.00020
RE 100 - Reset. "is não Vinculados de Impostos 10.00020
3.3.90.40.LU.. 0. .! Ie: Tecnologia da Informação e Comunicaç 16.00000
1.500.000.009% - «tSOS não Vinculados de Impostos 16.00000
ÓRGÃO: 03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.169.510,00
UNIDADE: 03.001 GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.169.510,00
02.061.0001.0001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 460.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.00020
4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 100.00006
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
03.122.0001.1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO FATI HO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUM. 28.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
PR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Imposios
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
03.122.0001.2003 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 694.610,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 159.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 159.00000
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 415.40020
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.40090
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 53.40000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.40020
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 9.250)0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.25090
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.00030
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000)0
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 18.20040
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.200)0
3.3.90.46.UL.VU.0U.0 O - Auxilio-alimentação 37.160)0
1.500.000.0000 - Recursos não V rculados de Impostos 37.160,10
3.3.90.49.00.00.00.00 - Au: 20010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20010
03.122.0001.2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DG MUNICÍPIO 24.900,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal 1.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.00010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,10
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,10
1.00010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ica
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ji
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRANÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.90000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.90000
03.122.0001.2041 - CONTROLE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00000
ÓRGÃO: 04.000 GUARDA MUNICIPAL 2.645.350,00
UNIDADE: 04.001 GUARDA MUNICIPAL 2.645.350,00
06.122.0001.1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA GUARDA MUNICIPAL 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Materia! Permanente 12.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.90000
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 10000
06.122.0001.2004 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA GUARDA MUNICIPAL 1.447.550,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 15.45000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Irpostos 15.45000
3.1.90.11.00.9%.: tos É Vantagens E-xas - Pessoal Civil 1.050.000,10
1.500.000.bU0U - “e souiad impostos 1.050.000,10
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 130.100/0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.100,10
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.00010
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/h 500,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,10
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 110.700,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 110.700,10
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 30.800,30 DR
30.800.10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
06.122.0001.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 1.185.800,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos Soopo
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 59.70000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.70000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 95.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.20000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.20000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.00090
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 12.40050
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.40000
GRGAO: 05,000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.120.900,00
UNIDADE: 05.001 GABINETE DA SECRETARIA E 5 3ESSORIA TÉCNICA 11.120.900,00
04.122.0001.1005 & stssic DE “OS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADBINISTRAÇÃO 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 40.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.48550
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.51530
84.122.0001.2005 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.019.200,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 330.40050
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.40030
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.0000 - Rec
rsos não Vinculados de Impostos
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 682.40000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 682.40000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 193.90000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 193.90000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 286.40000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 286.40000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 58.80000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.80000
04.122.0001.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.062.000,00
2.14.00.00.09.90 - Diárias - Pessoa! Ci 1.00000
ulados de Impostos 1.00090
umo 80.000,00
1.500.000.0900 - Re .u:sos nãc Vinculados de Impostos 80.00090
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratu 800.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.00050
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.090.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.00040
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 31.00096
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.00090
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00010
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,20
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e €: 350.00019
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3590.0005 SR
ECERIAS E 4.017.700,09
D$.422.0201.2042 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MULTIGOVERNAN;EINT.
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDO
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuições 380.90000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.90000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 450.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.50000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.00000
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.00090
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicac 26.30000
1.500.000.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.30000
04.122.0001.2043 - MANUTENÇÃO DE PROVENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1.700.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - A" osontarierias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.00090
1.500.000.0000 - :.. sas de Impostos 1.500.00090
3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões . +71'> e do Militar 200.00030
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.00050
04.122.0001.2044 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE RATEIOS COM CONSÓRCIOS 282.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 29.40030
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.40090
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.600)0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.60040
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 249.00010
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vincutados 249.00040 PA
ÓRGÃO: 66.000 SECRETARIA DE FAZENDA 10.947.430,06
UNIDADE: 06.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TECNICA 18.947,230,09
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Data: 17/11/2025
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
28.846.0001.0002 - OBRIGAÇÕES COM O PASEP 3.196.530,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 3.196.53000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.196.53000
04.122.0001.1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE FAZENDA 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00090
04.123.0001.2006 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.922.609,84
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 415.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.000)0
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 1.116.30984
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.116.30984
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 137.40090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 137.40000
3.1.90.94.00.00.00.09 - indenizações e Re: iruições Trabalhistas 10.000)0
1.500.000.0000 - =ecur: v s de Impostos 10.00030
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros iscneticius Assistenciais-Servidor/ 50096
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50050
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.40010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.40080
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 159.00010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 159.00010
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 20.00030
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,36
84.123.0001.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 1.298.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.00099 PA
2.900
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 10/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00030
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 75.00030
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000)0
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 350.00050
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 350.000/0
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50040
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.00030
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.00040
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 800.10020
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 800.100)6
3.3.90.93.00.00.002.00 - Indenizações e Restituições 1.00090
1. “0 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000)0
28.997.9999.9997 - RESLRV MENTAR 3.221.690,16
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.221.69016
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.221.69016
99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.278.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.278.00010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.278.000)0
ÓRGÃO: 07.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 37.035.100,00
UNIDADE: 07.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 37.035.100,00
15.122.0601.1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E ANPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 110.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.00010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,40 - PA
50.00046
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.451.0006.1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.451.0006.1023 - OBRAS DE DRENAGENS, CONTENÇÕES
110.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9090.0009 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.0U :: - Obras e Instalações
1.708.000.0000 - Fransferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17.451.0006.1024 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.482.0006.1025 - HABITAÇÃO POPULAR
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
“.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA
50.00000
30.00000
30.00000
20.00000
20.00000
6.230.00000
6.230.00000
20.00090
20.00090
20.00000
20.00090
2.000.00030
2.000.00010
20.00000
20.00010
500.00040
500.00010
20.00030
20.00030
20.00019
TOTAL DO AGRUPADOR
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Data: 17/11/2025
6.270.000,00
2.040.000,00
520.060,00
13.520,
000,00
Bt
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Data: 17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRANMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 13.500.00000
15.451.0006.1026 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 1.520.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.00080
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.500.00000
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.500.00000
15.122.0001.2007 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.060.300,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 4.80000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.80020
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 800.00020
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.00010
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 123.70050
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 123.700)0
90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.00020
1.500.000.0000 - Recurses "postos 19.00090
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros *:2º etrsos Assustos om =-ServidorMilitar 20040
1.500.000.0000 - Recursos -:. vinculados de Impostos 20010
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 21.00010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.00010
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 96.300,40
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.300,10
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 4.300,10
4.30010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.122.0001.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTU A 10.717.700,09
.00019
3.3.30.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vii s de Impostos
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
“FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00090
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.00000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 4.000.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000.00090
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 36.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.00020
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.328.70020
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.00090
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.328.70000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 32.000)0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000)0
06.182.0007.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CiviL 15.000,00
esmo 5.00010
3 nau vinculados de Impostos 5.00010
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,40
47.512.0006.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO 246.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 161.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 161.00010
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.00010
85.00040
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.452.0906.2047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.009.100,09
3.3.50.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10010 A 4
1.751.000.0000 - Recursos da Con ae
uição para o Custeio do Serviço «
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.00000
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 500.00000
15.452.0006.2048 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 16.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.00000
ÓRGÃO: 08.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 9.226.460,00
UNIDADE: 08.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 9.226.460,00
18.122.0001.1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 46.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 46.000)0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.00010
1.750.000.::::59 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.000)0
17.451.0606.1027 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 1.689.760,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - «+ os : qe Terceiros - Pessoa Jurídica 50.00010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,10
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.629.76010
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000.00010
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações. na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP-Lei 9.478/1997 629.760,10
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,10
18.122.0001.2008 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.276.400,09
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 16.800,10
16.800.10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
NL AAS
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil u
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Data: 17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.00000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 122.90000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 122.90000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabal 10.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.00000
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 94.70000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 94.70000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxífio-Transporte 10.00090
1.50% . 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00020
18.122.0001.2625 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.202.600,00
3.3.90.14.0u.UL.C x sScat U vil 2.00020
1.500.000.0000 - Rec... -s não Vinculados de Impostos 2.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000/0
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 500.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000)0
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 57.600)0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.60040
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.00030
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.00010
ç 8.09030
PR
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Coma
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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Data: 17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
18.452.0005.2049 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 272.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 250.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.40000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.40000
18.122.0004.2050 - CONVÊNIOS, PARCERIAS E AÇÕES CONSORCIADAS 285.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 105.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 105.00000
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 180.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.00000
18.452.0005.2051 - RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 2.254.300,00
3.2. 90.34.90.00.00.00 - Material de Consumo 300.00000
+57 9000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300.00090
3. * 30 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.000.00000
1.501.000.GUCU - Gutros rsos não Vinculados 1.900.00080
3.3.90.39.00.00.00.00 - « uiros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 954.30000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 254.30000
147.512.0006.2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO - ETE 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00030
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.00030
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00055
18.604.0004.2053 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 280.060,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 59.00030
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.00030
BM
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.6
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.00000
20.244.0004.2088 - FOMENTO E SUPORTE À ECONOMIA RURAL 1.900.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.00000
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 700.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.00000
ÓRGÃO: 09.000 SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 11.753.950,10
UNIDADE: 09.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 11.753.950,10
26.122.0001.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 106.000,00
4.4.90.52.00.00.60.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.00020
1.500.000. UUv O - Re «o Vinculados de Impostos 100.00020
28.122.0001.2009 - REMUNES 20 40 ENCARGOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 696.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00090
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 529.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 529.00000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 68.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.000)0
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000)0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00930
3.3.50.08.00.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais-Servido: 2.090
0958
1.500.000.0000 - Recursos não V lados de Impostos
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 45.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 10.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
26.122.0001.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.072.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Ci 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 141.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 141.00000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.800.000.00
+.501.009.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.800.000,00
3 é 3.00. 103 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0005 - = na 2s de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - =: ços ue Terceiros - Pessoa Jurídica 84.000,00
1.500.000.0000 - kecursos não Vinculados de Impostos 84.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 16.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
26.453.0011.2054 - OFERTA E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 2.285.450,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 800.000,90
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 800.000,00
3.3.90.34.00.00.00.09 - Outras Desp.de Pessoa! Decor.de Cont.Terc
1.500.000.0000 - Recursos não Vinci
dos ce Impostos
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 826.77090
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.00020
26.452.0005.2055 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 6.600.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000.00090
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.00020
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600.00010
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.600.00000
ÓRGÃO: 10.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.468.948,00
UNIDADE: 10.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.968.350,00
08.122.0001.1010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 21.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 21.60010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.60030
06.722.0001.2010 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.139.670,00
3.1.90.04.00.00.00.. € 122 Tempo Determinado 600.00010
1.500.000.0009 - =» 30 Vincuadus e impostos 600.00040
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoat Civil 1.000.00050
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.00090
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 136.670)0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 136.670)0
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.00010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00020
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Mi 2.00010
2.90910
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fis
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 215.40000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.40000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 48.80000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.80000
08.122.0001.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.626.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 112.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 112.00000
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 400.000,10
1.501.000.000"; - Outros Recursos não Vinculados 400.000,10
3.3.90.36.00.00.UU.LU - * 1::tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.00010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,10
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,10
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 33.500,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.500,10
08.244.0002.2057 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 116.330,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,10
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J 36.330,10
96.330.10
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
118.244.0002.2062 - CONVÊNIOS E PARCERIAS
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 51.25000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.25000
08.244.0002.2063 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS 13.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.00090
UNIDADE: 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.916.398,00
08.244.0002.2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO (BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS) 1.113.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 13.60000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.60000
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 800.0000
1.500.000.0090 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.00000
3.3.99.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.00000
1 500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.00010
08.244.0002 2058 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 426.398,00
3.3.50.45.00.00.0 00 St 21.40000
1.500.000.000": - = atu * Impostos 21.400)0
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 238.900,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.300,40
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacionat de Assistência Social - FNAS 43.00210
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 181.59810
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9810
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9810
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.000, PA
376.400.90
08.244.0002.2059 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
>
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Soci
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 327.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 32.400,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.800,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.800,00
UNIDADE: 10.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 720.730,00
€8.243.0002.2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMCA) 720.730,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 53.060,00
1.500.009.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.060,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 22.600,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 81.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 81.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 81.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.070,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.070,00
UNIDADE: 10.004 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 863.470,00
08.241.0002.2061 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO IDOSO (FDMI) 863.470,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 801.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 801.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 24.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41470.00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43470,00 N$Al
ÓRGÃO: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 91.580.964,23
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
UNIDADE: 11.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
12.122.0001.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 27.70000
1.570.000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10000
1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 22.000,00
1.599.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 20000
12.122.0001.2011 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.500.000)0
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.800.00000
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 1.900.000,00
1904 - Identificação das cespesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.900.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - € , « Teronais 255.300,00
1.500.000.1001 - tu." ::. ação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 255.300,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabal 10.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 22.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 22.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 41.000)0
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 500.000,00
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500.000,00
48.11990
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxi
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
-Transporte
48. 11950
Página: 23/55
Data: 17/11/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
91.580.964,23
100.000,00
4.626.419,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 24/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.00000
12.122.0001.2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.527.126,48
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal 2.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 651.62648
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 651.62648
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 1.493.90000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 900.90000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 593.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.00000
37.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.500.00000
9.00.09.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.500.000,00
3.3.90.40.00.00.00.014. “esuicos de Tecnologia da Informação e Comunicaç 42.60000
1.500.000.1001 - a do sspesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 42.60000
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 800.00010
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 800.000,00
12.365.0003.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 9.130.287,55
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.687.900,10
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.687.90010
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 739.461,10
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 739.46110
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 2.555.00010
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.555.09010 RES
2.052.42655
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 25/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.062.42655
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 85.50000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 85.50000
12.361.0003.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.504.327,76
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000.00090
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.999.00000
1.551.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.00090
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 730.00000
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 730.00090
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 5.300.66194
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.300.661 94
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 2.86582
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 2.86582
itros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.129.00000
1.5 i ' cação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.041.00090
1.553.0UL.JuvO - de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 88.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 1.341.80000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.341.66582
1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE 13418
12.366.0903.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO EJA 16.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.00020
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.00020
12.363.0003.2067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 11.508.200,90
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 28.20030
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 98.20050 PL
3.89.32.00.00.00.00 - Material, Bsm cu Serviço para Distrib. Gratuita 19.000%%
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
42.361.0003.2068 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
«vs de Impostos
12.383.0003.2070 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO PROFISSIONALIZANTE
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.365.0003.2071 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ENSINO INFANTIL
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
12.361.0003.2072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERISANENTE E AM PLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ENSINO FUNDA MENTAL
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
VALOR DA DESPESA
10.000,00
1.400.00000
1.400.00000
10.000.00000
4.210.00000
5.790.00000
3.000.00000
2.890.00000
310.00000
1.00000
1.00000
800.00000
800.00000
42.50000
42.50000
2.500.000,00
2.500.000,90
100.000,00
100.00025
2300.0009:
Página: 26/55
Data: 17/11/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
3.001.000,00
800.000,09
42.500,00
2.600.006,00
200.000,00
BM
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 27/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
12.122.0003.2073 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS 1.332.900,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 50.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.282.90000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.282.90000
12.367.0003.2074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 418.800,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 128.30000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 128.30000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 47.60000
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 47.60000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 235.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Intormaçã:. Comunicaç 7.90000
r “enção e desenvolvimento do ensino 7.90000
12.365.0003.2075 - REMUNERAÇÃO £ 2 stc DO PESSOAL DO ENSINO INFANTIL 19.005.603,44
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 6.451.20344
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 6.451.20344
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 7.865.30000
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 7.865.30000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 885.30000
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 885.30090
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00050
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.00090
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/M 25.50009
25.50090 BR
mento do
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desen
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 28/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 125.30000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 2.000.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.000.00000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxiílio-Transporte 653.00000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 653.00000
12.361.0003.2076 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.673.800,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.942.90000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 971.45000
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 971.45000
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci 10.398.50000
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 6.447.07000
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.951.43000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patro! 1.335.400)0
0.000.1001 - Identi “sas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.260.083 44
*.340.000.0 Fi astas e Transf. de Impostos 75.31656
3.1.90.94.00.00.00. -ações e Restituições Trabalhistas 21.70010
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 21.700/0
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 18.20010
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 18.200,10
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.50010
1.500.000. 1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 32.500,10
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.500.000,10
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.500.000,10
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 424.600,10
1.500.000.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 424.600.19
ORGÃO: 12.000 SECRETARIA DE ESPORTES
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 29/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
UNIDADE: 12.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 8.885.400,00
27.122.0001.1012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESPORTES 25.900,00
4.4,90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 25.90000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.90000
27.812.0010.1028 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 130.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.00080
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.00090
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00009
27.122.0001.2012 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE 1.743.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 472.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 472.00080
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 769.00050
1.500.000. rsos não Vinculados de Impostos 769.00090
3.1.90.13.00.00.0 8 Gus Patronais 138.00050
1.500.000.0000 - ix “ - «9 Vinculados de Impostos 138.00000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00090
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/! 2.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00010
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 194.00050
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 194.00030
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 164.00030
4€1.000)0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Transporte 2.000:0 ; À
2 90040
3.3.90.49.00.00.00.00 - Au;
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Página: 30/55
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
Data: 17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
27.122.0001.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 756.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 23.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.50000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 609.00020
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.00090
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.00020
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.00020
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000)0
90.00.00 - Serviças de Tecnologia da Informação e Comunicaç 22.000)0
RS E ami pes não Vinculados de Impostos 22.00010
27.811.0010.2077 - INCENTIVO AC DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO 5.800.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.800.000.10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.793.050,10
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.006.950,10
27.813.0010.2078 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 250.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,10
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 5.000,16
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,10
40.000,10
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,40 PR
8.900,80
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.00000
27.812.0010.2079 - INCENTIVO E FOMENTO AO DESPORTO COMUNITÁRIO 80.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
27.812.0010.2080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.00000
ÓRGÃO: 13.000 Fundo Municipal de Saúde-FMS 90.500.402,66
UMEDADE: 13.001 Fundo Municipal de Saúde-FMS 90.500.402,66
10.301.0009.1300 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 1.323.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.323.00000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.323.00000
4.4.90.61.00.00.00.00 + Aquisição de Imóveis 25030 BA
25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s:
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
10.302.0009.1301 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.305.0009.1302 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aq:
1.601.000.0005 - Trav. Fundo a é svo-“US prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
cão «de Imóveis
10.303.0009.1303 - AQUISIC ac: 5 EQUIP. MA. 'ERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. DA REDE DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUT
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.122.0009.1304 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
VALOR DA DESPESA
250,00
250,00
2.561.000,00
2.551.01210
9.987,90
25000
250,00
250,00
250,00
316.000,00
316.00010
2240
22410
30.56740
30.567,40
40.000,10
40.000,10
200.007,10
200.007,10
4.500.000,10
4.506.000.06
TOTAL DO AGRUPADOR
Página: 32/55
Data: 17/11/2025
2.561.500,00
316.272,10
70.567,69
4.950.007,00
SA
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 33/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 188.00000
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 62.00090
10.302.0009.1305 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 559.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 25090
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 559.00090
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 556.81990
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.18040
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 25090
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
10.122.0009.2300 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (GESTÃO) 2.570.400,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25090
3.1.90.11.00.00.00.::7 - Venci e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.019.000)0
1.500.000. * na tas despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.019.000)0
3.1.90.13.00.00 «s Patronais 116.500/0
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 116.50010
3.1.91.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 25040
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 250,10
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 2.600,10
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.60010
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 300,10
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 300,10
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250410
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25040 ]
3.3.90.48.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 1.431.000,10
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.301.0009.2301 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO BÁSICA)
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.600 300 - Transt. Fe + Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
+. 1.90.94.0 uso
ições Trabalhistas
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
19.302.0009.2302 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e s: s públicos de saúde
VALOR DA DESPESA
1.431.00000
25000
25000
3.900.00000
913.380,00
2.986.620,00
4.879.50000
1.879.500,00
3.000.000,00
600.000,00
108.000,00
492.00000
25000
25000
2.60000
2.600,00
25000
25000
25000
25050
25000
25009
3.000.000,
S
a
Página: 34/55
Data: 17/11/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
9.383.100,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 35/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.484.57684
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.484.57684
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 414.00000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 414.00000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.60000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.60000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 5.50000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.50000
:. 90.49.00. Transporte 25000
1.500.0C0.1 vtificaç as despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
10.305.0009.2303 - RERIU O E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( VIGILÂNCIA EM SAÚDE) 2.268.959,43
3.1.90.04.00.00.00.00 - Conuaação pus ictip Determinaco 1.620.00000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 810.00000
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias 810.00000
3.1.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 15943
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de combate às endemias 15943
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 574.75090
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 574.750)0
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 72.80000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de satide 72.80039
3.1.99.94.00.00.00.00 - Indenizações e Reslituições Trabalhistas
500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 36/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25090
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 25090
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25090
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 25040
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25090
10.301.0009.2304 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 6.394.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civi 25000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
2.5 86.44 1)9,00.00.00 - Material de Consumo 576.00090
“00.1062 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 199.94513
1.600.000. “= Transf. Fundo a Fundo-SUS ':-são-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 376.05497
3.3.90.34.00.00.06. 2 «soa De: de ContTerceirização 1.260.000,40
1.500.000.1002 - luc.itticação do. «espesas com ações e serviços públicos de saúde 163.80010
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.096.20010
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 820.00010
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 420.127,17
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 399.872,33
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.700.000.10
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 222.00010
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e S de Saúde 962.000,10
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
10.302.0009.2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.802.416,93
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 77.50000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 77.50000
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal ni
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 152.74693
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 151.34693
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.40000
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 286.50006
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 236.50000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 4.484.40000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.484.40000
3.2.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.82000
*500,000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 64.82000
33.90.90. 4u DU CT Cut as Servços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.00010
1.500.000.1002 - : - uticaçã -spesas com ações e serviços públicos de saúde 700.00080
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços ue Tecnologia da Informação e Comunicaç 36.20000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 36.200,00
10.303.0009.2306 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 904.400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal 25000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25090
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 24.05000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 24.05000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização €45.50010
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saude 445.50050 RZZAN
68.200)0
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 68.20006
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 361.500,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 361.50000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 4.90000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.90090
10.305.0009.2307 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 797.332,48
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 53090
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 53000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.135,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 59.469,10
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 665,90
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 861.700)0
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 681.700/0
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Sen c"s «e: Terceiros - Pessoa Física 13.71048
1.600.000.06: «Jo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 13.71048
3.3.90.39.00.00.00.00 - «uiros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.632,00
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 57.43200
1.602.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS Prov. União-Bloco de Manutenção das ASPS-COVID-19 no bojo da ação 21C0. 20000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.98000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.980,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 64500
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 64500
10.122.0009.2308 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.363.750,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.500,90
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.500 Ra
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 290.000 25
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 290.00000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 25000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.50000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 17.50000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.916.00000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.924.56000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 991.44000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 138.50090
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 138.50000
10.422.0009.2309 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE 1.251.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Cor=umo 25000
500.000.1002 - 1 “ação 4: «= -spesas com ações e serviços públicos de saúde 25090
3.3.90.32.00.00.00.00 - +": = =: Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.250.00000
1.500.000.0000 - Recursus ;:-0 Vinculados de Impostos 850.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 400.00090
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25090
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 25090
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25090
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 25090
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25040
10.122.0009.2310 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE: SAUDE 509,0€
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 25010
25040
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saí
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
10.302.0009.2311 - EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 1.893.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 25000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.893.000,00
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.893.00000
10.122.0009.2312 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE 14.216.009,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 72.31900
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 72.31900
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 363.64000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 363.64000
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 12.057.00000
+.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.057.00000
3.3.95.59.00 00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.714.00000
1.500.068. +02 - Ident jo das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.714.00000
4.4.71.70.00.00.00.:" - Fate : Consórcio Público 9.05000
1.500.000.1002 - tu<. 1. cação das despesas com ações e serviços públicos de satide 9.050,00
10.302.0009.2313 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS 1.194.266,62
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.12500
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.12500
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.191.64152
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 626.007,54
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações s Ssrviços Públicos de Saúde 565.634,08
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25090
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúdo 25090 DA
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 25000
10.304.0009.2314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.504,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.50450
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.50450
10.302.0009.2315 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 12.834.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 900.00000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 900.00000
3.3.90.34.00.00.60.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 8.400.00000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.400.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ji 3.184.50000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.184.50000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 350.00090
“.500.000.4002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 350.00000
10.302.0005.2: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO 4.178.300,00
SS TU LSU Ur! :-t Consumo 150.00000
1.500.000... Ei cas despesas com ações e serviços públicos de saúde 150.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 26.30000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.30030
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00090
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.000.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.00090
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.00090
10.302.0009.2317 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) 5.528.000,00
528.000 )€
2.528.000)
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de sa
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.906.000,30 AN
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000.00000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 995.00000
1.500.000. 1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 995.00000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 5.00000
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.00000
28.997.0009.9996 - RESERVA PARLAMENTAR 3.221.690,16
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.221.69016
1.500.000.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.221.69016
ÓRGÃO: 14.000 SECRETARIA DE CULTURA 6.579.500,00
UNIDADE: 14.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 6.579.500,00
13.122.0001.1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE CULTURA. 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.00000
+.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00010
8. 1029 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS 500.000,00
4.4.90.51.00.00.00. test es 500.00000
1.708.000.0506 | ;ansferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 500.00000
13.122.0001.2014 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA 481.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00000
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 362.50010
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 362.50000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 46.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.00010
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.00030
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.410
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 43/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 29.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.00000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 10.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.00000
13.122.0001.2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 392.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.00000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.00000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vineutados de Impostos 150.00000
3.3.90.36.00. 25 * ie Terceiros - Pessoa Física 70.00000
1.500.000.4000 - Re “1505 ndo vincuisios de Impostos 70.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
13.392.0008.2083 - INCENTIVO À CULTURA 5.155.000,90
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 107.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 107.00000
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 3.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos e. bO000 ZA
3.3.90.32.00.00.00.00 - Mateziel, Bem ou Serviço para Distrib. Gratu
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRANMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.715.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
1.718.000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
1.719.000.0000 - transferencia
i Aldir
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
13.391.0008.2084 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC
3.3.90.30.00.00.00.00 - Materi
de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não V ados de Impostos
3.3.90.39 ( sera cos cm Torceiros - Pessoa Jurídica
1.500 0 3ê) «vutados de Impostos
ÓRGÃO: 15.000 SECRE: 4:,/ Li “-SENVOLVIMENTO ECONOMICO
UNIDADE: 15.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA
23.122.0001.1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Con
VALOR DA DESPESA
5.00090
40.00000
37.60090
1.00050
1.00090
40000
5.000.00080
5.000.00000
1.00090
1.00000
10.00000
10.00000
10.00000
10.00000
10.50000
10.50000
1140.2000
110.20000
7.500)0
7.50090
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Data: 17/11/2025
TOTAL DO AGRUPADOR
21.000,00
4.846.700,00
4.846.700,00
133.700,00
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Data: 17/11/2025
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
23.122.0001.2015 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 640.900,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 409.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 409.50000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 84.50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de impostos 84.50000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 26.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.60000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.60000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 48.10000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.10000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.20000
*.5000.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.20000
23.422.0091.2095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 524.500,00
140 0,00,00,09 - Di: P, Civil 3.25000
1.500.000.0000 - R« sus não Vinculados de Impostos 3.25000
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.60000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.60000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.00000
3.3.50.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação o Comunicaç 12.65090 N/A!
12.65000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Imposics
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
11.334.0004.2085 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES, RENDA E EMPREGABILIDADE 500.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 500.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
23.122.0004.2086 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDEC 1.005.500,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000.00000
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.50000
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.500,00
23.691.0004.2087 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DESBUROCRATIZAÇÃO 2.042.100,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 1.000,10
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,10
1.500.000.5009 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,10
3.3.90.35.00.1 EE te Consultoria 280.000,10
1.708.000.0000 - "= “ia dé “150 Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 280.000,10
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.701.100,10
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.701.100,00
ÓRGÃO: 16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 11.238.000,00
UNIDADE: 16.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 11.238.000,00
15.122.0001.1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE URBANISMO 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
15.451.0006.1030 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COLETIVA 9.120.000,56
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju!
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 9.000.00000
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 9.000.00000
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.00000
15.122.0001.2016 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE URBANISMO 1.262.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - 957.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 957.00000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 113.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 113.00000
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados «de impostos 20.00000
3.3.90.08.uU. 2.00 - Outros Benefícios 2. 3-Servidor/Militar 2.00000
1.500.000.vUv - sus não t. postos 2.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - O * “us :» - às ierceiros - Pessoa Física 63.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.00000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 75.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.00000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 12.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.00006
15.122.0001.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO 166.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.00000
2.00090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.096): REA
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 80.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.00000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
15.452.0005.2089 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS 280.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.00000
500.€ - Recursos nà: V-nculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.3%.U0.00.00.00 trosiS : Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00000
1.500.000.0000 - ; «nculados de Impostos 100.00000
14.422.0006.2090 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 250.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 150.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 150.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.00000
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.00000
15.452.0006.2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES URBANÍSTICAS 60.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 30.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.00000 PA
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00
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Data: 17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
ÓRGÃO: 17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 850.600,00
UNIDADE: 17.001 GABINETE DA SECRETARIA E ASSESSORIA TÉCNICA 850.600,00
23.122.0001.1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE TURISMO 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.00000
23.122.0001.2017 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE TURISMO 457.600,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 49.40000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.40000
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 333.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 333.00000
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 43.20000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.20000
* 1.90.94.04 00.00 - tr.denizações e Restituições Trabalhistas 50000
Rh RE 900 - Ser: "sos não Vinculados de Impostos 50000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Guios Beneficios Assistenciais-Servidor/Militar 50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50000
3.3.90.46.00.00.00.00 - Au: -alimentação 30.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00000
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos S00p0
23.122.0001.2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Sonao
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50000 PR
2.40950
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 50/55
Data: 17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.40000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.20000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.20000
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 3.40000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.40000
23.695.0004.2092 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS 356.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.00020
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.00000
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.00080
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.00030
29.00,00.00.09 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340.00000
1.505.00º: G0CO - Recursos não Vinculados de Impostos 340.00090
ÓRGÃO: 18.000 SECRETARIA ANEJAMENTO DE GOVERNO 2.917.245,80
UNIDADE: 18.001 GABINETE Da SL ARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 2.917.245,80
04.121.0001.1018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E AMP. DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOY 30.200,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10050
1.710.010.0000 - Transferência Especial dos Estados 10020
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.10020
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.00090
1.749.000.0000 - Outras vinculações de transferências 10020
04.121.0001.2018 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 729.900,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 56.20030
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.20040 A
460.0
3.1.20.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantager:s Fixas - Pessoal Civil
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Data:17/11/2025
MUNICIPIO DE ITATIAUÇU - MG
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 460.00090
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 58.20090
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.20030
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.00020
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.00090
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor! 5.000,40
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,10
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 52.000)0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.00040
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-alimentação 71.00040
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 71.00040
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.500,16
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,10
.000%.2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO 347.445,80
E 14.00.00.00.€ Duas - E Ro 3.000,80
tá DSi UGU - oc ursos não Vinculados de Impostos 3.000,10
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 34.72540
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.725,40
1.706.000.3110 - Transferência Especial da União 32.000,10
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Tercei 80.000.(0
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,60
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 143.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos +43.000,60
29.009,60
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
28.750, REGA
25
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados eme:
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 52/55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
TOTAL DO AGRUPADOR
VALOR DA DESPESA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.25000
1.710.000.3210 - Transferencias Especial dos Estados emenda individual 24.75000
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 12.72000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 720,00
14.422.0002.2093 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA 309.700,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Soci 163.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 163.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 146.200,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 146.200,00
04.131.0001.2094 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 1.500.000,00
3.3.90.39.00.00.60.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,10
1.500.000.6900 - Recursos não Vnculados de Impostos 1.500.000,10
ÓRGÃO: 20.000 LEGISLATIVO MUNICIP a: 11.353.200,00
UNIDADE: 20.001 CAMARA Mú) AL 11.353.200,00
01.031.0012.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 10.953.200,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.518.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.518.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 985.450,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 985.450,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 24.750,00
24.750.00 A
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 505.000.
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Data: 17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 805.00000
3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais-Servidor!) 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal 150.00000
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 82.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,30
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 150.000,00
*.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,10
Dis 5 oria 100.000,00
1.500.000.0090 - 150 sau v oviados de Impostos 100.000,10
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,10
3.3.90.37.00.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra 650.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 987.500,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 987.500,10
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 200.000,10
200.000,10
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 430.000,10 H
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 430.000,00
55.000
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas F
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
01.122.0012.2695 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DO CAC
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
VALOR DA DESPESA
55.00000
150.00000
150.00000
15.00000
15.000,06
15.00000
15.00000
909.00000
900.00000
300.00006
300.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,10
150.000,00
150.000,10
100.000,30
100.000,00
50.000,10
50.000,10
TOTAL DO AGRUPADOR
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Data: 17/11/2025
400.000,00
TOTAL GERAL 322.169.016,53
'S CURRY CARNEIRO
Secretária Municipaí de Planejamento de
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos ce terceirização ou de contratação de forma indireta (8 1º do art.18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (Il) (5 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, 811)
Parcela dedutível referente ao p'so salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, ar. 38, 82º)
Outras Deduções Consiituciors ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL. (1
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Data: 17/11/2025
DOTAÇÃO
134.168.027,90
81.784.165,86
73.398.595,86
8.385.570,00
1.700.000,00
1.500.000,00
200.000,00
0,00
50.683.862,04
3.390.709,43
2.555.800,00
0,00
24.750,00
0,00
810.159,43
0,00
0,00
130.777.318,47
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, 91º, da CF)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, 8 16, da Cr)
322.169.016,53
0,00
(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, 811)
(- ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
810.159,43
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
“% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (lt / V) * 100
321.358.857,10
LIMITE MÁXIMO (Vil) (incisos |, Il e Il, art. 20 da LRF) (80%)
192.815.314,26
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (57%)
183.174.548,55
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x Vil) (inciso Il do 81º do art. 59 da LRF) (54%)
173.533.782.83
ZA
Mo
BRUNA MORAIS CURRY CARNEIRO
111.387.756-14
Secretária Municipal de Pianejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Dea
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
LRF, Art. 12º, 8 3º da Lei Complementar nº 101/2000 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (1) 345.961.924,20
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 104.362.872,00
IPTU 1.453.595,00
ISS 92.914.577,00
ITBI! 1.091.000,00
IRRF 8.385.995.00
Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita Serviços 50.000
Transferências Correntes 14.512
Cota-Parte do FPM 37.027.740,00
Cota-Parte do ICMS 80.141.897.71
Cota-Parte do IPVA 5.870.000,00
Cota-Parte do ITR 6.000,00
Transferências da LC 61/1989 0,00
Transferências do FUNDEB 2.080.000,00
Outras Transferências Correntes 92.188.904,39
Outras Receitas Correntes 38.300,00
DEDUÇÕES (ll) 23.792.907,07
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 23.792.907.67
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Ill) = (1-1) I 322.169.016,53
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF) (IV) 0.00
RES CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (M= 322.169.016,53
MM ==> 0 e ga
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, 8 16, da CF) (VI) 0,00
(+ ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às (810.159,42)
endemias (CF, art. 198, 811) (VII)
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
DO a (Ve Ve Vie Vil 321.358.857,10
BRUNA odio CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Página: 1/3
Data:t7/1 1/2025
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbana — IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos — ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159.1, alinea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alineas de e
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
2.4- Cota-Parte ITR
2.5- Cota-Parte IPVA
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
103.828.780,95.
1.453.595
1.091.000,00
92.899.190,95
995,00
607,71
740,00
740,00
4.163.000,00
80.141.867,71
0,00
8.000,00
5.870.000,00
0,09
0,00
226.874.388,66
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES - equivalente a 20% DE (2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)!
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2:7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) +
(2.1.2) +(2.6))
FUNDEB
23.776.521,54
32.942.075,62
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
8.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
8.1.1- Principal
6.1,2- Rendimentos do Aplicação Financeira
8.1.3- Ressarcimento de Recursos do Fundab
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
8.2.1 - Principal
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
8.2.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundob
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
6.3.1- Principal
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3.3 - Ressarcimanto de Recursos do Fundeb
8.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
6.4.1 Principal
PREVISÃO
20.200.900.00
U.900
20,
20.080.0:
000
000
0.00
0,00
0,00
pn)
8.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
8.4.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0.00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES (6.1.1 - 4)! -3.096.521,54
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0.00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 20.200.000,00)
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Aluação) PREVISÃO
T0- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 00.000,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA [ob]
10.4.1 - Educação Infantil 0.00
10.1.2 « Ensino Fundamental 000
10,1.3- Educação de Jovens a Adultos 0,00
10.1.4 - Educação Especial 200
101.6 - Adwiniatracão Garal 000
10,2- OUTRAS DESPESAS 20,200.900,00
10.2.1 - Educação Infantil 15.201.803,44
10.2.2 - Ensino Fundamental 4.998.196,56
= Educação de Jovens e Adultos
4 « Educação Especial 0,
.5 - Administração Geral sin;
10.2,6 - Transporte (Escolar) 000
10.2.7 - Outras 0.00
[DDD em AM
PR
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 2/3
Data:17/11/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
INDICADORES DO FUNDEB
— > —————————
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 20.200.000.,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.200.000.00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAF 9,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0.00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS GOM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL o)
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0.00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI é 5 3º - Constituição Federal PREVISÃO
15 MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 14,140.000,00
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IE!) 0,00
47- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,0
INDICADOR - An. 25, 8 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Suparávit)” PREVISÃO
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 000
INDICADOR - An. 25, 5 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)" PREVISÃO
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB . 0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação dá União (VAAF + VAAT + VAAR) 0.00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) * PREVISÃO
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 51.391,
20.1 - Educação Infantê 13,706.626,55
20.2 - Ensino Fundamental 26,657,931,20
20.3» Educação de Jovons e Adultos
20.4 - Educação Especial
20.5 - Administração Geral
20.5 - Transporte (Escolar)
40.000,00
00,00
00
20.7 - Outras o0u
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB PREVISÃO
(Por Área de Atuação) *
21 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 71.581.303.23
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 28.996.429. 90
21.1.1 - Creche 0,00
21.1.2- Prócescola 0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 42.584.873.24
——
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL *** PREVISÃO
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS 51.391.303.23
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 23.776.521,54
25- (- ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 0,00
26- (- )RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27-(- ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO noi
ENSINO = L30.1(af) * É
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24-25 - 26-27) 5.167.824,77
—
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL PREVISÃO %
25 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 56.718.597,17 | 33
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDES * PREVISÃO
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
30.
30:
000
0,00
- Executadas com Recursos do Impostos « Transferências do Impostos
- Executadas com Recursos do FUNDE - Impostos
v.00
30.3 - Execuladas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ba ad DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
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Daia:17/11/2025
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
“31.1 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)”
31.1.1 - Salário-Educação
31.1.2- PODE
31.1.3- PNAE
31.1,4- PNATE
31.1. - Outras Transferências do FNDE
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
32,3 - ENSINO MÉDIO
32.4 - ENSINO SUPERIOR
32.6 - ENSINO PROFISSIONAL,
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
32.8 - OUTRAS
PREVISÃO
1.871,46
1.489.461,00
1.000,00
310.000,00
se.900,90
PREVISÃO
19.289.661,00
1.90
3.425,000,00
0.00
9.09
1.550.700,00
2.346.200,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
33,1 - Despesas Correntes
33.1,1- Pessoal Ativo
33.1.2- Pessual Inativo
33.1,3 - Transferências às instituições comunitárias, confossionais ou fluntrópicas sem fins lucrativos
33.1.4 - Outras Despesas Correntes
33.2 - Despesas de Capital
93,2.1- Transferências às Instituições comunitárias, confessionais ou flantrópicas sem fins lucrativos
33.2.2 - Outras Despesas de Capital
Fonte: Sislama Coniabi - Bsina Sislomas Unidada Rasponsâval: MUNICIPIO DE ITATIANUCU. Emissão: 17/11/2025, às 12:42:38.
Lrilos minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
AM, 21,8 2º, Lol 15 ADAIZOOT: “AI6 5% dos recursos recabkdos à conta cos Punta, Inclusiva talativos 4 complemontação da União recobidos nos lerros do 81º do at. 8º dasia Lol podarão sor ullizados no 1º trimessre do oxorcido Imadialamonto subsanuensa, medisnia aianura du o
BRUNA MORAIS CURRY CARNEIRO
Secrotária Municipal do Planejamento de
Governo
PREVISÃO
80.481,23
33.969,603,44
000
176.300,00
SASu7.950,79
3.000.090,00
000
3.000.009, 0
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/2
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:17/11/2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
LOA 2026
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
103.828.780,95
1.453.595,00
1.091.000,00
92.898.190,95
8.385.995,00
118.882.607,71
32.864.740,00
8.000,00
5.870.000,00
80.141.867,71
0,00
0,00
222.711.388,66
RECEITA DE IMPOSTOS (l)
Receita Resultante do Imposto Predia! e Territorial Urbano - IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Receita Resultante do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte — 1RRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (ll)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPl-Exportação
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transierêncise Constitucionais
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LESAIS - (HI) = (1) + (H)
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Rin cin
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 . . Ê
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA LOA 2026
5.272.102,10
3.948.602,10
1.323.500,00
38.882.958,31
35.774.126,31
3.108.832,00
944.400,00
904.400,00
40.000,00
6.504,50
6.504,50
0,00
2.557.806,10
2.241.556,10
316.250,00
0,00
0,00
0,00
19.547.926,00
19.150.869,00
397.057,00
67.211.697,01
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (Vil!)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VIE + VIE + IX + X)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI / 111)*100 (mínimo 30,18 |
de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
Fonte: Sistema Planejamento - Betha Sislemas.Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITATIAIUCU. Emissão: 17/11/2025, às 12:42:43,
Bo
BRUNA MORAIS CURRY CARNEIRO
Secretária Municipal de Planejamento de
Governo
MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU - MG Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 17/11/2025
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
Valer
322.169.016,53
Subtotal: 322.169.016,53
DESPESAS Valor
01 - Legislativa 11.353.200,00 .
02 - Judiciária 400.000,00
03 - Essencial à Justiça 769.510.00
04 - Administração 19.029.011,38
06 - Segurança Pública 2.660.350,00
08 - Assistência Social 7.468.948,09
10 - Saúde 87.278.712,50
11- Trabalho 500.000,00
12 - Educação 91.580.964,23
13- Cultura 6.579.500,00
14 - Direitos da Cidadania 559.700,00
15 - Urbanismo 33.722.100,00
16 - Habitação 13.520.000,00
17 - Saneamento 2.475.760,00
18 - Gestão Ambiental 5.616.700,60
20 - Agricultura 1.900.000.00
23 - Comércio e Serviços 5.197.300,00
26 - Transporte 11.753.950.10
27 - Desporto e Lazer 8.885.400,00
28 - Encargos Especiais 9.639.910,32
99 - Reserva de Contingência 1.278.000.00
Subtotal: 322.169.016.53
Total geral das receitas: 322.169.016,53
Total geral das despesas: 322.169.0:6.55
uvas CURRY
secreRAB MRS pal de
Planejamento de Governo
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materia nº 111/2025

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