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materia nº 4/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaEMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 01/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025
native_id2116

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2025-12-12 Projeto Sancionado — —
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-08 Proposição aprovada — —
2025-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2025-12-02 Emenda Incorporada — —
2025-12-02 Proposição aprovada U —
2025-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-11-27 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-11-25 Encaminhamento às Comissões — —
2025-11-24 Leitura no Plenário — —
2025-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T14:32:16.117163-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 01/2025
Ao Projeto de Lei Nº 111/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 111/2025 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Nº da 
Emenda
Descrição da Ação Valor (R$)
Tipo de 
Indicação
Órgão/Unidade
Executora
01 Repasse Financeiro Associação 
Esportiva Cruzeirinho
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
02 Repasse financeiro Associação 
Esportiva do Rio São João
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
03 Repasse financeiro Associação 
Comunitária Beneficente -ACBD
15.000,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
04 Repasse financeiro Pinheirense 
Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
05 Repasse financeiro Águia 
Dourada Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
06 Repasse Financeiro Associação 
Esportiva Vieiras
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
07 Repasse financeiro à
Associação de Voluntários no
Apoio ao combate do Câncer de
Itaúna
30.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
08 Repasse financeiro à ILPI –
Instituição de Longa
Permanência para Idosos Santa
Luzia de Marilac
10.000,00 Coletiva Secretaria de
Assistência
Social
09 Valor destinado para projetos da
Sala Do Educador
3.000,00 Coletiva Secretaria de
Educação
10 Repasse financeiro à Pinheirense 
Esporte Clube
25.000,00 Individual Secretaria de
Esporte
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11 Repasse Financeiro ao Instituto
Paraíso - INPAR
100.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
12 Repasse financeiro para
realização de show musical
100.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
13 Valor destinado à realização da
Festa do Dia das Crianças
47.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
14 Repasse financeiro à Instituição
de Longa Permanência para
Idosos Santa Luzia de Marilac –
ILPI
20.000,00 Individual Secretaria de
Assistência
Social
15 Valor destinado à realização de
um evento comunitário voltado à
família
100.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
16 Valor destinado a campanhas de
conscientização da saúde
50.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
17 Valor destinado à realização da
"Corrida pela Vida"
100.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
18 Valor destinado à contratação da
Carreta da Mamografia
30.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
19 Valor destinado a execução de
ações de saúde animal
47.965,57 Individual Secretaria de
Saúde
20 Repasse financeiro a Academia
Itatiaiuçuense de Letras, Ciências 
e Arte
20.965,57 Individual Secretaria de
Cultura
Valor total das emendas impositivas R$715.931,15
Valor destinado as ações e serviços de saúde R$357.965,57
Valor das emendas amplas R$357.965,57
JUSTIFICATIVA
O valor total da Emenda deve ser anulado da Reserva Parlamentar, nos
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termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025.
Itatiaiuçu/MG, 19 de novembro de 2025.
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Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
01 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade, 
aquisição de materiais de consumo, insumos e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Claudinei Gonçalves Guimarães, Felipe Augusto Silva 
Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da Cunha, Noêmia Cruz Moreira, Raissa 
Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos, Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Esportiva Cruzeirinho 54.994.666/0001-31
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 3.400,00 Três Mil e Quatrocentos Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( x ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
___________________________________
Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
02 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade, 
aquisição de materiais, consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Claudinei Gonçalves Guimarães, Felipe Augusto Silva 
Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da Cunha, Noêmia Cruz Moreira, Raissa 
Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos, Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Esportiva Rio São João 54.002.644/0001-48
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 3.400,00 Três Mil e Quatrocentos Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( x ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
___________________________________
Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
03 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade, 
aquisição de materiais, consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Claudinei Gonçalves Guimarães, Felipe Augusto Silva 
Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da Cunha, Noêmia Cruz Moreira, Raissa 
Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos, Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Comunitária Beneficente Desportiva - ACBD 20.893.954/0001-88
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 15.000,00 Quinze Mil Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( x ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
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Antônio Ferreira Gomes
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
04 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade, 
aquisição de materiais, consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Claudinei Gonçalves Guimarães, Felipe Augusto Silva 
Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da Cunha, Noêmia Cruz Moreira, Raissa 
Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos, Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Pinheirense Esporte Clube 38.655.443/0001-93
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 3.400,00 Três Mil e Quatrocentos Reais 
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( x ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
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Antônio Ferreira Gomes
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
05 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade, 
aquisição de materiais, consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Claudinei Gonçalves Guimarães, Felipe Augusto Silva 
Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da Cunha, Noêmia Cruz Moreira, Raissa 
Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos, Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Águia Dourada Esporte Clube 64.488.091/0001-39
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 3.400,00 Três Mil e Quatrocentos Reais 
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( x ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
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Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
06 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade, 
aquisição de materiais, consumo, insumo e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Claudinei Gonçalves Guimarães, Felipe Augusto Silva 
Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da Cunha, Noêmia Cruz Moreira, Raissa 
Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos, Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação Esportiva Vieiras 52.754.924/0001-87
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 3.400,00 Três Mil e Quatrocentos Reais 
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( x ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
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Antônio Ferreira Gomes
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
07 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado ao custeio e à manutenção das atividades e projetos 
desenvolvidos pela entidade, abrangendo despesas operacionais, aquisição de materiais de 
consumo e permanentes, insumos, equipamentos, serviços necessários ao funcionamento, 
além de ações voltadas ao aprimoramento e continuidade das iniciativas institucionais.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Associação de Voluntários no Apoio ao combate do Câncer de Itaúna
e Região - AVACCI 04.530.015/0001-12
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 30.000,00 Trinta Mil Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( x ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Saúde
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
___________________________________
Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
08 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela 
instituição, aquisição de materiais de consumo, insumos e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Felipe Augusto Silva Rodrigues, Lair Lopes de 
Oliveira, Moisés Gustavo da Cunha, Noêmia Cruz Moreira, Raissa Suzamara Aparecida, 
Rodrigo Rafael dos Santos, Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Luzia de 
Marilac - ILPI 064.487.820/0003-02
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$10.000,00 Dez Mil Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( x ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de 
Assistência Social
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
___________________________________
Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
09 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela Sala Do Educador, 
tais como aquisição de materiais de consumo, insumos e materiais permanentes.
Emenda em conjunto com os vereadores Claudinei Gonçalves Guimarães, Felipe Augusto 
Silva Rodrigues, Lair Lopes de Oliveira, Moisés Gustavo da Cunha, Noêmia Cruz Moreira, 
Raissa Suzamara Aparecida, Rodrigo Rafael dos Santos, Wanderson Ronaldo Simões.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 3.000,00 Três Mil Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( ) Individual ( x ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Educação
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
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Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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CNPJ 07.181.590/0001-45
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Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
10 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado à execução e funcionamento de Treinamento Funcional a ser 
realizado no bairro Pinheiros para custeio e manutenção de projetos, incluindo como: aquisição 
de materiais de consumo, insumos e materiais permanentes.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Pinheirense Esporte Clube 38.655.443/0001-93
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 25.000,00 Vinte e Cinco Mil Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( x ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Esportes
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
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Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
11 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado a compra de materiais de construção; custeio, criação e 
manutenção das atividades e projetos desenvolvidos pela entidade, abrangendo despesas 
operacionais, aquisição de materiais de consumo e permanentes, insumos, equipamentos, 
serviços necessários ao funcionamento, além de ações voltadas ao aprimoramento e 
continuidade das iniciativas institucionais.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Instituto Paraíso - INPAR 10.701.858/0001-37
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 100.000,00 Cem Mil Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( x ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Saúde
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
___________________________________
Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
12 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado à realização de show musical no bairro Pinheiros, incluindo a contratação de 
cantor, montagem de estrutura e aquisição dos materiais e serviços necessários para a 
execução do evento.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 100.000,00 Cem Mil Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( x ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Cultura
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
___________________________________
Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
13 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado à realização da Festa do Dia das Crianças no bairro Pinheiros, com a 
contratação de carreta/trem da alegria, brinquedos infláveis, cama elástica, distribuição de 
guloseimas e aquisição dos demais materiais e insumos necessários para a execução do 
evento.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 47.000,00 Quarenta e Sete Mil Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( x ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Cultura
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
___________________________________
Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
14 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado ao Forró e Dia da Beleza para os idosos, substituição do portão 
de entrada, bem como ao custeio e manutenção dos projetos desenvolvidos pela instituição, 
incluindo aquisição de materiais de consumo, insumos e bens permanentes necessários à 
continuidade das atividades.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Luzia de 
Marilac - ILPI 064.487.820/0003-02
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 20.000,00 Vinte Mil Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( x ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Assistência Social
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
15 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado à realização de um evento comunitário voltado à família, incluindo atividades 
de recreação, apresentações teatrais, brinquedos e atrações para crianças, oficinas para pais 
e mães, show ao vivo e espaços de integração social. A iniciativa também contempla 
fornecimento de materiais de apoio, distribuição de alimentação e a promoção de ações 
culturais e educativas para toda a comunidade.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 100.000,00 Cem Mil Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( x ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Cultura
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
___________________________________
Antônio Ferreira Gomes
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
16 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a campanhas de conscientização da saúde bem como a aquisição de todos 
os insumos necessários.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 50.000,00 Cinquenta Mil Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( x ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Saúde
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
___________________________________
Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
17 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado à realização da "Corrida pela Vida", a ser promovida no bairro Pinheiros em 
data a ser definida pela Secretaria de Saúde. 
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 100.000,00 Cem Mil Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( x ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Saúde
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
___________________________________
Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
18 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado à contratação da Carreta da Mamografia para atendimento nos principais 
bairros da cidade.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 30.000,00 Trinta Mil Reais
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( x ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Saúde
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
___________________________________
Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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Nº Emenda Nome do Parlamentar
19 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Valor destinado a execução de ações de saúde animal, incluindo aquisição de insumos, 
fortalecendo o trabalho do Centro de Controle de Zoonoses e garantindo atendimento digno aos 
animais em situação de vulnerabilidade.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 47.965,57
Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e 
Cinquenta e Sete Centavos
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( x ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Saúde
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
___________________________________
Antônio Ferreira Gomes
Antonio G
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DETALHAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº Emenda Nome do Parlamentar
20 Antônio Ferreira Gomes
Descrição da Ação - Objeto
Repasse financeiro destinado ao custeio e à manutenção dos projetos da entidade, incluindo 
aquisição de materiais de consumo, insumos, bens permanentes e/ou aquisição de imóvel.
Entidade Beneficiada
Razão Social CNPJ
Academia Itatiaiuçuense de Letras, Ciências e Arte - AILCA 53.075.018/0001-19
*Este campo deverá ser preenchido somente em caso de repasse financeiro.
Valor
R$ 20.965,57
Vinte Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e 
Sete Centavos
* Valor em algarismos * Valor por extenso
Tipo de Indicação
( x ) Individual ( ) Coletiva
Unidade Executora
Secretaria de Cultura
Itatiaiuçu/MG, 24/10/2025
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Antônio Ferreira Gomes
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DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
Lei Orçamentária do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026.
Nº da 
Emenda
Descrição da Ação Valor (R$)
Tipo de 
Indicação
Órgão/Unidade
Executora
01 Repasse financeiro destinado à
Associaçao Esportiva 
Cruzeirinho
R$3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
02 Repasse Financeiro à 
Associação Esportiva Rio São 
João
R$3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte 
03 Repasse Financeiro destinado à 
Associação Comunitária 
Beneficente Desportiva - ACBD
R$15.000,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
04 Repasse financeiro à 
Pinheirense Esporte Clube
R$3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
05 Repasse Financeiro destinado à 
Águia Dourada Esporte Clube
R$3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
06 Repasse financeiro à 
Associação Esportiva Vieiras
R$3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
07 Repasse financeiro à 
Associação de Voluntários no 
Apoio ao combate do Câncer de 
Itaúna
R$30.000,00 Individual Secretaria de 
Saúde
08 Repasse financeiro à ILPI –
Instituição de Longa 
Permanência para Idosos Santa 
Luzia de Marilac
R$10.000,00 Coletiva Secretaria de 
Assistência 
Social
09 Valor destinado para projetos da 
Sala Do Educador
R$3.000,00 Coletiva Secretaria de 
Educação
10 Repasse financeiro à 
Pinheirense Esporte Clube
R$25.000,00 Individual Secretaria de 
Esporte
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11 Repasse Financeiro ao Instituto 
Paraíso - INPAR
R$100.000,00 Individual Secretaria de 
Saúde
12 Repasse financeiro para 
realização de show musical
R$100.000,00 Individual Secretaria de 
Cultura
13 Valor destinado à realização da 
Festa do Dia das Crianças
R$47.000,00 Individual Secretaria de 
Cultura
14 Repasse financeiro à Instituição 
de Longa Permanência para 
Idosos Santa Luzia de Marilac –
ILPI
R$20.000,00 Individual Secretaria de 
Assistência 
Social
15 Valor destinado à realização de 
um evento comunitário voltado à 
família
R$100.000,00 Individual Secretaria de 
Cultura
16 Valor destinado a campanhas de 
conscientização da saúde
R$50.000,00 Individual Secretaria de 
Saúde
17 Valor destinado à realização da 
"Corrida pela Vida"
R$100.000,00 Individual Secretaria de 
Saúde
18 Valor destinado à contratação da 
Carreta da Mamografia
R$30.000,00 Individual Secretaria de 
Saúde
19 Valor destinado a execução de 
ações de saúde animal
R$47.965,57 Individual Secretaria de 
Saúde
20 Repasse financeiro a Academia 
Itatiaiuçuense de Letras, 
Ciências e Arte
R$ 20.965,57 Individual Secretaria de 
Cultura
Valor total das emendas impositivas R$715.931,15
Valor destinado as ações e serviços de saúde R$357.965,57
Valor das emendas amplas R$357.965,57
Antonio G
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