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materia nº 5/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaEMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 02/2025
native_id2117

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2025-12-12 Projeto Sancionado — —
2025-12-09 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-08 Proposição aprovada — —
2025-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2025-12-02 Emenda Incorporada — —
2025-12-02 Proposição aprovada U —
2025-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-11-27 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-11-25 Encaminhamento às Comissões — —
2025-11-24 Leitura no Plenário — —
2025-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T14:32:41.293289-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 02/2025
Ao Projeto de Lei Nº 111/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 111/2025 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Nº da 
Emenda
Descrição da Ação Valor (R$)
Tipo de 
Indicação
Órgão/Unidade
Executora
01 Repasse Financeiro Associação 
Esportiva Cruzeirinho
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
02 Repasse financeiro Associação 
Esportiva do Rio São João
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
03 Repasse financeiro Associação 
Comunitária Beneficente -ACBD
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
04 Repasse financeiro Pinheirense 
Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
05 Repasse financeiro Águia 
Dourada Esporte Clube
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
06 Repasse Financeiro Associação 
Esportiva Vieiras
3.400,00 Coletiva Secretaria de 
Esporte
07 Valor destinado a Secretaria de
Infraestrutura
40.000,00 Coletiva Secretaria de
Infraestrutura
08 Repasse financeiro à ILPI –
Instituição de Longa
Permanência para Idosos Santa
Luzia de Marilac
10.000,00 Coletiva Secretaria de
Assistência
Social
09 Valor destinado para projetos da
Sala Do Educador
3.000,00 Coletiva Secretaria de
Educação
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
10 Repasse financeiro Associação
de Recuperação paraDependente 
Químicos São Miguel Arcanjo 
10.000,00 Coletiva Secretaria de
Planejamento 
de Governo
11 Repasse financeiro a Associação 
Comunitária dos Moradores de 
Ponta da Serra
70.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
12 Repasse financeiro a Associação 
de Voluntários no Apoio ao 
Combate de Câncer em Itaúna e 
Região - AVACCI
27.965,57 Individual Secretaria de
Saúde
13 Valor destinado a Secretaria de 
Meio Ambiente
50.000,00 Individual Secretaria de
Meio Ambiente
14 Valor destinado a Secretaria de 
Educação
37.565,57 Individual Secretaria de
Educação
15 Repasse financeiro a AILCA —
Academia ltatiaiuçuense de 
Letras, Ciências e Arte
55.000,00 Coletiva Secretaria de
Cultura
16 Repasse financeiro a Associação
Cultural Grupo Metal Madeira
30.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
17 Repasse financeiro a Guarda de 
Congado Nossa Senhor do 
Rosário de Itatiaiuçu
32.000,00 Individual Secretaria de
Cultura
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 07.181.590/0001-45
Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro - Itatiaiuçu/MG - CEP: 35.685-000 -Telefone: (31) 3572-1316
www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br
18 Repasse financeiro ao Instituto
Paraíso — INPAR
140.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
19 Valor destinado a Secretária de
Saúde
50.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
20 Valor destinado ao Centro de 
Controle de Zoonoses
140.000,00 Individual Secretaria de
Saúde
Valor total das emendas impositivas R$715.931,15
Valor destinado as ações e serviços de saúde R$357.965,57
Valor das emendas amplas R$357.965,57
JUSTIFICATIVA
O valor total da Emenda deve ser anulado da RESERVAS-Reservas Parlamentar, 
nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei nº 1.607, de 21 de maio de 2025.
Itatiaiuçu/MG, 19 de novembro de 2025.
_________________________________________
Claudinei Gonçalves Guimarães
Claudinei G






















Autenticação eletrônica 26/26
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Última atualização em 19 nov 2025 às 06:34
Identificador: e4be7479c3792553feda231201c929256a35985e83131da46
Página de assinaturas
Claudinei G
Claudinei Guimarães
Signatário
HISTÓRICO
18 nov 2025
16:57:38
Hellen Cristine Delgado criou este documento. ( Email: assuntos.leg@camaraitatiaiucu.mg.gov.br ) 
 
19 nov 2025
06:29:54
Claudinei Gonçalves Guimarães (Email: vereadorclaudinei@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou este
documento por meio do IP 45.191.216.186 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil
19 nov 2025
06:34:18
Claudinei Gonçalves Guimarães (Email: vereadorclaudinei@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou este
documento por meio do IP 45.191.216.186 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil
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